{ "2014-03-07": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1640339": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00243682.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de motorista para veículos de passeio, carga e utilitários, para atender às necessidades das estruturas administrativas do Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no edital do Pregão Presencial nº 011/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 430.970,71.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 02.01.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00981796.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SERV TEMP RENT A CAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos automotores de passeio blindados (nível III-A), equipados com dispositivos eletrônicos para pedágio e rastreamento/bloqueio do veículo, incluídas manutenções preventiva e corretiva e seguro, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no edital do Pregão Presencial nº 012/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 83.867,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 13/02/14.\r\n\r\nId: 1640339" ], "1640340": [ "IA - Editais", "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 10 de março de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 14 de março de 2014 (sexta-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de maio de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Daniela Ribeiro Lugão (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carolina Chaves de Figueiredo (critério de merecimento);\r\n\r\n3) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rosani Blanco Pinheiro (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Thaísa Terra Meireles (critério de merecimento);\r\n\r\n5) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Luciana Silveira Guimarães (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Barbosa Delgado (critério de merecimento);\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Roberta da Silva Dumas Rego (critério de antiguidade); \r\n\r\n8) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Caren Saisse Villardi (critério de merecimento);\r\n\r\n9) Promotoria de Justiça de Paraty, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Alessandra Silva dos Santos Celente (critério de antiguidade);\r\n\r\n10) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Vanessa de Jesus Tanan Hortega (critério de merecimento);\r\n\r\n11) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Débora Martins Moreira (critério de antiguidade);\r\n\r\n12) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Anik Rebello Assed Machado (critério de merecimento);\r\n\r\n13) 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Érica Parreiras Horta Rocha David (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimento de PROMOÇÃO para o cargo de Promotor de Justiça abaixo indicado, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 10 de março de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 14 de março de 2014 (sexta-feira). \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Conceição Maria Tavares de Oliveira, para lotação na Promotoria de Justiça de Porciúncula, em virtude da remoção do Dr. Diogo Erthal Alves da Costa (critério de merecimento);\r\n\r\nObs.: A lotação do membro do Ministério Público promovido em razão deste concurso terá eficácia a contar de 1º de maio de 2014.\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO DE GABINETE\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 04 de abril de 2003, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO ao gabinete abaixo identificado. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002. O resultado será divulgado no dia 17 de março, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\n1) Gabinete nº 226, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Lucia Maria Teixeira Ferreira.\r\n\r\nId: 1640340" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1640336": [ "IA - Atos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2013, o servidor OSÍRIS CLÁUDIO TELES DIAS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5631, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí para a Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2013, a servidora CLAUDIA NOEMIA FATIMA DE CARVALHO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6607, da Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2013, o servidor CARLITO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6474, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 18 de fevereiro de 2014, a servidora MAYRA LIMA VERISSIMO RAMOS MUNIVE, matrícula nº 2515, da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade para o Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 24 de fevereiro de 2014, a servidora RENATA DE SOUZA CHADA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6741, na Coordenação do CRAAI Barra do Piraí, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2014, que a designou para ter exercício na Secretaria do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00530798 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1640336" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1640337": [ "IA - Despachos", "DESPACHO DA COREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.03.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01594443 - Anulo de ofício a decisão de 24 de fevereiro de 2014, que impôs duas penalidades de advertência e uma de censura ao Membro do Ministério Público Indiciado, por equívoco, segundo o comando do inciso II, do artigo 136, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 1640337" ] } }, "Conselho Superior do Ministério Público": { "Atos": { "1640338": [ "IA - Atas", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2014\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nNa ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia seis de fevereiro de dois mil e quatorze. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProcesso nº 2013.00663910 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 101 de 2013 - Parte(s): Manoela Teixeira e Guarda Municipal de São João do Paraíso; XIII - MANUTENÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2013.00352649 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Assistencial Assegura e Anend Auditores Independentes S/C; XIV - MANUTENÇÃO DA NÃO HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00679268 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Darcy Ribeiro e Anend Auditores Independentes S/C; XV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº 2013.00663910 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 101 de 2013 - Parte(s): Manoela Teixeira e Guarda Municipal de São João do Paraíso; XIV - MANUTENÇÃO DA NÃO HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2013.00352649 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Assistencial Assegura e Anend Auditores Independentes S/C; Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00679268 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Darcy Ribeiro e Anend Auditores Independentes S/C; XV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: \r\n\r\nId: 1640338" ] }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {} }, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1640341": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de abril de 2014 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas até o dia 10 de março de 2014. Entretanto, para a geração de efeitos financeiros no mês de março, o prazo finaliza em 5 de março de 2014. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2014.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n10/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio para o mês de abril de 2014.\r\n\r\n01/03\r\n\r\n10/03\r\n\r\nPedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de abril de 2014. *\r\n\r\n* Para geração de efeitos financeiros no mês de março, os pedidos devem ser formulados à Movimentação, pela Intranet, até o dia 05/03.\r\n\r\nDesignação Mensal\r\n\r\n19/03, à 0h\r\n\r\n20/03, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema.\r\n\r\n21/03\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação do mês de abril de 2014, na Intranet.\r\n\r\n27/03\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de abril de 2014, na Intranet.\r\n\r\nId: 1640341" ] }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1640342": [ "IA - Editais", "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 007/2014\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da \r\n\r\n12/03/2014 e 13/03/2014\r\n\r\nJuventude de Angra dos Reis, Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paraty\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao primeiro bimestre deste ano (janeiro/fevereiro) é o dia 10 de março de 2014. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983, e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de março, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 10/2014)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça que, conforme disposto no art. 24 da Portaria CGMP nº 148, de 05 de janeiro de 2012, todos os membros do Ministério Público, inclusive aqueles que não desempenham atividade docente, devem prestar as informações relativas ao exercício de magistério à Corregedoria-Geral. Os dados devem ser encaminhados até 31 de março de 2014, por meio do link Sistemas / Levantamentos da Corregedoria, disponível na intranet.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 14/2014)\r\n\r\nId: 1640342" ] } } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1640167": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 087/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/03/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.272-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por AMILCAR JORDÃO CALDELLAS, ARISTIDES JOSÉ DA CUNHA, AUTRAN GOMES DOS SANTOS, BENEDITO VARGAS PEREIRA, BENEDITO VARGAS PEREIRA, CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO AGUIAR, RUBEM DOBLER e SYLVIO LUIZ DA GAMA PEREIRA,\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.599-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA APERIBÉ/Recurso de Revisão interposto por FLÁVIO GOMES DE SOUSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.318-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, por seu procurador, DR. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA, OAB/RJ 99.272.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.881-6/2012 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/PREFEITURA CAMBUCI/Embargos de Declaração interposto por ANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.442-3/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por JURANDIR LEMOS FILHO e WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, por sua advogada, Dra. MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL, OAB/RJ 57.644.\r\n\r\nId: 1640167" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1639809": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.790-6/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a despesa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 25 da mesma Lei, para a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de desmontagem e montagem do piso e painel de fundo da cabina do elevador nº 067.403 localizado no Prédio Anexo ao Edifício-Sede do TCE-RJ situado na Praça da República nºs 54/56 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, conforme Proposta Detalhe nº 002/2014, no valor de R$ 5.335,00 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais), a favor de THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003, da N.D. 3390.39.18 e da Fonte Rec. nº 00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Alvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. 02/3149 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1639809" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1640328": [ "II - Resoluções", "Faço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 06 de março de 2014, do Projeto de Resolução nº 1118 de 2013, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 979\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MARCELO RUBENS VIEIRA VERAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao SR. Marcelo Rubens Vieira Veras.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de março de 2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de março de 2014, do Projeto de Resolução nº 1138 de 2013, de autoria da Deputada Claise Maria a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 980,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO DE CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA NELSON MANDELA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 06 de março de 2014, do Projeto de Resolução nº 1141 de 2013, de autoria do Deputado Xandrinho a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 981,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RÔMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR FEDERAL JUNTO À COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo diploma ao DR. RÕMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR FEDERAL JUNTO À COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação na Sessão de 06 de março de 2014, do Projeto de Resolução nº 1147 de 2014, de autoria do Deputado José Luiz Nanci, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 982\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELNTÍSSIMO SR. DR. ANTONIO DE SOUZA BOECHAT, ADVOGADO E SECRETÁRIO GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF/NITEROI-RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao Excelentíssimo Sr. Dr. Antonio de Souza Boechat.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de março de 2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640328" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1640329": [ "II - Ofícios", "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\n*EMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2707/2014 - MENSAGEM Nº 66/2013)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nAcrescenta o título:\r\n\r\n“CAPÍTULO I - DAS DIRETRIZES GERAIS”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFoi suprimido, por engano, prejudicando a ordem lógica do texto.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o Art. 7º, §1º, VI do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º (...)\r\n\r\nVI - Certificado de Especialização, Mestrado ou Doutorado aquele obtido em curso de pós-graduação credenciado nos órgãos competentes em âmbito nacional ou no exterior, desde que revalidado no país, conforme o Capítulo IV e seus artigos da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor discordância notória com o Anexo IV. \r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\nModifica o §3º do Art. 9º, inciso I do Art. 12 e caput do Art. 13, que passam a ter, respectivamente, as seguintes redações:\r\n\r\n“§3º Decorrido o interstício de que trata o inciso I do §1º sem a realização de ao menos uma avaliação de desempenho pela UERJ, o servidor fará jus à progressão, desde que cumprido o requisito do inciso IV do Parágrafo único do Art. 8º.”\r\n\r\n“I - vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas constantes do Anexo III desta Lei;”\r\n\r\n“Art. 13 Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ, a ser concedido aos titulares dos cargos previstos no art. 12, §1º desta Lei, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos, nos valores estabelecidos no Anexo III desta Lei, em forma a ser estabelecida pelo Poder Executivo.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nDevido à renumeração dos Anexos, após a supressão do Anexo II da Mensagem original.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2707/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 66/2013)\r\n\r\n*REDAÇÃO FINAL\r\n\r\nREESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DAS DIRETRIZES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º Fica reestruturado o quadro de pessoal dos servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, respeitada a autonomia universitária e a legislação em vigor, de modo a alcançar os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - máxima eficiência no desempenho da missão institucional da Universidade;\r\n\r\nII - valorização do servidor técnico-administrativo incentivando-o ao constante aperfeiçoamento; e\r\n\r\nIII - reconhecimento do mérito individual do servidor através de regras objetivas e razoáveis para a sua progressão funcional.\r\n\r\nArt. 2º São atribuições gerais dos integrantes da carreira técnico-administrativa da UERJ:\r\n\r\nI - executar atividade técnica, de acordo com o cargo ocupado, a qualificação profissional e a escolaridade, para a organização, estruturação, planejamento e execução de tarefas administrativas e técnicas fundamentais para o desenvolvimento das atividades-fim;\r\n\r\nII - colaborar, participar, apoiar e contribuir nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; e\r\n\r\nIII - contribuir para o desenvolvimento institucional;\r\n\r\nArt. 3º São direitos dos servidores técnico-administrativos da UERJ, além daqueles previstos na legislação vigente:\r\n\r\nI - acesso gratuito aos serviços assistenciais prestados pela Universidade;\r\n\r\nII - matrícula no colégio de aplicação da UERJ para seus dependentes, no limite de vagas estipuladas com essa destinação específica; e\r\n\r\nIII - acesso aos programas de capacitação, desde que obedecidas as normas estabelecidas pela UERJ e respeitadas as disponibilidades orçamentárias.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DAS CARREIRAS\r\n\r\nArt. 4º O ingresso nos cargos técnico-administrativos da UERJ dar-se-á exclusivamente por concurso público de provas ou provas e títulos, sob o regime estatutário dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O concurso de que trata o caput deste artigo poderá ser realizado por áreas ou perfis de especialização, e será organizado conforme dispuser o edital de abertura, observada a legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 5º O Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo Permanente da UERJ compreende três carreiras, cada uma composta por cargo efetivo subdividido em categorias, de acordo com o nível de escolaridade, da seguinte forma:\r\n\r\nI - Carreira de Auxiliar Técnico Universitário, com exigência de ensino fundamental completo, composta por cargo homônimo, constituído das seguintes categorias:\r\n\r\na) Auxiliar Técnico Universitário I;\r\n\r\nb) Auxiliar Técnico Universitário II, com exigência de formação profissional especializada;\r\n\r\nII - Carreira de Técnico Universitário, com exigência de nível médio completo, composta por cargo homônimo, constituído das seguintes categorias:\r\n\r\na) Técnico Universitário I;\r\n\r\nb) Técnico Universitário II, com exigência de formação técnica especializada:\r\n\r\nIII - Carreira de Técnico Universitário Superior, com exigência de graduação em ensino superior, composta por cargo homônimo, constituído de categoria única de Técnico Universitário Superior I.\r\n\r\nParágrafo único. O quantitativo de cargos que compõem o Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo Permanente da UERJ está disposto no Anexo I da presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º Os cargos integrantes da categoria Auxiliar Técnico Universitário I ficam extintos na vacância. \r\n\r\nParágrafo único. Não haverá novo concurso para os cargos integrantes da categoria Auxiliar Técnico Universitário I da UERJ de que trata este artigo, sendo garantido aos servidores ocupantes desta categoria a permanência, direitos e atribuições exercidos no momento da promulgação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º Os cargos previstos nesta Lei, integrantes do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo Permanente da UERJ, terão seus requisitos de ingresso e atribuições determinados pelo Anexo II.\r\n\r\n§1º Para os fins previstos nesta Lei, inclusive para concessão de direitos e vantagens estabelecidos, considera-se:\r\n\r\nI - Certificado de ensino fundamental aquele obtido em curso oferecido em instituição oficial ou reconhecida de ensino básico, conforme Seção III, do Capítulo II do Título V (artigo 32 e seguintes) da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional;\r\n\r\nII - Certificado de formação especializada aquele obtido em curso oferecido em instituição oficial ou reconhecida de educação profissional e tecnológica, conforme o Capitulo III (art. 39 e seguintes) do Título V da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional;\r\n\r\nIII - Certificado de ensino médio aquele obtido em curso oferecido em instituição oficial ou reconhecida de ensino médio, conforme Seção IV (art. 35 e seguintes), do Capítulo II do Título V da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional;\r\n\r\nIV - Certificado de educação profissional técnica de nível médio aquele obtido em curso oferecido em instituição oficial ou reconhecida, conforme Seção IV-A (art. 36-A e seguintes), do Capítulo II do Título V da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional;\r\n\r\nV - Certificado de graduação aquele obtido em curso oferecido em instituição oficial ou reconhecida de ensino superior, conforme Capítulo IV (art. 43 e seguintes) do Título V da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional;\r\n\r\nVI - Certificado de Especialização, Mestrado ou Doutorado aquele obtido em curso de pós-graduação credenciado nos órgãos competentes em âmbito nacional ou no exterior, desde que revalidado no país, conforme o Capítulo IV e seus artigos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional.\r\n\r\n§2º O ingresso dos servidores nos cargos previstos nos incisos do artigo 5º dependerá de apresentação de documentação comprobatória da escolaridade exigida no §1º deste artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS\r\n\r\nArt. 8º Os cargos previstos nesta Lei estão organizados em padrões, na forma do Anexo III.\r\n\r\nParágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se:\r\n\r\nI - Carreira: o conjunto de cargos de mesma natureza de trabalho ou atividade, escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerentes às suas atribuições;\r\n\r\nII - Categoria: conjunto de cargos de uma mesma carreira, escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerente às suas atribuições que exijam o mesmo nível de especialização;\r\n\r\nIII - Padrão: a posição do servidor na escala de vencimentos da carreira; \r\n\r\nIV - Progressão: passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior;\r\n\r\nV- Promoção: passagem do servidor de uma categoria para o primeiro padrão da outra categoria do mesmo cargo em razão da conclusão de especialização compatível com o seu cargo aceito pela autoridade responsável pela gestão de pessoas da UERJ. \r\n\r\nVI - Enquadramento: adequação do servidor a um dos padrões do respectivo cargo, equivalente aos que ocupava no plano anterior.\r\n\r\nArt. 9º O desenvolvimento do servidor no cargo ocorrerá mediante progressão funcional e será realizado através de sistema permanente de avaliação profissional, que considerará o desempenho profissional e o aperfeiçoamento profissional e acadêmico do servidor para arbitramento do seu mérito.\r\n\r\n§1º A progressão funcional atenderá aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 36 (trinta e seis) meses;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória; e\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanentes, através do programa CAPACIT-UERJ.\r\n\r\n§2º A avaliação periódica de desempenho individual será definida em regulamento próprio e não poderá ter interstício superior a 2 (dois) anos.\r\n\r\n§3º Decorrido o interstício de que trata o inciso I do §1º sem a realização de ao menos uma avaliação de desempenho pela UERJ, o servidor fará jus à progressão, desde que cumprido o requisito do inciso IV do Parágrafo único do Art. 8º.\r\n\r\nArt. 10 O programa de qualificação CAPACIT-UERJ será criado e implementado pela UERJ, de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - A UERJ deverá ofertar cursos que tenham relação direta com as atividades desenvolvidas pelos servidores técnico-administrativos e com aspectos gerais de formação e atualização, em quantidade suficiente para o atendimento da demanda;\r\n\r\nII - Os cursos devem ser aprovados pelo Conselho Superior de ensino, pesquisa e extensão;\r\n\r\nIII - A UERJ deverá oferecer vagas nas disciplinas eletivas universais dos cursos de graduação, disciplinas dos cursos de graduação, nas disciplinas de especialização lato sensu e nas disciplinas dos cursos de atualização profissional, promovidos pela UERJ, garantida a expedição de certificado contendo carga horária, frequência e desempenho na avaliação;\r\n\r\nIV - A UERJ poderá admitir que os servidores técnico-administrativos participem de cursos em outras instituições oficiais e reconhecidas pelo MEC, através de convênios aprovados pelo Conselho Superior de ensino, pesquisa e extensão.\r\n\r\n§1º Para fins da progressão funcional prevista no art. 9º, o servidor deverá atender cumulativamente aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - manter frequência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) nas aulas e atividades propostas pelos cursos ofertados pelo CAPACIT- UERJ;\r\n\r\nII - obter nota final mínima 7,0 (sete) na avaliação dos cursos e disciplinas cursados;\r\n\r\nIII - contabilizar anualmente ao menos um curso oferecido pelo programa.\r\n\r\n§2º Os cursos ou disciplinas a que se refere o inciso II do §1º deste artigo deverão ter carga horária mínima de 45 (quarenta e cinco) horas, e cada curso ou disciplina será considerado apenas uma vez, independentemente de a carga horária ultrapassar o mínimo estabelecido.\r\n\r\n§3º Os cursos e disciplinas poderão ser cursados a qualquer momento de sua atividade profissional na UERJ.\r\n\r\n§4º A qualificação decorrente da participação no CAPACIT-UERJ gerará registro funcional do servidor acerca das novas competências adquiridas, as quais poderão ser demandadas para fins de movimentação, execução de tarefas, nomeação em função gratificada e cargo comissionado e outras funções na instituição.\r\n\r\nArt. 11 Caberá à UERJ estabelecer normas complementares do programa de qualificação CAPACIT- UERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 A remuneração básica dos servidores integrantes das carreiras previstas nesta Lei será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas constantes do Anexo III desta Lei; \r\n\r\nII - adicional de tempo de serviço;\r\n\r\nIII - os auxílios creche, alimentação e excepcional;\r\n\r\nIV - adicionais de insalubridade e periculosidade;\r\n\r\nV - verba de representação judicial.\r\n\r\n§1º Os cargos da carreira de Técnico Universitário e da carreira de Técnico Universitário Superior fazem jus à percepção de Adicional de Qualificação - AQ, nos termos do Art. 13 desta Lei.\r\n\r\n§2º É vedada aos ocupantes dos cargos de que trata esta Lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas neste artigo, ainda que em desempenho em outro órgão ou entidade, ressalvados:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança; ou\r\n\r\nII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor, face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública.\r\n\r\n§3º O adicional de que trata o inciso II do caput deste artigo será pago nos termos da legislação pertinente, sob a forma de triênios, cada um dos quais correspondendo a 5% (cinco por cento) do vencimento correspondente ao cargo, sendo o primeiro correspondente a 10% (dez por cento), nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 1.118, de 12 de fevereiro de 1987.\r\n\r\n§4º A verba de representação judicial de que trata o inciso V deste artigo tem como valor máximo o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do Vencimento Base do respectivo padrão remuneratório do servidor, sendo atribuível exclusivamente ao ocupante do cargo Técnico Universitário Superior - Perfil Advogado de que trata a Lei 4.796, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nArt. 13 Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ, a ser concedido aos titulares dos cargos previstos no art. 12, §1º desta Lei, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos, nos valores estabelecidos no Anexo III desta Lei, em forma a ser estabelecida pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§1º O Adicional de Qualificação comporá a remuneração do servidor, integrando os proventos de aposentadoria e pensões.\r\n\r\n§2º O Adicional de Qualificação será considerado no cálculo dos proventos e das pensões, considerando os títulos obtidos até a data da aposentadoria.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DO ENQUADRAMENTO\r\n\r\nArt. 14 O enquadramento dos servidores técnicos administrativos, que compõem o atual quadro de pessoal da UERJ nas carreiras, categorias, cargos e padrões estabelecidos por esta Lei, obedecerá ao critério objetivo de tempo de efetivo serviço na UERJ:\r\n\r\nI - para os cargos das carreiras de Auxiliar Técnico Universitário e Técnico Universitário, cada 2 (dois) anos de serviço efetivo corresponderão a um padrão na respectiva tabela de vencimentos;\r\n\r\nII - para o cargo de Técnico Universitário Superior, cada 3 (três) anos de serviço efetivo corresponderão a um padrão na respectiva tabela de vencimentos.\r\n\r\n§1º Os ocupantes dos cargos de Auxiliar Universitário serão enquadrados na categoria Auxiliar Técnico Universitário I da carreira Auxiliar Técnico Universitário.\r\n\r\n§2º Os ocupantes dos cargos de Auxiliar Universitário Especializado serão enquadrados na categoria Auxiliar Técnico Universitário II da carreira de Auxiliar Técnico Universitário. \r\n\r\n§3º Os ocupantes dos cargos de Agente Universitário serão enquadrados na categoria de Técnico Universitário I da carreira de Técnico Universitário. \r\n\r\n§4º Os ocupantes dos cargos de Técnico Universitário Médio serão enquadrados na categoria Técnico Universitário II da carreira de Técnico Universitário. \r\n\r\n§5º Os ocupantes dos cargos de Técnico Universitário Superior permanecem com a mesma denominação. \r\n\r\n§6º Se dos critérios de enquadramento eventualmente resultar redução do vencimento-base, o servidor perceberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser paulatinamente absorvida pelas posteriores majorações remuneratórias, sejam de caráter geral ou decorrentes de progressão funcional.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - DO PRÊMIO ANÍSIO TEIXEIRA\r\n\r\nArt. 15 Fica criado o PRÊMIO ANÍSIO TEIXEIRA, em homenagem ao idealizador da Universidade do Distrito Federal, sucedida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para reconhecimento da atividade técnico-administrativa da instituição.\r\n\r\n§1º O prêmio será concedido anualmente a 20 (vinte) servidores técnico-administrativos, que se destacaram em suas atividades profissionais, por ocasião da comemoração do aniversário da UERJ.\r\n\r\n§2º O prêmio consistirá no pagamento de um valor equivalente a um mês do vencimento-base do servidor premiado.\r\n\r\n§3º A UERJ estabelecerá as normas complementares do PRÊMIO ANÍSIO TEIXEIRA, inclusive quanto aos critérios objetivos e impessoais de escolha dos beneficiados.\r\n\r\n§4º Caberá ao Conselho Universitário homologar os resultados de cada edição do prêmio.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - CONTRATOS DE CATEGORIAS ESPECIAIS\r\n\r\nArt. 16 Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a UERJ poderá contratar técnicos por tempo determinado, atendida a legislação estadual em vigor, que constituirão categorias especiais da atividade técnico-administrativa.\r\n\r\n§1º São categorias especiais da atividade técnico-administrativa da UERJ:\r\n\r\nI - Técnico Visitante Sênior, com exigência de titulo de Doutorado;\r\n\r\nII - Técnico Visitante Superior, com exigência de titulo de Mestrado;\r\n\r\nIII - Artista Visitante.\r\n\r\n§2º O Técnico visitante sênior poderá exercer suas atividades nos Laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitários, credenciados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão;\r\n\r\n§3º O técnico visitante superior exercerá suas atividades nos Laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitárias, credenciadas pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, e nas sub-reitorias de Graduação, Pesquisa e Extensão e Cultura.\r\n\r\n§4º O Artista Visitante deverá ser selecionado entre profissionais de artes e letras, com comprovada experiência e reconhecimento público, devendo sua indicação ser homologada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, exercendo suas atividades no âmbito da Sub-Reitoria de Extensão e Cultura.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 17 Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Os proventos dos servidores inativos e pensionistas do corpo técnico da UERJ deverão ser revistos pelo órgão previdenciário do Estado, de acordo com as regras de enquadramento estabelecidos no capítulo V desta Lei, considerando a titulação do servidor à época de sua inatividade.\r\n\r\nArt. 18 A jornada de trabalho dos integrantes dos cargos previstos nesta Lei é de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nParágrafo único. A jornada de trabalho dos servidores de enfermagem, auxiliares, técnicos e enfermeiros é fixada em 30 (trinta) horas semanais, mantida a remuneração originária do cargo.\r\n\r\nArt 19 O cargo de Inspetor de Alunos, pertencente ao Quadro de Apoio da Secretaria de Estado de Educação, passa a integrar o Subgrupo 2 do Anexo II da Lei nº 1.348, de 22 de setembro de 1988, aplicando-se, para fins de enquadramento, o disposto nos artigos 3º e 4º da mesma Lei, surtindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 20 As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 21 O Poder Executivo encaminhará, em tempo hábil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - a regulamentação da carreira de Procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ -, consoante o artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 22 Passa a integrar a remuneração do ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior - Perfil Advogado de que trata a Lei nº 4.796, de 29 de junho de 2006, como vantagem pessoal, a verba recebida como Gratificação de Encargos Especiais Temporária Representação Judicial no valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) até que sobrevenha a lei a que se refere o artigo 21 da presente Lei.\r\n\r\nArt. 23 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Lei nº 4.796, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQuadro de Pessoal Técnico-Administrativo Permanente da UERJ\r\n\r\nCargo\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nTécnico Universitário Superior\r\n\r\n2.000\r\n\r\nTécnico Universitário \r\n\r\n4.000\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário \r\n\r\n500\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCARGO: AuxiliarTécnico Universitário \r\n\r\nCATEGORIA: Auxiliar Técnico Universitário I\r\n\r\nREQUISITOS: Nível fundamental completo. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Executar atividades e tarefas de acordo com seu grau de escolaridade. \r\n\r\nCATEGORIA: Auxiliar Técnico Universitário II\r\n\r\nREQUISITOS: Nível fundamental completo, com habilitação legal específica. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Executar atividades relacionadas com a respectiva área de formação profissional, áreas ou perfis de especialização comprovada por meio de documentação legal correspondente citada no Inciso II, §1º do artigo 7º da presente lei. \r\n\r\nCARGO: Técnico Universitário Médio.\r\n\r\nCATEGORIA: Técnico Universitário I.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio completo. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Executar tarefas rotineiras, de suporte à gestão dos proces sos administrativos, como redigir e arquivar documentos; efetuar anotações e lançamentos diversos; acompanhar processos; operar microcomputadores, terminais de teleprocessamentos e equipamentos assemelhados e exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo. \r\n\r\nCATEGORIA: Técnico Universitário II \r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Realizar assessoramento e atividades específicas da respectiva área de formação profissional, áreas ou perfis de especialização comprovada por meio de documentação legal correspondente à citada no Inciso IV, §1º do artigo 7º da presente lei.\r\n\r\nCARGO: Técnico Universitário Superior. \r\n\r\nREQUISITOS: Nível Superior completo, com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Planejar, elaborar, executar e coordenar as atividades relacionadas com a respectiva área de formação profissional, áreas ou perfis de especialização conforme disposto em edital de concurso. \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nVigência em Maio de 2014\r\n\r\nCargo \r\n\r\nCategoria\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário I\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 990,10\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.067,27\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.150,46\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.240,13\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.336,79\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 1.440,98\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 1.553,29\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 1.674,36\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 1.804,87\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 1.945,54\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário II\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.970,44\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.035,91\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.103,55\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.173,44\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.245,65\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.320,26\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 2.397,35\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 2.477,01\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 2.559,30\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 2.644,33\r\n\r\nCargo \r\n\r\nCategoria\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nTécnico Universitário\r\n\r\nTécnico Universitário I\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.561,58\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.641,66\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.724,24\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.809,40\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.897,23\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.987,80\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 3.081,21\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 3.177,53\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 3.276,87\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 3.379,31\r\n\r\nTécnico Universitário II\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 3.103,45\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 3.216,71\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 3.334,10\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 3.455,78\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 3.581,90\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 3.712,62\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 3.848,11\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 3.988,55\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 4.134,11\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 4.284,99\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão \r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nTécnico Universitário Superior\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.205,61\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.328,85\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 4.455,71\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 4.586,29\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 4.720,69\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 4.859,03\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 5.001,43\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 5.148,00\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 5.298,86\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 5.454,15\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nVigência em Novembro de 2014\r\n\r\nCargo \r\n\r\nCategoria\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário I\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.077,94\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.161,96\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.252,53\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.350,15\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 1.455,39\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 1.568,83\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 1.691,11\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 1.822,92\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 1.965,00\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário II\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.066,45\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.135,11\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.206,04\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.279,34\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.355,07\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 2.433,32\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 2.514,16\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 2.597,69\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 2.684,00\r\n\r\nCargo \r\n\r\nCategoria\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nTécnico Universitário\r\n\r\nTécnico Universitário I\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.600,00\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.681,28\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.765,10\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.851,55\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.940,69\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 3.032,62\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 3.127,43\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 3.225,20\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 3.326,02\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 3.430,00\r\n\r\nTécnico Universitário II\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 3.150,00\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 3.264,96\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 3.384,11\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 3.507,62\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 3.635,63\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 3.768,31\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 3.905,83\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 4.048,38\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 4.196,12\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 4.349,26\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão \r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nTécnico Universitário Superior\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.940,67\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 5.085,45\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 5.234,48\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 5.387,88\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 5.545,78\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 5.708,30\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 5.875,58\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 6.047,77\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 6.225,00\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nVigência a partir de MAIO de 2014\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAdicional de Qualificação (Graduação)\r\n\r\nTécnico Universitário \r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nTécnico Universitário Superior\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; ANDRÉ CORREA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2707/2014: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\n*(Republicadas por haverem saído com incorreções no D.O. de 26.02.2014)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2806/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 6528 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Cultura.\r\n\r\nEm 06.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o § 3º do Art. 3º da Lei 6528 de 11 de setembro de 2013 onde passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º -\r\n\r\n§ 3º - A vedação de que trata o inciso IV do caput deste artigo somente será aplicada às manifestações culturais constantes no calendário oficial do Estado, especificamente no carnaval, desde que, grupos, exceto os compostos de crianças, deverão ser identificados com os nomes de cada um seus participantes e estes só poderão se apresentar com o aval dos órgãos locais de defesa e proteção do Poder Executivo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta têm em seu escopo, a única preocupação com a participação em carnavais de grupos que se utilizam de máscaras, muitas delas conhecidas como clóvis ou bate-bolas para cometerem delitos e mortes. Estes grupos se unem até mesmo pela internet para participarem de chacinas e brigas de quadrilhas, levando o pânico a muitos foliões no carnaval. O uso destes utensílios facilita em muito, a não identificação dos participantes na folia local, agindo nestes casos específicos, com má fé e prática de furtos e roubos. Ressalto que, neste ano de 2014, duas mortes foram comprovadas por estes grupos de marginais mascarados. Pessoas inocentes são envolvidas em confusão justamente por estarem vestindo máscaras. Desta maneira, não objetivando reprimir nenhuma manifestação cultural, apresento esta proposição com o único intuito de inibir estes, que se consideram foliões e na verdade são marginais disfarçados de agirem neste período. Por fim, ressalto que as crianças estão excluídas desta Lei onde justamente estas, nos trazem alegria e muita folia.\r\n\r\nOFÍCIO CGJ/GAB Nº 018/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 2416/2013 para prosseguir a tramitação.\r\n\r\nEm 06.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRef. Projeto de Lei nº 2416/2013\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao ofício supra referenciado, apresento a Vossa Excelência, na forma do parecer e documentos cujas cópias seguem em anexo, as informações solicitadas para o fim de instruir o Projeto de Lei nº 2416/2013.\r\n\r\nestima e consideração.\r\n\r\nDesembargador VALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB NC Nº 99/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor. Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a vossa Excelência para cumprimentá-lo e, ao mesmo tempo, informar sobre a impossibilidade de ter comparecido à Sessão Plenária do dia 20 do mês fevereiro do corrente ano, em face de revisão de consulta médica.\r\n\r\nPor consequência solicito o abono desta falta.\r\n\r\nCerto da boa acolhida, como de outras oportunidades, sou, desde já, agradecido, coloco-me ao inteiro dispor e apresento.\r\n\r\nCordiais saudações,\r\n\r\nDeputado NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CORRÊA\r\n\r\n2936 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a transformação da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, em Secretaria de Trabalho, Renda e Economia Solidária.\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\n2935 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, o aval do Executivo Estadual através da Secretaria de Estado do Ambiente ao Termo de Ajustamento de Conduta da Primeira Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis pela criação do Parque Fluvial do Paquequer naquela cidade Serrana.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELO\r\n\r\n2936 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a transformação da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, em Secretaria de Trabalho, Renda e Economia Solidária.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n2936 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a transformação da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, em Secretaria de Trabalho, Renda e Economia Solidária.\r\n\r\nId: 1640329" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1640330": [ "II - Ordem do Dia", "ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Armando José, Bebeto, Bernardo Rossi, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Wagner Montes, (18), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Dionisio Lins, a convite; Inês Pandeló, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nQuero externar nossos sentimentos à família do Deputado Federal Sérgio Guerra, por seu falecimento.\r\n\r\nQuero parabenizar a Unidos da Tijuca pelo campeonato e a Viradouro, lá de Niterói, que subiu para o Grupo Especial.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, inicialmente, eu quero dizer, com grande pesar, que, hoje, faleceu nosso ex-presidente nacional do PSDB, Deputado Sérgio Guerra. Pernambucano, ex-senador da República, empresário também de muito êxito e que nos deixa em plena atividade política, eis que tinha apenas 66 anos e continuava na militância político-partidária, quer seja na Câmara Federal, quer seja presidindo o Partido em Pernambuco.\r\n\r\nÉ necessário realçar que o Presidente Sérgio Guerra sempre teve, dentro do PSDB, uma perspectiva conciliadora e ao mesmo tempo renovadora. Conciliadora, porque nas disputas internas para se conseguir o candidato à Presidência da República, ele sempre tentou um ponto de equilíbrio para manter a unidade partidária; e inovadora, porque sempre se colocou a favor da revelação de novos quadros políticos, como também adotou, dentro do PSDB, as novas tecnologias de comunicação para que o Partido pudesse se integrar melhor ao conjunto da sociedade brasileira.\r\n\r\nÉ uma perda para o nosso Partido, é uma perda para o Congresso Nacional e uma perda para o nosso País. Então, quero deixar aqui, em nome do PSDB do Rio de Janeiro, em nome do nosso ex-Governador Marcelo Alencar, em nome da nossa militância aqui do Estado do Rio de Janeiro, da nossa direção partidária, os nossos sentimentos para os seus familiares e a nossa tristeza por uma data que ninguém gosta de que chegue a cada um dos seus entes mais queridos, que é a data do falecimento.\r\n\r\nConcedo um aparte ao nobre Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Querido companheiro e Presidente do PSDB, Professor Luiz Paulo, registre também os nossos sentimentos, em nome do Presidente do meu partido, Senador Francisco Dornelles, que me recomendou que aqui nesta tribuna deixasse registrado o sentimento de todo o partido e pessoalmente dele, que era amigo pessoal do amigo que partiu.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Encerrando, Deputado Dionísio Lins, curiosamente ou não, em 6 de março de 2001, também falecia Mário Covas. Então, Sérgio Guerra morre na data em que também morreu outro grande político brasileiro, que foi o ex-Governador de São Paulo Mário Covas. \r\n\r\nDito isso, Sr. Presidente, ainda nos cinco minutos que me restam, eu quero fazer menção às matérias jornalísticas de hoje no que tange ao que vem acontecendo na Cidade do Rio de Janeiro, não desta vez sob o aspecto da imobilidade urbana, não desta vez sob o aspecto da insegurança reinante, não desta vez sob o aspecto da falta de saúde pública de qualidade, mas de algo que tem a ver com a saúde pública, Deputado Nelson Gonçalves, que é o lixo espalhado pelas ruas da cidade, fruto de greve de parte de funcionários da Comlurb, que não aceitaram a proposta de reajuste salarial oferecida de nove pontos percentuais. E a Prefeitura parece que foi pega de surpresa, Deputado Dionísio Lins, como se fosse possível alguém fazer uma greve, mesmo que não seja liderada pelo sindicato, sem que a direção da Comlurb soubesse ou sem que o Prefeito soubesse. Se tem alguma coisa que, para botar na rua, para fazer acontecer, há que se divulgar e muito, é uma proposta de greve. Ora, então, caberia à Prefeitura ter um esquema alternativo para isso, que não teve.\r\n\r\nMas há outro aspecto: virou moda aqui no Rio de Janeiro, no Governo Sérgio Cabral e no Governo Eduardo Paes, querer desqualificar qualquer movimento grevista e qualquer movimento de protesto. E desqualificam quando deveriam qualificar, porque desqualificam sempre dizendo que tem um partido político atrás de qualquer movimento grevista. Ora, se nós vivemos numa democracia onde existem partidos políticos, por que os partidos políticos vão estar fora do movimento grevista? Por que isso desqualifica a liderança dos grevistas? Deveria qualificar, porque não há cidadão no mundo que possa não ter suas preferências ideológicas ou políticas, podendo estar filiado a um partido ou não. Então, estar filiado a um partido político é como dizer assim: “Esta greve não tem validade, porque tem um político ou um partido político atrás dela”. Isto é um blefe, isto é um chute na democracia pluripartidária. Não dá para entender o porquê dessas questões. O que os políticos reunidos em partidos, o que os mandatários dos diversos partidos políticos não podem é utilizar qualquer método heterodoxo, isto é, qualquer método ilegal para sustentar qualquer manifestação, seja de greve ou não.\r\n\r\nMas dentro da ordem democrática do País, a greve é um preceito constitucional, como também o é qualquer outra forma de organização. E quem decide se a greve é legal ou ilegal, evidentemente é o Judiciário, que cuida das questões da relação de trabalho, o Tribunal do Trabalho. E as relações do Poder Executivo com os grevistas são relações político-partidárias. Ou o Prefeito não tem um partido político? Tem! É o PMDB. Ou o Governador não tem um partido político? Tem! É o PMDB. Ora, se os dirigentes podem ter um partido político, por que aqueles que se movimentam e se manifestam a favor de uma greve não podem ter partido político? Então, no fundo, no fundo, isso fere a democracia.\r\n\r\nO que todos nós condenamos é que manifestantes, sejam eles quais forem, usem formas ilegais de agir - depredação ou qualquer outra atitude. Agora, a greve é um instrumento de luta! É um instrumento de luta tão importante que só deve ser usado no último caso, exatamente para não diminuir a importância desse tamanho: tentar-se o diálogo até o limite. Evidentemente, quando chega o limite, vai-se para a greve. E mesmo em greve, manter-se o diálogo, até porque a greve tem, um dia, que acabar também. \r\n\r\nSão necessárias essas reflexões porque todos nós não queremos, no Brasil, nem no mundo inteiro, nenhuma ditadura. Nem de direita, nem de esquerda, até porque muita gente, hoje, que não tem compromisso democrático, abriga-se no manto da direita ou no manto da esquerda, sem ter nenhum compromisso com a democracia. Por mais crítica que se tenha, não tem regime melhor, no mundo, que o regime democrático. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, quis fazer essa referência. E confesso a V.Exa. que passei dois minutos do meu tempo. Peço que me desculpe. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - É um prazer ouvi-lo, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores, venho a esta tribuna fazer também o meu pronunciamento acerca da greve dos garis, que tomou conta das ruas e que, de alguma maneira, fez com que eles deixassem essa enorme invisibilidade que paira sobre eles no dia a dia. \r\n\r\nNão conseguimos ainda fazer um debate sobre a enorme quantidade de lixo que produzimos, e que hoje percebemos, porque durante toda a nossa vida, durante todo o ano, os garis, de forma muito competente, nos tiram a visão dessa responsabilidade. \r\n\r\nHoje, quem andou pelo Rio de Janeiro conseguiu perceber quanto lixo produzimos, quanto não temos uma educação voltada para isso, o quanto não temos reciclagem de lixo, o quanto esse é um assunto extremamente importante. E por que isso dificilmente é tratado com a seriedade que merece? Porque os garis sempre tiveram enorme competência no seu trabalho, em condições absolutamente adversas, com salários muito defasados e com condições de trabalho muito ruins. Mas, Presidente, o movimento dos garis, num momento muito delicado, optou pela greve. \r\n\r\nÉ importante um histórico, Deputado Paulo Ramos: o sindicato, que é claramente um sindicato pelego, e não é o único do Rio de Janeiro, existem muitos sindicatos que lamentavelmente agem pela lógica patronal, e esse é um deles, claramente têm outros, mas temos muitos sindicatos combativos, que cumprem o seu papel, sempre foi assim em qualquer lugar do mundo, isso faz parte da política, agora o sindicato marcou uma assembleia, com uma data de paralisação antes do Carnaval, forçando o Governo a uma negociação. Evidentemente, num momento delicado onde o Governo está mais fragilizado. O governo municipal, no caso. A direção do sindicato não foi a essa assembleia e os garis, que ali estavam, decidiram pelo movimento, decidiram por fazer a greve.\r\n\r\nO sindicato, sem uma nova assembleia, desautorizou e desmarcou essa paralisação. Ali nasceu um racha entre a base, entre a categoria, e a direção do sindicato. Também não é a primeira vez e nem a única categoria que isso ocorre ou pode ocorrer. Muitas vezes a direção de um sindicato se distancia das decisões e dos desejos das suas bases, o que também não é novo na história da luta política.\r\n\r\nA consequência disso é que esse trabalho deixou de ser invisível. O lixo se espalhou de uma forma impressionante pela cidade e, evidentemente, o Carnaval como um elemento gerador tornou isso mais visível, porque a produção de lixo, evidentemente, é maior nesse período pela quantidade de pessoas nas ruas.\r\n\r\nMas o mais importante é: esse movimento é um movimento legítimo; é um movimento que tem uma pauta; se vai conquistar ou se não vai conquistar, isso depende da sua força, depende de uma série de coisas que vão acontecer. \r\n\r\nAgora, o Prefeito agiu de forma autoritária. Tentou lavar as suas mãos com lavanda para que o cheiro que se espalhou pela cidade não colasse nele; tratou os garis como não trata o lixo, de forma reciclada, ou seja, se não concorda, troca tudo. Quem dera fizesse isso com o lixo, mas, não, fez isso com os garis e manda embora 300 garis. Hoje, começa a recuar, mas anuncia...\r\n\r\nQual outra categoria teria o mesmo tratamento - professores médicos -, que anunciam uma greve e são demitidos 300? Não, faz isso contra o gari, o que não deixa de ser um ato também de covardia. Não estou com isso dizendo que o efeito da greve foi bom, não foi bom, evidente que ter lixo espalhado pela rua é muito ruim, é perigoso inclusive, mas o fato é que o tratamento dado a essa categoria não é o tratamento verificado com outras categorias. Isso é evidente!\r\n\r\nO mais grave de tudo é que, hoje, um diretor do sindicato dá uma entrevista dizendo que esse é um movimento que tem participação política, tem participação de partido político, e cita o PR e o PSOL. \r\n\r\nEu quero dizer o seguinte: eu até procurei saber se algum desses garis tinha filiação - viu Paulo - ao PSOL. Se eles eram ou não filiados. A informação que eu tenho, até este momento, é que não tem nenhum deles filiados ao PSOL. Mas se tivesse? Qual o problema, Deputado Wagner Montes? Por acaso, neste momento, não tem, mas se fossem filiados ao PT e se alguém do sindicato for filiado ao PMDB, ao PDT, ao PSOL, ao PR, não pode?\r\n\r\nEssa tentativa de desqualificar o movimento dando a ele um caráter partidário é, na verdade, uma afronta à democracia. Para que existe partido político? Partido político não existe só para disputar eleição. Partido político existe, Deputado André Ceciliano, para construir um processo de luta permanente na sociedade - evidente que tem muito partido de aluguel por aí que só aparece em eleição, mas não é esse partido que queremos ver fortalecido na cidade, na sociedade. Partido político é um instrumento de luta política permanente. \r\n\r\nAs pessoas que fazem a luta política permanente, seja na sua associação de moradores, no seu sindicato, na sua rua ou como cidadão, têm o direito de se filiar ou não ao partido que ele quiser. Qual o problema se a pessoa optou por uma filiação partidária? Isso torna a sua reivindicação, isso torna a sua luta menos qualificada, menos honesta, porque ele tem uma opção partidária seja qual for? \r\n\r\nPrestem atenção ao que está sendo dito, isso é uma ameaça à democracia, é uma desqualificação do partido político como espaço de realização política, que nós não podemos naturalizar; que nós não podemos aceitar! Não importa qual o partido, evidente que o PSOL foi citado - aliás, sempre que tem luta política associam-na ao PSOL. Quero dizer claramente: que bom! Tomara que o PSOL esteja em todos os lugares que tenham luta política. Isso quer dizer que o PSOL quer uma cidade pior ou uma cidade que não funcione? Não, nada disso! Temos responsabilidade, como todos os partidos têm que ter: a da construção e a do fortalecimento da democracia.\r\n\r\nNão é justo tentar desqualificar qualquer que seja o movimento, qualquer que seja a militância, porque, supostamente, alguém tem ou não filiação partidária. Tendo ou não, isso em nada interfere na qualidade daquela pauta reivindicada por eles. Isso não quer dizer que você tem um grupo de um partido político se utilizando daquele instrumento para fazer determinada política. \r\n\r\nOra, a pauta dos garis é justa ou não? As condições de trabalho são ruins ou não? É este o debate que tem que ser feito. Ou a máquina pública não é utilizada para produzir candidatos? Quantos Secretários se tornam candidatos se utilizando da máquina, inclusive para depois ganhar voto? Ou isso não acontece? Quantas associações de moradores são cooptadas pela máquina e pelo poder público para produzir voto e para gerar parlamentares? Isso acontece ou não? Essa é uma relação política e isso se faz também com a participação de partidos políticos, havendo ou não gente filiada. Isso faz parte de um processo de debate democrático. \r\n\r\nQual é o problema de haver pessoas filiadas a partido político? Os garis não vão viver só de sorriso pronto para aparecer depois do desfile. A propósito, o gari conhecido como Sorriso deu uma declaração muito oportuna, muito correta, de forma corajosa, no jornal O Dia de hoje. Ele disse que apoia a greve, sim, porque é gari. Está no jornal de hoje. \r\n\r\nO gari não pode ser uma figura folclórica, não pode ser visto como um souvenir da Cidade. Eles têm direitos, estão debatendo dignidade, condições de vida e de trabalho e precisam ser respeitados. É inaceitável a tentativa de desqualificar essa luta, porque supostamente alguns podem ou não ter vinculação partidária. Isso não é justo, é mais um ato covarde contra essas pessoas tão importantes para uma Cidade como o Rio de Janeiro - e se alguém tinha dúvida da sua importância, é só respirar fundo em qualquer bairro do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão adianta, a Cidade pode voltar a ficar limpa, vai ficar, espero que fique o mais rapidamente possível, mas o cheiro fica na memória. Não adianta tentar lavar as mãos com lavanda para fingir que não tem nenhuma relação com isso e tornar essas pessoas descartáveis, mandando-as embora ou tentando desqualificar a sua indignação. O cheiro está na memória e essas pessoas têm história, estão brigando por dignidade nas suas vidas. Precisam ser respeitadas. \r\n\r\nObrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é ilustre Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, percebo que o tema que vai ser predominante nos debates do Expediente Inicial, depois do período momesco, é a greve dos garis. Imaginei que o desfile das escolas de samba do Grupo Especial também ocupasse algum espaço, tento em vista o que sofreu a Beija-Flor, talvez por causa - estou convencido de que sim - do desprestígio da Globo. Ao invés de influir positivamente no desfile da escola, colocar na avenida toda a aldeia global culminou por fazer com que a imagem da Globo, tão combatida por ter sido um instrumento da ditadura e por manipular a informação, contaminasse a nota que os jurados deram à Beija-Flor, lamentavelmente para seus componentes. \r\n\r\nRealmente, a escola estava belíssima, mas trazia no seu enredo um estigma. Ouvi quem dissesse que o Boni parecia muito mais o Hitler do que o Chaplin, demonstrando claramente que a escola, ao escolher como enredo alguém tão identificado com a Globo, cometeu um grave equívoco e acabou numa colocação tal que nem estará presente no desfile das campeãs. \r\n\r\nSr. Presidente, acredito que todos nesta Casa conheçam um cidadão que por vezes está em torno da Assembleia Legislativa, abordando um ou outro, e se apresenta como O Gari. Muita gente não conhece aquele gari, que, tempos atrás, foi uma das maiores lideranças dos garis no Município do Rio de Janeiro, quando estes acumularam alguma força e demonstraram consciência da sua importância. Naquela época, quando o Prefeito César Maia estava em sua primeira administração, os garis fizeram vários movimentos reivindicatórios e conquistaram direitos; conquistaram tantos e relevantes direitos, tendo em vista a importância da atividade por eles desenvolvida, que houve até um ou outro incauto que resolveu comparar o salário do gari com o de outros profissionais, até de professores. \r\n\r\nTodos sabem que a greve é um direito, é um instrumento de luta para a conquista de direitos. Quando o trabalhador faz greve e para a atividade produtiva, ele causa um prejuízo ao patrão porque deixa de produzir, e o patrão se obriga, pela pressão, a negociar e reconhecer os direitos dos trabalhadores. No caso dos garis, a importância da atividade para a sociedade está mais do que caracterizada, e quando tentam estigmatizar o movimento grevista, talvez pelo momento em que a greve foi deflagrada, importante para a sociedade, deixam de registrar que o escândalo consiste no fato de um trabalhador com a importância do gari, já com o reajuste de 9%, passar a ganhar R$ 849,00 - um salário de fome! - mesmo com os 40% de insalubridade, fazendo com que o salário se aproxime de R$ 1.200,00 brutos - fora os descontos. Primeiro, não é razoável que um trabalhador de qualquer categoria, ainda mais com a importância de quem cuida da limpeza urbana, que tem a ver com a saúde da população, receba um salário bruto de aproximadamente R$ 1.200,00 - bruto! Os garis têm carradas de motivos para chegar ao movimento grevista. \r\n\r\nNa época em que as greves foram vitoriosas e os garis conquistaram direitos, o então Prefeito alterou a natureza jurídica da Comlurb e demitiu muitos garis, e estes se desmobilizaram e foram perdendo direitos. Mas agora, com o passar do tempo e a força acumulada de outras épocas, os garis começam a se manifestar. \r\n\r\nO Carnaval é uma festa importante, e deixar a cidade suja nesta época deve ser um crime muito grande para aqueles que sempre se mobilizam contra a classe trabalhadora. Eu não vi nenhum editorial de jornal dizer: 'É um escândalo um trabalhador com a importância do gari ganhar R$ 1.200,00'. O que fazem? Tentam criminalizar a greve. A juíza considerou a greve ilegal. Ilegal por quê? Pela inoportunidade do momento? Ora, a greve é legal, é um direito dos trabalhadores! Aí vêm aqueles que estão habituados a criminalizar os movimentos sociais com a tentativa de desviar o debate: 'Um dos dirigentes sindicais pertence a partido político' - eleitor e elegível. Se participar de uma categoria importante e tem liderança, é até estimulado a ser candidato; é uma consequência natural de quem participa do movimento social, não pode ser discriminado por isso, nem a greve ser contaminada.\r\n\r\nSr. Presidente, já existe também uma preocupação com o que houve no Carnaval a partir dos garis, com o que pode acontecer na Copa do Mundo através de várias outras categorias. Este é o temor. E assim como tudo fizeram para estigmatizar as manifestações populares, assim como fizeram para desmobilizar a sociedade com suas justas reivindicações, se aproveitam agora da greve dos garis para iniciar um movimento repressivo contra as organizações sindicais, contra as manifestações dos trabalhadores.\r\n\r\nDivergências nas categorias existem. Os garis vão se entender. Eles vão chegar à compreensão de que eles não são adversários entre si; eles têm adversários claros, e os adversários são aqueles que controlam o poder, dele se beneficiam e proclamam o sucesso de um modelo que já está derrotado, porque no Brasil a classe trabalhadora está excluída. \r\n\r\nNão adianta vir com essa conversa do Programa Minha Casa Minha Vida, isso e aquilo, porque o povo está vivendo uma situação de grave dificuldade. \r\n\r\nNão é por acaso que as reações populares têm sido as mais agressivas. As comunidades descem e tacam fogo nos ônibus. Não tem propaganda de UPP que aplaque a insatisfação da sociedade. O grau de insatisfação, de revolta, de indignação é muito grande! Como pensam que vão manipulando a informação, estigmatizando e criminalizando, a situação já é insuportável.\r\n\r\nOs garis, ao contrário, merecem toda a solidariedade. Os garis merecem ter seus direitos reconhecidos, merecem um salário muito melhor e que agora com essa manifestação, pelo menos, essa categoria que é relevantíssima para os interesses maiores da sociedade, possa ser reconhecida. Por final, após muita luta, num período acumulando forças - depois de ser reprimido e retrocedendo no movimento - agora esse movimento é recuperado. \r\n\r\nÉ recuperado num momento em que ficou claro o significado da importância da categoria. Imaginar a cidade toda suja no Carnaval, imaginar o que pode acontecer na Copa do Mundo com outra mobilização e dizer não apenas que um dos dirigentes sindicais pertence a partido político que foi candidato. \r\n\r\nE dizer que outros sindicatos, o Sindicato dos Professores, estão apoiando. Qual o problema de um sindicato apoiar outro movimento grevista de categoria diversa? Isto é importante. Trabalhadores do mundo, unidos. Está lá escrito isso. \r\n\r\nQuando os garis fazem greve e recebem o apoio do Sindicato dos Petroleiros, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, da Frente Internacional dos Sem-Teto e de outras entidades, isto é mais do que necessário. Não vi nenhuma entidade patronal manifestar apoio aos garis - só representação de trabalhadores e de servidores públicos.\r\n\r\nSr. Presidente, aqueles que não estão acostumados à verdadeira democracia, aqueles que pensam as liberdades democráticas, única e exclusivamente, em homenagem aos seus próprios interesses, devem estar realmente muito assustados com a manifestação dos garis.\r\n\r\nSr. Presidente, ao contrário, que haja sensibilidade e que a administração municipal sente com a representação sindical e negocie de acordo com as reivindicações, não para enganar, mas para conceder. Imaginei que fosse ter um cronograma: num período x vocês voltam e rapidamente; vocês vão alcançar tal remuneração, uma remuneração que seja compatível com a importância da atividade.\r\n\r\nA minha solidariedade aos garis, Sr. Presidente. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Dionisio Lins\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente em exercício, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Parlamentares, senhoras e senhores que estão nos assistindo pela TV Alerj. Eu venho a esta tribuna, Sr. Presidente, para dizer que hoje enviei à Federação dos Bancos um ofício solicitando informações com relação ao cumprimento da Lei 6575 de 1º de novembro de 2013. \r\n\r\nEsta Casa de Leis aprovou por unanimidade uma lei de nossa autoria, o PL 2017/2013, que obriga todas as instituições bancárias a autenticarem, qualquer que seja o pagamento, no carnê, no boleto ou no documento impresso. Esta lei foi sancionada pelo Governador Sérgio Cabral em 1º de novembro de 2013 e, por conseguinte, essa lei sepulta de vez o papel térmico. O papel térmico não pode mais ser usado. Nós demos nessa lei 120 dias de prazo para que as instituições bancárias substituíssem os equipamentos e passassem a cumpri-la junto à população.\r\n\r\nEu quero dizer, Sr. Presidente, senhoras e senhores, Srs. Deputados Wagner Montes e Nelson Gonçalves, que nós vamos cobrar isso. Já encaminhei ao presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Luiz Martins, para que cuide de também notificar o cumprimento dessa lei, porque não pode em alguns setores, ou seja, algumas áreas do município e do Estado estar o banco cumprindo a lei e em outras não. Por exemplo, a Zona Norte, a Zona Oeste, em que algumas instituições bancárias ainda estão fazendo uso do papel térmico que não pode mais ser utilizado.\r\n\r\nEu entendo que a Federação dos Bancos deve responder nos próximos dias, pois eu encaminhei hoje o ofício, e procurar saber quais as instituições que estão cumprindo a lei e quais não estão. E aí tomaremos as providências porque temos recebido inúmeras reclamações, que são justas, porque a Lei 6575 de 1º de novembro de 2013 dispõe sobre a obrigação de autenticação eletrônica nos boletos e documentos de compensação bancárias e dá outras providências. \r\n\r\nAssim sendo, volto a dizer, o papel térmico, que recebíamos na unidade bancária e ainda tínhamos que gastar para tirar uma cópia, apaga. O papel térmico em alguns momentos fazia com que determinadas empresas notificasse o cliente dizendo que não acusava o pagamento. Hoje não pode mais ser usado. Recebi diversas denúncias, o que me estranhou, inclusive da minha região, Madureira, de bancos que não estão cumprindo a lei. Lei não se discute, cumpre-se. Vamos aguardar a resposta da Federação dos Bancos; já acionamos o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa e vamos defender até o último momento o cumprimento dessa lei que é uma lei salutar, que defende o interesse da população.\r\n\r\nÉ uma lei que traz de volta a autenticação, porque muitas foram as pessoas lesadas e notificadas, quando o boleto que entregaram em papel térmico apagou e não comprovava o referido pagamento.\r\n\r\nAssim sendo, vamos aguardar a resposta, Sr. Presidente, e vamos tomar as providências devidas.\r\n\r\nMas quero, Sr. Presidente, ficar solidário aqui também ao que vieram os meus antecessores discutindo: a questão dos garis. Nós temos acompanhado uma discussão entre os trabalhadores, que reivindicam o ganho, e o sindicato que os representa, que efetivamente a lei diz ser quem tem que administrar o entendimento com o Executivo, mas que esses garis não concordam com o Sindicato, não concordam com o acordo feito pelo Sindicato e querem realmente ser ouvidos. \r\n\r\nNa verdade, o que eu venho neste minuto solicitar, Sr. Presidente, é que o Prefeito tenha sensibilidade e que tente compor do melhor modo. Não vai adiantar o Poder Executivo fazer entendimento com o Sindicato, porque o Sindicato não deflagrou a greve. Pelo contrário, estava fechado no dia em que os trabalhadores lá estavam e decidiram parar. \r\n\r\nO que os garis pedem, naturalmente, segundo tenho lido, o Poder Executivo entende que há um complicador. Mas eu entendo que o Prefeito Eduardo Paes, dentro daquilo que eu conheço da sua sensibilidade, deveria trazer para ele essa composição e ouvir as lideranças de fato. Porque eu, que realizei 12 carnavais na Leopoldina, passei por esses momentos constrangedores e nem por isso sou contra o gari. Mas lá, no Largo do Bicão, lá em Madureira, lá na Portelinha, que é na Edgar Romero, lá em Braz de Pina, Penha e Vila da Penha, quer dizer, nós tivemos ali um contexto e pudemos ajeitar e melhorar aquele ambiente de rua. Mas em Vaz Lobo, por exemplo, tivemos que colocar as pessoas para limpar. Nem por isso vou dizer que estou contra a greve. Acho que tem que haver um entendimento. Não adianta se conquistar no grito essa questão. \r\n\r\nEu ouvi um debate, no Roberto Canázio, onde o desembargador entrou e disse que a pessoa de direito que tinha que compor era o Sindicato; que, se os trabalhadores não estivessem convencidos disso, que destituíssem essa diretoria. Mas eu entendo que, neste momento, o presidente da Comlurb é um homem de bem, honrado, sensível e, como empresário que era, veio prestar o seu serviço à Comlurb. Acho que ele pode avocar, junto com o Prefeito, e tentar ouvir essas lideranças. Não adianta ouvir o intermediário, que é o sindicalismo, e com essas lideranças tentarem compor para que finalmente tudo volte à paz e nós voltemos a ter uma bela Comlurb, que melhora sempre o Rio de Janeiro, porque são profissionais qualificados e pessoas de bem que precisam ser olhadas com carinho. Então, recebam todos os garis a minha solidariedade. \r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins, líder do PDT, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Senhoras e Senhores que nos assistem, Sras. e Srs. Deputados, o assunto que está sendo trazido por todos, hoje, nesta tribuna, pelo que tenho visto, é a questão do Carnaval, a questão da greve dos garis da Comlurb. Uma empresa que sempre foi de qualidade no Município do Rio de Janeiro e você vê realmente uma desorganização de alguns anos para cá, Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nEu ouvi a fala do Deputado Dionísio Lins. Eu acho que o Prefeito Eduardo Paes está tendo a sensibilidade, entrou no processo para abrir o diálogo entre esse grupo grevista e o próprio sindicato que representa esses profissionais. Queiramos ou não, com todas as deficiências, é a entidade que tem a interlocução com o Executivo. Eu acho que faltou, Deputado Dionísio Lins, sensibilidade ao presidente da empresa, eu não o conheço, mas nas entrevistas que vi achei que tem que ter uma melhor qualificação para conduzir uma empresa daquele porte. Porque quando aqueles manifestantes, 100, 200, fizeram uma paralisação e uma manifestação ordeira à frente da sede da Prefeitura, deveria ele ter largado o Carnaval, ou o desfile, e ter ido pessoalmente negociar, como é a característica do Prefeito Eduardo Paes. Eu acho que o Prefeito só poderia entrar em último nível de negociação e assim o fez. Eu acho que vai conseguir, suspendendo as demissões, a empresa voltar à sua realidade e qualificando, dando uma condição melhor a esses trabalhadores que demonstrou à sociedade fluminense e ao Brasil e ao exterior a importância do gari. \r\n\r\nMas eu acho também que a população precisava um pouco também ter colaborado, porque a questão da educação, havia poucas papeleiras, ou estavam cheias, mas não houve a contribuição dessa sociedade organizada, dos cidadãos que foram brincar no Carnaval.\r\n\r\nDeputado Wagner Montes, o que me traz também a esta tribuna é a questão do transtorno ocorrido na sexta-feira na Rodoviária Novo Rio. Eu acho que os trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro no momento de irem para seu lazer, para a Região dos Lagos e tirar o seu momento de férias nesses cinco dias, ou brincar o Carnaval fora da Capital, foram totalmente desrespeitados. Então, como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, recebemos várias reclamações. Cinco horas de atraso no ônibus da 1001 é um verdadeiro absurdo. Ficou uma verdadeira loucura a Rodoviária Novo Rio. As pessoas não tendo orientação nenhuma, ali jogadas à própria sorte. \r\n\r\nQuando se privatizou, tirou-se da Coderte a Rodoviária Novo Rio, o PSDB que privatizou, nós esperávamos realmente uma atuação muito melhor, e assim foi a proposta de privatização, que funcionaria muito melhor a Novo Rio. Hoje continuamos e estamos averiguando a questão do contrato, a taxa do adeus, que continua sendo cobrada na rodoviária e, principalmente, essa ligação da Rodoviária Novo Rio, da Socicam que a representa, junto com a Secretaria Municipal de Transportes do Secretário Osório. Esse sim que vive na televisão, principalmente na Rede Globo, a sua ausência em ajudar a administrar aquele caos que está implantado na rodoviária, na Rodrigues Alves, quem vem do Into, um verdadeiro inferno. Por que não se colocou logo na rodoviária o estacionamento dos ônibus? Onde estava o Secretário Osório? Não tinha câmera de televisão ligada naquele momento, principalmente no Bom Dia Rio, e houve um total desrespeito com o cidadão fluminense, foi largado à própria sorte. A Socicam, já era esperado, é uma empresa que só visa o lucro, não visa buscar o melhor atendimento do cidadão que usa aquelas plataformas. \r\n\r\nEntão, estamos ali entrando com uma ação civil pública contra a 1001, que tem várias reclamações, não foi só no Carnaval, Deputado Gilberto Palmares. Na Comissão de Transportes, o desrespeito da 1001 com o cidadão é enorme: não pegando o estudante, não respeitado horário, nem o idoso. Há várias coisas com relação à Viação 1001; e esse atraso de cinco horas, que é inadmissível. \r\n\r\nA partir desta semana, vamos ingressar com uma ação civil pública de antecipação de tutela contra a Viação 1001. Também estamos averiguando o que podemos fazer com o descaso da própria Rodoviária Novo Rio, a Socicam, que lucra com o atendimento, tendo em vista que o PSDB tentou ali melhorar, que privatizou, e mostrou que foi um caos total o insucesso na administração da Novo Rio.\r\n\r\nEstamos atentos com o que está acontecendo com o cidadão, que, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, iremos representar esses consumidores que entraram em contato direto com a Comissão pelo 0800 ou pelo atendimento presencial, à Rua da Alfândega nº 08, no horário de 9 às 17 horas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Wagner Montes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Wagner Montes\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente em exercício, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, vou usar esses dez minutos e tentar ser bem rápido, fazendo um resumo de três assuntos, sendo que um foi debatido amplamente durante este Expediente Inicial, que é a greve dos garis. Mas o que me preocupa também é a previsão de chuvas, de moderadas a fortes, durante este período, conforme o noticiário de hoje. \r\n\r\nEstive na cidade de Teresópolis e fui abordado nas ruas por algumas pessoas que ainda não receberam as suas casas, pessoas que tiveram suas casas arrastadas e derrubadas pelas enchentes. Foram-lhes prometidos alugueis sociais, mas nem todos foram cumpridos, enfim, são pessoas que, verdadeiramente, se encontram sem lugar para morar.\r\n\r\nEste é um assunto que nos preocupa porque, logo após a catástrofe, o dinheiro, de imediato, veio de Brasília, foi liberado; veio para o Rio de Janeiro, segundo consta, foi destinado a Teresópolis, a Nova Friburgo e a Petrópolis - as cidade mais atingidas. Aí, de repente, as coisas não aconteceram: as casas não aconteceram, o número não foi suficiente, como não está sendo suficiente ainda e o dinheiro ninguém sabe, ninguém viu, deve ter ido para a ponte que também caiu. Isso com relação a Teresópolis e à Região Serrana, de forma geral, muito especificamente em Teresópolis onde eu estive durante o período do Carnaval.\r\n\r\nFalando em Carnaval, logicamente que podemos e devemos abordar a greve dos garis. Há mais de um ano, os garis são testemunhas disso, em todas as reportagens onde aparecem ou apareceram garis, fui bem claro em dizer - tá aí, pessoal que ganha pouco e rala muito - como faço com relação aos bombeiros, como faço com relação aos policiais civis e militares. Aí, sempre venho dizendo que os garis ganham pouco. Sou cumprimentado pelos garis nas ruas e tal. Agora, nos deparamos com essa greve, com esse movimento grevista nessa época do Carnaval. Já ouvi algumas pessoas perguntando e outras também perguntarão: Por que no Carnaval?! Porque talvez não tivesse repercussão tamanha se fizesse no dia a dia, em um dia longe de qualquer evento ou em um dia qualquer. \r\n\r\nÉ uma pena que muitas pessoas, infelizmente, confundem o gari com o próprio lixo; sequer cumprimentam o gari, sequer dão um aceno de mão para um gari não meio da rua. Como foi dito aqui, estão vendo a quantidade de lixo que produzimos - como dito pelo Deputado Marcelo Freixo - e, agora, nós estamos dando - nós, não, porque eu acompanho mais de perto, já fiz matérias com gari, e no meu programa o João Pedro Barroca, um dos repórteres, também fez uma matéria, não aguentou e falou ao fim do dia disse: “cara, eu não daria para ser gari porque eu não aguento o que eles aguentam. Eles ralam para cacimba”. Palavras dele. E é verdade!\r\n\r\nAgora, eles estão vendo a importância dos garis. Quantas vezes, qualquer um de nós não elogiou o trabalho do gari depois das festas de fim de ano, depois do Réveillon, quando até às 14h do dia seguinte a praia já estava limpa - limpíssima? E todos elogiaram a Comlurb, mas os garis fizeram o serviço. Quantas vezes não elogiamos depois da visita do Papa Francisco, quando as praias ficaram limpinhas logo depois da concentração de milhões de pessoas em Copacabana? Muita gente elogiou o gari.\r\n\r\nPassadas as festas, as datas comemorativas, muita gente se esquece do gari. O movimento do gari é justo. Quando há uma dissidência, e não é a primeira que ocorre em um sindicato, isso já aconteceu em outros sindicatos, dissidência ocorre, eu fico me lembrando da primeira manifestação na porta do Governador Sérgio Cabral, quando ele recebeu no Palácio cinco ou seis pessoas - não me lembro do número exato. Lá na porta do Governador, um grupo grande que ficou lá, talvez 30 pessoas, portanto, 25 pessoas disseram: “esse grupo não nos representa”.\r\n\r\nNa época eu disse no ar: “Governador Sérgio Cabral, o grupo que está à porta da sua casa disse que o grupo que o senhor recebeu, de cinco ou seis pessoas, não os representa; chama esse pessoal, Governador, quando o senhor chegar a casa, e diz: olha, são 18h, até 19h30 escolham os representantes e vamos conversar”.\r\n\r\nLogicamente que tudo o que aconteceu não foi porque o Governador ouviu ou não ouviu a sugestão que dei. Quem sou eu? Não sou o último biscoito do pacote; não sou o último oásis do deserto. Mas a grande verdade é que foi uma colaboração de um cidadão do Estado do Rio de Janeiro, que está aqui representando 528.628 pessoas que saíram de suas casas para irem votar, que saíram de suas casas confiando que estaríamos aqui todos os dias para brigar por eles, aqueles que nos confiaram a única arma que têm e que ainda não é cobrada. É uma pena que o voto seja obrigatório. Porque neste País o voto tinha que ser facultativo. Aí sim, teríamos verdadeiros representantes nas Casas Legislativas. Quando o voto for facultativo, nós vamos ver quem tem banana na feira para vender.\r\n\r\nMas o prefeito já recuou dizendo que os garis que se apresentassem hoje não teriam seus dias descontados, não seriam demitidos - dentre esses 300, que foi o número encontrado - e compensariam as faltas em outros dias. \r\n\r\nNão concordo com o Deputado que falou que o prefeito tinha que falar só por último. Não! Não é uma característica do Eduardo Paes. O Eduardo Paes bota a cara para bater logo de imediato; deveria ter conversado com eles de imediato.\r\n\r\nAgora, tem dissidência! Não é a primeira e não será a última vez. Portanto, converse com o sindicato, mas converse também com o outro grupo que está aí reivindicando, porque só com diálogo é que chegaremos a um denominador comum.\r\n\r\nReivindicação, sim; manifestação, sim, desde que pacíficas e ordeiras. O cidadão não tem o direito de bater num companheiro porque ele resolveu trabalhar. Ele achou que poderia trabalhar por aquele dinheiro e não foi lá na frente discutir um salário melhor, condições de trabalho melhores. Também não se pode admitir que esse cidadão que queira trabalhar, que queira tirar o lixo das ruas, seja agredido por aquele que está pensando numa situação melhor - e com todo o direito de pensar numa situação melhor, mas não agredindo. \r\n\r\nNão estou dizendo que foram todos, mas aconteceram agressões, principalmente na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas não vou encerrar com cobrança, vou encerrar parabenizando o povo da Unidos da Tijuca, o presidente Fernando Horta, o meu amigo, carnavalesco Paulo Barros, o grande amigo Mestre Casa Grande, da bateria, todos os que fizeram esse Carnaval maravilhoso da Unidos da Tijuca, merecidamente campeã do Carnaval de 2014. Quero também parabenizar o Salgueiro, que, por um décimo, ficou em segundo, e a Portela, que há muito tempo nós não víamos com o característico brilho portelense na Marquês de Sapucaí. Parabenizo, também, a União da Ilha do Governador, uma escola que veio com aquele mundo mágico, com o lúdico, com as coisas de criança, com brinquedos de crianças, e que fez um carnaval, transformou a Marquês de Sapucaí num palco e brincou durante os oitenta minutos de desfile. Parabéns ao vice-presidente Djalma, ao presidente Nei, ao Ito Melodia e a todo o pessoal da Ilha do Governador. Quero homenagear ainda a Grande Rio, que ficou em sexto, a Imperatriz Leopoldinense e também a minha Beija Flor, de Nilópolis, que não voltará para o desfile das campeãs, o que só aconteceu uma vez, em 1992, e que se repetiu agora, mas tenho certeza de que a garra de quem é Beija Flor vai saber sempre elevar o nome da escola, porque Beija Flor está no coração da gente. De 1992 para cá, a escola sempre retornou para o desfile das campeãs. Ela não volta este ano, mas continua no coração de quem ama e respeita essa escola. Ao povo da Beija Flor meu carinho e meu respeito.\r\n\r\nConcedo um aparte para o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Quero saudar V. Exa. Eu acho que o cumprimento às várias escolas que V. Exa. citou é merecido, particularmente à Unidos da Tijuca, do presidente Horta, dos meus grandes companheiros, guerreiros da Unidos da Tijuca, Betão, do Sindicato dos Bancários, e a Glorinha. Eu só tenho a lamentar, porque eu acho que a Império da Tijuca, da minha comunidade lá do Morro da Formiga, fez um carnaval para permanecer no Grupo Especial, o povo reconheceu isso e, lamentavelmente, acabou tendo uma colocação que a faz retornar ao Grupo de Acesso. Mas eu quero parabenizar também a Império da Tijuca, que, mesmo tendo descido, fez um belíssimo Carnaval. Acho um absurdo, por exemplo, o samba do Império da Tijuca não ter tido nenhum dez, um dos melhores sambas-enredo deste ano. \r\n\r\nEntão, parabéns à Unidos da Tijuca, que mais uma vez fez um belíssimo carnaval, ao presidente Horta, e eu quero, mesmo tendo descido, também parabenizar a comunidade da Formiga, porque achei que foi injusta a descida da Império da Tijuca.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - É isso aí. Parabéns à Império da Tijuca e também à Unidos do Viradouro, que subiu para o Grupo Especial, nossa querida escola de Niterói. Parabenizo a rainha de bateria da Unidos da Tijuca, Juliana, que achavam que era apenas uma atriz. Ela acompanhou, participou dos ensaios, deu um show. Não tenho intimidade com a Juliana, mas deu um show de samba no pé, diferentemente de algumas que são colocadas nas escolas só para chamar atenção. Durante esses anos todos que nós já vimos, algumas passaram pelas escolas e foram embora. Então, quando acontece um fato como este, a gente tem que parabenizar.\r\n\r\nEu já encerrei meu tempo, mas dou um aparte a V. Exa., Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Quero parabenizá-lo, Deputado Wagner Montes, e dizer que V. Exa. foi muito feliz em todo o teor abordado, hoje, na sua apresentação. E quero ficar solidário a V. Exa., porque Madureira se fez representar na Avenida com a nova administração do Falco e do Marquinho, e fez acontecer. A Portela veio desfilando bem, e volta para o desfile das campeãs.\r\n\r\nQuero parabenizar, também, o Nei, que, como V. Exa. falou, deu um show na União da Ilha, brincando e levando brincadeira, e voltará para o desfile das campeãs.\r\n\r\nEstou solidário com V. Exa., parabenizo essas duas agremiações, mas parabenizo todas, porque Carnaval é cultura, envolve talento, e todas as escolas se apresentaram bem.\r\n\r\nLamentavelmente, o jurado é que tem que escolher e assim o escolheu. Parabéns à campeã, a todas as cinco que foram colocadas, a de Niterói, a de Viradouro, que veio para o grupo especial e não deixando de abraçar também os nossos imperianos de fé, que veio em 6º lugar no acesso, mas, fez um belo lugar lá também.\r\n\r\nObrigado, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Muito obrigado, Presidente José Luiz Nanci.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, antes de tratar do assunto que me trouxe à tribuna, eu também quero, na primeira Sessão depois do Carnaval, saudar todos aqueles que mais uma vez fizeram o maior espetáculo da terra, que é o desfile das escolas de samba. Quero saudar lá o meu companheiro Julinho, os demais companheiros da Estácio de Sá que, por uma diferença pequena, não conseguiram o grande sonho, obviamente, de todas as escolas do grupo de acesso, reascender ao grupo especial, mas, de qualquer maneira, parabenizar a Estácio de Sá que também fez um belíssimo Carnaval ficando em 2º lugar no grupo de acesso.\r\n\r\nSaudar, Sr. Presidente, de forma especial, a toda a comunidade da Unidos da Tijuca, o Presidente Horta, a Madrinha da Bateria, Juliana Alves, os meus companheiros, Betão, do Sindicato dos Bancários, e a minha companheira Glorinha, que, inclusive, é servidora comissionada aqui da Casa, a Unidos da Tijuca que, no 20º ano do falecimento desse grande ídolo do Brasil, que foi Ayrton Sena, mais uma vez foi a grande campeã do Carnaval do Rio de Janeiro. Então, venho saudar toda a comunidade da Unidos da Tijuca e de novo saudar aqui a minha comunidade da origem, que é a Comunidade do Morro da Formiga, o Império da Tijuca, que repito, como disse ainda há pouco, aparteando o Deputado Wagner Montes, retorna ao grupo de acesso, mas que fez um belíssimo Carnaval. Eu acho que se há um resultado do Carnaval deste ano que certamente não foi justo, foi o fato do Império da Tijuca não ter permanecido no grupo especial. Eu achei um absurdo, Deputado Wagner Montes. Eu sei que o Salgueiro fez um belíssimo samba, talvez o samba mais bonito do Carnaval deste ano, mas o samba do Império da Tijuca, que todos festejaram, não obteve um único 10. Então, eu quero saudar toda a comunidade da Tijuca, a Unidos da Tijuca, que foi a grande campeã, Salgueiro, que ficou em 2º lugar e também fazer uma saudação ao Império da Tijuca, que fez um Carnaval para permanecer no grupo especial, mas, infelizmente, talvez pela visão distorcida de alguns jurados, volta no ano que vem ao grupo de acesso.\r\n\r\nSr. Presidente, dito isso, eu quero também falar rapidamente sobre um assunto que vários colegas já trataram, que é a greve dos garis. Eu acho interessante, Deputada Inês Pandeló, que às vezes é preciso que algumas categorias e trabalhadores paralisem as suas atividades para aí se perceber a importância do seu trabalho. Todo mundo sabe que uma das grandes preocupações do administrador municipal é com a chamada questão dos resíduos sólidos, com a questão do lixo, mas só quando os profissionais do setor, quando os garis paralisam, é que algumas pessoas descobrem a importância desse trabalho. Um trabalho extremamente desgastante, um trabalho extremamente insalubre e um trabalho essencial ao conforto, à saúde da população, à mobilidade da população. Quando o lixo se amontoa nas ruas, até a mobilidade, que já é um grande problema nosso, fica pior. E eu quero dizer o seguinte, e é bom as pessoas refletirem: qual é o salário do gari, antes da proposta de reajuste de 9%, 800 reais? Alguém desempenha uma atividade com esse nível de desgaste, com essa importância, para ganhar 70, 80 reais acima do salário mínimo, porque o reajuste passa a 874 reais com os 9% que a Prefeitura propôs para a celebração do acordo, mas se fizermos a conta significa 800 reais, e o salário mínimo é de 724 reais. É um salário absurdamente baixo para a importância da atividade, para o desgaste da atividade, para o esforço que é despendido. É bom saber que garis trabalham de manhã, de tarde, de noite, trabalham durante a madrugada.\r\n\r\nQuero dizer que são absolutamente justas as reivindicações dos garis, não têm nada de absurdo querer se pleitear um salário de 1.200 reais, que não chega a dois salários mínimos. Não tem nada de absurdo querer pleitear o reajuste do auxílio-alimentação e é bom lembrar que todos os institutos de pesquisa têm dito que o que tem aumentado muito acima da inflação é a refeição fora de casa. Dificilmente alguém consegue almoçar com 16 reais.\r\n\r\nQuero dizer que não é aceitável, sob nenhuma hipótese, que se coloque a demissão de 300 trabalhadores por estarem exercitando seu legítimo direito de greve. É óbvio que só o fato de se ameaçar com a demissão 300 trabalhadores, significa que a greve tem algum nível de representatividade. Ninguém propõe demitir 300 trabalhadores se a greve não tiver representatividade.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Já darei com alegria o aparte ao Deputado Dionísio Lins, mas o nosso papel aqui - eu venho do movimento sindical, sou solidário à luta dos trabalhadores - é tentar discutir o que está acontecendo e ajudar a mediar, ajudar a encontrar o caminho do diálogo. O primeiro caminho para se retornar à Mesa e dialogar, trabalhadores e Prefeitura, é suspender essa história de demissões. \r\n\r\nA Constituição Federal garante aos trabalhadores o direito de greve, aliás, o pessoal fala em piquete e tem uma coisa que ninguém sabe. A Constituição diz que é lícito que trabalhadores, trabalhando para adesão ao movimento, possam se dirigir aos seus colegas, argumentando e incentivando-os a participar da greve. O piquete não é algo ilegal.\r\n\r\nÉ óbvio que não se pode agir com violência sobre ninguém, aí acho que é acordo, mas o fato de um trabalhador mais aguerrido, mais mobilizado se dirigir aos seus colegas incentivando-os a participar da greve, isso inclusive está previsto na Constituição.\r\n\r\nNa primeira Sessão Legislativa após o Carnaval e após o início da greve cabe essa afirmação enfática de todos nós, a representação dos diversos partidos. Primeiro, que não se aceite qualquer demissão. Cabe à Prefeitura, se quer dialogar democraticamente, recuar, favorecendo o diálogo e tirar da pauta essa questão da ameaça de demissões. A partir daí buscar a retomada do diálogo, do entendimento e da negociação a partir de um fato inconteste que as reivindicações são absolutamente justas. \r\n\r\nÉ inaceitável que um gari, com a importância do seu trabalho, com as condições difíceis do seu trabalho, ganhe um salário de fome que vem ganhando. A reivindicação de R$ 1.200 não é nenhuma reivindicação absurda. \r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Meu querido amigo e companheiro, Ex-Secretário de Trabalho, por conseguinte conhece bastante do segmento, Deputado Gilberto Palmares, agradeço a concessão do aparte. Sou solidário a V. Exa. em sua fala. Mas quero dizer que o Prefeito recuou sim, recuou nas demissões. \r\n\r\nQuero dizer que é justo os trabalhadores reivindicarem.\r\n\r\nO que está havendo neste momento é um constrangimento de comando, porque há o representante legítimo, que é a área sindical, e há os trabalhadores que não aceitam o acordo feito pela área sindical.\r\n\r\nEu gostaria até de fazer uma sugestão a V.Exa., pois tenho grande apreço pelo vice-prefeito, que é o nosso Adilson Pires do PT., para que ele entre nessa estrutura. Eu já sugeri isso, inclusive, ao Prefeito Eduardo Paes: para que ele entre tentando compor e agregando com os verdadeiros trabalhadores, que são os que estão em greve. Agregando esse grupo para fazer um entendimento e tentar compor. Porque de um lado estão os trabalhadores que não aceitam o acordo e, de outro está o Sindicato, que já fez o acordo e que é o representante legítimo, entre aspas, da categoria.\r\n\r\nMas o Sindicato tocou e acertou. E aí os trabalhadores? Esqueceram eles de combinar com os trabalhadores. Assim, eu quero sugerir a V.Exa. que acione o vice-prefeito para que também entre nessa mesa de negociação. Traga as lideranças, mais o pessoal do Sindicato e tentem uma boa saída, porque eu tiro o chapéu ao governo Eduardo Paes pelo guerreiro que é.\r\n\r\nAgora, o presidente da Comlurb é um homem competente, é um homem trabalhador, é um homem sensível. Eu também tenho o maior apreço por ele. Não tenho nenhum conhecimento pessoal com ele, mas tenho apreço. Acho que ele, fazendo conta, vai entender que o trabalhador está reivindicando justiça salarial.\r\n\r\nPor que justiça salarial? Porque, francamente, um gari levar para casa 800 reais é brincadeira. É brincar com uma companhia e com uma categoria que é nota 10. A cidade do Rio de Janeiro é considerada das mais limpas do País. Não se pode deixar nessas condições, nessa guerra constrangedora.\r\n\r\nPor isso, encerro fazendo um apelo a V.Exa., que foi secretário, em conduzir o vice-prefeito para que de modo inteligente conduza com o prefeito e tente uma nova mesa de negociação para finalizar essa guerra de liderança que estamos tendo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES -Sr. Presidente, vou concluir. Agradeço o aparte do Deputado Dionísio Lins. É verdade o que o Deputado falou. Às vezes, as pessoas se esquecem de combinar com os trabalhadores. Acho que temos que fortalecer as entidades sindicais, as representações sindicais, mas as representações sindicais vão para uma mesa negociar com a prefeitura, com a empresa, mas um acordo só é considerado aceito quando retorna para uma assembleia, para a qual são convocados todos os trabalhadores, apresentam a proposta - e quem é a favor da proposta a defende, quem é contra defende também outra posição - e os trabalhadores, de forma soberana, votam e o resultado tem que ser respeitado por todo mundo. É dessa forma que a democracia sindical funciona.\r\n\r\nEncerro reafirmando que uma condição essencial para que se negocie é acabar com essa espada sobre a cabeça dos trabalhadores, da ameaça das demissões. É inaceitável que no curso de uma greve, que é um direito constitucional, se ameace demitir 300 chefes de família por estarem lutando por R$ 1.200, 00 de salário e por uma melhoria do auxílio-alimentação, reivindicações absolutamente ponderadas, absolutamente justas.\r\n\r\nSr. Presidente, todo o apoio, toda a solidariedade ao setor de limpeza urbana que está em greve. O nosso desejo, aqui, é de que o diálogo seja retomado de forma respeitosa na mesa de negociações. Respeitosa com a prefeitura e respeitosa com os trabalhadores.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Inês Pandeló\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Deputados, servidores, telespectadores da TV Alerj, primeiramente, quero parabenizar todas as pessoas que fizeram deste Carnaval um período de alegria, de descontração, de valorização da nossa cultura, sejam as escolas de samba que aqui no Rio de Janeiro transmitem essa alegria para todo o Brasil, como também os blocos carnavalescos que saíram e deram o tom da festa, aqui no Rio de Janeiro e por todo o Brasil, inclusive pelo interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTive a oportunidade de participar de dois momentos: um, na sexta-feira de carnaval, em Angra dos Reis, como sempre faço, no Bloco da Imprensa; outro, em Barra Mansa, no Bloco das Mulheres - pois em Barra Mansa acontece um bloco específico sobre esse tema - já que o dia 08 de março, no próximo sábado, é o Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nEntão, quero saudar a todos.\r\n\r\nSegundo, quero me solidarizar com todos os trabalhadores que se manifestam, se mobilizam a favor de melhores salários. Respaldando aqui as palavras do Deputado Gilberto Palmares, existem categorias que são essenciais à nossa vida e, sem elas, não conseguiríamos sobreviver numa sociedade. Entre elas estão a dos garis, que, infelizmente, só sabem da sua força e a população só sente a importância do seu trabalho num momento como este, numa paralisação. Parece uma coisa muito simples recolher o lixo da cidade. Muitas pessoas passam perto dos garis varrendo e logo em seguida atiram um papel, uma latinha, uma guimba de cigarro no chão e nem observam aquele trabalhador ali ao lado. No entanto, quando se paralisa tudo é que vamos ver o quanto produzimos de lixo e o quanto essa categoria é necessária numa sociedade, assim como os coveiros também e outras categorias que são essenciais à nossa convivência, à nossa sobrevivência - por que não dizer - na sociedade. \r\n\r\nFica um alerta também sobre o nosso consumo, porque podemos ver como que, de um instante para o outro, de um dia para o outro, se acumula lixo. Isso demonstra também o quanto temos produzido de lixo na nossa cidade, na nossa casa, e o quanto é necessário o trabalho, assim como políticas públicas de incentivo à reciclagem do lixo. \r\n\r\nEntão, fica aqui este alerta.\r\n\r\nMas quero falar, Sr. Presidente, e para isso que eu me inscrevi, sobre a Campanha da Fraternidade. Todos os anos, na quarta-feira de cinzas, a Igreja Católica convida não só os católicos, mas os cristãos em geral e todas as pessoas que acreditam na luta pelo bem comum a refletir, especialmente a Igreja do Brasil, sobre um tema. Já há alguns anos, a Igreja Católica brasileira apresenta temas sociais na Campanha da Fraternidade. Este ano, o tema da Campanha da Fraternidade é “Fraternidade e Tráfico de Pessoas”, e o lema: “É para a liberdade que Cristo nos libertou”. Este é um tema que eu acredito ser um dos maiores desafios de toda a história da Campanha da Fraternidade da nossa Igreja Católica brasileira. Por que é um grande desafio? Nós, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, já fizemos duas audiências públicas sobre este tema: tráfico de pessoas, e entre essas pessoas, a maioria de traficadas é de mulheres, também sendo traficados crianças e órgãos, mas a maioria ainda é formada por mulheres.\r\n\r\nÉ um grande desafio, em primeiro lugar, porque falta a consciência coletiva social do tema. Para muitas pessoas, infelizmente para muitos ainda que estão nos setores públicos, nos mandatos, o tráfico apenas existiu na época da escravidão negra. Não se concebe ainda no interior das pessoas que existe o tráfico humano nos nossos dias. Este é o primeiro ponto, o primeiro desafio. Inclusive, as pessoas que são traficadas custam a perceber que estão sendo vítimas de um crime, que estão sendo vítimas de tráfico. Então, há um grande desafio. \r\n\r\nO segundo desafio é que não existem dados, exatamente por essa falta de consciência e também pela pressão que é exercida sobre as pessoas traficadas. Trata-se de um crime internacional e, junto com o tráfico de pessoas, tem também o tráfico de armas e o tráfico de drogas - muitas vezes estão juntos. Por falta disso, existem poucos dados e, se formos comparar os dados da Polícia Federal, os dados da Polícia de um Estado e os dados de uma Secretaria de Direitos Humanos, nós vamos ver que os dados se contradizem. \r\n\r\nEntão, há um grande desafio nesses 40 dias de quaresma, para que todos os cristãos e cristãs possam se aprofundar no tema, refletir sobre o tema e ajudar para que toda a sociedade possa refletir sobre o mesmo, para que as pessoas que são traficadas possam denunciar que estão sendo vítimas desse crime, para que haja mais políticas públicas e conscientização, para que novas pessoas, novas mulheres, em especial, não entrem nessa roubada. Muitas vezes chega-se ao oferecimento de grandes empregos, absurdos salários no exterior, e a pessoa vai na expectativa, na perspectiva de melhorar a condição de vida e acaba caindo numa cilada, sem os documentos, sem dinheiro, sem condição de voltar ao seu país.\r\n\r\nMas não podemos achar que isso está longe de nós, somente são as pessoas que caem nessa roubada e são levadas para fora do Brasil. Infelizmente, o nosso País também recebe pessoas traficadas, pessoas que vêm para o Brasil, que está com um maior desenvolvimento do que anteriormente, e veem aqui no País uma perspectiva também de desenvolvimento, e acaba o Brasil também sediando o tráfico humano. Sem falar do trabalho escravo, que ainda existe no nosso País e muitas vezes está principalmente na agricultura, principalmente nos rincões deste país, mas também pode estar perto de nós. Basta abrirmos os olhos para este tema e olharmos de frente para ele. É isso que a Campanha da Fraternidade quer, pautar um tema para que ele faça parte da nossa agenda.\r\n\r\nPara terminar, Sr. Presidente, eu quero citar uma frase do Papa Francisco que fez uma mensagem especial para os brasileiros e brasileiras, na abertura da Campanha da Fraternidade. Ele disse: “Não é possível ficar impassível, sabendo que existem seres humanos tratados como mercadoria.” E ao se dirigir diretamente aos brasileiros, diz: “Queridos brasileiros, tenhamos certeza: eu só vendo a dignidade humana do outro porque, antes, vendi a minha.”\r\n\r\nEntão, uma boa Quaresma de reflexão sobre esse tema e que possamos ser mais fraternos uns com os outros.\r\n\r\nÉ só, Sr. Presidente. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16 horas)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, João Nacif, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Nilton Salomão, Paulo Melo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Xandrinho).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 32 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se em Regime de Urgência, a Discussão Única do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2785/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 05/2014) QUE INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6.426, DE 05 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Deputado Domingos Brazão. (Pausa.) Não se encontrando presente, convido para emitir o parecer o Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, convido o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se em Regime de Urgência, a Discussão Única do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2788/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 06/2014), QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PREVISTO NO § 1º DO ART. 4º E NO ART. 6º DA LEI 6.571/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Projeto tem quatro emendas: uma, do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, como não consegui conversar com V. Exa., deixe-me falar sobre a redação do Projeto: o Projeto vigia até o dia 30 de Janeiro de 2014 para que se pudesse fazer a denúncia espontânea de sonegação fiscal. O Governo está mandando, com o Projeto, estender esse prazo a 30 de Abril. Entendo que, se vai estender a 30 de Abril, entre 30 de Janeiro e 30 de Abril fica um buraco. Então, o último artigo tem o voto aqui na CCJ dizendo: “esta lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de Janeiro de 2014”, para cobrir esse buraco. \r\n\r\nEu fiz, em voto, na CCJ; fiz em voto, na Tributação, e fiz como emenda. Se V. Exa. quiser que eu faça o voto na Comissão, eu retiro a Emenda. Para mim não tem problema nenhum. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) -Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Fiz uma consulta a V.Exa. sobre o que é melhor: a Emenda ou a correção na Comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, a Emenda, Deputado. Discutir a Emenda, ok?\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, denúncia espontânea, prorrogação da lei para 30 de abril. Entendo que está havendo um interregno entre 30 de janeiro e 30 abril, fiz Emenda nesse sentido. Sou totalmente favorável ao presente Projeto de Lei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Favorável.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Deputado André Corrêa. (Pausa) Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, a matéria recebeu quatro Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Estava sendo indagado ali fora sobre a não marcação das presenças dos Parlamentares; o painel registra a presença de 27 e 43 ausentes. Não sei se isso traz qualquer implicação porque estou vendo Parlamentar presente que não registrou a presença. Era só para submeter isso à apreciação de V.Exa., para evitar críticas posteriores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A segunda razão da minha solicitação pela ordem é para registrar, lamentando, o falecimento de um grande militante político: Rudenilson Andrade, conhecido por Rude. Muitos podem não conhecer, mas tenho certeza absoluta que o pessoal do PDT conhece, principalmente os trabalhadores, os funcionários de Furnas, onde ele trabalhou durante muitos anos, ainda estava no serviço ativo até adoecer. Hoje é a missa de 7º dia. \r\n\r\nQuero mandar um abraço para todos os familiares de Rudenilson Andrade, especialmente seu irmão, o ex-vereador Rubens Andrade, e toda a sua família, lamentando muito o falecimento desse companheiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência se associa a V.Exa.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, \r\n\r\nJustiça não se agradece, mas podemos parabenizá-la.\r\n\r\nA 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a Professora Rosemary de Moraes como filha do ex-vice-presidente José de Alencar, que, tido como bom moço, em vida, negou essa filha o tempo inteiro, foi descortês com a sua mãe e com as mulheres brasileiras quando disse ele: “Lá, em Caratinga, frequentei o baixo meretrício.” Quer dizer, ofendeu sobremaneira as mulheres de Caratinga e as mulheres brasileiras e, de forma maior ainda, a mãe da Rosemary. \r\n\r\nQuando a Justiça hoje declara, se bem que a família ainda tem direito a recurso, o Brasil espera que seja exemplarmente reconhecida porque, na ocasião, o ex-vice-presidente deveria ser inclusive chamado a um conselho de ética porque um vice-presidente de uma nação jamais poderia se comportar dessa maneira. É uma pena que ele não esteja aqui para se defender, já partiu desta para outra. Mas ele não se comportou no rigor da verdadeira ética pública e também enquanto cidadão.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Pela ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Já que foi muito citado o número de presentes, a Deputada Aspásia Camargo será submetida a uma cirurgia. Por isso estará afastada dos trabalhos legislativos até 13 de março.\r\n\r\nGostaria de trazer essa explicação, mesmo tendo ela encaminhado ofício a V.Exa., porque está lá em vermelho, indicando falta, e ela, na realidade, pediu licença para ser submetida a uma cirurgia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência gostaria de registrar o falecimento do ex-presidente do PSDB, ex-senador, Deputado federal Sérgio Guerra, por quem eu tinha uma grande amizade, um relacionamento muito próximo. Tenho certeza de que o Brasil perde um homem de grande visão, de grande compromisso, de grande responsabilidade.\r\n\r\nFica aqui, em nome do Parlamento Fluminense, o pesar extensivo à família do ex-senador, Deputado federal, ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, a 2ª Discussão, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 525/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS PARA CONSULTA E REATIVAÇÃO DOS CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, a 2ª Discussão, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2025/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 10 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DAS MULHERES QUE VENCEM.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, a 1ª Discussão, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1600/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI, QUE ALTERA A LEI 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O EVENTO DENOMINADO \"FESTA DO PALMITO DE PUPUNHA DE SILVA JARDIM\" QUE É REALIZADO NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO MÊS AGOSTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL E AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, CLARISSA GAROTINHO E JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, a 1ª Discussão, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2425/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO COMPOSITOR, A SER COMEMORADO NO DIA 07 (SETE) DE OUTUBRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, a Discussão Única, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1118/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MARCELO RUBENS VIEIRA VERAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, a Discussão Única, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1138/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO DE CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA NELSON MANDELA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, a Discussão Única, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1141/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RÔMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR FEDERAL JUNTO A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, a Discussão Única, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1147/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. ANTONIO DE SOUZA BOECHAT, ADVOGADO E SECRETÁRIO GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF/NITERÓI-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução 1148/2014, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 6 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, como o dia 08 de março vai cair no sábado, não teremos a oportunidade, aqui no plenário da Assembleia Legislativa, de comemorar o Dia Internacional da Mulher. Neste sentido, algumas referências devem ser feitas, no dia de hoje, porque a luta da mulher é uma das lutas mais importantes da sociedade mundial, no sentido de que ela tenha, como é devido, os mesmos direitos e o mesmo tratamento que merece não só o homem, mas como merece qualquer pessoa humana, igualdade de oportunidade e igualdade de tratamento.\r\n\r\nE a mulher brasileira, até a década de 60, foi tratada em condição de inferioridade. Somente com a Carta Magna de 88, é que o aparato legal deu à mulher aquilo que lhe é de justiça pela sua natureza, a igualdade, sob o ponto de vista, Deputado Gilberto Palmares, do aparato legal, mas, na prática, ainda há um extenso caminho a ser percorrido, porque a mulher, principalmente a mulher negra e pobre, ainda sofre da nossa sociedade uma discriminação muito grande, sendo a ela reservadas poucas oportunidades, quer seja no nível educacional, quer seja sob o ponto de vista da renda, quer seja sob o ponto de vista de oportunidades em postos de trabalho.\r\n\r\nEntão, o Dia Internacional da Mulher serve para que se tenha um alerta de consciência, principalmente neste mês, em que se abre a Campanha da Fraternidade e, dentro dela, a luta em relação a esse crime abominável que é o tráfico de pessoas, e haja uma verdadeira consciência sobre esta questão, até porque, a sociedade midiática e de consumo propicia a manutenção dessa discriminação, dando à mulher na sociedade a ocupação de espaços estéticos, mas, não dando, na verdade, as oportunidades que lhes são devidas. \r\n\r\nNo Carnaval, muitas vezes, esses fatos e esses conceitos são exponenciados, é claro que conquistas foram alcançadas, mas, aqui mesmo, no Parlamento, Deputado Xandrinho, há de se verificar que a lei eleitoral que dá 30% de vagas para política de gênero é tratada como se fosse a lei que dá 30% das vagas de candidatas às mulheres, quando a lei não diz isso. A lei diz que é 30% do gênero que tiver menor quantidade e mesmo assim os noticiários demonstram que os partidos políticos têm feito verdadeiros artifícios, e alguns ilegais, para preencher esse número, e a verdadeira redenção da mulher sobre a igualdade da oportunidade vai ser atingida quando o gênero feminino estiver em igualdade de condições dos parlamentos do nosso País, quer seja nas Câmaras de Vereadores, quer seja nas Assembleias Legislativas, quer seja nos cargos dirigentes do Poder Executivo, quer seja nas empresas públicas e nas empresas privadas. Que nenhum espaço, nenhum lugar possa ser ocupado pela diferenciação de gênero e sim pela capacidade de cada um e a capacidade de cada um só pode ser exponenciada se tiver igualdade de oportunidades para todos.\r\n\r\nEntão, é neste sentido que estou aqui chamando à esta reflexão sobre o dia 8, Dia Internacional da Mulher, e antes de concluir, abordando um outro aspecto, e a Deputada Inês Pandeló, muitas vezes aqui tem se expressado em relação à Lei Maria da Penha e à violência contra mulher e a necessidade, cada vez mais, das próprias mulheres denunciarem aqueles que não são os seus parceiros, porque se as discriminam e as maltratam, nem esse título podem ter e são merecedores, de fato, das penas da lei. \r\n\r\nAproveitando deste momento, venho dizer que a melhor de todas as políticas é a conscientização dos direitos das mulheres e dos deveres dos homens. Eu mesmo fiquei surpreso hoje, Deputado Xandrinho, quando li um artigo no Jornal O Globo, e vi a desproporção entre dedicação de horas diárias entre o homem e a mulher, enquanto o homem dedica 0,7 da hora, dá 42 minutos em 24 horas, para as tarefas domésticas, a mulher dedica, mesmo trabalhando fora, quase quatro horas. Há um desequilíbrio de comportamento pela postura machista da nossa sociedade. Por isso essas reflexões são importantes serem feitas, tanto pelas próprias mulheres quanto por nós, homens. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins, defensor dos taxistas, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar a Polícia Militar que fez um belo trabalho em nossa região, onde realizamos os carnavais, independentemente da Riotur, que foi nas regiões: Largo do Bicão, Vila da Penha, Vaz Lobo, Estrada do Portela com Oswaldo Cruz, Portelinha, Honório Gurgel, Bento Ribeiro, Praça do Carmo na Vila da Penha, na Rua Lobo Júnior na Penha, em Brás de Pina e no Centro de Madureira. \r\n\r\nTivemos um Carnaval tranquilo em que a população, lamentavelmente, se amedronta quando vê chegar a Comunidade dos Clóvis, o famoso bate-bola. Anteriormente, fizemos um Projeto de Lei que, é lamentável, não caminhou nesta Casa, vez que naquele momento a inconstitucionalidade aconteceu. \r\n\r\nLamentavelmente, nós que caminhamos pelo subúrbio, pela Leopoldina e parte da Zona Oeste, constatamos diversos constrangimentos. Na nossa região, por exemplo, quando chegavam ônibus com a Comunidade dos Clóvis, o chamado bate-bola, era um foguetório geral, mas depois começava a pancadaria, quando não tiros para o alto. \r\n\r\nEssa Comunidade do Clóvis, bate-bola, tem realmente uma fantasia encantadora, mas acompanhamos os constrangimentos de brigas, rivalidade entre bate-bolas de um lugar com bate-bolas de outro. E quando chegava em nosso Carnaval, a segurança era obrigada a pedir para que tirassem a máscara, bem como se identificasse o responsável, porque ali ia ter confusão. Nós acompanhamos e vimos algumas confusões em nossas regiões. \r\n\r\nEntrei com um Projeto de Lei, hoje, que proíbe que essa comunidade de bate-bolas se apresente sem a identificação e que essa comunidade, na sua maioridade, não poderá usar a máscara do Clóvis, porque essa máscara encobre a visão de cada um, a identificação de cada um e criado um constrangimento para a polícia e para a segurança local. \r\n\r\nEsse Projeto de Lei corrige essa questão e cria, no Executivo, o cadastramento. Aqueles que são do Bloco Clóvis, aqueles que são bate-bolas de boa-fé terão que fazer uma inscrição, apresentando o responsável, para que se algum acidente acontecer ou alguma confusão o responsável será chamado para ser penalizado. \r\n\r\nEntendo que a aprovação desse Projeto de Lei dará maior tranquilidade às famílias que querem curtir o Carnaval. Eu mesmo assisti a uma briga de bate-bola contra bate-bola, quando espancaram e quase mataram outro companheiro.\r\n\r\nMais do que isso, um tiroteio - parece-me em Nilópolis - matou um Clovis de outra comunidade. Peço aos nobres companheiros que ao chegar à votação consigamos nós criar uma barreira para acabar com essa que é a fantasia que alguns utilizam de boa-fé, e outros, de má-fé. Os bandidos se escondem por meio dessa máscara de Clóvis para usar arma, para usar material para criar constrangimento nos eventos, nas festas de Momo, nos bares culturais, numa rivalidade jamais aceita pela comunidade.\r\n\r\nAssim, quero dizer a todos que nos assistem que distribuímos hoje um projeto de lei proibindo o uso dessa máscara. E mais do que isso, o projeto prevê um cadastramento para toda essa comunidade denominada Clóvis, para que evitemos com isso o que tem ocorrido: outra morte como a que ocorreu.\r\n\r\nMas na nossa região houve brigas diversas. Aonde chegavam os Clóvis a Polícia Militar tinha que, imediatamente, cercar o ônibus para pedir identificação, para dizer quem era o responsável. Quando eles constatavam que ali havia segurança, iam embora para outras áreas.\r\n\r\nNa nossa área do Bicão não teve. Em Vaz Lobo, tentou-se, mas não se conseguiu. Mas em outras áreas como Bento Ribeiro e Marechal teve sim o confronto dos famosos Clóvis, dos famosos bate-bolas, criando constrangimento para todas as famílias que ali estavam e que ficaram preocupadas em acontecer algo pior, como aconteceu com o filho do pagodeiro do Pique Novo que está pedindo à Polícia que identifique quem são esses Clóvis que mataram seu filho.\r\n\r\nAssim sendo, Sr. Presidente, fizemos a nossa parte. Espero que esse PL passe e vá à frente como o projeto que proíbe as máscaras em manifestações.\r\n\r\nAcho que o Carnaval é uma cultura especial. Eu, por exemplo, sou grande benemérito da Escola de Samba Portela, da Escola de Samba Império Serrano. Tenho muito orgulho e gosto de caminhar no Carnaval. Não viajo. Passo o período do Carnaval por aqui e vivo na minha área de Madureira. Mas confesso que me preocupo muito, hoje, com essa insegurança que é levada à população através dos bate-bolas.\r\n\r\nEncerro, Sr. Presidente, parabenizando o meu querido presidente, amigo e companheiro, Ney Filardi, da União da Ilha do Governador, que fez um belo Carnaval, como disse anteriormente, e que ao desfile de sábado como uma das campeãs. A União da Ilha do Governador fez acontecer no Sambódromo.\r\n\r\nQuero dizer mais. A nossa Portela também veio com todo vigor, comandada pelo Marquinho e pelo Falcon, e esteve na avenida fazendo um belo desfile, inovando com uma área voadora, conquistando também o seu lugar entre as cinco campeãs do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, agradeço a V.Exa. e encerro dizendo que continuo cobrando do Embaixador, o Diplomata Carlos Osório, a revogação da pintura do táxis especiais que passaram a táxis executivos. Na Portaria, ele quer que os carros sejam pintados de preto.\r\n\r\nContinuo cobrando do Diplomata Carlos Osório, que é um grande embaixador do Rio de Janeiro, é um grande embaixador das escolas de samba, é um grande diplomata, mas, no trânsito, é nota zero, na Secretaria de Transporte é nota zero. Está criando um constrangimento para os taxistas em todos os segmentos.\r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, também ocupo a tribuna para marcar o dia de amanhã, uma data extremamente importante, o Dia Internacional da Mulher. As mulheres, Sr. Presidente, justificadamente, a custa de muita luta do próprio movimento de mulheres e dos democratas, de uma maneira geral, avançaram muito. Um dos poderes aqui do nosso Estado, só para dar um exemplo, o Poder Judiciário, atualmente é presidido por uma mulher. O mais alto cargo do Poder Executivo no País também é ocupado por uma mulher, que é a Presidente Dilma. Mas, apesar de todos esses avanços, Sr. Presidente, ainda é evidente a discriminação de gênero. É só olhar vários indicadores. O salário, por exemplo, comparando, obviamente, os ocupantes da mesma função profissional, homens e mulheres, os institutos de pesquisa mostram que o salário médio das mulheres é inferior.\r\n\r\nEntão, é para marcar, aqui, a importância do dia 08 de março, a importância de manter na ordem do dia a luta contra toda e qualquer forma de discriminação e de opressão, entre elas a chamada discriminação de gênero.\r\n\r\nÉ tempo de marcar também, Sr. Presidente, afirmativamente, que o sonho, a perspectiva de um mundo mais solidário, mais justo, mais igual, mais fraterno, mais humano, depende da luta de homens, mas em parceria com as mulheres. \r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, que acho importante marcar o dia 08 de março. Marcar o Dia Internacional da Mulher significa promover ações concretas. Eu ocupo a tribuna para informar que, na semana que vem, no dia 13 - Deputados Dionísio Lins, Xandrinho - nós, da Escola do Legislativo, vamos promover um debate sobre o câncer de mama. Entre outros debatedores, estará presente a Sra. Marilena Garcia, presidente da Unamama, que é uma ONG focada neste debate. Marilena Garcia é uma lutadora. Foi vereadora em Macaé em várias legislaturas, foi Vice-prefeita de Macaé, foi Secretária de Educação, e é uma guerreira. Ela tem se dedicado a sensibilizar a sociedade e as autoridades a enfrentar, de forma mais rigorosa, o câncer que mais acomete as mulheres e que ainda hoje é causa de muitas mortes, principalmente porque é detectado num estágio já avançado, que é o câncer de mama.\r\n\r\nEntão, quero convidar a todos e todas para, no próximo dia 13, quinta-feira, comparecerem ao auditório da Escola do Legislativo, na Rua da Alfândega nº 8, em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil. Dentre os eventos comemorativos do Dia Internacional da Mulher, estaremos promovendo um debate sobre o câncer de mama. Além da Marilena Garcia, contaremos também com profissionais, médicos do Instituto Nacional do Câncer.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputado Gilberto Palmares, quero saudar sua iniciativa e sua preocupação com causa tão importante da sociedade e dizer também da nossa solidariedade às mulheres parturientes do Município de Teresópolis. Hoje algumas delas têm que sair da cidade, porque não há leitos. Nós já apontamos essa questão, já pedimos a construção do hospital da criança e da mulher. Tecnicamente, a Secretaria de Estado aprovou e disse que realmente há necessidade. Estamos aguardando o posicionamento e fazendo este apelo ao Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nÉ claro que a situação em Teresópolis não é tão animadora. Tivemos nos últimos dias roubo, arrombamento na sede do TRE. Licitações não estão sendo publicadas, pela Prefeitura, no âmbito do município. Enfim, há certa crise que toma a cidade, mas especialmente nessa questão que envolve as mulheres eu estou animado que o Governador Sérgio Cabral possa ter esta sensibilidade, como também a sensibilidade de liberar o quanto antes a insulina análoga para as crianças até 12 anos, porque as suas mães hoje estão tendo que deixar de trabalhar. Uma mulher mãe de uma criança com diabetes hoje está tendo que deixar de trabalhar, e existe hoje uma insulina moderna que pode dar um equilíbrio a essa criança durante o dia e dar condições melhores à mulher.\r\n\r\nNo mais, quero parabenizar essa excelente iniciativa de V.Exa. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, antes de encerrar, ainda quero saudar todas as mulheres, funcionárias aqui da Casa, da Assembleia Legislativa, não apenas as colegas Deputadas, mas as assessorias, as mulheres dos vários departamentos da Casa. \r\n\r\nQuero lembrar e saudar de forma especial mães, irmãs, namoradas, filhas, de comunidades populares. Às vezes, Sr. Presidente, a sensibilidade da mulher, o caráter guerreiro das mulheres em famílias, em espaços nas áreas populares, onde falta emprego, onde falta perspectiva, a sensibilidade e a garra das mulheres nas comunidades populares é o único instrumento para manter alguma esperança, para manter alguma perspectiva nessas famílias.\r\n\r\nUma saudação especial às mulheres da minha categoria profissional de origem, que é a categoria de telecomunicações, as profissionais dos chamados call centers, teleatendimento constituído esmagadoramente por mulheres. Aliás, esta é uma questão, Deputado Xandrinho, que mostra a discriminação. Operadora de call center tem uma jornada de seis horas. Por que é esmagadoramente constituída de mulheres? E por que as grandes empresas, inclusive, megaempresas, como a Tempo e a Contax, pagam um salário ridículo para profissionais de call center, às vezes, de nível universitário? Porque sabem que, como a jornada é de seis horas - não é de seis horas para uma mordomia, é de seis horas porque é considerada uma atividade de maior desgaste à saúde física e mental -, aproveitam, como muitas das mulheres são mães e precisam de tempo para cuidar dos seus filhos, para jogar o salário lá embaixo, porque sabem que esses empregos de jornada mais reduzida são fundamentais às mulheres. \r\n\r\nÉ para denunciar esse tipo de exploração, esse tipo de discriminação, porque a proteção à maternidade é uma obrigação social, de homens, de mulheres, de todos, não deve ser objeto para se explorar ainda mais as mulheres, que nós entendemos que o dia 8 de março continua importante para ser marcado por uma luta contra a discriminação de gênero.\r\n\r\nEncerro, Sr. Presidente, mais uma vez convidando todos para, no dia 13 de março, a partir das 10 horas da manhã, no auditório da Escola do Legislativo Fluminense, esse importante debate sobre a questão do câncer de mama. Viva, Sr. Presidente, o dia 8 de março! Viva o Dia Internacional da Mulher!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o botafoguense Deputado Xandrinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Nobre Sr. Presidente Roberto Henriques, o motivo da minha vinda à tribuna na tarde de hoje passa também pelo dia internacional da mulher. Dois fatores me chateiam muito com relação à mulher: o descaso com a saúde que, no caso, o Estado e a Federação teriam que dar às mulheres, e também na área da segurança. \r\n\r\nÉ inadmissível que um homem continue, em determinado momento, se torne um animal irracional, agredindo e matando uma mulher. \r\n\r\nHoje, Sr. Presidente, foi achado o corpo de uma menina de 18 anos, que foi violentada, abusada sexualmente a assassinada cruelmente. \r\n\r\nPenso que é hora de o Congresso Nacional fazer leis mais pesadas ainda, para combater a violência contra a mulher. Não tem ato mais covarde do que um homem esmurrar, esbofetear uma mulher, bater numa mulher. É um ato de covardia, que precisa ser reprimido pelo nosso Congresso Nacional, com leis mais duras, mais firmes, leis que realmente coloquem esses animais - pois essas pessoas com esse comportamento só podem ser chamadas de animais - numa cadeia e lá fiquem por muito, muito, muito tempo. \r\n\r\nOutro aspecto, Sr. Presidente, é a questão da saúde. O câncer de mama realmente reserva momentos de muita tristeza para quem tem esposa e mãe vivas, já com determinada idade. Tenho mãe com 91 anos de idade, que irá completar 92. Aos 91 anos apareceu um câncer na mama. Por sorte, quis Deus que ele fosse submetida à cirurgia com total êxito, e está prestes a completar 92 anos. Mas nem todos têm essa mesma oportunidade e sorte.\r\n\r\nOs governos, tanto federal como estadual, como os governantes municipais, prefeitos, governadores, Presidente da República têm que intensificar o atendimento, o combate ao câncer de mama. É fundamental o diagnóstico e quanto mais precoce, quando mais cedo, melhor. Não sou médico, e não precisa ser médico para ter essa visão, esse conhecimento. \r\n\r\nSr. Presidente, fiquei muito feliz ao ler o jornal Extra de sexta-feira. Quero agradecer à Casa e a todos os Deputados, pois aprovamos a inclusão dos autistas na rede escolar pública e privada. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade por esta Assembleia Legislativa, pelo menos não tivemos nenhum voto contrário. E o jornal Extra noticia que o desfile das campeãs será aberto por crianças autistas. Trata-se da inclusão dos autistas em nosso Carnaval, como não poderia ser diferente. Isso é animador, é muito importante, não só para as crianças autistas, como para seus pais, seus amigos e para a sociedade, como um todo. Isso é muito importante. E abrirão o Carnaval, fechando o Carnaval, o desfile das Campeãs, que sem dúvida alguma é um grande passo. \r\n\r\nQuero comemorar, se Deus quiser, com o Governador Sérgio Cabral, que tem sido bem sensível à causa. Realmente S.Exa. sancionando essa lei, para que finalmente não tenhamos discriminação de alunos que querem estudar, que tenham condição de estudar numa escola normal e, no entanto, são extremamente discriminados.\r\n\r\nSr. Presidente, para fechar, quero dizer que recebi vários e vários e-mails da nossa querida Rosângela Souza, moradora da Posse, em Nova Iguaçu que, Deputado Paulo Ramos, está há quinze dias sem ter uma gotinha - uma gotinha! - daquele líquido essencial para a vida, chamado água.\r\n\r\nPois é, não tem! Há 15 dias a Posse não tem água. \r\n\r\nNão é novidade que em Nova Iguaçu não tem água. Muitos poucos pontos têm água encanada; poucos bairros têm água, em Nova Iguaçu. Tem o tal do cara lá que abre um setor e fecha outro e não sei o quê e dizem que tem lá algum favorecimento.\r\n\r\nPor isso, novamente, entrarei com pedido de informação. Quero saber do Presidente da Cedae o que foi feito até hoje, nesses três anos e meio, para a cidade de Nova Iguaçu, para a Baixada Fluminense, porque de historinha eu estou cheio. Minha paciência, Deputado Dionísio, foi embora: historinha, contar abobrinha... Tá bem que ele é um belo torcedor do Fluminense, mas não vivemos só de torcida, precisamos da água, que é essencial para a vida.\r\n\r\nPois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET - Deputado Xandrinho, endosso suas palavras e me refiro à cidade de São Gonçalo, onde a falta de abastecimento de água nas casas, principalmente nas áreas mais distantes do centro, ainda é bem notada pela população, que sofre com isso com as pipas d´água.\r\n\r\nPrecisamos, realmente, cobrar ao nosso ilustre - não cobrar, pedir - Wagner Victer, que é um tricolor ilustre como eu, mas que tenha piedade dessas pessoas, desse povo, que sofre, no século XXI, por falta de água nas suas torneiras.\r\n\r\nEndosso, não só a população de São Gonçalo, mas até de Niterói, cidade vizinha, que tem uma renda per capita muito boa, também as regiões distantes do centro sofrem com a falta de abastecimento de água.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Deputado Márcio Pacheco, Deputado Márcio Pacheco...\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET - Márcio Panisset. Márcio Pacheco é outro time.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Perdão! Deputado Márcio Panisset, pode contar comigo nessa luta por São Gonçalo, estou engajado nessa.\r\n\r\nEu estava com o nome do Deputado, por causa da Comissão, a questão do autismo, porque ele me ajudou nessa aprovação.\r\n\r\nMas você pode ter certeza, pode contar comigo. Eu acho que essa luta tem que ser para toda a Baixada Fluminense, Região Metropolitana, enfim, onde a historinha foi contada e a água não chega de jeito nenhum.\r\n\r\nPois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Deputado Xandrinho, ouvindo V.Exa. e já agradecendo por este aparte, ouvindo o nobre Deputado Márcio Panisset, eu fico com a seguinte certeza: a divulgada, propagada, Nova Cedae consegue unir o Estado do Rio de Janeiro de ponta a ponta, todas as regiões, numa situação única: a falta de abastecimento de água.\r\n\r\nOuvindo V.Exa., ouvindo o Deputado Márcio, ouvindo outros parlamentares da Alerj, nós temos a certeza da democratização da falta d'água no Estado do Rio de Janeiro. É lamentável! O discurso é único; o problema é único e nós temos que ouvir sistematicamente o Presidente da Cedae divulgando nos meios de comunicação, na imprensa, jornais, televisão, que a Cedae está com as suas finanças revigoradas, recuperadas, querendo, inclusive, participar do mercado financeiro. Diz ele que é uma nova Cedae com as suas contas saneadas, e o saneamento básico e a água não chegam às comunidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Deputado, a Nova Cedae... Eu fico até envergonhado quando assisto o RJTV e vejo a menina marcando aquela folhinha e sequer a Cedae manda algum representante ao local para falar. Eles não mandam, não têm coragem de ir à comunidade para dizer se irá acontecer a obra ou não. A repórter do RJ, coitada - por sinal, é brilhante - fica ali marcando, agendando, data a posteriori, porque naquele momento ali não há nenhum solução, não tem o que informar à população.\r\n\r\nEles conseguem peitar a TV Globo, para ter uma ideia de como está hoje, aqui, de como já estão bem à vontade, estão tranquilos com relação ao problema da água. Quem tem tem, quem não tem não tem. \r\n\r\nPois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Xandrinho, estou acompanhando o pronunciamento de V. Exa., que permanentemente denuncia a situação da população de Nova Iguaçu, consciente também de que há outros municípios que são alcançados pela falta de saneamento básico, isto é, a água potável na torneira e o esgoto recolhido e tratado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Com certeza, em toda a Baixada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quanto a esgoto recolhido e tratado, é uma tragédia inclusive nas chamadas regiões mais favorecidas: lagoas, rios, tudo poluído. \r\n\r\nDias atrás, na Comissão de Trabalho, fiz uma audiência pública sobre saneamento. As representações dos trabalhadores da Cedae e outras compareceram, mas a direção da empresa não mandou nenhum representante. Os trabalhadores denunciam estar havendo em relação à Cedae uma sabotagem. O objetivo é a privatização, que vai desgraçar e infernizar a vida da população. O lucro vai ser acentuado, vai ser uma preocupação muito maior. \r\n\r\nA água é tão importante para a saúde que até quem faz greve de fome tem direito a beber água. Os trabalhadores têm propostas, têm projetos concretos para que, na Baixada Fluminense, citando Nova Iguaçu, haja água. Os trabalhadores também denunciam o Governo e a direção da Cedae, que viram as costas para a solução, porque o que eles querem mesmo é entregar a empresa à privatização. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - É verdade, e isso é lamentável. \r\n\r\nJá encerrando, Sr. Presidente, lembro que o reservatório de Guandu, Deputado Paulo Ramos, é o maior do mundo. Não quero nem entrar no aspecto de onde vem essa água. Vou parar aqui, no Guandu, que é o maior reservatório de tratamento do mundo. Enquanto isso, na Baixada Fluminense, água que é bom, zero. Não temos água, a rede de distribuição tem 40 anos e ouvimos sempre a mesma historinha, sempre brincam com as pessoas, a Nova Cedae dizendo: “Estamos resolvendo, teremos água.”\r\n\r\nNobre Presidente, haverá dois jogos decisivos no Maracanã, pela Libertadores, e lugar de botafoguense, com certeza, será o Maracanã. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado. \r\n\r\nAntes de anunciar a próxima oradora, registro com muita alegria a presença, aqui, daquele que foi gandula no Mineirão quando o Atlético Mineiro ganhou de um a zero sobre o Botafogo, sendo, lamentavelmente, o primeiro campeão nacional. Eram Renato, Humberto Monteiro e Grapete, Vantuir e Cincunegui, Humberto Ramos e Oldair, Ronaldo, Dario, Nono e Tião. Meu amigo-irmão, Roberto de Almeida Costa, que está aqui ao lado de sua esposa, Lourdinha, e de José Roberto de Godoy, de Fonte Nova, terra do grande centroavante do Atlético, Reinaldo, e também do meu amigo e cantor João Bosco Mucci. \r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a ilustre Deputada, mineira de Cataguases, mas fluminense de coração, apesar de ser flamenguista, Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Boa-tarde!\r\n\r\nSr. Presidente Roberto Henriques, Deputados, estou aqui com um copo na mão. Já bebi quase toda a água, mas ainda resta um gole. Se a garganta secar, vai estar ao meu lado a água, que é tão importante para a nossa vida. \r\n\r\nFalamos de Cataguases, falamos do rio Pomba, que deságua também no rio Paraíba. Temos falado muito, aqui, da importância da preservação da bacia do rio Paraíba do Sul, inclusive para a Capital e a Região Metropolitana. Sou solidária e repudio a falta de água na Baixada, um lugar tão próximo da Capital, mas parece que é o Nordeste! Falta água mesmo tendo uma estação tão grande ali perto, com a água vinda do Rio Paraíba do Sul. Temos, realmente, que lamentar, repudiar e reclamar.\r\n\r\nVou dizer com todas as letras algo que eu já disse anteriormente: visitei várias cidades deste Estado que recebem água da Cedae, e não há uma em que não houvesse reclamação. Não há um município sobre o qual posso dizer 'pelo menos neste as pessoas se sentem bem tratadas pelo fornecimento de água da Cedae'. Infelizmente esta é a situação, e o Governo do Estado tem que olhar com carinho. \r\n\r\nSomos contra a privatização da empresa. Em Barra Mansa há o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAE, pois não é a Cedae que fornece água para lá - ainda bem! - e sempre houve pressão para privatizá-lo e, durante meu governo naquela cidade, eu sempre disse: 'Não'; o mesmo eu digo para a privatização da Cedae: 'Não'. Água é uma questão estratégica, e questões estratégicas não podem ser terceirizadas - eu já lamento a forma com que tratam a Saúde, votei contra a OS na Saúde. Acho que as ações estratégicas de Governo têm que ser do Governo, senão não existe o porquê de um Governo.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna, na verdade, para falar do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, que neste ano cai no próximo sábado e, como não há Sessão neste dia, vale a pena falarmos sobre isso hoje. Inicialmente, venho saudar, parabenizar e agradecer, enquanto mulher, aos Deputados que me antecederam e que tocaram no tema. É muito importante ouvirmos os Deputados Roberto Henriques, Luiz Paulo e Gilberto Palmares enaltecendo a mulher, destacando a importância de políticas públicas para o gênero feminino. Avançamos? Avançamos, sim, mas precisamos avançar mais. Ainda há muita desigualdade em nossa sociedade e, se compararmos os gêneros masculino e feminino, veremos que a mulher ainda está aquém nos direitos de uma cidadã - e não de segunda categoria, mas uma cidadã de fato, como deve ser o respeito a qualquer cidadão e a qualquer cidadã. \r\n\r\nAs palavras desses Deputados reforçam e enaltecem o trabalho do movimento de mulheres ao longo do tempo. Há alguns anos, certamente não veríamos Deputados irem à tribuna para ressaltar a importância de ter mais mulheres nos espaços de poder. Há alguns anos, certamente não ouviríamos pessoas repudiando o fato de que o ex-Vice-Presidente da República não assume uma filha, mesmo já estando provado que ela é sua filha. Há alguns anos, certamente não veríamos homens enaltecendo o dia 8 de março e dizendo que é preciso avançar mais nas políticas públicas para as mulheres. \r\n\r\nO fato de termos homens aqui, lembrando e enaltecendo a data, é fruto de muita luta. O movimento é essencial porque a cada dia 8 de março é importante que as reflexões e o debate aconteçam. As pessoas ganham mais energia e mais argumentos para comemorarmos, sim, aquilo que foi conquistado, ganhando força e energia para conquistarmos muito mais.\r\n\r\nO fato de termos mais pessoas falando sobre o direito das mulheres reflete a nossa luta, uma luta pautada dia após dia, desde o momento em que a mulher deixou de apanhar entre quatro paredes e resolveu sair às ruas para dizer: “Quem ama não mata”. Desde o dia em que as mulheres saíram às ruas para dizer: “Mulher tem direito à educação pública e ao voto”. E conquistaram esse direito no Brasil e no mundo.\r\n\r\nForam anos e anos de luta. Desde o dia em que as mulheres saíram para dizer: “Existe mortalidade materna acontecendo em nosso Estado, em nosso País e ela precisa ser olhada de perto”.\r\n\r\nSão questões e bandeiras que já empunhamos há muitos anos, mas que devemos continuar empunhando porque a mortalidade materna ainda existe. E porque o trabalho feminino não é considerado com o mesmo valor. As mulheres ainda ganham menos que os homens mesmo exercendo a mesma profissão. Nos espaços de poder, nas grandes empresas, nos parlamentos, as mulheres ainda são minoria. É só observarmos nesta Casa a representação: 11 mulheres num total de 70 Deputados. Se visitarmos as Câmaras de Vereadores pelo nosso Estado e pelo nosso País, encontraremos muitas Câmaras sem representação feminina. \r\n\r\nPor isso também afirmamos aqui a importância da continuidade da luta pela reforma política. Existem ainda muitos passos a serem dados.\r\n\r\nQuero parabenizar todas as mulheres e todos os homens que compreendem a importância dessa luta e que estão irmanados, ombro a ombro, para que avancemos numa sociedade sem tanta discriminação, sem tanto preconceito e sem tanta violência.\r\n\r\nViva as mulheres, viva todos aqueles que defendem o direito das mulheres. Salve o dia 8 de março!\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vários parlamentares ocuparam esta tribuna para homenagear as mulheres em face do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nJá falaram sobre a violência contra a mulher, a violência física, lembrando a Lei Maria da Penha. Já falaram sobre as diversas formas de assédio.\r\n\r\nHá pouco, a Deputada Inês Pandeló ainda falou sobre a questão do salário, a mulher no mercado de trabalho recebendo uma remuneração menor do que a dos homens. Falou sobre os espaços do poder. E também sobre a mortalidade em face da maternidade. Acredito eu que muitas outras violências contra a mulher poderiam ser citadas. \r\n\r\nHá também o convencimento dos avanços decorrentes das lutas travadas pelas mulheres e também por muitos homens que aceitam, compreendem e lutam pela igualdade. \r\n\r\nMas há, Sr. Presidente, algo de que tenho me ocupado inúmeras vezes. Já tratei desse tema aqui na tribuna em relação ao câncer de mama e ao câncer de colo de útero, que vêm causando a morte de muitas mulheres, mas também infelicitando aquelas que contraem o câncer e permanecem vivas. É um tratamento difícil, um suplício muito grande alcançando também muitas famílias. \r\n\r\nÉ duro uma mulher descobrir que tem um câncer quando ele já se desenvolveu. E exatamente a partir de reuniões com muitas mulheres, presidindo nesta Casa anos atrás a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, apresentei um projeto de lei que foi transformado em lei, uma lei que defere a todas as mulheres que trabalham tanto no serviço público quanto na iniciativa privada um dia de folga por ano para a realização do exame preventivo: o preventivo de câncer de mama e o preventivo do câncer de colo de útero. \r\n\r\nEu até hoje me indago sobre as razões que levam tantas entidades que defendem as mulheres, organizações não governamentais - são muitas -, são muitas entidades que defendem os direitos da mulher e que falam da incidência do câncer de mama e do colo do útero como um flagelo. Eu não consigo entender até hoje porque essas entidades não se mobilizam para o cumprimento dessa lei. É algo tão importante que somente uma espécie de falsidade ou de falta de sinceridade em relação à defesa das mulheres... \r\n\r\nA lei está em vigor desde 2008 e eu cuido de encaminhar cópias da lei para todas as entidades. Sempre que há uma solenidade aqui na Casa mobilizando mulheres ou entidades representativas dos direitos e dos interesses das mulheres eu distribuo cópias da lei. Eu não sei o que há, porque não vejo nenhuma mobilização - nenhuma! - para que essa lei seja cumprida. E seria facílimo! Bastava que os sindicatos, que as ONGs, que os locais de trabalho organizassem uma espécie de escala. \r\n\r\nA lei diz que a mulher tem que fazer o exame preventivo e simultaneamente entregar o comprovante. As mulheres às vezes moram longe dos locais onde são realizados os exames. Inclusive aprovei que cabe ao Estado estar aparelhado para que a mulher realize o exame nas unidades de Saúde. Então, eu fico imaginando: afinal de contas, por quê?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo o aparte à Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (aparteando) - V.Exa. é mais um dos homens que felicito, pois vai à tribuna para falar do Dia Internacional da Mulher. Sou prova de que V.Exa. cuida e divulga bem essa lei. Mas o senhor sabe que às vezes as leis acabam sendo esquecidas. Eu também aprovei um projeto de lei que já virou lei há algum tempo nesta Casa que é o Programa Vida Nova Mulher, que é exatamente para atender as mulheres vítimas que sobreviveram ao câncer e que muitas vezes ficam sem cabelos ou estão com a mama extirpada e precisam de tratamento psicológico etc., e nós não vemos essa Lei sendo aplicada. Agora, com relação à Lei de V. Exa., eu acho que é realmente manter a divulgação, porque uma mulher, sabendo desse direito, ela pode já fazer com que a Lei seja cumprida. Ela vai, faz o exame, traz o atestado e diz: “Está aqui”, e não pode ser descontada. Está livre. \r\n\r\nAgora, eu penso que, tendo essa Lei, já há um argumento. E se, por acaso, a mulher fizer isso ainda assim for descontada, cabe ir à Justiça e até denunciar. O nosso 0800, aqui, SOS Mulher, está à disposição. \r\n\r\nQuero parabenizar V. Exa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço, Deputada Inês Pandeló, mas eu cuidei da prevenção para evitar que as mulheres passem por esse sacrifício, por essa infelicidade. Imaginava eu que houvesse até uma política pública no sentido de organizar. Mas eu me dirijo sempre às entidades, às entidades sindicais e às diversas organizações não governamentais, inclusive organizações não governamentais que são prestigiadas com recursos públicos. São muitas prestigiadas com recursos públicos que usam os recursos para uma campanha de prevenção dizendo da necessidade do preventivo, mas nenhuma delas se apropria desta Lei para a exigência. \r\n\r\nEu, como sei que muitas entidades estão devidamente aparelhadas, às vezes até partidarizadas, eu cheguei a denunciar que essas entidades só se interessam por uma lei desde que o autor seja do mesmo partido que os dirigentes integram. \r\n\r\nJá cheguei inclusive a falar da própria Comissão de Mulheres desta Casa, que nunca realizou um evento sequer para divulgar a existência dessa Lei. Agora, o Deputado Gilberto Palmares vai realizar, na Escola do Legislativo, vai trazer uma figura importante para tratar do câncer de mama. Vou levar a Lei, porque, como é uma mulher que vai fazer a palestra, mas também integra o partido, quero saber se só se interessariam pela Lei se, porventura, o autor fosse do partido que elas integram. Porque nós sabemos do aparelhamento das organizações não governamentais.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, antes de encerrar, vamos fazer uma saudação especial ao Dia Internacional da Mulher. Vamos defender os direitos das mulheres; vamos homenagear as mulheres que trabalham no Poder Legislativo, que exercem mandato; estão aqui algumas representantes do nosso Departamento de Taquigrafia; do Departamento de Atas; do Departamento de Segurança; as mulheres dos gabinetes, das diversas comissões e em toda a administração. \r\n\r\nÉ preciso que as mulheres sejam verdadeiramente respeitadas e que os direitos já conquistados sejam devidamente deferidos para que as mulheres, neste caso específico do preventivo do câncer de mama e do câncer do colo do útero, que as mulheres que estão trabalhando no serviço público e na iniciativa privada possam ter esse dia de folga para a prevenção. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu quero deixar consignada também a nossa saudação, em nome do Partido Progressista, em nome do Senador Francisco Dornelles, e quero saudar, em nome da Vereadora Vera Lins, do Rio de Janeiro, o dia 8, que é o Dia Internacional da Mulher. \r\n\r\nEntão, fique consignada nesta Casa de Leis a nossa homenagem, a homenagem do Partido Progressista ao Dia Internacional da Mulher, que será no dia 8 deste mês. \r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, quero apenas informar e registrar à Casa e aos telespectadores da TV Alerj, que existe uma Lei aprovada por esta Casa, de minha autoria, que considera a terça-feira de Carnaval como feriado estadual. Para muita gente não tem valor, porque folgam. Mas na terça-feira de Carnaval muitos são os trabalhadores que se dedicaram para que outros pudessem se divertir, nas pousadas, nos hotéis, no trânsito, na fiscalização, na saúde, enfim, esses trabalhadores têm direito a 100% de hora extra, uma vez que se tornou feriado. Anteriormente a esta lei era vermelho na folhinha, mas não era feriado. Então, quem trabalhou, exija seu direito. Você tem direito a receber como feriado.\r\n\r\nÉ só, obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2014, às 14h30, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2548/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 426-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE OBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE, EMERGÊNCIAS DE HOSPITAIS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E FARMÁCIAS A FIXAREM CARTAZ, INFORMANDO O PACIENTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INSCRIÇÃO DO MÉDICO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1446/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE FIXA O PONTO DE ENTREGA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2464/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 39/2013), QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 2.657/1996 E NA LEI Nº 4.117/2003 PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL À NOVA SISTEMÁTICA DE CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL NO ÂMBITO DO REDESIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2800/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 07/2014), QUE AUTORIZA A DOAÇÃO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FAPERJ - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS IMÓVEIS DA RUA DA ALFÂNDEGA Nºs 42 A 48, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2801/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 08/2014), QUE ALTERA O § 1º DO ARTIGO 99, DA LEI N.º 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2533-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 844-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 238/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1773/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA A TRADUÇÃO DE EXPRESSÕES OU PALAVRAS ESTRANGEIRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS DE PUBLICIDADE, MATERIAIS INFORMATIVOS, PROPAGANDAS, MANUAIS DE INSTRUÇÃO OU DADOS TÉCNICOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2586/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE PROÍBE A PRÁTICA DE CIRURGIAS EM CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS E PAULO RAMOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3038/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LIXO A EQUIPAREM COM RASTREADOR NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NESSA REMOÇÃO E TRANSPORTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1348/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI OS TEMAS INTERDISCIPLINARES “NOÇÕES DE TRÂNSITO” NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, PEDRO FERNANDES, DIONISIO LINS E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1111/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ CARLOS FARIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 282/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 269/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE DA AMPLA E DA LIGHT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 24/02/2014.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PL Nº 2788/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 06/2014).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 30 de janeiro de 2014.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de março de 2014\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO , Marcelo Freixo, Paulo Ramos \r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAdicione-se um novo parágrafo ao artigo 4º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - (...)\r\n\r\n§ ... - O estoque sujeito à autorregularização pelas ME/EPP, deverá antes ser apresentado aos Órgãos e Agências Reguladoras para aprovação e a devida comercialização, seguindo os preceitos da Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de março de 2014\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Dionísio Lins, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nInclua-se onde couber:\r\n\r\n“ ... - O estabelecimento comercial situado no Estado do Rio de Janeiro, com expectativa de receita bruta anual de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), obrigado ao uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF que possua requisitos de hardware que implementem Memória de Fita-detalhe-MDF, terá direito de receber, em crédito fiscal presumido de ICMS, o valor de compra do equipamento mencionado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de março de 2014\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, André Ceciliano, Luiz Martins, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica prorrogado até 30 de maio de 2014, o prazo previsto no § 1º do art. 4º e no art. 6º da Lei nº 6.571, de 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de março de 2014\r\n\r\nDeputados ROBERTO HENRIQUES, EDSON ALBERTASSI, Dionísio Lins, Gilberto Palmares, Luiz Paulo.\r\n\r\nId: 1640330" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1640331": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 492/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2403/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEON DINIZ LIMA JUNIOR, matrícula nº 418.468-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 493/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2221/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS HENRIQUE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 412.648-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 494/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2222/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIA VANDERLEY COSTA SILVA, matrícula nº 418.467-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS HENRIQUE ANTONIO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 495/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2326/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALDEMAR MANOEL SILVA DE SOUZA, matrícula nº 405.348-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PC do B - Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDO VICENTE NOGUEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 433/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1435/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO MENDES PEREIRA, matrícula nº 418.455-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, na vaga decorrente da exoneração de Eraldo Alves dos Santos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 06/03/2014.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 455/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1982/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIBIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 413.350-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 06/03/2014.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 457/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2248/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZABETH KARAM CORREA DE MAGALHÃES, matrícula nº 401.862-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 06/03/2014.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 458/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2249/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA CRISTINA BRUGNARA, matrícula nº 404.940-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 06/03/2014.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 459/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2250/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH KARAM CORREA DE MAGALHÃES, matrícula nº 401.862-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Cor, Raça, Etnia, Religião e Procedência Nacional - DEPUTADO CARLOS MINC, na vaga decorrente da exoneração de Fabiana Cristina Brugnara.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 06/03/2014.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 464/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1997/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA LOURENÇO BATISTA, matrícula nº 418.456-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de JOSE ANTONIO DOS SANTOS BARROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 06/03/2014.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 490/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES TAVARES HENRIQUES, matrícula nº 306.086-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Margareth de Mattos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 06/03/2014.) \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.03.2014.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 41/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2233/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, a servidora requisitada RITA MARIA NICOLA DE SOUZA, matrícula nº 307.446-5, na função gratificada Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 0603/2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos no :\r\n\r\n2062/2014 - DÉLIO CARVALHO MARCEL AURORE\r\n\r\n2064/2014 - HELENA RODRIGUES ORTIZ\r\n\r\n2066/2014 - JOSEFA ALVARES RODRIGUES\r\n\r\n2067/2014 - MARIA TEREZA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n2068/2014 - MONICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2069/2014 - VERA MARIA GARCIA GUARANÁ\r\n\r\n2070/2014 - FÁBIO MATTOS DA COSTA\r\n\r\n2071/2014 - NAIDA MARTINI BARROS\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1640331" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1640332": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do § 2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 11 de março de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1663/2004, do Deputado Jorge Picciani, que “Institui o Fundo Social dos Hospitais Públicos Estaduais do Estado do Rio de Janeiro, altera as leis que menciona e dá outras providências”. \r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 580/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre o desconto na compra de bilhete duplo e/ou múltiplo do Metrô Rio”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2979/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Metrô Rio, de efetuar a devolução dos bilhetes, sempre que solicitado pelo usuário, nos casos de desistência decorrente da qualidade insatisfatória dos serviços e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2347/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Estatuto Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, o estabelecimento do Sistema Estadual de Juventude, as formas de utilização do Fundo Estadual de Juventude e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro, SEM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2480/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 4291, de 22 de março de 2004, e a Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, para unificar o cartão eletrônico concedido aos alunos da rede pública estadual, às pessoas portadoras de deficiência e de doenças crônicas e aos idosos”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2644/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Torna obrigatório que todos os hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública e privada, comuniquem de forma imediata as ocorrências médicas envolvendo embriaguez e/ou consumo de drogas por crianças e adolescentes na forma que menciona”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2651/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Implantação de Estagiários na Área de Fonoaudiologia e Psicologia na Rede Estadual de Ensino”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2654/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Cria nas escolas um programa de treinamento de prevenção e preparo para situações emergenciais, na forma que menciona”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2658/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 1427, de 13 de fevereiro de 1989, ampliando os casos de isenção do Imposto Sobre Transmissão 'Causa Mortis' e por doação, de quaisquer bens ou direitos, na forma que menciona”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2675/2013, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Concede prioridade para atendimento nas Delegacias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro a crianças, adolescentes e conselheiros tutelares no exercício da sua função e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2685/2013, do Deputado Geraldo Pudim, que “Dispõe sobre a regulamentação de eutanásia de cães e gatos e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2690/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a criação de um Centro de Apoio ao Deficiente”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2692/2013, do Deputado Fábio Silva, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia dos Ministros de Louvor e dos Grupos de Louvores das Igrejas Evangélicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2720/2014, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a proibição da utilização de animais no setor de cosméticos e beleza, nas hipóteses que menciona”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2722/2014, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a nulidade de cláusula contratual relativa a material escolar de uso coletivo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2728/2014, do Deputado Thiago Pampolha, que “Proíbe a utilização de tração animal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2729/2014, do Deputado Thiago Pampolha, que “Proíbe o uso de experiência com animais nas indústrias de cosméticos, limpeza e de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2736/2014, do Deputado Fábio Silva, que “Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n19. EMENDAS DE PLENÁRIO E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 657/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 3357/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre o reconhecimento e direito do uso do nome social para travestis e transexuais nos órgãos da administração pública estadual, atendendo aos direitos humanos e à política pública estadual em relação à população LGBT e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 163/2011, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública a 'Associação Comercial Industrial e Turística de Casimiro de Abreu'”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1977/2013, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece cota de estágios nas empresas ou consórcios que recebam incentivo ou isenção fiscal do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2443/2013, do Deputado Luiz Martins, pelo qual “Fica proibido que instituições mantenham cadastro de crédito restritivo com efeitos limitadores de crédito do consumidor”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro, SEM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2610/2013, do Deputado Domingos Brazão, que “Estabelece regras para venda de produtos orgânicos pelo comércio varejista”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2645/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Institui o Dia do Estudante da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 284/2007, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Determina a realização anual de exames coproscópicos por parte dos trabalhadores que manipulam alimentos crus em escolas, lanchonetes, bares, restaurantes e similares”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2550/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui o Código Estadual de Saúde do Trabalhador”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2574/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Revoga, na área de segurança, as leis abaixo relacionadas”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro, SEM VOTO)\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2622/2013, dos Deputados Iranildo Campos e Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a concessão de pensão à mãe do aluno PM Paulo Aparecido Santos de Lima vítima de treinamento no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2640/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Cria o programa de parcerias entre as escolas da rede pública estadual de ensino e as empresas privadas no sentido de manter os alunos bem informados a respeito das propostas de empregos”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2646/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Institui o Programa 'Escola Ecológica', que dispõe sobre medidas da construção de uni dades escolares nos moldes sustentáveis, através de ações que visem a proteção do planeta, na forma que menciona”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2649/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Institui a criação do 'Projeto do Fórum Escolar do Estado do Rio de Janeiro', que irá intervir na comunidade escolar local, edificando assim, relação de autoconfiança dentro do universo da educação, onde a busca de soluções em suas discussões e reivindicações será prioridade”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2652/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Institui melhorias na rede estadual de ensino visando melhor formação acadêmica, na forma que menciona”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2678/2013, do Deputado André Corrêa, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia do 'antigomobilismo' - movimento de clubes de automóveis antigos no Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 19/2011, do Deputado Bebeto, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do 'IPVA', para proprietários, cujos seus veículos não possuam infrações de trânsito”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 485/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza a concessão de isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para deficientes visuais na forma que menciona”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 716/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão com o código Braille nas carteiras de identidade, de pessoas portadoras de deficiências visuais, emitidas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 771/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “Autoriza o Poder Executivo a estadualizar o Hospital Municipal Raul Sertã, em Nova Friburgo e dá outras providências”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1933/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo, em parceria com o Poder Judiciário, a criar a Vara Criminal do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Comarca do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1995/2013, do Deputado Altineu Cortes, que “Torna obrigatória a fixação de cartazes em todos os estabelecimentos que comercializam passagens aéreas no Estado do Rio de Janeiro, com informações de inteiro teor dos artigos 47 e 48, da Resolução ANAC nº 9, de 05/06/2007, e dá outras providências”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2091/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC para a restauração do Mirante da Granja Guarani situada no município de Teresópolis”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 2171/2013, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece a obrigatoriedade do colete reflexivo sinalizador nos equipamentos de uso obrigatório nos automóveis novos (0km) comercializados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 990/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Estende a outros servidores públicos, ativos e inativos, os efeitos financeiros da sentença”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 1231/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a concessão de tratamento especial às estudantes e estagiárias grávidas”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 2634/2013, do Deputado Xandrinho, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Conscientização do Autismo, e dá outras providências”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2695/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a presença obrigatória de monitor no serviço de transporte escolar prestado no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2724/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a 'Semana de Conscientização e Combate à AIDS na Terceira Idade' a ser realizada anualmente na primeira semana de dezembro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 1939/2013, do Deputado Xandrinho, que “Proíbe a colocação de assentos extras em salas de cinema, teatro e casas de shows, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2117/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 2565/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir Campanha Permanente de Esclarecimento, Prevenção e Controle do Glaucoma, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 2684/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia do Obreiro Universal' a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 76/2011, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre produtos no estado liquido comercializados em recipientes não transparentes na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro, SEM VOTO)\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 1292/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Propõe a implantação de limpeza de fossas sépticas em todo Estado do Rio de Janeiro, conforme especifica”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 1341/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Regulamenta o uso de moto aquática em locais públicos do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro, SEM VOTO)\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 1931/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre a proibição do uso, no Estado do Rio de Janeiro, de agrotóxicos que contenham os princípios ativos que especifica”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 1935/2013, do Deputado Robson Leite, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos Analistas Judiciários - Oficial de Justiça Avaliador e Analistas Judiciários Executantes de Mandados do Poder Judiciário do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, COM VOTO)\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 1988/2013, dos Deputados Roberto Henriques e Paulo Melo, que “Altera a Lei nº 3266/1999, alterada pela Lei nº 6018/2011”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 1990/2013, dos Deputados Roberto Henriques e Paulo Melo, que “Altera a Lei nº 3266/1999, alterada pela Lei nº 6018/2011”.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 2044/2013, dos Deputados Paulo Ramos e Márcio Pacheco, que “Proíbe a distribuição e a comercialização de medicamentos cujo princípio ativo seja o misoprostol, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 2557/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a prática de atividades físicas e esportivas em clubes, academias e estabelecimentos similares, e dá outras providências”.\r\n\r\n61. PROJETO DE LEI Nº 2639/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Torna obrigatório á presença da Delegacia Móvel nos estádios e ginásios esportivos e afins, nos dias de jogos de futebol, show e eventos em geral no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de março de 2014, às 15h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 883/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei nº 4211, de 06 de novembro de 2003 na forma que menciona”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1270/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5837, de 11 de novembro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivos para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências”. \r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1470/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Fica autorizada a criação do Programa de Capacitação Integrada e Contínua da Defesa Civil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1722/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera o Artigo 7º da Lei 6162/2012 e dá outras providências”. \r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de março de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 11 de março de 2014, às 15h15min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 97/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Torna obrigatória a realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo vírus linfotrópico da célula T humana - HTLV-I e HTLV-II e o tratamento dos casos identificados”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1631/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1789/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Estabelece o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública e dá outras providências“.\r\n\r\nRelatora - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1579/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei 5.308, de 14 de novembro de 2008, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator - Deputado DR. GOTARDO\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1020/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que \"Estabelece o procedimento da notificação compulsória de violência contra o idoso na forma que menciona\".\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1345/2012, do Deputado Iranildo Campos, que \"Determina a reserva de vagas para pessoas portadoras de epilepsia nos contratos de terceirização de serviços públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1361/2012, do Deputado Luiz Martins, que \"Determina que em todos os hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro, sejam instalados detectores de metais e câmeras de segurança nas portas de entrada e saída\".\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 2153/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que \"Dispõe sobre o Programa de Ginástica Terapêutica e Preventiva Chinesa Lian Gong no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 2228/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que \"Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, localizados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 2338/2013, do Deputado Bebeto, que \"Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o programa voltado às assistências médica, psíquica e social para cidadãos de qualquer faixa etária considerados obesos mórbidos\".\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nPREGÃO Nº 01/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 7921/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário\r\n\r\nREUNIÃO: 25/03/2014 às 14horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA (WORD E EXCEL BÁSICOS)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de abril, os cursos de Word Básico e Excel Básico, destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. Os cursos, que disponibilizarão 14 vagas cada, serão ministrados no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCurso de WORD BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de edição de textos, possiblitando a criação de diversos documentos.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao aplicativo Microsoft Word. Como abri-lo. A tela do programa. Salvar arquivo. Formatações. Tabela. Configuração de página. Numeração de páginas. Localizar e substituir textos. Modelos de Documentos: carta, fax, currículo. Desenhando no Word. Ortografia e Gramática. Idioma. Autocorreção. Sinônimos. Cabeçalho e rodapé. Mala direta.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de abril (1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nCURSO DE EXCEL BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de planilha eletrônica, possiblitando a criação de tabelas automáticas, gráficos entre outros tipos de relatórios.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao Microsoft Excel. A interface do aplicativo. Fórmulas simples. Guias de planilhas (renomear, excluir e mover). Alterar largura da coluna/altura da linha. Mesclar e centralizar células. Autossoma. Formatação de valores. Funções Soma, Média, Máximo, Mínimo, Se. Formatação das células. Autoformatação da planilha. Gráfico. Classificação crescente e decrescente. Comentário. Autofiltro. Proteção de pasta de trabalho/planilha.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 28 de abril (2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 26 de março de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27 e 28 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Word Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) ________________________, matrícula nº________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) ____________________, matrícula nº_______, vínculo _____________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ____________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1640332" ] } }, "IPALERJ": { "Atos": { "1640333": [ "II - IPALERJ", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, na forma do art. 28, inciso I, da Lei nº 320, de 10 de junho de 1980, combinado com o art. 7º, inciso I, do Ato nº 82, de 15 de julho de 1980, convoca os senhores associados para a Assembleia Geral Or dinária, a se realizar no próximo dia 14 de março de 2014, às 14 horas, para a apreciação dos Relatórios e Prestações de Contas do IPALERJ, relativas aos exercícios de 2008 a 2013. IPALERJ, em 06 de março de 2014.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR, Presidente\r\n\r\nId: 1640333" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1640183": [ "V - Certidão", "SCS ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS S.A.\r\n\r\n(anteriormente denominada SCS CONSULTORIA S.A.)\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.203.968/0001-40 - NIRE 3330027285-2\r\n\r\nCertidão de Arquivamento\r\n\r\nCertidão de Arquivamento da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada a 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, de 21 de fevereiro de 2014, à página 11: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: SCS Administradora de Bens Próprios S.A. Nire: 33.3.0027285-2. Protocolo: 6620140476717 - 10/02/2014. Certifico o deferimento em 18/02/2014, e o registro sob o número e data abaixo. Registro: 00002596596. Data: 18/02/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. Rio de Janeiro, 28 de Fevereiro de 2014. Paula Cavendish Soares, Diretora.\r\n\r\nId: 1640183" ], "1640223": [ "V - Ata", "COMPANHIA LITORÂNEA DE IMÓVEIS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.540.725/0001-21 - NIRE Nº 3330010742-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária: Ata da AGE da Companhia Litorânea de Imóveis, realizada no dia 10/02/2014, lavrada na forma de sumário: 1) Data, hora e local: No dia 10/02/2014, às 10:00hs, na Rua Visconde de Pirajá nº 407, Sl 904, parte, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. 2) Convocação e Presença: 2.1. Convocada por Edital de Convocação, publicado no DOE/RJ e no Jornal O Povo nos dias 03, 04 e 05/02/2014, cujo teor é o seguinte: a) Alteração do Art. 1º do Cap. I - Da Sede, Fins e Duração; b) Eleição da Diretoria para um mandato de 03(três) anos e fixação dos honorários; c) Assuntos de interesse geral. 2.2. Reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária, os acionistas da Companhia Litorânea de Imóveis, representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social, constatada pelas assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. 3) Mesa: Presidente: Carlos Ernanny Chagas de Mello e Silva; Secretário: Ismael Pereira Quintanilha. 4) Deliberações: Tomadas por uninimidade dos acionistas presentes: 4.1. Aprovou a alteração do Art. 1º do Cap. I - Da Sede, Fins e Duração que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º: A Companhia Litorânea de Imóveis é uma sociedade anônima, com sede na cidade do Rio de Janeiro, que tem por objetivo: O negócio de imóveis nas modalidades de compra, venda, loteamento, construção e incorporação imobiliária de imóveis próprios. §1º: Observadas as exigências legais, a sociedade poderá estabelecer e manter em todo o território nacional e no estrangeiro, sucursais, filiais, agências, escritórios e correspondentes; §2º: O prazo de duração da sociedade será indeterminado; 4.2. Elegeu para um mandato de 03 (três) anos, ou seja, de 10/02/2014 até 09/02/2017, para ocupar o cargo de Diretor Presidente o Sr. Carlos Ernanny Chagas de Mello e Silva, brasileiro, divorciado, empresário, Identidade nº 1.956.963/IFP/RJ em 12/03/1973, CPF/MF nº 011.230.417-68, residente e domiciliado nesta cidade na Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 990, aptº 404, São Conrado; para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente o Sr. Carlos Henrique Ernanny de Mello e Silva, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, empresário, Identidade nº 39.364.661/SSP/SP e CPF/MF nº 004.711.307-37, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Saquarembó nº 81, CEP 01.443-040, Jardim Paulistano e para ocupar o cargo de Diretor Gerente o Sr. Ismael Pereira Quintanilha, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Redentor nº 144 Aptº 301, Identidade nº 2.085.572/IFP em 13/10/65 e CPF/MF nº 307.901.748-04, decidindo, ainda, deixar vago o cargo de Diretor Secretário; 4.3. Fixou os honorários globais da diretoria em até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mensais, a serem distribuídos entre eles de comum acordo em reunião de diretoria; 4.4. Não instalar Conselho Fiscal; 4.5. Autorizar a lavratura desta ata de Assembléia em forma de sumário, nos termos do Art.130 §1º da Lei 6.404/76. 5) Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ATA referente a presente Assembléia, que após lida e aprovada é assinada pelos acionistas presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 10/02/2014 Carlos Ernanny Chagas de Mello e Silva Presidente da Assembléia Ismael Pereira Quintanilha Secretário da Assembléia. JUCERJA Certidão: Certifico o Deferimento e o registro sob o nº 00002595227 em 14/02/2014, Valéria G.M.Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1640223" ], "1639915": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1639915" ], "1639906": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1639906" ], "1640225": [ "V - Ata", "RECREIO DOS BANDEIRANTES IMOBILIÁRIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.590.951/0001-17 - NIRE Nº 3.330.013.052-7\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária: Ata da AGE da Recreio dos Bandeirantes Imobiliária S/A, realizada no dia 10/02/2014, lavrada na forma de sumário: 1) Data, hora e local: No dia 10/02/2014, às 11:00hs, na Rua Visconde de Pirajá nº 407 Sl 904, Parte, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. 2) Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei nº6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3) Mesa: Presidente: Carlos Ernanny Chagas de Mello e Silva; Secretário: Ismael Pereira Quintanilha. 4) Deliberações: Tomadas por unanimidade dos acionistas presentes: 4.1. Alterar o Art.9º do Capítulo III - Da Administração que passa a ter a seguinte redação: Art.9º - Compete ao Diretor Presidente: a) convocar e presidir as reuniões de Diretoria; b) convocar e presidir as Assembléias; c) representar a sociedade ativa ou passivamente em juízo ou fora dele; d) Isoladamente, assinar todo e qualquer documento que obrigue a Companhia a qualquer título, inclusive em caso de alienação, oneração de bens, concessão de empréstimos ou endividamento, emissões de cheques, TEDs e DOCs de contas correntes bancárias; 4.2. Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia em até R$ 10.000,00 (dez mil reais), que a Diretoria se encarregará de dividir; 4.3. Eleger para um mandato de 03(três) anos, ou seja, de 10/02/2014 até 09/02/2017, para ocupar o cargo de Diretor Presidente o Sr. Carlos Ernanny Chagas de Mello e Silva, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 990, Aptº 404, São Conrado, Identidade nº 1.956.963/IFP/RJ em 12/03/1973 e CPF/MF nº 011.230.417-68, para ocupar o cargo de Diretor Executivo o Sr. Ismael Pereira Quintanilha, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Redentor nº 144 Aptº 301, Identidade nº 2.085.572/IFP em 13.10.65 e CPF/MF nº 307.901.748-04, deixando vago o cargo de Diretor sem designação especial da Companhia, os diretores eleitos declararam, de conformidade com o inciso II do art.35 da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que não estão incursos em crime que os impeçam de exercer atividade mercantil ou em qualquer outro impedimento legal, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante assinatura do correspondente termo de posse, lavrado e arquivado na sede da Companhia. 4.4. Não instalar Conselho Fiscal; 4.5. Autorizar a lavratura desta ata de Assembléia em forma de sumário, nos termos do art.130 §1º da Lei 6.404/76. 5) Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente à presente Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ,10/02/2014 Carlos Ernanny Chagas de Mello e Silva Presidente da Assembléia Ismael Pereira Quintanilha Secretário da Assembléia. JUCERJA Certidão: Certifico o Deferimento e o registro sob o nº 00002595257 em 14/02/2014, Valéria G.M.Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1640225" ], "1640236": [ "V - Ata", "VEAP EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.015.522/0001-55 - NIRE 33.30026296-2\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária: Ata da AGE da VEAP EMPREENDIMENTOS S/A, realizada no dia 21/11/2012, lavrada na forma de sumário: 1) Data, hora e local: No dia 21/11/2012, às 12:00hs, na Rua Visconde de Pirajá nº 414, Sl 1.316, Rio de Janeiro/RJ. 2) Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3) Mesa: Presidente: Teresa Helena Chagas de Mello e Silva, Secretário: Ismael Pereira Quintanilha. 4) Deliberações:Tomadas por unanimidade dos acionistas presentes: (i) Ler, discutir, votar e aprovar, sem ressalvas ou emendas, o Relatório da Diretoria, das Demonstrações Financeiras e demais documentos da administração, referentes aos exercícios sociais findos em 31.12.2007, 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, devidamente publicados no DOE/RJ e no Jornal O Povo do dia 31/10/2012 (ii) Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia em até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que a Diretoria se encarregará de dividir; (iii) distribuir dividendos dos lucros apurados nos exercícios de forma não proporcional à participação acionária de cada um dos acionistas no capital social da companhia (iv) Eleger para os cargos de Diretor Presidente da Companhia: Carlos Ernanny Chagas de Mello e Silva, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 990 Aptº 404, São Conrado, Identidade nº 1.956.963/IFP/RJ em 12/03/1973 e CPF/MF nº 011.230.417-68; para os cargos de Diretores Executivos da Companhia: Carlos Henrique Ernanny de Mello e Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Capital, na Rua Saquarembó nº 81, casa, Jardim Paulistano, Identidade nº 04.906.168-2/IFP em 24.06.78 e CPF/MF nº 004.711.307-37 eleito pelo voto em separado da ação preferencial Classe A, e Teresa Helena Chagas de Mello e Silva, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada nesta cidade na Rua Cupertino Durão nº 30 Aptº 1002, Identidade nº 01.670.639-2/IFP em 08/09/2003 e CPF/MF nº 290.446.777-72, eleita pelo voto em separado da ação preferencial Classe B; eleger para o cargo de Diretor sem designação especial: Ismael Pereira Quintanilha, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Redentor nº 144 Aptº 301, Identidade nº 2.085.572/IFP em 13/10/65 e CPF/MF nº 307.901.748-04, todos com mandato de 03(três) anos, os quais declararam, de conformidade com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que não estão incursos em crime que os impeçam de exercer atividade mercantil ou em qualquer outro impedimento legal, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante assinatura do correspondente termo de posse, lavrado e arquivado na sede da Companhia. 5) Autorizar por unanimidade a Diretoria a constituir hipoteca de primeiro grau do bem designado por Sala 1316 do edifício Quartier sito na Rua Visconde de Pirajá nº 414, descrito e caracterizado na matrícula nº 60.740 do Cartório do 5º Ofício do Registro de Imóveis, .em garantia do débito de sucumbência no valor histórico de R$ 510.732,83 devido pela Companhia Litorânea de Imóveis no processo 0066834-85.1997.8.19.001 ainda pendente de trânsito em julgado eis que ainda tramita no STJ o AREsp 260.449 - RJ. 6) Autorizar a lavratura desta ata de Assembléia em forma de sumário, nos termos do art.130 §1º da Lei 6.404/76; 7) Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente à presente Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 21/11/2012 Teresa Helena Chagas Ernanny de Mello e Silva - Presidente da Assembléia, Ismael Pereira Quintanilha - Secretário da Assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Certidão: Certifico o Deferimento e o registro sob o nº 00002419142 em 10/12/2012, Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1640236" ], "1639811": [ "V - Ata", "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA\r\n\r\nNA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII,\r\n\r\n6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 11h00min\r\n\r\nDO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura e instalação de filial da Sociedade, a localizar-se na Rodovia BA 526, KM 10, Bairro Cassange, Salvador, BA, CEP 41.505-220, tendo como objeto social o comércio atacadista de produtos de aço e o beneficiamento desses produtos. Será atribuído à filial ora criada o capital social de R$ 100,00. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. André Pires de Oliveira Dias; Expedito Luz; Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 20/02/2014 e o registro sob o número 00002597814-21/02/2014. Protocolo 0020140597611-18/02/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1639811" ], "1640151": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\n318871-02\r\n\r\nId: 1640151" ], "1640202": [ "V - Ata", "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2013. Data, Hora e Local: 23 de dezembro de 2013, às 15h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti e Rodrigo Modesto de Abreu, por meio de áudio conferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausência justificada dos Srs. Maílson Ferreira da Nóbrega, Patrizio Graziani e Piergiorgio Peluso. Participou ainda desta reunião o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Sr. Franco Bertone - Presidente e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Aprovar o Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário; e (2) Aprovar a Política de Partes Relacionadas da Companhia e suas subsidiárias. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) O Conselho aprovou o Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário, conforme o texto proposto e a cópia arquivada na sede da Companhia; e (2) O Conselho aprovou a Política de Partes Relacionadas da Companhia e suas subsidiárias, conforme o texto proposto e a cópia arquivada na sede da Companhia. As normas desta política entram em vigor a partir desta data e a política deverá ser divulgada a todas as áreas da Companhia e suas subsidiárias. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes: Adhemar Gabriel Bahadian, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 23 de dezembro de 2013. JAQUES HORN - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA nº 00002581023 em 07/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1640202" ], "1639794": [ "V - Ata", "ATAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-EPP\r\n\r\nCNPJ Nº 05.765.551/0001-60 - NIRE: 33.2.0715094-7\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2013. Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e treze, na sede social, na Av. das Américas nº 13.721, sala 308 (parte), Recreio dos Bandeirantes, CEP 22.790-701, nesta cidade, às 11 horas, reuniram-se os únicos sócios quotistas da ATAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.589.910/0001-95, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial sob o nº 33.2.0745094-7, por despacho de 02.07.2003, os sócios representando a totalidade do capital social, face do compromisso da presença de todos, que declararam cientes do local, data e hora e ordem do dia, foi dispensada as formalidades de convocação. Para compor a mesa, assumiu a presidência da reunião o Sr. Tamoto Nakamura, sócio majoritário, atuando como secretário a Sra. Natasha Nakamura de Lima. Dando início aos trabalhos, foi esclarecido pelo Presidente que a reunião tinha como objetivo deliberar sobre a redução do capital social de R$ 800.000,00 para R$ 595.961,00, tendo em vista ter havido equívoco na indicação de bens incorporados pelos sócios Tamoto Nakamura, Andreia Nakamura e Mônica Megumi Nakamura à Sociedade, conforme alteração contratual realizada em 24.08.2007, arquivada sob o nº 1743583, por despacho de 17.10.2007, e por julgar o capital excessivo em relação às necessidades sociais. Em face do que foi exposto, após submeter aos presentes à matéria, por todos foi aprovada a redução de capital com a devolução aos sócios dos bens que foram incorporados por equívoco. Em decorrência da aprovação acima, em ato seguinte, a Sociedade realizará alteração contratual para demonstrar os equívocos ocorridos, adequar às modificações sofridas e consolidar o contrato social. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, vai assinada por todos os sócios da Sociedade. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2013. Ass.: Tamoto Nakamura - Presidente; Natasha Nakamura de Lima - Secretário; Sócios: Tamoto Nakamura, Mônica Megumi Nakamura, Daniela Nakamura, Andrea Nakamura, Natasha Nakamura de Lima e Nayara Teixeira Nakamura. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro de \"Atas de Sócios Quotistas\" da ATAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Tamoto Nakamura - Presidente. Natasha Nakamura de Lima - Secretária.\r\n\r\nARS - 21/10/2013\r\n\r\n318383-02\r\n\r\nId: 1639794" ], "1640220": [ "V - Ata", "COMPLEXO MARACANà ENTRETENIMENTO S.A.\r\n\r\n(“Companhia.”)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.831.131/0001-13 - NIRE nº 33.300.306.897\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data e Local: Às 10h, do dia 13/01/14, na sede da Cia., localizada na Av. Castelo Branco, s/n, Portão 2, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em razão da presença da totalidade das acionistas, conforme dispõe o §4o do art.124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Dênio Dias Lima Cidreira; Secretária: Beatriz Bragazzi Cunha. Ordem do Dia: 1) renúncia e eleição de membro do Conselho de Administração da Cia. Deliberações: Os acionistas da Cia., por unanimidade, sem reservas ou restrições, tomaram as seguintes deliberações: 1) lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o art.130, §1o da Lei 6.404/76; 2) conhecimento da renúncia da Adriana Henry Meirelles ao cargo de membro titular do Conselho de Administração, tendo sido registrados os votos de agradecimento de todos os Acionistas à Conselheira renunciante pelos atos praticados no exercício de suas respectivas funções; 3) eleição de Otávio França Tavares da Silva, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 324.926.168-86, RG 43861762 SSP/SP, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 14° andar, pte B, Butantã, como membro titular do Conselho de Administração da Cia., em substituição à Conselheira renunciante Adriana Henry Meirelles, com mandato até o termo final do mandato em curso, ou seja, até a AGO a ser realizada em 2016. O membro do Conselho de Administração ora eleito tomou posse mediante assinatura dos respectivos termos lavrados no livro próprio, tendo declarado, ainda, em atenção ao disposto no art.147 da Lei 6.404/76, que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente AGE. Após lida e achada conforme, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Presidente, pelo Secretário e pelos acionistas presentes. Odebrecht Properties S.A.; IMX Venues e Arenas S.A. ; e AEG Administração de Estádios do Brasil Ltda. Certifico que a presente ata é cópia da ata lavrada no livro próprio. Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. Dênio Dias Lima Cidreira, Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. Jucerja nº 2596519, em 18/02/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1640220" ], "1639549": [ "V - Ata", "QUEIROZ GALVÃO LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.880.001/0001-70 - NIRE 33300307184\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de janeiro de 2014. 1. Data, Hora e Local: No dia 1º de janeiro de 2014, às 13:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Logística S/A (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Santa Luzia nº 651, 22º andar - parte, Centro, CEP 20030-041. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da acionista única da Companhia, Queiroz Galvão S.A. Presente, ainda, a empresa especializada GWM Auditores Independentes, adiante qualificada, na pessoa de seu representante legal, Sr. Gil Marques Mendes, o qual ficou à disposição para prestar eventuais esclarecimentos que lhe fossem solicitados, na forma do artigo 8º, §1º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. 4. Deliberações: Deliberações tomadas pela acionista única da Companhia: (i) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, com Incorporação de Parcelas Cindidas pela Queiroz Galvão Naval S/A, Queiroz Galvão Saneamento S/A, Queiroz Galvão Logística S/A, Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S/A e Construtora Queiroz Galvão S/A”, celebrado nesta data entre a Companhia, a Queiroz Galvão Participações-Concessões S/A (“QGPC”) e as demais sociedades supracitadas, o qual estabelece a justificativa e os termos e condições sob os quais se realizará a operação de cisão parcial da QGPC com incorporação das parcelas cindidas pela Companhia e pelas demais sociedades (“Protocolo e Justificação”). O referido Protocolo e Justificação constitui o Anexo I à presente ata. (ii) Tomar conhecimento e ratificar a contratação da empresa especializada GWM Auditores Independentes, com sede na Avenida Rio Branco nº 173, Grupo 1101, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.989.448/0001-94 (“Avaliador”), para a realização, na forma do artigo 229, §2º da Lei nº 6.404/76, da avaliação dos acervos líquidos correspondentes às respectivas parcelas cindidas da QGPC a serem incorporadas pela Companhia e pelas demais sociedades incorporadoras, a valor contábil, tendo elaborado, assim, o respectivo laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”), com base no balanço patrimonial da QGPC na data-base de 01/12/2013 (“Data-Base”). (iii) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação, que constitui o Anexo II à presente ata, segundo o qual o acervo líquido da parcela cindida a ser incorporada pela Companhia corresponde, na Data-Base, a R$ 18.304.647,00 (dezoito milhões, trezentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais). Os elementos patrimoniais integrantes da parcela cindida da QGPC incorporada pela Companhia encontram-se discriminados no Laudo de Avaliação. (iv) Nos termos dos artigos 227 e 229 da Lei nº 6.404/76, e de acordo com os termos e condições do Protocolo e Justificação, aprovar, de forma definitiva, a incorporação pela Companhia da parcela cindida da QGPC discriminada no Protocolo e Justificação e no Laudo de Avaliação. (v) Consignar que a operação ora aprovada dar-se-á sem solidariedade, conforme autorizado pelo artigo 233, parágrafo único, da Lei n° 6.404/76. (vi) Em decorrência da incorporação da parcela cindida da QGPC pela Companhia, o capital social da Companhia é aumentado no valor de R$ 18.304.647,00 (dezoito milhões, trezentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais), mediante a emissão de 18.304.647 (dezoito milhões, trezentas e quatro mil, seiscentas e quarenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, integralmente subscritas e integralizadas pela Queiroz Galvão S/A, única acionista da Companhia, na forma do artigo 229, §5º, da Lei 6.404/76, conforme o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo III à presente ata. (vii) Tendo em vista o disposto no item (vi) acima, aprovar a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 18.305.547,00 (dezoito milhões, trezentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais), representado por 18.305.547 (dezoito milhões, trezentas e cinco mil, quinhentas e quarenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.” (viii) Ratificar que as variações patrimoniais da referida parcela cindida da QGPC verificadas entre a Data-Base e a presente data serão absorvidas pela Companhia. (ix) Autorizar, para todos os fins e efeitos legais, a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação e formalização da incorporação da parcela cindida da QGPC ora aprovada, ficando responsável por providenciar o arquivamento e publicação de atos societários, providenciar eventuais baixas, registros, averbações, comunicações e demais atos correlatos. (x) Consignar, por fim, que o Conselho Fiscal da Companhia não se encontra instalado, razão pela qual não houve emissão de seu parecer quanto às matérias aqui tratadas. 5. Encerramento: Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada pela acionista única da Companhia. 6. Assinaturas: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Secretário: Amilcar Bastos Falcão; Acionista: Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/ Queiroz Galvão S.A.; Gil Marques Mendes p/ GWM Auditores Independentes. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Amilcar Bastos Falcão - Secretário da Mesa. Jucerja registro nº 00002599702 em 26/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1639549" ], "1639839": [ "V - Ata", "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A. \r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.440.708/0001-30 NIRE: 33.3.0030232-8\r\n\r\nAta da 2ª/2014 Reunião do Conselho de Administração realizada em 05 de Fevereiro de 2014. 1 Data, hora e local: No dia 05 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. José Silva de Azevedo Neto, 200, sala 107, bloco 2, Evolution III, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, estando presente a totalidade dos membros do seu Conselho de Administração, por conferência telefônica. Participou, ainda, como convidado, o Sr. Fernando Menezes de Góes Neto e a Sra. Luciana André Levy, convidada para secretariar a reunião. 3. Mesa: Presidente: Damião Carlos Moreno Tavares; e Secretária: Luciana André Levy. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre o encaminhamento das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração (em conjunto, Demonstrações Financeiras da Companhia), referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes e a Destinação do Resultado do Exercício da Companhia à Assembleia Geral Ordinária. 5. Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de vo tos dos presentes: 5.1. Encaminhamento das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício de 2013, acompanhadas das Notas explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia à Assembleia Geral Ordinária: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 01/2014/CA-CVR, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia, após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, manifestou-se no sentido de encaminhar à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser oportunamente realizada nos termos da Lei nº 6.404/76 (\"LSA\"), as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração (em conjunto, Demonstrações Financeiras da Companhia), referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, recomendando que tais documentos sejam aprovados, sem ressalvas ou restrições, pelos acionistas da Companhia, inclusive quanto à proposta de que o prejuízo apurado pela Companhia no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, no montante de R$ 6.082.000,00 (seis milhões e oitenta e dois mil reais), seja registrado na conta de prejuízos acumulados. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente e Secretária da Mesa, bem como por todos os Conselheiros presentes. Mesa: Presidente - Damião Carlos Moreno Tavares e Secretária - Luciana André Levy. Conselheiros: Damião Carlos Moreno Tavares, Renato Ferreira de Mello Junior, Carlos Alberto do Prado, José Braz Cioffi, Márcio Roberto de Morais Silva, Marcelo Felberg, suplente do Sr. Renato Ferreira de Mello Junior; e Marcos Bastos Rocha suplente do Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Luciana André Levy - Secretária. Arquivada na Jucerja nº 2599135 e data de 25/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 05/02/2014\r\n\r\n318888-02\r\n\r\nId: 1639839" ], "1639545": [ "V - Ata", "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de janeiro de 2014. 1. Data, Hora e Local: No dia 1º de janeiro de 2014, às 16:00 horas, na sede da Construtora Queiroz Galvão S/A (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Santa Luzia nº 651, 2º ao 6º andar, Centro, CEP 20030-041. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da acionista única da Companhia, Queiroz Galvão S.A. Presente, ainda, a empresa especializada GWM Auditores Independentes, adiante qualificada, na pessoa de seu representante legal, Sr. Gil Marques Mendes, o qual ficou à disposição para prestar eventuais esclarecimentos que lhe fossem solicitados, na forma do artigo 8º, §1º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. 4. Deliberações: Deliberações tomadas pela acionista única da Companhia: (i) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Queiroz Galvão Participações-Concessões S/A, com Incorporação de Parcelas Cindidas pela Queiroz Galvão Naval S/A, Queiroz Galvão Saneamento S/A, Queiroz Galvão Logística S/A, Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S/A e Construtora Queiroz Galvão S/A”, celebrado nesta data entre a Companhia, a Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A (“QGPC”) e as demais sociedades supracitadas, o qual estabelece a justificativa e os termos e condições sob os quais se realizará a operação de cisão parcial da QGPC com incorporação das parcelas cindidas pela Companhia e pelas demais sociedades (“Protocolo e Justificação”). O referido Protocolo e Justificação constitui o Anexo I à presente ata. (ii) Tomar conhecimento e ratificar a contratação da empresa especializada GWM Auditores Independentes, com sede na Avenida Rio Branco nº 173, Grupo 1101, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.989.448/0001-94 (“Avaliador”), para a realização, na forma do artigo 229, §2º da Lei nº 6.404/76, da avaliação dos acervos líquidos correspondentes às respectivas parcelas cindidas da QGPC a serem incorporadas pela Companhia e pelas demais sociedades incorporadoras, a valor contábil, tendo elaborado, assim, o respectivo laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”), com base no balanço patrimonial da QGPC na data-base de 01/12/2013 (“Data-Base”). (iii) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação, que constitui o Anexo II à presente ata, segundo o qual o acervo líquido da parcela cindida a ser incorporada pela Companhia corresponde, na Data-Base, a R$ 53.309.094,00 (cinquenta e três milhões, trezentos e nove mil, noventa e quatro reais). Os elementos patrimoniais integrantes da parcela cindida da QGPC incorporada pela Companhia encontram-se discriminados no Laudo de Avaliação. (iv) Nos termos dos artigos 227 e 229 da Lei nº 6.404/76, e de acordo com os termos e condições do Protocolo e Justificação, aprovar, de forma definitiva, a incorporação pela Companhia da parcela cindida da QGPC discriminada no Protocolo e Justificação e no Laudo de Avaliação. (v) Consignar que a operação ora aprovada dar-se-á sem solidariedade, conforme autorizado pelo artigo 233, parágrafo único, da Lei n° 6.404/76. (vi) Em decorrência da incorporação da parcela cindida da QGPC pela Companhia, o capital social da Companhia é aumentado no valor de R$ 53.309.094,00 (cinquenta e três milhões, trezentos e nove mil, noventa e quatro reais), mediante a emissão de 25.264.973 (vinte e cinco milhões, duzentas e sessenta e quatro mil, novecentas e setenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 2,11 (dois reais e onze centavos) cada, com base no último balanço social publicado, integralmente subscritas e integralizadas pela Queiroz Galvão S/A, única acionista da Companhia, na forma do artigo 229, §5º, da Lei 6.404/76, conforme o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo III à presente ata. (vii) Tendo em vista o disposto no item (vi) acima, aprovar a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 1.012.362.084,65 (um bilhão, doze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), representado por 865.618.938 (oitocentas e sessenta e cinco milhões, seiscentas e dezoito mil, novecentas e trinta e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.” (viii) Aprovar a alteração do caput do Artigo 7º, e do Artigo 18, ambos do Estatuto Social da Companhia, os quais passarão a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 06 (seis) integrantes, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 1 (um) ano, permitida a reeleição.” “Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, inclusive quanto aos limites de valor, mediante a assinatura conjunta de 02 (dois) integrantes da Diretoria, podendo ser (i) o Diretor-Presidente ou um Diretor Vice-Presidente em conjunto com 01 (um) Diretor ou em conjunto com 01 (um) Diretor Adjunto; (ii) 02 (dois) Diretores; ou, ainda, (iii) 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) Diretor Adjunto. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo, tal prazo, ser superior a 12 (doze) meses, ressalvados os instrumentos que contemplem os poderes \"ad judicia\", e as procurações outorgadas no âmbito dos financiamentos de longo prazo da Companhia ou de suas controladas ou coligadas, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado.” (ix) Aprovar a consolidação e publicação do Estatuto Social da Companhia, com a nova redação dada aos artigos alterados nesta ata, conforme Anexo IV, passando o mesmo a fazer parte integrante desta assentada. (x) Ratificar que as variações patrimoniais da referida parcela cindida da QGPC verificadas entre a Data-Base e a presente data serão absorvidas pela Companhia. (xi) Autorizar, para todos os fins e efeitos legais, a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação e formalização da incorporação da parcela cindida da QGPC ora aprovada, ficando responsável por providenciar o arquivamento e publicação de atos societários, providenciar eventuais baixas, registros, averbações, comunicações e demais atos correlatos. (xii) Consignar, por fim, que o Conselho Fiscal da Companhia não se encontra instalado, razão pela qual não houve emissão de seu parecer quanto às matérias aqui tratadas. 5. Encerramento: Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada pela acionista única da Companhia. Assinaturas: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: Amilcar Bastos Falcão; Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/Queiroz Galvão S/A, Gil Marques Mendes p/GWM Auditores Independentes. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Amilcar Bastos Falcão - Secretário da Mesa. Construtora Queiroz Galvão - Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Fins e Duração: Artigo 1º - A Construtora Queiroz Galvão S/A é uma sociedade empresária por ações, resultante da transformação ocorrida em 19/11/1963, conforme despacho no DNRC sob o nº 102.886, da sociedade por quotas de responsabilidade limitada Queiroz & Galvão Ltda, fundada na cidade do Recife, em 13 de abril de 1953, em conformidade com o ato constitutivo arquivado na Junta Comercial de Pernambuco sob o nº 564, em 13 de junho de 1953, subordinada à Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - Constituem objetivos da Companhia: a) a exploração da indústria de construção civil, inclusive de obras públicas; b) a incorporação, compra e venda de bens imóveis, não sendo exercida a intermediação imobiliária; c) a importação, exportação, compra e venda de materiais, peças e equipamentos ligados a obras de construção; d) a participação, com recursos próprios, em outras sociedades, no Brasil ou no exterior, quando ligadas aos seus objetivos sociais; e) a participação, com recursos próprios, no capital de outras empresas de prestação de serviços à indústria petrolífera; f) realização de estudos e projetos de engenharia e prestação de serviços de qualquer natureza no ramo de engenharia consultiva ou de projetos, gerenciamento e administração nas áreas de óleo e gás; g) prestação de serviços de consultoria, gerenciamento e administração nas áreas de óleo, gás, química, petroquímica e de limpeza urbana; h) a execução de obras de construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica; i) participação em procedimentos concorrenciais, licitações e certames, a critério da Diretoria, isoladamente ou em consórcios com empresas congêneres, visando a execução de serviços de engenharia em geral; j) a execução de serviços de limpeza pública, nestes compreendidos a coleta e transporte de lixo domiciliar urbano, hospitalar, industrial, de resíduos especiais, serviços de varrição de ruas, praças e logradouros públicos, operação e manutenção de sistemas de disposição de resíduos sólidos e demais serviços inerentes e correlatos; k) a exploração e execução de serviços e obras públicas em geral, mediante concessão da Administração Pública Direta e Indireta, Federal, Estadual ou Municipal; l) construção de barragens, adutoras, estradas vicinais, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais; m) aluguel de bens móveis e imóveis de propriedade da empresa; n) a execução de serviços de transportes, apoio aquaviário e dragagem marítima e fluvial; o) a fabricação, industrialização e a comercialização de artefatos e peças pré-moldadas de cimento e de concreto de todo o gênero; p) a realização de serviços de montagem industrial em geral e atividades correlatas; q) o comércio, importação e exportação de sementes e mudas. Parágrafo Único - As atividades constantes dos objetivos sociais da empresa poderão ser desenvolvidas no Brasil ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 2º ao 6º andares, Centro, CEP 20030-041, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios, no Brasil e no exterior. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 1.012.362.084,65 (um bilhão, doze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), representado por 865.618.938 (oitocentas e sessenta e cinco milhões, seiscentas e dezoito mil, novecentas e trinta e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais, estas sem direito a voto e resgatáveis no prazo de 12 (doze) ou 24 (vinte e quatro) meses, contados da emissão, a critério do Conselho de Administração, pelo preço da emissão corrigido pelo IGPM/FGV. Parágrafo Segundo - É vedado à Companhia emitir partes beneficiárias. Capítulo III - Administração da Sociedade: Artigo 6º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral.Seção I - Do Conselho de Administração: Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 06 (seis) integrantes, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, esse será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 8º - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimentos eventuais do Presidente do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião escolherão um dentre eles para presidir a reunião. Ocorrendo a vacância do cargo, o Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral na primeira oportunidade possível, para escolha de um novo Presidente. Parágrafo Segundo - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e, preferencialmente, presidi-las; b) Convocar e, preferencialmente, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 10 - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax, aos Conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 11 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de Conselheiros à reunião via ligação telefônica, videoconferência, ou outra forma de comunicação que permita ao Conselheiro expressar sua opinião aos demais. Artigo 13 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 14 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria da Companhia, permitida a fixação de denominações específicas; 3. Convocar as Assembleias Gerais; 4. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e acerca das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; 5. Deliberar sobre: a) a aprovação do orçamento anual da Companhia; b) o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e, com base neles, declarar dividendos; c) a declaração de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no úl timo balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária; 6. Autorizar: a) a alienação e a constituição de ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros; c) a prestação de garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); d) a formalização de operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); e) a renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); f) a renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações; 7. Propor à Assembleia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; 8. Escolher e destituir os auditores independentes, que deverão ser devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários, para realizarem a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia; 9. Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos integrantes da Diretoria; 10. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos. Seção II - Da Diretoria: Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 04 (quatro) e, no máximo, 20 (vinte) integrantes, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sendo 01 (um) Diretor-Presidente, 01 (um) ou 02 (dois) Diretores Vice-Presidentes, 01 (um) a 05 (cinco) Diretores, e 01 (um) a 11 (onze) Diretores Adjuntos, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos integrantes da Diretoria a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Os integrantes da Diretoria tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo, lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Reunião do Conselho de Administração que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos integrantes da Diretoria, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja novos membros ou reeleja aquela em exercício. Artigo 16 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, em especial ao que reza o seu artigo 17, na legislação aplicável e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos. Artigo 17 - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, e ainda: a) mediante a assinatura individual de um dos integrantes da Diretoria: a.1) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas, inclusive em procedimentos de licitação, podendo, para esse fim, assinar propostas, declarações e documentos afins; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) dos integrantes da Diretoria, podendo ser (i) o Diretor-Presidente em conjunto com 01 (um) Diretor ou em conjunto com 01 (um) Diretor Adjunto; (ii) 02 (dois) Diretores; (iii) 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) Diretor Adjunto ou, ainda, (iv.1) assinatura de dois procuradores, ou, (iv.2) um procurador em conjunto com o Diretor-Presidente, Diretor ou Diretor Adjunto: b.1) assumir obrigações em geral, no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que não excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, que não excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.6) contratar operações de “leasing”, observados os limites especificamente estabelecidos neste Estatuto Social para operações de crédito; b.7) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após prévia e expressa autorização do Conselho de Administração: b.9.1) renunciar ou ceder direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.2) renunciar ou ceder direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações; b.9.3) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.4) formalizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.9.5) prestar garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.9.6) prestar garantias a obrigações de terceiros. Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, inclusive quanto aos limites de valor, mediante a assinatura conjunta de 02 (dois) integrantes da Diretoria, podendo ser (i) o Diretor-Presidente ou um Diretor Vice-Presidente em conjunto com 01 (um) Diretor ou em conjunto com 01 (um) Diretor Adjunto; (ii) 02 (dois) Diretores; ou, ainda, (iii) 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) Diretor Adjunto. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo, tal prazo, ser superior a 12 (doze) meses, ressalvados os instrumentos que contemplem os poderes \"ad judicia\", e as procurações outorgadas no âmbito dos financiamentos de longo prazo da Companhia ou de suas controladas ou coligadas, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 19 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer local do país ou no exterior. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Artigo 20 - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em Lei. Capítulo V - Assembleia Geral: Artigo 21 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida, preferencialmente, pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos. Artigo 22 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração e, na sua falta, pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prevista na lei. Artigo 23 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por este Estatuto, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. Capítulo VI - Exercício Social: Artigo 24 - O exercício social começará em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 25 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseadas na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 26 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - Os acionistas poderão deliberar sobre a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar a distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. Capítulo VII - Juízo Arbitral: Artigo 27 - A Companhia, seus acionistas, Diretores e membros do Conselho de Administração obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou decorrente, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei 6.404/76, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, conforme o caso. Parágrafo Primeiro - As disputas ou controvérsias serão solucionadas por meio de arbitragem a ser administrada pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (“Câmara”), de acordo com o disposto no regulamento da Câmara (“Regulamento da Câmara”). Parágrafo Segundo - A arbitragem será decidida por um tribunal arbitral sediado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do Regulamento da Câmara. Não será permitida a instauração de arbitragem multilateral, ou seja, de procedimento arbitral composto por mais de dois polos antagônicos entre si. Será, contudo, permitido haver mais de uma parte, pessoa física ou jurídica, em um dos polos. Parágrafo Terceiro - Todo o procedimento arbitral será em língua portuguesa e serão aplicadas as leis brasileiras, inclusive, mas não se limitando, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei Brasileira de Arbitragem). Parágrafo Quarto - A Câmara deverá proferir sua sentença no Brasil, no prazo máximo de 12 (doze) meses contados da data de início da arbitragem, observado que referido prazo poderá ser prorrogado pela Câmara por um período adicional de até 6 (seis) meses, desde que justificadamente. Parágrafo Quinto - Os honorários dos advogados e demais despesas e custos decorrentes do procedimento arbitral serão suportados por uma ou por ambas as partes, como for decidido pela Câmara. Parágrafo Sexto - Em face da presente cláusula compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e cumprida por solicitação do tribunal arbitral ao juiz estatal competente, ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal arbitral ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Parágrafo Sétimo - As partes envolvidas na arbitragem deverão manter em sigilo todas e quaisquer informações relacionadas à arbitragem. Capítulo VIII - Liquidação: Artigo 28 - A dissolução e liquidação da Companhia far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Rio de Janeiro, 1º de janeiro de 2014. Construtora Queiroz Galvão S/A - Amilcar Bastos Falcão - Secretário da Mesa. Jucerja registro nº 00002599707 em 26/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1639545" ], "1639553": [ "V - Ata", "QUEIROZ GALVÃO NAVAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.831.251/0001-10 - NIRE 333.003.0690-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de janeiro de 2014. 1. Data, Hora e Local: No dia 1º de janeiro de 2014, às 11:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Naval S/A (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Santa Luzia nº 651, 22º andar, parte, Centro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da acionista única da Companhia, Queiroz Galvão S.A. (“QGSA”). Presente, ainda, a empresa especializada GWM Auditores Independentes, adiante qualificada, na pessoa de seu representante legal, Sr. Gil Marques Mendes, o qual ficou à disposição para prestar eventuais esclarecimentos que lhe fossem solicitados, na forma do artigo 8º, §1º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. 4. Deliberações: Deliberações tomadas pela acionista única da Companhia: (i) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, com Incorporação de Parcelas Cindidas pela Queiroz Galvão Naval S/A, Queiroz Galvão Saneamento S/A, Queiroz Galvão Logística S/A, Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S/A e Construtora Queiroz Galvão S/A”, celebrado nesta data entre a Companhia, a Queiroz Galvão Participações-Concessões S/A (“QGPC”) e as demais sociedades supracitadas, o qual estabelece a justificativa e os termos e condições sob os quais se realizará a operação de cisão parcial da QGPC com incorporação das parcelas cindidas pela Companhia e pelas demais sociedades (“Protocolo e Justificação”). O referido Protocolo e Justificação constitui o Anexo I à presente ata. (ii) Tomar conhecimento e ratificar a contratação da empresa especializada GWM Auditores Independentes, com sede na Avenida Rio Branco nº 173, Grupo 1101, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.989.448/0001-94 (“Avaliador”), para a realização, na forma do artigo 229, §2º da Lei nº 6.404/76, da avaliação dos acervos líquidos correspondentes às respectivas parcelas cindidas da QGPC a serem incorporadas pela Companhia e pelas demais sociedades incorporadoras, a valor contábil, tendo elaborado, assim, o respectivo laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”), com base no balanço patrimonial da QGPC na data-base de 01/12/2013 (“Data-Base”). (iii) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação, que constitui o Anexo II à presente ata, segundo o qual o acervo líquido da parcela cindida a ser incorporada pela Companhia corresponde, na Data-Base, a um ativo no valor de R$ 117.286.400,00 (cento e dezessete milhões, duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais) e a uma conta de patrimônio líquido intitulada “Ajuste de avaliação patrimonial” no valor de R$ 5.883.927,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte e sete reais). Os elementos patrimoniais integrantes da parcela cindida da QGPC incorporada pela Companhia encontram-se discriminados no Laudo de Avaliação. (iv) Nos termos dos artigos 227 e 229 da Lei nº 6.404/76, e de acordo com os termos e condições do Protocolo e Justificação, aprovar, de forma definitiva, a incorporação pela Companhia da parcela cindida da QGPC discriminada no Protocolo e Justificação e no Laudo de Avaliação. (v) Consignar que a operação ora aprovada dar-se-á sem solidariedade, conforme autorizado pelo artigo 233, parágrafo único, da Lei n° 6.404/76, sendo transferidas à Companhia apenas as obrigações elencadas no, e nos limites do, Protocolo e Justificação. (vi) Em decorrência da incorporação pela Companhia da parcela cindida da QGPC a Companhia (a) incorpora ao seu patrimônio líquido a conta “Ajuste de avaliação patrimonial” no valor de R$ 5.883.927,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte e sete reais); e (b) aumenta o seu capital social no valor de R$ 111.402.473,00 (cento e onze milhões, quatrocentos e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais), mediante a emissão de 111.402.473 (cento e onze milhões, quatrocentas e duas mil, quatrocentas e setenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, integralmente subscritas e integralizadas pela Queiroz Galvão S/A, única acionista da Companhia, na forma do artigo 229, §5º, da Lei 6.404/76, conforme o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo III à presente ata. (vii) Tendo em vista o disposto no item (vi) acima, aprovar a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 111.403.373,00 (cento e onze milhões, quatrocentos e três mil, trezentos e setenta e três reais), representado por 111.403.373 (cento e onze milhões, quatrocentas e três mil, trezentas e setenta e três) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.” (viii) Ratificar que as variações patrimoniais da referida parcela cindida da QGPC verificadas entre a Data-Base e a presente data serão absorvidas pela Companhia. (ix) Autorizar, para todos os fins e efeitos legais, a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação e formalização da incorporação da parcela cindida da QGPC ora aprovada, ficando responsável por providenciar o arquivamento e publicação de atos societários, providenciar eventuais baixas, registros, averbações, comunicações e demais atos correlatos. (x) Consignar, por fim, que o Conselho Fiscal da Companhia não se encontra instalado, razão pela qual não houve emissão de seu parecer quanto às matérias aqui tratadas. 5. Encerramento: Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada pela acionista única da Companhia. 6. Assinaturas: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Secretário: Amilcar Bastos Falcão; Acionista: Queiroz Galvão S/A p/ Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão; Gil Marques Mendes p/GWM Auditores Independentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de janeiro de 2014. Amilcar Bastos Falcão - Secretário da Mesa. Jucerja registro nº 00002599705 em 26/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1639553" ], "1639560": [ "V - Ata", "QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES-CONCESSÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.538.782/0001-42 - NIRE 33300167439\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de janeiro de 2014. 1. Data, Hora e Local: No dia 1º de Janeiro de 2014, às 10:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Participações-Concessões S/A (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da acionista única da Companhia, Queiroz Galvão S.A. Presente, ainda, a empresa especializada GWM Auditores Independentes, adiante qualificada, na pessoa de seu representante legal, Sr. Gil Marques Mendes, o qual ficou à disposição para prestar eventuais esclarecimentos que lhe fossem solicitados, na forma do artigo 8º, §1º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. 4. Deliberações: Deliberações tomadas pela acionista única da Companhia: (i) Alterar a denominação social da Companhia, a qual passa a ser “Queiroz Galvão Energia S/A”; (ii) Aprovar a alteração do objeto social da Companhia, passando o artigo 2º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A Sociedade tem por objetivo: (a) a participação em sociedades, situadas nos Brasil ou no exterior, como acionista ou quotista, que atuem, direta ou indiretamente (a.i) no setor de energia; (a.ii) na realização de estudos, projetos, construção e operação de usinas produtoras de energia elétrica e de redes de transmissão de energia elétrica; (a.iii) em concessão de serviços públicos na área de energia; na exploração e aproveitamentos de potencial de energia; (a.iv) na realização de serviços e atividades pertinentes e compatíveis com a prestação de serviços energéticos; (a.v) na geração, produção, comercialização, transmissão, distribuição de energia elétrica, inclusive todas as etapas intermediárias, assim como a operação e manutenção de tais sistemas; b) a atuação direta nas atividades mencionadas anteriormente e o exercício de atividades conexas ou relacionadas; c) a participação em procedimentos concorrenciais, licitações e certames, a critério da Diretoria, isoladamente ou em consórcios com outras sociedades ou pessoas, visando a execução das atividades acima mencionadas.” (iii) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, com Incorporação de Parcelas Cindidas pela Queiroz Galvão Naval S/A, Queiroz Galvão Saneamento S/A, Queiroz Galvão Logística S/A, Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S/A e Construtora Queiroz Galvão S/A”, celebrado nesta data entre a Companhia e as sociedades supracitadas, o qual estabelece a justificativa e os termos e condições sob os quais se realizará a operação de cisão parcial da Companhia com incorporação das parcelas cindidas pelas referidas sociedades (“Protocolo e Justificação”). O referido Protocolo e Justificação constitui o Anexo I à presente ata. (iv) Tomar conhecimento e ratificar a contratação da empresa especializada GWM Auditores Independentes, com sede na Avenida Rio Branco nº 173, Grupo 1101, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.989.448/0001-94 (“Avaliador”), para a realização, na forma do artigo 229, §2º da Lei nº 6.404/76, da avaliação dos acervos líquidos correspondentes às respectivas parcelas cindidas da Companhia, a valor contábil, tendo elaborado, assim, o laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”), com base no balanço patrimonial da Companhia na data-base de 01/12/2013 (“Data-Base”). (v) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação, que constitui o Anexo II à presente ata, segundo o qual (a) o acervo líquido da parcela cindida da Companhia a ser incorporada pela Queiroz Galvão Naval S/A corresponde, na Data-Base, a R$ 111.402.473,00 e a uma conta de patrimônio líquido intitulada “Ajuste de avaliação patrimonial” no valor de R$ 5.883.927,00; (b) o acervo líquido da parcela cindida da Companhia a ser incorporada pela Queiroz Galvão Saneamento S/A corresponde, na Data-Base, a R$ 131.840.034,00; (c) o acervo líquido da parcela cindida da Companhia a ser incorporada pela Queiroz Galvão Logística S/A corresponde, na Data-Base, a R$ 18.304.647,00; (d) o acervo líquido da parcela cindida da Companhia a ser incorporada pela Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S/A corresponde, na Data-Base, a R$ 27.256.586,00; e (e) o acervo líquido da parcela cindida da Companhia a ser incorporada pela Construtora Queiroz Galvão S/A corresponde, na Data-Base, a R$ 53.309.094,00. Os elementos patrimoniais integrantes de cada uma das parcelas cindidas da Companhia encontram-se discriminados no Laudo de Avaliação. (vi) Nos termos dos artigos 227 e 229 da Lei nº 6.404/76, e de acordo com os termos e condições do Protocolo e Justificação, aprovar, de forma definitiva, a cisão parcial da Companhia, com incorporação das parcelas cindidas descritas e caracterizadas no Laudo de Avaliação pelas sociedades incorporadoras referidas acima. (vii) Consignar que a operação ora aprovada dar-se-á sem solidariedade, conforme autorizado pelo artigo 233, parágrafo único, da Lei n° 6.404/76. (viii) Em decorrência da cisão parcial ora aprovada, o capital social da Companhia é reduzido em R$ 342.112.834,00 (trezentos e quarenta e dois milhões, cento e doze mil, oitocentos e trinta e quatro reais), sem cancelamento de ações, passando o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 714.860.522,68 (setecentos e quatorze milhões, oitocentos e sessenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), representado por 297.788.407 (duzentas e noventa e sete milhões, setecentas e oitenta e oito mi, quatrocentas e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.” (ix) Autorizar, para todos os fins e efeitos legais, a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação e formalização da operação ora aprovada. (x) Consignar, por fim, que o Conselho Fiscal da Companhia não se encontra instalado, razão pela qual não houve emissão de seu parecer quanto às matérias aqui tratadas. 5. Encerramento: Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada pela acionista única da Companhia. 6. Assinaturas: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Secretário: Amilcar Bastos Falcão; Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/Queiroz Galvão S/A. Gil Marques Mendes p/GWM Auditores Independentes. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Amilcar Bastos Falcão - Secretário da Mesa. Jucerja registro nº 00002599700 em 26/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1639560" ], "1639574": [ "V - Ata", "QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.538.768/0001-49 - NIRE 3330016739-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de janeiro de 2014. 1. Data, Hora e Local: No dia 1º de janeiro de 2014, às 14:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S/A (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Santa Luzia nº 651, 22º andar - parte, Centro, CEP 20030-041. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da acionista única da Companhia, Queiroz Galvão S.A. Presente, ainda, a empresa especializada GWM Auditores Independentes, adiante qualificada, na pessoa de seu representante legal, Sr. Gil Marques Mendes, o qual ficou à disposição para prestar eventuais esclarecimentos que lhe fossem solicitados, na forma do artigo 8º, §1º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. 4. Deliberações: Deliberações tomadas pela acionista única da Companhia: (i) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Queiroz Galvão Participações-Concessões S/A, com Incorporação de Parcelas Cindidas pela Queiroz Galvão Naval S/A, Queiroz Galvão Saneamento S/A, Queiroz Galvão Logística S/A, Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S/A e Construtora Queiroz Galvão S/A”, celebrado nesta data entre a Companhia, a Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A (“QGPC”) e as demais sociedades supracitadas, o qual estabelece a justificativa e os termos e condições sob os quais se realizará a operação de cisão parcial da QGPC com incorporação das parcelas cindidas pela Companhia e pelas demais sociedades (“Protocolo e Justificação”). O referido Protocolo e Justificação constitui o Anexo I à presente ata. (ii) Tomar conhecimento e ratificar a contratação da empresa especializada GWM Auditores Independentes, com sede na Avenida Rio Branco nº 173, Grupo 1101, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.989.448/0001-94 (“Avaliador”), para a realização, na forma do artigo 229, §2º da Lei nº 6.404/76, da avaliação dos acervos líquidos correspondentes às respectivas parcelas cindidas da QGPC a serem incorporadas pela Companhia e pelas demais sociedades incorporadoras, a valor contábil, tendo elaborado, assim, o respectivo laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”), com base no balanço patrimonial da QGPC na data-base de 01/12/2013 (“Data-Base”). (iii) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação, que constitui o Anexo II à presente ata, segundo o qual o acervo líquido da parcela cindida a ser incorporada pela Companhia corresponde, na Data-Base, a R$ 27.256.586,00 (vinte e sete milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais). Os elementos patrimoniais integrantes da parcela cindida da QGPC incorporada pela Companhia encontram-se discriminados no Laudo de Avaliação. (iv) Nos termos dos artigos 227 e 229 da Lei nº 6.404/76, e de acordo com os termos e condições do Protocolo e Justificação, aprovar, de forma definitiva, a incorporação pela Companhia da parcela cindida da QGPC discriminada no Protocolo e Justificação e no Laudo de Avaliação. (v) Consignar que a operação ora aprovada dar-se-á sem solidariedade, conforme autorizado pelo artigo 233, parágrafo único, da Lei n° 6.404/76. (vi) Em decorrência da incorporação da parcela cindida da QGPC pela Companhia, o capital social da Companhia é aumentado no valor de R$ 27.256.586,00 (vinte e sete milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais), mediante a emissão de 4.841.312 (quatro milhões, oitocentas e quarenta e uma mil, trezentas e doze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 5,63 (cinco reais e sessenta e três centavos) cada, integralmente subscritas e integralizadas pela Queiroz Galvão S/A, única acionista da Companhia, na forma do artigo 229, §5º, da Lei 6.404/76, conforme o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo III à presente ata. (vii) Tendo em vista o disposto no item (vi) acima, aprovar a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 252.533.676,09 (duzentos e cinquenta e dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e nove centavos), totalmente subscrito e integralizado, representado por 99.321.181 (noventa e nove milhões, trezentas e vinte e uma mil, cento e oitenta e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” (viii) Ratificar que as variações patrimoniais da referida parcela cindida da QGPC verificadas entre a Data-Base e a presente data serão absorvidas pela Companhia. (ix) Autorizar, para todos os fins e efeitos legais, a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação e formalização da incorporação da parcela cindida da QGPC ora aprovada, ficando responsável por providenciar o arquivamento e publicação de atos societários, providenciar eventuais baixas, registros, averbações, comunicações e demais atos correlatos. (x) Consignar, ainda, que o Conselho Fiscal da Companhia não se encontra instalado, razão pela qual não houve emissão de seu parecer quanto às matérias aqui tratadas. (xi) Alterar o Artigo 2º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - Constituem objetivos da Companhia: (i) a participação em sociedades, situadas nos Brasil ou no exterior, como acionista ou quotista, que atuem, direta ou indiretamente: (i.a) nos ramos industrial, agropecuário e/ou de serviços, especialmente quando relacionadas aos segmentos da siderurgia, da mineração, da produção de cimento, de produtos agregados, e de alimentos; (i.b) nos setores de infraestrutura, tais como: (i.b.1) exploração, operação, manutenção e administração de rodovias, vias urbanas, estradas, terminais portuários e aeroportuários, sistemas metroviários, barcas, ferrovias, entre outros modais de transportes de pessoas e cargas; (i.b.2) saneamento de água, esgoto e afins, compreendendo, dentre outras, o tratamento de água e sua distribuição, bem como a operação, conservação e manutenção de sistemas de saneamento, além de coleta, tratamento e exploração de efluentes, resíduos líquidos e esgotos, inclusive serviços públicos de saneamento básico, de água e de esgotos sanitários, seja através de concessões, parcerias público privadas ou outra forma legalmente admitida, bem como em regime exclusivamente privado; e (i.b.3) no setor de energia; realização de estudos, projetos, construção e operação de usinas produtoras de energia elétrica e de redes de transmissão de energia elétrica; concessão de serviços públicos na área de energia; na exploração e aproveitamentos de potencial de energia; na realização de serviços e atividades pertinentes e compatíveis com a prestação de serviços energéticos; na geração, produção, comercialização, transmissão, distribuição de energia elétrica, inclusive todas as etapas intermediárias, assim como a operação e manutenção de tais sistemas; (ii) a atuação direta nas atividades mencionadas anteriormente e o exercício de atividades conexas ou relacionadas; (iii) o desenvolvimento de estudos e atividades voltadas ao atendimento de demandas próprias ou de terceiros para estruturação de novos negócios, inclusive aqueles que serão explorados sob o regime de concessão ou parcerias-público privadas, e sua implementação; (iv) a formação de parcerias para exploração de negócios, inclusive por meio de consórcios; e (v) a participação em procedimentos concorrenciais, licitações e certames, a critério da Diretoria, isoladamente ou em consórcios com outras sociedades ou pessoas, visando a execução das atividades acima mencionadas.” (xii) Alterar o caput do Artigo 7º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 06 (seis) integrantes, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 3 (três) anos, permitida a reeleição”. (xiii) Incluir no Artigo 14, item 6, do Estatuto Social a letra “h” com a seguinte redação: “h) a Diretoria da Companhia a deliberar, junto as suas sociedades investidas, direta ou indiretamente, sobre as matérias previstas neste item 6.” (xiv) Aprovar a consolidação e publicação do Estatuto Social da Companhia, em virtude das alterações ocorridas nesta assentada e nas Assembleias Gerais Extraordinárias datadas de 30.11.2012 e 31.12.2012, conforme texto em anexo (Anexo IV) que passa a fazer parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição; (xv) Aprovar a lavratura sumariada da Ata, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 5. Encerramento: Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada pela acionista única da Companhia. 6. Assinaturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/Queiroz Galvão S/A. Gil Marques Mendes p/GWM Auditores Independentes. “Confere com o original lavrado no livro próprio” Amilcar Bastos Falcão - Secretário da Mesa. Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S/A - Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Fins e Duração: Artigo 1º - A Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A. é uma sociedade empresária por ações subordinada à Lei 6.404/76, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - Constituem objetivos da Companhia: (i) a participação em sociedades, situadas nos Brasil ou no exterior, como acionista ou quotista, que atuem, direta ou indiretamente: (i.a) nos ramos industrial, agropecuário e/ou de serviços, especialmente quando relacionadas aos segmentos da siderurgia, da mineração, da produção de cimento, de produtos agregados, e de alimentos; (i.b) nos setores de infraestrutura, tais como: (i.b.1) exploração, operação e administração de rodovias, vias urbanas, estradas, terminais portuários e aeroportuários, sistemas metroviários, barcas, ferrovias, entre outros modais de transportes de pessoas e cargas; (i.b.2) saneamento de água, esgoto e afins, compreendendo, dentre outras, o tratamento de água e sua distribuição, bem como a operação, conservação e manutenção de sistemas de saneamento, além de coleta, tratamento e exploração de efluentes, resíduos líquidos e esgotos, inclusive serviços públicos de saneamento básico, de água e de esgotos sanitários, seja através de concessões, parcerias público privadas ou outra forma legalmente admitida, bem como em regime exclusivamente privado; e (i.b.3) no setor de energia; realização de estudos, projetos, construção e operação de usinas produtoras de energia elétrica e de redes de transmissão de energia elétrica; concessão de serviços públicos na área de energia; na exploração e aproveitamentos de potencial de energia; na realização de serviços e atividades pertinentes e compatíveis com a prestação de serviços energéticos; na geração, produção, comercialização, transmissão, distribuição de energia elétrica, inclusive todas as etapas intermediárias, assim como a operação e manutenção de tais sistemas; (ii) a atuação direta nas atividades mencionadas anteriormente e o exercício de atividades conexas ou relacionadas; (iii) o desenvolvimento de estudos e atividades voltadas ao atendimento de demandas próprias ou de terceiros para estruturação de novos negócios, inclusive aqueles que serão explorados sob o regime de concessão ou parcerias-público privadas, e sua implementação; (iv) a formação de parcerias para exploração de negócios, inclusive por meio de consórcios; e (v) a participação em procedimentos concorrenciais, licitações e certames, a critério da Diretoria, isoladamente ou em consórcios com outras sociedades ou pessoas, visando a execução das atividades acima mencionadas. Artigo 3º - A Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 4º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 252.533.676,19 (duzentos e cinquenta e dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), representado por 99.323.726 (noventa e nove milhões, trezentas e vinte e três mil e setecentas e vinte e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Único - A Companhia poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais. Capítulo III - Administração da Sociedade: Artigo 6º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Seção I - Do Conselho de Administração: Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 06 (seis) integrantes, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 8º - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimentos eventuais do Presidente do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião escolherão um dentre eles para presidir a reunião. Ocorrendo a vacância do cargo, o Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral na primeira oportunidade possível, para escolha de um novo Presidente. Parágrafo Segundo - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e, preferencialmente, presidi-las; b) Convocar e, preferencialmente, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 10 - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax aos conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 11 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de conselheiros à reunião via ligação telefônica, videoconferência, ou outra forma de comunicação que permita ao conselheiro expressar sua opinião aos demais. Artigo 13 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura no Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger e que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 14 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria da Companhia, permitida a fixação de denominações específicas; 3. Convocar as Assembleias Gerais; 4. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e acerca das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; 5. Deliberar sobre: a) a aprovação do orçamento anual da Companhia; b) o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e, com base neles, declarar dividendos; c) a declaração de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária; 6. Autorizar: a) a alienação e a constituição de ônus reais sobre os bens do ativo imobilizado da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b) a prestação de caução, fiança, e outras garantias a obrigações de terceiros; c) a prestação de caução, fiança, e outras garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, em valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); d) a formalização de operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); e) a alienação, oneração ou qualquer ato que implique em desfazer-se de participações societárias em coligadas e controladas; f) a renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); g) a renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações. h) a Diretoria da Companhia a deliberar, junto as suas sociedades investidas, direta ou indiretamente, sobre as matérias previstas neste item 6. 7. Propor à Assembleia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; 8. Efetuar a escolha e determinar a destituição de auditores independentes; 9 Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos Diretores; 10. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos. Seção II - Da Diretoria: Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 04 (quatro) integrantes, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sem denominação especial, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Os Diretores tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo, lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Reunião do Conselho de Administração que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos Diretores, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja a nova Diretoria ou reeleja aquela em exercício. Artigo 16 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, na legislação aplicável e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos, tais como, a título de mero exemplo, operações de favor ou em benefício de terceiros, observadas as disposições contidas no artigo 17, deste Estatuto. Artigo 17 - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições deste Estatuto, e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, e ainda: a) mediante a assinatura individual de um de seus Diretores: a.1.) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas, podendo, assinar propostas, declarações, e documentos afins, inclusive destinados a certames de licitação; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de dois Diretores, ou assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador, ou, ainda, assinatura de dois procuradores: b.1) assumir obrigações em geral, no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que não excedam ao valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar caução, fiança, e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, desde que não excedam ao valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.6) contratar operações de “leasing”, observados os limites estabelecidos em b.2 acima; b.7) alienar e constituir ônus reais sobre bens do ativo imobilizado da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após prévia e expressa autorização do Conselho de Administração: b.9.1) renunciar ou ceder direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.2) renunciar ou ceder direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações; b.9.3) alienar e constituir ônus reais sobre bens do ativo imobilizado da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.4) formalizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.9.5) alienar, onerar ou realizar qualquer ato que implique em desfazer-se de participações societárias em coligadas e controladas; b.9.6) prestar caução, fiança, e outras garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, em valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.9.7) prestar caução, fiança, e outras garantias a obrigações de terceiros. Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo esse prazo ser superior a 12 (doze) meses, ressalvados os instrumentos que contemplem os poderes da cláusula “ad judicia” e as procurações outorgadas no âmbito dos financiamentos de longo prazo da Companhia ou de suas controladas ou coligadas, que poderão ter prazo indeterminado. Artigo 19 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer local do país ou no exterior. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Artigo 20 - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá três (3) integrantes efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em Lei. Capítulo V - Assembleia Geral: Artigo 21 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da Lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida, preferencialmente, pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos. Artigo 22 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, e na sua falta pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prevista na lei. Artigo 23 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por estes Estatutos, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. Capítulo VI - Exercício Social: Artigo 24 - O exercício social começará em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 25 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseada na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 26 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - Os Acionistas poderão deliberar a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que os mesmos tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Sociedade. Capítulo VII - Liquidação: Artigo 27 - A dissolução e liquidação da Sociedade far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Rio de Janeiro, 1º de janeiro de 2014. Amilcar Bastos Falcão - Secretário da Mesa. Jucerja registro nº 00002599703 em 26/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1639574" ], "1639771": [ "V - Ata", "HOTEL ITABORAÍ PLAZA SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 16.725.553/0001-41 - NIREn° 33.3.0030734-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18/12/2013\r\n\r\n1. Data, Local e Hora: No dia 18/12/2013, às 10hs, na sede, BR 101, KM 295, sentido norte, bairro Três Pontes, na Cidade de Itaboraí/RJ, CEP: 24809-234. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de todos os acionistas, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Sr . Reginaldo Luchini Olivi - Presidente e Paulo Victor Oliveira - Secretário. 4. Ordem do Dia: (i) consignar em ata a renúncia de membros da Diretoria da Companhia; (ii) ratificar a eleição do Sr. Reginaldo Luchini Olivi; (iii) eleger novos membros para compor a Diretoria da Companhia; e (iv) fixar a remuneração global dos membros da Diretoria. 5. Deliberações Aprovadas: 5.1 Consignar em ata a renúncia apresentada pelos Srs. Pieter Jacobus Franciscus Van Voorst Vader, ao cargo de Diretor Presidente; Ricardo Levy, ao cargo de Diretor Financeiro; Flávio Antônio Maia Pinto ao cargo de Diretor sem Designação Específica; e André Luiz Dias Lameiro, ao cargo de Diretor sem Designação Específica, conforme cartas de renúncia apresentadas à Companhia em 30/07/2013, 23/08/2013, 13/12/2013 e 13/12/2013, respectivamente. 5.2 Ratificar a eleição do Sr. Reginaldo Luchini Olivi, RG nº 14.411.501 - SSP/SP e CPF/MF nº 086.289.148-54, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, com endereço comercial na R. Ramos Batista, 444, 10°, Vila Olímpia/SP, ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia. 5.3 Eleger os Srs. Felipe Pinto Gomes, RG nº MG11068038-SSP/MG e CPF/MF nº 043.074.726-83, residente e domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Atlântica, 3.716, 13º, para o cargo de Diretor Presidente; Flávio Augusto da Silva Lopes, RG nº 10348979-5 e CPF/MF nº 076.455.517-04, residente e domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Atlântica, 3.716, 13º, para o cargo de Diretor sem Designação Específica; e André Bellintani Tambosi, RG n° 22.291.295-9 SSP/SP e CPF/MF n° 266.422.258-99, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, com endereço comercial na R. Ramos Batista, 444, 10°, Vila Olímpia, CEP 04.552-020, para o cargo de Diretor sem designação específica. O mandato de todos os Diretores será de 1 ano, admitida a reeleição. Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. 5.4 Fixar a remuneração global da Diretoria até o término de seu mandato em R$ 32.544,00 a ser distribuída mensal e igualmente entre os seus membros. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Reginaldo Luchini Olivi - Pres. e Paulo Victor Oliveira - Secr.. Acionista: BHG Modal Fundo de Investimento em Participações em Hotelaria, representado por seu gestor Modal Administradora de Recursos Ltda. Itaboraí, 18/12/2013. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e arquivado na sede da Cia.. Paulo Victor Oliveira-Secr. da Mesa. Jucerja nº 00002586376 em 31/01/2014. Valéria G.M.Serra-Secr. Geral.\r\n\r\nId: 1639771" ], "1639571": [ "V - Ata", "QUEIROZ GALVÃO SANEAMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.846.556/0001-04 - NIRE 33300306978\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de janeiro de 2014.1. Data, Hora e Local: No dia 1º de janeiro de 2014, às 11:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Saneamento S/A (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Santa Luzia nº 651, 22º andar - parte, Centro, CEP 20030-041. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da acionista única da Companhia, Queiroz Galvão S.A. Presente, ainda, a empresa especializada GWM Auditores Independentes, adiante qualificada, na pessoa de seu representante legal, Sr. Gil Marques Mendes, o qual ficou à disposição para prestar eventuais esclarecimentos que lhe fossem solicitados, na forma do artigo 8º, §1º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. 4. Deliberações: Deliberações tomadas pela acionista única da Companhia: (i) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Queiroz Galvão Participações-Concessões S/A, com Incorporação de Parcelas Cindidas pela Queiroz Galvão Naval S/A, Queiroz Galvão Saneamento S/A, Queiroz Galvão Logística S/A, Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S/A e Construtora Queiroz Galvão S/A”, celebrado nesta data entre a Companhia, a Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A (“QGPC”) e as demais sociedades supracitadas, o qual estabelece a justificativa e os termos e condições sob os quais se realizará a operação de cisão parcial da QGPC com incorporação das parcelas cindidas pela Companhia, e pelas demais sociedades (“Protocolo e Justificação”). O referido Protocolo e Justificação constitui o Anexo I à presente ata. (ii) Tomar conhecimento e ratificar a contratação da empresa especializada GWM Auditores Independentes, com sede na Avenida Rio Branco nº 173, Grupo 1101, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.989.448/0001-94 (“Avaliador”), para a realização, na forma do artigo 229, §2º da Lei nº 6.404/76, da avaliação dos acervos líquidos correspondentes às respectivas parcelas cindidas da QGPC a serem incorporadas pela Companhia e pelas demais sociedades, a valor contábil, tendo elaborado, assim, o respectivo laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”), com base no balanço patrimonial da QGPC na data-base de 01/12/2013 (“Data-Base”). (iii) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação, que constitui o Anexo II à presente ata, segundo o qual o acervo líquido da parcela cindida a ser incorporada pela Companhia corresponde, na Data-Base, a R$ 131.840.034,00 (cento e trinta e um milhões, oitocentos e quarenta mil, trinta e quatro reais). Os elementos patrimoniais integrantes da parcela cindida da QGPC incorporada pela Companhia encontram-se discriminados no Laudo de Avaliação. (iv) Nos termos dos artigos 227 e 229 da Lei nº 6.404/76, e de acordo com os termos e condições do Protocolo e Justificação, aprovar, de forma definitiva, a incorporação pela Companhia da parcela cindida da QGPC discriminada no Protocolo e Justificação e no Laudo de Avaliação. (v) Consignar que a operação ora aprovada dar-se-á sem solidariedade, conforme autorizado pelo artigo 233, parágrafo único, da Lei n° 6.404/76. (vi) Em decorrência da incorporação da parcela cindida da QGPC pela Companhia, o capital social da Companhia é aumentado no valor de R$ 131.840.034,00 (cento e trinta e um milhões, oitocentos e quarenta mil, trinta e quatro reais), mediante a emissão de 131.840.034 (cento e trinta e uma milhões, oitocentas e quarenta mil, trinta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, integralmente subscritas e integralizadas pela Queiroz Galvão S/A, única acionista da Companhia, na forma do artigo 229, §5º, da Lei 6.404/76, conforme o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo III à presente ata. (vii) Tendo em vista o disposto no item (vi) acima, aprovar a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 131.840.934,00 (cento e trinta e um milhões, oitocentos e quarenta mil, novecentos e trinta e quatro reais), representado por 131.840.934 (cento e trinta e um milhões, oitocentas e quarenta mil, novecentas e trinta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.” (viii) Ratificar que as variações patrimoniais da referida parcela cindida da QGPC verificadas entre a Data-Base e a presente data serão absorvidas pela Companhia. (ix) Autorizar, para todos os fins e efeitos legais, a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação e formalização da incorporação da parcela cindida da QGPC ora aprovada, ficando responsável por providenciar o arquivamento e publicação de atos societários, providenciar eventuais baixas, registros, averbações, comunicações e demais atos correlatos. (x) Consignar, por fim, que o Conselho Fiscal da Companhia não se encontra instalado, razão pela qual não houve emissão de seu parecer quanto às matérias aqui tratadas. 5. Encerramento: Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada pela acionista única da Companhia. 6. Assinaturas: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Secretário: Amilcar Bastos Falcão; Acionista: Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/ Queiroz Galvão S/A; Gil Marques Mendes p/ GWM Auditores Independentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de janeiro de 2014. Amilcar Bastos Falcão - Secretário da Mesa. Jucerja registro nº 00002599704 em 26/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1639571" ], "1640169": [ "V - Ata", "LAVORO FACTORING S/A\r\n\r\nCNPJ 03.233.179/0001-15 - NIRE Nº 33.3.0028491-5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Convocação e Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. Considerada sanada a falta da publicação dos Editais de Convocação, na forma do disposto no art. 124, §4º da Lei 6.404/76, bem como, na forma do §4º, do art. 133, dos avisos ali referidos. Hora, Data e Local: Às 09 hs, do dia 20/02/14, na sede social situada à Av. das Américas, 500, Bl 21, Sls 203, 204 e 205, Barra da Tijuca, RJ. Mesa: A reunião foi presidida pelo acionista Ricardo Leal Wakim e secretariada por Rafael Duque Estrada Bastos. Ordem do Dia: Autorização para que a Diretoria da cia, mediante assinatura conjunta de, no mínimo, 2 Diretores, ou mediante assinatura do procurador constituído nos termos do Art. 11. do Estatuto Social da cia, o Sr. Alcides Carlos de Jesus Tavares, natural do Estado de SP, casado pelo regime de comunhão de bens, Administrador de Empresas, com domicilio na Rua Iaiá, 150, 9º andar, Cj. 91/92, Itaim Bibi, SP, CI 6.555.195-3, SSP-SP, no CPF 563.805.698/04, realize a alienação dos seguintes imóveis rurais, de propriedade da Cia., pelo preço total equivalente a R$ 2.768.000,00, recebendo, ainda, os mesmos imóveis em alienação fiduciária em garantia e sujeito a demais condições a serem negociadas com os compradores: (a) Imóvel rural denominado Chácara Beatriz, no município de Porto Feliz, Estado de São Paulo, com área total de 4,8 ha; matriculado sob nº. 21.022 do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Feliz, SP; e (b) Imóvel rural denominado Chácara Primavera, no município de Porto Feliz, Estado de SP, com área total de 6,7 ha; matriculado sob nº. 21.023 do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Feliz, SP. Deliberações: Foi aprovada por unanimidade a autorização para que a Diretoria da Cia., mediante assinatura conjunta de, no mínimo, 2 Diretores, ou mediante assinatura do procurador constituído nos termos do Art. 11. do Estatuto Social da cia, o Sr. Alcides Carlos de Jesus Tavares, anteriormente qualificado, realize a alienação dos imóveis rurais, de propriedade da Cia., anteriormente descritos e caracterizados, pelo preço total equivalente a R$ 2.768.000,00, recebendo, ainda, os mesmos imóveis em alienação fiduciária em garantia e sujeito a demais condições a serem negociadas com os compradores. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, de que se lavrou a presente ata, que após lida e aprovada foi por todos os acionistas assinada. Acionistas Presentes: Ricardo Leal Wakim; Rafael Duque Estrada Bastos. Mesa: Ricardo Leal Wakim - Presidente; Rafael Duque Estrada Bastos - Secretário. RJ, 20/02/14. Confere com o original lavrado em livro próprio: Ricardo Leal Wakim - Presidente; Rafael Duque Estrada Bastos - Secretário. Jucerja Reg 2599138, em 25/02/14.\r\n\r\nId: 1640169" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1639546": [ "V - Ata", "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ n° 33.342.023/0001-33\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social da Companhia, à Avenida das Américas n° 4.430, grupo 201, nesta Cidade, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei das Sociedades por Ações, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCarlos Fernando de Carvalho\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1639546" ], "1638740": [ "V - Convocação", "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. (“Brookfield” ou “Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de março de 2014, às 10:00 horas, a ser realizada, na forma prevista no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/1976, na sede da Companhia, localizada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Item 1: Seleção da empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações da Companhia, a Valor Econômico, nos termos dos artigos 12, inciso V, 13, 37, §1º, e 41, todos do Estatuto Social da Companhia, com base na lista tríplice definida pelo Conselho de Administração na reunião realizada em 19 de fevereiro de 2014, conforme Fato Relevante divulgado em 14/02/2014, no qual foi informada a intenção do acionista controlador da Companhia - Brookfield Brasil Participações Ltda. - de realizar, diretamente ou por meio de sociedades a ela relacionadas, oferta pública para a aquisição das ações de emissão da Companhia em circulação no mercado (“OPA”) para fins de cancelamento de registro na categoria A e conversão para categoria B, e consequente saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“Novo Mercado”). A empresa especializada deverá ser selecionada dentre as 3 (três) a seguir listadas: (i) Banco Santander (Brasil) S.A.; (ii) HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo; e (iii) BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de Investimento (“Avaliadores Indicados”). Item 2: A saída da Companhia do Novo Mercado e a conversão de seu registro da categoria A para a categoria B, ambas condicionadas à realização da OPA e de acordo com seus termos e condições. Documentos: Nos termos do artigo 21 da Instrução CVM Nº 481/09, as seguintes informações e documentos ficarão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site (http://ri.br.brookfield.com/) e nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA: (i) Edital de Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de março de 2014, às 10:00 horas; (ii) Lista de Avaliadores Indicados pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 19 de fevereiro de 2014; (iii) Descrição das qualificações e capacitação de cada Avaliador Indicado; (iv) Cópias das propostas de trabalho e remuneração dos Avaliadores Indicados; e (v) Descrição de relações relevantes entre os Avaliadores Indicados e partes relacionadas à Companhia nos últimos 3 (três) anos. Instruções Gerais: a) Os trabalhos da Assembleia Geral ora convocada seguirão as disposições do item 10.1.1 do Regulamento do Novo Mercado. Nos termos do artigo 125 da Lei nº 6.404/1976, para que a assembleia seja instalada em primeira convocação, é necessária a presença de acionistas que representem, no mínimo, ¼ (um quarto) do capital social com direito a voto. De acordo com o Regulamento do Novo Mercado, para que a deliberação sobre a escolha da empresa avaliadora seja tomada, em caso de instalação da Assembleia em primeira convocação, ela deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total das ações em circulação, conforme definido no aludido Regulamento. Em segunda convocação, a assembleia poderá ser instalada com a presença de qualquer número de acionistas. A deliberação objeto do item 1 da ordem do dia deverá ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das ações em circulação presentes à Assembleia, não se computando os votos em branco. b) Nos termos do Artigo 126 da Lei nº 6.404/1976, para participar e deliberar na Assembleia Geral, o acionista deve observar que: (i) o acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 11 de março de 2014, aos cuidados da Diretoria Jurídica; e (ii) o acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 11 de março de 2014, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1638740" ], "1639059": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 02 de abril de 2014, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: \r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nI. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, acompanhadas de parecer do Conselho Fiscal, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; II. Orçamento de Capital relativo ao exercício de 2014; III. Destinação do resultado do exercício de 2013; IV. Eleição dos membros do Conselho de Administração; V. Eleição do Presidente do Conselho de Administração; e VI. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nI. Fixação da remuneração dos administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal.\r\n\r\nII. Aumento do Capital Social por incorporação de reserva de incentivos fiscais constituída no ano de 2013, no valor de R$ 21 milhões, em atendimento ao artigo 35, parágrafo 1º, da Portaria nº 2.091/07 do Ministro de Estado da Integração Nacional, elevando o capital social de R$ 205.411 milhões para 205.432 milhões, sem modificação do número de ações ordinárias e preferenciais, na forma do artigo 40, inciso III, do Estatuto Social da Companhia, e a consequente alteração na redação do artigo 4º do mencionado Estatuto.\r\n\r\nIII. Incorporação da Termoaçu S.A. (“Termoaçu”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da Termoaçu, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404, de 15-12-1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Termoaçu; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a Termoaçu e a Petrobras em 05-02-2014; (4) Aprovar a incorporação da Termoaçu pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; e (5) Autorizar a Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessário à efetivação da incorporação, e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nIV. Incorporação da Termoceará Ltda. (“Termoceará”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da Termoceará, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404, de 15-12-1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Termoceará; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a Termoceará e a Petrobras em 23-01-2014; (4) Aprovar a incorporação da Termoceará pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; e (5) Autorizar a Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessário à efetivação da incorporação, e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nV. Incorporação da Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos - CLEP (“CLEP”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da CLEP, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404, de 15-12-1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da CLEP; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a CLEP e a Petrobras em 12-02-2014; (4) Aprovar a incorporação da CLEP pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; e (5) Autorizar a Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessário à efetivação da incorporação, e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nO percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração na Assembleia Geral Ordinária é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº 282, de 26-6-1998. A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida nos termos estabelecidos no § 1º do artigo 141 da Lei 6.404, de 15-12-1976.\r\n\r\nOs acionistas detentores de ações preferenciais que venham a ser constituídos no direito de eleger na Assembleia Geral Ordinária, em votação em separado, um representante dessa classe de ações para membro do Conselho de Administração, deverão representar, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social, além de comprovar a titularidade ininterrupta da participação acionária desde 02 de janeiro de 2014.\r\n\r\nA pessoa presente às Assembleias deverá provar a sua qualidade de acionista, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15-12-1976. Desejando ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do parágrafo 1º do artigo 126 da referida Lei e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo os seguintes documentos: I) Documento de identidade do representante; II) Procuração com poderes especiais do representado com firma reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada); III) Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do fundo, se aplicável; IV) Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove os poderes do outorgante da procuração, se aplicável.\r\n\r\nSolicita-se que os acionistas representados por procuradores depositem, com antecedência mínima de dois dias úteis, os documentos acima elencados na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede. Para aqueles que apresentarão a documentação no dia das Assembleias, a Companhia informa que estará apta a recebê-la desde as 11 horas, no local onde as reuniões serão realizadas.\r\n\r\nO exercício do direito de voto no caso do empréstimo de ações ficará a cargo do tomador do empréstimo, exceto se o contrato firmado entre as partes dispuser de forma diversa.\r\n\r\nAlém disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nO recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico http://www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. \r\n\r\nEstará à disposição dos acionistas, a partir do dia 28 de fevereiro de 2014, na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nestas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 133, da Lei 6.404, de 15-12-1976 e da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1639059. Por ofício" ], "1638851": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "JOÃO PANAYOTIS DAMATIS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n757.871.807-04\r\n\r\nJOÃO PANAYOTIS DAMATIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026363, com validade até 24 de fevereiro de 2018, para a obra de demolição, reforma e acréscimo de edificação residencial para uso como pousada, com 26 unidades, e implantação de sistema de tratamento de esgoto, na RUA PAZ E BEM, 197, COORDENADAS UTM 23K 0575223E / 7456202N - DATUM WGS 84 - CAMORIM GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/002.5032/2013).\r\n\r\nId: 1638851" ], "1638983": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "MARINA RIBEIRA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n16.366.368/0001-08\r\n\r\nMARINA RIBEIRA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026372, com validade até 27 de fevereiro de 2018, para realizar a atividade de desassoreamento de uma área de 15.331,70m², com estimativa de retirada de 9.533, 00m³ de material, a ser depositado no terreno contíguo à área dragada, no bairro da Praia da ribeira, município de Angra dos Reis, na RUA ILHA DA MURTA, QUADRA 13C, HANGARES DE BARCOS - RIBEIRA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/002.6715/2013) \r\n\r\nId: 1638983" ], "1640152": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.221.649/0001-91\r\n\r\nConvocaçÃo: Castello Indústria e Comércio S/A. convoca todos seus acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária às 09:30 horas do dia 16 abril de 2014 na sede social, a Av. Nilo Peçanha, 50, Sala 1.417, para deliberarem sobre: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial em 31/12/2013 e Demonstrações Financeiras; b) Distribuição de dividendos; c) Fixação dos Honorários da Diretoria d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 07 de março de 2014. Gerard Louis Maurice Watel - Presidente. \r\n\r\nId: 1640152" ], "1638738": [ "V - Concessão de Licença", "DESENTUPIDORA HIDRO JET BRASIL LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 13.992.498/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDESENTUPIDORA HIDRO JET BRASIL LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026287, com validade até 25 de fevereiro de 2018, que autoriza a realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de efluentes sanitários, em todo o território do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, todos os bairros e municípios. (Processo n°: E-07/002.9089/2013).\r\n\r\nId: 1638738" ], "1638175": [ "V - Concessão de Licença", "CAMIL ALIMENTOS S/A \r\n\r\nCNPJ 64.904.295/0032-00\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A - torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº14/200.182/2014, a licença ambiental municipal de instalação para a Estação de Tratamento de Esgoto, Situado Avenida Brasil, 51.000 Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1638175" ], "1639572": [ "V - Concessão de Licença", "J. M. PAES CONSTRUÇÕES LTDA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 14.908.932/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJ. M. PAES CONSTRUÇÕES LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026383, com validade até 27 de fevereiro de 2018, para implantação e operação de uma unidade de confecção de estruturas pré-moldadas de concreto, em uma área de 1.327,34 m², georreferenciadas através da coordenada UTM 24K (WGS 84) 283936 m E e 7596907 m N, na RODOVIA BR356, S/Nº, - CAJUEIRO, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/002.8018/2013) \r\n\r\nId: 1639572" ], "1625293": [ "V - Concessão de Licença", "PH 2009 RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 06.236.452/0002-34\r\n\r\nPH 2009 RECICLAGEM LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB 002173, que altera a atividade da LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº IN016378, com validade até 20 de abril de 2016, para: Realizar a atividade de compra, beneficiamento e venda de resíduos Classe IIA e IIB - escória de siderurgia, tijolo refratário, fundo de baia, granalha de jateamento e resíduos siderúrgicos metálicos, isentos de qualquer resíduos perigosos, na RUA DOMINGOS MARIANO 959, - VILA INDUSTRIAL, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/500528/2011) \r\n\r\nId: 1625293" ], "1639469": [ "V - Concessão de Licença", "DRIL QUIP DO BRASIL\r\n\r\n03.432.310/0001-73\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL: A Dril Quip do Brasil Informa que foi realizada auditoria ambiental, em sua base operacional situada à Estrada de Imboassica, n° 853, Bairro - Imboassica, Macaé - RJ, no período de 20 à 22 de agosto de 2013. Os Relatórios de Auditoria estarão à disposição para consulta pública no endereço supra em dias úteis das 8:00 às 12hs.\r\n\r\nId: 1639469" ], "1634639": [ "V - Auditoria Ambiental", "PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.104.603/0001-33\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.02.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente atividade de fabricação de xampus, colorações, alisantes e cremes condicionadores e corporais e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Maria de Andrade, 79-A - Marco II no Município de Nova Iguaçu , no período de 10.03.2014 a 10.04.2014, no horário das 9:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1634639" ], "1632599": [ "V - Auditoria Ambiental", "IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.255.787/0001-91\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 14.02.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para realizar corte e embalagem de filmes gráficos e médicos, fabricação de chapas pré-sensibilizadas de alumínio, fabricação de produtos químicos usados nos segmentos gráfico e médico-hospitalar, embalagem e estocagem de produtos, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, 187 - Xerém no Município de Duque de Caxias, no período de 06 e 07.03.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1632599" ], "1639821": [ "V - Convocação", "Assembleia Geral Extraordinária - Convocação: Em atendimento à solicitação de convocação de Assembleia Geral Extraordinária recebida pela GPC Participações S.A. (“Companhia”), em 20 de fevereiro de 2014, formulada por suas acionistas Sky Investments Ltda. (CNPJ/MF nº 11.044.486/0001-86) (“Sky”) e E.M. Equities Participações Ltda. (CNPJ/MF nº 10.816.509/0001-60) (“E.M. Equities”), detentoras de 29,56% do capital social da Companhia, ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia situada nesta Cidade, na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, às 10:00 horas do dia 17 de março de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Propositura, pela Companhia, de ação judicial de responsabilidade contra os administradores e conselheiros fiscais indicados no Anexo II da solicitação formulada pelas acionistas Sky e E.M. Equities, com base na justificativa constante do Anexo I da mesma solicitação; e 2. Deliberar sobre a destituição dos administradores e conselheiros fiscais e eleição de substitutos. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, a notificação solicitando a convocação da Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br). Os acionistas deverão apresentar à Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 3 (três) dias antes da data da realização da Assembleia Geral com o número de ações da Companhia de sua titularidade; e (ii) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2014. PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1639821" ], "1640238": [ "V - Ata", "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 12.045.897/0001-59 NIRE: 33.300.293.566\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A convidados a se reunirem em 17 de março de 2014, às 10h:00s, na Rua Almirante Sadock de Sá, 276 - 5° andar - Ipanema - CEP.: 22411-010, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1. Alteração do endereço da sede da Companhia; 2. Análise das ações judiciais propostas e seus efetivos andamentos; 3. Recomposição do Conselho de Administração, com eleição de novos conselheiros; 4. Análise da situação econômica e financeira da Companhia; 5. Assuntos gerais. Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandado serem depositados na sede social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 7 de março de 2014. \r\n\r\nAdenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1640238" ], "1639860": [ "V - Fato Relevante", "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE: MANABI LOG OBTÉM AUTORIZAÇÃO PARA PORTO NORTE CAPIXABA. MANABI S.A. (\"Companhia\" ou \"Manabi\"), empresa brasileira de mineração com foco no desenvolvimento de projeto de minério de ferro de alto teor e logística integrada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que sua subsidiária integral Manabi Logística S.A. (\"Manabi Log\") celebrou contrato de adesão com a Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, em nome da União, na qualidade de poder concedente, e com interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na forma prevista na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, no Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e na Resolução ANTAQ nº 3.248, de 30 de janeiro de 2014, formalizando a autorização para a construção e exploração do Porto Norte Capixaba no município de Linhares, Estado do Espírito Santo, na modalidade de terminal portuário de uso privado, para fins de movimentação e armazenagem de cargas, vigente por prazo de 25 anos prorrogável por períodos sucessivos. O início da construção do Porto Norte Capixaba está condicionado à emissão das licenças ambientais cabíveis e conclusão do plano financeiro do projeto. \"Assegurar a autorização do Porto Norte Capixaba é um marco significativo na consolidação da Manabi Log como novo player de logística e serviços portuários no Brasil\", comenta o Diretor Presidente da Companhia, \"e um passo importante para permitir que a companhia contribua para o desenvolvimento socioeconômico de Linhares, do Estado do Espírito Santo e do País.\" Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2014. Antonio Borges Leal Castello Branco - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n319013-02\r\n\r\nId: 1639860" ], "1639779": [ "V - Fato Relevante", "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado CVM nº 21121\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A SUL AMÉRICA S.A. (\"Companhia\"), (BM&FBovespa: SULA11), em cumprimento ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e do artigo 7º, parágrafo 1º, da Instrução CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008 (\"Instrução CVM 471\"), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em 28 de fevereiro de 2014, protocolou perante a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (\"ANBIMA\"), pedido de registro de uma oferta pública de distribuição de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, da segunda emissão da Companhia (\"Emissão\" e \"Oferta\", respectivamente), ao amparo do procedimento simplificado para registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários previsto na Instrução CVM 471, e no convênio celebrado entre ANBIMA e CVM em 20 de agosto de 2008, conforme aditado em 25 de janeiro de 2010, nos seguintes termos: 1. O montante total da Emissão será de, no mínimo, R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) e, no máximo, R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais), sendo emitidas, no mínimo, 500.000.000 (quinhentos milhões), e, no máximo, 750.000.000 (setecentos e cinquenta milhões) de debêntures, nominativas, escriturais, sem a emissão de certificados (\"Debêntures\"), sem considerar Debêntures Suplementares (conforme definido abaixo) e as Debêntures Adicionais (conforme definido abaixo), com valor nominal de R$ 1,00 (um real) na data de emissão, qual seja 15 de abril de 2014. 2. A Emissão será realizada em até 3 (três) séries, de forma que a quantidade de Debêntures a ser alocada em cada série será definida conforme o Procedimento de Bookbuilding, nos termos definidos na escritura relativa à Emissão, observado que o somatório das Debêntures da primeira série (\"Debêntures da Primeira Série\"), das Debêntures da segunda série (\"Debêntures da Segunda Série\") e das Debêntures da terceira série (\"Debêntures da Terceira Série\") não poderá exceder a quantidade de Debêntures prevista na escritura relativa à Emissão e acima mencionada, sem considerar as Debêntures Suplementares e as Debêntures Adicionais, observado que a Oferta somente será realizada se forem colocadas, no mínimo, 500.000.000 (quinhentos milhões) de Debêntures (\"Quantidade Mínima da Emissão\"). 3. No prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de publicação do anúncio de encerramento da Oferta, a escritura relativa à Emissão será aditada, uma ou mais vezes, independentemente de qualquer deliberação societária da Companhia e de qualquer assembleia geral de Debenturistas, exclusivamente para, conforme o caso, (i) cancelar eventual saldo de Debêntures não colocado no âmbito da Oferta; (ii) refletir a(s) emissão(ões) de Debêntures Suplementares; e/ou (iii) consolidar as Debêntures da Primeira Série e as Debêntures da Segunda Série, caso tenham sido emitidas, em uma única série. 4. Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade máxima de Debêntures inicialmente ofertada (sem considerar as Debêntures Adicionais) poderá ser acrescida em até 15% (quinze por cento), ou seja, em até 112.500.000 (cento e doze milhões e quinhentos mil) Debêntures suplementares, nas mesmas condições das Debêntures inicialmente ofertadas (\"Debêntures Suplementares\"), destinadas a atender a um excesso de demanda que eventualmente seja constatado no decorrer da Oferta, conforme opção a ser outorgada pela Companhia aos Coordenadores da Oferta no contrato de distribuição das Debêntures, que somente poderá ser exercida pelos Coordenadores em comum acordo com a Companhia, em uma ou mais datas, até a última Data de Integralização da respectiva série. A critério dos Coordenadores e da Companhia, conforme excesso de demanda verificado na Oferta, as Debêntures Suplementares poderão ser alocadas como Debêntures da Primeira Série, como Debêntures da Segunda Série e/ou como Debêntures da Terceira Série. 5. Nos termos do artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, a quantidade máxima de Debêntures inicialmente ofertada (sem considerar as Debêntures Suplementares) poderá ser acrescida em até 20% (vinte por cento), ou seja, em até 150.000.000 (cento e cinquenta milhões) de Debêntures adicionais, nas mesmas condições das Debêntures inicialmente ofertadas (\"Debêntures Adicionais\"), que somente poderão ser emitidas pela Companhia em comum acordo com os Coordenadores no âmbito do Procedimento de Bookbuilding. A critério dos Coordenadores e da Companhia, conforme verificado pelo Procedimento de Bookbuilding, as Debêntures Adicionais poderão ser alocadas como Debêntures da Primeira Série, como Debêntures da Segunda Série e/ou como Debêntures da Terceira Série. 6. Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelos Coordenadores, nos termos do artigo 23, parágrafos 1º e 2º, e do artigo 44 da Instrução CVM 400, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para a definição, com a Companhia (\"Procedimento de Bookbuilding\"): I. da verificação de demanda para a Quantidade Mínima da Emissão, e, em sendo verificada a demanda para a Quantidade Mínima da Emissão: (a) da realização da Emissão em série única, em 2 (duas) séries ou em 3 (três) séries, e (b) da emissão e da quantidade máxima de Debêntures da Primeira Série, da quantidade máxima de Debêntures da Segunda Série e/ou da quantidade máxima de Debêntures da Terceira Série, observados os limites previstos na escritura relativa à Emissão, sem prejuízo das Debêntures Suplementares e das Debêntures Adicionais; e II. da remuneração das Debêntures da Primeira Série, observado o limite previsto na escritura relativa à Emissão, e/ou da remuneração das Debêntures da Segunda Série, observado o limite previsto na escritura relativa à Emissão, e/ou da remuneração das Debêntures da Terceira Série, observado o limite previsto na escritura relativa à Emissão. 7. O resultado do Procedimento de Bookbuilding será ratificado por meio de aditamento à escritura relativa à Emissão, a ser celebrado anteriormente à data de concessão do registro da Oferta pela CVM, independentemente de qualquer aprovação societária adicional da Companhia, e será divulgado por meio do anúncio de início da Oferta (\"Anúncio de Início\"), nos termos do artigo 23, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400. 8. A minuta de prospecto preliminar, que foi submetida à analise da ANBIMA e da CVM, está disponível nas páginas da internet da Companhia (www.sulamerica.com.br/ri) e da CVM (www.cvm.gov.br). Os investidores interessados deverão ler o prospecto definitivo, quando do registro da Oferta pela CVM, particularmente as seções \"Fatores de Risco Relacionados à Oferta\", \"Principais Fatores de Risco Relacionados à Companhia\", \"Destinação dos Recursos\", \"Informações relativas à Oferta\" e o Formulário de Referência, em especial as seções \"Fatores de Risco\" e \"Riscos de Mercado\", antes de aceitar a Oferta. 9. A publicação deste Fato Relevante não constitui uma oferta de venda ou solicitação de uma oferta de compra de Debêntures de emissão da Companhia que não podem ser ofertadas para venda ou compra anteriormente ao registro da Oferta perante a CVM. 10. A Companhia manterá o mercado informado sobre questões relacionadas à Oferta, quando aplicável, nos termos da legislação e normas vigentes. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2014. Sul América S.A. Arthur Farme d'Amoed Neto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nId: 1639779" ], "1640071": [ "V - Convocação", "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLEIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO-01/2014)\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembleia Geral Ordinária (AGO 01/2014), que se fará realizar em 26 de março de 2014 em seu escritório situado na Avenida Rio Branco nº 01, sala 808, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em 1.ª convocação às 13h30min, com o quorum legal, e em 2.ª convocação às 14h00min, com qualquer número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovação de Contas do Balanço Patrimonial de 2013. 2 - Eleição dos Sócios Administradores. 3 - Porto do Açu - RJ. 4 - Lanchas Prático Claudio e PILOT 04. 5 - Programa de renovação da frota de veículos. 6 - Situação da construção das lanchas aprovadas na Assembleia AGO 01-2013. 7 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 7 de março de 2014. Luiz Cláudio de Almeida Soares - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n318998-02\r\n\r\nId: 1640071" ], "1638677": [ "V - Convocação", "SEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.838.516/0001-40 - NIRE 33.3.0030453-3\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios: Ficam convocados os sócios para que compareçam às Reuniões de Sócios das sociedades que compõe o Grupo Seven, a saber: (i) Seven Computação Gráfica BH Ltda. (CNPJ/MF nº 13.582.506/0001-06); (ii) Seven Computação Gráfica São Gonçalo Ltda. (CNPJ/MF nº 05.163.643/0001-70); (iii) Seven Computação Gráfica Nova Iguaçu Ltda. (CNPJ/MF nº 11.877.886/0001-72); (iv) Seven Treinamentos Corporativos Ltda. (CNPJ/MF nº 13.601.854/0001-75); (v) OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. (CNPJ/MF nº 05.319.826/0001-31); (vi) Camargo Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. (CNPJ/MF nº 07.190.792/0001-53); (vii) Seven Computação Gráfica Campo Grande Ltda. (CNPJ/MF nº 14.063.706/0001-07); (viii) Seven Escola de Game Ltda. (CNPJ/MF nº 12.257.287/0001-19); (ix) Seven Media Produção, Promoção e Eventos Ltda. (CNPJ/MF nº 15.047.904/0001-40); (x) Rede de Ensino Profissional Ltda. (CNPJ/MF nº 01.535.793/0001-06); (xi) Seven Computação Gráfica Taguatinga Ltda. (CNPJ/MF nº 15.514.580/0001-02); (xii) Seven Computação Gráfica Madureira Ltda. (CNPJ/MF nº 10.378.421/0001-04); (xiii) Seven Computação Gráfica Niterói Ltda. (CNPJ/MF nº 13.093.370/0001-62); (xiv) Seven Computação Gráfica Caxias Ltda. (CNPJ/MF nº 11.106.280/0001-33); (xv) Seven Computação Gráfica São João de Meriti Ltda. (CNPJ/MF nº 18.991.417/0001-29); (xvi) Seven Computação Gráfica Lapa Ltda. (CNPJ/MF nº 18.787.833/0001-00); (xvii) Seven Computação Gráfica Tatuapé Ltda. (CNPJ/MF nº 18.787.840/0001-01); (xviii) Seven Computação Gráfica Guarulhos Ltda. (CNPJ/MF nº 18.907.407/0001-62); e (xiv) Seven Computação Gráfica Contagem Ltda. (CNPJ/MF nº 18.797.403/0001-79) (em conjunto, \"Sociedades\"), a se realizarem no dia 07 de março de 2014, às 15:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso nº 52, 31º andar, Centro, CEP 20031-000, a fim de deliberar sobre (i) a modificação da composição da Diretoria das Sociedades; e (ii) outros assuntos de interesse das Sociedades. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014. SEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPAÇÕES S.A. Marcelo Hodge Crivella; Sandro Vianna de Sá. \r\n\r\nId: 1638677" ], "1638587": [ "V - Convocação", "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCVM nº 02112-1 - Companhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 31 de março de 2014, às 15 h, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; III. estabelecer o número de membros do Conselho de Administração para o mandato de 2014; IV. eleger os membros do Conselho de Administração; e V. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Na forma da Instrução CVM 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM 282/98, e do art.4º da Instrução CVM 481/09, informa-se que o percentual mínimo para requerer a adoção de voto múltiplo é de 5% do capital votante da Companhia. Ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do art.141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica): - comprovante do agente custodiante das ações ou units da Sul América S.A., emitido com pelo menos cinco dias de antecedência da data das Assembleias, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações ou units da Companhia e documento de identidade; e - caso o acionista se faça representar por procurador, documento de identidade do procurador e procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. No caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; - documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; - em caso de fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador; e - documento de identidade do(s) representante(s) legal(is) ou procurador(es) presente(s).Em observância à Instrução CVM 481/09, os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e podem ser visualizados na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.sulamerica.com.br/ri). Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014 - O Conselho de Administração. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 318842\r\n\r\nId: 1638587" ], "1639272": [ "V - Convocação", "EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 33.300.003.401\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1.012, 16º andar, Centro, no dia 14 de março de 2014, às 10h00min, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) analisar e deliberar sobre a 4ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, no valor total de até R$ 1.540.000.000,00 (um bilhão e quinhentos e quarenta milhões de reais) da Companhia, por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de melhores esforços de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º 476 de 16.01.2009, conforme alterada; (ii) delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre qualquer alteração em qualquer das condições da referida emissão de debêntures, nos termos do art. 59, §4º da Lei n.º 6.404/76; e (iii) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários à emissão das debêntures. INSTRUÇÕES GERAIS: (a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 13.03.2014, até às 16h00min. (b) Os documentos relativos à ordem do dia da referida Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de março de 2014. Carlos Henrique Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n318911-02\r\n\r\nId: 1639272" ], "1639010": [ "V - Convocação", "IMACT - RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, \r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.232.092/0001-11\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios da Imact-Rio Implantes Especializados, Comércio e Importação Ltda. convocados para a Reunião de Sócios a ser realizada no dia 11 de março de 2014, às 15:00 horas, na sede da sociedade, a fim de tomar conhecimento e deliberar sobre a proposta da administração para a contratação de novo fornecedor de produtos médicos e hospitalares para distribuição exclusiva pela sociedade em seu território de atuação. Atenciosamente, Edson Aguiar - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1639010" ], "1638996": [ "V - Convocação", "DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS \r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.340.985/0001-10\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios da Duet Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. convocados para a Reunião de Sócios a ser realizada no dia 11 de março de 2014, às 16:00 horas, na sede da sociedade, a fim de tomar conhecimento e deliberar sobre a proposta da administração para a contratação de novo fornecedor de produtos médicos e hospitalares para distribuição exclusiva pela sociedade em seu território de atuação. Atenciosamente, Edson Aguiar - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1638996" ], "1638708": [ "V - Convocação", "SEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.838.516/0001-40 - NIRE 33.3.0030453-3\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores Acionistas da Seven Seven Seven Participações S.A. (\"Companhia\") convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em sede de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de março de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Visconde de Rio Branco, nº 243, loja 01 (parte), CEP 24020-004, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre (i) a mudança da composição da Diretoria da Companhia; (ii) a ratificação dos adiantamentos para futuro aumento de capital; (iii) a alteração das matérias sujeitas à deliberação em Assembleia Geral da Companhia (Artigo 8º do Estatuto Social da Companhia). Niterói, 27 de fevereiro de 2014. Sandro Vianna de Sá - Diretor Financeiro\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1638708" ], "1639396": [ "V - Convocação", "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nAviso. Comunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na sede Social da Companhia na Rua México, 111 - 12º andar - Centro - RJ, os documentos a que se refere o Art 133 da Lei 6.404/76 relativo ao exercício social encerrado em 31/12/ 2013. João Carlos Guaraná Cruz Santos. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1639396" ], "1640163": [ "V - Convocação", "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos srs. acionistas em sua sede social, sito a Praça Floriano, nº 19, 23º andar, sala 2301, Centro, RJ, CEP 20031-050, os documentos a que se refere o art 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/13. RJ, 07/03/14. Estruturadora Brasileira de Projetos - Marcelo Saintive - Diretor Geral.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n318388-02\r\n\r\nId: 1640163" ], "1639000": [ "V - Convocação", "CP-RJ IMPLANTES ESPECIALIZADOS \r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.306.655/0001-09\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios da CP-RJ Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. convocados para a Reunião de Sócios a ser realizada no dia 11 de março de 2014, às 17:00 horas, na sede da sociedade, a fim de tomar conhecimento e deliberar sobre a proposta da administração para a contratação de novo fornecedor de produtos médicos e hospitalares para distribuição exclusiva pela sociedade em seu território de atuação. Atenciosamente, Edson Aguiar - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1639000" ], "1640211": [ "V - Convocação", "SNCOMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.691.952/0001-97\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nEDITAL DE 1ª CONVOCAÇÃO. Fica convocado o sócio MARCUS NASCIMENTO COELHO a comparecer na Reunião de Sócios da SNCOMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, a se realizar no dia 31 de Março de 2014, às 11h, na Rua Sete de Setembro nº 54, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Dissolução da sociedade. Rio de Janeiro, 07 de março de 2014. PATRÍCIA PEDERNEIRAS DE SOUZA FONSECA.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1640211" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1638978": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO FLAMA XEREM\r\n\r\nCNPJ32.010.340/0005-13\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Rua Madre Maria Rosa de Viterbo nº 95, Xerém do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio + Curso do Eixo de Informação e Comunicação - Técnico em Informática do ano letivo de 2013/2º semestre - Allan Fênix Chagas Miranda Pereira, Caio Rangel Alves, Caroline Alves Caldi, Cassio Araujo de Souza, Danilo da Silva Andrade, Déborah Ribeiro de Souza, Fabio Loretti Barreto, Gabriel de Oliveira Carvalho, Igor da Silva Guimarães, Isabela de Carvalho Ferreira, João Victor Silva Marinho, Larissa Luiza de Oliveira, Lucas Tostes Keller, Marina de Lana Carvalho, Rayssa Oliveira Quaresma, Victor William Alves Beiral, Yuri Alexander Santos de Souza da Silva, Yuri Silva de Souza. Secretária: Kátia Aparecida da Silva Mendonça Registro nº 2001020394449/ UNIGRANRIO e Diretor: Carlos Alberto Quintas Registro nº 5969 livro 04 fls 104V/ UVA.\r\n\r\nId: 1638978" ], "1627357": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0002-01\r\n\r\nCONCLUINTE- 1º semestreestre/2011: EJA - Ensino Médio: Tamiris da Fonseca Azevedo. CONCLUINTE - 2º semestreestre/2011: EJA - Ensino Fundamental: Guilherme Rodrigues Silva Antonio; Mayara Joyce Pereira Lopes. Ensino Médio: Angela Ferreira Nascimento; Athila Gomes Pinto; Camilla Silva da Conceição; Cleia Regina Gomes da Silva Galdino; Diôgo César Vares de Macêdo; Ellen da Silva Marques; Fernanda Martins de Oliveira Gouveia; Gelda de Almeida Santos; Jaguaciara Magalhães Fonseca Santos; Jane Alves Ribeiro dos Santos; Leci Afra dos Santos; Leila da Fonseca Monteiro; Luzia Ribeiro Borges; Márcia Barreto Costa; Márcia de Mendonça; Marcio de Carvalho Barbosa; Maria Alves da Silva; Maria Aparecida Ferreira; Maria da Penha Alves Mota; Renato da Costa Rocha; Rosângela dos Reis Caldeira; Rosangela Silva de Oliveira; Sheila Purger dos Reis; Silvana Costa Brasil Leite; Vera Lucia da Conceição Araújo Vasconcelos. CONCLUINTES - 1º semestre/2012: EJA - Ensino Fundamental: Bruno Batista da Silva; Bruno Targine de Oliveira; Camila de Souza Cesar Costa; Jhon Saimon Silvestre da Silva; Jovan Santos de Oliveira da Motta; Juciara de Souza; Luciano Vinicius do Vale Correia; Milena Abreu Silva Baratela; Mônica Machado Dias de Freitas; Natállia Bueno de Mello; Rosa Maria Ribeiro da Conceição; Tatiana Ribeiro Moura Motta; Tharcio Amaral Tavares; William Lemos. Ensino Médio: Aécio Luiz Ribeiro de Azevedo Junior; Alessandro de Oliveira Bernardo; Ana Cristina da Costa Fischer; Ana Paula Pardo Monte; Anderson da Silva Bittencourt; André Luis Vieira; Andrey Nogaroto de Souza Gomes; Andreza Martins Menezes de Carvalho; Adriana da Costa Souza do Nascimento; Adriano Luís Vicente da Silva; Antonio José Tomás Cadete; Aparecida Couto Warchon; Bárbara Couto de Freitas Brito ; Beatriz Lucas Pereira; Bianca Conceição Barbosa Bento; Bianca Evilyn dos Santos Lima; Carlos Henrique Costa de Souza; Carlos Oliveira Costa; Carolina Jage Dias; Celma Ferreira Mathias; Claudia Cristina Santos de Oliveira Monsores; Claudio da Cruz Vicente; Cleusa Nunes Viana; Davy Rocha da Silva; Douglas Souza da Silva; Edivaldo Soares de Oliveira; Erick Rembenski Machado; Erika Maria Silva; Everson Machado Monteiro Mendes; Fabio Elias Bastos Machado Junior; Fábio Gomes de Carvalho; Fabíola de Oliveira Azevedo; Felipe Santos Eduardo; Fernanda de Azevedo Silva Maia; Gabriela Pereira Siqueira; Gabriel dos Santos Lima; Gisele Sarmento Sales; Gislene Aparecida Souza Alves; Gleyce Kelly Barbosa dos Santos; Guilherme Luis Maciel de Carvalho; Helio de Faria Pereira; Higor Barreto Lessa; Igor Costa Camilo; Isamar da Silva Terra; Jacklaine Martins de Oliveira Cardoso; Jairo Fagundes Soares Matos; Janaina Carla Barbosa; Jefferson Vilas Bôas dos Santos; Jeremias José dos Passos ;João Alfredo Teixeira Junior ;José Willian da Silva Corrêa; Karla Damarys Thomaz Moreira; Katia Maria Barbosa da Silva; Kauê Fontes da Silva; Keila de Fátima Freitas Sousa; Lucas Lopes do Patrocinio; Lucas Moreira de Souza; Lucimar de Jesus Gomes Costa; Luzandra dos Santos Oliveira; Luzia Oliveira Cordeiro da Silva; Marcelo da Silva Fernandes; Marcio André Coelho da Silva; Marinalva Teodósio dos Santos; Marcos Aúrelio da Silva Viana; Marcos Rezende Gomes; Maria das Graças Fernandes; Nathália Gomes Souza; Nathãn Amarante de Lima; Neemias dos Santos Ribeiro; Paula Damasceno dos Santos; Paulo Sérgio Moraes da Conceição; Peterson Herlen Generoso; Raquel Lima Rodrigues; Regina de Oliveira Barros; Renato de Havana Barros Antonio; Roberto Carlos Felix da Silva; Rodolfo Barcelo Siqueira Vieira ; Rodolpho Amarante de Lima; Rondinele dos Santos Rezende; Rose Klen Lemos de Brito; Rosana Gabriela de Souza Oliveira; Roselí Mendonça Barreto Rocha; Samuel Celestino Bretas; Silvana Lopes; Thais Dias Rodrigues de Oliveira; Thamires Pereira da Silveira; Thárcio de Castro Motta Pereira; Tiago de Paula Silva Pereira; Thiago Noronha Dias Melo; Vanda Lucia Pereira; Vinicius da Silva Souza; Viviane Ferreira Armond Ramos. CONCLUINTES - 2º semestre/2012: EJA - Ensino Fundamental: Alef Ramos dos Santos; Allan Amorim Alcântara; André Campos Gonçalves dos Santos; Anna Victória Rangel de Carvalho; Balbina Lencina Camargo; Barbara dos Santos Barbirato Guimarães; Beatriz Filstein Tinoco; Beatriz Nazareth Marques da Conceição; Brunna Moreira de Mesquita; Bruno Tavares de Azevedo; Caio Coutinho Pinheiro; Caio Vitor Lima de Azeredo Braga; Christian Albuquerque Souza; Cleber Rodrigues de Souza Junior; Cristina de Vargas Melo; Elaine de Souza Pameira; Felipe Ribeiro Brinco; Gabriel Pergentino da Silva Santos; Gustavo Alberto de Souza da Costa; Igor Ferreira Lima Botelho; Jessica da Costa; Leandro Gomes Correia; Lucas Carvalho da Silva; Lucas Silveira de Almeida Rangel; Katia Luzia de Oliveira Passos; Luiz Antonio Costa do Nascimento; Marcela Reis de Goes; Maria Julia Berguerand de Freitas; Marllon de Oliveira Monsores; Matheus Filipe da Silva Cordeiro; Matheus Ibanez Gonsalez; Monique Sant'Anna Sayão; Nathália Coutinho de Souza; Nathália de Azevedo Gonçalves; Patricia da Conceição Teixeira; Rafael Diniz dos Santos; Ramon de Oliveira Mendonça; Richard Ayres de Souza Macedo; Rodrigo Filgueiras; Rosinely Costa de Carvalho; Sheila Ribeiro da Costa Miranda; Stephanie do Carmo Ribeiro; Suellen Nery Nogueira; Thayná Santos de Araujo; Thaynara Gleice de Souza Alves; Vera Lucia Reginaldo Rocha Zamba; Victor Azeredo Domingos; Victor dos Santos Santiago; Ygor da Silva Conceição Rodrigues. Ensino Médio: Andréa Jordania Pinheiro dos Santos; Adriana Moreira Rodrigues; Aguinaldo dos Santos Merlim de Oliveira; Aindara Priscilla Antoniazzi Chalita; Altemara de Oliveira Silva e Silva; Amanda Guilherme Marcolino; Ana Claudia da Conceição Silveira; Ana Carolina Pacheco Borges; Anderson da Silva Maiato; Anderson Moreno Lisboa; André Castilho Lopes; Anete da Silva Santos; Antonio Alves de Souza Filho; Antonio Augusto Pereira de Oliveira; Arthur Mattos de Oliveira; Barbara Angelica dos Santos Rodrigues Soares; Barbara Fonseca de Alcantara; Bruno de Carvalho Pereira; Catia Rosa da Silva Gomes; Carlos Rodrigo dos Santos Spitz; Carmen Valéria Santos Lessa; Cátia Vallim Mendes; Cristiane de Oliveira Guimarães; Danusy de Melo Cardoso Guimarães; Diego Vieira Melo; Eliane Santos Carvalho; Elionaldo Pinto da Cruz; Elisabeth de Jesus Sptiz; Elisama dos Santos de Souza; Elisângela Guimarães do Nascimento; Elisabeth Regina da Silva; Elio Gustavo Costa de Pinho; Fabiano Massante Alves; Fábio Lúcio Fernandes do Nascimento; Fabrício Vericimo Thobias; Felipe dos Santos Pinto; Fernando Miralha Lopes; Francisco José dos Santos; Gean de Oliveira Pacheco; Genelson da Silva Azevedo Junior; Guilherme Meirelles Vargas de Oliveira; Gustavo Duarte Muniz; Janaina Conceição da Silva Costa; Jéssica de Albuquerque Souza; Jhonata Aguiar da Silva; Jhonnes de Oliveira Silva; Jonathas Bernardo Teixeira Freitas; Joseli Alves dos Santos Olimpio de Souza; Josiane da Conceição Felix; Juliana da Silva Ferreira; Karen Regina Carvalho de Mello; Karoline Barbosa Pereira da Cruz; Karoline Lopes Magalhães; Katia Domingos dos Santos; Kelly Monteiro da Conceição; Leila Pereira da Silva; Leonardo Antunes Pina; Leonito Mello Junior; Luana Pereira Cardoso; Luciano Soares Pereira; Lucinete Nunes Araujo; Luis Claudio de Sousa; Luiz Claudio Ramalho Patrize; Luiz Eduardo Paes da Silva; Luiz Wagner Almeida Marinho; Luzinete Maria da Silva; Marcela Luiza de Souza Santos; Márcia Felix dos Santos; Marcos Altemar Pereira Ribeiro; Maria Aparecida Rodrigues Pessanha de Souza; Maria Cristina Magalhães Gomes; Maria Jose da Silva Viana; Maria Jose Souza da Silva Sabino; Magno da Silva Tavares de Souza; Mario Luiz Lourenço de Souza; Matheus Araújo Carvalho; Moalcildo Ribeiro Rangel; Nadir Nogueira Gonçalves; Nilcilene da Silva Rodrigues; Noemí Vieira; Odaléa Ipiranga de Araujo; Orlando da Silva Costa; Pâmela Lima Mendonça; Pâmela Rafaela Soares da Silva; Pâmela Silva Pereira; Rafael Pereira; Raquel do Valle de Carvalho; Rafaela da Silva Elias; Roberta da Silva Amorim; Rodrigo José da Silva Rodrigues; Ronald Santos da Silva; Rosimeire Conrado Rocha; Roseli Corrêa Carvalho; Sara Raquel de Souza Lopes; Sonia da Fonte Paiva; Sonia Maria Marques Anastacio; Tamine da Conceição Silva; Tamires Carvalho Brito de Mendonça; Tamires da Conceição Silva; Tatiana Moreira Nascimento Silva; Tatiana Rodrigues de Almeida; Thalita dos Santos Silva; Thais da Silva Castro; Thiago Augusto Alves Pereira; Ubirajara Silva Freitas; Vitor Torres do Nascimento ; Vitoria Manoal Rodrigues; Walace Teodoro Ribeiro; Zelda Cristina dos Santos Pinto de Paulo . - Diretora: Selma Gonçalves Trezena Christino - Reg. Nº 27/81 MEC. Secretária: Jacqueline Marchon Bohrer da Silva - Reg. Nº 489/98 SEE. \r\n\r\nId: 1627357" ], "1638179": [ "V - Relação de Alunos", "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001/21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE À DISTÂNCIA: 2013: Alessandro Quintanilha Luiz Ferreira, Alexandre Magno Teixeira de Oliveira, Anderson Andrade Manhães, Andrius Monteiro Oliveira, Arivaldo Nogueira, Brendon da Silva Cardoso Bento, Camila Soares Gomes de Souza, Carlos Leandro Paiva Fernandes, Carlos Vinício de Souza Bernardo, Cláudia Márcia Ferreira dos Santos Alves, Cleber Joaquim Pereira, Daniel Cabral Viana Filho, Danielle Silva de Souza, Danilo Ribeiro Barreto, Denisia Mata Santos Ribeiro, Deyvison Dias Madalena, Dhonata Marvila Gomes, Diego Gonçalves dos Santos, Douglas Carneiro de Carvalho, Edna Vitória de Aquino Viana Machado, Edson Freitas Nogueira, Elizangela Cardozo de Oliveira Perez, Ericlepton de Azevedo Cruz, Evandro Borges dos Santos, Fabiano dos Santos Silva, Gabriel Macedo da Silva, Geniceia de Oliveira Manhães, George de Oliveira Silva, Jacó Roque de Souza, Jairo Costa dos Santos, Janderson Merlim Ribeiro, Jefferson da Silva Gonzaga, João Victor Barreto Pinheiro, José Amaro Ferreira, Kerolláyne da Silva e Silva, Leandro dos Santos Alves, Lenilço Barcelos Laudimio, Leonardo Baptista Lobo, Leonardo de Mello Oliveira, Leonardo de Souza Garcia, Leonidas Miranda Vieira, Leticia Hanan Dias, Letícia Soares dos Santos, Levy Leandro Dias Mascarenhas, Loreni Quichini Junior, Lorenna Gonçalves Pereira, Lourinaldo Ernesto Antão, Lucas Alvim Ramos, Lucas Cordeiro Petrucci, Lucas da Silva Ribeiro, Lucas Garcia da Silva, Lucas Guimarães Tavares Rocha, Lucas Lourenço Machado, Lucas Rocha da Silva, Lucas Rodrigues de Carvalho, Luciano Barbosa de Sousa Vaz, Luciano Henrique dos Santos, Luciano Luiz do Nascimento, Lucilene Caitano de Souza, Lúcio Rosa Martins, Luiara Faria Medeiros, Luis Claudio Alves Rocha, Luis Marcos de Oliveira Rocha, Luiz Alberto de Miranda Barros Neto, Luiz Carlos Bocafoli Righi, Luiz Carlos de Souza Silva de Freitas, Luiz Claudio de Andrade Barbosa, Luiz Claudio Ribeiro Silva, Luiz Fernando Silva Medeiros, Luiz Geraldo de Oliveira Azevedo, Luiz Marcos da Silva Hercules, Luiz Marcos de Oliveira Rocha, Luiza Campos da Costa, Luiza de Miranda Póvoa, Luiza Ferreira de Souza Gomes, Luiza Yume Bragamonte Sawada, Maciel Silva de Araujo, Magna Ferreira Barboza, Magna Romero Lima, Magno Amaro Martins Rodrigues, Maikon Jonatas dos Santos, Marcelino do Nascimento, Marcelo Pereira da Silva, Márcia Cristina Ramos Ferreira Santoni, Marciana Salino Viana, Marcio Fernandes da Silva, Márcio Luiz Quartel Viana, Marco Antonio da Silva, Marco Antonio Evangelista da Silva, Marco Oliveira da Silva, Marcos Aurélio Teixeira Cruz Ribeiro, Marcos Freire Araújo da Silva, Marcos Vinicios da Silva Coelho, Marcos Vinicius do Espirito Santo Monteiro, Marcus Vinicius da Conceição Silva, Marcus Vinicius da Silva Santos, Maria Alexandrina Barros de Brito, Maria Aparecida da Silva, Maria Cristina da Cruz Chaves, Maria de Fatima Freitas Luiz da Fonseca, Maria de Lurdes de Souza Azevedo, Maria Filomena Rosa Geraldeli, Maria José Carlos Gonçalves, Maria José Pontes Moreno, Maria Lúcia Roe, Maria Paula Gonçales Pires Ribeiro, Maria Rosangela de Oliveira Donato, Mariana Gomes da Rocha, Mariane dos Santos Soares, Mario Junio Pereira, Mário Luiz Pessanha da Silva, Maristela Fernandes Silva Martins, Maristela Pereira Antunes do Nascimento, Marlon Lúcio Figueira, Maryana Ribeiro da Silva, Mateus Batista da Silva, Mateus Ribeiro Araújo, Matheus Richard dos Santos Junger, Matheus Tatagiba Rangel Dias, Maurício Cantoni Silveira, Maurício Cláudio Salvador, Mauricio Torres Lopes, Maxwel Gonçalves Pessanha, Mayco de Azeredo Pereira Barroso, Maycon Azeredo da Silva, Maycon Oliveira Braga, Michaela Calzolari Magalhães, Michele Rodrigues do Nascimento do Espírito Santo, Mikaela Corrêa Dias, Milton Gonçalves Ferreira, Mônica de Carvalho, Murillo de Araujo Pintor, Murillo Pereira de Souza Agues, Myllena Moraes dos Anjos, Naftaly Coutinho Peixoto Dantas, Narla Ramos de Azerêdo, Natalia Ruth Guimarães França, Natanael de Carvalho Luiz Braga, Nathália Lima da Cunha, Nayara Fraga Cerqueira, Neide Henrique de Souza Castro, Neiva da Silva Cunha Queres, Nicholas da Silva Brum, Nielton Abreu Matta, Nilcinéa Viana de Souza Pinto do Nascimento, Nilda Alves Navarro Robaina, Otávio da Silva Gomes, Pablo Luiz Martins Carvalho, Pablo Vasconcelos Viana, Patrícia Cristina de Sousa Barreto Caetano, Patricia Dornelas de Souza Reginaldo, Patricia Henrique Dias Rocha, Patrícia Pires Antunes, Patrick Bruno da Roza Manhães, Patrick Nascimento Vaz, Pedro Angelo da Costa Ferraz, Pedro da Silva Oliveira, Pedro Guimarães Tavares Rocha, Pedro Henrique Pereira Gomes, Pedro Pires Vasconcellos de Oliveira, Pio Jorge da Silva, Poliana Carvalho Ribeiro, Priscila dos Santos, Priscila Leite da Silva, Priscila Lucas de Oliveira Castro, Rafael Carlos Ferreira, Rafael Conceição da Silva, Rafael da Silva, Rafael Medeiros Fontainha, Rafael Paiva Rodrigues, Rafael Ribeiro Baltazar Pinheiro, Raíssa Ramos Melo Soares, Ralph Paiva Rodrigues, Raphael Amaro de Carvalho Severiano, Raphael Beraldi da Silva Santos, Raphael da Silva Gama, Raphael Pacheco Grativol, Raphael Pereira Gonçalves, Raquel Fernandes, Rayanne Vieira dos Santos Dias, Regys Reeff Dias de Oliveira, Reinaldo de Oliveira, Reinaldo Marquito de Rezende, Renan Martins, Renata Kíssila de Melo Ferreira, Renata Moreira Pimentel Bernardes, Renata Paixão Gerhardt Araujo, Renata Reis da Silva, Renato de Lima Ramos, René Ribeiro Gomes Filho, Roberto Couto Machado, Roberto do Amaral Andrade Araujo, Robson Luiz de Souza Fernandes, Rock Land Machado Campista, Rodolfo Gonçalves de Souza, Rodolfo Oliveira Lima, Rodrigo Cabral da Silva, Rodrigo Cardoso Barreto, Rodrigo de Oliveira Pedreira, Rodrigo de Souza Reeve, Rodrigo Ribeiro Pires, Rodrigo Ribeiro Salgado Costa, Rodrigo Vicente Batista, Roger Vieira Barbosa, Ronaldo Abreu de Oliveira Junior, Ronaldo Andrade, Rony Barreto dos Santos, Rosilene Chengui dos Santos, Rosimara Neves Dutra da Silva, Ruliana Rodrigues de Souza, Sabrina Leite Laranja, Sabrina Martins Corrêa, Sâmela Kelly dos Santos Lopes, Sarah Machado de Alvarenga, Savio Siqueira Rodrigues, Savio Zanelli Boechat, Sebastião Luiz Dornelas, Sebastião Sergio Sant'Ana da Silva, Sebastião Soares Almeida, Severino Claudio da Silva, Sidnei Junior Lopes, Sidnei Siqueira Faria, Silvana de Oliveira Aguiar, Silvana Lima da Silva, Simone de Azevedo Rangel, Simone Lobato dos Santos Silva, Simony Rocha Nogueira dos Santos, Sonia Maria da Silva Aguiar Oliveira, Stefanny do Amaral de Assis Cerqueira, Stephanie Pereira Calado, Stevam Andrade Siqueira, Suellem Blesom Coutinho Christino, Suely Afonso, Susana da Conceição Moreira, Tainah Bianchi Reis Gusmão Cavalcante, Tania Carvalho Alcantara, Tereza Cristina Magalhaes Carneiro, Thaís França Fonseca da Silva, Thales Barbosa Antunes, Thalisson Cláudio Dias Norberto, Thalita Miranda de Santana, Thayany Dias Freitas, Thayná Vieira Bastos Santos, Thaynara Rodrigues Fernandes, Thiago Americo Mesquita, Thiago de Souza Riscado, Thiago dos Santos Linhares, Thiago Ferreira de Souza Cunha, Thiago Gomes Bogado, Thiago Rangel Lima, Thiago Rodrigues Barreto, Thiago Silva Soares, Tobias Nolasco Gomes, Ubiratan Ferreira do Nascimento, Udnei Guerra Damasceno, Ugreidson dos Santos Barbosa, Valcir de Souza Araújo, Valdenir Vieira da Silva, Valdinei Pinto, Valdir de Almeida Riscado, Vanessa da Silva Paravidino, Vanessa dos Santos Alves, Vania Lucia de Almeida Sgró, Vilson Gonçalves dos Santos, Vinício Magalhães de Oliveira Tiúba, Viviane Aparecida de Souza Soares, Wagner Pereira da Silva, Wallace Pacheco da Silva, Warley da Silva França, Wellington Carvalho, Wellington de Paula Martins, Welynstein Thaynan Severino Ferreira, Werton Pereira dos Santos, Wesley Alves Martins, Wesley Fonseca de Assis, Willans Rodrigues de Araújo, William de Souza Haddad Parente, William Silveira Rocha, Willian de Sá, Wlamyr Bucard da Silva, Wyanna Torquato dos Santos Reis, Yan Santuchi \r\n\r\nSilva Moraes, Yasmim Machado de Almeida, Youssef Said Lima \r\n\r\nZaaitar, Zarah Alves de Andrade Soares, Zilma dos Santos Oliveira, Zulma Viviane de Sousa Rosa. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. \r\n\r\nId: 1638179" ], "1638987": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ: 86.751.674/0001-43\r\n\r\nDa Educação Infantil ao Ensino Médio\r\n\r\nReconhecido: Resolução SEE/808 de 17/05/82 - DO 18/03/83\r\n\r\nConcluintes Ensino Médio concomitante a Gestão Profissional de Técnico em Contabilidade ano 2007: Camilla Guimarães Salustiano, Emille de Lima Mendes, Ezaul Ribeiro Junior, Fernanda Ramos de Souza, Fhillipe Peçanha Werneck Azevedo, Luiz Otavio Santos Almeida, Marcelo Chaves Calleia, Nathália Bernardes Silva, Rogério José Gonçalves Júnior. / Ano 2008: Anderson Barreto Coutinho, Bruno Si mas Guimarães, Carolina das Dores Santos, Cláudia Stefani Farias da Silva, Daniela Rocha de Medeiros, Darley Rebeque da Silveira, Gizelle Cristian da Silva Nicolau de Paula, Hugo Martins de Oliveira, Igor Quintanilha Rocha, Juliana Santana de Lima Azevedo, Leonardo Pereira dos Santos, Marcos Vinícius dos Santos Oliveira. / Ano 2009: Adriano Pereira Mendonça, Diego Dias de Souza, Douglas das Chagas Pereira, Érica Mayara Alves Pereira, Gabriel Oliveira Lima Negreira, Ingryd Soares Fernandes, Luanny Hellay da Silva Almeida de Sousa, Maycon José Farias Ramos, Marcos Paulo Pereira de Oliveira, Pedro Vinícius Azevedo Borges, Priscila Santos Soares de Oliveira, Rafael Dias Ferreira, Vinícius Pereira Mattos, Viviane Gomes Cortes. Secretário Geral: Gleber Chaves Pinto - Reg. nº 1280/88-DAT. Diretor Técnico: Vera Lucia Ramos Pinto - Reg. nº 6124-MEC\r\n\r\nId: 1638987" ], "1638828": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SÃO PAULO\r\n\r\nDa Congregação das Irmãs Angélicas\r\n\r\nCNPJ 33.006.545/0002-45\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Paulo, mantido pela Congregação das Angélicas de São Paulo, localizado a Av. Vieira Souto, 22 -\r\n\r\nIpanema, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ano de 2013 - Ensino Médio - Turma 231: Agnelo do Couto Quintela, Ana Carolina Loureiro Boavista Lustosa, Caroline Coutinho da Silva, Chabelle Lopes Rodrigues, Diego Maia Uzal, Gabriel de Albuquerque Mendes Ferreira, Gabriel Píncano Assumpção, Gabriela Pereira dos Santos, Guilherme Alves, Gustavo Rocha Lemos Leite, João Alberto Saade Pantoja, Júlia Rodrigues Cruz, Juliana da Silva Ramos, Luana Teles Van Riemsdijk, Lucas Fernandes Lobão, Luiz Felipe Cizino da Silva, Maria Paula Madeira, Mariana Trigo Minervino Figueiredo, \r\n\r\nMarina de Paula Loures, Marina Martins de Araújo, Natasha Obeid \r\n\r\nEl Jamal, Raphael Barbosa Bica, Raphael de Camargo Sá, Rayane Henriques Sanches, Renata Gilaberte Campos dos Santos, Sandra Camacho Lutifi Filha, Sergio Santos Jacintho Blois Lopes, Sofia \r\n\r\nPhilippi Euthymíou, Talita Nogueira Ferreira, Thais Rezende Siquei-\r\n\r\nra de Azevedo, Thayla de Novaes Teixeira, Yasmin de Cássia \r\n\r\nRibeiro de Carvalho. Diretora: Ir. Loreni Salete Ribeiro - Of. E/COIE nº 593/2006; Secretária: Michele Regina da Silva - Of./CDIN nº 639/2012; Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima - Matrícula: 0966979-7.\r\n\r\nId: 1638828" ], "1639257": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO FUTURO VIP DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ: 15.491.307/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip de Nova Iguaçu, situado à Rua Capitão Chaves, 60 - Centro, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio do ano letivo de 2013: Andressa do Nascimento Ribeiro, Anna Carolina Neves de Abreu Dutra, Bárbara Mesquita Nascimento, Caroline Conceição Pires de Oliveira, Cindy Rodrigues Prietsch, Dayana Bento Guimarães de Souza, Estéfany Leandro Teles, Evelin Vitória de Assis Thomé, Fabrícia Martins Neves de Carvalho, Gabriella Santana de Oliveira, Haila Otilia Silva Flôr de Souza, Isabella Ferri Batista, Jonathan da Silva Magalhães, Karoline Ribeiro Rodrigues, Ketlyn da Silva Simplicio,Larissa Martins Cardozo, Larissa Proença Prieto, Larissa Sarmento Trindade, Letícia da Silva Coutinho, Maria Clara Barbosa do Carmo,Mateus Sanches Duarte, Nathália de Oliveira Bazzo, Paula Ro berta de Menezes de Souza, Rafael Chagas de Barros, Rafaela Rocha Pereira, Taynan Salvato Simonato,Thuane Taylor Santo- SEE, Secretária: Rosilene Toscano, Reg: 20060506514933/ MEC, Vice Diretor: Alberto da Silva, Reg. 922/85- SOMLEY Inspetora Escolar: Maria José Brandão de Moraes Matrícula: 27118-9.\r\n\r\nId: 1639257" ], "1638883": [ "V - Relação de Alunos", "PROCREO CENTRO DE ESTUDOS, ASSESSORIA,\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS, EVENTOS E COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 39.534.326.0001-34\r\n\r\nO Diretor do PROCREO Centro de Estudos Assessoria, Empreendimentos, Eventos e Comercio Ltda - ME, situado na Rua José Antonio Alves, 150 Município de Nova Friburgo - RJ - torna publica a relação nominal dos Concluintes Educação de Jovens e Adultos 2º Semestre em 2013: Paula Rodrigues de Azevedo- Rafael Dias Buchud - Renato Jardim Francisco - Concluintes do Curso Ensino Médio Regular em 2013: Amanda Nideck da Silva - Anne Dworak Folly Meyer - Anna Paula Costa Nascimento - Clara Rodrigues Alves do Amaral - Dayana Freitas Ayres - Hirohito Yamaguchi - Ingrid Berbert - Isabella Gambini Kale Pimentel - João Gabriel Babo de Moura - João Pedro Benvenuti de Moraes - João Victor Moreira Tavares - João Vitor Costa Barcellos - Kamila Costa Guimarães - Lucas Guida Babinski - Luiza Muniz Panaro Jardim - Marcelle Poletti Abreu - Maria Clara Slama Wilhelmi - Mariana Gomes Ribeiro Queiroz - Marina Fendeler Motta - Monara Galvão Leite - Nathalya Cunha Coutinho - Patrick Enoc Acácio Cardinó - Riady Lemos Bezerra da Silva - Roberta Ferreira Lansilotti Macedo - Sânia Suaid Portella Calvo.Diretor: Ângela Maria Gomes Ribeiro Fernandes, Reg. 54.179 MEC. Secretária: Margarida Maria Abranches David, Reg. 23.988 SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1638883" ], "1638151": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio São Marcelo\r\n\r\nCNPJ nº 29.445.319/0002-93\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2012: Adriane Leal Muniz, Ana Carolina de Moraes Ferreira Evaristo, André Mejia de Queiroz Matheus, Bruna Graziel Machado, Eduardo de Sousa Oliveira, Fernando Paulo Telles Maffra, Gabriel Mattos Negreiro de Araújo, Guilherme da Costa Pereira Oliveira, \r\n\r\nHugo Rodrigues Maia, Lucas Cordeiro Salles, Sara Kaizer Galo \r\n\r\nPerusso, Thales de Andrade Guimarães Toledo, Thiago Ernando \r\n\r\nLeite de Jesus, Thiago Moura de Moraes, Thomás Vieira Cury Smith, Yasmin Couto Ribeiro Lopes. Diretora: Angela Maria Ferreira \r\n\r\nSoares Campos, Reg. 00976/2008, Ana Lourdes de Souza Santos - Secretaria Escolar Autorização Permanente nº 109/91/SEERJ, Profª Inspetora Escolar Ana Lúcia M. B. Uchôa Matric. 945.456-2 CRRMPII/SEE-RJ- Profª Inspetora Escolar Maria Alice da Mota Gouvêa, \r\n\r\nmatr. 0956339-6.\r\n\r\nId: 1638151" ], "1638680": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO RECANTO\r\n\r\nCNPJ 30.477.285/0001-17\r\n\r\nA Diretora do Colégio Recanto, mantido por Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda, situado na Avenida Genaro de Carvalho, 1379, Recreio dos Bandeirantes. Município do Rio de Janeiro, torna pública a retificação do D.O. do dia 27 de dezembro de 2013, Parte V, p. 7, onde se lê: Fernanda Castilho Ribeiro de Castro Cerrutti, leia-se: Fernanda Castilho Ribeiro de Castro Cerruti.\r\n\r\nDiretora: Yaeko Ando Okada, Reg. 27250/MEC/85/SP. Secretária Escolar: Fernanda Duarte Lopes, Processo: E-03/203157/2012. Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio - Matríc. 0942679-2\r\n\r\nId: 1638680" ], "1638683": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nA Diretora do Colégio ITU mantido pelo colégio ITU ltda., situado na Rua João Vicente, nº 1215 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro/ RJ, Torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Enfermagem - 2005: Ana Carolina Santos de Oliveira. Ensino Médio - 2005: Ana Carolina Santos de Oliveira. Torno sem efeito a publicação do aluno Edmilson Pereira Venâncio no D.O do dia 06/11/2012. Secretária: Eliane Dutra Leite - SEE-Proc. E-03/007/1295612013. - Diretora: Regina Vinteira da Cruz Carvalho - REG. 9601025/DEMEC/RJ. Professora Inspetora Escolar: Luciana Santiago de Oliveira Gabriel - Matrícula: 09754052. \r\n\r\nId: 1638683" ], "1638484": [ "V - Relação de Alunos", "Escola Electra Ltda\r\n\r\nCNPJ.: 06.047.915/0007-24\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Electra, mantida pela Escola Electra Ltda, situado na Rua dos Andradas, 96 - Sobreloja - Centro - RJ. Torna pública a relação nominal do aluno concluinte do Curso Técnico em Eletrotécnica - 2º Semestre/2013 - Italo Max Alves David da Silva - Diretora: Helenice de Lima Sobrinho - Reg. 9318866 - MEC - OF.CDIN Nº. 547/09 - Secretária - Súzan Margareth Veríssimo da Cruz - Secretária Escolar OF. CEDIN nº 286/013 - Professora Inspetora Escolar - Maria da Penha de Souza Salgueiro - SEEDUC/RJ - DRM VI - Matricula: 0975433-4.\r\n\r\nId: 1638484" ], "1638749": [ "V - Relação de Alunos", "SINDICATO DOS PROTÉTICOS DENTÁRIOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.N.P.J: 31.552.243/0001-66\r\n\r\nO diretor do Curso de Técnico em Prótese Dentária mantido pelo Sindicato dos Protéticos Dentários do Estado do Rio de Janeiro situado à Rua Alcindo Guanabara, 17/1306, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: 2º Semestre/2012: Diego Britto Teixeira, Djéssica Bach, Hadjane Totola Pozzatti, Valdeir Santos de Souza. 2º Semestre/2013: Ana Lúcia Pezzotti, Ana Paula Ramos da Silva, André Luiz Gomes dos Santos, Daniele Manhães da Silva dos Santos, Felipe Correia da Silva, Joice Romeiro de Oliveira, José Tadeu Tavares da Paixão, Matheus Santana do Nascimento, Nathália Pinto Guimarães, Paulo Batist, Renata de Souza Barreto e Silva, Ronaldo Leão Ferreira do Nascimento, Sandra Mara Magalhães de Alcantara. Diretora: Edna Iesa Camargo Magalhães do Amaral, Reg. 1676. Secretária: Marilene Pena Serrão, Reg. 1684/93. Professor Inspetor Escolar: Elaine Miranda dos Santos, Matr.: 0942675-0.\r\n\r\nId: 1638749" ], "1638999": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ: 86.751.674/0001-43\r\n\r\nDa Educação Infantil ao Ensino Médio\r\n\r\nReconhecido: Resolução SEE/808 de 17/05/82 - DO 18/03/83\r\n\r\nConcluintes Ensino Médio concomitante a Gestão Profissional de Técnico em Contabilidade ano 2010: Carolina Lira da Silva, Daniel Raposo Teixeira, Edimar Barbosa Miranda Junior, Fernanda de Castro Mendes, Hygor Pereira da Silva, Jéssyca Cristina Pereira dos Santos Silva, Jéssica Chagas de Paula Silva, Jéssica Venancio Teixeira Cardoso, Jessyca Lins de Queiroz, Luana Vaqueiro de Souza, Matheus Campos Ramos, Mariana Moreti Soares, Rodrigo Pinto Gonzaga da Silva, Raphael Farias Neves Ramos, Ronald Amaral Ribeiro.Ano 2011: Ana Paula Camilo Ferreira, Carolina Menezes Gaspar da Costa Paiva, Camila de Andrade Macêdo, Dayana Silva de Souza, Estheffany da Nobrega Gonçalves, Leticia Cristina Fonseca da Conceição, Natália Cristina de Azevedo Amorim, Robert Emerson Peixoto da Silva, Yasmin Sousa da Costa, Vivian de Oliveira Guido da Costa, Vinicius Antunes Drumond. Secretário Geral: Gleber Chaves Pinto - Reg. nº 1280/88-DAT. Diretor Técnico: Vera Lucia Ramos Pinto - Reg. nº 6124-MEC.\r\n\r\nId: 1638999" ], "1639069": [ "V - Relação de Alunos", "EFONAPE MACAE RJ\r\n\r\nCNPJ: 09.581.823/0002-03\r\n\r\nO Diretor da EFONAPE MACAE RJ, mantida pela EFONAPE Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda, situada à Avenida W 8, nº 38, Balneário Lagomar, Macaé RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos: Técnico em Eletrotécnica 2012: Vanessa de Menezes Vitorino de Lima. 2013: Francisco Fábio Silva Belo, José Felipe da Cunha Gonçalves, Juliana Santos, Luciana de Assis Pessanha Viana, Luciane Porfirio Sodré da Silva, Luiz Henrique Lopes dos Santos, Rodrigo Andrade Nascimento, Sirinel dos Santos Mariano. 2014: Cristiano Silva Ribeiro. Técnico em Automação Industrial 2013: Jansen Souza Lopes da Silva, Márcio Gomes Rodrigues. Técnico em Mecânica 2012: Leonardo Clen Lontra da Silva. 2013: Bruno Lucas da Silva Marques, David Alves Bezerra, Daylson José Santos Pinheiro, Herycka Martimiani de Souza, Jader da Silva Cesar Miguel, Jorge Luiz Braga, Juliana de Sá Britto Luiz, Leandro Farias da Rocha Campos, Leo Oliveira da Silva, Michel Luiz Tavares Pinheiro, Odilson Correa Rangel Junior, Roberto Gomes de Paiva, Thales de Oliveira Souza, Wanderson Leite Honorato. 2014: José Alvadiro Pereira Filho. Técnico em Eletrônica 2012: Diego Diogo da Silva, Tiago Leal Dias. 2013: Gabriel Paixão Favetta, Leandro dos Santos Moté, Luís Cláudio da Silva dos Santos, Rogério Bitencourt Estanhe. Técnico em Mecatrônica 2013: Edvan Esteves de Matos, Francisco de Assis Cavalcante dos Santos Lima, Francisco Izaquiel de Sousa Aragão, Istéfani da Silva Martins, Pedro Henrique de Oliveira Nogueira, Pedro Henrique Martins de Souza. Diretora: Fabiana da Silva Guerreiro. Reg. n° 2010.02.401/07020/USO. Secretária: Cristiane Vieira Cavalcante. Cert. Reg. n° 1069/CEN. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1639069" ], "1639248": [ "V - Relação de Alunos", "Centro Educacional Betel Ltda.\r\n\r\nCNPJ n.º 28.316.602/0001-71\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES no ano letivo de 2013 - Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Eixo Tecnológico, Ambiente, Saúde e Segurança para a Habilitação de Técnica em Enfermagem (Manhã), Parecer C.E.E. nº 1135/02, homologado em Ato de 16/04/2003, Publicado em D. O de 30/04/2003, página 30. Alessandra da Silva Derex de Souza, Amanda Barreto Rodrigues, Amanda dos Santos Braga Vieira, Bruna de Lemos Costa, Cristiane Caetano Nascimento, Edilene Vieira dos Santos, Erika da Costa Candido, Fernanda Lúcia Marques, Gabrielly Stephany de Figueiredo, Isabel da Costa Santana Nunes, Isabele Santana Brito de Moura, Izabella da Silva Assunção, Izabelle de Fatima Longo Senra, Julia dos Santos Godoi, Larissa de Souza Alves, Letícia de Menezes Lima, Letícia Paes de Morais, Marcelle Lopes da Silva, Maria Luiza Gomes Barbosa, Priscila de Souza Viana, Rafaella Freire de Sousa, Thainá Nery Gouveia, Thais Lazari Alves, Thayane Soares Daguiel, Victor Alexandre da Silva. - Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Eixo Tecnológico, Ambiente, Saúde e Segurança para a Habilitação de Técnica em Enfermagem (Noite), Parecer C.E.E. nº 1135/02, homologado em Ato de 16/04/2003, Publicado em D. O de 30/04/2003, página 30. Alexandre Rodrigo Neves da Silva Amparo, Allana Valladares Brito, Ana Paula de Abreu Breves Justino da Silva, Anderson Barbosa da Silva Teixeira, Aylla Roberta Silva de Souza, Cinthya Duarte Borges Jovazino, Fatima dos Santos Sampaio, Jenifer Alves da Silva, Jennifer Ferreira de Oliveira, Jessica Lucas Santa Anna Furtado da Silva, Jessica Silva da Costa, Juliana da Silva Cardoso Santos, Juliana Leal Alves, Leticia Barbosa Cardoso, Lo-Ruhana Avelino Pereira da Costa, Luciene Brito Melo Monteiro, Maristella Aragão Gomes, Natália da Silva Oliveira, Rosimar Marcelino Vieira Campos, Samara Gonçalves Rossa Menezes, Sebastião José de Oliveira, Thaís Rocha dos Santos, Thuane Oliveira de Andrade, Vanessa Rocha Barros Farias, Verônica Souza Silva, Wallace Vinícius Macedo da Silva. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Eixo Tecnológico Informação e Comunicação para a Habilitação de Técnica em Informática (Manhã), Parecer C. E. E nº 1136/02, homologado em Ato de 16/04/2003, publicado em D O de 30/04/2003, página 30. Amanda da Cunha Amorim, Andre Luiz Alves Lobianco, Andrew Ocúra da Silva, Arthur Coimbra Leite, Bruna Carvalho Menezes de Lima, Bruno Torres Alberto de Sousa, Camilla Capochim Malaquias, Carolina de Souza Melo Bernardes, Dayane Xavier dos Santos, Edio Júnio de Melo Paula, Igor da Costa Valongueiro, Isabelle de Freitas Gomes, Jean Henrique de França Ramos, José Fontinati Corrêa Junior, Juliana Ferreira dos Santos, Kathelyn Santana de Oliveira, Larissa Aparecida Soares Patricio, Larissa da Cruz Araújo, Luccas Pedro de Souza Marques, Marcello Augusto da Silva Marques, Marco Antonio Cunha da Silva, Marlon de Azevedo Miranda, Matheus Vinicius de Oliveira Reis, Morrisey Smyth Vidal Ignacio, Rafaelle Borges Herminio da Silva, Ramon Sotté Coutinho, Renato Ribeiro Felix, Rodrigo Luiz Rocha dos Santos, Thayná Nunes Castelo, Thiago Fonseca Ribeiro, Victor Pereira de Souza. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação para Habilitação de Técnica em Informática (Noite), Parecer C. E. E nº 1136/02, homologado em Ato de 16/04/2003, publicado em D O de 30/04/2003, página 30. Anderson Victor da Silva Ernande, Ariane Oliveira Cassiano, Jean Henrique Marques Machado, Jhony Alex Paixão dos Santos, Jonathan Moreira da Silva, Juan Espindola da Silva Melo, Karina Gonçalves dos Santos, Leonardo Soares da Silva, Luan da Costa Santos, Luana Santiago Lima, Luiz Fernando Vieira da Silva, Patric da Silva Maia, Renan da Silva Saint Aubyn, Thiago França Ribeiro, Wilson dos Santos Nascimento. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios para Habilitação de Técnico em Administração de Empresas, Parecer C. E. E nº 1137/02, homologado em Ato de 31/03/2003, publicado em D O de 08/04/2003, página 19. Ana Beatriz Rodrigues Gonçalves, Bruna Dornelles Cavalcante, Bruno Cavalcanti Adelino Pereira, Bruno Gomes da Silva, Camila Alessandra de Souto Machado, Carine Pires Longo, Carlos Renato Pereira Filho, Caroline Nunes do Nascimento, Cleverson Gonçalves Silva Júnior, Daiane Graciano Pinto de Barcelos, Daví Azeredo da Silva Júnior, Elisabete Barros da Costa, Fernanda Batista Machado de Oliveira, Fernanda dos Santos Ocampo, Gustavo Rampazio Riolfi dos Santos, Izabela Pires Lima, Izabella Bittencourt da Silva, Joana Bastos Faria, José Wallace de Lima Silva, Joyce Feital Villafuerte, Joyce Pereira Xavier, Juliana de Oliveira Silva, Juliana Rosa da Silva, Kathleen Nascimento França, Kétsia Maria da Costa, Laís de Menezes Lima, Larissa Ferreira Joaquim, Laríssa Lessa da Silva, Leonam da Cunha Silva, Lucas Alves Carvalho, Lucas Jobim de Azevedo, Luisa de Castro Moura Brasil Barbosa, Marcus Paulo de Moura Nunes, Mateus Paula de Oliveira, Mylena Sabino Gandra, Pamella da Silva Conceição, Rebeca Costa dos Santos Braga Martins, Tamires Conceição da Silva, Valdêz de Castro Viana Junior, Vanessa Carolina da Silva, Yasmim de Oliveira Pereira dos Santos, Yasmin de Oliveira Lopes, Yuri Martins Sousa de Oliveira. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Eixo Tecnológico Gestão de Negócios para Habilitação de Técnico em Administração de Empresas, parecer C.E.E nº 1137/02, homologado em Ato de 31/03/2003, publicado em D O de 08/04/2003, página 19. Adriano do Amaral Brandi, Ana Carolina Lazari Pedro da Silva, Ana Carolina Siqueira de Souza, Bianca Cordeiro Gonçalves, Bianca Maria de Jesus Bastos, Bianca Rodrigues da Silva Araujo, Bruna Rodrigues de Lacerda, Bruno Araujo da Silva, Cícera Rodrigues de Sousa Silva, Clarissa Oliveira de Araujo, Deivid Washington Silva de Ataide, Douglas Ferreira Coelho, Ellen Dayana Andrade da Silva, Érick Vieira Augusto, Ewerton da Costa Brandi, Fernanda de Moura Garcia, Flávia Secundino Padinho, Fylipe Reis Fernandes Botelho, Gabriel Gomes Goulart, Gabriella de Ramos Grigorio Silva, Gleiceane da Silva Lima, Iasmin Silva Braz dos Santos, Igor Gonçalves da Silva Pereira, Isabella Clara Barbosa da Silva Miranda, Jadiel Nunes de Cerqueira, Jeane do Prado Moraes, Jeane Pereira de Souza, Joyce Aline Borges Siqueira, Juliana da Silva Aguiar, Juliana Marinho Rente, Lais Mariana Batista da Silva, Larissa Santos Duarte, Lorraine da Silva Lima, Lucas da Silva Alves Brites, Lucas Santos Santana Aguiar, Lucas Valdemir Carioca Cunha, Lucianne Peres da Silva, Marcelly Viegas Santos, Marcos Felipe Marques Pinheiro, Maryane Soares da Silva, Matheus do Nascimento Costa, Matheus Oliveira dos Santos Mendonça, Nathália dos Santos Nascimento, Nathália Miranda Sant'Ana Caetano, Philipe Barreto Ferreira, Rachel Alves de Arruda, Rafaella Santiago Cazé de Oliveira, Raissa de Santana Gomes, Raphael Borges dos Santos Pereira, Raphaela Barcelos Salgado, Richardison Amancio Dias, Rodolfo Marino de Oliveira, Rodrigo Frescurato Padinho, Suelen de Oliveira Freire, Suelen Pinto Maria Machado, Tarcisio Conceição Xavier, Víctor de Almeida Souza, Víctor Geraldo Senra, Wellen Barbosa de Souza, Yuri Sena Rafael. Concluintes do Ensino Médio, Resolução SEEC nº 712 de 30/09/1982, publicado em D O de 01/10/1982, adequado ao termo da Del. CEE nº 254/00 (Manhã). Abibe Israel de Oliveira Pereira, Ana Walkilaine Barbosa do Nascimento da Silva, Carolina Paes da Silva, Elias José da Cruz Junior, Fábio Assumpção Baltar, Grazielle Coelho Rosa dos Santos, Jarbas Costa dos Santos Júnior, Kathleen Bertoldo Palmeira, Manuella Sobreira, Mateus Roris de Matos, Maxwell Prexedes Silva, Samuel Ferreira Ramos, Thiago Fernandez de Oliveira. Concluintes do Ensino Médio, Resolução SEEC nº 712 de 30/09/1982, publicado em D O de 01/10/1982, adequado ao termo da Del. CEE nº 254/00 (Noite). Ana Letícia de Sousa Daumas, Antonio Carvalho Maciel Neto, Bárbara Letícia Almeida Café, Caique da Silva Costa Cruz, Ingrid da Fonseca Santos Soares, Leonardo Conceição da Silva, Roberto dos Santos Lima Junior. Ano Letivo 2000, Concluintes do Ensino Médio, Resolução SEEC nº 712 de 30/09/1982, publicado em D O de 01/10/1982, adequado ao termo da Del. CEE nº 254/00 (Manhã). Alvaro Leandro de Carvalho. Ano Letivo de 2012, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação para Habilitação de Técnica em Informática (Manhã). Thaylon Ferreira Moreira.\r\n\r\nId: 1639248" ], "1623591": [ "V - Relação de Alunos", "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2013: Cleber Augusto Rodrigues Adão, Dario de Oliveira Matos, Janet Lucila Mendoza Ramos, Romualdo de Souza Vasconcelos. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Adolfo Vieira da Silva, Adriana Galiza dos Reis, Adriano Soares Ferreira, Ailton Rogerio Vaz da Silva, Alana Thamires de Jesus Machado, Aldenires Teixeira de Oliveira, Alex de Oliveira Souza, Amanda Aparecida Jack de Barros, Amarildo Arca, Ana Cleide Alves de Azevedo, Anderson Pascheto, André Gonczi, Andreia Batista dos Santos Justo, Antonia Ana Gomes Soares, Antonio de Padua de Lima Cezar, Antonio Mario da Silva, Ary Freitas da Silva, Beatriz Marques de Oliveira, Brendo Rocha da Silva, Bruna Alexsandra Alves Arakawa, Bruna Bandeira Botechia, Bruno Barbosa Quadros, Bruno Bernardo Burato, Bruno de São José Reis, Carlos André de Araujo, Carlos Antonio de Oliveira, Carlos Roberto de Carvalho Filho, Cássia Queren dos Santos, Cecília Pessanha Noronha Silva, Celeste de Almeida Silva, Celso Moreno Medeiros, Cely Correia Favareto, Cilene da Silva Brito, Clarice Rosa dos Santos, Cleber José de Oliveira, Cleirislaine Santos da Silva, Cleuza Nunes Fujii, Cristiane de Paula Leite da Silva, Dair Vieira, Daniel Pereira da Silva, Daniel Santos da Cruz, Danielle dos Santos Azini, Danilo Leal da Rocha, Dayane Aparecida Bovolon, Dayara Silva Santos, Debora Gutierrez Pimentel, Derlania Batista Arantes, Dione Santina Ferreira Velho, Djalma Aparecido Rosa, Domingos Dionisio Rodrigues, Donizete Alves Barbosa, Dulcelino Alves da Silva, Edilson Pereira, Edimário Ferreira de Carvalho, Edinacir Peres dos Santos, Edivania de Freitas Santana, Edson Campina dos Santos, Eduardo Justiniano Camara, Eliane dos Santos Viezzer, Elias Lopes da Silva, Elis Regina Rodrigues Silva Baratta, Elton Silva Farias de Araujo, Emerson Diego de Oliveira Rocha, Emerson Rodrigues Herminio, Eni Moreira da Silva, Erivaldo Bento da Silva, Erivaldo João da Silva, Ester Estevam de Castro Eleutério, Eugenio Assis Domingues, Everton Ferreira Neves, Fabiana da Silva Proença, Fabiana Silva, Fabiano Marcel Honorio, Fabio Candido Augusto Cesar, Fátima Aparecida Servadio Santos, Fausto Luís Pimenta, Felipe Calixto de Moraes, Fernanda Barreiros Rodrigues Pereira, Fernando Filipe de Almeida Rebelo, Flavia Morais Ferreira da Silva, Franciane Galeno da Silva Nascimento, Franciene Galeno da Silva Nascimento, Francisco Bezerra Lins, Francisco de Assis dos Santos Sousa, Gelinaldo Lima Santana, George Carvalho dos Santos, Geraldo Vicente do Nascimento, Gilson Gomes Bispo, Gilvan Meneses, Gislene Aparecida Firmino, Gislene Nilvana Giangiacomo, Glaucio Mendes de Carvalho, Hugo Leonardo Marques Clementino, Íngrid Arialda de Sousa Pereira, Ingrid Rodrigues de Oliveira, Irenice Maria de Oliveira Dias, Isabel de Cassia Zinni Abreu, Ivone Aparecida Santana de Sousa, Ivone Teixeira da Silva, Jadson Alves dos Santos, Jailma Maria da Silva, Jairo Firmo de Carvalho, Jalison de Araujo Vieira, James Silva de Oliveira, Jamile Adel Mohamed Osman, Jamile dos Santos Silva, Janailde Ferreira da Silva Santos, Járide Calazans de Oliveira, Jayson Ribeiro, Jeferson Roberto Wolf, Jenifer Daiana Soares, Jéssica Cambréa Schimpf, Jessica de Oliveira, Jessica Naiara Guilherme da Silva, Jessica Santos Alves da Silva, Jhonatan William Silva de Lira, João Antônio Pereira da Silva, João Batista Bernardo, João Batista Rosa, João Paulo Viana Oliveira, João Sidronio, João Soares Neto, João Ventura, João Vicente de Oliveira Junior, João Vítor Cantadore de Moura, Joelcio Mendes da Silva, Joice Talita Passos Sousa, Joicilene Oliveira dos Santos, Jonathan Edmundo Silva, Jorge Eduardo Corrêa, Jorge Tadashi Silva Fukumoto, José Carlos Gomes, José Edison Rosa, Jose Eduardo de Araujo Cabral, José Ricardo de Jesus, José Wálisse Gomes de Oliveira, Juan Francisco Campos Andrade, Juliana Alves da Silva, Juliana de Matos Souza Silva, Juraci Bezerra Bandeira, Jurema Scrafide, Juvenal Cândido Rodrigues Junior, Kadij Matias da Silva, Katia Cristiane Teixeira, Katia Soares Pinho, Katiane dos Santos, Kellen Nogueira Minowa, Kelli Pereira Marques, Larissa Freitas Ormonde, Layane Lima de Jesus, Leandro Antonio dos Santos, Leandro Ferreira Diniz, Leandro Lúcio Fernandes Muniz, Leandro Merlo Ferreira, Leonardo Ferreira da Silva, Leonilton Alves da Silva, Leticia Rodrigues Paulino, Liciene Araujo Alves, Lidevaldo da Silva Santos, Lucas Assis da Cruz Santos, Lucas David, Lucas Dias Conte, Lucas Garcia de Oliveira, Lucas Odirlei Mariano, Lucas Welber Pierretti Toth, Lucia Helena Juvino de Sousa Amiranda, Luciana Pereira Messias, Lucineide de Jesus Silva, Lucineide Silva Martins, Lucivana de Sousa Silva, Luis Matias de Souza, Luiz Antonio Lourenço Junior, Luiz Carlos de Paula Pereira, Luiz Francisco de Moura e Sá, Luiz Gustavo Rosa Barreiros, Maciel Ezequiel Fialho, Magno Geovani da Nobrega Oliveira, Maicon Douglas Vieira Santos, Maíza de Moraes Santos, Manoel da Guia dos Santos, Marcela Mirella Gabriel, Marcelo Henrique Barbosa Dias, Marcelo Nascimento dos Santos, Marcelo Vieira dos Santos, Marcia Maria Pires de Oliveira Souza, Marco Antônio Coutinho Takematsu, Marcone Duarte da Silva, Marcos Antonio de Jesus, Marcos Antonio de Lima, Marcos Sarro, Maria Amelia Bandeira, Maria Aparecida da Cruz Rosa, Maria Domingues Bernardo Burin, Maria Geralda da Silva, Maria Ivanilza dos Santos Oliveira, Maria Rita Gomes Martins de Paula, Mariana Marchiori Cerqueira, Marly Guedes Rodrigues Barbosa, Matheus Diniz Martins Leme, Matheus Dourado Oliveira, Mauricio Chaves de Souza Melo, Michele da Silva Barros, Miriana Moreira, Misael Ramos da Silva, Misael Ribeiro, Moisés Rufino da Silva, Nadja Calisto da Silva, Narajam Neri dos Santos, Natália Maria de Almeida, Nathália de Oliveira Santos, Nelson Gonçalves de Souza Junior, Nicolas Biscaro Birk, Nicolas Ratautas Santiago, Nilmar de Sousa Pinto, Nilton Cesar Castelo, Nilvan José de Souza, Olivia Santos, Paloma Cavalcante Albuquerque, Pâmela Mecatti Lanzuolo, Patricia Aparecida Tartarini, Patricia Melone Alves, Patricia Sousa da Silva, Patrício Dantas da Silva, Paula de Mattos Bundich, Paulo Vítor Almeida Macêdo, Pedro Luiz Morais, Pedro Zalém de Souza Vilaça, Phillipe Fernandes, Rafael Arnoud Kanno Pessoa, Rafael Caraça da Silva, Rafael da Silva Barbosa, Rafael Gomes Barbosa Ribeiro, Rafael Nonato Alvarez, Rafael Vassão Moreira, Raimundo Neto de Sousa Pinto, Raimundo Santiago Santos, Ramon Oliveira de Lima, Ranieri Brosco de Oliveira, Raphael da Silva Soares, Raquel Nunes da Silva, Raul Penha de Sobral, Reges Rezende de Carvalho, Reginaldo de Oliveira, Renan Arraes da Silva, Renan Carlos Claudino de Oliveira, Renan Gonçalves dos Santos, Renan Lopes Lima, Renato dos Santos, Renato Marques Negocia, Renato Rykovsky Bellazzi, Renilda Pereira de Oliveira, Ricardo Beltrami Hansen, Ricardo Laure Oliveira, Ricardo Rocha, Rita de Cassia Barbosa Damascena da Costa, Rita de Cassia de Biazi Izzo, Roberta Bossert Trindade, Robinson Alexandre da Silva Fiuza, Robson Carlos da Silva, Robson Silva Lima, Rodolfo Salas de Lima, Rodrigo Camilo Moura, Rodrigo da Silva Lima, Rodrigo do Socorro Lima, Roger Ruiz Maciel, Rogério Luiz Talvacchia Júnior, Rogério Siqueira de Oliveira, Ronnie Nunes Lotti, Rosa Maria Guimarães Carvalho, Roseleide Lino Leonardo, Rosenilde Grenzi, Rute Abel Fernandes, Salvador Christalino dos Santos, Samara Nogueira Pinheiro, Samuel Costa dos Santos Villar, Sandra Maria da Silva Santana, Sandra Rosa da Silva, Sara Suzan de Abreu, Saulo Lima da Silva, Sayonara Falcão Pedreira de Castro, Sergio Roberto Nohaczewski, Sergio Silva dos Anjos, Sergio Teixeira dos Santos, Shirley Barbosa Araujo, Sidnei Torres da Silva, Sidney Vicente Cizotto, Silas de Andrade da Silva, Silmara de Almeida Vicente, Silvana Lopes, Silvano Alves dos Santos, Simone Alves de Oliveira, Simone Simão Soares, Solange Pereira da Silva, Stephanie Rocha Bezerra, Suelene Bonfim Silva Cristino, Tamires de Jesus Santos, Tatiane Alves do Nascimento, Tatiane Alves Oliveira, Tatiane Jordão Oliveira, Tatiane Maria Varjão Gabriel, Telma Aguiar Santos, Thaila Rosa Figueira, Thainã Ventura Lopes, Thaís Andreussi Ferreira da Silva, Thais da Rocha Souza, Thaise Santos Nascimento, Thiago Henrique Lopes Taborda, Thiago Matos Sousa, Thiago Moreira Coutinho, Thiago Neres da Silva, Thiago Pastorinho Rodrigues, Thiago Pinheiro de Oliveira, Thiago Silva Gomes, Tiago de Moraes Oliveira, Valdemir Rodrigues da Silva Junior, Valdir Silva Souza, Valdir Toledo, Valesca Santos de Almeida, Vanderlei de Souza Rodrigues, Vanessa Cristina de Souza Silva, Vanessa da Silva Roos, Vanessa Miyamae Costa de Souza Freires, Vanessa Rosa Brito dos Santos, Vanilson José da Silva, Vicente Locatelli Cezar, Víctor Betim, Vinicius Apolonio Garcia, Vinicius Silva Rosa, Vlademir Jandui de Sousa, Walace de Jesus Soares, Wallas Hanne's Magalhães, Walter Daniel Machado, Wanderson Domingos, Wanderson Salles Barreto, Wellington Jose da Silva, Wenddy Souza da Silva Cavalcanti, Wesley dos Santos França, Wesley Geison da Silva Oliveira, Wesley Santos da Silva, William Estevam de Barros, William Venceslau Gomes, Willian Daniel Santos Apacite, Wilman Xavier de Oliveira, Wilson Andrade Leite, Wilson \r\n\r\nRicardo Marques de Oliveira, Yuri Erik Marcon Oliveira. Secretá-\r\n\r\nria: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1623591" ], "1639217": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ\r\n\r\nCNPJ. 73.686.370/0192-06\r\n\r\nO diretor do Colégio Adventista de Itaboraí situado na Rua Desembargador Ferreira Pinto nº721, Centro, minicípio de Itaboraí, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio Regular em 2011 - Cinthia Nattali da Silva Tavares, Millena Boccaletti Abatti e Paula Feliciano Bueno. Relação de Concluintes Ensino Médio Regular em 2012 - Lucas Class Ribeiro e Luma Pires de Souza. Relação de Concluintes Ensino Médio Regular em 2013 - Alexander Lisbôa Silveira, Alice Rodrigues Fernandes Gomes, Ana Carolina Araujo de Azevedo Fonseca, Bruna Milão Alves,Camila Ribeiro de Sousa, Carlos Marcelo Quintanilha da Silva, Elen Guimarães Mota, Emanuelle Bandeira Motta Cardozo, Evelyn Coutinho Belchior, Francine dos Santos Pimentel, Gabriel Daczkovski Santos, Gabriel Mendes Olivieri, Gabriella Mendonça Azevedo, Guilherme de Abreu Costa, Gustavo Jandre Lima, Igor da Silva Samagaio, Jessé José Duarte Júnior, Jéssica Silva Cardoso, Jheniffer Cardozo Costa, Juan José Cevallos Zaroni, Julia Regufe Ebrenz, Juliana Alves Ribeiro de Carvalho, Juliana de Barros Silveira, Karina Gonçalves do Carmo, Kethlen Karyne Soares Borges, Larissa de Jesus Machado, Larissa Ramalho Silva, Letícia dos Santos Rodrigues, Letícya Monteiro de Oliveira, Linda Sarah Travassos Gramoso Moreira, Lohann Pelegrino Medeiros, Mateus Figueiredo Britto, Mayara Freitas Marinho, Pedro Henrique Campos Alves, Phelipe Afonso Moutinho Sinfrônio dos Santos, Roberta Kelly de Araujo Ferreira, Suellen Ramos de Souza da Silva, Suzanne Ramos de Souza da Silva, Tassiana Rodrigues Leal de Souza, Thainá Azeredo da Fonseca Silva, Thais Martins Ferreira de Freitas, Thamiris Saldanha Corrêa e Thiago Mello Cardoso. Relação de Concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica Turma 2011 - Alex Douglas Neves Barbosa, Alex Junqueira Crisanto, Anderson Elias Luciano Cezario, Antonio Auzier de Souza, Lauro Caldas, Lucio Mauro dos Santos Cordeiro, Miler Martins Florido, Samuel Moreira Caminha Viana. Relação de Concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica Turma 2012 - André Santos Assis, Cláudio Caetano de Souza, Fábio de Lucca Bizerril, Filipe Torres Miranda, Wanderson da Silva Mendes. Diretora: Fabiola Canedo Guedes Reg. 0084-10, Secretária Escolar: Maria Valquiria Mélo de Oliveira Reg. 818, Inspetora Escolar: Raquel Ignácia P. Rocha Mat. 0942824-4.\r\n\r\nId: 1639217" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1640205": [ "V - Extravio", "LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 42.374.207/0001-76\r\n\r\nEXTRAVIO: Laboratórios Servier do Brasil Ltda, Inscrição Estadual nº 81.607.052, comunica o extravio das mercadorias constantes no DANFE S1 53190, Chave de Acesso 33131242374207000176550010000531901906109584, conf. BO 116-521/2014 do 16º Distrito Policial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Ceará.\r\n\r\nId: 1640205" ], "1640147": [ "V - Extravio", "Marina Francisca Pereira ME\r\n\r\nCNPJ: 05.473.026/0001-70\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: Comunica o Extravio dos Livros Fiscais, Registro de Entrada e Registro de Saída, Registro de apuração ICMS, Documentos Fiscais de Entrada, Documentos Fiscais de Saída e Livro Registro de Ocorrência.\r\n\r\nId: 1640147" ] }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "1640164": [ "V - Aviso de Leilão Extrajudicial", "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 20/03/2014 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 31/03/2014 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, bloco 05 (Ed. Hong Kong 1000), sala 415, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por SAÍRA-SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 09.155.008/0001-00; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusula VII-2-(c), do Instrumento Particular abaixo especificado, os direitos à aquisição da unidade autônoma concluída ou em construção e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referente ao imóvel relacionado a seguir: 1 - APTO 303, do Bloco 03 (Ed. Alexandria) do empreendimento “MARAVILLE MANACIAIS” situado na Avenida dos Mananciais nº 1155, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 372.499 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda com cláusula suspensiva e outras avenças, datado de 24/10/2011. Adquirente: CARLOS SANDRO COELHO CARPENTER, notificado através do 4ª Of. de Registro de Títulos e Documentos/RJ, Valor: R$ 248.792,72. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. O arrematante pagará o valor do lanço à vista e assumirá eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 06 de março de 2014. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1640164" ] }, "Órgão de Representação Profissional": { "Atos": { "1639788": [ "V - Convocação", "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do Estatuto da Entidade Sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b” do Estatuto Sindical, convoca todos os Aeronautas associados e não associados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada dia 12 de março de 2014 às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no local abaixo indicado, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - Debates sobre a Lei 7.183/84 (Regulamentação do Aeronauta) e os projetos legislativos para sua reforma. LOCAL DA ASSEMBLEIA: Subsede do Sindicato Nacional dos Aeronautas: Av. Washington Luiz, nº 6817, sala 101, São Paulo/SP. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2014. Marcelo Ceriotti - Presidente.\r\n\r\nId: 1639788" ] } } } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Angra dos Reis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1639783": [ "IV - Atos", "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 2371/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de demolição de rocha a fogo, retirada e construção de dispositivos de drenagem, movimentação de material deslizado e reconstrução de dique - Belém - Angra dos Reis, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 25/03/2014, às 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1639783. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1640191": [ "IV - Editais: Outros", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA N° 001/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nPROCESSO N° 02.949/2014\r\n\r\n1- OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: serão abertas dia 17 de março de 2014, às 09:30 horas.\r\n\r\nMaiores informações poderão obtidas pelo tel: (24) 2106-3456\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA N° 002/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nPROCESSO N° 02.948/2014\r\n\r\n1- OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: serão abertas dia 17 de março de 2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nMaiores informações poderão obtidas pelo tel: (24) 2106-3456\r\n\r\nJonastanian Marins Aguiar \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1640191. A faturar por empenho" ], "1639755": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO DO SAAE/BM no uso de suas atribuições informa que o critério de julgamento do procedimento licitatório Pregão SRP 002/2014, eventual aquisição de hidrômetro, será menor preço por item e o prazo de entrega será de no máximo 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPREGÃO SRP 015/2014 - OBJETO: Eventual locação de containers. Processo 533/2014. Dia 24 de março de 2014 - 14:30 horas.\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 28/02/2014 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1639755. A faturar por empenho" ], "1639405": [ "IV - Editais: Avisos", "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº031/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O PACIENTE MURILO DE BRITO AZEVEDO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:21/03/2014 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1639405. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Cambuci": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1639985": [ "IV - Atos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\nDECRETO n.º 1146, de 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEMENTA: Decreta requisição administrativa de emergência do Hospital de Cambuci e em todo o prédio com todos os bens móveis que o guarnecem, com fulcro no ordenamento jurídico vigente.\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCONSIDERANDO a situação de risco hoje vivida no Município de Cambuci, com a situação insustentável no que pertine ao atendimento precário em Pronto Socorro e em todo o atendimento referente ao CTI, centro cirúrgico, internações e serviços laboratoriais, o Prefeito Municipal de Cambuci, no uso de suas atribuições legais, decreta requisição administrativa de emergência do Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, abrangendo a totalidade de seu prédio e todos os bens móveis que o guarnecem;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Constituição da República, no artigo 196, preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, além de estatuir, no artigo 197, serem de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, o direito à propriedade, observada sua função social, é reconhecido pela Constituição Federal em seu art. 5º, incisos XXII e XXIII também inserido como um dos princípios da ordem econômica, consoante artigo 170, inciso III da Carta Magna. Portanto assegura-se à existência da propriedade como instituto político e jurídico amplo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei nº 8080/90 dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; \r\n\r\nCONSIDERANDO essa limitação decorre, sobremaneira, para fins de concretização da função social da propriedade e diante da supremacia do interesse público sobre o particular, justificando a existência do instituto da intervenção na propriedade privada, pelo Estado, enquanto ação estatal legal, legítima e apta a ajustar a existência e/ou o uso da propriedade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Constituição ao mesmo tempo em que garante o direito a propriedade condiciona o instituto ao atendimento da função social (art. 5º, XXIII). \r\n\r\nCONSIDERANDO os instrumentos normativos balizadores da situação ora submetida aos institutos do direito administrativo, a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, a Lei Federal nº. 8.080/1990, a Lei Estadual nº. 10.083/1998, a Lei Complementar Estadual nº. 791/1995 e a Lei Estadual nº. 10.241/99;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos casos em que há ameaça ou solução de continuidade dos serviços de saúde, cabe ao Poder Público valer-se da figura da requisição administrativa, intervindo na propriedade, ou mais propriamente em bens e serviços particulares, observada e ponderada a medida diante da multiplicidade de casos concretos que acorrem, que vão desde dificuldades financeiras sentidas por hospitais privados até renúncias de corpos clínicos e diretivos, ocasionando verdadeira acefalia administrativa, com conseguinte perigo de solução de continuidade desses serviços públicos relevantes, a demandar pronta e eficiente resposta do Poder Público;\r\n\r\nArt. 1° - Fica determinado que a Prefeitura Municipal de Cambuci assume a partir de 28 de fevereiro de 2014, as 06 horas a execução direta dos serviços do Hospital Moacyr Gomes de Azevedo.\r\n\r\nArt. 2º - Fica determinado que esta requisição abrangerá os bens móveis, prestação de serviços e funcionários que forem requisitados de acordo com a necessidade do município sendo estes contratados temporariamente, bem como todas as dependências prediais.\r\n\r\nArt. 3º - Todo esse processo terá o acompanhamento do corpo técnico municipal.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2014 condicionando a sua publicação em dez dias úteis. \r\n\r\nCambuci, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1639985" ] } } }, "Município de Macaé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1639757": [ "IV - Editais: Concorrências", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO - EMIP\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 001/2013\r\n\r\nA Empresa Municipal de Iluminação Pública, através da Comissão Permanente de Licitação da EMIP, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 001/2013, devido a pedido de impugnação ao edital.\r\n\r\nMacaé-RJ, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRívian Ferreira de Andrade\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação - EMIP\r\n\r\nId: 1639757. A faturar por empenho" ], "1639584": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS NO 002/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 25 de março de 2014, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO ENTRE A ESTRADA DO IMBURO E ACESSO AO CONDOMÍNIO BRISA DO VALE, LOCALIZADO NO BAIRRO IMBURO - MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E MATERIAIS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1639584. A faturar por empenho" ], "1639631": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS NO 003/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 26 de março de 2014, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA NO COLÉGIO MUNICIPAL PEDRO ADAMI, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ADAMI, 108, CÓRREGO DO OURO, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1639631. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Mendes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1639816": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 017/2014\r\n\r\nProcesso nº. 1305/2014 e 1306/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DE MERENDA DE ALUNOS PERTENCENTES À REDE DE ENSINO (ESCOLAS MUNICIPAIS, MUNICIPALIZADAS E CRECHES), COM VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, UTILIZANDO-SE DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 20/03/2014, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 21/03/2014 às 13h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 06 de março de 2014.Márcia Nascimento Moraes Santos.Pregoeira.\r\n\r\nId: 1639816. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1640109": [ "IV - Editais: Concorrências", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2014\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação de ruas internas, Drenagem e Contenções no conjunto Zilda Arns/Morro do Castro, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 11 (onze) de abril de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba, 987/ 11º andar, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2620-3332 ou 2620-6101. Niterói, 06 de março de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - p/Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1640109. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Nova Iguaçu": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1640186": [ "IV - Editais: Concorrências", "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 001/SEMUS/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/007.106\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA PREDIAL DA UNIDADE MISTA DE MIGUEL COUTO. A Tomada de Preços se realizará no dia 24 de MARÇO de 2014 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ - Tel: 21-3773-3037. No horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel e apresentação do carimbo com CNPJ.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 28 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nId: 1640186. A faturar por empenho" ], "1640187": [ "IV - Editais: Concorrências", "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 003/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/276.853\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL. A Concorrência Pública se realizará no dia 11 de ABRIL de 2014 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 06 de Março de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1640187. A faturar por empenho" ], "1640188": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 006/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/352.993\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM IGUAÇU. A Tomada de Preços se realizará no dia 27 de MARÇO de 2014 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 06 de Março de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1640188. A faturar por empenho" ], "1640189": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 007/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/352.760\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES. A Tomada de Preços se realizará no dia 27 de MARÇO de 2014 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 06 de Março de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1640189. A faturar por empenho" ], "1640190": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 074/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/274.413\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA PADRÃO NO KM 32. A Concorrência Pública se realizará no dia 11 de ABRIL de 2014 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 06 de Março de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1640190. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Porciúncula": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1639756": [ "IV - Atos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nTERMO ADITIVO \r\n\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RJ E O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nOBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do Convênio existente nº 11/2013 , firmado em 17/05/2013, através do Processo Administrativo E-02/002.327/2013: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO -.prorrogação do prazo de Convênio existente a fim de promover, em nível municipal, maior participação na prestação de serviços técnicos especializados aos produtores rurais e suas famílias, de acordo com o que consta no plano de trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA: o presente termo aditivo vigorará pelo prazo de (10) meses, contados a partir de 01 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. \r\n\r\nId: 1639756. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Quissamã": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1640062": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte e distribuição de água potável.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da emissão da autorização de início dos serviços. \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 19/03/2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 06 de março de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1640062. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Rio Claro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1640155": [ "IV - Editais: Avisos", "GOVERNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 002/2014 Processo Administrativo nº 420/2013 Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na realização de serviços de comunicação visual, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 20 de Março de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 06 de Março de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1640155. A faturar por empenho" ], "1640110": [ "IV - Editais: Avisos", "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 001/2014 - Processo Administrativo nº 482/2013 - Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais laboratoriais para o Laboratório Municipal.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 19 de Março de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 06 de Março de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1640110. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1639797": [ "IV - Atos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1847 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, criando ainda os elementos de despesas 44.90.52.00, 44.90.93.00, na fonte de Recursos Convênio MAPA, no Programa de Trabalho 102.7.20.606.0001.2007, conforme o seguinte: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n102.7.20.606.0001.2007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nConv. MAPA\r\n\r\n166.525,00\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n44.90.93.00\r\n\r\nConv. MAPA\r\n\r\n200,00\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n196.725,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n246\r\n\r\n102.8.27.812.0021.1.067\r\n\r\nConstrução de Quadras Esportivas em Sedes Distritais.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nConv. Esporte Solidário\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n247\r\n\r\n102.8.27.812.0021.1.067\r\n\r\nConstrução de Quadras Esportivas em Sedes Distritais.\r\n\r\n44.90.93.00\r\n\r\nConv. Esporte Solidário\r\n\r\n76.725,00\r\n\r\n147\r\n\r\n102.7.20.601.0001.2.279\r\n\r\nManutenção das Atividades de Produção de Mudas e demais Ações Desenvolvidas no Horto Florestal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n196.725,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDecreto nº 1816 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1847, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014...\r\n\r\nDecreta:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, criando ainda os elementos de despesas 44.90.52.00, 44.90.93.00, na fonte \r\n\r\nde Recursos Convênio MAPA, no Programa de Trabalho 102.7.20.606.0001.2007, conforme o seguinte: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n102.7.20.606.0001.2007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nConv. MAPA\r\n\r\n166.525,00\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n44.90.93.00\r\n\r\nConv. MAPA\r\n\r\n200,00\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n196.725,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n246\r\n\r\n102.8.27.812.0021.1.067\r\n\r\nConstrução de Quadras Esportivas em Sedes Distritais.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nConv. Esporte Solidário\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n247\r\n\r\n102.8.27.812.0021.1.067\r\n\r\nConstrução de Quadras Esportivas em Sedes Distritais.\r\n\r\n44.90.93.00\r\n\r\nConv. Esporte Solidário\r\n\r\n76.725,00\r\n\r\n147\r\n\r\n102.7.20.601.0001.2.279\r\n\r\nManutenção das Atividades de Produção de Mudas e demais Ações Desenvolvidas no Horto Florestal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n196.725,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 025/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar a pedido, o servidor municipal José Marcio Portugal Lima, admitido em 04/01/2011, através do II Concurso Público do Executivo Municipal, na função de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 407438/6, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 26 de Fevereiro de 2014, conforme processo Administrativo nº 0809/2014. \r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1639797" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1640118": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: leilão nº 001/2014, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 10.846/13, que tem por objeto publicação da ata de leilão público nº01/2014: Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, nas dependências do Departamento de Patrimônio às 14h00min, reuniu-se a Comissão acima mencionada, composta pelos seguintes membros, Dr. Fernando Senna Accon, matrícula n° 1-04592-0; Srª Ana Beatriz Duarte de Mattos, matrícula nº 1-02088-1; Aline Rabello Maluf Cataldi, matrícula nº 1-13406-1; Luiz Alberto Cândido Pimentel, matrícula nº 1-01961-1; e Eduardo de Lima Duarte, matrícula nº 1-08918-9, Membros da Comissão de Leilão e mediante portaria G.P. nº714/2013, Leone de Oliveira, Presidente da comissão Municipal de Licitação, Alex da Silva Duarte, Membro da Comissão Municipal de Licitação; Cláudia Lúcia Marcondes Castro Lobo, Membro da Comissão de Licitação; Marcos Antônio da Silva, Membro da Comissão de Licitação; Serafim dos Anjos Fernandes Pires, Assessor Jurídico. A presente reunião tem por objetivo a abertura do Leilão nº001/2014, tendo por leiloeiro o Sr. Leone de Oliveira. Abertos os trabalhos, pelo leiloeiro, foram anunciados que os Lotes 21 ao 29, não possuem documentos originais, devendo os arrematantes dos mesmos deixar os respectivos veículos em condições de vistoria, para assim, solicitarem a Subsecretaria de Transportes, tais documentações(2ªvia), com encargos para a mesma de houver .Foram anunciados os lotes e os lances mínimos para cada um deles: Lote 01 - CIBER - VIBRO ACABADORA - S.A 230 - cor amarela - ano 2000 - valor mínimo de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - arrematado no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) por JOEL AZEREDO SANTANA, inscrito no CPF 00009332790, residente na BR101 km 280 lote 9- Duques Tanguá. Lote 02 - CASE - PÁ MECÂNICA - W 7 - cor amarela - ano 1978 - valor mínimo de R$ 1.000,00 (hum mil reais) - arrematado no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) por JOEL AZEREDO SANTANA, inscrito no CPF 00009332790, residente na BR101 km 280 lote 9- Duques Tanguá. Lote 03 - MB - CAMINHÃO CARROCERIA 708 - placa AS-6623 - cor bege - ano 87/87 - chassi 9BM308325HB746372, valor mínimo de R$ 1.000,00 (hum mil reais) - arrematado no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por MARCOS ANTONIO ALVES DO COUTO, inscrito no CPF 972383927-04, residente na Rua Pastor Manoel Carreiro nº5- Vila do Pião. Lote 04 - VW - CAMINHÃO CAÇAMBA 12.140H - placa KMZ-1989 - cor branca, ano 96/97 - chassi 9BWXTACM5TDB60973 - valor mínimo de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) - arrematado no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) por MARCIO DE SOUZA ANDRADE, ins crito no CPF 080404507-05, residente na Estrada Rio Bahia km 72 - Três Córregos, Teresópolis, RJ. Lote 05 - VW - CAMINHÃO CARROC. FECHADA 12.140H - placa KMZ-2045 - cor branca - ano 96/97 - chassi 9BWXTACM7TDB60988 - valor mínimo de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) - arrematado no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por IVAN ALVES DE FREITAS, inscrito no RG 07532949-0 IFP RJ , residente na Rua Carlos Guinle 26, Comary, Teresópolis, RJ. Lote 06 - VW - CAMINHÃO CAÇAMBA 12.140H - placa KMZ-2165 - cor branca - ano 96/97 - Chassi 9BWXTACM4TDB60429 - valor mínimo de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) - arrematado no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) por MARCIO DE SOUZA ANDRADE, inscrito no CPF 080404507-05, residente na Estrada Rio Bahia km 72 - Três Córregos, Teresópolis, RJ. Lote 07 - VW - AUTOMÓVEL - GOL - placa KMZ-7317 - cor branca - ano 2000/2000 - chassi 9BWCA15X3YP110216 - valor mínimo de R$ 700,00 (setecentos reais) - arrematado no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) por MARCOS ANTONIO ALVES DO COUTO, inscrito no CPF 972383927-04, residente na Rua Pastor Manoel Carreiro nº5- Vila do Pião. Lote 08 - VW - AUTOMÓVEL - GOL - placa KMZ-7318 - cor branca - ano 2000/2000 - chassi 9BWCA15X9YP110298 - valor mínimo de R$ 700,00 (setecentos reais) - não arrematado. Lote 09 - VW - AUTOMÓVEL - GOL - placa KNB-5120 - cor branca - ano 94/95 - chassi 9BWZZZ377RT026269 - valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) - arrematado no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por MARCIO DE SOUZA ANDRADE, inscrito no CPF 080404507-05, residente na Estrada Rio Bahia km 72 - Três Córregos, Teresópolis, RJ. Lote 10 - VW - AUTOMÓVEL - GOL - placa KOJ-7236 - cor branca - ano 2004/2004 - chassi 9BWCA05X64T086358 - valor mínimo de R$ 800,00 (oitocentos reais) - arrematado no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) por MARCOS ANTONIO ALVES DO COUTO, inscrito no CPF 972383927-04, residente na Rua Pastor Manoel Carreiro nº5- Vila do Pião. Lote 11 - GM - AUTOMÓVEL - OPALA - placa LDB-2397 - cor preta - chassi 9BGVP69DKKB126783 - valor mínimo de R$ 400,00 (quatrocentos reais) - arrematado no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por JOSÉ AFONSO DE SIQUEIRA, inscrito no CPF 489908847-72, residente na Rua Almirante Barroso 31 Granja Florestal, Teresópolis, RJ. Lote 12 - GM - AUTOMÓVEL - OPALA - placa LHB-2386 - cor preta - chassi 9BGVP69DKKB126847 - valor mínimo de R$ 400,00 (quatrocentos reais) - arrematado no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por MARCIO DE SOUZA ANDRADE, inscrito no CPF 080404507-05, residente na Estrada Rio Bahia km 72 - Três Córregos, Teresópolis, RJ. Lote 13 - GM - AUTOMÓVEL - OPALA - placa LHC-2385- cor preta - chassi 9BGVP69DKKB126730 - valor mínimo de R$ 400,00 (quatrocentos reais) - não arrematado. Lote 14 - VW - AUTOMÓVEL - GOL - placa LUZ-4747- cor branca - ano 2006/2006 - chassi 9BWCA05W26T122721 - valor mínimo de R$ 900,00 (novecentos reais) - arrematado no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) por MARCOS ANTONIO ALVES DO COUTO, inscrito no CPF 972383927-04, residente na Rua Pastor Manoel Carreiro nº5- Vila do Pião. Lote 15 - VW- KOMBI - CAMIONETA - placa LBW-1040 - cor branca - ano 2004/2005 - chassi 9BWGB07XX5P005268 - valor mínimo de R$ 1.000,00 (hum mil reais) - arrematado no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por CARLOS CESAR XAVIER PAIVA, inscrito no CPF 080471047-30, residente na Estrada Rio Bahia km 76 Prata - Teresópolis - RJ. Lote 16 - VW- KOMBI - CAMIONETA - placa KPD-1650- cor branca - ano 2004/2005 - chassi 9BWGB07X75P005180 - valor mínimo de R$ 1.000,00 (hum mil reais) - não arrematado. Lote 17 - VW- KOMBI - LOTAÇÃO - placa LNX-5016- cor branca - ano 2002/2002 - chassi 9BWGB07X22P008774 - valor mínimo de R$ 800,00 (oitocentos reais) - arrematado no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) por MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF 041628137-01, residente na Estrada Rio Bahia km 71 Três Córregos, Teresópolis, RJ. Lote 18 - VW- KOMBI - CAMIONETA - placa KMZ-6169- cor branca - ano 99/99 - chassi 9BWZZZ237XP004615 - valor mínimo de R$ 600,00 (seiscentos reais) - arrematado no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) - por CARLOS CESAR XAVIER PAIVA, inscrito no CPF 080471047-30, residente na Estrada Rio Bahia km 76 Prata - Teresópolis - RJ. Lote 19 - VW- KOMBI - LOTAÇÃO - placa LNX-7623- cor branca - ano 2002/2002 - chassi 9BWGB07X42P008811 - valor mínimo de R$ 800,00 (oitocentos reais) - arrematado no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) por IVAN ALVES DE FREITAS, inscrito no RG 07532949-0 IFP RJ , residente na Rua Carlos Guinle 26, Comary, Teresópolis, RJ. Lote 20 - VW - AUTOMÓVEL - GOL - placa LNU-9819- cor branca - ano 2002/2002 - chassi 9BWCA05X52P054233 - valor mínimo de R$ 700,00 (setecentos reais) - não arrematado. Lote 21 - MICROONIBUS-MASCARELO - placa KZV-2699 - cor azul - ano 2005/2006 - chassi 9BWD252R86R602871 - valor mínimo de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) - arrematado no valor de R$ 13.600,00 (treze mil seiscentos reais) por SERGIO LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF 079340638-22, residente na Rua José Colansana nº13- Carapicuíba SP. Lote 22 - Retirado do Leilão. Lote 23 - PEUGEOT - BOXER AMBULÂNCIA - placa LTJ-1667 -cor Branca - ano 2007/2008 - chassi 936ZCPMNB82017735 - valor mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - não arrematado. Lote 24 - VW- KOMBI - placa LNX-5026- cor branca - ano 2002/2002 - chassi 9BWGB07X52P008705 - valor mínimo de R$ 1.500,00 (hum mil quinhentos reais) - não arrematado. Lote 25 - PEUGEOT - VAN-BOXER - placa LUV-2046 - ano 2005/2006 - chassi 936ZBPMMB62000248 - valor mínimo de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) - arrematado no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) por SILVIO JORGE DA SILVA, inscrito no CPF 061265348-08, residente na Estrada Camburi 686 - Carapicuíba SP. Lote 26 - IVECO DALLI - AMBULÂNCIA - placa LUZ-0096 - ano 2002/2003 - chassi 93ZC3570138309810 - valor mínimo de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - arrematado no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por JONES CARDINOT RABELLO, inscrito no CPF 083494477-45, residente na Estrada Rio Bahia km 76 nº860 Prata, Teresópolis , RJ. Lote 27 - VW - GOL - placa LUY-2866- cor branca - ano 2005/2006 - chassi 9BWCC05W46P019769 - valor mínimo de R$ 300,00 (trezentos reais) - arrematado no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) por IVAN ALVES DE FREITAS, inscrito no RG 07532949-0 IFP RJ , residente na Rua Carlos Guinle 26, Comary, Teresópolis, RJ. Lote 28 - VW - GOL - placa LVC-3376- cor branca - ano 2005/2006 - chassi 9BWCC05W96P019413 - valor mínimo de R$ 1.000,00 (hum mil reais) - não arrematado. Lote 29 - VW - GOL - placa LNZ-0889- cor branca - ano 2002/2002 - chassi 9BWCA05XX2T156182 - valor mínimo de R$ 1.500,00 (hum mil quinhentos reais) - não arrematado. Lote 30 - SUCATAS DIVERSAS - valor mínimo de R$ 300,00 (trezentos reais) - arrematado no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por GILBERTO MILAGRES DE PAULA, inscrito no CPF 016193617-28, residente na Rua Pedro Eleotereo de Oliveira 1616 Fischer, Teresópolis - RJ. Lote 31 - CAMINHÃO F4000 - MARCA FORD ANO - placa LEK 3801 - ano 1979/1979 - valor mínimo de R$ 400,00 (quatrocentos reais) - arrematado no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por IVAN ALVES DE FREITAS, inscrito no RG 07532949-0 IFP RJ , residente na Rua Carlos Guinle 26, Comary\r\n\r\nTeresópolis, RJ. Foi solicitado cópias da Identidade, CPF e comprovante de residência, devidamente autenticados, para que possam retirar o CRV, no Departamento de Licitação. Esta ata passa a fazer parte integrante do processo Administrativo nº10.846/2013. E ainda, solicitamos que seja providenciada publicação. Assim, nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, eu Ana Beatriz Duarte de Mattos. Anexo da ata.\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nMODELO\r\n\r\nCHASSI\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nCOR\r\n\r\nMOTOR\r\n\r\nANO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nARREMATAÇÃO\r\n\r\nLANCE MÍNIMO\r\n\r\nTOMB. PMT\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\nR$ 58.600,00 \r\n\r\nR$ 15.800,00 \r\n\r\n19\r\n\r\nVW\r\n\r\nKOMBI - LOTAÇÃO\r\n\r\n9BWGB07X42P008811 \r\n\r\nLNX-7623\r\n\r\nBRANCA\r\n\r\nSEM/COM\r\n\r\n2002/02\r\n\r\nGARAGEM\r\n\r\nR$ 800,00 \r\n\r\nR$ 800,00 \r\n\r\n22486A\r\n\r\n20\r\n\r\nVW\r\n\r\nAUTOMÓVEL - GOL\r\n\r\n9BWCA05X52P054233 \r\n\r\nLNU-9819\r\n\r\nBRANCA\r\n\r\nCOM/COM\r\n\r\n2002/02\r\n\r\nGARAGEM\r\n\r\nNão arrematado \r\n\r\nR$ 750,00 \r\n\r\n31331A\r\n\r\n21\r\n\r\nMICROONIBUS-MASCARELO\r\n\r\n9BWD252R86R602871 \r\n\r\nKZV-2699\r\n\r\nAZUL\r\n\r\nCOM/COM\r\n\r\n2005/06\r\n\r\nHORTO\r\n\r\nR$ 13.600,00 \r\n\r\nR$ 1.600,00 \r\n\r\n56103\r\n\r\n23\r\n\r\nPEUGEOT\r\n\r\nBOXER AMBULÂNCIA\r\n\r\n936ZCPMNB82017735 \r\n\r\nLTJ-1667\r\n\r\nBRANCA\r\n\r\nCOM/SEM\r\n\r\n2007/08\r\n\r\nGARAGEM\r\n\r\nNão arrematado \r\n\r\nR$ 5.000,00 \r\n\r\n56164\r\n\r\n24\r\n\r\nVW\r\n\r\nKOMBI \r\n\r\n9BWGB07X52P008705 \r\n\r\nLNX-5026\r\n\r\nBRANCA\r\n\r\nSEM/COM\r\n\r\n2002/02\r\n\r\nGARAGEM\r\n\r\nNão arrematado \r\n\r\nR$ 1.500,00 \r\n\r\n24878\r\n\r\n25\r\n\r\nPEUGEOT\r\n\r\nVAN-BOXER\r\n\r\n936ZBPMMB62000248 \r\n\r\nLUV-2046\r\n\r\nBRANCA\r\n\r\nCOM/COM\r\n\r\n2005/06\r\n\r\nGARAGEM\r\n\r\nR$ 3.500,00 \r\n\r\nR$ 3.500,00 \r\n\r\n5649SAUDE\r\n\r\n26\r\n\r\nIVECO DALLI\r\n\r\nAMBULÂNCIA\r\n\r\n93ZC3570138309810 \r\n\r\nLUZ-0096\r\n\r\nBRANCA\r\n\r\nCOM/COM\r\n\r\n2002/03\r\n\r\nGARAGEM\r\n\r\nR$ 6.000,00 \r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\n5485SAUDE\r\n\r\n27\r\n\r\nVW\r\n\r\nGOL\r\n\r\n9BWCC05W46P019769 \r\n\r\nLUY-2866\r\n\r\nBRANCA\r\n\r\nSEM/COM\r\n\r\n2005/06\r\n\r\nGARAGEM\r\n\r\nR$ 350,00 \r\n\r\nR$ 300,00 \r\n\r\n6304SAUDE\r\n\r\n28\r\n\r\nVW\r\n\r\nGOL\r\n\r\n9BWCC05W96P019413\r\n\r\nLVC-3376\r\n\r\nBRANCA\r\n\r\nSEM/SEM\r\n\r\n2005/06\r\n\r\nGARAGEM\r\n\r\nNão arrematado \r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\n64664\r\n\r\n29\r\n\r\nVW\r\n\r\nGOL\r\n\r\n9BWCA05XX2T156182 \r\n\r\nLNZ-0889\r\n\r\nBRANCA\r\n\r\nCOM/COM\r\n\r\n2002/02\r\n\r\nGARAGEM\r\n\r\nNão arrematado \r\n\r\nR$ 1.500,00 \r\n\r\n5458SAUDE\r\n\r\nR$ 82.850,00\r\n\r\nR$ 33.750,00 \r\n\r\nLOTE\r\n\r\nNOME DO ARREMATANTE\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nARREMATAÇÃO\r\n\r\nLANCE MÍNIMO\r\n\r\nSUB TOTAL\r\n\r\nR$ 82.850,00 \r\n\r\nR$ 33.750,00 \r\n\r\n30\r\n\r\nSUCATAS DIVERSAS\r\n\r\nPARQUE\r\n\r\nR$ 300,00 \r\n\r\nR$ 300,00 \r\n\r\n31\r\n\r\nLEK 3801 - CAMINHÃO F4000 - MARCA FORD ANO 1979/79- COR BRANCA DIESEL \r\n\r\nGARAGEM\r\n\r\nR$ 400,00 \r\n\r\nR$ 400,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 83.550,00 \r\n\r\nR$ 34.450,00 \r\n\r\nLeone de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CML\r\n\r\nId: 1640118" ], "1640119": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.039/14\r\n\r\nINSTRUMENTO DE APLICAÇÃO/PENALIDADE\r\n\r\nPROCESSO: 24.170/2013.\r\n\r\nART.87, I - Lei nº.8.666/93\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, resolve aplicar à Empresa Neves & Botelho Ltda - ME., CNPJ 11.617.190/0001-07, a pena de ADVERTÊNCIA, consoante disposições previstas no art. 87, item I, da Lei nº.8.666/93. Registre-se. Publique-se.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Carlos da Cunha - Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nAVISO Nº.040/14\r\n\r\nINSTRUMENTO DE APLICAÇÃO/PENALIDADE\r\n\r\nPROCESSO: 27.454/2013.\r\n\r\nART.87, I - Lei nº.8.666/93\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, resolve aplicar à Empresa Arbih Comércio e Serviços Eireli - ME, CNPJ 16.839.986/0001-28, a pena de ADVERTÊNCIA, consoante disposições previstas no art. 87, item I, da Lei nº.8.666/93. Registre-se. Publique-se.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Carlos da Cunha - Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nAVISO Nº.041/14\r\n\r\nINSTRUMENTO DE APLICAÇÃO/PENALIDADE\r\n\r\nPROCESSO: 1.354/14.\r\n\r\nART.87, I - Lei nº.8.666/93\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, resolve aplicar à Empresa Aciat Comercial Ltda ME, CNPJ 04.931.313/0001-14, a pena de ADVERTÊNCIA, consoante disposições previstas no art. 87, item I, da Lei nº.8.666/93. Registre-se. Publique-se.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Carlos da Cunha - Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1640119" ], "1640120": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 005/2014\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 116/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FORTUNEE ROSA MEYOHAS NEVES, matrícula nº 4-13817-1, do Cargo em Comissão de Diretor Médico de Unidades de Grande Porte para Atendimento de Emergência, Símbolo DAS-5, Cód. 40545, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 117/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ISABELLA PINHEIRO DA MOTTA, matrícula nº 4-14537-2, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Hemoterapia, Símbolo DAS-2, Cód. 40188, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 08/01/2014. PORTARIA GP Nº 118/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JULIA DA ROCHA MENDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Jurídico do Serviço de Dispensação de Medicamentos e Materiais Médicos, Símbolo DAS-4, Cód. 40619, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2014. PORTARIA GP Nº 119/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 4-14993-9, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40533, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 120/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MICHEL COUTO DO AMPARO, matrícula nº 4-15149-6, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40533, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 121/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VALMIR GARCIA PIRES, matrícula nº 4-14945-9, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração do Ginásio Poliesportivo, Símbolo DAS-3, Cód. 40241, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 122/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), WALTER FELIX DA SILVA, matrícula nº 4-14940-8, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, Símbolo DAS-2, Cód. 40487, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 123/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GISELE FERNANDES ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 4-14935-1, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Administração do Gi násio Poliesportivo, Símbolo DAS-2, Cód. 40243, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 124/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MIGUEL MIURA, matrícula nº 4-15009-0, do Cargo em Comissão de Assistente de Desportos, Símbolo DAS-1, Cód. 40245, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 125/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MIGUEL MIURA, matrícula nº 4-15009-0, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, Símbolo DAS-2, Cód. 40487, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 126/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MILENE DA SILVA DEVIDE GIMENES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Desportos, Símbolo DAS-1, Cód. 40425, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 127/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, WALTER GARCIA PIRES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração do Ginásio Poliesportivo, Símbolo DAS-3, Cód. 40241, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 128/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GISELE FERNANDES ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 4-14935-1, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40533, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 129/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MICHEL COUTO DO AMPARO, matrícula nº 4-15149-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Administração do Ginásio Poliesportivo, Símbolo DAS-2, Cód. 40243, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 130/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VALMIR GARCIA PIRES, matrícula nº 4-14945-9, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40533, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 131/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do artigo 15, inciso III da Lei Municipal nº 888/1976 (ESTATUTO), CARLOS FRANCISCO LARICCHIA, matrícula nº 1-12100-6, para exercer o Cargo de Serviços Gerais, Referência 2, com efeitos a partir de 18/09/2010, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 132/2014 - CONCEDER Progressão Funcional e Promoção Funcional, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 133/2014 - CONCEDER Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 134/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANTONIO CARLOS RODRIGUES FIGUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40736, na Secretaria Municipal de Obras Públicas, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 135/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DANIEL ACCIOLY GONCALVES, matrícula nº 1-15100-2, do Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 06/02/2014, conforme Processo Administrativo nº 3.304/2014. PORTARIA GP Nº 136/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCELA DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 1-11778-5, do Cargo de Agente de Creche (Lei Complementar Municipal nº 123/2009), Referência 11, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 04/02/2014, conforme Processo Administrativo nº 2.977/2014. PORTARIA GP Nº 137/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALBA VALERIA FERREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 1-11725-4, do Cargo de Agente de Creche (Lei Complementar Municipal nº 123/2009), Referência 11, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014, conforme Processo Administrativo nº 2.866/2014. PORTARIA GP Nº 138/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCIARA MUNIZ DA SILVA, matrícula nº 1-11897-8, do Cargo de Professor C-14 (Lei Municipal nº 2.908/2010), lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 06/02/2014, conforme Processo Administrativo nº 3.250/2014. PORTARIA GP Nº 139/2014 - CONCEDER TRIÊNIO, conforme portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 140/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUIZ CLAUDIO MARINS WALTER, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40736, na Secretaria Municipal de Obras Públicas, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 141/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANTONIO MOREIRA DE SOUSA, matrícula nº 1-04137-2, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Projetos Especiais, Símbolo DAS-2, Cód. 40576, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 142/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VANIA DA SILVA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Projetos Especiais, Símbolo DAS-2, Cód. 40576, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 143/2014 - Publicada em 20/02/2014. PORTARIA GP Nº 144/2014 - Publicada em 20/02/2014. PORTARIA GP Nº 145/2014 - Publicada em 20/02/2014. PORTARIA GP Nº 146/2014 - Publicada em 20/02/2014. PORTARIA GP Nº 147/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CARMEN LUCIA COUTINHO MASIERO, matrícula nº 1-02478-8, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade, Símbolo DAS-3, Cód. 40078, da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 28/02/2014. PORTARIA GP Nº 148/2014 - EXONERAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GRAZIELA LOBATO DE CARVALHO, matrícula nº 1-05165-3, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Controle de Certidões, Símbolo DAS-1, Cód. 40104, da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 149/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUZIA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 1-02801-5, para exercer o Cargo em Comissão, interino, de Chefe da Divisão de Contabilidade, Símbolo DAS-3, Cód. 40078, na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 28/02/2014. PORTARIA GP Nº 150/2014 - DISPENSAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANA LÚCIA DOS SANTOS, matrícula nº 1-08057-2, da função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/01/2014. PORTARIA GP Nº 151/2014 DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DJALMA CHARLES GONZALES, matrícula nº 1-01638-6, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/01/2014. PORTARIA GP Nº 152/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS DE AMOEDO, matrícula nº 1-15175-4, do Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014, conforme Processo Administrativo nº 3.377/2014. PORTARIA GP Nº 153/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VALESCA BIANQUINI DA PENHA, matrícula nº 1-13964-9, do Cargo de Agente de Creche (Lei Complementar Municipal nº 123/2009), Referência 11, em Estágio Probatório, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014, conforme Processo Administrativo nº 3.360/2014. PORTARIA GP Nº 154/2014 - CEDER em conformidade com o art. 6º da Lei Municipal nº 2.596/2007, o servidor RAPHAEL MARQUETTI FARIA, matrícula nº 1-06986-2, Inspetor de Posturas, Referência 12, à Prefeitura Municipal de Magé, sem prejuízo dos seus direitos e vantagens adquiridos, sem ônus para à Prefeitura de Magé, com efeitos a partir de 18/03/2013, conforme Processo Administrativo nº 26.497/2013.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Carlos da Cunha - Secretário Municipal de Governo e Coordenação PORTARIA GP. Nº 132, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO FUNCIONAL \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19 e 20 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional e Promoção Funcional, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1 06470-4\r\n\r\nLUCIANA PENNA FRANCA\r\n\r\nD22\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\n1 07088-7\r\n\r\nIRENE SANT'ANNA DO VALLE CARREIRO\r\n\r\nB10\r\n\r\n15/12/2013\r\n\r\n1 14163-5\r\n\r\nLUCIANA SANTOS MOTTA\r\n\r\nA02\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n1 14690-4\r\n\r\nMARIA VERONICA C. DA S. F. P. DE MELO\r\n\r\nA02\r\n\r\n07/12/2013\r\n\r\nPromoção Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1 09390-8\r\n\r\nRYANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/12/13\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 133, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO FUNCIONAL E TRINTENÁRIA\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19, 20 e 35 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1 06338-4\r\n\r\nGLÓRIA ANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nC17\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nPromoção Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1 09970-1\r\n\r\nMÔNICA PEREIRA BATISTA BATH\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/01/14\r\n\r\n1 11034-9\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/01/14\r\n\r\n1 11112-4\r\n\r\nCÍNTIA MALINI MAZIOLI\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/01/14\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n1 02522-9\r\n\r\nBERNADETH CUPELLO\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 139, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos dos arts. 65, 66 e 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subseqüentes, a que tem direito, trintenária e progressão horizontal a partir das datas especificadas.\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n(art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 00877-4\r\n\r\nADEMAIR JOSÉ DE MORAES\r\n\r\n14\r\n\r\n22/02/14\r\n\r\n1 01758-7\r\n\r\nIEDA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n14/02/14\r\n\r\n1 01777-3\r\n\r\nADEMIR DA CRUZ ALMADA\r\n\r\n11\r\n\r\n18/02/14\r\n\r\n1 02127-4\r\n\r\nLEVI FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 02447-8\r\n\r\nMARIA ANDREA MORAES BORGES\r\n\r\n10\r\n\r\n20/02/14\r\n\r\n1 02826-0\r\n\r\nVALERIA DE OLIVEIRA INERELI\r\n\r\n9\r\n\r\n03/02/14\r\n\r\n1 03489-9\r\n\r\nROSSI PAIVA TORRES\r\n\r\n9\r\n\r\n04/02/14\r\n\r\n1 03528-3\r\n\r\nVERA REGO LUZ\r\n\r\n9\r\n\r\n26/02/14\r\n\r\n1 03532-1\r\n\r\nSELMA MAIA MACIEL\r\n\r\n9\r\n\r\n19/02/14\r\n\r\n1 03771-5\r\n\r\nMARIA GEISA OLIVEIRA DO COUTO\r\n\r\n9\r\n\r\n17/02/14\r\n\r\n1 03990-4\r\n\r\nGORETTI CRISTINA DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n9\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 03991-2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LAND DE AVELLAR\r\n\r\n8\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 04000-7\r\n\r\nELIANE DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n01/02/14\r\n\r\n1 04079-1\r\n\r\nSANDRA ELIZA VIANNA DA MOTA\r\n\r\n9\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 04081-3\r\n\r\nVALERIA FABIANI DE REZENDE CANTO\r\n\r\n8\r\n\r\n08/02/14\r\n\r\n1 04230-1\r\n\r\nTANIA MARA DA SILVA NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n25/01/14\r\n\r\n1 07354-1\r\n\r\nANDREA LOPES DE ARAGÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/14\r\n\r\n1 07355-1\r\n\r\nMARLUCIA FREITAS DA SILVA ALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/14\r\n\r\n1 07356-8\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/14\r\n\r\n1 07658-3\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL\r\n\r\n5\r\n\r\n15/02/14\r\n\r\n1 08003-3\r\n\r\nDEBORA CRISTINA DE FREITAS LEÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/14\r\n\r\n1 08788-7\r\n\r\nROCELAINE DE OLIVEIRA PINTO SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/14\r\n\r\n1 09185-9\r\n\r\nWAGNER DA ROCHA\r\n\r\n4\r\n\r\n21/02/14\r\n\r\n1 09187-5\r\n\r\nANTONIO MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n14/02/14\r\n\r\n1 09196-4\r\n\r\nLANA BETY MIRANDA QUINTANILHA\r\n\r\n4\r\n\r\n06/02/14\r\n\r\n1 09197-2\r\n\r\nGUSTAVO SULZER ROQUETTE\r\n\r\n4\r\n\r\n07/02/14\r\n\r\n1 09199-9\r\n\r\nCINTIA DO VALLE MACIEL\r\n\r\n4\r\n\r\n07/02/14\r\n\r\n1 09201-4\r\n\r\nMERY PIRES FIDELIS\r\n\r\n4\r\n\r\n26/02/14\r\n\r\n1 09204-9\r\n\r\nGRACIELA CORREA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/14\r\n\r\n1 09208-1\r\n\r\nFABIANA VIEIRA MENDES\r\n\r\n4\r\n\r\n06/02/14\r\n\r\n1 09209-1\r\n\r\nGABRIELLA CARNEIRO FREIDMAN\r\n\r\n4\r\n\r\n19/02/14\r\n\r\n1 09215-4\r\n\r\nNEIVA DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n06/02/14\r\n\r\n1 09216-2\r\n\r\nRICARDO LACERDA PUREZA\r\n\r\n4\r\n\r\n06/02/14\r\n\r\n1 09222-7\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DE ARAUJO MELLO DA MOTTA \r\n\r\n4\r\n\r\n05/02/14\r\n\r\n1 09224-3\r\n\r\nDENISE MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n08/02/14\r\n\r\n1 09226-1\r\n\r\nJANIA GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25/02/14\r\n\r\n1 09228-6\r\n\r\nVALNER PIMENTEL MARINS\r\n\r\n4\r\n\r\n08/02/14\r\n\r\n1 09234-0\r\n\r\nMARIA ELZA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n07/02/14\r\n\r\n1 09235-9\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA POLIDO\r\n\r\n4\r\n\r\n07/02/14\r\n\r\n1 09239-1\r\n\r\nROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n06/02/14\r\n\r\n1 09240-5\r\n\r\nSONIA APOLINARIO RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n06/02/14\r\n\r\n1 09244-8\r\n\r\nMARIA LUCIA DE MATTOS MOLINA VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n20/02/14\r\n\r\n1 09247-2\r\n\r\nROZETY DUTRA DOMINGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n07/02/14\r\n\r\n1 09249-9\r\n\r\nBIANCA GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n4\r\n\r\n19/02/14\r\n\r\n1 09251-0\r\n\r\nREJANE CRISTINA NEVES SARAIVA\r\n\r\n4\r\n\r\n16/02/14\r\n\r\n1 09252-9\r\n\r\nANTONIO TORQUATO LUSTOSA LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n26/02/14\r\n\r\n1 09263-4\r\n\r\nSUELI MARIA COSTA REZENDE DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n27/02/14\r\n\r\n1 09265-0\r\n\r\nDANIELLE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n17/02/14\r\n\r\n1 09277-4\r\n\r\nSAMANTHA LOPES E SILVA BARTHOLOMEI\r\n\r\n4\r\n\r\n06/02/14\r\n\r\n1 09655-9\r\n\r\nSILVIA ARAUJO DE ASSIS M. REZENDE\r\n\r\n4\r\n\r\n14/02/14\r\n\r\n1 10162-5\r\n\r\nOCTAVIO ALVES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n16/02/14\r\n\r\n1 11217-1\r\n\r\nJORGE LUIZ MENDES CAVALHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/14\r\n\r\n1 11455-7\r\n\r\nEMERSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n02/02/14\r\n\r\n1 12121-9\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MATERI\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12126-1\r\n\r\nRENATO ROZENDO DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12127-8\r\n\r\nJONIO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12129-4\r\n\r\nALVIMAR TED DE MEDEIROS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12130-8\r\n\r\nADRIANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12131-6\r\n\r\nSHEILA CARDOZO ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12134-0\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12135-9\r\n\r\nOZANA RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12136-0\r\n\r\nCRISTIANE CABRAL BUSSINGER\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12137-5\r\n\r\nANGELA APARECIDA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12139-1\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12141-3\r\n\r\nCRISTIANE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12144-8\r\n\r\nVANDA FERRARO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n13/02/14\r\n\r\n1 12146-4\r\n\r\nANDRE DE SAULES CAMPISTA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12149-9\r\n\r\nROSANA LIMA GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12150-2\r\n\r\nMARTA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12151-0\r\n\r\nMAGDA CRISTINA SEGANTINI ROSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12153-7\r\n\r\nEDIA DA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n21/02/14\r\n\r\n1 12158-8\r\n\r\nCARLA DE ABREU LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12159-6\r\n\r\nZILANDA DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12160-1\r\n\r\nJISELE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12161-8\r\n\r\nCLEIDE JARDIM DE CARVALHO MATTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12171-5\r\n\r\nCARLA MOTTA DE ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12182-0\r\n\r\nISIS SILVA PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12186-3\r\n\r\nINGRID CRISTINA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12188-1\r\n\r\nCLAUDIA RAPOSO DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n20/02/14\r\n\r\n1 12193-6\r\n\r\nLUCIANO COELHO DE MAGALHÃES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12194-4\r\n\r\nERIKA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n21/02/14\r\n\r\n1 12197-9\r\n\r\nMARIA GABRIELA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12198-7\r\n\r\nANA LUCIA DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12200-2\r\n\r\nIZAQUE ROMULO FREJO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12204-5\r\n\r\nCARLA ANDREIA NUNES E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12205-3\r\n\r\nDAYSE COSTA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n22/02/14\r\n\r\n1 12206-1\r\n\r\nAMANDA MATSUE BULHOES GOTO\r\n\r\n2\r\n\r\n16/02/14\r\n\r\n1 12207-1\r\n\r\nANDREIA ALICE JACOMELLI BATISTA LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12208-8\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA FARIAS DE MIRANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12209-6\r\n\r\nJULIANA CRISTINA SOARES MARIANO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12210-1\r\n\r\nMICHELLE PONTE GOULART DOS SANTOS TOMÁS \r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12211-8\r\n\r\nVANIA NUNES SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12214-2\r\n\r\nROSY MARIA MANO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12215-0\r\n\r\nADRIANA FILGUEIRAS FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12217-7\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12220-7\r\n\r\nFABIANE PIO DA SILVA BRAZ SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12221-5\r\n\r\nNATHALIA MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n21/02/14\r\n\r\n1 12230-4\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12232-0\r\n\r\nLUCIANA SILVA PIRES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12233-9\r\n\r\nJOSANE BRAGA CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12234-7\r\n\r\nLUCIANA MARTINS P. VIANNA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12242-8\r\n\r\nRENATO DO COUTO CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n14/02/14\r\n\r\n1 12245-2\r\n\r\nELISANGELA CARREIRO DA GRAÇA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12246-0\r\n\r\nGISSELE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12248-7\r\n\r\nADRIANA DA ROSA NOGUEIRA MESQUITA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12252-5\r\n\r\nCARLA CHAVES LIMONGI DE MELLO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12253-3\r\n\r\nWELLINGTON MENDES COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12254-1\r\n\r\nCLEONICE DA PONTE CUNHA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12256-8\r\n\r\nVIVIAN GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12257-6\r\n\r\nROSANE DA SILVA ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n16/02/14\r\n\r\n1 12261-4\r\n\r\nGIOVANA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12262-2\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA MENDES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12263-0\r\n\r\nFABIANNE CARDOSO LEMOS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12264-9\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12269-1\r\n\r\nFABIANE DE SOUZA LUNA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12270-3\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12271-1\r\n\r\nRENATA JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 12273-8\r\n\r\nJOSÉ DA SILVA RAMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n20/02/14\r\n\r\n1 12289-4\r\n\r\nMARCILEIA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n2\r\n\r\n22/02/14\r\n\r\n1 12381-5\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15/02/14\r\n\r\n1 12548-6\r\n\r\nSANDRA LEILA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n15/02/14\r\n\r\n1 12566-4\r\n\r\nTHEODOROS ILIAS PANAGOULIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n03/02/14\r\n\r\n1 12596-6\r\n\r\nJOSELENE GESUALDI GONÇALVES DE ABREU\r\n\r\n3\r\n\r\n03/02/14\r\n\r\n1 14084-1\r\n\r\nEVELINE COELHO CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\n1 14590-8\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/02/14\r\n\r\nTrintenária\r\n\r\n(art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02420-6\r\n\r\nDELMIR DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n01/02/14\r\n\r\n1 02422-2\r\n\r\nMANOEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n01/02/14\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\n(art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02420-6\r\n\r\nDELMIR DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nVII\r\n\r\n01/02/14\r\n\r\n1 02422-2\r\n\r\nMANOEL ROSA DA SILVA\r\n\r\nVII\r\n\r\n01/02/14\r\n\r\n1 07354-1\r\n\r\nANDREA LOPES DE ARAGÃO\r\n\r\nIV\r\n\r\n24/02/14\r\n\r\n1 07355-1\r\n\r\nMARLUCIA FREITAS DA SILVA ALVES\r\n\r\nIV\r\n\r\n24/02/14\r\n\r\n1 07356-8\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n25/02/14\r\n\r\n1 07658-3\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL\r\n\r\nIV\r\n\r\n15/02/14\r\n\r\n1 08788-7\r\n\r\nROCELAINE DE OLIVEIRA PINTO SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n25/02/14\r\n\r\n1 10096-3\r\n\r\nADRIANA MACHADO ALVES\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/02/14\r\n\r\n1 11268-6\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DA COSTA\r\n\r\nIII\r\n\r\n20/02/14\r\n\r\n1 11275-9\r\n\r\nADMILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIII\r\n\r\n18/02/14\r\n\r\n1 11350-1\r\n\r\nDANIEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIII\r\n\r\n23/02/14\r\n\r\n1 11361-5\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVEIRA\r\n\r\nIII\r\n\r\n22/02/14\r\n\r\n1 12490-0\r\n\r\nFABIANA DO CANTO CUNHA\r\n\r\nIII\r\n\r\n07/02/14\r\n\r\n1 13172-9\r\n\r\nHEVERTON MUNIZ BATISTA\r\n\r\nII\r\n\r\n20/02/14\r\n\r\n1 13419-1\r\n\r\nSIMONE ANGELICA LIMA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nII\r\n\r\n01/02/14\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 006, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR para Reunião Ordinária, no dia 20 de Fevereiro de 2014, às 10:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea, Teresópolis / RJ, com segunda convocação às 10:15 horas, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Aprovação da Ata da reunião ordinária e extraordinária do mês anterior;\r\n\r\nII - Ofícios recebidos e enviados;\r\n\r\nIII - Relatórios de atividades CAACTU;\r\n\r\nIV - Relatório de Atividades CAAPPI;\r\n\r\nV - XXV Congresso da ABMP - Justiça Adaptada a Crianças e Adolescentes: diretrizes, integração e procedimentos uniformes;\r\n\r\nVI - Plano de Ação 2014;\r\n\r\nVII - Fórum de Eleição da Nova Composição do CMDCA e \r\n\r\nVIII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO a nomeação da Comissão de Acompanhamento das Ações do Conselho Tutelar - CAACTU, conforme Reunião Ordinária do dia 20/02/2014.\r\n\r\nArt. 2 - São membros da Comissão de Acompanhamento das Ações do Conselho Tutelar - CAACTU os seguintes Conselheiros do CMDCA:\r\n\r\nI - Josânia F. Falceta (Assind);\r\n\r\nII - Adriana Marques (SMDS) e \r\n\r\nIII - Sandra Erli de Azevedo (SMS).\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO a nomeação da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer de Projetos das Instituições - CAAPPI, conforme Reunião Ordinária do dia 20/02/2014.\r\n\r\nArt. 2 - São membros da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer de Projetos das Instituições os seguintes Conselheiros do CMDCA:\r\n\r\nI - Aparecida Borcard (Capette);\r\n\r\nII - Josânia Falceta (Assind) \r\n\r\nIII - Adriana Oliveira (ANV) e \r\n\r\nIV - Sandra Erli de Azevedo (SMS).\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR para Reunião Extraordinária, no dia 27 de Fevereiro de 2014, às 11:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea, Teresópolis / RJ, com segunda convocação às 11:15 horas, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Definição da participação do CMDCA no XXV Congresso da ABMP - Justiça Adaptada a Crianças e Adolescentes: diretrizes, integração e procedimentos uniformes. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nAditivo nº 003.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Manoel Adão Granito - Objeto: rerratificação da clausula segunda - Valor: R$ 204,18 (duzentos e quatro Reais e dezoito centavos) - Prazo: 20/01/2014 - Proc. n° 24.759/2013 - Data da Assinatura:01/01/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nMANOEL ADÃO GRANITO\r\n\r\nAditivo nº005.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Objeto: Rerratificação da dotação orçamentária - Valor: R$ não implica em aumento de despesa - Prazo: 19/04/2014 Proc. n° 04.342/2013 e 05.327/2013 - Data da Assinatura: 01/01/2014\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTARÇÃO MUNICIPAL - IBAM\r\n\r\nAditivo nº 006.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR - Objeto: acréscimo no fornecimento - Valor: R$ 29.243,50 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e três Reais e cinqüenta centavos) - Prazo: 17/01/2014 - Proc. n° 001/2014 - Data da Assinatura: 01/01/2014\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFica Rerratificado a Dotação Orçamentária do Contrato de Locação nº 012.01.2007, visando a execução integral do Contrato, com fundamento no disposto no Artigo 65, 8º DA Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da seguinte forma:\r\n\r\nANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO Nº 269/2013 DATADA 28/11/2013\r\n\r\nUnidade: 02.09 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0050 - Qualidade e Eficiência do Ensino Fundamental - Projeto/Atividade: 2.545 - Manutenção do Educaterê Fundamental - Elemento: 3.3.90.39.07.00.00.00.0007 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Cod. Detalham.: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos - Código reduzido: 000358 - Nota de Empenho nº 03.132/13, emitida em 03/12/2013;\r\n\r\nJOSE LEONARDO VARCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\nSecretario Municipal de Educação\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 038/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n24/02/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 22.144,41\r\n\r\nBRASIL S/A PTMC\r\n\r\n24/02/14\r\n\r\n52269-4\r\n\r\nR$ 8.818,90\r\n\r\nBRASIL S/A PFMC\r\n\r\n24/02/14\r\n\r\n52291-0\r\n\r\nR$ 10.300,00\r\n\r\nCEF PSF\r\n\r\n24/02/14\r\n\r\n115-5\r\n\r\nR$ 98.430,00\r\n\r\nObs: Está verba só esta sendo publicada nesta data devido a um erro material.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 039/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n25/02/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 209.101,26\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n25/02/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 788.627,77\r\n\r\nObs: Está verba só esta sendo publicada nesta data devido a um erro material.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 040/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n26/02/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.422,20\r\n\r\nBRASIL S/A PBFI\r\n\r\n26/02/14\r\n\r\n52275-9\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nBRASIL S/A PFMC\r\n\r\n26/02/14\r\n\r\n52291-0\r\n\r\nR$ 26.000,00\r\n\r\nObs: Está verba só esta sendo publicada nesta data devido a um erro material.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1640120" ], "1640121": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.472, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA:REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nArt. 1º Fica reajustado no percentual de 6,78% (seis vírgula setenta e oito por cento) o valor do Vale Alimentação, para R$ 106,78 (cento e seis reais e setenta e oito centavos), respeitando a determinação do § 3º do art. 229 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013.\r\n\r\nArt. 2º. Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e cinco do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. \r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.473 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA:TOMBAMENTO DO PREDIO DA FUNDAÇÃO PRÓ-ARTE TERESÓPOLIS ATUAL UNIFESO - PRÓ-ARTE, LOCALIZADA Á RUA MONSENHOR NIVALDO, ANTIGA RUA GONÇALO DE CASTRO, 85 - ALTO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO, que é da competência administrativa do Município de Teresópolis - inc. II do art. 11 da Lei Orgânica Municipal - a proteção de documentos, obras e outros bens e valores históricos, artísticos e culturais;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que no art. 216 da Constituição Federal diz - constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nas quais se incluem:\r\n\r\nIV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;\r\n\r\nV - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e cientifico.\r\n\r\n§ 1º O poder Público com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação e de outras formas de acautelamento e preservação.\r\n\r\n§ 4º Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos na forma da lei.\r\n\r\nCONSIDERANDO, que na forma da Lei Orgânica do Município, cabe às autoridades constituídas zelarem pela manutenção e preservação dos bens, que pela sua expressão fazem parte da tradição da cultura e da história da nossa cidade.\r\n\r\nCONSIDERANDO, que o prédio da PRÓ-ARTE, Sociedade de Artes, Letras e Ciências, fundada pelo Comendador Theodor Heuberger, foi projetada pelo arquiteto, artista plástico e cantor camerista, Camilio Michaika, radicado em Teresópolis por mais quarenta anos;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que o edifício de linhas arquitetônicas sóbrias, de quatro andares, com vinte e cinco salas de aulas próprias para atender aos cursos de balé, piano, artes plásticas, canto, oficina de artesanato, música, salão para exposições, apresentações teatrais e musicais, para atender aos alunos dos cursos moradores em outras cidades, dormitório com capacidade de cento e cinqüenta pessoas.\r\n\r\nCONSIDERANDO, que o Conselho Diretor da PRÓ-ARTE, após autorização concedida pela Curadoria das Fundações do Estado do rio de Janeiro, foi encapada pela FESO em 13 de maio de 1997 conforme escritura pública, nos termos da Clausula Primeira: A Pró-Arte será transformada em uma unidade da FESO com denominação de Unidade PRÓ-ARTE COMENDADOR THEODOR HEUBERGER;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que em sua Terceira Clausula diz: Serão respeitadas as finalidades do estatuto da extinta, sendo instituído na unidade referida, um Centro Cultural com escola de artes, artesanato, casa de estudante e atividades dirigidas ao desenvolvimento artístico, cultural, pesquisa e difusão da música em geral, das ciências e das letras.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica tombado externamente e no seu interior o prédio da PRÓ-ARTE, mantendo suas características originais, situado à Rua Monsenhor Nivaldo nº 85, (antiga Rua Gonçalo de Castro) Bairro do Alto. \r\n\r\nArt. 2º Este Decreto entrará em vigar na data de sua publicação.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e cindo dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. \r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nD E C I S à O\r\n\r\nNos autos do Processo Administrativo de nº 25.457/2013, onde figura como indiciada a Servidora CIDRONEA DE BRITO LIMA, matrícula nº 1-09816-0, considerando a prova dos autos e o Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar que opina por unanimidade pela aplicação da pena de repreensão, por infringir o art. 166, XI, da Lei Municipal nº 888/1976, (Estatuto), Relatório de fls. 26/28, acato o entendimento final da Comissão e decido pela aplicação da pena de REPREENSÃO a Servidora\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.Teresópolis, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - APROVAR o Demonstrativo Sintético Anual da Execução físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Sistema Único de Assistência Social - 2013, conforme Ata da Reunião Extraordinária do dia 27 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nLúcia Helena de S Victorino - Secretária Executiva do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nOFÍCIO CMCDS/GP Nº 004/2014\r\n\r\nTeresópolis, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nAssunto: Substituição membro Conselho da Cidade e Desenv. Sustentável\r\n\r\nCumprindo a função de Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, venho por meio desta, publicar em diário oficial a alteração do representante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO na composição do referido Conselho. \r\n\r\nRepresentante: \r\n\r\nHELIDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Filho - Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCORRIGENDAS para serem efetuadas na Matéria Oficial da Câmara Municipal de Teresópolis publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 10/02/2014.\r\n\r\nPORTARIAS Nºs 013 e 14/2014 - Onde se lê: 01 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPORTARIAS Nºs 013 e 14/2014 - Leia - se 01 de março de 2014 \r\n\r\nDaniel Felipe A. Cabral do Santos - Diretor Geral\r\n\r\nP O R T A R I A Nº042/2014\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nO Expediente interno da Câmara Municipal de Teresópolis para o período do CARNAVAL segue o decreto Municipal nº 4.469 de 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSegunda - Feira - dia 03 (três) de março 2014 - ponto facultativo\r\n\r\nTerça - Feira - dia 04 (quatro) de março 2014 - Feriado nacional\r\n\r\nQuarta- Feira - dia 05 (cinco) de março 2014 - Ponto facultativo\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nId: 1640121" ] } } }, "Município de Três Rios": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1639795": [ "IV - Editais: Avisos", "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 004/2014\r\n\r\nObjeto: Compra de pneus e outros. \r\n\r\nData/Hora/Local: 21/03/2014, às 9 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223. Para ter acesso ao edital visite o site WWW.saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nSupervisora do Dpto. de Licitação\r\n\r\nId: 1639795. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1640055": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 005/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Praça Verde Vale, no Bairro Verde Vale.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 28/03/2014 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 193.055,69\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1640055. Empenho" ], "1639758": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 008/2014 Serviço de Coleta\r\n\r\nAbertura: 19/03/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 31.356,00\r\n\r\nPP. nº 013/2014 Copo Descartável 200ml - Com o logo do SAAE/VR\r\n\r\nAbertura: 19/03/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 25.200,00\r\n\r\nPP. nº 016/2014 Base p/ Conjunto Moto Bomba Motor WEG 125CV\r\n\r\nAbertura: 21/03/2014 - 13h45min - Estimativa: R$ 21.800,00\r\n\r\nPP. nº 095/2013 Equipamentos de Informática\r\n\r\nAbertura: 24/03/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 308.445,10\r\n\r\nPP. nº 011/2014 Materiais de Segurança\r\n\r\nAbertura: 25/03/2014 - 13h45min - Estimativa: R$ 37.788,94\r\n\r\nPP. nº 006/2014 Conserto de Pneus\r\n\r\nAbertura: 26/03/2014 - 13h45min - Estimativa: R$ 95.525,42\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1639758. A faturar por empenho" ], "1639789": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral sem gás, galão de 20 litros, para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 26 de março de 2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª das Graças, Volta Redonda/RJ, \r\n\r\nTelefax: (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdital: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1639789. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1639973": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 27/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de FEVEREIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2014\r\n\r\n41033-Jose Antonio Callegari\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2014\r\n\r\n75906-Erica de Oliveira Ramos\r\n\r\n76082-Tatiana Fernandes de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 15/02/2014\r\n\r\n76198-Gislaine Alves de Lima\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2014\r\n\r\n77780-Antonio Carlos Sampaio de Araujo Filho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 05/02/2014\r\n\r\n78492-Aliceane de Almeida Souza\r\n\r\n78727-Maria Rita Abalo Ferraz de Andrade\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2014\r\n\r\n77976-Francesca Merigueti de Paula\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 11/02/2014\r\n\r\n78069-Patricia Tasca Tavares\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2014\r\n\r\n68071-Flavio Carvalho Franco Ramos\r\n\r\n68047-Karime Loureiro Simao\r\n\r\n68039-Rosane da Silva Mendonca Henrique\r\n\r\n68098-Vinicius Bizzo da Cunha\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2014\r\n\r\n68020-Gilberto da Silva Mota\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 10/02/2014\r\n\r\n68101-Amarilda Rodrigues de Almeida Reis\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 17/02/2014\r\n\r\n68110-Leonardo Pinheiro Ferreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 26/02/2014\r\n\r\n68144-Debora Alves Brito\r\n\r\n68128-Estevao de Carvalho Freixo\r\n\r\n68136-Heros Dias Vital Brazil\r\n\r\n68179-Isabel Cristina Ferreira Alves do Banho\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1639973" ], "1639974": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 28/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de FEVEREIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD (OF. JUST. AVA FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 03/02/2014\r\n\r\n54305-Patricia Puppin Dias\r\n\r\n70866-Pietro Coelho Barbosa Valerio\r\n\r\n70874-Sandra Regina Vilar de Macedo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 01/02/2014\r\n\r\n69183-Luana Sanches Reis Nogueira\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2014\r\n\r\n72877-Solange Tavares Frazao\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 23/02/2014\r\n\r\n83097-Lya Pitanga de Andrade Uram\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 01/02/2014\r\n\r\n62758-Candida Wagner de Azevedo Leal\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2014\r\n\r\n72893-Gustavo Affonso Areias\r\n\r\n72915-Mariana Costa de Miranda Ribas\r\n\r\n70734-Marilia Haag e Silva\r\n\r\n57193-Rogerio Ruiz de Freitas\r\n\r\n34541-Telma Cristina de Figueiredo\r\n\r\n72907-Valeria Marinho Pessoa\r\n\r\n72885-Viviane Blanco Machado\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 16/02/2014\r\n\r\n73091-Silvia Maria Cirelli Duran\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADM. - (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 22/02/2014\r\n\r\n90018-Felipe da Silva Rodrigues\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2014\r\n\r\n72974-Alexsander Reiff dos Reis\r\n\r\n73075-Camila de Queiroz Batista\r\n\r\n73032-Daniel Pereira Martins\r\n\r\n72990-Elisangela Correia Nobre Schiavini\r\n\r\n72982-Gilsinete Duarte da Silva\r\n\r\n73067-Ines Monserrat Diniz Godinho\r\n\r\n73083-Leandro Lopes Barbeito Souza\r\n\r\n73008-Leia Azevedo dos Santos\r\n\r\n72966-Marcos Antonio Nascimento Silva\r\n\r\n73016-Mario Nilio Barroso de Oliveira\r\n\r\n73024-Melina Reder Vaz Castro\r\n\r\n73040-Rosania Quintanilha da Silva\r\n\r\n72923-Sheila Sierra de Freitas\r\n\r\n73059-Sonia Maria do Nascimento\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 13/02/2014\r\n\r\n72931-Ivone Guimaraes Pereira\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1639974" ], "1639975": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 29/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2014\r\n\r\n72508-Ana Claudia de Carvalho Passos\r\n\r\n70823-Otavio Jonan da Rocha Paes\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2014\r\n\r\n72710-Flavia Assuncao Costa e Costa\r\n\r\n72737-Hugo Rogerio Pinheiro Leite\r\n\r\n72583-Renata Santos Fernandes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2014\r\n\r\n72796-Cynthia Victoria Azevedo Accarino Petersen Bittencourt\r\n\r\nII - Retificar a Portaria nº 8/2014-SGP, de 27/01/2014, publicada no D.O./RJ em 03/02/2014, da seguinte forma: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2014\r\n\r\n72745-Renata Pedreira de Freitas Gaudio\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2014\r\n\r\n72745-Renata Pedreira de Freitas Gaudio\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1639975" ], "1639976": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 30/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2014\r\n\r\n67300-Roberto Setta Moritz\r\n\r\n75426-Vitor Pitanga da Silva\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2014\r\n\r\n76317-Adriana de Fatima Rodrigues Carvalho\r\n\r\n75957-Andre Gustavo Melo de Souza\r\n\r\n42200-Claudia Teixeira de Jesus\r\n\r\n76139-Eduardo Atalla Barletta\r\n\r\n76040-Layse Goncalves Lajtman Malafaia\r\n\r\n76090-Vinicius Pedrosa Botelho\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 26/01/2014\r\n\r\n78077-Aileen Cardoso Vital Brazil\r\n\r\n77488-Alexandre Luiz Lima Teixeira\r\n\r\n77801-Andre Resende Rocha\r\n\r\n77763-Barbara de Britto Graca Cunha\r\n\r\n78263-Catharina Rodrigues Araguez\r\n\r\n77852-Danielle Chagas de Brito\r\n\r\n77534-Diogo Pires\r\n\r\n78379-Eliana de Melo Martins\r\n\r\n77020-Flavia Pitaluga Pinto\r\n\r\n78433-Heny Werner da Serra Costa\r\n\r\n78530-Hosana Rodrigues Gangorra\r\n\r\n78301-Jalisson Barros da Silva\r\n\r\n77453-Joao Batista Portugues Junior\r\n\r\n77070-Luciano Gomes Zambrotti\r\n\r\n78034-Lucelia da Silva Silveira Sampaio\r\n\r\n78816-Lucia Regina Saudino\r\n\r\n77003-Marcela Sampaio Dias\r\n\r\n77984-Milene Fernandes Machado\r\n\r\n76430-Thais Meyer Barreto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 27/01/2014\r\n\r\n76511-Thiago Davis Evaristo Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 28/01/2014\r\n\r\n76724-Tiago Azevedo Silva\r\n\r\nII - Retificar a Portaria nº 19/2014-SGP, de 13/02/2014, publicada no D.O./RJ em 19/02/2014, da seguinte forma: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2014\r\n\r\n76309-Wallace Mamede Bastianon Lopes de Castro\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2014\r\n\r\n76309-Wallace Mamede Bastianon Lopes de Castro\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1639976" ], "1639990": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 57/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE NO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 122, de 26 de abril de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de abril de 2013, que designa os Excelentíssimos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho Maurício Paes B. Pizarro Drummond e José Monteiro Lopes para o exercício das funções de Diretor e Vice-Diretor do Foro Trabalhista do Município do Rio de Janeiro, respectivamente, a partir de 2 de maio de 2013, pelo prazo de dois anos, em conformidade com o estabelecido no parágrafo 2º do artigo 5º da Resolução Nº 27, de 13 de novembro de 2008; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Excelentíssimos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho Maurício Paes B. Pizarro Drummond e José Monteiro Lopes, no período de 10 de março a 8 de abril de 2014, em virtude de fruição de férias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz do Trabalho MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, Titular da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para o exercício da função de Diretor do Foro Trabalhista do Município do Rio de Janeiro, no período de 10 de março a 8 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1639990" ], "1640052": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 333/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIA HELENA CARDOSO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Apoio Administrativo - CR para lotá-lo na Seção de Cadastramento - SGJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 337/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, VALESKA FAVALESSA ALVES DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello para lotá-lo na Coordenadoria de Apoio Administrativo - CR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo - CR , cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 343/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nNomear CAROLINA PEREIRA LINS MESQUITA para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 344/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar ALEXANDRE PINHO FADEL do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 345/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 12/2014-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 6 de fevereiro de 2014, para tornar sem efeito a nomeação de Priscila Basilio Minikoski para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 00690-2012-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 346/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLEYBSON FERRAZ CASCIMIRO, na Coordenadoria de Apoio Judiciário - SGJ, confirmando a designação de Assistente Secretário - GRACO, FC-5.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 347/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALERIA BRANCO MARINHO PEIXOTO, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ, a partir da publicação;\r\n\r\nII - Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALERIA BRANCO MARINHO PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho -CJ-3, cuja vacância ocorreu em 16 de janeiro de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, VALERIA BRANCO MARINHO PEIXOTO, na Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 349/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANA JAKUBOWICZ DE MIRANDA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 350/2014-SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o servidor THIAGO CORREIA LIMA para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Septuagésima Sexta Vara de Trabalho do Rio de Janeiro, em virtude de férias do Titular e na ausência de substituto antes designado, no período de 10 a 19 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1640052" ], "1639989": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 335/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 0000255-25.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SANDRA SHIRLEY FERNANDES E SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1639989" ], "1640106": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 354/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABRINA BRAIDA STORCHI DI ALBIONTI SALVI, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Controle de Pessoal-SEP;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Controle de Pessoal para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento-SGC;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento-SGC, cuja vacância ocorreu em 21 de janeiro de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 355/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THEREZA CRISTINA BAPTISTA CORREA CID, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Teste e Homologação-SST;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Teste e Homologação-SST para lotá-lo na Coordenadoria de Administração de Pessoal-SEP;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Administração de Pessoal-SEP, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 356/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA BRANDÃO DE ARAUJO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres-SEP;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres-SEP para lotá-lo na Divisão de Controle de Pessoal-SEP;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Controle de Pessoal, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 357/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RACHEL DIAS SAMPAIO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Administração de Pessoal-SEP;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Administração de Pessoal-SEP para lotá-lo na Divisão de Análise de Direitos e Deveres-SEP;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres-SEP, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1640106" ], "1640104": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 364/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARCELO ORTOLANI LOUZADA do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, CJ-2, da Assessoria Jurídica da Presidência, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCELO ORTOLANI LOUZADA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Presidência AJU, CJ-3, da Assessoria Jurídica da Presidência, cuja vacância ocorreu em 4 de setembro de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1640104" ], "1639987": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 21.2.2014, no Processo TRT-PA nº 03656-2013-000-01-00-1, de LEANDRO PINHEIRO FLAUZINA e JANINE LEYRAUD PIRES. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que não há interesse dessa Administração em redistribuir por reciprocidade o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor LEANDRO PINHEIRO FLAUZINA, do Quadro de Pessoal deste Regional, com o cargo idêntico, ocupado pela servidora JANINE LEYRAUD PIRES, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça., indefiro o pedido de redistribuição, na forma do art. 37, I, da lei nº 8.112/90 e determino o arquivamento do feito. Oficie-se o Superior Tribunal de Justiça para ciência desta decisão.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1639987" ], "1640122": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal em 25.2.2014, no Processo TRT-PA-17487-2013-000-01-00-7 de DEYVID BARBOZA ELIAS e PAULO LEANDRO SCHLEDER DE SOUZA. Assunto: Permuta entre Tribunais do Trabalho: “Trata-se de pedido formulado pelos servidores interessados na remoção por permuta, nos termos do requerimento de fls. 2/7, para que seja reconsiderada a decisão da Presidência exarada às fls.48. Aduzem os requerentes que os motivos para o indeferimento do pedido foram superados, ante as condições descritas na petição de fls. 49/50. De fato, a manifestação dos requerentes (fls. 49/50) indica que a permuta será benéfica para a Administração, posto que servidores motivados desempenham melhor suas funções, trazendo maiores benefícios para a Administração. Pelo exposto, reconsidero a decisão de fls. 44 e DEFIRO a remoção requerida.À Secretaria de Administração de Pessoal para as providências cabíveis. Dê-se ciência aos interessados.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n(*) Republicado por incorreção no DOERJ de 6.2.2014\r\n\r\nId: 1640122" ], "1639909": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que tratam os artigos 9º e 15, XIV, \"a\", do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I - SEDI-I do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da efetivação do Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior como integrante da classe de antiguidade do Órgão Especial deste Tribunal.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1639909" ], "1639955": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Adriana Malheiro Rocha de Lima.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1639955" ], "1639980": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da VIGÉSIMA OITAVA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da aposentadoria da Juíza Titular de Vara do Trabalho Claudia Maia Teixeira.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1639980" ], "1640023": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um cargo vago de Juiz Titular do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Juíza Titular de Vara do Trabalho Claudia Maia Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, pelo critério de merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19.10.2010, da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, observadas as alterações conferidas pela Resolução Administrativa nº 34, de 25 de agosto de 2011 (D.O.E.R.J. de 14.9.2011), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho originado pela aposentadoria da Juíza Titular de Vara do Trabalho Claudia Maia Teixeira.\r\n\r\nOs Juízes do Trabalho Substitutos interessados na promoção para o referido cargo deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução Administrativa em tela.\r\n\r\nAs manifestações de desistência devem ser encaminhadas, igualmente por escrito, à Presidência desta Corte até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para as indicações pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da Resolução Nº 38/2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1640023" ] } } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1640051": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 111/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA GOMES DA SILVA CARLOS, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 114/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CARLOS ANDRE THIEL MODESTO DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorreu em 14 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 115/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SUSANA ESTRELLA NETTO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1640051" ], "1640107": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 116/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VITOR ANTONEONE FERREIRA PAIVA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Controle de Pessoal-SEP;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Controle de Pessoal-SEP, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1640107" ], "1639988": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 26.2.2014, no Processo Processo nº: 0001021-78.2014.5.01.1000, de GELMINA CANDIDA DA SILVEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preenche os requisitos necessários a sua concessão, pelas regras previstas no Ordenamento Jurídico vigente. À CAPE para publicação. Após, encerre-se o presente processo.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1639988" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1640063": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I, DO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:30 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002517-09.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Escola Focus de Nova Iguaçu Ltda. ME (Adv. Lusimar Coelho RJ 72241 D) - Réu: Luisa Maria Rosa Guimarães (Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D).\r\n\r\n2 - 0002675-64.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Marcos Soares Barbosa (Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo RJ 126572 D) - Réu: Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Telemar Norte Leste S.A (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Março de 2014.\r\n\r\nAlvaro Jose O. de Aguiar\r\n\r\nDiretor de Secretaria da SEDI\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II, DO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 14.00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3 – 0004247-55.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Hércules Anton de Almeida (Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D) – Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa – Terceiro Interessado: André Antonio dos Santos, Terceiro Interessado: COMPANHIA METALÚRGICA PRADA (Incorporadora da Indústria Nacional de Aços Laminados S.A.) (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D). \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Março de 2014.\r\n\r\nAlvaro Jose O. de Aguiar\r\n\r\nDiretor de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1640063" ] }, "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": { "Atos": { "1639399": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0013407-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Celeste Simões Marques [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Simões Marques\r\n\r\nAtender à promoção do Ministério Público do Trabalho, em 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls.256 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSheila S, de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1639399" ] } } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1639491": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI PIMENTEL JARDIM [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELSA MARIA MARTINS FIDELIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: Martha Cristina Telles Silveira [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Aut: REGINA CELI PIMENTEL JARDIM E OUTRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Martha Cristina Telles Silveira, Réu: José de Sá Cabral Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSA MARIA MARTINS FIDELIS, Aut Martha Cristina Telles Silveira, Réu OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A, Aut REGINA CELI PIMENTEL JARDIM\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2014 às 16h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1639491" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1637188": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000642-48.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Iveraldo de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001061-65.2010.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Reynaldo Pereira da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Futura Entidade de Previdência Complementar [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Reynaldo Pereira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001209-55.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Rosilene Rosa Pinto [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-14.2006.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Luis Luz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000065-51.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001383-16.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: UBB Previ - Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emilce Andrade Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Emilce Andrade Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130400-55.2005.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Marcia da Conceicao Moreira Lima [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Rcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150500-74.1997.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BIANCA GONZALES HENRIQUES (SUCESSORA DE CÉLIO BARATA DE MELO HENRIQUES) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001141-81.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Duarte da Encarnação [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020900-73.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: A! BODYTECH PARTICIPACOES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Simao Pinheiro [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte A! BODYTECH PARTICIPACOES SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-47.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: GS Bar e Restaurantes Ltda. - Balada Mix [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Luis da Conceição [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GS Bar e Restaurantes Ltda. - Balada Mix\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-03.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Marli Nóbrega [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Barra Mansa [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marli Nóbrega\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000804-09.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio de Medeiros Costa [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romany Produtos Hortigranjeiros Ltda. ME [Adv. Wagner Aguiar Gonçalves (OAB: RJ 149330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogerio de Medeiros Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000265-64.2013.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Heitor Sevalho Belluomini Junior [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Heitor Sevalho Belluomini Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000856-36.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Lage Teixeira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CKLS Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000276-38.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Nayad dos Santos Barboza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: Rádio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nayad dos Santos Barboza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Rádio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nayad dos Santos Barboza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000102-94.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Francelino da Silva [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000846-62.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Figueiroa da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Figueiroa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000223-15.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luíz Chaves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000128-28.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Flávio Modesto de Macedo Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000575-13.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Leandro Luna Braga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Leandro Luna Braga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Leandro Luna Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Rcte: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Viviane Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Rcdo: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183400-77.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Miguel de Sousa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-73.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Paulo Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Paulo Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000565-51.2012.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Pinto Marques [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000681-75.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Pimentel Neri [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vanessa Pimentel Neri\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000196-62.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo de Brito Soares [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000223-04.2010.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Coeli Morse Valente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001611-26.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Rcte: Claudia Rosita Silva Botelho dos Santos [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Rosita Silva Botelho dos Santos [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Rcdo: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Butiquim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvio Cesar Rodrigues Rosa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Butiquim Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1637188" ], "1637189": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexsandro Esteves Ferreira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexsandro Esteves Ferreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000471-17.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: José Oliveira da Silva Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Oliveira da Silva Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001581-03.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Marcenal Longo [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Marcenal Longo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2005.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgte: Jayme Alves Gameiro Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: Jayme Alves Gameiro Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Jayme Alves Gameiro Neto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001037-10.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Ribeiro da Cruz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Meska Tec Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Meska Tec Logística e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luciano Ribeiro da Cruz. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001526-35.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Cleane Pereira de Souza [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleane Pereira de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000161-81.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Expedito Pedroso Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: General Motors do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo General Motors do Brasil Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Julio Expedito Pedroso Torres. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serv. de Engenh. Telecom Ltda (Massa Falida de)(Aos cuidados do Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto)\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Rcdo: Jorge Luis Bragança da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Luis Bragança da Silva , Rcdo Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Relacom Serv. de Engenh. Telecom Ltda (Massa Falida de)(Aos cuidados do Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0035000-86.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Pires de Alencar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Rcte: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para a Saúde Ltda. [Adv. Mariana Canha Andrade Silva (OAB: RJ 135279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para a Saúde Ltda. [Adv. Mariana Canha Andrade Silva (OAB: RJ 135279 - D)], Rcdo: Ana Paula Pires de Alencar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Paula Pires de Alencar\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para a Saúde Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000773-67.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Bento Ferreira Brito [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio de Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Bento Ferreira Brito\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Santo Antônio 2 de Comércio de Eventos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000437-78.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCARD S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Renan Proença Monteiro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renan Proença Monteiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCARD S/A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001544-35.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela Batista dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosângela Batista dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000737-75.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia da Silva Gomes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cláudia da Silva Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0053400-77.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Antonio dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Votorantim Siderurgia S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000876-79.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Menino de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Menino de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001459-72.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Veneo Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria de Fátima Veneo Campos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0156500-45.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luis Paulo Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luis Paulo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000729-41.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Renato Vieira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Renato Vieira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nielsen do Brasil Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001629-83.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Wilson Santos de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wilson Santos de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000397-56.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Romero Gonçalves [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Silvio Romero Gonçalves. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001492-42.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério Ferreira da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000848-06.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Davi Ferreira de Morais [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Davi Ferreira de Morais [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Davi Ferreira de Morais \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Votorantim Cimentos S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001560-88.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Milena Barbosa de Araújo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Ebgdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Milena Barbosa de Araújo, Ebgdo Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1637189" ], "1637190": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000905-77.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Monteiro [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-88.2005.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Agdo Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2012.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jesuina Navarro Garcia [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000436-32.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001908-84.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Paes dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Rcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Nelson Paes dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nelson Paes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-32.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria de Fátima Alves Teixeira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)], Ebgdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Pro Service [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Cooperativa Mista de Serviços Tecnicos e Profissionais - Consertep Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000362-58.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Marques Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Marques Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001383-82.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Antonio Alves dos Santos Neto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Lote-ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Rcdo: Antonio Alves dos Santos Neto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-32.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000963-77.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Eloir Rizzo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eloir Rizzo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001612-13.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Maurisio da Cunha Arthur [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maurisio da Cunha Arthur\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000897-53.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Dantas do Nascimento Monteiro [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002223-15.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Fabiano Pereira da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115300-57.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-91.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Aristéia Rozeno Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aristéia Rozeno Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000082-42.2012.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Pereira Magalhães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Pereira Magalhães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001418-93.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iremar Inacio da Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001109-64.2010.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Ebgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nEbgdo: Nancy de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Ebgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001192-29.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Correa Sampaio [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Acyr Medeiros Bento Filho [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Acyr Medeiros Bento Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001014-96.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Edalmir Brandão de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edalmir Brandão de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001460-77.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sandino Mello Freire [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandino Mello Freire \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094600-13.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro Nunes Pessanha [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Rcdo: Cooperativa de Policiais Militares \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041000-03.2004.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Ebgdo: MARTA DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001676-63.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Gloria de Araujo Harrison [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Gloria de Araujo Harrison \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001069-97.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Augusto de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001072-86.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Francisco Virginio Camara [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Ebgdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-71.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth da Silva Vasconcellos [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001568-65.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Amaro Magno da Silva Camillo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amaro Magno da Silva Camillo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000494-54.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Coelho de Segadas Vianna [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Coelho de Segadas Vianna \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000254-87.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Sheyla Cassiana Cabral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sheyla Cassiana Cabral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1637190" ], "1637191": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Fernandes da Silva [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Fernandes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000202-51.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Clube Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Gomes da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clube Med Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000777-74.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Suzana Araújo de Brito Muniz [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artlimp Serviços Ltda., Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001303-67.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Rcte: Daniel Pessoa de Araujo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Pessoa de Araujo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092100-22.2007.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000882-12.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Sea Brokers Brasil Ltda. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Rcte: Alexandre Costa Granja [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Costa Granja [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Rcdo: Sea Brokers Brasil Ltda. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandre Costa Granja \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-26.1994.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A, [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: JORGE JAPPONI BACELLAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Agdo: JORGE JAPPONI BACELLAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A, [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itau Unibanco S.A, \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000158-71.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Sharleni Pereira do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Sharleni Pereira do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citicard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-17.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: RONE DE MELO CANDIDO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000578-20.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Fernandes Correa [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Rcte: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcdo: Metropolitan Transportes S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcdo: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Unilever Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001183-25.2011.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antônio Rezina Nunes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antônio Rezina Nunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1637191" ], "1637192": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0147800-93.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Kryslla Esteves de Mendonça [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agdo: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kryslla Esteves de Mendonça, Agdo MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000655-11.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Sérgio Ribeiro Pinto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Sérgio Ribeiro Pinto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000715-85.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Portilho de Sousa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Agdo: De Nadai Alimentação S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo De Nadai Alimentação S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Agdo Luciano Portilho de Sousa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000335-86.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Agdo: Alexandre Pedro da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Pedro da Silva, Agdo FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Raimundo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Raimundo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000399-79.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Irlanderson Heleno Tavares [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Agdo Irlanderson Heleno Tavares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001008-41.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sinvaldo Martins dos Santos [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sinvaldo Martins dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000915-23.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miriam de Mello Moreira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-65.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Nit Clean Service Ltda. Wash Home [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luiz Fernando Gloria [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando Gloria, Agdo Nit Clean Service Ltda. Wash Home \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001003-72.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Agdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Antônio Pedro do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Pedro do Nascimento, Agdo Funcional Arquitetura e Projetos Ltda., Agdo Gafisa S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001368-08.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nilton dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206100-69.2005.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001206-15.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Terezinha Mouro Henriques [Adv. Daniel Henriques Lucas (OAB: RJ 124898 - D)], Agdo: Medical Coop Cooperativa de Assistência Médica [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Agdo Maria Terezinha Mouro Henriques , Agdo Medical Coop Cooperativa de Assistência Médica \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sérgio José Faustino Gonçalves [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda. , Agdo Sérgio José Faustino Gonçalves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000398-19.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: New Chiffon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Luiza Coutinho das Dores [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Luiza Coutinho das Dores \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Lins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Lins, Agdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162500-17.2004.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nAgdo: ONESIO RIBEIRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ONESIO RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149200-37.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maricelia Marinho Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maricelia Marinho Cabral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032800-23.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Pinho Duarte [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Agdo Luiz Carlos Pinho Duarte\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001354-14.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cezar Goulart Dias [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cezar Goulart Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026500-22.2003.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: WILSON FISCHMAN CHAZAN [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107200-46.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Kilma Esteves de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agdo: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kilma Esteves de Oliveira, Agdo MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rogerio Bailly [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Sul America Seguros Saude SA [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Bailly, Agdo Sul America Seguros Saude SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000708-97.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sandra Regina Tavares de Oliveira [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Agdo: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Cristina de Andrade Magalhães [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Agdo Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Cristina de Andrade Magalhães , Agdo Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos , Agdo Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães , Agdo Sandra Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061600-19.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Agte: Luciane Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Agte: Ares Recursos Humanos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ares Recursos Humanos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Luciane Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Agdo: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ares Recursos Humanos Ltda., Agdo Agte Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Agdo Agte Luciane Azevedo da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Gregório [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz Gregório\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000996-23.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sueli do Amaral Pessanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107600-21.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio da Conceição Cruz [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Agdo Luiz Antonio da Conceição Cruz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032200-62.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio de Brito [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0259300-28.1990.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANITA GARIBALDI SCHVARTZ MARIBONDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANITA GARIBALDI SCHVARTZ MARIBONDO e Outros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1637192" ], "1637193": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0136900-93.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luisangela de Almeida Fernandes [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Kaiowa S.A. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Agdo: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A, Agdo Expresso Kaiowa S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001907-54.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Alice Monteiro Braga Ferreira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alice Monteiro Braga Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000396-27.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. Epp [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Leonardo Pedro dos Santos [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda. Epp, Agdo Leonardo Pedro dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001538-83.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soraia de Jesus Ribeiro Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000019-98.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marlon Henrique Santiago Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Agdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Agdo Marlon Henrique Santiago Ramos, Agdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mirian Ramos Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Mirian Ramos Martins \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001216-25.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eloah Ferreira Tavares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202300-68.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dartagnan Pereira Cardoso [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dartagnan Pereira Cardoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000231-62.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reynaldo Rocha Barros [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000078-10.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alcino Teixeira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcino Teixeira , Agdo Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220400-17.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Amaro José Monteiro Nogueira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Agdo: Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\" [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaro José Monteiro Nogueira, Agdo Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\"\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001577-15.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Thales Vinicius Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Agdo Thales Vinicius Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000390-42.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodk Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Tavares Metri [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto Tavares Metri \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: SAPORE S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Nogueira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: SAPORE S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Nogueira da Silva, Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo SAPORE S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107000-94.1996.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000176-92.2013.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Vieira de Abreu [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Fernandes da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Fernandes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001481-29.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio César dos Santos Netto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juarez Batista Ferreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juarez Batista Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002159-19.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Milton Resende [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Milton Resende\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001372-05.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Geraldo Brito [Adv. Regina Celia da Silva Mota (OAB: RJ 74277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Geraldo Brito \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001455-28.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcia Silva de Moraes [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Agdo Marcia Silva de Moraes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000817-90.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Agdo: Luciano Paraiso da Silva Lima [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Paraiso da Silva Lima , Agdo Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001983-09.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Natalia Alves Fernandes dos Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Guimarães de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Guimarães de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000707-02.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sheila Diniz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sheila Diniz , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000930-60.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Reginaldo Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo Santos , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000294-03.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Macário dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Maria Cristina Macário dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001068-51.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danielle Andrade da Conceição [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1637193" ], "1637194": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2005.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000888-22.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Paulo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001093-56.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juarez João da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juarez João da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096800-78.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trbalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trbalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000605-27.2013.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Souza Marques [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Souza Marques \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Haroldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108500-72.1996.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Lourdes de Castro (sucessora de MAXIMINO JOSE MAGALHAES NORAT) [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000704-60.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Rio-grandense (massa falidal) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Antonio Bragante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Antonio Bragante\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001686-56.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro D´Avila da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandro D´Avila da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097900-39.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Laurentino da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: GTECH Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Agdo: Roberto Joanino de Campos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Roberto Joanino de Campos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-59.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metrô Rio - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Agdo: Rosangela Rodrigues da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda., Agdo Rosangela Rodrigues da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174400-50.1994.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROSIMEIRE FERREIRA BARBOSA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A-SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A-SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224100-62.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANO ABDALLA GONCALVES [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIANO ABDALLA GONCALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112900-87.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Figueiredo Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Marcos Figueiredo Cardoso , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Rollemberg Lopes Lemos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182300-66.2003.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: REYNALDO CARDOSO GANIME [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REYNALDO CARDOSO GANIME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080600-73.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez) [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.2002.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001307-83.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Carlos Wallace Gouvea Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Wallace Gouvea Costa , Agdo JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1637194" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1639443": [ "IIIF - TRT - Despachos", "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0057100-58.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Neide Mattos da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]-Rcdo: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 - E)]-Destinatário: Rcdo Banco Itaú S.A.- ciência do desp. de fls.496:\"Notifiquem-se as reclamadas, a segunda por mandado, para, querendo, apresentarem contrarrazões.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1639443" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": { "Atos": { "1639441": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000010-45.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : Carlos Alberto Santos Ferraz ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamado, para sanar erro material constante do julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000043-02.2013.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Paulo Roberto de Araujo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargados : Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do inciso VII, do art. 17, do CPC, c/c o art. 18, caput e § 2º.\r\n\r\nProcesso: 0000241-18.2013.5.01.0049 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Heloisa Helena dos Santos ( Vinicius Assis de Albuquerque RJ110856D ), - Embargado : Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamante, para sanar a omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Tropical Transportes Ipiranga Ltda. ( Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ159706D ), - Embargados : Crislucio Tranportes Ltda. ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Lourival José do Carmo ( Joana Pereira Gonçalves RJ100533D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo réu, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do inciso VII, do art. 17, do CPC, c/c o art. 18, caput e § 2º.\r\n\r\nProcesso: 0000431-58.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Adriana Barbosa ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0000617-64.2012.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcio Hornsby Doherty ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que o provia parcialmente.\r\n\r\nProcesso: 0000642-47.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Alessandra da Silva Fonseca da Costa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela REAL AUTO ÔNIBUS LTDA., consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000800-83.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargantes : Everton Lucas Lombardo dos Santos ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargados : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Everton Lucas Lombardo dos Santos ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001331-18.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), - Embargados : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Cleiferson Filipe Missias ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela ré, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, por embargos protelatórios (CPC, art. 538, parágrafo único).\r\n\r\nProcesso: 0062300-06.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravados : Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Sandro Fernandes de Sa ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o processamento dos embargos à execução até decisão de mérito, como for entendido de direito, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0074900-50.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marinalva Geralda Agostinho ( Edson José Drumond Santana RJ135297D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0126100-03.2009.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Luiz Edmundo Cardoso Barbosa ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravados : REGINALDO DA SILVA ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), CENTRO DE TREINAMENTO BREJAL- C.T.B. - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo embargante, por ausência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0149900-13.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Eduardo de Matos Miguel ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), - Embargado : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo à decisão embargada.\r\n\r\nProcesso: 0153000-05.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Ronaldo Santos de Abreu ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (hum por cento) do valor da condenação, na forma do parágrafo único, do art. 538, do CPC, devido ao caráter meramente protelatório do recurso específico.\r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Carlos Eduardo Procópio Amaral ( Adriana Costa Pereira RJ88177D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0208500-50.1997.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO ( Rene Perbeils RJ10184D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1639441" ], "1639461": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0074900-50.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Marinalva Geralda Agostinho, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 192/200, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Carlos Eduardo Procópio Amaral \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 143/149, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1639461" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1639416": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001376-18.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Susana Pitanga Teles de Melo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Santander S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Banco HSBC S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Play Cregh Promoções e Intermediações de Créditos Consignados Ltda. ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), Banco Santander S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Banco HSBC S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Upcredh Promoções e Intermediação Financeira Ltda. ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), Susana Pitanga Teles de Melo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o recurso da quarta reclamada (Banco HSBC Bank S/A) no tópico ¿Inaplicabilidade da taxa Selic na Justiça do Trabalho¿, por falta de dialeticidade e dos tópicos do recurso do reclamante denominados ¿Dos Honorários de Advogados¿ e ¿Indenização do Artigo 404 do Código Civil¿, por inovação recursal. No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA TERCEIRA RECLAMADA (Banco Santander S/A), para limitar a condenação subsidiária no período de 10/01/2011 a 09/12/2011, tempo em que se beneficiou da prestação dos serviços da reclamante; DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA QUARTA RECLAMADA, para afastar a condenação do vale transporte como parcela salarial, indeferindo sua integração nas demais parcelas salariais, FGTS e verbas resilitórias; DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para, em reformando a sentença, declarar o vínculo de emprego por conseguinte, devidas como extras as horas trabalhadas além da sexta diária, refletindo nas demais parcelas de natureza salarial, adotando-se o divisor 150, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Ré falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47.803).\r\n\r\nProcesso: 0000175-84.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Celio Gomes Damasceno ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher, parcialmente, a preliminar suscitada para, sanando a contradição existente, determinar que se consigne na fundamentação de horas extras e diferença salarial:, fls.27/28 , o seguinte texto : ¿(...) bem como a integração das extraordinárias no cálculo de RSR, férias + 1/3, trezenos e FGTS.¿ sem contudo declarar a nulidade do silogismo prolatado e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, reformando a r. sentença, acolher a prescrição qüinqüenal em relação às parcelas vencidas e exigíveis anteriores a 15 de fevereiro de 2007. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000270-42.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Galvão Engenharia S. A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : Manoel Gomes de Brito ( Amaury Rinaldi Paciello RJ102856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integra a decisão de 1º grau. Expeça-se ofício ao MPT e à SRT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1639416" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1640150": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147000-40.2002.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : LINDOMAR MASSAHARU FUJIMOTO ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA ( Jorge Luiz da Silva Aluysio RJ96694D ), BANCO CITIBANK S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão agravada, afastando a declaração ¿rejeito liminarmente, por preclusão a Impugnação de Exequente de fls. 1225/1229¿, haja vista o error in procedendo ao não ser julgado o mérito da impugnação do credor, causando-lhe manifesto prejuízo, devendo os autos retornar à MM. Vara de origem para que novo julgamento seja proferido, com o exame do mérito da questão, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028800-34.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - Recorrido : ANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), LUIZA SIQUEIRA DUARTE ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), LEILA MARIA GONCALVES BORGES ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), ELENICE COSTA GIL CARDOSO ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), ILZA MARIA DA COSTA ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001104-11.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Pedro Pereira dos Santos ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Recorrido : Tecnomassa Rio Argamassas Ltda. ( Marcelo Nascimento RJ94315D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. O Desembargador José Antonio Piton não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior, apenas compôs o quórum.\r\n\r\nProcesso: 0001249-05.2012.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Helton Luis Ferreira de Moura ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Helton Luis Ferreira de Moura ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída nas contrarrazões do reclamante, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e integralmente o do reclamante, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de duas horas extras diárias, vencido o Relator que o provia também quanto às horas extras, eis que reduzia as horas extras intervalares para 30 minutos diários. Mantidos os valores arbitrados pela sentença. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0039100-47.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Osvaldo Barbosa ( Rosane Rosa RJ65493D ), - Recorrido : Associacao de Apoio a Caixa Beneficente dos Empregados CSN - APSERVI ( Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ76238D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0052300-17.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Dário Pereira Pani ( Claudia Alvim Marques RJ122547D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais entre o salário do reclamante e o suposto piso da categoria, e seus reflexos no FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, férias mais um terço, 13º salários e aviso prévio; para excluir da condenação a indenização substitutiva do vale transporte, no valor de R$ 8,00 por dia, como também para deferir apenas 30min de horas in itinere. Desta forma, em face à redução da condenação, rearbitrado seu valor em R$ 3.000,00 e custas em R$ 60,00.\r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2006.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jose Antonio da Silva Santos ( Regiane Marques Rodrigues RJ95901D ), - Embargado : Jose Antonio da Silva Santos ( Regiane Marques Rodrigues RJ95901D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000446-28.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Claudia de Oliveira Bastos Lorena de Sant Anna ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0141700-23.1988.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : HENRIQUE FORLI NETO ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S/A ( Jose Alberto de Castro RJ48510D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, devendo ser devendo ser revisto o critério de apuração do cálculo do Imposto de Renda, observando-se o número de meses considerados na conta de fls. 823/824, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102800-26.1993.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : GILBERTO PINHEIRO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : GILBERTO PINHEIRO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, salientando que não serão admitidos requerimentos com a finalidade de se obter pretensões contrárias ao já decidido, sob pena de reputar-se como litigante de má-fé, na forma do disposto no artigo 17 do CPC, aplicável de forma subsidiária ao processo do trabalho, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047800-96.1997.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : WILLIAM FERREIRA MACHADO FILHO ( Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D ), - Agravado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, devendo a execução prosseguir em face da empresa sucessora Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, devendo ser citado o acionista majoritário ESTADO DO RIO DE JANEIRO para ciência e manifestações acerca da presente execução, antes que se determine a penhora de seus bens, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089500-73.2006.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Globo Comunicacao e Participacoes S/A ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Agravado : Rubens de Queiroz Barra ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118600-69.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JOAO MIGUEL DE ARAUJO ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Agravado : VIATEC LTDA ( Ana Cristina Candido da Luz RJ108784D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a determinação de devolução de valor recebido a maior pelo exequente, conforme despacho de fls. 338, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057000-56.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Rápido Macaense Ltda ( Anny Karem Lobitzki RJ161630D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Anny Karem Lobitzki RJ161630D ), - Agravado : Ereni Gomes Rangel ( Antonio Carlos da Costa Araujo RJ57907D ), Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Relator. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar acompanhou o Relator, mas por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0069700-89.2004.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JORGE DE SOUZA BERNARDES ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : IMPRESSORES DE AMERICA LTDA ( Vera Lucia Fonseca de Sousa RJ72789D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao agravo de petição, deferindo-se o pedido de prosseguimento do feito em face da empresa sucessora EDITORA TRYO LTDA, na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0139300-54.2007.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Leandro da Silva Moreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140000-89.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Banco Citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Silvana Rodrigues Santiago ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1640150" ], "1640158": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0057000-56.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. , Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nAgdo: Ereni Gomes Rangel, Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 308/310. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640158" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1639798": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0143100-97.2006.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Ebgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1639798" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1639984": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000579-88.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Amâncio Cavalcanti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Amâncio Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 533/535\r\n\r\nProcesso: 0000407-22.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: JEAN BASTOS FARIAS SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRcdo: AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: JEAN BASTOS FARIAS SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo JEAN BASTOS FARIAS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 433/435\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Março de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1639984" ] } }, "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": { "Atos": { "1640135": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 26.02.2014)\r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Antônio Storino Cavalcanti ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Breno dos Anjos Gatti RS80283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001183-38.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mario Jorge Ramalho de Freitas ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Direct Express Logística Integrada S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Angelo Emmerich de Souza ( Anderson de Assis Moreira RJ157524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para afastar a gratuidade de justiça e expungir da condenação o pagamento de multa do art. 477 da CLT e indenização por danos morais. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 3.000,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640135" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1639981": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados/as, EDS CONSTRUTORA LTDA encontrados/as em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0093400-86.2005.5.01.0019- AP, foi prolatado o acórdão de fls. 285/287, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para reformar a decisão agravada, afastando a extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nTelma Rodrigues - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1639981" ], "1639531": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016400-44.2005.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdos: Nelson Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], e União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário: Nelson Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 340, item II: \"Notifique-se o primeiro agravado para, querendo, oferecer contraminuta no prazo legal\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1639531" ], "1639370": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001154-71.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Djalma Francisco Rodrigues ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorridos : ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda e Município de Japeri ( Procuradoria do Município de Japeri ),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : GL Eletro Eletrônicos Ltda. ( Fernando do Amaral Peixoto SP140318D ), - Embargados: Amanda Baiense Karpyn ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ) e Plus Mix Promoções e Eventos Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1639370" ], "1640116": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000022-28.2013.5.01.0203 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravados: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ) e Ricardo dos Santos Macieira Lopes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para, reformando o despacho denegatório, determinar o imediato processamento do agravo de petição, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0051500-98.2003.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : LUIZ CARLOS DE SOUZA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2007.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Agravado : Andrea Regina da Silva Teixeira ( Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ105878D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo, para que o repouso semanal seja recalculado, nos temos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119700-53.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Monique de Freitas da Rosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravados: Banco Itaucard S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ) e Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, que deverão observar o período de 01.01.2008 a 01.11.2009.\r\n\r\nProcesso: 0127400-06.1997.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que os cálculos sejam retificados, consoante os parâmetros da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164000-91.1984.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: EVANDRO DA COSTA LEITAO ( José Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), JOSE NOGUEIRA FILHO ( José Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), JOSE PINHEIRO FILHO ( José Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), JOSE RAMOS DA HORA ( José Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS ( José Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ) e RICARDO TEIXEIRA BASTOS ( José Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que os cálculos sejam retificados e incidam correção e juros de mora entre a data da última atualização e o efetivo pagamento aos credores.\r\n\r\nProcesso: 0180800-19.2001.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Benjamin Nasario Fernandes Filho ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : Fabio Souza de Assis ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1640116" ], "1640128": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000260-54.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Cristiane Costa Pacheco ( Guilherme Zelkovicz Cohen RJ170769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000389-61.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município de Magé) - Recorridos: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ) e Vinicius Defanti Ferreira ( Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000754-78.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : José Paulino de Sousa ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000776-36.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Município de Tanguá ( Procuradoria do Município de Tanguá ) e Fernando Monteiro Queiroz ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorridos: Fernando Monteiro Queiroz ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ) e Município de Tanguá ( Procuradoria do Município de Tanguá), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do obreiro e dar provimento ao do Município de Tanguá, para julgar improcedente a ação, ficando revogada a antecipação dos efeitos da tutela concedida. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0000831-89.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Edson Batista da Luz ( Alexandre Dias da Rocha Franco RJ162323D ), - Recorrido : Empresa de Correios e Telégrafos ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença e afastando a extinção do feito, devolver os autos ao órgão de origem, a fim de que se proceda ao julgamento de mérito, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000863-50.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Francisco Costa Leão Neto ( Celso Ferrareze RJ138778D ) e Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ) e Francisco Costa Leão Neto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da Caixa Econômica Federal e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para deferir reflexos da comissão de agenciamento em horas extras, férias com um terço, décimo terceiro e FGTS com 40%. As verbas ora deferidas têm natureza salarial, exceto as repercussões em férias e FGTS com 40%. Custas elevadas para 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. A Exmª. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Relator, com ressalva, no auxílio-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0088900-74.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) e BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido: Paulo Roberto Xavier de Souza ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição total e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação as horas extras e, consequentemente, julgar improcedente a ação. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Cristina de Oliveira Cascemiro ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Andrea Damas Tedesco ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a multa do artigo 477 da CLT, bem como horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Têm natureza indenizatória a multa do artigo 477 da CLT e o reflexo em FGTS. Custas elevadas para R$ 60,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 3.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0000982-49.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Aranda de Barros ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001948-09.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : A.W. Rossi & Cia. Ltda ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : Tiago Amaral dos Santos Quintella ( Rita de Cassia Limongi de Lima RJ93617D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000277-62.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Aline Machado Teixeira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, declaro a prescrição dos créditos anteriores a 19.12.2002, à exceção do pleito de equiparação salarial, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir horas extras, intervalo intrajornada e devolução de descontos, com os correspondentes reflexos, além do repouso semanal remunerado sobre as comissões, tudo na forma da fundamentação. Têm natureza indenizatória os reflexos em aviso prévio, FGTS e multa de 40%. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88.Custas invertidas e reduzidas para R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Autorizar a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, a fim de evitar bis in idem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1640128" ], "1639393": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001154-71.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Djalma Francisco Rodrigues\r\n\r\nRcdos: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda e Município de Japeri\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 100/101: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\".\r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: GL Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nEbgdos: Amanda Baiense Karpyn, ePlus Mix Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Plus Mix Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 164/165: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1639393" ], "1639539": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0006400-17.1994.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: VANINI DE SOUZA LANZILLOTTI\r\n\r\nRcdos: Município do Rio de Janeiro, EFICIENCE RIO CONST PLAN SERV TEMPORARIOS LTDA, JOB PLAN CONS SERV TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada VANINI DE SOUZA LANZILLOTTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 373/376: \"por unanimidade, conhecer do recurso parcialmente, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1639539" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1639585": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Moema de Paula Coelho ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Embargado : IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão apontada e condenar a reclamada a pagar à reclamante o valor correspondente a 1% sobre o valor da causa, que é de R$ 21.000,00 -( fl. 05), conforme determina o artigo 18 do CPC, com efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000254-59.2013.5.01.0035 - AIAP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Odette Fernandes da Motta ( Vanderlei Hermida dos Santos RJ106776D ) - Agravado : ANTONIO EDVAR PAIVA FROTA ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o processamento do agravo de petição de fls. 10/13.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1639585" ] } }, "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": { "Atos": { "1638995": [ "IIIF - TRT - Despachos", "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002291-85.2012.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Melo Medeiros [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rafael Melo Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls 285 / 288 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1638995" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1639941": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001080-51.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Ebgdo: Arnaldo Urbano Costa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos, Ebgdo Arnaldo Urbano Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 224/231, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000950-73.2010.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 929, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1639941" ], "1639846": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2011.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : LUIS FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI (sócio da Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu) ( Michelle da Silva Castilho RJ160766D ), - Agravado : Marcus Berardinelli Camargo ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir o agravado do polo passivo da execução por ter sido incluído de ofício, e determinar o levantamento da penhora, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Anderson Cruz de Azevedo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0231100-54.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), NEUBER CARNEIRO DE SOUZA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001517-73.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Davi Alves da Silva ( Erica Ferreira dos Santos RJ161572D ), Rosane Alves Bezerra Oliveira ( Erica Ferreira dos Santos RJ161572D ), RC Vieira Engenharia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Jonathan Alves da Silva Oliveira ( Erica Ferreira dos Santos RJ161572D ), - Recorrido : Rosane Alves Bezerra Oliveira ( Erica Ferreira dos Santos RJ161572D ), RC Vieira Engenharia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Davi Alves da Silva ( Erica Ferreira dos Santos RJ161572D ), Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), Jonathan Alves da Silva Oliveira ( Erica Ferreira dos Santos RJ161572D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, para no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Primeira Reclamada, e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo dos Autores, para, reformando a sentença recorrida, para fixar o valor da indenização por danos morais no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), quantum compatível com a gravidade do ocorrido além do que, trata-se de montante adequado e útil para coibir repetição e tendo em vista o caráter exemplar da pena e para fixar a condenação por danos morais, pensões vencidas e vincendas, no valor total de R$ 287.730,00 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta reais), considerada para tanto a idade limite de 70 (setenta) anos, com base em pesquisa do IBGE, que informa que a expectativa de vida do brasileiro subiu para 71,3 anos. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, pois entende que o valor recebido pela Previdência deve ser deduzido da pensão a ser paga.\r\n\r\nProcesso: 0000971-86.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Alfredo Vargas Quintão Duayer ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que julgava improcedente o pedido. Esteve presente ao julgamento o Dr. David Cohen (OAB/RJ134.706), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000832-12.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ricardo Overney do Nascimento ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.Ricardo Overney do Nascimento ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela 3ª ré, por intempestivo, conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias com adicional de 50%, trabalhadas de segunda-feira a sábado, observado o horário de 7h às 23h;, a integração pela média, no cálculo do aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e respectiva multa de 40%; o reflexo das horas extraordinárias no cálculo do RSR, observada a Orientação Jurisprudencial 394, da SDI-I, do C. TST, bem como, para determinar que as horas extraordinárias correspondentes aos domingos trabalhados, sejam calculadas com o percentual de 100%, tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantem-se o valor da condenação, para efeito de cálculo de custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sidney Alves ( Rosaura Torres Figueiredo RJ80140D ), - Recorrido : Fundação Rubem Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e deferir o pedido de pagamento de horas extraordinárias e reflexos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa, às fls. 05.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1639846" ], "1639904": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167000-75.2007.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) A/C GUSTAVO BANHO LICKS - Agravado : Maria Cristina Vieira Lima Silva ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1639904" ], "1639910": [ "IIIF - TRT - Despachos", "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2001.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER - BRASIL S.A.\r\n\r\nAgdo: União Federal, JOSE FLAVIO DOS SANTOS, TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto às fls. 368/378, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1639910" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": { "Atos": { "1640025": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : André Luiz da Silva Campos ( Carolina Bazilio de Souza RJ154917D ), - Recorrido : MRV Engenharia e Participações SA ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), CMS Conservação Limpeza e Refrigeração ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000248-57.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : João Pereira de Souza ( Ricardo Monteiro Rocha RJ116700D ), - Recorrido : Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda ( Claudia de Almeida Ferreira RJ92440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001679-51.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rosângela da Silva do Carmo ( Paula Vanessa Santos da Rosa RJ136861D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010000-02.2008.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : PATRÍCIA DE FIGUEIREDO ( Joao Anastacio Pereira Neto RJ47212D ), - Agravado : Rosane Carvalho da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), -por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada, por deserção, decorrente da ausência de garantia do juízo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1640025" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": { "Atos": { "1639970": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001024-64.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes RJ160876D ), - Embargado : Carlos Augusto Ferreira Avelino ( Luciana de Souza RJ132244D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanando a omissão apontada, acrescenta ao dispositivo ¿Custas pelo empregador, no importe de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) ora arbitrado à condenação dispositivo¿, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2013.5.01.0461 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : Pedro Paulo Cohen Gomes ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000248-59.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Ernesto Cid Xavier da Silva ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000603-33.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : STO Sociedade Técnica de Obras Ltda. ( Heraldo Brito da Silva RJ99071D ), - Embargado : Roberta Cristina de Souza Santos ( Bruno Luiz V. Silva RJ158425D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000775-56.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Juarez Dias de Vasconcellos ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás. ( Mileni Britto O. Motta Gomes RJ145503D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001007-19.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Luis Claudio Verissimo Lara ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001226-50.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda. ( Charles Moreira Sobrinho Junior RJ152618D ), - Embargado : Rudimar Gomes Silva ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001239-66.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Marcos Aurelio Ferreira Ribeiro ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Eduardo Tross Moore RJ156668D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para sanar a omissão apontada e, consequentemente, negar provimento ao recurso do trabalhador no tocante às horas extras, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035600-87.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Embargado : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001204-55.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Geraldo Alexandre Barbosa Monteiro ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Fabio de Oliveira Silva ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001620-95.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Embargado : Indiara Claudia Angelo de Souza Blandino ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar omissão constatada, rejeitando o requerimento feito em recurso para que seja decretada a nulidade do julgado, sem imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000280-78.2013.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ44972D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mede Investimentos S.A. ( Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ44972D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Ana Maria Fiorencio Cabral de Andrade RJ58763D ), - Agravado : Cristiano Lino da Silva ( Claudia Cristina Torturela de F. Romero RJ143467D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001469-40.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Alexandro Antunes Cadilhe ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2009.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Juliana Silva Côrtes ( Andrea Lucia Santiago RJ119896D ), - Embargado : Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. ( Marcia Martins Miguel Helito SP109676D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001425-08.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Moacir Raimundo dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada reiterada em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que as horas extras componham a base de cálculo das férias e do décimo terceiro salário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nSusana Estrella Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1639970" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1640003": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000095-13.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Sandro Luiz Santos da Costa ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Sandro Luiz Santos da Costa ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, salvo quanto às férias em dobro do período 2008/2009, rejeitar a arguição preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento do aviso prévio, entrega das guias de FGTS e multa de 40%, ou indenização substitutiva; bem como indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais); e dar parcial provimento ao da segunda ré para fixar o horário de trabalho do autor das 19h às 7h, em escala de dois deias de trabalho por um de descanso, e determinar que na elaboração dos cálculos das férias em dobro, em relação aos períodos fixados na r. sentença, deverá ser observado apenas 20 dias. Tudo nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0081300-80.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Therezinha Alves de Souza ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001281-43.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Dirceu Santos Arraes ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Terminal Garagem Menezes Cortes S.A. ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Por Unanimidade, por unanimidade conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, vencida Magistrada Giselle Bondim quanto ao direito de imagem, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2009.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Rápido Macaense Ltda. ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Agravado : Celso Joaquim Pereira ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pelas executadas e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0164900-53.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Anderson Augusto Santos ( Elisabete Malafaia Pereira RJ40778D ), - Recorrido : Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e lhe dar provimento para anular in totum a sentença recorrida e determinar que outra seja proferida, com a análise das provas que possam configurar ou afastar a culpa da segunda ré, tendo em vista a possibilidade de sua condenação subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001534-45.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Álvaro Gonçalves de Lima ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001435-71.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Rede D´Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Fernanda Sarruf Prata ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela ré para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nT´c. Judiciária\r\n\r\nId: 1640003" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1639873": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2008.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Marcos Wilson Rangel Nunes\r\n\r\nAgdo: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda., Peter Felipe dos Reis Ottone, Haroldo Almeida da Silva Júnior\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Haroldo Almeida da Silva Júnior, Peter Felipe dos Reis Ottone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.175/177: ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que a execução seja direcionada em face da empresa Reis dos reis Auto Peças Ltda - ME, na forma como entender o juiz de primeiro grau, ressaltando-se a necessidade de a empresa ser previamente citada .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1639873" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1640105": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001347-45.2010.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Anderson de Aguiar Cavalcanti ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir diferenças de adicional noturno, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencida parcialmente a Relatora que concedia parcial provimento para: 1) Julgar procedente o pedido de diferenças de adicional noturno sobre a prorrogação da jornada, aplicando-se o índice de 25% previsto em norma coletiva e observando-se o redutor previsto em lei, com reflexos em férias + 1/3, repousos, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40% do FGTS e aviso-prévio; Julgar procedente o pedido de horas extras, nos seguintes termos: a) horas extras excedentes à 36ª semanal, acrescidas do adicional previsto nas normas coletivas até março de 2009; b) 15 minutos extras diários, com o devido arredondamento das frações para 30 minutos, observando-se os adicionais normativos; c) pagamento de todos os feriados trabalhados com o adicional de 100%; d) horas extras relativas a reuniões, panfletagem e passagem de turno; e) repercussão das horas extras discriminadas nas alíneas anteriores sobre férias com 1/3, décimos terceiros, repousos, FGTS e multa de 40% e aviso-prévio; 2) Julgar procedente o pedido de pagamento do intervalo intrajornada, correspondente a uma hora extra, acrescido do adicional de 50%, com repercussões em férias e respectivo terço, repousos, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40% do FGTS e aviso-prévio; julgar procedente em parte o pedido de plus salarial, na razão de 10% do salário base do Autor, repercutindo sobre horas extras, adicional noturno, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1640105" ], "1639497": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª T U R M A\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0055900-37.1994.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: CARLOS ALBERTO SOARES DE MELLO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: CARLOS ALBERTO SOARES DE MELLO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 1764/1814, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1639497" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1639799": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000881-93.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Fernando Ferreira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Breda Rio Transportes Ltda.) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Breda Rio Transportes Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marly Pereira de Britto Mello [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marly Pereira de Britto Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Ebgte: Claudinea Aparecida de Oliveira [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Ebgdo: Claudinea Aparecida de Oliveira [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Claudinea Aparecida de Oliveira, Ebgdo Ebgte Demax Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-40.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Josileide da Silva Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Josileide da Silva Pereira , Ebgdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1639799" ], "1639800": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012000-34.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Valcy da Silva Benvindo ( Fernanda Vianna Mançano RJ141799D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO,na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1639800" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": { "Atos": { "1640058": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002206-25.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Arley de Sant Anna Brito ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Recorrido : Incopre Indústria e Comércio S. A. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a natureza salarial do valor de R$ 0,75 (setenta e cinco centavos) referente ao café da manhã fornecido, com diferenças de aviso prévio, férias, acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40% pela sua integração ao salário, como também para determinar que seja anotada na CTPS a data 21.11.2012 como sendo a do término do contrato de trabalho, além de determinar que do valor de R$ 2.164,44, relativo ao saldo de salário de outubro, não seja deduzido valor algum\r\n\r\nProcesso: 0000522-62.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Bruna Rêgo Franco ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Escola Técnica Dinasta Ltda. ( Michael Enrique Martinez Vargas RJ118317D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000851-41.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Joares da Silva ( Inês da Conceição Carvalho Silva RJ156529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto; REJEITAR as preliminares de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640058" ], "1640057": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0002002-46.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Débora Freitas Figueredo Costa [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 368: \" Ante o caráter modificativo que a reclamante pretende impingir aos embargos de declaração, à parte contrária para manifestação.\" .\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640057" ] } }, "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": { "Atos": { "1639940": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000685-92.2011.5.01.0058 - ED - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargantes: Carlos Danilo da Cunha Ribeiro (Dr. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ 57634D) e Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA. (Dr. Luiz Otávio Medina maia OAB/RJ 23076D). Embargados:OS MESMOS. Destinatário: Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA. (Dr. Luiz Otávio Medina maia OAB/RJ 23076D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração do autor em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014. \r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1639940" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Atos": { "1639817": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-03.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Damião dos Anjos Correa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Marco Antônio Fernandes Nogueira ( Adv. Eloy de Castro Paes Leme RJ 78138 D ), Luis Alberto Fernandes Nogueira ( Adv. Vagner Ribeiro dos Santos RJ 80705 D ), Cristiano de Paula ( Adv. Anderson de Azevedo Coelho RJ 132433 D ), Isabel Cristina Nogueira da Silva ( Adv. Sergio de Souza Rangel RJ 86747 D ).\r\n\r\n2 - 0000006-83.2013.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Apoio Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: PRESLAF - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Gleice Kelly de Oliveira Mattos ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ).\r\n\r\n3 - 0000020-42.2011.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ) - Agravado: Wellington Cerqueira da Silva ( Adv. Elisa Fernandes de Andrade RJ 145989 D ).\r\n\r\n4 - 0000037-07.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alessandra Carvalho dos Santos ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Translitoranea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos RJ 82122 D ).\r\n\r\n5 - 0000046-90.2013.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: De Millus S.A. Industria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Jéssica Soares da Costa ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n6 - 0000065-03.2013.5.01.0061 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: DTM Restaurante Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Leonardo Oliveira dos Santos ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n7 - 0000065-05.2013.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luis Antônio Guedes Figueiredo ( Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ 167202 D ) - Recorrido: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n8 - 0000066-43.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Somov S.A. ( Adv. Paulo Fernandes da Silva RJ 80704 D ) - Embargado: Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. ( Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn RJ 158528 A ), Antonio da Silva Guimarães ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n9 - 0000076-37.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Celso da Silva Correa ( Adv. Luiz Fernando Waitz RJ 55255 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), Celso da Silva Correa ( Adv. Luiz Fernando Waitz RJ 55255 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n10 - 0000131-15.2010.5.01.0246 - AP - ( VT01MAR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Alberto Victor Malheiros Vidal ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n11 - 0000150-77.2013.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Josimar Martins Barbosa ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ).\r\n\r\n12 - 0000163-90.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Paulo Jorge do Carmo ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n13 - 0000200-80.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Palmiro Buy ( Adv. Antenor Araujo de Barros RJ 57779 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n14 - 0000233-79.2013.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Márcia Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n15 - 0000274-88.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Alexsandra Furtado Carvalho da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Alexsandra Furtado Carvalho da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Pro-Imóvel Promotora Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n16 - 0000319-22.2011.5.01.0036 - RO - ( VT05DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leticia Souza Martins Rego ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ), Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ), Leticia Souza Martins Rego ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ).\r\n\r\n17 - 0000366-14.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sebastião Marinho Falcão ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Banco Bradesco ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Santander ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco do Brasil ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ).\r\n\r\n18 - 0000421-49.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcelo de Oliveira Cavalcante ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Marcelo de Oliveira Cavalcante ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n19 - 0000454-19.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Delvina Siqueira Costa ( Adv. Bruno Moraes Costa RJ 142325 D ).\r\n\r\n20 - 0000456-43.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), Eduardo Pereira dos Santos ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Eduardo Pereira dos Santos ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n21 - 0000474-12.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Fabiano de Oliveira Batista ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Fabiano de Oliveira Batista ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n22 - 0000498-57.2011.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Embargado: Niraneide Barbosa Duarte ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42 ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n23 - 0000543-24.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ricardo de Almeida Moço ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n24 - 0000552-24.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ), Conselho Federal de Enfermagem - Cofen ( Adv. Bruno Sampaio da Costa RJ 102299 D ) - Embargado: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ), Spartacus Vigilâncai e Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Conselho Federal de Enfermagem - Cofen ( Adv. Bruno Sampaio da Costa RJ 102299 D ), Hélio de Aguiar Souza ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ).\r\n\r\n25 - 0000556-14.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ), Luiz Quattrone Filho ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Luiz Quattrone Filho ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ).\r\n\r\n26 - 0000617-96.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mariana Ferreira da Cruz Lima ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ), Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Jackeline Ramos Leite SP 270311 D ) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ), Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Jackeline Ramos Leite SP 270311 D ), Mariana Ferreira da Cruz Lima ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n27 - 0000633-49.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alberto Magno Marinho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Gecel S.A ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ).\r\n\r\n28 - 0000656-78.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Antonio Rezende Moreira ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ) - Recorrido: Engineering S.A. Serviços Técnicos ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), ACR Serviços Industriais Ltda. ( Adv. Flavio Picorelli Filho RJ 139682 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n29 - 0000726-61.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Brasas Show Restaurante e Galeteria Ltda. ( Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares RJ 134065 D ) - Recorrido: Carlos Augusto de Paula Alves da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n30 - 0000764-46.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ronaldo da Silva Carneiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), BV Financeira S.A. Crédito e Financeiamento e Investimento ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ) - Recorrido: Ronaldo da Silva Carneiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), BV Financeira S.A. Crédito e Financeiamento e Investimento ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ), GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ).\r\n\r\n31 - 0000771-81.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Robson Botelho Nunes Junior ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n32 - 0000772-14.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Amaline Chadraqui ( Adv. Renato Nogueira Araujo Goes RJ 94540 D ) - Recorrido: Cardiobarra Clínicas Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n33 - 0000774-45.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Antônio de Araújo ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n34 - 0000895-57.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Janaína Stephen Tompson ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n35 - 0000941-85.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti ) - Recorrido: CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade ( Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ 115920 D ), MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Mauro de Almeida Sansão ( Adv. Victor Costa Vianna RJ 111332 D ).\r\n\r\n36 - 0000946-70.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Eliana Vieira Brito do Nascimento ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Activecred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Evandro Peres Antunes de Oliveira SP 183370 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ), Manpower Profissional Ltda. , Líder Prime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ).\r\n\r\n37 - 0000996-18.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Claudia Whately Villas Boas ( Adv. Camila Palermo Tobler RJ 138796 D ) - Recorrido: Serviços Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n38 - 0001009-98.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gilmar Martins de Azevedo ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n39 - 0001040-42.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: VAGNER GOMES DE SOUZA CAEIRO ( Adv. Diogenes Alves Ramos RJ 159341 D ) - Recorrido: MISTER CAR RENT A CAR LOC AUTOS LT ( Adv. Debora Romano SP 98602 D ).\r\n\r\n40 - 0001052-67.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ) - Recorrido: Juliana Costa de Souza Curty ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n41 - 0001070-76.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Ionete da Silva ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n42 - 0001072-18.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Lenice Maria de Oliveira Queiroz ( Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso RJ 154149 D ).\r\n\r\n43 - 0001087-75.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Adriana Rodrigues Costa ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Junta de Educacão da Convenção Batista Carioca ( Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues RJ 128618 D ).\r\n\r\n44 - 0001101-47.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: WMS Supermercados do Brasil Ltda. - Wal Mart Supercenter Barra da Tijuca ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Carlos Alberto de Santana da Silva - Recorrido: Ello Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Ademir de Carvalho RJ 76926 D ).\r\n\r\n45 - 0001117-76.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Rozi da Rocha Candido Coceição ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ).\r\n\r\n46 - 0001124-57.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ) - Recorrido: Ruzio Coutinho Pereira ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n47 - 0001127-58.2011.5.01.0058 - RO - ( 008VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fator S.A. Corretora de Valores ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ) - Recorrido: Adriana Soares Clemente Silva ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n48 - 0001135-97.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ilana de Freitas da Silva ( Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance RJ 87934 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n49 - 0001170-31.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ana Maria Siqueira Lopes ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n50 - 0001185-27.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Adriana Barbosa C. Miguez RJ 145892 D ), Cleber Emidio da Silva Moreira ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ).\r\n\r\n51 - 0001193-08.2013.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CELSO FERNANDO PIMENTA ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n52 - 0001210-64.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Edileison Caetano Valadão Tavares ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Edileison Caetano Valadão Tavares ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n53 - 0001216-37.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ) - Recorrido: Carlos Ferreira Cereja ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ).\r\n\r\n54 - 0001314-40.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Sebastião Luiz da Silva Santos ( Adv. Eduardo Rosario Percu RJ 66554 D ).\r\n\r\n55 - 0001364-13.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Daniella Carvalho Dannemann ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Metalcald Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Leonidas Correa RJ 33335 D ).\r\n\r\n56 - 0001371-20.2010.5.01.0026 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cilene Pacheco Braga ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa RJ 94156 D ).\r\n\r\n57 - 0001376-50.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Jorge Maciel ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n58 - 0001376-92.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Thiago Diego de Lima Restier ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n59 - 0001387-83.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alcebiades Fonseca ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Companhia de Transporte Sobre Trilho - Rio Trilhos ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Recorrido: Companhia de Transporte Sobre Trilho - Rio Trilhos ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Alcebiades Fonseca ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n60 - 0001405-48.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Emmanuel Jeronimo da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n61 - 0001414-85.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Saulo Ramos Barbosa de Abreu ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n62 - 0001423-07.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alberto Elias Sardinha de Melo ( Adv. Lenilza de Araujo Trugilho RJ 65467 D ), Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda..\r\n\r\n63 - 0001453-29.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto RJ 133767 D ), Flávia Danielle Lopes da Silva Beaubrun ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n64 - 0001456-78.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ) - Recorrido: Elvira Nunes dos Santos ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), CAMPERJ - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo RJ 98782 D ).\r\n\r\n65 - 0001500-59.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Flavio José Teixeira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n66 - 0001509-39.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ) - Recorrido: Helen de Paula Castro ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n67 - 0001522-07.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Patricia Rangel Lopes Corrêa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A., Construtora Minas Centro Ltda., NSP Tecnologia Sistemas e Máquinas Ltda., Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Somel Engenharia Ltda., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda..\r\n\r\n68 - 0001526-82.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos) ( Adv. Anibal Marques Ferreira RJ 163733 D ).\r\n\r\n69 - 0001556-52.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Emerson Martins ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n70 - 0001585-13.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Embargado: J P Via Parque Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), João Paulo Gonçalves Lima ( Adv. Joana Pereira Gonçalves RJ 100533 D ).\r\n\r\n71 - 0001592-17.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Geovane de Souza ( Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes RJ 81648 D ), IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Recorrido: Geovane de Souza ( Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes RJ 81648 D ), IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS.\r\n\r\n72 - 0001636-42.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Delta Construções S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Consórcio Itaboraí - URE, ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), TKK Engenharia Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Projectus Consultoria Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ) -Recorrido: Josias da Silva ( Adv. Carla Dantas Machado Sampaio RJ 171243 D ).\r\n\r\n73 - 0001686-71.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Priscila Soares Rodrigues ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ), Espaço do Banho e Aroma Ltda. ( Adv. Daniel Alcântara Nastri Cerveira SP 200121 D ) - Recorrido: Espaço do Banho e Aroma Ltda. ( Adv. Daniel Alcântara Nastri Cerveira SP 200121 D ), Priscila Soares Rodrigues ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ).\r\n\r\n74 - 0001694-11.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda - Recorrido: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Maria Angela da Silva ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n75 - 0001734-26.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Solange Gonçalves Leonardo ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Hotel Nolasco Ltda ( Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos RJ 134949 D ).\r\n\r\n76 - 0001980-85.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: Cristiano Selem da Fonseca.\r\n\r\n77 - 0001981-11.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Recorrido: Alberto Freitas da Silva ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ).\r\n\r\n78 - 0001982-55.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: Evaldo Costa Junior.\r\n\r\n79 - 0002083-15.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Henrique Pereira da Silva ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n80 - 0002084-09.2012.5.01.0225 - RO - ( VT01QDS ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Grupo Cred Representações e Promoções de Vendas Ltda EPP ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: Sonia Regina Geara de Souza ( Adv. Mauricio Santos Teperino RJ 123398 D ).\r\n\r\n81 - 0002120-14.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Rosilene da Silva Oliveira ( Adv. Carla Alves da Silva RJ 133355 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n82 - 0002195-50.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Vetor Tecnologia Ltda. ( Adv. Luciana Sbrissia e Silva PR 39240 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Antonio Carlos do Nascimento ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ), Vetor Tecnologia Ltda. ( Adv. Luciana Sbrissia e Silva PR 39240 D ).\r\n\r\n83 - 0002272-65.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Danilo Borges Soares ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda..\r\n\r\n84 - 0002373-05.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda ME, Rosangela dos Santos Silva ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n85 - 0002424-22.2012.5.01.0202 - RO - ( VT05DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Via Varejo S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Douglas Wallace Araujo de Oliveira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Douglas Wallace Araujo de Oliveira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Via Varejo S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n86 - 0002775-91.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ricardo de Oliveira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ) - Recorrido: Ricardo de Oliveira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ).\r\n\r\n87 - 0019800-13.2009.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Triunfo Logística Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Marcelo Oliveira da Silva ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ).\r\n\r\n88 - 0042200-67.2008.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: REAL VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Agravado: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda ( Adv. Carmem Lucia Constant RJ 53145 D ), Simone da Silva Lopes Porto ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n89 - 0060600-08.2008.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Banco Itaú S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Diego José Luxardo Tinoco ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n90 - 0064000-48.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), MARCELO BARROS GUIMARAES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), MARCELO BARROS GUIMARAES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n91 - 0067900-52.2008.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Jairo Maurício Ferreira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n92 - 0076200-68.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Sidnei de Jesus Rodrigues ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Sidnei de Jesus Rodrigues ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n93 - 0084100-96.2007.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Viviane Siciliano Cantisano ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Agravado: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n94 - 0096000-63.2009.5.01.0044 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leila Caille Hsumi ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n95 - 0102400-29.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal - Agravado: Gerdau Acominas S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ).\r\n\r\n96 - 0107000-66.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alex Sandro dos Santos ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Alex Sandro dos Santos ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n97 - 0107900-57.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Elisa Junqueira de Lima ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ) - Agravado: Lucia Cardoso Faria, Centro Educacional Abelhinha Sapeca Ltda. ( Adv. Maria do Socorro Evangelista Pereira RJ 26606 D ), Aurea da Silva Cardoso.\r\n\r\n98 - 0112000-06.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Agravado: Fabio de Mendonça Florindo ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n99 - 0115400-85.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JOAO SERGIO DOS SANTOS CAMPOS ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), SILOE TRANSPOSRTES E SERVICOS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), WH BRASIL TRANSP DOCUMENTOS LTDA-ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n100 - 0119300-92.2008.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ ( Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini RJ 16012 D ) - Agravado: Bianor Ferreira Coelho Filho ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n101 - 0130600-34.2006.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Rodoviario A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: Williman Valentim dos Santos Motta ( Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho RJ 65645 D ).\r\n\r\n102 - 0133500-21.2004.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: CAUBI DA SILVA SOARES ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n103 - 0141200-54.2000.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: CEYR BARBOSA COSTA ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ).\r\n\r\n104 - 0141300-69.2006.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: Daniel Paulo do Nascimento ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ).\r\n\r\n105 - 0143700-78.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Servio Tulio de Barcelos MG 44698 D ) - Recorrido: Anderson dos Santos Carvalho ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ).\r\n\r\n106 - 0144600-36.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: Marcio Francisco Brandao ( Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa RJ 72894 D ).\r\n\r\n107 - 0170700-52.2008.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: José Carlos Carvalho da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ).\r\n\r\n108 - 0194300-25.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Humberto Pecly Paula ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n109 - 0205300-13.2008.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: José Carlos Roberto Zeferino ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Março de 2014\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1639817" ] }, "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1639387": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001104-71.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Paulo Cézar Dias da Silva (Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento RJ83112D), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Paulo Cézar Dias da Silva (Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento RJ83112D), - CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para determinar a aplicação da base de cálculo prevista na norma coletiva para o adicional de insalubridade (três salários mínimos), elevando o valor da condenação para R$ 15.000,00, ficando as custas em R$ 300,00, pela ré, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1639387" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1640026": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2008.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Hélio dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Massa Falida Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090900-11.2006.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Sonia Botelho Pereira RJ46369D ), - Agravado : Carlos Alberto de Arruda ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002048-61.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Silvio Santana dos Santos ( Milton Martins Lins RJ163837D ), - Recorrido : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos rescisão indireta, retificação do término do contrato de trabalho na CTPS, recadastramento no PIS e na RAIS, à míngua de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001112-30.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : ANTONIO TAVARES DA SILVA ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001536-25.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Anselmo Junior Souza ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Sulamérica Saúde Companhia de Seguros ( Marco Aurélio Pacheco de Oliveira RJ167939D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação horas extraordinárias, com adicional convencional de 100%, assim consideradas as excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, observando-se a jornada declinada na exordial - segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 21h00, e em dois sábados ao mês, das 8h00 às 17h00, sempre com uma hora de intervalo intrajornada -, devendo ser observada a evolução salarial mensal do obreiro, os dias efetivamente laborados e a data de fechamento do cartão de ponto praticada pela ré, e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas ora deferidas, à exceção do FGTS, indenização compensatória e aviso prévio. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto do Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000661-41.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Maria Lucia Ferreira Sophia ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a prescrição total das diferenças salariais decorrentes da incorporação do IGPQ e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré no pagamento de diferenças salariais decorrentes da incorporação do IGQP/ACT/99/00 e reflexos sobre natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias, bem como nas diferenças decorrentes da integração do auxílio alimentação na remuneração da obreira. Acresçam-se os juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001414-73.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Anderson Nascimento dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Anderson Nascimento dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acollher aqueles opostos pelo trabalhador para sanar a omissão configurada e rejeitar as medidas intentadas pelas rés, aplicando-lhes multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0001607-45.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Adriana Alves Barbosa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Qualy Serviços Gerais Ltda ( Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho MG117063D ), Adriana Alves Barbosa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001641-80.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Humberto Carlos Nunes de Melo ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Humberto Carlos Nunes de Melo ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolher os da ré, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001499-76.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Raphael Carlos Vieira de Almeida ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Raphael Carlos Vieira de Almeida ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos declaratórios opostos e, no mérito, rejeitar os da primeira ré e acolher os do autor para, sanando as omissões e imprimindo-lhes efeito modificativo, acrescer à condenação o pagamento a integração do adicional de periculosidade à base de cálculo das horas extraordinárias, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1640026" ], "1640068": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000385-39.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ricardo Ferreira ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001585-10.2012.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Margarida Maria Carvalho ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : VALDECI PINTO DE LIMA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001390-28.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Ana Maria de Castilho ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : José Djalma da Silva Filho ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001496-09.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Prontobaby Hospital da Criança Ltda ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : COOPEREAL - Cooperativa em Gestão Administrativa, Hospitalar e de Saúde ( Wilson Wagner da Silva Rocha RJ87687D ), Claudia Regina Rodrigues Tiago ( Sheila Pereira Furtado RJ77138D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000215-79.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cristina Soares Alves de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000738-96.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Glaciara Souza de Almeida ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a contradição configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000703-03.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ana Lucia Carrarine Calabria ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000609-71.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Simone Motta Schunk ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001845-68.2012.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Viação Esperança LtdaMarinete Alexandrina Vianna ( Jose Alexandre Pimenta RJ79676D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por intempestivo, conhecer do recurso ordinário interposto, e no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, negar provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1640068" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": { "Atos": { "1640124": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "6ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001406-28.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: CTR Nova Iguaçu\r\n\r\nRcdo: 097 - Val Lima Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 097 - Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\n.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 6 de março de 2014.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1640124" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636248": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015500-62.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR DA COSTA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: STOCK FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: SALVADOR LACERDA FALCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIR DA COSTA SILVA, Réu STOCK FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado alvará ao autor pelos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira Lopes de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Maria Auxiliadora Ferreira Lopes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido (fls438). \r\n\r\nProcesso: 0001007-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duala Goulart Cardoso [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Exemplo II Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)], Réu: MC Bauchemie Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Carolina Ferraz Cafaro (OAB: SP 183437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duala Goulart Cardoso, Réu Exemplo II Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-57.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Odete Silva de Amorim [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazelli Ltda., Réu: Colegio Madre Zariffe Salles, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Ricardo Eugenio Gomes Pazeli [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Silva de Amorim\r\n\r\nTer vista da consulta ao Infojud, bem como declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000669-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Xavier [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Augusto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Transportes Rápidos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: A2B LOGÍSTICA LTDA ME [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2B LOGÍSTICA LTDA ME\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição por ausente do requisito de admissibilidade referente à garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000229-56.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Barros [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Barros , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho o reclamante e a 1ª ré, no dia 14/03/2014 às 10:30 hs para anotação da CTPS. No eventual não comparecimento da 1ª ré (TRANS-EXPERT), a Secretaria está autorizada a proceder a anotação. Na mesma data, se inicia o prazo para que as rés promovam a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000515-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Duque Estrada [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Duque Estrada , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho o reclamante e a 1ª ré, no dia 14/03/2014 às 10:00 hs para retificações na CTPS. No eventual não comparecimento da 1ª ré (Nokia), a Secretaria está autorizada a proceder a anotação. Na mesma data, se inicia o prazo para que as rés promovam a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000967-10.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cruz da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-94.2014.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: MF Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eraldo Damasceno Figueiredo [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)], Agdo: Brasil Brokers Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eraldo Damasceno Figueiredo \r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000772-88.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Cordeiro de Araujo [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nPromova a ré os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0079000-44.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS DANTAS DA COSTA [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS DANTAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1067. \r\n\r\nProcesso: 0099200-52.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Peixoto Lemos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao e Cultura Antonio Boaventura [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Peixoto Lemos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.135, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Martins dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seidl Promo e Eventos LTDA - EPP [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seidl Promo e Eventos LTDA - EPP\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão de fls. 92/93, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-08.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Freitas Ferreira [Adv. Pablo Cavalcante Cruz (OAB: RJ 165878 - D)]\r\n\r\nRéu: La Budega Nordestina Líquidos e Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Budega Nordestina Líquidos e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1636248" ], "1636249": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0209300-70.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIRO DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGIN - LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DOS ENFERMEIRO DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1239. \r\n\r\nProcesso: 0158300-69.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLAN ANGELO SALUSTIANO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLAN ANGELO SALUSTIANO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnacões, deverão apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-41.1986.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MEDEIROS CORREIA E OUTROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ADEMIR TEIXEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: DECIO GERALDO PAIXAO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JUAN CARLOS COUTINHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JOAO LUIZ S. DIAS FONSECA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JULIO OBERMULLER FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JORGE LUIZ R. GOMES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JEOVA ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JOSE ANTONIO F. DE ALMEIDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: EDSON MARTINS CORREA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CAMILO R. PARDO ESPINOZA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOLINA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MARIO SEBASTIAO INACIO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MAURICIO J. SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MAURO R. GONCALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: RAIMUNDO N.R.CORREA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR TEIXEIRA, Aut CAMILO R. PARDO ESPINOZA, Aut CARLOS ALBERTO MOLINA, Aut DECIO GERALDO PAIXAO, Aut EDSON MARTINS CORREA, Aut GILBERTO DA SILVA, Aut JEOVA ANTONIO DOS SANTOS, Aut JOAO LUIZ S. DIAS FONSECA, Aut JORGE LUIZ R. GOMES, Aut JOSE ANTONIO F. DE ALMEIDA, Aut JUAN CARLOS COUTINHO, Aut JULIO OBERMULLER FILHO, Aut LUIZ MEDEIROS CORREIA E OUTROS, Aut MARIO SEBASTIAO INACIO, Aut MAURICIO J. SILVA, Aut MAURO R. GONCALVES, Aut PAULO DA CONCEICAO, Aut RAIMUNDO N.R.CORREA, Réu VALESUL ALUMINIO S/A\r\n\r\nCiência as partes, sendo a ré para efetuar o depósito do remanescente devido, no valor de R$ 12.731,29, que se debitado do total restará devido R$ 72.633,14, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-49.2013.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: MEGAMASS - 84 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nEgdo: Adenilson Manoel da Silva [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adenilson Manoel da Silva\r\n\r\nDefiro devolução requerida às fls. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0186700-50.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA PENHA DIAS NOGUEIRA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: MONICA VERISSIMO CHAGAS, Aut: ROSA MARIA TAVARES DE ALMEIDA, Aut: ROSANA SIMOES DOS SANTOS, Aut: VALERIA CRISTINA SOARES RODRIGUES [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA PENHA DIAS NOGUEIRA, Aut VALERIA CRISTINA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-69.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Victor Alves Faber [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrathos Service S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Victor Alves Faber\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/03/2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Na eventual ausência da ré, a Secretaria procederá à anotação. A partir dessa data, se inicia o prazo de 10 dias para a ré se manifestar sobre os cálculos de liquidação, devendo, em caso de discordância, apresentar os cálculos que entender corretos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157200-65.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO DO AMARAL [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICTUR CAMBIO E TURISMO LTDA, Réu: ARMANDO SANTONE, Réu: RODRIGO FERREIRA SANTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AUGUSTO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 431. \r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carvalho de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carvalho de Alencar, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, no valor total de R4 3.406,67, devido ao autor. Sendo a ré de que serão liberados alvarás ao autor pelo seu crédito, e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001428-45.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Vasconcellos da Silva [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Nacional Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Nacional Serviços Ltda.\r\n\r\nPromova a ré a liquidação dos cálculos, no prazo de 10 dias, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0028000-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leonardo da Silva Araujo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 19.093,16. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001517-05.