{
    "2014-03-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1642208": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00715510.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY & TELECOM SERVICE LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licenças e implantação de softwares de descoberta de dados (Data Discovery), com manutenção, atualização tecnológica, instalação e customização de ferramentas, suporte técnico e treinamento de pessoal, visando à implementação da solução de análise e gestão estratégica de informações, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no edital da Licitação por Concorrência nº 009/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, II, c, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 348.412,50.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 11.03.2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01146060.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMERCIAL ARAUJO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de copa para atender aos órgãos administrativos e de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 082/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1 - R$ 2,75; item 2 - R$ 1,65; item 3 - R$ 2,23; item 4 - R$ 2,10; item 5 - R$ 2,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 11.03.2014.\r\n\r\nId: 1642208"
                    ],
                    "1642209": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INFORMAM aos Membros do Ministério Público que em reunião de trabalho realizada no dia 10 de fevereiro de 2014, com a participação de Promotores de Justiça das áreas Cível, de Família e de Proteção aos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, foram aprovados, sobre o tema INTERDIÇÃO, 4 (quatro) enunciados abaixo transcritos. Os referidos enunciados consubstanciam uma orientação não vinculativa da atuação ministerial com vistas à respectiva uniformização.\r\n\r\nENUNCIADOS:\r\n\r\n01 - A deflagração da ação de interdição pelo Ministério Público só se justifica na defesa do melhor interesse do interditado, levando-se em conta o contexto psicossocial.\r\n\r\n02 - A interdição é medida excepcional de caráter protetivo, sendo desnecessária a sua concessão exclusivamente para a finalidade previdenciária ou assistencial, especialmente diante da revogação dos parágrafos 1° e 2°, do artigo 162, do Decreto nº 3048/99, pelo Decreto nº 5699/06, não cabendo condicionar a concessão de qualquer benefício à apresentação do termo de curatela.\r\n\r\n03 - Nas interdições, sempre que possível, a opinião do interditando deve ser levada em consideração para a escolha de seu curador, desde que não seja flagrantemente contrária aos seus interesses ou cause risco a sua integridade física e/ou emocional.\r\n\r\n04 - A interdição total deve ser decretada nas hipóteses em que não for possível a decretação da interdição parcial, devendo o Promotor de Justiça indicar os futuros limites da curatela no seu parecer final, requerendo sua inclusão na sentença, na forma do artigo 1772 do Código Civil.\r\n\r\nId: 1642209"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1642210": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do seminário “Promoção da Educação Inclusiva: articulação e compromisso de todos”, a realizar-se no dia 18 de março de 2014, das 08h30min às 13h, no auditório do 9º andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir: \r\n\r\nSEMINÁRIO - Promoção da Educação Inclusiva: articulação e compromisso de todos\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n8h30min\r\n\r\nCafé de boas-vindas\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nDra. Angelica Goulart - Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República\r\n\r\nProfa. Clélia Brandão Alvarenga Craveiro - Diretora de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania Secadi - MEC\r\n\r\nDr. Bianca Motta de Moraes - Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do MPRJ\r\n\r\n11h30min / 12h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h \r\n\r\nEncerramento \r\n\r\nO seminário é uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, com o apoio da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio.\r\n\r\nId: 1642210"
                    ],
                    "1642211": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, nos dias 13 e 14 de março de 2014, as Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Paraíba do Sul estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da realização de mudança para novas instalações, localizadas na Rua Alfredo Costa Mattos Jr., 120, Centro, Paraíba do Sul.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 17 de março de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00602210\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26.03.2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de sistema de alarme em diversas sedes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 14 e 25 março de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de março de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01368279\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 006/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de leitor óptico, mini-impressora autenticadora matricial e impressora térmica de etiqueta, com materiais e acessórios.\r\n\r\nLote 1 - FRACASSADO\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: AIDC Tecnologia Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 2.1 - R$ 975,00; item 2.2 - R$ 11,06\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: FFG Comércio de Suprimentos Ltda.-EPP\r\n\r\nValor unitário: item 3.1 - R$ 240,11\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1642211"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1642212": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “2º Ciclo de Palestras sobre Direito Comparado”, a realizar-se no dia 14 de março de 2014, das 14h30min às 17h, na sala de reuniões do 4º andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nPalestra: “Mediação de Conflitos Ambientais”\r\n\r\nPalestrante: Dr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça; Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Angra dos Reis; Subcoordenador do \r\n\r\nCentro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor; Mestre em Direito da Cidade (UERJ); Doutorando em Direito Público pela Universidade de Burgos/Espanha.\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nPalestra: “A Evolução da Mediação no Canadá”\r\n\r\nPalestrante: Dr. José Marinho Paulo Júnior - Promotor de Justiça; Titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Duque de Caxias; Mestre em Direito Processual (UERJ); \r\n\r\nespecialista em mediação e negociação pelo Justice Institute of British Columbia (Canadá); facilitador em práticas restaurativas pela Royal Canadian Mounted Police (Canadá).\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nMediadora: Dra. Anna Maria Di Masi - Procuradora de Justiça; Coordenadora do Grupo de Mediação e \r\n\r\nResolução de Conflitos do Ministério Público; Membro do Conselho Superior do Ministério Publico; Membro do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Criminais.\r\n\r\nMediadora: Dra. Eliane de Lima Pereira; Subcoordenadora do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos do Ministério Público; Mestre em Direito da Cidade (UERJ).\r\n\r\nPara informações adicionais, os interessados deverão fazer contato com o CEAF, através dos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas por meio do endereço eletrônico “ceaf.eventos@mprj.mp.br”.\r\n\r\nId: 1642212"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1641892": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 41/2014, publicada no Diário Oficial de 31/01/2014, Parte I-B, pág. 1, 1ª coluna: será relatado na Sessão Ordinária de 18/03/2014.\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.540-9/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\nId: 1641892"
                    ],
                    "1641605": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 090/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/04/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.182-5/2003 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por JESUS DO NASCIMENTO SILVA, RAFAEL CAMPOS INOCENCIO, CELI ROBERT CAMPOS INOCENCIO e RODOLFO CAMPOS INOCENCIO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.290-6/1998 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por RAFAEL CAMPOS INOCENCIO, CELI ROBERT CAMPOS INOCENCIO e RODOLFO CAMPOS INOCENCIO.\r\n\r\nId: 1641605"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1642080": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.321 - Exonera, a pedido, MARCELA REBELO PINHEIRO, matr. 02/4394/0-7, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, com validade a contar de 01.03.2014.\r\n\r\nId: 1642080"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1642076": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.283-4/2014 - Gabriel Heller, matr. 02/4308/0-8; Jorge Luiz Costa de Albuquerque, matr. 02/2768/0-2; Marcelo Soares da Silva, matr. 02/2831/0-3; Juliana de Figueiredo Garcia; Marina Guimarães Heiss, matr. 02/3530/0-4; Ana Maria F. B. Barros, matr. 02/4253/0-9; Marcus Vinicius Cancio Macedo, matr. 02/4236/0-9; Fabiana Sobral C. Moreira, matr. 02/4344/0-2; Maria Luiz Valente Annoni, matr. 02/2721/0-6; Thiago Sá Marcondes, matr. 02/4333/0-7; Eduardo Azeredo Rodriguez, matr. 02/3911/0-6; Marcus Vinicius Francesconi da Silva, matr. 02/2783/0-8; Tania Regina de Oliveira Lima, matr. 02/4068/0-4; Carlos Alberto Ravaglia Clink, matr. 02/4295/0-5. AUTORIZO a majoração do auxílio-saúde, a contar do mês de fevereiro do corrente ano.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.282-0/2014 - Wilson Araujo Felix, matr. 02/0275/3-9; Mary Prima Tavares, matr. 02/2770/0-9; Thiago Sa Marcondes, matr. 02/4333/0-7; Delja M. P. R. de Paiva, matr. 02/3988/3-1; Therezinha Guedes F. de Carvalho, matr. 02/2213/3-7; Charles Pinto de Carvalheira, matr. 02/4266/0-8; Juliana de Figueiredo Garcia. AUTORIZO a inclusão/majoração do auxílio-saúde, a contar do mês de fevereiro do corrente ano.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1642076"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1641596": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 300.221-6/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e STEINTEMP GESTÃO DE PESSOAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços, de forma contínua, de garçonaria, com fornecimento dos equipamentos e utensílios para o TCE/RJ \r\n\r\nDATA: 11/03/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 173.949,60\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr. 02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Luciana Ferreira de Souza - Matr. 02/3570 (Gabinete da Presidência - GAP)\r\n\r\nId: 1641596"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1642074": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.374-9/2014 - Jose Antonio Sanches Azevedo. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1642074"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1641724": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 009/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 104/2013, Processo TCE nº 302.381-4/13, que objetivou registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagens de eventos da Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1641724"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1642217": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de março de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1111 de 2013, de autoria do Deputado Bruno Correia a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 983,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSE CARLOS FARIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. José Carlos Faria.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1642217"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1642218": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2809/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 01/2014)\r\n\r\nCRIA O VII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Defesa dos Direitos da Mulher ; de Servidores Públicos e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica criado o VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, que terá a mesma competência territorial do III Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. \r\n\r\nArt. 2º. Para o provimento do pessoal efetivo do órgão jurisdicional mencionado no art. 1º, fica criada 01 (uma) função de confiança, símbolo CAI-6, de Chefe de Serventia. \r\n\r\nArt. 3º. Fica alterado o artigo 94 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 94. Haverá na Comarca da Capital do Estado:\r\n\r\n.............................................................................................;\r\n\r\nXIV - 07 Juízos de Direito de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.”\r\n\r\n.................................................................................................\r\n\r\nArt. 4º. O novo juizado será instalado por ato executivo do Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nArt. 5º. O Corregedor-Geral da Justiça regulará, mediante provimento, a distribuição dos feitos entre juizados.\r\n\r\nArt. 6º. As despesas decorrentes desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 7º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n******** INSERIR IMAGEM *****\r\n\r\nMENSAGEM nº. 01/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nProcesso nº. 2013-241823 \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar o PROJETO DE LEI em anexo aprovado pelo egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão de 16.12.2013, que \"CRIA O VII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL e dá outras providências”. \r\n\r\nO projeto de lei em anexo a esta justificativa tem a finalidade de aparelhar o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro para o processamento das causas que remetem à violência doméstica e familiar contra a mulher, notória demanda nacional que conta com interesse e esforço comum de todos os entes federativos.\r\n\r\nEstudos levaram à criação, por Resolução, do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, por transformação da 30ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com abrangência sobre todas as demandas em curso na Capital do Estado. \r\n\r\nEm pouco tempo, este juizado apresentou elevada demanda, tornando necessária a transformação da 2ª Vara de Família e da 2ª Vara Cível da Comarca de Mesquita, nos II e III Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, respectivamente.\r\n\r\nNovos estudos levaram à criação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Nova Iguaçu, por transformação da 5ª Vara Criminal da mesma comarca, mais uma vez sem aumento orçamentário.\r\n\r\nA demanda, todavia, permanece crescente, justificando a instalação dos IV e V Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Fórum Regional de Bangu e no Fórum Central da Capital. \r\n\r\nSemelhante medida foi adotada com a edição da Resolução TJ/OE Nº 05/2012 criando e instalando o VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Regional da Leopoldina.\r\n\r\nCom a elevada demanda no III Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Regional de Jacarepaguá, mister se fez necessário o seu desmembramento, o que fazemos através do presente projeto de lei de criação do VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Barra da Tijuca.\r\n\r\nComo salientado inicialmente, o projeto integra esforço nacional de criação de mecanismos de toda ordem, em especial judiciais, visando a proteção da mulher, o que levou, inclusive, à Recomendação nº 9, de 08 de março de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, sobre a criação dos órgãos jurisdicionais mencionados no corpo desta mensagem.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nDesembargadora LEILA MARIANO\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 01/2014)\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003.\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 11.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Seção IV do Capítulo V do Título I e os arts. 7º, IV; 20, § 1º; 25, parágrafo único; 47, caput e §§ 1º a 3º; 55, § 1º, IV; 91, X e §§ 2º e 9º; 96, caput; 105, caput; 140, caput; 146, caput, 152, caput; 153, parágrafo único e 155, inciso IV, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - São órgãos auxiliares do Ministério Público:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 20 - (...)\r\n\r\n§ 1º - O Procurador-Geral de Justiça, nas deliberações do Conselho, além do voto de membro, tem o de qualidade, exceto nas hipóteses dos incisos VI e VII do art. 22 desta Lei, sendo que, em suas faltas, férias e licenças será substituído pelo Subprocurador-Geral de Justiça que indicar e, nos casos de suspeição, pelo Conselheiro mais antigo na classe.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 25 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo único - O Corregedor Geral, nas suas faltas, férias e licenças será substituído pelo Subcorregedor-Geral que indicar e, em caso de impedimento e suspeição, por membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça por este indicado.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nTítulo I\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDos órgãos e serviços auxiliares\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional\r\n\r\nArt. 47 - O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional é órgão auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça destinado a promover cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações, visando ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição e dos seus auxiliares e funcionários, à melhor execução dos seus serviços e à racionalização do uso de seus recursos materiais.\r\n\r\n§ 1º - Compete ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - Além das dotações orçamentárias próprias, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional contará com os demais recursos que lhe forem destinados por lei.\r\n\r\n§ 3º - O Procurador-Geral de Justiça, mediante Resolução, estabelecerá normas para o funcionamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 55 - (...)\r\n\r\n§ 1º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - o caráter eliminatório das provas de conhecimentos jurídicos, que serão escritas e orais, versando, no mínimo, sobre questões de Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Empresarial, Administrativo, Constitucional, Tributário, Tutela Coletiva, Infância e Juventude, Eleitoral e Princípios Institucionais do Ministério Público;\r\n\r\nArt. 91 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nX - gratificação de magistério, por aula ou palestra proferida em curso promovido ou patrocinado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, bem como por entidade conveniada com a Instituição, exceto quando receba remuneração específica para essa atividade;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - O valor máximo da gratificação a que se refere o inciso VII do caput deste artigo será de 10% (dez por cento) do subsídio do membro do Ministério Público beneficiário.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 9º - São considerados serviços de natureza especial, dentre outros, a participação efetiva em bancas examinadoras e comissões de concursos públicos do Ministério Público, os plantões judiciários em geral e a fiscalização de concursos, assim definidos em ato do Procurador-Geral de Justiça, que fixará os respectivos valores, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 10% (dez por cento) do subsídio.\r\n\r\nArt. 96 - A licença por doença em pessoa da família será concedida pelo mesmo prazo previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, quando o membro do Ministério Público comprovar, mediante inspeção médica, nos termos do artigo anterior, a indispensabilidade da assistência pessoal ao familiar enfermo, que não possa ser prestada concomitantemente ao exercício de suas funções.\r\n\r\n(....)\r\n\r\nArt. 140 - O processo disciplinar será precedido de sindicância, de caráter investigatório, quando insuficientemente instruída a notícia de infração imputável a Promotor de Justiça, e dependerá de autorização do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, quando imputável o Procurador de Justiça, que será previamente ouvido pelo Corregedor-Geral.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 146 - A Comissão deverá iniciar seus trabalhos dentro de 5 (cinco) dias de sua constituição e concluí-los, com apresentação de relatório final, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados da citação do imputado, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias, a critério do Corregedor-Geral ou, na hipótese do art. 11, XXII, desta Lei Complementar, a juízo do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 152 - Recebido o processo, o órgão competente deverá julgá-lo no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 153 - (...)\r\n\r\nParágrafo único - O recurso deverá ser julgado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados do recebimento dos autos.\r\n\r\nArt. 155 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - o prazo para conclusão do processo será de 90 (noventa) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta), conforme definido no art. 146.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam acrescidos um § 3º ao art. 20 e um § 11º art. 91, todos da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 20 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - O Conselho Superior do Ministério Público poderá funcionar em turmas, conforme dispuser o seu regimento interno, ressalvadas as matérias administrativas, de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça e de improbidade administrativa, que serão julgadas pelo Colegiado em sua composição plena.\r\n\r\nArt. 91 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 11º - Aplica-se ao inciso XII deste artigo o disposto no § 9º.\r\n\r\nArt. 3º - O auxílio educação devido aos membros do Ministério Público, de caráter não remuneratório, será disciplinado em resolução do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogado o parágrafo único do art. 86 da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nSala de Sessões, 11 de março de 2014.\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa, inicialmente, a corrigir incorreção formal constante da Lei Complementar nº 106/2003, que denomina de Centro de Estudos Jurídicos o órgão que a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993) denomina, em seus artigos 8º, III, e 35, de Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Como a legislação estadual não pode destoar do paradigma federal, é preciso corrigir essa imperfeição, sobretudo para conferir uniformidade de nomenclatura em relação aos demais Estados da Federação. Registre-se que se trata de mera modificação formal, sem alteração da estrutura do referido órgão auxiliar, na forma como concebido em sua origem. Observe-se que, além da citada alteração do artigo 7º, IV, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, é proposta a alteração do artigo 47 e respectivos parágrafos apenas para a uniformização da nomenclatura.\r\n\r\nAlém da referida correção, busca-se conferir maior celeridade aos julgamentos do Conselho Superior do Ministério Público, com a previsão da possibilidade de seu funcionamento em turmas, o que pressupõe a possibilidade de os substitutos do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do Ministério Público integrarem a respectiva composição e participarem dos julgamentos. A alternativa de o Conselho Superior funcionar por meio de turmas é um anseio de seus integrantes e visa a otimizar suas atividades, possibilitando uma análise detida e ao mesmo tempo expedita dos procedimentos, aumentando a produtividade e a eficiência, além de prestigiar necessariamente o interesse público. Cumpre registrar que as alterações referentes ao Conselho Superior foram unanimemente aprovadas por seus integrantes.\r\n\r\nNo concurso público de acesso à carreira do Ministério Público, é proposta a alteração do parágrafo único do artigo 55 apenas para contemplar, no conteúdo programático, também, as disciplinas de Tutela Coletiva e Infância e Juventude, de indiscutível relevância na atuação do Ministério Público e que devem ser objeto de provas especializadas. \r\n\r\nA adequação estipendial concernente ao artigo 91 da Lei Orgânica tem a finalidade de amenizar a notória defasagem de valores. Registre-se que a gratificação pelo efetivo exercício em órgão de execução de difícil provimento possui extrema relevância para o bom exercício funcional. \r\n\r\nEm relação ao prazo da licença por doença em pessoa da família, buscou-se estabelecer paridade de tratamento com os servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, que fazem jus a prazo mais consentâneo com a excepcionalidade ínsita a essa causa de afastamento. \r\n\r\nCom base em sugestões formuladas diretamente pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, são alterados os prazos para a conclusão do processo administrativo disciplinar, o que permitirá a realização de uma cognição exauriente a respeito das infrações disciplinares porventura praticadas, sempre com observância do devido processo legal. Formalizou-se, outrossim, entendimento do próprio Órgão Especial, que decidiu pela necessidade de oitiva prévia de Procurador de Justiça pelo órgão disciplinar antes de apreciar o pedido de instauração de sindicância.\r\n\r\nA previsão do auxílio educação está em consonância com outras garantias previstas para os membros do Ministério Público e observa a mesma sistemática adotada na Lei Complementar nº 106/03 e posteriores alterações, sempre com o objetivo de compatibilizar o seu regime jurídico com as necessidades da carreira.\r\n\r\nOFÍCIO GPGJ Nº 61/2014\r\n\r\nMENSAGEM Nº 01/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência o projeto de lei complementar em anexo, de minha iniciativa, que promove diversas alterações na Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, e dá outras providências. \r\n\r\nA proposição, de grande interesse institucional, foi aprovada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada no dia 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSem mais, valho-me do ensejo para manifestar a Vossa Excelência minhas expressões de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 584/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 1º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica proibida aos estabelecimentos comerciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a exigência de valor mínimo para compras e consumo com cartão de crédito ou débito.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara corrigir concordância verbo-nominal.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 584-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nVEDA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A EXIGÊNCIA DE VALOR MÍNIMO PARA COMPRAS COM O CARTÃO DE CRÉDITO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibida aos estabelecimentos comerciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a exigência de valor mínimo para compras e consumo com cartão de crédito ou débito.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento ao que dispõe a presente Lei sujeitará o estabelecimento infrator às sanções estabelecidas pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), em seu Artigo 56, aplicáveis na forma dos Artigos 57 a 60.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 584/2011: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 610-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Política Estadual de Saúde Vocal do Professor, objetivando a prevenção de disfonias e problemas vocais em professores da rede estadual de ensino.\r\n\r\nArt. 2º A Política Estadual de Saúde Vocal do Professor compreenderá ações de caráter preventivo, assegurando-se a realização de, no mínimo, um curso teórico-prático anual, objetivando orientar os professores sobre o uso adequado da voz. \r\n\r\nArt. 3º Ao professor que vier a ter detectada disfonia e/ou problemas vocais, fica assegurado o direito a tratamento médico fonoaudiológico. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo para garantir a sua execução. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 610/2011: Deputado WAGUINO\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1686-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nESTABELECE O PROGRAMA FLUMINENSE DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica estabelecido o Programa Fluminense de Saúde do Pé Diabético.\r\n\r\nArt. 2º O Programa em tela visa à prevenção, diagnóstico e tratamento dos diversos tipos de lesões que o paciente diabético pode apresentar nos pés.\r\n\r\nArt. 3º Os hospitais da rede estadual de saúde e clínicas conveniadas oferecerão à pacientes diabéticos: atividades educativas, esclarecendo e ensinando como prevenir complicações relacionadas às lesões.\r\n\r\nArt. 4º As entidades mencionadas no artigo 3º ficam autorizadas a promover campanhas de esclarecimentos sobre a importância dos cuidados com pés do paciente diabético.\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1686/2012: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2810/2014\r\n\r\nCRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SEMANA EDUCATIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS Autores: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa Civil; de Educação ; de Esporte e Lazer e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 11.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica instituída a Semana Educativa visando conscientizar sobre a importância da correta utilização das pipas, a ser realizada anualmente, tanto nas escolas públicas quanto privadas. \r\n\r\nArt 2º - A Semana Educativa deverá ser organizada pelas escolas e deverá conter atividades que incluam:\r\n\r\nI - informações e orientações a respeito do modo de utilização de pipas, fotos palestras com representantes do Corpo de Bombeiros e Concessionárias de Serviço Público de Energia Elétrica, reforçando o modo da má utilização e da linha cortante;\r\n\r\nII - organização sobre o lado lúdico da pipa com sua utilização correta e montando uma oficina de pipas;\r\n\r\nIII - organização de concurso e exposição de pipas ornamentais, revoadas de pipas com a participação da prática pelos alunos, pais e populares;\r\n\r\nArt 3º - Fica criado o pipódromo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt 4º - O pipódromo tem como objetivo:\r\n\r\nI - dispor ao público amante das pipas um local apropriado para se soltar pipas; \r\n\r\nII - criar um local próprio para soltar pipas, que além de proporcionar lazer, ofereça educação quanto às regras de segurança e responsabilidade com diretrizes da Associação Brasileira de Pipas - ABP;\r\n\r\nIII - criar pipódromos em regiões que possibilitam soltar pipas com segurança, obedecendo as diretrizes da Associação Brasileira de Pipas - ABP, qual seja, área aberta, praças, campos de futebol, onde não possua rede elétrica, nem tampouco avenidas com fluxo intenso de veículos automotores, ciclistas e pedestres;\r\n\r\nArt 5º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA história das pipas é recheada de mistérios, de lendas, símbolos e mitos, mas principalmente de muita magia, beleza e encantamento. Tudo de ter começado quando o homem primitivo se deu conta de sua limitação diante da capacidade de voar dos pássaros. Essa frustração foi o impulso para que ele desse asas a sua imaginação. \r\n\r\nAcredita-se que a primeira pipa do mundo tenha surgido na China, há cerca de 200 anos A.C. criada pelo General Han Hsin, como objetivo de medir a distância de um túnel a ser escavado no castelo imperial. \r\n\r\nCom o passar dos tempos estas pipas logo que surgiram eram para fins militares, tornaram-se uma arte popular naquele pais. Aos poucos, foram levadas para países vizinhos como Japão e Coréia. No Japão por volta do século Xl eram usadas ao que tudo indica para fins militares visando levar mensagens secretas para aliados.\r\n\r\nNo Brasil, estima-se que as pipas tenham chegado pelas mãos dos portugueses na época da colonização. Hoje, elas são conhecidas por diversos nomes, dependendo da região do País: arraia (Bahia), pipa (RJ), papagaio e pipa (São Paulo), pandorga (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), quadrado, tapioca, balde (Nordeste) e (Maranhão).\r\n\r\nA Pipa é composta de uma estrutura armada que suporta um plano de papel que tem a função de asa, sustentando o brinquedo. Conforme o modelo pode contar com uma rabiola, que é adereço preso na parte inferior para proporcionar estabilidade, geralmente feitas de fitas plásticas finas ou de papel, ou mesmo de pano, amarradas a uma linha. \r\n\r\nÉ um dos brinquedos mais utilizados por crianças, adolescentes, adultos, inclusive, pessoas da melhor idade e pessoas portadoras de necessidades especiais. \r\n\r\nNão há um local apropriado para a prática desta brincadeira. Os “pipeiros”, como são chamados, acabam brincando em meio a fios de alta tensão em ruas e avenidas, por não haver um local com medidas de segurança. \r\n\r\nAs pipas adornam, disputam espaço, fazem acrobacias, mapeiam os céus, reúnem as famílias e ajudam a tirar o jovem e as crianças das mãos do tráfico, de delitos, ensinando-os até mesmo uma profissão com o objetivo de gerar renda, para seu sustento próprio e de sua família. \r\n\r\nMuitos “pipeiros” passam cerol na linha de pipa, que é uma substância resultante da mistura de cola e vidro, onde em um combate, tem o intuito de cortar a linha de outros “pipeiros” por conta da disputa. \r\n\r\nTal prática pode provocar acidentes com outras pessoas como, por exemplo, motoqueiros que, quando não utiliza o equipamento de segurança “antena”, pode ocorrer acidentes com lesão grave, quando atingidos pela linha com cerol.\r\n\r\nQuando o praticante desse esporte soltar pipa em lugar não adequado, possui risco de gerar acidente, como atropelamento, pode ainda ser eletrocutado ao retirar pipas da rede elétrica. \r\n\r\nDevido a falta de espaço com segurança para soltar pipas, os praticantes dessa brincadeira sobem em lages e telhados, correndo risco de quedas e lesões graves. \r\n\r\nO Poder Público falha porque apenas reprimi a pratica e pouco instrui a sociedade, uma vez que não disponibiliza espaços apropriados para a prática do esporte e muito menos promove e realiza campanhas orientando sobre os perigos dos acidentes causados pela prática sem as devidas cautelas e orientação.\r\n\r\nA presente proposta visa incentivar a soltura de pipas, estimulando a prática com segurança, entre crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas da melhor idade e pessoas portadoras de necessidades especiais, com a criação de áreas específicas do Estado do Rio de Janeiro, os chamados pipódromos, locais que não tenham movimento de veículos e longe da rede elétrica. A iniciativa em criar os pipódromos certamente, contribuirá para se evitar o aliciamento para o crime, situação muito comum nas praças, ruas e comunidades mais carentes. \r\n\r\nTemos a obrigação de preservar sua beleza e simbologia, pois uma infância sem pipa certamente não é uma infância feliz. Todos nós, com maior ou menor sucesso, já empinamos uma pipa. \r\n\r\nEste Projeto de Lei nasce inspirado na iniciativa do excelentíssimo Sr. Deputado Estadual do Estado de São Paulo, Fernando Capez, que é autor deste mesmo Projeto de Lei que tramita naquela egrégia Casa de Lei. “\r\n\r\nSoltar pipa é uma arte, prevenir acidente faz parte”\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2811/2014\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENDEREÇO SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutores: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 11.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Segurança e Empresas Públicas e/ou Privadas autorizadas a criarem o endereço social.\r\n\r\nArt. 2º - O cadastro será realizado através de órgãos estabelecidos pelo Poder Executivo que determinará as normas de inscrição das pessoas necessitadas para a existência de um endereço domiciliar.\r\n\r\nArt. 3º - Havendo necessidade, a Administração Pública poderá instituir diretrizes em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, estabelecendo normas para efetivação e aprovação do cadastro dos interessados.\r\n\r\nArt. 4º - O endereço social será destinado a todos os moradores de rua, migrantes ou imigrantes que estiverem desprovidos de manterem um endereço domiciliar, a fim de receberem notificações, cartas, contas, entre outros. \r\n\r\nArt. 5º - Atendendo as normas para o cadastro, o contemplado deverá retirar suas correspondências pelo menos uma vez na semana.\r\n\r\nParágrafo Único - Sendo constatada a inércia do contemplado, poderá o mesmo ser desabilitado, transmitindo o endereço postal para outro, salvo por motivo justificável.\r\n\r\nArt. 6º - O endereço domiciliar, modelo caixa postal social, ficará disponível por um prazo de seis meses, prorrogável por igual período, salvo desistência anterior.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessárias.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem como iniciativa ajudar a população menos favorecida a conseguir um endereço domiciliar a fim de receberem suas correspondências, para fins profissionais ou familiares, facilitando assim os meios de ressocialização dos moradores de rua. \r\n\r\nAtualmente existem várias campanhas assistenciais que visam o desenvolvimento de pessoas necessitadas então porque não fornecer um endereço provisório para contato? Pois bem, este ajudaria os interessados que buscam recolocação profissional no mercado de trabalho. Infelizmente muitas empresas não aceitam pessoas em situação de rua, migrantes ou imigrantes, por não possuírem um endereço domiciliar.\r\n\r\nAssim sendo, muitas empresas terminam não admitindo alguns profissionais por falta de endereço fixo, ou seja, aqueles que buscam recolocação por mais que sejam habilitados profissionalmente a exercerem determinado cargo, não conseguem vagas por indicarem endereços de albergues, ou lugares incertos, dificultando assim sua recolocação.\r\n\r\nQuando falamos em proteção social básica, falamos também em oportunidades. É sabido que as famílias que vivem em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausente de renda, acesso precário ou nulo aos serviços, também sofrem muito com a discriminação social. Por esta razão torna-se mais difícil a inserção dos moradores de rua, migrantes ou imigrantes que habitam no Estado do Rio de Janeiro, no mercado de trabalho. É hora de eliminarmos este índice de discriminação, bem como, minimizarmos a quantidade de pessoas moradoras de rua e sem condição digna de sobrevivência. Para isso se faz necessário “estendermos as mãos”, dando uma chance para quem tanto precisa.\r\n\r\nO projeto em questão é de extrema importância, pois, com este, abrir-se-á portas, oportunidades de empregos e moradia aos que tanto necessitam.\r\n\r\nÉ importante frisar que, para acontecer, se faz necessário que a oportunidade comece com a confiança. \r\n\r\nPortanto, nada mais justo que a criação de uma parceria entre o Poder Executivo com os Órgãos da Administração Pública, Assistêncialistas, Empresas Públicas e/ou Privadas na criação do ENDEREÇO SOCIAL para ajudar aos milhares de moradores de ruas e famílias esquecidas em nosso Estado que clamam por uma única oportunidade.\r\n\r\nSendo assim, por tratar-se de assunto de grande interesse social, bem como visando à humanização de pessoas carentes, solicito de nossos ilustres Pares a imediata aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2812/2014\r\n\r\nINSTITUI MEMORIAIS ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS, DAS VÍTIMAS DE MORTE DE ENTE NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Defesa Civil; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a criação de memoriais em apoio às famílias das vítimas de acidentes catastróficos naturais ocorridos no Estado do Rio de Janeiro e dos cidadãos vitimados de morte ocorridos no exterior, a serem instalados nos Municípios que assim desejarem.\r\n\r\nArt. 2º - O projeto de construção dos memoriais será escolhido através de concurso a ser realizado pelo Poder Executivo para esse fim.\r\n\r\nParágrafo único - O projeto deverá obrigatoriamente contemplar espaços que terão os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - informar a população sobre a necessidade da manutenção de um meio ambiente equilibrado; \r\n\r\nII - informar, identificar e mapear as áreas de risco de desastres;\r\n\r\nIII - refletir sobre as consequências decorrentes assoreamento dos rios, canais, barras;\r\n\r\nIV - incentivar a coleta seletiva do lixo;\r\n\r\nV - conscientizar a população acerca dos perigos de construções em áreas de risco;\r\n\r\nVI - dar apoio psicológico as famílias dos vitimados em calamidades e as que perderam entes no exterior;\r\n\r\nVII - serem ministradas palestras pela Defesa Civil e ou Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que visem a importância da limpeza de córregos e encostas, áreas de risco e demais tópicos de relevância;\r\n\r\nVIII - prestar informações acerca dos procedimentos a serem efetivados em caso de falecimento de familiares no exterior.\r\n\r\nArt. 3°- Como marco histórico fica instituído o dia 01 de abril como o dia oficial das famílias dos vitimados em calamidades e/ou catástrofes naturais e das que perderam por falecimento seus entes no exterior, que será relembrado anualmente através de honras cívicas e militares, a serem prestadas perante o monumento às vítimas, em cerimônia simples, porém revestida de caráter solene.\r\n\r\nArt. 4º- Para a edificação, manutenção e administração do Memorial e do Centro Cultural poderá o Poder Executivo firmar parcerias e comodatos com a iniciativa privada.\r\n\r\nArt. 5° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão às custas das dotações orçamentárias vigentes, devendo Poder Executivo, através da estrutura já existente de pessoal e de material, dar subsídios para o fiel cumprimento da presente lei.\r\n\r\nArt. 6° - Fica desde já autorizado a celebração de convênios com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro para a implementação destas disposições legais.\r\n\r\nArt. 7° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de memoriais espalhados pelo Estado do Rio de Janeiro visa dar apoio as famílias das vítimas de catástrofes naturais que abalaram o Estado do Rio de Janeiro em diversos Municípios em virtude de fortes chuvas que causaram além de perdas materiais a perda de diversas vidas, que em muitos casos deixaram um legado de dor a seus familiares que convivem diariamente com a saudade de seus entes queridos. \r\n\r\nTais famílias após passado tal pesadelo ficam desamparadas psicologicamente e sem qualquer informação quanto aos procedimentos que devem tomar em caso de novos acontecimentos.\r\n\r\nEste Projeto de lei tem por objetivo lembrar das famílias atingidas e que aqui continuam vivendo, em sua grande maioria, em áreas de risco.\r\n\r\nJá quanto as vítimas de morte no exterior o Ministério das Relações Exteriores registrou 1.353 óbitos de brasileiros residentes no exterior em 2013. Foram 373 ocorrências a mais do que no ano anterior, o que significa uma média de 3,7 mortes por dia. De acordo com o Itamaraty, a tendência é que o número aumente nos próximos anos.\r\n\r\nO pior que poderia acontecer nesse momento, seria voltarmos a normalidade e nos esquecer das causas da catástrofe, o impacto ambiental provocado pela atitude predadora do homem e dos óbitos ocorridos no exterior que tanta dor trouxeram as famílias aqui residente que se sentiram impotentes para fazer o traslado de seus entes queridos dada a falta de uma legislação específica e a burocracia que faz com que se leve até meses para solução de tal entrave, portanto não podemos esquecer nossas vítimas e suas famílias que tanto sofreram. \r\n\r\nFace ao exposto, a fim de que todos os Deputados somem esforços, sirvo-me da presente proposição para submeter á apreciação do douto Plenário desta Casa de Leis, depois de observadas as formalidades regimentais a presente proposição.\r\n\r\nConto o apoio dos nobres pares para aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2813 /2014\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA SÓCIOEDUCATIVO DE PREVENÇÃO, APOIO MULTICISCIPLINAR, ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DE HOMENS AGRESSORES NO ÂMBITO FAMILIAR, NA FORMA QUE MENCIONA \r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa Sócioeducativo de Prevenção, Apoio Multidisciplinar, Esclarecimento e Conscientização de Homens Agressores no âmbito Familiar.\r\n\r\nArt. 2º - O programa terá os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - Formar um grupo de trabalho para localizar e orientar políticas públicas de prevenção, apoio multidisciplinar, esclarecimento e conscientização de homens agressores no âmbito familiar.\r\n\r\nII - Difundir campanha sócioeducativa com orientações básicas acerca da lei e consequências no tocante a agredir, injuriar, caluniar, difamar, manter relação sexual com mulher sem o consentimento da mesma, destruir seus documentos e mantê-la em cárcere privado, no âmbito familiar à margem da lei.\r\n\r\nIII - Criar um sistema de comunicação integrado com banco de dados, visando rapidez na obtenção de informações e a localização de agressores de mulheres e orientá-las a procurar ajuda.\r\n\r\nIV - Empreender ações integradas de governo, com a criação de cartilhas informativas de divulgação e palestras em escolas para jovens em processo de formação de caráter, delegacias, presídios, fábricas, indústrias, empresas, divulgação em propagandas de rádio, televisão e outdoor, além de equipes multidisciplinares formadas por profissionais nas áreas de psicologia, direito, assistência social e terapia.\r\n\r\nArt. 3º- O Poder Executivo designará a Coordenadoria Geral do Programa.\r\n\r\nArt. 4º - Serão confeccionados cartazes com informações básicas de grupos formados para apoio e tratamento do homem portador do distúrbio agressor, contendo nome e telefones do órgão coordenador do programa para serem distribuídos e afixados em locais públicos, especialmente nas estações ferroviárias e rodoviárias, nos transportes coletivos, nas repartições públicas, nos hospitais, postos de saúde, delegacias e outros.\r\n\r\nArt. 5º - O programa deverá contar com a participação da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para a criação de um sistema de comunicação e atuação integrada.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo, através da estrutura já existente de pessoal e de material, dará subsídios para o fiel cumprimento da presente lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA DEAM - Delegacia Especial de Atendimento à Mulher atende mulheres vítimas de violência doméstica, podendo perceber que durante todos esses anos de bons serviços, nunca se configurou uma política pública de prevenção e ajuda a homens agressores, somente trabalhos pontuais e isolados de ONGs.\r\n\r\nMuito se avançou em relação as mulheres com a criação da Lei Maria da Penha, e isto é uma realidade excelente mas combate o efeito quando o dano já foi produzido e não a causa.\r\n\r\nA raiz da violência contra a mulher provém, na maioria dos casos, de um homem sem esclarecimento, instável emocionalmente, sem inclusão social, com perda de valores e vínculos sociais.\r\n\r\nEste homem, na maioria das vezes, é criado dentro de uma cultura de que “bater em mulher é normal”, pois esta foi sua realidade durante toda a vida. Ele desconhece o básico da lei de que agredir, injuriar, caluniar, difamar, manter relação sexual com a mulher sem o consentimento da mesma, destruir seus documentos e mantê-la em cárcere privado constitui-se em crime passível de punição, ela acha que tudo pode ser resolvido no âmbito familiar à margem da lei.\r\n\r\nAtualmente este homem agressor só é tratado e, quando é tratado lá na ponta, já foi julgado e receber alguma medida punitiva ou sócioeducativa. Não existe uma política pública que se antecipe a tudo isto.\r\n\r\nA política de prevenção e ajuda a homens agressores faria um trabalho sócioeducativo de esclarecimento e conscientização de que “bater em mulher é crime”. Através da criação de um programa integrado de governo, com a criação de cartilhas informativas com divulgação e palestras em escolas (pois os jovens estão em processo de formação de caráter), delegacias, presídios, fábricas, indústrias, empresas, divulgação de propagandas em rádio, televisão e outdoor, além de equipes multidisciplinares formadas por profissionais nas áreas de Psicologia, Direito, Assistente Social e Terapeuta.\r\n\r\nCertamente que a implantação dessa política resultaria na diminuição dos índices de violência contra a mulher, na redução de atendimentos hospitalares as mulheres vítimas de violência doméstica, redução de ocorrências policiais e homicídios e a redução de famílias desajustadas e desestruturadas.\r\n\r\nPor estes motivos apresento a presente proposta legislativa, ao tempo em que conto com o apoio de meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1175/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR SR. MARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS, M.D COMANDANTE DA 3º UPP DO 4º BPM/MANGUEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Normas Internas e Proposições Externas\r\n\r\nEm 11.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Senhor MARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS, MAJOR DA POLÍCIA MILITAR. .\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados CARLINHOS MOUTINHO, Luiz Martins, João Peixoto, Édino Fonseca, Graça Pereira, Alexandre Correa, Carlos Minc, Claise Maria, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Samuel Malafai.