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Patricio André Gomes Filho [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Felizardo [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Paulo Roberto Felizardo \r\n\r\nCiência às partes do prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para manifestações, de acordo com o despacho de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0000815-25.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Inacio da Silva Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Inacio da Silva Costa\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-57.2007.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Santana Ribeiro Fernandes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Aglaise Antiguidades Ltda. [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aglaise Antiguidades Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência a Ré de que será liberado alvará ao autor, diante do bloqueio parcial de valores. \r\n\r\nProcesso: 0001757-57.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Leme da Silva [Adv. Priscila de Siqueira Silva (OAB: RJ 171893 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rian Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Rian Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-17.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILSON JOSE VIOLIN [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DAILSON JOSE VIOLIN\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1016. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001599-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072700-41.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cohn [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1636249" ], "1636246": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0000280-67.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson da Cruz Guimarães \r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Villar Resende , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.547,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636246" ], "1636247": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0000074-48.2013.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Madureira Candelária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636247" ] } }, "4ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640001": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0207800-71.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE HERMIDA BARBOSA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD JIM PUB RESTAURANTE LTDA, Réu: NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Réu: DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, Réu: JOHN PIERCE GODBY, Réu: AMICI MIEI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVir com cópia dos últimos 3 meses da conta bancária que sofreu o bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0012600-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO JOSE SOARES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO JOSE SOARES\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.374. \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Ronaldo de Amorim Villela [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo de Amorim Villela\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 247 e 258. \r\n\r\nProcesso: 0022900-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Barcelos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPara juntar os documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0024800-10.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO NEY DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO NEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.482. \r\n\r\nProcesso: 0019700-69.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE OLIVEIRA LOBO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE ROBERTO PLACIDO DA CUNHA FREIRE, Réu: JOSE ROBERTO PLACIDO DA CUNHA FREIRE FILHO, Réu: ALBERTINO DE CARVALHO VELELA, Réu: BENJAMIN DA FONSECA RANGEL FILHO [Adv. Mauro Ségio Salmoão Júnior (OAB: RJ 60241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENJAMIN DA FONSECA RANGEL FILHO\r\n\r\nVenha com a sentença de falência e o nº do processo que a mesma tramita. \r\n\r\nProcesso: 0021100-74.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Guimaraes Dinelli [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar a Impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000013-18.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Ferreira dos Santos Vila Nova [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. , Aut Edilane Ferreira dos Santos Vila Nova , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiencia para o dia 20/05/2014 às 11:00horas para inquirição da testemunha Isaque Francisco na 5ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000684-12.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dáfne Cristine de Jesus Medeiros Moratorio [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária Guanabara de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-02.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MOTTA DOS ANJOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MOTTA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 972. \r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rossi da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da promoção, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0047800-29.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMARAL DA COSTA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA DA PENHA \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000449-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Souza de Medeiros [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dom Motta Cunha Ltda. [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dom Motta Cunha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correia de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000428-35.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Nunes [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.268. \r\n\r\nProcesso: 0085700-41.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY DE ALMEIDA MENDONCA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY DE ALMEIDA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Sardela da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Sardela da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais conforme fls.566. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Manhães Borborema da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis , Réu: MARTA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Manhães Borborema da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-98.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Carvalho da Silva (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS SENRA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Egdo: Docas Investimentos S.A., Egdo: José Carlos Torres Hardman (S), Egdo: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S), Egdo: Wellington Ferreira Pinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS SENRA, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro da Costa Botelho Junior , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar seus quesitos, inclusive as reclamadas para comprovar o pagamento dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: V e G Curso de Idiomas Ltda. - YES , Réu: VALTER MOURA MATEUS, Réu: GEORGES HABIB ABBOUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Neves \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000286-60.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Egdo: WELLIGTON FERREIRA PINHO (S), Egdo: RONALDO CARVALHO DA SILVA (S), Egdo: JOSE CARLOS TORRES HERDMAN (S), Egdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (S), Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Egdo: EDITORA JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM, Egdo EDITORA JB S.A., Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Morais Gomes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone Inst. Med. Cir. Hosp. Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Morais Gomes \r\n\r\nTomar ciência da manifestação da perita. \r\n\r\nProcesso: 0001623-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes Machado , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-35.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ALMEIDA DE AZEVEDO [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: KANITZ 1900 COSMETICOS LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Ocidental Invstments Limites (S) a/c Celso Dantas de Aguiar, Réu: Celso DAntas de Aguiar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência que já foi feita pesquisa na Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001079-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Selma Rodrigues Ferreira \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Macedo de Moura [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia e Informatica S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia e Informatica S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-43.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice da Silva Snatos Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice da Silva Snatos Pereira, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nJuntar os recibos salariais ou fichas financeiras conforme despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000109-96.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Leal [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Flávia Santos de Azevedo (OAB: RJ 122422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Leal , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Stallone da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa (S), Réu: Darcy de Medeiros (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Stallone da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0218800-49.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BUENO [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Eminco Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda, Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK , Réu: ESPÓLIO DE CLÁUDIO RICARDO HOLCK A/C BRIGITTE ANNA HOLCK (s), Réu: CARLOS HENRIQUE HOLCK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BUENO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0182400-60.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNOT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSUE VIEIRA DA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA AMELIA BIANCHINI ANTONIO\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.672/680. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cardoso Viana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cardoso Viana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-80.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Souza Luz [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Rio Empreendimentos Empresariais Ltda. , Réu: Regina Helena Ramos Costa (S), Réu: ALEXANDRE EMANUEL RAMOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Andrade Souza Luz \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Mendonca Pimenta [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls.251/254. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-27.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MENDES TUFANI [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MENDES TUFANI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-58.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NUNES [Adv. Ellyane Mary Duarte Amigo (OAB: RJ 142696 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMAZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: DAVID GUILHERME MACIEL LOBO (S), Réu: EDGARD MARRISON LOBO (S) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NUNES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0170400-81.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ANGELO NERONI, Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH, Réu: LUCIANITA FARAH LAUFFER, Réu: NINA RITA DE SOUZA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164400-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yula Nazare Santos de Santanna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yula Nazare Santos de Santanna\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001472-55.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lima da Silveira Jacob [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto (S), Réu: Pedro Ernesto Barreto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lima da Silveira Jacob\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves Viana [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Alves Viana\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001690-83.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Filgueiras de Castro Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-14.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinésio Cassiano Chaves [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda. ME, Aut Marinésio Cassiano Chaves\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119000-62.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA DE MATOS VIANA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MANUEL DE OLIVEIRA, Réu: MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DE MATOS VIANA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001186-48.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhony Cristian Jesus da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)], Réu: ULDERICO GONZALEZ, Réu: MARCUS WELBY POGGIAN GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhony Cristian Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BONFIM DE AGUIAR [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário indicado às fls. 679 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058100-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclimar Campêlo Ribeiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. a/c Wilson de Castilho, Réu: Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Biomédicas S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)], Réu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia, Patologia e Citopatologia a/c MARIA HELENA CAMPOS DA PAZ MACHADO, Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclimar Campêlo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000552-81.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pinheiro Dorea [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Silva dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Silva dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0000504-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Reis Araújo Pinto [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Reis Araújo Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva do Nascimento [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.322/324 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1640001" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640031": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-70.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-44.2004.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-94.1999.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-15.1997.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-71.2001.5.01.0005 - RTSum - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-63.1991.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nGiseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000053-31.2011.5.01.0005 - RTSum - Carga: Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 D)\r\n\r\nElizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000643-42.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-58.2003.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 D)\r\n\r\nPaulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-08.2001.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 D)\r\n\r\nManoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-26.2003.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 D)\r\n\r\nZeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000445-68.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 D)\r\n\r\nClayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-89.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-86.2007.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 D)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-16.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-16.1996.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-95.2007.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nMaria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000075-55.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nSarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-71.2008.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 D)\r\n\r\nFlavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001731-47.2012.5.01.0005 - ET - Carga: Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nCelia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000269-26.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 D)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080600-83.1996.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Yanna Peixoto Braga (OAB: RJ 196665 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-60.2003.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 191504 E)\r\n\r\nAnderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-64.2009.5.01.0005 - Notif - Carga: Renato do Nascimento Mello (OAB: RJ 193361 E)\r\n\r\nWladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-36.2002.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-18.1997.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nOsvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-53.2001.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Thainá Viana Ornelas Gomes (OAB: RJ 195553 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000656-07.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000609-67.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000396-90.2012.5.01.0005 - RTSum - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-37.2004.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nRoberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000155-87.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Lucas Faria de Santana (OAB: RJ 187036 E)\r\n\r\nJose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-42.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nMarcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-52.2006.5.01.0005 - RTSum - Carga: Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 D)\r\n\r\nJose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-97.2008.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 D)\r\n\r\nRenata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-56.1999.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-02.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nMargarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000732-65.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 D)\r\n\r\nDiogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000033-06.2012.5.01.0005 - RTSum - Carga: Luci Lopes de Almeida (OAB: RJ 77850 D)\r\n\r\nFabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-44.2007.5.01.0005 - Notif - Carga: Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-12.2009.5.01.0005 - RTSum - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-53.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001585-06.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Paulo Luiz Micheli Moutinho Junior (OAB: RJ 195116 E)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-61.2008.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Ticiane de Souza Prudente Coutinho (OAB: RJ 191086 E)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-39.1998.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-65.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Tiago Augusto Louzada (OAB: RJ 192106 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-25.1991.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 D)\r\n\r\nIgor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001432-07.2011.5.01.0005 - RTSum - Carga: Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 D)\r\n\r\nMonica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001750-53.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nCyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000955-47.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-02.2007.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-44.2007.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 D)\r\n\r\nJanaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-16.2007.5.01.0005 - RTSum - Carga: Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nPatricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-02.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 D)\r\n\r\nChristiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-12.2007.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-66.2001.5.01.0005 - RTSum - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176200-73.1992.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 D)\r\n\r\nJuliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-88.2006.5.01.0005 - ACP - Carga: Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000940-78.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-10.1996.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001291-85.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001170-57.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-09.2000.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Ronaldo Carlos Fernandes (OAB: RJ 188390 E)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-81.2008.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 D)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-86.2002.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-10.2008.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 D)\r\n\r\nMonica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-56.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000669-40.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nAlexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-28.2007.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Polline Bento (OAB: RJ 198187 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-42.2003.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Rafaela Matriciano de Lima Reis (OAB: RJ 192394 E)\r\n\r\nWilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001310-88.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640031" ], "1640032": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205200-55.1991.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225500-62.1996.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nPaulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181500-30.2003.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 D)\r\n\r\nJose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180300-90.2000.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226300-90.1996.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228800-32.1996.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nLuciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234300-74.1999.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 D)\r\n\r\nVera Maria Barreira Jatahy (OAB: RJ 27734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221300-07.1999.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 D)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265600-98.1992.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226200-38.1996.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-22.1999.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nSheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226300-85.1999.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227600-87.1996.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225900-76.1996.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186800-75.2000.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 D)\r\n\r\nMilton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190100-60.1991.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Milton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184400-88.2000.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640032" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1630923": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001227-09.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Mendes da Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da nomeação dos bens arrolados às fls. 231. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-08.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília de Almeida Alvarenga [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília de Almeida Alvarenga\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas a qual foi condenada, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000224-14.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Barbosa Fidelis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Barbosa Fidelis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, bem como para que, querendo, desentranhe os documentos que acompanham a petição inicial, à exceção da procuração, mediante certidão nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201500-29.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LUCIO ALVES DE ASSUNCAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A - VARIG [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL LUCIO ALVES DE ASSUNCAO, Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A - VARIG\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-58.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, às fls. 375-378, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-40.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Queiroz [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 187. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-23.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT., Aut CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-71.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Léo Ismisaeo de Brito [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 124/129, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-91.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Roberto da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-71.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Blanco Olivieri [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: marcelo carlos blanco olivieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Blanco Olivieri\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0015600-84.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Magalhaes Margarizo [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: SPK 187 Mármores e Granitos Ltda. ME, Réu: Marcel Roberto Pedro (sócio) [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Aide Xavier dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Magalhaes Margarizo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0076000-30.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santana da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-92.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: NILO FERREIRA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTECNICA ENROLAMAR ILHA LTDA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Eduardo Correa Dias [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Coalisão Internacional da Vida Silvestre Projeto Baleia Franca Brasil , Réu: Dr. Carlos Rocker (advogado rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Eduardo Correa Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-55.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA GONCALVES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ADRIANA DO SOCORRO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: AMARILDO TEODORO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: MARIA JOSE PACHECO DE MEDEIROS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: MARIA SANDRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: MARILUCIA CONCEICAO MONTEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ROSELI MIRANDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: SUSANA MARTINS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: VALDETE SILVA CARVALHO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPITEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Murilo João Conzi (sócio), Réu: Antônio dos Reis (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DO SOCORRO DA SILVA, Aut AMARILDO TEODORO DA SILVA, Aut MARIA JOSE BARBOSA GONCALVES, Aut MARIA JOSE PACHECO DE MEDEIROS, Aut MARIA SANDRA PEREIRA DA SILVA, Aut MARILUCIA CONCEICAO MONTEIRO, Aut ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO, Aut ROSELI MIRANDA, Aut SUSANA MARTINS, Aut VALDETE SILVA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-91.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Andrade Dantas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: JORGE DA ROCHA, Réu: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS, Réu: GILBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Maura Lopes Brandao (OAB: RJ 31571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Andrade Dantas\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º. \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-93.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Pereira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 212/218, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-98.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU AMARAL DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, às fls. 457-469, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1630923" ], "1630928": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0128200-77.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide Nogueira de Andrade \r\n\r\nExecutado: Sônia de Souza Carlota (ex-sócia),Wash e Clean Limpezas Rápidas Ltda. ,Digiprod Processamento de Dados Ltda. ,Maria Regina Gomes da Costa (ex-sócia),Gilberto Mazeliah de Oliveira (sócio),Maria Marcelina Gomes da Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia de Souza Carlota (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.804,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Marcelina Gomes da Costa (sócia),Wash e Clean Limpezas Rápidas Ltda. ,Digiprod Processamento de Dados Ltda. ,Maria Regina Gomes da Costa (ex-sócia),Gilberto Mazeliah de Oliveira (sócio),Maria Marcelina Gomes da Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Marcelina Gomes da Costa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.804,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001209-17.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Pessanha Guedes \r\n\r\nExecutado: Ana Maria de Lira da Silva (sócia),Bragil Segurança e Vigilância Ltda. - Bragil Segurança ,Sendas Distribuidora S.A. ,Gilson Carlos da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria de Lira da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.757,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Carlos da Silva (sócio),Bragil Segurança e Vigilância Ltda. - Bragil Segurança ,Sendas Distribuidora S.A. ,Gilson Carlos da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Carlos da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.757,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630928" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639390": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031600-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Moura Pereira [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: Seat Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)], Réu: Tickettronics Tecnologia e Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: ACCYOLY EMPREENDIMENTOS [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seat Tecnologia e Sistemas Ltda., Réu Tickettronics Tecnologia e Sistema Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0031400-75.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pinto de Freitas Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pinto de Freitas Junior, Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de )\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0035700-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DA SILVA FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Sibellius [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Armazens Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Sibellius , Réu Ziranlog Armazens Gerais e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais de fls. 152, 153, 154 e 155, com saldo atualizado, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 200 , inclusive quanto a manutenção do bem penhorado às fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0047300-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira e Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira e Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-31.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA ALINI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ALMEIDA ALINI\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Diniz Galaxe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 -D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Lemos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Souza Lemos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-32.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINDSON DOS SANTOS MASELLI [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB ENGENHARIA LTDA [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Luiz Otavio Nunes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINDSON DOS SANTOS MASELLI\r\n\r\nVir com a comprovação do valor pago referente ao alvará de fls 111 \r\n\r\nProcesso: 0086500-78.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Moura Vasconcelos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Moura Vasconcelos , Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 179, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068000-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Eduardo França [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo de Serviço Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Eduardo França , Réu Tempo de Serviço Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 11.03.2014 às 10h para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. - EPP [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle \r\n\r\nTer vistas da petição de fls 310/312. Prazo de 05 cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls 405. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0206500-25.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANAR DOS SANTOS BRAGA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos as fls 522, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-93.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: THELMA COELHO VEIGA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA, Réu: IACY DE CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu: MICHELE GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMA COELHO VEIGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-50.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mary Santos de Castro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confeccoes e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mary Santos de Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-71.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIEIRA GUIMARAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Magalhães Castro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)], Réu: ANTONIO ESTEVES MARTINEZ, Réu: GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Magalhães Castro \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI TELES CALANDRINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI TELES CALANDRINI, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 751, bem como de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Carvalho da Ressurreição [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alberto Verzoni [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Gilberto Oliveira de Menezes Portinho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Pio Castelar [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Carvalho da Ressurreição, Aut Carlos Alberto Verzoni, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Oliveira de Menezes Portinho, Aut Luiz Pio Castelar , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/03/2014.\r\n\r\nProcesso: 0108300-22.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RPZ SERIGRAFIA E GRAFICA LTDA, Réu: ALEXANDRE PEREIRA VELCOVIT - SOCIO RDA., Réu: ALBERTO PEREIRA ZELCOVIT, Réu: RICARDO JOSE CORREA, Réu: Flavio da Costa Larozoni, Réu: Ernesto Daltro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à decisão dos embargos à execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-76.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE CARVALHO ROLLA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A (atual denominação de Banco Itaú S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DE CARVALHO ROLLA, Réu Itau Unibanco S/A (atual denominação de Banco Itaú S/A)\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 803/804. \r\n\r\nProcesso: 0138100-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Fermino Dias [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 -D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Fermino Dias \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 237. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-59.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas de Sousa [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-53.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos Barbosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Edivaldo Santos Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 464, que satisfaz o crédito, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 507 . \r\n\r\nProcesso: 0053900-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando Mariano de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Sizenando Mariano de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA COSTA MACHADO [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA COSTA MACHADO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-98.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTINO SILVA DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA., Réu: MARCIA ELEFANT LADVOCAT CINTRA, Réu: CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA - SOCIO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA - SOCIO, Aut FAUSTINO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do valor comprovado nos autos às fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0031500-35.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rosa [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Dan Kuim Quimica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rosa, Réu Dan Kuim Quimica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-18.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ARAUJO GUERRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ARAUJO GUERRA\r\n\r\nManifestar-se nos auots, sob pena de arquivamento com baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0033100-52.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Mangueira Guimarães [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Mangueira Guimarães\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0066200-62.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO RESENDE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS PANISSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO RESENDE\r\n\r\nTer vistas do ofício, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rebello Ramalho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: Lideprime Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Silvio Santos Participacoes S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rebello Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-43.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILEZIA DEL VICCHIO DE OLIVEIRA SERRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AMERICO DA ROCHA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: LAURO AUGUSTO PEREIRA, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, Réu: Ernani Florencio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILEZIA DEL VICCHIO DE OLIVEIRA SERRA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciete Patricio Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 -D)]\r\n\r\nRéu: G & K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciete Patricio Gomes \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Martins Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nVir com a comprovação da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Leite Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Leite Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-09.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando das Chagas Araujo [Adv. Jaqueline Rodrigues Voltes (OAB: RJ 143836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando das Chagas Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-59.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Ferreira de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Ferreira de Souza\r\n\r\nPagar o valor relativo às custas. \r\n\r\nProcesso: 0107200-27.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OROTIDE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Milton Ferreira de Souza Muricy (OAB: RJ 88142 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: RICARDO TANNURI, Réu: UNIPERSON ADMINISTRACAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OROTIDE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-29.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDUS PRIMUS RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: LUIZ OTÁVIO PALHARES CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-37.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO COSTA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURAS METALICAS JOBLAMO LTDA [Adv. Francisco Teixeira da Costa (OAB: RJ 16802 - D)], Réu: Luzia dos Reis Moraes [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fl. 116 da CPE para fins de direcionamento da presente execução, bem como sobre a situação atual do imóvel junto ao RGI, na forma do despacho de fls. 342 dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0192200-24.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-65.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDA MARIA LEMOS TOURINHO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDA MARIA LEMOS TOURINHO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 479/506 . \r\n\r\nId: 1639390" ], "1639388": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0000469-21.2010.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Simone Braga de Sousa\r\n\r\nExecutado: Emilio Bruno,Livraria Letras e Expressões Ltda.,Solange Claudino Bruno,Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilio Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.101,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda,Livraria Letras e Expressões Ltda.,Solange Claudino Bruno,Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.101,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange Claudino Bruno,Livraria Letras e Expressões Ltda.,Solange Claudino Bruno,Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Claudino Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.101,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639388" ], "1639389": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência das decisões de fls 676/678 e 685. \r\n\r\nProcesso: 0048400-59.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas de Sousa, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuclenir Klen de Melo\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vilela Gomes\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Nikka-Faria Lemos Ltda., FELIPE FROES FREIRE DE OLIVEIRA, NEY FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE FROES FREIRE DE OLIVEIRA, Industria de Produtos Alimenticios Nikka-Faria Lemos Ltda., NEY FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiran da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimilza Gaspar do Monte \r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções Empreendimentos em RH Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001679-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, Roberto dos santos Alves e Eliana Pereira de Souza Alves, Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Duarte Cavalcanti da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se ainda há alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0000784-49.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselma Freitas de Lima Ribeiro \r\n\r\nRéu: Emdi Artigos para Presente Ltda. ME (KLIK)\r\n\r\nPelo presente fica m Emdi Artigos para Presente Ltda. ME (KLIK), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 108 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins \r\n\r\nRéu: IronXemec na Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m IronXemec na Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Leonardo Socorro da Silva \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Vivo Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.335,51, sendo a Ré para efetuar o pagamento do valor total, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J CPC; \r\n\r\nProcesso: 0097000-09.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando das Chagas Araujo\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Ativa Distribuição e Logística Ltda., Intec Integração Nacional de Transportes, Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-52.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Mangueira Guimarães\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000298-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina de Jesus Seixas Fortes \r\n\r\nRéu: Central Modas Comércio de Vestuários Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Central Modas Comércio de Vestuários Bolsas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandro Mendes de Oliveira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação em 10 dias, bem como para ter ciência de que o depósito recursal de fls. 205 ,com saldo atualizado às fls. 243 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 244 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639389" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639144": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000112-04.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Viana Braga [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Care Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)], Réu: Laboratórios Sergio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Viana Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000717-47.2011.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julia Tatiana Martins Rodrigues [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nExdo: Calçados Luz 25 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Calçados Luz 25 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-86.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Vasconcellos Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Vasconcellos Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-25.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DOS SANTOS MASSA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DOS SANTOS MASSA, Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Soares, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-28.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Mendonça Modesto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246: \" Intime-se o reclamado a trazer aos autos em 10 dias a documentação referida.\" \r\n\r\nProcesso: 0000132-58.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Mario Mendes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Mario Mendes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pimentel Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pimentel Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 992: \" Mantenho o despacho de fls. 990.\" \r\n\r\nProcesso: 0000129-74.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quintanilha Alves [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Quintanilha Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls 763 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezualdo Severino dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joy [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zezualdo Severino dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. , Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento da Silva \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000238-54.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo da Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araújo da Costa , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370: \" ...Impõe-se, pois, nos termos do art. 113, § 2º do Código de Processo Civil, a declaração de incompetência\r\n\r\nabsoluta desta Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente\r\n\r\ndemanda e imediata remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, com as\r\n\r\nhomenagens de estilo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000425-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Correia [Adv. Nei Guedes Pestana (OAB: RJ 165967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Correia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-41.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GOMES DE ANDRADE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTA (REGIAO 1) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S.A., Réu: Qualis Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GOMES DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188: ' VISTA AO AUTOR DOS BENS INDICADOS À PENHORA.\" \r\n\r\nProcesso: 0094300-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Salete Ltda. [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Salete Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauzimeri Conceição Alves de França [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauzimeri Conceição Alves de França \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268: \" ...Se negativo, intime-se o Autor a comprovar a propriedade do imóvel indicado à penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0126400-46.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BEZERRA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 198 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0008500-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ignacio Domingues [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Moreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio Às Artes Cênicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rosa Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 395 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0172600-72.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Crancio de Sousa [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Rute Crancio de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Credor de fls. 445/447 foi julgada procedente em parte e ainda para ciência da retificação dos cálculos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-27.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sousa de Mendonça [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: HLH Comércio e Instalações Hidráulicas Ltda. ME, Réu: Tep Tecnologia em Engenharia Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sousa de Mendonça\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1639144" ], "1639145": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000720-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ramos Girondi [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-50.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO SAMPAIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO SAMPAIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0073900-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Auxiliadora da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Microcomputador Ltda., Réu: Biscayne Informatica Ltda., Réu: Herica Von Draxler Araujo Vieira, Réu: Bruno Von Draxler Araujo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Auxiliadora da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Silva\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.300,00 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-79.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santana Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Santos \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085200-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Albuquerque da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Albuquerque da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000122-14.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Galdino Farias [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Reforma e Construção Ltda. EPP [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Galdino Farias\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 8 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000131-39.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Unis da Costa [Adv. Caroline Furtado Vieites Novaes (OAB: RJ 157924 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Unis da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Alves Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos André Alves Pires, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-63.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate da Silva Alexandre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro de Souza Correa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro de Souza Correa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001574-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodolfo Lima dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 142/144. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Baptista de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Nero Ltda Epp. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Baptista de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Caliano Patricio [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Caliano Patricio\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-64.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Scherr Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Barbosa Nery de Britto [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Maria Masson Nascimento [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Maria Masson Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-43.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL LTDA [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL LTDA, Aut HAMILTON DE SOUZA, Réu PROTEX SEGURANCA LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000311-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Melo Guimarães [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Airlines Inc. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Airlines Inc., Aut Pedro Luiz Melo Guimarães\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000454-78.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares Eutrópio [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-95.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Guerra de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Guerra de Oliveira (OAB: RJ 135695 - D)]\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Leonete Souza dos Santos, Réu: Tânia Maria Frizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guerra de Oliveira, Réu SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda, Aut Marco Aurelio Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.301: \" Determino que a liquidação de sentença se processe por arbitramento (art. 475-C, II do CPC) ... Nomeio para o encargo de perito Dr. Luiz Fernando de Souza Baptista...\" \r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA MARTINS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA , Réu: Jose Ricardo Rocha Bandeira, Réu: Francisco Nolasco Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-84.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felizardo Mendes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamengo Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Felizardo Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0007900-11.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marques de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Marcos Roberto Nogueira, Réu: Julio Cesar Gonçalves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marques de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0058500-02.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito de Miranda Cavalcanti [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bezerra dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Franca Barcelos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Franca Barcelos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. - Rio\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0028200-62.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao de Sa Vasconcellos Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Joao de Sa Vasconcellos Filho\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1639145" ], "1639146": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0090400-67.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-24.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NUNES GUEDES DE ANDRADE [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA (Em Recuperação Judicial). [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Merhy Cury, Réu: Maria Luzia Cury de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NUNES GUEDES DE ANDRADE\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Esteves [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aerea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa falida de), Réu S.A. - Viação Aerea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nRegularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000621-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Lacerda [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Mendes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabemi Seguradora S.A. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)], Réu: Sabemi Promo Distribuidora de Crédito Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)], Réu: Sabemi Cred Promotora de Crédito ao Consumidor Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Luso Brasileiro S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Cacique S.A., Réu Banco Luso Brasileiro S.A., Réu BV Financeira S.A., Aut Priscila Pereira Mendes, Réu Sabemi Cred Promotora de Crédito ao Consumidor Ltda., Réu Sabemi Promo Distribuidora de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha Rafael Karoly, a realizar-se no dia 25/04/2014 às 14:40 horas, no Juízo Deprecado , 7ª VT de Porto Alegre. \r\n\r\nProcesso: 0049600-30.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jasse Oliveira Oacks [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jasse Oliveira Oacks, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0029000-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemberson Fernandes de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)], Réu: Prata Participações Ltda, Réu: Ivaninho de Souza Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemberson Fernandes de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Jesus [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferzon Fernandes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirao da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferzon Fernandes da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comercio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente Bares e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferente Bares e Eventos Ltda., Réu Marakanã Comercio de Bebidas e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Magalhães Louro [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Loigistica S.A. - VARILOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Helena da Cruz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO DE PREDIOS E JARDINS LTDA - ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Mariza Helena da Cruz\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0109100-37.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FARIA GUIMARAES [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-09.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Oliveira [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço CR Saúde Estética e Bem Estar Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço CR Saúde Estética e Bem Estar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-78.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Santana Mello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Santana Mello \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Souza da Cunha [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarves Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Souza da Cunha\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-25.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MANOEL DA SILVA ANDRADE, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: Vera Maciel de Freitas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Cleia Lamego do Amaral [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 2422/2529, convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 1055 e 1150. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000028-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-18.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Barbosa Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nAgdo: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Agdo TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0084100-98.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MIRANDA PACHECO DE SOUZA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MIRANDA PACHECO DE SOUZA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMERICO RAMOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AMERICO RAMOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de suplementação de aposentadoria a partir de março/2006, observada a decisão de fls 737/739. Prazo 20 dias\r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIELDA SAMPAIO DE ARAUJO [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar, Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: Mário do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELDA SAMPAIO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1639146" ], "1639147": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0028000-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Mattos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Mattos , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000192-94.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Gonçalves Monteiro [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A., Aut Silvio Gonçalves Monteiro \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. E ainda o Reclamado para comparecer na Secretaria desta Vara para retirar petição de substabelecimento desentranhada. \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Miranda Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Sonia dos Santos Felix da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: José Paulo de Alvarenga [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1123: \" ... implemente o reajuste na complementação do beneficio dos autores, como determinado na sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Luis dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Luis dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001208-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves de Souza [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO COND VEIC ROD E T T URB P DO M RIO DE JANEIRO [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103 v.: \" Diga a Autora se efetivamente recebeu a importância relativa à 4ª e última parcela do acordo, conforme alegado às fls. 90/92 e 101/102.\" \r\n\r\nProcesso: 0000625-69.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bernardo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Augusto de Carvalho [Adv. Cleber Luiz Alves (OAB: RJ 165273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo Augusto de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-41.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. , Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001715-78.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro de Oliveira [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda., Aut Ricardo Pedro de Oliveira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 131,69, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 6.584,62 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0065600-08.2008.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Explorer Transportes e Servicos Ltda [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nCgto: Lawrence de Souza Rosa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lawrence de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.398: \" Nada a prover diante da sentença de fl. 389 que não foi alvo de recurso algum...\" \r\n\r\nProcesso: 0000718-32.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemima José da Silva Nogueira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemima José da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349: \" Nada a prover visto que foi entregue ao Autor as guias para saque do FGTS (fl. 331 v.).\" \r\n\r\nProcesso: 0167500-39.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ricca [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Wilson Rodrigues da Silva (OAB: RJ 135799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ricca, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001695-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Passos Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Rogério Passos Pereira, Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. E Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nTomar ciência que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000, 00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nE ainda Promig: Comprovar a ciência à Ré da renúncia, exigência do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Malaquias Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Malaquias Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.408 : \"Vista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias..\" \r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Oliveira Musco [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Oliveira Musco\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-37.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos Cardoso da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos Cardoso da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para assinar petição com cálculos de liquidação, por encontrar-se apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0221800-29.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE ARAUJO [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE FORNECEDORA DE MÁRMORES E GRANITOS ENGENHO DE DENTRO LTDA. [Adv. Valter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 52632 - D)], Réu: Augusto Pereira da Costa, Réu: Maria Julita da Costa Portugal, Réu: Cremilda Pereira da Costa, Réu: Janice da Costa Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Soraya dos Santos Motta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Soraya dos Santos Motta\r\n\r\nCiência do despacho de fls 272 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0129800-58.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 300: \" ... juntar aos autos a guia de depósito recursal original, fls. 184, com a devida autenticação mecânica, no prazo de 10 dias, sob pena de excução...\" \r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva Santos [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Genilson Silva Santos\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Marcelly dos Santos Pereira Melo [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Cruz\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1639147" ], "1639148": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000017-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Candido da Luz [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Candido da Luz, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 263/267, por integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000081-13.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts..267, IV do CPC. Custas de R$ 560,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00 atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Tavares de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigo Vignoles Leal [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rodrigo Vignoles Leal \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 57. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001108-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaiana Martins Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aires de Freitas [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Mirian Claudia Diniz Sobreira (OAB: RJ 73592 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Aut Robson Aires de Freitas , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 79 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-27.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tomaz Figueredo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.400,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goiana de Andrade [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvallho Oliveira Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Paraibuna Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Paraibuna Participações Ltda.\r\n\r\nTenho por correto os cálculos de fls. 307/310. Ficam os devedores citados, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001236-85.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Cristine Pacheco Monteiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-97.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene da Conceição Santana [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene da Conceição Santana, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 82,44 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.122,28 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 114 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000503-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro do Santos Rocha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Seara Alimentos S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seara Alimentos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.148/150. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000909-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Teixeira Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. n/p sócio Ronald Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Teixeira Cunha , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-08.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Christhine Lima [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Christhine Lima, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0126500-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Sanches da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlink Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Sanches da Silva \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 1.400,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-72.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Neder Teixeira [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Indústria Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Elétrica e Indústria Enei Ltda., Aut Neder Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 177,27 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.863,67 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001466-30.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. EPP [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. EPP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 178/197. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001127-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ambrosio dos Santos Neto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCER Restaurante Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 92/95. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000175-58.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Gonçalves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Aut Bruno Dias Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Tourinho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 147/150. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-43.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DJALMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 564/565, convolo em penhora os depósitos recursais de fls 159, 160 e 205. Por integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Heleno Santos Ferreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 226/228, convolo em penhora os depositos de fls. 194 e 244. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca Santos da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fonseca Santos da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda - ME\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fl. 185 em penhora, ficam o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nId: 1639148" ], "1639784": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0016500-21.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 533: \" Fixo em R$ 1.200,00 o valor dos honorários do Leiloeiro. Intime-se a Ré para deposita-lo no prazo de 10 dias, sob pena de praceamento do bem penhorado.\" \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Alves da Silva \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.200,00, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Pereira da Silva Lima [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Pereira da Silva Lima, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434: \" Tendo em vista o desentrahamento do rascunho de fls. 425/429 e sua substiuição pela sentença definitiva, como determinado à fl. 422, JULGO PREJUDICADO os Embargos de Declaração opostos pela parte autora às fls. 431/432. E ainda para tomar ciência que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado no item\"3\" nos termos do art. 267 do CPC e procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 80,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1639784" ], "1639142": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/02/2014\r\n\r\n0082700-39.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Deuselina Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Luciene Carvalho Dames,Love 95 Estética e Beleza Ltda - ME ,Ladyanne Carvalho Dames\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene Carvalho Dames, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.826,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ladyanne Carvalho Dames,Love 95 Estética e Beleza Ltda - ME ,Ladyanne Carvalho Dames\r\n\r\nPelo presente fica citado Ladyanne Carvalho Dames, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.826,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-27.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonda do Brasil SA e Outros\r\n\r\nExecutado: Edson Vinícius Andrade Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Vinícius Andrade Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 992,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000392-09.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Leiros da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.965,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.965,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-17.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Dores Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Exito Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.,Multimeios Conservadora Ltda - ME,Maria Leudas Amin Dick,Wilson de Jesus Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Exito Serviços de Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.274,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108900-30.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO DE QUADROS ELIAS\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz Bürger,FLY SA LINHAS AEREAS,Sergio Luiz Bürger\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Bürger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.818,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095100-90.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Salvio do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Almir Rosa Borret,Jockey Clube Brasileiro,Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais,Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Rosa Borret, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.700,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia do Espirito Santo Borret,Jockey Clube Brasileiro,Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais,Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia do Espirito Santo Borret, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.700,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000865-58.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela de Melo Salomão\r\n\r\nExecutado: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.,Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.,KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P Sócia Maria Gabriela Kurka de Freitas,KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P Sócia Ana Carolina Kurka de Freitas,Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.489,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000448-42.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Borbaque Baquiel Barbosa\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita,O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.728,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250600-52.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Sermontec Serviços Ltda ME,Gerdau Cosigua\r\n\r\nPelo presente fica citado Sermontec Serviços Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.852,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000895-30.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Cristina Rodrigues \r\n\r\nExecutado: GB de Souza Cabeleireiros \r\n\r\nPelo presente fica citado GB de Souza Cabeleireiros , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.410,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052400-31.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato das Graças Santos\r\n\r\nExecutado: Associação Comercial e Industrial do Recreio,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Comercial e Industrial do Recreio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.862,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089400-36.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Rodrigues Bahia,AI&M PASSION CONSULTING ASSESSORIA FINANCEIRA E NEGOCIOS LTDA - ME ,Carlos Alexandre Rodrigues Bahia\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Rodrigues Bahia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132700-77.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Vasconcelos Pinheiro\r\n\r\nExecutado: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.869,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000665-51.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Rangel das Chagas\r\n\r\nExecutado: Satelite Cargas e Encomendas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Satelite Cargas e Encomendas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.484,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-44.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: PNX Copacabana Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PNX Copacabana Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.954,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200600-05.1993.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Costa dos Santos Mazzocco e Outros\r\n\r\nExecutado: DARDO TRANSPOR COM IND REPR IMP E EXP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DARDO TRANSPOR COM IND REPR IMP E EXP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.980,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000711-06.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio do Nascimento Gomes\r\n\r\nExecutado: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP,Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.720,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639142" ], "1639143": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0167300-95.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Guerra de Oliveira\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Leonete Souza dos Santos, Tânia Maria Frizzo\r\n\r\nPelo presente fica m Tânia Maria Frizzo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Neto\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda.a/c soc Roberto Francisco de Carvalho, CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Miranda Ltda.a/c soc Roberto Francisco de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 287/292 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Lopes\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Zero Mate Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Zero Mate Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernandes Gonçalves de Moura, Acom Comunicações S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Waldelea de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José de Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA .\r\n\r\nProcesso: 0001031-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativo Ltda. - Cita \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativo Ltda. - Cita , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), no dia 02/04/2014 , às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000975-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: CR Conservação Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CR Conservação Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 25/03/2014 , às 10:30 horas.\r\n\r\n2 - O(a) reclamado fica intimado(a) a se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante., apresentando impugnação específica, no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0000851-40.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeter Macieira Cordeiro \r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , Santa Cruz Melthing S.A., Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado na alínea K, nos termos do arts.267,\r\n\r\ninciso IV do CPC e ainda procedente em parte a pretensão restante. Custas\r\n\r\nde R$ 200,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00\r\n\r\narbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000272-58.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Antonio Vitorino\r\n\r\nAgdo: Consórcio Manguinhos \r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Manguinhos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639143" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636753": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139300-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magaly Frambach Mungard. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97 [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, para, quererndo, apresentar impugnação, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive especificar itens e valores objeto da discordândia, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entender adequado, sob ena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Auzaleia Santos Rodrigues de Moraes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência de Mulher Ltda., Réu: CARLOS WELBER DE OLIVEIRA GALDINO, Réu: ARACI VIRGÍLIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Auzaleia Santos Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0196500-22.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: WN NIT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu WN NIT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Salvador Souto [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Rádio Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0001390-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riani de Arruda Graziani [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riani de Arruda Graziani\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0116300-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SODRE TORRES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SODRE TORRES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-51.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PIGA WERNECK [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: RT TECNOLOGIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANDRE CARDOSO [Adv. Emanuel Bastos de Menezes (OAB: RJ 13087 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE ORENBUCH [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HENRY ORENBUCH [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FRANCISCO DIAS NETO, Réu: FERNANDO DIAS [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PIGA WERNECK\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias Antônio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença apontada pelo credor previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: ALAN PEREIRA MENEZES, Réu: BORIS VERÍSSIMO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Massini [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Massini \r\n\r\nAo reclamante para retificar os cálculos conforme promoção da contadoria, considerando os valores depositados de FGTS e o recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENITA DA LUZ GARCIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111500-88.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Teixeira Soares [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut Jones Teixeira Soares, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo Perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0027500-09.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Carvalho Moreira [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AEREAS [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Carvalho Moreira\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da certidão de casamento, para fins de expedição de nova certidão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEA DOS SANTOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria do Colegio Pedro II - Autarquia Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEA DOS SANTOS\r\n\r\nAo patrono da autora, devendo informar o número de seu CPF, para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0095000-10.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIANO PINTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: OCTÁVIO LUIZ MARTINS NETO, Réu: RESSENCLER LUIZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIANO PINTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000870-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoci Lobato [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda., Aut Leoci Lobato, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 341/342, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0062200-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Meira [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Meira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 132/133, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000642-96.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Insuela Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Aut Wellington Insuela Marques \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Antônio Machado [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0059700-11.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MIRANDA SILVA ZOPELARI [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MIRANDA SILVA ZOPELARI, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifesta-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0103400-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Santos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO AVANCADO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Santos da Silva , Réu INSTITUTO DE ENSINO AVANCADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-10.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NATALINO VIEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut MARCIO NATALINO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000553-39.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Augusto Morgado Neto [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Int Fast Importadora Exportadora de Cosméticos Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Augusto Morgado Neto , Réu Int Fast Importadora Exportadora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nApresentar manifesta~ção em prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stvens Ferreira Soares [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stvens Ferreira Soares \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO ASSIS DO AMARAL [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RONALDO PAZ NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO, Aut ANTONIO ASSIS DO AMARAL, Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS, Aut MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO, Aut MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT, Aut RONALDO PAZ NUNES, Aut SERGIO JOSE GOMES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré às fls. 1462/1464. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Júnior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ted Rio Revestimentos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos Júnior\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guimarães de Sousa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: VOX ENGENHARIA DE INSTALAÇOES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA, Réu: VECOTEC ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA, Réu: JUAN MANUEL QUIROS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Guimarães de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000051-03.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Vieira [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Frederico Chopim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43: Tendo em vista que o autor não observou a cláusula 3 do referido acordo, considero preclusa a manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Amancio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Amancio\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-29.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Theodoro Beringui [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Espanhol Inglês Informática Pentágono Ltda. [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)], Réu: Gustavo Passos Lima Lavigne\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espanhol Inglês Informática Pentágono Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Horácio Soares [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Horácio Soares, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1636753" ], "1638281": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000738-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Tavares de Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Tavares de Lima , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - em recuperação judicial, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00 pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000711-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara do Nascimento Guarabira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Optica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Optica Distribuidora Ltda. , Aut Ubirajara do Nascimento Guarabira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272: \"(...) determino a conversão do feito em diligência com a reabertura da instrução para regular prosseguimento do feito, com a designação de audiência e devida intimação das partes. (...).\" Ciente a parte autora de que deverá no prazo de 5 dias indicar o atual endereço da testemunha arrolada caso pretenda sua intimação, caso contrário deverá providenciar a sua condução independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001184-80.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelle Dias da Silva Souza Gonçalves [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibelle Dias da Silva Souza Gonçalves , Réu Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00 pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001430-76.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Leal Macedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Leal Macedo, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 3.000,00 pela ré. V. R$ 150.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000630-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Araujo Vilela [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Combustiveis SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Araujo Vilela, Réu Raizen Combustiveis SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 140,00 pela autora. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nId: 1638281" ], "1636751": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 24/02/2014\r\n\r\n0127500-46.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisa Vieira Pinto \r\n\r\nExecutado: CRISTIANE COSTA REZENDE,Tek Convert R. Fotográfico Ltda. ME,GEORGINA MARIA PEIXOTO REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE COSTA REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.353,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEORGINA MARIA PEIXOTO REZENDE,Tek Convert R. Fotográfico Ltda. ME,GEORGINA MARIA PEIXOTO REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGINA MARIA PEIXOTO REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.353,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004400-93.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogeria Marcia Paiva de Santana\r\n\r\nExecutado: ANA CARNEIRO PENA FERREIRA,Municipio do Rio de Janeiro,Panflor Industria Alimenticia Ltda.,ARTUR CARNEIRO PENA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CARNEIRO PENA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.293,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTUR CARNEIRO PENA,Municipio do Rio de Janeiro,Panflor Industria Alimenticia Ltda.,ARTUR CARNEIRO PENA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR CARNEIRO PENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.293,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-93.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Rieger\r\n\r\nExecutado: SERGIO DOS SANTOS,Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC,ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES,VILMAR ALVES DE ASSIS,ODMAR DA SILVA PEREIRA,ALTACIR RIBEIRO BRUM,SILDES DIAS DE OLIVEIRA,MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA,FABIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.243,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VILMAR ALVES DE ASSIS,Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC,ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES,VILMAR ALVES DE ASSIS,ODMAR DA SILVA PEREIRA,ALTACIR RIBEIRO BRUM,SILDES DIAS DE OLIVEIRA,MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA,FABIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMAR ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.243,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001161-71.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washigton Conrado de Souza \r\n\r\nExecutado: Leovigildo Mota Barreto Filho,Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A.,Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S/A,Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis ltda,Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis ltda,Nova Altta Empreendimentos imobiliários,Publitetto Editora ltda,Pedras do Reino Agronegócios ltda,Tetto Energias ltda,Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis ltda,Tetto Spe 6 Agronegócios ltda,Andrei Winograd,Antonio José Moraes Simões,Eugenio Pascelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Leovigildo Mota Barreto Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eugenio Pascelli Marques de Almeida Holanda,Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A.,Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S/A,Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis ltda,Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis ltda,Nova Altta Empreendimentos imobiliários,Publitetto Editora ltda,Pedras do Reino Agronegócios ltda,Tetto Energias ltda,Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis ltda,Tetto Spe 6 Agronegócios ltda,Andrei Winograd,Antonio José Moraes Simões,Eugenio Pascelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Pascelli Marques de Almeida Holanda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio José Moraes Simões,Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A.,Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S/A,Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis ltda,Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis ltda,Nova Altta Empreendimentos imobiliários,Publitetto Editora ltda,Pedras do Reino Agronegócios ltda,Tetto Energias ltda,Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis ltda,Tetto Spe 6 Agronegócios ltda,Andrei Winograd,Antonio José Moraes Simões,Eugenio Pascelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José Moraes Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrei Winograd,Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A.,Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S/A,Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis ltda,Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis ltda,Nova Altta Empreendimentos imobiliários,Publitetto Editora ltda,Pedras do Reino Agronegócios ltda,Tetto Energias ltda,Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis ltda,Tetto Spe 6 Agronegócios ltda,Andrei Winograd,Antonio José Moraes Simões,Eugenio Pascelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrei Winograd, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-52.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: RONY DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nExecutado: RONALDO MOURA VICENTE,MARCIO ALEXANDRE MOREIRA,MR NEWS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO MOURA VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.559,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO ALEXANDRE MOREIRA,MARCIO ALEXANDRE MOREIRA,MR NEWS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ALEXANDRE MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.559,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000747-39.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Melania Freire de Carvalho\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.811,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.811,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636751" ], "1636752": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva Lima \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda., SABRINA RODRIGUES VIEGAS, JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS, SABRINA RODRIGUES VIEGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096800-29.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Theodoro Beringui\r\n\r\nRéu: Espanhol Inglês Informática Pentágono Ltda., Gustavo Passos Lima Lavigne\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Passos Lima Lavigne, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096800-29.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Theodoro Beringui\r\n\r\nRéu: Espanhol Inglês Informática Pentágono Ltda., Gustavo Passos Lima Lavigne\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Passos Lima Lavigne, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva Lima \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda., SABRINA RODRIGUES VIEGAS, JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Jordil Ltda., Diego Silva Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636752" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639110": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0030900-62.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Andrade Abreu dos Santos [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ofertados devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha atualizada dos valores que entende devidos (principal, IRRF, INSS - cota parte empregado e empregador), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-76.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos dos Santos [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Difusao Verde e Amarelo Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)], Réu: PEDRO FROSSARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito para habilitação em Falência .\r\n\r\nProcesso: 0000434-46.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI atualizada da matrícula e ônus reais do imóvel indicado à penhora, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000443-71.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Raymundo Terra [Adv. Mirtes Martins Pereira (OAB: RJ 112197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Desenvolvimento de Mercados Sodeme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Raymundo Terra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando o valor devido a título de IR e contribuição previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000473-72.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Castro Gonçalves [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Aut Vera Lucia de Castro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-60.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Cohn de Oliveira Ferreira [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imovéis Novo Rio Ltda., Réu: Newton Ribeiro Santos, Réu: Thelma Ribeiro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cohn de Oliveira Ferreira \r\n\r\nInformar, em 30 dias, sobre o recebimento do seu crédito por meio do processo 0269829-38.2007-8.19.0001 da 8a. Vara Cível da Capital, com a advertência de que decorrido o prazo \"in albis\" o feito será arquivado com baixa pela satisfação do crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000141-42.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Santos Magalhães [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcelos Consultoria Contábil [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Santos Magalhães , Réu Vasconcelos Consultoria Contábil \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-13.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Vieira de Souza [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, em 15 dias, sob pena de incidir a multa prevista no artigo 475-J do CPC, subsidiariamente utilizado .\r\n\r\nProcesso: 0000886-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Carneiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Réu Estrela Baiana Transportes Ltda., Aut Fernando Ferreira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 408: \"ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhe-se parcialmente os Embargos Declaratórios oferecidos pela segunda reclamada Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0021100-49.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 148: \"Ante a falta de comprovação do depósito do valor da arrematação, DEIXO DE HOMOLOGAR o auto de arrematação. Intime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0029300-40.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia de Almeida [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Emilia Novaes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0029500-76.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Costa [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/74 .\r\n\r\nProcesso: 0030900-28.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Regis de Aquino [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGH - CONSTRUCOES E REFORMAS HABITACIONAIS LTDA, Réu: ELLEN MARQUES DOS SANTOS, Réu: NIVALDINO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Regis de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0031700-18.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MARIA PERES [Adv. Marcio Antonio Collecta Di Piero (OAB: RJ 93108 - D)]\r\n\r\nRéu: PELLEGRINI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI MARIA PERES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 205 .\r\n\r\nProcesso: 0031900-15.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO MOREIRA QUAGLIANI [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO MOREIRA QUAGLIANI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174 .\r\n\r\nProcesso: 0000544-11.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Luiz [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queops Empreiteira e Projetos Ltda., Réu: Emccamp Residencial S/A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Luiz\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-54.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Christian Silva de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Persona Habilis Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62 .\r\n\r\nProcesso: 0027700-57.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MIRANDA NETO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUEMAR REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Réu: Domingos Pinto Leite Neto, Réu: Dolores da Glória Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO MIRANDA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0000223-05.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Maurício Coelho [Adv. Manoel de Melo Couto (OAB: RJ 174547 - D)], Aut: GERUZA APARECIDA PAVÃO COELHO, Aut: LOHAYNE MARIA PAVÃO COELHO (SUCESSORA DE JOSÉ MAURÍCIO COELHO), Aut: JOSÉ MAURÍCIO COELHO JUNIOR (SUCESSOR DE JOSÉ MAURÍCIO COELHO) \r\n\r\nRéu: Motortec Indústria Aeronáutica S.A., Réu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Réu: Pacific Turbinas do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Maurício Coelho\r\n\r\nInformar os endereços corretos dos réus, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001119-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éricka Arrabal Lima [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éricka Arrabal Lima, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 659: \"...Diante do exposto, os embargos são conhecidos e julgados IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que passam do dispositivo compor nos termos acima expostos. Notifiquem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000254-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Cruz Lopes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Cruz Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vanderlei Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000436-79.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Baptista da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)], Réu: Steve Martin Rodrigues, Réu: Rudson Rodrigues Vitor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Baptista da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 153v., afim de que informe meios eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000390-56.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gonçalves [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Simões da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Simões da Silva\r\n\r\nComprovar, nos autos, o valor efetivamente recebido através do alvará 1392/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA FILHO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nTer vista de fls. 441/442, sendo o 2o. réu, devedor subsidiário, para o pagamento, em caso de apuração de diferença de crédito remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0027100-55.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ribeiro de Almeida [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ribeiro de Almeida\r\n\r\nComprovar os valores recebidos .\r\n\r\nProcesso: 0130100-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José Sant Anna\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria de fl. 399 .\r\n\r\nProcesso: 0149500-71.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Diniz [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A. , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do autor, devendo comprovar o pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001435-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião dos Santos [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Construtora e Imobiliária S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião dos Santos, Réu Sá Construtora e Imobiliária S.A.\r\n\r\nTer vista do depósito resultante do bloqueio à fl. 511 .\r\n\r\nProcesso: 0000645-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Ribeiro Junior Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Maria da Silva\r\n\r\nInformar o endereço de localização do veículo objeto da restrição judicial, à fl. 168 ou indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimeto da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221200-30.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE ALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE ALVES DE CARVALHO, Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora e ter vista da promoção da Contadoria, inclusive para que os réus procedam ao pagamento da diferença de crédito, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0007400-93.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Magalhaes de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gonçalves \r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria de fl. 780 .\r\n\r\nProcesso: 0000016-06.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)]\r\n\r\nRéu: Peça Oil Distribuidora Ltda. [Adv. Sérgio Roberto Neves Loureiro (OAB: RJ 158846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peça Oil Distribuidora Ltda., Aut Renato Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-36.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDA DE JESUS DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITA GONCALVES ACQUARONE [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60 .\r\n\r\nProcesso: 0091300-71.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Arineli Braga [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0122200-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Versage Servicos Ltda. [Adv. Marcia de Cassia Carneiro de Albuquerque (OAB: RJ 81732 - D)], Réu: WASHINGTON FRANCISCO OLIVEIRA DO SACRAMENTO, Réu: Condominio do Edificio Neuchatel [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Condominio do Edificio Solar de Ipanema I [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Neuchatel\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 277, devendo aguardar o total cumprimento do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000161-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gerelda Estevam [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTRS E TURISMO LTDA., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gerelda Estevam \r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000741-20.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme requerido na petição de fls. 121/122 .\r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira\r\n\r\nApresentar seus calculos, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-53.2011.5.01.0014 - Protes\r\n\r\nRqte: Wallace Alves Titoneli [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRqdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. , Rqdo: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wallace Alves Titoneli\r\n\r\nRetirar os autos, em 10 dias, com a advertência de que decorrido o prazo o feito será arquivado com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000660-80.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cunha do Alto [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Portaria e Vígia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Locação de Mão de Portaria e Vígia Ltda. , Aut Leonardo da Cunha do Alto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001351-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lopes Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Lopes Monteiro\r\n\r\nTer vista acerca dos documentos obtidos no sítio da JUCERJA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-19.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassimiro Eduardo Vital [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento do valor apontado à fl. 132, relativamente ao INSS e custas, em 05 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0096000-32.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO RAMALHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos em Cartório, independentemente de carga. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR DIONISIO DE CARVALHO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: PENTATEUCO ENGENHARIA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)], Réu: ANA MARIA RABELO VASCONCELOS [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)], Réu: ALBERTO DE ARAUJO FAGUNDES FILHO, Réu: HELIO SILVIO SILVA RABELLO, Réu: DENIZAR COSME DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR DIONISIO DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista do auto de penhora de fl. 143, a fim de que informe o paradeiro do executado Helio Silvio Silva Rabello, de modo a intimá-lo de sua condição de depositário do bem .\r\n\r\nProcesso: 0123700-80.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANGELINO DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMIL - CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA , Réu: JUCELINO MACHADO DO AMARAL, Réu: GETÚLIO ALVES MARANHÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELINO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista, na Secretaria da Vara, dos documentos acautelados, no prazo de 30 dias, com a advertência de que decorrido o prazo os documentos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Moreira de Oliveira Filho [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Servicos Ltda., Réu: IRACEMA DRUMMOND PEREIRA, Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moreira de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 100 para que informe meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-42.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE BRITO PAULON SILVA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE BRITO PAULON SILVA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas em atraso, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001227-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 170280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001186-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene dos Santos de Freitas [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene dos Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à fl. 53, devendo comprovar o saque do FGTS e apresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Paula da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneiros Servicos Ltda., Réu: Translute Transportes Rodoviario Ltda. [Adv. Adriana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 98751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/230v. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Pedro Sá Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A) [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Pedro Sá Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bernardes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001135-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Rodrigues de Mello [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Rodrigues de Mello\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria de fl. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0119800-80.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA LAGE [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: AJJA SERVICOS EMPRESARIAIS, Réu: EDUARDO DE SOUZA SAMAD, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA NEVES , Réu: TEREZA CRISTINA PINTO DOS SANTOS, Réu: ANTONIA CECÍLIA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COSTA LAGE\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 310v. para que, em 30 dias, informe meios inéditos e eficazes para prosseguimeto da execução .\r\n\r\nProcesso: 0126000-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Rodrigues [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: Sendas e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Rodrigues, Réu Riopalet Pecas e Servicos Ltda., Réu Sendas e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciênia da decisão de fls. 262/263: \"...Isto posto, acolho parcialmente os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para determinar a retificação dos cálculos, extirpando-se o FGTS + 40% calculadas sobre todas as parcelas pagas ao longo do contrato, mantendo-se apenas a parcela incidente sobre aviso prévio e natalinas, conforme coisa julgada. Encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e retificação dos cálculos. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0054700-95.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBEM JOSE DA ROCHA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Vanda Alcântara Belizario, Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192: \"A certidão apresentada, conforme determinação de fl. 188 e requerimento lá contido, mostra que o imóvel indicado à penhora não é de prorpiedade do sócio executado, pelo que suspendo a execução por um ano, conforme a Lei no. 6.830/80, subsidiariamente utilizada, período em que o exequente poderá indicar meios novos e verdadeiramente eficazes para a execução. Intime-se. \"\r\n\r\nId: 1639110" ], "1639109": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000431-23.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo de Oliveira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Oliveira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-33.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE HERMINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO THARSO SILVA DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 11.078,95) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000032-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Oliveira Guimarães\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nanuska Papelaria e Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0120500-31.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Trindade Alves\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda, MARCELO FRIÕES MANEIROALHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO FRIÕES MANEIROALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (258.158,84 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639109" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640036": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000046-38.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Oliveira Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Oliveira Santos , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-09.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid da Cunha Marques [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Leão Pizzaria e Restaurante [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca do Leão Pizzaria e Restaurante \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, sem a retirada dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000705-81.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tiago Martins Arruda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Márcio Tiago Martins Arruda , Réu Tim Participações S.A. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-87.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cordeiro de Moura [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sandra Maria Cordeiro de Moura \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. Após, à contadoria para informar o crédito atualizado com base no laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001575-29.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Costa de Frias Silveira [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. - IBMR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. - IBMR, Aut Maria Aparecida Costa de Frias Silveira \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-62.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Moreira Pimenta [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo de 15 dias requerido à fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0000911-66.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Nogueira da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Nogueira da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica a reclamada intimadda para que implemente, relativamente á reclamada, a progressão horizontal por antiguidade do ano de 2005 determinada no acórdão de fls. 492/497, bem como para se manifestar sobre os cálculos da reclamante de fls. 502/530, tudo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva da Encarnacao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Michel Neves Sarkis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva da Encarnacao\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-93.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicor Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicor Clínicas Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-06.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amadeu da Cruz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolita Demolições e Comércio Ltda. [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demolita Demolições e Comércio Ltda., Aut Manoel Amadeu da Cruz \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga: a reclamada, o depósito dos valores referentes à 10ª parcela acordo homologado, sob pena de execução, e, a autora, o não pagamento da 8ª parcela. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-58.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira Sampaio Neto [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro,Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira Sampaio Neto \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, respeitando os parâmetros estabelecidos a fl. 413, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-65.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa da Silva [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa da Silva \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, observados os parâmetros definidos a fl. 225, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A. , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-14.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROMUALDO DOS SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA, Réu: HELCIO REIS ABREU, Réu: Orlando Ferreira Sacras, Réu: José Maurício Moreira Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ROMUALDO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento, uma vez que não há nos autos notícia acerca da decretação da falência da reclamada, apresentando a sentença em que esta foi decretada, caso realmente queira que seja expedida a respectiva certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000051-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira, Réu Net Rio Ltda., Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação aos pedidos de nº 06 e 07, de fls. 10, com base no CPC, art. 267, VIII e PROCEDENTE EM PARTE relativamente aos demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000328-13.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Lojas Cem S.A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-73.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Geralda Moreira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sônia Maria Geralda Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000424-28.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Santana da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Santana da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-58.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fl 100 que indefere o processamento do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0103800-26.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR LOPES CLEMENCIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação de fls. 1036/1044 e 1045/1048, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001082-52.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Oliveira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Oliveira da Silva , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-96.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Luna [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Foor Acrílico Plásticos Industriais Ltda. [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD Foor Acrílico Plásticos Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-91.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Guedes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Santa Clara Plantas Ltda. [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara Santa Clara Plantas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, fl. 520 dos autos, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nId: 1640036" ], "1640034": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000328-13.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Lojas Cem S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Amorim Gomes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640034" ], "1640035": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0118900-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis Lima de Freitas\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.203, homologando os cálculos de liquidação de fls.166/193, em seus valores históricos e os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.199/202, devendo a 1ª ré proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000502-56.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio), Transportes Oriental Ltda n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.206/207, homologando os cálculos, devendo as rés procederem ao depósito em 48 horas sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640035" ], "1640070": [ "IIIF - TRT - Expediente", "015/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de .04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000772-80.2011.5.01.0015 – Rte. ANDRÉA MARIA VICTORINO (Adv Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB/RJ 63796D), Rdo. MILMAR GRÁFICA E PAPELARIA LTDA. ME - BIG PAPER PAPELARIA LTDA. (Adv Daniel Lins Santos OAB/RJ 96414D) - Bem(ns): 1) Multifuncional, modelo Ar 168l, sem numeração de série aparente, em uso, avaliado em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Bonifácio, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PIMENTEL FRANÇA DE CASTRO VIANNA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juíz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1640070" ] } }, "17ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639890": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001040-94.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Vila Verde de Azevedo de Freitas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Vila Verde de Azevedo de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-35.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clamilda da Conceicao Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clamilda da Conceicao Santos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0106400-33.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DIAS DE SOUZA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000071-45.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JFC Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento, conforme fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0004900-84.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO NUNES ROSA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: CLUBE RAIO DE SOL [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CLUBE RAIO DE SOL\r\n\r\nDeverá a ré , realizar o pagamento dos valores apontados pela exequente, em 15 dias. Decorrido o prazo sem efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0094700-21.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cruz de Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia Fistribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fistribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Aut Paulo Cesar Cruz de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 12/03/2014, às 12 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, conforme fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0077200-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Waltz de Mello [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa Ltda., Aut Sergio Waltz de Mello\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 207 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000239-81.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Moura da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberba Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Moura da Costa , Réu Soberba Calçados Ltda. - Sapatella\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 12/03/14 , às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000649-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Targino Alves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nDeverá a ré , realizar o pagamento dos valores apontados pela exequente, em 15 dias. Decorrido o prazo sem efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0083500-85.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silas Rocha de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDeverá a ré , realizar o pagamento dos valores apontados pela exequente, em 15 dias. Decorrido o prazo sem efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0160400-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEYDER CAMINHA DE CASTRO [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeverá a ré , realizar o pagamento dos valores apontados pela exequente, em 15 dias. Decorrido o prazo sem efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0000797-53.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida Rocha Barbosa [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão Educacional São Paulo Apóstolo. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacão Educacional São Paulo Apóstolo., Aut Cintia Aparecida Rocha Barbosa \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 101. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010800-58.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AZEDIAS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA A/C 4o LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AZEDIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0122200-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMCORP COMERCIO INTERNACIONAL INFORMATICA SA [Adv. Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (OAB: RJ 88050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMCORP COMERCIO INTERNACIONAL INFORMATICA SA\r\n\r\nDeverá a ré , realizar o pagamento dos valores apontados pela exequente, em 15 dias. Decorrido o prazo sem efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0083900-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Helena Fonseca de Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejista Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejista Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré , realizar o pagamento dos valores apontados pela exequente, em 15 dias. Decorrido o prazo sem efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0000628-66.2012.5.01.0017 - Protes\r\n\r\nRqte: Emerson Luiz de Almeida Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Emerson Luiz de Almeida Faria\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas R$ 10,00 e comparecer à Secretaria para retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0215300-23.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HERCULANO RODRIGUES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDeverá a ré , realizar o pagamento dos valores apontados pela exequente, em 15 dias. Decorrido o prazo sem efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0000304-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bittencourt da Fonseca [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido, apontado pelo exequente, no prazo de 15 dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem efetivo pagamento a ré estará em situação de inadimplência, conforme fls 349. \r\n\r\nProcesso: 0004700-48.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA LUZ RODRIGUES [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeverá a ré , realizar o pagamento dos valores apontados pela exequente, em 15 dias. Decorrido o prazo sem efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0157100-47.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-04.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Brandao Marinho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDeverá a ré , realizar o pagamento dos valores apontados pela exequente, em 15 dias. Decorrido o prazo sem efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0108800-15.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alves da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosesp S.A. Servicos Especiais, Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nDeverá a ré , realizar o pagamento dos valores apontados pela exequente, em 15 dias. Decorrido o prazo sem efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência. \r\n\r\nId: 1639890" ], "1639891": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000461-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel André dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Manoel André dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 424, devendo dizer a respeito do adiantamento. \r\n\r\nProcesso: 0001320-02.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advoneide de Araujo Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nConforme despacho de fls 120, deverá a ré realizar o pagamento dos valores apurados em sentença, inclusive custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000361-65.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Medeiros [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, os endereços das agências bancárias indicadas às fls 220/221, sob pena de perda do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rezende Carneiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rezende Carneiro \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias, conforme fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0000602-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Felisberto dos Santos Pinto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Felisberto dos Santos Pinto\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-17.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS SANTOS SILVA EOUTRO [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLINO FLORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DOS SANTOS SILVA EOUTRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-94.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Mendes do Nascimento [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpoint Rio Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpoint Rio Comércio de Veículos Ltda. , Aut Francisco Alves Mendes do Nascimento\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 368 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001077-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara dos Santos de Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobier Locações Comércio e Assistência Técnica Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara dos Santos de Carvalho, Réu Tecnobier Locações Comércio e Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 122. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001114-51.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Gomes [Adv. Luis Fernando Fernandes Mitigo (OAB: RJ 156451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Gomes\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-92.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NOGUEIRA VALENTE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE NOGUEIRA VALENTE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 933. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084800-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alexandre [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alexandre, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 689. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054100-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 438 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009100-32.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth Dias Teixeira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Arte Promocoes Culturais Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Arte Promocoes Culturais Ltda., Aut Maria Elisabeth Dias Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls192. \r\n\r\nProcesso: 0020300-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ERNANDES RANGEL [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Participacoes e Servicos Ltda. e Outras [Adv. Agostinho Teixeira de Almeida (OAB: RJ 2478 - D)], Réu: DISTRIB TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA [Adv. Agostinho Teixeira de Almeida (OAB: RJ 2478 - D)], Réu: JADE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Agostinho Teixeira de Almeida (OAB: RJ 2478 - D)], Réu: RUBIFOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Agostinho Teixeira de Almeida (OAB: RJ 2478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destak Participacoes e Servicos Ltda. e Outras, Réu DISTRIB TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, Réu JADE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, Réu RUBIFOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.727, devendo cumprir o solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0047300-40.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Almeida Ribeiro [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0000147-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Monteiro Nogueira [Adv. Leandro dos Santos (OAB: RJ 161498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Pilares Ltda. - CEMEP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SAÚDE PLUS LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAÚDE PLUS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por intempestivo de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000510-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Apolinário Rodrigues da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda., Aut Isaias Apolinário Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 85. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033700-98.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ MAINENTI [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LUIZ MAINENTI\r\n\r\nDizer com que meios pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037701-29.1999.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: OMIR DE LIMA CAMPOS NETO [Adv. Marilene dos Santos Casimiro da Silva (OAB: RJ 73324 - D)]\r\n\r\nExdo: TNC COMERCIO DE DROGAS LTDA. [Adv. Helio Pereira (OAB: RJ 11075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OMIR DE LIMA CAMPOS NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0044600-28.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Camacho Tapia [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antonio Camacho Tapia\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1639891" ], "1639892": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111800-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rangel Moreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades, Aut Luciana Cristina Rangel Moreira, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280, fixado o valor da atualização referente ao crédito do autor em R$ 852,13. \r\n\r\nProcesso: 0133600-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvia Barreto Salles Parente [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvia Barreto Salles Parente, Réu Spread Teleinformatica Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 639. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081800-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Martins de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços e Administração e Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jorge Martins de Castro \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Veronese do Amaral [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural João Saldanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Veronese do Amaral \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tavares de Oliveira Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tavares de Oliveira Santos, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 475. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calcados Ltda., Aut Rita de Cassia de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 219. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001015-81.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Sales Ceraldi [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda. [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Sales Ceraldi, Réu Tecnosolo Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 94. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001175-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Rodrigo Pereira Rocha [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-09.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Santos Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 175/177 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001509-43.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 24/27, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-05.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Oliveira Santos, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 287. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001486-97.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pickler Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Serra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Serra, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 213. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorene Joana Macedo dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Lorene Joana Macedo dos Santos, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinários respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-22.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Cabral de Melo [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Aloysio de Araujo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Aloysio de Araujo, Aut Selma Cristina Cabral de Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94/97, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Lima Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Sonho Subempreiteira de Serviços Eireli ME [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Sonho Subempreiteira de Serviços Eireli ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, por não provar o alegado indeferido seu requerimento. Impugnar, em 10 dias, os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Sobral [Adv. ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA (OAB: RJ 112286 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmor Servicos Domesticos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artmor Servicos Domesticos Ltda., Aut Nivaldo da Silva Sobral\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 121/122. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-66.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Bechara Cerqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Bechara Cerqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134600-11.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Veiga Feijo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Veiga Feijo\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-97.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ BARROS MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND ASSIST SERVIDORES MINISTERIO DA FAZENDA [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND ASSIST SERVIDORES MINISTERIO DA FAZENDA, Aut MAURO LUIZ BARROS MACHADO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 433. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000982-28.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Alves Hernams [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Alves Hernams , Réu Casa Publicadora das Assembleias de Deus\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 184. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161500-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Amaral Lopes [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix 2003 Comércio e Representações Ltda. [Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes (OAB: RJ 64250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Amaral Lopes , Réu Multimix 2003 Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 110. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000981-77.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gilson Pereira de Farias\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 248. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105300-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Mello Magalhães Gouvea [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A. , Aut Nair de Mello Magalhães Gouvea\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 257. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Pereira Filho [Adv. Vitor Pimentel Pereira (OAB: RJ 149410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Senra dos Anjos [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Senra dos Anjos , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,fls 173. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1639892" ], "1639893": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0167500-81.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkirio Amado Pereira Junior [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locatipos Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkirio Amado Pereira Junior\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Centro de Atendimento a Pacientes Especiais [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lidia de Jesus Sagnori [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lidia de Jesus Sagnori , Aut Centro de Atendimento a Pacientes Especiais \r\n\r\nRetirar as guias ora juntadas pela reclamada, conforme fls 108. A ré deverá, querendo, impugnar os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000080-07.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Tavares Santos [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Tavares Santos\r\n\r\nEsclarecer sua pretensão, conforme fls 29. Terá ainda 10 dias para trazer aos autos seus cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000052-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva Leite [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenções e Serviços Ltda., Réu: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jardim de Alah [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim de Alah, Réu Província Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-13.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Ambrozina Alves Pinto [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: New Itália Design Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Itália Design Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, negado seguimento ao recurso por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0189300-78.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls 82, devendo informar em 48h se habilitou seu crédito na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0009900-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Souza da Silva, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-54.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Fraga Cruz [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0001020-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-46.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VALERIA DE SOUZA GALVAO [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut SONIA VALERIA DE SOUZA GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada extinta, fls 317. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Moreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Prak Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Prak Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, recurso ordinário não recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001326-72.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza da Silva [Adv. Cristiano Magalhães Vianna (OAB: RJ 157739 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serv Ins e Manut Telecom Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza da Silva , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serv Ins e Manut Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 155/159, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-66.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE ANDRADE AYRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO WEIMAR DE A FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AURELIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAO MARQUES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JULIO GUIMARAES MORAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DIRCEU ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE BRITO FORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENIR DE SOUZA MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ANATERCIA ARRAES SCHILKE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MAURICIO CONCEICAO AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIFAN JOSE SALUM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SILVIO AUGUSTUS DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido sua prorrogação de prazo, fls. 1732. \r\n\r\nProcesso: 0001706-95.2012.5.01.0017 - Protes\r\n\r\nRqte: Heliomar Santos Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heliomar Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0036900-16.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE CARVALHO RIGOR [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0190600-90.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio César dos Santos Fonseca [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: Alfredo Marcelo dos Santos fonseca [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: Maria de Fátima Fonseca Porto da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL-CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL-CIFRAO\r\n\r\nContestar impugnação do exequente,fls 1024. \r\n\r\nProcesso: 0024000-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Magalhaes Cursino [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Douglas Magalhaes Cursino\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 203 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Sousa [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Sousa\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-09.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINIR MARIANO DA COSTA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: COOPERDATA MULTIPROF COOP TRAB PROF AUTONOMOS, Réu: PLANTEL PLANEJAMENTO TECNICAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Réu: PROLOGI CONSULT E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINIR MARIANO DA COSTA, Réu COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ, Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA, Réu PLANTEL PLANEJAMENTO TECNICAS ENGENHARIA LTDA, Réu PROLOGI CONSULT E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-57.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOMINGOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DIRCE CORDEIRO TEIXEIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: FRANCISCO DA CONCEICAO GOMES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: IARACY MENDES D ALMEIDA ALVES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: HELIO SPINDOLA RODRIGUES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: CLAUDIO JESUS TAVARES SAMPAIO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: LEDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA JEOLAS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido requerimento fls.862. \r\n\r\nProcesso: 0001054-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique Figueiredo Rego [Adv. Marcia Regina da Silva Pacheco (OAB: RJ 153202 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Expressos Ltda., Réu: Av Farma Assistência de Serviços Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)], Réu: Oncologista Associados Serviços Médicos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Av Farma Assistência de Serviços Farmaceuticos Ltda., Aut Diogo Henrique Figueiredo Rego, Réu Oncologista Associados Serviços Médicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 462, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1639893" ], "1639894": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0009300-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061300-45.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Candelaria Copias Ltda. ME [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)], Réu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candelaria Copias Ltda. ME , Aut Diogo Gomes dos Santos , Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, conforme fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0000102-65.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Ladislau [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura S.A., Aut Regina Lúcia Ladislau\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls.147/150, julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0079000-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria de Oliveira Almeida [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marley Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria de Oliveira Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Bandeira [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistema Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.46/50, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-72.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMP DE SERV TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 385, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-46.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATYA REGINA CLEMENTE MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILCEA DE MELO CARDOSO [Adv. Andrea Cristiane Ladeira dos Santos (OAB: RJ 125168 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nConforme despacho de fls.806, considerando que a autora demostrou não ter havido depósito de FGTS, deverá a ré, em 10 dias, efetuar o valor do mesmo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SIMONE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA SIMONE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 962 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartão de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartão de Crédito Ltda, Aut Sandro Vieira Moura\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 290. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0273700-06.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERILDO SARMENTO CESAR (Espolio de) [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A A/C SÍNDICO ANTIGO 1º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A A/C SÍNDICO ANTIGO 1º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante, devendo comprovar nos autos o salário anotado na CTPS do autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-11.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CLARICE MARLY DOS SANTOS IBRAHIM [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARILENE ROUSSOULIERES AGUIRRE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: NADIR NETO VALENZUELA (SUCESSORA DE DE JOAO MALTA DA SILVA) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: RUTH FONSECA DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA MOTA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ODENYR DE AGUIAR PECANHA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SHIRLEY MARIA DOS SANTOS ELIAS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ZORAIDE DOS SANTOS MALTA (SUCESSORA DE JOAO MALTA DA SILVA) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR NETO VALENZUELA (SUCESSORA DE DE JOAO MALTA DA SILVA), Aut RUTH FONSECA DE ASSIS RIBEIRO, Aut ZORAIDE DOS SANTOS MALTA (SUCESSORA DE JOAO MALTA DA SILVA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 952, de que não será apresentado proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0036300-58.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIS DANIEL FERREIRA DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: JOSE VIEIRA NETO, Réu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MARIO REGO MONTEIRO, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: MOSASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: NATRON SB, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: SB ENGENHARIA LTDA, Réu: ORLANDO JOSE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUIS DANIEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338, deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Regis de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Regis de Oliveira\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-10.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Vila Cham Nonato [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Carvalho Azzi [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Vila Cham Nonato, Réu Marília Carvalho Azzi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000438-40.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Teixeira [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Teixeira, Réu Bottino Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 83. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000881-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda. , Réu: Concal Construtora Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Ltda. , Aut Leandro Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 86. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001452-25.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Araújo dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Dias Carvalho Materiais de Construção ME [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu PS Dias Carvalho Materiais de Construção ME , Aut Wilson Araújo dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 95. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001648-92.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval do Nascimento Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes Teixeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0095600-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssander da Silva Vicente [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cartões de Crédito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssander da Silva Vicente \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1639894" ], "1639895": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000253-31.2013.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivone Miranda da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Exdo: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivone Miranda da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Michel Loureiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Michel Loureiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 620, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Araujo [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca Fenix II [Adv. Geraldo Trindade Valle (OAB: RJ 38556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira Araujo \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 88-verso, devendo diligenciar no sentido de obter dados da reclamada para prática de atos de execução pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000015-12.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Marques Araújo [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Moch IV Ltda. [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Marques Araújo, Réu Moch IV Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 28, improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-92.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Almeida dos Santos [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Almeida dos Santos\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-67.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Ferraz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-20.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Mesquita da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda., Aut Raimundo Nonato Mesquita da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 73. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171000-68.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR CARDOSO DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR CARDOSO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 823, deferido a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000363-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Justino da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ana Cláudia Borges Ramos, Réu: Therezinha França Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Frederico Justino da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,fls 181/182. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120600-55.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALVARENGA DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Aut ELIANE ALVARENGA DA SILVA DE ARAUJO, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique de Lima Junior [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Anox Industria e Comércio Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique de Lima Junior\r\n\r\nApresentar seus quesitos, bem como manifestar-se sobre a petição de fls 162 do perito, em 10 dias, dizendo se possui condições de efetuar o pagamento de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0092600-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivalda Ramos Santana [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivalda Ramos Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 467, sendo que deverá trazer aos autos cópias das últimas carteiras que lhe foram fornecidas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001179-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Ferreira Chaves [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Jorgete Ferreira Chaves , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários respectivos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-14.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilney Araujo de Mesquita [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0119400-90.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Ribeiro Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renata Cristina Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 334. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118900-58.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A [Adv. Celso Luis Simões Filho (OAB: SP 183650 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário por ela interposto restará prejudicado, devendo ter ciência da expedição de alvará pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0278000-11.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DUTRA DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 870, devendo ainda em 20 dias, fornecer a documentação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0058300-32.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Azevedo Matera [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Azevedo Matera, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206, expedido alvará ao autor, fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0000023-91.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Cacique de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Cacique de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Viana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP E HABITA COOPERATIVA HABITACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS E SERVIDORES PÚBLICOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP E HABITA COOPERATIVA HABITACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS E SERVIDORES PÚBLICOS, Aut Marcos Aurelio Viana\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo José Soares [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROBERTO DE AQUINO [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Réu: Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROBERTO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.70, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0059100-41.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 256. \r\n\r\nProcesso: 0084200-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianne Alvim Milward de Azevedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianne Alvim Milward de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000792-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Nascimento [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto Nascimento \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040200-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herminia de Azeveldo Novello [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligtht Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligtht Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-05.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Helena de Souza Generozo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Helena de Souza Generozo\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luzia de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luzia de Souza , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061800-24.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR ABREU DA SILVA [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut WALDYR ABREU DA SILVA\r\n\r\nCiência da constrição de fls 260 e efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026900-49.2002.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir da Silva Gomes (Espólio de) r/p Cleonice da Silva Gomes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valmir da Silva Gomes (Espólio de) r/p Cleonice da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312, prazo de 48h. \r\n\r\nId: 1639895" ], "1639896": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139100-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 464, deferido a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025100-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caruso Baldas Ramos [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1180, devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074700-97.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Denanci Serafim dos Santos [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denanci Serafim dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-54.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mendes Ponteiro [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, 140. \r\n\r\nProcesso: 0200700-41.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISE SEGADILHA CARDOZO [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISE SEGADILHA CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.590, deferido. \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Dias da Silva Júnior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Dias da Silva Júnior, Réu RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 216. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136800-50.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE JONAS FERNANDES(REP P/ORLY B FERNANDES) [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento em 48h das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Paula Maciel [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Frederico Machado Ltda., Aut Haroldo de Paula Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 12/03/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001503-07.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão dos Santos Larrubia de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão dos Santos Larrubia de Abreu, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela autora, sobre o laudo pericial, conforme fls 279. \r\n\r\nProcesso: 0001442-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-72.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUZA RATON FLORENCIO [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUZA RATON FLORENCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 254. \r\n\r\nProcesso: 0161100-22.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE SOUSA OUTERELO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTORNNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DE SOUSA OUTERELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0134100-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DA ROCHA SOARES [Adv. Helena Ferreira de Araujo (OAB: RJ 143518 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DA ROCHA SOARES\r\n\r\nDizer com que meios pretende o prosseguimento do feito, fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Cor Brasil Indústria e Comércio SA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio SA, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Silvia Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.274/280, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-76.2009.5.01.0017 - Monito\r\n\r\nRqte: Paula Ferreira de Andrade [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paula Ferreira de Andrade \r\n\r\nDeverá comprovar o valor líquido recebido no alvará de fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0140800-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Renato de Moura Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Feramalumóveis e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feramalumóveis e Eletrodomésticos Ltda., Aut Romulo Renato de Moura Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0007700-12.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Potes Restaurante Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz do Nascimento Araujo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0008700-86.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa do Nascimento [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel - Organização de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa do Nascimento\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-39.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALVES CORREA REGO [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARLI ALVES CORREA REGO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverão as partes adequarem seus cálculos ao acórdão de fls 671/674, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0023600-16.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO CESAR FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PRAÇA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO CESAR FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0025900-53.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MOREIRA MONTEIRO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO MOREIRA MONTEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE - PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 309/314, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-94.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Trindade Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira Trindade Junior\r\n\r\nVir com as cópias necessárias para formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000612-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: A Flor do Brasil Ltda. [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)], Réu: A Flor do Caju Ltda. [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)], Réu: Florista do Carmo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria dos Santos \r\n\r\nVista a parte autora dos ofícios recebidos. fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0208800-19.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MAIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANGELA ANA ROSA DE SA, Aut: ANTONIO DE JESUS COSTA, Aut: ARLETE DOS SANTOS, Aut: DIANA PACHECO MARINHO, Aut: GERALDO DA COSTA FRANCA, Aut: JORGE MONTESSI, Aut: IRANY SA DA SILVA, Aut: IRACY RAMOS, Aut: CARLOS JOAQUIM DA SILVA GOMIDE, Aut: LIA DE ARAUJO PINHO, Aut: MARIA LOURDES PAES REIS, Aut: NELY DOS SANTOS PEREIRA, Aut: PEDRO FERREIRA POMPEU, Aut: RAYMUNDO PEREIRA CAVALCANTE, Aut: CIDNEI VIEIRA DE SOUZA, Aut: TERESA CRISTINA MELO SAMPAIO, Aut: THEREZINHA DE JESUS T. DE FARIAS, Aut: VERA LUCIA TRIGUEIRO DA COSTA, Aut: VICENTE DE PAULA NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MAIA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-94.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR POUBEL DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTE E CIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: NICOLE ELISE DELARUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORTE E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0000452-24.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro de Souza [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Marcelo Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.511/514, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-06.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Peres de Mello [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Clarandre Ltda. [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliane Velloso de Araujo Teixeira Leite, Réu Escola Clarandre Ltda., Aut Raquel Peres de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0126700-06.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Anunciação Ferreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. , Réu Fundação Coppetec, Aut Leandro da Anunciação Ferreira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 216 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-88.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Conceicao Pecanha [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Conceicao Pecanha, Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.239, procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-55.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lima Miguez de Oliveira [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima Miguez de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,já que sua peça veio desacompanhada de qualquer documento. \r\n\r\nProcesso: 0001540-97.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Lopes Subtil [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, fls 66. \r\n\r\nId: 1639896" ], "1639897": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0231100-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE ARAUJO ALEXANDRE [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: AMAURILIO RIBEIRO [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE DE PAULA DA SILVEIRA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE RENATO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE SOUZA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S/A, Sucessora de Real Metalco S/A Indústria e Comércio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Embalagens S/A, Sucessora de Real Metalco S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nFica o devedor citado a pagar o valor do crédito do exequente remanescente, em quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007600-38.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ERASMO ALVES DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: JETUSA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao Santiso Paes (OAB: RJ 46884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-46.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena de Almeida Oliveira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Santiago Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo Ferreira [Adv. JOSÉ MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB: RJ 137770 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cicero Paulo dos Santos Construcoes [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ricardo Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019900-76.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, conforme fls 599. \r\n\r\nProcesso: 0014100-18.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDALVA DE LIMA RODRIGUES [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ORTOPÉDICO BARBOSA VIANA LTDA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nComprovar em 10 dias, o valor recebido com o alvará nº 669/2013. \r\n\r\nProcesso: 0020900-23.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Martins da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Martins da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203800-86.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLARA VIEIRA DE MELLO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS S A [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS S A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-89.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS DEDETIZACAO E SINTECO LTDA [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)], Réu: SINESIO DE MENDONÇA CASTRO\r\n\r\nTI: SINEZIO DE MENDONÇA CASTRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARIUS DEDETIZACAO E SINTECO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-27.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Viterbo Ramos da Silva Junior [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Cabeleireiros ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viterbo Ramos da Silva Junior\r\n\r\nDizer como pretende prosseguir, em 10 dias, conforme fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0000544-65.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Ramos Vieira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficência Humboldt , Aut Thiago Luiz Ramos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.142/147, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizama Gonçalves Ferreira Tarraque [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Alcântara [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizama Gonçalves Ferreira Tarraque \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 36. \r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander Silva Austriano [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Cordeiro Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Silva Austriano , Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A , Réu JC Cordeiro Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nCiência as partes da expedição do alvará, fls 113, conforme fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0011800-20.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE GONZAGA LEITE [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: FGV FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE GONZAGA LEITE, Réu FGV FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram providos em parte, conforme fls.327. \r\n\r\nProcesso: 0000717-89.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Neves Firmino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A. , Aut Vilma Neves Firmino \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 153 verso, negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0259100-77.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEONIDAS UMBELINO [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E IND ITALO BRASILEIRO DE MASSAS LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Luciano Taichner [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO E IND ITALO BRASILEIRO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao sócio da ré, sr Carlos Alberto, conforme fls 255. \r\n\r\nProcesso: 0144000-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Farias Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180300-35.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM LUIZ PACHECO CAPELLA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RUBEM LUIZ PACHECO CAPELLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1514, provido em parte a impugnação apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0207700-09.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL, Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE MARIA CHAVES SAMPAIO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: EURIDINE REGIS DE ALMEIDA NEVES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LILLIAN ACHCAR CUNTIN FILPO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CHAVES SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 525, devendo esclarecer seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mutuca Mato Ecovegetal Produtora Plantas Ornamentais Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto da Assuncao Trindade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mutuca Mato Ecovegetal Produtora Plantas Ornamentais Compostagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0001413-62.2011.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Freitas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Freitas , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeverá a ré contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora, no prazo de 8 (oito) dias. Ciência as partes de que o recurso ordinário interposto pela parte autora não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0114200-39.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Correa Cullen Debatin [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Correa Cullen Debatin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, extinta a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Bezerra Barbosa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria de Produtos para Otica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Bezerra Barbosa, Réu Ipoal Industria de Produtos para Otica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.261, e da expedição de alvará a autora. \r\n\r\nProcesso: 0001615-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Edson Santos Monte [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Engenharia Softwer [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Edson Santos Monte , Réu Omega Engenharia Softwer \r\n\r\nApresentar quesitos , no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076400-26.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BALTHAZAR LOPES [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIAS SILVA PEDROZA S/A [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LYVIO PORTELLA DA SILVA, Réu: JOSÉ EDGARD PORTELLA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BALTHAZAR LOPES\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo, fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0170800-27.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MACHADO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP ASSOC DE COMUNIC EDUCATIVA ROQUETE PINTO [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERP ASSOC DE COMUNIC EDUCATIVA ROQUETE PINTO, Aut MARCIA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-60.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Monassa Dias [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bwa Ingresso Fácil [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Bwa Ingresso Fácil , Aut Pedro Jorge Monassa Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.64, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimária Victor de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda, Aut Rosimária Victor de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 13/03/2014, às 13 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0007300-76.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISBERTO LELOT [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut ULISBERTO LELOT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.897. \r\n\r\nProcesso: 0000309-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Nobrega [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Gilberto Moura Martins (OAB: RJ 182009 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES VAZ [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: DELL ARTE PROMOCOES ARTISTICAS SC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELL ARTE PROMOCOES ARTISTICAS SC LTDA, Aut JORGE FERNANDES VAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos opostos de fls. 271, rejeitados. \r\n\r\nId: 1639897" ], "1639958": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000518-04.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Priscila da Silva Santos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME, Aut Fabiola Priscila da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/03/2014 às 11:00hs para anotação da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nApós a data designada, terá a parte autora 10 dias para liquidar o julgado, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100100-16.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Chateau d Ampierre [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Jose de Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Chateau d Ampierre, Cgto Severino Jose de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/02/2014 às 14:00hs para anotação da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma. \r\n\r\nE a Reclamada também, para manifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0090400-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diogo Liberato [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Diogo Liberato, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 379 para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1639958" ], "1639887": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/02/2014\r\n\r\n0098300-89.2003.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODIMAR ANDRADE SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: Ênio Floriano Inácio,SUPER DELTA CORRETORA DE PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA.,Ednéia Aparecida Gonçalves de Lima Sabo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ênio Floriano Inácio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.656,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ednéia Aparecida Gonçalves de Lima Sabo,SUPER DELTA CORRETORA DE PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA.,Ednéia Aparecida Gonçalves de Lima Sabo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednéia Aparecida Gonçalves de Lima Sabo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.656,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-10.1991.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSE PEDRO DO NASCIMENTO,ANIL CONSTRUÇÕES LTDA EPP,HELIO JOSE POTENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE PEDRO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.509,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639887" ], "1639888": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 06/03/2014\r\n\r\n0148800-67.2000.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ONESIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: NELSON DOS SANTOS PEREIRA,GAS SISTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA,MARCOS LAGE SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 482,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS LAGE SANTOS,GAS SISTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA,MARCOS LAGE SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS LAGE SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 482,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639888" ], "1639956": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0101800-56.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Alves \r\n\r\nRéu: Flor de Jequitinhonha Obras e Serviços de Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flor de Jequitinhonha Obras e Serviços de Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001014-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Ferreira da Conceição \r\n\r\nRéu: Chris Lar Móveis Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Chris Lar Móveis Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001333-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Nascimento \r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. , FABIO RODRIGUES NEVES (SÓCIO DE NEVESCRED INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA), FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA (SÓCIO DE NEVESCRED INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FABIO RODRIGUES NEVES (SÓCIO DE NEVESCRED INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA), FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA (SÓCIO DE NEVESCRED INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA), Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639956" ], "1639889": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0155300-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Almeida Lopes Duffes \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pela Reclamante e pela 2ª Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-71.2012.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucilene do Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença fls 27/29, procedente o pedido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Bandeira\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistema Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ticketronics Tecnologia e Sistema Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 46/50, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Almeida Lopes Duffes \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639889" ], "1639957": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assumpcao Penna\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Ceras Johnson\r\n\r\nPelo presente fica m Sky Log Logistica Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram parcialmente providos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639957" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639082": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001532-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Conceição [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Conceição , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Nunes dos Santos [Adv. Fernanda Baptista Pinto (OAB: RJ 99433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Nunes dos Santos, Réu Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0001562-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Generoso dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Generoso dos Santos , Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001549-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gomes Tavares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gomes Tavares, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto Mendonca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinto Mendonca, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001226-85.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy MilIone [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda N/P do administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy MilIone , Réu MASSA FALIDA de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda N/P do administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001137-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Roberta Dias de Morais [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Roberta Dias de Morais, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joares Rodrigues da Cruz [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Ângela Cláudia Cyríaco de Castro (PERITO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joares Rodrigues da Cruz , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Carvalho [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença do valor da condenação apontado em fls. 329 (verso), em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000322-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sielen Lopes Cardoso Cruz [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sielen Lopes Cardoso Cruz\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação adequados ao julgado, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-37.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELI DE ABREU [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, Réu: Joao Hamilton de Abreu, Réu: Jose Alberto Poy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELI DE ABREU\r\n\r\nTer ciência da devolução da carta precatória de fls. 371 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0200800-36.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO MATHEUS LTDA ME, Réu: Amanda Goncalves Costa, Réu: Maria Helena Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 280. \r\n\r\nProcesso: 0196400-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA DULOREN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, qual instituição bancária realizava o gerenciamento do FGTS no período 02/05/1979 a 02/05/1986. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Eder de Oliveira Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Garcia Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Walker Garcia Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração do Reclamante para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação e tomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Linderson de Souza Praça [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento e para realizar o depósito da primeira parcela, sob pena de penhora online. Fica ciente de que os depósitos deverão ser feitos todo dia 20, a partir de março de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Isidoro Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Norma Sueli Matheson, Réu: Marly Gouvea Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Isidoro Francisco\r\n\r\nTer ciência de fl. 144 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Silva de Oliveira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000309-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cladinéa Santos Albino Guimarães [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cladinéa Santos Albino Guimarães , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cataldo Terra [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cataldo Terra, Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000015-09.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Machado Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: União, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S. A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S. A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Araújo Barbosa [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Araújo Barbosa \r\n\r\nTer ciência de fl.218 e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078500-72.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RAIMUNDO RODRIGUES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Antonio Moreira Motta Filho, Réu: José Pedro de Alcântara, Réu: Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RAIMUNDO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência de fl.293 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000759-38.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Teixeira Nascimento [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda., Aut Wellington Teixeira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000633-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lucena Sardinha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande II Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Campo Grande II Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos Viana Filho [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda - EPP [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Distaq Decoracoes Ltda - EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Santos Viana Filho\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 749. \r\n\r\nProcesso: 0091500-37.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itatiana Costa de Araujo [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL, Aut Itatiana Costa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Domingos Cardoso Filho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., Réu: Juarez Thebas, Réu: Katia de Almeida Americo, Réu: Milton Cleber Fatori, Réu: RAQUEL ALVES THEBAS, Réu: Rodolfo Nogareis, Réu: Sandra Regina Alexandre da Costa Silva, Réu: Marcos Antônio Zuim [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Domingos Cardoso Filho\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 391. \r\n\r\nProcesso: 0000868-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Farias de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Farias de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória sem cumprimento, por ausência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0086900-80.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE PINTO DE SOUZA [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: AGREG ADM E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)], Réu: Normando Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE PINTO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de fl. 215 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142500-47.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOCOOP ADMINISTRACAO SERVICOS COOP DE TRABALHO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA, Réu GEOCOOP ADMINISTRACAO SERVICOS COOP DE TRABALHO, Aut IVANILDO DO ESPIRITO SANTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, cfe despacho de fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0119600-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Souza de Sena Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda n/p sócio Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea Souza de Sena Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 115. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nDiante da promoção de cálculos de fls. 1007, pagar a diferença do valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001657-51.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niele Carvalho de Barros [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO, Aut Niele Carvalho de Barros \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001511-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Nogueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Itaú Unibanco – Previdência Complementar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Itaú Unibanco Clube [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPagar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001626-31.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denaína Ferreira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denaína Ferreira , Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159300-14.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Silva Lima [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Aut: Magda Tavolaro do Nascimento [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Aut: Liliam Coutinho Mamede [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Aut: Michel Felipo Coutinho Mamede [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Aut: Fernanda Muniz da Silva [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Método RH Cooperativa de Empreendimentos Ltda., Réu: V3 Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Muniz da Silva , Aut Ivana Silva Lima, Aut Liliam Coutinho Mamede, Aut Magda Tavolaro do Nascimento , Aut Michel Felipo Coutinho Mamede\r\n\r\nTer ciência de fl.327 e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001706-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Ricardo da Silva [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Ricardo da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001669-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luize Elana da Silva Maia [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luize Elana da Silva Maia , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001663-58.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Moreira da Costa Lima Bruni [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Moreira da Costa Lima Bruni \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 79. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001659-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barros Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barros Rodrigues, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165900-90.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HEVERALDO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmaceutica Ltda [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)], Réu: ROBERTO ZAGARI SOARES PINTO, Réu: Roberto Zagari Soares Pinto, Réu: Denise Falcão Soares Pinto, Réu: Marly Falcão Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HEVERALDO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 304. \r\n\r\nId: 1639082" ], "1639080": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0000848-95.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jenival Rodrigues dos Santos \r\n\r\nExecutado: Ralph Antoine Abou Jaoude,Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda.,Adrian Antoine Abou Jaoude\r\n\r\nPelo presente fica citado Ralph Antoine Abou Jaoude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.509,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-62.1989.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO EDMILSON MESQUITA MARIANO\r\n\r\nExecutado: Bernd Ridiber Wegener,LA BOTTICELLA EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LT,FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA,Katherinne Jeanette Palacios Gutierrez Figueiredo,Macelo Figueiredo,Carmegianni Restaurantes e Pastifício Ltda.,Christa Ursula Ropke\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernd Ridiber Wegener, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.688,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-21.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Pereira Passagem \r\n\r\nExecutado: JOSE MACHADO EVANGELHO,Robcan Materiais de Construção Ltda. ,FRANCISCO MACHADO EVANGELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MACHADO EVANGELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.212,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO MACHADO EVANGELHO,Robcan Materiais de Construção Ltda. ,FRANCISCO MACHADO EVANGELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO MACHADO EVANGELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.212,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174000-39.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA DECK\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo de Castro Moraes Martins,HAIR FASHION SALAO DE BELEZA LTDA,Gilberto Rodrigues dos Santos,ALMIR SALES,COSME SANTOS SANTANA,NELSON SOARES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo de Castro Moraes Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.543,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Rodrigues dos Santos,HAIR FASHION SALAO DE BELEZA LTDA,Gilberto Rodrigues dos Santos,ALMIR SALES,COSME SANTOS SANTANA,NELSON SOARES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.543,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COSME SANTOS SANTANA,HAIR FASHION SALAO DE BELEZA LTDA,Gilberto Rodrigues dos Santos,ALMIR SALES,COSME SANTOS SANTANA,NELSON SOARES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado COSME SANTOS SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.543,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150200-98.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Guaraná de Barros Ourivio\r\n\r\nExecutado: Espolio de Maria Dulcy Neves Prado n/p Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,RSMV Comércio Ltda.,Piccola Plus Confecção de Roupas Ltda.,GRMV Comércio de Roupas Ltda.,Tutti Plus Confecção de Roupas Ltda.,Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.,Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda.,Leblon 9 Comércio de Roupas Ltda.,Alegri D Ete Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Maria Dulcy Neves Prado n/p Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.957,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639080" ], "1639081": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0119600-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Souza de Sena Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda n/p sócio Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda n/p sócio Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 115. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001706-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio Bahia 2007 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639081" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1638373": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043200-71.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARTINS FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARTINS FERREIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia das datas marcadas para 1º leilao: 08/04/2014 as 15horas e 2º leilao: 29/04/2014 as 15horas no Auditorio do TRT na Rua do Lavradio, 132, conforme petição do leiloeiro juntada aos autos as fls 331 \r\n\r\nProcesso: 0103600-51.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine Santos Cata Preta [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S/A Negócios de Varejo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S/A Negócios de Varejo\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, prazo de 30 dias e de que não a comprovação de renúncia ou alteração de patrocínio para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000439-73.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Xavier de Assis [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Samba Unidos do Viradouro [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Xavier de Assis, Réu Escola de Samba Unidos do Viradouro\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 18/03/2014, às 15 horas, à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença, a fim de que a reclamada proceda as retificações na CTPS do reclamante. Após o cumprimento das determinações suprra, venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucesssivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066700-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Vivaldo de Paula e Silva (OAB: RJ 56665 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister express editora de impressos ltda [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva, Réu Minister express editora de impressos ltda\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 20/03/2014, às 15 horas, à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença de fls.107, a fim de que a reclamada proceda à anotação de baixa na CTPS do reclamante E A ENTREGA DAS GUIAS DE FGTS E DE SEGURO DESEMPREGO. Após o cumprimento das determinações suprra, venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucesssivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001189-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Serafim da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Sat Programada Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Merck S.A. Indústrias Químicas [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Loreal Brasil Cosméticos [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Serafim da Silva , Réu Globo Sat Programada Ltda., Réu Loreal Brasil Cosméticos , Réu Merck S.A. Indústrias Químicas \r\n\r\nTomar ciencia de que a testemunha Antonio Martins Senhoria sera ouvido em 05/05/2014 às 09:20horas na 06ªVT/ Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0001142-38.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Procópio Leôncio dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Jaqueline Procópio Leôncio dos Santos\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 25/03/2014, às 15 horas, à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença a fim de que a reclamada proceda à anotação de baixa na CTPS do reclamante.. Após o cumprimento das determinações suprra, venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucesssivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000199-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roque de Souza [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D?LOr São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D?LOr São Luiz S/A\r\n\r\nà reclamada devera comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito no prazo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes Chaves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. , Aut Paulo Ricardo Gomes Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Jackson de Oliveira Gomes (OAB: RJ 149467 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá cumprir a determinação de fls 288, trazendo aos autos os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000093-59.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Gomes [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Gomes, Réu Cael Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferencia do valor da execução, nos termos do art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-59.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Attanasio Junior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: LCP Bersani Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCP Bersani Serviços de Transporte Ltda., Aut Mario Attanasio Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Victo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar Restauranmte Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar Restauranmte Ltda., Aut Jorge Fernandes Victo \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias,permeados por 10 iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0028300-44.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barreto Carreiro Guimaraes [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: MG 94955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Roseli Barreto Carreiro Guimaraes\r\n\r\ntOMAR CIENCIA DO LAUDO DO PERITO, PRAZO DE 15 DIAS PERMEADOS POR 05 DIAS, CONF FLS 371. \r\n\r\nProcesso: 0095300-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Franco [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Franco , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Cerdeira Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 -D)], Aut: José Fábio Lopes Daltro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: José Francisco Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: José Leonardo Carvalho Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: José Marcos de Miranda Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: José Tadeu Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Lauro Barata Maurício [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Leandro de Farias Mingordo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Leandro Paulo Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Leniza do Nascimento Moraes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Cerdeira Campos , Aut José Fábio Lopes Daltro , Aut José Francisco Silva , Aut José Leonardo Carvalho Filho , Aut José Marcos de Miranda Nunes , Aut José Tadeu Ribeiro , Aut Lauro Barata Maurício , Aut Leandro de Farias Mingordo , Aut Leandro Paulo Moreira , Aut Leniza do Nascimento Moraes da Silva \r\n\r\nAo autor para que se manifeste acerca dos Embargos de declaração opostos pela ré no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-96.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Diniz Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nelson Diniz Torres\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sucessivos permeados por 10, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001341-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Mendonça do Nascimento [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Mendonça do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001351-07.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir de Souza Brasil [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Waldecir de Souza Brasil\r\n\r\nAs partes para que venham com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001557-21.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Reis Nascimento [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Barra Comércio de Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Reis Nascimento \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.117/118 , no valor de R$ 9.104,00 , correspondente a 734.081,06 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pagueo valor total ou garanta a execução sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0159100-92.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Costa Duarte [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso para Idosos Amorim Ltda [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso para Idosos Amorim Ltda, Aut Rosângela Costa Duarte \r\n\r\nAs partes para vista do laudo do perito e manifestações no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Engenharia Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nVista ao exequente, observando-se o prazo de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0154100-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DO NASCIMENTO GOMES, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nAs partes para que venham com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias de Carvalho [Espólio de] [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA [Adv. Ana Beatriz Occhioni (OAB: RJ 121854 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce , Réu Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA, Aut Manoel Dias de Carvalho [Espólio de]\r\n\r\nAs partes para vista do laudo do perito e manifestações no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Anderson dos Santos Garcia (OAB: RJ 169327 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmari Schvuchov Kern [Adv. Marcos Pereira Nogueira de Freitas (OAB: RS 47583 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosmari Schvuchov Kern \r\n\r\nAs partes para vista do laudo do perito e manifestações no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001025-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmari Schvuchov Kern [Adv. Marcos Pereira Nogueira de Freitas (OAB: RS 47583 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nAs partes para vista do laudo do perito e manifestações no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110000-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rocha Silva Barros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Selma Rocha Silva Barros\r\n\r\nAs partes para que venham com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000955-30.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Carvalho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Carvalho, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nAs partes para que venham com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000947-53.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Sotero Cavalcante [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Hopital da Ordem Terceira da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Sotero Cavalcante \r\n\r\nAo reclamante, para liquidar o julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de presumir-se o silencio como renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0112100-67.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Nascimento da Silva [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Santa Maria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do cancelamento da restrição do veiculo penhorado as fls 94 levantando-se a penhora, conf fls95 verso. \r\n\r\nId: 1638373" ], "1638351": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001225-20.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Sampaio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Fábio Serafim Barreto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Flávio Barros Nepomuceno [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Flávio Nogueira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Flávio Pereira Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Fredison Rodrigues Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Gilberto Marques Júnior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Gilson Cesar Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Gladston Pedro Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Heitor Francisco de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Sampaio da Silva , Aut Fábio Serafim Barreto, Aut Flávio Barros Nepomuceno , Aut Flávio Nogueira da Silva, Aut Flávio Pereira Fernandes , Aut Fredison Rodrigues Lima , Aut Gilberto Marques Júnior , Aut Gilson Cesar Barbosa , Aut Gladston Pedro Soares , Aut Heitor Francisco de Souza \r\n\r\nvista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-08.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MORENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDENT S POINT DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: Hamilton Borges de Queiroz, Réu: Rogério Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA MORENO\r\n\r\nVista ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-25.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barbosa de Araújo (Espólio de) [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barbosa de Araújo (Espólio de), Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem quesitos e indicação de assistente tecnico no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125800-76.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailza Santos Fraga [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Virgin Island Tours Ltda [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Réu: Juan Carlos Gauna, Réu: Norberto Soares da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailza Santos Fraga\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001215-73.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jesus Oliveira Júnior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Washington Luiz Furtado de Freitas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Whelerson Moraes Belmont [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Yuri Washington Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Zulmair de Assumpção Belém [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jesus Oliveira Júnior, Aut Washington Luiz Furtado de Freitas, Aut Whelerson Moraes Belmont, Aut Yuri Washington Alves dos Santos, Aut Zulmair de Assumpção Belém\r\n\r\nAos reclamantes para que se manifestem acerca dos Embargos de declaração opostos pela re, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2004.5.01.0022 - Monito\r\n\r\nRqte: Selma Sales da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: Zilda Nogueira de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda, Rqdo: Marconi de Arruda, Rqdo: Ricardo Luiz Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Selma Sales da Silva, Rqte Zilda Nogueira de Souza\r\n\r\nvista ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Davi Bruno Kalile [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Delfino dos Santos Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Devanir dos Santos Nogueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Dino de Amorim Santos Hoffer [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Djaldir de Abreu Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Djalma Tie Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Eduardo Marinho de Luca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Eles Ferreira de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Enéas Octavio da Silva Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias de Oliveira , Aut Davi Bruno Kalile, Aut Delfino dos Santos Silva, Aut Devanir dos Santos Nogueira, Aut Dino de Amorim Santos Hoffer, Aut Djaldir de Abreu Alves, Aut Djalma Tie Soares, Aut Eduardo Marinho de Luca, Aut Eles Ferreira de Carvalho, Aut Enéas Octavio da Silva Moreira\r\n\r\nAo reclamante, para que manfeste-se acerca doos embargos de declaração opostos pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-59.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair de Oliveira [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0121400-58.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA [Adv. Denise dos Santos Passos Silva (OAB: RJ 113783 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante do memorando do sr oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0024000-15.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nVenha a ré, em derradeira oportunidade, com o recolhimento previdenciario, em guia propria, no prazo de 10 dias sob pena de bloqueios dos ativos financeiros via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0116600-45.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Taxifone Treze Amigos [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Taxifone Treze Amigos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waner Guerrieri Freyesleben [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A Viação Aérea Riograndense [Massa Falida de] [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S/A Viação Aérea Riograndense [Massa Falida de]\r\n\r\nDefito a devolução de prazo com vistas dos autos a ré conf requerido as fls 1103 \r\n\r\nProcesso: 0167900-61.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE OLIVEIRA GOMES [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO FRIO REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: MIGUEL ROMANO DE LEMOS, Réu: HELIO RICARDO ROMANO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001223-50.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Diogo Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Alcir Ramos Leal [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Alexsandre Moreira Lopes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Alexsander Corrêa Paixão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Antônio do Carmo Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Allan Fernandes Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Luiz Fernando Nascimento de Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Paulo Roberto Figueiredo Freitas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Diogo Cabral, Aut Alcir Ramos Leal, Aut Alexsander Corrêa Paixão , Aut Alexsandre Moreira Lopes , Aut Allan Fernandes Pereira , Aut Antônio do Carmo Barbosa , Aut Luiz Fernando Nascimento de Araujo , Aut Paulo Roberto Figueiredo Freitas \r\n\r\nContestar os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-24.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Raimundo de Paiva [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA DELICIA ALIMENTOS LTDA [Adv. Edison dos Santos Julio (OAB: RJ 59740 - D)], Réu: José Ricardo Lyra Pereira, Réu: BRUNO RODRIGUES LYRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Raimundo de Paiva, Réu VIA DELICIA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000140-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Uchoa de Souza [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Michelle Uchoa de Souza\r\n\r\nAs partes para que venham com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0107500-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gomes de Araujo [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gomes de Araujo \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Motta [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecavel Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecavel Roupas Ltda., Aut Carlos Alberto da Costa Motta \r\n\r\nAs partes para que venham com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163000-88.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Angelo Viana Lemos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eartec Ferramentas Industriais Ltda [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Réu: Edalma Ferreira Paes, Réu: Marcos Ferreira Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eartec Ferramentas Industriais Ltda\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls 77 \r\n\r\nProcesso: 0153800-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Pontes [Adv. Wilson de Sousa Pontes (OAB: RJ 166399 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Wilson de Sousa Pontes \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.221/222 , no valor de R$ 6.880,41, correspondente a 554.316,56 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.195 , no valor atualizado em 10/01/2014 de R$ 13.551,85, em penhora. Intimem-se as partes,para ciencia da homologação dos calculos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-35.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA RJ [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA RJ\r\n\r\nVista a reclamada inclusive para ciencia do alvara expedido as fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0001216-58.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo Freitas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Pedro Carlos Queiroz Valente [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rafael Vargas dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Renato Ribeiro Gayer [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Reynaldo Pinto Ambrosio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Ricardo José Ceolho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Roberto Ferreira Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rodolfo Xavier Wassita de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rodrigo Cabral Mendonça [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rodrigo Dias Borges [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Figueiredo Freitas , Aut Pedro Carlos Queiroz Valente , Aut Rafael Vargas dos Santos , Aut Renato Ribeiro Gayer , Aut Reynaldo Pinto Ambrosio , Aut Ricardo José Ceolho , Aut Roberto Ferreira Carvalho , Aut Rodolfo Xavier Wassita de Souza , Aut Rodrigo Cabral Mendonça , Aut Rodrigo Dias Borges \r\n\r\nAo reclamante, para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pela re, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-17.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JORGE DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA\r\n\r\nvista a reclamada por 05 dias, ciente de que ja liberado o original da carta de fiança de fls 312, conf fls 341 e 364. \r\n\r\nProcesso: 0000670-37.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Germano Floriano [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Embalagens Campobasso Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Embalagens Campobasso Ltda.\r\n\r\ndefiro vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-83.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Pinã [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Goiandira Participação e Representação Ltda, Réu: Peter Vollers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Pinã\r\n\r\nvista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000941-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Augusto Silva do Nascimento [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserve Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortserve Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nà reclamada para se manifestar no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-36.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos previdenciarios no prazo de 05 dias, fls 477. \r\n\r\nProcesso: 0000460-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Roberto de Almeida , Réu Triunfo Logística Ltda. \r\n\r\nAs partes para vista do laudo do perito e manifestações no prazo sucessivo de 15 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-92.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gomes Conrado [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará as fls 214. \r\n\r\nId: 1638351" ], "1638668": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0011600-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sebastião Ribeiro Martins [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sebastião Ribeiro Martins\r\n\r\nContestar os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-15.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Anjos Alexandre [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvonne Osorio de Almeida Gepp (Espolio de) [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Anjos Alexandre\r\n\r\nVISTA AO RECLAMANTE POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006800-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Teixeira Feliciano [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Teixeira Feliciano\r\n\r\nVistas ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0005400-38.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiane de Souza Garcia [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca Shopping Center S/C Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiane de Souza Garcia\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os calculos apresentados pela ré as fls 200, em 10 dias valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues de Lima [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Manoel Jorge Nerys [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Paulo Santos Diniz [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Adair da Silva Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Joao Paulo dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ntOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 633 \r\n\r\nProcesso: 0000013-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rolandi Muniz [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro SA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro SA, Aut Daniele Rolandi Muniz, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 455. à 2ª ré para tomar ciencia da decisao, no prazo de 08 dias, inclusive para contrarrazões aos recursos interpostos pe 3ª ré e pelo reclamante. E, ainda, as partes devem contrarrazoar os recursos interpostos e o reclamante retirar as guias acostadas as fls 454. \r\n\r\nProcesso: 0101400-66.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Costa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Don Roman Ltda., Réu: VANDERLEY LUCIO COSTA DE ALBUQUERQUE, Réu: NEUZA THEREZINHA COSTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000679-62.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Paulo Girão Barroso (OAB: RJ 107255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Alves\r\n\r\nContestar os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039800-15.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para esclarecer sobre o recebimento do percentual da terceira parcela do acordo, referente a pensao alimenticia, no prazo de 05 dias, importando o silencio na presunção de cumprimento integral do acordo. despacho fls.241 \r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alves dos Reis [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Cid Mercearia Ltda, Réu: Adriana Granja Cid, Réu: Iraci de |Oliveira Cid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Paes [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento Paes \r\n\r\nmanifeste-se o autor sobre os calculos apresentados pela re as fls 624/625, considerenado o alegado as fls 622/623, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001217-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Alves de Macedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Heitor Rafael Alves Antônio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Heloísa Barbara de Kerth Matheus [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Itamar dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Ivanise de Oliveira Catana [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jacyr Lopes de Alencar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jadir Silva de Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jones da Costa Pinto Júnior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jorge Luiz de Sousa Magalhães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jorge Machado de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Rafael Alves Antônio, Aut Heloísa Barbara de Kerth Matheus, Aut Itamar dos Santos, Aut Ivair Alves de Macedo, Aut Ivanise de Oliveira Catana, Aut Jacyr Lopes de Alencar, Aut Jadir Silva de Melo, Aut Jones da Costa Pinto Júnior, Aut Jorge Luiz de Sousa Magalhães, Aut Jorge Machado de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-95.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA ALVES CLIMAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA ALVES CLIMAS\r\n\r\nvista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-95.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fazoli Fiaux [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos Alberto Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos Augusto Wojeichouschi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos César de Melo Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos Eduardo Pawlowski [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos Ferreira Ponte [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos Francisco dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Carlos Roberto Pereira Vaz Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Cid Ney Máximo Ribeiro Júnior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Cleber de Sá Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fazoli Fiaux, Aut Carlos Alberto Batista, Aut Carlos Augusto Wojeichouschi, Aut Carlos César de Melo Marques, Aut Carlos Eduardo Pawlowski, Aut Carlos Ferreira Ponte, Aut Carlos Francisco dos Santos, Aut Carlos Roberto Pereira Vaz Pinto, Aut Cid Ney Máximo Ribeiro Júnior, Aut Cleber de Sá Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-70.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S A\r\n\r\nao reu, na pessoa de seu patrono, para que comprove nos presentes autos, no prazo de 30 dias, o pagamento da contribuições previdenciarias atraves da guia GPS conf calculos do INSS sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-85.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIBSON SANTOS DA SILVA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: A Y COURIERS LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: EDSON BACH AMARAL, Réu: Alexandre Lima Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIBSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000292-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Oliveira de Aguiar [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária \r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls201 e vir com o deposito dos honorarios periciais em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita Vianna Teixeira Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Nelita Vianna Teixeira Soares\r\n\r\nao reclamante para informar sobre o cumprimento da obrigação de fazer imposta a re. e, à ré para o pagamento dos honorarios advocaticios determinados as fls 190, devidamente atualizados. Despacho de fls 297. \r\n\r\nProcesso: 0000752-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Thomaz [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE Consbem\r\n\r\nà reclamada para que comprove nos autos o recolhimento previdenciario, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000375-34.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Gomes [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Gomes , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAs partes para que venham com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1638668" ], "1638864": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001338-08.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Cipriano [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Cipriano, Réu Hospital São Bernardo - Hospital da Barra\r\n\r\nTomar ciência do edital de leilão publicado em 24/02/2014, tendo como data de 1º leilão o dia 08/04/2014 e o 2º leilão o dia 29/04/2014, ambos as 13horas e no Auditorio do TRT/RJ na Rua do Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0124000-42.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cardoso Machado [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Movéis e Decorações Ltda. ME [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)], Réu: Carlos Alberto de Oliveira Monteiro, Réu: Manuel Pinto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Sião 2002 Movéis e Decorações Ltda. ME, Aut Sérgio Cardoso Machado\r\n\r\nTomar ciência do edital de leilão publicado em 24/02/2014, tendo como data de 1º leilão o dia 08/04/2014 e o 2º leilão o dia 29/04/2014, ambos as 13horas e no Auditorio do TRT/RJ na Rua do Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0000164-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Sousa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Sousa da Silva, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda, Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência do edital de leilão publicado em 24/02/2014, tendo como data de 1º leilão o dia 08/04/2014 e o 2º leilão o dia 29/04/2014, ambos as 13horas e no Auditorio do TRT/RJ na Rua do Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0001140-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Hygino da Silva [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Josias Hygino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do edital de leilão publicado em 24/02/2014, tendo como data de 1º leilão o dia 08/04/2014 e o 2º leilão o dia 29/04/2014, ambos as 13horas e no Auditorio do TRT/RJ na Rua do Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0108000-60.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CAMPANHAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARDIL MARMORARIA LTDA, Aut SERGIO LUIZ CAMPANHAO\r\n\r\nTomar ciência do edital de leilão publicado em 24/02/2014, tendo como data de 1º leilão o dia 08/04/2014 e o 2º leilão o dia 29/04/2014, ambos as 13horas e no Auditorio do TRT/RJ na Rua do Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0033700-15.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira Marques [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT Construções Incorporações e Participações Ltda [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Francisca José da Silva, Réu: Márcia José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GWT Construções Incorporações e Participações Ltda, Aut Natanael Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciência do edital de leilão publicado em 24/02/2014, tendo como data de 1º leilão o dia 08/04/2014 e o 2º leilão o dia 29/04/2014, ambos as 13horas e no Auditorio do TRT/RJ na Rua do Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2005.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda EPP [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia dos Santos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lúcia dos Santos, Cgte Hércules Vigilância e Segurança Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência do edital de leilão publicado em 24/02/2014, tendo como data de 1º leilão o dia 08/04/2014 e o 2º leilão o dia 29/04/2014, ambos as 13horas e no Auditorio do TRT/RJ na Rua do Lavradio. \r\n\r\nId: 1638864" ], "1638352": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001189-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Serafim da Silva \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Globo Sat Programada Ltda., Merck S.A. Indústrias Químicas , Loreal Brasil Cosméticos \r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a testemunha Antonio Martins Venas sera ouvido na 06ª VT/Viteroi no dia 05/05/2014 as 09:20horas. \r\n\r\nProcesso: 0001351-07.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir de Souza Brasil\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para que venham com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638352" ], "1638353": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0071100-24.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Raimundo de Paiva\r\n\r\nRéu: VIA DELICIA ALIMENTOS LTDA , José Ricardo Lyra Pereira, BRUNO RODRIGUES LYRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO RODRIGUES LYRA PEREIRA, José Ricardo Lyra Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638353" ], "1638667": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001800-82.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avinan da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Guarda Empresa de Segurança Ltda, Nazianzeno Pereira, JOSE ROBERTO PEREIRA , PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO PEREIRA , PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48HORAS, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638667" ], "1638865": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000164-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Sousa da Silva\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda, Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda, Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Gil Mauro Wajnberg, Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A, Gil Mauro Wajnberg, PUBLITETTO EDITORA LTDA. , TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. , TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBIVEIS LTDA. , TETTO SPE 4 GESTÃO DE RECEBIVEIS LTDA. , TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBIVEIS LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do edital de leilão publicado em 24/02/2014, tendo como data de 1º leilão o dia 08/04/2014 e o 2º leilão o dia 29/04/2014, ambos as 13horas e no Auditorio do TRT/RJ na Rua do Lavradio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638865" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1638699": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000591-18.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Rodrigues de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AEB Santa Izabel Eletricidade Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEB Santa Izabel Eletricidade Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o valor da multa em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000185-94.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Almeida [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 239 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-64.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marques Mattos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Marques Mattos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 100 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rodrigues [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Nogueira Gil [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-62.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Hilário da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Hilário da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 114 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nIntime-se a presente instituiçao HSBC para que coloque o valor caucionado a disposicao deste juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001306-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meritello Pinheiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meritello Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.150 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira Filho [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ferreira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.184 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-79.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanny Pereira Marques de Mattos [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: The One Languages Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanny Pereira Marques de Mattos , Réu The One Languages Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000871-86.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Alves da Silva Cruz [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Regatas Vasco da Gama , Aut Maria Ines Alves da Silva Cruz \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-79.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA PAZ BATISTA VELOSO [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: Maria Luiza de Mattos Prates [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Newton Prates Filho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Felippe de Mattos Prates [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, Aut TANIA DA PAZ BATISTA VELOSO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 3.852,29 (valores referentes a contribuiçao previdenciaria). .\r\n\r\nProcesso: 0000541-26.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Marinho [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. - Restaurante Zozô [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Marinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 217 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Locatelli Pires [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Locatelli Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mantoano de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Rogério Mantoano de Souza \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.449,74, sendo R$ 10.990,98 liquido ao reclamante; R$ 2.458,76 de INSS e R$ 578,00 a depositar na conta vinculada do FGTS do Reclamante. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-88.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 396 - Extingue a execuçao previdenciaria por satisfeito o credor. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Pereira [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: Pellegrino Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Pereira , Réu GMC Serviços de Entregas Rápidas Ltda. , Réu Pellegrino Distribuidora de Auto Peças Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 440,65 equivalente a 35.483,21 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-68.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO LIMA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: MESBLA S A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA S A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 29.462,29. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 217 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francelino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001020-82.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correa da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: MDX Medical Center [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 292 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésus Alberto Waldemiro [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésus Alberto Waldemiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 223 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-47.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barbosa de Castro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, Aut Michele Barbosa de Castro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.084,10 equivalente a 329.312,44406 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-93.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIDINHA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut JOSE CARLOS VIDINHA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 4.542,48 (Valor referentes a cota previdenciaria). .\r\n\r\nProcesso: 0001382-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Felix dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Temaki Kebab Bar Ltda. EPP [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Felix dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 85 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-50.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: SAENZ PENA MUDANCAS NACIONAIS E INTERNAC LTDA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0137400-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miguez Pontes [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 13 Comercio de Gas Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miguez Pontes\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0156100-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Marques [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Marques, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 72.294,02 equivalente a 5.821.454,19554 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-47.2012.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jefferson Alves da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nExdo: Farmácia Tunisia [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Farmácia Tunisia, Exte Jefferson Alves da Silva\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-95.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Terra Borghi [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda, Aut Ricardo Terra Borghi\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P GILSON SAMOPAIO DE OLIVEIRA . , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: GF E GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, Réu: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A, Aut Manoel Lopes de França \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-94.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL LIRA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL LIRA PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para retirar a certidao de credito trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Freitas Brazil [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio , Aut José Claudio Freitas Brazil \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.036,04 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083000-61.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzires de Lima Filho [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Distribuidora de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auzires de Lima Filho, Réu Manchester Distribuidora de Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Alexandre da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras China Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bras China Alimentos Ltda. , Aut Isaac Alexandre da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.761,84 equivalente a 1.269.217,42071 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-43.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brandão [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Só a Rigor Madureira Roupas Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: Só a Rigor Comercial de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brandão , Réu Só a Rigor Comercial de Roupas Ltda. , Réu Só a Rigor Madureira Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do oficio da da 2a VT/NI CPI 0000204-88.2012.5.01.0222 informando que foi designada oitiva de testemunha para o dia 20/03/2014 as 12:10 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-27.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luis Granado Ghignatti [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo S.A. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luis Granado Ghignatti\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-73.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Junior [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidartha Eventos Ltda. [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Réu: Grupo Cultural Afroreg [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Cultural Afroreg, Réu Sidartha Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-94.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA BRADAO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ LOBO [Adv. Stoessel Lobo Cavalcanti (OAB: RJ 37711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA BRADAO\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 82. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-63.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BORGES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: Miltom Coelho da Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BORGES FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com o numero correto do CPF do socio supramencionado. \r\n\r\nProcesso: 0006100-76.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE INDUSTRIA IND. COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Carlos Mendes Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls 154. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Botelho Placido [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Botelho Placido\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-13.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Chaves Ramos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Chaves Ramos, Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 402,43 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000911-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logística S.E. Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Carvalho , Réu Andreani Logística S.E. Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Marcelo Teixeira da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-10.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Jesus Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eruzalon Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada para querendo opor embargos na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER FERNANDO DA SILVA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nComprove o autor o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0015100-32.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TEIXEIRA HERINGER [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: REQUIFE COMERCIAL LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REQUIFE COMERCIAL LTDA, Aut WAGNER TEIXEIRA HERINGER\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 178,19 (valores referentes a credito previdenciario). .\r\n\r\nProcesso: 0036500-05.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE MATTOS AMORIM [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut MICHELLE MATTOS AMORIM\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1638699" ], "1638700": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/02/2014\r\n\r\n0119700-07.2004.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONARDO SACRAMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Clezio Thadeu de Souza Dutra,Maria Moreira de Araújo Dutra,Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Clezio Thadeu de Souza Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.056,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra,Maria Moreira de Araújo Dutra,Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.056,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638700" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639775": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 06/03/2014 Doc 34\r\n\r\nProcesso: 0140100-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Tavares da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 3.500,00 - autor\r\n\r\nProcesso: 0000159-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cecília Di Salvo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ana Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Paulo Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cecília Di Salvo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2150: \" Venha a autora com os honorários solicitados, no valor de R$ 4.000,00 \" \r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bueno Coutinho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA. ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Roberto Ramos dos Santos [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bueno Coutinho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 307: \" Venha a autora com meios objetivos para prosseguir com a execução no prazo de 15 dias. No silêncio expeça-se certidão de crédito, conforme Ato 001/2012 CGJT \" \r\n\r\nProcesso: 0099100-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leopoldo de Marques [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Silvio Eduardo Valladão, Réu: Silvia de Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leopoldo de Marques\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 98, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000590-27.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Augusta da Silva [Adv. Xisliane Fernanda Dias Theophilo Correa (OAB: RJ 167909 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria Gabriel [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Augusta da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para informar o nº do PIS ou NIT. Caso não possua, deverá a empregada proceder o cadastramento junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Coutinho de Azevedo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Coutinho de Azevedo, Réu Swissport Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Schuterschitz Mota [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Schuterschitz Mota, Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 514.526,92.\r\n\r\nProcesso: 0094900-06.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO FONSECA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: HILDA GOMES MARQUINA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO FONSECA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 465 : \" Que a parte traga o atual endereço da empresa Rio Slot Games para que ela seja citada para pagamento \" \r\n\r\nProcesso: 0043000-57.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: MEDCOOP-COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONSUMO DE ASSISTENCIA MEDICA EMERGENCIAL HOSP., AMBULATORIAL E SIMILARES LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira Bohrer, Réu: Luiz Fernando Guillon Ribeiro [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: Jorge Martins, Réu: Sergio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Guillon Ribeiro, Aut MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu MEDCOOP-COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONSUMO DE ASSISTENCIA MEDICA EMERGENCIAL HOSP., AMBULATORIAL E SIMILARES LTDA\r\n\r\nÀ parte autora para providenciar os emolumentos necessários para o ato, conforme despacho de fl. 309. Às partes para que se manifestem sobre os Embargos à Execução, na forma do despacho de fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000839-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Fonseca Vasconcelos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Fonseca Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 90, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-89.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Oliveira Gomes [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 66, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001360-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marcolino da Costa [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Sorvete Ltda. [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto do Sorvete Ltda., Aut Vanessa Marcolino da Costa\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000028-81.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Odilon da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Servicos de Instalacoes e Manutencoes em Telecomunicacoes Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RWConnect Servicos de Instalacoes e Manutencoes em Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 15.262,03 ( pela 1ª Ré - RWConnect )\r\n\r\nProcesso: 0066200-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MF- Administração e Serviços Ltda, n/p Marcelo Fernandes Moreira da Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Americas Barra Rio Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: MF- Administração e Serviços Ltda, n/p Maurílio Lobo Moreira da Silva, Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Maurilio Lobo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pereira da Silva , Réu MF- Administração e Serviços Ltda, n/p Marcelo Fernandes Moreira da Silva\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Designado o dia 25 de março de 2014 às 10:30 horas, para anotação da CTPS, devendo o advogado dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0101800-15.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MEIRELLES CONSTANTINO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Carta de Fiança. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-35.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaliel José de Souza e Outros [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Nilda da Penha Gomes [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Genny de Lemos Flores [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Henriqueta de Lacerda Farago [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malaliel José de Souza e Outros\r\n\r\nApresentar os valores efetivamente levantados através dos alvarás de fls. 1667/1674 para que o perito possa realizar os cálculos determinados no acórdão . \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Monteiro Passamani [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda. , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Luis Carlos Teixeira, Réu: Benethon Iguaçu Peças e Veiculos Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Monteiro Passamani\r\n\r\nTer ciência dos despachos de fl. 155 e fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000978-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson de Oliveira [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson de Oliveira , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino blo queio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 33.838,79 a ser depositado pela Translitorânea. \r\n\r\nProcesso: 0000402-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Ferreira dos Santos [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Care Saude Domiciliar Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos , Réu: Flavio Meneguitte da Silveira , Réu: Franklin Alexandre de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000362-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Roberto Evangelista [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Costa Carvalho [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José da Costa Carvalho , Aut Júlio Roberto Evangelista \r\n\r\nComparecer no dia 25/03/2014 às 11:00 horas na secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS conforme sentença de fls. 46/49, sob pena de multa de R$ 650,00. \r\n\r\nProcesso: 0000919-10.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Resch Kuhim [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Wellington Resch Kuhim \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total R$ 158.779,49, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA parte autora deverá comprovar documentalmente o percentual devido a título de pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Martins Pereira Pontes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Martins Pereira Pontes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0096600-12.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatoria a fl. 664: Homologo, por adequados à coisa julgada , os cálculos de fl. 663 no VALOR TOTAL de R$ 68.760,64, sendo: R$ 45.179,15 -autor, R$ 8.460,39 - IR, R$ 14.786,74 - INSS; R$ 334,36 - 10% do FGTS ( em favor da União), Ciência às partes. 2) Expeça-se alvará em favor da União pelo saldo existente na guia de fl. 523; 3) Expeça-se alvará em favor da ré (Telemar Norte Leste S/A) pelos depósitos recursais; 4) Arquivem-se os autos com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 -D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nRetificar os cálculos observando as determinações constantes da decisão de fls. 863/864, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fagundes Avolio [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Fagundes Avolio \r\n\r\nPara diligenciar os emolumentos para anotação da penhora junto ao 9º Ofício do RGI. \r\n\r\nId: 1639775" ], "1639774": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução – 06/03/2014 Doc 9\r\n\r\n0001318-68.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliezer Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: RODRIGO LONCHI CARVALHO DA CUNHA,Força Soluções Integradas Ltda. - ME,Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ,MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO LONCHI CARVALHO DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.441,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001640-88.2012.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Orlando dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernandes da Costa,Luanna Terraplanagem Ltda- ME,Valdivan Fernandes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernandes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.352,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdivan Fernandes da Costa,Luanna Terraplanagem Ltda- ME,Valdivan Fernandes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdivan Fernandes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.352,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639774" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639262": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0265400-22.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 1540. \r\n\r\nProcesso: 0000035-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Felisbina Barreto dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Mundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Felisbina Barreto dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 239/299). \r\n\r\nProcesso: 0054700-09.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Braga dos Santos Oliva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem - sistemas de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Braga dos Santos Oliva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 374/379). \r\n\r\nProcesso: 0000518-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Tereza de Moraes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Tereza de Moraes \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 234/244). \r\n\r\nProcesso: 0000651-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loretta Passaro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Aut Loretta Passaro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-21.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo José Pereira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreno da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gebe Distribuidora de Refrigerantes Ltda. [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gebe Distribuidora de Refrigerantes Ltda. , Aut José Moreno da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Sandra Bittencourt da Fonseca [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Sandra Bittencourt da Fonseca , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-35.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Roseno dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-95.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Damasceno de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ABW DO RIO GAS CENTER MECANICA ESPECIALIZADA LTDA.ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Réu: Delcio Eugenio da Silva, Réu: Carlos Alberto Aquim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Damasceno de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-79.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Mendonça [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Ana Paula Costa Melo (OAB: MG 97462 - D)], Réu: LOGPAR LOGISTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: JOSE VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Mendonça\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001459-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene das Graças Lacerda Ribeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpet Reciclagem de Plásticos Ltda. [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene das Graças Lacerda Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.769, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-09.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Moema Calmon da Costa [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: AVM EDUCACIONAL LTDA.( nova denominação de Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM EDUCACIONAL LTDA.( nova denominação de Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-50.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrett Pereira de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ingrett Pereira de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.244, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-54.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI-SEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA. , Réu: Jorge Paiva, Réu: Wilson de Amorim Vieira, Réu: Emerson Luiz Neves Paiva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAILTON CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0118900-25.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dutra Machado [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dutra Machado \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001231-77.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Soares de Brito [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde Mineira Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saúde Mineira Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001342-61.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Santana [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DDP Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Rodrigo Barros Guedes (OAB: SP 169296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo de Santana \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 313/318). \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PEIXOTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Aut: CELIO PEIXOTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CORTESIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PEIXOTO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 1224/2007 (fls 893). \r\n\r\nProcesso: 0025200-63.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Teixeira da Silva [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001183-50.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Miranda [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Silva Miranda \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem manifestar-se sobre petição de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001434-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mauro Jaques Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Aut Luis Mauro Jaques Carvalho, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0026600-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ângelo Sabóia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Francisco Ângelo Sabóia \r\n\r\nTomar ciência de que a CPI 0001891-21.2013.5.01.0431 (testemunha LEANDRO AZEREDO DOS SANTOS) teve sua audiência redesignada para o dia 14/04/2014 às 15:50h no Posto Avançado na Rua das Casuarinas 595, Centro de Cidadania, Praia Âncora, Rio das Ostras/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001563-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Oliveira Rodrigues [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Oliveira Rodrigues , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro, a partir das 11:30 horas, nos dias 11/03/2014 e 25/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000021-83.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 360/368). \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins da Silva [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 1056/1064). \r\n\r\nProcesso: 0000080-71.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana Vicente [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Rua Getulio 214 [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santana Vicente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-72.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fabiano Souza de Santana [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: VALDECIO LUCAS DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS DE MARINS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fabiano Souza de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118 que indefere o requerimento autoral, tendo em vista que já foi expedido alvará para saque do FGTS, conforme fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000408-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Juan Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTRO ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A.( SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A.( SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 501, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-92.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CERVEIRA LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CERVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407. \r\n\r\nId: 1639262" ], "1639260": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/02/2014\r\n\r\n0000328-08.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zoraia Freire Corrêa \r\n\r\nExecutado: DMC- SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.,Doktor Day Hospital Ltda. ,EDUARDO DOS SANTOS,MARCIO LUIS BISTENE DE MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado DMC- SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.595,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO LUIS BISTENE DE MAGALHAES,Doktor Day Hospital Ltda. ,EDUARDO DOS SANTOS,MARCIO LUIS BISTENE DE MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LUIS BISTENE DE MAGALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.595,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DOS SANTOS,Doktor Day Hospital Ltda. ,EDUARDO DOS SANTOS,MARCIO LUIS BISTENE DE MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.595,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001270-74.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacy Ribeiro de Mesquita \r\n\r\nExecutado: HDSP Comércio de Veículos Ltda.,Servseg Segurança e Vigilância Ltda.,Bruno Frota Mohamed Slaibi,José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado HDSP Comércio de Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.752,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000991-20.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Philipe Alves da Silva Chagas\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.864,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.864,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105600-69.2003.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: LIVIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SERGIO JOSE VASCONCELLOS MONTEIRO,JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCEZINHA LTDA ME ,GISELA BETINA RIEGERMANN RAMOS,DANIELLE RIEGERMANN R.AMOS DAMIÃO,JOHNNY JARBAS RIBEIRO DE MORAES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO JOSE VASCONCELLOS MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.549,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOHNNY JARBAS RIBEIRO DE MORAES FILHO,JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCEZINHA LTDA ME ,GISELA BETINA RIEGERMANN RAMOS,DANIELLE RIEGERMANN R.AMOS DAMIÃO,JOHNNY JARBAS RIBEIRO DE MORAES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOHNNY JARBAS RIBEIRO DE MORAES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.549,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELLE RIEGERMANN R.AMOS DAMIÃO,JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCEZINHA LTDA ME ,GISELA BETINA RIEGERMANN RAMOS,DANIELLE RIEGERMANN R.AMOS DAMIÃO,JOHNNY JARBAS RIBEIRO DE MORAES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE RIEGERMANN R.AMOS DAMIÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.549,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GISELA BETINA RIEGERMANN RAMOS,JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCEZINHA LTDA ME ,GISELA BETINA RIEGERMANN RAMOS,DANIELLE RIEGERMANN R.AMOS DAMIÃO,JOHNNY JARBAS RIBEIRO DE MORAES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELA BETINA RIEGERMANN RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.549,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091200-40.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliane Santos Ferreira \r\n\r\nExecutado: GABRIELA ANDRADE PEREIRA,Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê,LUDMILA GOMES PEREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIELA ANDRADE PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.460,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115800-28.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Chagas de Menezes\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial.,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.826,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial.,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.826,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639260" ], "1639261": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0077900-50.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos\r\n\r\nRéu: ESTACAO RIO EVENTOS LTDA , Francisca Sonia Pereira Martins, Jose da Costa Rebello Martins, Jose Henrique Ferraz, José Ricardo Rodrigues, Osvaldo Mathias Roque\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Henrique Ferraz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-21.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Geraldo José Pereira Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo José Pereira Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639261" ] } }, "29ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639566": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0079900-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Pires Coropos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Marcel Hortencio Bastos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Hélcio Uchôa Pereira do Lago [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Francisco Sisconetto Junior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sisconetto Junior, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Hélcio Uchôa Pereira do Lago , Aut Luiz Octavio Neiva Cartolano, Aut Marcel Hortencio Bastos, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Aut Sérgio Luis Pires Coropos, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência e comparecer à Secretaria da Vara para assisnar a inicial, em 10 dias, certificando-se nos autos, sob pena de ser tida como inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0000398-85.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Veluma Melo da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaxi Tour Cooperativa de Amigos Taxistas do RJ [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertaxi Tour Cooperativa de Amigos Taxistas do RJ , Aut Darla Veluma Melo da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva de Almeida [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva de Almeida , Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-34.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Mencari [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-86.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Mendes Espindola Ferreira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços Ltda. - Prime Valet Parking, Réu: Bar e Restaurante Braseiro do Leblon Ltda., Réu: CT Boucherie [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT Boucherie, Aut Milton Mendes Espindola Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-62.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Washington Luiz Holanda Lopes [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuidora Ltda., Aut Washington Luiz Holanda Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Motta [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Sondagem e Qualidade Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Motta , Réu Real WDT Engenharia de Sondagem e Qualidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-43.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mattos de Almeida [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mattos de Almeida, Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Silva Fonseca [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A. , Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda. , Aut Fernando Luis da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-05.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Andrade [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Vania Kelly da Silva Tinoco (OAB: RJ 132781 - D)], Réu: José Lino da Silva, Réu: Jeane Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/04/2014 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001173-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Quirino da Silva [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadefem Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadefem Equipamentos e Montagens S.A., Aut Walter Quirino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Heier de Souza [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Agremiação Atlética Universidade Gama Filho , Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Aut Gláucia Heier de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-78.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Melo da Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Maria Salete Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Azevedo Geraldeli [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda. , Aut Vera Lucia Azevedo Geraldeli\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clay Moreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clay Moreira da Silva , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução, opostos pela ré, foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte . \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução, opostos pelo autor, foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-39.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS BATISTA DUARTE [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ISABEL, Aut MARIA DE JESUS BATISTA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-39.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: MILLENIUM LAND INFORMATICA LTDA, Réu: LUIZ FELIPE GRAÇA DAMASCENO , Réu: JOSÉ ANTÔNIO BELEZA DAMASCENO [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MIGUEL DOS SANTOS, Réu JOSÉ ANTÔNIO BELEZA DAMASCENO, Réu PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Lemos Leite [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda., Réu: CBP Participacoes S.A. [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: ZAP ENGENHARIA LTDA [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBP Participacoes S.A., Aut Claudia dos Santos Lemos Leite, Réu ZAP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-34.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL, Aut LUCIA REGINA RODRIGUES LOPES, Réu TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIZIO GERONIMO DOS SANTOS [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: Arnaldo Rodrigues Cardodo, Réu: Carlos Eduardo da Rocha [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo da Rocha, Aut ODAIZIO GERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência de que a petição de fls. 214 foi recebida como Embargos à Execução. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001593-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paula do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paula do Nascimento\r\n\r\nEnviar as peças para formação de Carta Precatória Inquiritória, via eletrônica, para o e-mail desta Vara do Trabalho (vt29.rj@trt1.jus.br), no formato pdf. \r\n\r\nProcesso: 0154300-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Novarino Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA RIO S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Novarino Costa \r\n\r\nCiência do resultado negativo da pesquisa ao BACENJUD, devendo indicar meios de prosseguimeto da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Moura da Silva [Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: Owens-Illinois do Brasil Ind. e Com. S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Itaú Seguros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Moura da Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-93.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Pereira [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Marco Antonio França Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001423-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Barbosa Pires [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Caneco Severino da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melyne Cassimiro de Castro [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299: \"ainda que a suspensão da execução em face da ré em recuperação judicial fosse absoluta, já transcorreu o prazo legal da alegada suspensão(180 dias) ...\". Assim, deverá comprovar de imediato o pagamento conforme determinado às fls. 252, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0130300-77.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA POZES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Henrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA POZES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da CPE, devendo indicar meio eficazes para o prosseguimetno da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114100-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ribeiro Lace \r\n\r\nPrejudicado o pedido do autor porque ainda não há cálculos de liquidação e o processo encontra-se aguardando o julgamento final do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Nunes [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/03/2014 às 14:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000843-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moura da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleimar R M dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moura da Silva \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111400-70.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Lopes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeter Etan Frazao Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeter Etan Frazao Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274/291 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 155 e 156 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 11.584,94 , equivalentes a 933.434,53 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001061-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Rodrigues de Paula [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newane Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-62.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lyra de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB Construção e Representação Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Lyra de Paula, Réu NCB Construção e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, para querendo, opor embargos no prazo legal desde que intregalize o valor executado. Ciente, ainda, que os embargos opostos não foram conhecidos, tendo em vista que o bem oferecido não garantia o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000866-20.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Pessoa [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Pessoa\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genina Celia Franca de Castro [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Genina Celia Franca de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-56.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMEA PONTES DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Aut: ANDERSON PONTES DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Aut: JEFERSON SOUZA DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Aut: ELUAND PONTES DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Aut: LUCIANA PONTES DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA PONTES DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Aut: REJANE LUCIA PONTES DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEAS SUL ACADEMIA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON SOUZA DE BRITO\r\n\r\nProvidenciar a regularização processual do autor Jefferson Souza de Brito, com juntada de procuração e documentos, visto que este atingiu a maioridade no curso do processo. \r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Guimaraes [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal -Organização e Planejamento Ltda ME, Réu: Condomínio do Edifício São Lucas [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Lucas\r\n\r\nApresentar seus cálculos, com base nos parâmetros ja fixados na sentença, no prazo de 10 dias (art. 475-B §1º), sob as penas do § 2º do artigo 475-B, CPC, devendo ficar ciente que a sua inércia poderá acarretar a nomeação de perito contador a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0149600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Casemiro Ducoff [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Casemiro Ducoff \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 470/475. Tomar ciência ainda que o depósito de fls 415 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 191.227,50, equivalentes a 15.407.792,55 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR NATIVIDADE MEDEIROS [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPAD LTDA A/C SOCIO EVANDRO MOREIRA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Hilda Quintas Moreira, Réu: Evandro Moraes Moreira, Réu: PRISMA PREST.SERV.LTD.A/C SOC. EVANDRO MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR NATIVIDADE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0177401-18.1998.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GLAUCE CARCERERI LEITE [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nExdo: DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Exdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 e indicar bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145600-98.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Pereira de Freitas [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Denize Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0123700-11.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS MOREIRA AURORA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DOS SANTOS MOREIRA AURORA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001126-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva do Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva do Nascimento \r\n\r\nEnviar . no prazo improrrogável de 05 dia, as peça e quesitação para formação da CP através do endereço eletrônico vt29@trt1.jus.br, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0046400-41.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BAPTISTA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: J M EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-11.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21 /04 /2014 às 14:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a anotação da CTS, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000551-89.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pereira Alexandre [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marco Aurélio Pereira Alexandre, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo de Souza [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. , Réu: TRÊS NOGUEIRAS LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro de Medeiros Vassali [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro de Medeiros Vassali, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-17.2013.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL, Exdo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-56.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eudes Alexandre da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. , Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Fábio Eudes Alexandre da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 1ª reclamada e procedente em parte emface da 2ª e 3ª reclamadas. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição e documento de fls.117/119. \r\n\r\nProcesso: 0001075-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Veloso [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Veloso \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Dias Antunes [Adv. Helio Pereira (OAB: RJ 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Dias Antunes\r\n\r\nIndicar meio de prosseguir com a execução, tendo em vista que até a presente data não há resposta aos ofícios encaminhados à 11ª Vara de Fazenda Pública do Estado de SP. \r\n\r\nProcesso: 0000555-92.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Figueiredo da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Faça Turismo S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faça Turismo S.A. , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Sandro Figueiredo da Silva , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Rodrigo Soares Geoffroy de Souza Motta foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda., Réu: Denia Soares Menezes, Réu: Jozinete Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143 que indefere o seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme determinado às fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0099500-95.