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMarcio Ferreira Rodrigues de Freitas, nascido no dia 25 de junho de 1976 na Cidade do Rio de Janeiro, filho do Sr. Aguinaldo Carneiro Rodrigues de Freitas e da Sra. Terezinha Ferreira Rodrigues de Freitas, cursou o 1º grau nas seguintes instituição de ensino: Escola Municipal Irmã Zélia (1983 à 1984/1985 à 1986), Escola Municipal Ana Neri (1984 à 1985); Escola Municipal Rosa Betiatto Záttera (1987 à 1990) e o 2º grau no Colégio Estadual Visconde de Cairu (1991 à 1994). Em 1994 cursou Datilografia Manual no sistema de Ensino Professor Evaldo, entre 1997 e 1998 cursou Arbitragem de Tênis e Atividade Física para a Terceira Idade, sendo Bacharel em Educação Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Escola de Educação Física e Desportos) e Direito Universidade Estácio de Sá.\r\n\r\nPossui as seguintes habilidades funcionais:\r\n\r\nCURSOS MILITARES:\r\n\r\nCurso de Formação de Soldados (1995) - Corpo de Fuzileiros Navais.\r\n\r\nCurso de Formação de Oficiais (2000 à 2002) - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (APM D. JOÃO VI).\r\n\r\nCurso de Patrulhamento em Áreas de Alto Risco (2002) - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BOPE).\r\n\r\nCurso de Aperfeiçoamento de Oficiais (2012) - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Escola Superior de Polícia Militar).\r\n\r\nPALESTRAS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS:\r\n\r\nII Seminário “Gestão pela qualidade na Segurança Pública, melhorias e novos desafios” (2002) - Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (2003) - Município de Queimados (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).\r\n\r\nI SÉMINAIRE FRANCO-BRÉSILIEN INTITULÉ “DROGUES: INDIVIDUS ET SOCIETE” (2003) - Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro e L' ATTACHÉ DE SÉCURITÉ INTÉRIEURE AMBASSADE DE FRANCE À BRASÍLIA.\r\n\r\nPalestra do VI Balcão de Profissões (2007) - Colégio Nossa Senhora do Rosário.\r\n\r\nPalestra Segurança na Cidade de Barra Mansa - Rotary Club de Barra Mansa - Sul.\r\n\r\nEstágio de Polícia Pacificadora (2012) - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças. \r\n\r\nUNIDADES MILITARES:\r\n\r\nCentro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (1995) - Corpo de Fuzileiros Navais.\r\n\r\nBase de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (1995 à 1998) - Corpo de Fuzileiros Navais.\r\n\r\nAcademia de Polícia Militar D. João VI (2000 à 2002) - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar (2003 à 2007) - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGrupamento Especial Tático Móvel (2003) - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar (2007 a 2009) - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVigésimo Batalhão de Polícia Militar (2009) - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSecretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro (2010 a 2012) - Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nCoordenadoria de Polícia Pacificadora (2012) - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUnidade de Polícia Pacificadora Nova Brasília (2012 a 2013) - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUnidade de Polícia Pacificadora Mangueira (2013 a em andamento) - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRINCIPAIS FUNÇÕES EXERCIDAS NA PMERJ:\r\n\r\nComandante da 1ª Cia / Queimados (2003 à 2005) - 24º Batalhão de Polícia Militar.\r\n\r\nComandante da 2ª Cia / Japeri (2005 à 2006) - 24º Batalhão de Polícia Militar.\r\n\r\nComandante da 5ª Cia / Itaguaí (2006 à 2007) - 24º Batalhão de Polícia Militar.\r\n\r\nComandante da 3ª Cia / Paracambi (2007) - 24º Batalhão de Polícia Militar.\r\n\r\nComandante da 2ª Cia / Barra Mansa (2007 à 2009) - 28º Batalhão de Polícia Militar. \r\n\r\nComandante da 4ª Cia (Nova Iguaçu / 56ª DP) (2009) - 20º Batalhão de Polícia Militar.\r\n\r\nChefe da 4ª Seção (2009 a 2010) - 20º Batalhão de Polícia Militar.\r\n\r\nSubcoordenador do Posto Fiscal de Nhangapi (2010 a 2011) - Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nComandante da Unidade de Polícia Pacificadora Nova Brasília (2012 a 2013) - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n* Atualmente é Comandante da Unidade de Polícia Pacificadora Mangueira.\r\n\r\nMEDALHAS E CONDECORAÇÕES:\r\n\r\nAo Mérito (1998) - Corpo de Fuzileiros Navais.\r\n\r\nMoção de Aplausos (2003) - Câmara Municipal de Queimados.\r\n\r\nMedalha Professor Darci Ribeiro (2004) - Câmara Municipal de Queimados.\r\n\r\nMedalha Francisco da Costa Filho (2005) - Câmara Municipal de Japeri.\r\n\r\nMoção de Aplausos (2005) - Câmara Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nMoção de Congratulações e Elogios (2006) - Câmara Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nMoção de Congratulação (2007) - Câmara Municipal de Paracambi.\r\n\r\nCongratulação (2008) - Câmara Municipal de Barra Mansa.\r\n\r\nCongratulação (2008) - Câmara Municipal de Barra Mansa.\r\n\r\nCongratulação (2009) - Câmara Municipal de Barra Mansa.\r\n\r\nMoção de Aplausos (2009) - Câmara Municipal de Queimados.\r\n\r\nTÍTULOS:\r\n\r\nCidadão Japeriense (2005) - Câmara Municipal de Japeri.\r\n\r\nCidadão Barra-mansense (2009) - Câmara Municipal de Barra Mansa.\r\n\r\nCidadão Queimadense (2009) - Câmara Municipal de Queimados.\r\n\r\nAssim peço a aprovação dos pares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1176/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO 2º SARGENTO PM DA RESERVA SR. COSME COSTA DA SILVA.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Normas Internas e Proposições Externas\r\n\r\nEm 11.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Senhor 2º SARGENTO PM DA RESERVA SR. COSME COSTA DA SILVA. \r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados CARLINHOS MOUTINHO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, João Peixoto, Édino Fonseca, Graça Pereira, Alexandre Correa, Edson Albertassi, Jânio Mendes, Lucinha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCOSME COSTA DA SILVA, casado, Nascido na Cidade do Rio de Janeiro no dia 13 de fevereiro de 1944. Teve uma vida muito sofrida, porem sempre aprendeu a vencer os obstáculos da vida com luta, garra e bastante determinação, sempre buscando maneiras positivas de colaborar para uma sociedade melhor e mais digna. Com apenas 23 anos deu inicio a sua carreira na Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sempre servindo ao cidadão e ao estado com muito respeito e honradez, acreditando que a segurança do povo é a coisa mais importante em nossa sociedade. Costa, como é chamado, recebeu diversas honrarias como: a Medalha Pedro Ernesto na Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, Titulo cidadão Caxiense e Moção de aplausos ambos na Cidade Duque Caxias pela sua grandiosa histórias e pelo o trabalho social que desenvolve na Ong- Centro de Fisioterapia Sociedade e Fraternidade com atividades de: Fisioterapia, Jiu Jitso, Futebol, além de distribuição de cestas básicas para mais de 500 pessoas carentes do Bairro Parque Lafaiete em Duque de Caxias-RJ.\r\n\r\nCOSME COSTA DA SILVA, Estudou Administração pela Faculdade CIMONCI- em Bangu na Zona Oeste do Rio de Janeiro, possuindo uma carreira honrosa e extremamente exemplar com mais 45 anos na Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sendo 2º Sargento da Reserva, no qual, acredito que com esse histórico de vida, merece receber a maior honraria do Estado, à Medalha Tiradentes.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1177/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL VALMIR FONSECA AZEVEDO PEREIRA \r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao General Valmir Fonseca Azevedo Pereira\r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Luiz Martins, Márcio Pacheco, João Peixoto, Armando José, Coronel Jairo, Dica, Fábio Silva, Rafael do Gordo, Samuquinha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO General de Brigada Valmir Fonseca Azevedo Pereira é natural de Porto Alegre, tendo ingressado na carreira militar mediante a Escola Preparatória de Cadetes do Exército, na turma de 1959.\r\n\r\nApós 42 anos dedicados ao Brasil e ao Exército Brasileiro, despediu-se do serviço ativo como Oficial General, no momento em que cumpria aquela que seria sua derradeira missão no Exército - junto ao Estado-Maior.\r\n\r\nDeixando o serviço ativo, seguiu fiel ao juramento de fidelidade e amor ao Brasil, passando a atuar, na sociedade civil no sentido da divulgação de valores inalienáveis e tão caros ao povo brasileiro e à soberania e desenvolvimento do Brasil.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1178/2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. WAGNER VIVEIROS PELEGRINE \r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Dr. WAGNER VIVEIROS PELEGRINE.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados DIONISIO LINS, Luiz Martins, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, João Nacif, Noel de Carvalho, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder a Medalha Tiradentes a um dos maiores ortopedistas em nosso país. Médico e com um currículo que apresento aos meus pares, acredito ser de grande valia este reconhecimento. Doutor Wagner Viveiros Pelegrine Brasileiro, nascido em 29/06/1971, RG 20 096 973-CRM 60 798-5 ,Médico - Ortopedista - Gestor Hospitalar. Atuou como Diretor Geral de algumas Unidades Hospitalares de alta complexidade, tais como o extinto Hospital Estadual Pedro II em 1998, Hospital Estadual Rocha Faria em 1999, Hospital Nossa Sra Aparecida em 2001, desde abril/2008 está à frente do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, e desde janeiro/2012 atuando como Superintendente de Gestão do Hospital Municipal Pedro II. Com visão empreendedora e humanista, acreditando na melhoria do serviço de saúde publica, enxergou grandes possibilidades em inaugurar, em parceria com a prefeitura da cidade de Rio de Janeiro, uma unidade de saúde em Acari, Zona Norte do Rio de Janeiro, o Hospital Municipal Ronaldo Gazolla. Segundo índices da Secretaria Municipal de Urbanismo, o bairro tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano da cidade e a menor renda per capita da região. Além disso, análises de Instituto Pereira Passos (órgão produtor de informações cartográficas, geográficas e estatísticas sobre o Rio de Janeiro - IPP/RJ) evidenciam altas densidades das taxas de homicídios por mil habitantes, o que torna a área altamente violenta. Em sintonia com os parâmetros da Organização Mundial de Saúde, implantou na unidade um modelo de saúde pública que busca excelência, somando qualidade profissional à humanização. E neste contexto, o gestor destaca-se angariando a atenção de seus quase mil funcionários no atendimento de metas rigorosas pactuadas com a Secretaria Municipal de Saúde, como por exemplo: Índice de Infecção Hospitalar inferior a 3%; Taxa de Cesariana Inferior a 35%; Implantação de no mínimo 3 protocolos clínicos e administrativos por mês; Taxa de Mortalidade inferior as demais unidades do Município; Taxa de Ocupação mínima de 80%. E sempre com a visão voltada para seu cliente, contratou o IBRC - Instituto Ibero - Brasileiro de Relacionamento com o Cliente, para aferir o grau de satisfação dos usuários do HMRG. Tal pesquisa mostrou nos últimos três meses índices muito positivos, 100% - 97% e 97%, respectivamente. Além de atender todos os parâmetros contratuais enumerados o administrador foi além. Graças a sua visão vanguardista trouxe para a saúde municipal serviços diferenciados, tais como: Maternidade On-line, retirada de exames laboratoriais pela internet, serviço de manicure para a alta médica das mamães, prontuário do paciente totalmente informatizado, além de se engajar em campanhas que promovem a qualidade de vida, como incentivo ao aleitamento materno e o Projeto Cegonha Carioca. Além disso, é a única Unidade de Saúde 100% (cem por cento) regulada, ou seja, disponibiliza todas as suas consultas, exames e vagas de internação para acesso de toda rede municipal, com o apoio e controle do NIR - Núcleo Interno de Regulação, que funciona 24 horas. Os números mostram todo trabalho desenvolvido nestes 5 anos a frente do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, um hospital de 276 leitos, clínicos, cirúrgicos e obstétricos e cerca de 20 especialidades diárias em seu ambulatório já realizaram: 20.000 partos, 13.000 cirurgias, 5 milhões de exames laboratoriais, quase 300.000 exames de imagem, além de 800.000 consultas ambulatoriais e 70.000 internações.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1179/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRANDENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA \r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Dr. ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados DIONISIO LINS, Luiz Martins, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, João Nacif, Noel de Carvalho, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder a este brilhante advogado, um reconhecimento por todo o seu trabalho e dedicação ao Direito. Assim sendo, vale a pena a análise deste currículo o qual transcrevo e aguardo a aprovação pelos meus pares para a concessão desta comenda. O Dr. Antônio Vanderler de Lima nasceu em Fortaleza no Ceará em 26 de março de 1951. Formado em Direito pela Universidade Gama Filho em junho de 1978, tem entre as suas várias atividades acadêmicas, integrar banca examinadora para aferições de estágios nas faculdades de Direito, membro da Banca Examinadora da prova oral na área trabalhista da OAB/RJ, Conselheiro da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (biênio 71/81), Delegado da OAB/RJ na Defesa das Prerrogativas dos Advogados Trabalhistas, Diretor da ACAT (82/84), Conselheiro da ACAT (85/87), Membro da Banca Examinadora da OAB/RJ, Secretário Geral Adjunto da OAB/RJ, participou do I Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho - ano 1976 no RJ, participou do Seminário Internacional de Economia - 1976/RJ, participou do Congresso Internacional de Direito em Fortaleza, 1979 na qualidade de congressista, participou do encontro Nacional de Advogados Trabalhistas em outubro/80- Bahia, participou dentre vários congressos e seminários promovidos pela ACAT e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Possui ainda em sua trajetória, vários trabalhos publicados dentre eles: Revista Justiça & Cidadania (nov.2001); Revista Redação Jurídica \" Apalavra do Advogado\" (dez./2002); Revista Redação Jurídica \" A palavra do Advogado\" (jan. 2003). Como experiência profissional é advogado militante exclusivamente na área trabalhista, desde 1979 até a presente data, patrocina mais de 20 anos ações trabalhistas em defesa das classes marítima, construção civil, metalúrgica, rodoviário e bancários. Exerce a advocacia em banca própria, prestando consultoria à diversas empresas, tais como: Bancred Seguradora S/A; Casas da Banha Comércio e Indústria S/A, Autotécnica AGO Mercedes Benz Ltda, Jornal dos Esportes, Mercearias Nacionais S/A, Banco de Crédito de Investimentos S/A, Heres Consignações de Veículos Ltda, Empresa de Transportes Glória S/A, Casas Sendas Comércio e Indústria S/A, Auto Viação Conceição S/A, Esporte Clube Chapecó, Americano Futebol Clube, Bragantinho Futebol Clube, Sideraço S/A, Blow UP Produções Cinematográficas, Cardinal New York do Brasil Ltda, Drogaria Colombo S/A, Transpev Transportes de Valores S/A, Souza Cruz S/A, Telemar Norte Leste S/A. Como títulos recebidos, o Dr. Antônio foi agraciado com o Troféu Dom Quixote pela Revista Justiça e Cidadania em janeiro de 2002, recebeu o título de Benemérito da Associação Fluminense dos Advogados Trabalhistas em junho de 2002, recebeu a Medalha Pedro Ernesto em 2005. Destaca-se ainda, a sua função de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportivo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1180/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO ALBACETE CASTILLA POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. José Antônio Albacete Castilla por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, Luiz Martins, André Ceciliano, Edino Fonseca, Graça Pereira, Carlos Minc, Geraldo Pudim, Jânio Mendes, Nelson Gonçalves, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Antônio Albacete Castilla chegou ao Brasil em 1961 vindo da Espanha onde passou sua juventude sob o regime ditatorial do General Franco na fase posterior à @ Guerra Mundial.\r\n\r\nNo Brasil adotou a cidade de Teresópolis como sua nova morada, onde iniciou sua vida profissional como ajudante de garçom no restaurante Taberna Alpina. Poucos foram os dias nesta profissão, pois, nela conheceu Adolph Bloch que o contratou para, junto com sua família, ser caseiro em sua propriedade naquela cidade serrana.\r\n\r\nDe caseiro de Adolph Bloch passou aos quadros da Editora onde chegou a Diretor Geral de Compras do Grupo Bloch.\r\n\r\nNo início dos anos setenta, José Antônio Albacete Castilla, sem abandonar suas funções no Grupo Bloch, iniciou um pequeno negócio de cromagem de metais, negócio este que cresceu no mercado transformando-se em uma fábrica de escadas e filtros para piscinas, embrião do que hoje é a ALBACETE, a empresa mais completa do segmento de equipamentos para lazer aquático.\r\n\r\nJosé Antônio Albacete Castilla tornou-se um grande empreendedor gerando emprego e renda para o Estado do Rio de Janeiro sendo merecedor da Cidadania Fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1181/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. WALTER GIULIANO BALDONI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DO POVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Walter Giuliano Baldoni pelos relevantes serviços prestados à saúde do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, Luiz Martins, André Ceciliano, Edino Fonseca, Graça Pereira, Carlos Minc, Geraldo Pudim, Jânio Mendes, Nelson Gonçalves, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido em Santa Rita do Sapucaí, no Sul do Estado de Minas Gerais, o Dr. Walter Giuliano Baldoni adotou o Estado do Rio de Janeiro para as suas grandes realizações de vida.\r\n\r\nAqui, em nosso estado, Dr. Giuliano graduou-se em medicina pela Fundação Técnico Educacional Souza Marques. Fez residência médica em Cirurgia Geral no Hospital da Aeronáutica e residência médica em Angiologia e Cirurgia Vascular no Hospital Geral de Bonsucesso.\r\n\r\nEm sua vida de sucesso especializou-se cada vez mais na área de cirurgia endovascular dando sua valiosa contribuição à equipe de transplante renal do Hospital São Vicente de Paulo.\r\n\r\nApaixonado pela Região Serrana decidiu dedicar seus conhecimentos à saúde do povo teresopolitano como cirurgião vascular do Hospital das Clínicas de Teresópolis e professor de Cirurgia da Faculdade de Medicina de Teresópolis. Vale destacar que o Dr. Giuliano é o responsável pela instituição do Serviço de Cirurgia Vascular e Endovascular do Hospital das Clinicas de Teresópolis que é referência nesta especialidade na Região Serrana.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1182/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FRANCISCO MANUEL ALBACETE CASTILLA POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Francisco Manuel Albacete Castilla por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, Luiz Martins, André Ceciliano, Edino Fonseca, Graça Pereira, Carlos Minc, Geraldo Pudim, Jânio Mendes, Nelson Gonçalves, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNatural da cidade de Almeria (Andaluzia - Espanha), Francisco Manuel Albacete Castilla passou sua juventude no povoado de Rodalquilar até o início da década de sessenta do século passado, quando decidiu vir para o Brasil fugindo da ditadura do General Franco.\r\n\r\nChegando ao Rio de Janeiro, ainda no período democrático do Governo João Goulart, foi trabalhar na área de fotografia da extinta Editora Bloch.\r\n\r\nNo final dos anos setenta ingressou na empresa que leva o seu sobrenome, a Albacete, onde desenvolveu uma nova linha de produtos, com destaque para a banheira, que se transformou em um dos principais negócios da empresa levando-a a conquistar o mercado e receber o Prêmio ANAPP 2013, como melhor empresa do segmento.\r\n\r\nPelo seu trabalho que fortaleceu a empresa Albacete tornando-a referência em nosso país sendo uma importante geradora de emprego e renda na Região Serrana, o Senhor Francisco Manuel Albacete Castilla é merecedor da Cidadania Fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1183/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMº PAULO GONÇALVES RAMOS - 3° SARGENTO PMERJ - RG N° 68.186\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO DA KAROL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a medalha Tiradentes e respectivo diploma ao 3° sargento - PMERJ - RG N° 68.186 - ILM° SR. PAULO GONÇALVES RAMOS.\r\n\r\nArt. 2º - Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2013 \r\n\r\nDeputados RICARDO DA KAROL, Luiz Martins, Claise Maria, Coronel Jairo, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n(CURRICULO EM ANEXO).\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1184/2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VINÍCIUS DE OLIVEIRA APOLINÁRIO, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Sr. VINÍCIUS DE OLIVEIRA APOLINÁRIO, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2014\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, André Ceciliano, Dionisio Lins, Rosângela Gomes, Graça Pereira, Carlos Minc, Claise Maria, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n(CURRICULO EM ANEXO).\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n2945 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Antonio José de Moraes, no Centro do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2946 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua São João Batista, no Centro do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2947 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Avenida Nossa Senhora da Graça, no Centro do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2948 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Santo Antonio, no Centro do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2949 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Avenida do Comércio, no bairro Jardim Metrópoles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2950 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Bento Siqueira, no bairro São Mateus do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2951 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Antonio Hermontes, no bairro São Mateus do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2952 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Inácio Serra, no bairro Tomazinho do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2953 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Sargento Jorge Monsores, no bairro Tomazinho do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2954 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Domingos Carlos Duarte da Costa, no bairro Tomazinho do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2955 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Jorge Nanhay, no bairro Tomazinho do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2956 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Andrade Ferreira (Rua Nair), no bairro Tomazinho do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2957 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Iara, no bairro Tomazinho do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2958 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Avenida Comendador Teles, no bairro Vilar dos Teles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2959 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Humberto de Campos, no bairro Vilar dos Teles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2960 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Nabuco, no bairro Vilar dos Teles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2961 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Avenida Maria Soares Sendas, no bairro Venda Velha do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2962 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Miguel Jasku, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2963 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Peixoto, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2964 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua José Peixoto, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2965 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Rubens Peixoto, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2966 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Dolores Peixoto, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2967 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Tomas Peixoto, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2968 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Capitão Arruda, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2969 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Dona Rosa, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2970 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Eloá Arruda, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2971 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica no Beco Rodrigues da Silva, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2972 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua José Martineli, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2973 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Teixeira (antiga Rua Capitão Arruda), no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2974 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Araci, no bairro Éden do Município de São João de Meriti.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n2481 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ADRIANA PAULA NEVES ZACARIAS, 3º Sargento PM Feminina, Auxiliar de Saúde, RG 64.365, lotada na Policlínica de São João de Meriti, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n2482 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora VÍVIAN FADEL DE ARAÚJO, pelo trabalho pedagógico desenvolvido na educação no Estado do Rio de Janeiro em especial no Município Ed Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1642218"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho (28), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; Luiz Paulo,a convite; Paulo Ramos, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Muito obrigado, ilustre Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nLida e aprovada a Ata, passa-se ao Expediente Inicial. O primeiro orador inscrito é o ilustre Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente José Luiz Nanci, Deputado Samuel Malafaia, Deputado Noel de Carvalho, estou aqui com a manchete de um dos jornais diários aqui do nosso Estado, que diz o seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Trem que descarrilou e feriu sete pessoas tem 40 anos de uso. Sete pessoas ficaram feridas depois que um trem da SuperVia que seguia de Japeri para a Central do Brasil descarrilou por volta das 6h30 de ontem. A composição, com 40 anos de uso, estava lotada no momento do acidente, que ocorreu entre as estações de Ricardo de Albuquerque e Deodoro. Os passageiros precisaram desembarcar nos trilhos e caminhar até Deodoro”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nUm comentário: o veículo, que seguia lotado, passou por manutenção há nove dias, segundo a Agetransp. Sobre a Agetransp, ainda fala que ela abriu um boletim de ocorrência para apurar as causas do descarrilamento. Sr. Presidente, esse é o quadro que está sendo enfrentado diariamente por centenas de milhares de cidadãos aqui, na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, cidadãos da Baixada Fluminense, cidadãos da Zona Oeste e da Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDias atrás esta Casa aprovou - contra o meu voto - um Projeto de Lei que abre espaço para que o Metrô e a SuperVia aumentem o valor das passagens. Embora haja a cautela no Projeto de permitir que os passageiros que usam o Bilhete Único apenas nas duas primeiras viagens mantenham o preço atual, com o nome de tarifa social temporária, esse Projeto, aprovado, abre espaço para que centenas de milhares de pessoas, usuários do metrô e dos trens, paguem uma passagem ainda mais cara. E o retorno que têm é isso que vemos diariamente: metrô e trens superlotados. E o que é pior, colocando em risco a integridade física dos usuários, dos trabalhadores que movimentam esta cidade, que criam as riquezas desse Estado. \r\n\r\nDe novo ocupo esta tribuna, Sr. Presidente, porque nós, na Assembleia Legislativa, temos a responsabilidade de atuar para reverter esse quadro. Já passou da hora, Sr. Presidente, de haver uma comissão parlamentar de inquérito para apurar o porquê desse quantitativo enorme de acidentes, o porquê de diariamente as pessoas saírem de casa para pegar o trem, com um risco enorme de não chegarem ao seu local de trabalho, com o risco enorme, como aconteceu nesse caso, de terem que caminhar sobre os trilhos. E aí, a SuperVia e também o Metrô acabam sendo premiados! \r\n\r\nA agência reguladora, a Agetransp, não regula e não fiscaliza absolutamente nada! A Agetransp serve, ao contrário, para tentar justificar o injustificável: vem dizer que o veículo, que seguia lotado e descarrilou, feriu sete pessoas, passou por manutenção há nove dias. Que diabo de manutenção é essa? E a Agetransp, como sempre, vai abrir um boletim de ocorrências para, quem sabe, daqui a algum ano, tomarem “alguma providência”, que na maioria das vezes acaba sendo passar a mão na cabeça dos donos da SuperVia e dos donos da instituição que opera o Metrô do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRetorno a esse tema, Sr. Presidente, porque é só fazer qualquer pesquisa para mostrar que, hoje, um dos principais problemas apontados pela população do Rio de Janeiro como o elemento que traz aflição à sua vida, que traz péssima qualidade à sua vida e que traz risco à sua integridade física, é o transporte. Nenhum modal se salva!\r\n\r\nOs ônibus prestam péssimo serviço, andam superlotados, são campeões do desrespeito à lei, por exemplo, da gratuidade para os idosos, para as pessoas com doenças crônicas e para os estudantes. O metrô e os trens são campeões da superlotação e campeões do risco à integridade física dos usuários. \r\n\r\nEstou batendo nessa tecla porque eu, como todos nós na Casa, não desejamos que ocorra algum acidente mais grave que coloque em risco inclusive a vida do usuário. Mas para que isso não ocorra é necessário que providências sejam tomadas. Não dá para ficar lendo, diariamente, questões como essa, na imprensa, acidentes que obrigam usuários a passear pelos trilhos, e nenhuma providência ser tomada. \r\n\r\nO Secretário Estadual de Transportes, todos já conhecemos, é campeão de alisar a cabeça dos proprietários do Metrô, dos trens e dos ônibus! A Agência Reguladora, como eu disse há pouco, faz com que o trem e o Metrô nem precisem de advogado, porque o Sr. Secretário de Estado de Transportes e a Agetransp acabam atuando, eles, como advogados da SuperVia e do Metrô. \r\n\r\nProtocolei nesta Casa, com 24 assinaturas, o pedido para uma comissão parlamentar de inquérito. O Regimento Interno da Casa diz que, tendo 24 assinaturas e não havendo sete CPIs em funcionamento, é automático. \r\n\r\nNão sou daqueles, Sr. Presidente e Deputado Paulo Ramos, que ache que o instrumento da CPI deva ser banalizado, mas este é um típico caso que está a exigir uma comissão parlamentar de inquérito. \r\n\r\nNós não podemos ficar esperando que aconteça um acidente de grandes proporções que ponha em risco não a saúde, não o conforto, mas a própria vida do usuário. Do jeito que vai, com a negligência, com a irresponsabilidade, com o descaso para com os usuários de parte da SuperVia e do Metrô, daqui a pouco, isso acontecerá.\r\n\r\nQuando é dito aqui, Sr. Presidente, que o trem tem 40 anos de uso, quando os especialistas do setor dizem que deveria estar em funcionamento com no máximo 25 anos, vem sempre a resposta mágica: “Em 2016 chegarão os novos trens.”\r\n\r\nPrimeiramente, precisa acabar com essa falácia, porque não são apenas novos trens o que falta, Deputado Paulo Ramos. Falta sinalização, que está sucateada; faltam dormentes, que estão apodrecidos e falta equipe de manutenção, porque muitos profissionais experientes foram demitidos, foram dispensados. É um descaso esperar até 2016; esperar que morra alguém? \r\n\r\nEu trago essa questão para lembrar que não é responsabilidade direta nossa, porque nós não operamos nenhum modal de transporte, mas a Assembleia Legislativa tem a responsabilidade de fiscalizar todos os serviços públicos que são concessões ou permissões do Governo Estadual, como é caso do trem, como é o caso de teleférico. A SuperVia está ganhando uma fortuna para explorar o teleférico e nem tem o cuidado no critério de seleção dos empregados do teleférico.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, eu quero dizer que protocolei com 24 assinaturas um pedido de CPI. Espero que com mais esse acidente, mais um trem que descarrilou, que mais sete usuários tenham se ferido por conta desse acidente e que dezenas, talvez centenas, de usuários que tiveram de caminhar pelos trilhos sejam os argumentos que fortaleçam a necessidade urgente para que esta Casa instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a enorme quantidade de acidentes na Supervia antes que aconteça um problema mais sério.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tive a oportunidade de ouvir o pronunciamento do Deputado Gilberto Palmares e assisti a transmissão da tragédia pela televisão. Foi possível ver, Deputado Gilberto Palmares, as peças do trem jogadas, caídas. O trem descarrilou e houve uma espécie de queda de toda a sua estrutura, toda a sua suspensão. Um trem velho, que vinha de Japeri, demonstrando claramente o sofrimento adicional da população, especialmente, da Baixada Fluminense.\r\n\r\nUm trem velho e investimentos públicos a rodo. A SuperVia com remessas de lucro para o exterior. Um escândalo! Vamos torcer para que a CPI, proposta pelo Deputado Gilberto Palmares, possa ser implementada. Não acredito, porque existe uma resistência muito grande às investigações através de CPI, principalmente quando qualquer investigação possa alcançar o Governo. O Governo controla uma maioria expressiva nesta Casa e, obviamente, não terá interesse em ver a SuperVia completamente esmiuçada. Um escândalo que penaliza diariamente a população que depende dos trens urbanos.\r\n\r\nVenho, Sr. Presidente, a esta tribuna para falar de uma outra tragédia vinculada à segurança pública - ou à insegurança pública. Agora o Governo, por intermédio das autoridades chamadas competentes, mas, na verdade, autoridades incompetentes, manifesta preocupações em relação ao insucesso das UPPs, um insucesso que enfrenta a propaganda oficial. \r\n\r\nA propaganda oficial manipula a verdade e tenta fazer crer a população que as Unidades de Polícia Pacificadora representam um avanço. Não querem reconhecer o uso da força, a dura repressão que inferniza, que vem enlutando muitas famílias em várias comunidades. Aí surge algo que foi sendo escondido ao longo dos anos: a morte, especialmente de policiais militares, inclusive nas áreas consideradas pacificadas, chegando a ser assassinados dentro da própria unidade. Ficou impossível esconder. \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para me dirigir especialmente aos policiais militares que estão no serviço ativo. Afinal de contas, o hino da Polícia Militar diz: “Ser policial é simplesmente uma razão de ser, é enfrentar a morte, mostrar-se forte no que acontecer”. Ainda diz mais: “Em cada soldado tombado, mais um sol que nasce no céu do Brasil”. Se esta assertiva for verdadeira, não sei quantos sóis já temos no nosso firmamento, porque o número de policiais militares mortos é muito grande a cada ano. \r\n\r\nAgora, eles querem dizer que em janeiro, fevereiro e início de março, somente neste período, o número de policiais militares mortos se aproxima do número de mortos em todo o ano de 2013, o que é uma inverdade. O número de policiais militares mortos em 2013 é muito maior. Não são 18 policiais militares mortos no ano de 2013, em ato de serviço ou pela simples condição de ser policial militar. São muitos! Não sei por que essa tentativa de ocultação. \r\n\r\nOs policiais militares são empurrados para ações policiais de alto risco e, obviamente, no sentido também da autoproteção, vão praticando barbaridades e arbitrariedades. Deveriam ser controlados? Deveriam, mas a política de segurança pública prega o confronto; é a visão militar da eliminação de um inimigo. Se existe uma guerra permanente contra, entre aspas, a tal da bandidagem, a consequência da guerra são baixas de ambos os lados, e os policiais militares vão sendo mortos. \r\n\r\nPoliciais militares são mal remunerados, têm escalas de serviço escorchantes, um assédio moral insuportável, e vêm sendo igualmente vítimas, como os moradores das comunidades que eles são levados a reprimir. Os policiais sofrem com doenças de fundo nervoso, decorrentes do estresse profissional - não existe ser humano que suporte esse tipo de realidade -, e passam a responder a processos criminais. São muitos os policiais militares sub judice, como dizem. Ou seja, ou matam, ou morrem; ou ferem, ou ficam feridos; ou adoecem, ou ficam sub judice. Esta é a realidade desse modelo que desgraça não só a vida dos profissionais da Segurança Pública, mas também de muitas comunidades. \r\n\r\nO Governo, contudo, proclama o sucesso. Não sei onde pode estar o sucesso em uma política de Segurança Pública que vitima tanta gente, sejam agentes públicos ou pessoas das comunidades, sem falar nas constantes balas perdidas. Aí, as comunidades se revoltam e manifestam sua revolta através de atos públicos, incendiando ônibus - isto é o desgoverno, a falência completa da autoridade. Com isso, temos uma situação decorrente do equívoco, ou da farsa: a Polícia Militar não pode mais fazer o policiamento ostensivo normal. Não encontramos mais patrulhas pelas ruas; as chamadas 'cabines' estão todas desocupadas, pois os próprios policiais militares estão submetidos a riscos; quando agem isoladamente ou em pequenos grupos, passam a ser alvejados. \r\n\r\nE os policiais civis? Onde está a investigação criminal? Em operações de grande vulto. E sabem qual é a alegação? O cumprimento de mandados de prisão como justificativa das operações de grande vulto, fazendo com que a Polícia Judiciária ou a polícia de investigação abandone sua verdadeira destinação; confundiram controle da criminalidade e passaram a apostar na eliminação de um criminoso adredemente selecionado. Aí não tem solução, a população vive essa tragédia.\r\n\r\nAgora, depois de muito tempo, estão demonstrando algum clamor, algum sentimento ou algum ressentimento, em face da morte de policiais, principalmente policiais militares; tivemos anos a fio em que eram mortos por ferimentos de armas de fogo aproximadamente 150 policiais por ano. E vêm agora com mentiras, dizendo que em 2003 morreram apenas 18 ou 19 policiais militares. Isto não é verdade! Então, estou entrando com um requerimento de informações e quero saber, pelo menos a partir de 1º de janeiro de 2007, primeiro dia de governo do Sr. Sérgio Cabral, quantos policiais militares morreram a cada mês, inclusive a relação nominal, com posto, graduação e a unidade onde estavam classificados. Vamos pegar a relação nominal dos policiais militares do serviço ativo que foram mortos em ato de serviço ou pela simples condição de policial militar - foi identificado como policial militar em um assalto e foi assassinado. Será que isso também não é desculpa para demonstrar claramente que os policiais militares estão sendo perseguidos e estão sendo mortos?\r\n\r\nSr. Presidente, a falência do modelo de Segurança Pública dessa política desumana é que tem que ser debatida pelo Estado do Rio de Janeiro. O sofrimento da população, especialmente da população das favelas, é muito grande, que só é acompanhado pelo sofrimento da família do policial militar.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado João Peixoto, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, estando na Sala das Comissões, o próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente Deputado Dr. José Luiz Nanci, Srs. Deputados, servidores, imprensa, enquanto a sociedade brasileira e as ruas clamam por transparência nas gestões públicas, infelizmente o Município de Teresópolis trabalha na contramão.\r\n\r\nPor que digo isso? Tenho recebido nas ruas, vindo da população, uma grande preocupação com a forma com que os recursos públicos são manipulados na atual administração do Município de Teresópolis. E essa preocupação da população de Teresópolis chegou à imprensa e ganha a cada dia devido aos acontecimentos, contornos de uma necessidade de publicamente Teresópolis de denunciarmos o que vem ocorrendo.\r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, transparência por parte da gestão pública é o que se pede cada dia mais. E um Governo Municipal que tem suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado como foi o caso do Governo Municipal em Teresópolis, esse mesmo Governo ele adotou um critério que vem causando prejuízos à população de Teresópolis.\r\n\r\nQual é esse critério? Ao escolher e publicar no Diário Oficial do Estado as informações de seus atos, especialmente quanto às licitações, este Governo deveria também divulgá-los no Município de Teresópolis, pois assim preceitua a Lei das Licitações, a Lei 8666. \r\n\r\nMas o povo de Teresópolis não dispõe de acesso à informação. Nem no site da Prefeitura, Sr. Presidente, que, apesar de não estar autorizado por lei municipal a cumprir esse papel, numa demonstração de levar à população informação, poderia publicar o detalhamento de tais licitações, mas não o faz.\r\n\r\nExiste uma prática agora que é a de publicar no Jornal Expresso da Informação, cuja veiculação em Teresópolis é precaríssima. Acho que a população nem conhece. Creio que até a oferta nas bancas seja precária.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, coisas como, por exemplo, a Prefeitura contrata uma empresa para manutenção das escolas no valor da ordem de cinco milhões de reais. O município não divulga isso, o site da Prefeitura não divulga. Em um Governo que, volto a dizer, teve suas contas reprovadas, num Governo em que, por descuido, seja lá o que for, a Câmara não por unanimidade, mas num resultado de sete a cinco, deu 50% de remanejamento de Orçamento. Mas, neste Governo, esta mesma Câmara já começa sensível à opinião pública e a tomar algumas providências ou, pelo menos, ter alguns discursos mostrando que este Governo tem agido com piores condutas do que o governo anterior que foi cassado.\r\n\r\nSr. Presidente, o que estamos denunciando aqui é prejuízo duplo. Primeiro, o prejuízo natural da transparência. Por que um prefeito que teve suas contas rejeitadas - como é o caso do Prefeito de Teresópolis - tem interesse em esconder as informações ligadas às licitações? Segundo, Sr. Presidente, um dano à economia local porque as empresas de Teresópolis têm tido extrema dificuldade de ter acesso às informações para também concorrer, participar e oferecer seus serviços, seus produtos.\r\n\r\nSr. Presidente, o que temos em Teresópolis e que aqui denuncio na expectativa de que o Tribunal de Contas do Estado vá tomar conhecimento e colocar um olhar de lupa nessa administração que está causando tantas preocupações à cidade, pelos fatos, pelas conversas de rua que trazem a questão que envolve a discussão de enriquecimento ilícito. Eu creio que o Ministério Público também não vai fechar os olhos a esta realidade. \r\n\r\nUma cidade, Sr. Presidente, em que esse estado de coisas gera um clima terrível. Para que V.Exa. tenha uma ideia, até a sede do TRE local em Teresópolis sofreu um arrombamento. Aliás, temos a esperança e a expectativa de um pronunciamento do TRE ou da presidência do TRE deste Estado para falar sobre esse arrombamento em Teresópolis, a sua sede, publicado nos jornais, inclusive no site G1, o que levaram, corromperam documentos, dos processos que interessam - todos interessam evidentemente - é preciso saber se houve dano ou não. Cabe sim um esclarecimento. \r\n\r\nAlguns dizem: foi um arrombamentozinho simples e tal. Nós queremos e precisamos saber em nome da transparência do TRE é importante que explicite o que aconteceu. Nessa cidade que aconteceu isso, a nossa esperança, infelizmente, o que deveria vir do poder público que tem obrigação de capitanear as ações, sejam ações de transparência, sejam ações de elevação do município na sua economia, essa cidade graças a Deus ainda conta com sua população, conta com o segmento empresarial que se mobiliza. \r\n\r\nPara que V.Exa. tenha uma ideia agora na Copa do Mundo, o poder público deveria ter se organizado, ter apresentado um projeto, uma proposta para receber a Seleção Brasileira que ficará em Teresópolis durante toda a Copa. Mas não tem projeto algum, os empresários da cidade estão se mobilizando, estamos lançando a ideia já proposta de que a nossa cidade coloque a bandeira do Brasil nas casas, nas lojas, nos comércios, nas indústrias porque a população de Teresópolis irá dizer carinhosamente da sua alegria, da sua felicidade em receber gente do mundo todo. Nós haveremos de compensar essa incompetência, esse desrespeito do poder público municipal. Mas para isso nós precisamos, além do nosso trabalho, de contar com o apoio das instituições para não deixar ir avante aquilo que pode estar acontecendo dentro da prefeitura. \r\n\r\nNós não estamos afirmando aqui, porque não temos em mãos nenhuma conclusão de roubo, de corrupção, mas se uma licitação é escondida do povo, se não há transparência, nós precisamos dos órgãos como o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado para dar clareza, já que da parte da Prefeitura a clareza não existe. É uma administração obscura. \r\n\r\nVolto a dizer, Sr. Presidente, para encerrar, para aqueles que, porventura, ainda estão sendo enganados, ou mesmo que estão interessados porque também podem estar se beneficiando, que comecem a tomar cuidado, porque a impunidade permanece até um certo ponto. Chega o momento em que a luz chega às trevas; chega o momento em que aqueles que, por omissão ou por interesses também escusos, vão ter que pagar um preço. E têm que pagar esse preço porque quem está pagando esse preço hoje é a população. A população merece respeito e transparência com os recursos públicos. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, no ano passado, uma pessoa, que se intitula artista, fez um quadro em que aparecia pintado um policial militar fardado segurando um fuzil, de cuja ponta saída uma fumaça, e uma pessoa crucificada com um tiro no peito. Uma tremenda falta de respeito, não só com os policiais militares, mas também com as religiões e, principalmente, com aqueles policiais militares que são religiosos. \r\n\r\nClaramente, uma agressão sem nenhum objetivo nobre. E esse quadro foi pendurado na parede de um gabinete de um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e eu oficiei o Tribunal de Justiça para que tomasse alguma providência quanto a isso. \r\n\r\nOntem, o Tribunal de Justiça decidiu nem abrir procedimento administrativo para apurar a conduta desse juiz, que é obviamente caluniosa e difamatória. Eu lamento que ainda existam alguns juízes e desembargadores que façam dos seus gabinetes verdadeiros comitês políticos. É um local que deveria ser isento, imparcial para os julgamentos e se tornam locais de apologia a ideologias, do meu ponto de vista, as mais assassinas e sanguinárias do mundo, que foram as comunistas e socialistas. \r\n\r\nSr. Presidente, esse quadro, à época, causou uma grande repercussão, porque ele foi abraçado por um conjunto de pessoas do mundo judiciário, da classe dos artistas, que promoveram um grande leilão para arrecadar fundos para serem doados à família do Amarildo, que do meu ponto de vista é um traficante da favela da Rocinha, mas que é bem o naipe de pessoas a serem defendidas por esse tipo de grupo. Arrecadaram, à época, com o leilão desse quadro R$ 310 mil. \r\n\r\nE aí eu vejo nesse final de semana, no blog do Reinaldo Azevedo, no site da Veja, um fato curioso, mas que para mim não é novidade. Desses R$ 310 mil arrecadados apenas uma parte foi doada à família do Amarildo para que pudesse adquirir a sua casa própria. Dos R$ 310 mil, apenas R$ 60mil foram doados para a família dele. O restante ficou com uma ONG chamada Instituto de Defesa dos Direitos Humanos. E a respeito dessa ONG o Reinaldo Azevedo cita bem: “ONG que se tornou notória por defender black blocs, que tem entre seus diretores um assessor do Deputado Estadual Marcelo Freixo, o advogado Tiago de Souza Melo”. E foi essa mesma ONG, que tem como presidente João Tancredo, que doou R$ 260 mil para a campanha do Marcelo Freixo à Prefeitura.\r\n\r\nQuando a Veja perguntou aos representantes dessa ONG o que seria feito com o restante do dinheiro que não foi doado para a família do Amarildo, R$ 250 mil, eles responderam que esse dinheiro vai ser usado para projetos ainda indefinidos. Esse aqui, Presidente, é o método cubano de distribuição de renda. No caso dos médicos cubanos, o Brasil paga R$ 10 mil para o Governo de Cuba e repassa R$ 1mil para os miseráveis escravos cubanos, os curandeiros cubanos, que estão trabalhando pelo Brasil inteiro e disseminando a ideologia democrática e respeitadora dos direitos humanos de Fidel Castro. Por pressão de vários órgãos públicos, de várias autoridades, de várias pessoas que se preocupam de fato com os direitos humanos, o governo cubano cedeu e agora retém apenas 70% do dinheiro que o Brasil repassa. Os 30% restantes, ele repassa para os curandeiros cubanos. \r\n\r\nSr. Presidente, sinceramente eu nem esperava que algo diferente fosse acontecer com o juiz que pendurou o quadro na sua sala. Eu lamento que isso não tenha servido nem de lição para que ele refletisse um pouco mais antes de fazer as críticas, principalmente à Polícia Militar, para que ele descesse do seu pedestal e saísse da sua sala confortável com ar-condicionado, de onde ele critica, julga e prejulga os policiais militares do Rio de Janeiro o tempo inteiro. Nem para isso serviu! Esse juiz precisa entender que esses mesmos policiais militares chegam a trabalhar 296 horas por mês, que esses mesmos policiais militares trabalham com coletes à prova de bala vencidos desde 2008 e estão morrendo pela nossa segurança pública. É essa categoria que essas pessoas atacam genericamente como se não precisassem dela. São esses profissionais sofridos que cansam de pedir ajuda, de pedir apoio, comprometimento desses que se intitulam defensores dos direitos humanos e que simplesmente ignoram esses servidores responsáveis pela nossa segurança pública. \r\n\r\nEntão, Presidente, queria fazer esse registro para alertar àqueles que gostam de fazer doações a causas nobres que nem sempre elas chegam a quem realmente são destinadas. Muitas vezes se transformam em doações para campanha de políticos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Geraldo Pudim, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, virou agora uma tônica do Governo Estadual e do Governo Municipal dizer que o culpado do seu próprio fracasso é das oposições. Agora o culpado é a oposição, que está com tanto poder que consegue mobilizar a sociedade de tal forma que agora é tudo culpa da oposição.