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA, Réu: MERCEDES DA SILVA CORRÊA, Réu: ROGÉRIO FRANCO DEGLIESPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095300-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dantas Mariano [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elisete Dantas Mariano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos complemeentares de fls. 251. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 5.382,13, equivalentes a 433.654,90 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073300-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caio Ponte [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-93.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR GONCALVES LEONARDO [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA RESGATE VISUAL LTDA -ME [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR GONCALVES LEONARDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397 que exclui a multa do valores devido ao reclamante, assim o valor da avaliação dos bens adjudicados pelo reclamente satifaz seu crédito, nada mais lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0040300-26.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALDEMIR SOARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves, Réu: Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALDEMIR SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa o Oficial de Justiça e paresentar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Prestação de Serviços Assistência Sociais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-27.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE WALTER J DE CARVALHO(REP NAZARETH M C) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Aut ESP DE WALTER J DE CARVALHO(REP NAZARETH M C)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 894/897. Tomar ciência ainda que os depósitos de fls 560, 573 e 688 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 1.006.410,66 , equivalentes a 81.040.915,40 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Belmonte Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Belmonte Ferreira \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-30.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MARINHO DE ARAUJO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORNELAS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: Alberto Gomes de Ornelas, Réu: Marilda Alves Ornelas, Réu: Julio Gonzaga de Abreu, Réu: Pedro Osmar Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ORNELAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.111 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031100-87.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Abade dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Abade dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Goncalves Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Dersan Comercio de Plasticos Ltda-ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MICHEL PEREIRA BABO, Réu: SILVANA PINTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Goncalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao e RENAJUD evidenciou a existência de um único veículo de propriedade de silvna Pinto Concieição sendode 1998/1999. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000643-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedroza Ramada [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Manoel Pedroza Ramada\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedir Firmino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.321 e comprovar o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-24.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA HELENA PASSOS ESPINDOLA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA HELENA PASSOS ESPINDOLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 885: \"... aguarde-se o julgamento do AIRR...\". \r\n\r\nProcesso: 0023600-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Bonifácio [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, para. querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais(R$ 3.700,00) em 30 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Martins Teixeira Soares [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Martins Teixeira Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256 e apresentar meios concretos de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-29.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA REQUIÃO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado, Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA REQUIÃO\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o endereço atual da sócia Maria Regina Pinheiro Machado Choncol. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cardoso Neto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031000-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Maia Malatesta [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat - Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Ademir Telles, Réu: Renilda Rodrigues Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Maia Malatesta\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002400-77.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA GALIZA GOMES [Adv. Tiberio de Moura Filho (OAB: RJ 59726 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Paulo das Fontes, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti FIlho [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cary Cassiano Cavalcanti FIlho\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 96 a fim de que, primeiramente, a execuçao recaia sobre os sócios atuais da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operações Ltda [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)], Réu: Sandra Maria de Oliveira Cunha , Réu: Paulo Roberto Alves da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA, Réu Paulo Radac Operações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos , de fls. 175 e de que ainda é devido a importância de R$ 321,45 correspondente a 25.884,66 TRsPR. \r\n\r\nProcesso: 0180200-97.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC PROPAGADORA BELAS ARTES LICEU ARTES OFICIO [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC PROPAGADORA BELAS ARTES LICEU ARTES OFICIO\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 334, que convolou o valor bloqueado em penhora, sendo certo tratar-se de execução de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0171100-84.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA PRATA GOMES [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: João Renato de Vasconcelos Pinheiro , Réu: Ana Maria Detthow de Vasconcelos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PRATA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159: \"Não procede o requerimento de fls. 158.\" \r\n\r\nProcesso: 0146200-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henriques Sobrinho [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Fernando Henriques Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 350/356 no valor de R$ 3.860,25 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 305, no valor atalizado de R$ 6.894,23 foi convolado em penhora, os moldes do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124500-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DA SILVA LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DA SILVA LEAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-98.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MAGALHÃES MELO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MAGALHÃES MELO\r\n\r\nVir com o depósito do valor recebido a maior, R$ 997,19, (novecentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erciley José Félix de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear , Aut Erciley José Félix de Oliveira , Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000839-66.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Correia dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000315-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Oliveira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: João Augusto Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118700-25.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FAUSTINO PEREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER FAUSTINO PEREIRA\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082200-18.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felicidade dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felicidade dos Santos\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059900-33.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA TEIXEIRA DE CAMARGO [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SONORTE LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Maria da Conceição Pereira Barbosa, Réu: Claudia Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA TEIXEIRA DE CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032000-51.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE OLIMPICO [Adv. Thalita Sidrim de Figueiredo Barbosa Silva (OAB: RJ 137825 - D)], Réu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: HEXA DIVERSOES EMPRESA TURISMO E COMERCIO LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: RIVALDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nInforme os locais a que se refere na petições de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000320-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Batista da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-87.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAHYR BARBOSA LIMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, às fls. 1363/1366, devendo, ainda, comprovar nos autos o restabelecimentoda complementação da aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000992-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Geraldo dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Geraldo dos Santos \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos de Barros Pinto [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Transportes Ltda. [Adv. Rafael Lopes Guarconi (OAB: MG 125219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Transportes Ltda. , Aut Rafael Carlos de Barros Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179/185 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 145 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 27.367,56, equivalentes a 2.205.089,13 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092900-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lopes dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000175-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Castro Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Castro Oliveira , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Rodrigo Soares Geoffroy de Souza Motta foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0017000-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa de Magalhaes [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Correa de Magalhaes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17 /03 /2014 às 15;00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, em caso de ausência das partes, este Juízo reputará a obrigação cumprida e arquivará definitivamente os autos.\r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Martins do Nascimento [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: ADTEC III Serviços Técnicos e Admi nistrativos Ltda. [Adv. Tathyane Guedes Araújo (OAB: RJ 162053 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. , Réu Lojas Americanas S.A. , Réu Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às 1ª e 2ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000112-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Tereza Alves Pereira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Pricezinha do Morro Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Pricezinha do Morro Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122100-23.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES MENDES [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE S.A TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES MENDES\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados em fls. 110/111. \r\n\r\nId: 1639566" ], "1639563": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/02/2014\r\n\r\n0091400-44.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Candida da Silva\r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P WELLINGTON CALHEIROS,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P FABRÍCIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P WELLINGTON CALHEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.454,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000934-67.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlindo Joaquim da Silva \r\n\r\nExecutado: Márcio José Sadler Veiga ,Seateck Indústria e Comércio Ltda.,Luís Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio José Sadler Veiga , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.885,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luís Armando de Souza Coelho,Seateck Indústria e Comércio Ltda.,Luís Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Armando de Souza Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.885,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-75.1994.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO SOARES RAMOS\r\n\r\nExecutado: CASA NOVA ENG E CONSTRUCOES LTDA,Elenir Almeida da Gama,Maurício Scalet Soeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA NOVA ENG E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.748,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-08.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de João Batista Bezerra da Silva - A/C Srª. Italbajera Orlandina da Luz e Outros [+ 04 (quatro) filhos menores] e Outros\r\n\r\nExecutado: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda - A/C de seu Diretor Financeiro Sr. João Maria Bezerra,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda - A/C de seu Diretor Financeiro Sr. João Maria Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.544,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639563" ], "1639564": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000692-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Velloso do Couto \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Razão Processamento de Dados Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Rio Shop Serviços Ltda, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Razão Processamento de Dados Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639564" ], "1639565": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Martins da Rocha \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Amanda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Amanda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001166-11.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639565" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639493": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0072100-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Teixeira Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut Dario Teixeira Lima, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Camelo de Souza [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO CLAUDIO DO VALLE MONTEIRO [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Camelo de Souza , Réu MARIO CLAUDIO DO VALLE MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0123500-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sant anna Felix [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Governador Iate Clube , Aut Roberto de Sant anna Felix \r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000414-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Mendes Barbosa [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube Ltda. [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube Ltda. , Aut Valdemir Mendes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS HENRIQUE DE CASTILHO DIAS [Adv. Joao Marcio Meliano (OAB: RJ 99303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO, Réu LUIS HENRIQUE DE CASTILHO DIAS \r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AMG Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos de Oliveira, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000190-35.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marins da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Guilherme Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SEIDL FIGUEIREDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO RIOSHOPPING JACAREPAGUA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO RIOSHOPPING JACAREPAGUA, Aut PATRICIA SEIDL FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0032300-39.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA PASCHOA COSTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA , Aut FERNANDO DA PASCHOA COSTA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0120100-03.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO EUGENIO CARVALHO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, Aut MARCO EUGENIO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nId: 1639493" ], "1639492": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0156400-32.2002.5.01.0030 – Rte. PATRICIA SEIDL FIGUEIREDO Rdo. CONDOMINIO DO RIOSHOPPING JACAREPAGUA - Bem(ns): 1) Torre refrigeradora central, avaliada em R$ 43.000,00; 2) 2 Aparelhos de refrigeração Self 7,5 TR, avaliados em R$ 27.000,00; 3) 4 Aparelhos de refrigeração Self 3,5 TR, avaliados em R$ 28.000,00. Total da Avaliação R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Gabinal, 303, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0146300-71.2009.5.01.0030 – Rte. EMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA Rdo. CONSERTAR SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Veículo VW/Fox 1.0, placa LSX 2972, fabricação 2009, modelo 2010, cor preta, pequena avaria do lado esquerdo (lado motorista), na parte dianteira, funcionando, aparente bom estado de conservação, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Pau Ferro, 378, apto. 203, bloco 05, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0081300-61.2008.5.01.0030 – Rte. CARLOS HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA Rdo. MASTER AMG SERVIÇOS DE REPAROS NAVAIS LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Uma máquina Hidroblast, sob ativo nº IMH-006, industrial, em estado de uso e funcionando, avaliada em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 02, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0120100-03.2004.5.01.0030 – Rte. MARCO EUGENIO CARVALHO Rdo. BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - Bem(ns): 1) Veículo tipo caminhão/ambulância, marca/modelo M. Benz Sprt Altech Amb, ano de fabricação 2007, ano modelo 2008, RENAVAM 951273434, chassi 8AC9036628A983275, placa EBB 4519, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Equador, 456, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0085600-08.2004.5.01.0030 – Rte. LUIS CARLOS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO Rdo. LUIS HENRIQUE DE CASTILHO DIAS - Bem(ns): 1) Veículo marca/modelo VW/Santana, placa LHN 3944, ano de fabricação 1985, com restrição de licenciamento, em estado de uso, estacionado na rua, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Macapuri, 51, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0123500-83.2008.5.01.0030 – Rte. ROBERTO DE SANT ANNA FELIX Rdo. GOVERNADOR IATE CLUBE - Bem(ns): 1) 02 Computadores marca Samsung, com drive, teclado, mouse, em uso, avaliados em R$ 1.000,00 (mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia da Rosa, 1350, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0040900-68.2009.5.01.0030 – Rte. GIVANILDO ALMEIDA MENDES Rdo. REFRIGERAÇÃO FRIELLO VPTM LTDA ME - Bem(ns): 1) 01 Automóvel AMP/Ford Escort GL 16 VF, placa LBU 3743, ano/modelo 1997, chassi 8AFZZZEFFVJ043668, em precário estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Godofredo Silva, 293/201, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000343-68.2011.5.01.0030 – Rte. ANTONIO CARLOS RODRIGUES Rdo. EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA - Bem(ns): 1) 02 Aparelhos de ar condicionado Split, marca Carrier 12.000 BTU’s, em uso bom estado, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria Augusta Thomaz, 124, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0032300-39.2001.5.01.0030 – Rte. FERNANDO DA PASCHOA COSTA Rdo. ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) 01 Estabilizador eletrônico de tensão “EASA”, de 15 KVA, 220V, 60 HZ, regular estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Bruce, 342, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000190-35.2011.5.01.0030 – Rte. GUILHERME MARINS DA SILVA Rdo. BARENBOIM S.A. - Bem(ns): 1) 03 Coletores da marca Datalogic, modelo DL Skorpio 701-902, utilizado para leitura de código de barras e envio de dados, todos em estado de uso, avaliados em R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristovão, 950, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0084700-49.2009.5.01.0030 – Rte. MARIA CAMELO DE SOUZA Rdo. MARIO CLAUDIO DO VALLE MONTEIRO - Bem(ns): 1) Automóvel placa LTE 0816, Peugeot 206, 1.6, ano fabricação e modelo 2005, cor cinza, gasolina, RENAVAM 00851077420, chassi 9362ANGA95BO21818, arranhões em toda lataria, amassado no para-lama dianteiro direito, pneus bons, estofado em bom estado, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Moveis (estantes, mesas, cama), equipamentos eletrônicos (ar condicionado, TVs, geladeira, aparelho de som, microcomputador), de diversos modelos e marcas, descrito e caracterizado conforme auto de penhora de fls. 102/106. Total da Avaliação R$ 30.650,00 (trinta mil e seiscentos e cinquenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ministro Aliomar Baleeiro, 640/101, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0072100-30.2008.5.01.0030 – Rte. DARIO TEIXEIRA LIMA Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA E OUTROS - Bem(ns): 1) Um Totem Validador em regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 174.732,22 (cento e setenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da América, 210, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000414-07.2010.5.01.0030 – Rte. VALDEMIR MENDES BARBOSA Rdo. AUROCA BARRA CLUBE LTDA - Bem(ns): 1) Forno elétrico PPIENIC, perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 2) Maquina descascador de legumes, marca HOBART, modelo BGLLS, serie 15040006100, razoável estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 3) Picador de carne Filizola, serie 50338, avaliado em R$ 400,00; 4) Freezer Flex Frost Free 280, Brastemp, avaliado em R$ 2.000,00; 5) 30 Mesas de madeira razoável estado de conservação, 04 lugares, avaliadas em R$ 3.000,00; 6) 90 Cadeiras de madeira razoável estado de conservação, avaliadas em R$ 4.500,00; 7) 02 Televisores, marca Samsung, modelo LN406503F7GYZP, serie Z10V3XBC50200TMG, ZIDV3XBC502009V, perfeito estado de conservação, avaliadas em R$ 3.000,00. Total da Avaliação R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Américas, 2300, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1639492" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640033": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0166100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Campanha, Aut Manoel Augusto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001520-15.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lourenço da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Silva Filho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SA DE ASSIS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut NELSON SA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0220900-65.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TULIO RAYMUNDO UCHOA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TULIO RAYMUNDO UCHOA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Borges Corrêa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Borges Corrêa \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe D Annunciação [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001492-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Brum Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda. , Aut Walter Brum Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-35.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA AVELINO LEITE [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGA MESTRA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)], Réu: JAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA AVELINO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000287-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Barros Resende [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Selma de Barros Resende \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Borges da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: União Federal, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Réu: Procuradoria da Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Borges da Silva, Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente , no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eduardo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 197. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Baessa Batista [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Baessa Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000380-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubilar de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 370. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cerqueira Pinto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Antonio Jose Barbosa Teixeira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Antonio Sergio Correa e Castro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Francisco Alberto Barroso Cordeiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Jose Bittencourt Maia [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carlos Maia Nurmberger [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Clarindo Caetano Machado Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marcelo Teixeira Souto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Rodoval Nogueira de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barbosa Teixeira, Aut Antonio Sergio Correa e Castro, Aut Carlos Maia Nurmberger, Aut Clarindo Caetano Machado Filho, Aut Francisco Alberto Barroso Cordeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Bittencourt Maia, Aut Marcelo Teixeira Souto, Aut Marco Aurelio Cerqueira Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodoval Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 510. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-34.2014.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Agdo: Kelly Christina Rodrigues de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME, Agdo Kelly Christina Rodrigues de Sousa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-90.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Batista de Oliveira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Net Serviços de Telecomunicações [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Batista de Oliveira , Réu RP Net Serviços de Telecomunicações \r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de audiência, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo noticiado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Solter Gadaleta [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Solter Gadaleta\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000964-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chagas de Macena [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ginástica Leblon Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chagas de Macena\r\n\r\nIndicar o endereço da Associação de Peritos. \r\n\r\nProcesso: 0001381-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanna Paula Silva Dantas [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 41. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Regina Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Regina Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001099-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Nobre Leitão [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda., Aut Isaias Nobre Leitão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/03/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. RECLAMADA: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000161-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Araújo [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: 2WGC Locação e Serviços Audiovisuais Ltda. ME [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2WGC Locação e Serviços Audiovisuais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196300-38.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINETE LOPES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINETE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001621-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000555-71.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Christina Marinho Tavares [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyceu Escola de Dança Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lyceu Escola de Dança Ltda., Aut Vivian Christina Marinho Tavares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/03/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. RECLAMADA: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001595-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva do Nascimento [Adv. Kamila Gama Pereira (OAB: RJ 135249 - D)]\r\n\r\nRéu: GM dos Reis Junior [Adv. Eliana Restani Lenço (OAB: SP 126961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM dos Reis Junior, Aut Marcia Cristina Pereira da Silva do Nascimento\r\n\r\nDigam as partes as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERINA DA SILVA DE ABREU [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO TOREZINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERINA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0172900-53.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Menezes Padilha [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Meet Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Menezes Padilha, Réu Meet Recursos Humanos Ltda., Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 192. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-12.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Nogueira [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Nogueira , Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Moreno [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Moreno, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Silva dos Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Josenilda Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 213. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000568-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Peixoto de Lima [Adv. Bianca Alves da Costa (OAB: RJ 116597 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Peixoto de Lima , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 105. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges , Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/03/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. RECLAMANTE: Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000912-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Oliveira Martins [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten - Projetos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Consultem Tecnologia em Construção Ltda.Epp [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: GLT Engenharia Consultoria e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson de Oliveira Martins , Réu Consultem Tecnologia em Construção Ltda.Epp, Réu Consulten - Projetos e Serviços Técnicos Ltda., Réu GLT Engenharia Consultoria e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 194. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fernandes Gomes [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoclínica da Praça Seca S/S Ltda. [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Fernandes Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Amaral Costa Barros [Adv. Marcio Santos Guimarães (OAB: RJ 138521 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Studio da Criança [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Amaral Costa Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pacheco [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)], Aut: Carlos Eduardo Mattos [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)], Aut: Felipe Monteiro Lopes de Amorim [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)], Aut: Fernando Cesar Alves Vignoli [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)], Aut: José Adir Charles [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)], Aut: Luis Cláudio Fonseca Vieira [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)], Aut: Paulo Roberto Vieira Trindade [Adv. Ana Rita de Oliveira Barros (OAB: RJ 77376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pacheco, Aut Carlos Eduardo Mattos , Aut Felipe Monteiro Lopes de Amorim, Aut Fernando Cesar Alves Vignoli , Aut José Adir Charles , Aut Luis Cláudio Fonseca Vieira , Aut Paulo Roberto Vieira Trindade \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000543-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA (de cujus Carlos Fernandes Neves) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut ROSA MARIA DA SILVA (de cujus Carlos Fernandes Neves)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000435-28.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: GABRIELA MATTOSO RIBEIRO, Réu: GLAUCIA MATTOSO VASCONCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins da Silva, Réu Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000054-49.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alisson Wendell dos Santos [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Wendell dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/03/2014, às 14:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. RECLAMANTE: Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Silva Duarte [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Rio Papelaria Ltda. n/p Welber Zacarias Marinho, Réu: Mira Rio Papelaria Ltda. n/p Wellinton Zacarias Marinho [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Silva Duarte, Réu Mira Rio Papelaria Ltda. n/p Wellinton Zacarias Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 97. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-25.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre do Espirito Santo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal , Aut Jean Pierre do Espirito Santo, Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 129. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000312-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar dos Santos de Andrade [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Réu Gilda Accioli de Freitas , Aut Lusimar dos Santos de Andrade, Réu Sheila Ponce Leon Valente\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 251. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001231-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Aparecido Moreira [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Comport Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comport Engenharia Ltda. , Aut Gilmar Aparecido Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Estevão Tomaz [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A.- Conlog [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concordia Logistica S.A.- Conlog, Aut Juliano Estevão Tomaz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dantas do Nascimento [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Eventos e Gastronomia Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dantas do Nascimento , Réu RS Eventos e Gastronomia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mano [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicomig Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mano, Réu Sicomig Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 217. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001288-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Alexandre Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda. ME, Réu: João Forte Engenharia - Obra de Bangu [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Forte Engenharia - Obra de Bangu \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-77.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARDOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAG SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Luiza Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 35235 - D)], Réu: José de Barros Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: MARIA LUIZA ESTEVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CARDOSO, Réu José de Barros Silva, Réu SERMAG SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar do Nascimento [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.( Sucessora de Vidraria Rio Minas S.A., Cisper S.A. e Owens-illinois do Brasil S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar do Nascimento , Réu Owens-illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.( Sucessora de Vidraria Rio Minas S.A., Cisper S.A. e Owens-illinois do Brasil S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 244. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Lourenço dos Santos Neto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Lourenço dos Santos Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 350. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Tadeu Mendes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Tadeu Mendes da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 285. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-60.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Souza do Nascimento [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Souza do Nascimento , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 128. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001647-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Regina de Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal, Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Zoqbi de Paula [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Deisy Zoqbi de Paula \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Mendonça Araújo [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)], Aut: Rafael Mendonça Araújo [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)], Aut: Marcelo de Mendonça Araújo [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão do Flamengo [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Conac. Adm. de Condomínios [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Fedecorp Seguradora [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conac. Adm. de Condomínios , Réu Condomínio do Edifício Barão do Flamengo, Réu Fedecorp Seguradora\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro de Lima [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso de Revista.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-36.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Guimarães de Carvalho [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Norma Ltda. [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tia Norma Ltda., Aut Sonia Maria Guimarães de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-79.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rodrigues de Souza [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rodrigues de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Ferreira Felizardo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerito Ferreira Felizardo\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Firmino Gorni [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Carlos Firmino Gorni\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 746. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-30.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA BORGES [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN JUSTE NUNES [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA BORGES\r\n\r\nInformar o CPF do sócio Juan Juste Nunes. \r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alvarenga de Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P GILSON JOSÉ DE FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosane Alvarenga de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-33.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: AGOSTINHA DE CARVALHO PEREIRA, Réu: EDGAR DA COSTA MAIA, Réu: SAMUEL DE CARVALHO MARTINS, Réu: ANTONIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-63.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva , Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/03/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. RECLAMANTE: Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-58.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIC 2004 Combustíveis e Participações Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Nilton Ribeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIC 2004 Combustíveis e Participações Ltda. \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001586-29.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares do Vale [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. NP SOCIO ADILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. N/P SOCIO THIAGO RODRIGUES DE BARROS, Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. N/P SOCIO DANIELA FONTES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares do Vale , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pessanha de Oliveira Ávila [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda., Aut Patrícia Pessanha de Oliveira Ávila \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 195/198. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bittencourt Mourão [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000121-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Barboza [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda., Aut Wellington Alves Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. , Aut Geraldo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Costa Soares [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Rosilene da Costa Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-41.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares de Araujo [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Tavares de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olivio Ribeiro Novaes [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio e Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio e Jornais e Revistas Ltda. , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut José Olivio Ribeiro Novaes , Réu Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes dos Santos [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gomes dos Santos, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/03/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-51.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma de Sousa Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Lisboa Courvello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma de Sousa Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001168-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Galdino de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caesar Soares de Carvalho [Adv. Ione Maciqueira (OAB: RJ 151627 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Réu: Ilha Grande Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Caesar Soares de Carvalho , Réu One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/03/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001101-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Nery da Silva dos Santos [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Regina Moutone Monteagudo [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Nery da Silva dos Santos , Réu Vera Regina Moutone Monteagudo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Muniz de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Muniz de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1640033" ], "1640037": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0117100-98.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0032000-83.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeli Mara da Silva [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCADORA KAPPA LTDA, Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: DOUGLAS NAPOLEÃO REQUIÃO DOS SANTOS, Réu: MARLENE SANTOS LEITAO , Réu: Carlos Ary Costa dos Santos, Réu: NEMAYDA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeli Mara da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Douat Pessanha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Maria Bonita Confecções Ltda., Aut Maria Cristina Douat Pessanha , Réu MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389-v. \r\n\r\nProcesso: 0089300-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marques Victoria [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda., Aut Wagner Marques Victoria\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091500-17.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Astrogildo Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtech Construcoes Esportivas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: HAMILTON ESPERANCA [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)], Réu: ANDERSON ESPERANCA, Réu: LUSINETE DA CRUZ ESPERANCA [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Nascimento, Réu HAMILTON ESPERANCA, Réu LUSINETE DA CRUZ ESPERANCA, Réu Playtech Construcoes Esportivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0049800-22.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza e Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda. - Droga Deise [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia J. Paulo Ltda. - Droga Deise , Aut Sonia de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/03/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JORGE DE ASSIS [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA COCKS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JORGE DE ASSIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-18.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mendonca Pinto [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.99/106. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054900-02.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DOS SANTOS ROSA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-18.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MYRIAM SOUZA MARTINS, Réu: VALERIA DE SOUZA MARTINS MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura Cavalcante [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nobre Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moura Cavalcante, Réu Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME , Réu Posto de Gasolina Nobre Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-54.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO QUINTANILHA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVELANJOS ANTIGUIDADES LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)], Réu: JOSE ALVES DOS ANJOS, Réu: JOSEFA PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO QUINTANILHA DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Filhote [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e participações s/a [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Dr Bruno da Costa Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes e participações s/a, Aut Patricia da Silva Filhote\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 525. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-92.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMARA DE OLIVEIRA MENEZES ROQUE [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMARA DE OLIVEIRA MENEZES ROQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Matos Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. (atual Banco Cifra S.A) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Ge Promoções e Serviços (atual Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA.) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Promoções e Serviços (atual Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA.), Réu GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. (atual Banco Cifra S.A), Aut Mario Lucio de Matos Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 558/562, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0132200-45.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1673. \r\n\r\nProcesso: 0100100-03.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA VIRGILIO DE SOUZA [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA , Réu: Alzira Tavares de Sa, Réu: Edna Pereira Vilete, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA VIRGILIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA MARTINS LEITE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: RONALD SEGRETO, Réu: LUIZA REGINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA MARTINS LEITE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Bruno Taets [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemuel Bruno Taets\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 909. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-85.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Donato [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Donato\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0139800-15.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENI MELLO FELIPE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WAN HAIR FASHION LTDA ME N/P ALEXANDRE MACEDO DA ROCHA(SOCIO), Réu: WAN HAIR FASHION LTDA ME N/P ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA(SOCIA), Réu: ALEXANDRE MACEDO DA ROCHA , Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI MELLO FELIPE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Monteiro dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 428/434. Prazo de 48 horas para a segunda reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-44.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE CARVALHO DE ANDRADE E SILVA [Adv. Jose Carlos Lopes Amorim (OAB: RJ 64812 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE CARVALHO DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos o RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0119200-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Cotrin [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Cotrin, Réu Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, acompanhadas de seus advogados, em dia e hora de audiência para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0136100-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Vieira Marques [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077800-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimarães Ferreira [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 276 e 280 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146100-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. - Andrea Saletto Confecções, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araujo, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158000-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Joao Barboza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Joao Barboza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0089600-28.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marques [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dovale Construcoes S/C Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-21.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VILA SAPE LTDA, Réu: CARMEN LUCIA MARINHO DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Pereira Iorio [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Pereira Iorio\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0088800-15.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEIDE GOMES LEITE [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: C M K COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)], Réu: MAURO NOBORU MORIZONO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEIDE GOMES LEITE\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao SECPEP. \r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE, Réu: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto, por incabível.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Sociedade Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior, Réu Sociedade Amigos do Park Palace\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0052900-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0112800-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Filho da Silva [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Instituto de Pesquisas Jardim Botanico [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Tiago Filho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Tavares Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut João Ricardo Tavares Lima , Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Peralta [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Peralta \r\n\r\nIndicar meios de realização da perícia, sem adiantamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0101600-85.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES MICHEL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: KOMPEX ALIMENTOS LTDA [Adv. Fabiana Gonçalves Petraglia (OAB: RJ 151798 - D)], Réu: JORGE CAVALLERO, Réu: MARIA DE LOURDES TRINDADE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOMPEX ALIMENTOS LTDA, Aut ROBERTO SOARES MICHEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR PINTO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Vinicius Mari (OAB: RJ 75232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ VITOR PINTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-56.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Santos Araújo Pinheiro [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Atraction \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Santos Araújo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0055800-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo , Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 492. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-67.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GONCALVES DA SILVA, Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 222/223, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0087900-46.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pinto Machado [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Comunidade Nova Divinéia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0076500-35.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Elizabeth Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 95. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Horta Torres [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Horta Torres, Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 403. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-02.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Protazio da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marcio Protazio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 192. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2000.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: ROSIMERI PADILHA FIGUEIREDO NEVES [Adv. Marisol Borges Rodriguez (OAB: RJ 76951 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Agdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO), Agdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Agte ROSIMERI PADILHA FIGUEIREDO NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-29.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do BANCO BANERJ-S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do BANCO BANERJ-S/A), Aut WILSON COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mateus Grion [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Franklin Mateus Grion\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-50.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan Vieira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 732 e 753. Prazo de 48 horas para as reclamadas efetuarem o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-69.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Appolonio [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Appolonio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-24.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. - ME, Réu: Marcio José Sadler Veiga [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Luis Armando de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-12.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AUGUSTO MENDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da peticao de fls. 871/872, devendo comprovar o cumprimento da obrigação de fazer em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-24.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO RIBEIRO PAULINO [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO PIRES, Réu: WANDERLEY ALVES MARCOS, Réu: João Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO RIBEIRO PAULINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0092800-09.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Couto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Vrg Línhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Aut Samuel Pereira Couto, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Línhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-79.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY E HONESTY COOP PRESTACAO SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)], Réu: SIDNEY DE CASTRO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0105800-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Inacio Gomes [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Inacio Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Fernandes Santos [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Maria Auxiliadora Fernandes Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA GONCALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENT CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA, Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0100300-59.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: ARTHUR SELLAN FILHO, Réu: Wilson Lancieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-47.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOREIRA PEREIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: MARIO JOSE DA SILVA, Réu: VANIA OLIVEIRA FORTUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0094500-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 610/615. Prazo de 48 horas para a segunda reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACEDO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MACEDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-72.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TOSTES GUIMARAES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TOSTES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026500-46.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Crisantino dos Santos (OAB: RJ 72995 - D)], Réu: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILKA CABRAL DE SOUZA, Réu: SANDRA MARIA GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeferida a vista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Lutterbach de Moraes [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. S. RUSSELL PRODUTOS ALIMENTICIOS ME [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Regina Maria da Silva Russel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Lutterbach de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0131100-74.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza Monteiro [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina de Souza Monteiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL PORTO RANNA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFUNZIONALE 46 DECORACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)], Réu: ANA MARCIA CERVEIRA CORDEIRO, Réu: SERGIO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL PORTO RANNA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1640037" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639244": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001069-84.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Avila [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut José Fernando de Avila , Réu Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança , Réu TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita de fls.458. \r\n\r\nProcesso: 0000794-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha da Fé [Adv. Luciana Ferreira da Silva Brum (OAB: RJ 135717 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha da Fé , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nCONFORME DESPACHO FLS.314: \" DÊ-SE INÍCIO À PERÍCIA\". \r\n\r\nProcesso: 0039000-78.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ARAUJO ROSA [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO ARAUJO ROSA\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA VT PARA RETITAR A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM FALÊNCIA, DEVIDAMENTE ASSINADA, E FAZER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INTRUÍ-LA. \r\n\r\nProcesso: 0064400-45.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Anizia da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Anizia da Silva\r\n\r\nCONFORME FLS.1163: AO AUTOR SE CONCORDA COM A PROPOSTA APRESENTADA COMO ALTERNATIVA À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000842-31.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica de Azevedo Waterman [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica de Azevedo Waterman\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTRA-ARRAZOAR. \r\n\r\nProcesso: 0081200-90.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Barreto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira Barreto\r\n\r\nAO EMBARGADO A CONTRA-ARRAZOAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080100-32.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaissa Maristela Biermann [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaissa Maristela Biermann\r\n\r\nCONFORME FLS.1268: AO RECLAMANTE PARA VIR COM MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000772-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino Soares [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino Soares \r\n\r\nCONFORME FLS.235: DIGA O AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000732-95.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Belarmino da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio da Rua Capuri [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Rua Capuri\r\n\r\nCONFORME FLS. 131: DÊ-SE CIÊNCIA À 2ª RÉ, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO À AUTORA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000643-09.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Silvério [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira Silvério \r\n\r\nCONFORME FLS. 479:Contraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0048000-10.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERON RICARDO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERON RICARDO FERREIRA\r\n\r\nCONFORME FLS.408: DEFERIDO.AGUARDE-SE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Januário [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Industria e Comércio Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Januário \r\n\r\nCONFORME FLS. 179: AO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0032200-24.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Santos de Souza [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Santos de Souza\r\n\r\nCONFORME FLS.367: DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0007900-23.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE HOLANDA LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE HOLANDA LIMA\r\n\r\nCONFORME FLS 780: DIGA O AUTOR , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000198-88.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rufino da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheira Rio Comprido Ltda ME [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)], Réu: Paulo Roberto Mendes, Réu: Mario Cezar Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rufino da Silva \r\n\r\nCONFORME FLS.90: INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000300-76.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Marques \r\n\r\nCONFORME FLS.178: AO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000440-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonio Bandeira da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES\r\n\r\nCONFORME FLS.508: EFETUAR PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO À AUTORA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001095-82.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José de Lima, Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO EM 18/03/2014 ÀS 12:55hs. \r\n\r\nProcesso: 0001317-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIANA PEREIRA BURG [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIANA PEREIRA BURG\r\n\r\nCONFORME FLS.313: AO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001318-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Penha [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Penha \r\n\r\nCONFORME FLS.274: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0072600-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tadeu Batista Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nCONFORME 682: DÊ-SE CIÊNCIA À 2ª RÉ, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO À AUTORA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001240-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Nascimento\r\n\r\nCONFORME FLS. 628: ESCLAREÇA O AUTOR O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0090800-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Paulo da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Paulo da Silva \r\n\r\nCONFORME FLS.810: AO RECLAMANTE A VIR COM MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO,PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001483-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdieli Jose de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdieli Jose de Oliveira \r\n\r\nCONFORME FLS. 176: AO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001467-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dias Pereira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Dias Pereira\r\n\r\nCONFORME FLS.313: DIGA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000008-57.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jeronimo Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Ricardo Jeronimo Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 105/110 que apuraram a executar o valor de R$ 138.873,72 (11.185.601,7325IDTRs) já deduzido o depósito recursal, referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 26.254,25 (2.114.651,9645IDTRs), referente à parcela previdenciária, e R$ 10.013,83( 806.565,2536 IDTRs), referente a parcela fiscal . Intimem-se as partes, sendo o réu , para ciência da convolação em penhora dos depósito recursal e ao pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069200-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Cristie Moreira Paulo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Cristie Moreira Paulo\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício, fls.717. \r\n\r\nProcesso: 0000707-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Correa [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreedimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Empreedimentos Ltda., Aut Jorge Ribeiro Correa\r\n\r\nTer vista, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000280-51.2013.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cléia Viana Rodrigues Florio [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nCONFORME FLS.02: À RECLAMADA PARA APRESENTAR OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0084900-26.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAN MARCU´S COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: GIRO ARAKI, Réu: JOSE CARLOS SOUZA E SILVA\r\n\r\nTI: FILIPE ABOLAFIO DE SOUZA E SILVA CAMILA ABOLAFIO DE SOUZA E SILVA LANCEROTTI MARIA DE FATIMA ABOLAFIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.473, que declarou encerrada a execução e determinou o arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026700-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Honorato Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BABRU CABELEIREIROS LTDA-ME [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)], Réu: KATIA MARIA MENDES TEIXEIRA, Réu: WASHINGTON CID CORREA, Réu: BARBARA CRISTINA MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Honorato Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.388, que indeferiu o requerido no item I da petição. \r\n\r\nProcesso: 0083300-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Bastos Quintanilha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Bastos Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.1019, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-25.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA LUCIA FERREIRA FRAGOSO [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA LUCIA FERREIRA FRAGOSO\r\n\r\nComprovar o alegado às fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0000610-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Souza Bernardo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio de Souza Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.260, que declarou encerrada a execução e determinou o arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064900-10.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA EVARISTO AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, Réu: JOSÉ NASCIMENTO OUTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA EVARISTO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência das fls.697/701. \r\n\r\nProcesso: 0034100-91.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.960, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-35.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Alves da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodrigo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0000097-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Américo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Clair Elias da Silva Bizzo, Réu: José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDiga a reclamada sobre fls.996. \r\n\r\nProcesso: 0020300-54.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CLEMENTE DE GUIMARAES LOUVAIN [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIO RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: ADRIANA DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: ALICIA MARINA OSBORNE DA COSTA, Réu: LUCA PADOVANO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: Miguel Fernandes Barros, Réu: Cyd Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CLEMENTE DE GUIMARAES LOUVAIN, Réu PREMIO RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20/03/2014, às 12:55h, dando ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer vista pelo prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-82.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Breves de Azevedo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fábio Breves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls106. que apuraram a executar o valor de R$ 22.576,25 (1.818.338,4390IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.121,69 (251.427,1208IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 600,00 , referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000534-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia da Silva, Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-62.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Cabral da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Maria Luiza Souza da Hora, Réu: Luiz Carlos Souza da Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Cabral da Silva\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio, por esgotados os meios de execução em face dos devedores,, ao Exequente para dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2002, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0063600-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA SILVA GONCALVES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)], Réu: JOSÉ ALEIXO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA\r\n\r\nIndeferida a remessa dos autos à PRF-2ª Região, pois conforme se observa no documento anexado à petição, basta cópia das peças necessárias para que seja requerido o parcelamento. (despacho de fls.447). \r\n\r\nProcesso: 0063600-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA SILVA GONCALVES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)], Réu: JOSÉ ALEIXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nVir com a comprovaçao do valor recebido pelo Alvará de fl. 429 (alvará nº 0895/2013) \r\n\r\nProcesso: 0000664-82.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves de Lima [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Jerônimo Smik e Filho Ltda. [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S/A [Adv. Rafael de Oliveira Perpétuo (OAB: MG 80219 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otto Jerônimo Smik e Filho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fl.496 \r\n\r\nProcesso: 0012200-95.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simidei Victorio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Sergio Simidei Victorio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000123-78.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Preferida da Rocinha Ltda. ME [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Drogaria Saúde Farma de Rocinha Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Drogaria Popular da Rocinha Ltda. ME [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Preferida da Rocinha Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. (Prazo: 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0023400-02.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Concli Junior [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Tractebel Energia S.A. [Adv. Cinara Raquel Raposo (OAB: SC 15326 - D)], Réu: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS [Adv. Giovana Michelin Letti (OAB: SC 21422 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Concli Junior, Réu FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS , Réu Tractebel Energia S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o calculo das contribuiçoes previdenciarias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º -A, da CLT, cientes de que a nao apresentação dos calculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contraria. \r\n\r\nProcesso: 0035600-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynah Lopes de Souza [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, bem como de que o Juízo encontra-se garantido.(prazo: 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000993-94.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. (Prazo: 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001115-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Jorge de Souza [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 80,00, pela Reclamada. (Prazo: 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001218-51.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Torres Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Ferreira de Oliveira , Aut Torres Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, que encerrou a execução e determinou o arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001083-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estácio Francisco Cavalcanti [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estácio Francisco Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciencia de fls.423/450 \r\n\r\nProcesso: 0001182-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leonor da Costa [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: EDUARDO TOBIAS CALDAS, Réu: ÁLVARO JOSÉ DOS SANTOS, Réu: BENEDITO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leonor da Costa \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-46.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Cabral [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Futebol Club, Aut Ronald dos Santos Cabral\r\n\r\nTer ciencia de fls. 329/332 \r\n\r\nProcesso: 0061600-20.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hewlett- Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nCgto: SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Cgto: SINFORMAT SIND TRAB INFORMATICA E SIM DO ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ\r\n\r\nEsclareça o pedido, ante os documentos de fls. 1977/1978. \r\n\r\nProcesso: 0004200-48.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DOS SANTOS LEONARDO, Réu: MASSA FALIDA DE ISOMEDIC ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, Réu: Francisco Araujo de Figueiredo, Réu: MAURICIO DE SOUZA MACHADO, Réu: GILSON REZENDE COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 660 \r\n\r\nProcesso: 0000217-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Campos Alzuguir [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima Campos Alzuguir \r\n\r\nTomar ciencia de fl. 557 \r\n\r\nProcesso: 0029800-42.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU JOSE DOS REIS TEODORO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Lopes Manutenções LTDA ME, Réu: Jose Mauro Barbosa Lopes, Réu: GEILZA RODRIGUES XAVIER, Réu: EDIR FRANÇA LOPES, Réu: MARILI FRANCA LOPES [Adv. Janaina Correa Guimaraes Hassan (OAB: RJ 96505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU JOSE DOS REIS TEODORO\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo, sem julgamento do merito, com base no disposto no art. 267, III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0086400-39.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deno de Paiva do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deno de Paiva do Nascimento\r\n\r\nAo embargado. fls.323. \r\n\r\nProcesso: 0092900-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Macedo Sant Anna de Mello [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S.A, Aut Patrícia Macedo Sant Anna de Mello\r\n\r\nTomar ciência convolação em penhora do depósito recursal e da homologação dos cálculos de fls 880/881. que apuraram a executar o valor de R$ 6.524,22 (525.454,7841IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091100-34.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CRISNALDA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre cálculos de fls.373/375, pelo prazo de 05 dias, devendo vir, no mesmo prazo, com a diferença ali apurada (339.982,7650 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0001100-41.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Miranda [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Gcac Cruz Ltda. [Adv. Leonardo Almeida Cavalcanti Junior (OAB: PE 18977 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0000118-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Rocha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., Aut Mario da Silva Rocha, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1008, no qual o perito foi intimado a dar início à perícia, devendo apresentar o laudo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-13.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÁs Reclamadas para se manifestarem sobre petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA IMPACTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME, Réu: MARCELA DA SILVA ARAÚJO, Réu: HELENA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0000007-09.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Apolinario [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileia de Prevenção e Assistencia a Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileia de Prevenção e Assistencia a Saúde, Aut Sergio Gonçalves Apolinario\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/04/2014, às 10:00 horas, para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor, observando-se a multa imposta em sentença. Após esta data, deverá a ré se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, devendo vir, em caso de impugnação, com os valores que entende devidos, ciente de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001183-53.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanes Guedes do Nascimento [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanes Guedes do Nascimento, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 248, que determinou o início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Frederico Octavio da Gama Leite [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)], Réu: Oster Roberto Bezerra Cidade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederico Octavio da Gama Leite, Aut Luiz Carlos de Oliveira San tos , Réu Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1639244" ], "1639245": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0157300-91.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tile Plus Marketing LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS\r\n\r\nVista ao exequente, conforme fl. 259 \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Grave [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio positivo, de fls. 1131 e 1112-v. \r\n\r\nProcesso: 0167500-36.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DOS SANTOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.550/551, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gameiro de Almeida Tinte [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Suellen Gameiro de Almeida Tinte \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 765-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 25.040,79 ou 2.016.718,7475 IDTRs, sendo R$ 13.981,13 ou 1.126.003,0926 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 11.059,66 ou 890.715,6548 IDTRs de crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON QUEIROZ COUTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: AVELINO DE PASSOS PINTO, Réu: CARLOS BONET FERNANDEZ , Réu: JOSE MARIA SOARES , Réu: JOSE PEREZ VAZQUEZ, Réu: MANUEL DE BASTOS VIEIRA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO RECAREY VILAR, Aut NILTON QUEIROZ COUTO, Réu RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada encerrada a execução e determinado o arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164500-08.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virlene Messner Poltronieri [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Virlene Messner Poltronieri\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls1287/1288. que apuraram a executar o valor de R$ 938.288,98 (75.568.946,7016IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: SLL FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva \r\n\r\nEsclareça o autor o requerido, tendo em vista que não há mais depósito público, fls.375. \r\n\r\nProcesso: 0127900-22.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Máquinas Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: José Carlos Fernandes Grangê [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Norma de Castro Grangê [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Carlos Leandro de Castro Grangê [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Viana \r\n\r\nCONFORME FLS.310:DÊ-SE CIÊNCIA À PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMAR DOS SANTOS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ, Réu: GERALDO MARTINS DOS SANTOS, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nter vista de fls. 199/202 \r\n\r\nProcesso: 0117200-94.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELY DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)], Réu: DULCINEA DE OLIVEIRA SILVA, Réu: EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELY DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou encerrada a execução e determinou o arquivamento dos autos, com baixa. fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0135300-68.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: CARLOS SIGELMANN , Réu: ADOLPHO BLOCH, Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: OSCAR BLOCH SIGELMAN, Réu: TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA , Aut LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO, Réu PEDRO JACK KAPELLER \r\n\r\nTomar ciencia de fl. 724 \r\n\r\nProcesso: 0158700-96.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Souza Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou encerrada a execução e determinou o arquivamento dos autos. com baixa. fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0114700-45.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaide Lacerda dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Athanazia Severa Bezerra de Santa Martha [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athanazia Severa Bezerra de Santa Martha, Aut Elionaide Lacerda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi encerrada a execução e determinado o arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107900-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Pinto de Jesus [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Coiffeur Ltda. [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Pinto de Jesus, Réu WF Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls200/202. que apuraram a executar o valor de R$ 467,09 (37.620,4003IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 81,27 (6.545,6549IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 536,24, referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151900-86.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormindo Gomes Bastos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCONFORME FLS.579: DIGA A RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: José Carlos Gomes Machado, Réu: Francisco Barbosa França, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-38.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CUNHA CARNEIRO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nAo Reclamante para que junte aos autos novo instrumento de procuração outorgando poderes à Dra. Adriana Mattos Magalhães Cunha, OAB/RJ 78.707, bem como para que informe seu número de inscrição no CPF, para fins de expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Macol Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilena Macol Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONFORME FLS.857: AO EMBARGADO.E INTIME-SE AS RÉS A SE MANIFESTAREM SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO CREDOR APRESENTADA. \r\n\r\nProcesso: 0119800-78.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi, Aut Paulo de Lima Oliveira \r\n\r\nCONFORME FLS. 408: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES\r\n\r\nCONFORME FLS. 289: AO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0094400-72.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA CAMISAO MOREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUND.ANTONIO E HELENA ZERRENNER NST.NAC BENEF. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND.ANTONIO E HELENA ZERRENNER NST.NAC BENEF.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença, sob pena de aplicaçao da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Loureiro de Miranda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS.448: VENHA A RÉ COM O VALOR DA DIFERENÇA DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA APURADA ÀS FLS.446v (R$ 7.665,14) EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nId: 1639245" ], "1639243": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001580-82.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Breves de Azevedo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls106. que apuraram a executar o valor de R$ 22.576,25 (1.818.338,4390IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.121,69 (251.427,1208IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 600,00 , referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000534-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-42.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU JOSE DOS REIS TEODORO\r\n\r\nRéu: Rodrigues Lopes Manutenções LTDA ME, Jose Mauro Barbosa Lopes, GEILZA RODRIGUES XAVIER, EDIR FRANÇA LOPES, MARILI FRANCA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m EDIR FRANÇA LOPES, GEILZA RODRIGUES XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo, sem julgamento do merito, com base no disposto no art. 267, III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0080300-68.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Domingos da Silva \r\n\r\nRéu: MECANICA MAREGI LTDA ME , Rogério Vieira Feitoza, Tatiane da Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Vieira Feitoza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148, que apuraram a executar o valor de R$ 6.085,15 (490.662,9490 IDTRs), referente à diferença de créditos do Reclamante, R$ 4.961,29 (400.042,6143 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente às custas. À ré ao pagamento, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639243" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639912": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0018300-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Luiz dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.223, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000182-59.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurican Vieira Lage [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aurican Vieira Lage, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.170. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1004500-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON EDUARDO SILVESTRE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-43.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Darli Alves da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Darli Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-44.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Francisco Gonçalves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Francisco Gonçalves\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.512, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000177-37.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdir Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT e manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CARDOSO [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira, Réu: Sérgio Cardoso Regis, Réu: Jose Carlos Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.255, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1005100-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINS DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE LUIZ MARINS DE SOUZA\r\n\r\nContraminutarem reciprocamente os agravos de petição interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0004300-30.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALEX DE CARVALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COMERCIO REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO PEREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS IZOLINO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALEX DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000036-81.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Feitoza do Nascimento [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A [Adv. Marcia Pimenta (OAB: RJ 136656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Feitoza do Nascimento\r\n\r\nVir com o depósito de honorários periciais no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0004800-86.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorginea Mota Felipe [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Idanor Jorge Moreira da Silva [Adv. Conceicao Maria de Souza (OAB: RJ 40503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginea Mota Felipe\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1003900-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZARARI SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut IZARARI SILVA\r\n\r\nContraminutarem reciprocamente os Agravos de Petição interpostos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1003100-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GRACIANO DAS NEVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1002400-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo perito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-87.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Máximo de Figueiredo [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1001900-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIO SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCIO SILVA\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.683, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000011-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Réu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda NP Daniel Scarambone [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda NP Daniel Scarambone\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000002-04.2014.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Elaine Freire Ananias Machado [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nAgdo: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-15.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANCHO FILHO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANCHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1007700-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI JOSE PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut ELI JOSE PEREIRA\r\n\r\nAo autor, contestar embargos à execução. À ré, manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-26.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odraci Macedo Aragão [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odraci Macedo Aragão \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.217, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1007900-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MAGALHAES JR [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PEDRO MAGALHAES JR\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007500-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL NUNES FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut NORIVAL NUNES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.180. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rogerio Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentarem contrarrazões recíprocas aos recursos ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Rodegheri de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011900-29.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Raposo Tenorio da Conceicao [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL - Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Sebastião Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Carlos Coutinho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Raposo Tenorio da Conceicao\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000125-70.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Rocha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000123-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida da Costa Lessa [Adv. Ricardo Moura (OAB: RJ 152488 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado do Encanamento [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado do Encanamento \r\n\r\nVir com o pagamento da 1ª parcela em 10 dias. Demais parcelas a cada 30 dias, devendo incidir juros de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 1010500-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CHAGAS DE ARAUJO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CHAGAS DE ARAUJO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferraz da Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ferraz da Costa\r\n\r\nAtender a promoção de fl.368, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000173-97.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daltro Gonçalves de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA DAMASCENA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDICE HASSELMANN [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA DAMASCENA\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.130, em 10 dias, com apuração da cota previdenciária (empregada/patronal), sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Barbosa [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000162-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurélio dos Santos Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Marcos Aurélio dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.194. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-19.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alves [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Alves \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.84, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000167-90.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Cosme de Souza Viana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Robson Cosme de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Roberto de Andrade Feitoza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT, bem como, manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-94.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Meneses dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Meneses dos Santos \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.226, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1015800-03.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID ALMIR COUTINHO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID ALMIR COUTINHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1015700-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ABRANCHES BARBOSA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTHEMBERG ALMEIDA SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTHEMBERG ALMEIDA SANTOS, Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud e depósito de fl. 354, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Vasconcelos [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. EPP [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: Brookfields Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. EPP\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000497-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda de Oliveira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda de Oliveira Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.59, em 10 dias, observando-se a jornada declinada na inicial, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0048400-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnea de Fatima Costa Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA, Réu: MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnea de Fatima Costa Ferreira\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-67.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVARO MATTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)], Réu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Sergio Murilo Baranda Durão, Réu: Patricia da Silva de Souza, Réu: Heloisa Helna Ferreira Bacelar, Réu: Sergio Lopes de Oliveira Carvalho, Réu: Joao Batista Pizarro Drummond Filho, Réu: Joao Batista Pizarro Drummond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVARO MATTOS, Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenham em dias de audiência, independente de pauta para exame e homologação, se for o caso, de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000481-02.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle da Silva Tavares [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle da Silva Tavares \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1047400-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045800-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cardoso da Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cardoso da Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045200-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares de Sena [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-81.1998.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARINEMAR COMÉRCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.109, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-67.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SANT ANNA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1043000-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao de Assis\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-45.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Martins de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1027400-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Geraldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 285. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-03.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arlizante Rodrigues Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-47.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete dos Santos\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000264-90.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adaias Oliveira Castro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-51.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira Lopes\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.450, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1022800-54.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAIVA PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.351. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-16.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Homero Ferreira Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Homero Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.99. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-31.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisio Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-85.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SILVA DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut MARCO AURELIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.214/216 e do saldo nos autos. Prazo: 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000227-63.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Simeão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-10.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1022500-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR NOVAES BARBOSA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR NOVAES BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-59.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donadia Aparecida Sebastiana Bento [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1002000-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042600-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Buenaga Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Silvio Buenaga Marques\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 284, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-98.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigo Nascimento Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041800-91.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se quanto a certidão do Oficial de Justiça de fl.182, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Osmar de Matos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Bandeira de Mello Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Osmar de Matos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000331-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderley dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Wanderley dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-52.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusineide da Silva Benicio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Apel Wax Moda e Estética Ltda. ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apel Wax Moda e Estética Ltda. ME \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000312-49.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel Jorge da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Joel Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.141. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos dos Santos Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Fonseca de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCITek Projetos e Construções Industriais Ltda [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Antônio José Falcão de Albuquerque e André Luiz Falcão de Albuquerque, Réu: Carlos Antônio Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Fonseca de Souza \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.84, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Francisconi [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000276-70.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Vieira da Nobrega [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Clínica Cirurgica , Réu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Vieira da Nobrega \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.78, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000377-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha da Silva [Adv. Silvia Campos Paulino (OAB: RJ 160946 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine Rio Cinema Cinematogáfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rocha da Silva \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-40.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo César Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Paulo César Moraes\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-56.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Gomes Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo Gomes Dantas\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Clementino [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaine Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcos Antonio Clementino\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos às fls.216/222, em 5 dias SUCESSIVOS, com permeio de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 1029700-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Madeira de Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Salvador Madeira de Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista Moscarde [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista Moscarde \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.85, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Francisco da Silva Dias [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Francisco da Silva Dias\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR REIS [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Paulo Rogerio Campello Soares (OAB: RJ 77894 - D)], Réu: UBIRAJARA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR REIS\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0081800-02.2005.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Construcao Pesada Estado RJ [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: JOSÉ DE BARROS NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Construcao Pesada Estado RJ\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.297, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-02.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes Ferreira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000563-96.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Teodozo da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Teodozo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.44, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Carmo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecrom 2000 Empresa de Construcao e Servicos Ltda., Réu: MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA, Réu: JADER GONCALVES DE QUEIROZ, Réu: LUIZ CARLOS TAVARES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Carmo\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 1054000-45.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ignacio de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-91.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Elson Silva [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Mangueira [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Elson Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.91, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0053000-71.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR NUNES BRUM [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A NP Dr Bruno Galvão S.P. de Rezende, Réu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR NUNES BRUM\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, 2ª via de Certidão para fins de habilitação em falência emitida. \r\n\r\nProcesso: 0089900-53.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DEJANIRO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão para fins de habilitação em falência emitida. \r\n\r\nProcesso: 0000817-06.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Moraes Guimarães [Adv. Denise Nascimento de Moraes (OAB: RJ 157247 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Moraes Guimarães , Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das transferências de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA ROCHA NUNES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA ROCHA NUNES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-73.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Lima Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD (MASSA FALIDA DE) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton de Lima Silva\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão para fins de habilitação em falência emitida. \r\n\r\nProcesso: 0087800-04.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENNE ALVES DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)], Réu: RICARDO DE ASSUMPÇÃO, Réu: WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENNE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0000931-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gomes da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000928-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Portugal [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rarycar Light Veiculos Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rarycar Light Veiculos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000913-55.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Braga [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nossa Senhora das Merces [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Nossa Senhora das Merces \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1062600-55.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-07.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana da Luz Santos Costa Baptista [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nId: 1639912" ], "1639911": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 1061500-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Nepomuceno Estevo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Nepomuceno Estevo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-11.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Costa Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Costa Barros\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SIDINEI FARIAS [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA BAR LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Raimundo Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SIDINEI FARIAS\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.446, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1059200-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Galdino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Galdino da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1058500-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Castelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Castelo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo dos Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardo dos Santos \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.81, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000567-07.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Waldir Correa Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-64.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Coelho Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho Silva\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0000794-94.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete de Morais Pereira [Adv. KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (OAB: RJ 123216 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Morais Pereira \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.74, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-25.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Moura dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseiro dos Pampas Restaurante Ltda. , Réu: Braseiro dos Pampas Restaurante Ltda - N/P Sr Marcelo Camelo da Silva, Réu: Braseiro dos Pampas Restaurante Ltda - N/P Sr Galdino Camelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-29.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Venâncio da Silva [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Ladeira do Castro Ltda [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)], Réu: César Alves da Silva e Valéria Príncipe Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Venâncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073800-47.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA CASANOVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: JL ATIVIDADE FISICA LTDA, Réu: José Augusto Nascimento Costa, Réu: Maria Bernardete Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA CASANOVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000735-09.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Aleixo Pereira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000654-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ferreira de Lima [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Ferreira de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Gonzalez Tubio Belchior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Gonzalez Tubio Belchior\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1063300-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Anibal Henrique de Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Anibal Henrique de Barros\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062900-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234600-93.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão para fins de habilitação em falência emitida. \r\n\r\nProcesso: 0001703-68.2012.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: REGINA CELIA DE SOUZA [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo REGINA CELIA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-50.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CABRAL DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE IND.COM. ALIMENTOS LTDA (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CABRAL DE LIMA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão para fins de habilitação em falência emitida. \r\n\r\nProcesso: 0166300-84.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MACHADO NUNES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTendo em vista que os documentos requeridos estão acostados no 2º volume, tomar ciência de que os autos permanecerão à disposição por 15 dias nesta Secretaria, ao fim dos quais serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0173100-16.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS NOBREGA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS PREDIAL SISTEMA DE SEGURANCA RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS PREDIAL SISTEMA DE SEGURANCA RJ\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001646-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Paladino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga Paladino\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos pelas rés, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-52.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Ferreira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Ribeiro [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: REVESCON PINTURAS E REV.N.P.:FRANCISO LEITAO MORAES, Réu: REVESCON PINTURAS E REV.N.P.:SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS, Réu: REVESCON PINTURAS E REV.N.P.:ZELY LAURINDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Ribeiro\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.143, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001709-75.2012.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Compania Brasileira de multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. José Carlos de Oliveira Silva (OAB: RJ 69351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-04.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA BRANDAO LEMOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA, Réu FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS LTDA, Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-76.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA, Réu: LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO DA CRUZ (BEX LOGÍSTICA LTDA N/P)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0136100-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Soares Guedes [Adv. Caio Marcio Melo de Figueiredo (OAB: RJ 157991)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Soares Guedes\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão para fins de habilitação na Recuperação Judicial emitida. \r\n\r\nProcesso: 0001270-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Gomes [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hedelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos Gomes\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.90, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001257-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Teixeira Barroso do Nascimento [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Teixeira Barroso do Nascimento, Réu Net Rio S.A., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-19.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Elizabeth Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001237-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Ney Barreto Buharb [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Gleydyson Buharb da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Anderson Buharb da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Marya Eduarda Santos Buharb da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Denilson Buharb da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Samara Cristina Alves da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Stephany Cristina Alves da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acquaserv Hidrogeologia Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nPA: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquaserv Hidrogeologia Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001219-24.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Amorim Moreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alice [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Amorim Moreira\r\n\r\nDiante da certidão de fl.236, vir com cálculos legíveis. \r\n\r\nProcesso: 0122100-50.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO GOUVEIA DE LIMA [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO GOUVEIA DE LIMA\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.389, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0121200-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo da Silva Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119200-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Rosa da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paiva Drumond Ltda. [Adv. Flamer Tavora de Oliveira Rocha (OAB: RJ 134583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Paiva Drumond Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001175-05.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lincoln Oliveira Lopes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lincoln Oliveira Lopes \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.41, em 10 dias, observando-se inclusive a real variação salarial ao longo do contrato de trabalho, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001149-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldbilly Informática Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se quanto à possibilidade de acordo conforme petição de fl.70 . \r\n\r\nProcesso: 0120600-60.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cardoso Veras [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipam Turismo e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001608-38.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos Feitosa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Luzinete dos Santos Feitosa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-16.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Pedro da Silva (Espólio de) [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - HAZTEC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Pedro da Silva (Espólio de)\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes habilitados junto à previdência social, em 30 dias, devendo regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001581-26.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo de Souza Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo de Souza Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.55, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0156400-67.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DE MIRANDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF INFORMATICA LTDA, Aut MARGARIDA MARIA DE MIRANDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-98.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Guimarães [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Salustiano Ramalho [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Salustiano Ramalho \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.171, em 10 dias, observando-se a jornada declinada na inicial, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0150200-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto Barros dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancos Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bancos Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149200-38.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BRIANCOT BOUSQUET [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADILSON COSME DE SOUZA SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MATHEUS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ GODINHO GOES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156000-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepha Lima Moraes [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josepha Lima Moraes\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado a título de FGTS para a correta apuração da multa de 40% do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON JULIAO HILARIO [Adv. Samuel Montenegro Antero Junior (OAB: RJ 95795 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON JULIAO HILARIO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155600-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bartolomeu Nunes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRegularizar a complementação de aposentadoria do autor com a inclusão em folha de pagamento das verbas deferidas, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0155200-83.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: USE COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRUBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USE COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001542-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro das Neves de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro das Neves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FELIPE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Gentil Alo de Aguiar [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179800-76.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA VIANA CARREIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040800-42.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-16.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Ferrari Celeste [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001068-87.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva da Cruz\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.384, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0112400-74.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144300-07.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Damulle de Souza Passos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damulle de Souza Passos\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140900-87.2002.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CLAUDIO SENRA VIEIRA [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Paulo Behring, Exdo: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CLAUDIO SENRA VIEIRA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219400-41.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMINDO DOS SANTOS PESTANA [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216600-45.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEA VEIGA DOS SANTOS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços - Massa Falida de [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEA VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão para fins de habilitação em falência emitida. \r\n\r\nProcesso: 0138900-70.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso Muniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199200-76.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PIMENTEL [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENIUM LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON PIMENTEL\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.225, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0174400-13.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (sucessora de BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (sucessora de BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA)\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-30.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIANE MARQUES DE SOUSA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOANA COSTA BATISTA TREVISAN E LUIZ ALBERTO TREVISAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE MARQUES DE SOUSA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão para fins de habilitação em falência emitida. \r\n\r\nProcesso: 0106200-37.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: R C BARBOZA ENGENHARIA LTDA - ME [Adv. Eliacy Paula Malta (OAB: RJ 65173 - D)], Réu: Ryve Campos Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de efetivo prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA RIGONI OLIVEIRA FARIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103300-85.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Sousa [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Sousa \r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0095500-79.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURISVALDO PERES BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURISVALDO PERES BEZERRA\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.209, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0101600-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000960-92.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ciattei Carneiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097900-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paulino [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Garcia Cortes e Recortes Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Orion Impressos Eletronicos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Garcia Cortes e Recortes Ltda., Réu Orion Impressos Eletronicos, Aut Rafael da Silva Paulino\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.295/296 e do saldo nos autos, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0097200-27.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONDOMINIO MORAD RUA MAESTRO VILA LOBOS [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONDOMINIO MORAD RUA MAESTRO VILA LOBOS\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000951-96.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simões de Lima [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simões de Lima\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.46, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000956-55.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselandes Tavares [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Belaskin Serviços Comerciais [Adv. Marcos Aurelio dos Santos Rossi (OAB: RJ 107021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belaskin Serviços Comerciais \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-10.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fontinele Pereira de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rau Britto de Lucca Sobral [Adv. Nelson Ivan Pientzenaver Pacheco Junior (OAB: RJ 90729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fontinele Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.221, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shesma Luana Lima Lopes [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza da Costa Paz Barreto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Vida e Previdencia S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Réu Itau Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019500-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventuri Rio Veículos Ltda - Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-87.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getílio da Silva Quina [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1008400-35.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE FERRO DE SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut WILSON JOSE FERRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007800-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELCIR FERREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Pereira da Cunha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.260, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-97.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIS MARTINS [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.233, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001800-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO JOSE TENORIO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020000-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-04.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Salvador Mota [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-51.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vinicius dos Santos Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-81.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Carvalho Alves [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda.NP FRANCOIS XAVIER SUSINI E SILZINEIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: Bingo Barra Promoções e Eventos Ltda.NP FRANCOIS XAVIER SUSINI E SILZINEIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola de Carvalho Alves\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000180-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa V Patrimonial S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1027600-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Heitor de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.160. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-67.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Garritano Monteiro Guimarães [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Izabel Garritano Monteiro Guimarães, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1639911" ], "1639913": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0083900-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Julio da Silva\r\n\r\nRéu: Hidraulica Soares e Equipe Ltda., Rita de Cássia Thomaz de Aquino Ribeiro Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cássia Thomaz de Aquino Ribeiro Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038400-74.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RODOLFO RIBEIRO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Renaldo Martins Barbosa, Marco Aurelio Ribeiro Rodolfo\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Ribeiro Rodolfo, Renaldo Martins Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000247-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Macedo Fabiano \r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m RJ 500 Engenharia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina Barbosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME, Marcela Bastos Vieira, Marcia Peres de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Marcela Bastos Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000112-10.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borges Salvador \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda N/P JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda N/P JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0009900-37.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA, Sara Levy, Isaac Marcos Hadjes\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Marcos Hadjes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001530-44.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rezende da Silva \r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME , Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m ASCR Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves Braga \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZIEL DA SILVA MELQUIADES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Paulo Augusto Behring , Lupércio de Souza Lopes, Mario Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Augusto Behring , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004200-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Medina\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214700-61.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR FLORIANO FERREIRA\r\n\r\nRéu: UNICHECK REFEICOES CONVENIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNICHECK REFEICOES CONVENIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000137-84.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Alves\r\n\r\nRéu: RA Centro de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RA Centro de Estética e Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024800-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande, JAYMARINA DE MELO GOMES e ACIR MARINA DE MELO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639913" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1638390": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0102700-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello José de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello José de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte 2ªRé (fls.599/601 e 605/606), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0099300-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo por mais 60 dias, como requer a segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0097400-55.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva (Espólio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva (Espólio de), Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 92/2014 e 93/2014, extraídos em favor da parte autora e Fazenda Nacional, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0094000-38.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Justa Menescal [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Guilherme de Moraes Sauer [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Guilherme de Moraes Sauer\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 42ª.VT/RJ para, em 10 dias, retirar o original da Carta de Fiança de fls. 132, bem como para regularizar sua assistência uma vez que o Dr. Gustavo Antonio Feres Paixao não tem poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001403-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barbosa Gomes\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001488-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Fraga de Lemos Barros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que recebido o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 885/914. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Evaristo Braga\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000867-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campion Ribeiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 621/630, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000804-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Alves Pacheco [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenir Alves Pacheco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 644, que acolhe parcialmente os embargos à execução opostos pela CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0120500-05.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam Cruz da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido da primeira ré para intimação da segunda uma vez que a sentença reconheceu a responsabilidade solidária das rés. Comprovar os honorários do perito calculista, como determinado no despacho de fls. 769. \r\n\r\nProcesso: 0000663-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Aleixo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Aleixo \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 254/301), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0079600-39.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA LOPES [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUSYSTENS CONSULT INFORMAT PROCES DADOS LTD, Réu: SILVANA MARIA SILVA PEREIRA CABRAL CAVALCANTI (Sócia), Réu: Sergio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA LOPES\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 271/275, considerando que foi procedida à penhora no rosto dos autos do Processo nº 0021688.51.2012.8.19.02.09. \r\n\r\nProcesso: 0001103-15.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes de Almeida \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 364/373), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001123-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Lucia Bruno [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais no importe de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias, a fim de dar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 217, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos pela Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001106-96.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ramos Santos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central - BACEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ramos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 524, que rejeitou o requerimento de gratuidade de justiça, conforme termos da sentença de fls. 513/518, razão pela qual foi negado o seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Goulart de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 737, que defere a dilação do prazo por mais 60 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0027000-07.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA SICILIANO LIVROS JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Luciana da Costa Moura Peixoto (OAB: RJ 112610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA SICILIANO LIVROS JORNAIS REVISTAS LTDA, Aut AGOSTINHO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000418-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Ferrancini [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. , Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Ferrancini \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 110, que recebeu o recurso ordinário interposto pelo Supermercado Zona Sul S/A. . \r\n\r\nProcesso: 0000001-16.2014.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Hélio Germano Francisco [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nAgdo: Frio Temp Climatização e Construções Ltda., Agdo: Telemar S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar S.A.\r\n\r\nAos agravados, para contraminutarem o Agravo de de Instrumento e para contra-arrazoarem o Recurso Principal, no prazo de 8 dias, a teor do disposto no art. 897, \"b\", Parágrafo 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000118-41.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Henriques [Adv. Eliza Pereira Côrtes Henriques (OAB: RJ 162759 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Inspeções Técnicas Ltda. [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Inspeções Técnicas Ltda. , Aut Rodrigo Santos Henriques\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 468, que recebeu o Recurso Ordinário interposto às fls. 458/465. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Ribeiro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento do crédito previdenciário no valor de R$ 14.694,87, sob pena de prosseguimento à execução e penhora de tantos bens quanto bastem, observado o disposto no art. 882, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000087-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo - Americanas.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo - Americanas.com, Aut Leonardo dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 80/2014, extraído em favor da parte autora (fls.383) , que se encontra à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000061-39.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Maria dos Santos Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres e Donato Serviços Ltda. [Adv. Anna Paula Gomes Caetano Mazzutti (OAB: SP 125245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peres e Donato Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 96, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0006800-47.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON HAGEL [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP - Massa Falida A/c Alexandre Tajra (Adm. Judicial) , Réu: FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA VASP-FEV- A/C Fazenda do Estado de São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON HAGEL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 345/350. . \r\n\r\nProcesso: 0000026-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE ABREU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PEDRO LUIZ DE ABREU\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2087, que julgou IMPROCEDENTE a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0069000-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nogueira Braune [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gerson Nogueira Braune, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 611, que nomeou perito contábil o Dr. Albertus Ramalho Marques, devendo estimar seus honorários para liquidação do julgado ante a complexidade dos cálculos. A perícia deverá ser realizada no prazo de 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000214-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lima da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria , Aut Valdir Lima da Silva \r\n\r\nCiência da decisão às fls. 253, que julgou procedentes os embargos à execução interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0102500-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Lucas Evangelista [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Lucas Evangelista, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 428, que julgou PROCEDENTES os embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001179-68.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de Jesus Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Jesus Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 72/74, que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000097-65.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Paes [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. n/p Gustavo Licks (Administrador Judicial), Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros Paes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71/73, que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1638390" ], "1638383": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000845-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Nazareno Barbosa \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 115/116, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados, devendo as recorridas apresentarem as contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638383" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1638956": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0223800-89.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Servicos S/C Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILBERTO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-61.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA BASTOS SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA BASTOS SILVA, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1201, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-52.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ferreira\r\n\r\nVista à parte autora , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-19.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amauri Gomes de Oliveira Filho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Batista Batalha [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Giaton Industria e Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giaton Industria e Comercio de Pecas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-02.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano da Silva Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Logiscooper-Cooperativa de Trab. de Prof.. da área Transp. Rodov. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-37.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA SILVA LEITE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J V L PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: Joao Baptista Vieira Neto, Réu: Lucia Nadir de Melo Santos, Réu: Luiz Carlos Coutinho de Souza, Réu: Sebastiao Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência das fls. 212/221, bem como, indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-44.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adamiram de Sousa Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamiram de Sousa Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000846-47.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIANA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-59.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira Almeida [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - Saste Contruções, Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: ADV. RDA.: GLEDIS DE MORAIS LUCIO - OAB/SP 173.139 (FLS. 483) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC - Saste Contruções, Serviços e Comércio Ltda., Aut Luis Claudio Ferreira Almeida\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-27.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Madeira Alonso [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BRUM [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BRUM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, devendo ainda, a reclamada, em 5 dias, proceder com o depósito restante. \r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisie de Oliveira Victtorazzi da Silva [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lisie de Oliveira Victtorazzi da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIAS DA 44ª VT/RJ\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES DO RÉU DEVERÁ SER DILIGENCIADA PELA PARTE AUTORA INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n7) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\n8) TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001337-54.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbás [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Marimbás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BASTOS PIRES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BASTOS PIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-72.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Gomes [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistêncial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Companhia de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Gomes, Réu Sinaf Assistêncial S.A., Réu Sinaf Previdencial Companhia de Seguros S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000326-87.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Márcia Marques Baptista [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nRéu: Cícera Rodrigues [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Márcia Marques Baptista , Réu Cícera Rodrigues \r\n\r\nÀs partes para que juntem, no prazo de 5 dias, a cópia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0007300-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Assis de Castro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno da Silva Friaca [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Pereira Santana [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Pereira Santana , Réu Rio Quality Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000053-74.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Gemaque [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Gemaque, Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Camarte [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Camarte\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, deferido o parcelamento em 10 vezes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rego Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-81.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VELOSO PITANGA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ CARLOS VELOSO PITANGA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-94.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MEDINA NOVOA DE ANDRADE [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Sergio Moraes de Araujo , Réu: Edmundo dos Santos Silva, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: Ricardo de Serra Mattos, Réu: Paulo Cesar Rodrigues Simões, Réu: Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MEDINA NOVOA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-20.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosenildo Brandao Maia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda., Réu: Clement Philippe Victor Mallet, Réu: Laci Sidney Pereira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosenildo Brandao Maia\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000896-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Coutinho [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dellla Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Dellla Volpe S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1638956" ], "1638952": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 25/02/2014\r\n\r\n0078500-86.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Teixeira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Bueno Moura Castrejon,Cooperativa Educacional Amigos da Terra,Vera Lucia dos Santos Correa Silva (Espólio de),Solange Correa de Araujo Botelho de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Bueno Moura Castrejon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.508,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Educacional Amigos da Terra,Cooperativa Educacional Amigos da Terra,Vera Lucia dos Santos Correa Silva (Espólio de),Solange Correa de Araujo Botelho de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Educacional Amigos da Terra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.508,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006900-68.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Ricardo Primo Rosa\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO,Condominio Townhouse,Condominio Santa Monica Sul,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME,FABIANO SERAPHIM CELANO,MARCELO CAMPOS FERNANDES,JORGE DOS SANTOS REIS,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.053,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO DE REZENDE SOBREIRA,Condominio Townhouse,Condominio Santa Monica Sul,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME,FABIANO SERAPHIM CELANO,MARCELO CAMPOS FERNANDES,JORGE DOS SANTOS REIS,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE REZENDE SOBREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.053,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE DOS SANTOS REIS,Condominio Townhouse,Condominio Santa Monica Sul,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME,FABIANO SERAPHIM CELANO,MARCELO CAMPOS FERNANDES,JORGE DOS SANTOS REIS,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DOS SANTOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.053,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO CAMPOS FERNANDES,Condominio Townhouse,Condominio Santa Monica Sul,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME,FABIANO SERAPHIM CELANO,MARCELO CAMPOS FERNANDES,JORGE DOS SANTOS REIS,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CAMPOS FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.053,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANO SERAPHIM CELANO,Condominio Townhouse,Condominio Santa Monica Sul,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME,FABIANO SERAPHIM CELANO,MARCELO CAMPOS FERNANDES,JORGE DOS SANTOS REIS,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO SERAPHIM CELANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.053,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-06.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Barbosa Faria\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda.,Sociedade dos Amigos do Park Palace\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-17.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Antonio dos Santos Cruz \r\n\r\nExecutado: Adecir Ana da Silva,Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda.,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,RODRIGO VILLAR RESENDE,DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE,Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adecir Ana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.810,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimundo Batista da Silva,Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda.,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,RODRIGO VILLAR RESENDE,DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE,Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.810,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118200-40.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIA CREIDE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: Giorgio Cabeleireiros Ltda,COLASE CABELEIREIRO COMERCIO COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Giorgio Cabeleireiros Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.556,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147200-46.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jéssica Xavier Crisostomo \r\n\r\nExecutado: JAIRO SARTORI,Dormiere Comercial de Móveis Ltda. ,SERGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO SARTORI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.907,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO BAYER,Dormiere Comercial de Móveis Ltda. ,SERGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.907,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-67.2004.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE GOMES DE SA\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA D´ÁVILLA ROQUE AMORIM,MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA,Masel Segurança e Vigilância Ltda.,DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA D´ÁVILLA ROQUE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.057,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO,MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA,Masel Segurança e Vigilância Ltda.,DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.057,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154900-73.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altamiro Neves Ferreira \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,Fortemacaé Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.785,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001495-12.2011.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.526,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-49.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Alves Carvalho\r\n\r\nExecutado: Empresa Sevideo Eletronico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Sevideo Eletronico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.262,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-64.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César dos Santos Tavares \r\n\r\nExecutado: Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto-Entintados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto-Entintados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.062,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069800-19.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Atenor Pinto Rogério\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARRIZZO,CELMA MENDES DOS SANTOS,LAGOA XV LTDA - GONDOLA CAFÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARRIZZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.181,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELMA MENDES DOS SANTOS,CELMA MENDES DOS SANTOS,LAGOA XV LTDA - GONDOLA CAFÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado CELMA MENDES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.181,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000692-63.2010.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Valéria Patrícia Viana de Araújo \r\n\r\nExecutado: Via Miscelânia Comércio de Alimentos Ltda. ME ,Jverbeeck Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Via Miscelânia Comércio de Alimentos Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.831,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156400-14.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Ferreira de Andrade Junior\r\n\r\nExecutado: Helio Moacir Oliveira dos Santos,N. B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos,Sermetal Estaleiros Ltda.,Carlos Henrique Moreira Gomes,Marco Antonio Torres Freitas,Reginaldo dos Santos Bhering\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Moacir Oliveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.299,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Torres Freitas,N. B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos,Sermetal Estaleiros Ltda.,Carlos Henrique Moreira Gomes,Marco Antonio Torres Freitas,Reginaldo dos Santos Bhering\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Torres Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.299,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Moreira Gomes,N. B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos,Sermetal Estaleiros Ltda.,Carlos Henrique Moreira Gomes,Marco Antonio Torres Freitas,Reginaldo dos Santos Bhering\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Moreira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.299,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo dos Santos Bhering,N. B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos,Sermetal Estaleiros Ltda.,Carlos Henrique Moreira Gomes,Marco Antonio Torres Freitas,Reginaldo dos Santos Bhering\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.299,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-79.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Prudencio da Silva \r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA RIBEIRO BELO,Marileandra Construções e Reformas Ltda.,RAIMUNDO NAZARENO DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA RIBEIRO BELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.401,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO NAZARENO DE JESUS,Marileandra Construções e Reformas Ltda.,RAIMUNDO NAZARENO DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO NAZARENO DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.401,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638952" ], "1638953": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000468-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lessa da Silva \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Ferlim Serviços Técnicos Ltda., Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 11:26 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638953" ], "1638954": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 25/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000099-29.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise da Costa Sampaio\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Capim de Souza Araujo\r\n\r\nRéu: Hotel Batuta Ltda., Carla Nascimento Gomes Guimarães, Aguinaldo da Silva, Antonio Quintans Novo\r\n\r\nPelo presente fica m Aguinaldo da Silva, Hotel Batuta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 169 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-18.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS DIAS, SILVIA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIA REGINA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA fim de resguardar o direito de eventuais herdeiros, vêm o Juízo convocar sucessores de SILVIA REGINA DE ALMEIRA, para que requeiram sua habilitação nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638954" ], "1638955": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000945-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Novaes Pinto\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda., JFW Franchising Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JFW Franchising Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638955" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1638809": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0106600-70.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Ramos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Engenharia Servicos Tecnicos Especiais S.A., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Ramos dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 689, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000055-63.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Dionizio dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Joana Editora e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000460-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Réu: Dézio Evangelista de Faria , Réu: Henrique Mendes Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001663-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Teixeira Aref [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Elias Teixeira Aref \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 367, sendo o exequente, inclusive, do teor do presente despacho, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente no mesmo prazo deve informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de peclusão \r\n\r\nProcesso: 0097700-93.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Navarro Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AP, por ausência de assistência. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-22.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: VALTUIR APRIGIO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: WH RECUPERADORA DE AUTOS LTDA, Réu: Jorge Wallace da Silva Artemio, Réu: Helio Ricardo Pereira, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS, Aut LUIZ GOMES DA SILVA, Aut VALTUIR APRIGIO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.369 em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Gesteira de Faria [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Gesteira de Faria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 613: Intime-se a herdeira habilitada do Reclmante para se manifestar em 10 dias sobre as petições das reclamadas de fls. 608/612 .\r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Menezes de Jesus [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Vieira Souto [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Menezes de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 545: \"Nego seguimento ao recurso ordinario interposto pelo autor, em 25/11/2013, ante o Principio da Unirrecorribilidade, por meio do qual, não se permite que a pare venha a proceder à interposição de mais de um recurso contra a mesma decisão, tendo ocorrido, na espécie, a preclusão consumativa....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silveira de Souza [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantheon Comercio e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Silveira de Souza, Réu Pantheon Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 426, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.Principal: R$ 33,53 equivalente a 2699,99TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 2076,62 equivalente a 167.219,20TRs, valor recolhido através de guia GPS. FGTS a ser depositado na conta do autor R$ 429,07 equivalente a 34.550,73 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 351 \r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ MAIA RIBEIRO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Michelon LTDA, Réu: Lauro Francisco Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ MAIA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa\r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Jesus [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 102: \"Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 100, tendo em vista estarem os executados sem endereço nos autos. Intime-se e prossiga-se na forma do despacho de fls. 98.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA FERREIRA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Bazar Larissa LTDA ME , Réu: Dulceane Rosa Garcia Raimundo Teixeira, Réu: Marcelo Vinícius Vargas Teixeira [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 308 que deferiu a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000943-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: 3WE Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Uniquality RJ Distribuição e Representação de Embalagens Plasticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 108, fixando principal\r\n\r\nno valor R$ 77.685,34 equivalente a 6.255.588,61 TRs .\r\n\r\nProcesso: 0000703-77.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Segurança Privada LTDA [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Ricardo da Costa Lima, Réu: Cristiano Pires de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170900-41.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Rodrigues Bastos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Considerando que a matéria vincula-se à complementação de aposenadoria, intimem-se as reclamadas no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pela 2ª ré (FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL) para manifestarem-se sobre os cálculos do autor, apresentando impugnações fundamentadas e valores que entenderem devidos. Vindo os calculos das rés, à Contadoria para verificação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001738-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene Candido Duarte da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Santa Casa de Misercoórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlene Candido Duarte da Silva , Réu Santa Casa de Misercoórdia do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 5 dias sucessivos. Comparecer a audiência no dia 14/04/2014 às 09:10h, quando as partes prestaram depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000705-47.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda., Réu: GILBERTO BATISTA DE LUCENA, Réu: JULIO ANTONIO MACIEL DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro\r\n\r\nTer ciencia dos documentos acautelados por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Victosafy Comércio Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Réu: Oraci Cardoso Tosta, Réu: Rodrigo Costa da Silva Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucilene da Silva Pereira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucilene da Silva Pereira , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 367, sendo o exequente, inclusive, do teor do presente despacho, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente no mesmo prazo deve informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0153000-06.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Coelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Coelho \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-64.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felicissimo da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Felicissimo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 304: Indefiro o requerimento do exequente de fls. 302, pois com a devolução do arvará 1895/2009, não sacado pela ré o Juízo esta garantido. Expeça-se alvará pelo crédito remanescente do exequente e alvará a executada pelo saldo do depósito de fls. 150...\" .\r\n\r\nProcesso: 0027000-83.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TAVARES OAQUIM [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Adão Amaral Rodrigues, Réu: Jose Luiz Kudsi Bezerra, Réu: Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo, Réu: Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA TAVARES OAQUIM\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 501/502, \r\n\r\nProcesso: 0000394-22.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldeson Alves de França [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldeson Alves de França , Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-43.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Carvalho Gerheim [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEÚDO TOTAL EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA ME [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Carvalho Gerheim \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Natalício Monte de Souza [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: SENAC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls , devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 7.152,81 equivalente a 576.152,69TRs, honorários do perito de R$ 651,24 equivalente a 52.472,42 TRs através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 2.173,13 equivalente a 175.095,82TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 210,18 e R$ 00,0051,64 via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0001182-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Supriano [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0193500-42.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J.P. Morgan S/A, Aut ROQUE DIRCEO LICKS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 1241, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nDiferença devida: R$ 431.018,19 equivalente a 34.754.264,27TRs, bem como multa cominada do acórdão no valor de R$ 5,00 através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1638809" ], "1638810": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000943-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Santos\r\n\r\nRéu: 3WE Comércio de Embalagens Ltda., Uniquality RJ Distribuição e Representação de Embalagens Plasticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 3WE Comércio de Embalagens Ltda., Uniquality RJ Distribuição e Representação de Embalagens Plasticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 77.685,34 (6.255.588,61 TRs), cota previdenciária de R$ 17.494,98 (1.408.777,99 Trs), custas de conheimento de R$ 1.903,61 de execução de R$ 475,90 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638810" ] } }, "50ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639964": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001383-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2014 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000380-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Gomes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Gomes , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2014 às 09:00 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0173500-32.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Dias [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Maria Ines Ventura Trogo Lobato Maia (OAB: RJ 40465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Dias, Réu Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo. A audiência realizar-se-á no dia 09/04/2014 , às 09:10 h\r\n\r\nProcesso: 0001042-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Barbosa de Oliveira [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Barbosa de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2014 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000269-51.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Ribeiro da Costa [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CELSO LUIZ VIANNA JÚNIOR, Réu: BRUNO LUIZ FERNANDES VIANNA, Réu: NATHÁLIA FERNANDES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006100-32.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE QUEIROZ BRAGA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTAUD AUDITORES E CONTADORES, Réu: RICARDO JORGE P. DOS SANTOS (SOCIO), Réu: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (SOCIO), Réu: JULIO ROBERTO DA SILVEIRA (SOCIO), Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE QUEIROZ BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 405 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci Fernandes Saraiva [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem - Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais, Réu: Coolsade - Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Touring Club do Brasil [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Centro de Formação de Condutores Touring Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Touring Corretora e Administração de Seguro [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Empreendimentos e Participações Touring Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci Fernandes Saraiva, Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/03/2014 às 10:00 para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante; Ao autor, vir com a liquidação no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-81.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI FERREIRA DA ROCHA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDiligencie o autor junto à Vara de Órfãos e Sucessões, a fim de verificar a penhora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000101-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Silva de Farias [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)], Aut: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Silva de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosalinda Chedian Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação pelos valores que entendem devidos. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-11.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Falcao Sa de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nVir com o endereço onde o bem será encontrado. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlei Chaves dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Marins Medeiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Marins Medeiros \r\n\r\nVenha com a liquidação, nos termos do acórdão de fls. 602-605. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Teixeira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nComprovar o crédito devido na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Teixeira Roxo [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Teixeira Roxo , Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Abdo Calçada [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Abdo Calçada\r\n\r\nVenha com a liquidação, nos termos da sentença às fls. 181-185. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carmo de Miranda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001237-18.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre da Silva Freitas [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Espinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Espinola, Aut Pedro Alexandre da Silva Freitas\r\n\r\nTerem ciência de que o feito foi retirado de pauta; à ré, de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao autor, conforme despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques de Souza [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marques de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-66.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Miguel Pereira [Adv. Juliana Lopes Ferreira (OAB: RJ 162180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Andreas Brunner Ltda. ME [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)], Réu: ALBERTO DE MATTOS BRUNNER, Réu: ROGÉRIO DE MATTOS BRUNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Miguel Pereira , Réu Instituto Andreas Brunner Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Vara em dias e horários de pauta, caso desejem a concilicação; à autora para tomar ciência da petição da ré de fls. 80-83. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Leonardo Moura dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196/8, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 9.240,19, equivalente a 744.063,52 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido de R$ 8.604,70, equivalentes a 692.890,88 Trs pro rata, além de R$ 635,49 a título de cota previdenciária. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000476-16.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Moreira Bastos [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Moreira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da despacho de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0000479-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelayne Fontella Calazans [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL SR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-24.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leopoldo dos Santos Ramos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 205, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO WILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO WILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior envio dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000387-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bernardes de Souza [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Bernardes de Souza , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Marçal Camelo [Adv. Carlos Eduardo Marins dos Santos (OAB: RJ 129216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega do Parque Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega do Parque Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com a liquidação, incluindo-se a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Leandro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Boavista Barra Veículos Ltda [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)], Réu: C e C Construção [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Construção \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185 e dos cálculos da contadoria de fls. 192/3. \r\n\r\nId: 1639964" ], "1639965": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0054400-83.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Fernandes Parreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Beleza Ltda (Barrim Barros Cabeleireiros ltda) [Adv. Bruno Ronaldo Principe Blankenstein (OAB: RJ 96212 - D)], Réu: Adair Ribeiro Brum, Réu: Sueli Barrin Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao da Beleza Ltda (Barrim Barros Cabeleireiros ltda), Aut Fabiola Fernandes Parreira\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Teixeira Falcão [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Teixeira Falcão\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tollomeli de Paula [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tollomeli de Paula, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Rodrigues dos Santos, Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Ferreira Veiga [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Farias Campean Ltda. ME [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)], Réu: Marcio Gomes Campean, Réu: Rafael da Silva Ardions\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Ferreira Veiga\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 119-122. \r\n\r\nProcesso: 0053900-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garibalde Durval Vieira Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Garibalde Durval Vieira Filho\r\n\r\nVista ao autor dos autos que se encontram na Secretaria, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0073100-15.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PITANGA ALVES [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA [Adv. Leticia Sampaio Pineschi (OAB: RJ 96018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PITANGA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, devendo indicar meios possíveis de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0071900-85.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL MECAN...MUN RJ...ITAGUAI [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTETNER DO BRASIL S/A SISTEMAS REPROGRAFICOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL MECAN...MUN RJ...ITAGUAI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1821. \r\n\r\nProcesso: 0065900-78.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Aguiar Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Aguiar Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoconda Cristina Santos de Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoconda Cristina Santos de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000661-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinie Calixto [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinie Calixto\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de credito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR ALVES DOS REIS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALAR LTDA, Réu: SERVITEX LOC RECUP ROUPAS PROF LTDA ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Roberto Viana Alvaes (sócio), Réu: Rodney de Figueiredo (sócio), Réu: HIDROLAVE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR ALVES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de credito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000601-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre dos Santos Reis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-87.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Soares [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Réu: CARLOS CORREA DE CARVALHO, Réu: Dhebora Olinda Lage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Soares\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de credito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de credito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000936-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Comba Morais [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Jorio Mesquita Junior, Réu: Pieter Alexander da Graça, Réu: Tendências Tecnologicas Serviços de Inf. e telecom e Partic. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Comba Morais\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de credito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0091100-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: RIBAMAR MACEDO COELHO, Réu: JORGE DA COSTA RUBIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 07/04/2014 e 28/04/2014, às 13:11 horas, nos átrios da 1a Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000916-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Terranova Melo Novaes [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback Steakhouse Barra [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback Steakhouse Barra , Aut Vinícius Terranova Melo Novaes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Pinto [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Pinto \r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000873-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gisela Regina Barbosa Prudente , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da determinação de perícia; à reclamada, ao pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-38.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Beserra Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Alves de Castro [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas, Passageiros,Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Alves de Castro, Réu Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas, Passageiros,Utilitários e Locação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Ribeiro Macena [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Ribeiro Macena \r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de credito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000767-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lourenço de Queiroz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Aut Sabrina Lourenço de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-70.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cruz de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix All Elementos de Fixação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix All Elementos de Fixação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Castro [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut João Carlos de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-02.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE FARIA VIEIRA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA(SÓCIO) [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA(SÓCIO), Réu SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos se encontram na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0116800-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Vasconcelos Matos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0001128-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valdemir Alves de Lima [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Aut João Valdemir Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO), Aut IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO, Réu PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 08/04/2014 e 29/04/2014, às 15:00 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000538-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Maria da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Maria da Silva, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A., Réu VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A A/C Sr Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 08/04/2014 e 29/04/2014, às 15:00 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CAMILO ROBERTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CAMILO ROBERTO, Réu Jose Gil Sanches, Réu RESTAURANTE TUPAN LTDA\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 08/04/2014 e 29/04/2014, às 15:00 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000423-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Andrade Samapio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Andrade Samapio \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 08/04/2014 e 29/04/2014, às 15:00 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santos da Silva [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos humanos Educacionais S.A., Aut Mirian Santos da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 08/04/2014 e 29/04/2014, às 15:00 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000990-66.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cristina da Conceição Rubi [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina da Conceição Rubi , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 08/04/2014 e 29/04/2014, às 15:00 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1639965" ], "1639962": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Pereira Borçato\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência inicial, não una, marcada para o dia 24/04/2014, às 09:05h, na Secretaria da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devendo apresentar defesa, sob pena de aplicação da revelia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639962" ], "1639963": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000355-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correia\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Inacio de Vasconcelos Borges de Almada Lobo Azenha, Marcelo Mattos de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054400-83.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Fernandes Parreira\r\n\r\nRéu: Estacao da Beleza Ltda (Barrim Barros Cabeleireiros ltda), Adair Ribeiro Brum, Sueli Barrin Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Adair Ribeiro Brum, Sueli Barrin Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-63.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Pereira Costa \r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda., LYS ELETRONIC LTDA. N/P Armando Oscar Geromel A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Jakson Alexandre Sosa A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Carlos de Zayas D´Harcourt, Fernando Barbosa, LYS ELETRONIC LTDA. N/P Casimiro Lenci, LYS ELETRONIC LTDA. N/P SÓCA MARIA ONÉLIA DA SILVA RIZZI, LYS ELETRONIC LTDA. N/P sócio SÉRGIO VALENTE, LYS ELETRONIC LTDA. N/P BRUNO RIZZI, LYS ELETRONIC LTDA. N/P MARIO VICENTE ROTONDARO, LYS ELETRONIC LTDA. N/P FLÁVIA RIZZI RIOS, EDUARDO SALEM ZAYAS, CASIIMIRO LENCI\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos de Zayas D´Harcourt, CASIIMIRO LENCI, EDUARDO SALEM ZAYAS, Fernando Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639963" ], "1639967": [ "IIIF - TRT - Expediente", "050/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO (Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro - OAB/RJ: 86570/D) move a PAR E IMPAR INDÚSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA (Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa - OAB/RJ: 71827/D), CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO) (Adv. Luiz Antonio Barros - OAB/RJ: 4735/D), Proc n. RTSum 0145200-65.2002.5.01.0050, na forma abaixo.A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 1/8 do imóvel constituído pelo apartamento 102 do Edifício da Avenida Maracanã nº 1228, na Freguesia Engenho Velho, com direito a duas vagas de garagem, com as confrontações e especificações conforme Certidão 11º Oficio Registral de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, a matricula nº 44.772, Lº 2N/2, fls. 291, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo 1/8 correspondente a R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1639967" ], "1639966": [ "IIIF - TRT - Expediente", "050/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALZENIR MARIA DA SILVA (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy - OAB/RJ: 91224/D) move a TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. (Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna - OAB/RJ: 76022/D), VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A A/C Sr Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Proc n. RTOrd 0000538-27.2010.5.01.0050, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: situado na Av. Santa Cruz, nº 11.120, Santíssimo/RJ, com descrições, limites e confrontações, descritos nos termos da certidão exarada pelo Quarto Serviço de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, da matrícula nº 119.181 6C-620-290 1/81, avaliado em R$ 31.400.000,00 (trinta e um milhões e quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas no R-5 e R-6 da matrícula 119.181 e prenotações à margem da matrícula 119.181 6C-620-290 1/81. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1639966" ], "1639961": [ "IIIF - TRT - Expediente", "050/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000990-66.2012.5.01.0050 – Rte. GISELE CRISTINA DA CONSEIÇÃO RUBI Rdo. WIS BRASIL INVENTARIOS LTDA - Bem(ns): 1) 24 Terminais coletores de dados para inventários, marca Wis, modelo Wis-400, com respectivos leitores de código de barras, avaliados em R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 373, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001080-74.2012.5.01.0050 – Rte. MIRIAN SANTOS DA SILVA Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) 69 Microcomputadores completos, teclado, torre e mouse, avaliados em R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 16, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000423-69.2011.5.01.0050 – Rte. ROBERTO ANDRADE SAMPAIO Rdo. TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, OF-1418 NeoBus, 2009/2009, placa KNU 9376, bom estado de conservação, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Cel. Pedro Correia, 140, RJ.\r\n\r\nProc. AIRR 0132600-12.2012.5.01.0050 – Rte. JOSE GIL SANCHES Rdo. RESTAURANTE TUPAN LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) 10.000 Cotas de capital pertencentes ao sócio José Gil Sanches, CPF 311.205.807-06, na sociedade Lanchonete Pontinho Ltda – EPP, CNPJ 33.327.610/0001-53, com endereço na Rua do Carmo, 38C, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20011-020, avaliadas em R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1639961" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1638563": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0166100-58.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Lopes Felix [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 603/604, os quais foram julagados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0165400-48.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Sobrinho [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.- [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito previdenciário de fl. 212, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-41.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vasconcelos de Souza [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vasconcelos de Souza, Réu Sanitas Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, conforme fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Tiago [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Carneiro Gião [Adv. Jose da Costa Leal (OAB: RJ 53455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Tiago, Réu Guilherme Carneiro Gião\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087400-29.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Coutinho de Azevedo [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda.-ME, Réu: Ueldon Mattos da Silva (socio), Réu: Bianca Dias de Lima (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Coutinho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160000-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos da 2ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Polonia [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Polonia\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, observados os parâmetros fixados na coisa julgada, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes do artigo 267, III, c/c os artigos 794 III e 598 do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Miranda [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso e Sanca e Sinteco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Miranda\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, observados os parâmetros fixados na coisa julgada, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da cusa, nos moldes do artigo 267, III. c/c os artigos 794, III e 598 do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0058000-77.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: SOCIA MARIA TERESA DE MAGALHAES TANNURI, Réu: SOCIO RICARDO TANNURI, Réu: UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA, Réu: Celso Luiz Vianna Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000797-79.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Henrique Dantas Coutinho [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda. \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU SE TEM INTERESSE NA RENÚNCIA DE SEU CRÉDITO NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO III DO CPCP, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000651-38.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Miranda Cardoso [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Miranda Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUANTO A GARANTIA DO JUÍZO DO CRÉDITO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000620-50.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth de Melo da Conceição [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Melo da Conceição\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora à fl. 198, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-68.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Duarte da Silva [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: OS VIVA COMUNIDADE [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS VIVA COMUNIDADE \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-54.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MANA COMERCIAL DE CARNES LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: EMERITA DE OLIVEIRA LEAL (SÓCIA), Réu: SUELY GASPAR DE MENEZES (SÓCIA), Réu: ANTONIO LIMA MORAES (SOCIO), Réu: CARLOS EDUARDO MENDES GARCIA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANA COMERCIAL DE CARNES LTDA, Aut NIVALDO FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170200-17.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação à sentença de liquidação - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001525-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Teixeira Bezerra [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Elite de Ensino S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Teixeira Bezerra \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-58.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZRAEL DE BARROS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZRAEL DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 536/543, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-29.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bonfim de Souza [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Bonfim de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Amares \r\n\r\nDiga o autor, sobre fls. 1143 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-17.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. Venha como o correto endereço da 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Lopes da Silva [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cred Interm. e Sol. Fin. Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Mauricelia Costa Pereira (socio) [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Réu: Rosilene Santos Paiva (socio) [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricelia Costa Pereira (socio), Réu Rosilene Santos Paiva (socio)\r\n\r\nTomar ciência quanto aos bloqueios parciais, que querendo embargar à execução deverão garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000879-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Mattos Ferreira [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, as custas e recolhimento tributário, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000817-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vieira Santos Junior [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Fosco Prestadora de Servilos Gráficos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilho e Fosco Prestadora de Servilos Gráficos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001316-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylon Cia de Moda e Beleza Ltda. [Adv. Heloide Tavares Lobo (OAB: RJ 110709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylon Cia de Moda e Beleza Ltda., Aut Silvana Silva Gonçalves \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Vieira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfran Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfran Indústria de Plásticos Ltda. , Aut Giovana Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)], Réu: REGIS SANTOS DE ANDRADE JUNIOR, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0039900-06.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete do Carmo Marcelino [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: OSMARESDOSUL CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragão (sócia), Réu: Adolpho Quixada Aragão Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete do Carmo Marcelino\r\n\r\nDevolver a Carta de Habilitação anteriormente expedida,a fim de expedir nova com a diferença ainda devida, uma vez que foi liberado o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TRINDADE DA CONCEICAO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)], Réu: Milton Coelho da Rocha, Réu: Idalena Magacho Velloso [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TRINDADE DA CONCEICAO, Réu Idalena Magacho Velloso, Réu JORNAL DOS SPORTS S A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075600-82.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR PEREIRA PINTO [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY GRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA, Réu: AURELIO MARISCAL DUARTE, Réu: JADIR GOMES DE BRITO, Réu: PEDRO DUARTE SOBRINHO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lima dos Santos, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000337-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesca Roberta Loreta Tardelli [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Cabeleleiro Cristal Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesca Roberta Loreta Tardelli, Réu Salão de Beleza e Cabeleleiro Cristal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Guedes Barreto , Aut Jailton da Luz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução - procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000224-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vasquez Lundstedt [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vasquez Lundstedt, Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018700-35.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Bittencourt da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Bittencourt da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos das rés, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benedito Nascimento da Rocha, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1638563" ], "1638562": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0175200-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, MERHI DAYCHOUM, SAJIH DAYCHOUM, HOSSAIN DAYCHOUM, Sebastião Furtado (Sócio), Eduardo Pinto Vianna (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pinto Vianna (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos exceptos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0175200-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, MERHI DAYCHOUM, SAJIH DAYCHOUM, HOSSAIN DAYCHOUM, Sebastião Furtado (Sócio), Eduardo Pinto Vianna (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m HOSSAIN DAYCHOUM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos exceptos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Tim Celular S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0007500-65.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: NORMATIVA 3000 INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA EPP, Caroline Vieira Murtinho , Marcele Pontes Carnaval , José Ares dos Santos Souza , Brasileno Alves Ataide, Andre Fontes Athayde\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Vieira Murtinho , Marcele Pontes Carnaval , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) valor bloqueado já transferido à disposição do Juízo, fica intimada a dizer se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638562" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639562": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0092600-11.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Miranda [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira Miranda\r\n\r\nFicar ciente de fl 97 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000625-97.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes dos Santos [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000035-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Antônio de Oliveira [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda. , Aut Zedequias Antônio de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 364/365. \r\n\r\nProcesso: 0000888-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Januario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta construções [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Januario da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Emerick de Amorim [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Jeferson Emerick de Amorim, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 283, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 328.624,58 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 30.643,09 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001347-34.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Peixoto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: WE Administração Patrimonial Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0077400-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneidy Marlucy Festa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ademir de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria das Graças Rodrigues de Paulo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Waldemar Carlos de Moura Junior [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer, comprovando no autos, em 15 dias, o restabelecimento do fornecimento do Auxílio-Alimentação aos reclamantes, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001271-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paula de Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paula de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001106-60.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrinei Pereira Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001422-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzele Mendes Lacerda [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzele Mendes Lacerda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001604-93.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Oliveira Braga [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro de Oliveira Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinto Maia [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut Silvio Pinto Maia , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 389, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.907.389,30 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 361.665,67 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0157400-19.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Agostinho da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIZA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Agostinho da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias da Costa [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especiais Ltda., Réu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Diego Farias da Costa , Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 311, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 3.783.730,65 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 316.409,96 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0147200-21.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Oliveira dos Santos [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Soc. Portuguesa de Benificencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fl505. \r\n\r\nProcesso: 0000910-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Feliciano Gomes Fernandes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento da contribuição previdenciária, conforme petição da União Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-12.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Furtado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Postos Iate comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fl 540 e sgeuintes. \r\n\r\nProcesso: 0001604-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi Mota Nery [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi Mota Nery\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0155100-55.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Muniz Silveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Muniz Silveira\r\n\r\nManifestar-se em 30 DIAS, considerando que satisfeitos os créditos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001513-03.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcelo Soares de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente de fl 517, os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0059000-24.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA EVANGELISTA DE ARAGAO [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA [Adv. Ney Martins Machado (OAB: RJ 13011 - D)], Réu: Jose Evangelista da Silva, Réu: Tereza Oliveira da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETUNO COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 DIAS, acerca das alegações da parte autora quanto ao inadimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0065400-05.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO NAZARIO [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENG URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Joao Duarte , Réu: Luiz Carlos Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFUMC ENG URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, Aut MARIO NAZARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001434-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moura Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Moura Vieira , Réu Nestlé Brasil Ltda. , Réu TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 320, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 842.974,35 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 72.477,32 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0019300-16.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Firmino de Medeiros [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Condecções Ltda., Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Firmino de Medeiros\r\n\r\nJuntar o documento completo do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000986-17.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Rodrigues de Melo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado por Fundação Euclides da Cunha, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1639562" ], "1639561": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0008000-43.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELIX CAETANO\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia LTDA, Carlos Henrique Garcao, Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nPelo presente fica m Aurimar Geraço Garção, Carlos Henrique Garcao, Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001297-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias da Costa \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especiais Ltda., Prime Work Sistema de Serviços Ltda., Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 311, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 3.783.730,65 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 316.409,96 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000570-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Melonio Pacifico \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Ribeiro Seabra sócio de Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 889.708,10 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639561" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1638044": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0128900-45.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa Auer [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vagner Correa Auer\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria dos Santos de Queiroz [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria dos Santos de Queiroz , Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Matos Bessa de Vasconcellos Correa [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Matos Bessa de Vasconcellos Correa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio José Medeiros da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio José Medeiros da Costa, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Deodoro de Oliveira [Adv. Pamella da Silva Ebbo Elias (OAB: RJ 174399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Deodoro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-90.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maia Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S/A Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirurgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc S/A Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirurgica, Aut Solange Maia Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jonas da Silva Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara dos Anjos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S,.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S,.A., Aut Dandara dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-32.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-60.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valim Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001514-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Brito da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME , Réu: Hospital Mayer Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Brito da Silva , Réu Hospital Mayer Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-38.2014.5.01.0062 - CauInom\r\n\r\nRqte: Wong Loi Gein [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria de Fátima Cabral de Araújo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Maria de Fátima Cabral de Araújo, Rqte Wong Loi Gein\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Queiroz Wendhausen [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. , Aut Priscilla Queiroz Wendhausen \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Santos Avellar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ester Santos Avellar, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-62.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Palhares Zschaber de Araujo [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Pfizer Ltda., Aut Renata Palhares Zschaber de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Reis Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Transportes de Valores Ltda., Aut Paulo dos Reis Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Lopes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Lenilson Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Coimbra Tavares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Banco HSBC S.A. , Aut Gabriela Coimbra Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nascimento [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: MHZ Vip Planejamento e serviços de Internet Ltda. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nascimento, Réu MHZ Vip Planejamento e serviços de Internet Ltda., Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-12.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Malaquias Carrascoso [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Luiz Claudio Malaquias Carrascoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Pereira Michelini [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Marcos Cesar Pereira Michelini\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardoso da Costa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE SERVIÇO LTDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu: GOOD WAY CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eliana Cardoso da Costa, Réu TRADIÇÃO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE SERVIÇO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Pessanha Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento da cota previdenciária devida, em 5 dias, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0001312-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cila Fernandes Martins Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000963-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Espindola de Moura [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com comprovação de guia previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-49.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VENANCIO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VENANCIO\r\n\r\nIndeferido o requerimento do reclamante de fls. 142/143, porquanto a cessão de direitos do imóvel de fls. 133/137 foi efetivado pela sócia executada anteriormente a sua inclusão no polo passivo da relação processual, não havendo, portanto, fraude à execução, nos termos da súmula 375 do STJ. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000892-16.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Muller Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprove a reclamada o cumprimento da obrigação de fazer: proceder imediatamente a implantação no contracheque do autor do nível salarial 06-C. Venha a ré com os documentos requeridos pelo autor às fls. 453 item b. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Marques da Silva [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Engerail Engenharia Ltda. A/C Paulo Cesar Torres Passos, Réu: Engerail Engenharia Ltda. A/C Manoel Gumercindo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Meirelles Prata de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVista à parte ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIR VIEGA DE MELO [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)], Réu: NEW VISION TERCEIRIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIR VIEGA DE MELO\r\n\r\nDeferido vista dos autos à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à parte ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-09.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cugnier Brito Junior [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCiência à parte ré do despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000518-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Sport Club [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-85.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Gavea Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: ATILANO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO, Réu: SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Conceição\r\n\r\nCiência à parte autora do despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001088-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogers de Franco Pereira Gomes [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GUIMARAES NEVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CARLOS EDUARDO GUIMARAES NEVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0103300-22.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Machado de Oliveira [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME A/C do sócio Sr. Dário Goudinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca, Aut Marcelo Luiz Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000994-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pontes Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: TA Kente Refeições Ltda., Réu: Viação Itapemirim SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: TA Kente Refeições Ltda.a/c MARCUS TADEU VELLOSO DA SILVA, Réu: TA Kente Refeições Ltda. a/c SILVANA DA ROCHA VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pontes Pereira da Silva, Réu Viação Itapemirim SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000955-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Chagas de Lira [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Chagas de Lira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0195400-45.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE GOES DE OLIVEIRA [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE GOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o Registro do imóvel relacionado às fls. 423. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-12.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGHERITA RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: Sergio Gonçalves de Carvalho, Réu: Hortencia Maria Silva Prates, Réu: Sergio Ribeiro de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRequerimento indeferido. Aguarde-se a comprovação do bloqueio de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000631-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Furtado de Melo [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Furtado de Melo \r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, apresentando novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001380-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Britis de Castro [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Bonsucesso Edições Culturais Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Britis de Castro , Réu MR Bonsucesso Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000099-09.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Campos Moreira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campos Moreira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Nascimento [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimeto previdenciário conforme termos do despacho de fls. 185 em 05 dias, sob pena, de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-16.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonôra Neves da Fonseca [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Globo Comunicação e PArticipações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonôra Neves da Fonseca, Réu Globo Comunicação e PArticipações S.A, Réu Globosat Programadora Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000918-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marconi de Miranda [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação das custas, recolhimento previdenciário e tributário em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cunha Amaral [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Cunha Amaral \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000258-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina da Silva Jatobá [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Diet do Leblon Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)], Réu: Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Francisco Elton Alves de Assis , Réu: Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Terezinha Edna Alves Martins, Réu: FRANCISCO ELTON ALVES MARTINS, Réu: TEREZINHA EDNA ALVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina da Silva Jatobá \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0079900-52.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GADELHA DE ASSIS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Maria da Glória Ferreira dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GADELHA DE ASSIS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: AVI RIO TAXI AEREO LTDA, Réu: RENATO BARBOSA LIMA, Réu: Julio Augusto Giron [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto da Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: ADILSON PEREIRA DO ROSARIO, Réu: JOSÉ MARIA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinto da Cruz\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0126800-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Paulo César Rodrigues \r\n\r\nCiência de que o depósito foi convolado em penhora, conforme despacho de fls. 268v. \r\n\r\nProcesso: 0000358-72.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Ferreira da Fonseca [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S.A., Réu: Adolf Goldberg, Réu: Henrique Sergio Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Ferreira da Fonseca\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-05.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Paula [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva de Paula\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-92.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Monica Gouveia de Aquino Neto [Adv. Adaucto D Alencar Fernandes Filho (OAB: RJ 50414 - D)], Réu: Guilherme Netto Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000414-71.2011.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: André Luis Bezerra da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: BRASRIO INVESTMENTS S/A, Exdo: José de Sá Cabral Moreira, Exdo: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luis Bezerra da Silva\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000449-94.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Pereira , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0007800-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ramos Cantanhede [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ramos Cantanhede, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 246, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-93.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DE ARAUJO [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: BENJAMIN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não utilizados por este Juízo, prazo de 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000996-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Rosa [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Rosa\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0030000-71.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EXPEDITO ANCHIETA ABDALA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut FRANCISCO EXPEDITO ANCHIETA ABDALA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0156300-10.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN GUIMARAES DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1638044" ], "1639153": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000537-69.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Guedes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Competente Curso Preparatório Ltda Me. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Curso Progressão Ltda. [Adv. Marilene da Silva Mendes (OAB: RJ 175221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Competente Curso Preparatório Ltda Me., Réu Curso Progressão Ltda., Aut Gilberto da Silva Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 520,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1639153" ], "1638045": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0049100-36.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Reis Santos\r\n\r\nRéu: Luiz Moreira de Moraes Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Moreira de Moraes Restaurante e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Deodoro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara dos Anjos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S,.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardoso da Costa\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., TRADIÇÃO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE SERVIÇO LTDA, HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, GOOD WAY CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS\r\n\r\nPelo presente fica m GOOD WAY CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS, HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Engerail Engenharia Ltda. A/C Paulo Cesar Torres Passos, Engerail Engenharia Ltda. A/C Manoel Gumercindo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Engerail Engenharia Ltda., Engerail Engenharia Ltda. A/C Manoel Gumercindo Pereira, Engerail Engenharia Ltda. A/C Paulo Cesar Torres Passos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pontes Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: TA Kente Refeições Ltda., Viação Itapemirim SA, TA Kente Refeições Ltda.a/c MARCUS TADEU VELLOSO DA SILVA, TA Kente Refeições Ltda. a/c SILVANA DA ROCHA VELLOSO\r\n\r\nPelo presente fica m TA Kente Refeições Ltda., TA Kente Refeições Ltda.a/c MARCUS TADEU VELLOSO DA SILVA, TA Kente Refeições Ltda. a/c SILVANA DA ROCHA VELLOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638045" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636009": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0164100-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Luiz Fernandes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 442. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeives André de Freitas [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeives André de Freitas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, fls.313/320. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carneiro \r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias, sobre as fls. 523/543. \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Madeira da Silva [Adv. Marco Antonio Costa Vichi (OAB: RJ 143564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Madeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO Os TENHA RECEBIDO, bem como para dizer se ainda hápendências, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Castro de Souza [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI - SÓCIO , Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar SA, Réu Banco Citicard S.A., Aut Marcia de Castro de Souza\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 314, no valor de R$ 6.365,19; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor, BANCO BANKPAR S/A, ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-29.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira\r\n\r\nIndefiro o requerimento, devendo o patrono aguardar a possibilidade de locomoção para saque dos respectivos valores. \r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Araújo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a reclamada, em 30 dias, a implementação em folha de pagamento das parcelas deferidas (suplementação de aposentadoria). \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freitas das Neves [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP Indústria e Comércio S.A [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Freitas das Neves , Réu VBGP Indústria e Comércio S.A\r\n\r\nTomar ciência do Despacho:\" Ante o teor da certidão...intimem-se as partes para, querendo, apresentarem, no prazo legal, contestação aos Embargos à Execução e Impugnação do Exequente...\". \r\n\r\nProcesso: 0004300-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Paiva da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Alliage Serviços Temporários Ltda. , Aut Glaucia Paiva da Silva, Réu Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 10 dias, se existem pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000857-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Sant Anna [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preço Bom Coqueiral Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001034-65.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Antonio Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.340. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Cardia Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096100-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Gomes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0092300-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Batista [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000711-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.374. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000001-35.2014.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Haydee Batista Corsino [Adv. Luis Perez A. Junior (OAB: RJ 148551 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: LUIS CARLOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIS CARLOS SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Correia [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves Correia, Réu Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 188, no valor de R$ 23.378,44; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIlian Paiva Lourenço [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut LIlian Paiva Lourenço\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayselane de Souza Goulart [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayselane de Souza Goulart\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Oficial de justiça, o autor deverá informar para esse jJuízo o correto endereço para localizar o veículo que sofreu a restrição através do RENAJUD; bem como para Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, parágrafo 4º, da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001047-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Bolzan [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006000-47.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Maldonado Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Maldonado Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 723. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Gafisa \r\n\r\nTomar ciência a CHL Desenvolvimento Imobiliário do bloqueio realizado; bem como a Gafisa S/A para efetuar o pagamento do valor devido (fls.223, verso), em 48 hoas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-60.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Carvalho Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Carvalho Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0072400-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciléa dos Santos Amaral Alves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademair Carvalho da Silva Importação - Jumade [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Building and Marketing Cobranças Ltda. - Green Portt Sombra Fresca [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademair Carvalho da Silva Importação - Jumade, Réu Building and Marketing Cobranças Ltda. - Green Portt Sombra Fresca, Aut Dulciléa dos Santos Amaral Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou os pedidos IMPROCEDENTES, em face da primeira Ré, e julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista em face da 2ª Ré, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Amorim [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Amorim \r\n\r\nTomar ciência do despacho:\" Sendo de conhecimento deste Juízo que foi decretada a falência da Executada...intime-se o reclamante para juntar, em 30 dias, cópia da certidão de trânsito em julgado da decisão que declarou a falência da ré, para viabilizar a posterior habilitação do crédito...\". \r\n\r\nProcesso: 0000885-06.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barquete Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nApresente a reclamada o rol com nome e endereço da testemunha a ser ouvida por Carta Precatória, em 48 horas, sob pena de indeferimento da oitiva. \r\n\r\nProcesso: 0001484-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves Guedes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à Reclamada, por 10 dias, do Laudo Pericial. \r\n\r\nId: 1636009" ], "1636008": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000135-96.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronice da Silva Luiz \r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Anna s Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Beleza Anna s Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/05/2014, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636008" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1638100": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000767-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Machado [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Machado\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Carvalho \r\n\r\nÀ Reclamante para tomar ciência da falência da Reclamada ( fls. 242/244 ), devendo indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Souza do Valle [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda.ME, Réu: Rosa Maria Fadda Casanova, Réu: Oswaldo Ferreira Fadda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Walnei Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Souza do Valle\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. oficial de justiça às fls. 293. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-64.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Couto [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 720. \r\n\r\nProcesso: 0001564-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Rosa Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Rosa Silva\r\n\r\nManifeste-se a reclamante, no prazo de até 30 dias, sobre a Carta Precatória devolvida (fls. 28/50) \r\n\r\nProcesso: 0001263-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Braz Calixto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Martins Transportadora [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Braz Calixto \r\n\r\nAo autor sobre a devolução do mandado de fls. 104/105, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: ANTONIO CARLITO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.153. Prazo 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 145vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COND ARREND SUPERINTENDENCIA DE ALUGUEL LTDA [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 145. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Bragança [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT.Prazo de 15 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ Ré sobre fls. 1132, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Alves Theodoro [Adv. Roberto Maia Silva da Fonseca (OAB: RJ 172930 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Alves Theodoro \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 273. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Bezerra [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Bezerra\r\n\r\nAo autor sobre a devolução da notificação de fls. 63, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Raimundo da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Raimundo da Costa \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 270. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nVista dos autos ao autor, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-27.2012.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Augusto Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 142136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Capmetal Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 90. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Guimãraes Henriques [Adv. Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Eduardo Abrunhosa [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Guimãraes Henriques\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao DETRAN pelo sistema renajud foi negativa. Indicar meios para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-41.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEGURANCA INDL E ESTAB CREDITO S C LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO TELES, Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHIEROLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 459 Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 18.396,39 - TR: 1.481.363,77\r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Arnílio da Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: IAR Comércio de Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Arnílio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 50/52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MIGUEL MENDES [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TROUPE MARKETING E COMUNICACAO LTDA A/C SOCIA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: MARIO ESMAIL AMIDEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MIGUEL MENDES\r\n\r\nIndefiro, a expedição do ofício requerido novamente pelo autor à fl. 566, reportando-me aos termos do despacho de fl. 562. Indique meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001165-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Martins [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a composição societária da ré, conforme extrato JUCERJA obtido. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade de Moura [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade de Moura , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 816,15 - TR: 65.720,58 - Tomar ciência que o depósito recursal fora convolado em penhora e o valor acima referido representa a diferença devida.\r\n\r\nProcesso: 0000792-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Barbara de Farias Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Condomínio Shopping Centre da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Barbara de Farias Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 545. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000314-29.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tânia Domingos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Maria Tânia Domingos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão homologatória de fls. 312 vº. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leonardo da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Condominio Windemblon Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leonardo da Silva , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão homologatória de fls. 433 vº. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição Vale [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição Vale, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverão a parte autora e a primeira ré, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário da 2ª ré em prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sena Vieira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos Adão (OAB: RJ 136733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cristiano de Sena Vieira \r\n\r\nTomar ciência do determinado no despacho de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Moretti [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que as partes foram intimadas para ciência da decisão homologatória, devendo apenas a 1ª Reclamada pagar o total devido ou garantir a execução, sob pena de imediato bloqueio, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001668-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 88/91, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciana Ximenes Marques [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luciana Ximenes Marques, Réu Restaurante Super Sogro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 561,91 - TR: 45.247,63\r\n\r\nProcesso: 0080300-47.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.398/399, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Aurélio de Miranda Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Aurélio de Miranda Souza, Réu Hospital Dr. Balbino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0002002-75.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Machado Ribeiro [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Tansportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Machado Ribeiro, Réu Litoral Rio Tansportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001023-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Tosta [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauricio Vieira Tosta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000740-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano da Encarnação [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Américas Ambev, Aut Jorge Feliciano da Encarnação\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001535-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Gomes Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulling Engenharia e Serviços [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Gomes Teixeira, Réu Trade Bulling Engenharia e Serviços\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 128 vº. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Fonseca Cardozo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Positiva do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Positiva do Brasil Ltda., Aut Wellington da Fonseca Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 2.672,47 - TR: 215.199,84\r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CARDOSO RIBEIRO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 432. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Mello \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viegas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viegas, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 5.048.990,42 TR's.\r\n\r\nId: 1638100" ], "1638099": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000120-24.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Chaves\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638099" ] } }, "72ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640048": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031500-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angenila de Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angenila de Azevedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , que homologou os cálculos de fls. / no valor de R$ 125.928,26 ( 10.140.335,22 Trs pro rata), sendo a reclamada ao depósito em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Brito de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Solange de Almeida Colopy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Gonçalves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Helena Sereja Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Júlia Cardoso da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo, 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-27.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERRAZ JARDIM [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERRAZ JARDIM\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da petição fls 824/827, nomeação de bens a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0030800-40.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS(EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leal Daudt [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leal Daudt\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls. 442, devendo esclarecer suas petições anteriores sob pena de condenação por litigancia de má-fé. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina Pires da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,.\r\n\r\nProcesso: 0001694-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite da Silva Duarte [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Lilian Regina da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leite da Silva Duarte, Aut Lilian Regina da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da petição fls. 62/64 devendo esclarecer o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Azevedo Esteves [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Azevedo Esteves , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0037400-14.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Cristine Nascimento Guedes (OAB: RJ 101574 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL - Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0070100-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Teixeira de Freitas Bastos Cunha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 0945/2013 BB .\r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Silvia Saloker de Almeida (OAB: RJ 127198 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servico de Zeladoria Patrimonial S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena arquivamento dos autos com expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000867-70.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0099300-95.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMP LTDA [Adv. Nilmar Rodrigues da Silva (OAB: RJ 52922 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu WORLD SERVICE EMP LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho que convola o valor bloqueado em penhora, para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abreu da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abreu da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0118500-49.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRAZ DE FARIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRAZ DE FARIAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Guimarães [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iromir Vicente de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Iromir Vicente de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de imposto de renda e as diferenças que entenderem devidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-02.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Carvalho da Silva [Adv. Camerina Juliana Magalhaes (OAB: RJ 98497 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Andorinha Ltda. - Colégio Fernandes Vidal [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Centro Educacional da Lagoa - Cel [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa - Cel \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 96/98, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-85.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Silva Moreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 1111/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Costa Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nInformar o andamentop da liquidação extrajudicial. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-34.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fernando Silva dos Anjos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Fernando Silva dos Anjos, Réu Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls. 225, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-95.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar o autor olo valor recebido pelo alvará 943/10 no prazo de 10 dias a fim de viabilizar atualização dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-29.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Gomes da Silva [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes de Matos [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes de Matos \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da petição de fls. 150/154 para manifestação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Vieira Correa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-90.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Pereira da Silva Canuto [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Pereira da Silva Canuto \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000654-93.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva da Trindade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\ndeferida devolução de prazo requerida. ciencia embargos de declaração prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara valor inconstroverso n° 0923/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000020-34.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci da Silva Reis [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Beto Confeccções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci da Silva Reis \r\n\r\nVenha o autor com os calculos dos valores que entende devido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-31.2013.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jessica Bezerra Soares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jessica Bezerra Soares, Exdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000343-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani Assis da Cunha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ana Luzia Alvarenga de Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rachel Amelia Baptista Cavalcante [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rivalda Gomes de Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto de Assis Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto Fernandes Gandres [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Dinalva Oliveira Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls. 489 que determinou a comprovação da incorporação dos valores deferidos ao autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Natan Jóias - em recuperação judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA NA PESSOA DO SOCIO MÁRIO ALVES DE ASSIS, Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA NA PESSOA DO SÓCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0029800-05.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI GONCALVES LEONARDO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nTI: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI GONCALVES LEONARDO\r\n\r\ndevolvido o prazo \r\n\r\nProcesso: 0000008-20.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Pinto Filho [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Amigos da Escola de Artes Visuais [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Pinto Filho \r\n\r\nTomar ciencia dos calculos do reu no prazo de 05 dias. apos ao caontador.\r\n\r\nProcesso: 0000404-94.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Amancio de Aquino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Gabriel Pereira Amancio de Aquino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-68.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves Loureiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais de liquidação de sentença, no valor de R$ 3.450,00 .\r\n\r\nProcesso: 0029200-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Lima [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Lima\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena arquivamento dos autos com expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0092600-93.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Quintella Casais [Adv. Renata Adauto Costa Silva (OAB: RJ 127382 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Sul Roupas Ltda., Réu: FERNANDO LUIZ DE ARAÚJO, Réu: CARMEM FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Quintella Casais\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena arquivamento dos autos com expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandy Rodrigues de Souza [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Marcelli Simonato Nascimento [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelli Simonato Nascimento, Aut Sandy Rodrigues de Souza\r\n\r\ndeferida devolução de prazo. ação julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-27.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Renato de Mendonca Guerra, Réu: Ruy Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nVir com cópia do RGI em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mesquita Gabetto [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mesquita Gabetto\r\n\r\nciente o autor dos calculos de liquidação do reu para manifestar-se, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Machado Santos [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Machado Santos\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena arquivamento dos autos com expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001250-48.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Sant Anna Evangelista [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cariocão Batistão Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Sant Anna Evangelista\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena arquivamento dos autos com expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0111500-90.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Herdy Alexandre [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)], Réu: RONALDO DE SOUZA CARVALHO, Réu: CRISTINA PRINSCIVAL SARMENTO CARVALHO, Réu: AMILTON REIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Herdy Alexandre\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena arquivamento dos autos com expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001289-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Pereira [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Para Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-89.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudclei Ferreira da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudclei Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 1133/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001369-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kempim Cascardo [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kempim Cascardo \r\n\r\nCiência da devolução do prazo ciencia da sentença \r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Oliveira Batista Carelli [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: GISELA BETINA RIBEIRO RAMOS DE MORAES, Réu: ANA LUCIA DO LAGO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Oliveira Batista Carelli\r\n\r\ndeferido prazo para vista por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-14.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Costa Alves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Société Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Costa Alves \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazode 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001556-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Reis da Silva [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Reis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0071500-82.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCO BRASILCOMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCO BRASILCOMERCIAL LTDA, Aut Paulo César dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076800-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Furtado [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda. ME [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Furtado\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000829-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos de Almeida Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Paula Rocha Garcia Goncalves (OAB: RJ 137515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos de Almeida Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000393-65.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurídio Negreiros de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MG3 Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurídio Negreiros de Medeiros, Réu MG3 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-59.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Marinho dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda., Aut Juliana Ferreira Marinho dos Santos \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0101700-04.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sobral Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sobral Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000085-29.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com a planilha de calculo dos valores devidos ao autor, em 10 dias, sob pena de arcar com o valor dos honorarios\r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Luns [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joana Maria Luns\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Carollo Chataignier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Amil Assistência Médica [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica , Aut Gilda Maria Carollo Chataignier, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pires da Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pires da Costa, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-47.2012.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliane dos Santos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Eserver Serviços de Call Center Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eserver Serviços de Call Center Ltda., Aut Juliane dos Santos\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria d Avilla Costa [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU, Aut Monica Maria d Avilla Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Martins [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO RJ FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-33.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzienia Aparecida Godinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Verdine Meireles Representacoes Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda., Aut Euzienia Aparecida Godinho, Réu Verdine Meireles Representacoes Ltda.\r\n\r\nciencia leilões dias 08.04 e 29.04.14, a partir das 13.00 h, auditorio do TRT, R do Lavradio, 132, 10 andar, Lapa, RJ, leiloeiro Paulo Roberto A.Botelho. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-84.2011.5.01.0072 - CartPrec\r\n\r\nAut: Uilian Jorgen da Cruz Ferreira [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Uilian Jorgen da Cruz Ferreira\r\n\r\nCiencia leilões dias 08.04 e 29.04.14, a partir das 13.00 h, no auditorio do TRT, R do Lavradio, 132, 10 andar, Lapa, RJ, LEILOEIRO, PAULO ROBERTO A. BOTELHO. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-49.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENOR PEDRO JACCOUD NETO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENOR PEDRO JACCOUD NETO, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nCIENCIA LEILÕES DIAS 08.04. E 29.04.14, A PARATIR DAS 13.00 H, AUDITORIO DO TRT, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR,LAPA, RJ, LEILOEIRO PAULO ROBERTO A. BOTELHO. \r\n\r\nId: 1640048" ], "1640049": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0192000-56.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CAMELO DO NASCIMENTO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SANTA CANDIDA LTDA, Réu: ESPOLIO DE ANTONIO DE MATOS ALMEIDA, Réu: JOSE DE PONTES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CAMELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho que indeferiu a sucessão alegada. Ciente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena arquivamento dos autos com expedição de certidão de crédito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-68.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)], Aut: ABIMAEL FELIPE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Aut: CARLOS VIEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: CLAUDINEI RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: FRANCISCO BARACHO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Aut: FRANCISCO SANTOS LAURINDO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Aut: ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Aut: SEBASTIAO SOARES NEVES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS S A [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIMAEL FELIPE DO NASCIMENTO, Aut CARLOS VIEIRA, Aut GILBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 dias sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Pereira de Farias [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu CHL Engenharia Ltda., Aut Marinaldo Pereira de Farias\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0188500-55.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDIR TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, para requerer o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-03.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RODRIGUES DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHES ESTADO DA GUANABARA LTDA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Evaldo Goncalves da Silva, Réu: Jose David Pires, Réu: Manuel Antonio Suarez, Réu: Manuel Manteiga Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria para assinar o auto de depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-41.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA LOPES EVANGELISTA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FINA CONFEITARIA LTDA, Réu: IVANY DAMASCENO LOPES VIRACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA LOPES EVANGELISTA\r\n\r\nCiente o autor que deverá inficar fiel depositário ou comparecer a Secretria para assinar auto de depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-79.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS LOBATO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SANTOS LOBATO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls. 545. \"indefiro visto que o estado do rj nao é réu na presente. Expeça-se certidão de crédito\"\r\n\r\nProcesso: 0167800-14.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SANTANA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut COSME DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao autor n° 1130/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0161800-51.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Costa Bezerra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. Taií Financeira Itaú\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1640049" ], "1640050": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061800-63.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CUNHA YUNES ANTONIO [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPenhora realizada com êxito. Ciencia de que o Juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nId: 1640050" ], "1640066": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001406-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas de R42000,00 pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Cortes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\naos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernd Eckart Speerschneider [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernd Eckart Speerschneider\r\n\r\nmanifestar-se sobre fls. 890, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre do Nascimento Nataria [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 170360 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviço Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviço Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0070400-58.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Gomes da Silva\r\n\r\nciencia fls 354. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-45.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE LIMA FIUZA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES DO ERJ FAMERJ\r\n\r\nciencia decisão de fls. 265. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-38.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Medeiros de Souza [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Space Box Jornais e Revistas [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: JOEL MAGARÃO DE OLIVEIRA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca de Jornal Space Box Jornais e Revistas, Réu JOEL MAGARÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\npagar a diferença devida,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Iansen [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Iansen \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000019-15.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneker Santana Ribeiro da Cunha [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000202-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Valente Almeida [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Valente Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bem à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rosa da Silva [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Entrega Rapida, Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-82.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Viegas Santiago [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: JANE SUELI DE ALMEIDA MACIEL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANE SUELI DE ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Costa do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge Costa do Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelos alvarás expedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-47.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Carvalho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigbam Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0012500-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Castro Feu [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Peugeot do Brasil [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Réu Peugeot do Brasil \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000145-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Moura Archanjo Costa [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Venlog Serviços de Logística Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda., Réu Venlog Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.900,00, m 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ari Marques [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Russel Ltda., Réu: Albino Teixeira Ribeiro, Réu: Avelino Teixeira Ribeiro, Réu: Fernando Correia Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ari Marques\r\n\r\nIndeferido o requerido. Diligenciar outros meios para prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-40.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE FRANK DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o postulado, não há documentos comprobatórios da sucessão alegada. Diligenciar outros meios para prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ricardo Sampaio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias,sob pena de execução dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-45.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE FARIA FILHO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO EST DO RJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)], Réu: JOALMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA M.SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE FARIA FILHO\r\n\r\nvir com a decretação de falência ou recuperação judicial, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Loureiro [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia T. Janer Comércio e Indústria S.A,.MASSA FALIDA DE [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)], Réu: T. Janer Comércio e Importação de Papéis Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia T. Janer Comércio e Indústria S.A,.MASSA FALIDA DE, Réu T. Janer Comércio e Importação de Papéis Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves Pires [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\ndeferido przo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-03.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Juvino de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Juvino de Oliveira, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nrda, ao recorrido. Rte. Deixado de receber o recurso por intempestivo, tedo em vista a publicação ter sido realizada em 27.11.2013.\r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAINARA BERNARDO SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MISHMASH COMESTIVEIS LTDA ME, Réu: Vania Sueli Buas Lopes, Réu: Vanusa de Castro Buas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAINARA BERNARDO SILVA\r\n\r\nIndeferido o postulado.D ilgenciar outros meios para prosseguimentod o feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-91.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio Luiz Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Antonio Luiz Castro \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-45.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Cavalcante [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000897-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Carvalho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Portela Cordeiro [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gentil Portela Cordeiro\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0094200-47.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Sousa [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000972-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemira Fonseca Videres [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000399-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Xavier [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhão Posto de GNV Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenhão Posto de GNV Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudialice Cavalcante da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001289-64.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Pereira [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT Informática e Telecomunicações Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTT Informática e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000522-36.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Borges de Morais [Adv. Leandro Rodrigues Sandin (OAB: RJ 153475 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saude Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalres Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Hospital Municipal Ronaldo Gazolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Borges de Morais, Réu GPS Total Saude Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalres Ltda\r\n\r\nVista do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Cruz de Oliveira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001206-92.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos Nogueira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001330-41.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Pereira Fabio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nmanifestar-se em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-16.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Ferreira Alcantara Leite [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Ferreira Alcantara Leite, Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. - Osklen\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-59.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleangela Barbosa Pinheiro [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Freitas dos Santos [Adv. Elysangela da Purificação Rodrigues Pedro (OAB: RJ 143294 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton Freitas dos Santos\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-04.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Feitoza Santana [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Feitoza Santana \r\n\r\nDê-se ciência ao autor dos cálculos apresentados pela parte r´r. em 10 dias. Em não havendo manifestações do autor, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do autor, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando a re ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001224-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Gomes de Moura [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\naos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Almeida Porto (OAB: RJ 158453 - A)]\r\n\r\nRéu: Saras Móveis e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-71.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa dos Santos de Araújo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa dos Santos de Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-78.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Souza [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Naclécio Pereira [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO Engenharia Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001357-92.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Correa [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Correa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001539-44.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Baptista de Matos [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnis Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Negrini Advogados Associados [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Baptista de Matos\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 8dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-48.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Rodrigues Barbosa [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Rodrigues Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3, \r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Jesus Ganga [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. , Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Jesus Ganga , Réu SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Souza [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Souza\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do feito,em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-82.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA MENDES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: STILUS ENGENHARIA LTDA, Réu: GUIDO GRANATA, Réu: PAULO ANTONIO LOPES QUELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA MENDES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000253-31.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanea Tereza Soares Ferreira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanea Tereza Soares Ferreira \r\n\r\nCiencia fls. 49, não há pagamento de horas extras, pzo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Breves Quintes [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS Intermediação e Negócios Ltda. [Adv. Luiz Claudio Vieira Dias (OAB: RJ 175194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMS Intermediação e Negócios Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0097900-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bastos Pereira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bastos Pereira\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinheiro Maia Aquino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinheiro Maia Aquino\r\n\r\nManifestr-se sobre os cálculos do setor de calculos, devendo dar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Servicos Tecnicos de Gas Ltda [Adv. Rosana Cezar Monteiro Risques (OAB: RJ 133840 - D)], Réu: ADILSON AGUIAR XAVIER, Réu: LUIZ PAULO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000671-32.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-65.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES FREIRE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA FARANI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LOPES FREIRE\r\n\r\nINDEFERIDO. VIR COM OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-33.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Ribeiro [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araujo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Souza Araujo Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Benicio da Silva Junior [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Benicio da Silva Junior\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-04.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos, Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0104400-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio André Teixeira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS-EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio André Teixeira da Silva\r\n\r\nREITERO A PROMOÇÃO DE FLS.909, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, FLS.; 919, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-59.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Francisco de Almeida Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Rio [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)], Réu: CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, Réu Servi Rio \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira Batista [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pereira Batista\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066100-92.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA BARBOSA PEIXOTO [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: BFGR MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFGR MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA, Aut DELMA BARBOSA PEIXOTO\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0021100-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Azevedo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcao Pneus Ltda., Réu: ELI COSTA ARGENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Azevedo\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de exedição de certidão de créditos e remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-39.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Manoel da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE DA SILVA BOLSONI [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Manoel da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre apetição de fls. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-61.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Moreira de Castro [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000140-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Sacramento da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000081-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Venceslau de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para jun tada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nId: 1640066" ], "1640065": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0138400-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares da Silva [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares da Silva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nciencia em 5 dias comuns,fls. 604 .\r\n\r\nProcesso: 0118400-70.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nalvara n. 717, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-82.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sena de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-42.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0129100-42.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA SOARES\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-14.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO MARQUES FERREIRA [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que os valores foram expedidos na forma do art.100 da C.da Republica. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-82.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE J ESCOBAR ENGENHARIA COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Martins Santana [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Martins Santana\r\n\r\nFornecer o endereço do socio Silvio Santos Participações Ltda, em 10dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gonzalez Barbosa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Freight Management do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceva Freight Management do Brasil Ltda., Aut Vivian Gonzalez Barbosa \r\n\r\naos recorridos, prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nogueira Marques [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nogueira Marques\r\n\r\nciencia petição de fls. 265. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-30.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TAVARES SABINO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA, Réu: GEORGE DE OLIVERAS TORRES, Réu: MARILIA ALVARES DE AZEVEDO MACEDO TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TAVARES SABINO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson dos Santos Alves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Graphcolor 2 Gráfica e Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graphcolor 2 Gráfica e Papelaria Ltda.\r\n\r\nciencia fls. 78. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-30.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0135800-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sousa Romualdo [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0168500-58.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RAFAEL [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEMIRO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RAFAEL\r\n\r\nINDEFIRO O POSTULADO,DEVENDO DILIGENCIAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO,EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-66.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RAMOS DINIZ [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: AILTON TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)], Aut: ELIA MELLO DUARTE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: GEVANIRA DE REZENDE BELLOTTI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA IZABEL SILVEIRA MORAIS\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0149100-53.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AURISTENO FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESTRELA DO MEIER, Réu: ANA LÚCIA DA SILVA, Réu: VICTOR LAURIANO DE CARVALHO, Réu: OCTAVIO LAURIANO DE CARVALHO, Réu: MARCOS RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AURISTENO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO, POIS AS EMPRESAS NÃO FAZEM PARTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COUTINHO PENNA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0111300-30.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro o postulado,devendo o autor diligenciar outros meios para prosseguimento do feito,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-86.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Bernardino da Silva Filho [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bernardo [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Solange Barro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bernardo\r\n\r\ndevoluçõa de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-05.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Barbosa dos Santos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Barbosa dos Santos\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0107400-87.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barroso [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barroso \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174000-71.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ANGELA TEIXEIRA SEIXO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ANGELA TEIXEIRA SEIXO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-46.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Aut: MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: ALDO FERNANDO G. DE LIMA, Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro. Esclarecer o requerido tendo em vista já efetuada em fls. 363 e 365. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-47.1994.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: A PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Cgte: LIA GUIMARÃES PEREIRA NETA, Cgte: MAURO HENRY NACHAMKES, Cgte: SUELY NACHAMKES\r\n\r\nCgto: SHEILA REGINA M DAS NEVES [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SHEILA REGINA M DAS NEVES\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Elias da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Elias da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109500-69.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTURO VALDES VIVANCO [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: IT - COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTURO VALDES VIVANCO\r\n\r\nCiência da devolução daS cartaS precatóriaS de fls. , em 10 dias,DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERSSE, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0167500-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Franca da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimentos Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Sampaio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAN AUGUSTO DE FIGUEIREDO (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SATURNO TAXI AEREO LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: RECREIO VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO VEICULOS LTDA, Réu SATURNO TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.200,00,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-85.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATOS DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA, Aut ROBSON MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.800,00, a expensas da ré,em 10 dias, nomeado perito do Juizo Luiz Fernando S. Baptista .\r\n\r\nId: 1640065" ], "1640067": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 25/02/2014\r\n\r\n0105600-34.2003.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Adriana da Silva,GAROTA DO JARDIM AMERICA LTDA,Sebastião Pedro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.755,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Pedro da Silva,GAROTA DO JARDIM AMERICA LTDA,Sebastião Pedro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Pedro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.755,36, idtr 272352,13 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640067" ], "1640047": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sanme Construções e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-95.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMP LTDA, WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho que convola o valor bloqueado em penhora, para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-68.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves Loureiro\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais de liquidação de sentença, no valor de R$ 3.450,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640047" ], "1640064": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000147-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gadelha Costa \r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000571-48.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Rodrigues Barbosa\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista.10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Iansen \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenezilda de Andrade Silva\r\n\r\nRéu: Confecções Naja Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Confecções Naja Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COUTINHO PENNA\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianne Barbosa Batista\r\n\r\nRéu: Armazém Mix Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armazém Mix Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Cortes\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda., Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Âncora Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Crsitina Soares Reto \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio José Rodrigues da Silva, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda n/p Roberto dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda n/p Roberto dos Santos Alves, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio José Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001206-92.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos Nogueira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000663-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Jesus Ganga \r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. , SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, CONFORME FLS. 112. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-70.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Rosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Brilhante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640064" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639445": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0131300-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TOMELIN DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, Réu FOLHA DA MANHA SA, Aut MARCELO TOMELIN DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 407/407v que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000997-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Sobral Elias [Adv. Lorena Gomes Lourenço (OAB: RJ 139369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa Unvercidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa Unvercidade\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 137.671,10, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0095800-37.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vieira Bizarrias [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 208.902,07, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme despacho de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0000221-86.