\r\n\r\nAí, as coisas começaram a clarear, Deputado Comte Bittencourt, porque a segurança pública no Estado do Rio de Janeiro estava assentada em um projeto que todos nós falávamos, aqui, que torcíamos para que desse certo, mas que estava fincado em bases falsas, em premissas falsas, que efetivamente não poderiam resultar em um número favorável que pudesse realmente proteger a sociedade do Estado do Rio de Janeiro dessa bandidagem; e fincaram a sua bandeira na questão da UPP, uma coisa falaciosa, mentirosa, enganosa, que na verdade o povo do Estado do Rio de Janeiro, o povo do Brasil vibrou quando viram as bandeiras do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro fincadas no topo das comunidades ditas como território dominado pelos bandidos.\r\n\r\nV. Exa. é médico. Vamos fazer uma analogia, aqui entre nós. Quando nós temos vírus, qual é o conceito médico para vírus? Isolar, vamos isolar o vírus para que ele não contamine as outras partes do corpo. E não foi o que nós assistimos quando da ocupação das comunidades que estavam contaminadas com o vírus da bandidagem. Muito pelo contrário. O que assistimos foi ao vírus saindo, aquela fila indiana, e se dirigindo para outras comunidades, ou seja, contaminando outras partes do corpo do Estado do Rio de Janeiro até então isentas desse vírus, dessa bandidagem e dessa criminalidade, em uma contramão burra, em uma contramão idiota de qualquer tipo de efetiva ação de segurança pública. \r\n\r\nEu não sou nenhum especialista em segurança pública, mas o que poderia ser feito? Isola-se; cerca-se a comunidade; não sai nem entra ninguém durante o período que for necessário para que se prendam todos os bandidos que ali estão, para que se recuperem e se retirem todas as armas que ali estão, para que se prendam e tirem todas as drogas que ali estão. Eu pergunto a V. Exa., nas operações, quantos bandidos foram presos - bandidos que eu digo, bandidos de nome? Quantas toneladas de drogas foram apreendidas? Qual a quantidade de arsenal de armas recuperado? Nenhum, pouquíssimo em relação à mobilização que foi feita com Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público, todo mundo participando... Não se recuperou nada. E a culpa é das oposições. \r\n\r\nHoje, Deputado Janio Mendes, a Região dos Lagos está recheada de bandido oriundo daqui, das comunidades ditas pacificadas, mas eu repito: ocupadas e não pacificadas. A região Norte está recebendo essa bandidagem, a Baixada está recebendo essa bandidagem, Niterói está recebendo essa bandidagem, São Gonçalo... porque não houve o isolamento desse vírus, a prisão desse vírus. Eles aí estão, permeando a sociedade toda, para cima e para baixo. Aí, a culpa é das oposições.\r\n\r\nImpõe-se, Sr. Presidente, em um momento de epidemia - V. Exa. que é médico sabe disso -, o isolamento. Não precisa ser um especialista em segurança pública para ver que não tinha condições de essa política de segurança pública implantada no Estado do Rio de Janeiro dar certo.\r\n\r\nNão existia a mínima possibilidade porque ela está fincada em premissas falsas. Entrou nas comunidades tão somente com o braço armado.\r\n\r\nE digo mais a V.Exa.: me dói muito, me dói muito, Comte Bittencourt, ver chefes de família, mães, donas de casa fardadas sendo eliminadas como moscas, como os antigos soldados americanos no Vietnã.\r\n\r\nIsso é de se lamentar, expor esses profissionais de segurança pública sem nenhum tipo de segurança sequer para eles que estão ali trabalhando, acreditando que fariam um trabalho excepcional, porque o braço da segurança pública não é suficiente para se recuperar uma comunidade.\r\n\r\nQuero pedir ao Sr. Beltrame: vá para o Alemão e fique lá no plantão de 24 horas dentro do contêiner; vá lá para a Rocinha, fique dentro do contêiner no plantão de 24 horas, sem a segurança e o aparato que V.Exa. tem. Mas, os pobres coitados dos policiais militares, que estão sendo impedidos de sequer pedir transferência - eu tenho recebido em meu gabinete telefonema de pais, telefonema de mães, telefonema de esposas, telefonema de esposos desses briosos soldados que estão sendo, volto a repetir, mortos como moscas, igualzinho aos soldados americanos no antigo Vietnã.\r\n\r\nE os pais não querem, estão com medo. As mães não querem, estão com medo dos seus filhos nas UPPs. Os maridos não querem suas esposas nas UPPs. Mas o regime desse imperador impede que um profissional desses sequer tenha a coragem - porque eles não têm coragem, estão com medo de pedir sua transferência, porque não há segurança sequer para esses profissionais da segurança pública trabalhar nessas unidades de polícia ditas pacificadoras.\r\n\r\nO material bélico continua lá; a droga continua lá; a matança continua acontecendo. Tudo normal, e a culpa é da oposição.\r\n\r\nO Governador, ou melhor, o imperador Sérgio Cabral deveria entender que, quando ele bota um dedo apontado na direção da oposição, ele tem três dedos apontados para seu próprio peito, porque a responsabilidade de tudo isso que está acontecendo aqui é pela empáfia, pela empáfia de uma pessoa que não ouve, que não foi preparada, que não tem capacidade, que sequer tem apetite vocacional para ser Governador do segundo Estado da Federação brasileira.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr.José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputada Lucinha, Deputado Comte Bittencourt, Deputado Geraldo Pudim, Deputado Janio Mendes, me precedeu, antes da fala do Deputado Pudim, o Deputado Paulo Ramos, que fazia uma análise da política de segurança pública do Estado e da sua indignação com o crescente número de assassinatos de policiais militares.\r\n\r\nÉ tema das primeiras páginas jornalísticas a reação do narco em relação aos policiais militares, principalmente os das UPPs.\r\n\r\nEu me pergunto o que estaria errado, nessa política de Estado, para a colocação de UPPs, quando, inicialmente, era dado como um projeto de grande êxito. Seguramente, não houve a famosa ocupação social, os serviços públicos não vieram a essas comunidades com a intensidade devida, como sempre reclamou o próprio Secretário Beltrame quando demandava essas ações, tanto ao Governo do Estado quanto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNeste momento, vive-se numa encruzilhada e é claro, todos querem que a UPP dê certo, mas, não é como um jogo de futebol ou um jogo de azar; há necessidade de ações concretas para que esse programa dê certo, para que seja um programa de Estado, que é esta ocupação social. Realmente, transformar essas áreas em bairros populares e para isso precisam muitas ações continuadas, tanto do Governo do Estado quanto da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, o que não vem ocorrendo.\r\n\r\nFaria este primeiro registro, mas o segundo é que tivemos a festa momesca. Quinta-feira, falei aqui que, na festa momesca, veio a greve dos lixeiros quando o Governo propunha 9% de reajustamento e a greve, liderada por um segmento que não era o segmento sindical, conseguiu 39% de reajuste porque fez a greve na hora oportuna e de forma devida, pegando o Governo com a calça na mão. Primeiro, porque não havia um plano de contingência para enfrentar a greve. Segundo, que fez uma proposta de reajuste muito aquém da necessidade real daquela categoria e depois teve que se render aos fatos.\r\n\r\nOntem, Deputado Comte Bittencourt, já cedo, pela manhã, acabou o Carnaval. A Região Metropolitana vai funcionar a todo vapor. Tivemos um trem que descarrilha, mais uma vez, na área de Deodoro e o caos se estabelece no sistema ferroviário. \r\n\r\nLogo a seguir uma manifestação aqui, outra acolá, faz o sistema viário se paralisar. Hoje, mais uma vez, problema com as barcas, especificamente com os catamarãs que, segundo os operadores do sistema, se surpreenderam com o lixo que fez o catamarã andar a passo de barco a remo e não de catamarã. \r\n\r\nAlém do mais, chegam 400 passageiros à Praça XV, Deputado Comte Bittencourt, e muitos necessitam de uma atestação para apresentar nos seus trabalhos dizendo que o catamarã que fazia um percurso em 20 minutos o fez em duas horas. Aí, tem uma funcionária com caneta na mão e uma fila - talvez com 200 pessoas - para dar o atestado dizendo que o catamarã atrasou. É quase uma piada, é um desrespeito ao nosso contribuinte que é consumidor. Mas é assim o sistema de transporte da Região Metropolitana, entra dia e sai dia e é um pânico e um colapso. Amanhã será outro, porque o de hoje não foi só o das barcas. Um metrô de Linha 2, sem ar condicionado, não sei porque, superlotado, tinha pessoas passando mal no seu interior e olha que hoje não está um calor fortíssimo. É sinal da superlotação. \r\n\r\nE aí, Sr. Deputado Comte Bittencourt, nos surpreendemos a ouvir no rádio e ver na televisão o Governo do Estado anunciando que com o Linhão, isto é o trecho General Osório/Jardim Oceânico, o sistema metroviário vai ficar um maravilha. Esse sistema do jeito que está proposto vai ser uma calamidade. No horário da manhã, o metrô que sai do Jardim Oceânico, Sr. Deputado Comte Bittencourt, a hora que chegar a General Osório não vai caber mais nenhum passageiro. Nenhum! E isto é gravíssimo. Oito bilhões agravando o sistema. A Estação do Jardim Oceânico não tem capacidade física de receber a demanda do BRT que eles querem fazer no trecho Alvorada/Jardim Oceânico. Ali tinha que ser uma extensão da linha do metrô. \r\n\r\nEsquecem os nossos dirigentes que a teoria do fluxo de trânsito se baseia na hidráulica, isto é, no estudo da mecânica dos fluidos, no comportamento dos fluidos dentro das tubulações ou em canais a céu aberto. Esses tubos e esse fluido se interligam no princípio de vasos comunicantes e um tubo com diâmetro maior não pode jogar água num tubo com diâmetro menor, porque dá retrocesso. No trânsito é a mesma coisa. Se um determinado volume da Ponte Rio/Niterói, que completou no dia 4 de março 40 anos, que transporta 150 mil veículos, bate aqui em direção ao Centro da cidade, se soma aos fluxos da Linha Vermelha, da Avenida Brasil e se depara com a Perimetral no chão, com o Mergulhão da Praça XV inabilitado e com a Avenida Rio Branco em mão dupla, princípio de vaso comunicante, é congestionamento por todos os lados. \r\n\r\nAs manifestações populares hoje em dia, Sr. Deputado Comte Bittencourt, por menor que sejam, param a cidade como um todo, porque se tudo já estava num limite instável, agora não há capacidade mais alguma disponível para qualquer interrupção. \r\n\r\nEste Governo vai para a televisão e para o rádio se jactar de suas façanhas. Que façanha? A façanha de prejudicar profundamente, na área da mobilidade, o ir e vir da população. Hoje, não importa o local, ninguém leva no movimento pendular casa/trabalho menos de três horas, more no Recreio, na Barra, em Niterói, em São Gonçalo, em Campo Grande, na Baixada Fluminense. Duvido que alguém, no movimento pendular casa/trabalho, gaste menos de três horas. Se a pessoa morar em Japeri, é capaz de gastar cinco horas nesse movimento pendular.\r\n\r\nPor isso, estamos chegando ao término do Governo Cabral - faltam poucos dias para que isso aconteça - e o saldo é muito triste para a população fluminense.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje é necessário neste Parlamento um debate sobre a segurança pública. Como bem aqui expressou o Deputado Geraldo Pudim, existe a aflição de todos nós do interior do Estado, e falo de modo particular da minha cidade de Cabo Frio e da Região dos Lagos.\r\n\r\nNo carnaval, tivemos em Cabo Frio a agonia estampada em todas as páginas de jornais, como o Extra, com imagem que circulou na internet: “O bonde do fuzil”. Indivíduos tomaram de assalto um caminhão limpa-fossa e saíram pelas ruas da cidade, em Tamoios, expondo armas de paintball, amedrontando toda a população. Imediatamente a Polícia agiu, e apreendeu as armas utilizadas para amedrontar a população.\r\n\r\nO debate é necessário porque também na cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, há pais e mães de jovens que recentemente ingressaram na Polícia Militar e estão servindo nas Unidades de Polícia Pacificadora e que desejam voltar para o interior.\r\n\r\nO debate é necessário porque estamos acompanhando atentamente as páginas dos jornais que noticiam sobre segurança pública e notamos aquilo que é uma verdade: o tráfico deseja emparedar a política pública de segurança com as Unidades de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nO debate é necessário porque, como bem explicou aqui o Deputado Luiz Paulo, as Unidades de Polícia Pacificadora chegam, mas é preciso que o Estado também ocupe aquele território, que a ocupação não se dê apenas com as UPPs, mas com a atenção, com o serviço social, com serviços públicos necessários.\r\n\r\nHoje, além das Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs - aliás, o Governo anunciou hoje a 38ª, em Vila Kennedy, Zona Oeste, Bangu -, já chegaram a Niterói e à Baixada Fluminense as unidades avançadas, que chamam de míni UPPs. Aí, temos que nos perguntar: o que tem feito o Prefeito de Niterói na região de Pendotiba, aonde chegou a míni UPP? Qual a política desenvolvida para que o Estado ocupe socialmente aquele território e em Duque de Caxias, e no município de São João de Meriti, aonde chegou uma Unidade de Polícia Pacificadora? E aqui, na capital? Qual tem sido o papel da Prefeitura? Qual tem sido o papel do Governo do Estado quanto aos serviços sociais?\r\n\r\nEste é um debate necessário, tão necessário quanto é a necessidade que temos de efetivar e dizer que a política de Unidades de Polícia Pacificadora veio para ficar, que não aceitaremos ser emparedados pelo tráfico de drogas, pela criminalidade. Queremos a presença do Estado, o avanço das UPPs, mas queremos também o avanço de todo o conjunto de políticas públicas. E queremos esse avanço para o interior. Queremos uma melhor Polícia, mas não podemos negar os avanços. \r\n\r\nFala-se dos sete anos da atual política de Segurança Pública, e aqui tenho que fazer uma reflexão: qual era a realidade anterior a estes sete anos? Lá em Cabo Frio, por exemplo, o policial, para fazer um registro de ocorrência, tinha que empurrar uma viatura. O comerciante tinha que ajudar comprando pneus, reparando viaturas, consertando motores. Essa realidade mudou, como também mudou a realidade - ainda não chegamos ao patamar ideal - remuneratória dos policiais militares. Isso é um testemunho que colhemos nas ruas, de todos os policiais que integram as forças da Polícia Militar. Mas é preciso avançar mais e, acima de tudo, defender a boa Polícia. Tenho feito isso na minha cidade, na defesa sempre constante do atual comando do 25º Batalhão de Polícia Militar. Eu, que defendo a divisão de área com a criação de um novo batalhão em Araruama, não posso negar que, hoje, ainda temos, em Cabo Frio, a deficiência do número de policiais militares, mas não posso negar os avanços obtidos com a política desenvolvida pelo atual comando.\r\n\r\nNeste momento fica-se numa encruzilhada. O nosso interesse político fala alto, mas não pode falar mais alto que o interesse social, do cidadão. Hoje, estamos vivenciando momentos, aqui na Capital e no interior, que chegou a hora de a sociedade dizer de que lado está. Eu digo, na minha Cidade de Cabo Frio, que chegou a hora da grande encruzilhada, do grande desafio: ou estamos ao lado daqueles que querem um combate intransigente à criminalidade - e apoiamos a voz de comando, que vai às ruas, a exemplo do que tem feito o Tenente-coronel Luís França, na Cidade de Cabo Frio e na região - ou retrocederemos e passaremos a ser reféns da bandidagem. Ou apoiamos a política da Unidade de Polícia Pacificadora, no sentido de que o que queremos é o Estado ocupando o território, ou vamos recuar, entregando de volta o território à criminalidade, e aí não saberemos qual será o fim da sociedade.\r\n\r\nPosso discordar das teses políticas do Governador Cabral; posso discordar das teses da política de Segurança Pública do Dr. Beltrame, mas não posso negar que a filosofia da presença do Estado, dessa política pública de ocupação de território precisa ficar. Ela tem suas defecções, tem que ser aprimorada, mas chegou o momento de a sociedade dizer de que lado está nesta guerra.\r\n\r\nÉ inegável a ação organizada, do tráfico para retomar território; é inegável a operação política para tirar o crédito das Unidades de Polícia Pacificadora. Portanto, é necessário que haja uma defesa deste princípio. A discussão política de qual o melhor caminho, podemos ter esse debate, mas não podemos contaminar e poluir esse debate com o acovardamento, com o achatamento da Política de Segurança Pública, que deve ser desencadeada, prestigiada e desenvolvida com o apoio aos que exercem com vigor, com autoridade e respeito a política de segurança que a sociedade deseja.\r\n\r\nPor esta razão, Sr. Presidente, considero que este é um debate necessário, e que este Parlamento é o espaço adequado, ideal, para que possamos travar este debate.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Dica. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, estando na Sala das Comissões, tem a palavra o ilustre Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci; Deputados Thiago Pampolha e Janio Mendes; senhoras e senhores, inicialmente, antes do tema que trago para as reflexões do Plenário neste Expediente Inicial, quero me somar ao Deputado Janio Mendes não nos resultados propriamente na política de segurança do Governo Cabral para o interior do Estado do Rio de Janeiro, mas sim aos elogios trazidos pelo Deputado ao atual Comandante do 25º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Cabo Frio, que hoje tem à frente o niteroiense, Coronel Rui França. Está de parabéns o Deputado Janio Mendes, de parabéns Cabo Frio, que tem à frente do seu batalhão de Polícia um homem de bem, um homem correto, um homem digno, um homem conhecedor de política de segurança pública e altamente comprometido com a sociedade fluminense.\r\n\r\nSr. Presidente, venho trazer aqui, como niteroiense e com muita satisfação, o abraço à comunidade do Viradouro, ao Dr. Gustavo do Clarão, médico, compositor, presidente da Escola Viradouro, depois de um brilhante planejamento estratégico, com pé no chão, muita correção e muita determinação levou novamente a escola de Niterói a fazer parte do grupo especial das escolas de samba do Estado do Rio de Janeiro. Então, parabéns ao Dr. Gustavo do Clarão. Parabéns ao meu companheiro, presidente da Câmara, Vereador Paulo Bagueira, com sua esposa Raíssa, rainha de bateria da Viradouro; parabéns a Suhail Saud, diretor eterno do Teatro Municipal, que veio à frente do carro alegórico que homenageava a história do Teatro Municipal de Niterói. Então, trago aqui, com muita satisfação, esse registro, o nosso abraço à nossa escola niteroiense Viradouro.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, nós acompanhamos nessa semana de Carnaval a propaganda institucional do PMDB. Em uma de suas inserções, aparecia o Governador Sérgio Cabral falando dos avanços que ocorreram no sistema de transporte público na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e apresentava no filme, ao fundo, uma composição nova dos trens da SuperVia. Chamou-me a atenção, Sr. Presidente, que, logo na segunda-feira imediatamente após o Carnaval, nós nos deparamos com um acidente com uma composição da SuperVia, que saía de Japeri na direção de Deodoro, ou seja, mais um acidente com aquela composição. Aí vem uma foto, Sr. Presidente, que o jornal O Dia traz, que representa o que é o sistema de transporte do Governo Cabral: são centenas e centenas de passageiros, que deveriam estar dentro do vagão sendo transportados pelo trem da SuperVia, andando sobre os trilhos da SuperVia - isso ontem de manhã - com o argumento da SuperVia, do Governo do Estado, de que é o estado das composições, por serem muito antigas. Este Governo está no oitavo ano de governança. Este Governo começou a prometer novas composições dos chamados trens chineses desde 2009.\r\n\r\nNós já estamos em 2014. No acidente que aconteceu ontem a justificativa é de que os trens têm mais de 50 anos. Mas todos nós sabíamos disso. Aliás, todos nós já sabemos disso. \r\n\r\nO que estamos cobrando desse Governo, e desse Governador mais especificamente, são os investimentos que não foram feitos. Se os trens têm 50 anos, quase 10% da vida útil desses trens se deram neste Governo. Esse Governo, quando assumiu a frente do Palácio Guanabara, já sabia da situação desses trens. Então, a população do Rio de Janeiro sofre diariamente. \r\n\r\nHoje, um acidente com catamarã, um dia metrô, um dia trens, um dia catamarã. E o Governador Sérgio Cabral vai para a grande mídia falar do sucesso e do êxito que tem o seu Governo no transporte de massa do Rio de Janeiro, ou seja, ou é muito cara de pau o Governador, com todo respeito ou trata de forma cínica o cidadão do Rio de Janeiro, o usuário do transporte de massa.\r\n\r\nAs promessas agora aparecem, no último ano de Governo. É UPP na Região Metropolitana, é UPP em São Gonçalo, no interior, enfim, são novos trens, novas barcas. Só não fala do novo subsídio, ou seja, essa situação do trem, do ramal Deodoro-Japeri, aliás, Japeri-Deodoro. \r\n\r\nComo justifica o Governador ter aprovado nesta Assembleia Legislativa, na semana que antecedeu o Carnaval, subsídio para a SuperVia? Onde está a transparência das contas da SuperVia? Onde estão os investimentos dos recursos arrecadados com a tarifa da SuperVia?\r\n\r\nO Governo, em vez de pressionar a SuperVia, em vez de cobrar melhorias no sistema de transporte de trens, dá um prêmio, oferece subsídio, com o discurso de que é para desafogar o bolso do trabalhador. Tira de um lado e pega do outro quando, no fundo, o imposto nada mais é do que resultado do trabalho e esforço do trabalhador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, essa propaganda que o Governador Sérgio Cabral faz ao longo dessa semana só pode ter duas motivações: ou é um Governo cara de pau, ou é um Governo que olha cinicamente o cidadão da Região Metropolitana, usuário do transporte coletivo.\r\n\r\nOs índices do Governo estão aí, as rejeições desse Governo estão nas pesquisas - as rejeições a esse Governador estão colocadas aí. Não há mais tempo para esse Governador inventar história; ele já contou essas histórias nas eleições de 2006 e 2010. A sociedade não vai mais acreditar numa terceira história. É um conto de fadas de um Governo que não tem mais o que oferecer para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Senhores Deputados, aqueles que nos acompanham e nos assistem pela TV Alerj, estamos muito felizes, porque a rotina da Cidade do Rio de Janeiro parece ter voltado à normalidade, agora que a greve dos garis terminou da melhor maneira possível, com a vitória da categoria, com a vitória daqueles que todos os dias trabalham para manter a nossa cidade limpa. \r\n\r\nA função do gari muitas vezes é desvalorizada pelo poder público principalmente, que não dá o devido valor àquelas pessoas que trabalham todos os dias para manter a nossa cidade limpa, mexendo com lixo, varrendo as ruas, ali apoiadas num caminhão, uma função que às vezes as pessoas não dão o devido valor, mas que, quando a categoria para, como parou, olhamos o estado em que a cidade ficou. \r\n\r\nDesde que me entendo por gente e moro nesta Cidade, nunca vi a Cidade do Rio de Janeiro tão suja como ficou nesse período em que os garis fizeram uma paralisação. \r\n\r\nNunca vi a cidade do Rio de Janeiro tão suja como ficou nesse período em que eles fizeram uma paralisação. Nós sofremos a consequência dessa paralisação, mas ela foi por uma causa justa. Entendo até que muita gente tenha questionado o momento escolhido pelos garis para a manifestação, mas também se eles não tivessem escolhido o momento em que a cidade estava cheia e em que os blocos estavam passando pelas ruas, talvez nem dessa maneira o prefeito tivesse se sensibilizado com a categoria. \r\n\r\nDigo isso porque o que aconteceu dessa vez foi o que ocorreu em todas as outras greves e movimentos de trabalhadores, seja no âmbito municipal ou estadual, durante os governos do PMDB. Eduardo Paes e Sérgio Cabral têm uma maneira muito similar de tratar a classe trabalhadora do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVejam bem: quando os médicos do estado fizeram manifestações por melhores salários, o governador os chamou de vagabundos; quando os bombeiros, uma categoria do estado, resolveu reivindicar melhoria, condições de trabalho, Cabral os chamou de vândalos. Então vemos como o governador Sérgio Cabral, do PMDB, trata a classe trabalhadora do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVamos agora ver uma outra vertente. No município do Rio de Janeiro, o choque de ordem implementado pelo prefeito Eduardo Paes, que persegue os trabalhadores. \r\n\r\nOu será que achamos que qualquer pessoa se torna camelô porque quer, vende um artesanato porque quer, está nas ruas fugindo de guarda municipal, fugindo de tudo porque quer? Não! É porque não tem condições melhores de trabalho! Porque todo mundo preferiria estar no mercado de trabalho formal! Então existem maneiras e maneiras de se combater o mercado informal de trabalho e certamente não é com o choque de ordem, perseguindo, batendo e sequestrando a mercadoria das pessoas que se combate um problema, que é sobretudo social, numa cidade em que o custo de vida é cada vez mais alto! Está muito caro viver no Rio de Janeiro, onde até as pessoas que têm emprego dependem de política de assistência social, porque o custo de vida aqui está um verdadeiro absurdo! \r\n\r\nAgora vem a greve dos garis e o prefeito Eduardo Paes fez exatamente o mesmo que o governador: chamou a greve de motim e chamou os garis de ... Esqueci agora, Deputado, a expressão que ele usou; não foi de vândalos, mas de algo bem parecido. Ah, de marginais. Chamou os garis de marginais! De marginais! \r\n\r\nVocê vê que realmente a semelhança entre o Cabral e o Eduardo Paz não se resume ao PMDB, partido dos dois, mas se traduz numa maneira de trabalhar e de governar que é totalmente contra as classes trabalhadoras e o diálogo! Se ele tinha margem para dar o aumento, como terminou dando, diante de tanta pressão - ele, que queria dar um aumento de 9% acabou tendo que dar superior a 30% -, se ele tinha margem orçamentária para fazer, por que esperou a cidade chegar àquela montoeira de sujeira que chegou, por que ele esperou a greve agravar-se da maneira como se agravou, por que o Eduardo Paes esperou a situação chegar a um ponto de desgaste tão grande como chegou, para conceder um aumento que ele tinha margem orçamentária para dar?! Tanto que deu! \r\n\r\nMas isso é fruto de uma política do PMDB que não quer o diálogo, sobretudo com a classe trabalhadora do nosso estado. É um governo que persegue, como perseguiu bombeiros, como tem feito com os guardas municipais. Então é lamentável vermos a postura de um governante que se nega ao diálogo e que se refere aos trabalhadores, aos servidores da sua cidade como marginais, como fez o Eduardo Paes.\r\n\r\nNenhum gari deveria ser chamado de marginal pelo Prefeito. É fácil aplaudir, dar mídia para o gari Sorriso, quando vai lá, no final da Sapucaí, e limpa com toda alegria. Aí é fácil para a Prefeitura se promover, pegar a imagem de um gari e utilizar na televisão e dizer: “Olha, que funcionário exemplar, que tem prazer no seu trabalho”.\r\n\r\nQue bom! Nós deveríamos ter mais Sorrisos e menos Eduardo Paes na Cidade do Rio de Janeiro, porque aquele profissional está ali trabalhando no dia a dia contra todas as circunstâncias e, mesmo assim, ele se mantém motivado trabalhando. Quando ele foi perguntado e questionado sobre os seus colegas, que estavam em greve, o gari Sorriso defendeu a categoria e disse: “Eu sou gari. Eu estou do lado dos meus companheiros”.\r\n\r\nEntão, é muito fácil querer se promover em cima dos funcionários e, depois, chamar aqueles que estão nas ruas reivindicando melhorias salariais - é um absurdo um gari ganhar R$ 800,00 - de marginais e dizer que é motim. \r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, mais uma vez a turma do PMDB quis adotar o discurso sensacionalista, o discurso mais fácil, a Teoria da Conspiração e quis acusar o ex-Governador Anthony Garotinho, meu pai, de estar por trás da greve dos garis. Eles não declararam a desaprovação? Eu posso declarar o meu apoio à categoria. Isso é diferente de instrumentalizar uma categoria com fins eleitoreiros. Ninguém fez isso.\r\n\r\nAí, eles disseram: “Ah, mas o Célio Gari foi candidato a Vereador pelo PR, há dois anos”. Foi, é verdade. Ninguém está proibido de ter filiação partidária, mas isso, em momento algum, tira a sua legitimidade de, na condição de gari, lutar por sua categoria. Mas, depois, veio a descoberta, a grande farsa inventada pelo Prefeito Eduardo Paes: o vice-Presidente do Sindicato, que estava, inclusive, contra a categoria dos garis, apoiou um candidato a Vereador, naquela mesma eleição, da coligação do Prefeito Eduardo Paes. Se havia alguém vendido ali, era o sindicato; não eram os garis. Se havia alguém ali vendido, a favor do Prefeito, era o sindicato. Esses, sim, estavam fazendo ali política eleitoral, sabe-se lá por que razões, nem tão republicanas assim.\r\n\r\nEssa é a mania do Governador Sérgio Cabral e do Prefeito Eduardo Paes: responsabilizar o ex-Governador Anthony Garotinho de tudo o que acontece no Rio de Janeiro. Tem greve dos Bombeiros, eles dizem que é o Garotinho; tem greve dos médicos, eles dizem que é o Garotinho; tem manifestação, que leva 700 mil pessoas às ruas, contra o absurdo do transporte público do Rio, eles dizem que é o Garotinho; tem greve dos garis, eles dizem que é o Garotinho. \r\n\r\nOra, o Garotinho agora virou o todo-poderoso do Estado do Rio de Janeiro. Eu acho que devíamos, inclusive, fazer o seguinte: cancelar as eleições deste ano, porque, se o Garotinho está com tanto poder assim, não precisa nem ter eleição; basta nomear logo o Garotinho Governador do Estado. Claro que estou brincando, mas estou falando essas coisas para as pessoas refletirem, porque que político teria condições de reunir todas essas categorias, de insuflar todas essas categorias, que têm se manifestado no Rio de Janeiro?\r\n\r\nEntão, isso é para que as pessoas reflitam e prestem atenção nesse discurso fácil, nesse discurso oportunista que o Cabral e o Eduardo Paes vêm fazendo, tentando sempre culpar o Garotinho. Se nós defendemos as causas certas, se nós estivemos sempre ao lado do povo, essa é uma característica nossa. Nossa característica foi ter tido a nossa formação política num partido trabalhista, em defesa dos trabalhadores, em defesa das pessoas que mais precisam. Esta é a nossa linha política. \r\n\r\nHá gente até que discorda do Garotinho, mas nunca vai encontrar na trajetória política ou de vida dele uma única atitude sua contra a classe trabalhadora. Isso não existe, porque isso para nós, na política, é princípio, assim como o é, para o Cabral e o Eduardo Paes, a composição com os grandes empresários do Estado e do Município. O Cabral tem por princípio misturar o público com o privado, pegar os jatinhos dos empreiteiros do Estado e viajar para o exterior, superfaturar obras... Este é o princípio deles. Nosso princípio é outro. Então, estamos sempre do lado correto, do lado da população, do lado da classe trabalhadora. \r\n\r\nEstão dizendo aqui que tudo é culpa do Garotinho. Chegaram ao ponto de dizer que o Garotinho está desestabilizando a política de segurança do Estado, porque fez críticas num blog. Isso é um atentado à inteligência das pessoas! Uma pessoa fez uma crítica pontual no seu blog, porque, hoje, os bandidos estão sendo deslocados de uma área para outra, de um município para o outro, de uma região para outra; criticou-se o fato de que ninguém prende bandido no Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Garotinho pode criticar, porque no Governo dele os principais bandidos do Estado foram presos, inclusive Fernandinho Beira-Mar. Não tinha essa de acordo, não, de dizer: “Estou indo para aí, vai para lá.” Isso quem faz é o Cabral. Aí, depois, vem dizer: “O Garotinho critica a minha política no blog, isso está desmontando a minha política.”\r\n\r\nDeve ser uma política muito ruim mesmo, a ponto de uma única crítica conseguir derrubar toda a política do Estado. \r\n\r\nSejamos sinceros: é um Governo incompetente em todas as áreas, é administrativamente incompetente. Aumentou a dívida do Estado, que hoje está em 85 bilhões de reais. Podemos chegar ao final deste ano com a dívida do Estado no valor de 100 bilhões de reais.\r\n\r\nÉ um Governo incompetente administrativamente, quebrou o nosso Estado, está falindo o Rio de Janeiro. No ano passado, precisou pegar empréstimo até para pagar servidor. \r\n\r\nAdministrativamente, ele é incompetente, e politicamente é insensível. Só quer saber de dar dinheiro para Athina Onassis fazer corrida de cavalo e para o Roberto Medina fazer a festa do Rock in Rio; patrocinar com 30 milhões de reais - 15 milhões da Prefeitura e 15 milhões do Estado - uma festa como o Rock in Rio, onde se paga 400 reais para entrar num show daqueles. É dinheiro público! Isso é uma vergonha! Esses são os princípios do Governo, que se alia a esses grupos e está sempre pisando na classe trabalhadora do nosso Estado. Esta é a verdade. \r\n\r\nQue eles assumam as escolhas e as posições políticas que adotaram. Como eu disse, se tudo que acontece for para culpar o Garotinho, não precisa mais de eleição. Se ele tem poder para mobilizar todas essas categorias, para levar 700 mil pessoas às ruas contra o transporte público, que é uma vergonha no Rio, para movimentar greve de bombeiros, de professores, de médicos, de garis e de guardas municipais, se ele tem poder para tudo isso, não precisa mais de eleição, basta ter nomeação. Se ele tem tanto poder assim, o Estado já escolheu o seu Governador.\r\n\r\nVamos enfrentar a política na política, sem fazer oportunismo barato, como vêm fazendo Sérgio Cabral e Eduardo Paes. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Saúdo a Associação de Moradores do bairro Presidente Costa e Silva, do grande Município de Itaperuna. Sejam bem-vindos. A Casa é de vocês. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h05min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Átila Nunes, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Carlos Minc, Claise Maria, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Nacif, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2548/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer, convido o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão.\r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, quero apenas dizer aos Srs. Parlamentares que esse Veto total, neste momento, é justo, porque o Governo está cumprindo um acordo. Nós reapresentamos o Projeto com uma redação dada pela Secretaria de Fazenda e o Projeto será sancionado esta semana, incluindo o protetor solar na cesta básica como medida profilática ao câncer de pele. Por isso, mesmo sendo o autor, concordo com o Veto do Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Comunico que a votação dar-se-á pelo processo eletrônico. \r\n\r\nA Presidência convida o Deputado Iranildo Campos, por gentileza, a comparecer à Mesa.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Presidente, quero registrar o regozijo da população de Campos, no dia de ontem, pela presença do Governador Sérgio Cabral, do Vice-governador Pezão, do Secretário Wilson Risolia, a presença de V. Exa., que também muito nos confortou, por ocasião da inauguração do Liceu de Humanidades de Campos, uma obra histórica, em um prédio histórico. Este foi um restauro que nunca foi feito no Liceu de Humanidades de Campos, o que deixou aquela comunidade escolar, após lutas coletivas, como fiz questão de ressaltar no dia de ontem, uma luta do grêmio escolar Liceu de Humanidades de Campos, da Federação dos Estudantes, da diretora, professora Celina, toda a comunidade escolar do Liceu, os ex-alunos, a comunidade de Campos como um todo. 'Ex-alunos', porque não existem ex-liceístas. Todos que foram vitoriosos por essa conquista. \r\n\r\nEu, como parlamentar, pude ser apenas o intérprete dos sonhos e dos desejos daquela população. Portanto, parabéns, Secretário Risolia, parabéns, Governador Sérgio Cabral e Vice-governador Pezão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À PRIMEIRA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero solicitar a V.Exa. a retirada do Veto total ao Projeto de minha autoria. É o terceiro Veto do Governo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - No momento oportuno a Presidência se pronunciará.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, ainda que tenha sido celebrado no último sábado, quero registrar aqui os parabéns a todas as mulheres que integram o Parlamento Fluminense, servidoras desta Casa pela passagem do Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. Eu me associo a V.Exa. \r\n\r\nSegunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votou “sim” o Sr. Deputado Paulo Ramos. Votaram “não” os Senhores Deputados: Altineu Cortes André Ceciliano, André Correa, Armando José, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci,, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal de votos, 38; voto “sim”, 01; votos “não”, 37; abstenção, 0.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero agradecer, em meu nome e acredito que no nome de todas as servidoras da Casa, pelas palavras de parabéns, de congratulação do Deputado Janio Mendes, pela passagem do dia 8 de março.\r\n\r\nNa última sessão, fiz um pronunciamento enaltecendo os diversos homens que registraram aqui essa data tão importante, em nível internacional, o Dia Internacional das Mulheres.\r\n\r\nAviso que estaremos fazendo audiências, debates, palestras, manifestações de rua durante todo o mês de março e também avisar que a Secretaria de Políticas para as Mulheres, em nível nacional, estará divulgando campanhas para valorizar a participação da mulher, os avanços na sociedade. E também informar dos diversos programas do Governo Federal que têm melhorado a vida das mulheres.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para justificar a ausência da Deputada Janira Rocha, que está no Ministério Público Federal do Trabalho, nas negociações em relação à greve do Comperj.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, justifico a ausência do Deputado Gilberto Palmares, que está inaugurando a Escola do Legislativo em Nova Friburgo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já me foi comunicado pelo nobre Deputado.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Luiz Martins, pelo seu aniversário na data de hoje. Parabéns ao nosso querido Zangado, querido e adorado. Muitas felicidades, que Deus possa iluminá-lo e enchê-lo de felicidades, a você e à sua família.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Parcial Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 426-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE OBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE, EMERGÊNCIAS DE HOSPITAIS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E FARMÁCIAS A FIXAREM CARTAZ, INFORMANDO O PACIENTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INSCRIÇÃO DO MÉDICO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Pela ordem) - Sr. Presidente, aproveito para parabenizar esta Casa.\r\n\r\nOntem, foi aplicada, e eu estive presente junto com o Secretário de Saúde do Estado, o Secretário de Saúde do Município, a primeira vacina de combate ao vírus HPV, o vírus que mais vem matando as mulheres do Brasil e em todo o mundo, que é o vírus que causa o câncer no colo do útero.\r\n\r\nEsta Casa saiu na frente de todos os Estados. A lei foi aprovada aqui, sancionada pelo Governador. Outros Estados copiaram a lei e acabou virando uma campanha nacional. Campos já tem essa vacinação contra o vírus do HPV.\r\n\r\nÉ uma vacina muito cara, varia de R$ 300 a R$ 400, inacessível à população. É uma boa notícia: a campanha de vacinação começou ontem e vai até 29 de março. Depois, estará acessível nos postos de saúde.\r\n\r\nO Brasil sai na frente e salvaremos muitas vidas. É uma vacina quadrivalente. Quanto antes a menina tomar, a vacina tem mais efeito.\r\n\r\nCumprimento esta Casa, principalmente as parlamentares que nos ajudaram a aprovar essa lei, que se tornou uma campanha nacional.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Apenas para complementar as palavras do Deputado Bernardo Rossi. Ontem, o Ministério da Saúde começou a vacinação contra o vírus do HPV - em todo o Brasil - em meninas pré-adolescentes e adolescentes, para prevenir contra o câncer do colo de útero e é extremamente importante. \r\n\r\nTemos que ressaltar essa iniciativa do Ministério da Saúde, mas também lembrar que, no município de Campos, a prefeita Rosinha Garotinho foi pioneira, saiu na frente, pois há quatro anos os postos de saúde do Município de Campos já oferecem essa vacina gratuitamente. Apenas quatro anos depois, o Governo Federal resolveu implementar essa política. \r\n\r\nComo o Governo Federal já começou a vacinar as meninas, o Município de Campos, agora, numa iniciativa também pioneira, vai vacinar também, gratuitamente, os meninos, até porque, os meninos, os homens, é que são os transmissores do vírus do HPV, que prejudica muito mais as mulheres porque pode causar o câncer do colo do útero. \r\n\r\nCampos saiu na frente pela primeira vez, vacinando as meninas. Agora, quatro anos depois, o Governo Federal começa a vacinar as meninas e o Município de Campos já parte para vacinar também os meninos.\r\n\r\nParabenizo a Prefeita Rosinha Garotinho, porque a política de imunização de Campos tem sido pioneira em todo Brasil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência se associa às duas iniciativas.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nVeto parcial ao aposto ao Projeto de Lei nº 426-A, de 2011, da Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como vota o Deputado Samuquinha? O Deputado Samuquinha vota “Não”. O Deputado Márcio Pacheco vota “Não”.\r\n\r\nProclamo o resultado: Votaram “sim” os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, Marcelo Freixo, Paulo Ramos. Votaram “não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, Armando José, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Gatorinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Mendes, João Nacif, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcio Pacheco, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nTotal de votos, 45; votos “sim”, 3; votos “não”, 42; “abstenção”, 0.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nA Presidência retira, a pedido do autor, o Veto total aposto ao Projeto de Lei 1446/2012, de autoria do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nVeto Parcial Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2464/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 39/2013), QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 2.657/1996 E NA LEI 4.117/2003 PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL À NOVA SISTEMÁTICA DE CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL NO ÂMBITO DO REDESIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É Veto, Deputado.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - É veto? Achei que estava no Executivo já.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela manutenção do Veto?\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. Votando 'sim', os Srs. Deputados aprovam o Projeto e rejeitam o Veto; votando 'não' mantêm o Veto e rejeitam o dispositivo vetado.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação, Srs. Deputados.\r\n\r\nA Presidência observa melhora no quórum da Sessão. \r\n\r\nPeço aos Srs. Deputados que procedam à votação.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Carlinhos Moutinho, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 0. Votos “Não”: 49. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 49.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2800/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 07/2014), QUE AUTORIZA A DOAÇÃO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FAPERJ - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS IMÓVEIS DA RUA DA ALFÂNDEGA NºS 42 A 48, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa.) Não se encontrando presente, convido o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, convido o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, convido o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu duas emendas e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Presidente, se o Deputado Paulo Ramos retirar a emenda dele, eu peço à Deputada Lucinha para retirar também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência suspende os trabalhos por dois minutos. Antes, porém, solicita ao Deputado Paulo Ramos que compareça à Mesa, por gentileza. Deputado Luiz Paulo, o Deputado Paulo Ramos diz que, se V. Exa. retirou, ele também retira a emenda.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem. Não havendo emenda, em votação o Projeto. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, antes de proceder à segunda votação, a única Emenda é a de V. Exa. \r\n\r\nEstá retirada também.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2801/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 08/2014), QUE ALTERA O § 1º DO ARTIGO 99, DA LEI N.º 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nA Presidência sobresta a Comissão de Defesa Civil pela Comissão de Servidores. Convido o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, faltou o parecer da Comissão de Segurança. Não sou mais presidente, mas o tema Corpo de Bombeiros, recorremos aqui à CCJ e foi aprovado que caberia à Comissão de Segurança se pronunciar quanto aos temas afetos ao Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere a questão de ordem de V.Exa. e chama à oitiva a Comissão de Segurança Pública pelo Deputado Iranildo Campos para emitir parecer.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nVai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o PSDB conscientemente, quanto ao Projeto do Corpo de Bombeiros, votou “sim”.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2533-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem, mantém a discussão do Projeto e suspende a Sessão por três minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, eu fiz a Emenda para que ficasse o órgão identificado como a Fundação da Infância e do Adolescente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, com a humilde colaboração deste servidor desta Casa, no cargo de Deputado Estadual, artigo 112, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna inconstitucional a matéria, quando se cria atribuições. Então, a matéria certamente terá esse dispositivo vetado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, eu não quero impedir a tramitação da matéria, acho importante a criação do cadastro. Retiro a Emenda para que o Poder Executivo possa avaliar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão, em votação a Redação do Vencido. Os Srs. Deputados, que aprovam a matéria, permaneçam como estão. \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a todos os Srs. Deputados, e em especial ao Deputado Zaqueu Teixeira, pela compreensão da importância de se aprovar um Projeto como esse. São 50 mil crianças desaparecidas, no Brasil, das quais 15% sem paradeiro definido, não se descobre. Temos cadastro de carros roubados, mas não temos cadastro de crianças desaparecidas. Então, sem dúvida alguma, contribui para o trabalho da Polícia, para que possam ser esclarecidos esses casos tão dramáticos para as famílias.\r\n\r\nAgradeço aos Srs. Deputados pela aprovação do Projeto.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 844-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nVai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 238/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1773/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA A TRADUÇÃO DE EXPRESSÕES OU PALAVRAS ESTRANGEIRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS DE PUBLICIDADE, MATERIAIS INFORMATIVOS, PROPAGANDAS, MANUAIS DE INSTRUÇÃO OU DADOS TÉCNICOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2586/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE PROÍBE A PRÁTICA DE CIRURGIAS EM CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS E PAULO RAMOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão, com abstenção do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3038/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LIXO A EQUIPAREM COM RASTREADOR NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NESSA REMOÇÃO E TRANSPORTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Para discutir, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir, Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - É rápido, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. para discutir ...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Pode ser daqui?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, porque na discussão é permitido o aparte e V.Exa. não pode obstruir o livre exercício parlamentar.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para discutir a matéria) - Obrigado pela explicação didática, Sr. Presidente.