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Alves Soares [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Able [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Alves Soares, Réu Nilton Able \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82/82v que julgou procedente os embargos à execução, nos termos da fundamentação, julgando extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001295-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luana dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98/100v que julgou procedente em parte em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001610-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Tinfel Carvalho [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: Marthiluc Transportes Executivos Locação e Turismo Ltda. ME [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marthiluc Transportes Executivos Locação e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 205 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado (fls. 202/204), por não aviados a modo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-08.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TORRES DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut RONALDO TORRES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 225/226 que julgou parcialmente procedente os embargos nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0155100-27.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Costa Rosa de Aquino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Costa Rosa de Aquino, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, assim como sobre o valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves do Nascimento [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Tatiana Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 238/239v que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000505-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos da Silva Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michel Santos da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 360v que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000100-24.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam Mara Prado Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 7.255,13, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0019900-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro de Souza [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Carlos Amolinario Coiffeur Ltda., Réu: Carlos Alberto Amolinário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ribeiro de Souza\r\n\r\nVista do ofício de fls. 138/139, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000055-20.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 13.494,19, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000192-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Albernaz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge da Silva Albernaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 389/395, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000834-85.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Raulison Cavalcante de Melo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raulison Cavalcante de Melo \r\n\r\nReapresentar os cálculos de fls. 588/601 observando os limites da coisa julgada em relação ao segundo réu (exclusão da multa prevista no art. 477, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Célio Ferreira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Célio Ferreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 467, sendo o autor, inclusive, a depositar, em quinze dias, o importe de R$ 609,56 equivalentes a 2.841.586,3698 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001337-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina da Rocha [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 4.994,86, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0052400-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON ARGEMIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON ARGEMIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da notificação postal de fls. 289, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Curopos Sylvestre [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Curopos Sylvestre , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial e acerca da petição de fls.1331, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora, que, também, deverá ter ciência do despacho de fls. 1329/1329v. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Batista Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazith 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Batista Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.38.\r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias, observando o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064900-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Dias Martins Lima [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Dias Martins Lima\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 87), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000723-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz Faria Britto de Souza [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S/A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA S/A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 6.393,09, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Liberato [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 248 (R$ 27.285,12 equivalentes a 2.200.076,5754 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 173 (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000930-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Raibolt [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Raibolt \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-96.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCINO BENEVIDES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CURCINO BENEVIDES\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 1155. \r\n\r\nProcesso: 0001124-92.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Montalto [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS ASSESSORIA DE FINANCIAMENTOS LTDA [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Réu: Casacred Imóveis Ltda. [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casacred Imóveis Ltda., Réu CVS ASSESSORIA DE FINANCIAMENTOS LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a diferença ainda devida (R$ 7.707,23 equivalentes a 569.555,4928 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 391v (R$ 100,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098900-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares Jordao [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Confeitaria e Pizzaria Belissima Ltda [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: JOSE DONIZETE CHAGAS, Réu: KATIA FERNANDES ZANON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares Jordao\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 149 que deferiu o requerimento de vista dos autos, por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Bazilio de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Bazilio de Souza \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o especificado a fls. 124, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Teofilo Vitorino [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, no montante de R$ 2.600,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001442-07.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes da Silva [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 54 (R$ 6.745,97 equivalentes a 543.946,4920 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 42v (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA PEREIRA FERRAZ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze dias o valor homologado a fls. 1217 (R$ 5.929,67 equivalentes a 478.125,87 Trs), acrescido dos honorários periciais (R$ 3.000,00 equivalentes a 241.898,4187 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001452-22.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Santos de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurantes Ltda. [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Brasil Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 194 (R$ 40.497,56 equivalentes a 3.265.431,9096 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 149 (R$ 300,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Batista Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Batista Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 134.\r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Sande Manoel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Sande Manoel\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 156/158. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Campos de Paula [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 40.083,19, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0110600-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA ERJ [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CORDEIRO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA ERJ \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 346/346v. \r\n\r\nProcesso: 0001251-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Conceição [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a diferença indicada pelo Setor de Cálculos, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme decisão de fls. 142. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000380-29.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilene Brandão Corrêa Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Tam S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 10.989,55 equivalentes a 886.118,2560 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme decisão de fls. 200. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Deus [Adv. Geneci Pecanha dos Santos (OAB: RJ 44168 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Lúcio Flávio Moura Ramalho, Réu: Carlos Eduardo de Passos Pereira, Réu: Maria Zélia Costalima de Queiroz, Réu: Carlos Henrique Garção Júnior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Deus\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 156v e 158v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marques Campean [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme decisão de fls. 301. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000657-79.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Nonno [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento Nonno\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), quem sejam os atuais sócios do réu, assim como seus endereços, a fim de que haja a desconsideração da personalidade jurídica e consequente inclusão dos mesmos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0011300-24.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: ANTONIO LAURENTINO [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Aut: DINARTE PAULA ARAUJO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: DOMINGOS SEVERINO DA SILVA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Aut: MIGUEL JORGE PIMENTA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Aut: SERGIO TRAJANO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA, Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURENTINO, Aut DINARTE PAULA ARAUJO, Aut DOMINGOS SEVERINO DA SILVA, Aut JOAO RODRIGUES, Aut MIGUEL JORGE PIMENTA, Aut SERGIO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 342 que deferiu requerimento autoral de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000335-59.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Moreira da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 358.\r\n\r\nProcesso: 0000204-84.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel de Oliveira Lima [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda. N/P Mauro da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel de Oliveira Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 72.\r\n\r\nProcesso: 0000092-47.2013.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49 que não conheceu dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0137700-10.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RIBEIRO\r\n\r\nVista da manifestação da STA HIPERBÁRICA HOSPITALAR, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Dias Domingos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 6.391,24 (fls.564). \r\n\r\nProcesso: 0001498-40.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Candida Flor [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: ON Organização Mobel de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Candida Flor\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39/39v que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paes Leme Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 80.091,89, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Correia de Araújo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Correia de Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 338.\r\n\r\nProcesso: 0001274-39.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Gomes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Timão Lanchonete e Bar Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timão Lanchonete e Bar Ltda.\r\n\r\nVista, na Secretaria da Vara, pelo prazo de cinco (05) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. Ciência de que o pedido de desentranhamento foi indeferido, visto que não há documentos originais nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moraes Salles Abreu [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotti e Araújo Sociedade de Advogados [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotti e Araújo Sociedade de Advogados \r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0105000-44.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE RIBAMAR FARIAS RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ, Réu: LUIZ CÉLIO FRANÇA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE RIBAMAR FARIAS RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 228 que deferiu o requerimento autoral de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001313-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celma Rodrigues de Lima [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pedro da Rocha Carvalho Clark [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)], Réu: Maria Cecília da Rocha Carvalho [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celma Rodrigues de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 106.\r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nCumprir o contido no item \"8\" de fls. 709v, ante os termos do v. Acórdão de fls. 739/740. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Damasceno Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Damasceno Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 509.\r\n\r\nProcesso: 0095200-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Franca [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Franca\r\n\r\nVista dos autos, na Secretaria, para extração de cópias, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bonometti [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bonometti \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 346.\r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência de que o saldo dos depósitos existentes nos autos (fls. 144 e 190) garantem a integralidade do valor da execução (R$ 9.815,78 - fls. 280), bem como, querendo, exercer o que de direito entender, no prazo legal, conforme fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nunes da Silva [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)], Aut: Antonia de Amorim Silva [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Amorim Silva, Aut José Nunes da Silva\r\n\r\nCumprir integralmente a determinação de fls. 66, item “2”, qual seja \"juntar aos autos o TRCT mencionado na petição de fls. 63/64\", em quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vitorino de Aquiles [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vitorino de Aquiles\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 238.\r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Paula Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Paula Reis, Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 100/100v. \r\n\r\nProcesso: 0170000-83.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marceli Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 727 que homologou os cálculos de fls. 667/672, no importe total de R$ 1.088,66 equivalentes a 87.805,0422Trs, para que surtam todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0158300-81.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Freitas Ferreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Freitas Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 135 que homologou os cálculos de fls. 127/130, no importe total de R$ 1.927,70 equivalentes a 155.436,0348Trs, para que surtam todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0169800-42.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Casagrande [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nCiência de que os depósitos de fls. 78 e 92 garantem o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0229800-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE EINERT DELL ARMI [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MORADA DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: WALKIRIA REGINA DE CASTRO, Réu: ESTER MOREIRA FERREIRA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE EINERT DELL ARMI\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora, via BacenJud (fls. 370/372) devendo indicar meios para o prosseguimneto da execução. \r\n\r\nId: 1639445" ], "1639451": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0087500-18.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Maria da Conceição Peixoto [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Maria da Conceição Peixoto \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 73 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000718-03.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gaudêncio de Oliveira [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que o saldo do depósito recursal garante a integralidade da execução, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000194-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Soares da Cruz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSITCAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu VIAÇÃO ANDORINHA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 489, acrescido do valor das custas de fls. 117 (R$ 400,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Bem como o réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA a regularizar sua assistência. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001272-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Sampaio [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Aut Rodrigo Gonçalves Sampaio, Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 138/139 que julgou procedentes em partes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0074900-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Pinto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo credor, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, conforme fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Irapoan de Azambja Brandao (OAB: RJ 81371 - D)], Réu: Jocildo Lacerda da Silva, Réu: Maria Clara Pinheiro, Réu: Andre Luiz de Oliveira Azambuja Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 372,376 e 377) devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0054700-39.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Moreno [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos e do despacho de fls. 245, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-51.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araújo Guedes [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: TELELISTAS (REGIÃO 1) [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional , Aut Jorge Luiz de Araújo Guedes , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu TELELISTAS (REGIÃO 1)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 330 que julgou improcedentes os pedidos da presente reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0010600-91.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Reis Ançã [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 781, sendo o primeiro réu, inclusive, para ciência de que o saldo dos depósitos recursais somam o importe de R$ 33.243,94, bem como complementar a importância referente à diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 206/206v que julgou improcedentes os pedidos da presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000174-15.2012.5.01.0073 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ME [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ME \r\n\r\nOferecer, querendo, impugnação aos cálculos de liquidação autorais, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, bem como com a indicação dos índices utilizados e o total encontrado e observado o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA (CLT, art. 879, parágrafo segundo), em dez (10) dias, e observado, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000205-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cândido de Carvalho [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nRéu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. - Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. - Guaravita , Aut Marcelo Cândido de Carvalho \r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 257) \r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Dias Bezerra [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Dias Bezerra, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 223/224 que julgou procedente em parte o pedido da presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Souza Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco IBI SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI SA\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 354 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000095-02.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvia Barbosa Ferreira Hadibe [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvia Barbosa Ferreira Hadibe \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0039800-27.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PARTHEON LTDA, Réu: FATIMA REGINA ALVES REIS, Réu: Flavio Alves Ferreira [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nÀ autora embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000480-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Christiano Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: UNIOP COOPERATIVA [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: SOMACOOPER COOPERATIVA Ltda, Réu: SERVICECOOP DE TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIOP COOPERATIVA, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 159.979,90 equivalentes a 12.899.628,2827 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 351 (R$ 600,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas de Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Dufry do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 257 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Kellen Esteves da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 9.638,62 equivalentes a 777.188,97 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 117 (R$ 140,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Osorio de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000928-88.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Demetrio Alexandre [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Demetrio Alexandre, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 183/184v que julgou procedente em parte o pedido da presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Castro Brumano Ferreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: NÍVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Francisco\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 136/138, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmair Ferreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Osmair Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 651/654 que julgou procedente em parte o pedido da presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Procopio dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 287, acrescido do valor das custas de fls. 250v (R$ 500,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Pereira da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira da Silva, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000104-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira dos Santos [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000099-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lair Moreira [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 97.057,75, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme fls. 349. \r\n\r\nId: 1639451" ], "1639435": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira de Assis\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, observadas as determinações de fls. 692 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001203-03.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Miguel \r\n\r\nRéu: Tebracom Terc de Serv e Com de Equip Inds Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Tebracom Terc de Serv e Com de Equip Inds Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 33 (R$ 43.987,20 equivalentes a 3.546.811,3756 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 15 (R$ 400,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136200-59.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Amancio Rosa \r\n\r\nRéu: Diamente Serviços Empresariais Ltda. , CACIQUE PROMOTORA LTDA.\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Diamente Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado a fls. 275 (R$ 16.042,24 equivalentes a 1.293.531,2097 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri dos Santos\r\n\r\nRéu: Roffeto Coiffer Salão de Cabelereiro Ltda. ME, Maria Cleane Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Maria Cleane Pinheiro do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 58), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014400-50.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALTAMIR ESPENCER AGAPITO\r\n\r\nRéu: FRENTE VERSO GRAFICA EDITORA LTDA, Alexandre Mac Cormick Sanhaco, Assare Grafica e Editora Ltda, OSTER ROBERTO CIDADE, OVER PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, CRISTIANO PEREIRA LIDUGERO, IVANILDO NASCIMENTO CORREIA, Marcelo Mendonça, Cassio Jorge Cordeiro da Silva, Tony Angelo Gregorio de Souza, Janice Almada de Araujo\r\n\r\nPelo presente ficam notificados CRISTIANO PEREIRA LIDUGERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito (fls. 334/334v.), equivalente a 7.301.736,44 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126300-23.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Goncalves\r\n\r\nRéu: Casa Pre-Fabricada Cezar Dias Ltda., AGENIR CEZAR DAVID, MATILDE FERREIRA DIAS DAVID, FELIPE MAROTA DA SILVA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente ficam notificados AGENIR CEZAR DAVID, MATILDE FERREIRA DIAS DAVID, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (fls.107), acrescido do valor das custas (fls.62), o que perfaz um montante de 2.155.395,8307 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639435" ], "1639431": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000480-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Christiano Pereira\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., UNIOP COOPERATIVA, SOMACOOPER COOPERATIVA Ltda, SERVICECOOP DE TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICECOOP DE TRABALHO, SOMACOOPER COOPERATIVA Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 159.979,90 equivalentes a 12.899.628,2827 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 351 (R$ 600,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639431" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639452": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001537-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marinho Alves [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate CS Shows Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marinho Alves, Réu West Show Boate CS Shows Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Silva de Carvalho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda, Aut Luiz Cesar Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdo de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A., Aut José Valdo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-49.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paes de Sá [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Rafael Paes de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristina Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cristina Oliveira , Réu Tempo Saúde Seguradora S.A., Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados im procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1639452" ], "1640145": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 06/03/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014,a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd0000358-56.2012.5.01.0077–Rte.MARCIO DOS SANTOS MORAES(Adv. Alex Pereira Chagas– OAB/RJ: RJ132031D) Rdo. TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.(Adv. José Juarez Gusmão Bonelli– OAB/RJ: RJ41820D)- Bem(ns): 1) Um onibus, marca mercedez bens, modelo Masca Granmini, EODO, ano 2010/2010, Placa LSD 3429, Renavam 268149690, em estado de uso, avaliado em R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bergamo, 300, RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KIRIA SIMOES GARCIA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd0000013-27.2011.5.01.0077–Rte. EGILSON DE SOUZA MARQUES(Adv. Ariane Walter– OAB/RJ: RJ145047D) Rdo. VIAÇÃO ANDORINHA LTDA.(Adv. José Juarez Gusmão Bonelli– OAB/RJ: RJ41820D)- Bem(ns): 1) um veiculo espécie/tipo pas/ônibus, combustível diesel, marca/modelo VW/17230EOD NEOBUS SPEC, ano/fabricação ano/modelo 2010. Placa LLH 6458 Chassi 9532L82W4AR041529, cor predominante branca, código RENAVAM 257521992, de propriedade da executada, no estado, avaliado em R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boiobi, 1992, Bangu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KIRIA SIMOES GARCIA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1640145" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639917": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 06/03/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000692-55.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Cruz Deccache [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Fatima da Cruz Deccache \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0015700-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Rodrigues da Silva Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)], Réu: Translitoranea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Rodrigues da Silva Andrade, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu Translitoranea Turistica LTDA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória nº 0044/2012, juntada às fls.305/219 com auto de leilão negativo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-98.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Costa Esteves Lopes [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joá Ltda. - Colégio Marechal Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Esteves Lopes \r\n\r\nVista ao autor, da pesquisa feita junto a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000026-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernando de Jesus [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados , Aut Domingos Fernando de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 720,00, pela parte autora, isenta.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Fábio Araújo Lustosa Primo, Réu: Flávia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243, que indefere o requerido pelo reclamante, conforme despacho de fls. 238. devendo o reclamante inidicar meios que entender cabíbeis. \r\n\r\nProcesso: 0000102-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna de Carvalho Silva [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000120-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Vieira Peixoto [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Windsor Barra Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Rede Windsor de Hoteis Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Windsor de Hoteis Ltda. , Réu Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu Windsor Barra Hotel Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0023800-84.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Montenegro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Montenegro\r\n\r\nVista ao autor, às fls360/ 365. \r\n\r\nProcesso: 0000252-88.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Gurgel de Souza [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Philippe Vales ME - First Class Unissex Coiffeur [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Gurgel de Souza , Réu Philippe Vales ME - First Class Unissex Coiffeur\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.106 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 16.267,86, correspondente a 1.309.964,63 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000285-15.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Paz [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edmilson Silva Teixeira, Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Paz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116, que indefere o requerido pelo autor, devendo o mesmo diligenciar junto ao cartório competente. \r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis da Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S/A Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis da Silva Braga , Réu Treelog S/A Logística e Distribuição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.478 ,que homologa os cálculos de fls. 421v/453, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 120.728,58, correspondente a 9.721.632,90 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000626-07.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bezerra de Sousa [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bezerra de Sousa\r\n\r\nInforme a aprte autora o número do processo que tramita na 21ª VT/Rj que possui crédito a ser bloquado. \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aldir Gimenez de Mattos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Aldir Gimenez de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.390 que homologa os cáculos de fls.382/389, devendo ré comprovar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora\"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000373-19.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. , Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nVista ao autor da consulta junto a JUCERJA requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000475-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Bento [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut Fátima Penha Mathias Vacol, Aut José Carlos Barbosa Bento, Aut Luiz Antonio Silva Barbosa, Aut Pedro Cezar dos Santos Sobreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.211/212 ). \r\n\r\nProcesso: 0000510-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Playgym Cores Educação Infantil Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playgym Cores Educação Infantil Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.343 ). \r\n\r\nProcesso: 0000589-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortosil Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000692-55.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Cruz Deccache [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Fatima da Cruz Deccache \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1612/1614 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito acolher em parte ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000692-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Bernardes Barros Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bernardes Barros Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do perito pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-55.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernandes dos Santos de Almeida [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernandes dos Santos de Almeida, Réu PROSEGUR BRASIL S.A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 10 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0085600-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000905-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo Felix Castro [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Indústria Metalúrgica e Serviços Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Macedo Felix Castro , Réu SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu SH Indústria Metalúrgica e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls284, que defere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0096600-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicea Francisca dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: S.A. ( Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldicea Francisca dos Santos, Réu S.A. ( Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0100400-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001010-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odailson Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Odailson Pereira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001103-30.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Cafarate Petzold [Adv. Bruno Petrolongo Silva Pinto (OAB: RJ 148680 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Naútica [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)], Réu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar da Naútica \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65, que indefere o requerido. diligencie o requerente adiministrativamente. \r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Dias Pereira [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS (atual denom. Volo do Brasil) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Dias Pereira \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001296-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jardim Cavalcante [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonathan de Andrade [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jardim Cavalcante , Réu Jonathan de Andrade \r\n\r\nTomar ciência às partes dos bloqueios de fls. 70, bem como de que decorrido o prazo legalserá expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001321-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Passos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: W R K CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Passos, Réu W R K CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de guia do INSS e imposto de Renda, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Marques da Costa [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Marques da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos ajustados conforme determinado na decisão dos E.E de fls. 512/513. \r\n\r\nProcesso: 0001767-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Calisto de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambra Associação dos Músicos Militares do Brasil [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Calisto de Lima , Réu Ambra Associação dos Músicos Militares do Brasil , Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 500,00 pela parte autora, isenta.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1639917" ], "1639919": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 06/03/2014\r\n\r\n0134400-12.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Mesquita da Cruz (sucessora de Antonio Prudencio da Cruz) representada por sua filha Macia Melo Prudencio da Cruz\r\n\r\nExecutado: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda.,Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda EPP,Café e Bar tres vinte Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. E o sócio Arturo Recarey Vilar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.265,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639919" ], "1639918": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000030-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda., Almir de Souza e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Almir de Souza e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 50 do C.C. e do art. 28 da Lei 8.078/90. \r\n\r\nProcesso: 0000929-89.2010.5.01.0079 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Victor Maggi Peixoto \r\n\r\nExdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Hana Caroline de Almeida Levay, Solange Carvalho de Almeida Levay\r\n\r\nPelo presente fica m Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Hana Caroline de Almeida Levay, Solange Carvalho de Almeida Levay, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0001474-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barreto Lima\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., Silvio Pimenta Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Pimenta Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0001595-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Santiago \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Ind. Mecânicas \r\n\r\nPelo presente fica m Sauer S.A. Ind. Mecânicas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos para apresentar impugnação, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001612-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Jorge Soares Pianura\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda., Fundação Osório\r\n\r\nPelo presente fica m Stilo Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos para apresentar impugnação, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639918" ] } }, "82ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640044": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000811-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira Bonifácio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Aut Pedro Paulo Pereira Bonifácio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia, o dia 17/03/2014. Ciente a re de que não deverá restringir o acesso ao local de pericia ou criar quaisquer obstáculos para realização da prova técnica, sob pena de inversão do seu ônus. \r\n\r\nProcesso: 0000812-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Callegari [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pirajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Callegari\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000942-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cezar Carravetta [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda. ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda. ME \r\n\r\nDeferida vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001054-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas José Marques [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas José Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que garantido o juizo mediante depósito. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0144300-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Bacellar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha Bacellar , Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 660/667, no total de R$ 114.462,77, conforme decisão de fls 668/669. Após o prazo, serão levados à leilão os bens penhorados às fls 515 e 515,verso \r\n\r\nProcesso: 0001103-21.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Romualdo de Carvalho [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Blat de Oliveira [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Blat de Oliveira , Aut Leandro Romualdo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que subtraído o valor de R$ 491,89 dos ativos financeiros do reu e integralizado o crédito exequendo \r\n\r\nProcesso: 0017000-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sérgio Manoel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelcio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo César Gaglianone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Bezerra de Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Joelcio Alves , Aut José Carlos Mendonça Seoane , Aut Juarez Bezerra de Alencar , Aut Paulo César Gaglianone , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sérgio Manoel Lima de Seabra \r\n\r\nIntegralizado o crédito exequendo e subtraído o valor de R$ 243.139,88 dos ativos financeiros da 1ª ré \r\n\r\nProcesso: 0121500-17.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Assis Macedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para manifestação \r\n\r\nProcesso: 0000365-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Ramalho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao autor e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Machado dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Servicos Comuns Area II do Alfabarra [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Servicos Comuns Area II do Alfabarra, Aut Irenilda Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecida a impugnação à sentença de liquidação, por preclusa a oportunidade para apreciação da medida, conforme decisão de fls 768/769 \r\n\r\nProcesso: 0066500-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Branco de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Branco de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fátima dos Santos Mota [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Fátima dos Santos Mota, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nManifestar-se solbre laudo em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001017-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião Teixeira de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Daniel Sebastião Teixeira de Oliveira, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás (autor e INSS). Requeiram as partes o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Machado [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: First Tech Tecnologia Ltda. [Adv. Luciano Sanchez da Silveira (OAB: SP 114301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Tech Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000679-13.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Francisco de Assis Nascimento \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls203/206, no total de R$ 16.410,88 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 213 \r\n\r\nProcesso: 0000389-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Sócio Marcos Luis Vieira Gaertner, Réu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Sócio Fábio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisca \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000420-52.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Garcia Lopes, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos à execução determinando o refazimento dos cálculos de fls 163/169, nos termos da decisão de fls 217/218. Convertido em penhora os depósitos de fls 97, 127 e 144. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José de Simas [Adv. João Rosa de Oliveira (OAB: RJ 118740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Camila Rosadas de Oliveira (OAB: RJ 134738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José de Simas\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito 0054/2013, para expedição de nova certidão \r\n\r\nId: 1640044" ], "1640045": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001544-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Barreto Farias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDeferido o parcelamento pretendido. Comprove a re o pagamento da 1ª parcela, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0021000-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Gomes Larangeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MARTINEZ THOMAZ BRAGA (sócio) [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Antero Martins de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Gomes Larangeira\r\n\r\nTomar ciencia da cetidao de fl 413 e foprnecer meios para prosseguim,ento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000638-12.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Santos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT \r\n\r\nProcesso: 0000374-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Bianchi de Almeida Barros [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nRéu: Minx Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eduardo Clarkson Lebreiro (OAB: RJ 121849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Bianchi de Almeida Barros, Réu Minx Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nula a sentença homologatoria de fls 671. À rda para manifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Gallier [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha de Engenharia de Transporte e Logística CENTRAL, Aut Paulo Sergio Gomes Gallier, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000578-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Norberto Barbosa de Freitas [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Felipe Norberto Barbosa de Freitas\r\n\r\nCiencia de que convertido em penhora o depósito recursal sendo o autor na forma do Art. 844, CLT \r\n\r\nProcesso: 0060700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Moura Alves [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Moura Alves \r\n\r\nTomar ciência do estorno das custas e comprovar pagameto das parcelas restantes dos honorarios periciais \r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Coelho Soares [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000206-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Ribeiro de Amorim Filho [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Ribeiro de Amorim Filho\r\n\r\nTomar ci~encia de que garantido o juizo mediante depósito. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001470-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Christoforo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará pelo sal remanescente do recursal. \r\n\r\nProcesso: 0131600-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o prazod de 10 dias, improrrogaveis \r\n\r\nProcesso: 0001471-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina dos Santos Cupertino da Costa [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina dos Santos Cupertino da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa e do acesso ao Renajud infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Freire [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Freire \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001630-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda., Aut Marcos Luiz de Souza\r\n\r\nCompareçam as partes nesta Secretaria para anotacao da CTPS, no próximo dia 14/03/2014, às 11 horas \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Réu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001204-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Moura Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Moura Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1640045" ], "1640043": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000018-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mesquita\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Erica Conceição Lucila Marques, Manoel Souza de Brito, Diomar Alves de Meneses, Adriana de Meneses Zago, Antonio Augusto Meneses Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Meneses Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 20.296.51 \r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gaio Mendes \r\n\r\nRéu: Mercado de Irajá El Shadai Ltda. ME, Simone de Mendonça Ramos, Roberto Carlos Vangeloti, Tania Mara de Sousa, Marlene Tavares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Carlos Vangeloti, Simone de Mendonça Ramos, Tania Mara de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, conforme decisão de fls 175, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 15.338,17 \r\n\r\nProcesso: 0000259-08.2011.5.01.0082 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. , José Roberto de Almeida Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto de Almeida Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, conforme decisão de fls 135, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 132.086,29 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640043" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1639766": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000818-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 10/06/2014, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000452-36.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Aut MARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/06/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001625-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geonilson Pereira da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A, Aut Geonilson Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/06/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0096600-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rogerio Proence [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rogerio Proence, Réu Spartacus Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/06/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0120900-14.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Isaias de Souza Mesquita [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eletronuclear Eletrobras Termonuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rqdo: Vital Empregos Efetivos e Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Eletronuclear Eletrobras Termonuclear, Rqte Isaias de Souza Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/06/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001369-21.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Francisco Henriques [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Planet Comercio e Serviços LTDA [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Planet Comercio e Serviços LTDA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Jose Renato Francisco Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 29/05/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0114400-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Silva de Souza Pinto [Adv. Wismar Guimaraes de Araujo (OAB: MG 61594 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRÁS - TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS - TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Aut Wilson Luiz Silva de Souza Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/06/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000154-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARCI ANDRADE JUNIOR [Adv. Tiago Gravina Amorim (OAB: RJ 157007 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE, Aut JARCI ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/06/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001425-20.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENAN DA SILVA BARBOSA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda(Em recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda(Em recuperação Judicial), Aut RENAN DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 29/05/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoi mentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNÁCIO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: PIERRE DOS SANTOS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: ADALCIR ALBINO MOREIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: GILSON DA GLORIA REIS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO-ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALCIR ALBINO MOREIRA, Aut GILSON DA GLORIA REIS, Aut LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNÁCIO, Réu OGMO-ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Aut PIERRE DOS SANTOS, Aut VANIR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/06/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002478-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO SOARES DE SOUSA [Adv. Henrique Gonçalves Vicente (OAB: RJ 178194 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGNER F DIAS DIST DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO SOARES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/06/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1639766" ], "1639767": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000834-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ARAÚJO SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE ARAÚJO SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 20/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0077000-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Cortes Rezenda [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Jair Carlos Cortes Rezenda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 20/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000481-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISANTO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISANTO DOMINGOS DOS SANTOS, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 27/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001595-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ANDERSON DAS NEVES PEREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOAO BOSCO DA SILVA TRAJANO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOCIMAR ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: VALDIR BGRAGA COUTINHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FELICIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOSE CARLOS BRAGANÇA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JURANDIR DO PRADO BARBOSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MAXOEL RODRIGUES CASSIANO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: PAUL CLIVER VIEIRA DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: DANIEL MORAIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ESTEIFE MARTINS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: STICPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE ANGRA DOS REIS E PARATY [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DAS NEVES PEREIRA, Aut CARLOS DA SILVA, Aut DANIEL MORAIS, Aut ESTEIFE MARTINS, Aut JOAO BOSCO DA SILVA TRAJANO, Aut JOCIMAR ANDRADE DE OLIVEIRA, Aut JORGE DE OLIVEIRA CUNHA, Aut JOSE CARLOS BRAGANÇA, Aut JURANDIR DO PRADO BARBOSA, Aut LUIZ CARLOS FELICIO, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA LIMA, Aut MAXOEL RODRIGUES CASSIANO, Aut PAUL CLIVER VIEIRA DE SOUZA, Réu STICPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE ANGRA DOS REIS E PARATY, Aut VALDIR BGRAGA COUTINHO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 27/05/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002077-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS DE CASTRO [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP CLUB MUNICIPAL [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS DE CASTRO, Réu ASP CLUB MUNICIPAL\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 15/07/2014 às 10:50 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001205-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE CARAVALHO NASCIMENTO [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO CAREGNATO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO CAREGNATO, Aut RODRIGO DE CARAVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 15/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da nova data de audiência. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000031-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON SIQUEIRA DE SOUZA ALVES [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: J B DE SOUZA - MONTAGEM INDUSTRIAL - ME, Réu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA, Aut MARLON SIQUEIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 16/07/2014 às 11:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001931-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIEBERTY SAVIO ABANCA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIEBERTY SAVIO ABANCA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 16/07/2014 às 11:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001163-70.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA APOLINARIO DE MENDONÇA [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)], Aut: JESSICA APOLINÁRIO DE MENDONÇA [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA APOLINARIO DE MENDONÇA, Aut JESSICA APOLINÁRIO DE MENDONÇA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 16/07/2014 às 11:00 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002041-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRO CONCEIÇÃO DO CAMRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL PORTO FRADE [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL PORTO FRADE, Aut JACIRO CONCEIÇÃO DO CAMRO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 14/07/2014 às 10:50 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001272-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GLORIA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut RICARDO GLORIA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 14/07/2014 às 10:40 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002076-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SILVA DOS SANTOS [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP CLUB MUNICIPAL [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP CLUB MUNICIPAL, Aut DANIELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 15/07/2014 às 10:40 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1639767" ], "1639768": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000921-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIENE DA SILVA SILVA [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIENE DA SILVA SILVA, Réu HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/05/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0151900-61.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga nos Portos de Angra dos Reis [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra dos Portos Organizados de Angra dos Reis - OGMO/AR [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra dos Portos Organizados de Angra dos Reis - OGMO/AR, Réu Planeta Operadora Ltda, Aut Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga nos Portos de Angra dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/05/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alcidino Anastacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Controle Eletrico Inst. e Analiz. Ind. Ltda [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Alcidino Anastacio, Réu Controle Eletrico Inst. e Analiz. Ind. Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 05/05/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000506-31.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTINS DE SOUZA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut FRANCISCO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/05/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001039-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO HENRIQUE JOSE DE PAULO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut FAUSTO HENRIQUE JOSE DE PAULO, Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/05/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000861-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: TV RIO SUL [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, Aut LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO, Réu TV RIO SUL\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/05/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0132300-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Souza , Réu Laer Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 20/05/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0053600-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Colimério Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Leandro Colimério Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 20/05/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo impror rogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1639768" ], "1639769": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001488-50.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 09:40 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0113900-89.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uara Jacob Simões Fernandes [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)], Aut: Ayrton Jacob Fernandes, Aut: Muryan Jacob Fernandes\r\n\r\nRéu: Arco HQZ Comércio de Equipamentos de Telecomunicação Ltda ME (Nextel Angra) [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)], Réu: ANA CRISTINA MIRANDA, Réu: ANTONIO SERGIO DE ARAUJO COSTA, Réu: JORGE LUIS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco HQZ Comércio de Equipamentos de Telecomunicação Ltda ME (Nextel Angra), Aut Uara Jacob Simões Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 09:40 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0144700-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Bastos Oliveira, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014, às 10:10 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000229-20.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eriberto Marinho de Oliveira [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanremo Lanchonete de Angra dos Reis Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eriberto Marinho de Oliveira, Réu Sanremo Lanchonete de Angra dos Reis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 09:00 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma do Nascimento [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Coop Benef Moradores e Amigos da Gamboa [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Coop Benef Moradores e Amigos da Gamboa, Aut Selma do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014, às 10:00 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0041600-37.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderly Pereira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Agos Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Marcelo de LIma (OAB: SP 158946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agos Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda., Aut Hilderly Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-94.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA REZENDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA REZENDE, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 10:20 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0074000-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adolfo da Silva Cypriano [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro, Aut Jorge Adolfo da Silva Cypriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 09:50 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0152600-52.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA GOMES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA GOMES DA SILVA, Réu CLUB MUNICIPAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 09:30 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0088700-17.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Ferreira da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Construcao Civil e Topografia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014, às 09:50 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0062100-22.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Santiago Henrique da Silva Carvalho [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Serviços Gerais [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Elvio Lemos de Albuquerque [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Benvinda de Sousa Pimenta, Réu: Raimundo Nunes Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvio Lemos de Albuquerque, Réu Nova Dual Serviços Gerais, Aut Santiago Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 09:10 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0091200-95.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO ALVES BASILIO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Aut: ELIAS CARLOS DA SILVA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ALVES BASILIO, Aut ELIAS CARLOS DA SILVA, Réu TECPRESS SERVICE LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 09:30 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0032400-40.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RAIMUNDO MARTINS [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RAIMUNDO MARTINS, Réu VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 10:10 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000730-03.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos SIlva [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPESCA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPESCA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA., Aut Jorge dos Santos SIlva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 09:20 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001359-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AZEVEDO DA SILVA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 09:50 horas.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nId: 1639769" ], "1639765": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 27/02/2014\r\n\r\n0079900-39.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCA ROSANGELA ALMEIDA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE JOSA DE MESQUITA NETO,MERCADO ECONOMICO DE MAMBUCABA LTDA.,MINI MERCADO JO-HEN DO PEREQUE LTDA.,FRANCISCO MARCONI FURTADO DE MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE JOSA DE MESQUITA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.590,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639765" ] } } }, "Barra do Piraí": { "Posto Avançado de Valença": { "Atos": { "1638226": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001557-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ferreira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 54/57, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002137-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Correa Dutra [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Correa Dutra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 75/78, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-10.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Oliveira do Nascimento [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Oliveira do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 108/126, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002138-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Nogueira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 76/79, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002563-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Ramalho Rezende [Adv. Ana Paula Barbosa de Melo Souza (OAB: RJ 128066 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Modas Industria e Comércio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATS Modas Industria e Comércio Ltda., Aut Monalisa Ramalho Rezende\r\n\r\nTer vista do ofício oriundo da 91ª DP, com documentos, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0002129-70.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Lisboa Ferreira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Lisboa Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 70/73, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002369-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Thomé da Silva [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lanchonete Avenidense Ltda. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Lanchonete Avenidense Ltda., Réu Mini Mercado Kitonho Ltda. - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 174, devendo a parte ré comparecer à Secretaria do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Valença, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para apor assinatura na CTPS do autor, que se encontra acautelana neste Posto. .\r\n\r\nProcesso: 0002011-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Luciana Couto de Carvalho [Adv. Ana Paula Barbosa de Melo Souza (OAB: RJ 128066 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Luciana Couto de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 56/59, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002130-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Delfino [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento Delfino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 74/77, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-75.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nogueira [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 111/129, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002134-92.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Reis [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 82/85, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-44.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Florencio Junior [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que deverá comprovar o cumprimento integral do acordo de fls 31, bem como, apresentar os comprovantes de recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de Renda, sem qualquer dedução, se devido pelo reclamante, já que o valor apurado é líquido, conforme cláusula 5ª do referido acordo. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002122-78.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Furtado Cardoso [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty COM. Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Furtado Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 46/64, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Fonseca Salgado [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Fonseca Salgado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 46/49, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002139-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Rosa Machado [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assisntência Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Rosa Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 77/80, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002140-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Lemos de Carvalho [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assisntecia Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Lemos de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 70/73, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1638226" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1639729": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0099500-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza Marques [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson R. Laranjeira Getulina Me [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson R. Laranjeira Getulina Me, Aut Flavio Souza Marques, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito nos presentes autos e que designado o dia 18/03/2014 às 10:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1639729" ] } }, "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1639242": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000718-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Vicente Laurindo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chopp Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca do Chopp Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001595-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Henrique de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Henrique de Souza\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre fl. 43 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001855-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antônio Moreira da Silva [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Pneus Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000072-71.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo França dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001568-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Almeida [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva Almeida\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002101-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Veiga de Oliveira [Adv. Rodolfo Alvarenga Carvalho (OAB: RJ 167362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário Ltda - ME [Adv. Bernardo Garcia de Almeida Cacholas (OAB: RJ 163546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário Ltda - ME, Aut Valdecy Veiga de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002196-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes de Oliveiria [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação comprovar documentalmente as verbas já quitadas que correspondam ao mesmo período a que foi condenada, e apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000223-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Crisostomo de Sá [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Crisostomo de Sá\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001907-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo dos Santos Ferreira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Siepierski e Cia Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo dos Santos Ferreira, Réu Siepierski e Cia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003046-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sousa Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Danielle de Sousa Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002117-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Terra Alves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Luiz Felipe Terra Alves\r\n\r\nFicam as partes intimadas para informar se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002697-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pines [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pines\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Moreira [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmed Clinica de Diagnose Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Moreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0002411-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Sousa Trindade [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Sousa Trindade\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Manhaes de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Manhaes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000034-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira do Rosario [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira do Rosario\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002517-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basilio Ventapani de Azevedo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Basilio Ventapani de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002696-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Ferreira Ribeiro Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Ferreira Ribeiro Barreto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandil Francisco Romão Filho [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002622-73.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaque José da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda , Réu: Cyrela Boracéia Empreendimentos Spe Ltfa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque José da Silva \r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000188-77.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Cardoso de Souza [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nExdo: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Cardoso de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001080-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzi Mendes de Azeredo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzi Mendes de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000259-79.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelma Neves Peixoto do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 09.30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quasar Comércio de Artigos de Cama, Mesa, Banho LTDA. [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Carla Leite da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quasar Comércio de Artigos de Cama, Mesa, Banho LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 09.40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003612-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002699-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Raimundo da Silva (Espólio de) [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Raimundo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000253-72.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Machado Pereira [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Petro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Machado Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 09.30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001319-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Gomes dos Santos Chagas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Monsenhor Severino, Aut Érika Gomes dos Santos Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 09.05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000277-03.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmir Oliveira de Azevedo [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Rocha Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmir Oliveira de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 09.50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002694-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luis Tamy Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Sáude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luis Tamy Barreto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000281-40.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Mendes Ribeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A. Magazine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Mendes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 13.50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001781-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ferreira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Commercial Properties Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Logistica e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Commercial Properties Participações S.A., Aut Magno Ferreira de Souza, Réu MRV Logistica e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002611-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Verônica Bichara [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Verônica Bichara\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001107-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruliana Isis Tavares de Abreu [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruliana Isis Tavares de Abreu\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000810-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira Brasil [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Pereira Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000293-54.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Santos da Silva [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestrutura e Serviços LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000362-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Barbosa Gonçalves [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Barbosa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002604-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Gomes Soares [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Gomes Soares\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002721-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Abreu Rangel [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Abreu Rangel \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002119-86.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Paes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Paes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002720-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tércio Abreu da Fonseca [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tércio Abreu da Fonseca \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000502-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Pessanha [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Src. Campos Construções Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Pessanha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0002534-35.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Pedra [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e Naked Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Pedra\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaiato Teixeira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gaiato Teixeira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002457-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes Filadelpho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes Filadelpho, Réu Ferrovia Centro Atlântica - FCA\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Sardinha Azevedo [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipercard Banco Múltiplo S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001506-66.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Azevedo Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares de Azevedo Gomes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, fl. 313, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000306-53.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Marques [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA., Réu: Banco Bradesco S/A, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Aparecido Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 15.10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Beatriz Lima Nascimento [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Beatriz Lima Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 11.20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002317-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: MaryIsa Xavier Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio´s Restaurante e Pousada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MaryIsa Xavier Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 09.00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001771-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Rodrigues Ribeiro [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1639242" ], "1639968": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001661-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: SESC Mineiro/Grussaí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda, Aut Heraldo Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1639968" ], "1639240": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/02/2014\r\n\r\n0002411-71.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar de Sousa Trindade\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.293,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000161-31.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosiane Manhaes de Souza\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.454,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002517-33.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Basilio Ventapani de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000034-93.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Pereira do Rosario\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.553,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001080-20.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuzi Mendes de Azeredo\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.817,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000810-93.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elcio Pereira Brasil\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME,Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.349,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639240" ], "1639241": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002260-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares da Paixão, Maria José Soares Pessanha\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002631-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Francisco Martins\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14.20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002345-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbison dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14.50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002632-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilea Nascimento\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14.30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002630-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar Jesus de Oliveira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14.40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639241" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1639859": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000021-49.2013.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdeci dos Santos Guimarães [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da liquidação, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000028-75.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de França Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. n/p Marcos Rogério de Souza , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nCiencia despachode fl.304 sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Réu: RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO, Réu: EDSON XAVIER CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes da Cruz \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Araujo Machado [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Silvia Alessandra Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Industrial Ltda, Aut Jose Ricardo Araujo Machado\r\n\r\nCiencia de que o depósito efetuado , fl. 132 foi convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000339-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Jesus Ferreira Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Natalia de Jesus Ferreira Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte, nos termos da fundamentação de fl. 574 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio Bezerra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset-Tox Servicos Ltda ME, Réu: EMANUEL PEREIRA DE MELLO, Réu: GEANA OLIVEIRA DE MELO, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Jorge Cesar Barbosa do Amaral (OAB: RJ 35337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amancio Bezerra\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortunato Laurindo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vantuil Transportes Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Transportadora Transpostos Paulinia Ltda, Réu: VANTUIL ALVES RIBEIRO, Réu: LUIZA ZEZZA RIBEIRO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fortunato Laurindo\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000346-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Juca Regazzi [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A, Aut Paulo Vitor da Silva Juca Regazzi\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte autora foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 283 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000459-46.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Freire Pereira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me, Réu: BARENBOIM & CIA LTDA, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Freire Pereira \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0065400-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Maria Felipe, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0067500-55.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE ARAUJO COELHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE ARAUJO COELHO\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000519-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenane Homem da Fonseca [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORREA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane Homem da Fonseca\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.61 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056600-90.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Ferreira da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Luz de Caxias Estrutura Tubular Ltda ME [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)], Réu: Henrique Pereira Moreira, Réu: Silvane Leite da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2005.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: Everaldo Souza da Penha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Rqdo: RICARDO ARAUJO FARAH, Rqdo: JOIRCY DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Everaldo Souza da Penha\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda de Almeida\r\n\r\nContra -arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000731-06.2012.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Davi Araujo da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Barra Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Exdo: ROBERTO QUESADA, Exdo: MARCOS SERGIO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Davi Araujo da Silva \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcia de Souza [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0085200-44.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PROKOR PINTURAS TECNICAS LTDA, Réu: FERNANDO JOSE LODEIRO, Réu: CARLOS ANTONIO D´AURIA, Réu: MARILENE COMIN LODEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVFir com a certidão de crédito retirada bem como com a cópia dos refereidos RGIs , para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos da Silva [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0088400-73.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperanca de Papeis Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: LAURA NUNES DE OLIVEIRA, Réu: VAGNER DA SILVA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparas Boa Esperanca de Papeis Ltda, Aut Rinaldo da Silva\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foi convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Campos de Aguiar [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Campos de Aguiar \r\n\r\nCiência de que foi determinada perícia contábil sendo os honorários , estimados a fl. 434, arcados pela reclamada .Prazo 10 dias para depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001236-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Queiroz de Melo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSÉ EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques Queiroz de Melo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-89.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO MORAES [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RICARDO MORAES\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0113100-84.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Marcelino da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Marcelino da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa JUCERJA NEGATIVA, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima da Costa\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-45.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIN NERVAL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido como fundamentado a fl. 1304. \r\n\r\nProcesso: 0131800-06.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Rigueira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda, Réu: LUKSANDER CARVALHO DA CUNHA, Réu: LUCIANO CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rigueira\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0138800-62.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Bastos da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda, Aut Marcio Roberto Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001567-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Avila Carmo de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Avila Carmo de Jesus, Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001420-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areudo Cosme de Brito [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda Me , Réu: SIDNEI CARVALHO SILVA, Réu: ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areudo Cosme de Brito \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001518-35.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Farias Sant Ana [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: ALEXSANDRO OLIVEIRA DE MATTOS, Réu: VINICIO QUINTANILHA PEREIRA, Réu: ALAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Farias Sant Ana\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001608-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alexandre dos Santos [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda., Réu: Espaço Beleza ( antigo Josy coifeur), Réu: Silvia Lima de Souza ( sócia) , Réu: Josélia Almeida Scramignon ( sócia )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alexandre dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0166500-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Júnior [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 438/2013ao Banco do Brasil em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001789-78.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Jardim Caldas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Jardim Caldas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J,§ 1º, do CPC. Em caso de não satisfeita a obrigação no prazo , bem como não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , será procedida penhora on line , via Bacen jud as contas da executda OBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0179800-08.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares Constancio [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda, Réu: JOSE RIBAMAR MAGALHAES, Réu: JOAO JOSE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Soares Constancio\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001924-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Bueno dos Santos [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORRÊA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Bueno dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA LAMY FOCH [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom - Serviços de Processamento de Dados Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Sonia Cristina dos Reis Silva [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)], Réu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA LAMY FOCH\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0199400-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO TOUGUINHO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Marco Antonio Ferreira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO TOUGUINHO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA e despacho de fl. 283, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001998-47.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aldenoura da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arphia s Indústria Comércio e Representações de Roupas Ltda ME, Réu: ANGELO ROBERTO ROCHA FERNANDES, Réu: RAYARA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aldenoura da Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0002043-17.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Martins Filho [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Martins Filho, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002300-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Caheté Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Caheté Batista\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido dvendo as testemunhas serem trazidas na forma do art. 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002109-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Luiz Freitas da Sousa A/C Arlete da Silva Freitas de Sousa [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 532 Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Fabiano de Sequeira Mourão Gonçalves, Réu: Michele Silva Chor, Réu: Fabiano Eler dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ricardo Luiz Freitas da Sousa A/C Arlete da Silva Freitas de Sousa\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução.Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0002254-53.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Lopes Medeiros [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Studio, Réu: ANTONIO CARLOS FELIX, Réu: LYGIA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly Lopes Medeiros\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0002423-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Forster [Adv. Andre da Silva Ramos (OAB: RJ 128612 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Forster, Réu Frigorífico Jahu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada pelo perito para realização do exame pericial em 11/04/2014 as 07:40 hs , na Rua Arquias Cordeiro 296 , sala H , Méier . Contato pelo e mail peritoabelcarneiro@ig.com.br \r\n\r\nId: 1639859" ], "1639858": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001567-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Avila Carmo de Jesus\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACS América Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639858" ] } }, "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1638672": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0201400-89.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CASSIANO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: Espolio de Margarida Fernandes Dima (terceiro interessado), Réu: Candido Dima, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: ROBERTO FERNANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Antonio Loyola\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 453, que indefere a expedição de 2ª via do auto de arrematação, pois é suficiente que o arremtante obtenha uma cópia e a Secretaria desta Vara do Trabalho certifique sua conferência com o original. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Oliveira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut José Reinaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nDevem as partes manifestar-se a respeito do laudo pericial de fls. 231/237. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-31.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coelho da Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Coelho da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2014, às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001926-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardozo da Rocha [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcos Antonio Cardozo da Rocha \r\n\r\nComparecer `a audiênica designada para o dia 25/06/204, às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho Mantidas as determinações anteriores, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001923-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caldeiras dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caldeiras dos Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer `a audiênica designada para o dia 03/06/2014, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nProcesso: 0001333-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Hani [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Marcio de Freitas Hani\r\n\r\nComparecer `a audiência designada para o dia 07/07/2014, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001926-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardozo da Rocha [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcos Antonio Cardozo da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, suas manifestações sobre o laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0007500-97.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Junior [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. dos Santos Marcenaria e Decorações - ME [Adv. Alessandra dos Santos Campos (OAB: RJ 179993 - D)], Réu: MAURÍCIO CRISTINO DOS SANTOS [Adv. Alessandra dos Santos Campos (OAB: RJ 179993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Junior, Réu M.C. dos Santos Marcenaria e Decorações - ME\r\n\r\nComparecer `a audiência designada para o dia 26/06/2014, às 11:45 horas. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0001105-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Adriane Ferreira [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentas Gerais Comércio e Importação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Adriane Ferreira\r\n\r\nComparecer `a audiência designada para o dia 10/07/2014, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0171400-28.2008.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Cicero Rufino Alves\r\n\r\nRéu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Sanebrás Engenharia Ltda e Outros (s) 2 [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebrás Engenharia Ltda e Outros (s) 2\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181, inclusive da parte final: Deverá a ré pagar R$ 2.003,36, no prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de designação de novo leilão. \r\n\r\nProcesso: 0205600-08.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLEN BRITO DA SILVA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)], Réu: Jorge Luiz da Costa Barbosa, Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa, Réu: Wagner Scalise Schindler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLEN BRITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.335, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Domingos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Domingos \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, e vista fora do cartório, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002060-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: N B da Silva Transportes Me, Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Oliveira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Gonçalves Hermínio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Gonçalves Hermínio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: SÉRGIO ORLANDO SANTOS, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Rodrigues \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0176100-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cortes Peixoto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cortes Peixoto, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.198. \" Tendo em vista a inércia do reclamante, decereto a perda da prova pericial. Especifiquem as partes as demais provas que pretendem produzir, em 05 dias. \" .\r\n\r\nProcesso: 0000965-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Rodrigues Pereira\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários periciais, cabendo o parcelamento, ressaltando que os trabalhos do i. Expert serão iniciados com a integralização dos depósitos, em 10 dias, sob pena da perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leandro Soares da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: Jose Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leandro Soares da Silva \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001163-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Moura [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Enildo Gregório do Nascimento Filho representante legal de Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência da designação do leilão pelo Juízo deprecado, a ser realizado nos dias: 13/03/14 e o 2º da 27.03.14 às 10:00 hs. ( 17ª VT/RJ nº 0001582-15-2012-501-0017). .\r\n\r\nProcesso: 0000779-56.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Alves dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-03.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO GURGEL DA SILVA [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO GURGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladi Lima Leite [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: R K Paula Mercearia Ltda, Réu: Elisabete Katzenstein de Paula, Réu: Andrezza Katzenstein de Paula, Réu: Antonio Inacio Paula [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladi Lima Leite\r\n\r\nComprovar o Autor o alegado em petição de fls. 140, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Resende de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Resende de Almeida\r\n\r\nFace não haver comprovação nos autos do repasse à Reclamante, mas tão somente a juntada dos levantamentos dos alvarás de fls. 507, 585 e 588, deverá o Patrono do Reclamante Dr. Wanderlei Moreira da Costa OAB RJ 45281 D, comprovar a trnasferência à parte Autora ( Srª Andréia Cristina Resende de Almeida), dos valores recebidos por V. Sª, em 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001716-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Santos Conceição [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Constr e Montagens Eletricas Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABB Construções Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Construções Ltda., Réu Ete Constr e Montagens Eletricas Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Paloma Martins Mendonça [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)], Réu: Sidclea Nogueira da Silva Junger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que as declarações de renda estão acauteladas nesta secretaria, em pasta virtual própria para consulta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-45.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA FAUSTINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOES E MOVEIS SORRISO LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Jose Carlos Goncalves, Réu: Vicente Gomes Vidal, Réu: Maria Helena Vidal [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FERREIRA FAUSTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da DRF acautelados nesta Secretaria, em pasta virtual própria, já acessíveis para consulta. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Tobias Ribeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Atacadista e Varejista sucessora de Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)], Réu: Eliziario Martins Dias, Réu: Lenir Pinheiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Tobias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo requerida. ( 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001426-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Bulle [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Bulle , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronison Eduardo Martins dos Santos [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nConsiderando a ausência da guia de depósito recursal, conforme informado às fls. 805/806, deverá a reclamda comprovar o adimplemento no prazo de 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Botellho da Silva [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Botellho da Silva, Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Carvalho\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002478-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Venancio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Venancio , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, suas manifestações sobre o laudo pericial apresentado, conforme despacho de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0034900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rangel Santos [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ind e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LIGIA DE LA COTERA DORCICH N/P Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rangel Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000926-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Duarte dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda., Aut Marcos Antônio Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 14/03/2014, a partir das 13 horas até 13h03 e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 21/03/2014, para realização do segundo pregão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Simone do Nascimento [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Roberto Muri Portuguêz Júnior (OAB: RJ 161025 - D)], Réu: Ricardo Moares Farias, Réu: Maria Therezinha Moraes Farias [Adv. Ivania Mendes Magalhães (OAB: RJ 162023 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Simone do Nascimento, Réu Maria Therezinha Moraes Farias, Réu Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 14/03/2014, a partir das 13 horas até 13h03 e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 21/03/2014, para realização do segundo pregão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001520-67.2010.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silveira Hansen [Adv. Gilmar Krutzsch (OAB: SC 6568 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Presse Indústria e Comércio de Prensas Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silveira Hansen\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio encaminhado pela 6ª Vara Cível de Duque de Caxias de fls. 365/366, bem como requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., Réu: José Cerqueira Nunes Representante de Ferkok Ind e Com de Prod Quimicos Ltda, Réu: Marcelo Vieira Estevam Representante de Ferkok Ind e Com de Prod Quimicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001853-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Sandro Wanderley de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda., Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Vieira Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos) [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A, Réu Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NÃO RESIDEM QUAISQUER RESTRIÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS INDICADOS, RAZÃO PELA QUAL NÃO MERECE PROSPERAR O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAM. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001015-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique Figueiredo de Paula [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo como requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-91.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOUZA MACIEL [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA( ATOL DAS ROCAS) [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO, Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SOUZA MACIEL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0015500-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson José da Silva [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Maurilio Lourenço Gomes, Réu: Fernando Cesar Santilli Gabaldi, Réu: MARCOS SAUE DO ROSÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson José da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Aut Vivian de Oliveira Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-29.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX DA SILVA HELENA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCHARQUE IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: Allan de Souza, Réu: Almir Souza Junior, Réu: Helena Fong de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX DA SILVA HELENA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de ativação do convênio Bacen Jud, face a última data de ativação ter sido em 16.01.14. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Edelene do Nascimento Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edelene do Nascimento Vieira, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/03/2014 ÀS 11:00 HORAS .\r\n\r\nProcesso: 0001621-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carulino dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carulino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/03/2014 ÀS 10:00 HORAS .\r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Liporage [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim & Cia Ltda, Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda., Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Luciana Pina da Silva Borges, Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Liporage, Réu Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXECEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE \" PROCEDENTE\" - PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001838-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Serpa de Oliveira [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nFica citada a 2ª reclamada,citada em execução, na pessoa de seu patrono,de forma provisória devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000679-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Tinoco [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Tinoco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paiva Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda Epp [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Leda Mancino, Réu: Oromar Woods de Sousa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda Epp\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002366-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-96.2013.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalva de Souza Silva [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Matheus Luiz Sousa Maia [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Lucas de Sousa Maia [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Rodrigo Luiz Maia [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Mayara de Sousa Maia [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, Aut Lucas de Sousa Maia , Aut Marivalva de Souza Silva , Aut Matheus Luiz Sousa Maia , Aut Mayara de Sousa Maia , Aut Rodrigo Luiz Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-10.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira Siqueira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA, Aut Paulo Henrique Ferreira Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 180/186 da Previdência Social, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Francisco Dias da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\n:)\r\n\r\nProcesso: 0002340-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelli Pinto Candido [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinelli Pinto Candido , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJC Transportes Ltda., Aut Paulo Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-33.2002.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOEL FERNANDES ALVES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nExdo: SERVTOP SERVICOS TEC CONSTR CIVIL TOPOGRAF LTD, Exdo: Fabio Crespo Silva, Exdo: Jorge da Silva, Exdo: Jose Alfredo da Silva, Exdo: Laerte Gomes Ferreira, Exdo: William Pereira Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOEL FERNANDES ALVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 180: sustado o leilão e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0020200-08.2007.5.01.0203 - Pet\r\n\r\nRqte: Lusinete Lima da Silva [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lusinete Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.62, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002150-55.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias de Souza Menezes [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FT Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda Me , Réu: Diase Construção Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares Moreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tavares Moreira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DEVAIR AMADO DA SILVA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CASTRO ALVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DEVAIR AMADO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Chaves dos Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane da Silva Campos [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Chaves dos Santos, Réu Viviane da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Inacio Melgaço [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda., Réu: Ypiranga Produtos de Petroleo S.A, Réu: Nelson Tadeu Bueno Nemir, Réu: Luciana Nogueira Nemir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Inacio Melgaço\r\n\r\nTomar ciencia de que as declarações de renda estão acauteladas nesta Secretaria, em pasta própria virtual, já acessíveis para consulta. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-65.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DOMES THOME [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fábio Poli, Réu: Marcelo Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS DOMES THOME\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 205, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001910-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida por mais 10 dias o prazo para pagamento referente aos honorários periciais, conforme requerido em petição de fls. 433. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Damasio de Paula [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Leonardo Veiga Andrade, Réu: Sueli Veiga Andrade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Damasio de Paula\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000517-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauro Gomes da Silva Junior [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmauro Gomes da Silva Junior, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1638672" ], "1638673": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0219900-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Pereira Rodrigues [Adv. Marcia Leal da Cunha de olviera (OAB: RJ 155762 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: David Roque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pereira Rodrigues \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0255500-18.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Dias de Melo representante do decujus Cosme de Oliveira [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213000-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Calazans Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Calazans Pereira, Réu MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1638673" ], "1638671": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0100700-66.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE PORTO FIDELIS\r\n\r\nRéu: ANTONIO E LESSA EMPREITEIRA LTDA, ARAVIA EDIFICACOES LTDA, Amadeu Almeida Boirda Júnior, Luiz Augusto Barbosa Silva, Antonio Alves Costa, Antonio José da Silva Lessa\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Almeida Boirda Júnior, Luiz Augusto Barbosa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Lagos RJ Comércio de Informática e Papelaria LTDA EPP, Jeronimo Alves, Cláudio Bouças de Almeida, MÁRCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIA DA SILVA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001663-22.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Paulicea Comércio e Representações Ltda., Roberto Bittencourt da Silva, Catharina Elmor da Silva, Robisi Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Robisi Empreendimentos e Participações S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000547-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Coelho Botti\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração , Paulo Rubens Atalla, Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Renan Siderig Araújo de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Renan Siderig Araújo de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001707-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Ferretti Moncau, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000945-88.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Machado Braga \r\n\r\nRéu: Drogaria Marson Ltda., Antônia Geralda da Silva, Isaias Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Isaias Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000879-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A, Drogaria Vida de Caxias Ltda., Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Vida de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória da condenação, ficando a ré citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475 § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ative-se o convênio Bacen Jud. (Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001145-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Henrique\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Imp e Exp Ltda., Marcello Araujo dos Santos, Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio José Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoneze de Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda. na Pessoa do sócio Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Rita Patricio de Araujo, Edson Xavier Correia, LUCIANO PACHECO DA NÓBREGA, PEDRO ROSA GOMES , MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA , ALBERTO LOPES DE FARIA FILHO, PAULO ROBERTO PEREIRA MARINHO, ROBERTO LOPES DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO LOPES DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000263-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Reis Bomfim Branco\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial), ROGÉRIO SCHUBERT, ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, VINÍCIUS FERNANDES VILELLA, MARIA CELESTE NEVES GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, MARIA CELESTE NEVES GUIMARÃES, VINÍCIUS FERNANDES VILELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0118600-33.2002.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOEL FERNANDES ALVES\r\n\r\nExdo: SERVTOP SERVICOS TEC CONSTR CIVIL TOPOGRAF LTD, Fabio Crespo Silva, Jorge da Silva, Jose Alfredo da Silva, Laerte Gomes Ferreira, William Pereira Vidal\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl 180, sustado o leilão, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edília de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Aldemir de Oliveira de Almeida , Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Almir Augusto Fiorio, ALDEMIR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, ALMIR AUGUSTO FIORIO\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR AUGUSTO FIORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0002399-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Donato Costa \r\n\r\nRéu: Office Plus Comercio e Serviços Ltda., David Carvalho de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m David Carvalho de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001861-59.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Freitas\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda., Maria Isabel da Silva, Sebastiao Lardacci da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Isabel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Liporage\r\n\r\nRéu: Baremboim & Cia Ltda, Drogaria Vida de Caxias Ltda., Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda., Luciana Pina da Silva Borges, Carlos Eduardo Pina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Baremboim & Cia Ltda, Carlos Eduardo Pina da Silva, Drogaria Vida de Caxias Ltda., Luciana Pina da Silva Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXECEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE \" PROCEDENTE\" - PRAZO: 08 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638671" ] } } }, "Itaboraí": { "1ª VT/Itaboraí": { "Atos": { "1636941": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000930-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sadi Teixeira [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sadi Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0296/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000280-36.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Milton da Penha [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ANTONIO FALCAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sergio Milton da Penha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28, que julgou extinto sem exame do mérito os embargos, por falta de interesse processual superveniente. \r\n\r\nProcesso: 0000267-08.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Viana Magalhães do Nascimento [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Osawa Lanches Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Viana Magalhães do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.80 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 59.698,34 , equivalentes a 4.810.347,77 Trs, sendo R$ 50.043,90 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 9.654,44 (5 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na nstrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000678-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Moura de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locações de Serviços e Empreendimentos Ltda [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Locações de Serviços e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27 /05 /2014, às 09:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000892-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Mariano de Araújo Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Mariano de Araújo Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 15/04/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000307-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Soares da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/04/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000197-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Complexo Petroquímico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000195-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Gioseffi [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manunteção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Gioseffi\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000183-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/06/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000198-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Felix da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Complexo Petroquímico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Felix da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000196-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Reicher Martins [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Complexo Petroquímico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Reicher Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000193-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Claudino Martins [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Complexo Petroquímico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Claudino Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen da Silva Marcondes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá Egesa - COMPERJ [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaraguá Egesa - COMPERJ, Aut Jansen da Silva Marcondes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/07 /2014, às 14:15 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014) mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000192-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Velasco Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Velasco Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000191-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Almeida Leite [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manuntenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Almeida Leite\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000181-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge dos Santos Amancio Estevo [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge dos Santos Amancio Estevo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/06/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000204-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Conrado da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Conrado da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/06/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000200-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Trindade [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Trindade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/06/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000479-92.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAO MELO DE FARIAS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)], Réu: Maria de Fátima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MELO DE FARIAS, Réu Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 07.04.2014, às 13:13 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.04.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000241-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermano Moreira Neto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermano Moreira Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da intimação da Testemunha Juallerson Moreira Neto. \r\n\r\nProcesso: 0000558-13.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fillipe de Araujo Vieira [Adv. Cinthia Tavares de Oliveira (OAB: RJ 125948 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio SPE, Réu Engevix Engenharia S.A., Aut Luiz Fillipe de Araujo Vieira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/07/2014, às 13:55 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000969-50.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio dos Santos Filho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda., Réu: Fidens Engenharia 456 [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio dos Santos Filho, Réu Fidens Engenharia 456\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/07/2014, às 14:00 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000639-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Netto da Silva [Adv. Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu (OAB: RJ 162368 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinei Gonçalves , Réu: Evaldo Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Netto da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/06/2014, às 13:15 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000129-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro da Conceição [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro da Conceição, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-60.2013.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: SP 116465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-60.2013.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: SP 116465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva e Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0315/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000626-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Sigaia da Costa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Sigaia da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0312/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000534-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Divino de Carvalho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Imports 1421 Comércio de Peças Ltda [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imports 1421 Comércio de Peças Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Lellis Ferreira Barbosa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Lellis Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0343/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0318/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000385-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyel Delima Barbosa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyel Delima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0344/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. O ofício nº 0320/2014 para habilitação d autor no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000052-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marico Carvalho de Assumpção [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marico Carvalho de Assumpção\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Paranasa Engenharia e Comércio S/A). \r\n\r\nProcesso: 0000052-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marico Carvalho de Assumpção [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marico Carvalho de Assumpção\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Paranasa Engenharia e Comércio S/A). \r\n\r\nProcesso: 0001014-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Gurgel Nunes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Gurgel Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0352/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000337-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/06 /2014, às 14:20 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000214-72.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Rocha da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunac Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Rocha da Silva \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/06 /2014, às 13:50 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001027-68.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tancredo Barauna Vespasiano (OAB: RJ 177975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elifas de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/06 /2014, às 13:35 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001069-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Gonzaga Thomaz [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG, Aut Luiz de Gonzaga Thomaz\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/06 /2014, às 10:05 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000039-62.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Gomes de Paula [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Gomes de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001128-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Assis Borges [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinando Indústria e Comércio de Peças e Ferramentas Ltda [Adv. Roberta Reis Coelho (OAB: RJ 168741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Assis Borges\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/07/2014, às 13:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1636941" ], "1636942": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000164-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Marques Filho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Marques Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000146-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: K L J Montenegro Empreiteira Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000134-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001769-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Duarte Correa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Almeida Confecções Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L de Almeida Confecções Me, Aut Alice Duarte Correa\r\n\r\nTer vista do ofício expedido pela CEF. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001769-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Duarte Correa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Almeida Confecções Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L de Almeida Confecções Me, Aut Alice Duarte Correa\r\n\r\nTer vista do ofício expedido pela CEF. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001612-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellem Miranda Almeida Curvello [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco construções e Montagens Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suellem Miranda Almeida Curvello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Fonseca Vieira [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Fonseca Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/06/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001810-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Travassos Sesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Com de Acessórios P/ Vestuário Ltda (LV Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Travassos Sesto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 118/120), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 16.956,75, equivalentes a 1.366.277,73 Trs, sendo R$ 16.113,66 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 843,09 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000160-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contreras Engecampo Potencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/06/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000167-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro da Silva [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/06/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer mu nidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000168-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cristovão Fernandes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cristovão Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/06/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001852-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição Machado [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contreras Engecampo Potencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/06/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000165-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho de Carvalho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gyp Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda, Réu: Brasgips Drywall e Cia Ltda, Réu: Consorcio Pipe Rack - CPPR, Réu: Petrobras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/06/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000141-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barros [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/06/14, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000166-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Miranda Moitinho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Verau de Itaboraí Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Miranda Moitinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/06/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001722-76.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Quintiliano ( representado por Olaci Alves) [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: S. de Almeida Padaria e Confeitaria (nome fantasia: Padaria Dois Irmãos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Quintiliano ( representado por Olaci Alves)\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001722-76.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Quintiliano ( representado por Olaci Alves) [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: S. de Almeida Padaria e Confeitaria (nome fantasia: Padaria Dois Irmãos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Quintiliano ( representado por Olaci Alves)\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001717-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Andrade da Silva Almeida [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Carneiro de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Valma Carneiro de Oliveira\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001717-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Andrade da Silva Almeida [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valéria Rangel Brito [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Katia Valéria Rangel Brito\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001349-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Alves de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Rodrigues de Novaes Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Alves de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001755-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Santos Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda-Me, Réu: SIMONE BARBOZA CORDEIRO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001249-85.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moizés Parreiras Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizés Parreiras Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0266/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirtado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000641-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Correia [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix Correia \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0293/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001197-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Santos Ribeiro da Costa [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montangens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Santos Ribeiro da Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Poças de Lima [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de), Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Sertenco Construções e Montagens Ltda n/p sócio José Carlos Arruda de Oliveira, Réu: Sertenco Construções e Montagens Ltda n/p sócia Mariana Arruda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Poças de Lima, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brito Bihel [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Brito Bihel, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sebastião Montagnoli [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Sebastião Montagnoli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Emilia Dantas Teixeira [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Emilia Dantas Teixeira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson de Souza Moura [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson de Souza Moura , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pecioli Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pecioli Rodrigues, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Alves Vicente [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Reynaldo Alves Vicente\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 15/04/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001758-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva, Réu Pedras Transmissora de Energia S/A, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência especial, em 14/07/2014, às 11:15 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001627-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Bezerra de Paiva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora, Réu: Via Brasil Distribuidora Ltda., Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Bezerra de Paiva , Réu Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/06 /2014, às 13:55 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001617-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farman Vasconcellos Paiva Junior [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Diogo Suzano Silva (OAB: RJ 150382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farman Vasconcellos Paiva Junior, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/06 /2014, às 13:40 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001388-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marins Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez S.A., Aut Paulo Marins Costa \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/06 /2014, às 10:00 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001490-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo José Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo José Carvalho, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1636942" ], "1636943": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001521-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os comprovantes de depósito das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000071-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Conceição [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000068-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Correa Amancio [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurice Jacques Rene Cassan, Réu: Leiva da Silva Nascimento Cassan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Correa Amancio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000067-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Orestes dos Santos Maia [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Serviços Locação de Mão-de-Obra Eireli, Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Orestes dos Santos Maia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000090-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Maurício Severo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformar Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Maurício Severo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001511-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucinea Ferreira de Mello Quintanilha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Abreu Pousado ME (N/P Sócio, Richard Abreu) [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Richard Abreu Pousado ME (N/P Sócio, Richard Abreu)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucinea Ferreira de Mello Quintanilha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Abreu Pousado ME (N/P Sócio, Richard Abreu) [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Richard Abreu Pousado ME (N/P Sócio, Richard Abreu)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os comprovantes de depósito das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000089-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner Oliveira Sobrinho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wagner Oliveira Sobrinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001927-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Siqueira Cesar Leite Peres [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Siqueira Cesar Leite Peres\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Pereira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc ÓIeo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc ÓIeo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Souza\r\n\r\nNos moldes do despacho de fl. 91, adequar os cálculos aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Souza\r\n\r\nNos moldes do despacho de fl. 91, adequar os cálculos aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000122-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Oliveira Conceição [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Oliveira Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000140-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mello dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mello dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000145-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes da Silva Gabry [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda Me, Réu: Esquina da Carne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gomes da Silva Gabry\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000130-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Barboza [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Barboza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000137-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Da Silva Lopes [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000124-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormandino Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicago Engenharia Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormandino Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001982-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Sergio Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Sergio Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, porquanto interposto após o decurso o octídio legal. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Sergio Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Sergio Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Sergio Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Sergio Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, porquanto interposto após o decurso o octídio legal. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vinicius Abrahão Carvalho [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind. e Com. Exp. Imp. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vinicius Abrahão Carvalho\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002027-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vinicius Abrahão Carvalho [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind. e Com. Exp. Imp. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vinicius Abrahão Carvalho\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002111-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francys Pereira Rocha [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novidade Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição protocolada pelo Autor em 09/12/2013, no przo de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Bragança Soares Lopes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - Comperj [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaragua/Egesa - Comperj, Aut Eriton Bragança Soares Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 114/116), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 199,06, equivalentes a 16.039,11 Trs, sendo R$ 158,42 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 40,64 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 10,64. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002071-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hennz de Xerém Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves da Silva\r\n\r\nTer vista da petição protocolada pela Reclamada em 07/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002043-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni - Restaurante Industrial Ltda-Epp [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B Gazzoni - Restaurante Industrial Ltda-Epp\r\n\r\nManifestar-se sobre petição protocolada pelo Autor em 10/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002043-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni - Restaurante Industrial Ltda-Epp [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B Gazzoni - Restaurante Industrial Ltda-Epp\r\n\r\nManifestar-se sobre petição protocolada pelo Autor em 10/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002041-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lemos Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC\r\n\r\nManifestar-se sobre petição protocolada pela Reclamante em 16/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002206-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ricardo De Araujo [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ricardo De Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0271/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002168-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson Paulino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Paulino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição protocolada pela Ré em 18/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002195-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Eugenio da Silva Forny [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Locação de Guindaste Ltda [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG Locação de Guindaste Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosangela da Costa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosangela da Costa\r\n\r\nNos moldes do despacho de fl. 180, adequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Custódio dos Reis [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Manbrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manbrini Equipamentos Rodoviarios Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito do adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002269-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi Borge da Cruz [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)], Aut: Silvestre Silva Oliveira [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Sadi Borge da Cruz, Aut Silvestre Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 270/271), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.178,26, equivalentes a 175.509,16 Trs, sendo R$ 1.089,13 para cada Reclamante no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 33,35. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002303-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 148: \"Verifico que houve evidente erro material quanto ao número do processo que constou nas atas de fls. 130 e 131, que ora corrijo, para que passe a constar o correto número, a saber: 0002303-86.2013.5.01.0451...\". \r\n\r\nProcesso: 0002309-64.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Telles Moura da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva, Réu Eliane Telles Moura da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 53/57), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 12.248,99, equivalentes a 986.939,10 Trs, sendo R$ 11.775,71 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 473,28 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 113,44. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002420-82.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pinto da Cunha [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda., Aut Valdinei Pinto da Cunha\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nId: 1636943" ], "1636944": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002617-32.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Menezes Costa [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda, Aut Tiago Menezes Costa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/07/2014, às 13:20 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002524-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Figueiredo Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Calçados e Esportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Figueiredo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0324/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0305/2014 para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002532-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Borges Cadete [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Feformas em Geral Ltda-Me, Réu: Apis Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Borges Cadete\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/07/2014, às 13:55 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002616-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela Nascimento [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Henrique Ramos (espolio de), Réu: Wanda dos Santos Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Nascimento\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/07/2014, às 13:25 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002646-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ayub Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ayub Monteiro\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/07/2014, às 13:30 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. CIÊNCIA AINDA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA QUANTO À CITAÇÃO DOS SÓCIOS. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002387-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Freire de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito, Aut Joseli Freire de Souza\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0002970-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcyr Corrêa Quintanilha [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcyr Corrêa Quintanilha\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/07/2014, às 13:50 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002352-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Rosario Benvindo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D Edin Bazar e Calçados Ltda [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Edin Bazar e Calçados Ltda, Aut Josiane do Rosario Benvindo\r\n\r\nConsiderando que a sentença determinou a observância da jornada constante nos controles, venham as partes com o demonstrativo diário de horas extras, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a conferência dos cálculos pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002346-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: O Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: SERVE FOOD Treinamento e Fornecimento de Mao de Obra Especializada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nApresentar a seguinte documentação comprobatória do cumprimento do acordo judicial de fl. 87: a) cópias das fichas de registro dos empregados aludidos às fls. 95/103 no Livro de Registro de Empregados, a fim de comprovar a efetiva \"incorporação\" dos trabalhadores que lhe prestavam serviços por intermédio da empresa interposta SERVE FOOD; b) documentação comprobatória de observância das proporcionalidades e períodos aquisitivos, no que tange às férias e 13º salário, em relação aos trabalhadores incorporados ao seu quadro de pessoal, como se empregadora fosse desde a anotação por parte da empresa SERVE FOOD; c) cópia do Termo de Recebimento dos bens por parte da entidade donatária. \r\n\r\nProcesso: 0002762-88.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Conceição Pinho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Casseribu Elenita Quintella Abreu [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Casseribu Elenita Quintella Abreu, Aut Orlando da Conceição Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002817-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Montes [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Madeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Montes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0326/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0307/2014 para habilitação do reclamante no seguro desemprego deveerá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002315-08.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Júlio Leopoldino Vicente [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Júlio Leopoldino Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-08.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Júlio Leopoldino Vicente [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Júlio Leopoldino Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002606-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Carvalho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinotruk Rio de Janeiro Comercio de Caminhoes Ltda [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Réu: Sinotruk SP Comércio de Camimhões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0327/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0308/2014 para habilitação do reclamante no seguro desemprego deveerá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002972-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Silva Matos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Silva Matos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/07/2014, às 13:45 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002763-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barros Vicente [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assess de Serviços Cadastrais Ltda, Réu: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barros Vicente\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/07/2014, às 09:50 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002531-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Gomes Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Juanoto Ltda, Aut Waldenir Gomes Monteiro\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/07/2014, às 13:55 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002891-30.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos Simonassi Franco [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Nova Britanica INC e PAR Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos Simonassi Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 30/35), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 15.417,80, equivalentes a 1.242.259,94 Trs, sendo R$ 14.939,30 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 478,50 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 220,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002954-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Xavier [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Xavier\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Reclamada, em 48h, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, §1º dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002941-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Construtora Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avant Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002941-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Construtora Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avant Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002897-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Eliane dos Santos Nunes [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Eliane dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0333/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0309/2014 para habilitação da autora no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002773-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Duarte Vieira - Construção Civil [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas devidas a título de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002773-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Duarte Vieira - Construção Civil [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas devidas a título de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002781-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos Barreto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ramos Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida, por ora, a citação por edital. Venha a Autora com o endereço da primeira Ré, obtido no sítio da Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001983-41.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Luiz de Araújo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gara Recursos Humanos Ltda EPP [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Comercial Fourways Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Luiz de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0339/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002741-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira da Conceição\r\n\r\nO ofício nº 0316/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria, portando documento com foto. \r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos, Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/06 /2014, às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002138-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Pires Goulart [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: 0033 Faro 2007 Ind. e Comércio de Embalagem Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pires Goulart \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003011-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Rodrigues de Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando W. Joppert [Adv. Andre Luís Figueiredo Mêndes (OAB: RJ 81094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Rodrigues de Moura, Réu Luiz Fernando W. Joppert\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/06 /2014, às 13:20 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003003-62.2013.5.01.0451 - Interdito\r\n\r\nRqte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região - SINTICOM, Rqdo: CSP Conlutas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/06 /2014, às 13:25 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001861-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Wagner Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/06 /2014, às 14:25 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002590-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Mendes dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Mendes dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/06 /2014, às 13:45 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002312-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuselina Ilária de Oliveira [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuselina Ilária de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002735-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec Huma e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Rec Huma e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 97.\r\n\r\nConsiderando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 1.061,73 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em\r\n\r\npenhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do\r\n\r\nReclamante passa a ser R$ 97,87, equivalentes a 7.890,56 Trs. Assim,\r\n\r\ndeverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em\r\n\r\nR$ 97,87 , equivalentes a 7.890,56 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o)\r\n\r\nReclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a parcelas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0002708-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Maria da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Magalhães [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristides Magalhães\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002735-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Braga [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construção e Consultoria Ltda , Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Braga, Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002740-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Alvares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Souza Alvares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 38/40), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 21.986,85, equivalentes a 1.771.548,67 Trs, sendo R$ 20.647,48 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.339,37 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002624-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durcileia Meier Dutra [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcileia Meier Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0350/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002949-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Serviços Temporários Ltda [Adv. Fabio Haddad de Lima (OAB: SP 174236 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu Midas Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do INSS de fl. 141 e laudos médicos anexos. \r\n\r\nId: 1636944" ], "1636945": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002420-82.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pinto da Cunha [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda., Aut Valdinei Pinto da Cunha\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0002438-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Ferreira Ayres de Freitas [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Infu Plus Madureira Editora Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Alvo e Solução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria Ferreira Ayres de Freitas, Réu Petro Infu Plus Madureira Editora Ltda\r\n\r\nTer vista do Ofício da CEF, devolvendo o alvará 2832/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002417-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cardoso de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Karina Rodrigues de Almeida (OAB: MG 112688 - D)], Réu: Consorcio Terraplanagem Comperj [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nComplementar o depósito dos honorários periciais, estimados às fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0002438-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Ferreira Ayres de Freitas [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Infu Plus Madureira Editora Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Alvo e Solução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria Ferreira Ayres de Freitas, Réu Petro Infu Plus Madureira Editora Ltda\r\n\r\nTer vista do Ofício da CEF, devolvendo o alvará 2832/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002438-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Ferreira Ayres de Freitas [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Infu Plus Madureira Editora Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Alvo e Solução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria Ferreira Ayres de Freitas, Réu Petro Infu Plus Madureira Editora Ltda\r\n\r\nTer vista do Ofício da CEF, devolvendo o alvará 2832/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002492-69.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Felix da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda n/p sócio Ronald Burity Verri, Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda n/p sócio Edson Roberto Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Francisco José Felix da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 14/ 04/2014, às horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS e as guias do seguro-desemprego, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé \r\n\r\nProcesso: 0002990-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Ferreira dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: LBros Comércio, Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/07 /2014, às 14:00 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014) mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001949-83.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Batista Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Sebastião Oliveira Batista Filho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/07 /2014, às 14:05 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014) mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002519-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciso Antonio de Medeiros Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S.A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barbosa Mello S.A, Aut Franciso Antonio de Medeiros Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/07/2014, às 13:15 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003393-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Mendes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Polo Petroquímico - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0325/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0306/2014 para habilitação do reclamante no seguro desemprego deveerá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003397-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Mello [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Edivar Pereira Barros-Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003217-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlêne Maria da Silva Bizzo [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003217-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlêne Maria da Silva Bizzo [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003411-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Lima Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Lima Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 35, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0003456-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marciano de Carvalho [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marciano de Carvalho\r\n\r\nNos moldes do despacho de fl. 46, adequar os cálculos aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003231-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro de Carvalho Vale [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Monteiro de Carvalho Vale\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/07/2014, às 13:40 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003130-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Rodrigues de Farias [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda, Réu: COMPERJ - Complexos Petroquímico do Rio de Janeiro - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Rodrigues de Farias\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/07/2014, às 13:35 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003084-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luane Rangel da Costa [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luane Rangel da Costa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/07/2014, às 10:00 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003083-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucileide da Silva Santos [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucileide da Silva Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/07/2014, às 09:55 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003079-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiolene Moreira Marins [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiolene Moreira Marins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/07/2014, às 09:45 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003078-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Abreu [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Abreu\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/07/2014, às 09:40 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003081-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza da Silva [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/07/2014, às 09:35 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003410-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gonçalves Filho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Food Comércio de Refeições Ltda, Réu: Galvão Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gonçalves Filho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/07/2014, às 09:25 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003082-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucileide da Silva Santos [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucileide da Silva Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/07/2014, às 09:30 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003028-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Figueiredo de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda, Aut Viviane Figueiredo de Souza\r\n\r\nTer vista do teor do ofício encaminhado pela CEF, devolvendo o alvará 2127/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003072-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Veiga Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Veiga Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003085-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa dos Santos [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus Editora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003110-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Almeida Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigues - Kilanche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 51/53), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 12.202,09, equivalentes a 983.160,22 Trs, sendo R$ 11.151,49 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.050,60 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003495-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Carvalho Maia [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BWK Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWK Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003117-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guimarães [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Guimarães\r\n\r\nNos moldes do despacho de fl. 162, adequar os cálculos aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003166-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bento Mariano [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bento Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça no Mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003450-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Luiz de Sousa [Adv. Rodrigo Gomes dos Santos (OAB: RJ 164254 - D)]\r\n\r\nRéu: Consama - Consórcio Aterpa M Martins - Multitek, Réu: Aterpa M Martins, Réu: Multitek Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Luiz de Sousa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/06 /2014, às 09:00 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. CIÊNCIA AINDA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA NEGATIVA EM RELAÇÃO À 1a RECLAMDA ( CONSAMA). (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003278-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Monteiro Fagundes Tavares [Adv. Michel Crespo dos Santos (OAB: RJ 177756 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Monteiro Fagundes Tavares\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/06 /2014, às 13:10 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003304-43.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Zeferino Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Construções Formais e Acabamentos Ltda, Réu: Rossi Residencial S/A, Réu: RM Construções Formais e Acabamentos Ltda N/P SÓCIO RAIMUNDO NUNES RABELO, Réu: RM Construções Formais e Acabamentos Ltda N/P SÓCIA MARLY LEITE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Zeferino Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003304-43.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Zeferino Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Construções Formais e Acabamentos Ltda, Réu: Rossi Residencial S/A, Réu: RM Construções Formais e Acabamentos Ltda N/P SÓCIO RAIMUNDO NUNES RABELO, Réu: RM Construções Formais e Acabamentos Ltda N/P SÓCIA MARLY LEITE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Zeferino Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003501-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Gomes Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC Serviços e Assessoria Ltda, Réu: Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Gomes Mendes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/06 /2014, às 13:15 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003058-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Gonçalves dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamentoe Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da intimação da Testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0003411-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Paulo do Nascimento [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Galvão Comercio de Refeições Ltda, Réu: Galvão Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Paulo do Nascimento\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/06 /2014, às 09:20 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003058-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Gonçalves dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamentoe Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da intimação da Testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0003027-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bastos Tumscitz [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bastos Tumscitz\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) 1ª Reclamada(o). \r\n\r\nId: 1636945" ], "1636946": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042200-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Alves [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0275/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003170-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agro Industrial São José Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tavares da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0264/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirtado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002571-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira da Silva Costa [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0292/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirtado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003013-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Alves da Silva Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafacil Gas Comercio e Transportes Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Alves da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0294/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003541-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcelene da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelene da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0295/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirtado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002572-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Luiza Quintanilha Rangel [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Luiza Quintanilha Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0297/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002420-82.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pinto da Cunha [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda., Aut Valdinei Pinto da Cunha\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0003590-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideraldo Foly da Silva [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Luper Indústria Farmacêutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Foly da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/06 /2014, às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004318-28.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acácia Amarela Produção de Mudas e Consultoria Ambiental Ltda Me [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudinei Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acácia Amarela Produção de Mudas e Consultoria Ambiental Ltda Me\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, I, c/c art. 267, IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003709-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Barros Júnior [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - Comperj [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Barros Júnior, Réu Consórcio Jaragua/Egesa - Comperj, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/07 /2014, às 14:10 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014) mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003515-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo José Marins de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo José Marins de Andrade, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0003699-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Anjos Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez (TE-AG), Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro, Aut Reginaldo dos Anjos Rodrigues\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/07/2014, às 13:50 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003718-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vieira Coelho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Vieira Coelho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/07/2014, às 10:00 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003593-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Coutinho do Vale [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Adventure Tecnologia e Soluções Coorperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Natalia Coutinho do Vale\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/06/2014, às 13:30 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003743-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Gouveia Fernandes [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima, Réu: Scharin Engeharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Gouveia Fernandes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/06/2014, às 13;25 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003742-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Gonçalves [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima , Réu: MPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa Gonçalves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/06/2014, às 13:20 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003509-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Senna dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Senna dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/06/2014, às 13:30 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003613-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni de Souza de Araujo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni de Souza de Araujo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/06/2014, às 13:25 horas, ( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003524-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Viana Gabardo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirpof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Viana Gabardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003524-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Viana Gabardo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirpof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Viana Gabardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-57.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0334/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0023300-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Salles Dutra [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer X Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burguer X Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0336/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0007200-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lima de Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lima de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0342/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004140-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Puga de Sa [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapasa Refrigeração Ltda, Réu: Ambient Air ar Condicionado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Puga de Sa\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Mapasa Refrigeração Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0004007-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greinaldo Bispo dos Santos [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentes e Dornelas Ltda Me, Réu: Consorcio Alusa MPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greinaldo Bispo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Bentes e Dornelas Ltda Me). \r\n\r\nProcesso: 0004007-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greinaldo Bispo dos Santos [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentes e Dornelas Ltda Me, Réu: Consorcio Alusa MPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greinaldo Bispo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Bentes e Dornelas Ltda Me). \r\n\r\nProcesso: 0004284-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedir Antunes de Souza [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Bocaletti de Almeida (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedir Antunes de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0004286-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JR Vieira Ltda, Réu: Brasco Logística e Off Shore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo do Nascimento Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Construtora JR Vieira Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0003929-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Alves [Adv. Glauce Rodrigues Vieira (OAB: RJ 139153 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Plan e Exec de Segurança e Vigilante Integrado S/A, Réu: Bradesco - Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003929-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Alves [Adv. Glauce Rodrigues Vieira (OAB: RJ 139153 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Plan e Exec de Segurança e Vigilante Integrado S/A, Réu: Bradesco - Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0004063-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Carvalho [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)], Aut: Joel Rosa Antonio [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)], Aut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)], Aut: José Nogueira da Silva [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Megario Construtora Terraplanagens e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rosa Antonio, Aut José Nogueira da Silva, Aut José Ricardo Carvalho, Aut Manoel Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0004190-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Mota [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Staneck Frossard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva Mota\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003508-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Alex de Amorim Souto (OAB: RJ 174924 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/06 /2014, às 09:05 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003503-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Oliveira da Silva Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Oliveira da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/06 /2014, às 13:35 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003609-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Demacyr José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lima da Silva \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/06 /2014, às 09:10 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. DEVERÁ AINDA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.22.(Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003567-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Sampaio Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Sampaio Lima\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/06 /2014, às 09:15 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003544-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Caetano Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Gran Comércio de Marmores e Granitos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Caetano Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/06 /2014, às 13:15 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003511-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Locadora de Veiculos e Equipamentos Ltda, Réu: Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Costa Ribeiro\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/06 /2014, às 13:20 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003569-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Freire da Fonseca [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Freire da Fonseca\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/06 /2014, às 13:10 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004203-07.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rangel Soares [Adv. Rodrigo Mendes de Araújo (OAB: RJ 156647 - D)]\r\n\r\nRéu: BCMG Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rangel Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003964-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Faria da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GR100 Finanças e Serviços Ltda - Me, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Faria da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) 1ª Reclamada(o). \r\n\r\nId: 1636946" ], "1636947": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0120200-34.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDINO DO NASCIMENTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: ROSINEI NUNES DE MORAIS (Devedor Derivado), Réu: WILLIAN PAES LOUZADA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória 0002282-13.2013.5.02.0054, juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001460-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Messias Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Messias Souza\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000072-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gimal Valério da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Madeiras e Materiais de Construção Ltda Me, Réu: Daflon Madeiras e Materiais de Construção Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gimal Valério da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0156400-25.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Eloy da Conceicao [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Blayer Baby Confeccoes e Representacoes Ltda (Prop Antonio C da Costa), Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Réu: Antonio Ricardo Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Eloy da Conceicao\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0154800-42.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILDO DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO DOS SANTOS, JOSÉ DE AQUINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTer ciência do Auto de Penhora no Rosto dos Autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Almir Freitas de Matos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda N/P do Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Almir Freitas de Matos, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda N/P do Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 266/268), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.064,47, equivalentes a 811.002,65 Trs, sendo R$ 8.395,13 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.669,34 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0157300-71.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Americo Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Sobral Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Americo Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 67, venha o exequente com meios efetivos de se promover a execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-78.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rocha de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante KM 13 Ltda (NP/Socio Ivan Coelho de Almeida), Réu: Eva Elizimar Antunes de Almeida (sócia) ( Devedora Derivada ), Réu: Ivan Coelho de Almeida (sócio) ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rocha de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancirlei Agostinho de Souza [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes, Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancirlei Agostinho de Souza\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0161800-83.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Catarina dos Santos Toscano [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Plac Pet Reciclagem do Brasil Ltda Me, Réu: Darcy Frinhani , Réu: LUCIA DE AMORIM MAGHELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Catarina dos Santos Toscano\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 83, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168200-50.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chinaider Rodrigues da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Marcelo Musse [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chinaider Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória Executória para requerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Junior [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Junior, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira constituído depositário, nos termos do art. 659, §5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167000-52.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORECI ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA BOA VISTA DE LAVRAS LTDA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)], Réu: Lina Coiatelli (devedora derivada), Réu: Fabio Coiatelli (devedor derivado), Réu: Alpina Transportes Ltda (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORECI ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003692-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Moura de Souza Soromenho [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Omni de Educação Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Omni de Educação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003207-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Osvaldo de Castro Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003158-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Barbosa [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos Rio [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003207-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Osvaldo de Castro Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003643-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Andrade D Avilla [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Macedo Nogueira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Alin-Auto de Itaboraí - Serviços Automotivos LTDA, Réu: Ney Pereira Henriques (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Macedo Nogueira \r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0168700-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Ferreira [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Ferreira, Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \"... Ora verifico que, anteriormente à realização do leilão, a Executada remiu a dívida, comprovando o recolhimento do respectivo valor. Diante disso, deixo de homologar a arrematação...\" Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0168700-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Ferreira [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Ferreira, Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \"... Ora verifico que, anteriormente à realização do leilão, a Executada remiu a dívida, comprovando o recolhimento do respectivo valor. Diante disso, deixo de homologar a arrematação...\" Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002699-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Fereira Lopes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Buffet de Rio Bonito LTDA - ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Fereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0309/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº. 0299/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003898-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira de Figueiredo [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0310/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003068-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Keli Santos Silva da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agro Industrial São José Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Keli Santos Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0265/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirtado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0168300-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo alves Machado [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo alves Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0270/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0122900-60.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinildo Sebastião dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ampliação de Itaboraí LTDA- ME [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinildo Sebastião dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0269/2014, 0288/2014 e 0289/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí do Banco do Brasil, Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, respectivamente, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0134200-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Peixoto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)], Réu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Marcelo Cereja Musse [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Peixoto, Réu Comalbe Distribuidora Ltda, Réu Marcelo Cereja Musse, Réu Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu Transroje Transportadora Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no prédio da Justiça do Trabalho no Município de Nova Friburgo, situado na Avenida Alberto Braune, nº 128, saguão do 1º andar, Centro no dia 10/04/2014, às 14:30 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 24/04/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0086200-51.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidino Pereira Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: APIS Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidino Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0322/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0091900-08.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Silveira Santos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda.-ME., Réu: Angelo de Marins Martins (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 07.04.2014, às 13:12 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.04.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO BARRETO COUTINHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO BARRETO COUTINHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO BARRETO COUTINHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-19.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ARCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Leonel Franca da Silva (OAB: RJ 128967 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 0330/2014 e 0331/2014 . Deverá retirá-los nas agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal (0331/2014) e do Banco do Brasil (0330/2014), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0158000-47.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Custodio da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0317/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0159300-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Moraes Oliveira [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda., Réu: NATALICE APARECIDA RAMOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Moraes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 0340/2014 e 0341/2014 . Deverá retirá-los nas agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal (0340/2014) e do do Banco do Brasil (0341/2013), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0165500-04.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Melo Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Melo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0353/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0050500-19.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Prod. Profissionais, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0354/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0065300-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Valim Sexto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar Serviços , Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Valim Sexto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0355/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Canto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.Mista Trab Prod Prof.-COOPERKIBUTZ (NP Silvinia G. Pereira), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Canto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0300/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0066100-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Teodoro [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Claudio Luiz Marinho da Silveira (Devedor Derivado), Réu: Gustavo Gouveia Tamborino (Devedor Derivado), Réu: Serralheria Marinho & Silveira Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Souza Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0308/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1636947" ], "1636948": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0191900-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Réu: Evair Peixoto de Queiroz (devedor derivado), Réu: Lucia Helena Bastos Queiroz (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 92, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196100-03.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora LTDA, Réu: Jorge Lemos de Araujo (devedor derivado), Réu: Município de Rio Bonito, Réu: Arurai Rangel Nogueira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Fernandes \r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-13.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITALINO PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)], Réu: APOLÔNIO DE MIRANDA SARAIVA (devedor derivado), Réu: MAURICIO MARTINS SARAIVA, Réu: SANDRA ELISA MARTINS SARAIVA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITALINO PEREIRA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0192900-42.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA PINHEIRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KM 13 LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA SILVA PINHEIRO, Réu RESTAURANTE KM 13 LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-85.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE SOUZA DE MARINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIMPER IMPERMEABILIZACAO LTDA (NP/SR ASSIS), Réu: Assis Antonio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE SOUZA DE MARINS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 104, ciência de que foi deferido prazo de 30 (trinta) dias, findos os quais será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0182200-60.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARINS DE JESUS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CLETOMAR AUTO PECAS LTDA [Adv. Alexandre Antunes Moro (OAB: RJ 108897 - D)], Réu: ANACLETO LUIS MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARINS DE JESUS\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0182200-60.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARINS DE JESUS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CLETOMAR AUTO PECAS LTDA [Adv. Alexandre Antunes Moro (OAB: RJ 108897 - D)], Réu: ANACLETO LUIS MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARINS DE JESUS\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0183200-90.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Piauilino [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Alvaro Gomes da Silva (Devedor Derivado), Réu: Luiz Pimentel Fernandes (Devedor Derivado), Réu: Manuel Joaquim Gomes da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos com os valores devidos a título de contribuição previdenciária, conforme decisão de fls. 125. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0188700-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA VIEIRA DE JESUS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELLI BACELLAR (Devedor Derivado), Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187400-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues Barbosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatec Ltda, Réu: PLANTEC Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 227/229), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 11.885,10, equivalentes a 957.710,41 Trs, sendo R$ 10.501,33 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.383,77 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0188200-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Cruz da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Valcy Ribeiro da Silveira ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Cruz da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Porto dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Russo Racoes Ltda ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Maria Isabel Alves Góes (devedor derivado), Réu: Enodino Bastos de Góes Filho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Russo Racoes Ltda ME, Aut Marcos Eduardo Porto dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Porto dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Russo Racoes Ltda ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Maria Isabel Alves Góes (devedor derivado), Réu: Enodino Bastos de Góes Filho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Russo Racoes Ltda ME, Aut Marcos Eduardo Porto dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Conrado Pereira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: V Ribeiro da Silveira - Serralheria [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Valcy Ribeiro da Silveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Conrado Pereira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 100, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174400-54.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES MARTINS [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO PIRINEUS LTDA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)], Réu: CANDIDO AUGUSTO SAIAGO - ( Dervedor Derivado ), Réu: ANTONIO ALVES GONÇALVES ( Dervedor Derivado ), Réu: Cristiano dos Santos Reis (Devedor derivado), Réu: Marcelo Guimaraes Castrioto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES MARTINS\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0174300-26.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO ANTONIO RODRIGUES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 251, ficam as partes intimadas para apresentarem os respectivos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0176100-36.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINA DE JESUS FIGUEIREDO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: EGGER DO BRASIL MINERACAO IND EXPORTACAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Johann Egger , Réu: Manfredo Egger Latini (devedor derivado), Réu: Hans Santos Egger (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EGGER DO BRASIL MINERACAO IND EXPORTACAO LTDA, Aut LAUDELINA DE JESUS FIGUEIREDO\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Mello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Imebra Industria Metalurgica Brasil Ltda [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)], Réu: Impromel Industria de Produtos Metalurgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Metalrey Industria de Produtos Metalurgicos Ltda [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Industria de Produtos Metalurgicos Ltda\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 124, fica a Reclamada intimada a dizer onde se encontram os bens indicados à penhora às fls. 100/102. \r\n\r\nProcesso: 0207900-38.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Antonio de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nCiência de que foi deferido prazo de 10 dias para manifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0209500-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vander Alves Alcantara [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey (N/P SOCIO RICARDO GONCALVES DOS SANTOS) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vander Alves Alcantara, Réu Transportes Del Rey (N/P SOCIO RICARDO GONCALVES DOS SANTOS)\r\n\r\nTomar ciência da penhora, ficando o executado, Ademir Mesquita Pereira, constituído depositário, nos termos do art. 659, §5 , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209500-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vander Alves Alcantara [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey (N/P SOCIO RICARDO GONCALVES DOS SANTOS) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vander Alves Alcantara, Réu Transportes Del Rey (N/P SOCIO RICARDO GONCALVES DOS SANTOS)\r\n\r\nTomar ciência da penhora, ficando o executado, Ademir Mesquita Pereira, constituído depositário, nos termos do art. 659, §5 , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209800-17.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Francisco [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Aut: Adriano Francisco Soares [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Aut: Ana Paula Soares [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Aut: Carlos Alberto Francisco Soares [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Humberto Lino da Silva (devedor derivado), Réu: Dirceu Lopes Rodrigues Junior (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Francisco\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0213200-83.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LEAL DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA S DIAS LTDA ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LEAL DE SOUZA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 796, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213200-83.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LEAL DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA S DIAS LTDA ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LEAL DE SOUZA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 796, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206700-98.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROS FILHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIR CORTES PIRES [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIR CORTES PIRES\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jordão dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva (devedor derivado), Réu: Roberto Bittencourt da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jordão dos Santos\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0204200-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jordão dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva (devedor derivado), Réu: Roberto Bittencourt da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jordão dos Santos\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0204400-61.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIS JOAQUIM PEREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA CRISTINA SILVA ROCHA(JD E TIRANDO LETRA [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Réu: Bianca Cristina Silva Rocha (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIANCA CRISTINA SILVA ROCHA(JD E TIRANDO LETRA\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-06.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Araujo Moura [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda [Adv. Rodrigo Ferreira de Mendonca (OAB: RJ 119253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Araujo Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento formulado em petição protocolada em 12/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0225400-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC JOSE/SERGIO C LOUR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: José Luiz Coutinho Lourenço (Devedor Derivado), Réu: Sérgio Coutinho Lourenço (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória n. 0001202-25.2012.5.01.0006, juntada aos autos, para que indique meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0222900-78.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LEDIO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAGE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MARIA TERESA ARZUA HEREDIA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 177, tomar ciência do indeferimento da penhora do imóvel indicado, em face do gravame constante da certidão apresentada, e do bloqueio, via BacenJud, visto que já foi realizado, sem sucesso. Indicar meios objetivo para prosseguiento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC JOSE/SERGIO C LOUR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: José Luiz Coutinho Lourenço (Devedor Derivado), Réu: Sérgio Coutinho Lourenço (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória n. 0001202-25.2012.5.01.0006, juntada aos autos, para que indique meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202500-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPROB AL TENSE PROJETOS E OBRAS LTDA (N/P RIC [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-23.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória dos Santos Rosa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda., Aut Maria da Glória dos Santos Rosa\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0208300-52.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA LUCIA GRANNA [Adv. Ademilson da Silva (OAB: RJ 75151 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERMAN COM ROUPAS LTDA(NP AFONSO FERREIRA POR, Réu: Marilene Batala Fonseca [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: José Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA LUCIA GRANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 0328/2014 e 0329/2014. Deverá retirá-los na agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal 0329/2014) e do Banco do Brasil (0328/2014), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0213100-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Borges Marins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Borges Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0351/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0172400-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Carlos Souza [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Carlos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0302/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0172100-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Silva Rosa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0301/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1636948" ], "1636949": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0248100-58.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA COSTA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETT DA CUNHA FERREIRA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA COSTA, Réu MARGARETT DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos necessários à expedição do alvará ao INSS, a saber: o número do PIS do Reclamante e o CEI da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0243800-77.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda\r\n\r\nO valor recolhido pela guia de fl. 151 foi deduzido do cálculo de fls. 193/197. Demais questionamentos devem ser aventados em momento oportuno, ou seja, por meio de embargos, após a garantia do Juízo. Venha a Ré com o pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0243800-09.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu Ferreira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Soldas e Montagens Especiais Ltda, Réu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)], Réu: Plamont- Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0244400-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nO parcelamento do crédito previdenciário deve ser requerido junto ao órgão arrecadador e comprovado nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nO parcelamento do crédito previdenciário deve ser requerido junto ao órgão arrecadador e comprovado nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Mesquita [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcos Antônio de Mesquita\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/04/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder à retificação na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0246500-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Mesquita [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcos Antônio de Mesquita\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/04/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder à retificação na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0241400-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jorge Diniz Silveira [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jorge Diniz Silveira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241400-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jorge Diniz Silveira [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jorge Diniz Silveira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239000-79.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS PEREIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA S BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Jose de Aquino Oliveira Filho [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS PEREIRA, Réu CERAMICA S BASILIO LTDA, Réu Jose de Aquino Oliveira Filho\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fl. 134. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254100-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Travassos Sesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC Confecções Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Fernando José Gac da Fonseca (sócio), Réu: Maria Lucia Gac da Fonseca (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAC Confecções Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente os embargos opostos por ausência de garantia ao Juízo, julgando-os extintos. Custas de R$ 44,26, pelo Executado. \r\n\r\nProcesso: 0238400-48.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Teles de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-24.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA HENRIQUE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET (Devedor Derivado), Réu: ROGÉRIO DA SILVA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA HENRIQUE\r\n\r\nTer vista da carta precatória nº 0001465-47.2013.5.02.0086, juntada aos autos, para que indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0234800-24.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA HENRIQUE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET (Devedor Derivado), Réu: ROGÉRIO DA SILVA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA HENRIQUE\r\n\r\nTer vista da carta precatória nº 0001465-47.2013.5.02.0086, juntada aos autos, para que indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0290600-37.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BARCELOS DA SILVEIRA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira (sócio), Réu: Marcelo Veloso de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS BARCELOS DA SILVEIRA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0291000-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL PASSOS MAXIMINO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: George El-Khoury, Réu: Ana Lucua Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Phoenix Servicos Temporarios Ltda [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEVAL PASSOS MAXIMINO\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0303500-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BONIFACIO DA COSTA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BONIFACIO DA COSTA, Réu Mastec Brasil S/A (Massa falida de)\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274200-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Rodrigues Ferreira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Parada Certa do Motorista Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Maria Isabel Figueiredo de Avellar Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Parada Certa do Motorista Ltda, Aut Zenith Rodrigues Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274900-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Réu: Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro dos Santos, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTer ciência da penhora sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0278800-75.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANITA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0276800-39.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR BATISTA PACHECO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (Devedor Derivado) [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Tathiane Reis de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), Aut JUNIOR BATISTA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0279900-65.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUINE MARTINS DA COSTA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Lourenco & Irmao Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0276800-05.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE CARVALHO DA SILVA [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Raul Cid Loureiro - devedor derivado, Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro - devedor derivado, Réu: Roberto Cid Loureiro ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE CARVALHO DA SILVA, Réu HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO, Réu Roberto Cid Loureiro ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0279700-58.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: JOSILEA RANGEL DA SILVA SOARES [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIANE CUNHA MOREIRA(CENTRO EDUC AMIGOS JOAO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILEA RANGEL DA SILVA SOARES, Aut ROSANGELA MARIA ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277700-90.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SORIANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA (devedor derivado), Réu: NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO SORIANO\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0267400-30.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Correa dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC-Marica Comercio de Cereais Ltda (Massa Falida de), Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da Ré por edital foi indeferida, por se tratar de Massa Falida. Venha o Autor com a indicação do atual administrador e seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0268000-80.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Miranda da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Flarroma Material de Construcao e Bazar Ltda, Réu: Lenice Pires Dias , Réu: Adulcino Jose Dias Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Miranda da Silva\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0269900-79.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIRA DA SILVA MATTOS (IDOSA) [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ SERVIÇOS ELETRICOS LTDA [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)], Réu: Cleide Cunha Costa Alves (sócio), Réu: Sebastiao Cordeiro da Silva (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)], Réu: Deoclecio Antonio Alves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIRA DA SILVA MATTOS (IDOSA)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0267400-30.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Correa dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC-Marica Comercio de Cereais Ltda (Massa Falida de), Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da Ré por edital foi indeferida, por se tratar de Massa Falida. Venha o Autor com a indicação do atual administrador e seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0273400-80.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF (NP SILVINIA G PEREIRA), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0356/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraído Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0271800-63.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO RABELLO PAIVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut AUREO RABELLO PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272800-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 535, que determinou o prosseguimento da execução em face da segunda Reclamada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Pagar a quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0273500-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva Gurgel [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimentícios Ltda, Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda, Réu: José Luiz Cunha Moura (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva Gurgel\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0260100-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Sena [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: HJ Padaria e Mercearia 319 Ltda [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HJ Padaria e Mercearia 319 Ltda \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado a título de indenização substitutiva do seguro-desemprego, conforme cálculos de fls. 115/116 (R$ 2.992,26), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0258100-15.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA GOMES DA SILVA CORTES [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: VISCONDE COMERCIO & TRANSPORTE DE GAS LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: CLEBER BRULHER DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEBER BRULHER DOS SANTOS, Réu VISCONDE COMERCIO & TRANSPORTE DE GAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada à fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0251400-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vargas Silva Baltazar [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vargas Silva Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0303/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1636949" ], "1636950": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000175-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Gomes Ribeiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Schahin Engenharia SA, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0290/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0282/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0133100-78.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHEYSBER ANTUNES BARBOSA [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0291/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0305600-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cunha do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda (Aos cuidados de Américo da Silva Ferreira) [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)], Réu: AMÉRICO DA SILVA FERREIRA (Devedor Derivado) [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMÉRICO DA SILVA FERREIRA (Devedor Derivado), Aut Lidia Cunha do Nascimento, Réu Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda (Aos cuidados de Américo da Silva Ferreira)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-06.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lopes da Silva [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: World Games Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lopes da Silva, Réu World Games Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003175-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Machado Furtado [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Paranasa Engenharia [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: SPE Consórcio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Furtado, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Paranasa Engenharia , Réu SPE Consórcio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002408-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lacerda de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Lacerda de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002726-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martins de Brito Silva [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentes & Dornelas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Martins de Brito Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 23, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002967-20.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Lucia Helena da Silva e Silva (sócio) [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nEgdo: NERIS GONCALVES DA ROSA [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lucia Helena da Silva e Silva (sócio), Egdo NERIS GONCALVES DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de tereiro opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003175-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Machado Furtado [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Paranasa Engenharia [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: SPE Consórcio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Furtado, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Paranasa Engenharia , Réu SPE Consórcio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002408-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lacerda de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Lacerda de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003105-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Correa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rodrigues Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003970-10.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pereira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Consorcio SPC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Citação Postal Negativa do Segundo Reclamado (Consórcio SPC). \r\n\r\nProcesso: 0002713-47.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Lucia Helena da Silva (socia) [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA CRISTINA DA SILVA PAULO [Adv. Nilton Vieira Chagas Neto (OAB: RJ 169863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA CRISTINA DA SILVA PAULO, Egte Lucia Helena da Silva (socia)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos e julgou-os IMPROCEDENTES. Custas de R$ 24,00, pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0116000-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cortes de Carvalho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: M H O Pereira Otica [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: MARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cortes de Carvalho, Réu M H O Pereira Otica\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karini Tavares de Brito Peixoto [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karini Tavares de Brito Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Alves da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial José de Anchieta III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000259-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhenan Dias Pereira da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Empermeabilização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhenan Dias Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001171-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pereira Machado [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pereira Machado\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001659-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Fernandes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Rede Multimarkert [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Rede Multimarkert\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Const Civil Ltda, Réu: Construtora PDG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000240-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Garcia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000245-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/06/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0162300-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasas Gril (sucessora de Churrascaria Ninos Grill Ltda), Réu: Valdeci Ferreira Estevam , Réu: Everton Felipe Carpenedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0163500-36.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE FONSECA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA. ( Massa Falida de ) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Icarai 152 Vomércio de Genero Alimenticios Ltda ( sucessora de ), Réu: FRIGOLESTE COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Jose Luiz da Cunha Moura (devedor derivado), Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. ( Massa Falida de ) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)], Réu: COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)], Réu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSP E COM DE CARNES LTD [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nTI: José Ignácio Bionchini (Administrador Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0133000-45.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Conceicao [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda (N/P Sócio, Armando Jose Simões da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 84/90), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.632,40, equivalentes a 695.618,82 Trs, sendo R$ 8.063,06 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 569,34 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0132600-60.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Serrano Filho [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria, Réu: Valcyr Ribeiro da Silveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Serrano Filho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 48, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-35.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda-ME, Réu: Valdenir Pereira Lima (Devedor Derivado), Réu: Valdine Pereira Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira do Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 78, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-73.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES SIQUEIRA NUNES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MMI MODAS RIO LTDA-ME(SOCIO FRANCISCO IRACLES), Réu: Francisco Iracles do Vale (devedor derivado), Réu: Maria Hilda Pereira do Vale (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES SIQUEIRA NUNES\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001663-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Lassance Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Costa [Adv. Munique Tostes Cordeiro (OAB: RJ 93913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmir Costa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, requerendo o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Custódio de Souza [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tangua Ltda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tangua Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-98.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes da Silva [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria, Réu: Valcy Ribeiro da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 53, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-98.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes da Silva [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria, Réu: Valcy Ribeiro da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 53, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-35.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda-ME, Réu: Valdenir Pereira Lima (Devedor Derivado), Réu: Valdine Pereira Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira do Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 78, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0228000-82.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nEfetuar o o pagamento do valor de R$ 35.816,56, a título de contribuição previdenciária, em 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0248100-58.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA COSTA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETT DA CUNHA FERREIRA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA COSTA, Réu MARGARETT DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos necessários à expedição do alvará ao INSS, a saber: o número do PIS do Reclamante e o CEI da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0245600-04.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina da Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina da Silva\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0317800-87.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GANHISTA LINS DE SOUZA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: NINO S GRILL CHURRASCARIA LTDA, Réu: Joici José Carpenedo - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GANHISTA LINS DE SOUZA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0317800-87.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GANHISTA LINS DE SOUZA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: NINO S GRILL CHURRASCARIA LTDA, Réu: Joici José Carpenedo - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GANHISTA LINS DE SOUZA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0328300-18.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANIBAL VIEIRA SANTIAGO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BW BRAZILIAN WHEELS IND E COM LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Ana Ligia Rezende Coutinho Bechior (devedora derivada), Réu: JOSE LEITE BELCHIOR ( Devedor Derivado ), Réu: LUCIENE VIEIRA BELCHIOR ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANIBAL VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328300-18.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANIBAL VIEIRA SANTIAGO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BW BRAZILIAN WHEELS IND E COM LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Ana Ligia Rezende Coutinho Bechior (devedora derivada), Réu: JOSE LEITE BELCHIOR ( Devedor Derivado ), Réu: LUCIENE VIEIRA BELCHIOR ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANIBAL VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305700-61.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Passos de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda, Aut Raphael Passos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305700-61.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Passos de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda, Aut Raphael Passos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305700-27.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Olimpio Siriaco [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Plac Pet Reciclagem do Brasil Ltda ME, Réu: DARCY FRINHANI, Réu: LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Olimpio Siriaco\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0305800-16.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Correa de Carvalho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Correa de Carvalho, Réu Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1636950" ], "1638707": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003474-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Noronha de Araújo [Adv. Rodrigo Gomes dos Santos (OAB: RJ 164254 - D)]\r\n\r\nRéu: Consama , Réu: Aterpa M Martins , Réu: Multitek Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Noronha de Araújo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 107, venha o Autor com o endereço atualizado da primeira Reclamada, a fim de possibilitar sua citação, ou esclareça se pretende desistir da demanda em face dela. No que se refere ao requerimento de futuras publicações, correto o procedimento da Secretaria, sendo certo que somente figura no sistema SAP um dos advogados constantes da procuração apresentada. Esclareça-se que qualquer alteração de dados dos advogados deverá ser efetuada pelo próprio, no site do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003474-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Noronha de Araújo [Adv. Rodrigo Gomes dos Santos (OAB: RJ 164254 - D)]\r\n\r\nRéu: Consama , Réu: Aterpa M Martins , Réu: Multitek Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Noronha de Araújo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 107, venha o Autor com o endereço atualizado da primeira Reclamada, a fim de possibilitar sua citação, ou esclareça se pretende desistir da demanda em face dela. No que se refere ao requerimento de futuras publicações, correto o procedimento da Secretaria, sendo certo que somente figura no sistema SAP um dos advogados constantes da procuração apresentada. Esclareça-se que qualquer alteração de dados dos advogados deverá ser efetuada pelo próprio, no site do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0192500-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilceia da Cruz Marques [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Manuel Maganinho Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilceia da Cruz Marques \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 11/03/2014, às 12:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1638707" ], "1638800": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003474-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Noronha de Araújo [Adv. Rodrigo Gomes dos Santos (OAB: RJ 164254 - D)]\r\n\r\nRéu: Consama , Réu: Aterpa M Martins , Réu: Multitek Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Noronha de Araújo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/07 /2014, às 09:45 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1638800" ], "1636935": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 24/02/2014\r\n\r\n0225400-10.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Fernandes Breder Garcia \r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Hadda Junior (sócio),Construtora Mello junior NP RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR,Construtora Mello Júnior NP ANDERSON REZENDE DA SILVA,Alexandre Rezende da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Hadda Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.204,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva (sócio),Construtora Mello junior NP RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR,Construtora Mello Júnior NP ANDERSON REZENDE DA SILVA,Alexandre Rezende da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.204,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244500-14.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecida Viana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nExecutado: SELMA NAZARETH VIANA DA SILVA (SÓCIA),MInemercado Compre Mais de Manilha Ltda,O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos LTDA ME.,ANANIAS BARBOSA DA SILVA (SÓCIO),Sebastião Pereira de Mattos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA NAZARETH VIANA DA SILVA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.177,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132900-90.2006.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Joventino Maciel Junior\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Ramos da Veiga (socio),Sol Lazer e Turismo Ltda,Sol Lazer e Turismo Ltda,Sol Lazer e Turismo Ltda,Armando Jose Simoes da Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Ramos da Veiga (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.838,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002315-71.2011.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Antonio Alves de Franca (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Alves de Franca (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.775,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001579-87.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jania Maria Borges\r\n\r\nExecutado: Ilson dos Santos Aguiar (sócio),João Carlos Fiandrini (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilson dos Santos Aguiar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.767,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos Fiandrini (sócio),João Carlos Fiandrini (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Fiandrini (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.767,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189600-23.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Bello da Costa\r\n\r\nExecutado: Jair Brito dos Santos (sócio),William Wagner Brito dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Brito dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.903,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: William Wagner Brito dos Santos (sócio),William Wagner Brito dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado William Wagner Brito dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.903,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193400-59.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Graciano Arruda\r\n\r\nExecutado: Haroldo José de Paiva(sócio),Maria do Carmo Vieira de Paula(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo José de Paiva(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.378,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Vieira de Paula(sócia),Maria do Carmo Vieira de Paula(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Vieira de Paula(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.378,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133400-59.2006.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Cosme Cardoso Belchior\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Ramos da Veiga (socio),Sol Lazer e Turismo Ltda,Armando Jose Simoes da Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Ramos da Veiga (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.593,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209300-43.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Martins Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Silva Quintanilha (sócio),Vera Lucia Ribeiro Quintanilha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Silva Quintanilha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.528,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002315-71.2011.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Antonio Alves de Franca (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Alves de Franca (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.775,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189600-23.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Bello da Costa\r\n\r\nExecutado: Jair Brito dos Santos (sócio),William Wagner Brito dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Brito dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.903,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: William Wagner Brito dos Santos (sócio),William Wagner Brito dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado William Wagner Brito dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.903,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-71.2003.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: DEBORA DE ALMEIDA MORAES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOPERSERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERSERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.382,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002778-13.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei da Costa Brito\r\n\r\nExecutado: Sergio Moraes de Almeida(sócio da impromel),Luiz Gonzaga Chaia Ramos (sócio),Fabio Jose Nunes da Costa (sócio),Sérgio Oliveira Jorge (sócio de Estaleiros Actual do Brasil Ltda,Joseane Borges Cardoso (sócia de Estaleiros Actual do Brasil Ltda),Vanio Anastacio(socio da impromel)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Moraes de Almeida(sócio da impromel), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.733,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanio Anastacio(socio da impromel),Luiz Gonzaga Chaia Ramos (sócio),Fabio Jose Nunes da Costa (sócio),Sérgio Oliveira Jorge (sócio de Estaleiros Actual do Brasil Ltda,Joseane Borges Cardoso (sócia de Estaleiros Actual do Brasil Ltda),Vanio Anastacio(socio da impromel)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanio Anastacio(socio da impromel), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.733,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209300-43.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Martins Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Silva Quintanilha (sócio),Vera Lucia Ribeiro Quintanilha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Silva Quintanilha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.528,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227600-29.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEIJE MALQUIM MATIAS\r\n\r\nExecutado: Veralucia de Oliveira da Silva Firmino(sócia),PAES DO CEU DE ITABORAI LTDA . N/P Socia,Daniele de Oliveira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Veralucia de Oliveira da Silva Firmino(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193400-59.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Graciano Arruda\r\n\r\nExecutado: Haroldo José de Paiva(sócio),Maria do Carmo Vieira de Paula(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo José de Paiva(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.378,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Vieira de Paula(sócia),Maria do Carmo Vieira de Paula(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Vieira de Paula(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.378,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002170-49.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lorellay Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina de Mendonça Crelier (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina de Mendonça Crelier (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.427,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-71.2003.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: DEBORA DE ALMEIDA MORAES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOPERSERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERSERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.382,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002170-49.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lorellay Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina de Mendonça Crelier (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina de Mendonça Crelier (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.427,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001784-19.2010.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ALVES DE FRANCA (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ALVES DE FRANCA (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.000,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001621-39.2010.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Andrade da Silva\r\n\r\nExecutado: Mario Lopes (sócio),Ricardo da Costa Lobato (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Lopes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.525,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636935" ], "1636936": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000157-77.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636936" ], "1636937": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000760-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Carvalho Ferreira\r\n\r\nRéu: A Santos Luz Comercio de Roupas e Confecções ME., Antonio dos Santos Luiz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio dos Santos Luiz (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002590-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Mendes dos Santos\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/06 /2014, às 13:45 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 18/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636937" ], "1636939": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001475-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-78.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Restaurante KM 13 Ltda (NP/Socio Ivan Coelho de Almeida), Eva Elizimar Antunes de Almeida (sócia) ( Devedora Derivada ), Ivan Coelho de Almeida (sócio) ( Devedor Derivado )\r\n\r\nPelo presente fica m Eva Elizimar Antunes de Almeida (sócia) ( Devedora Derivada ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-03.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fernandes \r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora LTDA, Jorge Lemos de Araujo (devedor derivado), Município de Rio Bonito, Arurai Rangel Nogueira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Arurai Rangel Nogueira (devedor derivado), Jorge Lemos de Araujo (devedor derivado), Martins Lemos Construtora LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Junior\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira constituído depositário, nos termos do art. 659, §5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001437-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sardinha, Edson Soares da Costa, Jose Ricardo Ramos, Margareth Jesus Almeida, Rosangela Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: IQUAVI - Instituto de Qualidade de Vida, Municipio de Rio Bonito, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m IQUAVI - Instituto de Qualidade de Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da retificação do erro material na sentença de fls. 230/231, para suprimir do dispositivo o nome do reclamante JOSÉ RICARDO RAMOS, na medida que houve extinção e arquivamento do feito quanto à referida Parte, em decorrência de sua ausência (fl. 115). \r\n\r\nProcesso: 0001800-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Santino dos Santos\r\n\r\nRéu: Pousada Villaggio ltda, Ana Maria Sampaio da Fonseca de Salles (socia), Maria Jose Marques Pereira (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Sampaio da Fonseca de Salles (socia), Maria Jose Marques Pereira (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Travassos Sesto\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Com de Acessórios P/ Vestuário Ltda (LV Souza)\r\n\r\nPelo presente fica m Yuca Fashion SG Com de Acessórios P/ Vestuário Ltda (LV Souza), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 118/120), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 16.956,75, equivalentes a 1.366.277,73 Trs, sendo R$ 16.113,66 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 843,09 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001808-42.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nCgto: Alberto Azevedo Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Azevedo Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2344/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0187400-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues Barbosa\r\n\r\nRéu: Novatec Ltda, PLANTEC Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Novatec Ltda, PLANTEC Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 227/229), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 11.885,10, equivalentes a 957.710,41 Trs, sendo R$ 10.501,33 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.383,77 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001685-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéphany Alves Silva\r\n\r\nRéu: Comercio de Gen Alimenticios Allebasy Tanguá Ltda, Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda, Comercio de Gen Alimenticios Allebasy Tanguá Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilza Pacheco Rezende\r\n\r\nRéu: Sal da Terra \r\n\r\nPelo presente fica m Sal da Terra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/03/2014 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Devem, ainda, as partes, apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001656-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilza Pacheco Rezende\r\n\r\nRéu: Sal da Terra \r\n\r\nPelo presente fica m Sal da Terra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/03/2014 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Devem, ainda, as partes, apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0176100-36.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINA DE JESUS FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: EGGER DO BRASIL MINERACAO IND EXPORTACAO LTDA, Johann Egger , Manfredo Egger Latini (devedor derivado), Hans Santos Egger (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Hans Santos Egger (devedor derivado), Johann Egger , Manfredo Egger Latini (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vander Alves Alcantara\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey (N/P SOCIO RICARDO GONCALVES DOS SANTOS)\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Mesquita Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira, constituído depositário, nos termos do art. 659, §5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209500-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vander Alves Alcantara\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey (N/P SOCIO RICARDO GONCALVES DOS SANTOS)\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Mesquita Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira, constituído depositário, nos termos do art. 659, §5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210700-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Siqueira dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcian´os e Figuei Carnes Prontas Ltda, Robson Marciano Meira, Cintia Rosária do Nascimento, Darcy de Figueiredo Silva , Luiz Sergio da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Cintia Rosária do Nascimento, Luiz Sergio da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-61.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIS JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\nRéu: BIANCA CRISTINA SILVA ROCHA(JD E TIRANDO LETRA, Bianca Cristina Silva Rocha (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Cristina Silva Rocha (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-61.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIS JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\nRéu: BIANCA CRISTINA SILVA ROCHA(JD E TIRANDO LETRA, Bianca Cristina Silva Rocha (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Cristina Silva Rocha (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Fialho de Abreu\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda ME, Lilian Andrade de Assis Azevedo (devedor derivado), Anna Paula de Oliveira Ramos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Anna Paula de Oliveira Ramos (devedor derivado), Lilian Andrade de Assis Azevedo (devedor derivado), Mercearia Praca do Apollo Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245500-25.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SALES ROSA\r\n\r\nRéu: LS Veneno Padaria e Lanchonete Ltda suc Padaria Coronel Marcilio Ltda, Leandro Siqueira Veneno (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Siqueira Veneno (devedor derivado), LS Veneno Padaria e Lanchonete Ltda suc Padaria Coronel Marcilio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/04/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002407-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Muniz do Couto Neto\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003150-59.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRéu: Lamira Comercio de Alimentos Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Lamira Comercio de Alimentos Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nRéu: ALPROB AL TENSE PROJETOS E OBRAS LTDA (N/P RIC\r\n\r\nPelo presente fica m Nicomedes Latini (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003110-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: José Rodrigues - Kilanche\r\n\r\nPelo presente fica m José Rodrigues - Kilanche, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 51/53), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 12.202,09, equivalentes a 983.160,22 Trs, sendo R$ 11.151,49 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.050,60 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003110-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: José Rodrigues - Kilanche\r\n\r\nPelo presente fica m José Rodrigues - Kilanche, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 51/53), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 12.202,09, equivalentes a 983.160,22 Trs, sendo R$ 11.151,49 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.050,60 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0274900-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0276800-39.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR BATISTA PACHECO\r\n\r\nRéu: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), Tathiane Reis de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Tathiane Reis de Oliveira (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0276800-39.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR BATISTA PACHECO\r\n\r\nRéu: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), Tathiane Reis de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Tathiane Reis de Oliveira (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002786-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fernandes Loureiro\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomae ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002786-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fernandes Loureiro\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomae ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-79.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIRA DA SILVA MATTOS (IDOSA)\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, Cleide Cunha Costa Alves (sócio), Sebastiao Cordeiro da Silva (DEVEDOR DERIVADO), Deoclecio Antonio Alves (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Cleide Cunha Costa Alves (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-79.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIRA DA SILVA MATTOS (IDOSA)\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, Cleide Cunha Costa Alves (sócio), Sebastiao Cordeiro da Silva (DEVEDOR DERIVADO), Deoclecio Antonio Alves (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Cleide Cunha Costa Alves (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002740-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Alvares\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nPelo presente fica m Ice Gurt , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 38/40), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 21.986,85, equivalentes a 1.771.548,67 Trs, sendo R$ 20.647,48 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.339,37 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636939" ], "1636940": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002740-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Alvares\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nPelo presente fica m Ice Gurt , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 38/40), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 21.986,85, equivalentes a 1.771.548,67 Trs, sendo R$ 20.647,48 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.339,37 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636940" ], "1636938": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 24/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2014, a partir das 13:12 horas, para 2º. evento 28/04/2014, a partir das 13:12 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0091900-08.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Silveira Santos Adv.: José Elias Machado Júnior OAB.: RJ 52363 D\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda.-ME. , Angelo de Marins Martins (Devedor Derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma maquina elastiqueira, marca Siruba, modelo VC008, cor branca, avaliado em R$ 1.500,00; 2)Três maquina reta de costura, marca Zoje, nº serie LJ 0700, branca, avaliadas em R$ 3.000,00; 3) Maquina Overlock, 5 fios, marca Siruba, modelo 757-D, branca, avaliada em R$ 800,00; 4) Cinco maquinas de costura duas agulhas, marca Zoje, nº de serie ZJ 0720-5, branca, avaliadas em R$ 6.500,00; 5) Maquina de costura duas agulhas marca SUNSPECIAL, modelo SS-3800W, branca, avaliada em R$ 1.000,00; 6) Maquina Overlock três fios marca Zoje, modelo ZJ 737-A – 504M2-04, avaliada em R$ 800,00; 7) Mosqueadeira marca JUKIPAN, bege, modelo LK 1850, avaliada R$ 2.500,00; 8) Maquina de cós marca Siruba, modelo VC 008, avaliada em R$ 2.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Valdomiro Rosa 02, Centro, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2014, a partir das 13:13 horas, para 2º. evento 28/04/2014, a partir das 13:13 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000479-92.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAO MELO DE FARIAS Adv.: Jorge Luiz Brito dos Santos OAB.: RJ 87040 D\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP Adv.: Miguel Ailton Borges Macedo OAB.: RJ 146973 D, Maria de Fátima Santos Almeida , Mauro Santiago Vaitsman \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Televisão 32 polegadas, tela plana, cor preta, marca Samsung, avaliada em R$ 600,00; 2) Ar condicionado marca Springer, cor branca, 7.500 btus, avaliado em R$ 400,00; 3) Televisão 32 polegadas, tela plana, cor preta com borda branca, marca LG, avaliada em R$ 600,00; 4) Ar condicionado marca Cônsul, cor preta, 7.500 btus, avaliado em R$ 300,00; 5) Impressora marca HP Modelo Deskjet 3050, cor preta, avaliada em R$ 150,00; 6) Computador (CPU cor branca AMD Semprom 145) e monitor cor preta, marca V7, 15 polegadas, com Windows 7, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Geladeira cor branca marca Continental, avaliada em R$ 600,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nelson Balbino 49, casa 06, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.650,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636938" ] } } }, "Itaguaí": { "2ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1639849": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0102300-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio de Santana [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luz Souza EPP [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Réu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: Removercarga Comercial e Transporte Ltda, Réu: Wilson Rodrigues de Sousa, Réu: Marcelo Luz Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio de Santana, Réu Marcelo Luz Souza EPP, Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no dia 27/03/2014, às 13:40 hs, para audiência especial para tentativa de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0218100-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CLEY EVANGELISTA MARCELINO [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Marcelo Luz Sousa, Réu: Sonia Maria de Castro Luz Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CLEY EVANGELISTA MARCELINO, Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no dia 27/03/2014, às 13:50 hs, para audiência especial para tentativa de conciliação \r\n\r\nId: 1639849" ] } } }, "Maricá": { "1ª VT/Maricá": { "Atos": { "1639448": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001051-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues Amorim de Souza [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 -D)]\r\n\r\nRéu: JF2M Cursos Ltda. - ME [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF2M Cursos Ltda. - ME, Aut Karina Rodrigues Amorim de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/03/2014, às 11:30h a fim de proceder as anotações na CTPS do Reclamante, na forma do disposto na sentença de fls. 192/197, ficando autorizada a Secretaria da Vara a proceder as devidas anotações, verificada a ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001374-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Mattos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, aplicando à embargante a multa de R$ 250,00. \r\n\r\nProcesso: 0000898-88.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Neves da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Vytoria de Maricá Ltda., Réu: GINGI RIVA MARTINS FERNANDES , Réu: FLAVIANE LEAL TURETA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Neves da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante das consultas efetuadas, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Jesus da Lapa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Jesus da Lapa , Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/03/2014, às 12:30 horas, a fim de que seja procedida as anotações na CTPS da Exequente, ficando autorizada a Secretaria da Vara a proceder as devidas anotações, verificada a ausência da Executada, bem como proceder à entrega das guias para habilitação no seguro desemprego, sob pena de preceito cominatório diário de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nProcesso: 0000202-18.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Pimentel dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Maricá [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Maricá\r\n\r\nProceda a exibição dos documentos pertinentes ao Meio Ambiente do Trabalho de todos os anos de trabalho da autora, pelo prazo de 30 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente da Rocha [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente da Rocha\r\n\r\nDiga o Reclamante, em 10 dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000311-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA Comércio de Madeiras S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMA Comércio de Madeiras S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e documentos protocolizados em 19/02/2014, bem como efetuar as retificações elencadas na referida petição, sob pena de execução em igual valor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-16.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO RODRIGUES MEMORIA [Adv. Marcia Lorega Guimaraes Costa (OAB: RJ 84501 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.M Supermercados Ltda [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Nelson Iorio Franca Soares, Réu: Nircio Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO RODRIGUES MEMORIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada pelo Executado. \r\n\r\nProcesso: 0000314-75.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Oliveira Menezes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Queiroz Campos [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Onoda [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Queiroz Campos, Réu Fernando de Carvalho Onoda, Réu Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-75.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Oliveira Menezes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Queiroz Campos [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Onoda [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Oliveira Menezes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, para que esta proceda a anotação do vínculo na sua CTPS, nos termos da sentença de fls. 84/94, ciente ainda, de que, considerando o Princípio da Razoabilidade, foi determinada tal anotação e limitadas as astreintes até o valor de R$ 11.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0185200-74.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Conceicao [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria de Ceramica Marica Ltda., Réu: Leila Maria Nave da Silva Maciel, Réu: Sergio Soares Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para ter ciência/consultar os documentos eletrônicos obsitos no site da SRF, \"em cartório\", uma vez que se trata de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000375-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira Ribeiro [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pereira Ribeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ambelino Filho [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Park III [Adv. Pedro Ricardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 152597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Green Park III, Aut Sebastião Ambelino Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 17/03/2014, às 12:00 horas, a fim de proceder à anotação da CTPS do Reclamante, desde já autorizada a Secretaria a proceder às anotações no caso de não comparecimento da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0061200-91.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Moura da Costa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Ítalo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Moura da Costa\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000490-57.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Oliveira Pitta [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pentágono Indústria e Comércio Ltda. - EPP [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: Hexágono Indústria e Comércio de Blocos e Pisos Premoldados Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz de Oliveira Pitta\r\n\r\nDiga o Reclamante acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0088100-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Correia [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapua S.A. [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapua S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000226-43.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Teixeira da Silva Filho [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Teixeira da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição protocolizada no dia 12/02/2014, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-86.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Medeiros Teixeira [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nRéu: Acessórios Automotivos e GNV de Maricá Ltda, Réu: Elaine Justiniano Domingos, Réu: Patricia Justiniano Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Medeiros Teixeira \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002157-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Andrade [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Andrade\r\n\r\nJuntar aos autos a alteração contratual de fls. 54 na íntegra, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Joana Coelho da Cunha [Adv. Marcela da Cunha Pereira (OAB: RJ 128397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147, que manteve o despacho de fls. 144. Ainda, deverá a Reclamante comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho em qualquer dia e hora de expediente, munido de sua CTPS, para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0208400-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Espinola [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sítio Santa Paula [Adv. Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Sítio Santa Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0002101-79.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Ferreira Gonçalves [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME \r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-53.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO PINHEIRO [Adv. Patricia de Jesus da Silva (OAB: RJ 84668 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFFERSON JOSÉ PINHEIRO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO PINHEIRO\r\n\r\nCompareça à Secretaria do Juízo para ter ciência da consulta Renajud e dos documentos eletrônicos obtidos no site da SRF, \"em cartório\", uma vez que se trata de informação considencial. \r\n\r\nProcesso: 0000656-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Crhistina Luiz Pinto [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Cell [Adv. Danielle Rodrigues de Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 112048 - D)], Réu: Rita de Cassia da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Crhistina Luiz Pinto \r\n\r\nVista ao Reclamante das consultas efetuadas, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-80.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Gomes Crespo [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Country Bar e Restaurante Ltda. - ME, Réu: Marden Oliveira de Almeida [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Vivian Maria de Souza Almeida [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marden Oliveira de Almeida, Aut Rejane Maria Gomes Crespo, Réu Vivian Maria de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração, acolhidos, conforme sentença de fls .72-verso, para fins de incluis/retificar, nos fundamentos e no dispositivo da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0048500-90.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: RHEMA II Comércio de Materiais de Construção Ltda, Réu: LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL, Réu: Ana Paula Lopes Chaves, Réu: José Catarino da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para ter ciência/consultar os documentos eletrônicos obtidos no site da SRF, \"em cartório\", uma vez que se trata de informação confidencial. \r\n\r\nId: 1639448" ], "1639446": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/02/2014\r\n\r\n0000534-62.2011.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Janice Felix da Silva \r\n\r\nExecutado: IAMARA DO NASCIMENTO SANTOS,Centro Educacional Vitória de Itaipuaçú - CEVI,LAYLA SANTOS DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado IAMARA DO NASCIMENTO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.473,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639446" ], "1639447": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Juiz de Fora Language Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639447" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "1639414": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 27-02-2014\r\n\r\nProcesso: 0001162-76.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dantas de Sa Barbosa [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Dantas de Sa Barbosa\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 5.066,65; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 155,94; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 428,84; totalizando o valor de R$ 5.880,12, equivalente a 473.494,89 TRs, atualizado até 28/2/2014, incluídas as custas de R$ 228,69, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001893-72.2013.5.01.0501 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jesse da Silva Medeiros [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVFLU LIP. URB. E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse da Silva Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000008-86.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Leocádio de Souza [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Leila Perfumaria LTDA ME [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)], Réu: Marcondes e Marcondes Cosméticos LTDA [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Leila Perfumaria LTDA ME, Réu Marcondes e Marcondes Cosméticos LTDA\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 2 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032900-29.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Correa Bezerra [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Correa Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000481-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLA CÂMARA RIBEIRO [Adv. Flávia Gonçalves Ribeiro de Souza (OAB: RJ 102360 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA STAR OFICINA DE IDIOMAS LTDA [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAOLA CÂMARA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, a fim de retirar o alvará para recebimento do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001447-40.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Silva Araujo [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho (decisão) de fls.103, devendo pagar em 48 horas o valor devido, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001942-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zacarias do Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001809-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza Vieira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza Vieira\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050100-88.2002.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE ARAUJO MARQUES [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAMIRA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\nForneça, no prazo de 5 dias, o numero de seu PIS, sob pena de não ser efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição de Siqueira e Sousa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta , Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIA ORLIANE FERREIRA RANGEL, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: DINIZ PEREIRA CALDAS, Réu: Antônio de Pádua Martins da Silva, Réu: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO , Réu: REGINA HELENA NUNES DA SILVA, Réu: JOHN FENTON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição de Siqueira e Sousa\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000470-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS SILVA RICARDO DE MELO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃOGESTÃO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS SILVA RICARDO DE MELO, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃOGESTÃO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 21/5/2014 às 10:25, na 1a Vara do Trabalho de Itaborai, a audiência para inquirição de testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001724-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos Alberto Leite Benites Junior [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Carlos Alberto Leite Benites Junior, Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000847-53.2010.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital LTDA, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Duque de Caxias \r\n\r\nTendo em vista a conversão do julgamento em diligência (fls. 630), deverão as partes comparecer à audiência no dia 24/03/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001242-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME, Réu: Rosangela Capetine Teixeira, Réu: Neida Aparecida Almeida Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 104, conforme despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOLFO BARACHO VERNECK [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Antonieta Ramos de Lucena [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Antonio Fernando Soares de Lucena (Espólio de ), Réu: GRÃOS DE OURO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonieta Ramos de Lucena\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada fiel depositária dos bens penhorados.\r\n\r\nId: 1639414" ], "1639394": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001893-72.2013.5.01.0501 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jesse da Silva Medeiros\r\n\r\nRéu: SERVFLU LIP. URB. E IND\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SERVFLU LIP. URB. E IND, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639394" ], "1639381": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-64.2009.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 D)\r\n\r\nMarcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-42.2004.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001146-93.2011.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Paula Andressa de Araujo Cardoso (OAB: RJ 196221 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639381" ], "1639397": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001162-76.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dantas de Sa Barbosa\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 5.066,65; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 155,94; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 428,84; totalizando o valor de R$ 5.880,12, equivalente a 473.494,89 TRs, atualizado até 28/2/2014, incluídas as custas de R$ 228,69, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639397" ], "1639616": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 27/02/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0097100-79.2005.5.01.0501 - Exte. LUCIMAR PEREIRA DA SILVA (Adv. Jorge Antonio Mariano - OAB/RJ: 114177/D) Exdo. INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S.A. (Adv. Marcelo Santos Leitão - OAB/RJ: 107456/D) - Bem(ns): 1) Quatro impressoras e nove computadores de diversas marcas e modelos, descritos e caracterizados no auto de penhora de fls. 126/130, avaliados em R$ 4.910,00 (quatro mil novecentos e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Doutor Rufino Gonçalves Ferreira, 53, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0094500-17.2007.5.01.0501 - Exte. PRISCILA LESSA DA SILVA (Adv. Fernando Roberto da Silva - OAB/RJ: 92187/D) Exdo. C B CARVALHO MORAES EDUCACAO INFANTIL - Bem(ns): 1) Um notebook Sony Vaio, modelo PCG 31311X, s/nº 275455423005072, na cor preta, com Windows 7, funcionando, em uso e aparente bom estado, avaliado em R$ 976,00; 2) Um arquivo oficio para escritório com quatro gavetas da marca Mademoveis, com chave, nas cores azul e cinza, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 475,00; 3) Um armário de escritório porta alta (duas portas), nas cores azul e cinza, em uso em regular estado, avaliado em R$ 440,00. Total da avaliação R$ 1.891,00 (um mil oitocentos e noventa e um reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Major Leite de Castro, nº 226, Nilópolis/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000124-29.2013.5.01.0501 - Exte. MARIA HELENA BARROS GONÇALVES (Adv. Fernando Roberto da Silva - OAB/RJ: 92187/D) Exdo. MASSA MENA DE NILÓPOLIS PIZZARIA LTDA - ME (Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins - OAB/RJ: 103403/D) - Bem(ns): 1) Dois conjuntos de mesa com quatro cadeiras cada para restaurante para material tipo madeira com as seguintes especificações: mesa com tampo revestido em material tipo fórmica medindo 1,15mx0,70m aproximadamente, e cadeiras com assento acolchoado e revestido em material sintético na cor marrom, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 1.660,00 (um mil seiscentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Mena Barreto, 137, Loja B, Centro, Nilópolis/RJ .