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, esse Projeto de Lei estabelece rastreador para o transporte de lixo químico, lixo hospitalar e outras categorias. Por que isso? Nós aqui, checando os resíduos gerados em empresas e hospitais e aqueles que efetivamente chegam aos locais adequados - para disposição final legalizada nos aterros sanitários, nos aterros industriais - chegamos à conclusão de que entre o que é gerado e o que realmente chega há uma perda de cerca de 50% no caminho, ou seja, cerca de metade dos resíduos perigosos de hospitais, indústrias etc. não chegam aos locais onde devem chegar. Portanto, ficam no meio do caminho e podem acabar contaminando rios, lagoas, terras, pessoas, locais variados.\r\n\r\nIsso já existe em outros Estados, em outros países. É um mecanismo rastreador. Então, sabe-se que aquele caminhão que saiu com lixo hospitalar do hospital “X” chegou ao local adequado para o lixo aí ser disposto, sem agredir o meio ambiente, o solo, a água, a saúde das pessoas.\r\n\r\nEntão, a regulamentação disso praticamente já se encontra pronta na Secretaria Estadual do Ambiente, no Inea, mas ninguém é obrigado a fazer nada que não seja definido por lei. Então, essa lei é a lei que vai dizer que tem que ter um rastreador, que é um GPS. Não é nada que encareça grandemente o serviço de transporte de material perigoso; é simplesmente para ter uma garantia de que aquilo que sai de um local chega com o material contaminante a um local adequado. Isso, seguramente, é uma lei muito simples, de grande validade, porque vai possibilitar aos órgãos fiscalizadores rastrear o transporte de substâncias perigosas.\r\n\r\nPortanto, Presidente Paulo Melo, Sras. e Srs. Deputados, esta é a defesa que faço desse Projeto de Lei, pedindo o apoio de todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão ... \r\n\r\nPerdão! A Presidência chama os trabalhos à ordem. \r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem. \r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1348/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI 1.091, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI OS TEMAS INTERDISCIPLINARES “NOÇÕES DE TRÂNSITO” NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, PEDRO FERNANDES, DIONISIO LINS E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu duas Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, gostaria de pedir só uma correção: onde se lê 'os temas' leia-se 'nos temas'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Incluir 'nos temas'. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - 'Nos temas'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência manda republicar com essa correção: “que inclui nos temas interdisciplinares”. Perfeito!\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1111/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ CARLOS FARIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 282/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 269/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE DA AMPLA E DA LIGHT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 24/02/2014.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1876/2012, de minha autoria.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5837, de 11 de novembro de 2010, de minha autoria.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproxima-se o final do mês de março, que é o prazo regimental eleitoral para o Governador Sérgio Cabral se despedir do cargo. É claro que antes ele consultará o Deputado Luiz Martins, porque, ao fazer aniversário, se transformou no líder da base do Governo nesta Casa Legislativa. Consultará V.Exa., Deputado Luiz Martins, e eu tenho a certeza de que V.Exa. não o contrariará. \r\n\r\nDito isso, chamo a atenção para algumas questões. Há muitos planos de cargos e salários para serem encaminhados para esta Casa. Vou citar alguns, entre tantos. Há o compromisso de esta Casa receber o plano de cargos e salários dos fazendários, que até hoje aqui não veio. Há o compromisso de esta Casa receber o Plano de Cargos e Salários do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro, que até agora também não veio. Há o compromisso com esta Casa de chegar a complementação das perdas salariais acumuladas da Fundação Theatro Municipal, e até a revisão do seu Plano de Cargos e Salários, sem falar na necessidade imperiosa de também vir para esta Casa o Plano de Cargos e Salários da área da Saúde, que, passados sete anos e meio, não foi contemplada com absolutamente nada. Fora outras demandas funcionais de grande relevância. \r\n\r\nPor isso é necessário que os Senhores Deputados da base do Governo, liderados pelos Deputados André Corrêa e Luiz Martins, se mobilizem junto ao Sr. Governador para que S.Exa. envie essas Mensagens à Casa antes de expirar o prazo, em 05 de abril do presente ano. Então, eu queria relembrar esses compromissos, que são importantes, entre tantos outros que o Poder Executivo tem com o conjunto do funcionalismo público. \r\n\r\nQueria fazer uma outra assertiva. Ouvi, muitas vezes, o Presidente da Cedae, o Engenheiro Wagner Victer, dizer que iria construir uma nova Cedae, que os governos que lhe antecederam foram falaciosos, que nada executaram. \r\n\r\nPassaram-se sete anos e meio de gestão do Sr. Wagner Victer na Cedae, e os resultados são muito negativos, Deputado Dionísio Lins. A população continua com carência daquilo que é mais importante, que é a água, e ainda tendo o esgoto não tratado e, muitas vezes, não captado. E pior do que isso: pagando por uma coleta e tratamento de esgoto sem a contraprestação desse serviço. \r\n\r\nE volto a dizer: na área de abastecimento de água, Deputado Zaqueu, existe um grave problema que os governos não estão enfrentando - e veja que estou falando no plural -, que é a vida útil das adutoras, que terminou. Essa vida útil acabou! As adutoras do sistema Guandu têm cinquenta anos de idade. \r\n\r\nHá que se ter coragem para fazer a substituição dessas adutoras antes que os grandes acidentes aconteçam. O Deputado dublê de secretário, Carlos Minc, sabe disso! Cinquenta anos para uma adutora de concreto é algo que deixa todos preocupados. \r\n\r\nQuando arrebentou a adutora de ferro fundido, na semana retrasada, aqui de Copacabana, dava pena ver o estado da adutora! Trocaram vinte metros. E o restante que ficou lá enterrado? Uma adutora que arrebente em solo arenoso pode solapar a base de um prédio em fundação direta e fazê-lo desabar. E solo arenoso tem em Copacabana, como tem aqui no Centro da Cidade. E ainda tem muitos prédios antigos assentes em fundação direta, isto é, a sapata sobre o terreno natural e muitas vezes de solo arenoso.\r\n\r\nEntão, quero chamar a atenção para esse segundo aspecto, porque se finda um Governo e é necessário que todos os pretensos candidatos dos mais diversos partidos políticos fiquem alerta sobre os temas mais relevantes para a população fluminense.\r\n\r\nNo Expediente Inicial, eu discorri, aqui, da minha perplexidade em ver o Governo do Estado propagar que o metrô vai ficar uma maravilha, da Pavuna, pela Linha 2, até chegar ao Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca. Eu garanto, Deputado Edino, que o cidadão que entrar no metrô no Jardim Oceânico, quando esse metrô chegar à Praça General Osório, estará igual a “sardinha em lata”, não entrará mais ninguém.\r\n\r\nCarece que se faça o trecho Estácio - Cruz Vermelha - Carioca para que seja natural continuação da Linha 2, fazendo na estação do Largo da Carioca, que está preparada para tal, a devida integração. Mas esse trecho não dá retorno eleitoral; optam por aqueles trechos em que possíveis retornos eleitorais virão e não se constitui a rede básica, que é fundamental.\r\n\r\nDesde já, antes de acontecer, Deputado Edson Albertassi, especificamente para o Deputado Dionísio Lins: o Deputado Dionísio Lins há de celebrar a inauguração do BRT Alvorada - Ilha do Governador, mas eu garanto a V. Exa. que, inaugurada essa obra - V. Exa. anote no seu caderninho -, em 30 dias, o trecho Alvorada - Madureira estará totalmente lotado, porque a capacidade que se exige para esse trecho não é de BRT, mas de metrô. É um BRT que vai nascer esgotado. Um mês depois, não é preciso mais do que isso. O trecho, especificamente, a que me refiro é o Alvorada - Madureira, porque as pessoas dessa região demandarão pelo BRT para, em Madureira, usando o Bilhete Único, pegarem o trem, que nesse trecho Deodoro - Central tem um volume maior de composições com ar condicionado, pois chegarão muito mais rápido ao Centro.\r\n\r\nEntão, este é um aviso preliminar para não acontecer o que eu li no jornal, a entrevista do Secretário Osório: “Estamos perplexos no BRT da TransOeste, porque jamais imaginávamos que tanta gente ia procurar o TransOeste, que, hoje, atingiu o limite da sua capacidade.”\r\n\r\nMas quem planeja tem que imaginar, se não imaginou é porque não planejou ou porque planejou de forma errada.\r\n\r\nEntão, fica aqui a minha advertência e, atendendo à ordem do presidente dos trabalhos, Deputado Edson Albertassi, encerro aqui a minha fala. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, faço uma saudação especial aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem, que estão aqui ocupando as galerias pleiteando algo muito mais do que justo, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Iniciativas do Governo já contemplaram tantas outras categorias e sabemos do trabalho desenvolvido pelo Departamento de Estradas de Rodagem. Tal trabalho só é desenvolvido da forma como é por causa dos servidores, da dedicação dos seus servidores. Portanto, uma saudação especial aos servidores do DER. Sejam sempre muito bem-vindos!\r\n\r\nAproveitando o assunto Plano de Cargos, Carreiras e Salários, falo também do Instituto de Pesos e Medidas. Não é possível que o Ipem tenha uma Presidente que está lá e que parece até uma capitania - não hereditária, mas parece um feudo que ela controla, desprestigiando, inclusive, os próprios servidores concursados estatutários. Ela está contemplando os cargos comissionados com reajustes os mais robustos enquanto os servidores permanecem lá trabalhando sendo assediados moralmente, sem um Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com terceirizações. \r\n\r\nServidores que não são estatutários estão exercendo funções que só são compatíveis para aqueles que têm a formação, a qualificação, que são estatutários. De repente, técnicos em metrologia estão sendo substituídos por alguém que é contratado através de mediadoras na contratação de mão de obra. É uma situação lamentável! Esperamos que o Governador dê atenção a um órgão tão importante como o Ipem. Os seus servidores também merecem um plano tão desejado, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários.\r\n\r\nSobre a Saúde nem preciso falar. É duro verificar a tragédia vivida pelos servidores da Saúde do nosso Estado. Eles receberam do Governador do Estado, na primeira campanha eleitoral, o compromisso de implementar o plano que já estava aprovado, que já era Lei. Além de não cumprir a Lei, sequer toma a iniciativa de encaminhar outro plano. Que a Saúde do nosso Estado, algo tão necessário para a população, comece a ter outra orientação a partir do reconhecimento do significado e dos direitos dos servidores do Estado da Saúde. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - V.Exa. me concede um breve aparte? \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Deputado Paulo Ramos, primeiro, me solidarizo com V.Exa., sempre defendendo os trabalhadores - no caso, o DER e várias outras categorias, o Plano de Cargos e Salários. Depois, agradeço a V.Exa., que comunicou hoje que vai providenciar, como eu lhe solicitei, na qualidade de Presidente da Comissão de Trabalho, uma Audiência Pública para defender os dirigentes sindicais da área de bebidas. Então, queria agradecer a V.Exa. e reconhecer o relevante trabalho, incansável, em defesa dos trabalhadores do Estado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O requerimento de V.Exa. vai ser apreciado pelos membros da Comissão e, seguramente, vai ser aprovado e vamos realizar a solicitada Audiência Pública, já que são trabalhadores que merecem toda a nossa atenção. \r\n\r\nSr. Presidente, é preciso mencionar também os peritos engenheiros e arquitetos da Procuradoria Geral do Estado, que fazem as avaliações, um trabalho árduo. Do último concurso público, o quadro já está completamente desfalcado. Como não têm Plano de Cargos, Carreiras e Salários, vão fazendo concurso para outras atividades a abandonando a Procuradoria Geral do Estado, que depende desses peritos. É assustador que os peritos da Procuradoria Geral do Estado também não tenham Plano de Cargos, Carreiras e Salários.\r\n\r\nSr. Presidente, também venho a esta tribuna para reiterar o que abordei no Expediente Inicial. Os meios de comunicação, agora, manifestam certo alarme tendo em vista a morte de policiais militares, principalmente a morte de policiais militares nas chamadas Unidades de Polícia Pacificadoras - UPPs, as áreas pacificadas. Os policiais militares estão morrendo, mas não ali somente; estão morrendo no Estado inteiro.\r\n\r\nMas por que morrem os policiais militares? Porque a política de segurança pública selecionou os inimigos; excluiu e as favelas foram criadas; criminalizou e passou a reprimir com visão militar, a eliminação do inimigo. Os policiais militares, cumprindo ordens, cumprindo a política de segurança pública, levavam vantagem nos confrontos quando havia grandes efetivos; com aparente normalidade, o efetivo foi sendo reduzido e, agora, os policiais militares estão sendo alvo também da reação - a visão militar transforma cidadãos em inimigos. E o Governo, em vez de ter uma política de segurança pública baseada no controle da criminalidade, apostou na eliminação do inimigo, uma visão militar. \r\n\r\nÉ duro constatar o sofrimento das comunidades faveladas, mesmo aquelas que contam com as UPPs, e o sofrimento também da família policial militar. O Governo o que faz? Ao invés de reconhecer os seus erros, aprofunda o conflito, o ódio, e aí não tem solução, até porque, e é preciso dizer, os policiais militares são oriundos das próprias comunidades que são levados a reprimir. \r\n\r\nOs policiais sofrem também com escalas de serviço escorchantes. Não é fácil: na hora de folga, podendo descansar ou estar com a família, o policial militar é convocado para a prestação de serviços extraordinários, não tem descanso. E mais: são punidos de forma tão abusiva que chegamos a imaginar até quando esse assédio vai perdurar. A consequência é que eles adoecem, mas quando algo acontece e o Governo se vê diante da opinião pública como sendo um comportamento negativo, os policiais militares ainda sentam no banco dos réus. É duro verificar a que ponto chegou a Segurança Pública em nosso Estado. \r\n\r\nO pior é que, a cada dia, há necessidade de mais força - é o uso da força! O Secretário de Segurança Pública agora diz que vai restabelecer o convênio com o Governo Federal para trazer as Forças Armadas - vão até recolocar anfíbios da Marinha nas comunidades. É a visão de guerra: carros de combate, tanques. Saber que um policial militar foi morto porque o tiro atravessou o colete à prova de balas faz pensar em qual proteção tem esse policial que é jogado para esse confronto. Então, o Governo precisa de mais força.\r\n\r\nSr. Presidente, há uma situação dura, mas que precisa ser reconhecida. Essa política de segurança pública vem desde o Governo Marcello Alencar, desde o General Nilton Cerqueira, e obedece à mesma orientação - a eliminação do inimigo. O Governo Sérgio Cabral tenta dourar a pílula - Unidades de Polícia Pacificadora para libertar as comunidades dos jovens do tráfico, que andavam com armas de grosso calibre e que submetiam as comunidades. \r\n\r\nA comunidade passou a viver a seguinte situação: o tráfico recuou e houve a ocupação. A arbitrariedade só mudou de origem e a comunidade, mais uma vez, ali sufocada. \r\n\r\nA consequência de tudo isso é a inviabilização do policiamento ostensivo normal.\r\n\r\nNão há policiamento ostensivo normal; não há patrulhamento da cidade; só há operações policiais e às vezes operações policiais de grande vulto. \r\n\r\nO Deputado Dionísio Lins, que percorre a Linha Amarela, sabe que se nós passássemos por todas as entradas e saídas da Linha Amarela, encontraríamos uma viatura e aquelas cabines elevadas, aquelas torres elevadas. Passamos hoje lá e não tem nenhuma cabine praticamente ocupada por um policial militar.\r\n\r\nE por que não tem? Porque se porventura ocuparem aquele ponto fixo com policiais militares o risco será muito grande. Se mantiverem uma patrulha parada num ponto base, ela será alvo também da ação de criminosos como vingança, como retaliação, como retribuição. Porque a política de segurança pública também empurra os policiais para o extermínio. É pobre matando pobre.\r\n\r\nSr. Presidente, que o Secretário de Segurança Pública compreenda que é preciso debater a motivação para essa política. E a motivação equivocada é a seguinte: o elemento propulsor da criminalidade é o crime organizado. Reduziram o crime organizado ao tráfico de entorpecentes e simplificaram nas favelas. A fim de justificar o aparato do Estado jogam a força policial só para as favelas. E com isso, tudo se perdeu.\r\n\r\nPor maior que seja a propaganda do Governo, é preciso haver o reconhecimento de que essa política de segurança pública está falida. Para a sorte da população, a falência vai ficando explicitada antes da eleição.\r\n\r\nA minha solidariedade à família policial militar; a minha solidariedade aos policiais militares que enfrentam os riscos e a minha solidariedade às comunidades que vão sendo reprimidas através de todas as origens.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente Deputado Edson Albertassi, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna neste Expediente Final, pois não poderia deixar, como a Deputada Inês Pandeló já o fez aqui da tribuna na quinta-feira passada, de fazer o registro do início da Campanha da Fraternidade. Diante do compromisso que temos com esta campanha, com as inúmeras atividades lançadas pela CNBB, não poderíamos deixar de dizer que na última quarta-feira, para nossa alegria, a CNBB ousou em lançar como tema da campanha “Fraternidade e Tráfico Humano”.\r\n\r\nEste é o tema que tem como lema “Foi para a liberdade que o Cristo te libertou”. É um chamamento à sociedade a um debate extremamente profundo e necessário. É um debate ousado e, conversávamos eu e a Deputada Inês Pandeló, um dos mais difíceis propostos ao longo de toda a história da Campanha da Fraternidade lançada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.\r\n\r\nOlha que tratamos ao longo do tempo de temas ousados. Olha que a Campanha da Fraternidade quebrou tabus, levou a sociedade a discutir profundamente a questão do trabalho, a questão da mulher, a questão do negro, a questão do índio e a questão da criança.\r\n\r\nMas nenhum desses temas é tão transversal quanto este, porque na escravidão, no tráfico humano, estão hoje centenas de milhares de cidadãos brasileiros, homens, crianças e, principalmente, em sua grande maioria, mulheres. O tema é ousado porque fala a uma indústria que está no tráfico de órgãos humanos, que está no tráfico de drogas, que está no tráfico de armas, que está no tráfico internacional de pessoas. \r\n\r\nAqui nesta Casa nós temos tido a oportunidade de, numa CPI, por iniciativa do Deputado Paulo Ramos, discutir o desaparecimento de pessoas - faço parte dessa CPI como relator. Temos tido a oportunidade de mergulhar nessa realidade, uma realidade adversa, uma realidade difícil. A Deputada Inês Pandeló me dizia há pouco que já realizara aqui, no passado, algumas audiências públicas e, ao longo de todo esse período, encarou sempre dificuldades para enfrentar esse tema. \r\n\r\nPor trás dessa dura realidade nós estamos falando de centenas, de milhares de vidas humanas que estão sob o jugo da opressão, da exploração, da escravidão. Estamos falando de um outro quantitativo que ninguém é capaz de mensurar, problema que nós estamos encarando na nossa CPI, porque não há na Polícia Federal um órgão de registro, de controle. Nós só fomos encontrar alguma coisa mais avançada numa delegacia especializada, talvez a única no Brasil, lá no Estado de Minas Gerais, por conta de uma abnegada delegada que se dedica com esmero à causa. Mas no contexto da política pública não encontramos. A Polícia Federal nos diz que não há registro. É um crime quase que invisível. \r\n\r\nRecentemente o Brasil se chocou e se alarmou quando uma novela tratou desse tema e mostrou uma realidade de mulheres brasileiras levadas para o exterior como escravas do sexo, da prostituição, que faz riquezas, que faz fortunas para uma meia dúzia de empresários - entre aspas - que exploram a atividade. São pessoas que na busca da realização de um sonho perdem a liberdade, perdem a dignidade. \r\n\r\nFalamos de crianças que são retiradas do seio de suas famílias sem o direito de ter direitos. Falamos de homens, chefes de famílias, que são retirados do convívio de sua família, em regra nos estados e cidades do interior do Norte e do Nordeste brasileiro, para a exploração de trabalho escravo em diversas empresas e indústrias, principalmente na área rural brasileira, ainda na área da agricultura, da monocultura da cana-de-açúcar. \r\n\r\nPor trás de tudo isso, existem impérios, fortunas construídas à custa da exploração humana. Por essa razão, esse é um debate civilizatório, necessário porque fala da dignidade humana.\r\n\r\nEstou aqui para enaltecer e parabenizar a CNBB. Espero que toda comunidade católica neste espírito quaresmal vivencie este debate da Campanha da Fraternidade, mas que, acima de tudo, a Igreja Católica consiga falar à sociedade e envolver a sociedade neste debate, que precisa irromper a Quaresma e atravessar o calendário civil brasileiro para que este ano de 2014 seja o ano da construção de políticas públicas que possam vencer este véu e mostrar ao Brasil a verdadeira face do tráfico humano, que escraviza homens, mulheres e crianças, e rouba a dignidade do cidadão brasileiro. \r\n\r\nNão há como falar em números exatos; há que se falar, sim, no testemunho e na angústia de centenas de famílias, que vivem a expectativa e a esperança de superar esse grande flagelo de nossa sociedade. Com o advento das redes sociais, com o advento da era da informatização, há que se vencer esse grande mal, fazendo com que a sociedade participe ativamente deste debate. \r\n\r\nFundamentalmente, este debate deve encorajar aqueles que são vítimas desse crime perverso e permitir que aqueles que, como nós, têm a responsabilidade de construir políticas públicas sejamos atores fundamentais para que possamos vencer esse grande flagelo da sociedade brasileira. \r\n\r\nParabéns à CNBB e viva a Campanha da Fraternidade!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Presidente Deputado Edson Albertassi, caríssimos Deputados e Deputadas, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro, que nos acompanha pela TV Alerj, no dia de ontem, o Município de Campos recebeu, todo reformado e restaurado, o Liceu de Humanidade de Campos, uma escola que congrega uma comunidade de educadores, de funcionários, de alunos das mais expressivas e das mais tradicionais da história da educação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPudemos verificar lá, no momento da inauguração, com a presença do Governador Sérgio Cabral, do vice-governador Pezão, do Presidente da Assembleia, Deputado Paulo Melo, do nosso colega, Deputado João Peixoto e outras autoridades de Campos dos Goytacazes e da região, a alegria daquela comunidade escolar, da sua diretora, a Profa. Celina, bem como a alegria de toda a comunidade de Campos, uma vez que existem muitos ex-alunos do Liceu na cidade de Campos. Porém, é um lema do ex-aluno que não existe ex-liceísta, existe apenas ex- aluno. \r\n\r\nPortanto, aquela obra significou e significa muito para aquela comunidade escolar e para a nossa Cidade, porque foi ao encontro da busca da qualidade para que se possa abrigar uma escola de formação de jovens, moços e moças, da nossa Cidade de Campos. Alegria por ter reconquistado um espaço com qualidade para que, aí sim, as medidas pedagógicas e didáticas implementadas pelos profissionais da Educação, pela direção da escola possam ser, sim, realizadas, porque terão assim um ambiente favorável para dar conforto às nossas crianças e aos profissionais da Educação.\r\n\r\nPortanto, de parabéns está o Governo do Estado. Na oportunidade pude dizer ao Governador Sérgio Cabral da importância e da simbologia daquela obra, como também pude ressaltar a participação de todos, que não se tratava de uma conquista, de um pedido do Deputado Roberto Henriques, mas que simbolizava sim uma luta coletiva, participativa, de ex-alunos, do grêmio escolar do Liceu de Humanidades de Campos, da Federação dos Estudantes de Campos, da direção da escola e toda a comunidade escolar, os alunos, o corpo docente, discente, bem como o Município de Campos do Goytacazes como um todo.\r\n\r\nPude na oportunidade também parabenizar e ressaltar o apoio do Secretário Wilson Risolia. Homem destemido, corajoso, que vem implementando ações que vão ao encontro, sobretudo, do resgate da moralidade pública, acabando com aquela perniciosa influência de cabos eleitorais e até de Deputados que praticamente dominavam as indicações das direções de escolas, bem como das coordenadorias regionais. Então, um novo tempo vai se avizinhando. Sabemos que muito ainda existe para fazer pelo resgate da educação do nosso Estado do Rio de Janeiro, mas sabemos e temos a consciência que o Secretário Risolia tem dado passos significativos neste sentido.