\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000122-59.2013.5.01.0501 - Exte. GISLANE DE MATOS SENNES FERREIRA (Adv. Fernando Roberto da Silva - OAB/RJ: 92187/D) Exdo. MASSAS MENA DE NILÓPOLIS PIZZARIA LTDA - ME (Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins - OAB/RJ: 103403/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto de mesa com quatro cadeiras cada para restaurante para material tipo madeira com as seguintes especificações: mesa com tampo revestido em material tipo fórmica medindo 1,15mx0,70m aproximadamente, e cadeiras com assento acolchoado e revestido em material sintético na cor marrom, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Mena Barreto, 137, Loja B, Centro, \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nNilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000905-85.2012.5.01.0501 - Exte. ERICA PIRES VICENTE BORGES (Adv. Luiz Brito Junior - OAB/RJ: 60783/D) Exdo. INFORIO CURSO DE INFORMÁTICA LTDA - ME - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado da marca LG 18.500 btus, cor bege, serie 703AZSP00246, em funcionamento, no estado que se encontra, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado da marca LG, 18.500 btus, cor bege, serie 703AZCQ00483, em funcionamento, no estado que se encontra, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um aparelho de ar condicionado da marca LG, 18.500 btus, cor bege, serie 702AZERO604, em funcionamento, no estado que se encontra, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Um aparelho de ar condicionado da marca LG, 12.000 btus, sem numero de serie, em funcionamento, no estado que se encontra, avaliado em R$ 810,00. Total da avaliação R$ 5.310,00 (cinco mil trezentos e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro Álvares Cabral, 14, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000123-44.2013.5.01.0501 - Exte. MARIA DO ROSARIO PEREIRA BERNARDO (Adv. Fernando Roberto da Silva - OAB/RJ: 92187/D) Exdo. MASSAS MENA DE NILÓPOLIS PIZZARIA LTDA - ME (Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins - OAB/RJ: 103403/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto de mesa com quatro cadeiras cada para restaurante para material tipo madeira com as seguintes especificações: mesa com tampo revestido em material tipo fórmica medindo 1,15mx0,70m aproximadamente, e cadeiras com assento acolchoado e revestido em material sintético na cor marrom, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Mena Barreto, 137, Loja B, Centro, Nilópolis/RJ .\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RO 0000512-97.2011.5.01.0501 - Exte. JOICE DA SILVA GONÇALVES (Adv. Wilson Luiz da Silva - OAB/RJ: 89850/D) Exdo. TEREZA CRISTINA DIAS FANTONI (Adv. Maria de Fátima Pfaltzgraff Ribeiro - OAB/RJ: 98215/D) - Bem(ns): 1) Sessenta e cinco malas de refrigerantes de dois litros contendo seis unidades cada, marca Coca Cola e sabores diversos, comum e zero, avaliadas em R$ 2.340,00; 2) Sete unidades de absorventes higiênicos marca Qualy, com ambas, cada embalagem contendo oito unidade, avaliadas em R$ 16,10. Total da avaliação R$ 2.356,10 (dois mil trezentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Elizeu de Alvarenga, 1735, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000150-61.2012.5.01.0501 - Exte. CÉLIO ROSA (Adv. William Rodrigues Santos - OAB/RJ: 45351/D) Exdo. MINAS LAJES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - ME (Adv. Jurema Mendes Barboza - OAB/RJ: 39571/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina de cortar ferro sem numero aparente de serie em funcionamento, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio José Bitencourt, 1209, Nilópolis/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0076400-43.2009.5.01.0501 - Exte. JOSINALDO DA SILVA DE LIMA (Adv. Francisco Batista Sandes - OAB/RJ: 38293/D) Exdo. ARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Carlos Alberto Soares Pereira - OAB/RJ: 77469/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca I/KIA, modelo K2700II, LDUB, placa RJ/Nilópolis LUY 9612, chassi KMCSE011267200582, ano/modelo 2006, na cor branca, RENAVAM 910145237, nº carroceria 67200582, combustível diesel, fora de uso e funcionamento, com vidro traseiro danificado, no estado que se encontra, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Doutor Rufino Gonçalves Ferreira, 577, sala 01, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LU COM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639616" ] } } }, "Niterói": { "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1639658": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001096-97.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mathias Gonçalves [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mathias Gonçalves , Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-17.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Baptista Ribeiro [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ahnidras Pinturas Navais Ltda., Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Wellington Baptista Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-45.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide de Silveira Duarte [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide de Silveira Duarte, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Corrêa Simas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Corrêa Simas, Réu Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-40.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tenorio Cavalcante [Adv. Pedro Gonçalves Abreu (OAB: RJ 144916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite, Aut Ricardo Tenorio Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-71.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Dias de Menezes Junior [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Confiança Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Dias de Menezes Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Santos Vieira Anjos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Nilza Santos Vieira Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-38.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Vieira, Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a açõa foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-02.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilcinéa Lino Ribeiro [Adv. Marcelo Inácio da Silva (OAB: RJ 176664 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcelo Pereira Lima [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilcinéa Lino Ribeiro, Réu João Marcelo Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-77.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador da Silva Teixeira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador da Silva Teixeira , Réu Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1639658" ], "1639660": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0393000-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LYNCH [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE CARLOS LYNCH\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1639660" ], "1639657": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0393000-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LYNCH [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE CARLOS LYNCH\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1639657" ], "1639656": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0210000-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000311-72.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Duarte [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Lopes Mendes Bar [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilton Lopes Mendes Bar , Aut Rogério Pereira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0047400-04.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1639656" ], "1639661": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0205700-30.2007.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivan Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Soldamar Manutencao e Reparos Ltda. [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Soldamar Manutencao e Reparos Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1639661" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1639830": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000179-72.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz Marques [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luiz Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26 que determinou o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ribeiro Brochado dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Javier Muller Galdames [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Javier Muller Galdames\r\n\r\nVir o Autor com as peças do processo administrativo mencionado às fls. 47, em que se possa identificar o imóvel objeto da desapropriação e quem são seus proprietários. \r\n\r\nProcesso: 0001457-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiani Fernandes Ribeiro Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista ao Réu da petição das médica perita juntada aos autos às fls. 538/545. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Silva da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Silva da Fonseca\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-83.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nRéu: Powerpack Hidráulica e Pneumática Ltda. - ME, Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado visto a prolação de sentença de extinção às fls. 26. Caso queira, venha o autor com nova reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001101-16.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Alves Reinoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersan Cooperativa de Trabalho e Apoio à Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersan Cooperativa de Trabalho e Apoio à Saúde\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-27.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinaldo Carvalho do Valle [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda., Réu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S. A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante\r\n\r\nCumprir as determinações contidas no despacho de fls. 79 no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-96.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIOMAR OLIVEIRA CARDOZO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JARDIM UBA II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIOMAR OLIVEIRA CARDOZO, Réu CONDOMINIO JARDIM UBA II\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado na conta bancária da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138800-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Manicures Ltda Me [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gonzaga de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Aut: Gil Carlos Senna Corrêa , Aut: Maxoel da Silva Rodrigues , Aut: João Braz da Silva , Aut: Marcelo Amaral Maciel , Aut: Joilson da Mota Santana , Aut: José Maria de Oliveira , Aut: Carlos Alberto de Souza Gomes , Aut: Luiz Cláudio Andrade Negreiros , Aut: Sueli Figueiredo da Silva , Aut: Aldenir Dutra Mota , Aut: Gilberto Germano de Souza , Aut: André Luiz Corrêa Moreira , Aut: Carlos Henrique de Miranda , Aut: Carlos Rangel da Silva , Aut: Guanair Lima dos Santos , Aut: João Geraldo de Araújo , Aut: Joaquim Fernando Magalhães Silva , Aut: Jorge Eduardo Pinto , Aut: Liborio Cordeiro do Couto , Aut: Manoel Moraes de Souza , Aut: Pedro Tavares Vianna , Aut: Carlos Luz de Almeida Lima, Aut: Roberto Oliveira Rosa, Aut: Sérgio Vogas da Silva , Aut: Elvis Cordeiro Vieira, Aut: Sonia Raquel Daudt , Aut: Marcos Vinícius Vieira Coutinho , Aut: Jociel Marinho da Conceição , Aut: Francisco Pinto Ferreira , Aut: Paulo Henrique Alves Rosa , Aut: Valdecir Vieira Serpa , Aut: Vanimarcos do Nascimento Siqueira , Aut: Juarez Ferreira da Silva , Aut: Marco Antonio Gomes Pinheiro , Aut: Reginaldo Sales Freitas , Aut: Paulo Roberto Soares , Aut: Leandro Antunes da Silva , Aut: Paulo Ricardo de Oliveira Santos , Aut: Ronaldo Rodrigues Machado , Aut: André Luiz Barcellos Leite , Aut: Jardel Botelho de Paula \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo - SITRONAC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gonzaga de Souza , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo - SITRONAC\r\n\r\nEspecifiquem as partes que provas pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-54.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Victor Manzini Rohan [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Victor Manzini Rohan, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado na conta bancária da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000999-28.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Alves [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Lóta [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS Instituto Nacional dqa Seguridade Social, Aut: Denise Cabral de Souza [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: ENF MED LIFE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)], Réu: HEKEL JOSELITO JULIANO STUTZ, Réu: Maria da Conceição Crivel Vargas Stutz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cabral de Souza , Réu ENF MED LIFE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado na conta bancária da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001394-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS Instituto Nacional da Seguridade Social, Aut: Diogo Câmara de Araújo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda., Aut Diogo Câmara de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio na conta bancária da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001924-24.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amaral Lima [Adv. Cibele Quintanilha Penna de Medeiros (OAB: RJ 121983 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTALVÃO SIQUEIRA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTALVÃO SIQUEIRA E CONSTRUÇÕES LTDA, Aut Paulo Roberto Amaral Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 93/94. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-16.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Legentil Santos [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda., Aut Flávio Legentil Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jesus Coutinho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: E. W. Sauerbronn Auto Mecância Ltda ME [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. W. Sauerbronn Auto Mecância Ltda ME , Aut Vanderlei Jesus Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Fernandes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Fernandes , Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0345100-63.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DOS SANTOS LOPES [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A., Aut LAERTE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0368300-02.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0377900-13.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SUMER TIME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: EXCELT COOPERATIVA MISTA PRESTADORES SERVICOS [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: RENASCER CONSERVACAO LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: SUPER CLEAN SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SUMER TIME, Réu EXCELT COOPERATIVA MISTA PRESTADORES SERVICOS, Réu RENASCER CONSERVACAO LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Réu SUPER CLEAN SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan D´Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ubiratan D´Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado na conta bancária da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002156-70.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Ribeiro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Car Veículos Automóveis Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Car Veículos Automóveis Ltda., Aut Luiz Claudio da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado na conta bancária da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0318300-71.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS CARDOSO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Conceição Franco [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Veiga Pôrto [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina Veiga Pôrto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Guimarães Bertholdo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Joaquim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Guimarães Bertholdo \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-64.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bousquet Muylart [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói, Aut Maria de Fátima Bousquet Muylart\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-68.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wesley Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da que foram expedidos os alvarás nº 0100/2014 e nº 0101/2014 ao autor, encaminhados à CEF, Agência 2732, pelos depósitos recursais (fls. 105 e 151) , como também pelo remanescente depositado, e à União , alvará nº 0102/2014, conforme homologação de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000273-88.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rocha de Mello [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)], Réu: Kitchen Shop Móveis Ltda. - ME [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOUSE DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME, Réu Kitchen Shop Móveis Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1639830" ], "1639831": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 28/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000088-79.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Borges da Silva [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/4/2014, às 12 horas, nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da nova data/ horário da audiência, mantidas as determinações anteriores, no que couber, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1639831" ], "1639826": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/02/2014\r\n\r\n0041500-68.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Laurindo Rosa\r\n\r\nExecutado: Tania Cristina Machado de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Cristina Machado de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.594,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-06.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSELITO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FERNANDO NARCISO SAMPAIO MARCELINO,SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA ME ,SANDRA MARIA FERREIRA MARCELINO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO NARCISO SAMPAIO MARCELINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.525,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA MARIA FERREIRA MARCELINO,SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA ME ,SANDRA MARIA FERREIRA MARCELINO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA MARIA FERREIRA MARCELINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.525,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0363000-93.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Manoel Rogério de Oliveira,RENAVE REPAROS NAVAIS,M R OLIVEIRA M E \r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.185,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196900-46.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATA BORGES DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\nExecutado: FAST TALK CELULAR INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FAST TALK CELULAR INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.360,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210900-46.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suzar da Silva\r\n\r\nExecutado: R. B. Empregos Temporarios Ltda.,CENGEMONT MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado R. B. Empregos Temporarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.415,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001409-57.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Rocha e Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: PEDRO THEOPHILO MELO SIMÃO,Centro Clínico Santa Cruz Ltda,PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO THEOPHILO MELO SIMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.571,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO,Centro Clínico Santa Cruz Ltda,PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.571,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001526-48.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Vieira Cabral \r\n\r\nExecutado: A Cohen Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica citado A Cohen Restaurante , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.026,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639826" ], "1639827": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001944-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Santos \r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. , Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639827" ], "1639828": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213500-45.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639828" ], "1639829": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0204600-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Guimarães Bertholdo \r\n\r\nRéu: José Luiz Joaquim \r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Joaquim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639829" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1639659": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 27/02/14\r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Carvalho [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Serviçoes Empresariais [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Tecnotermo Tecnologia em Tratamento Térmico [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep 4 Consultoria e Serviçoes Empresariais , Aut Jose Geraldo de Carvalho , Réu Tecnotermo Tecnologia em Tratamento Térmico \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 3ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-42.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bonioly Barbosa [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: União Federal a/c da Procuradoria Seccional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Bonioly Barbosa, Réu Facility Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Eligio Suarez [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JCB, Réu: Fernando de Barros Vianna, Réu: Posto JCB Ltda n/p Fernando de Barros Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Eligio Suarez\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 133, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Monteiro [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Oceanside Camboinhas [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Oceanside Camboinhas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider da Silva Carvalho [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transporte Maritimo e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heider da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-24.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Suely Ventura da Silva [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ana Pinto Pizarro de Luna [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ana Pinto Pizarro de Luna, Aut Nilda Suely Ventura da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araujo [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.183, liberando o valor incontroverso a reclamante \r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Gonçalves de Souza [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanelli Cabeleireiro Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zanelli Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000631-47.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Armênia de Carvalho Martins [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Glória Hebe Corrêa Artimos representada por Jorge da Rocha Tanus [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armênia de Carvalho Martins\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-92.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerilene de Jesus Diniz [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda., Réu: Gizelle Anne dos Santos Paula, Réu: Luis Cesar Mello Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerilene de Jesus Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Chayane [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prator Confecções Ltda. ME [Adv. Renato Land da Silva (OAB: RJ 158073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prator Confecções Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Couto Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Estaleiro Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Ultratec Engenharia S.A., Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Paulo Cezar do Couto Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Leite [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Leite, Réu Le Pont Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls.243/246 , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002239-95.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Camelo de Mendonça [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Camelo de Mendonça\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000041-70.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nolasco de Siqueira [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Marcelo Felix \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000156-23.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucid Muzzy Lassance Duarte [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educaionais Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucid Muzzy Lassance Duarte \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0246400-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas-Car Veículos Ltda-ME, Réu: Mário Nabuco de Miranda Júnior, Réu: Deyse Garios Mendes, Réu: Jumara Pena de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hideraldo Pivoto [Adv. Marisa Bianchini Rissardo (OAB: SP 128294 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Logistech Instalações e Energia Ltda., Réu: Logistech Transporte e Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hideraldo Pivoto\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115900-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Tatiana Poskus [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação de Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação de Cultura\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, o fiel depositário que deverá comparecer a secretaria da vara para assinar o auto de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001721-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Justino de Oliveira [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: El Shadai Service 192 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000054-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Sabino Marriel [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S A RENAVE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002109-27.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Alvarenga Silveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane Alvarenga Silveira\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000347-68.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Alves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Alves de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Andrade Barbosa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: FPC Par Corretora SE Seguros [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Andrade Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-77.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio da Silva Reis [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicio da Silva Reis\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.390, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1639659" ], "1639824": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.04.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 – térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001103-48.2011.5.01.0246 – Exte. ROBERTO SILVA DA COSTA (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira – OAB/RJ: 47967/D) Exdo. VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL, VANIA MÁRCIA FARIAS LOPEZ (Adv. Fernanda Fernandes Lopes – OAB/RJ: 66737/D) - Bem(ns): 1) Um móvel tipo arca, quatro portas em treliça, madeira tipo cerejeira, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 2) Uma geladeira Mabe FROSTFREE branca, bom estado, 360 litros, avaliado em R$ 800,00; 3) Um freezer vertical Electrolux, branco, FE22, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 4) Uma televisão Philips 40 polegadas, LED, funcionando, avaliada em R$ 1.500,00; 5) Uma mesa tampo de cristal, pé em madeira, retangular, medindo aproximadamente 2,50x1,20, avaliada em R$ 2.000,00; 6) Dez cadeiras em madeira, encosto alto estofado em tecido damasco, bom estado, avaliada em R$ 2.500,00. Total da avaliação R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Raul Travassos, quadra 211, Lote 10, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0124700-93.2007.5.01.0246 – Exte. CATIA REGINA DOS SANTOS (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro – OAB/RJ: 30611/D) Exdo. ESPÓLIO DE FILINTO BATISTA SEIXAS N/P INVENTARIANTE NILZA DE ALBUQUERQUE SEIXAS, CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB (Adv. Angelo Hippertt – OAB/RJ: 65415/D) - Bem(ns): 1) Duzentas e dez cadeiras com estrutura de ferro, assento e encosto em material plástico na cor azul, razoável estado, avaliadas em R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Visconde do Rio Branco, 681 a 701, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002023-85.2012.5.01.0246 – Exte. JOSÉ AILTON DA SILVA LEONORA (Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith – OAB/RJ: 55513/D) Exdo. ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSIST. A CRIANÇA, MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (Adv. Rosilene Scalco – OAB/RJ: 123455/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa com base em ferro e tampo em MDF, na cor bege, com duas gavetas, medida 1,24mx0,70cm, bom estado, avaliada em R$ 300,00; 2) Dez cadeiras com estrutura em ferro e assento e encosto em poliuretano na cor preta, avaliadas em R$ 2.000,00; 3) Um fogão industrial marca Metalmaq, com oito bocas, sendo quatro delas com queimadores duplos e banho maria, novo, sem uso, ótimo estado, avaliado em R$ 2.600,00. Total da avaliação R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Presidente Castelo Branco, 07, térreo, São Lourenço, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0081300-29.2007.5.01.0246 – Exte. STEPHAN RAYMOND HUBERT GHISLAIN PIERARD (Adv. João Reus Biasi – OAB/MT: 3478) Exdo. RMC BRASIL COMÉRCIO E IND. E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS, GILBERTO MACH BARRETO, BRIGITTE BARRETO (Adv. Isabel Peixoto Viana – OAB/RJ: 116751/D) - Bem(ns): Imóvel: 1/12 do terreno sito a Avenida Bento Maria da Costa, nº 1117, em Jurujuba, no 6º Distrito do Município de Niterói, 1º Distrito, medindo em sua totalidade, 82,15m de largura na linha frente em curva, acompanhado a dita Avenida, 34,70m, mais 17,40m em linha reta e 89,00m em linha inclinada nos fundos por 188,50m de extensão de frente aos fundos, pelo lado direito e 180,00m pelo lado esquerdo, confrontando se pela frente com a dita Avenida Bento Maria da Costa, por um muro de pedras, pelo lado direito com terrenos pertencente a Brigite Barreto, pelo lado esquerdo com Roberto Bustamante e nos fundos com as vertentes, com terrenos pertencente a União Federal, com as seguintes benfeitorias: Uma casa com área aproximada de 550m², composta de um salão no primeiro piso bem grande, no segundo piso composta de sala de estar com quatro ambientes, quatro suítes, corredor, quatro banheiros, cozinha e dependência de empregada. Uma casa de caseiro composta de sala, dois quartos, banheiro e cozinha medindo aproximadamente, área total 60m², e ainda uma grande área frontal para estacionamento (30 carros aproximadamente), churrasqueira, um platô, em concreto com estrutura em sape medindo aproximadamente 120m² e ainda, varias escadas de acesso a parte superior do terreno, onde existe uma vasta área arborizada, avaliado a área total em R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) sendo sua cota parte penhorada avaliada em R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Gilmar Silva Batista, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELA COLLOMB MICHETTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1639824" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1639715": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000945-03.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Moraes Barros [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit. Const. Civil Serv. Com. ME, Réu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-80.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PASSOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)], Réu: SILVIO WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON NUNES DE OLIVEIRA, Réu SILVIO WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEntregar a documentação do veículo, em 05 dias, sob pena de multa diária de 1/30 avos do salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0106200-09.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MASSENA BASTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-23.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ REIS [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPÚ - AFNYPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ REIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086500-32.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Farinha Fernandes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Farinha Fernandes, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Telerj Celular S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 489/491, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038400-61.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: SEG RIO S/A [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Proforte S/A Transportes de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proforte S/A Transportes de Valores, Réu SEG RIO S/A, Réu SEG-SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. OBS: Utilizar a GPS às fls. 743/746. \r\n\r\nProcesso: 0116400-89.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Wanderosch Moreira [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjorie Dantas de Campos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marjorie Dantas de Campos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077700-54.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE SILVA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMALDO PAIVA FILHO [Adv. Adilson Guimaraes Junior (OAB: RJ 59812 - D)]\r\n\r\nTI: Espolio de Oswaldo Cellys Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSMALDO PAIVA FILHO, Aut SUZETE SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 10/04/2014, a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/04/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0013400-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em favor da reclamante, à disposição na agência 0186 da CEF, e da Promoção da Contadoria de fl. 158. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-37.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Almeida\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0091600-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rafaela de Almeida Gripp Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rafaela de Almeida Gripp Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 553. \r\n\r\nProcesso: 0174200-80.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel da Cunha Muniz [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda., Réu: CARMEM LUCIA GOUVEA, Réu: MARILDA GOUVEA, Réu: JOSÉ HENRIQUE RUBIM DE CARVALHO [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel da Cunha Muniz\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000118-60.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Moyses Luz (Espólio) [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Réu Moyses Luz (Espólio)\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 10/04/2014, a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/04/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0176700-22.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rosa do Nascimento [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Montanha [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)], Réu: CLAUDIO GONÇALVES DE CARVALHO , Réu: ANTONIO AMARO ALVES DOS REIS, Réu: José Feliciano de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rosa do Nascimento\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, por 10 dias, valendo o silêncio como quitação da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0175800-10.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARINS [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut JOAO LUIZ MARINS\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 10/04/2014, a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/04/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0127500-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Da Silva\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-61.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Videira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Videira\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente no processo de execução. Prazo de 08 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157400-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JULIO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 636, e de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido pelo saldo do depósito de fl. 571, ora convolado em penhora. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' será expedido alvará ao reclamante, limitado ao valor de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000879-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilson Rodrigues da Silva [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Assiszão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 25/03/2014, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000984-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Marinho Dias da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Tatiane Veiga Gravino [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Rodrigo Nogueira Tardin, Réu: Laura da Cruz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marinho Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 100/112, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-63.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139400-65.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELI TEIXEIRA THURLER [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: Lina Cristina Maestrelli de Miranda, Réu: Gláucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELI TEIXEIRA THURLER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de renúncia a seu crédito e arquivamento do processo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0045200-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa, Réu Lindemberg Sardinha Meira\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 10/04/2014 , a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/04/2014 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000651-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Almeida Barbas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Almeida Barbas, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 274/276 e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. ..., e de que o Juízo encontra-se garantido pelo . Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' será expedido alvará ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0103300-43.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI / RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI / RJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 532. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1639715" ], "1640123": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001303-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Mendes da Silveira - sucessora de Manoel João Mendes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero Mendes Machado [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lutero Mendes Machado\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, conforme auto de penhora de fls. 165/168. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-18.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Goulart [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira Goulart\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PERDOMO MATURAMA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS-INST. NAC. ASSIST. MED. E PREV. SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvara Ozilia Groberto Costa\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000125-18.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó Sociedade Anônima (Triumph Internacional) [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó Sociedade Anônima (Triumph Internacional), Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Claudio Cortes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE - Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: RJ 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Claudio Cortes, Réu TELEBASE - Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos à execução, extinguindo-se a execução previdenciária. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-19.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceicao [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse de Nova Friburgo Confeccoes Ltda - ME., Réu: TIAGO RAPOSO FERREIRA, Réu: ELIANA RAPOSO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceicao\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-11.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. e outros - na pessoa de WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Réu: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados, Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: FERNANDA ALVIM GARCIA GOUVEA, Réu: JOSÉ GERALDO GARCIA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-93.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DAS GRACAS LOPES WERMELINGER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente da reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-49.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CANDIDO FERREIRA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-33.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDSON NEVES DUTRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1640123" ], "1639713": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 28/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pires dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica intimada Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639713" ], "1639714": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 28/02/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS ALBERTO BARBOSA (Adv. Rodrigo Buty Louback - OAB/RJ: 96702/D) move a LINDEMBERG SARDINHA MEIRA (Adv. Mario Francisco de Azevedo - OAB/RJ: 84647/D), Proc n. RTOrd 0045200-22.2008.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR LUIS GUILHERME BUENO BONIN, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.04.2014, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Um imóvel estruturado para atividades hoteleiras e rurais, situado na Estrada Quatro Pontes, nº 327, Jardim Alvorada, Distrito de Campo do Coelho, Nova Friburgo/RJ, sob a matricula R-2.18641, ficha 1v, Livro 2 do Registro Geral, de propriedade dos cônjuges Lindenberg Sardinha Meira e Maria das Graças Pereira Meira, com área de 200.000m² (conforme consta mo registro do Cartório), constituído de Ampla área bem construída e dotada de benfeitorias úteis e voluptuárias, alem de benfeitorias necessárias, com edificações de alto padrão e estilo, constituído, consoante os designativos ofertados e noticiados no mercado imobiliário de Nova Friburgo e consoante verificação externa sumaria, de 50 suítes, salão para duas mil pessoas, três piscina térmicas, salão de jogos com 900m², três lagos, quadra de tênis em construção, restaurante para cem pessoas com sala de espera, duas cozinhas equipadas, berçário, enfermaria, “spa” com hidromassagem, espaço para academia com banheiros privativos, sala de massagem, torres com mirante, três saunas, salas completares, serralheria, marcenaria, sete casas para funcionários, heliponto, aras, piscina para cavalos, área para campos de futebol e demais compartimentos internos e áreas exteriores edificados para diversas finalidades funcionais, atualmente desativado, mas ostentando um bom estado de conservação, avaliado em R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIS GUILHERME BUENO BONIN, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROBSON DE BRITO ANACLETO (Adv. Sebastião Carlos de Oliveira - OAB/RJ: 122292/D) move a PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA, SOCIO FRANCISCO GONÇALEZ e sua mulher CORA GONÇALEZ, SOCIO LICERIO MANCILHA VILELA e sua mulher RITA DE CASSIA VILELA, SOCIO BENEDICTO DA FONSECA GUARILHA e sua mulher LEDA DUARTE GUARILHA, Proc n. RTOrd 0000382-09.2013.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR LUIS GUILHERME BUENO BONIN, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.04.2014, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Imóvel rural, registrado no Cartório do 1º Oficio da Comarca de Nova Friburgo, RJ, sob a matricula nº 12732, situado na comunidade rural da Fazenda da Posse, assentado as margens da Rodovia RJ 130, Km 53, Distrito de Campo do Coelho, de propriedade de Francisco Gonçalvez e outros, constituídos de terras nuas, sem benfeitorias, coberto em sua integralidade por mata fechada interposta por brejo existente em parcela de sua superfície, cuja área total perfaz 24.503m² (70m confinantes com a Rodovia RJ 130 e aproximadamente 350m estendidos até a vertente do Outeiro que o confronta), disposto em área de preservação ambiental, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIS GUILHERME BUENO BONIN, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOAO LUIZ MARINS (Adv. Idenir Martins dos Santos - OAB/RJ: 61794/D) move a ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 22019/D), Proc n. RTOrd 0175800-10.2003.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR LUIS GUILHERME BUENO BONIN, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.04.2014, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: imóvel denominado Sitio Floresta Negra, RJ 116, Km 70, Tapera Boa Vista, Mury, Friburgo, registrado no Cartório do 1º Oficio de Nova Friburgo, sob o nº R-3.11288, ficha 01 e AV-4.11288, ficha 02 do Livro 2 do Registro Geral, avaliado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIS GUILHERME BUENO BONIN, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SUZETE SILVA (Adv. Wladimir de Almeida Vercosa - OAB/RJ: 100091/D) move a OSMALDO PAIVA FILHO (Adv. Adilson Guimarães Junior - OAB/RJ: 59812/D) e TERCEIRO INTERESSADO ESPOLIO DE OSWALDO CELLYS PAIVA, Proc n. RTOrd 0077700-54.2002.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR LUIS GUILHERME BUENO BONIN, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.04.2014, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Um imóvel situado as margens da RJ 116. Km 49,5, Boca do Mato, Cachoeiras do Macacu/RJ, composto de duas edificações residenciais, de cor externa amarelo claro e janelas na cor marrom, com dimensões de 80m² e 132m² e terreno de 900m², em estado de conservação precário, reavaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIS GUILHERME BUENO BONIN, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.04.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. ACum 0000118-60.2011.5.01.0511 -Rte. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL (Adv. Jose Roberto da Silva Tavares - OAB/RJ: 130937/D) Rdo. MOYSES LUZ (Espólio) (Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz - OAB/RJ: 158811/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho televisor, marca Philips, 29”, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Armindo Lessa, s/n° Visconde de Imbé, Trajano de morais /RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.LUIS GUILHERME BUENO BONIN, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639714" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "1ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1639983": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001007-74.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonseca Gonçalves [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Fonseca Gonçalves \r\n\r\nInforme o Autor quais parcelas não foram devidamente quitadas e quais parcelas foram pagas com atraso. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marinho Peniche [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: HRK Torres Mercearia Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRK Torres Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor de fl.294/295,bem como efetuat o pagamento, se for o caso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-34.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOREIRA DE CASTRO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSE GAS DE IGUACU LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Tupiacy Sebastiao de Moura Otolline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\nCiência de que deverá proceder o estabelecido no art.45 do CPC. A Ciência da renúncia é comunicado do Advogado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-80.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Knupp [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Monza Comercio de Petroleo e Derivados Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luiz Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Knupp\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Rodrigues do Nascimento [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Branco Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-60.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Verlim Gonçalves [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Fletor 2000 Construções Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fletor 2000 Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele Leite da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Creditec Promovendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creditec Promovendas Ltda., Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Santos Furtado [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Santos Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0185300-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Godinho Viana [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Godinho Viana\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Lima [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda ME, Réu: Valdeci Goulart Thomazini, Réu: Maria do Carmo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Lima\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cantinho de Minas , Réu: Genial Veículos Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara dos Santos Cruz \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da 1ª. Ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIJOO ACESSORIOS F JESUS DE MELLO ME - NP SÓCIO FÁTIMA DE JESUS MELLO OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Fátima de Jesus Mello de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que a petição já foi despachada e feita a certidão de Crédito ao Autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Freire [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Freire \r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para receber as guias do FGTS e Seguro Desemprego. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Teixeira [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Bella Fitness Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Teixeira \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-65.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coelho de Paula [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Vope S.A.Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda (Coca Cola) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Vope S.A.Comércio e Industria \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento das custas judiciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-58.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Granfino 1474 Hortifruti Ltda. N/P Sócia Sergilucia da Silva [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)], Réu: Adriana Loreto Serrão, Réu: Simone Loreto Serrão, Réu: Maria Sergilene da Silva, Réu: Sergilucia da Silva, Réu: PS 345 Hortifrutigranjeiros Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.228,bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Silva de Carvalho [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Silva de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098500-08.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA SILVA RONDELLI [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: ART-KOR-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART-KOR-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut FRANCISCA DA SILVA RONDELLI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.03.201409:47 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001281-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Taveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Palácio do Pão Ltda. ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria Palácio do Pão Ltda. ME, Aut Rosiane da Silva Taveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.03.2014 , às 09:48 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001816-64.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrutec Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Malafaia do Sacramento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrutec Instalações e Montagens Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001753-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Pinto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: A Duarte Dias - ME (Antonio Duarte Dias) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000335-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Batista da Silva [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Josemar Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.05.2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação,na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000455-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Santos [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia S. A., Aut Gilberto da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho,para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer nos termos do art. 825 da CLT,independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0176700-29.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (Espolio de) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Faria Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (Espolio de)\r\n\r\nFalar sobre respostas do ofícios. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Teixeira Camelo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenos Car Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eduardo Teixeira Camelo , Réu Lenos Car Veículos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer nos termos do art.825 da CLT,independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001740-74.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lousada dos Santos [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lousada dos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.06.2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. As testemunhas deverãpo comparecer nos termos do art. 825 da CLT,independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Pinto Monteiro (OAB: RJ 84108 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhora Modas e Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira, Réu Senhora Modas e Bolsas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.03.2014 , às 09:46 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0114700-85.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSITENCIAL SA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARNEIRO FERREIRA, Réu SINAF ASSITENCIAL SA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial em 10 dias sucessivos,permeados por dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-06.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Martins [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.208 verso,indicando meios apra prosseguimento da execução. Praz\\o 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-74.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAMARA [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: Gilberto da Conceição Gonçalves, Réu: Zeliete da Silva Gonçalves\r\n\r\nTI: Sulamericana Representações Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAMARA\r\n\r\nFalar sobre resposta ao Mandado de Reavaliação de fl.262/268. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-17.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Tinoco Silva [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Marilza Souza de Andrade, Réu: Luiz Carlos Xerem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Tinoco Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-75.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PAULA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE MATERIAIS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE PAULA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.364,bem como fornecer meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-35.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA BARREIRO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: TÂNIA MARA CARVALHO SANDRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA BARREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.2771,indicando meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Almeida [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Almeida \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sevolleta Teofilo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sevolleta Teofilo\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-96.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM RAMOS DOS SANTOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Jose Fernando de Oliveira, Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAM RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.430,indicando meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Elizabeth de Araújo Chaves [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosalina Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Elizabeth de Araújo Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.51 indicando meiso para prosseguimentos da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildon Eudes dos Santos [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogieneisz, Réu: BGTX Tecidos Ltda, Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildon Eudes dos Santos \r\n\r\nFalar sobre ofício de fl.117. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Angélica Pereira Vasconcelos [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Nubia Marassi Matias, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Réu: Viação Falcão Ltda. EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Angélica Pereira Vasconcelos\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-83.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANE BARBOSA DAS DORES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFALO GRILL 216 BAR E RESTAURANTE LTDA/ NP CLAUDIA DUARTE MARISCAL , Réu: CLAUDIA DUARTE MARISCAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANE BARBOSA DAS DORES\r\n\r\nFalar sobre o e-mail recebido da 2ª. VT/NI, informando quanto a reserva de crédito,devendco o autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-12.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azilton Duarte Junior [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que o alvará já foi expedido, é o de nº.0924/2013. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina da Silva Sampaio [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Lima Ltda. [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dias Lima Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o,pagamento da multa,conforme solicitado pelo autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-12.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington dos Santos Miranda [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissional - IRJEP [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissional - IRJEP\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a devolução do prazo, a publicação no DO foi correta. Não conheço dos embargos por intempestivo. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Fuli de Araújo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Fuli de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Souza da Silveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S. A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Souza da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-28.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dutra de Oliveira [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAssiste razão a Ré, a contribuição já foi paga e o INSS nãp observou. Dê-se ciência à Ré e a União. \r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Mendes da Cunha [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001970-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileard Luiz Santos de Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Cover 2007 Ltda. N/P Sócia Sandra Maria Santos Apolinaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileard Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001662-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Fedrizzi [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CRLL Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRLL Instituto de Idiomas Ltda. , Aut Rafael Machado Fedrizzi\r\n\r\nCiência de que os Embargos foram convertidos em diligência para solicitação do extrato do FGTS que já encontra-se nos autos,podendo as partes terem vista por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0182600-12.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington dos Santos Miranda [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissional - IRJEP [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissional - IRJEP\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a devolução do prazo, a publicação no DO foi correta. Não conheço dos embargos por intempestivo. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-13.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Moreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença ainda devida no valor de R$ 20.752,54. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Lopes da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Milho Pipoca Ltda. n/p sócia BÁRBARA CRISTINA NUNES MIGUEIS, Réu: Bárbara Cristina Nunes Migueis , Réu: Bianca Nunes Migueis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Lopes da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação do,prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Francisco da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0213400-28.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência de que deverá entregar as guias do seguro desemprego. Reconsiderado o despacho quanto à entrega das guias do FGTS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Moisés de Castro Porto [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciro Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Moisés de Castro Porto\r\n\r\nObserve o Autor que a certidão é do Oficial de Justiça. Indique o endereço atual da ré,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002224-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Silva Ferreira [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 232 , no valor de R$ 26.462,53 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001933-26.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paixão de Sousa [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: BGTX Tecidos Ltda, Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Paixão de Sousa \r\n\r\nFalar sobre ofício de fl.118. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-54.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nordeste Comercio de Veiculos Ltda., Réu: Marcos Simões Bazilio, Réu: Rosemary Simões Bazilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Infojud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira Campos da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Oliveira Campos da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 152/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenço da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR n/p sócio PAULO ROBERTO GUIMARÃES MACEDO, Réu: Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Infojud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-39.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lima dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Racoes Ltda., Réu: Luiz Freitas Palas, Réu: Nelson Carvalho Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lima dos Santos\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Infojud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Lima, Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 154/2014 para o autor. \r\n\r\nCiência de que a ré deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lellis Esteves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Vania Lellis Esteves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos de Araújo [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A., Réu: Suissa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei dos Santos de Araújo\r\n\r\nCiência de que não houve licitantes nos leilões realizados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-65.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmina da Silva Justino [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: America Footbal Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmina da Silva Justino\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 211. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-67.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VILAR MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P SOCIA VILMA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VILAR MOREIRA\r\n\r\nDefiro prazo de 05 dias de vista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022600-04.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Cardoso [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge\r\n\r\nLevanto a penhora de fl. 180. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-84.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Waldozende Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Ferrari Engenharia Ltda. [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: Carmem Lucia Conceição dos Santos, Réu: Hiraquem de Araujo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Waldozende Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 329. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES SANTA FE LTDA, Aut ESPOLIO DE ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro o pedido de adjudicação do número 96, da Rua Paraná, no valor de R$ 400.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0191900-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souto Leite Ferreira [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: A L J Comércio de Podutos em Gerais Ltda., Réu: Lupar-Brasil Participações Ltda, Réu: Jota Participações Ltda, Réu: Ana Laura Vilela Osorio, Réu: Jorge Luis Moraes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souto Leite Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios para prosseguir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maura da Conceição [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Maura da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dutra Deodorio [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Dutra Deodorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-32.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS DE ASSIS [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA N/P Sócio Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Jorge Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Moreira Viquerot \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Pimenta [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)], Réu: Ivone Gomes Correia, Réu: Raymundo dos Santos Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares Pimenta \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-29.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Goncalo Vieira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelfos Representacao Comercial, Réu: Anna Cristina Cardozo Silva, Réu: Marlene Gomes Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0182100-82.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA - N/P SOC. JOSE GILMAR UGULINO [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Edilson Brito Marins, Réu: Mariluce Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza Machado [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócia LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Souza Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0238600-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vitor de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME N/P Sócio Carlos Murilo Monteiro, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vitor de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000768-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Paulo [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0115900-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Quinto [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda., Réu: Andre Luiz Ferreira da Rocha, Réu: Livia Ferreira da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho Quinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Alcantara Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Helio Laterman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Alcantara Silva dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá refazer os cálculos nos termos do acórdão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Amaral Vicente [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tojas do Moinho Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Réu: Marcelo Barreto Ferreira, Réu: Gabriela Alves dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Amaral Vicente \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-29.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ELSHADAY LTDA, Réu: CLEUDILEI GANDRA, Réu: AMADEU MONTEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 131, em 10 dias, indicando meios para prosseguir a execução. Em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000798-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares de Lima [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110200-54.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TORRES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: KANTEIRO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Mario Vairo, Réu: Eduino Pereira de Avila Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0226200-30.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NASCIMENTO BELMONT [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PART E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Andre Santana Baptista, Réu: Renato de Santana Baptista, Réu: Cintia da Costa Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NASCIMENTO BELMONT\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0248900-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Meirelles Beleiro Barreiro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Luiz Alberto Meirelles Beleiro Barreiro\r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 21/03/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do autor; em caso de ausência da ré, fica, desde já, autorizado a Secretaria realizar a anotação na CTPS. \r\n\r\nDeverá o patrono dar ciência ao cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0005300-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fonseca de Paiva [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fonseca de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a efetivação da reserva de crédito solicitada junto ao Juízo da 7ª Vara Cível. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculiano Ernesto Fuentes Martinez [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Nordestino Restaurante LTDA-ME [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio São Paulo Nordestino Restaurante LTDA-ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-80.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Valdevino Costa [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comércio e Representações Ltda. [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoje Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDesp.fl. 77: \"J. O autor foi notificado e não se manifestou, presumindo concordância com as alegações da reclamada. Nova Iguaçu, 27/02/2014. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 10.\r\n\r\nProcesso: 0002035-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Moraes Pedreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Elson de Moraes Pedreira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará de nº 0103/2014, para o autor; alvará nº 0104/2014, para o Sindicato, representante do autor; e alvará nº 0106/2014, para o réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-27.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA ISABEL MAGALHAES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TS - SERVICOS EMPRESARIAIS. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Estrada Espinoza [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Estrada Espinoza\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, em 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001790-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Maleck dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Evangélico de Austin [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Maleck dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-72.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konus Icesa S.A. , Aut Renan da Silva Oliveira \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal de fl. 178 para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001983-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiele Oliveira da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natiele Oliveira da Silva , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fedele Augusto d Alessandro [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Nova Iguaçu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fedele Augusto d Alessandro\r\n\r\nCiência de que não houve licitantes nos leilões realizados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnaide de Melo Nunes de Almeida [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos com permeio de 10, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0217800-61.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR ROSA DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILANE DE CASTRO CAVALCANTE [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR ROSA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza de Brito [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Souza de Brito\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 28/30, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-23.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Reynaldo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda., Aut Rogério da Silva Reynaldo\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 24/03/2014, às 10:30 horas, para início da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0001395-74.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Simões [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civel Ltda., Réu: CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa Simões\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 21/03/2014, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do autor; em caso de ausência da ré, fica, desde já, autorizado a Secretaria realizar a anotação na CTPS. \r\n\r\nCiência de que deverá comunicar a data ao seu cliente, face devolução da notificação do autor. \r\n\r\nId: 1639983" ], "1639982": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0168500-18.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar de Moraes\r\n\r\nRéu: Ribor Importação Exportação Comércio e Representação Ltda., Mariclésio Fernandes, Jefferson Pavei Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Pavei Fernandes, Mariclésio Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 4.386.044,54 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001395-74.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Simões\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civel Ltda., CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curt Ciqueira Construção Civel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ré deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 21/03/2014, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do autor; em caso de ausência da ré, fica, desde já, autorizado a Secretaria realizar a anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0055500-40.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cardim Sueth\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Matiele Conti\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Gracas Matiele Conti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 131.058,89, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001487-86.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Santos Corrêa\r\n\r\nRéu: Fort Log Distribuidora Ltda., Conceição Pereira Caliatto, Sandra Cristina Trivelato\r\n\r\nPelo presente fica m Conceição Pereira Caliatto, Sandra Cristina Trivelato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 2.815,23 referente ao crédito do autor,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136600-80.2009.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá assumir o encargo de depositário do imóvel penhorado em fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000990-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Gurgel \r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio augusto Menezes Teixeira, Leandro Vieira Arruda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 3.000,00, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001266-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Caetano de Lima \r\n\r\nRéu: J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gonçalves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 95 e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 46.314,00, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001413-95.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Messias Soares da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Menezes Teixeira, Leandro Vieira Arruda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 7.500,00, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001642-89.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleopatra Ricardo de Souza \r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Miriam Cristina Varanda Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rangel\r\n\r\nRéu: Novo Bazar de Areia Branca Material de Construcao Ltda. - ME/ NP Ediberto Jose Gonçalves Gatto \r\n\r\nPelo presente fica m Wagner de Souza Muna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 21.226,55 equivalente a 1.711.547,75 IDTR referente ao crédito do autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176000-04.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Altenira Leite\r\n\r\nRéu: Wandré Henriques\r\n\r\nPelo presente fica m Wandré Henriques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-56.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Teles Gomes, Raimunda Batista de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 19.320,32 equivalente a 1.557.844,18 IDTR, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001353-25.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Matos de Souza\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavandeira Hospitalar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Menezes Teixeira, Leandro Vieira Arruda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 2.250,00, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Marçal \r\n\r\nRéu: Lofy Br Móveis do Lar Ltda. , JADER LAGES DE MELO, GABRIELLA LAGES DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m Lofy Br Móveis do Lar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001915-68.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Consulo\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Congenere Sistemas e Equipamentos de Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49/55. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639982" ] } }, "2ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1638177": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042400-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho Cardoso [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coutinho Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0120/2014 e 0121/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002067-16.2011.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.780, que indeferiu a petição de fls.775/779, por não comprovada a impenhorabilidade do crédito ora bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Augusto da Silva Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Associação dos Lojistas do Iguaçu Top Shopping [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Iguaçu Top Shopping , Aut Robson Augusto da Silva Santos , Réu Verzani & Sandrini Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.356/357, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor para julgá-los improcedentes, na forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Thó da Silva [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Salete Thó da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 294.118,17, discriminado na folha 232. \r\n\r\nProcesso: 0000020-98.2013.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA\r\n\r\nEgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Egdo: Antônio Marcos Mattos de Oliveira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)], Egdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Egdo: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P NUBIA MARASSI MATIAS, Egdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA., Egdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTE MARASSI LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antônio Marcos Mattos de Oliveira\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000391-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Mendes Grimaldi [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Mendes Grimaldi\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos elaborados pelas partes por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos adequados à Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0045900-65.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut ELIAS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 2.954,25, discriminado na folha 374. \r\n\r\nProcesso: 0000155-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Moreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Moreira, Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.215, que acolheu parcialmente os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000143-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Alves de Lima Serviços para Construção Ltda. ME [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo indicando meios efetivos para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-31.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PELE Y JACA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: VIM COM MORAL PZN COM DE ROUPAS LTDA, Réu: Mauro Henrique Nachamkes, Réu: Ignez Vargas Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl.197, bem como da expedição da certidão de crédito 0095/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000014-96.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Paulo Silva de Paiva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda., Réu: Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Renata Ferreira Machado Sobrinho (OAB: RJ 148046 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda., Aut Wilson Paulo Silva de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 21.386,06, discriminado na folha 187. \r\n\r\nProcesso: 0014000-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Cadena [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Cadena, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104/105, que rejeitou os Embargos à Execução apresentados pelo Municipio de Nova Iguaçu, conforme fundamentado na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maio Alves [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maio Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Lacerda da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Regina Célia Lacerda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da hologação e atualização dos cálculos às fls.97 e 99/101. \r\n\r\nId: 1638177" ], "1638178": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000006-17.2013.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Egdo: Julio Cesar de Azeredo Domingues [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)], Egdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Egdo: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Egdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Egdo: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EXPRESSO ITATIAIA, Egdo Julio Cesar de Azeredo Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46/47, que julgou improcedentes os Embargos de Terceiro interpostos por Expresso Itatiaia, na forma da fundamentação deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Souza Calas [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Souza Calas \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls. 274/284, por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos apurando corretamente a multa do art. 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-69.2013.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO RICARDO DE MELLO MOREIRA [Adv. Jose Luiz Teixeira (OAB: RJ 41016 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO TEIXEIRA DE MENESES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO TEIXEIRA DE MENESES\r\n\r\nAo Embargado, para que se manifeste nos termos e prazos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000011-39.2013.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: NOEMI PEREIRA LUIZ [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILTA GOMES DE ASSIS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ILTA GOMES DE ASSIS\r\n\r\nAo Embargado, para que se manifeste nos termos e prazos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000407-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José de Lima [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda., Aut Sérgio José de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o réu deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 35.648,79, discriminado na folha 54. \r\n\r\nProcesso: 0002116-23.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Gina de Oliveira Braga [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Eireli [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina de Oliveira Braga, Réu INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Eireli \r\n\r\nFica o autor ciente da expedição do alvará 0109/2014 e o réu de que deverá se manifestar sobre a petição de fl.34, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0066700-17.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MOREIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Industria de Papel Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ADALBERTO DE CASTRO, Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J., em 10 dias, e que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0233100-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Fagundes Firmino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Fagundes Firmino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0131/2014 para recebimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0102200-47.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA NEI DE ANDRADE MARCAL VIEIRA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)], Aut: Paula da Silva Vieira [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)], Aut: Paulo Eduardo Coka Vieira [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, Aut NORA NEI DE ANDRADE MARCAL VIEIRA, Aut Paula da Silva Vieira, Aut Paulo Eduardo Coka Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.411, que julgou improcedentes os Embargos à Execução interpostos por Expresso Nossa Senhorada Glória, na forma da fundamentação deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036300-10.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupercino Tavares Atanazio Filho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos de fls. 166/174, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002297-24.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: RJ 120932 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento de documento dos autos na secretaria mediante recibo, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001026-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva Pereira [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. - ME [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.44/46, oferecida pelo réu, e em caso de discordância deverá vir com novos cálculos observando a Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0103400-79.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a data do ato de exoneração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0238700-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se pretende a realização da prova pericial, em 10 dias, e que, neste caso, deverá vir com o comprovante de depósito dos honorários periciais na oportunidade, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002102-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Ferreira do Nascimento Souza [Adv. Wagner Panaro Zamith (OAB: RJ 161875 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cred [Adv. Charlton Heston França Fonseca (OAB: RJ 136953 - D)], Réu: Gilvan Celestino da Rocha [Adv. Charlton Heston França Fonseca (OAB: RJ 136953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cred, Réu Gilvan Celestino da Rocha, Aut Munique Ferreira do Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.70/75 , que julgou Extinto Sem Resolução do Mérito quanto ao réu GILVAN CELESTINO DA ROCHA, na forma do art. 267 IV da CPC, e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais em face do 1º réu, na forma da fundamentação desta decisão. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Eugênio Duarte [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Nova Iguaçu Country Club [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Eugênio Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001966-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes do Espírito Santo [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Blessed Indústria de Calçados e Facções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de desarquivamento, haja vista a concordância tácita do autor no cumprimento do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002176-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Tardin [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Tardin \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Inacio da Rocha [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Inacio da Rocha\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de crédito 0094/2013. \r\n\r\nProcesso: 0062300-18.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho do Guto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de crédito 0087/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002047-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por mais 10 dias para impugnação. \r\n\r\nId: 1638178" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1639676": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0199200-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OX CABREIRA FREIRE JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut OX CABREIRA FREIRE JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução de fls. 604/605 e impugnação de fls. 588/601, no praoz de 05 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001831-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Martins da Silva [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 72, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-79.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: WILLIAN CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: KELLY CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: K Kuwabata & Cia Ltda. - ME [Adv. Marcus Vinicius Delavalentina (OAB: PR 62646 - D)], Réu: Transportadora Americanas TA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A [Adv. Carla Dias Belmonte (OAB: RJ 155185 - D)], Réu: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, Aut EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut KELLY CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, Réu K Kuwabata & Cia Ltda. - ME , Réu Transportadora Americanas TA , Aut WILLIAN CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-37.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Angelo Fernandes Berto [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 3.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-14.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANUTO MATEUS VIANA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.S. MARTINS LETREIROS ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JACI MARQUES DE SOUZA MARTINS, Réu: JL DE IGUAÇU LETREIROSLTDA ME [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL DE IGUAÇU LETREIROSLTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221/222: não acolhida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001594-84.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0226500-72.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE MILHAS PARREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SKORPION DE NOVA IGUACU CONFECCOES LTDA ME [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)], Réu: BRASILIAN ROUPAS INDUSTRIA DA MODA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE MILHAS PARREIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 15 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000401-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carioca de Oliveira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carioca de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sobre a petição de fls. 212, valendo seu silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000453-27.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luis da Silva Rocha [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do parágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rubens Silva de Lima [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. , Réu: SERGIO BAYER, Réu: JAIRO SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rubens Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à certidão passada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000218-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Magalhães [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento da multa de R$ 261,26, sob pena de penhora nas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Castro [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida de Iguaçu Madeiras Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida de Iguaçu Madeiras Ltda. , Aut Carlos Alberto Carvalho de Castro \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 14/03/2014 às 15:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0023800-34.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pessoa dos Santos [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: S B C Saneamento Basico e Construcoes Ltda., Réu: GERALDO LOPES VELOSO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: WALDECIR VIEIRA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO LOPES VELOSO , Aut Rafael Pessoa dos Santos, Réu WALDECIR VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87: ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0249200-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Avelino Sobrinho [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Paula, Réu: ANA PAULA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Avelino Sobrinho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, QUANTO À CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002225-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Costa Torres [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Costa Torres \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0179900-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fonseca dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Fonseca dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001805-23.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Nascimento da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: New Auto Sport Recup Automotiva Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 14/03/2014 às 15:30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001809-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fortuna Ltda. [Adv. Simone Azevedo dos Santos (OAB: RJ 104118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à certidão do oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0120500-48.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA ME [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: POSTO DE GNV SERVAUTO II 2007 LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GNV SERVAUTO II 2007 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237: NÃO ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Dias do Carmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rianha da Serra do Lote XV Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Dias do Carmo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000645-60.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Crispim Assis [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Crispim Assis \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0141/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072400-67.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ERISVALDO CABRAL CUSTODIO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: REAL R G FACTORING MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES, Aut ERISVALDO CABRAL CUSTODIO, Réu RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338: PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Nepomuceno Folhadella [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Nepomuceno Folhadella, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Almeida [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os comprovantes de pagamento do acordo juntados pela reclamada, em 10 dias, informando ainda quais pagamentos foram procedidos d eforma tempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira de Paula Leon [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira de Paula Leon, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 17/03/2014 às 10:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. Ao autor: Tomar ciência do alvará nº 0105/2014, bem como retirar o ofício seguro-desemprego. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 464/465, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0052700-08.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREA TEIXEIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ROBERTO GOMES RUIVO, Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Réu RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA, Aut ROBERTO CORREA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 391: PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000574-29.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Serqueira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu - HCNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos Serqueira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000511-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sobrinho de Morais [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Sobrinho de Morais\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 17/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Leitão Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0007900-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Micheli Gonçalves Vieira [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Micheli Gonçalves Vieira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0048700-52.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cardoso dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES LTDA, Réu: GLAURA FISCHER NIEMAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cardoso dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nId: 1639676" ], "1639674": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0000713-10.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora de Andrade Pinto \r\n\r\nExecutado: Josué Alonso de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Josué Alonso de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.466,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001878-63.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suelen Nascimento da Costa\r\n\r\nExecutado: SEXTETO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME,Majestade dos Quadros Ltda,QBELLY COMERCIO VAREJISTA DE QUADROS LTDA - ME ,SEVERINA MARTINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SSEVERINA MARTINIANO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.739,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200000-27.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelson Manhaes da Silva\r\n\r\nExecutado: DARCI FELIX DUARTE ,DARCI FELIX DUARTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA,IRENO FELIX DUARTE,Irmão Félix Duarte Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCI FELIX DUARTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.024,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000713-10.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora de Andrade Pinto \r\n\r\nExecutado: Josué Alonso de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Josué Alonso de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.466,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001739-43.2012.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nExecutado: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME ,WAGNER VIEIRA PEREIRA,LUCIANA FERREIRA PAIS\r\n\r\nPelo presente ficam citados WAGNER VIEIRA PEREIRA e LUCIANA FERREIRA PAIS , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.256,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002111-26.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Cândido da Cunha\r\n\r\nExecutado: LEANDRO VIEIRA ARRUDA,Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ME,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO VIEIRA ARRUDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ME,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639674" ], "1639675": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0045100-86.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Felicissimo de Siqueira\r\n\r\nRéu: MECANICA E COM DE PECAS E ACESSORIOS P/VEIC ALEXANDRE B S A LTDA, CARLITO PEREIRA DA ROCHA, EDNA MARIA BRUNET CAVALCANTI, ALEXANDRE BRUNET DA SILVA AVILA, FRANCISCO JOSE BRUNET CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSE BRUNET CAVALCANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 220, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dantas\r\n\r\nRéu: Jean Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Jean Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28/29: PROCEDENTE EM PARTE. 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639675" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1639689": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000094-75.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Marques [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vargas Dutra [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vargas Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000096-45.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Rodrigues de Lima [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio Rodrigues de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000048-86.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima Costa [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acer ca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000044-49.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Freitas Fagundes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.L.A. Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Freitas Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000116-36.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeicylane Souza [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrolada de Petrópolis Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeicylane Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000103-37.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Souza da Silva [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardo Puro Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000029-80.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Espíndola de Jesuz Pacheco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Construção e Alvenaria Ltda ME, Réu: Andorra Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Espíndola de Jesuz Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000110-29.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutelles Eletrônica e Antenas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000119-88.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Malaquias Rodrigues de Almeida [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Malaquias Rodrigues de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000077-39.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dalvaro Esteves [Adv. Elaine da Silva Rodrigues (OAB: RJ 956 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto de Paiva, Réu: Carlos Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dalvaro Esteves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000015-96.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis de Lima [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Divino Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000104-22.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Henrique Nicodemus [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Velozo Pavimentação e Construção Ltda, Réu: Empreiteira Vieira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Henrique Nicodemus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000039-27.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Icaro Oliveira Vidal [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Oliveira Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000049-71.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pires do Couto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Monte Sinai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pires do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000043-64.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Peyroton de Azevedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Carlos Moreira, Réu: Carla Denise Freitas Molter Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Peyroton de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-09.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camillo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Coelho Prestação de Serviços Ltda, Réu: Construtora Nobel Ltda, Réu: JFE 36 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Santos Camillo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-84.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Petrópolis Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000056-63.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rimualgi Caetano de Farias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rimualgi Caetano de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000073-02.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Raposo da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Raposo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-65.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe de Assis Rogerio Constâncio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Assis Rogerio Constâncio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-25.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Odete da Silva Gomes Tavares [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Construção e Serviços Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete da Silva Gomes Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000066-10.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Sant´Ana Trancoso [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Construção e Serviços Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Sant´Ana Trancoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-92.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosali Maria de Oliveira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Construção e Serviços Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000090-38.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Firmino Pereira Cruz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Popular Ltda, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Três Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Firmino Pereira Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000041-94.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Baptista Lino [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro D. Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Baptista Lino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Irliene de Souza Reis [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: LFK Comércio e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irliene de Souza Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000078-24.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicole Chagas Beppler [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Lucas Tré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicole Chagas Beppler\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000097-30.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Teixeira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia dos Santos Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ari Cabral Rodrigues Probst [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Express Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ari Cabral Rodrigues Probst\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-29.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda - Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza da Silva [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda - Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000118-06.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Almeida dos Santos [Adv. Bianca Veloso de Lacerda Abreu (OAB: RJ 181227 - E)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ambulatorial Santos Dumont Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia às horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000950-73.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serena Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls.26/27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-89.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Simões de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitoria 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Vitoria 040 Ltda\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração de fls. 52/53, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-87.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinei Messias [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Indústria Textil Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Messias, Réu SH Indústria Textil Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação e condenou o embargante a pagar ao reclamante o valor de R$ 34,21, nos termos do art. 538, § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183000-43.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz Guimarães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luiz Guimarães , Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 423, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação e condenou o embargante a pagar ao reclamante o valor de R$ 177,07, nos termos do art. 538, § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001509-30.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Almeida [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Departamento de Trânsito - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls.26/27, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1639689" ] } }, "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1637713": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002170-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Mayworm [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda. [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Mayworm\r\n\r\nInformar se foram procedidas as anotaçãoes em sua CTPS, haja vista que na certidão de fls. 209-verso não ha referência ao cumprimento desta obrigação pela Secretaria do Juízo , diante do não comparecimento da ré ali informado. Outrossim, tomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0180700-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO BARBOSA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTALEZA DOS PAES LTDA, Réu: HELCIO PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001280-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lourdes do Carmo Teixeira [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Paranaúna Ltda. [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)], Réu: Carffur Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Paranaúna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os segundos cálculos apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001125-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Aut Francisco Assis da Silva, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.473, sendo as reclamadas para efetuarem o pagamento, em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000233-24.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Rosane Ribeiro da Fonseca Saes [Adv. Fabiana de Oliveira (OAB: RJ 166625 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Claudia Vital da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Isaac Regis da Cunha, Egdo: Denize Ribeiro Regis da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rosane Ribeiro da Fonseca Saes\r\n\r\nToamr ciência de que suspensa a execução nos autos principais até o julgamento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001674-74.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Médico Hospitalar (SMH) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilton Jeferson de Aguiar - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Médico Hospitalar (SMH)\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/04/2014 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000159-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sanchez Iglesias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Primus Injeção e Ferramentas de Precisão Ltda, Réu: M&M Plastic Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sanchez Iglesias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/04/2014 , ÀS 09:40 HS.TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.21. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0148900-11.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA MARIO MACHADO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BURROWES DE INGLES AUDIO VISUAL LTDA S/C, Réu: Regina Harriet Burrowes Riley, Réu: Sandra Burrowes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA MARIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001485-96.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nardo Puro Confecções Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Eunice dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nardo Puro Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 26/27. Procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-18.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES LIMA BOTELHO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA ME, Réu: ANGELA MARIA FERREIRA STREVA CHITARRELLI, Réu: ANGELO CHITARRELLI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES LIMA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton da Costa Leonídio [Adv. Alex Rodrigues Ambrosio (OAB: RJ 166756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.556, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000233-24.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Rosane Ribeiro da Fonseca Saes [Adv. Fabiana de Oliveira (OAB: RJ 166625 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Claudia Vital da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Isaac Regis da Cunha, Egdo: Denize Ribeiro Regis da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Claudia Vital da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ferreira Mendes [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Ferreira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da certidão, no prazo de dez dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001255-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Saraiva Araujo Mendoza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias S/C Ltda., Réu: Charles Galdino da Silva, Réu: Edson de Oliveira [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson de Oliveira, Aut Maria das Graças Saraiva Araujo Mendoza\r\n\r\nTomar ciência de que não recebida a exceção de pre-executividade, julgando-a extinta sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002213-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Vale Ferreira [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001484-14.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Tavares Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedo M. Lima Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tavares Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41/46. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Francelino Zanata [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Francelino Zanata, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que declarada a sucessão da reclamada pela empresa Expresso Brasileiro Transportes Ltda, no âmbito deste processo. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: DIVINO PEREIRA, Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PASCOAL DA COSTA, Réu BENITO PEREIRA CASTRO, Emilia Rosa Diego, Réu JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação de fls. 522 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0148900-11.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA MARIO MACHADO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BURROWES DE INGLES AUDIO VISUAL LTDA S/C, Réu: Regina Harriet Burrowes Riley, Réu: Sandra Burrowes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA MARIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Kappaun [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Kappaun\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000420-37.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Oliveira [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Aut Leonardo Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das tentativas de nomeação de perito em Informática, para requererem, no prazo de dez dias, o que entenderem por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001228-74.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Quintão de Souza Santos [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Quintão de Souza Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/04/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1637713" ], "1637714": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000153-60.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Cruz Suave [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Cruz Suave\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 31/03/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0097100-65.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE GONCALVES ALTOMAR [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLEGE BUGER COMERCIAL LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Edson de Souza, Réu: Daniele Belo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GONCALVES ALTOMAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0064100-50.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANDRE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA LTDA, Réu: Waldirio Pereira de Mello, Réu: Luzia de Fátima Poleto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANDRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001869-30.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Teles [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Idealabs Pesquisa e Desenvolvimento Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Teles\r\n\r\nExplicitar o seu requerimento, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-09.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDS MET EQUI O.MEDICOS H.INF DE PET [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ALEXANDRE ERISON MAYWORM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: AMAURI MACEDO DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ANDRESON RODRIGO ZAINOTTE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ANTONIO CARVALHO M. NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ANTONIO NATALINO DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ALMIR JULIO DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: AUSTRIGESIMO G. DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JORGE LUIZ VIEIRA DE MATOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE MARQUIS TASSI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ELOIR THEOBALD [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO RAPOSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO BARTOLOTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOUVEIA ADAUTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LUCINEI GOUVEIA ADAUTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: MARCELO GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: PAULO CESAR MONKEN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ROBSON JOSE DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: WILSON FERNANDES DE ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VLADIMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER RAFFAGNATO LTDA [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: Marcos Antonio Raffagnato, Réu: Primo Raffagnato Filho, Réu: Silvio Roberto Raffagnato, Réu: Orlanda Bertola Raffagnato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ERISON MAYWORM, Aut ALMIR JULIO DA COSTA, Aut AMAURI MACEDO DOS SANTOS, Aut ANDRESON RODRIGO ZAINOTTE, Aut ANTONIO CARVALHO M. NETO, Aut ANTONIO NATALINO DOS SANTOS, Aut AUSTRIGESIMO G. DE OLIVEIRA, Réu AUTO CENTER RAFFAGNATO LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, Aut CLAUDIO MARCIO RAPOSO, Aut ELOIR THEOBALD, Aut JORGE LUIZ VIEIRA DE MATOS, Aut JOSE MARQUIS TASSI, Aut LUCINEI GOUVEIA ADAUTO, Aut LUIZ CLAUDIO BARTOLOTI, Aut LUIZ CLAUDIO GOUVEIA ADAUTO, Aut MARCELO GODINHO DE OLIVEIRA, Aut PAULO CESAR MONKEN, Aut ROBSON JOSE DA SILVA, Aut SIND TRAB INDS MET EQUI O.MEDICOS H.INF DE PET, Aut VLADIMIR DA SILVA SANTOS, Aut WILSON FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Neves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Neves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.304. \r\n\r\nProcesso: 0001116-73.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Martins [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélade Empreendimentos Culturais Ltda [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélade Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da custas, no valor de R$ 182,13, item 9 de fls.41, importância que deve ser recolhida por meio de GRU, no prazo de cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABS INDS MET MEC ... DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência a rda da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0071200-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FORTUNATO GONCALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: ARNO LINDENBLATT, Réu: JOAQUIM JORGE DA SILVA, Réu: MARTHA LINDENBLATT DA SILVA, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FORTUNATO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001503-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Conceição [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.400, devendo vir com a certidão de habilitação perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima da Costa Duarte [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: João Nívio Germano dos Santos [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: Janete Jane da Conceição Barbosa Germano dos Santos [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janete Jane da Conceição Barbosa Germano dos Santos, Réu João Nívio Germano dos Santos, Aut Lucia de Fatima da Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105800-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chagas de Assis Ponte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciana Chagas de Assis Ponte\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 622, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Tomar ciência o Rte de que foi expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0036400-89.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JANIQUES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MSF SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: STTELLITA MARIA LEMOS CAMPEDELLI, Réu: HILDA MARIA LEMOS PANTOJA COELHO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA JANIQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0209900-70.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SALVADOR [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CLAUDIA S/C LTDA [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)], Réu: JOÃO JOAQUIM DE MELLO NETO, Réu: ANTONIO JOAQUIM DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SALVADOR\r\n\r\nDeverão as partes comparecer perante este Juízo em dia e horário de audiência, independentemente de designação de pauta para apreciação da nova avença entabulada às fls.83, ficando ciente que a sustação do leilão fica condicionada à homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001665-15.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amorim de Oliveira [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCM Construtora Assessoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amorim de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/03/2014 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA AO RTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.. \r\n\r\nProcesso: 0181500-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000939-12.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzenir Campos de Souza Junior [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Pub., Réu: Barbara de Rezende Fernandes, Réu: Fabricio Borges da Silva, Réu: Andrea Veloso de Abreu, Réu: Sonia Regina de Rezende Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzenir Campos de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70, devendo explicitar o requerimento trazido às fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0042300-29.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BRAVO NOGUEIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BRAVO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001054-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Siqueira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviplan - Serviços Associados Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Condomínio do Arcádia Mall, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Condomínio Quinta do Lago [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Condomínio do Ed. Correas Plaza Center Comercial [Adv. Maria Cristina de Araujo Souza (OAB: RJ 82652 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina- Colégio Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina- Colégio Santa Catarina, Réu Condomínio do Ed. Correas Plaza Center Comercial, Réu Condomínio Quinta do Lago, Réu Serviplan - Serviços Associados Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim o entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.529, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001951-61.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bento da Silva Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Defaveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bento da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deferida uma última prorrogação pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1637714" ], "1637715": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001499-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0167100-22.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Welei Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welei Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0003500-82.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio dos Santos Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000657-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Nunes da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Obelisco Ltda [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Nunes da Costa, Réu Ótica Obelisco Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 309/321. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Dantas [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Rewar Comércio, Importação, Exportação, Produtos pada Informática Ltda., Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcelo Carvalho Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.272, de que serão os autos remetido à Egr. 3ª turma para encaminhamento ao i.Relator para apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0000105-09.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Campos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva, Réu: Andrea Barbosa da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves de Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.155, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Clean Terceirizacao Ltda., Réu: Condominio Shopping Pedro II [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Arnaldo Barbosa Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000412-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina de Vasconcellos Porto Tostes [Adv. Andre Hermanny Tostes (OAB: RJ 48365 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Pousada Tankamana [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina de Vasconcellos Porto Tostes\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001750-72.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVir com a comprovação de protocolamento da petição co membargos à execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-53.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirna Marino Duarte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Prime Comercial Ltda [Adv. Francisco Carlos Messores (OAB: RJ 88492 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna Marino Duarte\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.215, para, no prazo de dez dias, requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000799-75.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodato João Platz [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Conversa Comércio e Alimentos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Conversa Comércio e Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77 de que deferido o parcelamento do valor da execução em até quatro parcelas, considerada a importância bloqueada e o valor remanescente, devendo comprovar a primeira parcela, no prazo de cinco dias, devendo ser observado o prazo legal para as três parcelas posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001010-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Sá Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratt e Whitney Canadá do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Sá Rodrigues, Réu Pratt e Whitney Canadá do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia 07/07/2014 às 11:10 horas, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo ainda trazer aos autos , no prazo de 10 dias, o rol de testemunhas, cuja intimação pretendam, sob pena de traze-las independentemente de intimação, ficando ciente ainda , que deverá diligenciar acerca de eventual devolução da notificação, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-las independentemente de intimação, assim como as que não forem arroladas, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001471-15.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose de Jesus da Rocha Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe de Oliveira Joaquim (Restaurante Ki Frango na Brasa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose de Jesus da Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/35. Procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1637715" ], "1639457": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000884-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Teles Pires Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda, Aut Janaina Teles Pires Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor para levantamento dos depósitos efetuados na conta vinculada do FGTS, Outrossim, tomar ciência de que deverá retirar os documentos relativos ao recebimento do seguro desemprego acostado à contracapa dos autos, conforme segunda parte do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000777-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Italo Colimodio dos Santos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpitec do Brasil Alpinismo Industria Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Italo Colimodio dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaide Baptista [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Stok Friburgo Distribuidora de Alimentos [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stok Friburgo Distribuidora de Alimentos, Aut Zaide Baptista\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 130/142. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-16.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Conrado Dardes Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Wine Bar Ltda [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Dardes Ramos, Réu Ipiranga Wine Bar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor manifestar-se sobre a petição da ré de fls. 120/123 e a ré para ciência das alegações de fls. 117/118 e 125/126, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias, quando deverão requerer o que entenderem por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000670-02.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos de Luca [Adv. Nathalia Karl Motta (OAB: RJ 161093 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Comércio de Massas Alimentícias EIRELI - EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos de Luca\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-61.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Silva Carreiro Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Ericka Vieira de Azevedo, Réu: Lydyane de Azevedo Gomes Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nProceder à comprovação da primeira parcela referente ao parcelamento pretendido, na forma do art. 745-A do CPC, ora deferido, no prazo de 05 dias. Sobre as demais parcelas, em até seis meses mensais, deverão ser acrescidas da atualização pertinente,(despacho de fls. 92). \r\n\r\nProcesso: 0000128-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Tanini [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A, Réu Banco Bradesco S/A, Réu BF Promotora de Vendas Ltda, Aut Eduardo Silva Tanini\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia 26/06/2014 às 11:30 horas, para depoimento pessoal, sob pena de confissão e, ainda , para dizer no prazo de 10 dias, que provas pretendem produzir, inclusive para que tragam rol de testemunhas, cuja intimação pretendam, observadas aquelas já ouvidas mediante Carta Precatória , sob pena de traze-las independentemente de intimação, ficando cientes ainda de que deverão diligenciar acerca de eventual devolução da notificação, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001249-52.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Oliveira Maiworm [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Martins de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Oliveira Maiworm\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.142, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Martins Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Martins Oliveira, Réu Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83. julgados os embargos à execução de fls. 73/76 extintos sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-38.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Faria Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Faria Dias, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 95/97, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001152-47.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baltar Lomonte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiobranco Editora Ltda [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Baltar Lomonte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001425-26.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Junho Teles da Silva [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Germar Alimentos Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germar Alimentos Ltda ME, Aut Junho Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, extinta a presente ação sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-88.2013.5.01.0302 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro dos Municípios de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.49, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-22.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Bruna Martins Pereira [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoth Lounge Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Bruna Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/50. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 631/632. \r\n\r\nProcesso: 0000985-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Furtado da Costa Carlos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Araujo Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Araujo Silva, Réu Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que , ante o teor da petição de fls. 65, foi julgado extintos sem julgamento de mérito os embargos à execução de fls. 56/59. \r\n\r\nProcesso: 0000379-02.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Rocha Machado [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pakolã Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Lorena da Silva Labanca (OAB: RJ 143505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Rocha Machado, Réu Pakolã Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.140 devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nId: 1639457" ], "1639458": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0167500-36.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Martins Filho [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001667-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Helena Pezente [Adv. Juliana de Sousa Facundo (OAB: RJ 173567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Helena Pezente, Réu Tec Auto Ltda\r\n\r\nVenham aos autos as guias TRCT, chave de conectividade e guias do seguro desemprego do rte , podendo o Patrono do mesmo pedir seu desentranhamento em momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0002215-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição Goebel [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência a rda da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0198400-61.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CASTRO BARBOSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CASTRO BARBOSA\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000784-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisia Marcia de Souza Silva [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da alegação de fls. 34/37. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Duarte [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Olavo Pereira Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Duarte\r\n\r\nTer ciência da certidão exarada às fls. 42, no prazo de 10 dias, a fim de que requeira o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001565-60.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Barbosa Filho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Silva Comestíveis Ltda ME [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Silva Comestíveis Ltda ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique da Cunha Branco [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP) [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Réu: Luiz Carlos da Costa [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sidineia Machado [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatórios de Corrêas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da alegação de fls. 44/45, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-63.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Marçal de Paulo [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serv Esp Ltda [Adv. Antonio Osvaldo Gentil Junior (OAB: RJ 109777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labor Empresarial Serv Esp Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-83.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Clever Costa de Castro (OAB: RJ 44834 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO SAO JOSE BENTO COTTOLENO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lepsch Ferreira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lepsch Ferreira, Réu Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-59.1984.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILVA GUIMARAES REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNI BANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILVA GUIMARAES REZENDE\r\n\r\nO requerimento somente será apreciado após a devolução dos autos. Proceda à devolução dos autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002160-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Kozlowski Gama [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda., Aut Nathalie Kozlowski Gama\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0251400-73.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE PAULA ROSMANINHO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE PAULA ROSMANINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 930. \r\n\r\nProcesso: 0197300-71.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO DE LIMA\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001851-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Helena da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se , no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 162, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000967-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosan Engenharia S/C Ltda [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Gheren Kling [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Gheren Kling\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Luiz Avelar [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiar Artefatos Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Luiz Avelar\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-62.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Brasil Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Brasil Teixeira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 124, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-98.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0041500-93.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE MARTINS [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0199900-65.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CABURSO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CABURSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada nos autos da CP 52/2013, devendo no prazo de 10 dias, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1639458" ], "1639459": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000105-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Martins da Costa [Adv. Andrea Costa Correa (OAB: RJ 123051 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Valência Restaurante Ltda - ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Martins da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000655-33.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Gomes [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Silva Filho [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 07/05/14, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. OBS: Deverá a advogada dar ciência a seu constituinte, bem como providenciar a atualização de seu endereço haja vista a devolução da notificação de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0000661-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Valeria dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-18.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Caridade Hnag [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Trattorie da Serra [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trattorie da Serra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-76.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transporte Coletivo de Passageiro Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascatinha Transporte Coletivo de Passageiro Ltda\r\n\r\nCumprir o item 12 do acordo homologado às fls. 36, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-66.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Moura Amancio [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Pinturas Residenciais, Réu: La Villete Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Moura Amancio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-15.2013.5.01.0302 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro dos Municípios de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-39.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis Regina Barbosa Ângelo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elis Regina Barbosa Ângelo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 972,34, bem como das custas, no valor de R$ 127,02, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Rosa [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Paulo Gross Braun [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000368-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Souza Santos Schimel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: As Patricinhas Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa de Souza Santos Schimel\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Cunha Filho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 114, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-74.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Freitas de Almeida [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bingen Ltda [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Bingen Ltda\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000825-05.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Muniz da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: D& E Cursos Preparatórios Ltda. [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D& E Cursos Preparatórios Ltda., Aut Leandro Muniz da Silva\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000380-84.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues dos Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviços e Comércio Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHN Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: SANITÁRIA MAIS EM CONTA [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA DE SOUZA, Réu SANITÁRIA MAIS EM CONTA\r\n\r\nComparecer perante o Juízo para homologação do acordo noticiado sem necessidade de agendamento prévio. \r\n\r\nProcesso: 0000929-94.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Sartorio [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Pereira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Sartorio\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 25, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Silva Filho [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Réu Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo do assistente técnico da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000581-76.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Augusto dos Santos Pimentel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários advocatícios na forma do V. Acórdão de fls. 165/167. \r\n\r\nProcesso: 0000264-78.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Carru [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Carru\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001272-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adanesio Batista Amadeu da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adanesio Batista Amadeu da Silva\r\n\r\nCumprir fielmente o determinado às fls 337, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva dos Santos [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Petrópolis Restaurantes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiun Petrópolis Restaurantes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 200,00 sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1639459" ], "1639460": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000390-31.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Sabadin [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 156950 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda, Aut Regina de Fatima Sabadin\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA NO DIA 11/04/2014 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 73, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RECLAMADA, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-27.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidelina Julio Monteiro Kaippert [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Canedo Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelina Julio Monteiro Kaippert\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Lopes Amaral [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineu dos Santos Filho Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Lopes Amaral\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/04/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000822-50.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Freitas Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando de Souza Villar [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Freitas Silva, Réu Luiz Fernando de Souza Villar\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/04/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001468-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fidelis Gomes\r\n\r\nRéu: Cohabita Construções Ltda [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cohabita Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 45/46, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Mazzini Baptista [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinecitta Produção de Vídeos Ltda, Aut Fatima Mazzini Baptista\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/05/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-04.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio de Paula Paixão Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Pinturas Serviços de Construções Ltda ME [Adv. Luis Fernando Bernardes Medeiros (OAB: RJ 81477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV Pinturas Serviços de Construções Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da alegação de fls. 63, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Amolinario de Azevedo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ambulatorial Santos Dumont Ltda [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ambulatorial Santos Dumont Ltda, Aut Fernanda Machado Amolinario de Azevedo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/04/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE AO CRÉDITO EXEQUENDO EM 15 DIAS, SOB PENA DO MONTANTE DE ACRESCIDO DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000731-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santos da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Silva Santos Construções ME [Adv. Eliane Ramos (OAB: RJ 44925 - D)], Réu: La Villette Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Santos da Silva, Réu M. P. Silva Santos Construções ME\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/04/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000693-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Rodrigues\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/04/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000992-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lau [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucindo Pereira da Silva Pervilato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lau\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/04/2014, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001095-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins de Souza [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins de Souza\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/05/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007700-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000311-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marciano [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Marciano\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/05/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Leite [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica dos Sabores Ind. e Com. de Laticínios Ltda [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica dos Sabores Ind. e Com. de Laticínios Ltda, Aut José Ricardo de Souza Leite\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/05/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Lima Filho [Adv. Vilma Cordeiro de Aquino (OAB: MG 20863 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Lima Filho\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000535-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Mazzini Baptista [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinecitta Produção de Vídeos Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000755-85.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliçandria Marques da Silva [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliçandria Marques da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos relativos às cotas fundiárias que entende devidas, em 30 dias, sob pena de sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Leite [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica dos Sabores Ind. e Com. de Laticínios Ltda [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica dos Sabores Ind. e Com. de Laticínios Ltda, Aut José Ricardo de Souza Leite\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001195-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gerônimo Badia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gerônimo Badia, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000127-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda, Aut Romulo da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/04/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000530-65.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Cristiano da Silva Ferreira, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001340-40.2013.5.01.0302 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramos Financeiro de Petrópolis e São José do Valle do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramos Financeiro de Petrópolis e São José do Valle do Rio Preto\r\n\r\nTomar ciência de fls. 32 - parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000092-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Telles da Cunha [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1639460" ], "1639995": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000653-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rabelo Marcondes Nicolau [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida por última vez a prorrogação de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-30.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Aparecida da Silva Pires [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Aparecida da Silva Pires\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000972-36.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula da Conceição [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício recebido em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001596-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camem Lucia Monteiro da Cruz [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vertuário Ltda., Réu: Eliane de Oliveira Medeiros, Réu: Lusardo Matias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camem Lucia Monteiro da Cruz\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer cópias essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000003-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000144-40.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Telles [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jêjê Linda Moda Confecção Ltda ME., Réu: Jêjê Linda Moda Confecção Ltda ME. (N/P Macilon Martins de Oliveira), Réu: Jêjê Linda Moda Confecção Ltda ME. (N/P Jonatas de Souza Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Telles\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.151, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica do Nascimento [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldivia Isabel M. Portinho [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldivia Isabel M. Portinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente à contribuição previdenciária, consoante acordado às fls.48, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: J.F.S. Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Machado da Costa Rocha [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Machado da Costa Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199000-57.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTO DA SILVA [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUTO DA SILVA, Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de designados os dias 08/04/14 e 29/04/14, às 13:00 horas, para realização de leilão, na 57ª VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000324-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela Quente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.111, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Souza de Azevedo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Moura Soares, Réu: Maristela Azevedo Faria Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do ofício, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-64.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Gomes [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha do Estado do Rio de Janeiro, Aut Eliane da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecida a exceção de pre-executividade, julgando-a extinta sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000957-67.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Petrópolis (Arte Visual Cabeleireiros) [Adv. Maria Jose de Souza Costa (OAB: RJ 5799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene da Silva\r\n\r\nAtender a promoção de fls.139, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento da presente liquidação, com suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Oliveira de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Oliveira de Almeida, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000936-91.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Hansen Lemos [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nVir, em dez dias, com quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailon Lima de Aguiar [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda (N/P Ana Carolina Milano Souto e N/P Gilda Milano) [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)], Réu: Ana Carolina Milano Souto, Réu: Gilda Milano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailon Lima de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.91, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Miller Meira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Réu: Village Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Miller Meira\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-58.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Cunha Bemfica [Adv. Camila Oliveira Nunes (OAB: RJ 131388 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Cunha Bemfica, Réu Natura Cosméticos S/A\r\n\r\nDeverão as partes vir a Juízo, sem necessidade de prévio agendamento para homologação de acordo, em dia e hora de audiência, independentemente de designação de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000127-04.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Arruda D´Oliveira [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme e Damião Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosme e Damião Comércio e Distribuição Ltda, Aut Marcos Arruda D´Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.211, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Sousa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Neto Confecção e Moda Infantil Ltda. [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.379, para que, no prazo de dez dias, requeira o que entneder por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000830-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Duarte [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento. \r\n\r\nId: 1639995" ], "1639996": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000587-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cruz [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Soares de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 54 devendo o patrono dar ciência da data da audiência a sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza da Silva Heinen Antunes [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Araújo Rosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Araújo Rosa\r\n\r\nVir com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Pacheco Ioras [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Marcio da Ponte Pacheco, Réu: Gisele Silva Manuel Pacheco, Réu: PETROBIS Fabrica INdustria de Alimentos Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Aparecida Pacheco Ioras\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-95.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Bernardo do Valle [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda, Réu: Marcelo Pedro dos Santos, Réu: Maria de Fátima dos Santos Patrocínio, Réu: Maurício Luiz Patrocinio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardo do Valle\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-53.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Christiane Damasco de Castro (OAB: RJ 167749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias, ante certidão de fls.551. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Santana Moura [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer, Réu: Sergio Bayer, Réu: Jose Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Santana Moura\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls.222 e 225, no prazo de dez dias, quando deverá requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0084300-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maia Guedes de Andrade [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e de imposto de renda, se cabível, consoante itens 7 e 9 de fls.146, no prazo de cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Batista de Almeida da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. ME [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: Lydia Kuster de Souza Paiva, Réu: Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Batista de Almeida da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da sócia Magna Cristina de Almeida, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0121800-95.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lemos Sampaio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Lemos Sampaio\r\n\r\nEsclarecer os termos da petição de fls.130 e seguintes, inclusive se há crédito remanescente em seu favor em decorrência do acordo homologado às fls.71, haja vista que a presente execução refere-se às contribuições previdenciárias incidentes sobre a avença mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000181-28.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Barbosa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trapani Restaurante e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/03/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000188-20.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: CP2 Engenharia Ltda [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo do Nascimento Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CP2 Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/03/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000186-50.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Costa Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Serra Comércio de Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Costa Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/03/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0139400-32.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Feliciano [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON RAPOSO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Souza Feliciano\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paula Pimenta Peçanha [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)], Aut: Leone de Oliveira Marques [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Representações Comércio e Serviços Ltda. - Lumina Telecom, Réu: CLARO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que excluída do polo passivo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0020100-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima de Avellar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima de Avellar, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.253, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001130-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viveiros Catramby [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Viveiros Catramby\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha Willian Portugal Mariano com a informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0163300-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos Avelar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos Avelar, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.344, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0173100-96.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Holderbaum [Adv. Avila Leal Povoa (OAB: RJ 81474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Holderbaum\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.68, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0136000-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir José da Gama [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vemelha do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vemelha do Estado do Rio de Janeiro , Aut Jocenir José da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que não recebida a exceção de pre-executividade, julgando-a extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Mochel de Menezes [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1639996" ], "1639997": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000178-73.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pires de Moura [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tec - Super Cooker Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pires de Moura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/04/14 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elen cados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000217-70.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Pereira [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/03/14, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000209-93.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locar Saneamento Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nCgto: Artur José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locar Saneamento Ambiental Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/03/14, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000200-34.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviplan Serviços Associados Ltda, Réu: Granja Brasil Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/03/14, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000216-85.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Serviços de Limpeza e Portaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/03/14, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000197-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bulcão [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: CSM Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Bulcão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/03/14, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000211-63.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges p/BHS Incorp Imob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/03/14, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000179-58.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Constantino de Mello [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Constantino de Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/03/14, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000208-11.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane dos Santos Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz 13 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane dos Santos Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/03/14, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000180-43.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei Peixoto Ribeiro [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Peixoto Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/04/14 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000194-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/03/14, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000207-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thábata Maria de Andrade [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thábata Maria de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/03/14, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000205-56.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Espirito Santo Francisco [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Oksman Transporte e Logística Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Espirito Santo Francisco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/03/14, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0155800-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DIAS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INARI MODAS LTDA ME [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: SONIA MARIA SIMAO DE VASCONCELLOS [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: ELMIR ROMANO POMIN, Réu: IRANI TESCH [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INARI MODAS LTDA ME, Réu IRANI TESCH, Aut JANETE DIAS DA SILVA, Réu SONIA MARIA SIMAO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/04/2014, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000199-49.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Galvão Barroso [Adv. Andrey Lemos Leonel (OAB: SP 321813 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda, Réu: Financeira Itaú CBD S.A., Réu: Itaú Unibanco Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Galvão Barroso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/03/14, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000202-04.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo - RJ [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Astrazeneca do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/03/14, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000183-95.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Andre de Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Andre de Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/04/14 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000219-40.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Lourdes da Conceição Lorang [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirah Comércio e Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana de Lourdes da Conceição Lorang\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/03/14, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000203-86.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cristiano Douhyl de Mello [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cristiano Douhyl de Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/03/14, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000210-78.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duane Pereira Paulo [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rainha de Bonsucesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duane Pereira Paulo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/03/14, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1639997" ], "1639998": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000185-65.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenio Florentino da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Lda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenio Florentino da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/04/14 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 236/2014, devendo informar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Furtado de Barros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Furtado de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0232/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000184-80.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/04/14 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000204-71.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Florinda de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Cyrella Sub Empreiteira Eireli ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Florinda de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/04/14 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001572-55.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida Maciel [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Almeida Maciel\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/05/2014, ÀS 10:56 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Francisco [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0196/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes da Cruz [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)], Aut: Luciane Gomes da Cruz (A/C Judith Tomaz Convertino)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: José Fernando Assumpção, Réu: Osmar Ferreira, Réu: Manoel Paulo Barbosa, Réu: Jurandir da Costa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 1698. \r\n\r\nProcesso: 0001239-03.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emílio Felix dos Santos [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondelez Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mondelez Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000218-55.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Francisca Nunes [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete Furuta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Francisca Nunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/04/14 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0034000-05.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZILDO JOSE DA COSTA [Adv. Marco Antônio Brigolini Faria (OAB: MG 76131 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZILDO JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0240/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000198-64.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: William Carvalho Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carvalho Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/04/14 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000206-41.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Fazenda do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/04/14 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0010700-72.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocal Friburgo Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Sincora Construcao e Incorporacao Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Costa, Réu Sincora Construcao e Incorporacao Ltda.\r\n\r\nComparecer perante o Juízo sem necessidade de agendamento prévio para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000196-94.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Baptista Freire [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Baptista Freire\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/04/14 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Pena Amorim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Pena Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0224/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira do Valle [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira do Valle\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/04/14, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0099900-61.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Linhares da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Linhares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0233/2014. \r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Libertino Raymundo [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Libertino Raymundo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0237/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000195-12.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: William Carvalho Esteves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carvalho Esteves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/04/14 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000220-25.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves da Motta [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Qualificação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves da Motta\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/04/14 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Medeiros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0235/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salamoni Abad [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso à Internet Rápida Ltda. [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: ACT Participações e Investimentos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACT Participações e Investimentos, Aut Luiz Claudio Salamoni Abad\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 09/05/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para retificação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria autorizada a procedê-la em caso de ausência. \r\n\r\nId: 1639998" ], "1639999": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0117300-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbel André dos Santos Cardoso [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S/A Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charbel André dos Santos Cardoso, Réu Financeira Itaú CBD S/A Credito, Financiamento e Investimento, Réu Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 403, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-60.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salustiano da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Renato Salustiano da Silva, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 1240, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000871-96.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Cruz Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pink Shock Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pink Shock Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME, Aut Sonia da Cruz Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.128, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0120200-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovanni Cantina Ltda (N/P sócios Alexandre Lopes Antelo e Vânia de Almeida Antelo), Réu: Alexandre Lopes Antelo, Réu: Vania de Almeida Antelo, Réu: Marcos Teixeira Lopes Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antônio de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene Paula Tubertini [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Paula Tubertini\r\n\r\nVir com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-65.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Célio de Souza Guerra, Réu: Joana Darque Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Nunes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0174800-44.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Pereira de Lima [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000800-65.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elienai Cardoso [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santini Ltda., Aut Elienai Cardoso\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/05/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188900-04.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Pereira [Adv. Gabriel Machado Silva Sa Borges (OAB: RJ 120671 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços de Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Pereira\r\n\r\nInformar, em dez dias, os endereços dos sócios da ré elencados no documento de fls.35/40. \r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Pereira [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pio XII [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nunes Pereira\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará nº 1571/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natane Figueiredo da Silva Picauron [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Afonso [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natane Figueiredo da Silva Picauron\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124500-44.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Queiroz [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Brasil Medeiros [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Queiroz, Réu Conceição Aparecida Brasil Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.68 para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001677-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Francisco de Brito [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Thorck Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Francisco de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.109, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001181-34.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Freitas Coelho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Alves da Cruz (Empreiteiro) [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Alves da Cruz (Empreiteiro), Aut Paulo Henrique de Freitas Coelho\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 121, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0047500-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Pereira Mesquita [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clavirfoto Revelações Ltda. ME [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Virginia Campos Noel de Farias, Réu: Claudio Luiz Caetano de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clavirfoto Revelações Ltda. ME\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em 10 (dez) dias, \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Oliveira Medeiros, Réu: Cláudio Pereira da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001890-06.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Araújo [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Araújo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.72, devendo requerer, no prazo de dez dias, o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Medeiros Netto [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juíz de Fora - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juíz de Fora - CONCER\r\n\r\nVir as partes a Juízo, sem necessidade de prévio agendamento, para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0192000-64.2008.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NKR Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da CP acostada à contracapa, em 10 dias, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0089100-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Muniz de Castro [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls.215/218. \r\n\r\nProcesso: 0128200-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Corrêa Pinheiro Teixeira [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Janete Corrêa Pinheiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que não recebida a exceção de pre-executividade, julgando-a extinta sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000602-57.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Abreu dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fidele Restaurante Chopperia e Pizzaria Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Abreu dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.155, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1639999" ], "1637716": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 25/02/2014\r\n\r\n0000329-47.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Heloisa da Silva Trancoso\r\n\r\nExecutado: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.890,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-74.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Leite Guimarâes Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda.,Rosangela Maria Valentim da Silva,Pedro Puri Medeiros Garcia,Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira,Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.874,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene do Carmo Medeiros,Rosangela Maria Valentim da Silva,Pedro Puri Medeiros Garcia,Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira,Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.874,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000572-85.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Leal Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Juliana Cortines Laxe Silva,Vale das Idéias Ltda.,Sérgio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Cortines Laxe Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.485,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Cabral Cavalcanti,Vale das Idéias Ltda.,Sérgio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Cabral Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.485,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001706-50.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thamires Aparecida da Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: Rafael de Souza Alberto,M.S Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME,Marcos Augusto Severiano da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael de Souza Alberto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.916,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001556-69.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nicole Camilo Manso Vasquez\r\n\r\nExecutado: Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda,Rosangela Maria Valentim da Silva,Pedro Puri Medeiros Garcia,Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira,Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.991,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164300-84.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altair Antonio de Almeida Chaves\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.482,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637716" ], "1639454": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 27/02/2014\r\n\r\n0202100-45.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIZ SCHUENQUER\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,César da Silva Egídio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.815,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200300-79.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: DARCY ANTONIO BERNARDES\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.759,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202000-90.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egídio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.823,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0295100-02.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egídio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.523,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114000-84.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio da Silva Coura\r\n\r\nExecutado: Daniela Baltar Maciel,Hora H Paes e Doces Ltda.,Marcio Jose Spangenberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela Baltar Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.597,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Jose Spangenberg,Hora H Paes e Doces Ltda.,Marcio Jose Spangenberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Jose Spangenberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.597,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198500-16.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.760,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197500-78.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.190,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243400-84.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,César da Silva Egídio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.915,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201800-83.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,César da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.117,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000008-38.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudineia de Oliveira Marinho da Cruz\r\n\r\nExecutado: Rogério Raibolt Amorim,Stamp Bord Bordados e Serigrafia Ltda,Queila de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Raibolt Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.888,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Queila de Melo,Stamp Bord Bordados e Serigrafia Ltda,Queila de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Queila de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.888,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639454" ], "1639991": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 06/03/2014\r\n\r\n0031100-73.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Celia da Silva Mari\r\n\r\nExecutado: Roberto Braz Spagnhol,Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda,Cleide Maria Ferreira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Braz Spagnhol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.590,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleide Maria Ferreira Rocha,Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda,Cleide Maria Ferreira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide Maria Ferreira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.590,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000254-39.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Serafim Antonio da Costa Filho\r\n\r\nExecutado: Lana Cristina Koslowsky Carneiro Reis,Biscoitaria Malui Ltda (N/P Lana),Lourdes Terezinha Koslowsky Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Lana Cristina Koslowsky Carneiro Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.354,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lourdes Terezinha Koslowsky Carneiro,Biscoitaria Malui Ltda (N/P Lana),Lourdes Terezinha Koslowsky Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourdes Terezinha Koslowsky Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.354,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000244-92.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego da Silva Selinger\r\n\r\nExecutado: Sergio Cabral Cavalcanti,Vale das Ideias Ltda,Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Cabral Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.084,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliana Cortines Laxe Silva,Vale das Ideias Ltda,Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Cortines Laxe Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.084,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130200-98.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Sergio Bayer,Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER,Jose Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.827,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Valmir Pinheiro,Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER,Jose Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Valmir Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.827,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-82.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eugenio Fernando Araújo\r\n\r\nExecutado: SLN Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SLN Materiais de Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.690,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639991" ], "1639992": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 06/03/2014\r\n\r\n0000091-59.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Caetano de Araújo Filho\r\n\r\nExecutado: Frontier Prestadora de Serviços de Limpeza, Vigilância e Manutenção Ltda,Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção Ltda N/P ROBERTO NAVAL,Rota Conservadora e Serviços S/C Ltda N/P ROBERTO NAVAL,Ator Quality e Service Ltda N/P ROBERTO NAVAL,Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nPelo presente fica citado Frontier Prestadora de Serviços de Limpeza, Vigilância e Manutenção Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.999,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ator Quality e Service Ltda N/P ROBERTO NAVAL,Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção Ltda N/P ROBERTO NAVAL,Rota Conservadora e Serviços S/C Ltda N/P ROBERTO NAVAL,Ator Quality e Service Ltda N/P ROBERTO NAVAL,Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nPelo presente fica citado Ator Quality e Service Ltda N/P ROBERTO NAVAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.999,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rota Conservadora e Serviços S/C Ltda N/P ROBERTO NAVAL,Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção Ltda N/P ROBERTO NAVAL,Rota Conservadora e Serviços S/C Ltda N/P ROBERTO NAVAL,Ator Quality e Service Ltda N/P ROBERTO NAVAL,Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nPelo presente fica citado Rota Conservadora e Serviços S/C Ltda N/P ROBERTO NAVAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.999,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-23.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Braz da Silveira\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi,Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. ,José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.540,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antônio Marques da Silva,Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. ,José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.540,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093600-15.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo Mousinho da Silva\r\n\r\nExecutado: José Antônio Luduvico,Serra Gourmet Restaurante Ltda.,Serra Gourmet Restaurante Ltda ,Nilce Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Luduvico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.143,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilce Costa da Silva,Serra Gourmet Restaurante Ltda.,Serra Gourmet Restaurante Ltda ,Nilce Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilce Costa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.143,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-22.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliane Barillo Martins Fernandes\r\n\r\nExecutado: Mozart da Mota Mendes,Lord Company Comércio Ltda.,Gabriela Cruz da Mota Mendes Leal Gastão\r\n\r\nPelo presente fica citado Mozart da Mota Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.046,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639992" ], "1639455": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001008-73.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Adriano\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/03/14, ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639455" ], "1639456": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, BENITO PEREIRA CASTRO, DIVINO PEREIRA, JESUS DIEGO NUNES, WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m DIVINO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação de fls. 522 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000217-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Carvalho\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639456" ], "1639993": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000004-06.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviania Aparecida Bernardes Wilbert Rodrigues\r\n\r\nRéu: Farmácia PSM do Malta Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia PSM do Malta Ltda N/P Sonia Lucia Possolo Soares Maciel e José soares Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução (R$ 1.440,00) \r\n\r\nProcesso: 0000307-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Messias\r\n\r\nRéu: Habt´s Rio Ltda, Engearqui Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Habt´s Rio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.113, sendo para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001650-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Bebidas Asteca Ltda, Andes Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Andes Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1065/1067. Improcedente, bem como da decisão dos embargos de declaração de fls.1072 de que procedente em parte (1ª Reclamada) e improcedente (2ª Reclamada). Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639993" ], "1639994": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0155800-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: INARI MODAS LTDA ME, SONIA MARIA SIMAO DE VASCONCELLOS, ELMIR ROMANO POMIN, IRANI TESCH\r\n\r\nPelo presente fica m ELMIR ROMANO POMIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/04/2014, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001677-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Francisco de Brito\r\n\r\nRéu: Auto Posto Thorck Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Thorck Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.109, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0188900-04.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mineração Santo Expedito Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 112, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639994" ] } } }, "Queimados": { "1ª VT/Queimados": { "Atos": { "1639708": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0018500-91.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Alves de Araujo [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Clinica Rio Minas Ltda., Réu: CHARLES VINICIUS DA SILVA, Réu: ELIANA MORAES ALVES, Réu: VAGNER DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 20.03.2014, às 08:30 h, na tentativa de conciliação referente ao processo supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000509-66.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Rodrigues das Fonseca [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajebras Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Rodrigues das Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra Rodrigues [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dutra Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o autor o Recurso Ordinário interposto pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-29.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio Filomeno [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio Filomeno\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000776-15.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ordonho de Lira [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ordonho de Lira \r\n\r\nContrarrazoar o autor o Recurso Ordinário interposto pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Gama da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Gama da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀs partes, para contrarrazoarem os recursos ordinários: do autor (fls. 216/221) e da ré (fls. 222/234). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1639708" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1639728": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001313-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderli Alves Jordão [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Presidente do Pleito Eleitoral, Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral , Aut Walderli Alves Jordão\r\n\r\nTomar ciência da decisão com relação à Medida Cautelar : extinguir sem resolução do mérito por perda superveniente do interesse processual, nos termos do art.267, VI do CPC. Com relação ao principal: 1 )por ter havido expressa concordância quanto ao item 01 da proposta de acordo, no sentido de registro das três chapas, foi homologada a transação tão somente quanto a este ponto, de modo que as três CHAPAS Iinscritas participem do pleito eleitoral. 2) Foi extinto todos os demais pedidos sem resolução do mérito, nos exatos termos do artigo 267, IV do CPC, por entender ser vedada a apreciação pelo art. 8º I da C.F, concede ao autor a gratuidade de justiça. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-56.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Casemiro [Adv. Carlos Augusto Silva (OAB: RJ 119133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Casemiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto todos os pedidos sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI do CPC, POR PERDA SUPERVENIENTE do interesse de agir, em decorrência da homologação do acordo, que garante a participação das três chapas registradas no pleito eleitoral iminente. Concedido a gratuidade de Justiça ao autor, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-76.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Andrade Oliveira [Adv. Carlos Augusto Silva (OAB: RJ 119133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias, Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Andrade Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o presente processo, sem resolução do mérito, nos exatos termos do artigo 267, VI do CPC., PRAZO de 08 dias, custas pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001990-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Casemiro [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Casemiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o presente processo, sem resolução do mérito, nos exatos termos do artigo 267, IV e VI do CPC., PRAZO de 08 dias, custas pelo autor, isento. \r\n\r\nId: 1639728" ] } }, "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1639204": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000079-25.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar dos Santos Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil EPP, Réu: MRV Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildemar dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000076-70.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Suisso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ribeiro Suisso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000060-19.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Marques da Silva [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arthur Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 10:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000140-80.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalé Fazenda Capineira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014, às 08:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000072-33.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Oliveira Gomes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult-Labor Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-03.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Negrão Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000081-92.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Costa Ribeiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu: Câmara Municipal de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014 , às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000063-71.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Florenzano Neto [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Florenzano Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000068-93.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Eudilio Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: MHD - Manutenção Industrial Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Eudilio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014 , às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000075-85.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplendor Serviços de Cargas e Deascarga Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indust e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000083-62.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Lima Carreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cergas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Lima Carreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000077-55.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Santos Laurito [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: OBMGAZ Comércio de GLP Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimara Santos Laurito \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000078-40.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione dos Santos Lemos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione dos Santos Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000080-10.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Batista de Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Francine Ribeiro Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Batista de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1639204" ], "1639354": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000225-03.2013.5.01.0522 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transtaxi Turismo Ltda. [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Santos Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transtaxi Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1639354" ], "1639490": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010900-72.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014, às 15:15 horas, designada para os processos em que figura como Réu Simon Parque Nacional Hotel Ltda ME, conforme Ata de Audiência do processo 0010900-72.2006.5.01.0521, fls.207. \r\n\r\nId: 1639490" ], "1640054": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0039300-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Viana Sabino [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0119800-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Arcanjo [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cart. Crédito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Arcanjo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido na forma requerida, fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0016700-38.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO HONORIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE SUCATAS PARAISO DE RESENDE LTDA [Adv. Lenilson Graziani de Souza (OAB: RJ 37416 - D)], Réu: Souza e Faria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO HONORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 142: \"Indefiro o requerido. Contudo defere-se prazo de 10 dias para vistas das declarações, que se encontram acauteladas na Secretaria, no balcão e na presença de um servidor\". \r\n\r\nProcesso: 0044800-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Gilson Lima Dias (OAB: RJ 107909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares\r\n\r\nDiga o reclamante se o total apresentado às fls. 235/236, referente ao FGTS, refere-se a todo período trabalhado (10/09/2002 a 30/09/2005), prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-09.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ebenezer [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.181/199 e apresentar os cáculos de liquidação, observando a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-44.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DONIZETTE DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS S/A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: CLARIANT S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DONIZETTE DA SILVA, Réu CLARIANT S/A, Réu GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS S/A, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 257/258. \r\n\r\nProcesso: 0017000-29.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Jose Milton Valente (OAB: RJ 49306 - D)], Réu: José Maria Figueira de Castro, Réu: Renato Figueira de Castro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 48 horas, no valor de R$ 2.564,87, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001407-61.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristiano Fernando da Silva [Adv. Rosemeire Soares Faria Nogueira (OAB: RJ 129947)]\r\n\r\nRqdo: Projecto Gestão Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiano Fernando da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VERGILIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Graciani Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Graciani Batista\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-64.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermando da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 10 DIAS, VEDADA A PRORROGAÇÃO, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001909-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Barbosa de Moura [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nApresentar no prazo de 48 horas, cópia legível dos comprovantes de recolhimento das custas e do depósito recursal, sob pena de ser negado o recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0121900-72.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Resende Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos\r\n\r\nInformar o número do CPF de seu advogado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Correa Nunes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Tupi Ltda., Réu Viacao Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, sendo certo que não será deferida dilatação de prazo novamente. \r\n\r\nProcesso: 0176300-56.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA PAINEIRAS LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que ainda não houve saque, referente ao alvará nº 456/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001135-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Paula Toledo [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Empresariais Ltda., Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-67.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Jose Milton Valente (OAB: RJ 49306 - D)], Réu: José Maria Figueira de Castro, Réu: Renato Figueira de Castro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182400-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-44.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DONIZETTE DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS S/A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: CLARIANT S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DONIZETTE DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros deste Juízo, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-78.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MARCELINO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, VEDADA A PRORROGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alexsandra Farani Nogueira [Adv. Daniele Amorim Corrêa (OAB: RJ 111566 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alexsandra Farani Nogueira\r\n\r\nReapresentar cálculos, conforme despacho fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0185200-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Siqueira Chaves [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Siqueira Chaves\r\n\r\nComprovar o valor da execução, que deverá ser atualizado, em 48 horas sob pena de execução do valor acrescido da multa do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0236200-47.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Try Outec Automação & Comércio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alexsandra Farani Nogueira [Adv. Daniele Amorim Corrêa (OAB: RJ 111566 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTrazer informações solicitadas, conforme despacho fls. 465. \r\n\r\nId: 1640054" ], "1640053": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0082000-19.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Lopes \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cidade da Alegria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Cidade da Alegria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000602-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Graciani Batista\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., MRS Logistica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cone Construtora Engenho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tei do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-02.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Mendonça Lima\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística Folha Fluminense Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Jornalística Folha Fluminense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640053" ] } } }, "São Gonçalo": { "2ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1639666": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001792-73.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edificar Construções e Serviços Ltda. ME [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Emilis Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edificar Construções e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCiência de decisão de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0111400-45.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Albertini Figueira [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Maria de Fátima Furtado Brum, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Albertini Figueira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 171/2014 em nome do reclamante ou patrono e 174/2014 em nome da reclamada Sendas, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000807-07.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lopes Santos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 175/2014 em nome da reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0192400-77.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENO MATIAS DE MELO ( espólio de) REPRESENTADO POR CÉLIA REGINA QUEIRTOZ DE MELO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENO MATIAS DE MELO ( espólio de) REPRESENTADO POR CÉLIA REGINA QUEIRTOZ DE MELO, sm total consultoria e engenharia ltda me, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 305. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Magalhães de Moraes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Magalhães de Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002006-64.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Almeida Gomes [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 219 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 162/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001328-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Junior Ribeiro do Nascimento [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Baojferr Automação Ltda. ME, Réu: Estaleiro Navegação São Miguel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Navegação São Miguel\r\n\r\nCiência da decisão de fl.52, que julgou extinto o processo sem a resolução do mérito, Prazo de 08 dias\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000411-33.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Iourico da Conceição Teles [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Iourico da Conceição Teles \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001765-90.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia de Azevedo Corrêa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. (Sucessora de Vidax Teleserviços S.A.), Réu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Lívia de Azevedo Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Pinto Braga [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Plast Comércio de Papéis e Plásticos Ltda. [Adv. Mariana Vieira de Souza (OAB: RJ 105286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Pinto Braga \r\n\r\nRegularizar sua representação processual, com urgência, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-10.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Carolina Silva de Oliveira [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Tostes Anal. Clin. e Anat. Pat Ltda. EPP, Réu: Hospital do Coração Sancordis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Carolina Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no dia 21/03/2014,às 13:00 horas , para entrega da chave de conectividade para o saque do FGTS.... \r\n\r\nProcesso: 0174800-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Rodrigues de Lima [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Jk2002 Eletrotecnica Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS SILVEIRA MONTEIRO, Réu: SÉRGIO SILVEIRA MONTEIRO, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Rodrigues de Lima , Réu Jk2002 Eletrotecnica Ltda. \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000186-73.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Vieira Rangel Trentin [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: EE Amaral Mendonça Comércio de Alimentos Ltda. ME (Pede Empada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Vieira Rangel Trentin\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002593-86.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Porciúncula Monaco Florido Longo [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipú Gráfica e Editora Ltda., Réu: AME Holding Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Porciúncula Monaco Florido Longo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, na forma do art. 852-B ,da CLT, sob pena de infeferimento da inicial, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023600-38.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA CARDOSO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: IRIS MANOEL DA COSTA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sergio Alexandre Francisco (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo juízo deprecado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-90.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Teixeira da Silva [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda EPP , Réu: Condomínio Jabuticabal, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Teixeira da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Vinicius dos Santos [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alfredo Homem de Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Vinicius dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000507-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Carvalho Alves [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda. , Aut Edvaldo de Carvalho Alves\r\n\r\n(1) RÉ: Tomar ciência do alvará nº 166/2014 em nome da reclamada DELTA CONSTRUÇÕES, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). (2) AUTOR: Comprovar o recolhimento das custas através de guia judicial (e não GRU) no prazo de 5 dias, a fim de ressarcir a reclamada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0262600-70.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes de Menezes [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda.(MICROLINS) [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: SIMONE DE ABREU RODRIGUES TORRES, Réu: MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Tecnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda.(MICROLINS), Aut Fabio Lopes de Menezes, Réu MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0036400-15.2004.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUC E CULT [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIANA DO COUTO NEVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIANA DO COUTO NEVES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 168/2014 em nome da consignatária ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES PESSANHA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SOARES PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 160/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0286200-62.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DA SILVA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Alcantara S/A [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: CASA DE SAUDE MENINO DE DEUS [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)], Réu: SERVICO DE ULTRA-SONOGRAFIA ALCANTARA S/C LTDA [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO DA SILVA DIAS, Réu SERVICO DE ULTRA-SONOGRAFIA ALCANTARA S/C LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051900-53.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Macedo Gomes Lopes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomio Vivendas de Marica [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Macedo Gomes Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002505-48.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bazar Gracitti Ltda. ME [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nCgto: Marciano Jesus da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bazar Gracitti Ltda. ME\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0081000-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MAGALHAES CARDOSO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MAGALHAES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0152/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002608-55.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Garios [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Garios\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0325700-72.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente n 0156/2014 a CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000429-51.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1639666" ], "1639667": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0040200-75.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gerdiel Batista Graça [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligents Collecton - Escola de Idiomas Ltda. , Réu: Carlos Henrique Soares Pereira, Réu: Carlos Henrique Soares Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gerdiel Batista Graça\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 192/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0034000-86.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Avelar [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Casa do Remedio - Farmais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Avelar\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 191/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000674-62.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Conceição Leopoldo [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Conceição Leopoldo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 201/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000557-08.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 202/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0183200-90.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA VARANDAO DAS NEVES LTDA, Réu: Francisco Inacio Rodrigues Neto, Réu: Celso Aguiar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 199/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002359-07.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Mendonça da Silva Dias [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: M do Brasil Importação e Comércio de Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Mendonça da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 212/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002233-54.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Silva de Moraes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Guerra Instalações Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Silva de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0318700-50.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIANA RAFAEL DA SILVA [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLETE DA CONCEICAO FURTADO [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLETE DA CONCEICAO FURTADO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2555/2013 em nome da ré ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000217-93.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalson dos Santos Beltrão [Adv. Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalson dos Santos Beltrão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 210/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0169900-80.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOBI DA COSTA RESENDE [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOBI DA COSTA RESENDE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1639667" ], "1639668": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0142700-45.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOURA [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO LONAGEAN LTDA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)], Réu: Lourival Gomes de Almeida, Réu: Adelma Carvalho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MOURA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094500-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Residuos Alcantara S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Residuos Alcantara S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293100-27.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002123-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Joaquim Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Joaquim Machado\r\n\r\nCiência do teor da petição ora juntada, devendo comprovar o pagamento do adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001848-09.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Alcantara Nicolau [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Alcantara Nicolau \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego, bem como apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0056200-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Souza [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima dos Santos Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-20.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicio Leopoldino Medeiros [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. , Réu CPI Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-44.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Boa Vista Gonçalense Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Marcio Silva de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar Marcio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 205/2014 em nome da consignatária ou advogado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0061000-03.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS MORAES [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Jorge Pierre Kolanian, Réu: Ohannes Tchilian Junior, Réu: Artur Ricardo Tchilian Junior, Réu: Thomas Abuhanian Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS MORAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 207/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1639668" ], "1639669": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001745-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Leite de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Leite de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 185/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0182400-57.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZINALDO COSTA NUNES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FUIZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZINALDO COSTA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 183/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001145-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Santos Lima [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Rosemeri Munis de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 187/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001173-46.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Coelho Eler [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Coelho Eler\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 164/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001905-27.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Fernandes Moura [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Maria Rita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Fernandes Moura \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 182/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, apresentar os cálculos das diferenças de FGTS acaso devidas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-91.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ferreira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 190/2014 em nome do reclamante somente, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001002-57.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carla Azevedo Guimarães [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Carla Azevedo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 189/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0002174-03.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Muniz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 180/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0058500-27.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Coutinho Barreto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rj Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Valdecir Coutinho Barreto\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 176/2014 em nome do reclamante ou patrono e 177/2014 em nome da reclamada Electrovidro, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001858-53.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Vieira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Com e Serv de Sinalização Ltda ME , Réu: Autopista Fluminense S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Vieira \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 30. \r\n\r\nId: 1639669" ], "1639670": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000946-56.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Silva Santos [Adv. Aline Pereira da Silva (OAB: RJ 173832 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de Refrigeração Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0117/2014 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000493-66.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Carvalho Gomes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar ao agravo de instrumento,, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário nos autos principais. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-97.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marinho Lopes da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco Ltda EPP [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marinho Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 156/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1639670" ], "1639673": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100700-88.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR DE SOUZA [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nRéu: TERSAN CONST. E PROJ. LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DE ARAÚJO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Paulo Henry Malek Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE SOUZA\r\n\r\nCiência do pedido de desbloqueio ora formulado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ARAUJO FERREIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu: Saulo Falcão da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 83. \r\n\r\nId: 1639673" ], "1639671": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0013200-71.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalva Costa Pereira [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Uga Uga Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara Uga Uga Roupas Ltda., Aut Reginalva Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-19.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DE LIMA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA 007 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-19.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques de Carvalho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda.ME, Réu: Sermental Ltda., Réu: SEBASTIAO ANTONIO BEIRIGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques de Carvalho\r\n\r\nCiència de decisão de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0008200-61.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Maria Mol Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Christovão José Nepomuceno Marinho, Réu: Clara Rita Amorim Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Mol Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001953-83.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dias Siqueira [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Dias Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-60.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Vieira [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vanessa dos Santos Vieira \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 179/180. \r\n\r\nProcesso: 0000817-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaylson Salustiano Alves [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Informática Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxito Informática Ltda. , Aut Jaylson Salustiano Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-52.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Costa Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Badalacao Modas do Alcantara Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: M.F.I. Alcântara Surf Modas Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: MARCELO VIANNA DO VALE, Réu: DANNIELE MELO DOS SANTOS, Réu: CARLOS ROBERTO CAVALHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Badalacao Modas do Alcantara Ltda., Aut Jose Luiz da Costa Miranda, Réu M.F.I. Alcântara Surf Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de pré executividade rejeitada. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-22.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Areas Calleia [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Power Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Areas Calleia\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-92.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves da Silva Filho [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul Construções Elétricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Conesul Construções Elétricas Ltda., Aut Paulo Neves da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-89.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Portugal de Sousa [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Desafio Confecções Ltda ME , Réu: SÔNIA REGINA MORGADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Portugal de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002249-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Albernaz dos Santos [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Albernaz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-31.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Chagas Batista [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manuel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Chagas Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0002400-71.2013.5.01.0262 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Dias [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak do Porto Novo Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , nos termos do art. 852 -b da CLT, devendo na mesma oportunidade informar em face de qual empresa pretende litigar, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001292-07.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Sátiro de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Sátiro de Oliveira , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-18.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Valença Ferreira [Adv. Gabriel Abreu Alves (OAB: RJ 153381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Santa Cabrini , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Valença Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-26.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalyta Laclau Bacellar de Souza [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MC Maciel Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira e Maciel Confecções Ltda., Aut Thalyta Laclau Bacellar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-63.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Schmacker Campos [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos em Logistica Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Schmacker Campos , Réu Transportadora Bons Amigos em Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-34.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vilela Barros [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vilela Barros, Réu Telemar Telecomunicacoes Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002518-47.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira das Neves [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: A Naves Pisos e Concreto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira das Neves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0159-2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0226100-05.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-32.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Tatiana da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-77.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Evaristo Brito dos Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Evaristo Brito dos Santos , Réu VIA VAREJO S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-47.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Nogueira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Nogueira, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-12.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva Silveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Rosileia José da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: L G FORNECEDORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Réu: Genessy Correa de Lemos , Réu: Mara Azevedo Pinto [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Silva Silveira, Aut Rosileia José da Silva\r\n\r\nContestar Embargos no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-24.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pestana Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Guerra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pestana Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0002212-78.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 209-14 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1639671" ], "1639672": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000161-60.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozangela Silva [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Baptista Correia [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Baptista Correia, Aut Maria Rozangela Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 16, inclusive o reclamante para se manifest ar acerca da exceção de incompetencia no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-42.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOETTENAUER DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Vicente Soledade Janot de Mattos (OAB: RJ 4141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOETTENAUER DA SILVA\r\n\r\nRegularizar a representação processual no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá informar o motivo pelo qual pretende a penhora do referido imovel que, atualmente, encontra-se em nome de Thysa de Azevedo Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0002403-26.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Assistência Niterói Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nCgto: Yanko dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Assistência Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Alves [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. , Aut Cláudia Rodrigues Alves\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 384, inclusive a reclamada para ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso por irregulariadade de representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0002097-57.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roan Gonçalves dos Reis [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roan Gonçalves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-91.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON MOREIRA AZEVEDO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.E EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Abílio José Martins [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio José Martins, Aut AMILTON MOREIRA AZEVEDO, Réu E.T.E EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA LTDA\r\n\r\nCiência de decisão de Exceção de Pré executividade não acolhilda. \r\n\r\nId: 1639672" ], "1639663": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 27/02/2014\r\n\r\n0287400-36.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilha Ramos Guimaraes\r\n\r\nExecutado: New Day Comercio, Confeccoes, Jeans e Acessorios Ltda.,Maria de Lourdes Doria Macedo,Dressed Clothes Comercio e Industria de Roupas Ltda. ME,Massa Falida de Grubb Representacoes,Comercio,Industria de Roupas Ltda,Volaju Jenas Ltda.,Tasty Comercio, Importacao e Exportacao Ltda.,Elio dos Santos Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado New Day Comercio, Confeccoes, Jeans e Acessorios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.089,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Volaju Jenas Ltda.,Maria de Lourdes Doria Macedo,Dressed Clothes Comercio e Industria de Roupas Ltda. ME,Massa Falida de Grubb Representacoes,Comercio,Industria de Roupas Ltda,Volaju Jenas Ltda.,Tasty Comercio, Importacao e Exportacao Ltda.,Elio dos Santos Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Volaju Jenas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.089,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164600-74.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: FATIMA HELENA PINTO ARAUJO\r\n\r\nExecutado: PAULO SÉRGIO SILVA RANGEL,FARMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA,FAMADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA,CUSTÓDIO RANGEL PIRES,CARLOS AÉCIO RANGEL DA SILVA,JESSÉ SILVA RANGEL,ROZANE RANGEL DA CUNHA,CUSTÓDIO RANGEL PIRES JUNIOR,ROGÉRIO SILVA RANGEL,INDÚSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SÉRGIO SILVA RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.218,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CUSTÓDIO RANGEL PIRES JUNIOR,FARMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA,FAMADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA,CUSTÓDIO RANGEL PIRES,CARLOS AÉCIO RANGEL DA SILVA,JESSÉ SILVA RANGEL,ROZANE RANGEL DA CUNHA,CUSTÓDIO RANGEL PIRES JUNIOR,ROGÉRIO SILVA RANGEL,INDÚSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CUSTÓDIO RANGEL PIRES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.218,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JESSÉ SILVA RANGEL,FARMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA,FAMADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA,CUSTÓDIO RANGEL PIRES,CARLOS AÉCIO RANGEL DA SILVA,JESSÉ SILVA RANGEL,ROZANE RANGEL DA CUNHA,CUSTÓDIO RANGEL PIRES JUNIOR,ROGÉRIO SILVA RANGEL,INDÚSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JESSÉ SILVA RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.218,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO SILVA RANGEL,FARMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA,FAMADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA,CUSTÓDIO RANGEL PIRES,CARLOS AÉCIO RANGEL DA SILVA,JESSÉ SILVA RANGEL,ROZANE RANGEL DA CUNHA,CUSTÓDIO RANGEL PIRES JUNIOR,ROGÉRIO SILVA RANGEL,INDÚSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO SILVA RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.218,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CUSTÓDIO RANGEL PIRES,FARMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA,FAMADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA,CUSTÓDIO RANGEL PIRES,CARLOS AÉCIO RANGEL DA SILVA,JESSÉ SILVA RANGEL,ROZANE RANGEL DA CUNHA,CUSTÓDIO RANGEL PIRES JUNIOR,ROGÉRIO SILVA RANGEL,INDÚSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CUSTÓDIO RANGEL PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.218,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AÉCIO RANGEL DA SILVA,FARMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA,FAMADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA,CUSTÓDIO RANGEL PIRES,CARLOS AÉCIO RANGEL DA SILVA,JESSÉ SILVA RANGEL,ROZANE RANGEL DA CUNHA,CUSTÓDIO RANGEL PIRES JUNIOR,ROGÉRIO SILVA RANGEL,INDÚSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AÉCIO RANGEL DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.218,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROZANE RANGEL DA CUNHA,FARMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA,FAMADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA,CUSTÓDIO RANGEL PIRES,CARLOS AÉCIO RANGEL DA SILVA,JESSÉ SILVA RANGEL,ROZANE RANGEL DA CUNHA,CUSTÓDIO RANGEL PIRES JUNIOR,ROGÉRIO SILVA RANGEL,INDÚSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROZANE RANGEL DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.218,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164600-74.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: FATIMA HELENA PINTO ARAUJO\r\n\r\nExecutado: CUSTÓDIO RANGEL PIRES JUNIOR,FARMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA,FAMADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA,CUSTÓDIO RANGEL PIRES,CARLOS AÉCIO RANGEL DA SILVA,JESSÉ SILVA RANGEL,ROZANE RANGEL DA CUNHA,PAULO SÉRGIO SILVA RANGEL,ROGÉRIO SILVA RANGEL,INDÚSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CUSTÓDIO RANGEL PIRES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.218,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JESSÉ SILVA RANGEL,FARMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA,FAMADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA,CUSTÓDIO RANGEL PIRES,CARLOS AÉCIO RANGEL DA SILVA,JESSÉ SILVA RANGEL,ROZANE RANGEL DA CUNHA,PAULO SÉRGIO SILVA RANGEL,ROGÉRIO SILVA RANGEL,INDÚSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JESSÉ SILVA RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.218,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO SILVA RANGEL,FARMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA,FAMADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA,CUSTÓDIO RANGEL PIRES,CARLOS AÉCIO RANGEL DA SILVA,JESSÉ SILVA RANGEL,ROZANE RANGEL DA CUNHA,PAULO SÉRGIO SILVA RANGEL,ROGÉRIO SILVA RANGEL,INDÚSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO SILVA RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.218,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROZANE RANGEL DA CUNHA,FARMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA,FAMADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA,CUSTÓDIO RANGEL PIRES,CARLOS AÉCIO RANGEL DA SILVA,JESSÉ SILVA RANGEL,ROZANE RANGEL DA CUNHA,PAULO SÉRGIO SILVA RANGEL,ROGÉRIO SILVA RANGEL,INDÚSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROZANE RANGEL DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.218,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-11.1993.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELMA ARAUJO DE ALENCAR e Outros\r\n\r\nExecutado: M AMORIM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S C LTDA,A NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA,MAURO ELIAS MELO AMORIM,LENY DE CASTRO GONSALEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado M AMORIM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.022,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639663" ], "1639662": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-87.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nLeandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200000-57.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-74.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Silva de Souza Júnior (OAB: RJ 150637 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639662" ], "1639665": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000740-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A., Maku Muskila Empreendimentos Comércio Indústria e Servical Ltda. , Soluções Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maku Muskila Empreendimentos Comércio Indústria e Servical Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-76.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira \r\n\r\nRéu: Engenho Grande Mercado Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Engenho Grande Mercado Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639665" ], "1639664": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.05.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000866-63.2011.5.01.0262 - Rte. SIMONE DE VARGAS DIAS (Adv. Felipe Ramos dos Santos- OAB/RJ: 135259/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL EDUCAR - Bem(ns): 1) Quarenta carteiras tipo universitárias. No estado, em conjunto, avaliadas em R$ 2.000,00. 2) Vinte carteiras tipo universitária especial, com braço tipo mesa, no estado, em conjunto, avaliadas em R$ 1.600,00. 3) Vinte conjuntos de mesa e carteira escolar. No estado, juntamente, avaliadas em R$ 2.000,00. Totalizando R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001940.84.2013.5.01.0262 - Rte. PAULO CESAR SACRAMENTO DE SOUZA - (Adv. Ana Paula do Prado Nogueira - OAB/RJ: 131032/D) Rdo. BENSON CONSTRUTORA LTDA. (Adv. Fabrício Lima de Freitas - OAB/RJ: 144883/D) - Bem(ns): 1) 365 (trezentos e sessenta e cinco) metros de pedra sextavada em estado regular de conservação. Total da avaliação R$ 16.425,00 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda Carioca, 49 - Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc CartPrec 0002856.36.2013.5.01.0451 - Rte. FRANCISCO CARLOS MARCELINO DOS SANTOS. (Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho - OAB/RJ: 54876/D) Rdo. A VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME (Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana - OAB/RJ: 12354/D) - Bem(ns): 1) 130 (cento e trinta mil) unidades colchobox, modelo sublime, tipo baú, nas cores café, bege. Avaliados, no estado e em conjunto.Total da avaliação R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Rua E de Medeiros, s/n, Quadra 2, Lote 15, Marambaia, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000789-88.2010.5.01.0262 - Rte. JEFFERSON MIRANDA DOS SANTOS (Adv. Cassia Beserra da Silva - OAB/RJ: 79051/D) Rdo. PACIFICADOR CONVERTEDORA GÁS NATURAL LTDA. (Adv. Henrique Sampaio Ferreira - OAB/RJ: 58406/D) - Bem(ns): 1) Dois cilindros para GNV (gás natural veicular), com capacidade para sessenta litros requalificados. Em bom estado. Avaliados em R$ 3.000,00. 2) Quatro redutores préssor para GNV, novos. Avaliados em R$ 2.000,00. 3) Emulador de Bicospara seis cilindros Rodmon novos. Avaliados em R$ 280,00. Total da avaliação R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Orlando Martins, 49, Lojas 1 e 2 - Raul Veiga, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0103600-10.2002.5.01.0262 - Rte. VANDO JUSTULINO GONCALVES (Adv. Elza Tobias - OAB/RJ: 65312/D) Rdo. VIACAO SANTA IZABEL LTDA (Adv. Paula Roberta Ronconi - OAB/RJ: 118897/D) - Bem(ns): 1) 29.000 (vinte e nove mil) quotas sociais do sócio Gilson Rodrigues de Almeida na empresa Viação São João da Barra Ltda. ME avaliada em R$ 1,00 (um real) cada quota. Total da avaliação R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Mesquita, 56, Pecuária, Campos dos Goytacazes, RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1639664" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1639698": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000002-37.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Roque Massao Fujiwara [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)], Egte: Luiz Guilherme Saraiva Barroso [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)], Egte: Ralph Monteiro Boechat [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)]\r\n\r\nEgdo: Posto Elda Ltda, Egdo: Maria Helena Rodrigues Fraga [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Egdo: Roberto Trindade Rojão, Egdo: Grupo Empresarial Sopostos Lrda, Egdo: Marlene Pereira do Nascimento, Egdo: Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Helena Rodrigues Fraga\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro em 10 dias, com permeio de 05 dias para a\r\n\r\nsecretaria, na seguinte ordem: 1) Maria Helena Rodrigues Fraga de 10/03 a 19/03; 2) Grupo Empresarial Sopostos Lrta; Luciano de Medeiros Mariano da Silva; Marlene Pereira do Nascimento; Posto Elda Ltda; Roberto Trindade Rojão; de 24/03 a 02/04. \r\n\r\nId: 1639698" ], "1639707": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000003-22.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: BONDER BRANDS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\nEgdo: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Egdo: Vanessa Cristina de Andrade Ferreira [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Egdo: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Egdo: Izio Bonder, Egdo: Patrick Bonder, Egdo: Saul Bayer, Egdo: Sergio Bayer, Egdo: Paulo Sérgio Simões de Araujo, Egdo: Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sequence Comercial de Móveis Ltda., Egdo Vanessa Cristina de Andrade Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro em 10 dias, com permeio de 05 dias para a secretaria, na seguinte ordem: 1) Vanessa Cristina de Andrade Ferreira de 10/03 a 19/03; 2) Sequence Comercial de Móveis Ltda.; de 24/03 a 02/04.; 3) Paulo Sérgio Simões de Araújo; Ivan Rodrigues de Araújo; TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Izio Bonder; Patrick Bonder; Saul Bayer e Sergio Bayer de 07/04 a 16/04. \r\n\r\nId: 1639707" ], "1639697": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000002-37.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Roque Massao Fujiwara, Luiz Guilherme Saraiva Barroso, Ralph Monteiro Boechat\r\n\r\nEgdo: Posto Elda Ltda, Maria Helena Rodrigues Fraga, Roberto Trindade Rojão, Grupo Empresarial Sopostos Lrda, Marlene Pereira do Nascimento, Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Empresarial Sopostos Lrda, Luciano de Medeiros Mariano da Silva, Marlene Pereira do Nascimento, Posto Elda Ltda, Roberto Trindade Rojão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro em 10 dias, com permeio de 05 dias para a secretaria, na seguinte ordem: 1) Maria Helena Rodrigues Fraga de 10/03 a 19/03; 2) Grupo Empresarial Sopostos Lrta; Luciano de Medeiros Mariano da Silva; Marlene Pereira do Nascimento; Posto Elda Ltda; Roberto Trindade Rojão; de 24/03 a 02/04. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639697" ], "1639706": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000003-22.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: BONDER BRANDS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\nEgdo: Sequence Comercial de Móveis Ltda., Vanessa Cristina de Andrade Ferreira, TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Izio Bonder, Patrick Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer, Paulo Sérgio Simões de Araujo, Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Rodrigues de Araújo, Izio Bonder, Patrick Bonder, Paulo Sérgio Simões de Araujo, Saul Bayer, Sergio Bayer, TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro em 10 dias, com permeio de 05 dias para a\r\n\r\nsecretaria, na seguinte ordem: 1) Vanessa Cristina de Andrade Ferreira de 10/03 a 19/03; 2) Sequence Comercial de Móveis Ltda.; de 24/03 a 02/04.; 3) Paulo Sérgio Simões de Araújo; Ivan Rodrigues de Araújo; TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Izio Bonder; Patrick Bonder; Saul Bayer e Sergio Bayer de 07/04 a 16/04. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639706" ], "1639986": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001944-12.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Paiva\r\n\r\nRéu: Translucema Transporte Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jucimar Vaz Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-88.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares Meira de Castro\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda, Meriti Comércio De Equipamentos Para Gases Ltda. ME, Marco Antonio Favassa Gonçalves, Alan Ferreira Silva, Saionara Silva de Jesus, Talita Favassa Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Saionara Silva de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 220, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001218-72.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cézar Cordeiro Albino\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda., Paulo da Silva Leite, Anderson de Campos Alves da Costa, 4020 Restaurante Ltda - ME, Ars Restaurante Ltda - ME, 0002 Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Dionisio Tavares, José Tertuliano Lima Alves da Silva, Solange de Souza Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Adam da Conceição Andrada\r\n\r\nRéu: R.C. Silva Serviços de Transporte - EPP, Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R.C. Silva Serviços de Transporte - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 450, 451 e 453, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122800-15.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Freixo Neiva\r\n\r\nRéu: J C Silva Material de Limpeza Ltda, Thereza da Silva, João Carlos da Silva, Mario Luiz dos Santos, Raul Santos Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Thereza da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 132, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001935-50.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rocha Loureiro\r\n\r\nRéu: Anderson Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane de Oliveira Valadares, Edmarle Marques da Rocha, Valéria da Conceição Alminhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240000-53.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISONEIDE DIONIZIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RISONEIDE DIONIZIO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-75.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida\r\n\r\nRéu: Reflex de São João Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reflex de São João Entregas Rápidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos apresentados pelo autor. Devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0224100-98.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Chalenger Bazar Ltda, Cleonice de Brito Belchior, José Belchior Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Cleonice de Brito Belchior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 230, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000815-35.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Galdino da Silva Bessa\r\n\r\nRéu: S. J. Meriti Enrolamentos Ltda., Fabio Aluizio Lessa Antonio, Cristina Costa Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Costa Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 51/52, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000339-31.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda dos Santos\r\n\r\nRéu: G. Valmathi Comércio de Ferro e Aço Ltda , Globoaço Comércio de Ferro e Aço, Wesley Oliveira Souza, Glória Maria Gil, Shirley Brites Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Shirley Brites Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 265/269, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001020-64.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Cristina Moura Braga Dias\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pamela Borges Nararro Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639986" ] } }, "3ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1640061": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0056900-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME, Réu: Domingos Rossatti Neto, Réu: Douglas Rossatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos de Vasconcellos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Working Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos de Vasconcellos\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-02.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 860, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000458-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Missias Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi, Aut Manoel Missias Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Castro Marques [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Cetelem Brasil S. A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S. A. [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S. A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil S. A. - Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Ferreira Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Objetivo 572 de Meriti Ltda - ME, Réu: Nilson Camilo da Silva, Réu: Romildo Viana Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca das declarações de rendimentos dos atuais sócios. \r\n\r\nProcesso: 0082700-35.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINTO DA CAMARA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES U S KING LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Valéria Sampaio Santos [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)], Réu: Dirce Sampaio Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Sampaio Santos\r\n\r\nDiante dos termos da transação celebrada, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001910-37.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanne Priscila Cruz de Castro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F M da Dutra Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto F M da Dutra Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor informado. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Medica Interna Ltda.\r\n\r\nGarantir o Juízo pela diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de rejeição da medida oposta. \r\n\r\nProcesso: 0210300-48.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Avanti Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)], Réu: Carlos Gonçalves Bittencourt, Réu: Alaor Monteiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-38.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Abaraão Ezequiel da Silva [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Bberg Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Raphael Sardenberg Siqueira, Réu: Ana Paula Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Abaraão Ezequiel da Silva\r\n\r\nDizer se pretende prosseguir com a penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0000947-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino do Nascimento Neto [Adv. Newmar Lopes Vidal (OAB: RJ 140379 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética e Função Odontologia Integrada Ltda. [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino do Nascimento Neto\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-89.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Farias da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Mamma, Réu: I.C SILVA JUNIOR RESTAURANTE E PIZZARIA ME, Réu: Iracito Cerqueira da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Farias da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002172-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Anderson Peçanha Batista [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0236100-83.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELIA DAMASSENO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: NELIO MEDEIROS DE FREITAS [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: YASSI MEDEIROS DE FREITAS [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: NELIO MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELIA DAMASSENO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar a existência de abertura de inventário, possibilitando a nomeação de depósito e ciência da penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0222400-84.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO NOGUEIRA GOMES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MORENO\"S AUTOMOVEIS, Réu: Jorge Luis Viana Moreno, Réu: Cristiane da Mota Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-19.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Torres Lugão Lourenço [Adv. Elismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lisboeta de Meriti Ltda. [Adv. Victor Hugo Pimentel Vieira (OAB: RJ 160756 - D)], Réu: Fábio Neves da Silva Araújo, Réu: Joselane Rosa Vieira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Torres Lugão Lourenço\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Piranema de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviani Piranema de Oliveira\r\n\r\nDizer sobre os esclarecimento do Dr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-88.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos de Jesus [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda - Me [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santos de Jesus\r\n\r\nDizer sobre a possibilidade de celebração de transação, permitindo a liberação imediata dos valores já comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes do Nascimento [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: Roberta da Silva Vasconcellos, Réu: Glória da Silva Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de fl. 404, devendo apresentar novos cálculos, observando os limites da \"res judicata\". \r\n\r\nProcesso: 0000738-23.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Pinheiro [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena execução. \r\n\r\nId: 1640061" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1639615": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001202-65.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro de Souza Garcia. [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Machado de Faria Junior. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Souza Garcia., Réu Roberto Machado de Faria Junior.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIZE CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ÓTICO SERRANO LTDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ÓTICO SERRANO LTDA, Aut CLEIZE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 02/7/2014, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0129300-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Carvalho Santa Rita [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Jardim de Infância Ltda. (Educandário S. Pedro) [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Iris Jardim de Infância Ltda. (Educandário S. Pedro)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001019-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valéria da Silva. [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Congregaçao Santa Catarina. [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valéria da Silva., Réu Associaçao Congregaçao Santa Catarina.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-38.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. das Empresas de Compra, Venda, Locação e Adm. de imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região do Min. Público do Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. das Empresas de Compra, Venda, Locação e Adm. de imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da troca da data de audiencia para o dia 03/6/2014, às 10h45, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0064400-62.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERLIM DOS SANTOS GRANITO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BERLIM DOS SANTOS GRANITO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto da Fonseca [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Cursos de Idiomas e Informatica LTDA IEBEU , Réu: TERE INFORMATICA CURSOS LTDA ME [Adv. George Luiz Souto Medina (OAB: RJ 109332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERE INFORMATICA CURSOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 93 a 108. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-68.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Sonia Braz Passos [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes sobre as verbas salariais, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Duarte de Sá [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Duarte de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da peticao da reclamada de fls 47 a 49 \r\n\r\nProcesso: 0076500-78.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR DE SOUZA CRUZ [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMUS AUREA COM.IND.MARMORES E GRANITOS LTDA., Réu: Maria Perciliana José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, do E TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000827-64.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Meu Xodo de Teresopolis LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Silva, Réu Veterinaria Meu Xodo de Teresopolis LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Ramos dos Santos [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Ramos dos Santos, Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/6/2014, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NELY DO AMARAL MAGALHAES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ALPINA ALIMENTOS LTDA n/p Emília da Rosa Costa Chaves, Réu: Luiz Gonzaga Lopes Chaves, Réu: Emilia Rosa da Costa Chaves, Réu: ANA PAULA DA COSTA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DO AMARAL MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/5/2014, às 13h50, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000841-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Creusa Reis Pinheiro [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creusa Reis Pinheiro, Aut Regina dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/5/2014, às 13h40, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000820-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Barboza Bandeira [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Barboza Bandeira, Réu Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/5/2014, às 13h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0074700-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Eli Bernardo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Neiva Eli Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Mendes de Oliveira. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIA DROGASIL S/A, Aut Willian Mendes de Oliveira.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiano Cordeiro da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Várzea Ltda. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Várzea Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de remarcacao da audiencia, por tratar-se de processo da Meta 2 do CNJ, bem como a ausencia de documento que comprove que a viagem foi agendada. \r\n\r\nProcesso: 0001086-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Soares. [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Industria Metalurgica LTDA. (sucessora de Ferose Industria Metalurgica LTDA). [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Ferose Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferose Industria Metalurgica LTDA, Réu JLQ Industria Metalurgica LTDA. (sucessora de Ferose Industria Metalurgica LTDA)., Aut Leandro Carvalho Soares.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fellippe de Almeida Magalhães [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino Teresópolis Ltda. [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)], Réu: QUITÉRIA VERAS FERREIRA, Réu: ROBERTO SCHWARTZ [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO SCHWARTZ\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1639615" ], "1639609": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000372-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto da Fonseca\r\n\r\nRéu: Teresopolis Cursos de Idiomas e Informatica LTDA IEBEU , TERE INFORMATICA CURSOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Teresopolis Cursos de Idiomas e Informatica LTDA IEBEU , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 93/108. Prazo : 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639609" ] } } }, "Volta Redonda": { "2ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1639725": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0106100-76.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUSTAVO PEREIRA BASTOS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: DELBA LEAL DE ALMEIDA, sucessora de Clovis de Almeida [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: LYDIA MARIA CIRINO DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIVAP CONSORCIO P/DESENV INTEGR VALE PARAIBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELBA LEAL DE ALMEIDA, sucessora de Clovis de Almeida, Aut LYDIA MARIA CIRINO DE SOUZA, Aut PAULO GUSTAVO PEREIRA BASTOS\r\n\r\nInformar, apresentando documento hábil, o correto CNPJ do executado, pois inexiste nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelus Oliveira de Souza ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 82/82v. \r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Fonseca Pires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Fonseca Pires\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0162200-36.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Natalino dos Santos [Adv. Anthonionny Leocádio de Oliveira (OAB: RJ 174490 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Natalino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/03/2014, às 13:30h, nesta Vara do Trabalho. Deverá o patrono do autor cientificar seu cliente sobre esta assentada, tendo em vista a devolução da notificação a ele dirigida. \r\n\r\nProcesso: 0136800-64.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO GOUVEIA MOREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FLVMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA, Réu: Maria Aparecida Silva Gomes, Réu: Roldao Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO GOUVEIA MOREIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: E. H. Muniz Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 19/03/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0187100-49.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0188800-70.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA APARECIDA MEIGAS SEABRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: Eliane Almada Rodrigues de Paula\r\n\r\nTI: JOSÉ NEWTON DE PAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA APARECIDA MEIGAS SEABRA\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 149, item 4. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2012.5.01.0342 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Inocência dos Reis [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nExdo: Dilza Maria da Fonseca Gandini ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Exdo: DILZA MARIA FONSECA GANDINI [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dilza Maria da Fonseca Gandini ME, Exdo DILZA MARIA FONSECA GANDINI, Exte Inocência dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência na data acima informada, para fins de acordo. o não comparecimento injustificado das partes será interpretado como ato atentatório à dignidade da Justiça. \r\n\r\nId: 1639725" ], "1639726": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000072-25.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carla Segundo de Aguiar [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace Telecom de Volta Redonda Comércio e Serviço de Telefonia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carla Segundo de Aguiar\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Barbosa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicações S. A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Luis Otavio Marchezetti, Réu: Isidoro Ferret\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Chagas de Oliveira [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: TCM VR Serviços Ltda. ME, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Chagas de Oliveira\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000037-02.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Alvim Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial ltda., Réu: Helio Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alvim Martins \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-39.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Servicos de Entregas Ltda. ME, Réu: Otavio Luiz Ferreira Neto [Adv. Wellington Pimentel (OAB: RJ 153062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otavio Luiz Ferreira Neto\r\n\r\nRegularizar sua habilitação no processo, vindo com procuração. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lourenco da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lourenco da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 346/346v. \r\n\r\nProcesso: 0057100-24.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Livre Profissional - CELP A/C Socia Giovani Patittuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-34.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND/TRAB/IND/METAL/MEC/ELETR/INFORM/BM/VR/RES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ARNALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nFornecer os dados do sr. Arnaldo Silva de Oliveira, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001150-25.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleciano Santiago Antão [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nId: 1639726" ], "1639727": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000733-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anísio de Oliveira Coelho [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anísio de Oliveira Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência na data acima informada, mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nId: 1639727" ], "1639724": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Guimarães\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nPelo presente fica m Martin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Januário da Silva\r\n\r\nRéu: Kifermento Comercial Ltda. ME, Mario Cesar Cavalcante, Sérgio Luiz Cavalcanti Dantas, Daniel Monteiro Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Monteiro Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0049400-60.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero da Silva\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., José Dalmo Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m José Dalmo Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001594-92.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Cardoso Pinto\r\n\r\nRéu: Suzana Santiago Tavares de Souza, Marcos Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639724" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1640277": [ "I - Lei", "LEI Nº 6699 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, operação de crédito interno no valor de até R$ 3,5 bilhões (três bilhões e quinhentos milhões de reais), observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§1º - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo, destinam-se ao financiamento Adicional ao Projeto de Implantação do Metrô - Linha 4, PRO - ML4, visando complementar as despesas previstas referentes à Implantação da Linha 4 da Estação Jardim Oceânico à Estação General Osório e a Expansão da Estação General Osório / Interligação da Linha 1 com a Linha 4.\r\n\r\n§2º - Os recursos provenientes deste financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou por meio de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, caso necessário, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nParágrafo Único - As contragarantias prestadas à União deverão ser comunicadas, no prazo de 30 (trinta) dias, à Assembleia Legislativa e ao Tribunal do Contas do Estado, a contar da data de assinatura do contrato.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, bem como eventuais termos aditivos, onde deverá constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nArt. 5º - O estado do Rio de Janeiro poderá buscar recursos próprios ou oriundos de empréstimos para a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e projeto de engenharia:\r\n\r\nI - da ligação metroviária de continuação da Linha 4, trecho Jardim Oceânico/Terminal Alvorada.\r\n\r\nII - das ligações metroviárias Estação da Pavuna (Linha 2) à Nova Iguaçu e da Estação do Estácio ao Largo da Carioca e à Praça XV (Linha 2);\r\n\r\nIII - para a implementação da Linha 3 do metrô;\r\n\r\nIV - para o transporte aquaviário, ligando o Armazém 18, na zona portuária, em frente à Rodoviária Novo Rio, que seria transformada numa estação de Barcas, com a possibilidade de ligá-la a Niterói, São Gonçalo, Ilha do Governador, entre outras.\r\n\r\nV - dos BRT'S ligando a Baixada Fluminense pela Rodovia Rio-Petrópolis (BR-040), pela Rodovia Rio-São Paulo e pela Via Light (RJ-081) até o BRT TransBrasil e BRT da Rodovia Amaral Peixoto (corredor Niterói - São Gonçalo).\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2771/14\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 03/14\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1640277" ], "1640278": [ "I - Lei", "LEI Nº 6700 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Ficam incluídos os seguintes artigos à Lei nº 2869, de 18 de dezembro de 1997:\r\n\r\n“Art. 6º (...)\r\n\r\nArt. 6º-A As tarifas dos serviços públicos de transporte ferroviário e metroviário, categoria social, poderão contemplar as seguintes modalidades tarifárias:\r\n\r\na) Tarifas Ferroviária e Metroviária de Equilíbrio;\r\n\r\nb) Tarifas Ferroviária e Metroviária Sociais e Temporárias. \r\n\r\nArt. 6º-B As tarifas dos serviços públicos de transporte ferroviário e metroviário de Equilíbrio serão anualmente propostas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes Concedidos - AGETRANSP, de forma que atenda aos preceitos de retorno do capital investido e integral pagamento das despesas suportadas para a prestação dos serviços, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, considerando-se o índice constante no Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 6º-C As tarifas dos serviços públicos de transporte ferroviário e metroviário, sociais temporárias, são os preços públicos especiais fixados, para cada um dos serviços, em Decreto do Chefe do Poder Executivo, para atender aos princípios da mobilidade, acessibilidade e universalidade.\r\n\r\nArt. 6º-D O Estado subsidiará os usuários dos serviços públicos de transporte ferroviário e metroviário, beneficiários das tarifas sociais temporárias, pagando a diferença, apurada na equação econômica, entre as tarifas ferroviária e metroviária de equilíbrio e as tarifas ferroviária e metroviária, sociais temporárias, multiplicando pelo número de passageiros que fizerem jus às tarifas ferroviárias e metroviárias sociais e que sejam cadastrados e portadores do cartão de Bilhete Único, previsto na Lei 5.628, de 29 de dezembro de 2009, ainda que esses usuários utilizem um único modal de transporte.\r\n\r\nArt. 6º-E Os usuários, portadores do cartão de Bilhete Único, terão o direito de realizar duas viagens diárias nos transportes ferroviários e metroviários, na categoria social, pagando as tarifas ferroviárias e metroviárias, sociais temporárias, observada a temporalidade prevista na Lei 5.628, de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 6º-F O usuário que não portar o cartão do Bilhete Único ou que ultrapassar o número de viagens fixados no artigo anterior deverá pagar o valor das tarifas ferroviária e metroviária de equilíbrio, sem prejuízo das concessionárias realizarem livremente os descontos promocionais. \r\n\r\nArt. 6º-G Às Tarifas Ferroviária e Metroviária Sociais Temporárias aplicam-se integralmente o disposto nos artigos 6º a 21 da Lei 5628, de 29 de dezembro de 2009, para fins de implementação, fiscalização e ressarcimento à concessionária.\r\n\r\nArt. 6º-H - As concessionárias ficarão obrigadas a apurar e apresentar em suas planilhas os valores das seguintes receitas de arrecadação:\r\n\r\nI - Valores dos aluguéis de espaços de lojas comerciais das estações e ou outros bens imóveis obtidos na concessão;\r\n\r\nII - Valores dos aluguéis de espaços de propaganda e plotagem de trens;\r\n\r\nIII - Valores dos aluguéis eventualmente recebidos pela cessão dos espaços entre trilhos para cabeamentos de concessionárias;\r\n\r\nIV - Todos os demais contratos comerciais de aproveitamento dos espaços para fins comerciais.\r\n\r\nArt. 6º-I - As despesas de execução das Tarifas Ferroviária e Metroviária correrão à conta das dotações orçamentárias transferidas para o Fundo Estadual de Transportes, utilizando-se a mesma conta prevista no orçamento do Bilhete Único, que poderá ser suplementada.\r\n\r\nArt. 6º-J A primeira tarifa de equilíbrio somente poderá ser implementada no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias após a sua fixação, assegurada a ampla divulgação e a facilitação da aquisição do Bilhete Único, previsto na Lei n.º 5628, de 29 de dezembro de 2009, pelos usuários.\r\n\r\nParágrafo Único - Dentro do prazo previsto no caput, será custeado pelo Estado a aquisição do cartão do Bilhete Único. \r\n\r\nArt. 6º-K O Poder Executivo regulamentará a matéria por Decreto, no que couber.”\r\n\r\nArt. 2º - Os usuários do transporte ferroviário farão jus a utilização do Bilhete Único nos sistemas de transporte mencionados, independente de integração intermunicipal.\r\n\r\nArt. 3º - Os idosos poderão utilizar os modais de transporte ferroviário e metroviário apenas com a apresentação do documento de identificação civil.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam as concessionárias do transporte ferroviário e metroviário obrigadas a instalar sistema de monitoramento por câmera de vídeo em todas as novas composições de sua frota.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Concedente realizará auditoria externa independente das contas das concessionárias do transporte ferroviário e metroviário e os resultados obtidos deverão obrigatoriamente ser apresentados, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação da presente Lei, em Audiência Pública conjunta da Comissão Permanente de Transporte e da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o resultado da Auditoria constate a necessidade de redução da tarifa, o valor do subsídio será reduzido na mesma proporção.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Concedente publicará anualmente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o valor integral do subsídio concedido aos usuários do transporte ferroviário e metroviário.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam as concessionárias que administram as concessões do serviço público de transporte ferroviário e metroviário obrigadas a enviarem, anualmente, as demonstrações financeiras à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins da aplicação do caput deste artigo, observar-se-á, quanto às demonstrações financeiras, o disposto no art. 176, I a VI, da Lei Federal nº 6.404/1976.\r\n\r\nArt. 8º - Está lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2776/14\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 04/14\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1640278" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1640287": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.636 DE 06DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA INDÚSTRIAS DO SETOR ALIMENTÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/003/234/13, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Estado do Rio de Janeiro tem, atualmente, parte considerável de sua demanda por produtos alimentícios atendida por produção de outros estados, deixando de gerar emprego e renda em seu território.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O estabelecimento industrial do setor alimentício que realizar operações de saída com mercadorias de sua produção e constantes dos Anexos I , II e III deste Decreto, poderá utilizar um Tratamento Tributário Especial de acordo com o estabelecido nos artigos deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Fica concedido ao estabelecimento de que trata o artigo 1º deste Decreto, diferimento do ICMS nas seguintes operações: \r\n\r\nI - importação de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao seu ativo fixo;\r\n\r\nII - aquisição interna de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao seu ativo fixo;\r\n\r\nIII - aquisição interestadual de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao seu ativo fixo, no que se refere ao diferencial de alíquota;\r\n\r\nIV - importação de matéria-prima e outros insumos destinados ao seu processo industrial, exceto material de embalagem;\r\n\r\nV - aquisição interna de matéria-prima, outros insumos e material de embalagem destinados ao seu processo industrial, exceto energia e água. \r\n\r\nVI - na hipótese de o estabelecimento industrial ser produtor de sal refinado, fica concedido também o diferimento do ICMS nas operações de aquisição interna de gás natural.\r\n\r\n§ 1º - O imposto diferido na forma dos incisos I a III será de responsabilidade do adquirente e recolhido no momento da alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\n§ 2º - O imposto diferido na forma dos incisos IV a VI será pago englobadamente com as saídas dos produtos, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\n§ 3º - O diferimento na forma dos incisos I e IV só se aplica às mercadorias importadas e desembaraçadas pelos portos e aeroportos fluminenses.\r\n\r\nArt. 3º - Fica concedido um crédito presumido de ICMS nas operações de saída de que trata o artigo 1º deste Decreto, de forma que a incidência do imposto nestas operações resulte em:\r\n\r\nI - 4% (quatro por cento) para as mercadorias listadas no anexo I;\r\n\r\nII - 3% (três por cento) para as mercadorias listadas no anexo II; \r\n\r\nIII - 2,5% (dois e meio por cento) para as mercadorias listadas no anexo III;\r\n\r\nIV - 2% (dois por cento) para as mercadorias listadas nos anexos I, II e III quando se tratar de operação de saída interestadual, considerada não nacionalizada e cuja alíquota normal de destino seja 4% (quatro por cento).\r\n\r\n§ 1º - Nos percentuais referidos nos incisos I a IV do caput deste artigo, já está incluída a parcela de 1% (hum por cento) destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais- FECP, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de extinção do FECP, permanecem os percentuais referidos nos incisos I a IV do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - O valor do crédito presumido será o resultado da diferença entre o valor do ICMS próprio do estabelecimento, destacado na nota fiscal de saída da mercadoria, e o valor resultante da aplicação dos percentuais referidos nos incisos I a IV do caput, sobre a base de cálculo do ICMS próprio.\r\n\r\n§ 4º - O valor do ICMS próprio destacado na nota fiscal de saída interna deve ser calculado de acordo com a alíquota de 12%. \r\n\r\n§ 5º - Para a utilização do crédito presumido concedido por este artigo devem ser estornados os créditos de operações anteriores.\r\n\r\nArt. 4º - Para se enquadrar no Tratamento Tributário Especial de que trata este Decreto, o contribuinte deverá apresentar o pleito à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro-CODIN, através do preenchimento de Carta Consulta, de acordo com modelo por esta fornecido.\r\n\r\n§ 1º - O pleito será analisado pela CODIN, e posteriormente submetido à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE, instituída pelo Decreto nº 34.784, de 5 de fevereiro de 2004, para deliberação.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de deferimento pela CPPDE, o contribuinte deverá firmar Termo de Acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Energia e Serviços, podendo utilizar o Tratamento Tributário Especial a partir do 1º dia do mês subsequente ao da assinatura. \r\n\r\nArt. 5º - Não poderá ser enquadrado no Tratamento Tributário Especial de que trata este Decreto, o contribuinte que: \r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - tenha passivo ambiental não equacionado junto aos órgãos estaduais competentes.\r\n\r\nArt. 6º - O contribuinte enquadrado deverá realizar a contratação de mão-de-obra, preferencialmente, através do Sistema Nacional de Emprego- SINE. \r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto vigorará por 10 (dez) anos, contados a partir da data de sua publicação e somente se aplica ao ICMS próprio devido pelo contribuinte.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nLISTA DAS NCMS ABRANGIDAS PELO BENEFÍCIO\r\n\r\nCrédito Presumido nas saídas, de forma que a carga tributária seja equivalente a 4%\r\n\r\nMercadoria\r\n\r\nNCM\r\n\r\nAzeite Envasado \r\n\r\n15.09 e 15.10\r\n\r\nAzeitona Envasada \r\n\r\n20.05.70.00\r\n\r\nBatata Pré-Frita\r\n\r\n20.04.10.00\r\n\r\nBebidas à Base de Chocolate\r\n\r\n22.02.90.00 e 18.06.90.00\r\n\r\nBebidas à Base de Soja\r\n\r\n22.02.90.00\r\n\r\nChás\r\n\r\n21.01.20.10\r\n\r\nConservas Envasadas\r\n\r\n07.12, 20.01, 20.03, 20.05, 20.06.00.00 e 20.08.\r\n\r\nFrutas Secas Embaladas \r\n\r\n08.01, 08.02, 08.03, 08.04, 08.06 e 08.13.\r\n\r\nGordura de Palma Envasada\r\n\r\n15.11\r\n\r\nLasanha Congelada\r\n\r\n19.02.20.00\r\n\r\nNéctares de Fruta\r\n\r\n22.02.90.00\r\n\r\nÓleo de Girassol Envasado \r\n\r\n15.12.11.10 e 15.12.19.1 \r\n\r\nÓleo de Canola Envasado \r\n\r\n15.14\r\n\r\nPanetone\r\n\r\n19.05.20.10\r\n\r\nPizza\r\n\r\n19.05.90.90\r\n\r\nPolpa de Fruta\r\n\r\n08.11\r\n\r\nPratos Prontos Congelados\r\n\r\n21.06\r\n\r\nSalgado Congelado\r\n\r\n19.02.20.00\r\n\r\nSorvete\r\n\r\n21.05\r\n\r\nSuco em Pó\r\n\r\n21.06.90.10\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCrédito Presumido nas saídas, de forma que a carga tributária seja equivalente a 3%\r\n\r\nMercadoria\r\n\r\nNCM\r\n\r\nChantilly\r\n\r\n04.04.90.00\r\n\r\nChocolate \r\n\r\n17.04.90.10 e 18.06 \r\n\r\nBarra de Cereal\r\n\r\n19.04\r\n\r\nBarra de Fruta\r\n\r\n08.03.10.00\r\n\r\nGeleia\r\n\r\n20.07\r\n\r\nGelatina\r\n\r\n21.06.90.29\r\n\r\nGoma de Mascar\r\n\r\n17.04.10.00\r\n\r\nGranola\r\n\r\n19.04\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCrédito Presumido nas saídas, de forma que a carga tributária seja equivalente a 2,5%\r\n\r\nMercadoria\r\n\r\nNCM\r\n\r\nMolhos Prontos\r\n\r\n21.03\r\n\r\nBroinha\r\n\r\n19.02.30.00\r\n\r\nChipa\r\n\r\n19.02.11.00\r\n\r\nPão de Queijo\r\n\r\n19.02.11.00\r\n\r\nSal Refinado\r\n\r\n25.01.00\r\n\r\nId: 1640287" ], "1640302": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO 44.637 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS FABRICANTES DE ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/003/274/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012 (Resolução nº 13/2012), editada pelo Senado Federal, fixou em 4% (quatro por cento) a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, que (i) não tenham sido submetidos à industrialização (revenda); ou (ii) submetidos a processo industrial, possuam conteúdo de importação superior a 40%;\r\n\r\n- que o Convênio ICMS nº 38, de 22 de maio de 2013 (Convênio ICMS 38/2013), editado pelo Conselho Nacional de Política fazendária (CONFAZ), alterou a metodologia de cálculo do conteúdo de importação fixado pela Resolução nº 13/2012;\r\n\r\n- que a alteração trazida pelo Convênio ICMS 38/2013 afetou diretamente os fabricantes de aditivos para lubrificantes e combustível situados no Estado do Rio de Janeiro cujos produtos com conteúdo de importação inferior a 40% tornaram-se sujeitos a uma tributação superior àqueles diretamente importados para o mesmo fim com conteúdo de importação acima de 40%;\r\n\r\n- que o produto lubrificante possui imunidade tributária nos termos do artigo 155, x, b, da Constituição Federal de 1988, sendo, portanto, o ICMS incidente nas etapas anteriores à fabricação desse produto considerado custo para o fabricante do lubrificante;\r\n\r\n- que, portanto, está configurada uma clara assimetria tributária entre o fabricante de aditivo para lubrificante e combustível localizado no Estado do Rio de Janeiro e a empresa praticante de revenda destes mesmos produtos importados, gerando uma perda de competitividade para o produto fabricado localmente.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido ao estabelecimento industrial fabricante de aditivos para lubrificantes e combustíveis, localizado no Estado do Rio de Janeiro, diferimento do ICMS incidente nas operações de importação de matérias-primas e demais insumos aplicados no seu processo de industrialização e relacionados no Anexo I a este Decreto.\r\n\r\n§ 1º - O imposto diferido de que trata o caput deste artigo será pago englobadamente com o devido pelas saídas realizadas pelo estabelecimento industrial, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS aprovado pelo RICMS/00.\r\n\r\n§ 2º - O diferimento de que trata este artigo somente se aplica às matérias-primas e demais insumos importados e desembaraçados por meio dos portos e aeroportos fluminenses.\r\n\r\nArt. 2º - Fica concedido ao estabelecimento industrial referido no artigo 1º, redução da base de cálculo do ICMS incidente nas operações de saída interna que realizar com mercadorias de sua produção, relacionadas no Anexo II a este Decreto, de forma que a carga tributária nestas operações seja equivalente a 4% (quatro por cento), sendo 1% (um por cento) destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), criado pela Lei Estadual nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de descontinuidade do FECP, permanecerá o percentual de 4% (quatro por cento) mencionado no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - O aproveitamento dos créditos relativos às entradas de mercadoria dar-se-á da seguinte forma: \r\n\r\nI - se referentes a operações de aquisição interna, aproveitados integralmente;\r\n\r\nII - se referentes a operações de aquisição interestadual, aproveitados parcialmente de forma que os créditos utilizados correspondam a 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três décimos por cento) destes créditos.\r\n\r\nArt. 4º - O contribuinte interessado em utilizar o Tratamento Tributário Especial concedido por este Decreto deverá apresentar Carta Consulta à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro-CODIN, de acordo com modelo por esta fornecido.\r\n\r\n§ 1º - Após análise das informações apresentadas, a CODIN enviará o pleito do contribuinte à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE para deliberação.\r\n\r\n§ 2º - O resultado da deliberação será enviado ao contribuinte, por meio de carta da CPPDE e, na hipótese do pleito ter sido deferido, a referida carta deverá ser protocolada na Repartição Fiscal a que o estabelecimento estiver vinculado, na Secretaria de Estado de Fazenda, para lavratura no RUDFTO.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte poderá utilizar o Tratamento Tributário Especial a partir do 1º dia do mês subsequente ao do protocolo de que trata o caput.\r\n\r\nArt. 5º - Ao Tratamento Tributário Especial, de que trata este Decreto, não poderá aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional; \r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional; \r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário; \r\n\r\nV - tenha passivo ambiental não equacionado junto aos órgãos estaduais competentes. \r\n\r\nArt. 6º - O Tratamento Tributário Especial de que trata este Decreto será cancelado com a consequente restauração do regime normal de apuração do imposto e devolução aos cofres públicos do Tesouro Estadual, com os acréscimos pertinentes, de todos os valores não recolhidos, na hipótese de ocorrência de qualquer irregularidade, assim entendida aquela reconhecida em decisão administrativa irrecorrível, com relação ao cumprimento das condições nele estabelecidas.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNCM\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n2710\r\n\r\nÓleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.\r\n\r\n27101931\r\n\r\nSem aditivos\r\n\r\n2712\r\n\r\nVaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados.\r\n\r\n27122000\r\n\r\nParafina que coenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo\r\n\r\n27129000\r\n\r\nOutros\r\n\r\n2816\r\n\r\nHidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.\r\n\r\n28164010\r\n\r\nHidróxido de bário\r\n\r\n2904\r\n\r\nDerivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.\r\n\r\n29041090\r\n\r\nOutros\r\n\r\n2905\r\n\r\nÁlcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.\r\n\r\n29051600\r\n\r\nOctanol (álcool octílico) e seus isômeros\r\n\r\n29051996\r\n\r\nPentanol (álcool amílico) e seus isômeros\r\n\r\n2909\r\n\r\nÉteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.\r\n\r\n29091990\r\n\r\nOutros\r\n\r\n2916\r\n\r\nÁcidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.\r\n\r\n29161519\r\n\r\nOutros\r\n\r\n2918\r\n\r\nÁcidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.\r\n\r\n29181690\r\n\r\nOutros\r\n\r\n29182990\r\n\r\nOutros\r\n\r\n2921\r\n\r\nCompostos de função amina.\r\n\r\n29212910\r\n\r\nDietilenotriamina e seus sais\r\n\r\n29212920\r\n\r\nTrietilenotetramina e seus sais\r\n\r\n29212990\r\n\r\nOutros\r\n\r\n2933\r\n\r\nCompostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).\r\n\r\n29339999\r\n\r\nOutros\r\n\r\n2934\r\n\r\nÁcidos nucléicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.\r\n\r\n29349999\r\n\r\nOutros\r\n\r\n3402\r\n\r\nAgentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.\r\n\r\n34021300\r\n\r\nNão iônicos\r\n\r\n3811\r\n\r\nPreparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.\r\n\r\n38112110\r\n\r\nMelhoradores do índice de viscosidade\r\n\r\n38112120\r\n\r\nAntidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco\r\n\r\n38112130\r\n\r\nDispersantes sem cinzas\r\n\r\n38112140\r\n\r\nDetergentes metálicos\r\n\r\n38112150\r\n\r\nOutras preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40\r\n\r\n38112190\r\n\r\nOutros\r\n\r\n38112910\r\n\r\nDispersantes sem cinzas\r\n\r\n38112990\r\n\r\nOutros\r\n\r\n38119010\r\n\r\nDispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis\r\n\r\n38119090\r\n\r\nOutros\r\n\r\n3824\r\n\r\nAglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.\r\n\r\n38249081\r\n\r\nPreparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral\r\n\r\n38249089\r\n\r\nOutros\r\n\r\n3902\r\n\r\nPolímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.\r\n\r\n39022000\r\n\r\nPoliisobutileno\r\n\r\n39023000\r\n\r\nCopolímeros de propileno\r\n\r\n39029000\r\n\r\nOutros\r\n\r\n3907\r\n\r\nPoliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.\r\n\r\n39072039\r\n\r\nOutros\r\n\r\n39072090\r\n\r\nOutros\r\n\r\n3910\r\n\r\nSilicones em formas primárias.\r\n\r\n39100019\r\n\r\nOutros\r\n\r\n39100090\r\n\r\nOutros\r\n\r\n4002\r\n\r\nBorracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.\r\n\r\n40027000\r\n\r\nBorracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNCM\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n2907\r\n\r\nFenóis; fenóis-álcoois.\r\n\r\n29071910\r\n\r\n2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais\r\n\r\n2915\r\n\r\nÁcidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.\r\n\r\n29159090\r\n\r\nOutros\r\n\r\n2918\r\n\r\nÁcidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.\r\n\r\n29189999\r\n\r\nOutros\r\n\r\n2920\r\n\r\nÉsteres dos outros ácidos inorgânicos de não-metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.\r\n\r\n29209090\r\n\r\nOutros\r\n\r\n2934\r\n\r\nÁcidos nucléicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.\r\n\r\n29349919\r\n\r\nOutros\r\n\r\n3811\r\n\r\nPreparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.\r\n\r\n38112110\r\n\r\nMelhoradores do índice de viscosidade\r\n\r\n38112120\r\n\r\nAntidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco\r\n\r\n38112130\r\n\r\nDispersantes sem cinzas\r\n\r\n38112140\r\n\r\nDetergentes metálicos\r\n\r\n38112150\r\n\r\nOutras preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40\r\n\r\n38112190\r\n\r\nOutros\r\n\r\n38112990\r\n\r\nOutros\r\n\r\n38119090\r\n\r\nOutros\r\n\r\n3823\r\n\r\nÁcidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos industriais.\r\n\r\n38231300\r\n\r\nÁcidos graxos do tall oil\r\n\r\n3824\r\n\r\nAglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.\r\n\r\n38249081\r\n\r\nPreparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral\r\n\r\n38249089\r\n\r\nOutros\r\n\r\nId: 1640302" ], "1640306": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.638 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DO DECRETO Nº 44.584, DE 29 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/30.371/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso VI do art. 1º, o inciso XVII do art. 5º, o caput do art. 12, o inciso XIII do art. 15, o § 2º do art. 17, o § 4º do art. 30, os §§ 5º e 10 do art. 33, o inciso III do art. 53, o inciso III do art. 69 e o inciso VIII do art. 7º do Anexo I, todos do Decreto nº 44.584, de 29 de janeiro de 2014, que altera os Livros VI, IX, X, XI e XV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000 (RICMS/00), passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nVI - Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2;”\r\n\r\n“Art. 5º - (...)\r\n\r\nXVII - o Conhecimento Avulso de Transporte Aquaviário e Rodoviário de Carga, modelo 24;”\r\n\r\n“Art. 12 - Os prazos para utilização dos documentos fiscais e formulários destinados a sua impressão, quando houver, serão estabelecidos nas disposições específicas atinentes a cada espécie de documento, devendo o estabelecimento gráfico imprimi-los em campo próprio, observado o disposto no inciso IV do caput do art. 24 deste Livro.”\r\n\r\n“Art. 15 - (...)\r\n\r\nXIII - o Documento de Utilização de Benefícios Fiscais do ICMS (DUB-ICMS);”\r\n\r\n“Art. 17 - (...)\r\n\r\n§ 2º - O uso de equipamento ECF para emissão do documento fiscal previsto no inciso III do caput do art. 5º deste Livro não se caracteriza como emissão por SEPD.”\r\n\r\n“Art. 30 - (...)\r\n\r\n§ 4º - Somente será deferida AIDF para impressão de formulários contínuos quando estes forem destinados à emissão de documentos fiscais por SEPD.”\r\n\r\n“Art. 33 - (...)\r\n\r\n§ 5º - O livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências será mantido e escriturado por todos os estabelecimentos obrigados à emissão de documentos fiscais, salvo disposição em contrário.” \r\n\r\n“Art. 33 - (...)\r\n\r\n§ 10 - É permitida a escrituração por SEPD, mediante prévia autorização do Fisco estadual, observadas as normas constantes do Livro VII deste Regulamento.” \r\n\r\n“Art. 53 - (...)\r\n\r\nIII - reclamado, por meio de auto de infração, não julgado definitivamente na esfera administrativa, desde que não relacionado, direta ou indiretamente, com a matéria objeto do regime especial.” \r\n\r\n“Art. 69 - (...)\r\n\r\nIII - Código de Regime Tributário (CRT).”\r\n\r\nAnexo I - “Art. 7º (...)\r\n\r\nVIII - na hipótese em que for exigida a identificação da finalidade de emissão da NF-e, a identificação de outra que não a especificada não supre a exigência, observado o disposto no § 2º deste artigo.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 30 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1640306" ], "1640319": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.639 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 209 da Constituição do Estado e a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/71/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 - PLDO 2015, em cumprimento ao disposto no artigo 209 da Constituição do Estado e na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, será coordenada e consolidada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, por meio do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG, obedecendo ao cronograma de eventos e relação de responsáveis constantes do Anexo ao presente decreto.\r\n\r\nArt. 2º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias orientará a elaboração da proposta orçamentária de 2015 e conterá três anexos: Metas e Prioridades, Metas Fiscais e Riscos Fiscais.\r\n\r\n§ 1º - Do Anexo de Metas e Prioridades constarão as principais iniciativas destacadas para terem continuidade em 2015, aquelas contempladas na Lei Estadual nº 6.669, de 13 de janeiro de 2014, e em leis específicas sancionadas no exercício, que terão execução em 2015. \r\n\r\n§ 2º - As metas e prioridades poderão ser alteradas quando da revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2015, em decorrência da necessidade de ajustes em relação às diretrizes estratégicas setoriais e aos objetivos da política econômica governamental.\r\n\r\nArt. 3º - As estimativas das receitas tributárias, das provenientes de transferências constitucionais e legais da União, dos royalties e participação especial do petróleo e gás natural, das operações de crédito e das demais receitas do Tesouro para os exercícios de 2015, 2016 e 2017 serão elaboradas pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nArt. 4º - Os órgãos integrantes da estrutura do Poder Executivo deverão prestar à SEPLAG todas as informações necessárias à elaboração do PLDO 2015, dentro do prazo previsto no cronograma anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à SEPLAG a obtenção, junto aos demais Poderes, das informações pertinentes à elaboração dos Anexos do PLDO 2015.\r\n\r\nArt. 5º - O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias será encaminhado pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa do Estado até 15 de abril de 2014, em cumprimento ao disposto na Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.639 DE 06/03/2014 \r\n\r\nCRONOGRAMA DE EVENTOS E RESPONSÁVEIS PARA A ELABORAÇÃO DA LDO 2015\r\n\r\nNº\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n001\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\nDefinição e disponibilização no Sistema dos parâmetros macroeconômicos para 2014, 2015, 2016 e 2017.\r\n\r\nSEPLAG / SEFAZ\r\n\r\n002\r\n\r\nAté 21/03/2014\r\n\r\nColeta de informações com vistas à elaboração do Anexo de METAS E PRIORIDADES.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n003\r\n\r\n07/03 a\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nEstimativa da Receita do Tesouro para 2015, 2016 e 2017, a preços correntes e constantes, com metodologia e memória de cálculo.\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n004\r\n\r\n10/03 a\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nEstimativa da Receita de Outras Fontes para 2015, 2016 e 2017, a preços correntes e constantes com metodologia e memória de cálculo.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n005\r\n\r\n07/03 a\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nCaptação de dados para a elaboração dos seguintes quadros do Anexo de Metas Fiscais: \r\n\r\n- Resultado Primário e Nominal; \r\n\r\n- Serviço da Dívida; \r\n\r\nSEPLAG/SEFAZ\r\n\r\n- Estoque da Dívida; \r\n\r\n- Precatórios; \r\n\r\n- Disponibilidade de Caixa; \r\n\r\n- Haveres e Demais Ativos Financeiros; \r\n\r\n- Restos a Pagar; \r\n\r\n- Passivos Reconhecidos; \r\n\r\n- Renúncia de Receita; \r\n\r\n- Evolução do Patrimônio Líquido e Origem e Aplicação dos recursos de Alienação de\r\n\r\nAtivos de 2011, 2012 e 2013.\r\n\r\n006\r\n\r\n07/03 a\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nEstimativa da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado para compor o Anexo de Metas Fiscais. \r\n\r\nSEPLAG/SEFAZ\r\n\r\n007\r\n\r\n24/03 a 28/03/2014\r\n\r\nValidação por secretaria do Anexo de METAS e PRIORIDADES.\r\n\r\nÓRGÃOS SETORIAIS\r\n\r\n008\r\n\r\n12/03 a\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\nElaboração do Anexo de RISCOS FISCAIS da área Tributária.\r\n\r\nSEFAZ/PGE\r\n\r\n009\r\n\r\n12/03 a\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\nElaboração do Anexo de RISCOS FISCAIS das áreas Trabalhista, Previdenciária, de Pessoal e outras.\r\n\r\nSEFAZ/PGE\r\n\r\n010\r\n\r\n12/03 a\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\nAvaliação da situação financeira e atuarial do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n011\r\n\r\n27/03 a\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nElaboração dos Textos relativos à avaliação das Metas Fiscais de anos anteriores e do Demonstrativo das Metas Anuais para 2015, 2016 e 2017. \r\n\r\nSEPLAG/SEFAZ\r\n\r\n012\r\n\r\n31/03 a 04/04/2014\r\n\r\nConsolidação do Anexo de METAS e PRIORIDADES.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n013\r\n\r\n14/03 a\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nElaboração do Projeto de Lei.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n014\r\n\r\n09/04 a\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\nElaboração da MENSAGEM de encaminhamento do Projeto de Lei.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n015\r\n\r\n09/04 a\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\nConsolidação final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2015.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n016\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nEnvio à Casa Civil do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n017\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nEnvio a ALERJ do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015.\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nId: 1640319" ], "1640322": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.640 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA DENOMINAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/496/2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica altera a denominação, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, ocupado por FABIO CARVALHO VIZZONI, ID Funcional nº 4325220-6, para Diretor de Departamento, mantendo-se a mesma simbologia, sendo alocado no Departamento de Informática.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1640322" ], "1640323": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.641 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/60/2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por MARCELO SALLES MONIZ, ID Funcional nº 05017542-4, em 01 (um) cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 e 06(seis) cargos em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de março de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1640323" ], "1640324": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.642 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/738/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro -CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 44.642 DE 06/03/2014 \r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\na) 01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nVP-2\r\n\r\n05\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nb) 05\r\n\r\nDiretor de Agência Regional\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n12\r\n\r\nAssistente I\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Luci Dupret da Conceição, ID. Funcional nº 4383103-6\r\n\r\nb) Carlos Fernando Cavalcanti, ID. Funcional nº 5023706-3\r\n\r\nLuis Fernando Crespo, ID. Funcional nº 4400529-6\r\n\r\nBruna Cristina Costa Belouhof, ID. Funcional nº 4367851-3\r\n\r\nFrancisco Nacelio da Silva, ID Funcional nº 5015670-5\r\n\r\nJosé Teixeira, ID Funcional nº 4440355-0\r\n\r\nId: 1640324" ], "1640315": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.643 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos e ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 139.517.587,17, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014, E-001/004/113/2014, E-09/103/008/2014, E-09/172/9/2014 e E-09/172/0010/2014, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social a Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 139.517.587,17 (cento e trinta e nove milhões, quinhentos e dezessete mil quinhentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nINSERIR \r\n\r\nANEXO A\r\n\r\nANEXO B\r\n\r\nId: 1640315" ], "1640316": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.696.179\r\n\r\n6.686.957\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n10.491\r\n\r\n10.470\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.629.978\r\n\r\n4.556.971\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n3.547\r\n\r\n3.547\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n1.620\r\n\r\n1.620\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n154.806\r\n\r\n154.806\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n459.707\r\n\r\n443.915\r\n\r\nId: 1640316" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1640312": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/1291/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR, para exercer os cargos de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, os candidatos a seguir relacionados, em virtude da aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2013, homologado em 26 de Dezembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 24 de Maio de 2013 e retificado em 03 de junho de 2013. \r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n11\r\n\r\n104247\r\n\r\nPRISCILLA DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT DE FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\n359833\r\n\r\nAUGUSTO PAIS BANDEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n571429\r\n\r\nLUIS FELIPE OLIVEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n389303\r\n\r\nVANIA DA SILVA DE MATOS\r\n\r\n7\r\n\r\n151256\r\n\r\nRENATA MORAES ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n547783\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA DE SALES BARBOSA\r\n\r\n10\r\n\r\n613835\r\n\r\nBERNARDO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n321132\r\n\r\nCINTIA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n13\r\n\r\n402701\r\n\r\nOTAVIO MONTEIRO OLIVIERI\r\n\r\n14\r\n\r\n527659\r\n\r\nALTAMIRO CASTELO DA CUNHA\r\n\r\n15\r\n\r\n606067\r\n\r\nMARINA MARIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n122406\r\n\r\nWAGNER PERES BRAGA\r\n\r\n17\r\n\r\n122264\r\n\r\nELIZABETE DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n392384\r\n\r\nPRISCILLA HOELZ PACHECO\r\n\r\n19\r\n\r\n103936\r\n\r\nMARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n20\r\n\r\n349205\r\n\r\nCAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS\r\n\r\n25\r\n\r\n417474\r\n\r\nGUSTAVITO FREZ RODRIGUES\r\n\r\n26\r\n\r\n413521\r\n\r\nGETULIO SOARES SERAPIAO JUNIOR\r\n\r\n27\r\n\r\n546117\r\n\r\nFREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO\r\n\r\n29\r\n\r\n449326\r\n\r\nMICHEL COSTA MARINHO\r\n\r\n31\r\n\r\n514589\r\n\r\nLORAYNE PAES DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n374196\r\n\r\nHARISON AUGUSTO DO AMPARO\r\n\r\n36\r\n\r\n747194\r\n\r\nJULIANA BOSI GONCALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n160334\r\n\r\nFRANCINE MARIA VIANA\r\n\r\n38\r\n\r\n351122\r\n\r\nRUBEM JOTHA PESSOA\r\n\r\n39\r\n\r\n105448\r\n\r\nANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n397560\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n511865\r\n\r\nERICA RODRIGUES MACHADO RANGEL\r\n\r\n42\r\n\r\n445985\r\n\r\nISABEL VIEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n43\r\n\r\n471974\r\n\r\nMIRIAN DAFLON COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n495862\r\n\r\nLIBIA SUZANE MAGIO BATISTA\r\n\r\n45\r\n\r\n116934\r\n\r\nDEBORA CANDREVA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n355354\r\n\r\nSAMUEL CARDOSO PALMA TIVES\r\n\r\n48\r\n\r\n101457\r\n\r\nFREDERICO DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\n49\r\n\r\n109320\r\n\r\nROBERTA LEDEBARCK VIEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n450784\r\n\r\nMAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n442410\r\n\r\nTATIANA AUDE COELHO PINTO\r\n\r\n53\r\n\r\n106441\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n103021\r\n\r\nPAULO VITOR COELHO COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n176957\r\n\r\nANDERSON LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n57\r\n\r\n550003\r\n\r\nRACHEL CARVALHO BERG\r\n\r\n59\r\n\r\n475127\r\n\r\nVANIA CRISTINA FERREIRA MARINHO\r\n\r\n60\r\n\r\n400595\r\n\r\nSAMUEL DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\n61\r\n\r\n557800\r\n\r\nKARINE MATTOS GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\n539483\r\n\r\nLUCIANA MOTA DA SILVA\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n63\r\n\r\n480225\r\n\r\nJOAO VITOR SANTANNA CARDOSO\r\n\r\n64\r\n\r\n498417\r\n\r\nDAIANE LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\n65\r\n\r\n486384\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA REGO AMORIM\r\n\r\n66\r\n\r\n418012\r\n\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\n\r\n67\r\n\r\n137803\r\n\r\nIZABEL CRISTINA CRISPIM COUTINHO MARINS\r\n\r\n68\r\n\r\n524601\r\n\r\nJAYME MATTOS DE OLIVEIRA DORNELAS\r\n\r\n70\r\n\r\n374718\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\n71\r\n\r\n606044\r\n\r\nALICE SILVA LODI\r\n\r\n73\r\n\r\n145710\r\n\r\nMONICA DIAS LOPES DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n611291\r\n\r\nIAN SERAFIM BATISTA\r\n\r\n80\r\n\r\n520338\r\n\r\nALINE DANGELO AGUIAR\r\n\r\n82\r\n\r\n364060\r\n\r\nFERNANDA RUAS DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n83\r\n\r\n137034\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DE SA TEDROS\r\n\r\n84\r\n\r\n340947\r\n\r\nLAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\n437820\r\n\r\nLETICIA VARGAS GUIMARAES\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Negros e Índios\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\n592824\r\n\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n481867\r\n\r\nWASHINGTON VALERIANO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n452576\r\n\r\nANDREZZA ROGERIO DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n545734\r\n\r\nALINE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n408760\r\n\r\nANGELICA APARECIDA FIRMINO LUIZ\r\n\r\n21\r\n\r\n513836\r\n\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n422200\r\n\r\nYURI DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n117031\r\n\r\nKARINE CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n764779\r\n\r\nALLAN LOPES DOS REIS\r\n\r\n27\r\n\r\n422901\r\n\r\nPRISCILA GALVAO ADAO\r\n\r\n30\r\n\r\n607211\r\n\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n619505\r\n\r\nLUCIANO PEIXOTO SANTOS\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Portador de Deficiência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\n175110\r\n\r\nMARIA VICTORIA ARANTES MARTIN\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n442165\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n346682\r\n\r\nNATALIA OLIVEIRA DA SILVA DE SA\r\n\r\n3\r\n\r\n378264\r\n\r\nMARIANE KRATEL MAGALHAES\r\n\r\n4\r\n\r\n127771\r\n\r\nPAULO VICTOR FRANCA DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n437637\r\n\r\nFABIOLA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n383288\r\n\r\nEDLAINE JARDIM DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n655775\r\n\r\nCARINA BOHRER FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n717625\r\n\r\nALINE RODRIGUES ARREGUY\r\n\r\n9\r\n\r\n454090\r\n\r\nGIOVANA FRANCO BERNI DE AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n715583\r\n\r\nALINE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n11\r\n\r\n468334\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n12\r\n\r\n121830\r\n\r\nCLAUDIO BATISTA PINTO\r\n\r\n13\r\n\r\n146518\r\n\r\nPAMELA MARIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\n722297\r\n\r\nAMANDA ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\n16\r\n\r\n741393\r\n\r\nFERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n434491\r\n\r\nRAPHAELA BADINI DE ANDRADE\r\n\r\n19\r\n\r\n100663\r\n\r\nINGRID LAUREANO CORDEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n163137\r\n\r\nLUANA CARDOSO PINTO\r\n\r\n21\r\n\r\n443073\r\n\r\nLEANDRO SOARES CARDOSO\r\n\r\n22\r\n\r\n348618\r\n\r\nTHUANE ALVES DE ALENCAR GOMES\r\n\r\n23\r\n\r\n320893\r\n\r\nLUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n140416\r\n\r\nQUESIA DA COSTA GOMES\r\n\r\n26\r\n\r\n139689\r\n\r\nRAQUEL AMARAL FREZ\r\n\r\n27\r\n\r\n347931\r\n\r\nNATALIA GARCIA MENEZES\r\n\r\n28\r\n\r\n506674\r\n\r\nEDIANE RODRIGUES LEITE\r\n\r\n30\r\n\r\n131805\r\n\r\nDIEGO FRANCA BAPTISTA\r\n\r\n32\r\n\r\n543195\r\n\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n\r\n33\r\n\r\n103607\r\n\r\nFERNANDA SANTANA NUNES\r\n\r\n34\r\n\r\n518866\r\n\r\nCAMILLA MECENAS CARDOSO\r\n\r\n35\r\n\r\n338396\r\n\r\nMABEL DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n446881\r\n\r\nWANESSA BARROS DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n356130\r\n\r\nPAULO GONCALVES CASTELLO BRANCO\r\n\r\n38\r\n\r\n558916\r\n\r\nMICHELE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\n39\r\n\r\n413615\r\n\r\nFERNANDO BARRETO DE MELO\r\n\r\n40\r\n\r\n424717\r\n\r\nWILLIAM FONTOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n109876\r\n\r\nLIVIA BOSCARDINI\r\n\r\n42\r\n\r\n354757\r\n\r\nVERONICA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n771008\r\n\r\nANNE MARCELLE COELHO BENCKE\r\n\r\n44\r\n\r\n194770\r\n\r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n474045\r\n\r\nGABRIEL VIANA DE FREITAS\r\n\r\n46\r\n\r\n440815\r\n\r\nBRUNO BENEDITO SPOLIDORO\r\n\r\n47\r\n\r\n349391\r\n\r\nPATRICIA PORTO BEZERRA\r\n\r\n48\r\n\r\n432327\r\n\r\nCAIO GONCALVES MACIEL\r\n\r\n49\r\n\r\n455550\r\n\r\nCAMILA FAZOLI DE CARVALHO\r\n\r\n51\r\n\r\n188445\r\n\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\n\r\n53\r\n\r\n109140\r\n\r\nRAQUEL SILVA REIS\r\n\r\n54\r\n\r\n106246\r\n\r\nDEBORA DUARTE PIMENTEL\r\n\r\n55\r\n\r\n430414\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\n\r\n56\r\n\r\n442153\r\n\r\nANA MARIA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n57\r\n\r\n410143\r\n\r\nFELIPE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n342254\r\n\r\nROSEMERE SALLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n479397\r\n\r\nVINICIUS DAMASCENO RIBEIRO FARIA\r\n\r\n61\r\n\r\n348499\r\n\r\nTHAIS ALVES DE ALENCAR GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\n582808\r\n\r\nMARIANA ALVES VIANA CORREIA DE MELLO\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n64\r\n\r\n151236\r\n\r\nMARIANA MAXIMIANO PEREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n559576\r\n\r\nCAMILA DUARTE SOARES SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n324654\r\n\r\nTHYAGO RAFAEL DE CARVALHO\r\n\r\n67\r\n\r\n572522\r\n\r\nKATIA REGINA PARESQUI CORREA\r\n\r\n68\r\n\r\n140659\r\n\r\nADRIANNA GUIMARAES LEAL\r\n\r\n69\r\n\r\n444135\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MACEDO TORRES\r\n\r\n71\r\n\r\n120403\r\n\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAUJO ADAN\r\n\r\n72\r\n\r\n395916\r\n\r\nJULIA PEREIRA RIAL\r\n\r\n74\r\n\r\n611960\r\n\r\nSTEPHANIE FARIA GOMES\r\n\r\n75\r\n\r\n431325\r\n\r\nVERONICA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n77\r\n\r\n111913\r\n\r\nFAUSTO TISCOSKI PEREIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n462182\r\n\r\nSIMONE CORREA LIMA\r\n\r\n79\r\n\r\n332070\r\n\r\nVICTOR LOUREIRO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n477870\r\n\r\nMACILIO PORTELA DA SILVA\r\n\r\n81\r\n\r\n317467\r\n\r\nCHARLLENE SILVA MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n82\r\n\r\n462116\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MASSINI FERREIRA\r\n\r\n83\r\n\r\n590699\r\n\r\nFLAVIA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\n421123\r\n\r\nMARIANA CUNHA ESTEVAO\r\n\r\n85\r\n\r\n452356\r\n\r\nJULIA SANTOS AMADOR\r\n\r\n86\r\n\r\n466461\r\n\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n87\r\n\r\n465256\r\n\r\nEDLAINE BOSCO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n474175\r\n\r\nISABELLA ZAIDAN VAN DER LINDEN SA\r\n\r\n89\r\n\r\n139208\r\n\r\nDEBORAH CARAM MENDES LOURENCO\r\n\r\n90\r\n\r\n119034\r\n\r\nGUILHERME COSTA FRAGA PARAGUASSU\r\n\r\n91\r\n\r\n102723\r\n\r\nVIVIANE SALES DOS ANJOS\r\n\r\n92\r\n\r\n328925\r\n\r\nVICTOR SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n93\r\n\r\n664276\r\n\r\nMARCELE BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\n94\r\n\r\n584568\r\n\r\nSIMONE MARTINS MANSO\r\n\r\n96\r\n\r\n102768\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\n\r\n97\r\n\r\n109467\r\n\r\nCLAUDIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n98\r\n\r\n334638\r\n\r\nVANESSA DA CUNHA SANTOS BRUM\r\n\r\n99\r\n\r\n143156\r\n\r\nLOHANE PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n100\r\n\r\n389388\r\n\r\nMISAEL ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n102\r\n\r\n385358\r\n\r\nCARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO\r\n\r\n104\r\n\r\n363865\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n105\r\n\r\n155042\r\n\r\nMARILIA RODRIGUES BEZERRA SOUZA\r\n\r\n106\r\n\r\n100632\r\n\r\nELISA SAAD NASCENTES\r\n\r\n107\r\n\r\n535696\r\n\r\nKEILA CARINE DE SOUZA\r\n\r\n110\r\n\r\n104191\r\n\r\nELISANGELA XIMENES TRINDADE\r\n\r\n111\r\n\r\n444550\r\n\r\nMARCELO BENEVIDES NOGUEIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n104809\r\n\r\nANDERSON CARVALHO FUSINATTO\r\n\r\n113\r\n\r\n355463\r\n\r\nIGHOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n116\r\n\r\n336278\r\n\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n117\r\n\r\n119913\r\n\r\nSUELI LOPES CASTRO\r\n\r\n119\r\n\r\n612137\r\n\r\nLUIZA BIZZO DE MENEZES\r\n\r\n120\r\n\r\n339457\r\n\r\nRAONI COSTA GARCIA\r\n\r\n122\r\n\r\n169636\r\n\r\nELLEN MARIA SOARES ALVES\r\n\r\n123\r\n\r\n727165\r\n\r\nFERNANDO ROBERTO CARDOSO PACHECO\r\n\r\n124\r\n\r\n502606\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n125\r\n\r\n591515\r\n\r\nCAROLINE MONTEIRO DE OLIVERIA\r\n\r\n126\r\n\r\n456328\r\n\r\nCYNTHIA BARROS DIAS\r\n\r\n128\r\n\r\n454426\r\n\r\nMONICA RODRIGUES SARAIVA PEREIRA\r\n\r\n129\r\n\r\n443995\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\n130\r\n\r\n760662\r\n\r\nLAIS EIRIN RAMOS\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n131\r\n\r\n439867\r\n\r\nIVINY WANNE RODRIGUEZ GOMES\r\n\r\n132\r\n\r\n382147\r\n\r\nMICHELE DA ROCHA SANT ANNA\r\n\r\n133\r\n\r\n124183\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\n134\r\n\r\n163345\r\n\r\nCHRISTIANE BLUME\r\n\r\n135\r\n\r\n150044\r\n\r\nITALO BRUNO TAVARES PORTUGAL\r\n\r\n138\r\n\r\n325355\r\n\r\nVERONICA HELENA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n139\r\n\r\n582120\r\n\r\nSUELLEN MOREIRA CAMPOS\r\n\r\n140\r\n\r\n483560\r\n\r\nWASHINGTON MUZITANO NETO\r\n\r\n141\r\n\r\n535844\r\n\r\nCYNTHIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n143\r\n\r\n129418\r\n\r\nIOLE VAZ ROSA\r\n\r\n144\r\n\r\n590929\r\n\r\nGIGLIOLA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n145\r\n\r\n566874\r\n\r\nMARIANE FONSECA MOTA\r\n\r\n146\r\n\r\n592934\r\n\r\nBRUNNO SANTOS LEAL\r\n\r\n147\r\n\r\n424011\r\n\r\nRICARDO ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n148\r\n\r\n102495\r\n\r\nERICA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n149\r\n\r\n368078\r\n\r\nGILTON MANOEL MONTEIRO DO REGO\r\n\r\n150\r\n\r\n537638\r\n\r\nDARKE MAX MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n151\r\n\r\n125447\r\n\r\nTUIANY GUIMARAES LEAL\r\n\r\n152\r\n\r\n574560\r\n\r\nDANIELLE EUZEBIO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n153\r\n\r\n122240\r\n\r\nFERNANDA ARCHANJO DA SILVA\r\n\r\n155\r\n\r\n166389\r\n\r\nTAIS VIEIRA DO VALE\r\n\r\n156\r\n\r\n549084\r\n\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES SIMOES\r\n\r\n157\r\n\r\n162408\r\n\r\nINGRID ARAGAO BEZERRA\r\n\r\n158\r\n\r\n428012\r\n\r\nMARCIA CARIUS SINEIRO\r\n\r\n159\r\n\r\n177911\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DA GAMA E SILVA\r\n\r\n160\r\n\r\n111158\r\n\r\nMARIA ESTER AMORIM DE OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\n161\r\n\r\n124711\r\n\r\nTHAIS CHRISTINE MAYO PESSOA\r\n\r\n162\r\n\r\n109896\r\n\r\nVIVIANE TEIXEIRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n163\r\n\r\n568730\r\n\r\nLYA GOMES SANTOS\r\n\r\n164\r\n\r\n463214\r\n\r\nCAROLINA DE MELLO PEREIRA PINTO\r\n\r\n165\r\n\r\n320260\r\n\r\nCESAR SOARES MELO\r\n\r\n166\r\n\r\n629547\r\n\r\nVALTER DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n167\r\n\r\n161432\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n169\r\n\r\n409750\r\n\r\nFILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n170\r\n\r\n107490\r\n\r\nBRUNO CARNEIRO PACHU\r\n\r\n171\r\n\r\n126357\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DOMINGOS CRISOSTOMO\r\n\r\n172\r\n\r\n547287\r\n\r\nLUIZ FELIPE MUNIZ AZEVEDO\r\n\r\n173\r\n\r\n356692\r\n\r\nLIVIA DE SIQUEIRA MANHAES\r\n\r\n174\r\n\r\n604211\r\n\r\nJOAO VICTOR NERY DA SILVA\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Negros e Índios\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n16\r\n\r\n599178\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\n17\r\n\r\n196879\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n178257\r\n\r\nJOYLA MEIRELES DA COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\n420178\r\n\r\nMARIA ELISA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n21\r\n\r\n185024\r\n\r\nNATHALIA JESUS NASCIMENTO\r\n\r\n22\r\n\r\n663611\r\n\r\nPHILIPPE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n24\r\n\r\n437005\r\n\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO\r\n\r\n25\r\n\r\n117678\r\n\r\nMARCELLE WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n656634\r\n\r\nFLORA BEATRIZ COSTA NEVES\r\n\r\n28\r\n\r\n544507\r\n\r\nDANIELA CAMILO SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n656304\r\n\r\nEDGARD BARROS ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n548038\r\n\r\nDAVI SANTOS DE SANTANA\r\n\r\n31\r\n\r\n367489\r\n\r\nJULIANA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n350549\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE MATTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n455242\r\n\r\nGILCILENE DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n745132\r\n\r\nLIVIA CELI CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n300472\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n302459\r\n\r\nBIANCA DA SILVA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n359338\r\n\r\nELIANA VIEIRA DE FARIA\r\n\r\n40\r\n\r\n562589\r\n\r\nJEANNYE SILVA DE MESQUITA\r\n\r\n41\r\n\r\n582660\r\n\r\nMORGANA RODRIGUES DE MORAES SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n467422\r\n\r\nADERSON BARBOSA CARDOSO CUNHA\r\n\r\n43\r\n\r\n509257\r\n\r\nMICHELLE RIBEIRO LESSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n447843\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n367138\r\n\r\nFERNANDA DUARTE\r\n\r\n47\r\n\r\n728271\r\n\r\nPRISCILA MORAIS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n48\r\n\r\n621813\r\n\r\nALLAN SANTOS LOPES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n509050\r\n\r\nLUIZA MACEDO ALVES\r\n\r\n51\r\n\r\n347064\r\n\r\nRENATO FERREIRA SEBASTIAO\r\n\r\n52\r\n\r\n519912\r\n\r\nRODRIGO BISPO ANTUNES\r\n\r\n58\r\n\r\n158005\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Portador de Deficiência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n593086\r\n\r\nLYDIA EUGENIA DE CASTRO FLORENCIO MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n141976\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n4\r\n\r\n190319\r\n\r\nERNESTO MALDONADO FERRANTE\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n515348\r\n\r\nCLEYTON LESSA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n540691\r\n\r\nSTEPHANY CRISTINY DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n4\r\n\r\n144346\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BRUN\r\n\r\n5\r\n\r\n362277\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA NUNES\r\n\r\n6\r\n\r\n459549\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\n8\r\n\r\n404380\r\n\r\nANDRE LUIS FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n123496\r\n\r\nFLAVIO LEONARDO REIS DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n371474\r\n\r\nANTHONY MENDES RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\n430924\r\n\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n374402\r\n\r\nRAFAEL ABREU SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n368139\r\n\r\nEVANDRO SILVA GUIMARAES\r\n\r\n18\r\n\r\n422247\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DUTRA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n474862\r\n\r\nRAFAEL GURGEL POLICASTRO\r\n\r\n21\r\n\r\n382467\r\n\r\nVITOR CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n579010\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática - Negros e Índios\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\n542967\r\n\r\nFABIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n656004\r\n\r\nMOISES DA SILVA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n402161\r\n\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n301\r\n\r\n641250\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE PAULA PINTO\r\n\r\n302\r\n\r\n378589\r\n\r\nAMANDA SAMPAIO CUNHA\r\n\r\n303\r\n\r\n158479\r\n\r\nLAURA DE AGUIAR PACHECO\r\n\r\n304\r\n\r\n455965\r\n\r\nGUSTAVO MENESES RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n305\r\n\r\n150690\r\n\r\nNADJA KELLER DE OLIVEIRA VICTOR\r\n\r\n308\r\n\r\n147984\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES\r\n\r\n309\r\n\r\n424022\r\n\r\nMARIA EMILIA DA ROCHA MENDES\r\n\r\n313\r\n\r\n335841\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MAURO\r\n\r\n314\r\n\r\n609968\r\n\r\nFABRICIO LOTUFO CORBELINO\r\n\r\n315\r\n\r\n397100\r\n\r\nKARINA ANTUNES PINTO COUTINHO\r\n\r\n316\r\n\r\n173744\r\n\r\nLILIAN TELIO COURVOISIER\r\n\r\n318\r\n\r\n654070\r\n\r\nDIANA MEZINE CAMPOS CURTY\r\n\r\n319\r\n\r\n562398\r\n\r\nRODRIGO CACHOEIRA RANGEL\r\n\r\n321\r\n\r\n496847\r\n\r\nALCELIR DOS SANTOS MAIA JUNIOR\r\n\r\n323\r\n\r\n629069\r\n\r\nALESSANDRA GOMES SILVA\r\n\r\n324\r\n\r\n379503\r\n\r\nFABIANA MAIA PITANGA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Negros e Índios\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n121\r\n\r\n339608\r\n\r\nMARIANA VIANA RBEIRO\r\n\r\n122\r\n\r\n511157\r\n\r\nSILVIA LIMA BASTOS FERREIRA\r\n\r\n127\r\n\r\n577479\r\n\r\nHUGO LEONAN AMARAL DA SILVA\r\n\r\nId: 1640312" ], "1640325": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, MARCOS AURÉLIO AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional nº 4359788-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/732/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, ID Funcional nº 1928195-1, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Azevedo de Souza, ID Funcional nº 4359788-2. Processo nº E-01/052/732/2014.\r\n\r\nEXONERAR JOSE TEIXEIRA, ID Funcional nº4440355-0, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014), das Agências Regionais - AGR, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/738/2014.\r\n\r\nEXONERAR BRUNA CRISTINA COSTA BELOUHOF, ID Funcional nº 4367851-3, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014), das Agências Regionais - AGR, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/738/2014.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 5023706-3, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014), das Agências Regionais - AGR, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/738/2014.\r\n\r\nEXONERAR LUIS FERNANDO CRESPO, ID Funcional nº 4400529-6, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014), das Agências Regionais - AGR, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/738/2014. \r\n\r\nNOMEAR BRUNA CRISTINA COSTA BELOUHOF, ID Funcional nº 4367851-3, para exercero cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/738/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 5023706-3, para exercero cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/738/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ TEIXEIRA, ID Funcional nº 4440355-0, para exercero cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/738/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIS FERNANDO CRESPO, ID Funcional nº 4400529-6, para exercero cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/738/2014.\r\n\r\nId: 1640325" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1640272": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/059/2014 - INDEFIRO o pedido, mantendo a decisão do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/16172/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 44.216, de 20 de maio de 2013, e conforme proposição constante às fls. 89 a 93 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/141/2013 - Tendo em vista as justificativas expostas pelo Secretário de Estado de Transportes, às fls. 91, AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso, pelo prazo de 05 (cinco) anos, de parte da área remanescente AR 210, situada na Rua do Catete, nº 137, Catete/RJ, de titularidade da Riotrilhos, para o Lions Clube Rio de Janeiro Flamengo.\r\n\r\nId: 1640272" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1637680": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/86/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nREFORMAR ADRIANA CANTARINO DO VALLE, CAPITÃO BM MED, RG: 32.396, a contar de 06/02/2013, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, nos termos do art. 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, bem como conceder o benefício previsto no art. 81, da Lei nº 279/79.\r\n\r\nId: 1637680" ], "1640326": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE SOUZA PEREZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Abdalla Rangel Mansur, ID Funcional nº 4398298-0. Processo nº E-12/006/74/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nATO DE 09/01/2014 - D.O. DE 10/01/2014 - Ficam retificados para FELIPE DE SOUZA SOARES o nome e para 5015382-0 o número da Identidade Funcional do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 08/01/2014 - D.O. DE 09/01/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/004/343/2013, fica retificado para RAFAEL FRANCO VALLE o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 12/02/2014 - D.O. DE 13/02/2014 - Fica retificado para JULIANA BURTON DE MAGALHÃES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/02/2014 - D.O. DE 07/02/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/49/2014, fica retificado para CARLOS EDUARDO ALVES PEREIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 11/02/2014 - D.O. DE 12/02/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/45/2014, fica retificado para 1947538-1 o número da Identidade Funcional da servidora SUELY GIORDANO DE FREITAS CABRAL a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1640326" ], "1640321": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002862/2013 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002863/2013 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003/140/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1640321" ], "1640258": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 12/001/29/2014 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da CEDAE, CEZAR EDUARDO SCHERER, matrícula nº 8712-1, Engenheiro, na Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/003/9308/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição do servidor estadual da SES, MARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO, ID Funcional nº 31266070, matrícula nº 297.948-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 10/400.363/2011 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, ALÍRIO MONTEBRUNE DE SOUZA, Registro nº 3958, Operador de Computador, na Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 21/026/333/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, ANA PAULA BALDUINO GAZZO, ID Funcional nº 2035385-5, Técnico de Laboratório, para a SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 21/026/334/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, JACYMARA PINHEIRO DE BARROS, ID Funcional nº 3114437-3, Técnico de Laboratório, para a SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 04/055/210/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, ANA MARIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO, ID Funcional nº 1959078-4, Agente de FAZENDA, para a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 17/004/384/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IEEA, RONALDO DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 32297165, Engenheiro, para a PGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 30/001/29/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, JORGE HENRIQUE SIQUEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 3786-1, Auxiliar de Eletrônica, para a SEEL.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRODE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1150/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...Edgar Antunes Leite, RG nº 66.576... \r\n\r\nLeia-se:... Edgard Antunes Leite, RG nº 65.576...\r\n\r\nId: 1640258" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1639380": [ "I - Ato", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nNOMEIA JORGE LIMP DE ARAUJO DANTAS, ID Funcional nº 44090013, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 26/02/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, conforme Decreto nº 44.633, de 25/02/2014.\r\n\r\nId: 1639380. A faturar por empenho" ], "1639523": [ "I - Ato", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\n*NOMEIA MARCELO RODRIGUES BASTOS, ID Funcional nº 5012153-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e considerá-lo exonerado do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014, com efeitos a contar de 26/02/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1639523. A faturar por empenho" ], "1639863": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/12344/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7 ID Funcional 4271606-3 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6 ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/12346/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7 ID Funcional 4271606-3 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6 ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/12347/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7 ID Funcional 4271606-3 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº. 24/004.038-6 ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/982/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7 ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6 / ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1639863. A faturar por empenho" ], "1639864": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/410461/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do BANCO BRADESCO S/A., no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9019/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do ANAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R$ 713.332,26 (setecentos e treze mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1639864. A faturar por empenho" ], "1639865": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/273295/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.935,43 (cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), a favor de MARIZA GIANNINI MENDES, ID 20688334, relativo ao benefício de 5/8 de Direito Pessoal símbolo DAI-5, referente ao período de agosto de 2009 a dezembro de 2012, na forma no art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2148/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 29.243,43 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), a favor da EMPRESA EMBRATEL, referente à prestação de serviços de comunicação de dados entre o DETRAN/RJ e o SERPRO-RJ, relativo ao período de 26 de dezembro de 2012 a 12 de agosto de 2013, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto n° 41.880, de maio de 2009.\r\n\r\nId: 1639865. A faturar por empenho" ], "1639862": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA PAQUEQUER LTDA, registro DH AB/050, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN n° 358/2010. Proc. nº E-12/061/12288/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE XEREM LTDA ME, registro DH AB/908, com endereço funcional na Rua Santa Alice, n° 56 - Loja 06, Xerém - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/43982/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GERALDO B DE MOURA AUTO ESCOLA ME, registro DH AB/907, com endereço funcional na Av. automóvel Club, n° 256, Parque Caçula - Magé/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/44657/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA BOAS NOVAS LTDA ME, registro DH AB/909, com endereço funcional na Rua Dona Ana, n° 10 - Loja, São Jorge - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/55445/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COMENDADOR SOARES LTDA ME, registro DH AB/906, com endereço funcional na Rua Lafaiete Pimenta, n° 343 - loja, Comendador Soares - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/59135/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILA MILITAR LTDA ME, registro DH AB/904, com endereço funcional na Rua Pinto da Fonseca, n° 08 - Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62821/2013.\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao CFC BIZU DE COPACABANA LTDA ME, registro DH AB/631, com endereço funcional na Av. das Américas, n° 3939 - Bloco 2 - Loja N, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/82118/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CFC BIZU DE COPACABANA LTDA ME, registro DH AB/631, com endereço funcional na Av. das Américas, n° 3939 - Bloco 1 - Loja Q, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/82118/2013.\r\n\r\nId: 1639862. A faturar por empenho" ], "1639869": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SORAYA RAMOS GOMES PERNA, Registro Nacional nº 00010647348, PGU 31.519.013-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/160290/4000/2003.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCO ANTONIO GIAROLA, Registro Nacional nº 00398310866, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/486082/2008.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALAN MOREIRA LEOPOLDINO, Registro Nacional nº 00495332666, PGU 31.512.375-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/564301/2008.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ALBERTO SANTOS DE MATTOS, Registro Nacional nº 0647248382, PGU 31.287.510-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/338831/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCIANA RAMOS, Registro Nacional nº 892132502, PGU 31.443.061-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/353787/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO DE ALENCAR VIEIRA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 00770804430, PGU 31.427.753-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/495675/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE RAIMUNDO DA SILVA BARROS, Registro Nacional nº 00000486301, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/41222/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NILSON BARROS DE PINHO, Registro Nacional nº 85741602, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/273979/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IGNALDO CARNEIRO DA SILVA, Registro Nacional nº 00509872490, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/416472/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GENE DOS SANTOS FERNANDES, Registro Nacional nº 05631257654, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/419778/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO COELHO DO NASCIMENTO, Registro Nacional nº 00096849251, PGU 30.879198-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/032/146/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IVANILDA VITORINO DA SILVA, Registro Nacional nº 00307178099, PGU 31.426.190-7, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/061/8393/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ENEIDA MARCIA DE SOUZA SIMÕES, Registro Nacional nº 0017077000, PGU 28.557.883-9, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/064/21222/2013.\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ DOMINGUES GOMES, Registro Nacional nº 00053504401, PGU 31.347.469-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/49382/4000/2005.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NADIR DE SOUZA DA SILVA GOMES, Registro Nacional nº 423664611, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410206/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AVAIR JORGE DA SILVA, Registro Nacional nº 4200236754, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/228774/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GILMAR MARIANO DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 00805142571, PGU 31.730.986-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/254899/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FABIO NOGUEIRA MACHADO, Registro Nacional nº 0299801412, UF-CNH-ATUAL: MG, categoria “AC”, PGU 30.868.930-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/035/365/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOUCILENE OLIVEIRA PASSOS TRISTÃO, Registro Nacional nº 05647749670, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/061/365/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCUS FERREIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 01296423908, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/65962/2013.\r\n\r\nId: 1639869. A faturar por empenho" ], "1639866": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/72058/4000/1999 - PAULO CEZAR ARAUJO, ID Funcional nº 20615787. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria de 06 (seis) meses de licença-prêmio, referente ao período de 25.06.1985 a 26.06.1995, não gozada pelo servidor, de acordo com o Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-12/029/86/2014 - PATRICIA RIBEIRO COSTA, ID Funcional 44002882. AUTORIZO a mudança de nome para PATRICIA RIBEIRO COSTA MATA, em virtude de matrimônio.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado do D.O. de 24.02.2014.\r\n\r\nId: 1639866. A faturar por empenho" ], "1639330": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1358/2011 - DEFERIDO. Concede a desaverbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, ao ex-servidor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, FÁBIO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 05/492-4, referente ao período de 05/01/2009 a 31/08/2011, num total de 966 dias, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1639330. A faturar por empenho" ], "1639939": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº IO/1096/2012 - RATIFICO a prorrogação do Contrato nº 23/2012 de contratação de empresa especializada em Suporte Técnico e Manutenção de No-Break e Estabilizadores, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 30.181,57, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 120, da ASJUP, fls. 121/125, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 127. ADJUDICO o serviço à empresa CP ELETRÔNICA LTDA, com fundamento no inciso I do art. 25 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1639939" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1640275": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1087 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n633.816.970\r\n\r\n1.267.573.111\r\n\r\n1.267.573.111\r\n\r\n1.267.573.111\r\n\r\n12\r\n\r\n319.500\r\n\r\n639.000\r\n\r\n639.000\r\n\r\n639.000\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n295.172\r\n\r\n295.172\r\n\r\n295.172\r\n\r\n295.172\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n8.186.464\r\n\r\n16.343.593\r\n\r\n28.579.286\r\n\r\n37.012.642\r\n\r\n11\r\n\r\n3.804.419.852\r\n\r\n3.804.419.852\r\n\r\n3.804.419.852\r\n\r\n3.804.419.852\r\n\r\n12\r\n\r\n819.594.552\r\n\r\n819.594.552\r\n\r\n819.594.552\r\n\r\n819.594.552\r\n\r\n14\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n21\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100\r\n\r\n30.878.200\r\n\r\n54.036.851\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n471.535\r\n\r\n471.535\r\n\r\n473.186\r\n\r\n675.979\r\n\r\n10\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n11\r\n\r\n7.109.839\r\n\r\n7.109.839\r\n\r\n7.109.839\r\n\r\n7.109.839\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n54.373.313\r\n\r\n83.160.566\r\n\r\n145.905.989\r\n\r\n208.651.412\r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n11\r\n\r\n101.015.796\r\n\r\n101.015.796\r\n\r\n101.015.796\r\n\r\n101.015.796\r\n\r\n12\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n15\r\n\r\n5.733.980\r\n\r\n5.733.980\r\n\r\n10.034.466\r\n\r\n14.334.951\r\n\r\n20\r\n\r\n4.747.598\r\n\r\n4.747.598\r\n\r\n4.747.598\r\n\r\n4.747.598\r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669\r\n\r\n66.841.338\r\n\r\n116.972.342\r\n\r\n167.103.345\r\n\r\n24\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n3.547.429\r\n\r\n3.547.429\r\n\r\n3.547.429\r\n\r\n3.547.429\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n1.619.747\r\n\r\n1.619.747\r\n\r\n1.619.747\r\n\r\n1.619.747\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n10\r\n\r\n144.330.228\r\n\r\n144.330.228\r\n\r\n144.330.228\r\n\r\n144.330.228\r\n\r\n13\r\n\r\n4.283.650\r\n\r\n4.283.650\r\n\r\n4.283.650\r\n\r\n4.283.650\r\n\r\n19\r\n\r\n4.591.953\r\n\r\n4.591.953\r\n\r\n4.591.953\r\n\r\n4.591.953\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.338.155\r\n\r\n2.676.310\r\n\r\n4.683.543\r\n\r\n6.690.775\r\n\r\n10\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n11\r\n\r\n327.586.257\r\n\r\n327.586.257\r\n\r\n327.586.257\r\n\r\n327.586.257\r\n\r\n22\r\n\r\n3.664.080\r\n\r\n7.328.160\r\n\r\n12.824.280\r\n\r\n18.320.400\r\n\r\nId: 1640275" ], "1639818": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/036.701/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 03/14, cujo objeto é o fornecimento de materiais de escritório clips, colchetes e outros, com a ADJUDICAÇÃO dos 16 (dezesseis) itens do lote único em favor da empresa: PARCO PAPELARIA LTDA. CNPJ Nº 05.214.053/0001-29, no valor estimado de R$ 725.997,73 (setecentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/036.704/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 04/14, cujo objeto é o fornecimento de materiais de escritório apontadores e outros, com a ADJUDICAÇÃO dos 16 (dezesseis) itens do lote único em favor da empresa: PARCO PAPELARIA LTDA. CNPJ Nº 05.214.053/0001-29, no valor estimado de R$ 185.936,37 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/036.702/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/14, cujo objeto é o fornecimento de matérias de escritório cadernos, pastas, pilhas e outros, com as ADJUDICAÇÕES conforme o quadro abaixo:\r\n\r\nAdjudicados\r\n\r\nLotes\r\n\r\nValor Estimado Total\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ : 09.393.973/0001-02\r\n\r\nLote I - Materiais de Escritórios Diversos, Itens 1 ao 14\r\n\r\nR$ 656.798,12 (seiscentos e cinquenta e seis mil e setecentos e noventa e oito reais e doze centavos)\r\n\r\nPOLOS DISTRBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICO E VARIEDADES LTDA-EPP.CNPJ: 06.263.989/0001-02\r\n\r\nLote II- Pilhas, Baterias e Carregador .Itens 15 ao 22\r\n\r\nR$ 194.742,22 (cento e noventa e quatro mil e setecentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos)\r\n\r\nFEMAG INDÚSTRIA E COMERCIO DE PASTAS PARA ARQUIVAMENTO LTDA-EPP.CNPJ:03.961.892/0001-85\r\n\r\nLote III - Pata Intercaladora\r\n\r\nItens, 23\r\n\r\nR$ 26.929,70 (vinte e seis mil e novecentos e vinte nove reais e setenta centavos)\r\n\r\nId: 1639818" ], "1639420": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200513/2010 - SEVERINO VIANA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 42116899 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103922/2010 - ALINE MACHADO PEREIRA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43271103 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 19651-74 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35617/2009 - MARILENE MALAFAIA DE FARIA, Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 0001973-7 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0113525-0 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8896/2013 - ROSANGELA DA SILVA WERNECK, Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0119571-8 (FAETEC) e Dentista, matrícula 00266 (Cruz Vermelha Brasileira).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9138/2013 - ROSANGELA DOS SANTOS CASTRO, Enfermeiro, ID Funcional 30280648 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 228500-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2381/2013 - RONALDO STELLET, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID Funcional 31915264 - Vínculo 1 (SES) e Vereador, matrícula 000258-5 (Câmara Municipal de São Fidélis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10033/2013 - ROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM, Inspetor de Polícia, ID Funcional 2087053-1 - Vínculo 2 (PCERJ) e Instrutor p/ Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 221567-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2690/2013 - ANA CRISTINA FIGUEIREDO DAS NEVES, Professor Docente II, ID Funcional 35213353 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 7365 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/109/2014 - CLODOALDO ANTONIO PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5652170 - Vínculo 1 (PCERJ) e Fiscal Sanitário, matrícula 64467 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3484/2013 - REGINA ESTER LUZ DUTRA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30654343 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 243.753-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605258/2006 - ANA CRISTINA GOMES CAPUTO, Médico, ID Funcional 30579031 - Vínculo 1 (SES) e Médico Pediatra, matrícula 237.934-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/809/2013 - VERA LÚCIA ROSA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 33272360 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Nível C - Referência 8, matrícula 15/66626688 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900256/2010 - ALUÍSIO FERNANDES REZENDE, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 41909712 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400126/2005 - SAMUEL HENRIQUE ROTH, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 41996119 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001497/2005 - SÍLVIA CAMELO DA SILVA DINIZ, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 42164532 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 233.448-0 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1639420" ], "1639440": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35503/2012 - MARCELO FERREIRA XAVIER, Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 0116419-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0117209-7 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35481/2012 - YACI DE MELLO CORREIA, Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 0115965-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0117256-8 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4005/2013 - ROMULO ALVES DE CASTRO, Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0116826-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0118464-7 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102961/2012 - ROSA ELISETE DA TRINDADE CORDEIRO, Professor Docente II, ID Funcional 38353156 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 14308 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001918/2010 - CLAUDIA DE SOUZA FLORES, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43822479 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 13/708646-5 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/125/2013 - ALBANIZE BRAGA MELLO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43783929 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/694312-0 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/107/2014 - ANGELO BENEDITO DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43260705 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor de Ensino Fundamental, matrícula 258619-6 (PCRJ) e Professor I - Matemática, matrícula 13/008458 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4061/2013 - SUELI LICINIA DA SILVA, Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 118788-9 (FAETEC) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 236011-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/412/14/2013 - GEUDSY ABIB DA SILVA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional 29991730 - Vínculo 1 (PCERJ) e Fisioterapeuta, matrícula 4564 (Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35472/2012 - RICARDO JOSÉ SEVERINO, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 117013-3 (FAETEC) e MGM1C - Músico, matrícula 2631348-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/92/2014 - PEDRO ANDERSON DAS CHAGAS ALMEIDA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 42527090 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11201896/2010 - EDSON FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 37951831 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Perito Criminal - Vínculo 4 (PCERJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1639440" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1639908": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/24/2014 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de vales transportes para os funcionários da CEPERJ, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei, em favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso nos termos da autorização do Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1639908. A faturar por empenho" ], "1639946": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/12/2013\r\n\r\nFRANCISCA DE PAULA MIGUEL, matrícula 100291-4, brasileira, C.P.F. 003868077-79, nascida em 27/02/1954, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12675183-3, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2009. Tomou posse em 11/03/2009, conforme Apostila publicada no Diário Oficial de 29/05/2012. Processo nº E-01/315130/2009. \r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nJULIA DE ALBUQURQUE REIS E SILVA, matrícula nº 100.371-4, brasileira, C.P.F. 109352607-65, nascida em 19/03/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21165715-0, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Iezo Garcia da Silva, matrícula nº 2827-4, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2013, tomou posse em 18/02/2013. Processo nº E-01/031/646/2013. \r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matrícula nº 1809-3, brasileira, C.P.F. 348917737-15, nascida em 30/09/1950, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 2.406.472, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonardo Ceotto Palermo, matrícula nº 0021-6, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2013, tomou posse em 18/02/2013. Processo nº E-01/008/180/2013. \r\n\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 10055-2, brasileiro, C.P.F. 108471457-43, nascido em 05/03/1947, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12.929.130-8, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thuane Borges da Silva, matrícula nº 100349-0, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2013, tomou posse em 18/02/2013. Processo nº E-01/008/182/2013. \r\n\r\nCELIA MARIA DE AZEVEDO CORTEZ, matrícula nº 2306-9, brasileira, C.P.F. 257401487-15, nascida em 05/03/1947, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 2.093.351, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Berthone, matrícula nº 100350-8, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2013, tomou posse em 18/02/2013. Processo nº E-01/008/181/2013. \r\n\r\nId: 1639946. A faturar por empenho" ], "1639943": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704083/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de DAVID PORTO PORTELA, no valor de R$ 142.357,93 (cento e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/701170/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de LECTICIA ANGELA TRINDADE STEFANO VAZ, no valor de R$ 11.018,10 (onze mil dezoito reais e dez centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/703876/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de RONALDO SILVA FERREIRA, no valor de R$ 2.503,78 (dois mil quinhentos e três reais e setenta e oito centavos), ROBERTO CARLOS DIAS FERREIRA, no valor de R$ 36.516,97 (trinta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), e RENATO SILVA FERREIRA, no valor de R$ 64.238,81 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/318832/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ANNA DA SILVA, no valor de R$ 12.476,91 (doze mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/307179/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de SANDRA COSTA, no valor de R$ 39.780,83 (trinta e nove mil setecentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301308/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de CARMEN LÚCIA DA SILVA, no valor de R$ 6.659,80 (seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), ANDERSON AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, no valor de R$ 2.218,34 (dois mil duzentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), MAIARA SILVA DOS SANTOS, no valor de R$ 2.207,83 (dois mil duzentos e sete reais e oitenta e três centavos), e JOSÉ AUGUSTO SIQUEIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 7.772,82 (sete mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1639943. A faturar por empenho" ], "1639944": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/02/2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/1365/2504/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de EDINALDO JOSÉ DE ARAUJO, no valor total de R$ 3.478,71 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/00901/11184/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de JOSÉ ANTONIO GOMES DOS SANTOS, no valor total de R$ 1.339,48 (mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 161/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/1217/11184/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de RICARDO MASCARENHAS CORREA, no valor total de R$ 4.097,09 (quatro mil noventa e sete reais e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/091/594/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de JOSE CARLOS BARRETO, no valor total de R$ 64.287,24 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/091/424/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ROBERTO SILVA, no valor total de R$ 5.855,81 (cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/241/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de OTAVIO LUDGERO DE SOUZA, no valor total de R$ 7.340,56 (sete mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1639944. A faturar por empenho" ], "1639945": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/00057/11184/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de GETULIO CARMONIA VIZEU CAMACHO, no valor total de R$ 30.078,24 (trinta mil setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/258/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de HELIO DA SILVA, no valor total de R$ 5.503,60 (cinco mil quinhentos e três reais e sessenta centavos) , em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1639945. A faturar por empenho" ], "1639898": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301252/2001 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de permissão de uso a Sociedade Mercado São Braz, dos boxes do Mercado São Braz, pertencentes a este Fundo, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1639898. A faturar por empenho" ], "1639899": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/712039/1986 - MARIANA HERESCU - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309636/2010 - JOSE ESTEVAO DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-04/338907/1979 - FAUSTINO ROSALINO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717771/1993 - JOÃO ARNALDO DE AGUIAR PAIVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/9/2013 - JOSÉ IORIO FILHO - DEFIRO. \r\n\r\nId: 1639899. A faturar por empenho" ], "1639900": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/704189/1987 - JOÃO FERREIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734302/1991 - CEMITE FERNANDES DE MORAES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/735595/1991 - CARLOS AUGUSTO CABRAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712454/1995 - MARIO SALLES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720769/2000 - JOAQUIM MUNIZ DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152004/2011 - ANTONIO ALONSO SANCHEZ.\r\n\r\nId: 1639900. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1639329": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nREMOVE YURI JACOB LUMER, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5023319-0, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/19/2014.\r\n\r\nId: 1639329" ], "1639511": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, FELIPE VIEIRA PASSOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322989-1, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/075/4/2014.\r\n\r\nId: 1639511" ], "1639872": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 06.03.2014, MONICA BEZ, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006833-4, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Corregedoria Tributária de Controle Externo, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/084/8/2014.\r\n\r\nId: 1639872" ], "1639479": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 30/07/2011, GABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 4417355-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29/08/2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 27/12/2013, ALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 5023322-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.11.2013, publicado no D.O. de 02.12.2013, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 27/12/2013, DANIEL DE FIQUEIREDO TOLEDO, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 5023321-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.11.2013, publicado no D.O. de 02.12.2013, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 27/12/2013, FILIPPE SIMOES HALLACK, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 5023317-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.11.2013, publicado no D.O. de 02.12.2013, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 27/12/2013, LEONARDO MAIA DE ALMEIDA, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 1163025-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.11.2013, publicado no D.O. de 02.12.2013, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 27/12/2013, YURI JACOB LUMER, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 5023319-0-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.11.2013, publicado no D.O. de 02.12.2013, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nId: 1639479" ], "1639362": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/56/2014 - APLICO a empresa X-OFFICE SUPPLIES DIST. E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA, CNPJ nº 12.028.146/0001-24, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do item 17.01 do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.868/2010 - APLICO a empresa EXECUZA INSTALAÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 04.218.366/0001-92, a penalidade de MULTA de 5% (cinco por cento) do valor da contratação por descumprimento do item 6, da Cláusula Quarta do Contrato n° 56/2011 e face a inexecução do objeto do 1º Termo Aditivo, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “b” do Contrato n° 56/2011. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nId: 1639362" ], "1639198": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/292/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 064/2013, iniciada na Sessão Pública de 09/01/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-064/2013, onde em 26/02/2014, o lote único foi adjudicado ao Licitante ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. EPP., no valor total de R$ 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais)\r\n\r\nId: 1639198" ], "1639777": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1423 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/03.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 4.182/2003\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.277.459\r\n\r\n08.782.595/0001-96\r\n\r\nÁrvores e seus Frutos Confecção Ltda. ME\r\n\r\nE-04/218.659/2010\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1639777" ], "1639778": [ "I - Portaria", "PORTARIA SAF N° 1424 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/201, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime Especial da Lei nº 5.636/10\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n85.017.942\r\n\r\n39.679.816\r\n\r\nBOMPLASTIC BOM JESUS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nE04/212721/2012\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nFlávio do Cabo de Carvalho Nebenzahl\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1639778" ], "1639412": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1084 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2014.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.139/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.198.358-4 e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da cláusula sétima do Contrato nº 006/2014, celebrado com a empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, constante do processo administrativo nº E-04/056.139/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1639412" ], "1639780": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1085 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 002/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.682/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Fernanda Clarissa Peracio Antoniani ID 4388994-8, Taina Araújo de Moraes Barboza, ID 5008162-4 e Luzia Curdines Landeira, ID 5018956-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Convênio nº 002/2014, por força do art. 2º, § 1º da Resolução nº 642/2013 da SEFAZ, celebrado com a INFNET EDUCAÇÃO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/002.682/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1639780" ], "1639781": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1086 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/056.027/2013, com fundamento no Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Fernando Martins Guimarães ID 1944315-3, Gilmara de Jesus Azevedo Martins, ID 5016029-6 e Claysson Silva da Cunha, ID 4370470-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1639781" ], "1639221": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de março de 2014, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.180 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046.497/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.576 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/262.286/2012 - Recorrente: WE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA - EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 52.711 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/270/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LÉA KARMIOL CYTRYNBAUM - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 53.739 e 53.740 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/269.870/2012 e E-04/269.871/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 54.167 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/265.398/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Noguei ra.\r\n\r\nId: 1639221" ], "1639222": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de março de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 53.617 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/265.932/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DGT RJ INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 53.613 e 54.190 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/265.712/2012 e E-04/265.713/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LBROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.166 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/243.972/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.119 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/169.353/2010 - Recorrente: DIGITAL RIVER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 53.539 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/263.777/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REALCE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1639222" ], "1639507": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de março de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos: 52.283 e 52.284/RO's - Processos nºs E-04/181.168/2011 e E-04/181.169/2011 - Interessada: DROGARIA CERTA DE VOLTA REDONDA LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 53.556 e 53.557/RO's - Processos nºs E-04/149.541/2012 e E-04/149.540/2012 - Interessada: SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 52.306 e 52.307/RO's - Processos nºs E-04/043.121/2012 e E-04/043.181/2012 - Interessada: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 51.381/RO - Processo nº E-04/063.434/2012 - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 51.483/RO - Processo nº E-04/112.812/2012 - Interessada: REIKAN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 54.085/RO - Processo nº E-04/242.665/2010 - Interessada: NOVA LÍDER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 51.231/RO - Processo nº E-04/051.227/2011 - Interessada: CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1639507" ], "1639508": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de março de 2014, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso: 54.200/RO - Processo nº E-04/041/431//2013 - Interessada: DANIEL LOPEZ PEREZ - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 53.708/RO - Processo nº E-04/224.578/2012 - Interessada: BAZAR AQUARIUS DE NITERÓI LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 54.158/RO - Processo nº E-04/041.115/2012 - Interessada: DAMATIS 358 FERRAGENS LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 53.552/RO - Processo nº E-04/264.314/2012 - Interessada: JEFERSON ALVES DO NASCIMENTO - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 53.619/RO - Processo nº E-04/052.143/2012 - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA P J LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 52.212/RO - Processo nº E-04/044.065/2011 - Interessada: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 53.580 e 53.581/RO's - Processos nsº E-04/048.629/2012 e E-04/048.630/2012 - Interessada: PROIMPORT BRASIL S/A - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 51.133/RO - Processo nº E-04/272.163/2011 - Interessada: RIO RECIBRAS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 51.988/RV - Processo nº E-04/067.223/2012 - Recorrente: IMBP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 53.658, 53.659 e 53.660/RO's - Processos nºs E-04/267.076/2012, E-04/267.077/2012 e E-04/267.194/2012 - Interessada: MEGA CHICK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1639508" ], "1639509": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de março de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 52.226/RO - Processo nº E-04/046.694/2011 - Interessada: JOAQUIM SÉRGIO DE OLIVEIRA PIRES DISTRIBUIDORA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 53.699/RO - Processo nº E-04/268.804/2012 - Interessada: AGIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 53.745/RO - Processo nº E-04/112.799/2012 - Interessada: J MACEDO S/A - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 52.247/RO - Processo nº E-04/269.910/2011 - Interessada: LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 53.560/RO - Processo nº E-04/119.223/2012 - Interessada: MUNDO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 53.576/RO - Processo nº E-04/047.488/2012 - Interessada: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 52.184/RO - Processo nº E-04/048.797/2010 - Interessada: ZENILDO ALVES SALES - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.230/RO - Processo nº E-04/257.029/2011 - Interessada: PERSIANAS FASTLUX LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 54.199/RO - Processo nº E-04/041/430//2013 - Interessada: DANIEL LOPEZ PEREZ - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 54.205/RO - Processo nº E-04/041/821//2013 - Interessada: ABELARDO LOPES MARTINS JÚNIOR E OUTROS - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1639509" ], "1639510": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de março de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso: 52.331/RO - Processo nº E-04/045.402/2012 - Interessada: TENNISERVICE RECREAÇÃO E DESPORTOS LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 53.590/RO - Processo nº E-04/151.282/2012 - Interessada: COMERCIAL 57 DE PRESENTES LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 53.735/RO - Processo nº E-04/119.628/2012 - Interessada: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 52.234/RO - Processo nº E-04/050.158/2011 - Interessada: ABRASIVOS DE ITAPERUNA SANTA TEREZINHA LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.294/RO - Processo nº E-04/198.032/2012 - Interessada: LÚCIA HELENA RIBEIRO DA SILVA ME - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 51.355/RO - Processo nº E-04/051.011/2012 - Interessada: KM DAS OSTRAS TRANSPORTES LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 53.609/RO - Processo nº E-04/250.294/2012 - Interessada: MGR MOURÃO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 54.092/RO - Processo nº E-04/250.352/2011 - Interessada: MARTIN-BROWER COMÉRCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1639510" ], "1638975": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 25 de março de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 47.584 - Processo nº E04/145.428/2009 - Recorrente: APINÉSIA UTILIDADES LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecursos nºs 50.711 e 50.712 - Processos nºs E04/063.297/2012 e E04/063.298/2012 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecursos nºs 42.871 e 42.872 - Processos nºs E04/250.958/2011 e E04/250.959/2011 - Recorrente: APK LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 48.980 - Processo nº E04/054.940/2011 - Recorrente: TIM CELULAR S/A. - Recorrida: DÉCIMA E SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 53.161 - Processos nºs E04/074.496/2011 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.163 - Processos nºs E04/074.498/2011 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 53.236, 53.237, 53.238 e 53.239 - Processos nºs E04/074.539/2011 E04/074.540/2011 E04/074.541/2011 e E04/074.542/2011 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1638975" ], "1638976": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 25 de março de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 52.462 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/279.801/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.349 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/264.942/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAMPO PAPELARIA, LIVRARIA E BRINQUEDOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.023 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/008/499/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STRIPWAY MODAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.117 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/047.154/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAR E RESTAURANTE CENTRAL DE MACABU LTDA. ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.746 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/224.768/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESPAÇO DA SAÚDE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA. ME - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.078 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/1932/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NITNUTRI COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.027 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/1931/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NITNUTRI COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1638976" ], "1638977": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 26 de março de 2014, às 12h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 53.649, 53.650, 53.651, 53.652, 53.653 e 53.654 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/266.698/2012, E04/266.700/2012, E04/267.843/2012, E04/268.942/2012, E04/269.042/2012 e E04/269.529/2012 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEO MADEIRAS MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 52.659 e 52.660 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/2187/2013 e E-04/046/2188/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VTR DE PILARES CRISTAIS TEMPERADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 52.098 e 52.099 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/014/650/2013 e E-04/014/651/2013 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIMOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.105 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/739/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.194 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040.979/2011 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELTON TAVARES RANGEL ME - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.170 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/119.430/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRAN PRIX PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1638977" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1639886": [ "I - Ato", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA, matrícula nº 411-9, CPF nº 913513247-72, brasileiro, nascido em 30/06/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 82.795, expedida pela OAB/RJ em 03/03/2008, PIS/PASEP sob o nº 1802911284-5, nomeado, para exercer, com validade a contar de 21/01/2014, o cargo em comissão de Procurador Adjunto, Símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 17/01/2014, publicado no D.O. de 21/01/2014, tomou posse em 21/01/2014.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROC. N° E-11/006/129/2014 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral, referente ao óbito do ex-servidor Abrahão Corrêa Gonçalves, em benefício da viúva MARLI DA SILVA GONÇALVES, RG nº 018861146, expedida pelo IFP.\r\n\r\nPROC. N° E-11/006/072/2014 - EDSON PINHEIRO GOMES JUNIOR, Técnico de Registro de Empresas, letra B, Id. Funcional nº 4344973 - relativa ao período apurado de 05/01/2009 a 03/01/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-11/006/131/2014 - ANDRÉ RODRIGUES MARQUES DE SOUZA SILVA, Analista de Registro de Empresas, letra B, Id. Funcional nº 4344964., relativaao período apurado de 05/01/2009 a 02/02/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1639886. A faturar por empenho" ], "1639505": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/040/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39.05, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2014.\r\n\r\nId: 1639505. A faturar por empenho" ], "1639942": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1710/2013 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2014, referente à contratação de empresa especializada na confecção de impressos de segurança e autenticidade, tendo sido vencedora a empresa INTERLABEL AUTO ADESIVOS EIRELLI EPP, com o valor global de R$ 16.090,00 (dezesseis mil e noventa reais), para o lote único, conforme ata de julgamento de 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1639942. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1639199": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3365/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor MAURO TOUGUINHÓ DA COSTA, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), referente aos períodos de 19/10/2013, 23/10/2013, 30/10/2013, 05/11/2013, e de 29/11/2013, relativo as despesas com diárias no país, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo co o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor AMARILDO SOARES TORRES PAIVA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente aos períodos de 09/12/2013 a 10/12/2013, relativo as despesas com diárias no país, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\n\r\nId: 1639199" ], "1638826": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/02/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/90/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 7.812,00 (sete mil oitocentos e doze reais), em favor da Empresa Masgovi Indústria Comércio Serviços Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nId: 1638826" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1639948": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.006583/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 64, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., a execução das OBRAS EMERGENCIAIS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RECOMPOSIÇÃO DE TALUDES, LIMPEZA E ENTRONCAMENTOS DE PISTAS NA RJ-146 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOM JARDIM E SANTA MARIA MADALENA NA REGIÃO SERRANA, COM EXTENSÃO TOTAL DE ATUAÇÃO DE 38,0KM, pelo prazo de 60 dias corridos, no valor de R$ 6.124.469,46.\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004332/2013 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) com relação à LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMV's) MÓVEIS, NAS DIVERSAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/203.649/2010, Contrato n° 124/2010, a cargo da firma TRAFEG - SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., no valor de R$ 60.480,72.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000722/2014 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar 01.03.2014, transferindo seu término para 28.02.2015, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO, Pregão Eletrônico n° 035/2010, objeto do processo administrativo n° E-17/203.781/2010, a cargo da firma RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será, conforme preços iniciais do contrato, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1639948. A faturar por empenho" ], "1639905": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/215.000/1983 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22.06.2013, do servidor ALVARO GALM ARAUJO, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/1743.\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/202.447/1991 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.04.1991, do servidor ELIANE TAVARES NUNES, Agente Administrativo matrícula nº 13/6411, revogando o despacho datado de 02.09.2005, publicado no BIDER n° 172, de 14.09.2005.\r\n\r\nId: 1639905. A faturar por empenho" ], "1639700": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.247/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2014 (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da ALTERIMA IND. COM. GERADORES E TURBINAS, referente à “AQUISIÇÃO DE GERADORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS 10 KVA, ACIONAMENTO POR TURBINA HIDRÁULICA”, no valor de total de R$ 29.083,46 (vinte e nove mil oitenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1639700. A faturar por empenho" ], "1639701": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.477/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2014 (DP), com base no Inciso II do art. 25, c/c Inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, referente à “CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU LL.M EM DIREITO DO ESTADO E DA REGULAÇÃO”, no valor de total de R$ 23.076,00 (vinte e três mil setenta e seis reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\n\r\nId: 1639701. A faturar por empenho" ], "1639702": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.565/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2014 (DP), com base no Inciso II do art. 25, c/c o Inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, referente à “CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU LL.M EM DIREITO DO ESTADO E DA REGULAÇÃO”, no valor de total de R$ 23.076,00 (vinte e três mil setenta e seis reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\n\r\nId: 1639702. A faturar por empenho" ], "1639699": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.050/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2014 (DP), com base no Inciso II do art. 25, c/c o Inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, referente à “CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU LL.M LITIGATION EM NOVOS DESAFIOS DOS CONTENCIOSOS”, no valor de total de R$ 23.076,00 (vinte e três mil setenta e seis reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\n\r\nId: 1639699. A faturar por empenho" ], "1639875": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 42.411.249/0001-30\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO REALIZADA 27 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Em 27/01/2014, às 15:00 horas, na sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, situada no endereço Campo de São Cristovão, n°138, São Cristovão, nesta cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração com a presença da maioria de seus membros, conforme assinaturas ao final; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: HUDSON BRAGA, Secretário de Estado de Obras; Vice Presidente, ÍCARO MORENO JÚNIOR, Diretor Presidente da EMOP; Membro, FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Membro, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS;. III - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de Votos, os conselheiros deliberaram: Pela aprovação das alterações estatutárias tudo de acordo com o Processo Administrativo EMOP nº E-17/002/002.458/2013, assim discriminadas: 1) CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E DURAÇÃO - Alteração no texto do parágrafo único do art. 2º “A Empresa poderá, sempre que o interesse social exigir, a critério e após deliberação do Conselho de Administração, abrir ou desativar filiais, agências, unidades administrativas desconcentradas, depósitos e escritórios no País ou no Exterior”; 2) CAPÍTULO II - CAPITAL - Exclusão da parte final do art. 5º, bem como o item 3 do § 1º, passando a citação constante do § 2º inciso IV para inciso III, amparada na Lei nº 9.249/95 que revogou a possibilidade de aumento capital social através da correção monetária; 3) CAPÍTULO IV - ASSEMBLEIA GERAL - Alteração no texto do parágrafo único do art. 9º, vez que trata de corrigir citação de artigo.; 4) CAPÍTULO V - ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA - Inclusão dos § 1º e § 2º ao art. 13, cuja análise já foi realizada pela Assessoria Jurídica da EMOP, às fls. 150/152, nos termos da promoção nº 01/13 - FDCB de 19/07/2013, às fls. 122/126, devidamente aprovada pela Procuradoria Geral do Estado às fls. 128/130, do mencionado processo, que passam a configurar com a seguinte redação: § 1º - A Empresa assegurará o reembolso das quantias despendidas a título de honorários advocatícios em processos judiciais e administrativos perantes órgãos de controle aos seus administradores, observados os pressupostos e limites fixados na Lei nº 6.450 de 15 de maio de 2013; § 2º - A garantia de reembolso prevista no parágrafo anterior se estende aos empregados da empresa, incluindo aqueles investidos em cargos comissionados, tudo de acordo com o processo administrativo EMOP nº E-17/002/002.458/2013; 5) SEÇÃO I - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Alteração relativa a composição do Conselho de Administração, arts. 14 e 15, devidamente aprovada, através da AGE, de 10/04/2013; 6) SEÇÃO II - DIRETORIA - a) Alteração relativa a composição da Diretoria, que com a criação da Diretoria de Manutenção, passa para 5 (cinco) membros, devidamente aprovada através da AGE de 12/04/2011; b) Alteração referente a substituição do termo “ Coordenar para Dirigir” contido no texto das atribuições dos diretores, arts. 25, 26, 28 e 29, tendo em vista que foram criadas unidades adminstrativas de coordenação e seus resctivos cargos de coordenador, devidamente aprovadas através da AGE de 12/04/2011 c) Inclusão do termo “gerenciamento” no inciso I relativo a competência da Diretoria de Obras e Manutenção; c) inclusão das atribuições da Diretoria de Manutenção, incisos I, II, III, e IV; 7) SEÇÃO III - REMUNERAÇÃO - a) alteração do art. 32, referente ao percentual para pagamento da remuneração dos membros do Conselho de Administração, devidamente aprovado através da AGE, de 10/04/2013, b) nova disposição dado ao texto do art. 33, vez que não traz qualquer implicação jurídica, c) aleração do art. 48, em obediência ao art. 37 inciso II da Constituição Federal; 8) CAPÍTULO VI - CONSELHO FISCAL - Inclusão do § 4º ao art. 38, com a seguinte redação: Não podem ser eleitos para o Conselho Fiscal, além das pessoas enumeradas no art. 147, da Lei Federal nº 6.404, de 15/12/1976, os empregados da empresa, cônjuge ou parente, até terceiro grau, de administrador da empresa, nos termos do parágrafo 2º, do art. 162, do mesmo diploma legal; 9) CAPÍTULO XI - DISPOSIÇÕES FINAIS - a) manter a redação do art. 56, b) alterar a citação contida no inciso II do art. 56 para 46, da mesma forma a citação contida no art. 57; 10) Anotamos, por oportuno, que deverá ser renumerado os artigos do Estatuto ora em exame tendo em vista que o art. 27 contido no Estatuto anterior já foi revogado; V - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: As alterações / inclusões feitas no Estatuto Foram por unanimidade consideradas como instumento de fundamental importância para atualização do Estatuto, decidindo-se por submetê-los à aprovação da Assembleia Geral Extraordinária. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro próprio; após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014. Presidente HUDSON BRAGA, Vice-Presidente ICARO MORENO JUNIOR, Conselheiros: FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA e Secretária LARISSA MARTINS MARTINS.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO C.A. PINTO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1639875. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1639409": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO E-09/008/1624/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE SRP nº 005/2014, autorizando o registro de preços em favor da empresa ONIF SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - EPP - CNPJ/MF, sob o nº 04.766.926/0001-43, com o valor total registrado para o item 1 de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1639409" ], "1639295": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/169/303/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2013, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2012, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 10.428,58 (dez mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa LIMPAPEL RJ COMERCIO DE PAPEIS LTDA., cujo objeto é a aquisição de copos descartáveis.\r\n\r\nId: 1639295" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1639525": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nEXONERA SERGIO BATISTA TORRENTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41974549, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, símbolo DAI-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-21/065.141/2013.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO DE ANDRADE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2003533-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, símbolo DAI-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sérgio Batista Torrentes, ID Funcional nº 4197454-9. Processo nº E-21/065.141/2013.\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nEXONERA MIGUEL TUGORES CAÑELLAS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2003637-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01 de julho de 2013. Processo nº E-21/031.261/2013.\r\n\r\nNOMEIA MARCIO OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2210166-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Miguel Tugores Cañellas Filho, ID Funcional nº 2003637-0. Processo nº E-21/031.261/2013.\r\n\r\nEXONERA MARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1980216-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 05 de maio de 2013. Processo nº E-21/011.103/2013.\r\n\r\nNOMEIA MICHEL DE SOUZA JACINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000142-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração de Marcos Henrique Alves de Farias, ID Funcional nº 1980216-1. Processo nº E-21/011.103/2013.\r\n\r\nNOMEIA ISABELLY BARBETTO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336776-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Rachel Prazeres de Moura, ID Funcional n° 41797647. Processo nº E-21/038.58/2013.\r\n\r\nEXONERA LUCIO MAURO NEPOMUCENO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1966612-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01 de novembro de 2012. Processo nº E-21/051.78/2013.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4181756-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Lucio Mauro Nepomuceno, ID Funcional n° 1966612-8. Processo nº E-21/051.78/2013.\r\n\r\nId: 1639525" ], "1639570": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nNOMEIA ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5009711-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por VANESSA JORDÃO DA SILVA LEAL, Id. Funcional nº 4318182-1. Processo nº E-21/038.90/2013.\r\n\r\nEXONERA JORGE LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19637748, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/06/2013. Processo nº E-21/012.151/2013.\r\n\r\nEXONERA NIETE ELIAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5000709-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013. Processo nº E-21/038.65/2013.\r\n\r\nEXONERA KÁTIA ROCHA VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2007848-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 18 de junho de 2013. Processo nº E-21/68.024/2013.\r\n\r\nEXONERA ANA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4269824-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 12 de julho de 2013. Processo nº E-21/083.153/2013.\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nEXONERA CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2000021-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Manutenção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação, de Unidades Prisionais da Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 03 de setembro de 2013. Processo nº E-21/027.226/2013.\r\n\r\nId: 1639570" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1638366": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2736 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A REDE DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA PARA ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM COAGULOPATIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nconsiderando:\r\n\r\n- a Resolução SES nº 300, de 13 de abril de 2012, que define a Política de Atenção Integral à Pessoa com Coagulopatia Hereditária no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1.694, de 12 de abril de 2012, que Pactua a Política de Atenção Integral à Pessoa com Coagulopatia Hereditária no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Noroeste nº 22 de 27 de agosto de 2013 que aprova a implantação da Rede de Referência para Atenção Integral as Pessoas com Coagulopatias da Região Noroeste,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Norte nº 20, de 23 de setembro de 2013, que aprova a implantação da Rede de Referência para Atenção Integral as Pessoas com Coagulopatias da Região Norte,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Médio Paraíba nº 54, de 22 de outubro de 2013, que aprova a implantação da Rede de Referência para Atenção Integral as Pessoas com Coagulopatias da Região do Médio Paraíba,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Baixada Litorânea nº 54, de 21 de novembro de 2013, que aprova a implantação da Rede de Referência para Atenção Integral as Pessoas com Coagulopatias da Região da Baixada Litorânea,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Serrana nº 36, de 27 de novembro de 2013, que aprova a implantação da Rede de Referência para Atenção Integral as Pessoas com Coagulopatias da Região Serrana,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Metropolitana II nº 74, de 29 de novembro de 2013, que aprova a implantação da Rede de Referência para Atenção Integral as Pessoas com Coagulopatias da Região Metropolitana II,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Baía da Ilha Grande nº 74, de 29 de novembro de 2013, que aprova a implantação da Rede de Referência para Atenção Integral as Pessoas com Coagulopatias da Região da Baía da Ilha Grande,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Centro Sul nº 57, de 19 de dezembro de 2013, que aprova a implantação da Rede de Referência para Atenção Integral as Pessoas com Coagulopatias da Região Centro Sul,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Metropolitana I nº 52, de 20 de dezembro de 2013, que aprova a implantação da Rede de Referência para Atenção Integral as Pessoas com Coagulopatias da Região Metropolitana I e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a implantação da Rede de Referência e Contra Referência para Atenção Integral à Pessoa com Coagulopatia Hereditária do Estado do Rio de Janeiro, conforme a planilha descrita no Anexo desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINSERIR \r\n\r\nDELIBCIB2736ANEXOA\r\n\r\nDELIBCIB2736ANEXOB\r\n\r\nDELIBCIB2736ANEXOC\r\n\r\nDELIBCIB2736ANEXOD\r\n\r\nDELIBCIB2736ANEXOE\r\n\r\nId: 1638366" ], "1638402": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2737 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A REDE DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA DOS AMBULATÓRIOS DE DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nconsiderando:\r\n\r\n- a Portaria nº 1.391/GM, de 16 de agosto de 2005 que Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde, as diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias,\r\n\r\n- a Resolução SES nº 2.786, de 08 de julho de 2005 que define a Política de Atenção Integral a Pessoa com Doença Falciforme do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Noroeste nº 23, de 27 de agosto de 2013 que ratifica adesão à Política de Atenção Integral as Pessoas com Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias da Região Noroeste,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Norte nº 19, de 23 de setembro de 2013 que ratifica adesão à Política de Atenção Integral as Pessoas com Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias da Região Norte,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Médio Paraíba nº 53, de 22 de outubro de 2013 que pactua as referências e contra referências dos ambulatórios de doença falciforme e outras hemoglobinopatias dos municípios da Região do Médio Paraíba,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Baixada Litorânea nº 55, de 21 de novembro de 2013 que pactua as referências e contra referências dos ambulatórios de doença falciforme e outras hemoglobinopatias dos Municípios da Região da Baixada Litorânea,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Serrana nº 37, de 27 de novembro de 2013 que pactua as referências e contra referências dos ambulatórios de doença falciforme e outras hemoglobinopatias dos municípios da Região Serrana,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Metropolitana II nº 75, de 29 de novembro de 2013 que pactua as referências e contra referências dos ambulatórios de doença falciforme e outras hemoglobinopatias dos municípios da Região Metropolitana II,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Centro Sul nº 58, de 19 de dezembro de 2013 que pactua as referências e contra referências dos ambulatórios de doença falciforme e outras hemoglobinopatias dos municípios da Região Centro Sul,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Baía da Ilha Grande nº 29, de 20 de dezembro de 2013 que pactua as referências e contra referências dos ambulatórios de doença falciforme e outras hemoglobinopatias dos Municípios da Região da Baía da Ilha Grande,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Metropolitana I nº 50, de 20 de dezembro de 2013 que pactua as referências e contra referências dos ambulatórios de doença falciforme e outras hemoglobinopatias dos Municípios da Região Metropolitana I, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Rede de Referência e Contra Referência dos Ambulatórios para Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias do Estado do Rio de Janeiro, conforme a planilha descrita no Anexo desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA DOS AMBULATÓRIOS DE DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS \r\n\r\nMUNICÍPIOS COM AMBULATÓRIO DE DOENÇA FALCIFORME DE REFERÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS CONTRA-REFERENCIADOS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nNOROESTE \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nAPERIBÉ \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nVARRE SAI \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nNORTE \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nQUISSAMà \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPINHEIRAL \r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCENTRO SUL \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nId: 1638402" ], "1638403": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2738 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÃO Nº 2.620/2013, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nconsiderando:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.682, de 07 de novembro de 2013, onde estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recurso financeiro de investimento pelo Ministério da Saúde destinado ao fomento e aprimoramento da Rede de Frio no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,\r\n\r\n- que para o recebimento do incentivo financeiro o município deve enviar projeto à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e estes serem aprovados em CIB,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/VE/CVE/08/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Referendar a Deliberação nº 2.620/2013, de 06 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11 de dezembro de 2013 referentes à pactuação, ad referendum, dos Projetos para Melhorias das Centrais de Frios Estaduais, Regionais e Municipais referente à Portaria nº 2.682, de 07/11/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Pactuar os projetos destinados ao aprimoramento das Centrais da Rede de Frio Estaduais, Regionais e Municipais, referente à Portaria n.º 2.682, de 07/11/2013, dos seguintes municípios: Angra dos Reis, Armação dos Búzios, Barra Mansa, Cabo Frio, Comendador Levy Gasparian, Casimiro de Abreu, Carmo, Carapebus, Cardoso Moreira, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Mangaratiba, Magé, Macuco, Mesquita, Mendes, Niterói, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Piraí, Paty do Alferes, Quissamã, Rio de Janeiro, Rio das Ostras, Rio das Flores, Resende, São Francisco de Itabapoana, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Seropédica, São João de Meriti, São Gonçalo, São João da Barra, Três Rios e Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1638403" ], "1638404": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2739 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nconsiderando:\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2.200, de 09 de maio de 2013 que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para cofinanciamento do conjunto de ações de enfrentamento da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 29 de maio 2013,\r\n\r\n- que o Município de São João de Meriti integra o conjunto de municípios prioritários para o enfrentamento desses agravos, porém foi omitido no Anexo II da referida Deliberação,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/GS/SVEA/29/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- O Município de São João de Meriti passa a integrar a relação de municípios prioritários para ações de Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 29 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- O município de São João de Meriti deverá apresentar à SES, em até quatro meses após a publicação desta Deliberação, o Plano Municipal de Enfretamento da Tuberculose e AIDS para o período 2013-2015.\r\n\r\nArt. 3º- Aprovar o repasse de recursos financeiros, no valor de R$ 130.000,00, segundo critério populacional descrito na Deliberação CIB-RJ nº 2.200, de 09 de maio de 2013 e a título de cofinanciamento, ao Município de São João de Meriti, mediante apresentação do Plano Municipal de Enfretamento da Tuberculose e AIDS no prazo deliberado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1638404" ], "1638405": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2740 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E ITAPERUNA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nconsiderando:\r\n\r\n- a Lei nº 8080, de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências,\r\n\r\n- a Portaria nº 2938, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, para o fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, publicadas no DOU de 21 de dezembro de 2012,\r\n\r\n- a Nota Técnica CONASS nº 29/2012, de 20 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Incentivo Financeiro para Implementação do Modelo de Vigilância em Saúde de populações expostas a agrotóxicos,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2.198, de 09 de maio de 2013 que aprovou o “Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro”,\r\n\r\n- a necessidade de capacitar técnicos das secretarias municipais de saúde, dos municípios elegíveis, para realizar ações de vigilância epidemiológica relacionadas aos agrotóxicos,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/GS/SVEA/32/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o repasse dos recursos financeiros para os Fundos Municipais de Saúde de Campos dos Goytacazes e Itaperuna, para realização do Curso de Vigilância da População Exposta aos Agrotóxicos em sua região, para os municípios elegíveis.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor do repasse é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada município, em parcela única.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1638405" ], "1638654": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2741 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A REVISÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DA REGIÃO DA BAIA DA ILHA GRANDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Ministerial nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 648, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a constituição das Comissões Intergestoras Regionais do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1061, de 07 de outubro de 2010, que aprova a criação da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Baía da Ilha Grande CIES-BIG/RJ,\r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 649, de 05 de maio de 2009, que aprova o Regimento Interno dos Colegiados de Gestão Regional do Estado do Rio de Janeiro, (CGR) das Regiões de Saúde: Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Centro Sul, Médio Paraíba, Metropolitana I, Metropolitana II, Norte, Noroeste e Serrana, instituído de acordo com a Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006,\r\n\r\n- que as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço são instâncias permanentes de apoio e assessoria às Comissões Intergestoras Regionais para fins de formulação, condução e desenvolvimento, em âmbito regional, da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a 11ª Plenária Ordinária da Comissão Intergestores Regional da Baía da Ilha Grande (CIR-BIG), que aprova a revisão da composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Baía da Ilha Grande (CIES-BIG/RJ),\r\n\r\n- a Deliberação CIRBIG-RJ nº 27, de 20 de dezembro de 2013, que aprova a revisão da composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Baía da Ilha Grande (CIES-BIG/RJ), e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Fica aprovada a revisão da composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Baía da Ilha Grande (CIES-BIG/RJ), alterando o art. 2°, ficando assim a nova redação: \r\n\r\nA referida composição se dará da seguinte forma:\r\n\r\nI- Gestores Estaduais e Municipais e/ou seus representantes:\r\n\r\n- Representante SES/RJ regional\r\n\r\n- Representante da CIES -Estadual\r\n\r\n- Representante da Coordenação do Programa de Educação em Saúde de Angra dos Reis;\r\n\r\n- Representante da Coordenação do Programa de Educação em Saúde de Mangaratiba;\r\n\r\n- Representante da Coordenação do Programa de Educação em Saúde de Paraty.\r\n\r\nII- Trabalhadores do SUS ou entidades representativas:\r\n\r\n- Representante da Atenção Básica do Município de Angra dos Reis;\r\n\r\n- Representante da Atenção Básica do Município de Mangaratiba;\r\n\r\n- Representante da Atenção Básica do Município de Paraty;\r\n\r\n- Representante da Coordenação do CEREST/BIG.\r\n\r\nIII - Instituição de Ensino com cursos na área da saúde sediados e com certificação regional:\r\n\r\n- Representante de Instituição Pública de Ensino em Saúde de Nível Médio e Superior da Região da Baía da Ilha Grande;\r\n\r\nIV - Representantes de Movimento sociais ligados à saúde:\r\n\r\n- Representante do Conselho Municipal de Saúde do segmento de usuários de cada município;\r\n\r\n- Representante do Conselho Municipal de Saúde segmento trabalhador de cada município.\r\n\r\nArt. 2º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1638654" ], "1638655": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2742 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DA REGIÃO NOROESTE/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Ministerial nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 648, de 05 de Maio de 2009, que dispõe sobre a constituição das Comissões Intergestoras Regionais do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 995, de 05 de agosto de 2010, que aprova a criação da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Noroeste (CIES-NOROESTE/RJ), \r\n\r\n- que as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço são instâncias permanentes de apoio e assessoria às Comissões Intergestoras Regionais para fins de formulação, condução e desenvolvimento, em âmbito regional, da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional Norte (CIR-Noroeste), realizada em 26 de novembro de 2013 em Porciúncula, que aprova alteração na composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Noroeste (CIES-NOROESTE/RJ),\r\n\r\n- a Deliberação CIR-NO/RJ nº 73, de 26 de novembro de 2013, que pactua a alteração da composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Noroeste (CIES-NOROESTE/RJ), e \r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Fica aprovada a alteração da composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Noroeste (CIES-NOROESTE/RJ), alterando o art. 2°, ficando assim a nova redação: A CIES-NOROESTE/RJ é uma instância permanente de apoio e assessoria a CIR-NOROESTE/RJ para fins de formulação, condução e desenvolvimento da Política Regional de Educação Permanente em Saúde e terá a seguinte composição:\r\n\r\nÓRGÃO E INSTITUIÇÕES - NÚMERO E REPRESENTANTES\r\n\r\nI - 1 Representante Regional da SES/RJ;\r\n\r\nII - 1 Representante do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde;\r\n\r\nIII - 1 Representante de conselheiros usuários dentre os Conselhos Municipais de Saúde dos municípios: Bom Jesus, Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna e São José de Ubá;\r\n\r\nIV - 1 Representante de conselheiros usuários dentre os Conselhos Municipais de Saúde dos municípios: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Lage do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e Varre-Sai;\r\n\r\nV- 1 Representante de conselheiros profissionais de saúde dos Conselhos Municipais de Saúde dos municípios da região Noroeste;\r\n\r\nVI - 1 Representante do Curso Profissionalizante de Enfermagem de Itaperuna (CEPEI) localizada em Itaperuna;\r\n\r\nVII - 1 Representante da Universidade Iguaçu (UNIG), localizada em Itaperuna;\r\n\r\nVIII- 1 Representante da Faculdade Redentor, localizada em Itaperuna;\r\n\r\nIX- 1 Representante do Centro Universitário São José de Itaperuna/Fundação Educacional e Cultural São José, localizada em Itaperuna;\r\n\r\nX- 1 Representante Estudantil, da área da saúde, de um Diretório Central dos Estudantes (DCE), de uma das universidades acima;\r\n\r\nXI - 1 Representante da CIES Estadual;\r\n\r\nXII- Coordenador Municipal de Educação em Saúde, ou um técnico da área, de cada município da região Noroeste;\r\n\r\nXIII- 1 Representante dos Coordenadores Municipais de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família dentre os municípios: Bom Jesus, Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna e São José de Ubá;\r\n\r\nXIV - Representante dos Coordenadores Municipais de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família dentre os municípios: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema e St Ant de Pádua;\r\n\r\nXV - Representante dos Coordenadores Municipais de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família dentre os municípios: Lage do Muriaé, porciúncula, Natividade e Varre-Sai;\r\n\r\nXVI- 1 Representante dos Coordenadores Municipais de Vigilância em Saúde dentre os municípios: Bom Jesus, Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna e São José de Ubá;\r\n\r\nXVII- 1 Representante dos Coordenadores Municipais de Vigilância em Saúde dentre os municípios Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema e Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\nXVIII- 1 Representante dos Coordenadores Municipais de Vigilância em Saúde dentre os municípios: Lage do Muriaé, porciúncula, Natividade e Varre-Sai.\r\n\r\nArt. 2º- Altera o art. 3° ficando assim a nova redação: A Coordenação dos Trabalhos será definida em votação anual na CIES-Noroeste/RJ e com posterior pactuação na CIR Noroeste/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Altera o art. 4° ficando assim a nova redação: As instituições e órgãos que compõem a CIES-Noroeste/RJ deverão atualizar a designação de seus membros titulares e suplentes, através ofício dirigido a Secretaria Executiva da CIR Noroeste/RJ.\r\n\r\nArt. 4º- Altera o art. 5° ficando assim a nova redação: São atribuições da Comissão Permanente de Ensino Serviço - Noroeste/RJ:\r\n\r\nI - Apoiar e cooperar tecnicamente a Comissão Intergestores Regional Noroeste/RJ para a construção dos Planos de Educação Permanente em Saúde na Região.\r\n\r\nII - Articular instituições para propor, de forma coordenada, estratégias de intervenção no campo da formação e desenvolvimento dos trabalhos, à luz dos conceitos e princípios da Educação Permanente em Saúde, da legislação vigente, e do Plano Regional para a Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\nIII - Incentivar a adesão cooperativa e solidária de instituições de formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde aos princípios, à condução e ao desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde, ampliando a capacidade pedagógica em toda a rede de saúde e educação.\r\n\r\nIV - Contribuir com o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e estratégias implementadas da Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1638655" ], "1638656": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2743 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/SG/SMS/SG/327/2013, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\n.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Ratificar a Proposta nº 28636579000109008, do Município de São Gonçalo, para liberação da terceira parcela do incentivo financeiro, referente à construção de UBS, segundo os critérios da Portaria GM nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1638656" ], "1639122": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2760 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AIR/CIR METRO II Nº 005/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/2/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Ordens de Início de Serviço para reforma de Unidades Básicas de Saúde do Município de São Gonçalo, referentes às seguintes Propostas nºs: 11884903000112001;11884903000107/2011-01;11884903000107/2011-02; 11884903000107/2011-03; 11884903000107/2011-04; 11884903000107/2011-05; 11884903000107/2011-06; 11884903000107/2011-07; 11884903000107/2011-08; 11884903000107/2011-09; 11884903000107/2011-11; 11884903000107/2011-12-; 11884903000107/2011-14; 11884903000107/2011-15 ; 11884903000107/2011-16;11884903000112221;11884903000112223;11884903000112225;\r\n\r\n11884903000112227;11884903000112228;11884903000112232;\r\n\r\n11884903000112233;11884903000112234;11884903000112237;\r\n\r\n11884903000112238;11884903000112226;11884903000112230; 11884903000112231; 11884903000112235 e 11884903000112236.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1639122" ], "1639123": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2761 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/SG/SMS/SG nº 21/2014, e \r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto de implantação de 01 (uma) Equipe de Consultório na Rua, na Modalidade III, do Município de São Gonçalo, do Estado do Rio de Janeiro, conforme a Portaria nº 122, de 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1639123" ], "1639124": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2762 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/SPA/SMS/SPA nº 02/2014, e \r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/2/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Ordem de Início de Serviço para reforma de Unidade Básica de Saúde referente á proposta nº 04182700000113002, do Município de São Pedro d' Aldeia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1639124" ], "1639125": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2763 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/SPA/SMS/SPA nº 02/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/2/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Ordens de Início de Serviço para a construção de Unidades Básicas de Saúde, referentes às propostas nºs 04182700000113003, 04182700000113004 e 04182700000113005, do Município de São Pedro d' Aldeia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1639125" ], "1639126": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2764 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA, AD REFERENDUM, A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/RO/SMS/RO nº 87/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/2/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar, ad referedum, a mudança de endereço e Ordem de Início de Serviço, referente a proposta nº 39223.581000/1120-03, para recebimento da segunda parcela de recurso para construção de Unidade Básica de Saúde, no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1639126" ], "1639512": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA LUCI DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.335-4, ID 3074491-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/7236/2013.\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO CARLOS ESTEVES GRELLE, Médico, classe “A”, matrícula nº 5.027-8, ID 3069307-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/7811/2013.\r\n\r\nId: 1639512" ], "1639823": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nProc. Nº E-08/600445/2010 - FABIANE DE ASSIS FERREIRA ANTONIO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4909136-6, com validade a contar de 24/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar UPA de Santa Cruz.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606734/2011 - DANIELE DE CARVALHO LIMA, Enfermeiro, matrícula nº 3035635-8, com validade a contar de 09/10/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2010.\r\n\r\nId: 1639823" ], "1639568": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8924/2013 - MÔNICA LUCIA SILVA DOS SANTOS LARANJA, matr. nº 862.673-1, ID nº 3105862-0. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1639568" ], "1639371": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA N° 1637 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nASVP - Hospital São Vicente de Paulo.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Satamini, nº 333 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.570.052/0061-93\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 21/09/2011.\r\n\r\nE-08/101.742/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDeclaração da empresa em 08/10/2013, desistindo do Projeto da Arquitetura.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFMG - Empreendimentos Hospitalares S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo Magalhães, nº 875, parte - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.499.826/0001-08\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 08/12/2010.\r\n\r\nE-08/102.725/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCancelamento da licença de funcionamento através da Portaria nº 1573 de 08/11/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINCA - Instituto Nacional de Câncer.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Cruz Vermelha, nº 23 - Térreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0171-50\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 03/11/2011.\r\n\r\nE-08/101.967/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDeclaração da empresa em 18/11/2013, desistindo do Projeto da Arquitetura.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINCA - Instituto Nacional de Câncer.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Cruz Vermelha, nº 23 - 3º Pavimento - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0171-50\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 02/02/2011.\r\n\r\nE-08/100.196/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDeclaração da empresa em 18/11/2013, desistindo do Projeto da Arquitetura.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINCA - Instituto Nacional de Câncer.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Cruz Vermelha, nº 23 - 3º Pavimento - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0171-50\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 11/02/2011.\r\n\r\nE-08/100.272/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDeclaração da empresa em 18/11/2013, desistindo do Projeto da Arquitetura.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINCA - Instituto Nacional de Câncer.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Santa Izabel, nº 274, Térreo - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.226.946/0004-38\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 21/02/2011.\r\n\r\nE-08/100.324/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDeclaração da empresa em 18/11/2013, desistindo do Projeto da Arquitetura.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINCA - Instituto Nacional de Câncer.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Equador, nº 831 - 2º Pavimento - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0208-87\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 15/03/2011.\r\n\r\nE-08/100.429/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDeclaração da empresa em 18/11/2013, desistindo do Projeto da Arquitetura.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital do Câncer III.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Santa Izabel, nº 274/4º Pavimento - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.226.946/0004-38\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 17/02/2011.\r\n\r\nE-08/100.300/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDeclaração da empresa em 17/02/2011, desistindo do Projeto da Arquitetura.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDepil Out Ceras Ltda-ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 20161, cobertura 303/Bloco 02 - Recreio - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.234.565/0001-85\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 03/06/2011.\r\n\r\nE-08/101.004/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nIndeferimento do requerimento de licença inicial através da Portaria nº 1564 de 05/11/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOncotech Oncologia S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Siqueira Campos, nº 59, sala 401 a 408 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.578.976/0003-08\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 02033/213, protocolado em 25/02/2013.\r\n\r\nE-08/001/2017/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 14041/2013, protocolado pela empresa em 11/11/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmoprint Embalagens Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Rodrigues, nº 36 - São Francisco Xavier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.228.056/0001-48\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 05/06/2009.\r\n\r\nE-08/101.021/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nIndeferimento do requerimento de licença inicial através da Portaria nº 1551 de 16/10/2013 e Inspeção no local constatou que a empresa não funciona no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1639371" ], "1639372": [ "I - Portaria", "PORTARIA N° 1638 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPinus Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua André Rocha, nº 2330 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.938.645/0001-99\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 26/11/2003.\r\n\r\nE-08/107.988/1985\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências do setor de arquitetura conforme TI nº 31425, lavrado em 29/10/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1639372" ], "1639373": [ "I - Portaria", "PORTARIA N° 1639 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nDrogaria Belo Mar de Paraty Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Roberto Silveira, nº 38 - Chácara - Paraty - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.905.080/0001-73\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.076/2006.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral baixada em 17/12/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1639373" ], "1639374": [ "I - Portaria", "PORTARIA N° 1640 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41.659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124, de 14/07/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nOncoprod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 4701, salas 128 e 129 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.307.650/0008-01\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCristiane Ferreira de Oliveira.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n17555 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n009/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1639374" ], "1639375": [ "I - Portaria", "PORTARIA N° 1641 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLand Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida da Proclamação, nº 694 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.335.995/0001-75\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.735/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n16/04/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1639375" ], "1639376": [ "I - Portaria", "PORTARIA N° 1642 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D`Or São Luiz S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 821 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0013-72\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/5025/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n016/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nP.R. de Souza Benedito Laboratório de Análises Clínicas - Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ângela Santana de Souza, nº 120 - Côrreas - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.759.209/0001-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.9364/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n017/2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1639376" ], "1639377": [ "I - Portaria", "PORTARIA N° 1643 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia São Francisco de Assis de Macacu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Governador Roberto Silveira, nº 284 - Campo do Prado - Cachoeiras de Macacu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.882.223/0001-49.\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/115.905/1975.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n018/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1639377" ], "1639378": [ "I - Portaria", "PORTARIA N° 1644 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar as Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCIEL - Confiança Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Guilherme Maxwell, nº 470 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.054.687/0001-59\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.713/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Insumos Farmacêuticos, inclusive sob Regime Especial de Controle. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nMudança de endereço para Vitória/ES. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFCE Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Conceição, nº 188/903 A - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.275.974/0001-39\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.308/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir de Produtos Correlatos.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação inapta em 18/08/2004. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nActelion Pharmaceuticals do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraia de Botafogo, nº 501/1ºandar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.240.939/0001-47\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.110/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Importar e Exportar de Medicamentos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07000/2012, protocolado pela empresa em 06/11/2012. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCIEL - Confiança Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Guilherme Maxwell, nº 470 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.054.687/0003-10\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.581/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Insumos Farmacêuticos, inclusive sob Regime Especial de Controle. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 06211/2012, protocolado pela empresa em 19/09/2012. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemo Line Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoela Barbosa, nº 39, salas 404 e 405 - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.217.631/0001-90\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/106.286/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação inapta em 26/12/2012. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIntermedical Unibra Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 590, salas 2216 e 2217 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.259.789/0001-59\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.340/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação inapta em 20/01/2010. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nJustesa Imagem do Brasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 2400, parte - Vila São Sebastião - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.382.103/0003-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.991/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Medicamentos e Produtos Correlatos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 09223/2013, protocolado pela empresa em 11/07/2013. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGenus Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 8445/1007 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.234.443/0001-96\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.056/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Importar e Exportar Medicamentos; Distribuir e Exportar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; Distribuir e Importar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes; Distribuir, Importar e Exportar Produtos para Saúde; Distribuir e Importar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 02600/2013, protocolado pela empresa em 08/03/2013. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDismédica Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada da Pedra, nº 5200 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.149.544/0001-06\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113.192/1992\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle; Importar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 00748/2014, protocolado pela empresa em 28/01/2014. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1639378" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1639914": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000807/2013 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 064/2013, referente à Aquisição de equipamentos para o Sistema de Climatização para as áreas de Produção de Imunobiológicos e de Produção de Soros, incluindo instalação e certificação, a favor da empresa: RACHADEL REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 81.849.077/0001-32. Lote 01, item 01, no valor total de R$ 3.734.900,00 (três milhões, setecentos e trinta e quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1639914. A faturar por empenho" ], "1639825": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 23 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA LEVANTAMENTO E AVERIGUAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE. \r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as obrigações da Fundação Saúde consignadas no Contrato de Gestão nº 005/2013, especialmente quanto ao quantitativo de profissionais a serem mantidos nas unidades; \r\n\r\n- as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aplicada às relações de trabalho estabelecidas entre a Fundação Saúde e seus empregados; \r\n\r\n- as disposições contidas no Decreto nº 43.865, de 02/10/2012, que regulamenta a cessão à Fundação Saúde dos servidores públicos civis ou militares; e\r\n\r\n-a necessidade de mecanismos para diminuir o índice de absenteísmos nas unidades sob a atuação da Fundação Saúde; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer as normas para levantamento e averiguação da frequência dos empregados da Fundação Saúde. \r\n\r\nArt. 2º- O levantamento da frequência de cada profissional será realizado de forma bimestral e semestral, a contar da data de sua admissão. \r\n\r\n§ 1º- Para o profissional que já pertence ao quadro de pessoal da Fundação Saúde, a primeira avaliação será realizada em dois meses contados da publicação desta Resolução. \r\n\r\n§ 2º- A avaliação será realizada periodicamente, sempre observando os períodos de 01 (um) bimestre e 01 (um) semestre. \r\n\r\nArt. 3º- Para os empregados celetistas da Fundação Saúde a avaliação da frequência considerará a carga horária total efetivamente trabalhada pelo profissional no período em questão, conforme discriminado no Anexo I da presente Resolução, não sendo contabilizado o tempo referente aos afastamentos previstos em lei. \r\n\r\n§ 1º- O profissional que obtiver ausências injustificadas e/ou impontualidades correspondente a 01 (um) mês de trabalho transposto em horas, no período de 06 (seis) meses, será configurada desídia no desempenho das respectivas funções, acarretando a rescisão do contrato por justa causa, conforme o art. 482, alínea “e” da CLT. \r\n\r\n§ 2º- O profissional que obtiver impontualidade e/ou ausências correspondente a 1/3 de 01 (um) mês de trabalho transposto em horas, no período de 01 (um) bimestre, receberá uma advertência.\r\n\r\n§ 3º- Em caso de aplicação reiterada da advertência na apuração de 02 (dois) bimestres consecutivos, no terceiro bimestre será aplicada a justa causa, ensejando a rescisão contratual por culpa do empregado, pela configuração de desídia no desempenho das respectivas funções, conforme o art. 482, alínea “e” da CLT. \r\n\r\nArt. 4º- Para os servidores cedidos à Fundação Saúde, a avaliação da frequência será realizada de acordo com o exposto no art. 3º, caput, desta Resolução. \r\n\r\n§ 1º - O profissional que obtiver impontualidade e/ou faltas equivalente a 1/3 de 01 (um) mês de trabalho transposto em horas, no período de 01 (um) bimestre, o órgão de origem será notificado para adoção das devidas providências.\r\n\r\n§ 2º- Caso o órgão de origem seja notificado três vezes no período de seis meses, o profissional será devolvido, com cancelamento do adicional remuneratório previsto no Decreto Estadual nº 43.865, de 02/10/2012. \r\n\r\nArt. 5º- Os casos concretos enquadrados nos arts. 3º e 4º desta Resolução que envolverem faltas abonadas serão avaliados pela Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Saúde. \r\n\r\nArt. 6º- Os casos omissos serão avaliados pela Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Saúde.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1639825. A faturar por empenho" ], "1639841": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 17/2014 - NOMEIA JANE VIEIRA DE QUEIROZ DURAN, matrícula 7123-3, para exercer, com validade a contar de 06/03/2014, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da GERÊNCIA DE DEMANDAS EXTERNAS, da DIRETORIA JURÍDICA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1639841. A faturar por empenho" ], "1639840": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\n06.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2014 - Termo de Retificação de Apostilamento referente à nomeação de LUIZ DE MELO AMORIM FILHO, matrícula 6904-7, do cargo de livre provimento de GERENTE OPERACIONAL, símbolo GR, da DIRETORIA TÉCNICA ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O.E.R.J de 22/01/2014, para o cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO ASSISTENCIAL, símbolo DF, da DIRETORIA TÉCNICA ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1639840. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1639428": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/241/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2014R1.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de manutenção e conservação de embarcações com fornecimento de peças.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/03/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/03/2014, às 10:15h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1639428" ], "1639429": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1197/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ORTODONTIA - DGO.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/03/2014, às 09:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/03/2014, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1639429" ] }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1639515": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 09/2014 ao Convênio SEEDUC n° 96/2013. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e INSTITUTO CULTURAL BRASIL ARGENTINA. OBJETO: Fica prorrogada a vigência do Convênio SEEDUC nº 96/2013 por mais 06 (seis) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2014. Mantidas as demais cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROC. N° E-03/001/7069/2013.\r\n\r\nId: 1639515" ], "1639618": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna públicos o Resultado Final da 5ª Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo com vistas à matrícula referente ao ano letivo de 2014, exclusivamente, na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Ensino Médio Regular no Colégio Estadual José Leite Lopes (Multimídia, Roteiro para Mídias Digitais e Programação de Jogos Digitais); no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Panificação e Leite e Derivados), no Colégio Estadual Erich Walter Heine (Administração); Colégio Estadual Chico Anysio (Ensino Médio Experimental); Centro Interescolar Miécimo da Silva (Administração, Edificações, Informática); CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola (Ensino Médio Intercultural - Brasil - França); CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Estados Unidos); mediante as condições estabelecidas no Edital, publicado no D.O. de 23/08/2013, seus Anexos e eventuais Retificações e o Edital de Resultado Final e Convocação dos Candidatos Classificados, publicado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\n1. CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA\r\n\r\n1.1. Consideram-se aprovados e convocados para a fase da pré-matrícula, conforme disposto no item 8.1, do Edital do Processo Seletivo, publicado no D.O. de 23/08/2013, os candidatos classificados até o número igual e correspondente ao número de vagas informado no Quadro de Vagas, constante no mesmo Edital.\r\n\r\n1.2. Os alunos aprovados e convocados nesse edital para matrícula deverão comparecer, com seus responsáveis, no período de 10 a 14 de março de 2014, nos locais estipulados abaixo, no horário de 8 horas às 16h, referente ao curso para o qual foram classificados, apresentando os documentos relacionados no Edital acima mencionado.\r\n\r\nLOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA\r\n\r\nOs candidatos aprovados deverão dirigir-se aos seguintes endereços para a matrícula.\r\n\r\n- C.E. Jose Leite Lopes - Rua Uruguai nº 204 - Tijuca - RJ.\r\n\r\n- C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz- Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº - Colubandê - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\n- C.E. Erich Walter Heine - Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº - Santa Cruz - RJ.\r\n\r\n- C.E. Chico Anysio - Rua Amaral, nº 26, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n- C.I.E. Miécimo da Silva - Rua Augusto Candini, s/nº - Campo Grande - RJ.\r\n\r\n- CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Rua Tomaz Fonseca, nº 650, Comendador Soares, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\n- CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Rua Carlos Ermelindo Martins, s/nº, Charitas, Niterói, RJ.\r\n\r\n1.3. Procedimentos para a Matrícula (obrigatório para os candidatos convocados)\r\n\r\n1.3.1. No ato da matrícula, o responsável legal pelo candidato aprovado e classificado deverá se dirigir à Unidade Escolar para a qual se inscreveu, devendo preencher o Requerimento de Matrícula e apresentar: \r\n\r\na) Original (que será devolvido) e fotocópia da Certidão de Nascimento (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nb) Original (que será devolvido) e fotocópia de carteira de identidade do candidato ou cartão do aluno, em caso de aluno da Rede Estadual de Ensino SEEDUC;\r\n\r\nc) Original e cópia da declaração de escolaridade da unidade escolar onde o candidato esteja cursando o 9º Ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA; ou original e cópia do histórico escolar, caso o candidato já tenha concluído o Ensino Fundamental;\r\n\r\nd) Original (que será devolvido) e fotocópia de carteira de identidade do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\ne) Original (que será devolvido) e fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nf) Para os candidatos com deficiência: Laudo médico em que se des creva a deficiência apresentada, devendo o documento atestar também o grau de autonomia do candidato e declarar que o mesmo está apto a desenvolver as atividades inerentes ao curso escolhido;\r\n\r\ng) Para os candidatos com bolsa integral, apresentar documentação comprobatória.\r\n\r\n1.3.2. O não comparecimento do responsável legal do candidato com a documentação exigida no subitem 1.3.1, no período de efetivação da matrícula, implicará a perda da vaga.\r\n\r\n2. RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA MATRÍCULA POR CURSO\r\n\r\n1. Resultado Final \r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE CHICO ANYSIO\r\n\r\nENSINO MÉDIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5236909\r\n\r\nLUCAS ALVES DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n30/03/1999\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5241807\r\n\r\nWESLEY ANDRE DA SILVA MARMELO\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n27/03/1999\r\n\r\n2\r\n\r\n5232428\r\n\r\nDAVY MARINHO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n10/09/1998\r\n\r\n3\r\n\r\n5232283\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n55,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n13/03/1998\r\n\r\n4\r\n\r\n5237932\r\n\r\nMARIA VITORIA RANGEL CAMPOS\r\n\r\n55,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n19/11/1999\r\n\r\n5\r\n\r\n5233033\r\n\r\nEVELLYN TINOCO PEÇANHA\r\n\r\n54,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n04/04/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n5232500\r\n\r\nDEILA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n54,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n20/01/1999\r\n\r\n7\r\n\r\n5235678\r\n\r\nJULLIANA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n54,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n12/01/1999\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5241021\r\n\r\nTHAMIRIS CRISTINA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n05/01/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5239360\r\n\r\nPAULA ROBERTA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n25/01/2000\r\n\r\n3\r\n\r\n5230116\r\n\r\nALAN DE SOUZA CAMPELLO JUNIOR\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18/02/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n5239110\r\n\r\nNATHAN GOULART VALENÇA\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28/06/1999\r\n\r\n5\r\n\r\n5233129\r\n\r\nFABYANNA MELO FERRO\r\n\r\n55,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n09/10/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n5235700\r\n\r\nJULYIA ANTUNES VALADÃO\r\n\r\n55,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n30/06/1999\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5236153\r\n\r\nLARISSA GONÇALVES SOARES\r\n\r\n80,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n16/02/1999\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - SC\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5236135\r\n\r\nLARISSA DEBORA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n70,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n19/11/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5241970\r\n\r\nYASMIN MARTINS DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n12/11/1998\r\n\r\n3\r\n\r\n5237332\r\n\r\nLUISA DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n07/03/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n5236541\r\n\r\nLETICIA LUANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n69,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14/06/1999\r\n\r\n5\r\n\r\n5233165\r\n\r\nFELIPE FERRARO ROSA\r\n\r\n69,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n09/12/1998\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5239732\r\n\r\nRAFAELA MAIA TRABBOLD\r\n\r\n76,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n11/06/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5232835\r\n\r\nEMANUEL LIMA UMBELINO\r\n\r\n76,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n15/08/1998\r\n\r\n3\r\n\r\n5230621\r\n\r\nANA CRISTINA BEZERRA DE LIMA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n30/01/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n5233374\r\n\r\nGABRIEL BALDERRAMAS OLIVE CALDAS\r\n\r\n76,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n09/07/1999\r\n\r\n5\r\n\r\n5233613\r\n\r\nGABRIEL SIMÃO SANTOS ALVES\r\n\r\n76,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n05/07/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n5240706\r\n\r\nSUEMY INAGAKI PINHEIRO FAGUNDES\r\n\r\n76,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n17/07/1998\r\n\r\n7\r\n\r\n5231738\r\n\r\nCAMILLE NEVES GONÇALVES\r\n\r\n76,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n30/10/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n5239550\r\n\r\nPEDRO VICENTE MEDEIROS VIEIRA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n31/08/1998\r\n\r\n9\r\n\r\n5238708\r\n\r\nMILENA FERREIRA GARCIA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n17/08/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n5238074\r\n\r\nMARILISE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22/10/1998\r\n\r\n11\r\n\r\n5231829\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TRANCOSO\r\n\r\n75,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n22/01/1999\r\n\r\n12\r\n\r\n5233699\r\n\r\nGABRIELA MARQUES FERNANDES\r\n\r\n75,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n03/09/1998\r\n\r\n13\r\n\r\n5234694\r\n\r\nIZADORA RODRIGUES MELLO\r\n\r\n75,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n21/11/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n5237185\r\n\r\nLUCAS RANGEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n18/02/1999\r\n\r\n15\r\n\r\n5234152\r\n\r\nGUSTAVO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n01/06/1998\r\n\r\n16\r\n\r\n5239429\r\n\r\nPEDRO AFONSO MENEZES ALVES\r\n\r\n75,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n29/07/1998\r\n\r\n17\r\n\r\n5230372\r\n\r\nAMANDA FERNANDES QUEIROZ COSTA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n23/02/1999\r\n\r\n18\r\n\r\n5238190\r\n\r\nMATEUS RODRIGUES ALCANTARA JORGE\r\n\r\n75,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n14/02/2000\r\n\r\n19\r\n\r\n5238991\r\n\r\nNATANAEL DA SILVA COUTO\r\n\r\n75,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14/05/1999\r\n\r\n20\r\n\r\n5233927\r\n\r\nGIOVANNA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n18/10/1999\r\n\r\n21\r\n\r\n5233298\r\n\r\nFILIPE PEREIRA DA PENHA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n07/05/1997\r\n\r\n22\r\n\r\n5230770\r\n\r\nANDRÉ FELIPE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n14/10/1998\r\n\r\n23\r\n\r\n5237659\r\n\r\nMARCIO VINÍCIUS GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n29/07/1999\r\n\r\n24\r\n\r\n5233173\r\n\r\nFELIPE HILÁRIO MATIAS DE MEDEIROS\r\n\r\n75,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n15/12/1998\r\n\r\n25\r\n\r\n5231847\r\n\r\nCARLOS VINÍCIUS CRUZ MAGALHÃES\r\n\r\n75,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n20/03/1998\r\n\r\n26\r\n\r\n5233361\r\n\r\nGABRIEL ALVES MARINHO\r\n\r\n75,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n19/03/1999\r\n\r\n27\r\n\r\n5233796\r\n\r\nGABRIELLE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n75,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n15/05/1998\r\n\r\n28\r\n\r\n5232973\r\n\r\nESTER CAMILO MOREIRA MACIEL\r\n\r\n75,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n02/06/1998\r\n\r\n29\r\n\r\n5234810\r\n\r\nJENNIFER GUERRA FERREIRA\r\n\r\n75,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n07/12/1998\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5230908\r\n\r\nANNA CAROLINA DA SILVA CALHEIROS DE MENDONÇA\r\n\r\n86,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n24/06/1999\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - CG\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5235576\r\n\r\nJULIANA DE CASSIA REIS BOSCARINO\r\n\r\n67,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n20/06/1999\r\n\r\n2\r\n\r\n5230960\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO PINHEIRO FILHO\r\n\r\n67,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n19/02/2000\r\n\r\n3\r\n\r\n5241845\r\n\r\nWILA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30/11/1998\r\n\r\n4\r\n\r\n5232298\r\n\r\nDANIEL TAVARES NOVAES BISNETO\r\n\r\n67,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n31/12/1998\r\n\r\n5\r\n\r\n5232542\r\n\r\nDIANNA DA COSTA LINO\r\n\r\n66,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n10/01/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n5236755\r\n\r\nLORENNA VITORIA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n66,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n31/05/1999\r\n\r\n7\r\n\r\n5237439\r\n\r\nLUIZA MATHIAS GURGEL\r\n\r\n66,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n10/02/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n5239980\r\n\r\nRAYSSA GOMES DA SILVA\r\n\r\n66,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n13/09/1998\r\n\r\n9\r\n\r\n5241723\r\n\r\nVIVIANE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n66,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n11/05/1999\r\n\r\n10\r\n\r\n5234022\r\n\r\nGRAZIELLE DIAS DOS ANJOS\r\n\r\n66,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n22/03/1999\r\n\r\n11\r\n\r\n5231315\r\n\r\nBETHANIA DE SOUZA FELISMINO\r\n\r\n65,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n10/12/1998\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5231295\r\n\r\nBEATRIZ TUPAN LISBÔA\r\n\r\n71,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n05/12/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5240453\r\n\r\nSARA DE ARAÚJO SALES\r\n\r\n71,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n04/09/1998\r\n\r\n3\r\n\r\n5240624\r\n\r\nSTEPHANE ALMEIDA MOLINARO GONGALVES\r\n\r\n71,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n29/04/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n5235720\r\n\r\nKAIQUE EDMILSON VALOURA RODRIGUES\r\n\r\n71,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n23/03/1998\r\n\r\n5\r\n\r\n5239043\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS MAINIERI\r\n\r\n71,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n06/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n5235271\r\n\r\nJONATHAN ROCHA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n70,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n05/09/1997\r\n\r\n7\r\n\r\n5232815\r\n\r\nELOIZA RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n70,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n12/01/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n5230721\r\n\r\nANDERSON ANTONIO DA SILVA BARROS\r\n\r\n70,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30/08/1998\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5236453\r\n\r\nLETHICIA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n64,3\r\n\r\n12,3\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n19/03/1999\r\n\r\n2\r\n\r\n5239810\r\n\r\nRAMON BORGES REIS DE SOUZA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22/04/1999\r\n\r\n3\r\n\r\n5241594\r\n\r\nVÍTOR HUGO SOARES CRASSE\r\n\r\n64,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n12/03/1998\r\n\r\n4\r\n\r\n5230227\r\n\r\nALEXSANDRO OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n31/10/1998\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5237116\r\n\r\nLUCAS MARTINS CARVALHO\r\n\r\n70,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28/06/1998\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL FRANÇA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5234943\r\n\r\nJOANA DOGLIO BEHRSIN\r\n\r\n73,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n03/05/1999\r\n\r\nId: 1639618" ], "1639619": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E AO ACESSO ÀS VAGAS NÃO PREENCHIDAS DA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ENSINO MÉDIO REGULAR, PARA O ANO LETIVO DE 2014, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público o Resultado Final da 3ª Convocação do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas e à formação de Cadastro de Reserva, referente ao ano letivo de 2014, exclusivamente na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Ensino Médio Regular nos colégios C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Espanha) e Colégio Estadual Chico Anysio (Ensino Médio Experimental); e preenchimento de vagas também referente ao ano letivo de 2014 no CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola (Ensino Médio Intercultural - Brasil - França); CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Estados Unidos) e C.E. Hebe Camargo (Telecomunicações).\r\n\r\n1. CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA\r\n\r\n1.1. Consideram-se aprovados e convocados para a fase da pré-matrícula, conforme disposto no item 8.1, do Edital do Processo Seletivo, publicado no D.O. de 23/08/2013, os candidatos classificados até o número igual e correspondente ao número de vagas informado no Quadro de Vagas, constante no mesmo Edital.\r\n\r\n1.2. Os alunos aprovados e convocados nesse edital para matrícula deverão comparecer, com seus responsáveis, no período de 10 a 14 de março de 2014, nos locais estipulados abaixo, no horário de 8 as 16h, referente ao curso para o qual foram classificados, apresentando os documentos relacionados no Edital acima mencionado.\r\n\r\nLOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PRÉ-MATRÍCULA\r\n\r\nOs candidatos aprovados deverão dirigir-se aos seguintes endereços para a matrícula:\r\n\r\n- C.E. Chico Anysio - Rua Amaral, nº 26, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n- CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Rua Tomaz Fonseca, nº 650, Comendador Soares, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\n- C.E. Hebe Camargo - Rua Belquior da Fonseca, nº 1025, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro.\r\n\r\n- C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto - Rua Venceslau, nº 225, Meier, Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.3. Procedimentos para a Matrícula (obrigatório para os candidatos convocados)\r\n\r\n1.3.1. No ato da matrícula, o responsável legal pelo candidato aprovado e classificado deverá se dirigir à Unidade Escolar para a qual se inscreveu, devendo preencher o Requerimento de Matrícula e apresentar: \r\n\r\na) Original (que será devolvido) e fotocópia da Certidão de Nascimento (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nb) Original (que será devolvido) e fotocópia de carteira de identidade do candidato ou cartão do aluno, em caso de aluno da Rede Estadual de Ensino SEEDUC;\r\n\r\nc) Original e cópia da declaração de escolaridade da unidade escolar onde o candidato esteja cursando o 9º Ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA; ou original e cópia do histórico escolar, caso o candidato já tenha concluído o Ensino Fundamental;\r\n\r\nd) Original (que será devolvido) e fotocópia de carteira de identidade do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\ne) Original (que será devolvido) e fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nf) Para os candidatos com deficiência: Laudo médico em que se descreva a deficiência apresentada, devendo o documento atestar também o grau de autonomia do candidato e declarar que o mesmo está apto a desenvolver as atividades inerentes ao curso escolhido;\r\n\r\ng) Para os candidatos com bolsa integral, apresentar documentação comprobatória.\r\n\r\n1.3.2. O não comparecimento do responsável legal do candidato com a documentação exigida no subitem 1.3.1, no período de efetivação da matrícula, implicará a perda da vaga.\r\n\r\n2- CONVOCADOS DENTRO DAS VAGAS NÃO SUPRIDAS PELO PROCESSO SELETIVO ANTERIOR PUBLICADO NO D.O. DE 23/08/2013.\r\n\r\nREDE PÚBLICA + BOLSISTA\r\n\r\nENSINO MÉDIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nCE CHICO ANYSIO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nVaga\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n6230142\r\n\r\n2014233063389000016\r\n\r\nANA CLARA CRUZ DE SENNA\r\n\r\n03-mai-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n61\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n6232300\r\n\r\n2014233063389001544\r\n\r\nVANESSA DANTAS ALVES DA SILVA\r\n\r\n03-mar-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n61\r\n\r\n15\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n6230024\r\n\r\n2014233063389000096\r\n\r\nAINOà DE BRITO DO NASCIMENTO DE ARAGÃO\r\n\r\n14-fev-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n61\r\n\r\n11\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n6231691\r\n\r\n2014233063389001495\r\n\r\nMARTIN MAXIMILIANO SANTIBAÑEZ HERRERA\r\n\r\n25-ago-97\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n6231128\r\n\r\n2014233063389001963\r\n\r\nJULIA DE OLIVEIRA BRASIL MATOS\r\n\r\n27-jan-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n59\r\n\r\n11\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n6230150\r\n\r\n2014233063389000293\r\n\r\nANA CLARA GÓES MUNIZ\r\n\r\n08-out-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n6232222\r\n\r\n2014233063389001030\r\n\r\nTHAIS FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n13-out-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n6232095\r\n\r\n2014233063389001618\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CORLETE\r\n\r\n15-jul-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n6232415\r\n\r\n2014233063389001731\r\n\r\nYARA DE SOUSA MORAES\r\n\r\n09-nov-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6232316\r\n\r\n2014233063389000497\r\n\r\nVICTOR LEONARDO SCHOVIWETTER DE SOUSA\r\n\r\n27-jan-00\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n11\r\n\r\n6230938\r\n\r\n2014233063389002415\r\n\r\nINGRID HERMÍNIO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n21-out-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n57\r\n\r\n11\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n6231502\r\n\r\n2014233063389000384\r\n\r\nLUCAS SOBRAL DE SOUZA\r\n\r\n09-fev-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n44\r\n\r\nREDE PÚBLICA + BOLSISTA\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESPANHA\r\n\r\nCE HISPANO BRASILEIRO JOAO CABRAL DE MELO NETO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nVaga\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n6230133\r\n\r\n2014233072248002302\r\n\r\nANA CAROLINE DE LIMA BUÇARD\r\n\r\n22-jan-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n63\r\n\r\n11\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n6231705\r\n\r\n2014233072248002307\r\n\r\nMATHEUS ANTONIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n12-dez-97\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n63\r\n\r\n11\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n6231136\r\n\r\n2014233072248001991\r\n\r\nJÚLIA MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n29-jul-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n6231211\r\n\r\n2014233072248001420\r\n\r\nKASSIA PENEDO DE LIMA\r\n\r\n22-fev-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n5\r\n\r\n6230889\r\n\r\n2014233058377001122\r\n\r\nHAROLD JONATHAN ÁVILA NONATO DE SOUZA\r\n\r\n28-ago-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n6231934\r\n\r\n2014233072248001766\r\n\r\nPEDRO BUSTAMANTE DE SOUSA\r\n\r\n24-set-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n6230775\r\n\r\n2014233072248000146\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\n29-set-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n46\r\n\r\nREDE PÚBLICA + BOLSISTA\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nCIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nVaga\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n6230572\r\n\r\n2014233058377001411\r\n\r\nEDUARDA VASCONCELLOS BARBOSA CORRÊA\r\n\r\n06-mai-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n6232184\r\n\r\n2014233058377000755\r\n\r\nTAINÁ OLIVEIRA SANT'ANNA DE MACEDO\r\n\r\n20-jan-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n6230172\r\n\r\n2014233058377001313\r\n\r\nANA PAULA DA GAMA MIRANDA\r\n\r\n20-ago-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n6232036\r\n\r\n2014233058377002379\r\n\r\nRAYANE DO VALE CHAVES\r\n\r\n20-mai-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n6230536\r\n\r\n2014233058377000483\r\n\r\nDÉBORA DO CARMO LOPES\r\n\r\n17-mai-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n59\r\n\r\n11\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n6231499\r\n\r\n2014233058377002336\r\n\r\nLUCAS SALUSTRIANO DA SILVA\r\n\r\n09-abr-00\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n59\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n6230059\r\n\r\n2014233058377001782\r\n\r\nALINE RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n06-nov-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n6230817\r\n\r\n2014233058377000148\r\n\r\nGABRIELLY DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n19-fev-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n6231727\r\n\r\n2014233058377000306\r\n\r\nMATHEUS LOPES SIMÃO DIAS\r\n\r\n18-fev-97\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6231038\r\n\r\n2014233058377002257\r\n\r\nJOÃO PEDRO CAETANO PIMENTEL\r\n\r\n18-ago-97\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n11\r\n\r\n6231811\r\n\r\n2014233058377001825\r\n\r\nMONALISA MATTOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n16-nov-97\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6231277\r\n\r\n2014233058377001099\r\n\r\nLARISSA HONORATO TONELI\r\n\r\n12-jan-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n57\r\n\r\n13\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n13\r\n\r\n6230272\r\n\r\n2014233058377000593\r\n\r\nBEATRIZ FAGUNDES PINHEIRO\r\n\r\n11-ago-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n57\r\n\r\n13\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n6231512\r\n\r\n2014233058377000222\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n11-mai-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n57\r\n\r\n13\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n6231075\r\n\r\n2014233096805001198\r\n\r\nJONATAS ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24-mai-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n57\r\n\r\n11\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n6230909\r\n\r\n2014233058377000292\r\n\r\nHINGRID DE ASSIS SOUZA\r\n\r\n13-set-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n57\r\n\r\n11\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\nREDE PÚBLICA + BOLSISTA\r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCE HEBE CAMARGO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nVaga\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n6231835\r\n\r\n2014233170150002045\r\n\r\nNATÁLIA COSTA DE MENDONÇA\r\n\r\n15-jan-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n6231295\r\n\r\n2014233170150001552\r\n\r\nLARISSA SOUZA CARVALHO\r\n\r\n27-mai-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n6230017\r\n\r\n2014233170150000324\r\n\r\nAGATHA CHRISTIANS EVANGELIO COSTA\r\n\r\n01-jun-99\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6,00\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n6231583\r\n\r\n2014233170150001039\r\n\r\nMARCELLY VIEIRA LEAL\r\n\r\n24-set-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n6232365\r\n\r\n2014233170150000492\r\n\r\nVITORIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n05-mar-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14,00\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n6232179\r\n\r\n2014233170150000597\r\n\r\nSUZANA GUIMARÃES PORTES\r\n\r\n28-jul-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10,00\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n6230286\r\n\r\n2014233170150002354\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n01-abr-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10,00\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n6232405\r\n\r\n2014233170150002068\r\n\r\nYAGO GONÇALVES MOREIRA\r\n\r\n20-fev-98\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n4,00\r\n\r\n40\r\n\r\nPARTICULAR\r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCE HEBE CAMARGO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nVaga\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n1\r\n\r\n6230970\r\n\r\n2014233170150001583\r\n\r\nIURY LUIZ FERREIRA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n09-out-99\r\n\r\nParticular\r\n\r\n71\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\n6231162\r\n\r\n2014233170150001579\r\n\r\nJULIANA ROCHA ROSALBA PINTO\r\n\r\n03-nov-98\r\n\r\nParticular\r\n\r\n71\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n6231301\r\n\r\n2014233170150002295\r\n\r\nLARYSSA MAIA COSTA\r\n\r\n21-mai-99\r\n\r\nParticular\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n22,00\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n6231932\r\n\r\n2014233170150002100\r\n\r\nPAULO VICTOR GOMES DA SILVA\r\n\r\n15-jan-99\r\n\r\nParticular\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n20,00\r\n\r\n60\r\n\r\nId: 1639619" ], "1639807": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessyca Fonseca Martins\r\n\r\n02-Filipe Zanconato Reis Xavier\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JUREMA PEÇANHA GIRAUD\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JUREMA PEÇANHA GIRAUD, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione Mendes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JUREMA PEÇANHA GIRAUD, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Suellen Barboza da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Luiz Geraldo Simão\r\n\r\n02-Dilma de Souza Soares Montenegro\r\n\r\n03-Elisangela de Abreu Teixeira \r\n\r\n04-Jessyca da Cunha Gomes de Araujo\r\n\r\n05-Leila da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Correia Alves\r\n\r\n02-Moisés da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Sidney dos Santos Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Cordeiro Calôr\r\n\r\n02-Simone Faria de Assis Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Graça Costa \r\n\r\n02-Carine da Fonseca\r\n\r\n03-Jocilane Alfradique Alves\r\n\r\n04-Marcia Christina Mariano Pinto\r\n\r\n05-Suellen Alves Moore\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Valmir de Sousa e Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, Regional Centro-Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - M 03 - 182172 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Alessandra Francisco da Conceição\r\n\r\n02-Alexandra Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Ana Paula Fraga Daniel\r\n\r\n04-Denise Teresinha da Silva dos Reis\r\n\r\n05-Drielly Stephanny Tavares\r\n\r\n06-Evelyn Werkhaizer Ribeiro\r\n\r\n07-Jéssica de Souza Teixeira\r\n\r\n08-Lílian Araújo Cardoso da Rocha\r\n\r\n09-Luciene Pinto de Paula\r\n\r\n10-Maiara Cristina da Silva Teixeira\r\n\r\n11-Marcelle Cristine de Souza Brandão dos Santos\r\n\r\n12-Marcelo Werkhaizer Ribeiro\r\n\r\n13-Nathália Ribeiro Luz Pereira\r\n\r\n14-Nisia Carla da Silva Soares\r\n\r\n15-Rosane Morais Pacheco\r\n\r\n16-Rosineia Aparecida Horacio da Silva\r\n\r\n17-Sabrina Santos Vasconcelos\r\n\r\n18-Selma de Lima Maia Monteiro\r\n\r\n19-Tamyres Mariano Nunes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro-Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aldaíza Trindade dos Santos\r\n\r\n02-Aline Pereira da Rocha Felipe\r\n\r\n03-Andressa Pantaleão Cinelli Dias\r\n\r\n04-Anna Laura Beatriz da Silva Brum\r\n\r\n05-Anna Luisa Cardozo Pereira\r\n\r\n06-Ariana Martins de Almeida Damas\r\n\r\n07-Bruna Teixeira de Souza\r\n\r\n08-Carine Corrêa de Lima\r\n\r\n09-Carolina Esperidião Nunes\r\n\r\n10-Cassiane França de Souza\r\n\r\n11-Cristiane Firmino Pereira Gomes\r\n\r\n12-Gabrielle de Oliveira Guedes\r\n\r\n13-Jane Regina da Silva de Maria\r\n\r\n14-Jheniffer Kimberly da Costa de Andrade\r\n\r\n15-Larissa Lopes Braga\r\n\r\n16-Lindiana Pereira Balbino\r\n\r\n17-Maria Kelione Simão Paiva\r\n\r\n18-Mariana Vieira de Paula Silva\r\n\r\n19-Roseli Medeiros Cabral\r\n\r\n20-Tainá Gênifer Cardoso de Oliveira\r\n\r\n21-Thainá Machado Azevedo\r\n\r\n22-Verônica Silva de Azevedo\r\n\r\n23-Viviane de Souza Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro-Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiana da Silva Barreto de Moraes\r\n\r\n02-Edimar de Paula Souza\r\n\r\n03-Gilselane da Silva Ribas\r\n\r\n04-Gustavo da Cunha\r\n\r\n05-Leonardo Cesar da Silva Guilherme\r\n\r\n06-Ricardo Soares de Oliveira\r\n\r\n07-Rosangela das Dores Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro-Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alef Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandro da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Alexsandra Ferreira Ramos\r\n\r\n04-Ana Carolina Paiva Teixeira de Souza\r\n\r\n05-Andréia Lúcia Santiago\r\n\r\n06-Arthur Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Bárbara Stephannie de Freitas Magalhães\r\n\r\n08-Bernardo Nogueira de Almeida\r\n\r\n09-Carlos Alberto Dutra Rocha\r\n\r\n10-Carlos José Fernandes Ribeiro\r\n\r\n11-Cláudio Guimarães de Carvalho\r\n\r\n12-Daniela Leonarda Mazoni\r\n\r\n13-Daniele Martins de Lima\r\n\r\n14-Douglas de Andrade Guingo\r\n\r\n15-Douglas Fernando Damasceno de Oliveira\r\n\r\n16-Dulcineia de Souza França\r\n\r\n17-Elizabete da Silva Andrade\r\n\r\n18-Felipe Soares Pinheiro\r\n\r\n19-Fernando Marques de Araujo\r\n\r\n20-Gerson Santos da Silva Junior\r\n\r\n21-Gessilda Mattos da Costa Rodrigues\r\n\r\n22-Glauber da Cunha\r\n\r\n23-Ivone Barbosa Pereira Rosa\r\n\r\n24-Julio Cesar Caetano de Oliveira\r\n\r\n25-Júlio Cesar Ferreira Baptista\r\n\r\n26-Leandro Batista Santos da Silva\r\n\r\n27-Leonan Basilio dos Santos\r\n\r\n28-Lilian Maria de Carvalho Moreira\r\n\r\n29-Luciara Silva Ferreira Feuchard\r\n\r\n30-Luis Pedro Alonso Alves\r\n\r\n31-Luiz Felipe Guilherme de Almeida\r\n\r\n32-Luizy Facchinetti Bordim\r\n\r\n33-Luzia Maria de Paula Rocha\r\n\r\n34-Marcos Antônio da Silva\r\n\r\n35-Marcos Santos Riente\r\n\r\n36-Marina de Oliveira Nunes Vaspesiano\r\n\r\n37-Mauro Rodrigo Viveiros Domingos\r\n\r\n38-Maxchuan Dias Prata\r\n\r\n39-Mayra Mexias Gomes\r\n\r\n40-Nilvia da Conceição Gomes Lira\r\n\r\n41-Paulo Victor Galvão da Silva\r\n\r\n42-Pedro Henrique Ludolf Mariotti\r\n\r\n43-Rodrigo dos Santos Coelho\r\n\r\n44-Rodson Ribeiro da Silva\r\n\r\n45-Ronaldo Lopes Mello\r\n\r\n46-Roselaine Monteiro dos Santos da Silva Lino\r\n\r\n47-Rosiana do Couto Nogueira\r\n\r\n48-Rosiana Lopes\r\n\r\n49-Sergio Eraldo de Oliveira\r\n\r\n50-Shirley Ferreira da Silva\r\n\r\n51-Tamires Abbud Adão\r\n\r\n52-Thalison Marquini Pereira Marques\r\n\r\n53-Tharllen da Conceição Ferreira Aprigio\r\n\r\n54-Thiago do Amaral Rodrigues da Silva\r\n\r\n55-Thiago Felipe Leite Graciliano\r\n\r\n56-Tiago Elienai da Cruz Adriano\r\n\r\n57-Vanessa de Souza Gianini Saldanha\r\n\r\n58-Vera Lúcia de Souza Gabriel\r\n\r\n59-Victor Ferreira Junqueira\r\n\r\n60-Victor Iwashima\r\n\r\n61-Vítor Hugo Braz Porto\r\n\r\n62-Viviana de Almeida Costa\r\n\r\n63-Wagner da Silva Barbosa\r\n\r\n64-Wendrei das Neves\r\n\r\n65-Zeni de Almeida Medeiros\r\n\r\nId: 1639807" ], "1638982": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAUÁ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Uallace Affonso Funke\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silvana da Costa Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel de Oliveira Gomes Barboza\r\n\r\n02-Dione Pereira Dias Munhões\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thamyres Karine Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cláudia Gomes Souza\r\n\r\nTURMA: 1309- ANO: 2011\r\n\r\n01-Renato Vieira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2011\r\n\r\n01-Lorena Cristina Silva da Costa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Roberto Monteiro da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica da Luz Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agatha da Silva Cartaxo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Vettorazzi de Almeida\r\n\r\n02-Alessandra Barros Anastácio\r\n\r\n03-Alex Marçal da Cruz\r\n\r\n04-Ana Lidia de Araujo Modesto\r\n\r\n05-Ana Paula de Almeida\r\n\r\n06-Anderson Silva Trindade\r\n\r\n07-Ângela Martins Galvão Soares\r\n\r\n08-Bruno Santos da Silva\r\n\r\n09-Camila dos Santos Silva\r\n\r\n10-Carlos Henrique de Alexandria\r\n\r\n11-Daiane Cristina Antonio da Fraga\r\n\r\n12-Fabiana Laranja de Moura de Oliveira\r\n\r\n13-Jéssica Kelen Castilho Pereira\r\n\r\n14-Jéssica Oliveira de Andrade\r\n\r\n15-Leandro da Silva Teixeira\r\n\r\n16-Leiliane da Silva Gomes\r\n\r\n17-Lilian Almeida da Silva\r\n\r\n18-Moisés Pereira dos Santos\r\n\r\n19-Norma Silva Ladeira da Costa\r\n\r\n20-Odenilson Gonçalves Desterro\r\n\r\n21-Priscila de Carvalho Lazarino\r\n\r\n22-Priscila Pereira da Silva\r\n\r\n23-Renata Vieira Bevilaque de Sousa\r\n\r\n24-Rosilaine do Rego Santos\r\n\r\n25-Rubem Ailton Chagas de Oliveira\r\n\r\n26-Scarlath Silva Martins\r\n\r\n27-Sergio de Oliveira\r\n\r\n28-Shirlei Regina Martins\r\n\r\n29-Solange da Silva Ferreira\r\n\r\n30-Thaiane Fernandes Araujo\r\n\r\n31-Thiago Rodrigues Policarpo\r\n\r\n32-Valeria Cristina de Campos Januário de Lima\r\n\r\n33-Vinícius Souza Rocha\r\n\r\n34-Wallace Alves Bernardo\r\n\r\n35-Welliton da Silva Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Karine Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flávia Elen Silva Peixoto\r\n\r\n02-Laís Carolina da Silva Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josimar Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Monique da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathan de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Geicy Kelly Souza de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela de Carvalho Miranda\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elizabeth Castro Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nadielson do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Alves de Castilho\r\n\r\n02-Alex Fernandes Costa Reis Thimoteo\r\n\r\n03-Ana Paula Garcia Malaquias Oliveira\r\n\r\n04-Beatriz Cristina Coelho da Costa\r\n\r\n05-Bruno Paulino dos Santos\r\n\r\n06-Cássia Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Eduardo Duarte Alves\r\n\r\n08-Eliza dos Santos Silva\r\n\r\n09-Ezequias dos Reis Santos\r\n\r\n10-Ezequiel Luiz da Silva Ramos\r\n\r\n11-Giselle Ribeiro dos Santos\r\n\r\n12-Gleice Teixeira dos Santos\r\n\r\n13-Jessica de Oliveira Tomaz\r\n\r\n14-Jonathan Paula Porto\r\n\r\n15-Josué da Silva Henrique\r\n\r\n16-Luciene Ramos da Silva\r\n\r\n17-Maria Betânia de Albuquerque Medeiros\r\n\r\n18-Rafael Bizerra de Menezes\r\n\r\n19-Reinaldo Carlos Marques Saldanha\r\n\r\n20-Roberto Quintella Rangel da Silva\r\n\r\n21-Selma Fernandes Brito\r\n\r\n22-Sheila Rosa Vieira\r\n\r\n23-Stephanie Oliveira dos Santos\r\n\r\n24-Talita da Silva Neves\r\n\r\n25-Thaysa dos Santos Dias Oliveira\r\n\r\n26-Thiago Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abraão Ferraz Dantas\r\n\r\n02-Anderson Henrique Pinto da Silva\r\n\r\n03-Daiane Cristina Pereira de Queiroz Reis\r\n\r\n04-David Santos da Silva\r\n\r\n05-Douglas Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Edinilsa Pereira da Silva\r\n\r\n07-Helton Dionyzio Monteiro\r\n\r\n08-Jéssica de Oliveira Pereira\r\n\r\n09-João Gilberto Abrahão da Silva\r\n\r\n10-Jorge Aloísio José Franco\r\n\r\n11-Lidia Margarida Barboza Manso\r\n\r\n12-Luana Helena Mendes dos Santos\r\n\r\n13-Lucilda de Fátima Dutra\r\n\r\n14-Paloma da Silva Martins\r\n\r\n15-Raquel Marques da Silva\r\n\r\n16-Robson Gomes\r\n\r\n17-Stênio Carvalho Pereira Martins\r\n\r\n18-Thailane Silva Lino\r\n\r\n19-Thiago Xavier da Silva\r\n\r\n20-Valmir dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana da Silva Moreira\r\n\r\n02-Alessandra Lima de Jesus\r\n\r\n03-Alexandre de Andrade Silva\r\n\r\n04-Cynthia Cristina Souza dos Santos\r\n\r\n05-Eliane da Cunha Sant'Ana\r\n\r\n06-Elisafá Mendes dos Santos Lima\r\n\r\n07-Elisângela Duarte Prazeres de Andrade\r\n\r\n08-Elis Regina Gregorio dos Santos Silva\r\n\r\n09-Fabrício Veloso de Lavigne\r\n\r\n10-Felipe Ezequiel da Silva Pereira\r\n\r\n11-Felipe Leonardo da Silva Ribeiro\r\n\r\n12-Gilson Maia da Silva\r\n\r\n13-Jean Luís Machado Lima\r\n\r\n14-Karine Cristina Candido Cruz\r\n\r\n15-Keflin Caroline Axauala Cabral Ferreira\r\n\r\n16-Lenilda de Barros Martins\r\n\r\n17-Luiz Cláudio da Silva Vieira\r\n\r\n18-Rafael Paes Leme Peck\r\n\r\n19-Wallace de Souza Lopes \r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Missél Javarini Dias\r\n\r\n02-Alexandre Carneiro de Oliveira\r\n\r\n03-Alexandre Carolino Corrêa\r\n\r\n04-André Luiz Barros de Oliveira\r\n\r\n05-Bruno Gomes da Silva\r\n\r\n06-Demilson Assunção de Oliveira\r\n\r\n07-Fabiana Kelly de Moura Brito\r\n\r\n08-Gerson de Carvalho Linhares\r\n\r\n09-Giselle Mascarenhas da Silva\r\n\r\n10-Hamilton do Carmo Mauricio Filho\r\n\r\n11-Henrique Pereira de Alcantara\r\n\r\n12-Ivalcemir Alves dos Reis Silva\r\n\r\n13-Jesiel Evangelista de Souza\r\n\r\n14-Joelma dos Santos Pereira Coutinho\r\n\r\n15-Lidiane Valéria Romão Lourenço\r\n\r\n16-Maicon da Silva Menezes\r\n\r\n17-Manoel Messias de Farias Santos\r\n\r\n18-Maria Regina Paranaguá de Oliveira\r\n\r\n19-Marta Maria Coutinho Romano\r\n\r\n20-Monica Serafim dos Santos\r\n\r\n21-Rafaela da Silva Vidal\r\n\r\n22-Raphael do Nascimento Azevedo\r\n\r\n23-Sarah Corrêa Alves\r\n\r\n24-Suelen de Assis Cota de Castro\r\n\r\n25-Valtemi Gomes da Silva\r\n\r\n26-Vanessa Oliveira da Silva\r\n\r\n27-Wellington Tavares da Silva\r\n\r\n28-Wille Jorge Einert Júnior\r\n\r\n29-William Rodrigues Rocha Cabral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 1990\r\n\r\n01-Marcos Antonio Soares da Hora\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleison de Souza Cavalheire\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kíssila Domingues Pinheiro Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamara Almeida Viana\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Izabela da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcelo Augusto Alves Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rozana Rodrigues Sant'Ana da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3014 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aguinaldo Martins de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3016 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edilcéia Pires de Oliveira Castro\r\n\r\nTURMA: JA - 3009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lúcia Helena Siqueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elaine da Silva Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Magali Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Conceição dos Santos Alonso\r\n\r\n02-Luana Ribeiro de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago França Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Manhães Codeço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joselinda Ramos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa de Oliveira Barcellos Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jhon Lennon Machado Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace Bento Bastos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Batista dos Santos\r\n\r\n02-Analete Lorenção\r\n\r\n03-Anderson Alves dos Santos\r\n\r\n04-Celani Baptista de Lucena\r\n\r\n05-Dayse Conceição da Silva\r\n\r\n06-Eliane da Silva Pinheiro\r\n\r\n07-Eliane Robady Souza Lima\r\n\r\n08-Josiane dos Santos Neres de Souza\r\n\r\n09-Luciene Lina da Costa\r\n\r\n10-Maria da Guia Balbino de Lima\r\n\r\n11-Maria Jose de Lima\r\n\r\n12-Maria Lucia Soares\r\n\r\n13-Maria Lucimar Mendes Gomes\r\n\r\n14-Marta Monteiro de Paula Gomes\r\n\r\n15-Marta Santos Moraes\r\n\r\n16-Meriam Almeida de Sousa\r\n\r\n17-Nancy de Carvalho Nilton\r\n\r\n18-Noelia Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Rita Ana de Oliveira\r\n\r\n20-Rizete de Santana Lima\r\n\r\n21-Rosania Baptista de Azevedo Mello\r\n\r\n22-Shirley Ribeiro da Silva do Nascimento\r\n\r\n23-Simone de Fátima Macedo de Lima\r\n\r\n24-Solange Souza Rechinho\r\n\r\n25-Telvas Teixeira Luiz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilma Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Alessandra Helena Vinhaes Francisco\r\n\r\n03-Aline dos Santos Costa\r\n\r\n04-Andréa Santana\r\n\r\n05-Cacio de Castro Ferreira\r\n\r\n06-Daniely Pedro da Silva\r\n\r\n07-Dayana Pereira da Silva\r\n\r\n08-Fabiana Barbosa de Souza\r\n\r\n09-Fátima Heloisa da Silva Soares\r\n\r\n10-Gilberto Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Itamar Felix\r\n\r\n12-Marcelo de Almeida Carvalho\r\n\r\n13-Marcos Paulo Mauricio Garcia\r\n\r\n14-Mariana Silva do Nascimento\r\n\r\n15-Marilia da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz Freitas Guterres\r\n\r\n02-Bianca Gomes Oliveira da Costa\r\n\r\n03-Daniel Pedrosa Matos\r\n\r\n04-Diego Melo de Lima\r\n\r\n05-Gustavo dos Anjos Costa\r\n\r\n06-João Carlos Santos de Pinho\r\n\r\n07-João Francisco Leal Neto\r\n\r\n08-Jonathan Silva Florêncio\r\n\r\n09-Juliana da Silva Pereira\r\n\r\n10-Liliane dos Santos\r\n\r\n11-Luiza Jéssica Jones Machado Henriques\r\n\r\n12-Maura Lucia Caldas de Sousa\r\n\r\n13-Paulo Sergio Martins\r\n\r\n14-Rafael Petisson Mouta da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Brito Santos\r\n\r\n16-Stephanie Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Audaci Moreira de Medeiros\r\n\r\n02-Cilene de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Ediviges Bernadete de Souza Paulo\r\n\r\n04-Ilson Retamiro Salvatte\r\n\r\n05-Jenifer Esteves de Oliveira\r\n\r\n06-Maria Luiza Sampaio\r\n\r\n07-Marinalva Bezerra Rodrigues\r\n\r\n08-Patrícia Camilo de Jesus\r\n\r\n09-Pedro de Jesus Manuel\r\n\r\n10-Renata da Silva Cyrillo Estrela\r\n\r\n11-Roseni Cardoso Barros\r\n\r\n12-Sahiara Guedes da Silva\r\n\r\n13-Tânia Cristina Coutinho\r\n\r\n14-Vanuza Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Sabino Cavalcante\r\n\r\n02-Carlos Alberto Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Carlos Fernando Oliveira Moreira\r\n\r\n04-Erica Lopes de Aguiar\r\n\r\n05-Erminda Silva Batista\r\n\r\n06-Fabiola Santana de Jesus\r\n\r\n07-Franklin Calixto Ramos\r\n\r\n08-Franthescoly Carvalho Santiago\r\n\r\n09-Gilson Jerônimo\r\n\r\n10-Jaciel Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Jackson Vicente Faustino\r\n\r\n12-Jonas Luis Silveira da Silva\r\n\r\n13-Juliana Janoni de Oliveira\r\n\r\n14-Liliane Machado Marinho\r\n\r\n15-Liniker de Carvalho Santiago\r\n\r\n16-Maiara de Souza dos Santos\r\n\r\n17-Maria Aparecida de Macena\r\n\r\n18-Maria de Fátima Freitas Divino\r\n\r\n19-Renata Lourenço Matias\r\n\r\n20-Shirley de Fátima da Silva Gomes\r\n\r\n21-Verônica Jesus de Souza\r\n\r\n22-William Alexandre Cerqueira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Jesus Almeida\r\n\r\n02-Bruna Ferreira Martins\r\n\r\n03-Carla Jesus da Silva\r\n\r\n04-Clay Luan Pereira da Silva\r\n\r\n05-Elias Souza Silva\r\n\r\n06-Elizabeth Barbosa Luiz da Silva\r\n\r\n07-Everton Santos Barbosa\r\n\r\n08-Geofran Martins de Souza\r\n\r\n09-Givailson Oliveira de Almeida\r\n\r\n10-João Neto de Paiva Sobrinho\r\n\r\n11-Leandro Sales dos Santos\r\n\r\n12-Luiz Fernando Oliveira Pereira\r\n\r\n13-Marcelo Henrique\r\n\r\n14-Nielsem Braga da Cunha\r\n\r\n15-Tayna de Paula Costa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cristina Leal\r\n\r\n02-Andre Ribeiro Silva\r\n\r\n03-Daniel Carolino Santana\r\n\r\n04-Fabiana de Oliveira\r\n\r\n05-Gabriele Bonifácio Antoni\r\n\r\n06-Gláucia da Silva Sebastião\r\n\r\n07-Iraci Vieira Vicente\r\n\r\n08-Irland Lucas da Silva\r\n\r\n09-Noberto Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Humberto Winterle\r\n\r\n02-Genia Márcia dos Santos Magalhães\r\n\r\n03-Jose Pedro Silva Santana\r\n\r\n04-Lidiane Felix do Nascimento\r\n\r\n05-Valquiria Zulmaria dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diana Araujo da Silva\r\n\r\n02-Girleide Moreira dos Santos\r\n\r\n03-Izabelly Crystian dos Santos Araujo\r\n\r\n04-Laura Beatriz Vitório\r\n\r\n05-Luciana Carvalho Henrique Batista\r\n\r\n06-Marcelo de Andrade Monteiro\r\n\r\n07-Márcia Veneza Silva de Araujo\r\n\r\n08-Maria Nacelia Barbosa Matos\r\n\r\n09-Raquel Fernandes Lopes\r\n\r\n10-Raquel Ferreira das Neves\r\n\r\n11-Silvia Correa de Araujo de Carvalho\r\n\r\n12-Silvia Regina de Araujo Nascimento Santos\r\n\r\n13-Vilma Cardoso Vilhena\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Sant' Ana da Silva\r\n\r\n02-Lucilene Nacimento de Oliveira\r\n\r\n03-Maria Tereza da Silva Correia\r\n\r\n04-Raquel de Oliveira Santana\r\n\r\n05-Rejane Lopes de Brito\r\n\r\nId: 1638982" ], "1639871": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado “ELOILDO MARQUES BARBOSA”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 10/01/2013, na função de Auxiliar de Disciplina, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso II do referido contrato, bem como, em cumprimento da revogação da decisão judicial que deferiu a antecipação de tutela concedida nos autos do processo nº 0372741-40.2012.8.19.0001, referente à área e função para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital DEGASE nº 02/2008, e a Lei nº 4.599/2005 e o Decreto nº 41.568/2008.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 ( hum mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10430/2012. \r\n\r\nDATA DO DISTRATO: 10/01/2013.\r\n\r\nId: 1639871" ], "1639801": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL DA CANDIDATA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DEGASE/2011. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29/03/2011 e o Autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o resultado da Avaliação Médica Pré-Admissional, item 14.4, do Edital/2011, referente ao Processo nº E-03/022/78/2013. Por ter a candidata abaixo relacionada (Terceira Turma), cumprido as exigências que estavam vinculadas ao Edital publicado no DOERJ, de 18/12/2013, página 70/72, do Concurso Público do DEGASE, com vistas ao provimento de cargo efetivo de Nível Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nAvaliação Médica\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino \r\n\r\nJESSICA NOGUEIRA FAGUNDES\r\n\r\n1039416\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1639801" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1639415": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E ORIENTAIS, ÁREA LÍNGUAS CLÁSSICAS: GREGO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que, no período de 25/3/2014 até 25/4/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (UMA) vaga para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Línguas Clássicas:Grego. O horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 12h e das 15 às 18h, de segunda à sexta-feira, no Instituto de Letras, situado na Rua São Francisco Xavier, 524, 11º andar, bloco B, sala 11020, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, tel.: (21) 2334-0834, onde o candidato poderá receber mais informações. Proc. nºE-26/007/461/2014\r\n\r\nId: 1639415. A faturar por empenho" ], "1639820": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata CRISTIANE AVELLAR DA COSTA, 880ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por desistência de assumir a vaga, e convoca o candidato OTAVIO AUGUSTO DIAS DE LIMA, 1233º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1639820. A faturar por empenho" ], "1639876": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Convênio nº I-12.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nASSINATURA: 18.02.2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 12.09.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.295/10.\r\n\r\nId: 1639876. A faturar por empenho" ], "1636454": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, torna públicos os atos de ADMISSÃO dos contratos temporários administrativos autorizados pelo Decreto Estadual 44.216/2013, de 20.05.2013 para cargos administrativos de nível médio, nível médio técnico e nível superior, conforme resultado do concurso de provas e títulos homologado no D.O. de 28 de novembro de 2013, Processo nº E-26/002/1/2013.\r\n\r\nLOTAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO - DECRETO Nº 44.216 DE 20.05.2013\r\n\r\nAdministrador - 06 vagas\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNº vaga autorizada\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nSituação\r\n\r\nData Admissão\r\n\r\n1\r\n\r\n203173\r\n\r\n77/105\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n186879\r\n\r\nNATHALIE GONÇALVES DE SOUZA BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n3\r\n\r\n205728\r\n\r\nVITOR DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n4\r\n\r\n204989\r\n\r\n82/105\r\n\r\nVANIA FIRMINO VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n5\r\n\r\n196930\r\n\r\n67/105\r\n\r\nELIMAR LÚCIA CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n6\r\n\r\n205965\r\n\r\n75/105\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n7\r\n\r\n203549\r\n\r\nLEONARDO SOARES GOUVEIA MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\n8\r\n\r\n205739\r\n\r\nSUED RANFEL CORTÁS\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\nAdvogado - 02 vagas\r\n\r\n1\r\n\r\n199366\r\n\r\n64/105\r\n\r\nANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n198637\r\n\r\nLARISSA SANTANA VIEIRA BATALHA MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n3\r\n\r\n200402\r\n\r\nKYSSYA TELES REVOREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n4\r\n\r\n205640\r\n\r\nJULIA WAND DEL REY CANI\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n5\r\n\r\n206079\r\n\r\nFELIPE BIANCARDI JUSTO\r\n\r\nAC\r\n\r\na convocar\r\n\r\nAnalista de Sistema e Suporte - 02 vagas\r\n\r\n1\r\n\r\n205589\r\n\r\n80/105\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA BELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n195788\r\n\r\n84/105\r\n\r\nVINICIUS TAVARES MARTINS GERMANO\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\nAssistente Administrativo - 46 vagas\r\n\r\n1\r\n\r\n194739\r\n\r\n25/105\r\n\r\nLEONARDO LUÍS MONTEIRO DE BARROS QUINTÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n198004\r\n\r\n26/105\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n195483\r\n\r\n27/105\r\n\r\nCLARICE FREITAS VAZ DA CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n4\r\n\r\n205998\r\n\r\n28/105\r\n\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n5\r\n\r\n186936\r\n\r\n55/105\r\n\r\nDENIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n6\r\n\r\n201794\r\n\r\n29/105\r\n\r\nDENISE MARIA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n7\r\n\r\n201752\r\n\r\n30/105\r\n\r\nCARLOS SOMARUGA GIMENES CALORA\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n8\r\n\r\n186838\r\n\r\nCLAUDIA ISABEL RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n9\r\n\r\n205854\r\n\r\n53/105\r\n\r\nDANIEL DA SILVA COELHO\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n10\r\n\r\n199811\r\n\r\n57/105\r\n\r\nFERNANDO MARQUES MARTINEZ\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n11\r\n\r\n189318\r\n\r\n61/105\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\n12\r\n\r\n199639\r\n\r\nSUELEN SILVA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n13\r\n\r\n200952\r\n\r\nLINDAURA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n14\r\n\r\n186734\r\n\r\n32/105\r\n\r\nEMERSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n15\r\n\r\n199792\r\n\r\n33/105\r\n\r\nKÁSSIO CRUZ DOS SANTOS LEÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n16\r\n\r\n187664\r\n\r\n34/105\r\n\r\nANA KARINA DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n17\r\n\r\n201376\r\n\r\n35/105\r\n\r\nMARIANA SOARES TEODORO FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n18\r\n\r\n203168\r\n\r\n36/105\r\n\r\nAMANDA MACIEL\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n19\r\n\r\n204918\r\n\r\n37/105\r\n\r\nEDSON GABRIEL SOUZA ZAMBA\r\n\r\nN/I\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n20\r\n\r\n205528\r\n\r\n58/105\r\n\r\nJAIRO DE MORAES BARRETO\r\n\r\nN/I\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n21\r\n\r\n202745\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MACEDO TORRES\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n22\r\n\r\n199304\r\n\r\n38/105\r\n\r\nLUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n23\r\n\r\n198978\r\n\r\n26/105\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA SERRANO SANCHES\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n24\r\n\r\n205915\r\n\r\n62/105\r\n\r\nADELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n17/01/2014\r\n\r\n25\r\n\r\n198875\r\n\r\nITALO JOSE LANZAVECCHIA\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n26\r\n\r\n200804\r\n\r\n39/105\r\n\r\nTHALITA DE LIMA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n27\r\n\r\n197766\r\n\r\n40/105\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAdmitido/rescindido a pedido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n28\r\n\r\n196717\r\n\r\n56/105\r\n\r\nERICK BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n29\r\n\r\n206035\r\n\r\n41/105\r\n\r\nALINE CAMPOS BARBOSA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n30\r\n\r\n193526\r\n\r\n42/105\r\n\r\nRUBEN DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n31\r\n\r\n192953\r\n\r\n43/105\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n32\r\n\r\n204668\r\n\r\nBERNARDO SANTOS CARVALHAL\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n33\r\n\r\n201283\r\n\r\n44/105\r\n\r\nLEANDRO ROCHETEAU REBELLO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\nAdmitido/rescindido a pedido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n34\r\n\r\n205894\r\n\r\nTÁSSIA JORDÃO NOGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n35\r\n\r\n197415\r\n\r\nERICK ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n36\r\n\r\n204803\r\n\r\n45/105\r\n\r\nNICOLAS FERREIRA ORICO\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n37\r\n\r\n200171\r\n\r\n46/105\r\n\r\nGUSTAVO ARAUJO DE BRITO\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n38\r\n\r\n202311\r\n\r\n47/105\r\n\r\nMICHELE ANDRADE JACOMELI AFFONSO\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n39\r\n\r\n202403\r\n\r\nLEANDRO BARRETO FONTES\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n40\r\n\r\n204731\r\n\r\nDAVI MATOS FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n41\r\n\r\n201627\r\n\r\n48/105\r\n\r\nGUSTAVO COMISSARIO SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n42\r\n\r\n187519\r\n\r\n49/105\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n194684\r\n\r\n50/105\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA\r\n\r\nN/I\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n44\r\n\r\n201187\r\n\r\n51/105\r\n\r\nLEIDIANE ROCHA MAGALHÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\nAdmitido/rescindido a pedido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n45\r\n\r\n202970\r\n\r\nCREUZA DOLORES DA SILVA DE MOURA\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n46\r\n\r\n201000\r\n\r\n73/105\r\n\r\nLILIANE SILVA DE ASSIS\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n47\r\n\r\n190726\r\n\r\n83/105\r\n\r\nVINICIUS MURAT DO CARMO\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n48\r\n\r\n205781\r\n\r\nFRANCIELY RESENDE FARIA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n49\r\n\r\n195381\r\n\r\n76/105\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n50\r\n\r\n196786\r\n\r\nLUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n51\r\n\r\n205439\r\n\r\nGABRIEL MALAQUIAS DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\n52\r\n\r\n204825\r\n\r\nJOYCE CARLA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\n53\r\n\r\n202593\r\n\r\nTHAIS DE CASTRO MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n54\r\n\r\n205809\r\n\r\nCELSO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\n55\r\n\r\n199068\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\n56\r\n\r\n188659\r\n\r\nEDNEA DO ALTO SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\n57\r\n\r\n202484\r\n\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n58\r\n\r\n205511\r\n\r\nMONIQUE DA FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\n59\r\n\r\n195851\r\n\r\nDIEGO LOPES XAVIER\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\n60\r\n\r\n205639\r\n\r\nGUILHERME CRESPO MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\n61\r\n\r\n187432\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\n62\r\n\r\n195977\r\n\r\nCLEUBER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\n63\r\n\r\n205742\r\n\r\nCARLOS RENATO MACHADO VAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n64\r\n\r\n189558\r\n\r\nEROTIDES ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\nA convocar\r\n\r\nCandidatos portadores de deficiência\r\n\r\n132\r\n\r\n186711\r\n\r\n52/105\r\n\r\nMARIA ELIZA DE BARROS SILVA\r\n\r\nPD\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n153\r\n\r\n202495\r\n\r\nMICHELE IRIS DOS SANTOS\r\n\r\nPD\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAssistente Social - 01 vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n187164\r\n\r\n65/105\r\n\r\nCAMILA DE SOUSA MONTEZANO\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\nBibliotecário - 01 vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n199992\r\n\r\nALAN CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n2\r\n\r\n194045\r\n\r\nVANESSA SANTOS VITORINO\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n3\r\n\r\n205495\r\n\r\nDIOGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n4\r\n\r\n204824\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\n5\r\n\r\n193333\r\n\r\nINGRID GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n6\r\n\r\n195105\r\n\r\nJÉSSICA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\nA convocar\r\n\r\nComunicador Social - 01 vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n193181\r\n\r\n66/105\r\n\r\nDENISE MORAES GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\nContador - 03 vagas\r\n\r\n1\r\n\r\n187875\r\n\r\n79/105\r\n\r\nTHÁRSIA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n200131\r\n\r\nLUCIANA ASSAD CARNEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n3\r\n\r\n194528\r\n\r\nCHRISTIAN SANTOS DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n4\r\n\r\n205225\r\n\r\nDÉBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n5\r\n\r\n188503\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\n6\r\n\r\n193339\r\n\r\nSIMONE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\nEngenheiro Civil - 01 vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n199091\r\n\r\n69/105\r\n\r\nISABELA FURTADO CARMINATE\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\nMédico Veterinário - 01 vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n205888\r\n\r\n63/105\r\n\r\nCOSME LEONARDO GOMES CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\nPedagogo - 01 vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n197076\r\n\r\n74/105\r\n\r\nPATRICIA COSTA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\nAdmitido/rescindido a pedido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n2\r\n\r\n197922\r\n\r\nRAQUEL SILVA ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\nPsicólogo - 01 vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n197168\r\n\r\n72/105\r\n\r\nLEILA DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado/admitido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\nTécnico de Contabilidade - 01 vaga\r\n\r\n1\r\n\r\n205610\r\n\r\nTIAGO PINHEIRO DA CRUZ CABRAL\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\nTécnico de Informática - 07 vagas\r\n\r\n1\r\n\r\n199292\r\n\r\nROGERIO BATISTA CAVALCANTE\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\n2\r\n\r\n190115\r\n\r\n68/105\r\n\r\nGABRIEL VARGAS CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\nconvocado/admitido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n3\r\n\r\n196981\r\n\r\n70/105\r\n\r\nIVAN DANIEL LUX\r\n\r\nAC\r\n\r\nconvocado/admitido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n4\r\n\r\n195007\r\n\r\n77/105\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n\r\nAC\r\n\r\nconvocado/admitido\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n5\r\n\r\n186796\r\n\r\nJOÃO SILVÉRIO VIANA OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n6\r\n\r\n204881\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nAC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n7\r\n\r\n198683\r\n\r\nARNALDO JORGE GUIMARÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\n8\r\n\r\n205749\r\n\r\nEMILIO JOSÉ DE PAULA LINS\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguardando perícia médica\r\n\r\n9\r\n\r\n205609\r\n\r\nLEONI LEOPOLDINO DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\nConvocado - aguadando perícia médica\r\n\r\nId: 1636454. A faturar por empenho" ], "1639880": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL \r\n\r\nMARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nFERNANDA MARCIA MOREIRA DO CARMO DE FRANÇA\r\n\r\nMONICA DE CASSIA MOTA DE CASTRO\r\n\r\nSIMONE MARIA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de Abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, EM CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM COMÉRCIO - ANO: 2012\r\n\r\nMARCOS WELLINGTON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nId: 1639880. A faturar por empenho" ], "1639877": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, prestação de serviços para realização da sinalização interna, externa e ambiental para as Unidades da Rede FAETEC, com abertura inicialmente marcada para 11/03/2014, às 11h, FICA ADIADO para 20/03/2014, às 11h, com limite para inscrição de propostas também adiada para 20/03/2014, às 10h, em virtude do tempo necessário para realizar visita técnica exigida no Edital, com fundamento no processo administrativo nº E-26/005/10000/2013.\r\n\r\nAs modificações no texto do Edital e demais informações estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.faetec.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nMais informações pelos telefones (21) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1639877. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1639252": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 06.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2013...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.938/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: VALOR ESTIMADO: R$ 162.766,57 (cento e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: VALOR ESTIIMADO: R$ 386.319,98 (trezentos e oitenta e seis mil trezentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1639252. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1639516": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº ADPET2-02/CENTRAL/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 11.400.000,00 (onze milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de recebimento, armazenagem e movimentação de 70 trens unidades elétricos e sobressalentes em área alfandegada ou recinto alfandegado público no Porto do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) e na Proposta de Preços (ANEXO II).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/1619/2013.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/03/2014, às 16 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/03/2014, às 14:30h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/03/2014, às 14:40h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/03/2014, às 15 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante a permuta por 02 (dois) DVD's virgens (regraváveis), 4.7 GB/120 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenadoria Executiva de Licitações, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - sala 506 B - RJ, telefone (21) 2333 9145, de 9 às 12h. e de 14h às 17:30h.\r\n\r\nId: 1639516. A faturar por empenho" ], "1639392": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE 001/2014\r\n\r\nOnde se lê: Data início acolhimento das Propostas: 26/03/2014 - Horário: 12.00h. \r\n\r\nProcesso nº E-10/004/977/2013. \r\n\r\nLeia-se: Data início acolhimento das Propostas: 26/02/2014 - Horário: 12.00 h.\r\n\r\nProcesso nº E-10/004/977/2013. \r\n\r\nId: 1639392. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1639201": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/01033469, emitida em 23/01/2014. Processo nº E-07/201.129/2005.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nDIOGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRUA MONSENHOR JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA, 05 - CENTRO - NOVA FRIBURGO-RJ. \r\n\r\n036.795.547-45\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SIMRIDNOT/01023206, emitida em 17/06/2013. Processo nº E-07/503.192/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nALTEVO QUEIROZ GONÇALVES\r\n\r\nRJ 176, S/N, EM FRENTE AO POSTO ONE WAL, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ. \r\n\r\n113.609.687-68\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/01026507, emitida em 02/09/2013. Processo nº E-07/505.170/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nGILSON PINTO DA SILVA\r\n\r\nRUA VEREADOR NED TORRES, Nº 85 - SANS SOUCI - NOVA FRIBURGO-RJ. \r\n\r\n026.305.237-05\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/01012707, emitida em 04/10/2012. Processo nº E-07/505.834/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJOSÉ IDALICIO KNUPP\r\n\r\nSÍTIO ALIANÇA, BOA ESPERANÇA - LUMIAR - NOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\n640.428.397-20\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/01012710, emitida em 04/10/2012. Processo nº E-07/505.836/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJOSÉ IDALICIO KNUPP\r\n\r\nSÍTIO ALIANÇA, BOA ESPERANÇA - LUMIAR - NOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\n640.428.397-20\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/01012708, emitida em 04/10/2012. Processo nº E-07/505.837/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJOSÉ IDALICIO KNUPP\r\n\r\nSÍTIO ALIANÇA, BOA ESPERANÇA - LUMIAR - NOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\n640.428.397-20\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SIMRIDNOT/01015059, emitida em 04/12/2012. Processo nº E-07/505.837/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nALTEVO QUEIROZ GONÇALVES\r\n\r\nRJ 176, S/N, EM FRENTE AO POSTO ONE WAL, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ. \r\n\r\n113.609.687-68\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/01030636, emitida em 28/11/2013. Processo nº E-07/505.844/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nRENATA BONGARD FALCÃO\r\n\r\nESTRADA VEREADOR GUILHERME SPITZ, 1.163 - MURY - NOVA FRIBURGO-RJ. \r\n\r\n057.838.747-60\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº SIMRIDCON/01006489, emitido em 05/06/2013, com enquadramento no art. 70 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.08032/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nAILTON VIEIRA DE AGUIAR FILHO\r\n\r\nRUA JANDIRA BERLIZÁRIO PERLINGEIRO, 2.269- JARDIM CALIFÔRNIA - NOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\n036.755.737-10\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral nº 103 - 14º andar - sala 14 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1639201. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1639532": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TRMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 04/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E EMPRESA DATACOOP-COOPERATIVA DE BIBLIOTECÁRIOS DOCUMENTOS ARQUIVISTAS ANALISTAS DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BIBLIOTECONOMIA PARA PADRONIZAR A LISTA DE AUTORIDADES (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS), DO BANCO DE DADOS ATUAL, SEGUNDO AS NORMAS BIBLIOTECONÔMICAS VIGENTES (ABNT). PRAZO: 300 (trezentos) dias, contados a partir de sua publicação no DIÁRIO OFOCOAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014. PROCESSO Nº E-18/003/156/2013.\r\n\r\nId: 1639532. A faturar por empenho" ], "1639500": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescição Unilateral de Prestação de Serviço de Digitalização de 30.000 (trinta mil) documentos textuais gerando aproximadamente 170.000 (cento e setenta mil) páginas, sendo que 1.000 (mil) documentos compreendendo trinta mil páginas que deverão ser restauradas antes da digitalização. CLÁUSULA 1ª: Fica rescindido, a contar de 19 de fevereiro de 2014, o Contrato nº 11/2013, firmado entre a FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA FEMADE TECNOLOGIA LTDA EPP. CLÁUSULA 2º: A presente rescisão se dá por ato unilateral da FMIS, nos termos do art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, inciso I do mesmo diploma legal. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2014. Processo nº E-18/003/41/2013.\r\n\r\nId: 1639500. A faturar por empenho" ], "1639499": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2013, CELEBRADO EM 19/04/2013. PARTES: FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLOGICOS-COPPETEC. CLÁUSULA SEGUNDA: A cláusula sexta, relativa ao valor do contrato, fica alterada passando o valor total do contrato para R$ 712.468,00 (setecentos e doze mil quatrocentos e sessenta oitenta reais), sendo o valor inicial de R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais) e o valor acrescido relativo as novas etapas introduzidas de R$ 141.468,00 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais).PROCESSO Nº E-18/003/32/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1639499. A faturar por empenho" ], "1639265": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 06/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Buffet conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/21/2014.\r\n\r\nVALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 35.080,00.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/03/14, às 12h\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/03/2014, às 13h\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 26/03/2014, às 14h.\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Até 2 (dois) dias úteis.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape, 15 - 2º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1639265. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1639408": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 34/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa ART DECOR CARPETES PISOS E REVESTIMENTOS RJ LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para fornecimento e instalação de piso de alta resistência.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, improrrogáveis, valendo a data de publicação no DOERJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1726/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/01/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2014.\r\n\r\nId: 1639408" ] } }, "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": { "Atos": { "1640201": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - SEESQV torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-28/001/031/2014\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico Nº001/2014\r\n\r\nTipo: menor preço global por lote (lote único).\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para serviços de suporte logístico, visando a organização, coordenação e realização de etapas do Projeto “Fest60+”, por um período de 01(um) mês para a realização de 01(um) evento.\r\n\r\nData da abertura: 19/03/2014\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 13h do dia 19/03/2014.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 14h do dia 19/03/2014.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nValor estimado: R$ 2.490.426,00\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4 -75g/m² na Rua da Ajuda, nº 5 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2333-1473.\r\n\r\nId: 1640201" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1640168": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 04/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UNICEUB).\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UNICEUB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1640168" ], "1639256": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nEm face da ausência de interessados, a licitação, cujo objeto é a execução de obras de reforma, a fim de promover a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais nas instalações da 6ª Procuradoria Regional - Angra dos Reis - RJ, foi declarada DESERTA. PROC. Nº E-14/001.019815/2013 - TOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº 01/2014.\r\n\r\nId: 1639256" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1639430": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5048 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.302.297/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a inexistência de demanda de alunos para a Escola Estadual Formosa das Pias,\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Município de Itaocara, e\r\n\r\n- que o acervo documental e os bens patrimoniais da unidade escolar em pauta estão sob a guarda da Secretaria Municipal de Educação de Itaocara,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Formosa das Pias, criada através do Decreto nº 5.385, de 02 de agosto de 1956, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 1956, localizada no 2º Distrito do Município de Itaocara.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5049 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A IMPLANTAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS, E ENSINO MÉDIO, AMBOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/005/833/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP 324 Mahatma Gandhi, criado pelo Decreto nº 18.689, de 26 de maio de 1993, publicado no Diário Oficial, de 27 de maio de 1993, denominado pelo Decreto nº 20.663, de 30 de setembro de 1994, publicado no Diário Oficial, de 04 de outubro de 1994, situado na Rua Flávia, s/nº, Aliança, Município de Nova Iguaçu, a implantar o Ensino Fundamental, Anos Finais, Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5050 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “a”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/010/649/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual Acácia Amarela, criada e denominada através do Decreto nº 1.737, de 06 de março de 1978, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 1978, situada na Rua São João da Barra, nº 20, Jardim Belmonte, município de Volta Redonda, devido à implantação do Ensino Médio Regular.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1639430" ], "1639550": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MONICA DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.487-7, ID. Funcional n° 3886172-0, da função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/1.151/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, VIRGINIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.367-5, ID. Funcional n° 3470336-5, da função de Diretor do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/243/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ROSEMERY TIBERTO QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. n° 826.495-4, ID. Funcional n° 3481642-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Tipo C, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virginia Lucia Freire de Almeida, mat. n° 826.367-5. Proc. n° E-03/012/243/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, OLGANI DA SILVA POSSIDONIO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.270-6, ID. Funcional n° 4024763-5, da função de Diretor do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 18-1676, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/3.786/2013.\r\n\r\nDISPENSA EMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 804.693-0, ID. Funcional n° 3595573-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/3.786/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, EMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE AN DRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 804.693-0, ID. Funcional n° 3595573-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 18-1676, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Olgani da Silva Possidonio, mat. n° 250.270-6. Proc. n° E-03/003/3.786/2013.\r\n\r\nDISPENSA SELMA SPESSE RANGEL, Prof. Doc. II, mat. n° 253.115-0, ID. Funcional n° 4011216-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 18-1062, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/5.681/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, RODINELE REZENDE BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 955.586-3, ID. Funcional n° 567674-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Julio Soares, mat. n° 915.483-2. Proc. n° E-03/016/187/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JANINE OLIVEIRA MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 891.382-4, ID. Funcional n° 4179733-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-2089, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/297/2014.\r\n\r\nDISPENSA ROSEMARY DE CARVALHO DONATO, Prof. Doc. II, mat. n° 241.383-9, ID. Funcional n° 545322-4, da função de Diretor do C.E. Adelina Castro, U.A. 18-2061, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Proc. n° E-03/016/264/2014.\r\n\r\nDISPENSA ERICA VANESSA DA COSTA VARELA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.161-7, ID. Funcional n° 4325690-2, da função de Diretor do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/05/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013. Proc. n° E-03/016/262/2014.\r\n\r\nDISPENSA ELISABETH SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.760-2, ID. Funcional n° 3479743-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 209 Ataulpho Alves, U.A. 18-0976, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Proc. n° E-03/016/209/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, FERNANDA JULIO SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 915.483-2, ID. Funcional n° 4219899-2, da função de Diretor-Adjunto da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012. Proc. n° E-03/016/139/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 940.475-7, ID. Funcional n° 3460822-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 263 Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na matrícula n° 807.082-3, da mesma Unidade Escolar. Proc. n° E-03/003/79/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, IDALI DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.167-2, ID. Funcional n° 3459275-0, da função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, designado provisoriamente através do ato de 04/12/2013, publicado no D.O. de 06/12/2013. Proc. n° E-03/003/3.979/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, TIAGO AFONSO SENTINELI, Prof. Doc. I, mat. n° 964.770-2, ID. Funcional n° 4389236-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Idali da Rocha Silva, mat. n° 5.012.167-2. Proc. n° E-03/003/3.979/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, VERÔNICA GOMES PAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 919.981-1, ID. Funcional n° 4273825-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Gomes de Castro, mat. n° 953.210-2. Proc. n° E-03/005/3.983/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, REGINA DA CONCEIÇÃO VICENTE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.330-2, ID. Funcional n° 3397652-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lidiane Rocha Nascimento, mat. n° 937.716-9. Proc. n° E-03/005/3.531/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, AARON SAMPAIO SARAIVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 281.124-8, ID. Funcional n° 3275731-0, da função de Secretário do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/273/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/01/2013, MARIA REGINA RODRIGUES GASTALDELO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 272.251-0, ID. Funcional n° 3304206-3, da função de Secretário do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 18-0081, Município de Petrópolis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/013/274/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANA ORMINDA PEREIRA DA SILVA CANÁRIO, Prof. Doc. II, mat. n° 244.087-3, ID. Funcional n° 3278035-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Município de Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/177/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, KELY CRISTINA TEIXEIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 293.179-8, ID. Funcional n° 3435146-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Orminda Pereira da Silva Canário, mat. n° 244.087-3. Proc. n° E-03/010/177/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/02/2014, VERA LÚCIA JOSIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.007.211-5, ID. Funcional n° 3306679-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/178/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SHEILA REGINA VIEIRA GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 197.067-2, ID. Funcional n° 3694975-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. República de Guiné Bissau, U.A. 18-1732, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/10/2012, publicado no D.O. de 08/10/2012. Proc. n° E-03/007/710/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIA JOSÉ SAMPAIO DA PAZ, Agente Administrativo, mat. n° 5.003.626-8, ID. Funcional n° 573796-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18-7006, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/4.268/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, EMANOEL JOSÉ PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.641-8, ID. Funcional n° 3793453-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-2856, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/4.025/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LUCIENE GODINHO GOES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.478-2, ID. Funcional n° 3263455-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 18-2868, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/11.059/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/02/2014, TANIA REGINA CARDOZO PAES, Prof. Doc. II, mat. n° 255.569-6, ID. Funcional n° 3645491-5, da função de Diretor do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Município de São Pedro da Aldeia, designada provisoriamente através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013. Proc. n° E-03/001/473/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/02/2014, MARIA CELESTE PAIVA DO VALE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.545-4, ID. Funcional n° 3616505-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Regina Cardozo Paes, mat. n° 255.569-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 18-1773, Município de Niterói. Proc. n° E-03/001/473/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/02/2014, JANE SILVA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. n° 241.120-5, ID. Funcional n° 3816644-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 18-1773, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Celeste Paiva do Vale, mat. n° 5.017.545-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Município de São Gonçalo. Proc. n° E-03/001/473/2014.\r\n\r\nDISPENSA CARLA MARIA LUTZ FAJARDO, Prof. Doc. II, mat. n° 281.705-4, ID. Funcional n° 3639996-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 427 Prefeito Alberto da Silva Lavinas, U.A. 18-1837, Município de Três Rios, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Proc. n° E-03/011/31/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARILIA FRANÇA COIMBRA, Prof. Doc. II, mat. n° 245.417-1, ID. Funcional n° 4082964-2, da função de Orientador Educacional do I.E. Professor Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/157/2014.\r\n\r\nId: 1639550" ], "1639439": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 08 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 11 de novembro de 2013. Processo nº E-03/6.602/2010.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nANA MARIA RAMOS DE MELLO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\nFELIPE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n32º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias - Polo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n29º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\nId: 1639439" ], "1639293": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/3577/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARLENE SOARES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.643-4, ID Funcional nº 35054077, no período de 06/01/2014 a 20/01/2014, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\n\r\nId: 1639293" ], "1639296": [ "I - Despacho", "DE 27/02/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/769/2014 - WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, mat. nº 928.787-1, ID Funcional nº 5769639. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto, no período de 11/02/2014 a 14/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1639296" ], "1639580": [ "I - Despacho", "DE 27/02/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1018/2014 - ANGELO DAMACENO HOTTZ, mat. nº 953.370-4, ID Funcional nº 4252686-8. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto para o período de 10/02/2014 a 14/02/2014, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/4510/2014 - ANA PAULA BRUNO BESSA, mats. nºs 834.097-8 e 911.868-8, ID Funcional nº 33540730. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 09/03/2014 a 15/03/2014.\r\n\r\nId: 1639580" ], "1639579": [ "I - Despacho", "DE 27.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/4174/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ISMAIL DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.003-5, ID Funcional nº 43302238, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/523/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de BARBARA DA SILVA MORENO GIGLIO, Prof. Doc. I, mats. nºs 912.570-9 e 943.648-6, ID Funcional nº 42010810, no período de 25/01/2014 a 01/03/2014, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/3744/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ROBERTA DA CRUZ POUBEL, Prof. Doc. I, mat. nº 938.867-9, ID Funcional nº 43241743, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\n\r\nId: 1639579" ], "1639611": [ "I - Despacho", "DE 27.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/5180/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FLÁVIO DA COSTA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.452-7, ID Funcional nº 33197288. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/4166/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538 de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de KARLA DE PAULA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.298-4, ID Funcional nº 4368681-8, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/4167/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538 de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARIA ELISABETE DE ALMEIDA DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.876-5, ID Funcional nº 43262872, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/3586/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ABRAHÃO DE AMORIM MAKHOUL, Prof. Doc. I, mat. nº 837.459-7, ID Funcional nº 40258440, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/4577/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538 de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de SIMONE DI MAIO SEIXAS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.510-5, ID Funcional nº 4201130-2, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/3644/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARIA DE FÁTIMA DE PAIVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.512-3, ID Funcional nº 4355716-3, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4636/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de NILCÉA ALMEIDA DA SILVA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.472-0, ID Funcional nº 34630945, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nId: 1639611" ], "1639484": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.910.146/2004 - INÉA LINDOIA DIAS MARRA, Reconheço a dívida de exercícios anteriores, no valor de R$ 4.605,08,\r\n\r\nPeríodo de 01/01/2004 a 16/08/2005. \r\n\r\nId: 1639484" ], "1639557": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, NILCE MANHÃES DA SILVA, Servente, mat. n° 1.204.788-2, ID. Funcional n° 3789264-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2781-18, do C.E. José do Patrocínio, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/6.096/2013.\r\n\r\nDESIGNA JACQUELINE RANGEL DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.932-6, ID. Funcional n° 3388098-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2781-18, do C.E. José do Patrocínio, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/6.096/2013.\r\n\r\nId: 1639557" ], "1639581": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/040/179/2013 - SURLEI HONÓRIO DE OLIVEIRA, CIC nº 232.373.507-10.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/439/2014 - VIRGINIA MARIA FREITAS DE MATTOS, CIC nº 431.397.287-00.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/043/174/2013 - RENATO TARANTO LUZ, CIC nº 036.364.377-04.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/040/178/2013 - SURLEI HONÓRIO DE OLIVEIRA, CIC nº 232.373.507-10.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/7563/2013 - JURACILDE PEREIRA DOS REIS, CIC nº 011.040.977-96.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/043/192/2013 - NELSON PINTO DE SOUZA, CIC nº 151.304.797-34.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/043/181/2013 - IZABEL CRISTINA FERREIRA, CIC nº 017.508.357-62.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/433/2014 - ALEXANDRE BARILLARI DE ALMEIDA, CIC nº 010.011.867-45.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/358/2014 - ONESVALDO CAVALHEIRO NUNES DE SOUZA, CIC nº 606.570.737-68.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/043/179/2013 - EDITH ELIZA VAZ PEREIRA COUTINHO, CIC nº 409.808.716-20.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/048/6/2014 - VANDA MARIA DALE, CIC nº 172.311.327-15.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/040/17/2014 - MARCELA DE MATTOS TOBLER MASTRANGELO MAZZA, CIC nº 085.634.067-79.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/5801/2013 - ROSANE ROMUALDO BELO ANTUNES, CIC nº 097.117.867-45.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/3705/2013 - MARIA DAS GRAÇAS TRINDADE VIANNA, CIC nº 468.038.667-34.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/046/122/2013 - NELSON RODRIGUES, CIC nº 501.258.007-97.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1639581" ], "1639861": [ "I - Portaria", "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2963 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação, com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/023/106/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Mario Augusto Oliani, graduado em Administração de Empresas e Ciências Econômicas e Pós-Graduado em Docência Superior, Myrna da Cunha, Pós-Graduada em Engenharia do Trabalho e Graduada em Engenharia Elétrica e Ana Maria Loureiro Carneiro, mat. nº 221.040-9, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2964 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação, com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/023/106/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Alexandre Martinez dos Santos, Mestre em Ensino das Ciências da Saúde e do Meio Ambiente, Pós-Graduado em Engenharia Econômica e em Engenharia de Segurança do Trabalho, graduado em Engenharia Elétrica, Myrna da Cunha, Pós-Graduada em Engenharia do Trabalho e Graduada em Engenharia Elétrica e Ana Maria Loureiro Carneiro, mat. nº 221.040-9, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2965 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação, com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/023/106/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Alexandre Martinez dos Santos, Mestre em Ensino das Ciências da Saúde e do Meio Ambiente, Pós-Graduado em Engenharia Econômica e em Engenharia de Segurança do Trabalho, graduado em Engenharia Elétrica, Myrna da Cunha, Pós-Graduada em Engenharia do Trabalho e Graduada em Engenharia Elétrica e Ana Maria Loureiro Carneiro, mat. nº 221.040-9, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETRÔNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2966 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação, com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/023/106/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Alexandre Martinez dos Santos, Mestre em Ensino das Ciências da Saúde e do Meio Ambiente, Pós-Graduado em Engenharia Econômica e em Engenharia de Segurança do Trabalho, graduado em Engenharia Elétrica, Myrna da Cunha, Pós-Graduada em Engenharia do Trabalho e Graduada em Engenharia Elétrica e Ana Maria Loureiro Carneiro, mat. nº 221.040-9, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Segurança, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2967 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação, com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/023/106/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Alexandre Martinez dos Santos, Mestre em Ensino das Ciências da Saúde e do Meio Ambiente, Pós-Graduado em En genharia Econômica e em Engenharia de Segurança do Trabalho, graduado em Engenharia Elétrica, Myrna da Cunha, Pós-Graduada em Engenharia do Trabalho e Graduada em Engenharia Elétrica e Ana Maria Loureiro Carneiro, mat. nº 221.040-9, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PETRÓLEO E GÁS, Eixo Tecnológico: Produção Industrial, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2968 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação, com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/023/106/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Alexandre Martinez dos Santos, Mestre em Ensino das Ciências da Saúde e do Meio Ambiente, Pós-Graduado em Engenharia Econômica e em Engenharia de Segurança do Trabalho, graduado em Engenharia Elétrica, Myrna da Cunha, Pós-Graduada em Engenharia do Trabalho e Graduada em Engenharia Elétrica, e Ana Maria Loureiro Carneiro, mat. nº 221.040-9, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em EDIFICAÇÔES, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2969 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação, com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/023/106/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Mario Augusto Oliani, graduado em Administração de Empresas e Ciências Econômicas e Pós-Graduado em Docência Superior, Alexandre Martinez dos Santos, Mestre em Ensino das Ciências da Saúde e do Meio Ambiente, Pós-Graduado em Engenharia Econômica e em Engenharia de Segurança do Trabalho e Ana Maria Loureiro Carneiro, mat. nº 221.040-9, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2970 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação, com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/023/106/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Mario Augusto Oliani, graduado em Administração de Empresas e Ciências Econômicas e Pós-Graduado em Docência Superior, Alexandre Martinez dos Santos, Mestre em Ensino das Ciências da Saúde e do Meio Ambiente, Pós-Graduado em Engenharia Econômica e em Engenharia de Segurança do Trabalho e Ana Maria Loureiro Carneiro, matr. nº 221.040-9, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONTABILIDADE, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2971 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação, com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/023/106/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Cleide Gonçalo Rufino, graduada em Enfermagem, Myrna da Cunha, Pós-Graduada em Engenharia do Trabalho e Graduada em Engenharia Elétrica, e Ana Maria Loureiro Carneiro, mat. nº 221.040-9, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2972 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação, com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/023/106/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Cleide Gonçalo Rufino, graduada em Enfermagem, Myrna da Cunha, Pós-Graduada em Engenharia do Trabalho e Graduada em Engenharia Elétrica, e Ana Maria Loureiro Carneiro, mat. nº 221.040-9, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1639861" ], "1639465": [ "I - Ato", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/1306/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. nº 936.974-5 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1639465" ], "1639369": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/3310/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, ID. Funcional nº 40648036, ISABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.868-4, ID. Funcional nº 33854513 e NILMA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.079-9, ID. Funcional nº 34606548, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1639369" ], "1639359": [ "I - Ato", "REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/131/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2979/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/5935/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1639359" ], "1639364": [ "I - Ato", "REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/578/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8 e ID. Funcional nº 3456472-1, CÂNDIDA BITTENCOURT PARREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.460-1 e ID. Funcional nº 5013489-2 e LEONARDO DIAS PIRES, Servente, mat. nº 5.019.379-6 e ID. Funcional nº 3456317-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1639364" ], "1639842": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CDB/ADM/nº 021/2014, descritas no processo nº E-03/021/252/2014, de 24/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional: 19820747; Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional: 20366159; e Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1639842" ], "1639843": [ "I - Ato", "DE 25/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA NO CRIAAD CABO FRIO NO DIA 10/02/2014, descritas no processo nº E-03/021/237/2014, de 20/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 19824750; Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional: 50093339; e Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1639843" ], "1639844": [ "I - Ato", "DE 25/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PI/nº 049/2014, descritas no processo nº E-03/021/236/2014, de 20/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional: 50093339, Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional: 19820747, e Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional: 20366159, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1639844" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1639200": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETO-GERAL\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA INÊS PERELLÓ LOPES FERREIRA, matrícula n° 35.477-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica de Alergia-PPC - ALERG-PPC, a partir de 25/02/2014, INDICANDO como seu substituto o servidor GABRIEL FARACHE, a partir de 26/02/2014. (MM 103/PPC-DG/2014).\r\n\r\nId: 1639200. A faturar por empenho" ], "1639210": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora VERÔNICA DE ABREU QUADROS, matrícula n° 36.263-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento de Administração - DA-HUPE, a partir de 01/03/2014, INDICANDO como sua substituta a servidora MARY ELAINE FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 37.229-2, a partir de 02/03/2014. (MM 017/DA/2014).\r\n\r\nId: 1639210. A faturar por empenho" ], "1639436": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 424 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA PORTARIA UEZO Nº 403, DE 14/01/2014.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos processos nº E-26/002/276/2013 e nº E-26/002/020/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria UEZO nº 403, de 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 15 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1639436. A faturar por empenho" ], "1639437": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 427 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR DO CENTRO SETORIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Eleitoral para organização da eleição para Diretor e Vice-Diretor do Centro Setorial de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, em atendimento ao art. 55, e seus parágrafos, do Regimento Geral do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão Eleitoral ficará assim constituída:\r\n\r\n- Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento - matrícula 500.030-2 Presidente;\r\n\r\n- Francisco José Rocha de Sousa - matrícula 500.004-7 - Professor;\r\n\r\n- Michel Alexandre Villani Gantus - matrícula 500.041-9 - Professor;\r\n\r\n- Thiago Manchester de Mello - matrícula 500103-7 - Laboratorista.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1639437. A faturar por empenho" ], "1639438": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 428 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPENSA SERVIDORA DOS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar a servidora Maria Rita Guinancio Coelho, matrícula n°500.021-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Secretaria dos Colegiados - SeCOL, a contar de 01/01/2014, designando como sua substituta a servidora Shirleny Fontes Santos, matrícula nº 500.024-5.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1639438. A faturar por empenho" ], "1639472": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 429 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA DATAS NO CALENDÁRIO ACADÊMICO 2014.1.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, ad referendum, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE a alteração na data de pedido de isenção de disciplinas.\r\n\r\nArt. 2º - Fica a data do dia de 27 de fevereiro e 06, 07 e 10 de março de 2014 disponibilizadas para pedidos de isenção de disciplinas.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1639472. A faturar por empenho" ], "1639878": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nATO DE 13.08.2012 - DELIANE DE ALMEIDA RAMALHEDA MARTINS, Professor FAETEC I, nível 114-8 - Fica retificado o nível da servidora para 115-8, publicado no D.O. de 27 de agosto de 2012. Processo nº E-26/31.373/2012.\r\n\r\nATO DE 07.05.2013 - EVERALDO GONZADA BOMFIM, Artífice, matrícula 00/223.132-2, nível 806-0 - Fica retificado o nome do servidor para EVERALDO GONZAGA BOMFIM, publicado no DOERJ de 15.05.2013. Processo nº E-26/005/1902/2013.\r\n\r\nId: 1639878. A faturar por empenho" ], "1639879": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.977/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 021/2013, cujo objeto é aquisição de material permanente (detector portátil de gás tóxico, luxímetro/fotômetro digital, anemômetro, calibrador dosimetro, etc.), para os laboratórios da ETE Imbariê e ETE Helber Vignoli Muniz da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante COMERCIAL LIMAX LTDA, pelo valor total de R$ 179.740,00 (cento e setenta e nove mil setecentos e quarenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.978/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 028/2013, cujo objeto é aquisição de Material Permanente (manequim expositor, conjunto diagnostico ambulatorial, balança mecânica e manequim treinamento RPC) para os laboratórios de Biologia das Unidades de ETE Imbariê e ETE Helber Vignoli Muniz da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010 e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 15.830,00 (quinze mil oitocentos e trinta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-26/005/1181/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 031/2013 - R1, cujo objeto é aquisição de Material Permanente (Serra mármore, furadeira, carrinho de mão; etc.) para cursos de canteiro de obras das Unidades ETE Imbariê e ETE Helber Vignoli Muniz da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante DECISION TEAM LTDA EPP, pelo valor total de R$ 15.444,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-26/38.560/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 038/2013, cujo objeto é aquisição de Material Permanente (bico bunsen, estufa secagem, esterilização, microscópio óptico, etc.) para os cursos dos Laboratórios de Biologia das Unidades de ETE Imbariê e ETE Helber Vignoli Muniz da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 29.620(vinte e nove mil seiscentos e vinte reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.351/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 067/2013, cujo objeto é aquisição de Material Permanente (Compressor de Ar e Bomba Hidráulica) para as Unidades da Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante ARDO DO BRASIL DISTRIBIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 36.314,00 (trinta e seis mil trezentos e quatorze reais)\r\n\r\nId: 1639879. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1639806": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/702/2013 - APROVO E HOMOLOGO a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2014, com base na alínea “b” inciso II, do art. 23, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da Empresa PROEXECUÇÃO SERVIÇOS ECONÔMICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA no montante de R$ 68.875,33 (sessenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), referente à contratação de Prestação de Serviços de Auditoria Econômico Financeira com vistas à apuração, com exatidão, das receitas auferidas e despesas incorridas na operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial do sistema Teleférico do Complexo do Alemão, para atestação dos valores devidos mensalmente pelo Governo do Estado, compreendendo o período de julho de 2011 a dezembro de 2013, devendo ser apu rado o procedimento de prestação de contas, bem como sugerir o procedimento ideal para maximizar a transparência do processo. AUTORIZO a despesa no montante acima discriminado a favor da Empresa PROEXECUÇÃO SERVIÇOS ECONÔMICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA, no Código de Despesa 339035-01.\r\n\r\nId: 1639806" ] } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1639449": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5722 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAVERBA NA LI Nº IN017862/2011.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 18/02/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/002.3131/2013, referente à Licença de Instalação - LI nº IN024061, de responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, para o Sistema Dutoviário denominado COMPERJ II, destinado ao transporte de gás processado proveniente da planta de processamento de gás natural, a ser instalado no COMPERJ para o GASDUC III, Município de Itaboraí, e\r\n\r\n- a solicitação do INEA para retificar o nome do projeto constante na Licença de Instalação, passando de Gasoduto Guapimirim-COMPERJ II para Gasoduto Itaboraí-Guapimirim,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença de Instalação - LI nº IN024061, de responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, para retificar o nome do projeto constante na Licença de Instalação, passando de Gasoduto Guapimirim - COMPERJ II para Gasoduto Itaboraí-Guapimirim.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1639449" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1639266": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 275 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no processo nº E-18/003/166/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Alexandre Loureiro, ID nº 411795814,Maria Thereza Kahl Fonseca, ID nº 42821614, e Pedro Paulo de Siqueira Junior, ID nº 43797903, como Fiscais do Contrato nº 03/2014, sob a presidência do primeiro, autorizado através do processo nº E-18/003/166/2013, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços dea empresa especializada em Biblioteconomia, Museologia, Arquivologia, ou documentação para prestação de serviço de catalogação, indexação de 6.800 (seis mil e oitocentas) partituras e 6.100 (seis mil e cem) partituras para revisão.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO \r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nId: 1639266. A faturar por empenho" ], "1639267": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 276 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL DO CONTRATO PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no processo nº E-18/003/121/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, como Fiscais do Contrato nº 02/2014, sob a presidência do primeiro, autorizado através do processo nº E-18/003/121/2013, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços especializada em higienização de 18.000 discos estrangeiros da Coleção MIS.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SANTOS DIAS - ID: 44229453\r\n\r\nLUCIA HELENA PESSANHA - ID: 41784758\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DA SILVA - ID:43578659\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1639267. A faturar por empenho" ], "1639498": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 277 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO, PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais,e tendo em o que consta no Processo nº E-18/003/156/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, como Fiscais do Contrato nº 04/2014, sob a presidência do primeiro, autorizado através do processo nº E-18/003/156/2013, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museo da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços da empresa especializada padronização da lista de autoridades:\r\n\r\nSUELY BRAGA, ID 50235060\r\n\r\nGABRIELLE DA COSTA MOREIRA, ID 44279540\r\n\r\nROSANE DOS ANJOS COSTA, ID 50215760\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1639498. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1639453": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 409 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/181/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora ELLEN BARROSO GUIMARÃES, ID 5024175-3 e CPF nº 086.902.567-84, Gerente Executiva do Convênio a ser firmado com o Instituto Metodista Carlota Pereira Louro, em substituição a servidora VANDA LUCIA MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 568893-0 e CPF nº 008.929.817-92, designada através da Portaria SSPOA nº 383, publicada no D.O. de 03/10/2013, cujo objeto é dar atendimento em regime de internato asilar para idosos de ambos os sexos a partir dos 60 (sessenta) anos, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUIZ MEDEIROS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1639453" ], "1640262": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 410 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E PREPARO DE CHAMADA PÚBLICA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-23/001/555/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização e Preparo para a Seleção Pública referente á seleção de instituição para apresentação de propostas com a finalidade de celebrar convênio com esta Secretaria, para gestão dos serviços referentes ao projeto RIO MOVA-SE.\r\n\r\nJOÃO MARCOS BORGES MATTOS - ID.5024371-3- Presidente\r\n\r\nSERGIO BERNARDINO DUARTE - ID. 501.0978-2 - Membro \r\n\r\nFABRÍCIO SILVA QUIROGA - ID. 1940417-4 - Membro \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nLUIZ MEDEIROS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1640262" ] } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1639822": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO \r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2097/2013 - DINISA SUL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/466/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6473/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2094/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2124/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3974/2013 - ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/927/2013 - VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/813/2013 - CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/506/2013 - TRANSPORTES PARANAPUAN S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/542/2013 - VIAÇÃO NOVACAP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/539/2013 - AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/932/2013 - VIAÇÃO PAVUNENSE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3985/2013 - RESTAURANTE E BAR JEITOSO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2279/2013 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2139/2013 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4208/2013 - MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/558/2013 - EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/518/2013 - VIAÇÃO ESTRELA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/513/2013 - AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/514/2013 - AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA.\r\n\r\nNEGO provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1639822. A faturar por empenho" ], "1639870": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO \r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8342/2013 - BELLA MARES/BARRAM CABELEIREIRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3090/2013 - NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3861/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8184/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144930/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144930/2012 - APENSO Nº E-12/144942/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144930/2012 - APENSO Nº E-12/144952/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144930/2012 - APENSO Nº E-12/144510/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144930/2012 - APENSO Nº E-12/144426/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144930/2012 - APENSO Nº E-12/144120/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144930/2012 - APENSO Nº E-12/148632/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144930/2012 - APENSO Nº E-12/145444/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144930/2012 - APENSO Nº E-12/144276/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144930/2012 - APENSO Nº E-12/145322/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO elaboração de nota de débito dos processos acima relacionados, nos termos do art. 45, da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\n\r\nId: 1639870. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1639556": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000113/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA FÓRUM LTDA., no montante de R$ 34.201,00 (trinta e quatro mil duzentos e um reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.000115/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no montante de R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.000117/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, no montante de R$ 15.589,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e nove reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1639556" ], "1639776": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020461/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa NOVA COPY 202 COPIADORA E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME (CNPJ: 16.970.491/0001-33). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R$ 2.059,20 (dois mil cinquenta e nove reais e vinte centavos), objetivando a aquisição de blocos de Boletins Diários de Transportes - BDT.\r\n\r\nId: 1639776" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1639385": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2013.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa UNIS Plantas Ornamentais Ltda ME. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 11.530,68 (onze mil quinhentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 27.02.2014. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.001/2013.\r\n\r\nId: 1639385. A faturar por empenho" ], "1640059": [ "I - Aviso", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nMETRO RIO\r\n\r\nE-12/010.395/2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nMETRO RIO\r\n\r\nE-12/004.082/2014\r\n\r\nId: 1640059. A faturar por empenho" ], "1639867": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Contrato n° 018/2012. VALOR TOTAL: R$ 1.605.600,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil e seiscentos reais). GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. n° 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/710997/2011.\r\n\r\nId: 1639867. A faturar por empenho" ], "1639868": [ "I - Ata", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 25.02.2014, através do(a) nº: CI018/2014\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E-12/062/022776/2013, REQ/056048/2013 (Indeferido);E-12/062/031655/2013, REQ/003987/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/030649/2013, REQ/001252/2014 (Indeferido);E-12/062/070190/2013, REQ/002464/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/082081/2013, REQ/000586/2014 (Indeferido).Processo Distribuído a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/062/022245/2013, REQ/001082/2014 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores.E-12/062/022564/2013, REQ/058760/2013 (Indeferido);E-12/062/020873/2013, REQ/001573/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/020763/2013, REQ/056688/2013 (Indeferido);E-12/062/068005/2013, REQ/058065/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/671160/2011, REQ/002423/2014 (Indeferido).\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 25.02.2014, através do(a) nº: CI018/2014\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/679527/2012, REQ/008927/2014 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 25.02.2014, através do(a) nº: CI018/2014\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Presidente.E-12/062/063129/2013, REQ/001630/2014 (Indeferido).Processo Distribuído a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/062/020908/2013, REQ/001301/2014 (Indeferido).Processo Distribuído a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E-12/062/016779/2013, REQ/002102/2014 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 25.02.2014, através do(a) nº: CI018/2014\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E-12/062/027578/2013, REQ/059047/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/037241/2013, REQ/005526/2014 (Indeferido);E-12/062/023949/2013, REQ/058533/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/014196/2013, REQ/058803/2013 (Indeferido);E-12/062/039199/2013, REQ/001611/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029861/2013, REQ/001597/2014 (Indeferido);E-12/062/047839/2013, REQ/058746/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/031393/2013, REQ/004285/2014 (Indeferido);E-12/062/021797/2013, REQ/000547/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/030690/2013, REQ/000894/2014 (Indeferido);E-12/062/025341/2013, REQ/000706/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/021940/2013, REQ/001244/2014 (Indeferido);E-12/062/030253/2013, REQ/000606/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/022897/2013, REQ/000204/2014 (Indeferido);E-12/062/027757/2013, REQ/058042/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/024357/2013, REQ/059462/2013 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/062/015791/2013, REQ/056698/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/014842/2013, REQ/052905/2013 (Indeferido);E-12/062/014055/2013, REQ/057003/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/027431/2013, REQ/001826/2014 (Indeferido);E-12/062/032032/2013, REQ/001823/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/022351/2013, REQ/001220/2014 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DOS MOTORISTAS.E-12/062/024644/2013, REQ/057809/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/035119/2013, REQ/001639/2014 (Indeferido);E-12/062/027376/2013, REQ/001547/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029753/2013, REQ/001807/2014 (Indeferido);E-12/062/026990/2013, REQ/000258/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/039266/2013, REQ/058325/2013 (Indeferido);E-12/062/014452/2013, REQ/057814/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/670246/2011, REQ/001348/2014 (Indeferido);E-12/062/030065/2013, REQ/004068/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/022789/2013, REQ/000329/2014 (Indeferido);E-12/062/031826/2013, REQ/001209/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/038389/2013, REQ/004411/2014 (Indeferido);E-12/062/022131/2013, REQ/001467/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025377/2013, REQ/000256/2014 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 25.02.2014, através do(a) nº: CI018/2014\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E-12/062/023214/2013, REQ/001254/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/030116/2013, REQ/058137/2013 (Indeferido);E-12/062/022074/2013, REQ/000538/2014 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/062/022781/2013, REQ/005091/2014 (Indeferido);E-12/062/058921/2013, REQ/001066/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/051246/2013, REQ/057997/2013 (Indeferido);E-12/062/021369/2013, REQ/000796/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025312/2013, REQ/000058/2014 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 25.02.2014, através do(a) nº: CI018/2014\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/675701/2012, REQ/000598/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016892/2013, REQ/056954/2013 (Indeferido);E-12/062/017928/2013, REQ/057298/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/022900/2013, REQ/000573/2014 (Indeferido);E-12/062/035669/2013, REQ/001805/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/079314/2013, REQ/004945/2014 (Indeferido);E-12/062/073399/2013, REQ/056996/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/035011/2013, REQ/004860/2014 (Indeferido);E-12/062/021636/2013, REQ/000582/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/028949/2013, REQ/001330/2014 (Indeferido);E-12/062/020197/2013, REQ/000700/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/075631/2013, REQ/059312/2013 (Indeferido);E-12/062/030096/2013, REQ/001820/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/027058/2013, REQ/057839/2013 (Indeferido);E-12/062/025032/2013, REQ/056814/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029094/2013, REQ/001350/2014 (Indeferido);E-12/062/016175/2013, REQ/056938/2013 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/062/015944/2013, REQ/058885/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/058616/2013, REQ/057054/2013 (Indeferido);E-12/062/021019/2013, REQ/003322/2014 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores.E12/671084/2011, REQ/002730/2014 (Indeferido);E-12/062/023795/2013, REQ/003546/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/050498/2013, REQ/058410/2013 (Indeferido);E-12/062/022629/2013, REQ/000737/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/035491/2013, REQ/001649/2014 (Indeferido);E-12/062/022040/2013, REQ/004146/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015579/2013, REQ/057731/2013 (Indeferido);E-12/062/016242/2013, REQ/056682/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/021847/2013, REQ/001296/2014 (Indeferido);E-12/062/028033/2013, REQ/001847/2014 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/016561/2013, (Indeferido).\r\n\r\nId: 1639868. A faturar por empenho" ], "1639620": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2013.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 024/2012, publicado o termo em 13.12.2012, que tem por objeto a prestação de serviços especiais para atendimento na Recepção e de Mensageiro, com o aproveitamento da Capacidade Laborativa de Pessoas com deficiência física, a serem prestados por associação de pessoas com deficiência física, sem fins lucrativos com comprovada idoneidade, para fornecimento de mão de obra, necessárias para suprimentos de serviços demandados pela LOTERJ, na forma do Projeto Básico, em conformidade com o instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.812,16 (setenta e dois mil oitocentos e doze reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00035.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais normas aplicáveis à espécie.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/829/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2013.\r\n\r\nId: 1639620. A faturar por empenho" ], "1639504": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis, assinado em 27/02/2014. PARTES: PRODERJ e a Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Doação de Bens Móveis. PROCESSO Nº E-12/078/2065/2013.\r\n\r\nId: 1639504. A faturar por empenho" ], "1639477": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2014, assinado em 27/02/2014, ao Contrato nº 040/2012. PARTES: PRODERJ e a Gartner Ltda. OBJETO: Reajuste do valor contratado. PROCESSO Nº E-12/663783/2012.\r\n\r\nId: 1639477. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1638138": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/604848/08, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, a servidora VITÓRIA DE MELO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 184.595-7, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 23331893, no horário de 11 às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que em observância ao pregonizado no art. 38 e em transgressão aos deveres contidos no art. 39, incisos V, VI, VII, e VIII, c/c o art. 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1638138" ], "1637531": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/607.672/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, MARCOS PAULO MARQUES, Identidade Funcional nº 31569412, Técnico de Laboratório, Referência C, matrícula n° 863.434-7, Vínculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10 às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nId: 1637531" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1639612": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs Contribuintes, abaixo relacionados, identificados pelo CPF ou CNPJ, ficam notificados de que, após auditoria realizada nos pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores Terrestres - IPVA, foram apuradas irregularidades nos respectivos pagamentos, e que deverão efetuar o recolhimento dos valores apurados como diferença com os devidos acréscimos moratórios. O pagamento deverá ser efetuado por meio do documento Guia de Regularização de Débitos - GRD, disponível na internet na página da Secretaria de Estado de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br) e na página do Banco BRADESCO (www.bradesco.com.br). Não sendo efetuado o pagamento até 45 (quarenta e cinco) dias da publicação deste edital, o proprietário do veículo à época do fato será representado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o débito inscrito em divida ativa.\r\n\r\nId: 1639612" ], "1639613": [ "I - Edital", "DOCUMENTO\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nRENAVAM\r\n\r\nEXERCICIO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n5931640000139\r\n\r\nKXV4636\r\n\r\n214960986\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.539,70\r\n\r\n5931640000139\r\n\r\nKXV4638\r\n\r\n214962083\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.539,69\r\n\r\n5931640000139\r\n\r\nKXU3121\r\n\r\n214956920\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.523,06\r\n\r\n5931640000139\r\n\r\nKXV4637\r\n\r\n214960617\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.539,69\r\n\r\n5931640000139\r\n\r\nKXW3413\r\n\r\n214962245\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.523,06\r\n\r\n5931640000139\r\n\r\nLLE8886\r\n\r\n223815667\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.312,28\r\n\r\n5931640000139\r\n\r\nLPQ3963\r\n\r\n224912640\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.297,14\r\n\r\n5931640000139\r\n\r\nKYH5916\r\n\r\n224913948\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.312,28\r\n\r\n5931640000139\r\n\r\nKZB4834\r\n\r\n256089817\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.297,14\r\n\r\n5931640000139\r\n\r\nLPQ3961\r\n\r\n224910337\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.297,14\r\n\r\n5931640000139\r\n\r\nLQH3038\r\n\r\n256091625\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.312,28\r\n\r\n589171000106\r\n\r\nKUZ9344\r\n\r\n990830250\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.269,38\r\n\r\n5931640000139\r\n\r\nLKS4044\r\n\r\n979872863\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.693,69\r\n\r\n99062542700\r\n\r\nLPZ5468\r\n\r\n347522220\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.601,57\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nLLR5139\r\n\r\n469193654\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.447,80\r\n\r\n10430406000168\r\n\r\nLTL4167\r\n\r\n472038044\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.396,40\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKNV1685\r\n\r\n968653030\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.859,72\r\n\r\n32560252000161\r\n\r\nKOA5148\r\n\r\n333421566\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.364,32\r\n\r\n7834341000101\r\n\r\nKEG2411\r\n\r\n767229509\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.304,71\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPT2912\r\n\r\n251005550\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.298,01\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPS1811\r\n\r\n255359438\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.298,01\r\n\r\n33040122000160\r\n\r\nKPE6103\r\n\r\n504269089\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.677,11\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPR6729\r\n\r\n251015025\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.200,73\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKYI3448\r\n\r\n199753229\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.129,76\r\n\r\n5512307703\r\n\r\nKNT8242\r\n\r\n115662170\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.073,60\r\n\r\n33040122000160\r\n\r\nKVW7847\r\n\r\n504272926\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.468,90\r\n\r\n47509120000182\r\n\r\nJHW9486\r\n\r\n928098745\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.049,21\r\n\r\n11552976000193\r\n\r\nBWQ6816\r\n\r\n717011216\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 990,31\r\n\r\n3096738000192\r\n\r\nJWZ0592\r\n\r\n875286429\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 924,03\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKYQ3820\r\n\r\n331490692\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 944,68\r\n\r\n1983903000100\r\n\r\nMSS4499\r\n\r\n786820888\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 835,30\r\n\r\n33040122000160\r\n\r\nKPE6123\r\n\r\n504298313\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.172,50\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKRZ1915\r\n\r\n251003655\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 907,85\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKVP4509\r\n\r\n259493236\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 869,53\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKXS3328\r\n\r\n280337558\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 832,20\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKXW4203\r\n\r\n283976209\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 826,75\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKOQ2542\r\n\r\n451628594\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.499,86\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKOQ2544\r\n\r\n451630033\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 760,29\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKUO3842\r\n\r\n886177480\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 754,02\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLVB5543\r\n\r\n881790630\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 783,17\r\n\r\n31067911000160\r\n\r\nLTJ1233\r\n\r\n886177693\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 783,17\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nLUY1472\r\n\r\n865027757\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.379,68\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKQA2239\r\n\r\n466703937\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.368,90\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKOS9821\r\n\r\n466703155\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.368,90\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKRC8870\r\n\r\n264572912\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 636,22\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKEJ6867\r\n\r\n761915753\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.217,03\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKZK1553\r\n\r\n148766773\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.198,53\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKYA2504\r\n\r\n230926231\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.197,83\r\n\r\n49324619000140\r\n\r\nLNS4642\r\n\r\n773299319\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.101,48\r\n\r\n670051000120\r\n\r\nLAH5912\r\n\r\n912939494\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 594,06\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKYB0490\r\n\r\n922129355\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 574,82\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKYD0564\r\n\r\n922130167\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.093,10\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKUU7893\r\n\r\n937929778\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.093,10\r\n\r\n13404487000110\r\n\r\nLRL3567\r\n\r\n410100641\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 544,19\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKNO9513\r\n\r\n972107380\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 507,03\r\n\r\n5931640000139\r\n\r\nKVI8594\r\n\r\n259361798\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 505,67\r\n\r\n1669170000126\r\n\r\nKPD9457\r\n\r\n503117021\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 376,81\r\n\r\n7501330000100\r\n\r\nDGA9773\r\n\r\n782737749\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 621,96\r\n\r\n48271179772\r\n\r\nKZT4513\r\n\r\n886981204\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 291,23\r\n\r\n79172156791\r\n\r\nLVA6579\r\n\r\n886236878\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 223,97\r\n\r\n7159287000146\r\n\r\nKNU2244\r\n\r\n692618210\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 73,23\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPV8348\r\n\r\n326575723\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.955,11\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nLPK9551\r\n\r\n158708709\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.722,25\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nKVO3256\r\n\r\n158706714\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.773,75\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nLKY6497\r\n\r\n158486790\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.759,95\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nLPK9547\r\n\r\n158479998\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.759,95\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nKYB3130\r\n\r\n158480236\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.722,25\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nLKY6496\r\n\r\n158486617\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.773,75\r\n\r\n34265561000134\r\n\r\nKNW9300\r\n\r\n207990298\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.117,26\r\n\r\n17192451000170\r\n\r\nKRO1313\r\n\r\n199270759\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.913,37\r\n\r\n17192451000170\r\n\r\nLUP3339\r\n\r\n199276137\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.913,37\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPO3853\r\n\r\n199276404\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.913,37\r\n\r\n17192451000170\r\n\r\nKVQ3658\r\n\r\n199271488\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.015,99\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPS3646\r\n\r\n257624481\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.015,99\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKZF5458\r\n\r\n257625283\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.015,99\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKVW4706\r\n\r\n257625992\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.015,99\r\n\r\n10405731000170\r\n\r\nKRP1645\r\n\r\n387350144\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.540,77\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPV5497\r\n\r\n323282849\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.508,62\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLLL8841\r\n\r\n323284434\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.416,37\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLLM1400\r\n\r\n323287743\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.416,37\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nKVL8837\r\n\r\n331084139\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.052,99\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nLPW4545\r\n\r\n330987186\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.062,70\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nLLN2378\r\n\r\n330994417\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.052,99\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLVA3076\r\n\r\n871742276\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.865,82\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKRE1597\r\n\r\n962242004\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.464,37\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKUX4765\r\n\r\n962242527\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.464,37\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPD9765\r\n\r\n960597700\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.464,37\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nKOW1304\r\n\r\n969935382\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.000,58\r\n\r\n6637049000136\r\n\r\nLPN4543\r\n\r\n191052000\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.034,93\r\n\r\n2828265722\r\n\r\nKZF7214\r\n\r\n452761999\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.084,85\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nLKS5799\r\n\r\n981855385\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.825,99\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLKS5790\r\n\r\n981850952\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.825,99\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nKNT2097\r\n\r\n984856293\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.885,02\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKNT2099\r\n\r\n984858261\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.825,99\r\n\r\n7110546000144\r\n\r\nLPG5476\r\n\r\n984858563\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.885,02\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPX2485\r\n\r\n984840257\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.885,02\r\n\r\n7110546000144\r\n\r\nKNS8789\r\n\r\n981824617\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.825,99\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nKNS8795\r\n\r\n981832326\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.885,02\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLKS5770\r\n\r\n981842305\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.825,99\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nLPG3009\r\n\r\n981793738\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.825,99\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPG9635\r\n\r\n989533018\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.885,02\r\n\r\n34265561000134\r\n\r\nLPP2705\r\n\r\n207997357\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.861,10\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKZL3626\r\n\r\n207995745\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.861,10\r\n\r\n34265561000134\r\n\r\nLLD4422\r\n\r\n207999554\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.802,56\r\n\r\n34265561000134\r\n\r\nKXF3700\r\n\r\n207993572\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.802,56\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nLKM7729\r\n\r\n937289833\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.792,04\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLKM7734\r\n\r\n937290920\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.792,04\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLKM7741\r\n\r\n937297143\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.792,04\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKNP4461\r\n\r\n937403326\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.792,04\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLKM7881\r\n\r\n937403873\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.792,04\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKMW2920\r\n\r\n937404527\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.792,04\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLSJ2172\r\n\r\n937406880\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.792,04\r\n\r\n49324619000140\r\n\r\nKNJ7108\r\n\r\n937293695\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.850,36\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nLPC6064\r\n\r\n937408719\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.792,04\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nLPB6073\r\n\r\n937409154\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.792,04\r\n\r\n62063177000194\r\n\r\nLPD2700\r\n\r\n937293350\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.792,04\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKOE4608\r\n\r\n937294900\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.850,36\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPB6070\r\n\r\n937405205\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.792,04\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nKYQ0957\r\n\r\n937406392\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.850,36\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKMW2921\r\n\r\n937407704\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.792,04\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nLLN8548\r\n\r\n340221658\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.283,81\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nKQA1842\r\n\r\n340273119\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.268,86\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nLTT3697\r\n\r\n340276681\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.283,81\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nLLN8539\r\n\r\n340271329\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.552,47\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nKOB4316\r\n\r\n340225831\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.283,81\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nLPZ9915\r\n\r\n355453347\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.283,81\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nKOM9259\r\n\r\n355950898\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.268,86\r\n\r\n3857683708\r\n\r\nLQB8404\r\n\r\n391016520\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.552,47\r\n\r\n10405731000170\r\n\r\nLQB8630\r\n\r\n390582964\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.552,47\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nKOB4340\r\n\r\n340282460\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.268,86\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKVN6267\r\n\r\n347075789\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.569,29\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nKOM9947\r\n\r\n355441799\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.283,81\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nKWD5163\r\n\r\n355911124\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.268,86\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKXZ7018\r\n\r\n271234512\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.370,72\r\n\r\n47193149000106\r\n\r\nKNY4525\r\n\r\n272703818\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.418,00\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nLSY0114\r\n\r\n817435816\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.387,93\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKXM3825\r\n\r\n210556684\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 640,41\r\n\r\n32390320000191\r\n\r\nKUX6867\r\n\r\n965211932\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.519,15\r\n\r\n49291017787\r\n\r\nKZU1043\r\n\r\n868177547\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.616,16\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPF8379\r\n\r\n978417852\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.432,16\r\n\r\n9280387000151\r\n\r\nLRW0113\r\n\r\n817438335\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.387,93\r\n\r\n9280387000151\r\n\r\nLQA0110\r\n\r\n817436251\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.421,57\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nLSC0112\r\n\r\n817436618\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.421,57\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nLRQ0101\r\n\r\n817436987\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.421,57\r\n\r\n9280387000151\r\n\r\nLRV0103\r\n\r\n817437789\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.387,93\r\n\r\n10405731000170\r\n\r\nKZD6919\r\n\r\n390604330\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.262,70\r\n\r\n62063177000194\r\n\r\nBTR9247\r\n\r\n700249729\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.228,94\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nBTR9241\r\n\r\n696550580\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.214,35\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLOJ0536\r\n\r\n793831105\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.179,03\r\n\r\n10405731000170\r\n\r\nLLG9570\r\n\r\n251836541\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.020,66\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nLUX8969\r\n\r\n896910300\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.052,78\r\n\r\n6637049000136\r\n\r\nLQD7987\r\n\r\n429779798\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.076,39\r\n\r\n14726499000123\r\n\r\nLKS3142\r\n\r\n979271479\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.724,82\r\n\r\n4511822000198\r\n\r\nKXX8207\r\n\r\n322044286\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.943,43\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nLRM1171\r\n\r\n854482105\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.967,72\r\n\r\n18081597000101\r\n\r\nLVC0911\r\n\r\n854482962\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.967,72\r\n\r\n18081597000101\r\n\r\nLUI0876\r\n\r\n854480064\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.985,74\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nGVI5157\r\n\r\n783986726\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.920,38\r\n\r\n62063177000194\r\n\r\nJOS3560\r\n\r\n785394656\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.932,21\r\n\r\n62063177000194\r\n\r\nJOS3572\r\n\r\n785392009\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.932,21\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nJOS3570\r\n\r\n785379169\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.932,21\r\n\r\n62063177000194\r\n\r\nJOS3571\r\n\r\n785392530\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.932,21\r\n\r\n49324619000140\r\n\r\nKZW2856\r\n\r\n875783740\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.796,12\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nLPV5586\r\n\r\n323366708\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.861,17\r\n\r\n744101727\r\n\r\nLPO5534\r\n\r\n201516977\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.797,46\r\n\r\n11965947751\r\n\r\nLPR6787\r\n\r\n251110362\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.757,71\r\n\r\n1051215000102\r\n\r\nLQH8281\r\n\r\n468915877\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.693,27\r\n\r\n10405731000170\r\n\r\nLUZ9784\r\n\r\n899139728\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.688,30\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nLCH2035\r\n\r\n698922387\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.757,62\r\n\r\n36032395715\r\n\r\nKPA4584\r\n\r\n480212988\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.606,88\r\n\r\n7217330777\r\n\r\nLQA0079\r\n\r\n816932735\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.658,35\r\n\r\n6637049000136\r\n\r\nLUZ4129\r\n\r\n876507208\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.679,53\r\n\r\n3606152795\r\n\r\nLKU6961\r\n\r\n120408520\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.016,79\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nGVI5172\r\n\r\n784552118\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.432,58\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nMQN1898\r\n\r\n747253056\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.439,12\r\n\r\n88187454768\r\n\r\nLUU2029\r\n\r\n866982299\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.359,10\r\n\r\n88060586734\r\n\r\nKRA2149\r\n\r\n746308981\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.548,91\r\n\r\n95251642415\r\n\r\nKMX5146\r\n\r\n753273667\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.559,11\r\n\r\n7000257000192\r\n\r\nKMM5778\r\n\r\n750230487\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.179,25\r\n\r\n62063177000194\r\n\r\nLCQ3991\r\n\r\n712844538\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.094,56\r\n\r\n62063177000194\r\n\r\nLCA4375\r\n\r\n694572080\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.104,59\r\n\r\n62063177000194\r\n\r\nLCC8539\r\n\r\n691907722\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.109,46\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nKPS2452\r\n\r\n695679252\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.094,08\r\n\r\n12594912000118\r\n\r\nLQL4500\r\n\r\n485009978\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 904,12\r\n\r\n1211210000353\r\n\r\nLBS1649\r\n\r\n676595642\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 949,75\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nBTR9250\r\n\r\n700247980\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.214,35\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nLBV5118\r\n\r\n682411957\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.167,53\r\n\r\n1211210000353\r\n\r\nLBN5806\r\n\r\n669124460\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 958,30\r\n\r\n18081597000101\r\n\r\nLBS1654\r\n\r\n676596355\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 936,58\r\n\r\n13368841000106\r\n\r\nLQI2987\r\n\r\n470871687\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 622,32\r\n\r\n47509120000182\r\n\r\nKNY4224\r\n\r\n271500310\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 812,69\r\n\r\n9392575726\r\n\r\nLSN4384\r\n\r\n472773429\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 215,00\r\n\r\n10352277700\r\n\r\nLTT4569\r\n\r\n505562928\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 166,45\r\n\r\n44061870734\r\n\r\nKUZ3815\r\n\r\n951142615\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 126,84\r\n\r\n44061870734\r\n\r\nKVD2923\r\n\r\n951144189\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 126,01\r\n\r\n44061870734\r\n\r\nKVE2721\r\n\r\n951145452\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 126,01\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKXK4499\r\n\r\n339733969\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.723,51\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nLPV5748\r\n\r\n323568556\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.748,36\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nLPV5745\r\n\r\n323568882\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.769,69\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nLLO1725\r\n\r\n344031292\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.769,69\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nKOB8958\r\n\r\n344031667\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.748,36\r\n\r\n3562291736\r\n\r\nKYT6708\r\n\r\n306431149\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.551,34\r\n\r\n8382432743\r\n\r\nLQE8799\r\n\r\n455160325\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.574,15\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKWT3535\r\n\r\n270576347\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.386,22\r\n\r\n8716255712\r\n\r\nLPM8232\r\n\r\n181395657\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.365,04\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nKNV6229\r\n\r\n166860131\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.267,28\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nLPY4743\r\n\r\n341399728\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.779,89\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nKQK1564\r\n\r\n341417459\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.224,88\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nKOM8458\r\n\r\n351424407\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.791,61\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nKVM8573\r\n\r\n341394874\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.779,89\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nGXH0983\r\n\r\n908795475\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.188,09\r\n\r\n47509120000182\r\n\r\nLPA2624\r\n\r\n924087234\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.177,42\r\n\r\n26271858880\r\n\r\nEQA8519\r\n\r\n202712095\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.500,79\r\n\r\n78115612715\r\n\r\nKXU4553\r\n\r\n329213121\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.049,12\r\n\r\n1233544713\r\n\r\nKZH3007\r\n\r\n198662343\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.025,85\r\n\r\n3622171731\r\n\r\nKYK7136\r\n\r\n255826826\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.014,63\r\n\r\n5327926702\r\n\r\nKWW4325\r\n\r\n494183900\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.068,91\r\n\r\n9280387000151\r\n\r\nKVQ4361\r\n\r\n416349730\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.024,97\r\n\r\n9280387000151\r\n\r\nKVP5476\r\n\r\n416351883\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.041,29\r\n\r\n9280387000151\r\n\r\nKXE3571\r\n\r\n416352340\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.024,97\r\n\r\n9280387000151\r\n\r\nKOP6780\r\n\r\n416352774\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.024,97\r\n\r\n39528658000106\r\n\r\nKQJ7829\r\n\r\n344270033\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.927,32\r\n\r\n5879821000163\r\n\r\nKYC2216\r\n\r\n165760451\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.952,45\r\n\r\n5879821000163\r\n\r\nKWE3428\r\n\r\n165761156\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.949,60\r\n\r\n11907466703\r\n\r\nLKX2457\r\n\r\n144819449\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.912,87\r\n\r\n2096632781\r\n\r\nKZB3360\r\n\r\n195912373\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.849,76\r\n\r\n70253774144\r\n\r\nKZB3361\r\n\r\n195913795\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.849,76\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPQ7357\r\n\r\n228888042\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.895,81\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPQ7560\r\n\r\n228888417\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.867,39\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKVH6622\r\n\r\n228885051\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.867,39\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKVH6623\r\n\r\n228886392\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.867,39\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLLG4915\r\n\r\n233954422\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.895,81\r\n\r\n14074734000120\r\n\r\nKPG5757\r\n\r\n233919732\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.895,81\r\n\r\n1087040760\r\n\r\nKXR4304\r\n\r\n197659314\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.849,76\r\n\r\n10901080799\r\n\r\nKWJ5349\r\n\r\n461926555\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.849,67\r\n\r\n47509120000182\r\n\r\nKYU1216\r\n\r\n948946121\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.908,15\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nLPR8404\r\n\r\n253110297\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.806,20\r\n\r\n8794756767\r\n\r\nKRQ1183\r\n\r\n181239850\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.849,53\r\n\r\n3550710704\r\n\r\nLRT2427\r\n\r\n985984201\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.042,79\r\n\r\n27840538819\r\n\r\nKZB2646\r\n\r\n165399570\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.704,23\r\n\r\n7880097000113\r\n\r\nLPJ9884\r\n\r\n147306728\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.649,79\r\n\r\n7880097000113\r\n\r\nLKX4721\r\n\r\n147298121\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.649,79\r\n\r\n7880097000113\r\n\r\nLKX4801\r\n\r\n147362610\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.649,79\r\n\r\n7880097000113\r\n\r\nLKX6710\r\n\r\n148793274\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.649,79\r\n\r\n7880097000113\r\n\r\nLPK2635\r\n\r\n148804500\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.674,91\r\n\r\n7880097000113\r\n\r\nLPK2978\r\n\r\n149489447\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.674,91\r\n\r\n7880097000113\r\n\r\nKVC6254\r\n\r\n149490399\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.649,79\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKPQ2052\r\n\r\n153610158\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.649,79\r\n\r\n56479301749\r\n\r\nLKY2195\r\n\r\n153615680\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.674,91\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPK5912\r\n\r\n153616431\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.649,79\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKYU2731\r\n\r\n153623810\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.649,79\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPL6119\r\n\r\n166127027\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.649,79\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKXU2766\r\n\r\n166128570\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.674,91\r\n\r\n7880097000113\r\n\r\nKVW3826\r\n\r\n148803342\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.674,91\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPK5918\r\n\r\n153626429\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.674,91\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKWD3529\r\n\r\n153629924\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.649,79\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKXN3359\r\n\r\n153631015\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.649,79\r\n\r\n10255061706\r\n\r\nLPK6262\r\n\r\n154080934\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.649,79\r\n\r\n12623421000158\r\n\r\nKOU8448\r\n\r\n470813393\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.561,50\r\n\r\n12098625731\r\n\r\nLQH6731\r\n\r\n467523495\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.525,74\r\n\r\n5327926702\r\n\r\nLQB9944\r\n\r\n396254497\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.591,36\r\n\r\n5165170748\r\n\r\nMRL6551\r\n\r\n929358740\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.548,50\r\n\r\n3372466000106\r\n\r\nLKY3151\r\n\r\n154411760\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.535,07\r\n\r\n9036489000126\r\n\r\nKYT3444\r\n\r\n173692397\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.527,08\r\n\r\n13941045000102\r\n\r\nLQC4991\r\n\r\n405879946\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.500,44\r\n\r\n57177546715\r\n\r\nLLO4955\r\n\r\n350857539\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.497,94\r\n\r\n15348788000107\r\n\r\nKVW5508\r\n\r\n467914192\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.442,57\r\n\r\n5124784000345\r\n\r\nLSV4178\r\n\r\n458457540\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.522,17\r\n\r\n3385808758\r\n\r\nKOW6156\r\n\r\n476024030\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.413,31\r\n\r\n8460616789\r\n\r\nKVG7432\r\n\r\n212613308\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.419,96\r\n\r\n663137000126\r\n\r\nLKT8323\r\n\r\n111446236\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.432,07\r\n\r\n663137000126\r\n\r\nKNT7558\r\n\r\n111446805\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.429,25\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nLLH2072\r\n\r\n253451949\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.436,14\r\n\r\n61050075749\r\n\r\nKVC7152\r\n\r\n152136282\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.395,92\r\n\r\n1754219780\r\n\r\nLQE8887\r\n\r\n455255997\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.655,58\r\n\r\n14346304710\r\n\r\nKVO2133\r\n\r\n948021330\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.409,00\r\n\r\n8043134740\r\n\r\nKVY4131\r\n\r\n460357441\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.345,66\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPS1529\r\n\r\n255010893\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.341,71\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLLH3815\r\n\r\n255010770\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.362,12\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nKYJ8751\r\n\r\n385058233\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.063,16\r\n\r\n56176090768\r\n\r\nKMW1364\r\n\r\n937619892\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.328,88\r\n\r\n1858774000110\r\n\r\nLKV3580\r\n\r\n125481942\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.306,69\r\n\r\n3909189000128\r\n\r\nKZC4167\r\n\r\n460525867\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.293,14\r\n\r\n3909189000128\r\n\r\nKZF7282\r\n\r\n460529455\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.293,14\r\n\r\n3909189000128\r\n\r\nKZH5784\r\n\r\n460532413\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.293,14\r\n\r\n5421174794\r\n\r\nKXA0748\r\n\r\n912624108\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.307,72\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nLQA4280\r\n\r\n363548220\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.022,92\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nKZE4944\r\n\r\n363566457\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.278,67\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nLQA4990\r\n\r\n366816314\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.022,92\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nLLO7199\r\n\r\n366206354\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.022,92\r\n\r\n3792608758\r\n\r\nGOL9865\r\n\r\n939718421\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.317,48\r\n\r\n11012797708\r\n\r\nLRV4353\r\n\r\n470720131\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.205,88\r\n\r\n10861266706\r\n\r\nLOZ4668\r\n\r\n915744872\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.193,59\r\n\r\n3502968000104\r\n\r\nKWC4639\r\n\r\n454922680\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.177,30\r\n\r\n8948072773\r\n\r\nKXR1974\r\n\r\n978354800\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.390,59\r\n\r\n2791036709\r\n\r\nKZW3201\r\n\r\n877579750\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.142,93\r\n\r\n9483864798\r\n\r\nKVR9682\r\n\r\n471098515\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.114,66\r\n\r\n9888601717\r\n\r\nLPF1948\r\n\r\n926970038\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.149,06\r\n\r\n10027417697\r\n\r\nLKM6316\r\n\r\n936147172\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.366,98\r\n\r\n2162227703\r\n\r\nKWT2594\r\n\r\n166813168\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.107,38\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nLLL8962\r\n\r\n323368700\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.130,08\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nLQC7982\r\n\r\n411485954\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.101,37\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nLPV5491\r\n\r\n323269257\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.130,08\r\n\r\n1691726000180\r\n\r\nKMN6668\r\n\r\n908259000\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.315,64\r\n\r\n62378481772\r\n\r\nLPL4754\r\n\r\n164695915\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.081,99\r\n\r\n18195121772\r\n\r\nLPL4756\r\n\r\n164697438\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.089,12\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKRP0387\r\n\r\n917017005\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.072,38\r\n\r\n13368841000106\r\n\r\nDQG7546\r\n\r\n870047949\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.071,84\r\n\r\n1858774000110\r\n\r\nLKZ7582\r\n\r\n170385183\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.061,31\r\n\r\n5457212000116\r\n\r\nKZH4878\r\n\r\n308360400\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.058,83\r\n\r\n9628091794\r\n\r\nKZD5143\r\n\r\n251460444\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.082,89\r\n\r\n7707650006666\r\n\r\nAMW7326\r\n\r\n858813815\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.044,55\r\n\r\n7172248724\r\n\r\nMQL9729\r\n\r\n881726940\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.038,32\r\n\r\n88515109700\r\n\r\nKWW1826\r\n\r\n971146063\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.041,38\r\n\r\n92527310753\r\n\r\nEBL9427\r\n\r\n975143450\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.249,66\r\n\r\n15573333000187\r\n\r\nKPG4628\r\n\r\n953997090\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.041,21\r\n\r\n6843430708\r\n\r\nLUR4822\r\n\r\n488457335\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 991,09\r\n\r\n7244569700\r\n\r\nLQT3166\r\n\r\n280844565\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.027,82\r\n\r\n61100129049\r\n\r\nLSV2911\r\n\r\n142464414\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 997,00\r\n\r\n7801196732\r\n\r\nKNW6283\r\n\r\n197453376\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.028,91\r\n\r\n12330969740\r\n\r\nLKU9218\r\n\r\n123219523\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 979,91\r\n\r\n82573352668\r\n\r\nLRF2229\r\n\r\n962247928\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 426,74\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLUU5441\r\n\r\n881150959\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 981,25\r\n\r\n7142335000193\r\n\r\nLQM1778\r\n\r\n489199780\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 922,77\r\n\r\n47193149000106\r\n\r\nKXX2700\r\n\r\n135446996\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 946,44\r\n\r\n17192451000170\r\n\r\nKYO1955\r\n\r\n168961857\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 988,01\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nLPJ4205\r\n\r\n132258862\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 975,20\r\n\r\n44061870734\r\n\r\nLKP1555\r\n\r\n952829924\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.128,12\r\n\r\n82183503734\r\n\r\nLPB2402\r\n\r\n937963291\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.082,74\r\n\r\n88716120787\r\n\r\nLOY6144\r\n\r\n908587465\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 903,60\r\n\r\n47193149000106\r\n\r\nKMT3348\r\n\r\n917217748\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 926,54\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nLLF6187\r\n\r\n228504198\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 926,51\r\n\r\n9128304764\r\n\r\nLTN4230\r\n\r\n472773127\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 866,02\r\n\r\n65654303000173\r\n\r\nKVC9228\r\n\r\n154228451\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 921,96\r\n\r\n49829939715\r\n\r\nKVA5352\r\n\r\n117419834\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 885,78\r\n\r\n8039580722\r\n\r\nKRC9192\r\n\r\n368464016\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 871,45\r\n\r\n44061870734\r\n\r\nKZH0730\r\n\r\n929980328\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.029,46\r\n\r\n58160789000128\r\n\r\nLSL2322\r\n\r\n964020211\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 857,32\r\n\r\n10530303710\r\n\r\nKNY3601\r\n\r\n267041608\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 850,10\r\n\r\n1211210000191\r\n\r\nLPA7643\r\n\r\n933667841\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 856,60\r\n\r\n43425008000102\r\n\r\nLPH9502\r\n\r\n120296675\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 836,30\r\n\r\n94230960778\r\n\r\nLTV2667\r\n\r\n152056238\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 840,08\r\n\r\n8972027758\r\n\r\nKXK2011\r\n\r\n987158473\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 832,85\r\n\r\n1858774000110\r\n\r\nJMR5877\r\n\r\n857815083\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 832,48\r\n\r\n34926909715\r\n\r\nKPD4653\r\n\r\n471104132\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 820,41\r\n\r\n68665520000157\r\n\r\nLRZ1509\r\n\r\n875071163\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 818,20\r\n\r\n7159287000146\r\n\r\nLPA5951\r\n\r\n928124304\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 814,07\r\n\r\n14707744000155\r\n\r\nMRF4997\r\n\r\n919294910\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 881,48\r\n\r\n8706910742\r\n\r\nHNW5693\r\n\r\n222303409\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 806,81\r\n\r\n12836542705\r\n\r\nKZH4415\r\n\r\n274158094\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 810,05\r\n\r\n4718572000161\r\n\r\nHHP5973\r\n\r\n943276640\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 818,28\r\n\r\n37951777749\r\n\r\nKYL0712\r\n\r\n929775422\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 313,76\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKUU9797\r\n\r\n940941996\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 800,18\r\n\r\n3062764708\r\n\r\nLSR1245\r\n\r\n857270613\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 801,63\r\n\r\n41259785734\r\n\r\nKYD3301\r\n\r\n163488673\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 799,43\r\n\r\n1858774000110\r\n\r\nKZP3223\r\n\r\n179867555\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 810,49\r\n\r\n860354792\r\n\r\nJKH0151\r\n\r\n859014681\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 133,66\r\n\r\n57315604715\r\n\r\nDSA4846\r\n\r\n873545532\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 937,25\r\n\r\n35117918800\r\n\r\nKXK4987\r\n\r\n471531596\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 898,59\r\n\r\n57561615000457\r\n\r\nKZL1043\r\n\r\n946010757\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 767,09\r\n\r\n31546476000156\r\n\r\nHGG9490\r\n\r\n925531316\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 766,95\r\n\r\n33449314823\r\n\r\nKYS2710\r\n\r\n195447859\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 768,24\r\n\r\n80437591700\r\n\r\nLQI4519\r\n\r\n471749702\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 727,17\r\n\r\n7800543773\r\n\r\nKVH1574\r\n\r\n910757836\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 741,39\r\n\r\n8325387793\r\n\r\nLUN1007\r\n\r\n857346806\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 765,49\r\n\r\n77389158700\r\n\r\nHJE2165\r\n\r\n971802785\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 728,23\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nLSJ2227\r\n\r\n952532360\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 728,25\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKQO3837\r\n\r\n944206360\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 719,44\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nKVT9879\r\n\r\n486955869\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 657,01\r\n\r\n43425008000102\r\n\r\nALY5951\r\n\r\n833432400\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 655,67\r\n\r\n47509120000182\r\n\r\nLLC9704\r\n\r\n204055490\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.429,36\r\n\r\n1233544713\r\n\r\nLOZ2206\r\n\r\n914138804\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.318,39\r\n\r\n39713771000161\r\n\r\nLLG7076\r\n\r\n248530658\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.199,81\r\n\r\n10754375000109\r\n\r\nKXN3968\r\n\r\n173302211\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 772,67\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKWS3887\r\n\r\n234010401\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.895,81\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKXN5721\r\n\r\n234014288\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.867,39\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPR4704\r\n\r\n234016833\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.867,39\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nLQZ0381\r\n\r\n826909116\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.658,96\r\n\r\n650182731\r\n\r\nLPZ0557\r\n\r\n833467778\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 781,49\r\n\r\n1858774000110\r\n\r\nLKW9507\r\n\r\n143375660\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.232,81\r\n\r\n43425008000102\r\n\r\nKVB9599\r\n\r\n143380621\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 967,61\r\n\r\n10313908000109\r\n\r\nLPJ7247\r\n\r\n143381024\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 973,99\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nLKW9539\r\n\r\n143381970\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 967,61\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKNU8958\r\n\r\n143381415\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 973,99\r\n\r\n10313908000109\r\n\r\nKVB9598\r\n\r\n143382373\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 973,99\r\n\r\n44061870734\r\n\r\nKNP8290\r\n\r\n972926658\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 775,31\r\n\r\n44061870734\r\n\r\nKNP8288\r\n\r\n972925244\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 780,42\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nLQL6150\r\n\r\n486955702\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 623,80\r\n\r\n10430406000168\r\n\r\nKOY2463\r\n\r\n475694180\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 599,67\r\n\r\n12351967000288\r\n\r\nKWH5677\r\n\r\n481768939\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 611,15\r\n\r\n80429394772\r\n\r\nLUP0918\r\n\r\n857941518\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 544,95\r\n\r\n69329451772\r\n\r\nLUY3092\r\n\r\n871990806\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 532,66\r\n\r\n157396517\r\n\r\nKPK2462\r\n\r\n497669129\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 427,64\r\n\r\n30238277704\r\n\r\nKPA6537\r\n\r\n495448656\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 411,20\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nKYJ9337\r\n\r\n492882509\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 364,29\r\n\r\n11305647000148\r\n\r\nKWQ4805\r\n\r\n495911976\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 329,81\r\n\r\n10593567757\r\n\r\nLQP7117\r\n\r\n505419556\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 202,78\r\n\r\n11090348000133\r\n\r\nKNX9595\r\n\r\n253773385\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 55.029,24\r\n\r\n5461394000107\r\n\r\nLML4012\r\n\r\n491210965\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 31.256,86\r\n\r\n30692385720\r\n\r\nKXV5991\r\n\r\n228590787\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 32.313,63\r\n\r\n5461394000107\r\n\r\nJEV1003\r\n\r\n405916213\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 23.560,80\r\n\r\n5461394000107\r\n\r\nFMX7774\r\n\r\n327391480\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 23.560,80\r\n\r\n5461394000107\r\n\r\nHFL1020\r\n\r\n212767470\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 20.522,50\r\n\r\n90071646787\r\n\r\nLSX4339\r\n\r\n465529968\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 14.871,44\r\n\r\n5931640000139\r\n\r\nKYJ7111\r\n\r\n263016293\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 17.479,06\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKVM9410\r\n\r\n343511754\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 11.809,13\r\n\r\n9186532000130\r\n\r\nKVX5734\r\n\r\n507202163\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 10.349,49\r\n\r\n908163746\r\n\r\nKRA3885\r\n\r\n207443840\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 11.041,57\r\n\r\n9116475704\r\n\r\nLLN7722\r\n\r\n338048286\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 10.014,07\r\n\r\n7912247750\r\n\r\nKXN7257\r\n\r\n457901993\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 8.731,02\r\n\r\n47509120000182\r\n\r\nLTR3109\r\n\r\n212192299\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 8.527,22\r\n\r\n7912247750\r\n\r\nMTE8866\r\n\r\n205665748\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 8.105,76\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLLK3714\r\n\r\n292564260\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 8.040,60\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLLL2666\r\n\r\n310599520\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 8.143,29\r\n\r\n5461394000107\r\n\r\nLFG2013\r\n\r\n471469238\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 7.445,97\r\n\r\n13554177000181\r\n\r\nLPZ6879\r\n\r\n348943105\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 6.851,48\r\n\r\n358318718\r\n\r\nLQH4568\r\n\r\n466428073\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 6.425,94\r\n\r\n49052829772\r\n\r\nKVO9334\r\n\r\n408181206\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 6.478,01\r\n\r\n7277063000139\r\n\r\nLLM9170\r\n\r\n328927104\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 6.323,62\r\n\r\n91354307704\r\n\r\nKYJ7810\r\n\r\n287456048\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.731,42\r\n\r\n5461394000107\r\n\r\nLFE2013\r\n\r\n471463604\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.532,22\r\n\r\n9166940702\r\n\r\nLUN2674\r\n\r\n124007864\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.267,88\r\n\r\n4511822000198\r\n\r\nKVP7335\r\n\r\n430389477\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.156,09\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKPQ2509\r\n\r\n348927428\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.015,40\r\n\r\n13554177000181\r\n\r\nKOU7889\r\n\r\n470277483\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.942,28\r\n\r\n11509939000100\r\n\r\nKOS7220\r\n\r\n464719208\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.865,71\r\n\r\n5461394000107\r\n\r\nLVE2013\r\n\r\n491078978\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.677,28\r\n\r\n5461394000107\r\n\r\nLMC2013\r\n\r\n492062315\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.677,28\r\n\r\n47193149000106\r\n\r\nLLT1628\r\n\r\n488232929\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.654,77\r\n\r\n7733725712\r\n\r\nKRL1587\r\n\r\n170627616\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.528,58\r\n\r\n10313908000109\r\n\r\nKVQ6438\r\n\r\n457789670\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.372,97\r\n\r\n98362178787\r\n\r\nEIR2128\r\n\r\n156855526\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.301,45\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nKXM5128\r\n\r\n329696912\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.247,24\r\n\r\n13554177000181\r\n\r\nLQG4217\r\n\r\n461689022\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.220,87\r\n\r\n13061970746\r\n\r\nKZV1850\r\n\r\n872153495\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.193,93\r\n\r\n5269304000172\r\n\r\nLLG2933\r\n\r\n232642290\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.006,13\r\n\r\n8615083789\r\n\r\nGDL4545\r\n\r\n865720223\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.072,20\r\n\r\n4390332767\r\n\r\nLQE6874\r\n\r\n453688764\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.902,65\r\n\r\n13628222729\r\n\r\nMRS5521\r\n\r\n946198829\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.890,06\r\n\r\n8460616789\r\n\r\nKQF4191\r\n\r\n151945616\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.859,06\r\n\r\n4929490000166\r\n\r\nKZV7525\r\n\r\n901508578\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.665,77\r\n\r\n34634290715\r\n\r\nEEG7585\r\n\r\n980454867\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.756,31\r\n\r\n9049244750\r\n\r\nLRN4152\r\n\r\n469523239\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.545,31\r\n\r\n89824253734\r\n\r\nKWX2229\r\n\r\n117473065\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.645,91\r\n\r\n1352919761\r\n\r\nAPM0089\r\n\r\n688764479\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.437,75\r\n\r\n47193149000106\r\n\r\nKZE1278\r\n\r\n939812711\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.391,69\r\n\r\n11638492000161\r\n\r\nKWY3467\r\n\r\n254877109\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.340,12\r\n\r\n98362178787\r\n\r\nLPT4969\r\n\r\n274119331\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.264,09\r\n\r\n3017677000120\r\n\r\nKPG4818\r\n\r\n967217636\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.241,57\r\n\r\n8944842736\r\n\r\nLRH0553\r\n\r\n831205733\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.190,70\r\n\r\n7417452752\r\n\r\nLTD0328\r\n\r\n829947558\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.211,20\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nEXD0009\r\n\r\n847830233\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.189,59\r\n\r\n69879044720\r\n\r\nKNO5530\r\n\r\n966237552\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.138,86\r\n\r\n9217942740\r\n\r\nLOG9141\r\n\r\n790939681\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.167,40\r\n\r\n10946380000105\r\n\r\nKZF6413\r\n\r\n316776211\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.014,03\r\n\r\n8311841000121\r\n\r\nLUR3404\r\n\r\n210692510\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.032,52\r\n\r\n10567028000169\r\n\r\nKOU9886\r\n\r\n471882569\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.579,56\r\n\r\n11270241000177\r\n\r\nKQF7964\r\n\r\n481603204\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.866,80\r\n\r\n47226633787\r\n\r\nKQU1844\r\n\r\n455034303\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.794,27\r\n\r\n9248998755\r\n\r\nLPY5972\r\n\r\n342389076\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.764,62\r\n\r\n1815635762\r\n\r\nLSF2836\r\n\r\n124311784\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.763,98\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nLTH2619\r\n\r\n154437123\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.535,11\r\n\r\n5481758709\r\n\r\nLPP5795\r\n\r\n212348019\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.718,63\r\n\r\n53156706787\r\n\r\nEBI8775\r\n\r\n955357780\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.768,41\r\n\r\n11270241000177\r\n\r\nLQI6435\r\n\r\n473523710\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.748,38\r\n\r\n73454664772\r\n\r\nKZA4093\r\n\r\n497381508\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.444,09\r\n\r\n57064954753\r\n\r\nLLE3466\r\n\r\n214585441\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.551,53\r\n\r\n7689264751\r\n\r\nMSD0631\r\n\r\n970384289\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.525,23\r\n\r\n7230906709\r\n\r\nLVB6122\r\n\r\n884192733\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.472,52\r\n\r\n45574901749\r\n\r\nLUK0795\r\n\r\n851067417\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.450,57\r\n\r\n9141028000113\r\n\r\nKPQ1699\r\n\r\n955275563\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.412,58\r\n\r\n7919812000184\r\n\r\nKNO4350\r\n\r\n965200094\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.382,53\r\n\r\n75939649734\r\n\r\nLOS7849\r\n\r\n806980362\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.315,87\r\n\r\n3539907793\r\n\r\nKXQ0104\r\n\r\n840675453\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.276,74\r\n\r\n93649223791\r\n\r\nKXT4983\r\n\r\n209588276\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.298,45\r\n\r\n1858774000110\r\n\r\nKWH1860\r\n\r\n944863221\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.233,88\r\n\r\n50951963791\r\n\r\nLKM5720\r\n\r\n935697470\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.248,93\r\n\r\n661791734\r\n\r\nALN2226\r\n\r\n896632415\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.318,70\r\n\r\n1395510776\r\n\r\nKJL2003\r\n\r\n720446007\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.121,34\r\n\r\n8051439000155\r\n\r\nKZL0439\r\n\r\n914071815\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.162,70\r\n\r\n5234369714\r\n\r\nHAX3514\r\n\r\n233263560\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.034,62\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nLOZ5904\r\n\r\n917832884\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.884,91\r\n\r\n97759732791\r\n\r\nKPD7982\r\n\r\n501702857\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.627,61\r\n\r\n39232107791\r\n\r\nKYD7597\r\n\r\n476888247\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.943,22\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nLQF8889\r\n\r\n458992771\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.979,51\r\n\r\n2812633700\r\n\r\nAGK5005\r\n\r\n787523380\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.030,13\r\n\r\n97550223000164\r\n\r\nJUX2590\r\n\r\n706650182\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.990,88\r\n\r\n17978181715\r\n\r\nLCB7474\r\n\r\n689823398\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.924,95\r\n\r\n4303991708\r\n\r\nKQF2715\r\n\r\n958909733\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 2.057,49\r\n\r\n640092705\r\n\r\nLOT7593\r\n\r\n808432893\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.834,30\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nKWB4574\r\n\r\n232153086\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.388,45\r\n\r\n99946815087\r\n\r\nMQS1697\r\n\r\n887864643\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.768,50\r\n\r\n18484140725\r\n\r\nJFO7728\r\n\r\n901576662\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 362,76\r\n\r\n10709056000173\r\n\r\nKYE0307\r\n\r\n888127685\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.714,73\r\n\r\n45233560763\r\n\r\nMQB0909\r\n\r\n829146784\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.610,68\r\n\r\n68807460000160\r\n\r\nDLG0265\r\n\r\n817333037\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.531,77\r\n\r\n13422270779\r\n\r\nLKN6099\r\n\r\n942944194\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.422,88\r\n\r\n2804468704\r\n\r\nKUP6554\r\n\r\n897100646\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.412,71\r\n\r\n65293959891\r\n\r\nMTO4400\r\n\r\n772756210\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.377,20\r\n\r\n1083770756\r\n\r\nLOD2862\r\n\r\n786453591\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.308,60\r\n\r\n97324850782\r\n\r\nLOO0699\r\n\r\n800090438\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.217,19\r\n\r\n97550223000164\r\n\r\nDKD8187\r\n\r\n817595228\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.185,55\r\n\r\n8155562760\r\n\r\nLOG5672\r\n\r\n790493110\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.076,03\r\n\r\n6853112792\r\n\r\nLOB4668\r\n\r\n784257973\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.097,65\r\n\r\n1276372736\r\n\r\nLPI0207\r\n\r\n821409280\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.056,85\r\n\r\n7819902701\r\n\r\nLQC0616\r\n\r\n833981390\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.033,28\r\n\r\n8486734762\r\n\r\nLQM2666\r\n\r\n489770851\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 961,55\r\n\r\n45417512753\r\n\r\nKVT6350\r\n\r\n481439374\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 877,00\r\n\r\n8922694726\r\n\r\nGUS0050\r\n\r\n718504658\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 887,69\r\n\r\n6637049000136\r\n\r\nLCA9344\r\n\r\n706986342\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 868,12\r\n\r\n1701201000189\r\n\r\nLGE9704\r\n\r\n819521582\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 964,20\r\n\r\n9470773756\r\n\r\nGRX4060\r\n\r\n716761920\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 892,84\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nLON1181\r\n\r\n798861690\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 816,52\r\n\r\n53059352704\r\n\r\nLNY5530\r\n\r\n780601114\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 805,12\r\n\r\n88592260744\r\n\r\nLCI7011\r\n\r\n701182148\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 788,50\r\n\r\n89336925768\r\n\r\nLOR3010\r\n\r\n804770697\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 888,10\r\n\r\n1031860770\r\n\r\nKMM2151\r\n\r\n749814640\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 758,62\r\n\r\n82486590706\r\n\r\nLPK1170\r\n\r\n854691103\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 757,95\r\n\r\n9429991779\r\n\r\nKPC9713\r\n\r\n728338084\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 757,02\r\n\r\n99275910715\r\n\r\nLQQ1589\r\n\r\n507399935\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 664,47\r\n\r\n89441834734\r\n\r\nLUZ0865\r\n\r\n850763894\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 770,17\r\n\r\n10887698700\r\n\r\nLUO0056\r\n\r\n816628548\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 746,75\r\n\r\n1028269781\r\n\r\nKRJ6297\r\n\r\n722610165\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 851,30\r\n\r\n31694080706\r\n\r\nLNW8148\r\n\r\n778437191\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 742,80\r\n\r\n28253038879\r\n\r\nLNC2468\r\n\r\n734367082\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 748,53\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nLCP4649\r\n\r\n828581509\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 827,94\r\n\r\n1257206702\r\n\r\nLNN6502\r\n\r\n767196902\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 820,62\r\n\r\n39531199000110\r\n\r\nKMX1812\r\n\r\n752904698\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 718,05\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nDEA3114\r\n\r\n755134389\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 810,08\r\n\r\n31480225720\r\n\r\nLPH0163\r\n\r\n819762881\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 795,44\r\n\r\n39709752715\r\n\r\nLNN3802\r\n\r\n766867773\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 674,15\r\n\r\n2569646709\r\n\r\nLCT0922\r\n\r\n717164390\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 649,11\r\n\r\n3755100444\r\n\r\nLGV8825\r\n\r\n747556245\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 668,18\r\n\r\n34033779000163\r\n\r\nKOD3414\r\n\r\n692759867\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 628,58\r\n\r\n57561615000457\r\n\r\nKOU0608\r\n\r\n746759363\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 628,55\r\n\r\n86986056000182\r\n\r\nKQF8840\r\n\r\n505052938\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 478,47\r\n\r\n4534783795\r\n\r\nLCZ8092\r\n\r\n729917479\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 571,68\r\n\r\n11556076789\r\n\r\nLCE3668\r\n\r\n694168114\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 550,85\r\n\r\n9796713705\r\n\r\nKOD6930\r\n\r\n696019590\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 545,65\r\n\r\n50351575715\r\n\r\nKRD8250\r\n\r\n709099878\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 542,83\r\n\r\n2363227700\r\n\r\nLCN9260\r\n\r\n709314566\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 542,84\r\n\r\n10430406000168\r\n\r\nLQQ1914\r\n\r\n507326881\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 414,46\r\n\r\n11061938735\r\n\r\nKMN2970\r\n\r\n707845165\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 510,13\r\n\r\n14755525000141\r\n\r\nLCA8048\r\n\r\n703853643\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 515,49\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKPB5310\r\n\r\n699126924\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 512,12\r\n\r\n62477951734\r\n\r\nKMG7153\r\n\r\n675429978\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 497,03\r\n\r\n10136100759\r\n\r\nKNI2142\r\n\r\n758538979\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 499,40\r\n\r\n5792335702\r\n\r\nMXV3184\r\n\r\n176880399\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 407,03\r\n\r\n5537629000199\r\n\r\nKVS5652\r\n\r\n473543710\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.473,22\r\n\r\n5537629000199\r\n\r\nKOV9385\r\n\r\n473033445\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.456,95\r\n\r\n2193702000164\r\n\r\nLLU7444\r\n\r\n508349192\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.731,80\r\n\r\n60378000180\r\n\r\nMSJ1920\r\n\r\n135206049\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.809,90\r\n\r\n4927116000121\r\n\r\nMSM1137\r\n\r\n116033673\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.696,59\r\n\r\n5537629000199\r\n\r\nMSJ5936\r\n\r\n128783192\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.696,59\r\n\r\n4927116000121\r\n\r\nKVY7800\r\n\r\n531567281\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.638,56\r\n\r\n4927116000121\r\n\r\nMRP9476\r\n\r\n942756690\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.633,44\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nLLR5139\r\n\r\n469193654\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.305,61\r\n\r\n6925141000100\r\n\r\nLLT9184\r\n\r\n498446352\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.620,96\r\n\r\n6925141000100\r\n\r\nLQU9908\r\n\r\n551708239\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.220,00\r\n\r\n99062542700\r\n\r\nLPZ5468\r\n\r\n347522220\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.366,29\r\n\r\n10430406000168\r\n\r\nLTL4167\r\n\r\n472038044\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.092,53\r\n\r\n4927116000121\r\n\r\nMRY2540\r\n\r\n937903884\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.284,14\r\n\r\n10194759000106\r\n\r\nLQN3523\r\n\r\n344032477\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.300,18\r\n\r\n8213390792\r\n\r\nKOW6061\r\n\r\n479182477\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.118,41\r\n\r\n6925141000100\r\n\r\nKWQ4387\r\n\r\n420585001\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.311,67\r\n\r\n4927116000121\r\n\r\nMQH2787\r\n\r\n850808120\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.227,61\r\n\r\n7834341000101\r\n\r\nKEG2411\r\n\r\n767229509\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.304,18\r\n\r\n32560252000161\r\n\r\nKOA5148\r\n\r\n333421566\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.257,79\r\n\r\n60378000180\r\n\r\nKOB8420\r\n\r\n343256126\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.204,59\r\n\r\n39229844000144\r\n\r\nLLQ5525\r\n\r\n457427213\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.257,79\r\n\r\n9874938765\r\n\r\nKYB7048\r\n\r\n474473660\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.011,83\r\n\r\n11943496000153\r\n\r\nLQD5948\r\n\r\n420976370\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.218,02\r\n\r\n60378000180\r\n\r\nLQS5476\r\n\r\n533134978\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.133,20\r\n\r\n6925141000100\r\n\r\nLPU7658\r\n\r\n307986870\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.143,06\r\n\r\n39229844000144\r\n\r\nLLJ9097\r\n\r\n283545780\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.119,82\r\n\r\n6925141000100\r\n\r\nLPQ4185\r\n\r\n225148757\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.122,99\r\n\r\n661304760\r\n\r\nKWT3227\r\n\r\n228067472\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.110,95\r\n\r\n32560252000161\r\n\r\nLPT8128\r\n\r\n280925581\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.058,54\r\n\r\n59109165000149\r\n\r\nLQD3715\r\n\r\n451379446\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 890,35\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPT2912\r\n\r\n251005550\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 882,89\r\n\r\n32560252000161\r\n\r\nLKZ4642\r\n\r\n167769898\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 952,71\r\n\r\n32560252000161\r\n\r\nKOU2636\r\n\r\n170596753\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.061,44\r\n\r\n718759729\r\n\r\nKQJ6361\r\n\r\n187532168\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.084,14\r\n\r\n32197756753\r\n\r\nKWF3052\r\n\r\n119189267\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.050,72\r\n\r\n11509939000100\r\n\r\nEDP3114\r\n\r\n967821690\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 999,82\r\n\r\n11509939000100\r\n\r\nEDP3123\r\n\r\n967823056\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.013,83\r\n\r\n10235134000145\r\n\r\nLLN4241\r\n\r\n333580079\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 834,05\r\n\r\n6864291000142\r\n\r\nLLG1100\r\n\r\n231338805\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 977,49\r\n\r\n32560252000161\r\n\r\nKRK3231\r\n\r\n316557897\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 831,90\r\n\r\n5512307703\r\n\r\nKNT8242\r\n\r\n115662170\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 951,41\r\n\r\n7232696000120\r\n\r\nCLK4838\r\n\r\n739128590\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.583,60\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKYI3448\r\n\r\n199753229\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.575,01\r\n\r\n17192451000170\r\n\r\nLPD3461\r\n\r\n952870614\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 988,07\r\n\r\n10194759000106\r\n\r\nCLK8496\r\n\r\n862734894\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 893,39\r\n\r\n10194759000106\r\n\r\nDPB1031\r\n\r\n862730015\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 936,07\r\n\r\n4927116000121\r\n\r\nLNN3504\r\n\r\n766831019\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 879,23\r\n\r\n47509120000182\r\n\r\nJHW9486\r\n\r\n928098745\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 901,12\r\n\r\n20132816768\r\n\r\nLQW1214\r\n\r\n854339272\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 871,69\r\n\r\n6184928000230\r\n\r\nKZL0848\r\n\r\n921788630\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 690,06\r\n\r\n11786148757\r\n\r\nKYM0295\r\n\r\n890182078\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 685,34\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKYQ3820\r\n\r\n331490692\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.371,23\r\n\r\n11509939000100\r\n\r\nGXM6426\r\n\r\n789260000\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 775,79\r\n\r\n3096738000192\r\n\r\nJWZ0592\r\n\r\n875286429\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 656,28\r\n\r\n60378000180\r\n\r\nKPI8146\r\n\r\n532749456\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 731,40\r\n\r\n11552976000193\r\n\r\nBWQ6816\r\n\r\n717011216\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 639,61\r\n\r\n60378000180\r\n\r\nLLB2113\r\n\r\n184871387\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 740,62\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nLUL3416\r\n\r\n233667547\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 616,37\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKVP4509\r\n\r\n259493236\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 616,41\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKXS3328\r\n\r\n280337558\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 772,39\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKXW4203\r\n\r\n283976209\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 777,16\r\n\r\n32560252000161\r\n\r\nLOR2986\r\n\r\n804763860\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 675,09\r\n\r\n11943496000153\r\n\r\nLOM6984\r\n\r\n798346850\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 591,54\r\n\r\n90884167704\r\n\r\nKQI9407\r\n\r\n707346037\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 748,83\r\n\r\n60378000180\r\n\r\nKPI8192\r\n\r\n532755472\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 637,87\r\n\r\n1669170000126\r\n\r\nKPD9457\r\n\r\n503117021\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 580,74\r\n\r\n7476779000165\r\n\r\nLPO0197\r\n\r\n820728993\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 577,48\r\n\r\n7216457000187\r\n\r\nLQH9900\r\n\r\n469679999\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 712,93\r\n\r\n12389817000182\r\n\r\nLQD5584\r\n\r\n420617680\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 553,12\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKOQ2542\r\n\r\n451628594\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.105,55\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKOQ2544\r\n\r\n451630033\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 579,48\r\n\r\n30245542000195\r\n\r\nLRZ4153\r\n\r\n458081825\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 552,77\r\n\r\n32560252000161\r\n\r\nLPT0943\r\n\r\n845471430\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 686,92\r\n\r\n4494992780\r\n\r\nMUQ5203\r\n\r\n755117964\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 670,98\r\n\r\n39229844000144\r\n\r\nLNO4284\r\n\r\n768174333\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 625,14\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKQA2239\r\n\r\n466703937\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 999,58\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKOS9821\r\n\r\n466703155\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.003,41\r\n\r\n32560252000161\r\n\r\nLCH3844\r\n\r\n852835710\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 606,64\r\n\r\n5038652000139\r\n\r\nLQC5685\r\n\r\n412916045\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 471,90\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nLUY1472\r\n\r\n865027757\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 942,38\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKXM3825\r\n\r\n210556684\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 569,43\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKRC8870\r\n\r\n264572912\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 572,95\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKEJ6867\r\n\r\n761915753\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 881,17\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKZW7219\r\n\r\n177140194\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 508,59\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKYA2504\r\n\r\n230926231\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 858,71\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKZK1553\r\n\r\n148766773\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 857,25\r\n\r\n13042816710\r\n\r\nKRG2407\r\n\r\n466030584\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 378,09\r\n\r\n10235134000145\r\n\r\nKIV3986\r\n\r\n832981800\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 422,92\r\n\r\n10001731785\r\n\r\nKZE5007\r\n\r\n389719528\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 413,78\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKNO9513\r\n\r\n972107380\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 403,65\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKYD0564\r\n\r\n922130167\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 782,07\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKUU7893\r\n\r\n937929778\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 785,06\r\n\r\n80588042749\r\n\r\nKNY4555\r\n\r\n272809683\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 370,97\r\n\r\n16872836000116\r\n\r\nKZN6223\r\n\r\n381706613\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 355,70\r\n\r\n49324619000140\r\n\r\nLNS4642\r\n\r\n773299319\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 405,23\r\n\r\n5254531720\r\n\r\nKNZ7589\r\n\r\n330490621\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 325,33\r\n\r\n10820952000105\r\n\r\nKML1967\r\n\r\n747783659\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 289,17\r\n\r\n3549800762\r\n\r\nLPX2602\r\n\r\n133095231\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 276,25\r\n\r\n48271179772\r\n\r\nKZT4513\r\n\r\n886981204\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 236,45\r\n\r\n34917870259\r\n\r\nAOY4272\r\n\r\n926596560\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 197,28\r\n\r\n1051215000102\r\n\r\nLLI4947\r\n\r\n270079211\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 175,28\r\n\r\n39229844000144\r\n\r\nLCH6306\r\n\r\n699322090\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 214,61\r\n\r\n2904964703\r\n\r\nDAP1186\r\n\r\n750058161\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 168,48\r\n\r\n1051215000102\r\n\r\nKQN7883\r\n\r\n134395441\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 159,81\r\n\r\n1051215000102\r\n\r\nKXZ4573\r\n\r\n179775898\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 159,80\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKQF5570\r\n\r\n257404260\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 191,03\r\n\r\n79172156791\r\n\r\nLVA6579\r\n\r\n886236878\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 174,76\r\n\r\n80541283715\r\n\r\nLNY3319\r\n\r\n780334060\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 136,51\r\n\r\n9634931758\r\n\r\nKZS9585\r\n\r\n898627117\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 157,98\r\n\r\n2201490708\r\n\r\nKRW0554\r\n\r\n940113120\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 256,38\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nLKT4940\r\n\r\n989544290\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 162,28\r\n\r\n13441987756\r\n\r\nKVJ1423\r\n\r\n898984890\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 108,50\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKZX4082\r\n\r\n884125807\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 104,90\r\n\r\n1222464705\r\n\r\nLOD4816\r\n\r\n786696087\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 197,43\r\n\r\n2142067778\r\n\r\nLOD5470\r\n\r\n786780088\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 85,65\r\n\r\n8150129774\r\n\r\nKZR2894\r\n\r\n870666525\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 71,90\r\n\r\n29840295772\r\n\r\nLOQ2783\r\n\r\n803181825\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 79,77\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nLCS2737\r\n\r\n715753924\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 80,37\r\n\r\n58379000190\r\n\r\nLRH0251\r\n\r\n820848913\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 63,70\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nLLT1038\r\n\r\n487627334\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.307,37\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPV8348\r\n\r\n326575723\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.276,37\r\n\r\n17192451000170\r\n\r\nKRO1313\r\n\r\n199270759\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.701,92\r\n\r\n17192451000170\r\n\r\nLUP3339\r\n\r\n199276137\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.596,25\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPO3853\r\n\r\n199276404\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.701,92\r\n\r\n17192451000170\r\n\r\nKVQ3658\r\n\r\n199271488\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.608,87\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPS3646\r\n\r\n257624481\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.621,18\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKZF5458\r\n\r\n257625283\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.608,87\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKVW4706\r\n\r\n257625992\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.621,18\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLLS1040\r\n\r\n476205280\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.494,44\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLTF4216\r\n\r\n480588597\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.410,96\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKXL6868\r\n\r\n480664706\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.399,36\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKVT5968\r\n\r\n480726795\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.399,36\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLQP9786\r\n\r\n506940012\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.410,96\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLQP9789\r\n\r\n506943771\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.387,47\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLLU6285\r\n\r\n506947017\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.261,30\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLLU6287\r\n\r\n506948366\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.436,05\r\n\r\n10405731000170\r\n\r\nKRP1645\r\n\r\n387350144\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.218,11\r\n\r\n32390320000191\r\n\r\nKUX6867\r\n\r\n965211932\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.286,64\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPV5497\r\n\r\n323282849\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.245,81\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLLL8841\r\n\r\n323284434\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.335,03\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLLM1400\r\n\r\n323287743\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.328,06\r\n\r\n8639084000110\r\n\r\nLPW6236\r\n\r\n332160939\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.888,20\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLVA3076\r\n\r\n871742276\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.679,48\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKRE1597\r\n\r\n962242004\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.519,45\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKUX4765\r\n\r\n962242527\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.531,59\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPD9765\r\n\r\n960597700\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.531,59\r\n\r\n10698493000139\r\n\r\nLQQ8535\r\n\r\n516749226\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.313,29\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nLKS5799\r\n\r\n981855385\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.005,97\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLKS5790\r\n\r\n981850952\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.023,48\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nKNT2097\r\n\r\n984856293\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.005,97\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKNT2099\r\n\r\n984858261\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.005,97\r\n\r\n7110546000144\r\n\r\nLPG5476\r\n\r\n984858563\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.005,97\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPX2485\r\n\r\n984840257\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.013,15\r\n\r\n7110546000144\r\n\r\nKNS8789\r\n\r\n981824617\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.005,97\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nKNS8795\r\n\r\n981832326\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.005,97\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLKS5770\r\n\r\n981842305\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.023,48\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nLPG3009\r\n\r\n981793738\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.013,15\r\n\r\n7110546000144\r\n\r\nLPG5470\r\n\r\n984857648\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.016,30\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPG9635\r\n\r\n989533018\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.005,97\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nLKM7729\r\n\r\n937289833\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.009,15\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLKM7734\r\n\r\n937290920\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.998,47\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLKM7741\r\n\r\n937297143\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.008,68\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKNP4461\r\n\r\n937403326\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.008,68\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nLPC6064\r\n\r\n937408719\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.009,15\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nLPB6073\r\n\r\n937409154\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.019,36\r\n\r\n49324619000140\r\n\r\nKNJ7108\r\n\r\n937293695\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.009,15\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLKM7881\r\n\r\n937403873\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.008,68\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKMW2920\r\n\r\n937404527\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.019,36\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLSJ2172\r\n\r\n937406880\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.121,08\r\n\r\n62063177000194\r\n\r\nLPD2700\r\n\r\n937293350\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.019,36\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKOE4608\r\n\r\n937294900\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.009,15\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPB6070\r\n\r\n937405205\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.008,68\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nKYQ0957\r\n\r\n937406392\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.009,15\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nKMW2921\r\n\r\n937407704\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.019,36\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKZU0485\r\n\r\n864987293\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.877,48\r\n\r\n49291017787\r\n\r\nKZU1043\r\n\r\n868177547\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.884,65\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKZO0178\r\n\r\n862032490\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.503,29\r\n\r\n1051215000102\r\n\r\nKYR6893\r\n\r\n340245220\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.849,06\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nLLN8548\r\n\r\n340221658\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.842,00\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nLLN8539\r\n\r\n340271329\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.842,00\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nLTT3697\r\n\r\n340276681\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.842,00\r\n\r\n1051215000102\r\n\r\nLLN9117\r\n\r\n341242152\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.842,01\r\n\r\n1051215000102\r\n\r\nLLO5430\r\n\r\n351699953\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.849,06\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nLPZ9915\r\n\r\n355453347\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.842,00\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nKOM9259\r\n\r\n355950898\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.842,00\r\n\r\n3857683708\r\n\r\nLQB8404\r\n\r\n391016520\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.842,00\r\n\r\n10405731000170\r\n\r\nLQB8630\r\n\r\n390582964\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.849,05\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKVN6267\r\n\r\n347075789\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.000,78\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nKOM9947\r\n\r\n355441799\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.842,00\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nKWD5163\r\n\r\n355911124\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.005,34\r\n\r\n2828265722\r\n\r\nKZF7214\r\n\r\n452761999\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.941,78\r\n\r\n10698493000139\r\n\r\nLTL3040\r\n\r\n209842202\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.709,38\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKXZ7018\r\n\r\n271234512\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.849,64\r\n\r\n47193149000106\r\n\r\nKNY4525\r\n\r\n272703818\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.702,87\r\n\r\n58160789000128\r\n\r\nKPI2084\r\n\r\n178694967\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.592,48\r\n\r\n47509120000182\r\n\r\nLPG8377\r\n\r\n988131544\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.588,52\r\n\r\n10405731000170\r\n\r\nKZD6919\r\n\r\n390604330\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.584,81\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLOJ0536\r\n\r\n793831105\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.586,03\r\n\r\n5466718700\r\n\r\nGXA7965\r\n\r\n828883840\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.595,93\r\n\r\n1051215000102\r\n\r\nLQH8281\r\n\r\n468915877\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.433,23\r\n\r\n12594912000118\r\n\r\nLQL4500\r\n\r\n485009978\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.550,83\r\n\r\n7151022000100\r\n\r\nKNX4567\r\n\r\n223340120\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.418,19\r\n\r\n10405731000170\r\n\r\nLLG9570\r\n\r\n251836541\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.423,62\r\n\r\n12623421000158\r\n\r\nLPH5707\r\n\r\n115803963\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.408,62\r\n\r\n14726499000123\r\n\r\nLKS3142\r\n\r\n979271479\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.531,83\r\n\r\n3888764000153\r\n\r\nLCG7493\r\n\r\n854429301\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.396,22\r\n\r\n4511822000198\r\n\r\nKXX8207\r\n\r\n322044286\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.405,87\r\n\r\n1051215000102\r\n\r\nKPA3779\r\n\r\n336940637\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.359,79\r\n\r\n12623421000158\r\n\r\nLTU1085\r\n\r\n950834548\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.342,44\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nGVI5157\r\n\r\n783986726\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.404,51\r\n\r\n3888764000153\r\n\r\nLSX1269\r\n\r\n859589650\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.325,12\r\n\r\n49324619000140\r\n\r\nKZW2856\r\n\r\n875783740\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.434,18\r\n\r\n36032395715\r\n\r\nKPA4584\r\n\r\n480212988\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.394,68\r\n\r\n10698493000139\r\n\r\nKVU8744\r\n\r\n491902999\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.287,16\r\n\r\n744101727\r\n\r\nLPO5534\r\n\r\n201516977\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.287,12\r\n\r\n7151022000100\r\n\r\nKXI2642\r\n\r\n178688150\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.290,11\r\n\r\n3722278724\r\n\r\nKVI1987\r\n\r\n908037112\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.326,75\r\n\r\n12623421000158\r\n\r\nLVC7596\r\n\r\n882173367\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.223,10\r\n\r\n10405731000170\r\n\r\nLUZ9784\r\n\r\n899139728\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.223,10\r\n\r\n12623421000158\r\n\r\nKUU3316\r\n\r\n908667485\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.223,10\r\n\r\n11965947751\r\n\r\nLPR6787\r\n\r\n251110362\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.296,63\r\n\r\n7217330777\r\n\r\nLQA0079\r\n\r\n816932735\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.291,08\r\n\r\n4399659000113\r\n\r\nLQU3784\r\n\r\n544301897\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.461,79\r\n\r\n4399659000113\r\n\r\nLPX2901\r\n\r\n210115050\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.117,52\r\n\r\n10698493000139\r\n\r\nKXI3068\r\n\r\n209907096\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.113,24\r\n\r\n62307848000115\r\n\r\nLPR5062\r\n\r\n234666315\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.117,52\r\n\r\n11869382773\r\n\r\nKNY3797\r\n\r\n268166889\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.113,24\r\n\r\n90071646787\r\n\r\nKOY3517\r\n\r\n486789950\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.102,71\r\n\r\n13902514701\r\n\r\nMQM9846\r\n\r\n871944391\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.099,85\r\n\r\n29965616787\r\n\r\nHGP0294\r\n\r\n951620967\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.016,66\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nGVI5172\r\n\r\n784552118\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.086,07\r\n\r\n12623421000158\r\n\r\nLUS0478\r\n\r\n834684926\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 929,67\r\n\r\n7695723754\r\n\r\nKZF5489\r\n\r\n267576471\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 924,17\r\n\r\n88060586734\r\n\r\nKRA2149\r\n\r\n746308981\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.140,28\r\n\r\n95251642415\r\n\r\nKMX5146\r\n\r\n753273667\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.140,28\r\n\r\n13368841000106\r\n\r\nLQI2987\r\n\r\n470871687\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 775,34\r\n\r\n14495700000109\r\n\r\nKVN7087\r\n\r\n348531419\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 609,60\r\n\r\n96006080753\r\n\r\nLPQ6056\r\n\r\n227393210\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 556,30\r\n\r\n47509120000182\r\n\r\nKNY4224\r\n\r\n271500310\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 600,56\r\n\r\n12623421000158\r\n\r\nLPN3059\r\n\r\n184538289\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 448,60\r\n\r\n10754375000109\r\n\r\nKXN3968\r\n\r\n173302211\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 447,28\r\n\r\n1964398410\r\n\r\nKXJ1546\r\n\r\n961974206\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 380,54\r\n\r\n12594912000207\r\n\r\nLQU1645\r\n\r\n541734652\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 347,38\r\n\r\n44061870734\r\n\r\nKUZ3815\r\n\r\n951142615\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 103,46\r\n\r\n44061870734\r\n\r\nKVD2923\r\n\r\n951144189\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 103,85\r\n\r\n44061870734\r\n\r\nKVE2721\r\n\r\n951145452\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 103,85\r\n\r\n1415642702\r\n\r\nLPA6537\r\n\r\n928858332\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 86,70\r\n\r\n5922944711\r\n\r\nKZZ1043\r\n\r\n868105252\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 77,11\r\n\r\n13368841000106\r\n\r\nLLU5623\r\n\r\n506216055\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.329,38\r\n\r\n11221984000157\r\n\r\nKZD6787\r\n\r\n343278740\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.136,55\r\n\r\n17494597000170\r\n\r\nLQQ8018\r\n\r\n514377062\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.160,07\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKXK4499\r\n\r\n339733969\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.123,75\r\n\r\n1764291743\r\n\r\nLLU6843\r\n\r\n507481542\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.978,50\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nKPG7145\r\n\r\n506419509\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.926,41\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nLPV5748\r\n\r\n323568556\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.758,78\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nLPV5745\r\n\r\n323568882\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.834,69\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nKOB8958\r\n\r\n344031667\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.834,69\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nLLO1725\r\n\r\n344031292\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.834,69\r\n\r\n12623421000158\r\n\r\nKOU8448\r\n\r\n470813393\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.825,22\r\n\r\n83941738704\r\n\r\nKOZ9672\r\n\r\n494201436\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.876,45\r\n\r\n7142335000193\r\n\r\nLQM1778\r\n\r\n489199780\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.467,06\r\n\r\n13116095000155\r\n\r\nKON9212\r\n\r\n379421143\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.778,57\r\n\r\n10767763000116\r\n\r\nLTH3660\r\n\r\n350106401\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.778,57\r\n\r\n4523936714\r\n\r\nKVV5245\r\n\r\n404900763\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.841,53\r\n\r\n5295758761\r\n\r\nKOW3600\r\n\r\n474391590\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.807,14\r\n\r\n157396517\r\n\r\nKPK2462\r\n\r\n497669129\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.775,67\r\n\r\n8382432743\r\n\r\nLQE8799\r\n\r\n455160325\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.732,02\r\n\r\n9517520000140\r\n\r\nKVW8460\r\n\r\n505059363\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.825,54\r\n\r\n10593567757\r\n\r\nLQP7117\r\n\r\n505419556\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.706,91\r\n\r\n7385555764\r\n\r\nKZI3768\r\n\r\n529009978\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.713,17\r\n\r\n48152161772\r\n\r\nLLM2817\r\n\r\n324990049\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.730,86\r\n\r\n60447389734\r\n\r\nKVM7912\r\n\r\n339946687\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.765,05\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKWT3535\r\n\r\n270576347\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.730,36\r\n\r\n4103977418\r\n\r\nKQW1714\r\n\r\n375538801\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.704,75\r\n\r\n39528658000106\r\n\r\nKQJ7829\r\n\r\n344270033\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.711,16\r\n\r\n3385808758\r\n\r\nKOW6156\r\n\r\n476024030\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.659,41\r\n\r\n8213390792\r\n\r\nKVW2525\r\n\r\n282886214\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.642,42\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nEJW3809\r\n\r\n192601229\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.613,06\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nEJW3808\r\n\r\n192601571\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.613,06\r\n\r\n13161640713\r\n\r\nLRZ4289\r\n\r\n469121009\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.591,38\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nGXH0983\r\n\r\n908795475\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.572,24\r\n\r\n86179969787\r\n\r\nKXL7176\r\n\r\n512753954\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.629,09\r\n\r\n8051439000155\r\n\r\nKZN3616\r\n\r\n209260971\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.536,05\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nKNV6229\r\n\r\n166860131\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.475,76\r\n\r\n1067543783\r\n\r\nLLT6856\r\n\r\n495347558\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.219,18\r\n\r\n47509120000182\r\n\r\nLPA2624\r\n\r\n924087234\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.508,57\r\n\r\n7995072000165\r\n\r\nKVQ9360\r\n\r\n462475786\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.509,82\r\n\r\n8240325785\r\n\r\nKOQ9840\r\n\r\n455389837\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.187,20\r\n\r\n26271858880\r\n\r\nEQA8519\r\n\r\n202712095\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.763,93\r\n\r\n51844966291\r\n\r\nKXG3475\r\n\r\n341530581\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.255,86\r\n\r\n1051215000102\r\n\r\nLQE6433\r\n\r\n453373526\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.451,74\r\n\r\n593198794\r\n\r\nKVH9161\r\n\r\n234618426\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.521,60\r\n\r\n15348788000107\r\n\r\nKVW5508\r\n\r\n467914192\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.512,09\r\n\r\n3622171731\r\n\r\nKYK7136\r\n\r\n255826826\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.440,77\r\n\r\n11012797708\r\n\r\nLRV4353\r\n\r\n470720131\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.445,87\r\n\r\n47509120000182\r\n\r\nKYU1216\r\n\r\n948946121\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.361,15\r\n\r\n78115612715\r\n\r\nKXU4553\r\n\r\n329213121\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.421,40\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nLPR8404\r\n\r\n253110297\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.398,47\r\n\r\n16367928715\r\n\r\nKXV3478\r\n\r\n154604380\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.266,49\r\n\r\n9483864798\r\n\r\nKVR9682\r\n\r\n471098515\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.247,98\r\n\r\n15028437734\r\n\r\nKXT7949\r\n\r\n503674559\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.468,22\r\n\r\n3550710704\r\n\r\nLRT2427\r\n\r\n985984201\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.430,92\r\n\r\n30238277704\r\n\r\nKPA6537\r\n\r\n495448656\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.206,70\r\n\r\n27840538819\r\n\r\nKZB2646\r\n\r\n165399570\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.122,27\r\n\r\n4927116000121\r\n\r\nKWK3839\r\n\r\n353593370\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.152,67\r\n\r\n13941045000102\r\n\r\nLQC4991\r\n\r\n405879946\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.153,71\r\n\r\n5165170748\r\n\r\nMRL6551\r\n\r\n929358740\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.095,29\r\n\r\n3372466000106\r\n\r\nLKY3151\r\n\r\n154411760\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.096,55\r\n\r\n9036489000126\r\n\r\nKYT3444\r\n\r\n173692397\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.109,66\r\n\r\n3909189000128\r\n\r\nKZC4167\r\n\r\n460525867\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.015,25\r\n\r\n3909189000128\r\n\r\nKZF7282\r\n\r\n460529455\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.019,14\r\n\r\n3909189000128\r\n\r\nKZH5784\r\n\r\n460532413\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.015,25\r\n\r\n663137000126\r\n\r\nLKT8323\r\n\r\n111446236\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.017,29\r\n\r\n663137000126\r\n\r\nKNT7558\r\n\r\n111446805\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.013,40\r\n\r\n8460616789\r\n\r\nKVG7432\r\n\r\n212613308\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.035,30\r\n\r\n11305647000148\r\n\r\nKWQ4805\r\n\r\n495911976\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.043,23\r\n\r\n14346304710\r\n\r\nKVO2133\r\n\r\n948021330\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 989,11\r\n\r\n8043134740\r\n\r\nKVY4131\r\n\r\n460357441\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.015,29\r\n\r\n10184030781\r\n\r\nLLR6838\r\n\r\n471765449\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.022,67\r\n\r\n56176090768\r\n\r\nKMW1364\r\n\r\n937619892\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.002,67\r\n\r\n9128304764\r\n\r\nLTN4230\r\n\r\n472773127\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 950,15\r\n\r\n47509120000182\r\n\r\nLLC9704\r\n\r\n204055490\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 963,86\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nLQL6150\r\n\r\n486955702\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 986,88\r\n\r\n10430406000168\r\n\r\nKOY2463\r\n\r\n475694180\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 925,55\r\n\r\n3792608758\r\n\r\nGOL9865\r\n\r\n939718421\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 959,53\r\n\r\n61050075749\r\n\r\nKVC7152\r\n\r\n152136282\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 927,93\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLPS1529\r\n\r\n255010893\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 904,94\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLLH3815\r\n\r\n255010770\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 904,80\r\n\r\n5421174794\r\n\r\nKXA0748\r\n\r\n912624108\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 941,68\r\n\r\n1858774000110\r\n\r\nLKV3580\r\n\r\n125481942\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 927,20\r\n\r\n73032395704\r\n\r\nLPQ2970\r\n\r\n223844403\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 879,83\r\n\r\n1858774000110\r\n\r\nLKW9507\r\n\r\n143375660\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 856,22\r\n\r\n4374637702\r\n\r\nLQL6819\r\n\r\n487673336\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 853,10\r\n\r\n39713771000161\r\n\r\nLLG7076\r\n\r\n248530658\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 830,64\r\n\r\n1233544713\r\n\r\nLOZ2206\r\n\r\n914138804\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 810,89\r\n\r\n2162227703\r\n\r\nKWT2594\r\n\r\n166813168\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 845,70\r\n\r\n80437591700\r\n\r\nLQI4519\r\n\r\n471749702\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 844,96\r\n\r\n35117918800\r\n\r\nKXK4987\r\n\r\n471531596\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 954,61\r\n\r\n2791036709\r\n\r\nKZW3201\r\n\r\n877579750\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 821,25\r\n\r\n11270241000177\r\n\r\nKVE4938\r\n\r\n177338954\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 791,40\r\n\r\n3502968000104\r\n\r\nKWC4639\r\n\r\n454922680\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 752,81\r\n\r\n13368841000106\r\n\r\nDQG7546\r\n\r\n870047949\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 789,37\r\n\r\n7244569700\r\n\r\nLQT3166\r\n\r\n280844565\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 730,48\r\n\r\n1691726000180\r\n\r\nKMN6668\r\n\r\n908259000\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 887,24\r\n\r\n1858774000110\r\n\r\nLKZ7582\r\n\r\n170385183\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 780,58\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKRP0387\r\n\r\n917017005\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 738,45\r\n\r\n7707650006666\r\n\r\nAMW7326\r\n\r\n858813815\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 723,60\r\n\r\n5457212000116\r\n\r\nKZH4878\r\n\r\n308360400\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 715,93\r\n\r\n88515109700\r\n\r\nKWW1826\r\n\r\n971146063\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 747,35\r\n\r\n15573333000187\r\n\r\nKPG4628\r\n\r\n953997090\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 743,16\r\n\r\n7172248724\r\n\r\nMQL9729\r\n\r\n881726940\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 730,42\r\n\r\n8009453790\r\n\r\nLTR3447\r\n\r\n307475824\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 661,20\r\n\r\n7801196732\r\n\r\nKNW6283\r\n\r\n197453376\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 700,39\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nKXH6111\r\n\r\n506370470\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 387,85\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nKXH6111\r\n\r\n506370470\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.945,10\r\n\r\n7271791795\r\n\r\nKRE8645\r\n\r\n742463354\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.747,36\r\n\r\n47231181791\r\n\r\nLOC3833\r\n\r\n785377786\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 757,11\r\n\r\n47509120000182\r\n\r\nKVL9506\r\n\r\n331962624\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.505,16\r\n\r\n9452564000130\r\n\r\nKZJ4288\r\n\r\n281433674\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.059,45\r\n\r\n37547208487\r\n\r\nLQJ2300\r\n\r\n972613757\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.020,55\r\n\r\n11323120785\r\n\r\nLPO8151\r\n\r\n204602688\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.579,27\r\n\r\n79146996753\r\n\r\nKWF4342\r\n\r\n250741687\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.464,69\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nLQG8264\r\n\r\n464540860\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.441,98\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nLLR7266\r\n\r\n472523759\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.441,98\r\n\r\n10085141798\r\n\r\nLLO6686\r\n\r\n362291764\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.499,93\r\n\r\n12180128703\r\n\r\nKWB5668\r\n\r\n474460991\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.417,13\r\n\r\n80595464734\r\n\r\nKVX9154\r\n\r\n518767884\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.508,14\r\n\r\n7590310000233\r\n\r\nKYU1687\r\n\r\n985001720\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.384,37\r\n\r\n7091236718\r\n\r\nLRN3273\r\n\r\n324504578\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.393,25\r\n\r\n7707650006666\r\n\r\nKYS4552\r\n\r\n418125929\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.382,59\r\n\r\n7844079754\r\n\r\nLQA6274\r\n\r\n371226821\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.376,07\r\n\r\n39528658000106\r\n\r\nKYP2179\r\n\r\n133139808\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.100,77\r\n\r\n10036030767\r\n\r\nMSU9403\r\n\r\n156476819\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.451,29\r\n\r\n13639520726\r\n\r\nKWD6232\r\n\r\n550264558\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.517,15\r\n\r\n8596287795\r\n\r\nLLK3122\r\n\r\n288845048\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.630,98\r\n\r\n47193149000106\r\n\r\nKXX6498\r\n\r\n228687934\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.329,70\r\n\r\n5245541700\r\n\r\nLRH2993\r\n\r\n228687535\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.027,99\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nKPH9639\r\n\r\n527144231\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.315,06\r\n\r\n3026498750\r\n\r\nLRX3292\r\n\r\n234894563\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.325,44\r\n\r\n13368841000106\r\n\r\nLLU8286\r\n\r\n509299466\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.383,80\r\n\r\n25591738753\r\n\r\nKZC1909\r\n\r\n149904266\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.313,27\r\n\r\n97550223000164\r\n\r\nKOV8295\r\n\r\n218304382\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.318,33\r\n\r\n5389546000108\r\n\r\nKVX8820\r\n\r\n516023039\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.324,87\r\n\r\n5389546000108\r\n\r\nLQQ8357\r\n\r\n516056352\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.324,87\r\n\r\n5389546000108\r\n\r\nLQQ8396\r\n\r\n512022720\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.326,56\r\n\r\n5389546000108\r\n\r\nLUR5063\r\n\r\n511991932\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.324,87\r\n\r\n5389546000108\r\n\r\nLQQ8399\r\n\r\n516392107\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.326,56\r\n\r\n5389546000108\r\n\r\nKPH5759\r\n\r\n516393960\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.298,89\r\n\r\n4604728000183\r\n\r\nLSP3011\r\n\r\n170805034\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.321,83\r\n\r\n17275767000126\r\n\r\nLQS3508\r\n\r\n531915581\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.220,74\r\n\r\n17275767000126\r\n\r\nKPK2658\r\n\r\n531916650\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.026,87\r\n\r\n17275767000126\r\n\r\nLQS3514\r\n\r\n531917266\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.026,87\r\n\r\n17275767000126\r\n\r\nLQS3505\r\n\r\n531914488\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 799,71\r\n\r\n2937295738\r\n\r\nLLD3894\r\n\r\n207465398\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.168,29\r\n\r\n91714680720\r\n\r\nKPS3799\r\n\r\n940113180\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.099,55\r\n\r\n11508244766\r\n\r\nKPQ1574\r\n\r\n937886106\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.091,11\r\n\r\n87054620704\r\n\r\nLQM7237\r\n\r\n491148569\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 967,31\r\n\r\n17275767000126\r\n\r\nKVY8164\r\n\r\n532092023\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 929,69\r\n\r\n17275767000126\r\n\r\nLLV5414\r\n\r\n531710521\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 799,71\r\n\r\n17275767000126\r\n\r\nKPI6836\r\n\r\n531918262\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 799,71\r\n\r\n11270241000177\r\n\r\nKNV8916\r\n\r\n177352132\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 791,41\r\n\r\n885305744\r\n\r\nLSF3609\r\n\r\n316601560\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 781,56\r\n\r\n10568871766\r\n\r\nKZQ9498\r\n\r\n897065689\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 797,23\r\n\r\n62307848000115\r\n\r\nKYK6599\r\n\r\n229896286\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 796,32\r\n\r\n8617149000126\r\n\r\nKVB8964\r\n\r\n142496251\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 731,32\r\n\r\n5461394000107\r\n\r\nLFF0002\r\n\r\n494983892\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 29.233,08\r\n\r\n14495700000109\r\n\r\nKOW8556\r\n\r\n478151020\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.732,02\r\n\r\n90071646787\r\n\r\nLQA2454\r\n\r\n359191436\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.508,73\r\n\r\n1858774000110\r\n\r\nKYD5186\r\n\r\n232609861\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.891,43\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nLPR3322\r\n\r\n232629650\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.006,13\r\n\r\n5320580703\r\n\r\nKNX7346\r\n\r\n232625417\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.057,31\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLLG4732\r\n\r\n232620180\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.006,13\r\n\r\n11313183741\r\n\r\nLLG2901\r\n\r\n232620814\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.006,13\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nLLG2911\r\n\r\n232628386\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.006,13\r\n\r\n22620494753\r\n\r\nLLG4384\r\n\r\n232634793\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.979,08\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKRP1498\r\n\r\n257959297\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 3.011,87\r\n\r\n7213848000148\r\n\r\nKRP1498\r\n\r\n257959297\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 368,90\r\n\r\n2515199704\r\n\r\nLPS3983\r\n\r\n257986430\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.617,84\r\n\r\n17192451000170\r\n\r\nLQL0104\r\n\r\n816998213\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 776,11\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nLPM4608\r\n\r\n174048394\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.529,42\r\n\r\n16367928715\r\n\r\nKXU2418\r\n\r\n147746175\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.159,84\r\n\r\n17275767000126\r\n\r\nLQS3657\r\n\r\n531937380\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 929,69\r\n\r\n17275767000126\r\n\r\nKPI6974\r\n\r\n531937526\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 867,32\r\n\r\n17275767000126\r\n\r\nLQS3663\r\n\r\n531937712\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 826,94\r\n\r\n17275767000126\r\n\r\nKPI6980\r\n\r\n531937895\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 799,71\r\n\r\n12330969740\r\n\r\nLKU9218\r\n\r\n123219523\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 705,16\r\n\r\n47193149000106\r\n\r\nKXX2700\r\n\r\n135446996\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 706,21\r\n\r\n11270241000177\r\n\r\nLPM5819\r\n\r\n177412895\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 664,71\r\n\r\n11437737722\r\n\r\nLPM6402\r\n\r\n178246123\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 533,79\r\n\r\n82183503734\r\n\r\nLPB2402\r\n\r\n937963291\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 773,22\r\n\r\n44061870734\r\n\r\nLKP1555\r\n\r\n952829924\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 764,33\r\n\r\n4143944618\r\n\r\nKVI7309\r\n\r\n257282920\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 623,92\r\n\r\n58160789000128\r\n\r\nLSL2322\r\n\r\n964020211\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 722,73\r\n\r\n8039580722\r\n\r\nKRC9192\r\n\r\n368464016\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 631,28\r\n\r\n94230960778\r\n\r\nLTV2667\r\n\r\n152056238\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 628,63\r\n\r\n49829939715\r\n\r\nKVA5352\r\n\r\n117419834\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 611,43\r\n\r\n8972027758\r\n\r\nKXK2011\r\n\r\n987158473\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 619,30\r\n\r\n1858774000110\r\n\r\nJMR5877\r\n\r\n857815083\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 587,11\r\n\r\n44061870734\r\n\r\nKZH0730\r\n\r\n929980328\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 706,18\r\n\r\n7159287000146\r\n\r\nLPA5951\r\n\r\n928124304\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 616,13\r\n\r\n8706910742\r\n\r\nHNW5693\r\n\r\n222303409\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 606,55\r\n\r\n43425008000102\r\n\r\nLPH9502\r\n\r\n120296675\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 575,89\r\n\r\n68665520000157\r\n\r\nLRZ1509\r\n\r\n875071163\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 588,67\r\n\r\n12836542705\r\n\r\nKZH4415\r\n\r\n274158094\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 597,74\r\n\r\n11270241000177\r\n\r\nKWS3104\r\n\r\n177506652\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 556,13\r\n\r\n11270241000177\r\n\r\nKYR3574\r\n\r\n177342722\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 667,36\r\n\r\n1858774000110\r\n\r\nKZP3223\r\n\r\n179867555\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 669,91\r\n\r\n11270241000177\r\n\r\nLLA4955\r\n\r\n177532700\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 667,36\r\n\r\n860354792\r\n\r\nJKH0151\r\n\r\n859014681\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 548,02\r\n\r\nId: 1639613" ], "1639614": [ "I - Edital", "49925225000148\r\n\r\nKUU9797\r\n\r\n940941996\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 572,00\r\n\r\n57315604715\r\n\r\nDSA4846\r\n\r\n873545532\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 616,69\r\n\r\n11270241000177\r\n\r\nKVE9678\r\n\r\n192826204\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 542,56\r\n\r\n11270241000177\r\n\r\nKNX5128\r\n\r\n225182998\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 651,07\r\n\r\n12228711730\r\n\r\nLTL3137\r\n\r\n225184940\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 651,07\r\n\r\n650182731\r\n\r\nLPZ0557\r\n\r\n833467778\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 568,84\r\n\r\n57561615000457\r\n\r\nKZL1043\r\n\r\n946010757\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 553,85\r\n\r\n14707744000155\r\n\r\nMRF4997\r\n\r\n919294910\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 565,67\r\n\r\n31546476000156\r\n\r\nHGG9490\r\n\r\n925531316\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 554,46\r\n\r\n7800543773\r\n\r\nKVH1574\r\n\r\n910757836\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 551,06\r\n\r\n3062764708\r\n\r\nLSR1245\r\n\r\n857270613\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 558,37\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKXR1616\r\n\r\n962883832\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 510,63\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKWQ2045\r\n\r\n972923179\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 527,21\r\n\r\n43425008000102\r\n\r\nALY5951\r\n\r\n833432400\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 514,97\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKQO3837\r\n\r\n944206360\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 514,08\r\n\r\n11270241000177\r\n\r\nKWR3131\r\n\r\n191251658\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 499,55\r\n\r\n44061870734\r\n\r\nKNP8290\r\n\r\n972926658\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 525,36\r\n\r\n44061870734\r\n\r\nKNP8288\r\n\r\n972925244\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 523,36\r\n\r\n69329451772\r\n\r\nLUY3092\r\n\r\n871990806\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 372,64\r\n\r\n96186240720\r\n\r\nLPQ2990\r\n\r\n223864234\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 734,81\r\n\r\n9186532000130\r\n\r\nLUF4151\r\n\r\n478103123\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 25.530,96\r\n\r\n42391599000181\r\n\r\nLPP6624\r\n\r\n213292670\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.527,34\r\n\r\n17192451000170\r\n\r\nLOP0555\r\n\r\n801451566\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 714,08\r\n\r\n10356457000197\r\n\r\nLLV6730\r\n\r\n533391423\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.245,48\r\n\r\n4813767710\r\n\r\nKRZ1822\r\n\r\n214492362\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.315,82\r\n\r\n9328046750\r\n\r\nKZI3672\r\n\r\n508780594\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.276,55\r\n\r\n27639756000131\r\n\r\nKQJ8792\r\n\r\n460118706\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.264,77\r\n\r\n7038331701\r\n\r\nKNX5269\r\n\r\n225826836\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.259,62\r\n\r\n11036690792\r\n\r\nKVJ6256\r\n\r\n272099414\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.254,89\r\n\r\n13120847747\r\n\r\nKVF2934\r\n\r\n960207368\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.251,32\r\n\r\n3936652759\r\n\r\nMRY1834\r\n\r\n961757060\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.253,07\r\n\r\n5389546000108\r\n\r\nLQR5386\r\n\r\n525531807\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.220,89\r\n\r\n5389546000108\r\n\r\nLQR5395\r\n\r\n525536701\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.229,22\r\n\r\n5389546000108\r\n\r\nLLV1881\r\n\r\n525533877\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.118,12\r\n\r\n3190136777\r\n\r\nKPK3725\r\n\r\n539073172\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.157,89\r\n\r\n5730440740\r\n\r\nKYB4164\r\n\r\n200824007\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.224,77\r\n\r\n84821272768\r\n\r\nKRO1498\r\n\r\n265870305\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.213,91\r\n\r\n11592352790\r\n\r\nLSX4255\r\n\r\n458264148\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.156,87\r\n\r\n74090739772\r\n\r\nKVU5504\r\n\r\n487487532\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.152,51\r\n\r\n31552056791\r\n\r\nKVK2669\r\n\r\n956787100\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.193,10\r\n\r\n84188707704\r\n\r\nLST3502\r\n\r\n259438499\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.168,50\r\n\r\n87152479704\r\n\r\nLQS6437\r\n\r\n534040845\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.103,35\r\n\r\n43067298853\r\n\r\nLSD1887\r\n\r\n927587890\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.091,10\r\n\r\n57561615000457\r\n\r\nKMW7815\r\n\r\n948099330\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.091,11\r\n\r\n45630844334\r\n\r\nKYP6995\r\n\r\n519172540\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.080,85\r\n\r\n9356329729\r\n\r\nLLS2883\r\n\r\n478351054\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.056,98\r\n\r\n87228696700\r\n\r\nKNZ8356\r\n\r\n331627701\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.049,42\r\n\r\n3231068541\r\n\r\nBMQ9068\r\n\r\n751647730\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.077,82\r\n\r\n4768661700\r\n\r\nKOO4255\r\n\r\n384380689\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.035,72\r\n\r\n1051215000102\r\n\r\nLPX6778\r\n\r\n337217262\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.015,25\r\n\r\n1051215000102\r\n\r\nKVM6402\r\n\r\n337220700\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.019,14\r\n\r\n1051215000102\r\n\r\nKOO5026\r\n\r\n386834946\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.015,25\r\n\r\n1051215000102\r\n\r\nKOA7270\r\n\r\n335412343\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.019,14\r\n\r\n1051215000102\r\n\r\nLLP1062\r\n\r\n382954963\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.019,14\r\n\r\n490301754\r\n\r\nKVY6093\r\n\r\n527475378\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.020,28\r\n\r\n17275767000126\r\n\r\nLLV6095\r\n\r\n532536452\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 992,57\r\n\r\n24520586100\r\n\r\nKYG1452\r\n\r\n964139626\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.195,24\r\n\r\n3048376798\r\n\r\nMSD3694\r\n\r\n973735147\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.041,96\r\n\r\n12521656000139\r\n\r\nKVK4201\r\n\r\n282300007\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.046,74\r\n\r\n10777055732\r\n\r\nHNE7166\r\n\r\n207668540\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.040,57\r\n\r\n12204529710\r\n\r\nKYO4327\r\n\r\n532904206\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.017,62\r\n\r\n9907997781\r\n\r\nHMI8391\r\n\r\n179588907\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 978,70\r\n\r\n465738796\r\n\r\nLQM3163\r\n\r\n489920500\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 994,46\r\n\r\n7815952747\r\n\r\nLTX3679\r\n\r\n332672476\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 955,75\r\n\r\n5405471747\r\n\r\nLPC6731\r\n\r\n948778458\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.006,24\r\n\r\n8809773705\r\n\r\nKVK5774\r\n\r\n284857440\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 939,26\r\n\r\n7406834705\r\n\r\nKVY5470\r\n\r\n526504757\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 908,59\r\n\r\n17275767000126\r\n\r\nLQS3379\r\n\r\n531815218\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 899,05\r\n\r\n1748757709\r\n\r\nMTD0687\r\n\r\n198989598\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 906,28\r\n\r\n32560252000161\r\n\r\nKNW8649\r\n\r\n204659876\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 936,26\r\n\r\n27639756000131\r\n\r\nLQR9803\r\n\r\n529137330\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 923,52\r\n\r\n8555219701\r\n\r\nKYW0645\r\n\r\n922921962\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n5038652000139\r\n\r\nKNX5517\r\n\r\n226611612\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 876,65\r\n\r\n3909189000128\r\n\r\nLLL4743\r\n\r\n316686271\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 879,84\r\n\r\n43397743753\r\n\r\nKYT2397\r\n\r\n143555618\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 869,60\r\n\r\n1867664755\r\n\r\nLKX4848\r\n\r\n147458293\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 856,21\r\n\r\n12734617000110\r\n\r\nLQO7435\r\n\r\n501046399\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 859,15\r\n\r\n83135456749\r\n\r\nKQZ9421\r\n\r\n932784771\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 890,50\r\n\r\n4510063725\r\n\r\nMRU7154\r\n\r\n951876600\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 844,30\r\n\r\n7942864707\r\n\r\nKYH7839\r\n\r\n322235588\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 881,05\r\n\r\n11397768789\r\n\r\nLQC8112\r\n\r\n411623095\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 890,99\r\n\r\n95143815720\r\n\r\nLLJ2016\r\n\r\n274677954\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 868,69\r\n\r\n11904674704\r\n\r\nLPT6558\r\n\r\n279388012\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 869,34\r\n\r\n27639756000131\r\n\r\nKXF5117\r\n\r\n453349714\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 855,52\r\n\r\n47598522715\r\n\r\nKON2521\r\n\r\n357714326\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 831,15\r\n\r\n67814590744\r\n\r\nLLO6335\r\n\r\n357706692\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 870,12\r\n\r\n11044598760\r\n\r\nLPZ4036\r\n\r\n346317428\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 850,34\r\n\r\n8634220710\r\n\r\nLPO7484\r\n\r\n203948734\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 849,43\r\n\r\n1226716784\r\n\r\nLSH2349\r\n\r\n954753836\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 820,89\r\n\r\n2936862701\r\n\r\nKXO8310\r\n\r\n548070059\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 750,93\r\n\r\n76790690778\r\n\r\nKNW6647\r\n\r\n198428677\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 782,00\r\n\r\n81651473749\r\n\r\nLLG5417\r\n\r\n234365030\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 769,53\r\n\r\n4761905760\r\n\r\nKXL5311\r\n\r\n244123381\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 658,53\r\n\r\n81651473749\r\n\r\nLLM6906\r\n\r\n327473223\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 740,50\r\n\r\n1625732783\r\n\r\nHHP7932\r\n\r\n943963923\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 716,88\r\n\r\n5777299000109\r\n\r\nKWA7797\r\n\r\n547862008\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 695,99\r\n\r\n2703390785\r\n\r\nHGD4343\r\n\r\n927717204\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 742,61\r\n\r\n5454427000183\r\n\r\nLLA4202\r\n\r\n174897758\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 703,37\r\n\r\n27639756000131\r\n\r\nKVH8995\r\n\r\n234332557\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 667,81\r\n\r\n313070784\r\n\r\nKNJ7906\r\n\r\n946069433\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 658,50\r\n\r\n10992658780\r\n\r\nDRC3940\r\n\r\n928174956\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 690,44\r\n\r\n10450980782\r\n\r\nKVL7098\r\n\r\n328838454\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 689,14\r\n\r\n4130075705\r\n\r\nKOQ1458\r\n\r\n921394900\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 497,17\r\n\r\n9186532000130\r\n\r\nKVX5734\r\n\r\n507202163\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 37.291,47\r\n\r\n30692385720\r\n\r\nKXV5991\r\n\r\n228590787\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 27.671,81\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nECT3402\r\n\r\n201101920\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 21.981,33\r\n\r\n5461394000107\r\n\r\nJEV1003\r\n\r\n405916213\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 19.813,73\r\n\r\n90071646787\r\n\r\nLSX4339\r\n\r\n465529968\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 19.302,75\r\n\r\n5461394000107\r\n\r\nFMX7774\r\n\r\n327391480\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 19.687,77\r\n\r\n5461394000107\r\n\r\nHFL1020\r\n\r\n212767470\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 17.340,69\r\n\r\n56489625091\r\n\r\nLLM8931\r\n\r\n328830216\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 9.858,20\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKVM9410\r\n\r\n343511754\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 9.465,78\r\n\r\n908163746\r\n\r\nKRA3885\r\n\r\n207443840\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 8.313,58\r\n\r\n9116475704\r\n\r\nLLN7722\r\n\r\n338048286\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 7.367,39\r\n\r\n5461394000107\r\n\r\nLFG2013\r\n\r\n471469238\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 6.889,34\r\n\r\n97759732791\r\n\r\nKPD7982\r\n\r\n501702857\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 5.709,44\r\n\r\n5461394000107\r\n\r\nLFE2013\r\n\r\n471463604\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 6.770,25\r\n\r\n47509120000182\r\n\r\nLTR3109\r\n\r\n212192299\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 6.591,66\r\n\r\n7912247750\r\n\r\nKXN7257\r\n\r\n457901993\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 6.017,03\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLLK3714\r\n\r\n292564260\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 5.765,41\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLLL2666\r\n\r\n310599520\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 5.765,41\r\n\r\n358318718\r\n\r\nLQH4568\r\n\r\n466428073\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 5.960,08\r\n\r\n13554177000181\r\n\r\nLPZ6879\r\n\r\n348943105\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 5.005,23\r\n\r\n73454664772\r\n\r\nKZA4093\r\n\r\n497381508\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 5.062,87\r\n\r\n7277063000139\r\n\r\nLLM9170\r\n\r\n328927104\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.938,01\r\n\r\n90071646787\r\n\r\nLQA2454\r\n\r\n359191436\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.419,32\r\n\r\n86986056000182\r\n\r\nKQF8840\r\n\r\n505052938\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.512,19\r\n\r\n9088046000189\r\n\r\nKXK5188\r\n\r\n485672936\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.371,26\r\n\r\n11509939000100\r\n\r\nKOS7220\r\n\r\n464719208\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.271,26\r\n\r\n91354307704\r\n\r\nKYJ7810\r\n\r\n287456048\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.915,53\r\n\r\n4511822000198\r\n\r\nKVP7335\r\n\r\n430389477\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.082,09\r\n\r\n8455730000199\r\n\r\nKPQ2509\r\n\r\n348927428\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.735,84\r\n\r\n11270241000177\r\n\r\nKQF7964\r\n\r\n481603204\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.684,42\r\n\r\n10567028000169\r\n\r\nKOU9886\r\n\r\n471882569\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.404,08\r\n\r\n1858774000110\r\n\r\nKYD5186\r\n\r\n232609861\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.521,35\r\n\r\n11270241000177\r\n\r\nLQI6435\r\n\r\n473523710\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.345,82\r\n\r\n13061970746\r\n\r\nKZV1850\r\n\r\n872153495\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.155,54\r\n\r\n4695056000169\r\n\r\nKYC4543\r\n\r\n503219312\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 36.271,35\r\n\r\n8303607000152\r\n\r\nHLJ9862\r\n\r\n157540227\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 697,91\r\n\r\n45433216772\r\n\r\nLLW8656\r\n\r\n553505475\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 687,43\r\n\r\n13368841000106\r\n\r\nKWQ4778\r\n\r\n491505272\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 721,39\r\n\r\n8719824718\r\n\r\nLRV3077\r\n\r\n178925381\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 683,44\r\n\r\n4202800737\r\n\r\nKPL7510\r\n\r\n554999722\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 672,69\r\n\r\n10611011000161\r\n\r\nKPD9377\r\n\r\n501632808\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 674,70\r\n\r\n10748180753\r\n\r\nLKV9285\r\n\r\n133017869\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 699,08\r\n\r\n59109165000149\r\n\r\nKXS2124\r\n\r\n136578713\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 664,69\r\n\r\n38413965772\r\n\r\nKNV9227\r\n\r\n178589829\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 664,69\r\n\r\n47193149000106\r\n\r\nKVD9262\r\n\r\n171278712\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 667,23\r\n\r\n8426431763\r\n\r\nKVJ6018\r\n\r\n271736372\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 698,55\r\n\r\n83337113753\r\n\r\nOCZ4761\r\n\r\n345941594\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 691,04\r\n\r\n1051215000102\r\n\r\nKWA4158\r\n\r\n333124375\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 642,61\r\n\r\n1051215000102\r\n\r\nLSD3517\r\n\r\n289872308\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 642,61\r\n\r\n32751087787\r\n\r\nKNV8802\r\n\r\n174953780\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 644,55\r\n\r\n44859937791\r\n\r\nLLF5114\r\n\r\n227665325\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 632,73\r\n\r\n14026892760\r\n\r\nKWB2998\r\n\r\n985413042\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 648,78\r\n\r\n2740817762\r\n\r\nKRS0796\r\n\r\n977316874\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 597,56\r\n\r\n10912054778\r\n\r\nLKT4707\r\n\r\n990162419\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 627,07\r\n\r\n90400888000142\r\n\r\nKNT6821\r\n\r\n990529401\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 629,37\r\n\r\n7844079754\r\n\r\nLLE8641\r\n\r\n222529946\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 607,44\r\n\r\n96317450749\r\n\r\nHIG9051\r\n\r\n206753225\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 603,67\r\n\r\n10532991761\r\n\r\nDWA1911\r\n\r\n934227225\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 588,94\r\n\r\n1858774000110\r\n\r\nKVF5727\r\n\r\n195838998\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 612,92\r\n\r\n4454426708\r\n\r\nMQU0436\r\n\r\n889313512\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 606,65\r\n\r\n10282585770\r\n\r\nKYJ5561\r\n\r\n206293801\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 228,87\r\n\r\n4291552718\r\n\r\nLKS1542\r\n\r\n977738612\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 591,27\r\n\r\n1036632741\r\n\r\nAND6248\r\n\r\n866617280\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 590,67\r\n\r\n12904734716\r\n\r\nLKT3881\r\n\r\n989337910\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 565,81\r\n\r\n36762741720\r\n\r\nKRX0531\r\n\r\n939026260\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 547,57\r\n\r\n1832705765\r\n\r\nKWY1257\r\n\r\n941685900\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 545,49\r\n\r\n28374266791\r\n\r\nKXX5810\r\n\r\n209082623\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 573,57\r\n\r\n2519684720\r\n\r\nLSZ0419\r\n\r\n827572700\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 541,70\r\n\r\n90400888000142\r\n\r\nKYS1496\r\n\r\n973077034\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 521,23\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKXS1401\r\n\r\n969216017\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 526,06\r\n\r\n43425008000102\r\n\r\nKUZ8293\r\n\r\n987863754\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 497,97\r\n\r\n11007409000156\r\n\r\nHMO4092\r\n\r\n190502207\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 487,47\r\n\r\n53123182720\r\n\r\nKWX0914\r\n\r\n933718365\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 483,81\r\n\r\n14707744000155\r\n\r\nKZR7199\r\n\r\n882287311\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 461,99\r\n\r\n713254769\r\n\r\nLOY3305\r\n\r\n905629183\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 462,36\r\n\r\n14707744000155\r\n\r\nKMN5777\r\n\r\n906881323\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 442,28\r\n\r\n5461394000107\r\n\r\nEMN5553\r\n\r\n470448652\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 75.194,69\r\n\r\n5461394000107\r\n\r\nCAM1970\r\n\r\n354980696\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 50.004,39\r\n\r\n31517265851\r\n\r\nLLI6481\r\n\r\n271482702\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 8.925,48\r\n\r\n8615083789\r\n\r\nMSX5679\r\n\r\n282505687\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 7.140,30\r\n\r\n90071646787\r\n\r\nKOU4659\r\n\r\n467524696\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 5.988,69\r\n\r\n10430406000168\r\n\r\nKRF3880\r\n\r\n495408034\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.890,89\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nKXF3307\r\n\r\n192599003\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.747,20\r\n\r\n4915523000119\r\n\r\nKUY9441\r\n\r\n980416736\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.351,22\r\n\r\n5251351704\r\n\r\nKVE3728\r\n\r\n178707740\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.607,05\r\n\r\n94134014700\r\n\r\nKZX7344\r\n\r\n901190047\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.332,18\r\n\r\n17275767000126\r\n\r\nLTR4738\r\n\r\n532087887\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.252,11\r\n\r\n17275767000126\r\n\r\nKVY8147\r\n\r\n532070488\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.331,28\r\n\r\n17275767000126\r\n\r\nLLV5559\r\n\r\n531910393\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.252,11\r\n\r\n27773258000187\r\n\r\nLPQ8274\r\n\r\n229929192\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.975,64\r\n\r\n37061038772\r\n\r\nKZI1216\r\n\r\n980420717\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.968,34\r\n\r\n99275910715\r\n\r\nLQQ1589\r\n\r\n507399935\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.877,82\r\n\r\n98362178787\r\n\r\nEIR2128\r\n\r\n156855526\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.922,88\r\n\r\n4929490000166\r\n\r\nKZV7525\r\n\r\n901508578\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.893,27\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nLPR3322\r\n\r\n232629650\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.780,42\r\n\r\n68665751000160\r\n\r\nLLG2911\r\n\r\n232628386\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.780,42\r\n\r\n34634290715\r\n\r\nEEG7585\r\n\r\n980454867\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.644,92\r\n\r\n8460616789\r\n\r\nKQF4191\r\n\r\n151945616\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.748,18\r\n\r\n89824253734\r\n\r\nKWX2229\r\n\r\n117473065\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.484,20\r\n\r\n47193149000106\r\n\r\nKZE1278\r\n\r\n939812711\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.830,29\r\n\r\n11638492000161\r\n\r\nKWY3467\r\n\r\n254877109\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.384,41\r\n\r\n98362178787\r\n\r\nLPT4969\r\n\r\n274119331\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.299,46\r\n\r\n69879044720\r\n\r\nKNO5530\r\n\r\n966237552\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.302,76\r\n\r\n39232107791\r\n\r\nKYD7597\r\n\r\n476888247\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.244,38\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nEXD0009\r\n\r\n847830233\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.230,28\r\n\r\n14843089729\r\n\r\nKVH4412\r\n\r\n224107070\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.695,54\r\n\r\n3017677000120\r\n\r\nKPG4818\r\n\r\n967217636\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.232,71\r\n\r\n7417452752\r\n\r\nLTD0328\r\n\r\n829947558\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.148,57\r\n\r\n9248998755\r\n\r\nLPY5972\r\n\r\n342389076\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.146,51\r\n\r\n8944842736\r\n\r\nLRH0553\r\n\r\n831205733\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.141,15\r\n\r\n10946380000105\r\n\r\nKZF6413\r\n\r\n316776211\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.018,28\r\n\r\n8311841000121\r\n\r\nLUR3404\r\n\r\n210692510\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.010,57\r\n\r\n8486734762\r\n\r\nLQM2666\r\n\r\n489770851\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.944,60\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nLTH2619\r\n\r\n154437123\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.861,10\r\n\r\n5481758709\r\n\r\nLPP5795\r\n\r\n212348019\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.929,86\r\n\r\n57064954753\r\n\r\nLLE3466\r\n\r\n214585441\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.926,22\r\n\r\n75939649734\r\n\r\nLOS7849\r\n\r\n806980362\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.822,54\r\n\r\n45574901749\r\n\r\nLUK0795\r\n\r\n851067417\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.751,31\r\n\r\n7689264751\r\n\r\nMSD0631\r\n\r\n970384289\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.812,75\r\n\r\n2812633700\r\n\r\nAGK5005\r\n\r\n787523380\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.983,77\r\n\r\n7230906709\r\n\r\nLVB6122\r\n\r\n884192733\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.764,70\r\n\r\n3539907793\r\n\r\nKXQ0104\r\n\r\n840675453\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.740,24\r\n\r\n1858774000110\r\n\r\nKWH1860\r\n\r\n944863221\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.649,20\r\n\r\n9141028000113\r\n\r\nKPQ1699\r\n\r\n955275563\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.637,56\r\n\r\n50951963791\r\n\r\nLKM5720\r\n\r\n935697470\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.505,86\r\n\r\n45417512753\r\n\r\nKVT6350\r\n\r\n481439374\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.483,58\r\n\r\n1395510776\r\n\r\nKJL2003\r\n\r\n720446007\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.503,86\r\n\r\n7635947761\r\n\r\nLPK6871\r\n\r\n154722766\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.006,47\r\n\r\n952991000102\r\n\r\nELQ1671\r\n\r\n308023269\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 26.270,89\r\n\r\n31648652000160\r\n\r\nFLR0911\r\n\r\n255536810\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 14.200,07\r\n\r\n92116175704\r\n\r\nLLK8094\r\n\r\n306842416\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 12.963,00\r\n\r\n9505162000156\r\n\r\nLRV3318\r\n\r\n252057090\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 12.446,38\r\n\r\n43600603787\r\n\r\nMSO5115\r\n\r\n123079470\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 11.087,08\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nLTF3147\r\n\r\n229315585\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 9.001,23\r\n\r\n36782831104\r\n\r\nLQK6904\r\n\r\n483811955\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 8.905,48\r\n\r\n9397481000195\r\n\r\nKXO4477\r\n\r\n189843560\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 8.739,80\r\n\r\n6184928000150\r\n\r\nLLE2971\r\n\r\n214357686\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 8.585,28\r\n\r\n7600847779\r\n\r\nKQJ5397\r\n\r\n132880768\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 8.388,40\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nLQK5004\r\n\r\n482613742\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 6.709,29\r\n\r\n31648652000160\r\n\r\nKXZ9609\r\n\r\n488740916\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 6.662,48\r\n\r\n5461394000107\r\n\r\nOBB2013\r\n\r\n463479467\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 6.837,21\r\n\r\n5461394000107\r\n\r\nHLW8822\r\n\r\n429949618\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 6.671,56\r\n\r\n33376310000164\r\n\r\nMSZ5778\r\n\r\n181317680\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 6.683,47\r\n\r\n5852825000158\r\n\r\nLLT4292\r\n\r\n491807651\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 6.011,65\r\n\r\n6140342000193\r\n\r\nKPD8636\r\n\r\n502596295\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 6.183,04\r\n\r\n5695110000139\r\n\r\nIRY0900\r\n\r\n964532514\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 6.165,31\r\n\r\n12988784000197\r\n\r\nKQS2844\r\n\r\n524665451\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 5.809,62\r\n\r\n50588257753\r\n\r\nKPG8696\r\n\r\n507606345\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 5.046,17\r\n\r\n9505162000156\r\n\r\nKOX7882\r\n\r\n484673203\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.953,08\r\n\r\n33818452768\r\n\r\nNPU0705\r\n\r\n144674343\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.747,20\r\n\r\n8844021773\r\n\r\nLRN3674\r\n\r\n338586989\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.910,25\r\n\r\n8196838760\r\n\r\nKYA2370\r\n\r\n212120000\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.801,15\r\n\r\n2293651000142\r\n\r\nKYF3243\r\n\r\n156141434\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.786,94\r\n\r\n5695110000139\r\n\r\nJEP8080\r\n\r\n948541946\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.670,80\r\n\r\n44702914715\r\n\r\nLLU3737\r\n\r\n504110411\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.798,59\r\n\r\n7476779000165\r\n\r\nLPH6004\r\n\r\n169224961\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.637,06\r\n\r\n11373355727\r\n\r\nKVX9701\r\n\r\n524955263\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.575,87\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKZP7761\r\n\r\n529516047\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.329,78\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nKPW1001\r\n\r\n124597777\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.281,35\r\n\r\n4445215775\r\n\r\nKXC4022\r\n\r\n259000108\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.626,39\r\n\r\n82794766791\r\n\r\nMSK0933\r\n\r\n988616300\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.346,76\r\n\r\n56176090768\r\n\r\nLLO0569\r\n\r\n342697676\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.268,68\r\n\r\n23206950791\r\n\r\nKWX4475\r\n\r\n326715649\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.212,74\r\n\r\n10430406000168\r\n\r\nKWX3588\r\n\r\n209132736\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.038,86\r\n\r\n12769780735\r\n\r\nLLH6115\r\n\r\n257272372\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.190,52\r\n\r\n83884475720\r\n\r\nLQD8689\r\n\r\n450951472\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.532,91\r\n\r\n4163421000194\r\n\r\nKYH0328\r\n\r\n908727003\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.144,46\r\n\r\n79556060782\r\n\r\nKWK3830\r\n\r\n351122630\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 4.007,82\r\n\r\n5389546000108\r\n\r\nLPN7436\r\n\r\n194122778\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.944,45\r\n\r\n8196838760\r\n\r\nKYD4505\r\n\r\n203761030\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.827,67\r\n\r\n53522559991\r\n\r\nKVJ4983\r\n\r\n269803238\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.829,50\r\n\r\n59814632791\r\n\r\nLLI4712\r\n\r\n269803556\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.697,84\r\n\r\n13428932714\r\n\r\nLSV3913\r\n\r\n350561362\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.832,14\r\n\r\n7695723754\r\n\r\nBMW3109\r\n\r\n451998014\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.802,92\r\n\r\n893324744\r\n\r\nKXY5859\r\n\r\n230569897\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.812,40\r\n\r\n20624042715\r\n\r\nKYG0657\r\n\r\n915919923\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.783,92\r\n\r\n4941541000175\r\n\r\nKXD5455\r\n\r\n463609913\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.632,35\r\n\r\n12453143786\r\n\r\nKVI4134\r\n\r\n212641409\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.694,78\r\n\r\n14495700000109\r\n\r\nLSZ3391\r\n\r\n195744535\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.575,00\r\n\r\n7549892750\r\n\r\nDSS7660\r\n\r\n885015096\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.571,84\r\n\r\n3844576819\r\n\r\nKVZ3828\r\n\r\n158323122\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.607,05\r\n\r\n7796118708\r\n\r\nKZO4400\r\n\r\n489283535\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.537,28\r\n\r\n463339754\r\n\r\nKOA8954\r\n\r\n336756437\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 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2.954,11\r\n\r\n46839259749\r\n\r\nNEM1376\r\n\r\n153350490\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.888,85\r\n\r\n12730681736\r\n\r\nEKP4091\r\n\r\n202725391\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.981,26\r\n\r\n39413414000188\r\n\r\nKYJ2967\r\n\r\n149417730\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.189,68\r\n\r\n39413414000188\r\n\r\nKYJ2969\r\n\r\n149469217\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.192,34\r\n\r\n4200453762\r\n\r\nKYV0777\r\n\r\n939707039\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.659,28\r\n\r\n96006080753\r\n\r\nLCJ9090\r\n\r\n847784819\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.579,18\r\n\r\n11401697771\r\n\r\nKYS3375\r\n\r\n228505119\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.543,30\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKXN3117\r\n\r\n148119611\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.198,31\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKXN3116\r\n\r\n147870550\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.199,14\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKXW2597\r\n\r\n147870755\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.198,31\r\n\r\n8051439000155\r\n\r\nKZL0439\r\n\r\n914071815\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.480,85\r\n\r\n7271791795\r\n\r\nKRE8645\r\n\r\n742463354\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.398,33\r\n\r\n1815635762\r\n\r\nLSF2836\r\n\r\n124311784\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.380,97\r\n\r\n10709056000173\r\n\r\nKYE0307\r\n\r\n888127685\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.256,55\r\n\r\n18484140725\r\n\r\nJFO7728\r\n\r\n901576662\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.214,10\r\n\r\n68807460000160\r\n\r\nDLG0265\r\n\r\n817333037\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.177,91\r\n\r\n45233560763\r\n\r\nMQB0909\r\n\r\n829146784\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.054,04\r\n\r\n2804468704\r\n\r\nKUP6554\r\n\r\n897100646\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.056,04\r\n\r\n13422270779\r\n\r\nLKN6099\r\n\r\n942944194\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.017,60\r\n\r\n65293959891\r\n\r\nMTO4400\r\n\r\n772756210\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.013,20\r\n\r\n1083770756\r\n\r\nLOD2862\r\n\r\n786453591\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 959,20\r\n\r\n97324850782\r\n\r\nLOO0699\r\n\r\n800090438\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 857,71\r\n\r\n6853112792\r\n\r\nLOB4668\r\n\r\n784257973\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 802,46\r\n\r\n97550223000164\r\n\r\nDKD8187\r\n\r\n817595228\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 802,33\r\n\r\n8155562760\r\n\r\nLOG5672\r\n\r\n790493110\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 712,91\r\n\r\n1276372736\r\n\r\nLPI0207\r\n\r\n821409280\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 812,60\r\n\r\n7819902701\r\n\r\nLQC0616\r\n\r\n833981390\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 736,85\r\n\r\n9470773756\r\n\r\nGRX4060\r\n\r\n716761920\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 615,43\r\n\r\n1701201000189\r\n\r\nLGE9704\r\n\r\n819521582\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 675,53\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nLON1181\r\n\r\n798861690\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 589,38\r\n\r\n88592260744\r\n\r\nLCI7011\r\n\r\n701182148\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 585,14\r\n\r\n9429991779\r\n\r\nKPC9713\r\n\r\n728338084\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 560,60\r\n\r\n53059352704\r\n\r\nLNY5530\r\n\r\n780601114\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 547,58\r\n\r\n47231181791\r\n\r\nLOC3833\r\n\r\n785377786\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 544,83\r\n\r\n17192451000170\r\n\r\nLQL0104\r\n\r\n816998213\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 558,23\r\n\r\n82486590706\r\n\r\nLPK1170\r\n\r\n854691103\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 554,69\r\n\r\n10887698700\r\n\r\nLUO0056\r\n\r\n816628548\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 543,84\r\n\r\n1028269781\r\n\r\nKRJ6297\r\n\r\n722610165\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 595,23\r\n\r\n1257206702\r\n\r\nLNN6502\r\n\r\n767196902\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 593,01\r\n\r\n39531199000110\r\n\r\nKMX1812\r\n\r\n752904698\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 536,16\r\n\r\n1031860770\r\n\r\nKMM2151\r\n\r\n749814640\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 517,94\r\n\r\n31694080706\r\n\r\nLNW8148\r\n\r\n778437191\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 531,98\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nLCP4649\r\n\r\n828581509\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 582,77\r\n\r\n89441834734\r\n\r\nLUZ0865\r\n\r\n850763894\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 520,58\r\n\r\n39709752715\r\n\r\nLNN3802\r\n\r\n766867773\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 424,16\r\n\r\n57561615000457\r\n\r\nKOU0608\r\n\r\n746759363\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 466,17\r\n\r\n2569646709\r\n\r\nLCT0922\r\n\r\n717164390\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 450,40\r\n\r\n3755100444\r\n\r\nLGV8825\r\n\r\n747556245\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 446,47\r\n\r\n34033779000163\r\n\r\nKOD3414\r\n\r\n692759867\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 450,28\r\n\r\n4534783795\r\n\r\nLCZ8092\r\n\r\n729917479\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 434,24\r\n\r\n11556076789\r\n\r\nLCE3668\r\n\r\n694168114\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 403,55\r\n\r\n9796713705\r\n\r\nKOD6930\r\n\r\n696019590\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 405,74\r\n\r\n50351575715\r\n\r\nKRD8250\r\n\r\n709099878\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 385,50\r\n\r\n2363227700\r\n\r\nLCN9260\r\n\r\n709314566\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 385,31\r\n\r\n7517226690\r\n\r\nMQA2503\r\n\r\n895315696\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.486,24\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKXM6474\r\n\r\n565254480\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 5.086,94\r\n\r\n33983160182\r\n\r\nKNZ1830\r\n\r\n313386641\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.582,88\r\n\r\n270592784\r\n\r\nHJE9780\r\n\r\n973950048\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.860,53\r\n\r\n31492525391\r\n\r\nLTJ2752\r\n\r\n171016890\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.894,20\r\n\r\n2708641727\r\n\r\nMQI6960\r\n\r\n854613854\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.927,38\r\n\r\n2033786000179\r\n\r\nKWT1722\r\n\r\n978366018\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.889,47\r\n\r\n5343588700\r\n\r\nLPJ4608\r\n\r\n142046922\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.702,50\r\n\r\n7919812000184\r\n\r\nKXN4167\r\n\r\n197246184\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.010,48\r\n\r\n8051439000155\r\n\r\nHMR8792\r\n\r\n197341330\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.648,40\r\n\r\n87854864772\r\n\r\nJGR1234\r\n\r\n786196440\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.584,25\r\n\r\n903357755\r\n\r\nEQN0814\r\n\r\n323185517\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.930,71\r\n\r\n10205980775\r\n\r\nLLM1194\r\n\r\n324126590\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.365,17\r\n\r\n51302420178\r\n\r\nKOA5612\r\n\r\n333881060\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 35,68\r\n\r\n10767763000116\r\n\r\nKYT7310\r\n\r\n331184192\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.361,76\r\n\r\n9135374000199\r\n\r\nLPD8593\r\n\r\n959227598\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.361,41\r\n\r\n1590298721\r\n\r\nHFH5561\r\n\r\n215493893\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.401,32\r\n\r\n3549800762\r\n\r\nEUX7929\r\n\r\n330271164\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.299,46\r\n\r\n8051439000155\r\n\r\nKRF3424\r\n\r\n462748278\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.318,50\r\n\r\n15192865700\r\n\r\nKXF2025\r\n\r\n990033570\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.210,55\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKXP2812\r\n\r\n148020909\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.224,31\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKXZ3255\r\n\r\n148021050\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.203,21\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKXR3023\r\n\r\n148021220\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.222,10\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKXL2916\r\n\r\n148021360\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.199,14\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKXO3323\r\n\r\n148021506\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.222,10\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKXM2698\r\n\r\n148022170\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.195,78\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKXT3100\r\n\r\n148032052\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.227,91\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKYB2781\r\n\r\n148032567\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.225,05\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKXV3195\r\n\r\n148021972\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.203,21\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKYD2898\r\n\r\n148022278\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.195,78\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKYD2896\r\n\r\n148031757\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.199,14\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKYD2897\r\n\r\n148032354\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.198,31\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKYC2012\r\n\r\n148032699\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.224,31\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKXL2917\r\n\r\n148116728\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.198,31\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKYJ3041\r\n\r\n147892759\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.225,05\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nKXY3186\r\n\r\n147893445\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.199,14\r\n\r\n39413414000188\r\n\r\nKYF2945\r\n\r\n149125933\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.194,90\r\n\r\n39413414000188\r\n\r\nKYE2071\r\n\r\n149127170\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.218,72\r\n\r\n39413414000188\r\n\r\nKYI2533\r\n\r\n149117744\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.215,63\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKYH2950\r\n\r\n149118970\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.221,73\r\n\r\n39413414000188\r\n\r\nKYH2949\r\n\r\n149121172\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.183,31\r\n\r\n39413414000188\r\n\r\nKYF2944\r\n\r\n149123140\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.201,58\r\n\r\n39413414000188\r\n\r\nKYH2948\r\n\r\n149124902\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.186,99\r\n\r\n39413414000188\r\n\r\nKYJ2968\r\n\r\n149129726\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.186,99\r\n\r\n39413414000188\r\n\r\nKYH2947\r\n\r\n149130368\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.189,68\r\n\r\n39413414000188\r\n\r\nKYG2307\r\n\r\n149131658\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.189,68\r\n\r\n39413414000188\r\n\r\nKYG2306\r\n\r\n149132050\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.190,57\r\n\r\n39413414000188\r\n\r\nKYG2305\r\n\r\n149132840\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.194,90\r\n\r\n39413414000188\r\n\r\nKYF2947\r\n\r\n149134754\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.189,68\r\n\r\n39413414000188\r\n\r\nKYF2946\r\n\r\n149135181\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.190,57\r\n\r\n39413414000188\r\n\r\nKYI2535\r\n\r\n149114737\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.194,90\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKYJ2965\r\n\r\n148965601\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.194,90\r\n\r\n39413414000188\r\n\r\nKYI2534\r\n\r\n148965741\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.201,58\r\n\r\n39413414000188\r\n\r\nKYJ2966\r\n\r\n148968090\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.190,57\r\n\r\n49925225000148\r\n\r\nKYL3587\r\n\r\n196071984\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.104,22\r\n\r\n8553551741\r\n\r\nLPA2329\r\n\r\n923999752\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.125,05\r\n\r\n82794766791\r\n\r\nMTO0462\r\n\r\n219372977\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.172,24\r\n\r\n73435333715\r\n\r\nMQM6390\r\n\r\n868421375\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.162,72\r\n\r\n33462062700\r\n\r\nKVJ9265\r\n\r\n281164428\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.138,90\r\n\r\n7171561763\r\n\r\nLSL3029\r\n\r\n191885991\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.115,26\r\n\r\n50102192715\r\n\r\nKYK6998\r\n\r\n249984270\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.055,62\r\n\r\n10289236789\r\n\r\nCYF9888\r\n\r\n728597985\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.978,83\r\n\r\n10256930000164\r\n\r\nHAI6646\r\n\r\n860059812\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.969,59\r\n\r\n7364916784\r\n\r\nLPT6425\r\n\r\n279121202\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.925,24\r\n\r\n6265554000105\r\n\r\nLKZ6313\r\n\r\n169330966\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.910,38\r\n\r\n14800748000183\r\n\r\nFUS3337\r\n\r\n190864184\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.846,15\r\n\r\n2908612763\r\n\r\nLPB1304\r\n\r\n858143984\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.841,34\r\n\r\n79480071720\r\n\r\nKMN8818\r\n\r\n913516538\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.081,41\r\n\r\n32567979700\r\n\r\nLVD7353\r\n\r\n884701387\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.840,06\r\n\r\n9675943750\r\n\r\nLBW6628\r\n\r\n885491165\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.759,27\r\n\r\n56155115753\r\n\r\nMTK8575\r\n\r\n787721301\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.759,62\r\n\r\n79081495704\r\n\r\nDRG4164\r\n\r\n871335999\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.635,41\r\n\r\n7623317717\r\n\r\nKRK1390\r\n\r\n951524313\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.686,84\r\n\r\n58160789000128\r\n\r\nLKP3253\r\n\r\n955975107\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.597,99\r\n\r\n8524616741\r\n\r\nKMY9606\r\n\r\n754998088\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.583,09\r\n\r\n45393028768\r\n\r\nJZD8147\r\n\r\n738887366\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.576,57\r\n\r\n6974427727\r\n\r\nKQW0359\r\n\r\n915622505\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.545,00\r\n\r\n5617664794\r\n\r\nLOC9092\r\n\r\n786017473\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.512,55\r\n\r\n40791017753\r\n\r\nLCX7509\r\n\r\n725815507\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.481,81\r\n\r\n8051439000155\r\n\r\nKZS4464\r\n\r\n890474648\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.428,09\r\n\r\n11023243709\r\n\r\nHHW6011\r\n\r\n946061475\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.235,37\r\n\r\n2698244720\r\n\r\nMQS7672\r\n\r\n798352027\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 587,95\r\n\r\n8645818744\r\n\r\nKNY6233\r\n\r\n280941005\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 413,75\r\n\r\n13721389786\r\n\r\nKMI9002\r\n\r\n751031097\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 405,25\r\n\r\n12623421000158\r\n\r\nLUU6224\r\n\r\n884574954\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.088,54\r\n\r\n7971263767\r\n\r\nLCS5850\r\n\r\n716343223\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 396,92\r\n\r\n50588257753\r\n\r\nKVM5334\r\n\r\n335826377\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 303,19\r\n\r\n97213543768\r\n\r\nKXR6102\r\n\r\n300199422\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.948,85\r\n\r\n7207996001636\r\n\r\nLPF6112\r\n\r\n976509075\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.070,67\r\n\r\n7492079737\r\n\r\nMSY6299\r\n\r\n172345766\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.375,04\r\n\r\n7255240000186\r\n\r\nIAA3448\r\n\r\n893213381\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.374,85\r\n\r\n7820374705\r\n\r\nGSV3214\r\n\r\n329839713\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.314,43\r\n\r\n87196441753\r\n\r\nLPC8373\r\n\r\n950329274\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.305,00\r\n\r\n3164390700\r\n\r\nLVC0229\r\n\r\n824558650\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.240,50\r\n\r\n42350697720\r\n\r\nLLG1728\r\n\r\n231735790\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.276,99\r\n\r\n10792437000169\r\n\r\nLUU7019\r\n\r\n887932339\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.216,00\r\n\r\n16053057746\r\n\r\nDIJ4906\r\n\r\n819862550\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.161,19\r\n\r\n1873312784\r\n\r\nKZZ9481\r\n\r\n904283372\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.167,17\r\n\r\n51425033768\r\n\r\nLUU8727\r\n\r\n895494558\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.127,50\r\n\r\n44379706753\r\n\r\nKXR1691\r\n\r\n964776448\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.107,37\r\n\r\n2185396730\r\n\r\nLUU2802\r\n\r\n870211161\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.056,03\r\n\r\n78957648704\r\n\r\nKYQ4839\r\n\r\n527727121\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.006,87\r\n\r\n32918550787\r\n\r\nLCH1254\r\n\r\n698806034\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.023,25\r\n\r\n709786700\r\n\r\nLOW0538\r\n\r\n811983196\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.001,30\r\n\r\n38389452715\r\n\r\nGZK9628\r\n\r\n764517163\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 858,12\r\n\r\n5740476704\r\n\r\nLNP9430\r\n\r\n770062377\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 868,97\r\n\r\n11165469731\r\n\r\nLNS6096\r\n\r\n773456171\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 844,91\r\n\r\n30901960772\r\n\r\nLPU7277\r\n\r\n307056759\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 806,91\r\n\r\n46262466134\r\n\r\nKPG3556\r\n\r\n866893300\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 746,92\r\n\r\n12414940700\r\n\r\nFEA1946\r\n\r\n798731150\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 713,59\r\n\r\n7920279739\r\n\r\nLNV1723\r\n\r\n776387901\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 675,20\r\n\r\n8534273723\r\n\r\nLRL0435\r\n\r\n829878343\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 672,18\r\n\r\n13437981757\r\n\r\nLUQ0667\r\n\r\n841744203\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 672,18\r\n\r\n7021156731\r\n\r\nLZX3662\r\n\r\n751091782\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 674,07\r\n\r\n10013268732\r\n\r\nLSR3965\r\n\r\n384602673\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 646,97\r\n\r\n3837276775\r\n\r\nHCS7169\r\n\r\n853063354\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 609,93\r\n\r\n8388141740\r\n\r\nLUT0440\r\n\r\n832096636\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 434,70\r\n\r\n13811434748\r\n\r\nLOQ0705\r\n\r\n802911102\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 585,46\r\n\r\n8107185706\r\n\r\nKPN3561\r\n\r\n837545889\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 584,88\r\n\r\n43425008000102\r\n\r\nGWV5930\r\n\r\n795302185\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 624,12\r\n\r\n9131372783\r\n\r\nLUV0137\r\n\r\n818940506\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 557,29\r\n\r\n74132857700\r\n\r\nLQB0342\r\n\r\n825041180\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 533,71\r\n\r\n76665194787\r\n\r\nKPG3053\r\n\r\n747162166\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 549,81\r\n\r\n1565629795\r\n\r\nLOB9096\r\n\r\n784794170\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 533,55\r\n\r\n7983910738\r\n\r\nCZU4265\r\n\r\n776505467\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 587,20\r\n\r\n33170525700\r\n\r\nLOJ6089\r\n\r\n794588611\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 525,13\r\n\r\n11026232708\r\n\r\nLOX3956\r\n\r\n814105076\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 496,53\r\n\r\n8069311754\r\n\r\nKPO0317\r\n\r\n850959195\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 474,00\r\n\r\n8597282000168\r\n\r\nCYQ1997\r\n\r\n783228600\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 465,31\r\n\r\n3900962456\r\n\r\nLNB5996\r\n\r\n733159389\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 457,38\r\n\r\n31074260759\r\n\r\nLCE0096\r\n\r\n693447508\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 430,79\r\n\r\n10129791725\r\n\r\nLOJ3448\r\n\r\n794226159\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 428,86\r\n\r\n36757446715\r\n\r\nLCM1433\r\n\r\n706271505\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 415,34\r\n\r\n3096738000192\r\n\r\nKXK2188\r\n\r\n122866835\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.020,57\r\n\r\n62063177000194\r\n\r\nKOQ1822\r\n\r\n124722059\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.038,26\r\n\r\n9186532000130\r\n\r\nEGR6968\r\n\r\n129192651\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 19.557,43\r\n\r\n10767763000116\r\n\r\nLTL2714\r\n\r\n168816431\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.903,83\r\n\r\n1983903000100\r\n\r\nKYS2779\r\n\r\n193469910\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 24.685,98\r\n\r\n47193149000106\r\n\r\nKZL2981\r\n\r\n200593269\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 24.434,58\r\n\r\n42391599000181\r\n\r\nLPP6624\r\n\r\n213292670\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 24.327,82\r\n\r\n47193149000106\r\n\r\nLLF1139\r\n\r\n224638939\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.129,51\r\n\r\n69720910000145\r\n\r\nLLI4173\r\n\r\n269117997\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 6.780,13\r\n\r\n69720910000145\r\n\r\nLLI4173\r\n\r\n269117997\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 48.099,15\r\n\r\n10544706000178\r\n\r\nKVJ7720\r\n\r\n274765870\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.759,36\r\n\r\n69720910000145\r\n\r\nLLJ2440\r\n\r\n276022645\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 6.504,84\r\n\r\n69720910000145\r\n\r\nLLJ2440\r\n\r\n276022645\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 29.053,07\r\n\r\n43818780000194\r\n\r\nKVP4732\r\n\r\n325309531\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 28.371,47\r\n\r\n3176086000104\r\n\r\nLPW9518\r\n\r\n334543088\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 5.487,74\r\n\r\n42415810000159\r\n\r\nBTA2810\r\n\r\n437643565\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 786,43\r\n\r\n9186532000130\r\n\r\nLUF4151\r\n\r\n478103123\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 31.357,83\r\n\r\n14238236726\r\n\r\nKMQ4737\r\n\r\n671243012\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 542,41\r\n\r\n8524616741\r\n\r\nKMY9606\r\n\r\n754998088\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.435,43\r\n\r\n17192451000170\r\n\r\nLOP0555\r\n\r\n801451566\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 477,82\r\n\r\n31688609000129\r\n\r\nLRS0751\r\n\r\n841720371\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 1.834,21\r\n\r\n31688609000129\r\n\r\nKZQ1154\r\n\r\n868190470\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.195,23\r\n\r\n31694813000152\r\n\r\nLUV6155\r\n\r\n883821010\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 2.582,12\r\n\r\n8781110774\r\n\r\nLVA9586\r\n\r\n898804574\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 1.058,07\r\n\r\n7118913000156\r\n\r\nCPG6142\r\n\r\n961931884\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.781,32\r\n\r\n9635735000166\r\n\r\nKXT1727\r\n\r\n973468912\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 4.718,32\r\n\r\n9635735000166\r\n\r\nKXT1727\r\n\r\n973468912\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 22.138,92\r\n\r\nId: 1639614" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1639466": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene para atender as necessidades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações detalhadas e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta de Preços (Anexo II).\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nDATA: 20 de março de 2014 - Horário: 14:05 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1775/2013.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no Portal Eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Departamento de Gestão de Contratos Administrativos, Licitações e Alienações - DECLA, no horário de 10 às 12:30h e de 14 às 17h, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1639466. A faturar por empenho" ], "1639506": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão aos anexos do Contrato múltiplo.\r\n\r\nVALOR: O valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 19/02/2014 a 18/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/040/2014.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Thiago de Oliveira Santana - mat. 0700128-2.\r\n\r\nId: 1639506. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1639978": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 071/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Ipê/Mjre/Colares.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.976.032,61 (cinco milhões, novecentos e setenta e seis mil trinta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e processo administrativo nº E-17/001/2562/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2013.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 28/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001/2671/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de planilhas com alteração de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.336,44 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001/2918/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 18/12/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001.029/2010 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de planilhas com alteração de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.693.170,79 (quinze milhões, seiscentos e noventa e três mil cento e setenta reais e setenta e nove centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001/2299/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de planilhas com alteração de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.167.917,83 (quinze milhões, cento e sessenta e sete mil novecentos e dezessete reais e oitenta e três centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001/2288/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do DER e o CONSÓRCIO CARIOCA/QUEIROZ GALVÃO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001/3349/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2014.\r\n\r\nId: 1639978" ], "1639883": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de ITALVA.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/046/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.303.000,00 (quatro milhões, trezentos e três mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/057/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/056/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de CAMBUCI.\r\n\r\nOBJETO: Convergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.200.000,00 (onze milhões e duzentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001/043/2014.\r\n\r\nId: 1639883" ], "1640046": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014/SEOBRAS, cujo objeto é aquisição com montagem de mobiliário, para equipar diversas Unidades Policiais, especificados e quantificado nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 Proposta Detalhe, fica adiada para 18/03/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nId: 1640046" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1637306": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 002/2014, assinado em 20.02.2014. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de 05 (cinco) Pontes no Município de Petrópolis. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. VALOR: R$ 3.994.200,17. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000826/2013. \r\n\r\nId: 1637306. A faturar por empenho" ], "1637304": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Contrato nº 125/2010, assinado em 20.02.2014. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R$ 316.813,28. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003713/2013. \r\n\r\nId: 1637304. A faturar por empenho" ], "1637305": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Contrato nº 132/2010, assinado em 20.02.2014. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R$ 1.563.138,05. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004070/2013. \r\n\r\nId: 1637305. A faturar por empenho" ], "1638050": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 114/2010, assinado em 24.02.2014. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003215/2013. \r\n\r\nId: 1638050. A faturar por empenho" ], "1638018": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 043/2013, assinado em 18.02.2014. PARTES: DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.752.715,89. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000045/2014. \r\n\r\nId: 1638018. A faturar por empenho" ], "1637307": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 051/2013, assinado em 20.02.2014. PARTES: DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 70 (setenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 555.172,09. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006460/2013. \r\n\r\nId: 1637307. A faturar por empenho" ], "1637308": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 049/2012, assinado em 19.02.2014. PARTES: DER-RJ e ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 246 (duzentos e quarenta e seis) dias corridos entrocamento BR-101 1º trecho e entroncamento RJ-140 e entroncamento BR-101 2º trecho e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002986/2013. \r\n\r\nId: 1637308. A faturar por empenho" ], "1637309": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2013, assinado em 20.02.2014. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005546/2013. \r\n\r\nId: 1637309. A faturar por empenho" ], "1637310": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XXIII de Rerratificação, do Contrato nº 024/2009, assinado em 10.02.2014. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000201/2014. \r\n\r\nId: 1637310. A faturar por empenho" ], "1637311": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 053/2013, assinado em 20.02.2014. PARTES: DER-RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004970/2013. \r\n\r\nId: 1637311. A faturar por empenho" ], "1637312": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 062/2013, assinado em 20.02.2014. PARTES: DER-RJ e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Valor de R$ 347.399,67. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005725/2013. \r\n\r\nId: 1637312. A faturar por empenho" ], "1637313": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, do Contrato nº 065/2012, assinado em 20.02.2014. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004030/2013. \r\n\r\nId: 1637313. A faturar por empenho" ], "1637314": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, do Contrato nº 023/2013, assinado em 21.02.2014. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006496/2013. \r\n\r\nId: 1637314. A faturar por empenho" ], "1637315": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, do Contrato nº 018/2013, assinado em 20.02.2014. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000202/2014. \r\n\r\nId: 1637315. A faturar por empenho" ], "1638284": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação ao Contrato nº 50/2013... \r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/003.000045/2014.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/003.0000075/2014.\r\n\r\nId: 1638284. A faturar por empenho" ], "1639482": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO ”.\r\n\r\nDia: 20/03/2014 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.284.362,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1639482. A faturar por empenho" ], "1639483": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO DESIDRATAÇÃO (EMULSÃO) ”.\r\n\r\nDia: 20/03/2014 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 505.797,60.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1639483. A faturar por empenho" ], "1639932": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 112/11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e participações Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato acima citado, bem como a troca de quantidades para as obras de complementação da reforma do prédio sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.325/11.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 159/12.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e KF engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades referente à execução das obras de reforma parcial e acréscimo no C.E. Stuart Edgard Angel Jones, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.720/12.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 03/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Vetorial Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar o acréscimo de serviços bem como a prorrogação do prazo contratado para a execução dos serviços de obras de construção de portaria, quadra coberta, abrigo de lixo, reforma do telhado, pintura geral e obras externas no DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo, (Cai de Belford Roxo), no Município de Belford Roxo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.407/12.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 088/12.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e SPINS Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, bem como modificação de quantidades contratuais, para execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo, no C.E. Tangará, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.779/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 088/12.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e SPINS Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, bem como modificação de quantidades contratuais, acréscimo de serviço e reajustamento de preços para execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo, no C.E. Tangará, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.779/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 055/12.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato/FW. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, troca de quantidades contratuais, bem como acréscimo de serviço para as obras de complementação da construção do prédio anexo à Biblioteca Pública do Estado do Rio, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.776/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\n\r\nId: 1639932. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1639845": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/236/2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/236/2013\r\n\r\nId: 1639845" ], "1639196": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE IDIOMAS INTERESSADAS EM OFERECER DESCONTOS A PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3 - Centro de Ensino de Idiomas Grajaú LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.825.253/0001-28\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Desconto\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nAdult 1, 2 e 3 - Básico\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Vila Isabel\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAdult 4, 5 e 6 - Intermediário\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Vila Isabel\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAdult 7, 8 e 9 - Avançado\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Vila Isabel\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nEspañol 1, 2 e 3 - Básico\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Vila Isabel\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEspañol 4, 5, e 6 - Intermediário\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Vila Isabel\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEspañol 7,8 e 9 - Avançado\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Vila Isabel\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3 - Centro de Ensino de Idiomas Grajaú LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.825.253/0001-28\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Desconto\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nAdult 1, 2 e 3 - Básico\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Grajaú\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAdult 4, 5 e 6 - Intermediário\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Grajaú\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAdult 7, 8 e 9 - Avançado\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Grajaú\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nEspañol 1, 2 e 3 - Básico\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Grajaú\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEspañol 4, 5, e 6 - Intermediário\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Grajaú\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEspañol 7,8 e 9 - Avançado\r\n\r\n20%\r\n\r\nCCAA Grajaú\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1639196" ], "1639463": [ "I - Aviso", "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 060/2013, processo nº E-09/008/769/2013, realizado no dia 29 de outubro de 2013, às 10:00 horas, no portal SIGA, que teve como objeto o Registro de Preços para Futura Aquisição de Itens de Cozinha, Cama e para o CICC/SESEG, conforme o especificado no Anexo X (Termo de referencia) do edital licitatório, restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1639463" ], "1639464": [ "I - Aviso", "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Lote 03 e 04 do Pregão Eletrônico nº 069/2013, processo nº E-09/008/917/2013, realizado no dia 08 de novembro de 2013, às 10:00 horas, no portal SIGA, que teve como objeto o Registro de Preços para Futura Aquisição de Eletrodomésticos para a SESEG e o CICC, conforme o especificado no Anexo X (Termo de referencia) do edital licitatório, restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1639464" ], "1639410": [ "I - Aviso", "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Pregão Eletrônico nº 063/2013, processo nº E-09/008/480/2013, realizado no dia 25 de outubro de 2013, às 10h, no Portal SIGA, que teve como objeto a aquisição de equipamentos diversos de laboratório (placa de aquecimento, banho maria, aquecedor elétrico e chapa aquecedora) para os Institutos de Perícias do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o especificado no Anexo VIII (Termo de referencia) do Edital licitatório, restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1639410" ], "1639246": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/354/1704/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:00 horas do dia 25 de março de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 25 de março de 2014, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de confecção de fichas, cartões e placas de identificação para os Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica-PRPTC do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica-DGPTC, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 55.818,07 (cinquenta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1639246" ], "1639182": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/70/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:00 horas do dia 25 de março de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 25 de março de 2014, às 14:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição filtros de papel e indicadores de PH para a Seção de Toxicologia Forense do IMLAP, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.057,06 (dez mil cinquenta e sete reais e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1639182" ], "1639183": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/183/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 15:00 horas do dia 25 de março de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 25 de março de 2014, às 15:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para o Serviço de Perícias Químicas do ICCE/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.112,42 (dezesseis mil cento e doze reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1639183" ], "1639191": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2013, Processo nº E-09/178/38/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 14 de novembro de 2013, às 13:31 horas, que teve por objeto a aquisição de armários-vitrine para o Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 36.996,67 (trinta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MILLARTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 16.499,99 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1639191" ], "1639192": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2013, Processo nº E-09/178/38//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 14 de novembro de 2013, às 13:31 horas, que teve por objeto a aquisição de armários-vitrine para o Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 36.996,67 (trinta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 27.02.2014, homologou o feito à empresa MILLARTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 16.499,99 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1639192" ], "1639770": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 05.03.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Ensino Técnico Bonsucesso-CETB e Luiz Carlos D Avila Junior. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24.02.2014 a 30.07.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nId: 1639770" ], "1639947": [ "I - Aviso", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/1499/2013. \r\n\r\nFonte: SRP\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA.\r\n\r\nRealização: 19/03/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 257.400,00.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2697, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1639947" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1639254": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Readequação das máquinas do HEVMC para a SGTE e COM e a retificação da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, devendo ser considerada a seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: “O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2201/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.\r\n\r\nId: 1639254" ], "1639413": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2014, Processo nº E-08/3660/2011, destinado à aquisição de equipamentos (sistema de resfriamento rápido). Na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1639413" ], "1639542": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2014, processo nº E-08/5472/2012, destinado à aquisição de medicamentos (Timomodulina, Ramipril e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1639542" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1639785": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, ANDRE LUIS DE SOUZA MAGELA para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por MARILIA MORAGAS PEREIRA DE SA, ID funcional nº 50163507. Processo nº E-20/001/588/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, VANIA MARIA FERREIRA DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por THIAGO DA SILVA PRADO, ID funcional nº 42521734. Processo nº E-20/001/589/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, THAIS MILENA MARTINIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por LUIZ MARCELO BASTOS DE CARVALHO, ID funcional nº 43309062. Processo nº E-20/001/587/2014.\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos que atuarão junto à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso e junto ao Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos durante o Carnaval 2014, no Sambódromo, na forma da Resolução nº 693/2013.\r\n\r\nDia\r\n\r\nDefensor Público\r\n\r\n28/02 6ª feira\r\n\r\nKarine Esther do Livramento Rodrigues\r\n\r\n01/03 sábado\r\n\r\nEduardo Januário Newton\r\n\r\n02/03 domingo\r\n\r\nClara Rafaela Bragança Prazeres\r\n\r\nMarcella Bara Ferreira\r\n\r\n03/03 2ª feira\r\n\r\nKarine Esther do Livramento Rodrigues\r\n\r\nClara Rafaela Bragança Prazeres\r\n\r\n04/03 3ª feira\r\n\r\nClara Rafaela Bragança Prazeres\r\n\r\nMarcella Bara Ferreira\r\n\r\n08/03 sábado\r\n\r\nEduardo Januário Newton\r\n\r\nClara Rafaela Bragança Prazeres\r\n\r\nDESAPCHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/615/2014 - RENATA TAVARES DA COSTA BESSA, Defensora Pública, matrícula 877.418 -3. Fica alterado o nome da Defensora Pública em questão para RENATA TAVARES DA COSTA, em razão de mudança do seu estado civil.\r\n\r\nId: 1639785" ], "1639796": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.316/2012 - FERNANDA RODRIGUES TEMPORÃO VIANA, Técnico Médio da Defensoria, matrícula 974.823-7. CONCEDO 10% e 15% de triênio, correspondentes ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 09.01.2012 e 01.05.2013, referentes ao 1° e 2° triênios, respectivamente, de acordo com o disposto na Lei nº 1.258/87.\r\n\r\nId: 1639796" ], "1639810": [ "DPGE - Despacho", "DE 25.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/463/14 - KÁTIA MITSUE PETERS TAKENAKA, Defensora Pública, matrícula nº 930.861-0. Concedo 03 (tres) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.2006 a 19.09.2011, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/599/14 - SULA CAIXEIRO OMARI, Defensora Pública, matrícula nº 949.571-4. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 17.12.2008 a 15.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/600/14 - EMERSON DE PAULA BETTA, Defensor Público, matrícula nº 949.553-2. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 17.12.2008 a 15.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.249/95 - SANDRA MARIA BARROS, Defensora Pública, matrícula nº 815.776-0. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas por tabela, no período de 10 a 31 de março de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.202/07 - EDUARDO DE ARAUJO CUNHA, Defensor Público, matrícula nº 930.838-8. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público, na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de MARÇO de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.492/01 - FELIPPE BORRING ROCHA, Defensor Público, matrícula nº 852.733-5. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público, na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de MARÇO de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3073/13 - CARLOS DE REZENDE RODRIGUES, Defensor Público, matrícula nº 3032172-3. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público, na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de MARÇO de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3070/13 - WILLIAM AKERMAN GOMES, Defensor Público, matrícula nº 3032142-6. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público, na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de MARÇO de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3074/13 - JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS, Defensor Público, matrícula nº 3032136-8. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público, na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de MARÇO de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.615/88 - REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA, Defensora Pública, matrícula nº 257.196-6. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de MARÇO de 2014.\r\n\r\nId: 1639810" ], "1639808": [ "DPGE - Despacho", "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.475/00 - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, Defensora Pública, matrícula 836.326-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014 (fls. 102), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.562/88 - DENISE GOMES MOREIRA, Defensora Pública, matrícula 181.918-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de JUNHO e DEZEMBRO/2014 (fls.160), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.519/2000 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensora Pública matrícula 836.292-3. Diante da manifestação de fls.156, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.072/2010 - ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA, Defensora Pública, matrícula 949.546-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA e LEONARDO GUIDA, respectivamente, no mês de MAIO/2014 e no mês de ABRIL/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.043/2010 - KARINE TERRA DE AZEVEDO VASCONCELOS, Defensora Pública, matrícula 949.559-9. Defiro a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2014 (março e novembro), para o período de 24.05.2014 a 22.06.2014 e de 23.06.2014 a 22.07.2014, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.864/1995 - HERMINIA KAGAN, Defensora Pública, matrícula 816.990-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 ,excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.124/2004 - LUCIANA CRESPO DE FARIAS, Defensora Pública, matrícula 877.382-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS correspondentes ao 1º período de 2011 para o período de 24 a 26 de março de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.624/1995 - CINTHIA ANDRADE ROBERT, Defensora Pública, matrícula 816.975-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014 (fls. 159), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.898/1994 - CRISTINA REJANE DA SANTA ROSA, Defensora Pública, matrícula 812.284-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014 (fls. 56), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.047/2003 - JULIA RIBEIRO DE CASTRO, Defensora Pública, matrícula 877.408-5. Diante da manifestação de fls.128, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de JUNHO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/2006 - NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA, Defensora Pública matrícula 896.777-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014 (fls. 127), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.913/99 - MILENA CRISTIANE LIMEIRA, Defensora Pública, matrícula 816.032-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA em MARÇO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.151/2007 - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA AMARANTE, Defensora Pública, matrícula 930.849-5. Diante da manifestação de fls.93, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo de 10 dias das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de ABRIL/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.779/2012 - RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE , Defensora Pública, matrícula 969.611-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI e RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE, respectivamente, no mês de ABRIL/2014e no mês de JUNHO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/325/2014 - KARINE TERRA DE AZEVEDO VASCONCELOS, Defensora Pública, matrícula 949.559-9. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 03 ( três ) meses de licença prêmio, para os períodos de 23.02.2014 a 24.03.2014, 25.03.2014 a 23.04.2014, e de 24.04.2014 a 23.05.2014, em razão do término da licença aleitamento. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.283/2003 - LEONARDO GUIDA, Defensor Público, matrícula 877.416-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA e LEONARDO GUIDA, respectivamente, no mês de MAIO/2014 e no mês de ABRIL/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.283/2003 - LEONARDO GUIDA, Defensor Público, matrícula 877.416-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014 (fls. 123), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.382/2009 - ADILSON KLOH JUNIOR, Defensor Público, matrícula 896.790-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014 (fls. 34), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.461/1991 - ROGÉRIO RABE, Defensor Público, matrícula 294.984-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de MAIO e AGOSTO/2014 (fls.58), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.130/2000 - MARCOS COELHO AIRES, Defensor Público, matrícula 836.324-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014 (fls. 68), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.794/2003 - CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON, Defensor Público, matrícula 877.413-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014 (fls. 126), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.094/1995 - JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES, Defensor Público, matrícula 815.792-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014 (fls. 68), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.146/2007 - FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, Defensor Público, matrícula 930.855-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014 (fls. 97), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/323/2013 - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 877.411-9. O Exmº. Sr. Defensor Público requereu o gozo de licença prêmio para o mês de MARÇO de 2014. Verifica-se, no entanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a atuação nesse regime. \r\n\r\nId: 1639808" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1640255": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 54/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 8.485.906,75 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e seis reais e setenta e cinco centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN. \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. - SEC. DE PETRÓLEO, ENERG. ALTERN. E INOV. TEC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.244.0087.2890 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.1825 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n19.518,75 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n19.518,75 \r\n\r\n500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS \r\n\r\n50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.04.122.0067.2007 - APOIO ADMIN. - SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n45.900,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n45.900,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1911 - COMPLEXO PORTUÁRIO FAROL - BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 444039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1917 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.812.0135.1929 - CONTRUÇÃO DE VILAS OLÍMPICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0023.2810 - CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n193.488,00 \r\n\r\n1.13.122.0023.2657 - MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.200,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.1434 - MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n815.488,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4364 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENÇAS JUDICIAIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN. \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. - SEC. DE PETRÓLEO, ENERG. ALTERN. E INOV. TEC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0183.1825 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.4193 - CASA DE PASSAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n19.518,75 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n19.518,75 \r\n\r\n500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS \r\n\r\n50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.04.122.0067.2007 - APOIO ADMIN. - SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n45.900,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n45.900,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n040100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \r\n\r\n04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n193.488,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n193.488,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0153.4748 - MONITOR. E APOIO A CRIANÇA E ADOLESC. MORADOR DE RUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0023.2810 - CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.2651 - MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA OLVAVO CARDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1602 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DO VERÁO DA FAMÍLIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n6.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.20.573.0024.2094 - PROMOVER INCLUSÃO PRODUTIVA INST. UNID. DEMONSTR. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0024.2097 - IMPLANTAR VIVEIRO P/ PRODUÇÃO DE MUDAS DE CANA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0029.2118 - ESTRUTURA PATRULHA PRÓPRIA DE MÁQUINAS E EQUIP. AGRIC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0058.2223 - EXPANDIR PROGRAMA BALDE CHEIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2299 - MELHORIA GENÉTICA PELA INSEMIN. ARTIFICIAL PROGRAMADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1909 - CONSTRUÇÃO, AMPL., MANUT. E URBANIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1920 - COMPLEXO VIÁRIO AV. ARTUR BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1922 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO E MANUT. DE ÁREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.400.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1640255" ], "1640288": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 55/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 458.307,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil e trezentos e sete reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA\r\n\r\n1.20.602.0138.1393 - IMPLANTAR UNID. DEMONSTRAT. COM AVICULTORES PIONEIROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n147.701,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n43.050,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n267.556,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n458.307,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes das anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA\r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n118.106,00\r\n\r\n1.20.122.0030.2121 - REALIZAR LIMP. E MANUT. DOS CANAIS, COM MÁQUINAS E TRAB.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.450,00\r\n\r\n1.20.125.0074.2309 - FISCALIZAR E INSPECIONAR PERIOD. ESTABELECIMENTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n7.450,00\r\n\r\n1.20.128.0033.2123 - ESTRUTURAR A UNIDADE DE PROD. AGROECOLOGIA INTEGRADA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.150,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.450,00\r\n\r\n1.20.573.0024.2094 - PROMOVER INCLUSÃO PRODUT. INST. UNID. DEMONSTRATIVAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n39.950,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n27.950,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n24.900,00\r\n\r\n1.20.601.0024.2097 - IMPLEM. VIVEIRO PARA PROD. DE MUDAS DE CANA-DE-AÇÚCAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n24.450,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n13.950,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n24.900,00\r\n\r\n1.20.601.0025.2103 - EXPANDIR AS HORTAS COMUM. EM DIV. BAIRROS DA CIDADE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n37.450,00\r\n\r\n1.20.604.0073.2299 - MELHORIA DA GENÉTICA PELA INSEM. ARTIFICIAL PROGRAMADA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n83.301,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.450,00\r\n\r\n1.20.604.0073.2300 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO BOVINA: CONTRA FEBRE AFTOSA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n7.450,00\r\n\r\n1.20.785.0058.2285 - TRANSPORTE DE FERTILIZANTE E COMPOSTO ORGÂNICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n9.950,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n458.307,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de março de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1640288" ], "1640264": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°668/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2253/13, que nomeou Lilian Neves Martins , para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 20/02/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°711/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação, com base na Lei nº 7947/07 e Regimento Interno deste Conselho. Devido a tal ato, fica revogada a Portaria nº 3134/13.\r\n\r\n1 - SMECE (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes) \r\n\r\nTitular: Rosângela dos Santos Silva\r\n\r\nSuplente: Denise Ribeiro Alves Rocha\r\n\r\n2 - Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Maria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nSuplente: Luiz Alberto Oliveira Menezes\r\n\r\n3 - SINEPE (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino)\r\n\r\nTitular: Rosana Corrêa Juncá\r\n\r\nSuplente: João Manoel Rangel \r\n\r\n4 - FCJOL (Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima)\r\n\r\nTitular: Alcir Alves da Silva\r\n\r\nSuplente: Vera Lúcia Carvalho de Oliveira\r\n\r\n5 - FMIJ (Fundação Municipal da Infância e da Juventude)\r\n\r\nTitular: Maria Rita Fundão Maciel\r\n\r\nSuplente: Denise Cardoso Alves \r\n\r\n6 - SINPRO (Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Campos)\r\n\r\nTitular: Fábio Gustavo Viana Siqueira \r\n\r\nSuplente: Glória Jacynto de Souza \r\n\r\n7 - Diretores de Escolas Públicas Municipais\r\n\r\nTitular: Dyego Maradoney Alves de Azeredo\r\n\r\nSuplente: Jorge Custódio Nascimento\r\n\r\n8 - FIDESC (Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nTitular: Nélio Artiles Freitas \r\n\r\n(vigência a partir de 12/02/2014)\r\n\r\nSuplente: Rita de Cássia Rocha Soares Chardelli(vigência a partir de 12/02/2014)\r\n\r\n9 - Associação de Pais de Alunos de Escolas Municipais\r\n\r\nTitular: Carla Beatriz Souza da Silva\r\n\r\nSuplente: Márcia Heloisa Ribeiro do Rosário Duarte\r\n\r\n10 - FAMAC (Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos)\r\n\r\nTitular: Sandra Maria Venâncio Barreto\r\n\r\nSuplente: Jocimar de Freitas Morais\r\n\r\n11 - SIPROSEP (Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais)\r\n\r\nTitular: Ângela Vieira de Oliveira \r\n\r\nSuplente: Dalicéa Schueler dos Santos \r\n\r\n12 - SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação)\r\n\r\nTitular: Norma Dias da Costa \r\n\r\nSuplente: Sandro Fabiano Santana de Paula \r\n\r\n13 - Pedagogo da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nTitular: Heloisa Helena Queiroz Rocha Pacheco da Silva (vigência a partir de 12/02/2014)\r\n\r\nSuplente: Thiago Eugênio L. Betta\r\n\r\n14 - CAE (Conselho de Alimentação Escolar)\r\n\r\nTitular: Sônia Maria Nunes Acruche \r\n\r\nSuplente: Edna Maria dos Santos\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°712/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Erika Suhet de Souza Araújo, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/03/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1640264" ] } }, "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": { "CODEMCA": { "Atos": { "1640257": [ "DOCG - Portaria", "Campos dos Goytacazes/ RJ, 06 de Março de 2014.\r\n\r\nPortaria n.º 001/2014\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Fiscal da CODEMCA para os exercícios de 2013 e 2014.\r\n\r\nConselho Fiscal Eleito - Efetivo\r\n\r\n· José Alves de Azevedo Neto\r\n\r\n· Simone Ferreira Muniz de Oliveira\r\n\r\n· Cristiano Campos Simões\r\n\r\nConselho Fiscal Eleito - Suplente\r\n\r\n· Otávio Amaral de Carvalho\r\n\r\n· José Dalto de Souza Pinto Filho\r\n\r\n· Levi Queiros Morales\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\n-Presidente Interino-\r\n\r\nId: 1640257" ] } } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1640181": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 061/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado para o preenchimento de vagas, em 08 de julho de 2007, homologado através da Portaria nº 011/2007 publicada no diário oficial do município em 23 de setembro de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO propositura de Ação de Obrigação de Fazer autuada sob o n° 0023364-76.2008.8.19.0014 por RENATA LEITE DA SILVA.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial concedida nos autos do processo em epígrafe, determinando nomeação e posse da autora, no cargo relacionado.\r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR E NOMEAR, para o cargo de Psicólogo, a candidata RENATA LEITE DA SILVA.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer à Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Municipal de Saúde, para entrevista, marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos e, posteriormente, para providências pertinentes a efetivação da posse, momento em que apresentará a seguinte documentação: \r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\nCarteira de Trabalho (original e cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (original e cópia - incluindo do (a) cônjuge);\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral (original e cópia);\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino (original e cópia);\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso (original e cópia);\r\n\r\nCertidão de Nascimento (filhos menores de 18 anos - original e cópia);\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos (original e cópia);\r\n\r\nComprovante de Residência atual (original e cópia);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor) - original;\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br) - original;\r\n\r\nCartão PIS/PASEP (original e cópia); \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nCertificado de especialização (original e cópia);\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho (originais e cópias);\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). No caso de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto na no capitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nASO - Atestado de Saúde Ocupacional.\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde, 06 de março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação\r\n\r\nId: 1640181" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Fundação Municipal de Esportes": { "Atos": { "1640273": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 003/2014, processo nº 2014.002.000007-0-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, a contratação de empresa para organização dos eventos “Fusca Cross” e “IV Copa Gospel de Beach Soccer” a serem realizados na praia de Farol de São Thomé, à licitante CONCENTRO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 08.296.591/0001-06, com o valor global de R$ 45.627,20 (quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1640273" ], "1640274": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2014.002.000021-1-PR, convite nº. 003/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, Contratação de empresa para Organização de Vôlei 4x4 misto máster, Futebol de areia máster e Welling (Acrobacia de motos), no Verão 2014, na Praia do Farol de São Thomé, à licitante vencedora complaza comercio e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.403.195/0001-50, com o valor total de R$ 44.177,00 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais).\r\n\r\nEm, 06 de março de 2014.\r\n\r\nAndre Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1640274" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Procuradoria Geral do Município": { "Atos": { "1640030": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 057/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPD CA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA. \r\n\r\nOBJETO: a identificação das fontes das dificuldades familiares, mediação quanto à facilitação do diálogo e encaminhamento à rede, auxílio na construção ou reforço dos vínculos familiares e das figuras parentais em seus papéis, visando sanar ou amenizar as problemáticas pertinentes. A equipe técnica optou pelo grupo como estratégia de auto-conhecimento de seus membros, reflexão e co-autoria das próprias soluções às demandas apresentadas. Tem por base o cumprimento de medidas protetivas aplicadas às famílias pelo Juizado da Infância e Juventude/Ministério Público, bem como pelos Conselhos Tutelares. Este termo visa estabelecer os procedimentos e normas para o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013, para viabilizar a implementação do plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio é de R$ 277.656,48 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), a ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R$ 23.138,04 (vinte e três mil, cento e trinta e oito reais e quatro centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 02 de março de 2014).\r\n\r\nId: 1640030" ] } }, "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1639907": [ "I - Edital", "Id: 1639907" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1640282": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0069/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.104.000435-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 053/2013\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n\r\nCNPJ nº : 05.947.935/0001-01\r\n\r\nOBJETO: Locação de banheiros químicos, feminino e masculino, modelo standard e no modelo para portadores de necessidades especiais, com a devida higienização e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 286.099,50 (duzentos e oitenta e seis mil, noventa e nove reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 030/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000243-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 064/12\r\n\r\nCONTRATADA: ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 09.666.393/0001-41\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel tamanho A4 e papel tamanho ofício, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0078/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000528-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 089/2013\r\n\r\nCONTRATADA: FORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.142.425/0001-00\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região Norte II, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 1.201.919,40 (um milhão, duzentos e um mil, novecentos e dezenove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1640282" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1640280": [ "I - Aviso", "AVISO REFERENTE AO PREGÃO 038/2013 SMS\r\n\r\nAvaliação de amostra e convocação do 3° colocado\r\n\r\nPregão 038/2013 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (termômetro digital, caixa térmica de isopor, caixa térmica para transporte de vacinas) para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica (rede de frio).\r\n\r\nConsiderando a avaliação procedida pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informo que as amostras apresentadas pela empresa SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA nos itens 04 e 05 foram consideradas REPROVADAS. As empresas E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - ME (item 01) e SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA (item 03) não apresentaram suas amostras, sendo desta forma considerada REPROVADAS. \r\n\r\nDiante disso esta pregoeira comunica as empresas subseqüentes: C. A. M. CASTILHOS, (CNPJ nº 07.486.627/0001-43) nos itens 01, 03 e 05 e MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICAR LTDA, (CNPJ nº 05.897.431/0001-16) no item 04, para apresentarem amostras, em até 72(setenta e duas) horas a contar desta publicação, ao setor de Epidemiologia da SMS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1640280" ] } }, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1640004": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO \r\n\r\nPRORROGAÇÃO Nº 001/2014 AO CONTRATO 048/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000312-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de monitoramento pessoal e radiação ionizante pelo período de 12 meses.\r\n\r\nCONTRATADA: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.296,00 (Vinte e oito mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12(doze) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640004" ], "1640005": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 054/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 427.986,40 (Quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640005" ], "1640006": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 055/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 842.809,50 (Oitocentos e quarenta e dois mil oitocentos e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640006" ], "1640007": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 056/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 063/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000571-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Hamper e Contentores para atender o setor de Hotelaria da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J. R. A. DIAS E AZEREDO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.720,00 (Nove mil e setecentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640007" ], "1640008": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 057/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 063/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000571-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Hamper e Contentores para atender o setor de Hotelaria da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.220,00 (Trinta mil e duzentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640008" ], "1640009": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 058/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 063/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000571-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Hamper e Contentores para atender o setor de Hotelaria da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J. R. A. DIAS E AZEREDO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.720,00 (Nove mil e setecentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640009" ], "1640010": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 059/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 063/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000571-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Hamper e Contentores para atender o setor de Hotelaria da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.792,00 (Dez mil e setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640010" ], "1640011": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 060/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000564-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição materiais descartáveis (colher, faca, garfo, canudo, quentinha de isopor, etc.) para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 61.225,00 (Sessenta e um mil e duzentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640011" ], "1640012": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 061/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão SRP n° 061/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000564-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição materiais descartáveis (colher, faca, garfo, canudo, quentinha de isopor, etc.) para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.872,50 (Três mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640012" ], "1640013": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 062/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 048/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000306-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo laboratorial para coleta a ser utilizado no laboratório regional, laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 82.279,75 (Oitenta e dois mil e duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640013" ], "1640014": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 063/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 048/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000306-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo laboratorial para coleta a ser utilizado no laboratório regional, laboratório do hospital ferreira machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CENACLIN CENTRO DE ANALISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 135.510,00 (Cento e trinta e cinco mil e quinhentos e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640014" ], "1640015": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 064/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 87.400,00(Oitenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640015" ], "1640016": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 065/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.304,16(Vinte e dois mil trezentos e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640016" ], "1640017": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 066/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 67.010,00(Sessenta e sete mil e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640017" ], "1640018": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 067/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.495,88 (Vinte e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640018" ], "1640019": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 068/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 130.104,60(Cento e trinta mil cento e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640019" ], "1640020": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 069/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 226.461,40 (Duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640020" ], "1640021": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 070/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 176.262,00(Cento e setenta e seis mil e duzentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640021" ], "1640276": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 058/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 058/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação da nova central de ar comprimido de vácuo para atender as necessidades do Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de março de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1640276" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1640270": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2012.044.000276-1 - PR\r\n\r\nPregão nº 002/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/14\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Pedagógico para atender as necessidades das instituições de acolhimento, Projetos e Programas, desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: M A L E COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 36.399,53 (trinta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 04(quatro) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1640270" ] }, "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": { "Atos": { "1640256": [ "I - Edital", "Edital Nº 009/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião ordinária que será realizada no dia 11 de março do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação e às 14h30minh em segunda e última convocação na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Avaliação de propostas da Diretoria e Comissões do CMPDCA;\r\n\r\n4- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de março de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1640256" ] } } }, "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1640022": [ "I - Edital", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições CONVIDA os Conselheiros 2014-2015, para a posse no Conselho, que acontecerá no dia 14/03/2014 as 8h30min e CONVOCA para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em seguida, todos os Conselheiros 2012-2013 para sua última Assembleia, que acontecerá as 9h(1º convocação) 9h30min (2º convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\nPrimeiro Momento\r\n\r\nPosse dos novos Conselheiros para a Gestão 2014 -2015\r\n\r\nSegundo Momento\r\n\r\n01 - Informação do Presidente sobre reivindicações dos Conselheiros\r\n\r\n02 - Aprovação de recursos para utilização nos CRAS e CREAS\r\n\r\n03 - Aprovação da retificação dos valores da Residência Inclusiva\r\n\r\n04 - Apresentação e aprovação da Comissão de Fiscalização\r\n\r\n05 - Apresentação e aprovação dos repasses e aplicação dos recursos federais\r\n\r\n06 - Eleição da nova Diretoria para a Gestão 2014 -2015\r\n\r\n07 - Composição das Comissões Temáticas\r\n\r\n08 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2014.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1640022" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": { "Atos": { "1640283": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0048/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000088-1-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 013/2013\r\n\r\nCONTRATADA: L.S.B UNIÃO SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 17.920.672/0001-18\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da ala feminina do Centro de Dependente Químico em Pedra Lisa.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 419.337,43 (quatrocentos e dezenove mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08 (oito) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO:13/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0057/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000169-0-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 020/2013\r\n\r\nCONTRATADA: A. G. MONTEIRO NETO & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 12.292.190/0001-47\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de galeria de águas pluviais nos trechos da Rua Acácio Faria de Freitas - Parque Bandeirantes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ R$ 291.651,88 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO:17/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0041/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000098-9-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 137/2013\r\n\r\nCONTRATADA: M. F. S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 11.028.881/0001-75\r\n\r\nOBJETO: Obra de pintura na E.M. Lulo Ferreira de Araújo, Morro do Coco.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 149.667,88 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0055/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000160-5-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 157/2013\r\n\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 08.380.128/0001-30 \r\n\r\nOBJETO: Restauração e pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Virgíneo e Rua Francisco Camelo - Mineiros - 2º Distrito.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 112.256,23 (cento e doze mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0040/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000141-8-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 154/2013\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA COQUENSE LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº: 30.395.602/0001-56\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração do pavimento em paralelo nos trechos do Beco do Adão, Rua Morro do Tonico, Beco Dona Sonia Lidia, Rua das Casinhas e Rua do Rogério na BR 356 - Km 19 - Boa Vista.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 117.013,32 (cento e dezessete mil e treze reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0011/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000164-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 165/2013\r\n\r\nCONTRATADA: S. GOMES DA SILVA & CIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 39.700.844/0001-80 \r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração em paralelo nos trechos da Rua Felismino Manoel da Silva e Rua Santo Amaro - Poço Gordo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 141.339,90 (cento e quarenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 29/01/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0009/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000156-1-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 020/13\r\n\r\nCONTRATADA: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 10.429.912/0001-37\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Lúcia - Avenida 24 de Outubro - Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.905.086,33 (um milhão, novecentos e cinco mil e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/01/2014 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0051/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000368-8-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 029/12\r\n\r\nCONTRATADA: consórcio rio preto, (constituído pelas empresas construtora avenida ltda, construsan serviços industriais ltda e imbeg - imbé engenharia ltda). \r\n\r\nOBJETO: Obra de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: Rio Preto, Itereré, Morangaba e acessos a Cachoeiras da Região - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.813.399,07 (vinte milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e noventa e nove reais e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0052/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000136-7\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 167/2013\r\n\r\nCONTRATADA: PLANCASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 28.318.665/0001-67\r\n\r\nOBJETO: Obra de galeria de águas pluviais nas ruas: Nossa Senhora de Lurdes, Boa Vista, José Pacheco dos Santos e Celso Ferreira Barbosa - Tocos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 103.474,92 (cento e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:14/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0042/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000121-3-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 140/2013\r\n\r\nCONTRATADA: D F QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 11.657.734/0001-64 \r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos, nos trechos de diversas Ruas na Localidade de Pernambuca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 84.001,19 (oitenta e quatro mil e um real e dezenove centa).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1640283" ] } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1640254": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 051/2014, HOMOLOGO o resultado do convite nº 010/14 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, Contratação de Empresa especializada para construção do acesso ao mezanino da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora: A P LOUVAIN SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18404840/0001-85, com o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nEm 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº066/2014, HOMOLOGO o resultado do convite nº 009/14 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de serviço especializado em digitalização de documentação administrativa e histórica para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, por um período de 10 (dez) meses, à licitante vencedora: JOMAN AUDIO E VIDEO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 39.703.046/0001-02, com o valor global de R$ R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e reais)\r\n\r\nEm 06 de março de 2014\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 021/2014, HOMOLOGO o resultado do convite nº 006/14 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para locação de Veículos incluindo manutenção e seguro dos mesmos - sem fornecimento de combustível e motorista, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora: VLALV MACHADO PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11368658/0001-77, com o valor global de R$ 78.450,00 (setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nEm 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1640254" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1640327": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1640327" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1640217": [ "IJC - Processos", "Despachos de 06 marco 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140785850\r\n\r\n2 MN EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n140784683\r\n\r\n4 MAOS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n140466711\r\n\r\n6MIX RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n140789804\r\n\r\nA A DE MEDEIROS FILHO OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n140784721\r\n\r\nA AGUIAR BRAGA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n140677771\r\n\r\nA CARNEIRO PEREIRA PNEUS USADOS ME \r\n\r\n140803076\r\n\r\nA K A RIBEIRO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA ME \r\n\r\n140803106\r\n\r\nA K A RIBEIRO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA ME ME \r\n\r\n140704400\r\n\r\nA TEIXEIRA SOARES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n140798684\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140144196\r\n\r\nA2RT2 SOLUCOES DE INFORMATICA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n135680719\r\n\r\nABATEDOURO E MERCEARIA FILLET DO PAIVA LTDA ME \r\n\r\n140056220\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n140669930\r\n\r\nACQUAJU REGIAO DOS LAGOS COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n140661204\r\n\r\nAGAPLAST MATERIAIS PARA SILK SCREEN E SIGN S LTDA ME \r\n\r\n140623124\r\n\r\nAGENCIA MAIS RESULTADO EIRELI ME \r\n\r\n140234713\r\n\r\nAIUABA UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n140703985\r\n\r\nALEXANDRE DA S GALOSI SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS ME \r\n\r\n140532072\r\n\r\nALEXANDRE V LIMA ME \r\n\r\n140105220\r\n\r\nALFAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n134651081\r\n\r\nALS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140677585\r\n\r\nALTA MACAFE SERVICOS DE INFORMATICA S/A \r\n\r\n140568450\r\n\r\nALUTIVA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140649565\r\n\r\nALVA COMERCIO DE METAIS EIRELI \r\n\r\n140568034\r\n\r\nALVERTTI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140552499\r\n\r\nAM JUMBO CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n140800557\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n140805508\r\n\r\nANA BEATRIZ S SODRE ME \r\n\r\n140394915\r\n\r\nANA M D GONCALVES COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n140665811\r\n\r\nANDREA M DE MENDONCA ME \r\n\r\n140791612\r\n\r\nANGRA DOS REIS 23 ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n140705830\r\n\r\nANNE SERVICO EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n140640436\r\n\r\nAPENAS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n140786945\r\n\r\nAR SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n140697861\r\n\r\nART PONTO CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n140649050\r\n\r\nASL CONSULTORIA E TREINAMENTO ME \r\n\r\n140704388\r\n\r\nASLE EDUCACAO EM IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n140793470\r\n\r\nASP ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140791710\r\n\r\nATHLETIC NUTRY MINI MERCADO EIRELI ME \r\n\r\n140629874\r\n\r\nATITUDE MODA FITNES LTDA ME \r\n\r\n140669540\r\n\r\nAUTO CENTER CARFLEX LTDA EPP \r\n\r\n140589350\r\n\r\nAUTO ESCOLA PONTO BOM LTDA ME \r\n\r\n140560513\r\n\r\nAUTO PECAS GOMES & GUIMARAES LTDA EPP \r\n\r\n140800565\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n140798552\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n140800492\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n140800522\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n140800549\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n140789049\r\n\r\nB F MOREIRA LTDA \r\n\r\n140628428\r\n\r\nB G DE AQUINO MANHAES PESSANHA ME \r\n\r\n140620974\r\n\r\nB S B SANTOS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140220780\r\n\r\nBADALAS EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140611452\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CONCEICAO E FERRAREZ LTDA ME \r\n\r\n140678328\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DA CONDE DE BONFIM LTDA ME \r\n\r\n140046640\r\n\r\nBAYDE CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140794034\r\n\r\nBBPP HOLDINGS LTDA \r\n\r\n140659030\r\n\r\nBBV MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n140555730\r\n\r\nBELLE FORME ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n140536361\r\n\r\nBIANEX MODAS LTDA ME \r\n\r\n140666052\r\n\r\nBILENE SERVICOS LTDA \r\n\r\n140784438\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n140640479\r\n\r\nBOND SALLES FILMES EIRELI ME \r\n\r\n140650970\r\n\r\nBONHEUR COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n140788786\r\n\r\nBONSAI RESTAURANTE ORIENTAL LTDA ME \r\n\r\n140785515\r\n\r\nBORGFARMA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n140678689\r\n\r\nBOTCA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140157450\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140625585\r\n\r\nBRATEXCO RIO REPRESENTACOES E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n140793771\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n140793798\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n140707735\r\n\r\nBT EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140785400\r\n\r\nBUSQUET SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n140793054\r\n\r\nC A COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n140662235\r\n\r\nC A M DE SOUZA ENGENHARIA CIVIL \r\n\r\n140241256\r\n\r\nC MARCIO DE OLIVEIRA TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n140525386\r\n\r\nCAIOBUS TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140784209\r\n\r\nCAIPI SUCOS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140678530\r\n\r\nCAPITAL MART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140678565\r\n\r\nCAPITAL MART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140176446\r\n\r\nCARIOLAB LABORATORIO LTDA \r\n\r\n140247408\r\n\r\nCASA & LUZ CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140577084\r\n\r\nCASA CARIOCA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n135638534\r\n\r\nCASA DO ESCAPAMENTO E PNEUS LTDA ME \r\n\r\n140534954\r\n\r\nCASTOR E POLUX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135481236\r\n\r\nCAVALINI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140535616\r\n\r\nCB MERCEARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140464450\r\n\r\nCENTRAL TELECOM LTDA \r\n\r\n140682953\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MAUA LTDA ME \r\n\r\n140625607\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PAI & FILHOS LTDA ME \r\n\r\n140593942\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL FERNANDES MARLON LTDA ME \r\n\r\n140647368\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO SAO FRANCISCO LTDA \r\n\r\n140404929\r\n\r\nCEPEM CENTRO DE PESQUISA DA MULHER LTDA \r\n\r\n140801553\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n140793089\r\n\r\nCHAMA GAS DA POSSE DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n140801120\r\n\r\nCHAMOUN LOTERICA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140700579\r\n\r\nCHARME SAINT MICHEL PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n140522387\r\n\r\nCHAVE AZUL CONSULTORIA E MARKETING IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140782770\r\n\r\nCHL XXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140784128\r\n\r\nCJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n140783164\r\n\r\nCLAUDIO E A MOREIRA CONSULTORIA E TREINAMENTO \r\n\r\n140605673\r\n\r\nCLEAN WORLD RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n140522042\r\n\r\nCLOUD WIZARD DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n140629041\r\n\r\nCM DE OLIVEIRA ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n140106880\r\n\r\nCM TRADING ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA ME \r\n\r\n140678069\r\n\r\nCME COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140597115\r\n\r\nCOLINAS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140789308\r\n\r\nCOLNORTE COLETA DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n140649247\r\n\r\nCOMERCIAL CALUETE LTDA ME \r\n\r\n140806601\r\n\r\nCOMERCIAL VITORIA 2002 LTDA ME \r\n\r\n140474110\r\n\r\nCOMMFYRE COMERCIO E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n140708820\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140117687\r\n\r\nCONE SUL CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140678875\r\n\r\nCONEXAO NORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n140062726\r\n\r\nCONFIAR SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR LTDA \r\n\r\n140625100\r\n\r\nCONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140695095\r\n\r\nCONSTRUMAN CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n140608257\r\n\r\nCONSULTEC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140669531\r\n\r\nCONTAUD RIO 2004 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140798579\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140677933\r\n\r\nCONTRAPLANO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n140249176\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA DE MACAE LTDA COAPEM \r\n\r\n140803211\r\n\r\nCOOPERATIVA CULTURAL DOS ESPERANTISTAS LTDA \r\n\r\n140526064\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA COOPAS \r\n\r\n135562554\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES E RECICLADORES DE COELHO NETO COOPNETO \r\n\r\n134868285\r\n\r\nCOOPERATIVA NORTE SAUDE \r\n\r\n140798706\r\n\r\nCOOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n140662073\r\n\r\nCOOTRASERV COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140470280\r\n\r\nCOPA SERVICOS DE COLETA E DIAGNOSTICOS LTDA EPP \r\n\r\n135563542\r\n\r\nCOSCH ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140798617\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n140264779\r\n\r\nD M COMERCIO DE MATERIAIS DE BAZAR FERRAGENS E SERVICOS DE REFORMAS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n140254099\r\n\r\nD+ CULTURA ESPORTE ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n140630627\r\n\r\nDANIELE TAVERNARI LANCHERIA ME \r\n\r\n135710189\r\n\r\nDARLING CONFECCOES LTDA \r\n\r\n140678115\r\n\r\nDATORA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140676759\r\n\r\nDEISE DE SOUSA LUIZ RESTAURANTE ME \r\n\r\n140624716\r\n\r\nDEL MAR CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n135640377\r\n\r\nDELICATELLA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140633669\r\n\r\nDELOOK CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n140715347\r\n\r\nDIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n140792937\r\n\r\nDIANA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135715172\r\n\r\nDILENES BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n140520422\r\n\r\nDISNOVA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n140219960\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARVAO FREMA LTDA ME \r\n\r\n140681078\r\n\r\nDOG'S LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140789235\r\n\r\nDOIS IRMAOS CONTRUCOES LTDA \r\n\r\n140666435\r\n\r\nDOMUS HOLDING ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140592504\r\n\r\nDONA AURORA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140647554\r\n\r\nDROGARIA BELLONIA DE JARDIM PRIMAVERA EIRELI ME \r\n\r\n140791850\r\n\r\nDROGARIA CENTRO FARMA DA BARRA LTDA EPP \r\n\r\n140791817\r\n\r\nDROGARIA FREEWAY LTDA EPP \r\n\r\n140791906\r\n\r\nDROGARIA GENESIS DO JACARE LTDA \r\n\r\n140785868\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n140791884\r\n\r\nDROGARIA POSTO 3 LTDA EPP \r\n\r\n140585125\r\n\r\nDROGARIA RIO BRANCO LTDA ME \r\n\r\n140802762\r\n\r\nDTM RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n140608044\r\n\r\nDUBOM LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140063188\r\n\r\nDUNANT INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n140113738\r\n\r\nE L M TORRES RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n140701532\r\n\r\nEASY TRIP TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n140634193\r\n\r\nECO MIDIA COBRANCA E CADASTRO EIRELI \r\n\r\n140791108\r\n\r\nEDITORA E CURSOS LIVRES MARINS E MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n140648089\r\n\r\nELAINE FERNANDES DA SILVA ME \r\n\r\n140254706\r\n\r\nELFA CONSULTORIA REPRESENTACAO E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140570250\r\n\r\nELIANE CRISTINA MARQUES BARBOSA ADMINISTRACAO DE BENS \r\n\r\n140786465\r\n\r\nELIANE TORRES ARQUITETURA E CONSULTORIA ME \r\n\r\n140805915\r\n\r\nELIEZER ABREU DE AZEVEDO ME \r\n\r\n140471340\r\n\r\nELIZANGELA OLIVEIRA FREIRES CENTRO DE REABILITACAO ME \r\n\r\n140044345\r\n\r\nEMBRABEB EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n140799451\r\n\r\nEMPORIO DA GULA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140406441\r\n\r\nENELPOWER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140563598\r\n\r\nENSEADA INDUSTRIA NAVAL SA \r\n\r\n140574646\r\n\r\nEQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140561137\r\n\r\nESC SUPLEMENTOS NATURAIS EIRELI ME \r\n\r\n140478612\r\n\r\nESCR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140641742\r\n\r\nESPACO NUTRI BELLA DA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n140011145\r\n\r\nESQUINA DO CATETE MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n140622403\r\n\r\nESTACAO DAS CORES DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n140782958\r\n\r\nEUDES VAZ CONSTRUTORA ME \r\n\r\n140195904\r\n\r\nEUROPA DESENVOLVIMENTOS SOLARES LTDA \r\n\r\n140798811\r\n\r\nF A VEIGA ASSESSORIA ME \r\n\r\n140630392\r\n\r\nF BERNARDINO ME \r\n\r\n140250603\r\n\r\nF C P REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140667580\r\n\r\nF M S MATOS EIRELI ME \r\n\r\n140543856\r\n\r\nFACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO LTDA \r\n\r\n140543732\r\n\r\nFACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S S LTDA \r\n\r\n140803041\r\n\r\nFALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A \r\n\r\n140793577\r\n\r\nFANTASTIC HOME COMERCIO E SERVICO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n140789472\r\n\r\nFARIAS & ARAMBURU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140648097\r\n\r\nFARMACIA J L OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n140798390\r\n\r\nFARMACIA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA \r\n\r\n135567386\r\n\r\nFAROL DA BARRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140799753\r\n\r\nFAST COMERCIO E EDIFICACOES LTDA \r\n\r\n140576991\r\n\r\nFC MAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n140653228\r\n\r\nFENIX MED DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140801219\r\n\r\nFERCAL OFFSHORE COMERCIO DE PECAS E MOTORES LTDA EPP \r\n\r\n140799800\r\n\r\nFERNANDES GRACA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140640827\r\n\r\nFERRAGENS 3F DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n140793720\r\n\r\nFERRAGENS NOVAES LTDA ME \r\n\r\n140470379\r\n\r\nFERROFACIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140788697\r\n\r\nFINO SABOR LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n140553894\r\n\r\nFIRE LINE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n140521950\r\n\r\nFLEX DE CASCADURA MOTORES SERVICO E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140805281\r\n\r\nFLEX MIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140649875\r\n\r\nFLORESTA BR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140790837\r\n\r\nFOTO LICEU CINE LTDA EPP \r\n\r\n140790624\r\n\r\nFOXWATER RJ SERVICOS E EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n140703209\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO E BATISTA LTDA ME \r\n\r\n140786694\r\n\r\nFTD CAR LAVAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n140784667\r\n\r\nFULANO FILMES LTDA \r\n\r\n140648780\r\n\r\nG C NUNES COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n140650105\r\n\r\nG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n140675671\r\n\r\nG G DOS SANTOS RACOES ME \r\n\r\n140236228\r\n\r\nG R CONSTRUCOES COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140595945\r\n\r\nGALERIAS ACESSORIOS FEMININOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140783199\r\n\r\nGALOPE AGENTE LOTERICO LTDA \r\n\r\n140623400\r\n\r\nGEMEOS SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI \r\n\r\n140644261\r\n\r\nGENIAL BEYBE COMERCIO DE BOLSA LTDA ME \r\n\r\n140609148\r\n\r\nGEOPROBER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140609334\r\n\r\nGEOPROBER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140609369\r\n\r\nGEOPROBER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140790306\r\n\r\nGEORESEARCH DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140467980\r\n\r\nGET UP ORGANIZACOES ADMNISTRATIVAS E DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140247173\r\n\r\nGG MAO DE OBRA EM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140788379\r\n\r\nGLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA \r\n\r\n140814400\r\n\r\nGM SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140803238\r\n\r\nGM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI ME \r\n\r\n140133801\r\n\r\nGMA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n140540296\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n140554360\r\n\r\nGONCALVES & NEVES CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n140575049\r\n\r\nGOOD HOSPITALITY GROUP DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140575138\r\n\r\nGOOD HOSPITALITY GROUP DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140488510\r\n\r\nGOOD HOSPITALITY GROUP DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140788328\r\n\r\nGREY 141 GROUP BRASIL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140573259\r\n\r\nGROEI CONSULTORIA & PLANEJAMENTO EIRELI \r\n\r\n140490760\r\n\r\nGROPPO COSTRUTORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140647139\r\n\r\nGROSVENOR COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140525629\r\n\r\nGROSVENOR COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140663576\r\n\r\nGSK COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140615830\r\n\r\nGUILHERME MARTINS COELHO FILHO ME \r\n\r\n140786333\r\n\r\nH R S COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n140698876\r\n\r\nHAPYDIAS DE FRIBURGO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n140677810\r\n\r\nHARSCO DO BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n140677780\r\n\r\nHARSCO METALS LTDA \r\n\r\n140791469\r\n\r\nHDSP MANUTENCAO E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n140789367\r\n\r\nHELENA J COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\n140649492\r\n\r\nHESPANHOL E BASTOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS CARNES E HORTI FRUTI LTDA ME \r\n\r\n140641408\r\n\r\nHESTIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135679532\r\n\r\nHEXA PAINEL COMERCIO E IMPORTACAO DE PAPEL COLMEIA LTDA \r\n\r\n135439906\r\n\r\nHEXA PAINEL COMERCIO E IMPORTACAO DE PAPEL COLMEIA LTDA \r\n\r\n140678000\r\n\r\nHIDROATMOS SOLUCOES EM MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n140665358\r\n\r\nHISSE E PARENTE LTDA ME \r\n\r\n140535489\r\n\r\nHOOTERS RIO DE JANEIRO ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n140665064\r\n\r\nHORTIBOM MERCEARIA CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n140784934\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCADO JANDIRA EIRELI ME \r\n\r\n140577106\r\n\r\nHOUSE TECH DO BRASIL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140784322\r\n\r\nIB TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n140790543\r\n\r\nIBOALAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n140790926\r\n\r\nICONERIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n140665927\r\n\r\nIDREAM VENDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n140788760\r\n\r\nIMED STAR SERVICOS DE DESEMPENHO ORGANIZACIONAL LTDA \r\n\r\n140181881\r\n\r\nIMIGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n140784241\r\n\r\nIMOBILIZE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI ME \r\n\r\n140789952\r\n\r\nIMPACTO PZ MODAS LTDA ME \r\n\r\n140790047\r\n\r\nIMPACTO VL MODAS LTDA ME \r\n\r\n140523995\r\n\r\nINFO WIRE LINK JET LTDA ME \r\n\r\n140194894\r\n\r\nINOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA LTDA \r\n\r\n140670521\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA CAMILLOS LTDA ME \r\n\r\n140528490\r\n\r\nINSTITUTO DE GESTAO, ORGANIZACAO E LOGISTICA EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n140793950\r\n\r\nINTEGRACAO I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140793968\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n140641050\r\n\r\nIRMAOS RACHID SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n135401658\r\n\r\nITAIMOVEIS.NET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140651535\r\n\r\nITS ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n140782044\r\n\r\nJ C FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n140791353\r\n\r\nJ D C COMERCIO ATACADISTA ME \r\n\r\n140202765\r\n\r\nJ G SALLES COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n140785981\r\n\r\nJ M DA COSTA E CIA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n140651187\r\n\r\nJ N SERVICOS E COMERCIOS DE MECANICA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140677402\r\n\r\nJ R DA COSTA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n140803947\r\n\r\nJ R DA SILVA MODAS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n140700471\r\n\r\nJ R ESTACIONAMENTO LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140803149\r\n\r\nJ R W OFICINA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n140790470\r\n\r\nJ S C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140647953\r\n\r\nJ T TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140789839\r\n\r\nJ&E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140567690\r\n\r\nJAILSON B VIEIRA MECANICA ME \r\n\r\n133855937\r\n\r\nJFE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140593624\r\n\r\nJM GESSOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140791264\r\n\r\nJME EMBELEZAMENTO MOTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n140790900\r\n\r\nJOAQUIM RIBEIRO PEREIRA FILHO ME \r\n\r\n140614508\r\n\r\nJOJUVIER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140164359\r\n\r\nJONAS DA SILVA GRACA ME \r\n\r\n140789456\r\n\r\nJORGE H COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\n140704272\r\n\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA MOTTA ME \r\n\r\n140785965\r\n\r\nJR CONSTRUTORA E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n135681812\r\n\r\nJUNA DISTRIBUIDORA DE OLEOS E MATERIA PRIMA LTDA \r\n\r\n140610472\r\n\r\nJUNCA CORREA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140699198\r\n\r\nJUNIOR DE IGUACU LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140624597\r\n\r\nKANECAO COMERCIO DE BEBIDAS E ARTIGOS PARA FESTA LTDA ME \r\n\r\n140232877\r\n\r\nKARGO TRANSPORTES LOGISTICOS LTDA ME \r\n\r\n140246312\r\n\r\nKATIA R PEREIRA ALUGUEL DE ROUPAS ME \r\n\r\n140588485\r\n\r\nKAZA & OUTROS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140804447\r\n\r\nKAZULLO COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n140689974\r\n\r\nKEEPER HOME CARE LTDA ME \r\n\r\n140489517\r\n\r\nKOALLA LTDA ME \r\n\r\n140786937\r\n\r\nKYROS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140155082\r\n\r\nL D SOUZA E COSTA SERVICO DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n135422400\r\n\r\nLA5 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140217525\r\n\r\nLABORATORIO BIOMEDICO LB LTDA \r\n\r\n140649530\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PROFISSIONAL EIRELI \r\n\r\n140630350\r\n\r\nLANCHERIA DOCIMEL LTDA ME \r\n\r\n140681400\r\n\r\nLANCHONETE BRASILUSO LTDA ME \r\n\r\n140661077\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE KNOPP DE MERITI LTDA \r\n\r\n140783857\r\n\r\nLANCHONETE TIRA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140634274\r\n\r\nLAPOL LABORATORIO DE POLUENTES ATMOSFERICOS LTDA \r\n\r\n140667504\r\n\r\nLEJOFER OLEO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140678085\r\n\r\nLENA SUCATA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140669400\r\n\r\nLEOJO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n140559930\r\n\r\nLEVEL UP GASTRONOMIA SAUDAVEL LTDA ME \r\n\r\n140788263\r\n\r\nLG MINIMERCADO E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140661174\r\n\r\nLIBERTY VERTICAL LTDA ME \r\n\r\n140791892\r\n\r\nLIEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140667547\r\n\r\nLIGHTTECH INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n140785930\r\n\r\nLINAR COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n140217134\r\n\r\nLINIA S DE SOUZA EQUIPAMENTOS E PRODUTOS GRAFICOS ME \r\n\r\n140589589\r\n\r\nLION S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140658971\r\n\r\nLIZ GOMES MELO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140786767\r\n\r\nLIZETE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n140790225\r\n\r\nLP RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140792864\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n140700595\r\n\r\nLSS COSMETICOS DO RIO EIRELI \r\n\r\n140217304\r\n\r\nLUB SOL PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140241922\r\n\r\nLUCE RISK CONSULTORIA EM GESTAO LTDA \r\n\r\n140254315\r\n\r\nLUCIANA BARROSO BENTO ME \r\n\r\n140790829\r\n\r\nLUIS ANDRE DE CARVALHO ME \r\n\r\n140634240\r\n\r\nM C MAFFORT DROGARIA ME \r\n\r\n140793380\r\n\r\nM DE QUERO MAIS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140540970\r\n\r\nM K DE BOM JARDIM TERRAPLANAGEM LOCACAO CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA E PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n140790675\r\n\r\nM M C CONFIANCA EM LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140630155\r\n\r\nM M MATTOS COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES E INFORMATICA ME \r\n\r\n140195025\r\n\r\nM M XAVIER SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n140608362\r\n\r\nM R RISCADO PAES ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140649344\r\n\r\nM S & G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n140801332\r\n\r\nM W TRANSPORTADORA WENDERROSCHY EIRELI \r\n\r\n140388567\r\n\r\nMACEIRA PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n140705627\r\n\r\nMAGNIFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVICO LTDA \r\n\r\n140553290\r\n\r\nMAIS SABOR SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140790071\r\n\r\nMAIS VEICULOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n140195866\r\n\r\nMALLORCA DESENVOLVIMENTOS SOLARES LTDA \r\n\r\n135477824\r\n\r\nMANDU PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n140564012\r\n\r\nMANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140790063\r\n\r\nMANJERICAO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140640118\r\n\r\nMAPA DA MINA FRANQUIAS E COMERCIO DE FOLHEADOS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n140669787\r\n\r\nMARCELO VENTURA REGO CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO \r\n\r\n140067248\r\n\r\nMARCIA TORRES PEREIRA \r\n\r\n140784470\r\n\r\nMARCIO DA COSTA MOREIRA DE MATOS ME \r\n\r\n140153349\r\n\r\nMARCIO ROBERTO SOBRAL COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n140784179\r\n\r\nMARDISA VEICULOS LTDA \r\n\r\n140554203\r\n\r\nMARECAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140420410\r\n\r\nMARFONE COMERCIO TELEFONIA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140678743\r\n\r\nMARIA CLO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140649450\r\n\r\nMARIA EMILIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140608460\r\n\r\nMARIA LUIZA MENDONCA ME \r\n\r\n140648259\r\n\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140782818\r\n\r\nMARIZ E BARROS 821 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140791590\r\n\r\nMARLIN DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140039031\r\n\r\nMASHBIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140804781\r\n\r\nMASSON MED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI ME \r\n\r\n140631992\r\n\r\nMASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n140470085\r\n\r\nMAX REALTY INCORPORACOES E ESTRUTURACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140640207\r\n\r\nMAXXTROCA COMERCIO DISTRIBUICAO SERVICOS E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n140663410\r\n\r\nMAYU CONSULTORIA EM PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n140218521\r\n\r\nMBS LOGISTICA E SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n135660882\r\n\r\nMCE MASTER CURSOS E EDITORA EIRELI ME \r\n\r\n140540946\r\n\r\nMDM VIANNA FILHO CONSULTORIA AMBIENTAL ME \r\n\r\n140561269\r\n\r\nMDS TUR LOCACOES DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n140125787\r\n\r\nMEDPLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140559361\r\n\r\nMELL & KORPO ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n140699791\r\n\r\nMELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n140089250\r\n\r\nMERCADO KAREN VIEIRA LTDA ME \r\n\r\n140063676\r\n\r\nMERCEARIA FLOR DE ACACIA LTDA \r\n\r\n140793631\r\n\r\nMERCEARIA GELO PRIMUS EIRELI ME \r\n\r\n140577580\r\n\r\nMETRO CUBICO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140629645\r\n\r\nMG 2007 LOGISTICA CARGA E DESCARGAS LTDA ME \r\n\r\n140703888\r\n\r\nMGM PROJETOS E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n140041664\r\n\r\nMIRA GESTAO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n140633219\r\n\r\nMJF SERV RIO LTDA ME \r\n\r\n140136770\r\n\r\nMOISES MELO DOS SANTOS \r\n\r\n140785469\r\n\r\nMONKEN ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140670505\r\n\r\nMORAND PRODUCOES E ESPETACULOS EPP \r\n\r\n140792929\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n140634290\r\n\r\nMOURA & COSTA SERVICOS EM METALICOS LTDA \r\n\r\n140678778\r\n\r\nMOVE UP STUDIO DE MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n140499458\r\n\r\nMR INSTALADORA COMERCIAL DE BALCOES LTDA ME \r\n\r\n140667954\r\n\r\nMRF CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140559515\r\n\r\nMSN VENDA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n140630791\r\n\r\nMULTI TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAOLTDA ME \r\n\r\n140804986\r\n\r\nMUNDI CHIKE SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140792953\r\n\r\nMUNDI NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n135574978\r\n\r\nMUNDO DIGITAL TECNOLOGY DO RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n140558080\r\n\r\nN F COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n140783083\r\n\r\nN P ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n140563644\r\n\r\nNAJAN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140799427\r\n\r\nNATEX COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140802525\r\n\r\nNET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A \r\n\r\n140609814\r\n\r\nNETO 10 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n140642609\r\n\r\nNEW VILLEGAS REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140784373\r\n\r\nNEW WORK COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140641130\r\n\r\nNINHO DAS AGUIAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140790713\r\n\r\nNITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140678948\r\n\r\nNITEROI PROGETTO MOVEIS LTDA \r\n\r\n140804919\r\n\r\nNL PORTELLA ESTUDOS TOPOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n140798498\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE S A \r\n\r\n140786317\r\n\r\nNOVA BANGU MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n140142088\r\n\r\nNOVA BARRA LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n140045333\r\n\r\nNOVA GOUMMET RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140799770\r\n\r\nNOVA LIDER COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140704515\r\n\r\nNOVA RIO 90 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140804412\r\n\r\nNOVAEMP RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140055436\r\n\r\nNOVI ORBIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135673089\r\n\r\nNOVI ORBIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135673097\r\n\r\nNOVI ORBIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140801723\r\n\r\nNR LEITE RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n140669850\r\n\r\nNUNES E BARBOZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140703225\r\n\r\nNUTRI & SAUDE REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\n140258248\r\n\r\nNUVENS DA GAVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140794239\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n140621989\r\n\r\nOFERTA CASUAL W E B SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n140790268\r\n\r\nOMNES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140663495\r\n\r\nORNALDO FIGUEIREDO RODRIGUES EIRELI ME \r\n\r\n140793208\r\n\r\nOSCAR & BARRETO CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n140791361\r\n\r\nOSR SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n140051414\r\n\r\nOTICAS NF VISTA PRECIOSA LTDA ME \r\n\r\n140792767\r\n\r\nP & P RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140630767\r\n\r\nP C CANOZA EIRELI ME \r\n\r\n140805028\r\n\r\nP H A S PERES COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n140678662\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n140791574\r\n\r\nP R SILVA MODA INTIMA ME \r\n\r\n140790128\r\n\r\nPACIFICO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140802436\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ACADEMICO DE SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n140791558\r\n\r\nPADARIA GRAO DE TRIGO LTDA ME \r\n\r\n140669752\r\n\r\nPADARIA TRIGO E CENTEIO 65 EIRELI ME \r\n\r\n140680675\r\n\r\nPANGARE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140678824\r\n\r\nPANMARINE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140500642\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR RODRIGUES & NETO LTDA ME \r\n\r\n140613382\r\n\r\nPARACAMBI TOP HOTEL LTDA \r\n\r\n140792716\r\n\r\nPAULO ALVES COMISSARIA EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n140258639\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140553525\r\n\r\nPEGA BEM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n140799745\r\n\r\nPELE MORENA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140805079\r\n\r\nPEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA RIO DO BRACO S/A \r\n\r\n140715924\r\n\r\nPERFORMANCE ANGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140716050\r\n\r\nPERFORMANCE CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140701095\r\n\r\nPERFUMARIA & BAZAR N M LTDA ME \r\n\r\n140649123\r\n\r\nPERSPICAZ CONTEUDO E CRIACAO LTDA \r\n\r\n140790373\r\n\r\nPET SHOP PLANETA ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n140805141\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n140425411\r\n\r\nPETROLEUM CONSULTORIA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140789936\r\n\r\nPHENIX COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n140804315\r\n\r\nPHOENIX CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140536221\r\n\r\nPINUS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140782206\r\n\r\nPIT STOP OLIVEIRA BELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140784900\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE ARGOLLO EIRELI ME \r\n\r\n140799842\r\n\r\nPLANAVE S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n140520333\r\n\r\nPNA INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA \r\n\r\n140663037\r\n\r\nPOLO 99 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140678921\r\n\r\nPOPE CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n140567127\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO SATAMINI LTDA \r\n\r\n140785779\r\n\r\nPOSTO DE GNV SERVAUTO II2007 LTDA \r\n\r\n140803203\r\n\r\nPRIMROSE HILL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n140792813\r\n\r\nPROCTER GAMBLE DO BRASIL SA \r\n\r\n140798609\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n140791248\r\n\r\nPROSON AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n140538135\r\n\r\nPUMA2X DO GRAMACHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n140018387\r\n\r\nQUANTA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140525505\r\n\r\nQUEM SABE SOU EU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140214755\r\n\r\nQUIOSQUE VIP 12 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140552111\r\n\r\nR G JET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n140647589\r\n\r\nR J L C JUNCA LTDA ME ME \r\n\r\n140647872\r\n\r\nR M SOARES MERCEARIA ME \r\n\r\n140785523\r\n\r\nR PENNAFORTE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140663614\r\n\r\nR S BORGES BAR ME \r\n\r\n140482458\r\n\r\nR S RACOES E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n140785922\r\n\r\nR V CONSULT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140800603\r\n\r\nRACIMEC ELETRONICA E SERVICOS S/A \r\n\r\n140651225\r\n\r\nRAQUEL C NUNES REFEICOES ME \r\n\r\n140586210\r\n\r\nRAR REFORMAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n140799141\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140538070\r\n\r\nRC3 SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n135521394\r\n\r\nREAD WRITE TECNICA E COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n140014675\r\n\r\nRECANTO ARABE COMERCIO DE ARTIGOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140647694\r\n\r\nRECANTO DO BATATA ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140791620\r\n\r\nREDE ANGRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140630953\r\n\r\nREFRITEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n140798463\r\n\r\nREI SOL PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI ME ME ME \r\n\r\n140645195\r\n\r\nREIS PAIVA PEIXOTO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140541187\r\n\r\nRENATA R S OLIVEIRA ME \r\n\r\n140783091\r\n\r\nRENTA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140669639\r\n\r\nREPARACAO AUTOMOTIVA CARFLEX DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n140676546\r\n\r\nRESISTEC TRATAMENTOS TERMICOS LOCALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n140793178\r\n\r\nRESTAURANTE ARTE DO GALETO LTDA ME \r\n\r\n140649760\r\n\r\nRESTAURANTE IMPERIO RIO EIRELI \r\n\r\n140695940\r\n\r\nRETIHERBIE RETIFICA DE MOTORES AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n140676821\r\n\r\nRICARDO DIMAS RAMOS CARNEIRO \r\n\r\n140648470\r\n\r\nRIO CAIXAS 2007 INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA \r\n\r\n140798200\r\n\r\nRIO FEV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140793550\r\n\r\nRIO OFFICE PARK H S.A \r\n\r\n140537821\r\n\r\nRIO TRIP SERVICOS DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140237283\r\n\r\nRIOMEGA SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n140634835\r\n\r\nRM CURSOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140634894\r\n\r\nRM CURSOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140634959\r\n\r\nRM CURSOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140634983\r\n\r\nRM CURSOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140634991\r\n\r\nRM CURSOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140635017\r\n\r\nRM CURSOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140635033\r\n\r\nRM CURSOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140635041\r\n\r\nRM CURSOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140559523\r\n\r\nRM DESIGN OTICA II LTDA ME \r\n\r\n140471529\r\n\r\nRODRIGO ROZETTE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140647490\r\n\r\nROSANA CORREA JUNCA ME \r\n\r\n140610863\r\n\r\nROSANA JUNCA & ROBERTO LTDA ME \r\n\r\n140652035\r\n\r\nROSANGELA COELHO DO NASCIMENTO BUFFET FESTA ME \r\n\r\n140593730\r\n\r\nROTA 101 TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n140494286\r\n\r\nS C DE CARVALHO COMERCIO DE PECAS PARA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n140667717\r\n\r\nS I A BARROS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140470492\r\n\r\nS L A G REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140803025\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140648640\r\n\r\nSALAO DONA BELA LTDA ME \r\n\r\n140667725\r\n\r\nSALEH HAIDAR HASSAN \r\n\r\n140115803\r\n\r\nSAN PECAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140806580\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S A \r\n\r\n140787186\r\n\r\nSANTO EXPEDITO DE BUZIOS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135628059\r\n\r\nSARAIVA E SICILIANO S A \r\n\r\n135628067\r\n\r\nSARAIVA E SICILIANO S A \r\n\r\n135628075\r\n\r\nSARAIVA E SICILIANO S A \r\n\r\n135628083\r\n\r\nSARAIVA E SICILIANO S A \r\n\r\n135628091\r\n\r\nSARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES \r\n\r\n140136045\r\n\r\nSAVI PEDRAS DECORATIVAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140568484\r\n\r\nSAVI PEDRAS DECORATIVAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140793615\r\n\r\nSEMIS FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n140592245\r\n\r\nSEMKO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140791639\r\n\r\nSEMPRE ALERTA FERRAGENS E BAZAR LTDA \r\n\r\n140633286\r\n\r\nSENSACIONAIL ARTE E DESIGN EM UNHAS LTDA EPP \r\n\r\n140531521\r\n\r\nSERRANA TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140794026\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140793984\r\n\r\nSETE INVESTIMENTOS I S A \r\n\r\n140791310\r\n\r\nSEVES POSTO DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n140658742\r\n\r\nSHEIKINAW RESTAURANTE CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140791329\r\n\r\nSILFREI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n140786023\r\n\r\nSILVANA C NERY COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n140801154\r\n\r\nSILVEIRA E SANTANA LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n140146717\r\n\r\nSINAL VERDE PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n140585567\r\n\r\nSISCOJ DESENVOLVIMENTO MANUTENCAO E SUPRIMENTOS DE TI EIRELI ME \r\n\r\n140623256\r\n\r\nSM RIO REPRESENTACAO COMECIAL LTDA ME \r\n\r\n140793313\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n140592547\r\n\r\nSOBRESITES LTDA \r\n\r\n140788859\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY LTDA \r\n\r\n140518460\r\n\r\nSOL E MAR EXCURSOES E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n140799109\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A \r\n\r\n140792821\r\n\r\nSONHO DO BEBE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n140669884\r\n\r\nSOPHY S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n140782613\r\n\r\nSPACE SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n140670700\r\n\r\nSPE AVAL BANDEIRANTES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140159363\r\n\r\nSPE CTV QUINTINO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140782834\r\n\r\nSPE ESTRADA DO MAGARCA 1870 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140782877\r\n\r\nSPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140782915\r\n\r\nSPE JAIME POGGI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140782796\r\n\r\nSPE RANGEL PESTANA 256 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140792783\r\n\r\nSPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FALIDO \r\n\r\n140790217\r\n\r\nSS VALLE BUFFET E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140679910\r\n\r\nSTAR 2000 CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n140716246\r\n\r\nSTARMED ASSESSORIA EM SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n140170740\r\n\r\nSTRIKER NORTE SERVICOS OPERACIONAIS EIRELI \r\n\r\n140788115\r\n\r\nT K ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP \r\n\r\n140790489\r\n\r\nTALK SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n140116826\r\n\r\nTAQUILPA BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n140802517\r\n\r\nTAY CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n140785655\r\n\r\nTC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140786546\r\n\r\nTECH TONER INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n140798633\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n140466339\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n140805036\r\n\r\nTERMELETRICA VIANA S/A \r\n\r\n140786716\r\n\r\nTHATHITHAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140607889\r\n\r\nTIA TATA VENDA DE CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140147594\r\n\r\nTITANO MAQUIA FISICA MEDICA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140044701\r\n\r\nTOP MEDICAL LTDA \r\n\r\n140791213\r\n\r\nTOUR MIX BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140395946\r\n\r\nTRANS MD TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140640541\r\n\r\nTRANSFORMARE CURSO PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n140804692\r\n\r\nTRANSMATER TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n140588841\r\n\r\nTRANSMATONE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n140593640\r\n\r\nTRANSPORTADORA FIDE DE CARGAS RODOVIARIA E SERVICOS DE LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n140790950\r\n\r\nTRITECH DO BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n140207465\r\n\r\nU DA S MONTEIRO POUSADA ME \r\n\r\n140663444\r\n\r\nUBAENSE COMERCIAL AGRICOLA LTDA ME \r\n\r\n140794247\r\n\r\nUNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S A UNIPASA \r\n\r\n140794220\r\n\r\nUNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S A UNIPASA \r\n\r\n140154140\r\n\r\nUNIQUE HOLDING LTDA \r\n\r\n140802886\r\n\r\nUNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A \r\n\r\n140802908\r\n\r\nUNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A \r\n\r\n140423508\r\n\r\nUP MANEQUINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140631526\r\n\r\nUPS SCS LOGISTICA BRASIL LTDA \r\n\r\n140784632\r\n\r\nV LOPES DA SILVA ME \r\n\r\n140802789\r\n\r\nV LUCIA AVELINO DA SILVA BAR ME \r\n\r\n140681965\r\n\r\nV P K COMERCIO MONTAGENS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n140784918\r\n\r\nV S CURTY CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140520740\r\n\r\nVALLE SOUZA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140705961\r\n\r\nVALOREM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140784233\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DA SILVA PROMOCOES E EVENTOS \r\n\r\n140716254\r\n\r\nVBM COM PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n140678433\r\n\r\nVECA ACESSORIOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n123018030\r\n\r\nVELMAR AQUACULTURA LTDA \r\n\r\n140648135\r\n\r\nVEM VER TINTAS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA \r\n\r\n140713263\r\n\r\nVIA SHOES CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140629378\r\n\r\nVICHRIS COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n140794000\r\n\r\nVILLAGE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140649042\r\n\r\nVISAO DE NEGOCIOS DE COMERCIO DE ATACADO E VAREJO LTDA ME \r\n\r\n140641424\r\n\r\nVIVIAN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140784888\r\n\r\nVYN TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI \r\n\r\n140670203\r\n\r\nW F MARCENARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140789278\r\n\r\nW MAKER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n140633529\r\n\r\nW N INDUSTRIA DE ALUMINIO EIRELI \r\n\r\n140788590\r\n\r\nW2M IT SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n135663407\r\n\r\nWCT 2010 MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n140802878\r\n\r\nWERKSTATTEN INDUSTRIA MECANICA LTDA EPP \r\n\r\n140702938\r\n\r\nWINDSTREAM BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n140236457\r\n\r\nWORKENGINEERING CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140788409\r\n\r\nWTORRE RESIDENCIAL RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140788468\r\n\r\nWTORRE RESIDENCIAL RJ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140788476\r\n\r\nWTORRE RESIDENCIAL RJ III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140660984\r\n\r\nWTORRES CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140143122\r\n\r\nWWCRED GESTAO FINANCEIRA E PESSOAL CONSIGNADO LTDA ME \r\n\r\n140665536\r\n\r\nXEREM AGUA LTDA ME \r\n\r\n140700188\r\n\r\nZERO AGUA LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\nId: 1640217" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1640219": [ "IJC - Processos", "Despachos de 06 marco 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135175046\r\n\r\nBELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\nId: 1640219" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1640218": [ "IJC - Processos", "Despachos de 06 marco 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140669906\r\n\r\n140668039\r\n\r\n140205322\r\n\r\n140205357\r\n\r\n140793119\r\n\r\n140800190\r\n\r\n140788301\r\n\r\n140242481\r\n\r\n140802673\r\n\r\n140804650\r\n\r\n140792775\r\n\r\n140783237\r\n\r\n140525530\r\n\r\n140604332\r\n\r\n140651233\r\n\r\n140711856\r\n\r\n140649433\r\n\r\n140663584\r\n\r\n135708184\r\n\r\n140651136\r\n\r\n140794590\r\n\r\n140101683\r\n\r\n140790896\r\n\r\n140782729\r\n\r\n140663193\r\n\r\n140645225\r\n\r\n140649913\r\n\r\n140793216\r\n\r\n140793267\r\n\r\n140784756\r\n\r\n140501649\r\n\r\n140789359\r\n\r\n140219765\r\n\r\n140208526\r\n\r\n140685324\r\n\r\n140784861\r\n\r\n140799982\r\n\r\n140575154\r\n\r\n140816402\r\n\r\n140698990\r\n\r\n140782869\r\n\r\n140784497\r\n\r\n140665331\r\n\r\n140798790\r\n\r\n140798714\r\n\r\n140788433\r\n\r\n140791809\r\n\r\n140794417\r\n\r\n140667130\r\n\r\n140687866\r\n\r\n140666125\r\n\r\n140612750\r\n\r\n140791760\r\n\r\n140648348\r\n\r\n140649158\r\n\r\n140699953\r\n\r\n140616411\r\n\r\n140785914\r\n\r\n140245871\r\n\r\n140591834\r\n\r\n134881788\r\n\r\n140160361\r\n\r\n140789413\r\n\r\n140802835\r\n\r\n135316707\r\n\r\n140786996\r\n\r\n140789090\r\n\r\n140788484\r\n\r\n140493093\r\n\r\n140784144\r\n\r\n140791124\r\n\r\n140792082\r\n\r\n140798927\r\n\r\n140713590\r\n\r\n140804595\r\n\r\n140615865\r\n\r\n140678344\r\n\r\n140790209\r\n\r\n140650261\r\n\r\n140805990\r\n\r\n135311624\r\n\r\n135311748\r\n\r\n140517421\r\n\r\n134687221\r\n\r\n140791493\r\n\r\n140783148\r\n\r\n140640134\r\n\r\n140253416\r\n\r\n140782842\r\n\r\n140815686\r\n\r\n140570446\r\n\r\n140648615\r\n\r\n140698558\r\n\r\n140640690\r\n\r\n140666257\r\n\r\n140813578\r\n\r\n140254234\r\n\r\n140591915\r\n\r\n140651160\r\n\r\n140661468\r\n\r\n140808604\r\n\r\n140805290\r\n\r\n140675540\r\n\r\n140524673\r\n\r\n140804099\r\n\r\n140704248\r\n\r\n140138323\r\n\r\n140067469\r\n\r\n140487840\r\n\r\n140610197\r\n\r\n140622918\r\n\r\n140192700\r\n\r\n140417117\r\n\r\n140782966\r\n\r\n140791582\r\n\r\n140790020\r\n\r\n140641327\r\n\r\n140058133\r\n\r\n140422617\r\n\r\n140791132\r\n\r\n140804102\r\n\r\n140606769\r\n\r\n140814515\r\n\r\n140793844\r\n\r\n140644709\r\n\r\n140708251\r\n\r\n140708499\r\n\r\n140806504\r\n\r\n140790632\r\n\r\n140693769\r\n\r\n140808841\r\n\r\n140651110\r\n\r\n140647686\r\n\r\n140173692\r\n\r\n135646758\r\n\r\n140788930\r\n\r\n140191992\r\n\r\n140790454\r\n\r\n140665170\r\n\r\n135661196\r\n\r\n140663380\r\n\r\n140789979\r\n\r\n140783474\r\n\r\n140678891\r\n\r\n140804536\r\n\r\n140640940\r\n\r\n140800425\r\n\r\n140806679\r\n\r\n135693462\r\n\r\n140789766\r\n\r\n135403049\r\n\r\n140640185\r\n\r\n140789723\r\n\r\n140151451\r\n\r\n140815716\r\n\r\n140710779\r\n\r\n140677844\r\n\r\n140677798\r\n\r\n140670580\r\n\r\n140805532\r\n\r\n140805494\r\n\r\n140793356\r\n\r\n140790500\r\n\r\n135695910\r\n\r\n140793836\r\n\r\n140710302\r\n\r\n140805834\r\n\r\n140789502\r\n\r\n135303915\r\n\r\n140789464\r\n\r\n140651527\r\n\r\n140639780\r\n\r\n140678840\r\n\r\n140793160\r\n\r\n140789812\r\n\r\n140628240\r\n\r\n140803173\r\n\r\n140669434\r\n\r\n140792945\r\n\r\n140808736\r\n\r\n140647856\r\n\r\n140516298\r\n\r\n140540989\r\n\r\n140663096\r\n\r\n140237569\r\n\r\n140237542\r\n\r\n140805389\r\n\r\n140711961\r\n\r\n135709504\r\n\r\n140792899\r\n\r\n140552863\r\n\r\n140713379\r\n\r\n140799575\r\n\r\n140659340\r\n\r\n140708782\r\n\r\n140798528\r\n\r\n140558136\r\n\r\n140589449\r\n\r\n140536230\r\n\r\n140696326\r\n\r\n140101187\r\n\r\n135615798\r\n\r\n140649794\r\n\r\n135680050\r\n\r\n140106952\r\n\r\n140577050\r\n\r\n140688773\r\n\r\n140665706\r\n\r\n140804790\r\n\r\n140799729\r\n\r\n140790110\r\n\r\n135585694\r\n\r\n140805397\r\n\r\n140807667\r\n\r\n140678646\r\n\r\n140791302\r\n\r\n140813187\r\n\r\n140677003\r\n\r\n140676961\r\n\r\n140042350\r\n\r\n140788999\r\n\r\n140789790\r\n\r\n140788158\r\n\r\n140192913\r\n\r\n140793941\r\n\r\n140794280\r\n\r\n140487506\r\n\r\n140792830\r\n\r\n140640746\r\n\r\n140782168\r\n\r\n140523391\r\n\r\n135388546\r\n\r\n135636019\r\n\r\n140592121\r\n\r\n140813438\r\n\r\n140206744\r\n\r\n140634339\r\n\r\n140802550\r\n\r\n140813853\r\n\r\n140799877\r\n\r\n140220852\r\n\r\n133467414\r\n\r\n140805206\r\n\r\n140805214\r\n\r\n135445434\r\n\r\n140700625\r\n\r\n140789529\r\n\r\n140789561\r\n\r\n140789634\r\n\r\n140530983\r\n\r\n140791256\r\n\r\n140788190\r\n\r\n140659005\r\n\r\n140798889\r\n\r\n140798897\r\n\r\n140711732\r\n\r\n140711708\r\n\r\n140666109\r\n\r\n140790004\r\n\r\n140790098\r\n\r\n140132139\r\n\r\n140110844\r\n\r\n140560009\r\n\r\n140706810\r\n\r\n140246185\r\n\r\n140789707\r\n\r\n140789782\r\n\r\n140633359\r\n\r\n140788913\r\n\r\n140713409\r\n\r\n140145176\r\n\r\n140604448\r\n\r\n140786953\r\n\r\n140147764\r\n\r\n140791272\r\n\r\n140183167\r\n\r\n140677240\r\n\r\n140806008\r\n\r\n140814493\r\n\r\n140663746\r\n\r\n135641250\r\n\r\n140791981\r\n\r\n135656702\r\n\r\n140805826\r\n\r\n140465685\r\n\r\n140209220\r\n\r\n140218815\r\n\r\n140806148\r\n\r\n140792430\r\n\r\n140783571\r\n\r\n140157468\r\n\r\n140664734\r\n\r\n140791299\r\n\r\n140663347\r\n\r\n140650008\r\n\r\n140143661\r\n\r\n140783105\r\n\r\n140700420\r\n\r\n140249010\r\n\r\n140715258\r\n\r\n140210342\r\n\r\n140210407\r\n\r\n140711805\r\n\r\n140792740\r\n\r\n140648461\r\n\r\n140555846\r\n\r\n140678522\r\n\r\n140483489\r\n\r\n140464530\r\n\r\n140240659\r\n\r\n140793100\r\n\r\n140699988\r\n\r\n140648500\r\n\r\n140128387\r\n\r\n140791566\r\n\r\n140648054\r\n\r\n140629556\r\n\r\n140805516\r\n\r\n140712399\r\n\r\n140790390\r\n\r\n140802665\r\n\r\n140577319\r\n\r\n140790519\r\n\r\n140786171\r\n\r\n140468498\r\n\r\n140423869\r\n\r\n140651357\r\n\r\n140786511\r\n\r\n140785892\r\n\r\n140808655\r\n\r\n140541284\r\n\r\n140786120\r\n\r\n140785671\r\n\r\n140233873\r\n\r\n140800263\r\n\r\n140791337\r\n\r\n140792791\r\n\r\n140804358\r\n\r\n140666141\r\n\r\n135603013\r\n\r\n140640320\r\n\r\n140789448\r\n\r\n140798943\r\n\r\n140788166\r\n\r\n140801235\r\n\r\n140791027\r\n\r\n140147705\r\n\r\n140791051\r\n\r\n135614880\r\n\r\n134498836\r\n\r\n140670084\r\n\r\n140806725\r\n\r\n135507057\r\n\r\n140670653\r\n\r\n140670564\r\n\r\n140515437\r\n\r\n140641351\r\n\r\n135673992\r\n\r\n140641378\r\n\r\n140665315\r\n\r\n140805958\r\n\r\n140079513\r\n\r\n140669965\r\n\r\n140790179\r\n\r\n140707336\r\n\r\n140412484\r\n\r\n135193850\r\n\r\n140793810\r\n\r\n140171150\r\n\r\n140788840\r\n\r\n140670742\r\n\r\n140669809\r\n\r\n135036330\r\n\r\n140469206\r\n\r\n140788417\r\n\r\n140711970\r\n\r\n140219145\r\n\r\n135626170\r\n\r\n140785973\r\n\r\n140784799\r\n\r\n140236236\r\n\r\n140675515\r\n\r\n140539336\r\n\r\n140791396\r\n\r\n140572511\r\n\r\n140786600\r\n\r\n140814264\r\n\r\n140789774\r\n\r\n140651195\r\n\r\n140789715\r\n\r\nId: 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