\r\n\r\nPor último, Deputado Edson Albertassi, presidente desta Sessão, nós fizemos há poucos dias, há cerca de 20 dias ou um mês, uma Indicação ao Secretário Wilson Risolia para que ele pudesse, a partir das demandas que estão surgindo com a implantação do superporto do Açu, do porto da Barra do Furado e outros empreendimentos em torno desses dois grandes que estão ali circundados por outras tantas iniciativas, bem como iniciativas que estão presas às tradicionais vocações da nossa região Norte Fluminense, nós diagnosticamos a partir das demandas existentes, a partir de pareceres técnicos, a necessidade de se ter uma escola bilíngue, português-inglês, em Campos do Goytacazes. Entregamos este pedido há pouco mais de 20 dias no gabinete do Secretário Wilson Risolia. E pude também, ontem, ficar feliz por ver o Secretário lá, na oportunidade, cogitando já a possibilidade da instalação dessa escola em Campos e por que não nas dependências do Liceu de Humanidades de Campos?\r\n\r\nOportunidade também, Sr. Presidente, em que ressalto também a nossa Indicação Legislativa para transformar a Escola Visconde do Rio Branco, no bairro da Lapa, em Campos dos Goytacazes, em uma dupla escola, bem como transformar o Liceu de Humanidades de Campos num curto espaço de tempo, dada a urgência que existe no sentido de preparar na plenitude a nossa juventude para a vida, sobretudo prepará-la também para que ela possa, após e uma vez adulta essa juventude, decidir ali as suas oportunidades no mercado de trabalho. Por isso, também fiz a Indicação para que além do Colégio Nilo Peçanha possamos também ter dupla escola no Escola Liceu de Humanidades de Campos. Como também já pedi os bons serviços da minha assessoria, para que nós possamos estudar o local ideal na baixada campista para que também lá, pela dimensão que existe na baixada campista, uma dupla escola de forma a regionalizar essas ações dentro do Município de Campos. \r\n\r\nAlém da Baixada Campista, a região norte no Município de Campos, a região de Santa Maria e Santo Eduardo, também têm condições e existem demandas para oportunizar, inclusive uma forma de homenagear a Região Norte do Município de Campos, onde nasceu Nilo Peçanha, o pai da República neste País e também o pai das escolas profissionalizantes. Foi com ele, o Presidente Nilo Peçanha, campista, nascido no Norte do Município de Campos, no distrito de Morro do Coco, que se instalaram as escolas de aprendizes e artífices, os IFEs, pelo Brasil afora. \r\n\r\nSr. Presidente, mais uma vez: Parabéns Governador Sérgio Cabral! Parabéns, Secretário Wilson Risolia! Continue assim, atencioso, porque ainda existem muitos secretários que não se converteram ainda à boa ética pública - a atenção tanto à população bem como a atenção aos Parlamentares que aqui simbolizam a interpretação dos sonhos e dos desejos do nosso povo e da nossa gente.\r\n\r\nSr. Presidente, é o que tinha a dizer.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente em exercício, boa noite! Boa noite, senhora e senhores! Boa noite, ouvintes da TV Alerj! Quero fazer três pronunciamentos muito rápidos porque na semana passada não tive a oportunidade de usar da tribuna. \r\n\r\nQuero parabenizar todas as mulheres do nosso Estado, todas as Deputadas, mães, enfim, pelo nosso dia, 08 de março, Dia Internacional da Mulher. E, nesta oportunidade, dar um abraço bem apertado no coração de todas as mulheres do nosso Estado, mulheres guerreiras, que lutam, que representam essa sociedade e que, muitas vezes, são violentadas. \r\n\r\nAproveito para chamar a atenção desta Casa para a Lei Maria da Penha, para que possamos realmente ter a efetividade desta Lei em nosso Estado e em nosso País.\r\n\r\nOutro assunto que quero abordar muito rapidamente é que também ontem, segunda-feira, nós comemoramos dez anos da Casa de Parto David Capistrano, em Realengo. É uma casa de parto que funciona só com enfermeiras. Ela fez dez anos de existência realizando o seu trabalho. Ali, já foram feitos mais de dois mil partos sem a morte de nenhuma mulher. Isso é muito bom para que a sociedade e as mulheres tenham consciência de que o parto é fisiológico, que o parto natural na Casa de Parto David Capistrano, feito por enfermeiras, pode ser feito dentro d'água. O parto ali é humanizado, o parto é feito com a presença do pai ou de qualquer familiar que a gestante queira ao seu lado. Então, parabéns à Casa de Parto David Capistrano. Parabéns à Enfermeira Leila, que há dez anos administra aquela Casa sem a morte de nenhuma mulher.\r\n\r\nPor fim, quero chamar a atenção que, na data de hoje, estive na cidade do Carmo, participando da 1º Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil. É uma área muito importante, um debate muito importante, porque leva em consideração a Conferência Nacional que será realizada em Brasília, no mês de abril, e que debaterá democraticamente as questões que levam à Defesa Civil a importância da construção desse programa, dessa política, desse sistema de proteção, que é necessário as nossas cidades. Não adianta trabalhar somente na catástrofe. É importante trabalhar na prevenção. \r\n\r\nO controle social desse processo é fundamental e nós apresentamos um projeto de lei para ser debatido nessa conferência. A partir do momento que ele seja amplamente discutido com as pessoas que estarão lá debatendo, o traremos aqui para a Alerj para que ele seja apreciado aqui nesta Casa.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, o que me trouxe aqui hoje de mais importante é o debate sobre as denúncias que estão acontecendo em relação aos funcionários da Fesp, funcionários da área da Saúde, que foram concursados. Foram feitos dois concursos para que os profissionais de saúde entrassem no Sistema Estadual de Saúde.\r\n\r\nOs contratos eram temporários, só que a Secretaria Estadual de Saúde ficou prorrogando o trabalho desses profissionais por anos a fio. Esses concursados passaram por uma rigorosa classificação; pagaram a taxa de inscrição para fazer o concurso; passaram por uma perícia médica para entrar no sistema de saúde; trabalharam em regime de carga horária e ficaram expostos a doenças que acometem o profissional quando exposto ao trabalho em grandes hospitais com grandes demandas de saúde. \r\n\r\nHoje, esses profissionais estão sendo substituídos de forma humilhante. Os trabalhadores estão sendo dispensados sem direito a absolutamente nada; sem direito sequer a um agradecimento pelo seu trabalho.\r\n\r\nAs pessoas recebem um telegrama em casa informando que, a partir do dia 14 - porque tem prazo - eles estarão desligados. São seis mil funcionários que, a partir do dia 14, paralisarão suas atividades nos hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, eu me pergunto e pergunto aos demais que me ouvem: o que vai acontecer com o serviço público de saúde do Estado quando seis mil profissionais de saúde saírem dessas unidades?\r\n\r\nA secretaria não passa informação. Fizemos requerimento, buscamos saber o que vai acontecer no day after e não obtivemos informações.\r\n\r\nAs informações repassadas pela rádio corredor, que acontece dentro dos hospitais, são de que os funcionários vão ser substituídos por organizações sociais e por cooperativas. Sr. Presidente, cooperativas que já foram banidas do serviço de saúde; cooperativas que são criticadas até pelo Judiciário do nosso Estado; organizações sociais que não possuem um processo qualificado para a entrada desses funcionários - não há concurso, as avaliações são com base em currículos. \r\n\r\nEm ano eleitoral ficamos muito preocupados, porque várias vezes a área da Saúde, área que mais preservamos, já foi usada como cabide de emprego por vários candidatos. Hoje, esses funcionários saem humilhados, e nós não podemos permitir que esse tipo de coisa ainda aconteça numa área que é prioridade, numa área que é apartidária, numa área de que todos os Deputados dependem, a área da Saúde. Precisamos desses funcionários. A saída deles no dia 14 de março criará um caos nesse sistema, que já é precário. A população precisa tomar conhecimento desse fato, pois, se está ruim hoje, imaginem depois do dia 14! \r\n\r\nNós estamos aqui preocupados. Existem parlamentares que estão buscando soluções para essa crise que vai se instalar na rede estadual de Saúde. A rede federal já se encontra paralisada. O Inca, o HTO, o Hospital da Lagoa, o Cardoso Fontes, hospitais da rede federal, já estão com as suas atividades paradas, e há a iminência de, no dia 14 de março, ocorrer um caos na Cidade do Rio de Janeiro na área da Saúde. \r\n\r\nEstamos apresentando uma representação assinada por vários parlamentares ao Ministério Público Federal, à Superintendência Regional do Trabalho e ao Ministério Público Estadual, trazendo essa demanda e solicitando que providências urgentes sejam tomadas na área da Saúde, porque, Sr. Presidente, pessoas podem morrer, crianças podem perder suas vidas com a saída desses funcionários, que estavam lotados nas emergências, nas clínicas cirúrgicas, nos centros cirúrgicos, nas clínicas médicas desses hospitais, funcionários qualificados, preparados. Esses funcionários estarão saindo dessas unidades, sem ninguém saber o que vai o que acontecer, que mão de obra irá substituí-los. Não são somente funcionários de enfermagem; são técnicos de raio X, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos e até médicos que serão substituídos nessa rede por outros profissionais. Só Deus sabe de que forma entrarão no sistema de Saúde, de que forma entrarão nesses hospitais para trabalhar, para cuidar daquilo que temos de mais sagrado na nossa vida, a nossa saúde.\r\n\r\nSr. Presidente, estou muito preocupada, mas quero deixar minha solidariedade a esses trabalhadores, que estão desesperados não somente com a sua situação pessoal, porque vão ficar desempregados, mas também porque vão sair sem informação alguma sobre a sua principal preocupação: quem fará o atendimento dessas pessoas.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente e senhores ouvintes.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o aniversariante de ontem, Sr. Deputado Luiz Martins, que não nos convidou para a festa, mas, mesmo assim, todos nós desejamos a ele muitos anos de vida, porque é um grande companheiro, combativo Deputado do Parlamento fluminense. \r\n\r\nV. Exa., que já chegou aos 40, dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, muito obrigado pela deferência, V. Exa. é um grande defensor do Estado, principalmente da Região Norte e Noroeste do Estado. \r\n\r\nO que me traz a esta tribuna no Expediente Final é falar sobre o Projeto Bairro Novo, cuja origem se deu nesta Casa, porque nós, parlamentares da base do Governo, votamos pelo empréstimo junto ao Banco do Brasil, o primeiro no País que nós aprovamos, e de um compromisso do Governador Sérgio Cabral e do Vice Pezão, principalmente de tirar a Baixada Fluminense do estado lastimável em que se encontrava, de sanear várias ruas, galerias de águas fluviais, saneamento, calçamento, calçada e arborização. E essa promessa, que foi feita pelo Governador juntamente conosco, está sendo cumprida na íntegra. \r\n\r\nEm Nova Iguaçu, Sr. Deputado Roberto Henriques, serão saneadas e asfaltadas 390 ruas. Esses locais já estão sendo atendidos. Por exemplo: o bairro da Rodilândia, está tendo a propaganda do Governador, 95% das ruas já foram asfaltadas e saneadas. E, no sábado passado, tive a honra de estar com o Vice-governador Pezão, entregando nove ruas ali no bairro da Jacutinga, que é divisa com Mesquita, junto com o Prefeito Nelson Bornier. A população não esperava mais essas obras. E, ali, o Vice-governador, há quatro meses, em visita e na instalação dessas obras, prometeu uma ponte que está sendo feita pela empresa, que não estava no projeto original. Quem conhece a Jacutinga, há uma ponte na rua principal, ligando Nova Iguaçu a Mesquita, muito estreita e muito antiga. Então, irá desafogar o tráfego ali. Quero dizer que foi a sensibilidade do coordenador de obras Pezão que ali conduziu. \r\n\r\nEu, como parlamentar, fico muito satisfeito ao rodar por aquelas ruas da Jacutinga. Mostrei à população por que aquilo estava acontecendo, em função da nossa votação do empréstimo junto ao Banco do Brasil. \r\n\r\nQuero dizer que nesse mesmo bairro algumas galerias tinham sido feitas há menos de cinco anos, e mal feitas, e ali estamos refazendo. E o nosso compromisso com o Governo, e o próprio Governo com a sua fiscalização, é de ter uma obra de qualidade e não fazer como alguns governantes o fizeram, com um asfalto tipo Sonrisal. Estamos refazendo algumas ruas que não estavam incluídas na Jacutinga, cumprindo o compromisso do Governador com esta Casa e, principalmente, com aquela população sofrida da Baixada Fluminense, especificamente de Nova Iguaçu. \r\n\r\nMas, falando de coisas boas, até no meu aniversário, fiquei muito sensibilizado, porque estive no bairro de Corumbá, em Nova Iguaçu, na parte da manhã, e Santa Rita. Através de uma indicação legislativa nossa, há mais de dois anos e meio, estou trabalhando numa questão que fiquei estarrecido logo ao assumir o mandato e ali caminhar com o vereador já falecido, Daniel da Padaria, e, hoje, com o vereador de Nova Iguaçu, Neizinho Irmão, que é o 3º Distrito de Nova Iguaçu não ter água, Deputado Presidente Roberto Henriques. Isso é um verdadeiro absurdo! E conseguimos, hoje, dar início a essas obras.\r\n\r\nAcho que temos discordâncias, mas o que propiciou a Cedae dar início à obra de instalação de água para Santa Rita hoje? O presidente da Cedae é uma pessoa competente. Quero aqui dizer, e já disse em outros locais e em Comissões desta Casa, que ele saneou aquela empresa, loteada politicamente em governos anteriores. Em seus sete anos e dois meses, ele pagou mais de sete bilhões de reais em dívidas da empresa, dívida previdenciária, de ICMS, de ISS, e várias outras. Ele teve a preocupação de valorizar os funcionários e de sanear a empresa para que pudesse ter condições de buscar recursos do PAC. \r\n\r\nSó assim, conseguimos dar àquela população um sonho. Portanto, quero parabenizar o Presidente Wagner Vícter por sua competência à frente da presidência da Cedae.\r\n\r\nCheguei lá, às 9 horas, junto com o diretor da Cedae, Marcelo Motta. E aqui quero ressaltar que o Governador Sérgio Cabral alguns anos atrás deu o exemplo, na sua aliança com o Presidente Lula e hoje com a Presidente Dilma, acabando com aquelas picuinhas existentes no Estado do Rio de Janeiro que só atrasaram os investimentos de nosso Estado. Com essa visão, conseguimos fazer essa parceria com o Prefeito Nelson Bornier, em Nova Iguaçu.\r\n\r\nA Cedae conseguiu baratear os custos na compra dos tubos de 400, porque tem condições de fazer um pregão eletrônico, e a própria indústria fornecer. Foi isso o que aconteceu, e nós, assim, teremos condições de atender a outros bairros, em função da participação direta da indústria, sem nenhum atravessador, e também porque a Cedae hoje tem crédito. Há sete ou oito anos não existia crédito.\r\n\r\nComo dizia, passei a manhã junto com aqueles operários e próximo daquelas duas máquinas que o Prefeito Nelson Bornier, com a sua visão de atender ao iguaçuano, cedeu rapidamente. Essas duas retros fazem parte dessa parceria. E nessa manhã, o que eu, o Marcelo Motta e todos nós, funcionários, que estávamos ali, mais escutamos falar? Que aquilo era um sonho de 40, 50 anos - colocar água em Santa Rita.\r\n\r\nEntão, passei a manhã com o maior orgulho de ser Deputado, orgulho de ser da base de Governo Sérgio Cabral e do Vice-Governador Pezão, porque é o resgate de uma dívida social imensa para com aquela população.\r\n\r\nVamos acelerar ao máximo. Quem passou hoje pelo centro de Santa Rita viu a Cedae trabalhando. Durante esses dias, os funcionários, que são valorizados por este Governo que transformou o Rio de Janeiro... Porque água no século XXI é brincadeira estarmos discutindo, infelizmente, a Baixada e Nova Iguaçu estão sofrendo muito.\r\n\r\nTemos que ressaltar a competência do Vice-Governador Pezão, porque todas as obras do Bairro Novo, em Nova Iguaçu, como no Estado do Rio de Janeiro, de Mangaratiba a Tanguá, estão sendo implementadas com recursos do Governo Federal junto com o Governo do Estado - toda a rede de água dos bairros de Nova Iguaçu.\r\n\r\nEntão, quando participei de uma reunião, no sábado, em Nova Era, um senhor me parou na rua, às 19 horas, e me disse: “Deputado, tenho 70 anos. Não acreditava mais ver obra em Nova Era.” Havia manilhas na rua dele para serem implantadas ali. Ele falou: “Deputado, só tenho uma preocupação, a de que essas obras tenham prosseguimento, porque o histórico anterior é de dar início e não haver término.”\r\n\r\nDisse-lhe que a orientação do Governador Sérgio Cabral e Pezão é de ter acompanhamento; e eu estou acompanhando todas as obras. Em todas as obras de Nova Iguaçu, faço questão de acompanhar junto com os fiscais da Secretaria de Obras, conduzida pelo Secretário Hudson Braga.\r\n\r\nEm resumo, sendo líder da bancada do PDT e um defensor, dentro do meu partido da aliança com o PMDB, do vice Pezão, não poderia e não teria o direito de votar dentro do meu partido contra essa aliança. Por isso, sou um defensor que luta e tenho certeza de que a aliança do PDT, com o vice-governador Pezão, se dará a partir da convenção de junho. Por isso tudo que relatei é com orgulho que sou Deputado hoje, líder da bancada do PDT, de um Governo que resgata a dignidade desse povo sofrido da Baixada Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu queria ter um líder como esse!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins. Não se encontrando presente, e não havendo mais oradores inscritos, antes de encerrar a presente Sessão, a Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 12 de março de 2014, às 14h30min, a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 868-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTATAL FORNECER DEMONSTRATIVO DE DESPESA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1516/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE FICAM OBRIGADAS AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, CASO O CARTÃO TENHA SIDO RECUSADO, A IMPRIMIR NO ATO DA TENTATIVA DE COMPRA DE SEU CLIENTE, UM RELATÓRIO INFORMANDO O MOTIVO PELO QUAL A COMPRA NÃO FOI EFETIVADA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2985-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1336-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E LANCHONETES A DISPONIBILIZAREM CADEIRA INFANTIL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2788/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 06/2014), QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PREVISTO NO § 1º DO ART. 4º E NO ART. 6º DA LEI Nº 6.571/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, DIONISIO LINS, LUIZ PAULO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2601/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI Nº 6067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 556-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1796-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A \"FEIRA LITERÁRIA DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS-FLICEPE\" REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1027/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1327/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE ALTERA A LEI Nº 6169/2011, DE 02 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MÁRCIO PACHECO, GRAÇA PEREIRA, CLARISSA GAROTINHO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 620/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE \"DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO PRESTADO AO CIDADÃO JUNTO AO DETRAN\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E JÂNIO MENDES; E DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1221/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE DISPÕE SOBRE MATERIAL DESCARTAVEL DE USO PESSOAL EM VIATURAS POLICIAIS NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CORONEL JAIRO, NELSON GONÇALVES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1117/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. IRINELMA FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1169/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JORGE ALEXANDRE SANDES MILAGRES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 286/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 265/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 03/03/2014.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1148/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR DOUTOR MAURICIO PRICE GRECHI. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h20min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3038/10, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nInclua-se o §2º no Art. 1º renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art. 1º - (....)\r\n\r\n§ 2º - Para fins de cumprimento da presente Lei, os Municípios que sediam empresas que prestam o serviço mencionado no caput do artigo deverão incluir em seus diagnósticos ambientais, leis orgânicas, planos diretores e leis do uso e da ocupação do uso do solo a previsão de áreas passíveis de licenciamento ambiental, para efetivação da destinação final de seus resíduos sólidos urbanos domiciliares, industriais, hospitalares e outros resíduos de qualquer natureza, bem como, proibir em seu território o depósito do lixo de outros municípios.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1348/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo único. A abordagem dos temas interdisciplinares deverá priorizar projetos educacionais que visem a identidade do aluno, a família, o lugar onde reside, a comunidade, o município, o estado, o país, o trânsito, os veículos e pedestres, a sinalização, os agentes de trânsito, o transporte legal e ilegal, as condições de transporte, os direitos e deveres no trânsito, primeiros socorros, prevenção de acidentes e proteção a cidadania e ao meio ambiente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o art. 1º, onde passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º ...\r\n\r\nArt. 2º ...\r\n\r\nParágrafo único. A abordagem dos temas interdisciplinares deverá priorizar projetos educacionais que visem a identidade do aluno, a família, o lugar onde reside, a comunidade, o município, o estado, o país, o trânsito, os veículos e pedestres, a sinalização, os agentes de trânsito, o transporte legal e ilegal, as condições de transporte, os direitos e deveres no trânsito, noções de primeiros socorros, noções para prevenção de acidentes, noções a respeito do tema direção defensiva, noções sobre proteção a cidadania e ao meio ambiente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nId: 1642219"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1545/2012, QUE “OBRIGA O PODER PÚBLICO ESTADUAL A FORNECER GRATUITAMENTE E INDEPENDENTEMENTE DE ORDEM JUDICIAL, A VACINA CONTRA VSR PARA OS BEBÊS PREMATUROS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1545/2012, que obriga o poder público estadual a fornecer gratuitamente e independentemente de ordem judicial, a vacina contra VSR para os bebês prematuros, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a proposição, ora sob análise, que obriga o poder público estadual a fornecer gratuitamente e independentemente de ordem judicial, a vacina contra VSR para bebês prematuros, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social. Diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1545/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1545/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1736/2012, PELO QUAL “FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PERECÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NAS FEIRAS LIVRES EM GERAL, OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE OBRIGADOS A INSTALAR NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, EXPOSITORES VEDADOS ÀS AÇÕES DE POEIRA, INSETOS E RAIOS SOLARES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados LUIZ PAULO, ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado LUIZ MARTINS (nºs 1 a 5)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 4 E 5; PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 3)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nSão cinco emendas de Plenário apresentadas pelo ilustre Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas visam corrigir o projeto quanto a sua aplicação, já que as feiras livres são organizadas e normatizada pelos municípios.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 4 e 5; PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 3, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 1 DO PARECER DA CCJ AO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 4 E 5; PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 3, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1736/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1864/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MERCADOS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, POSTOS DE CONVENIÊNCIA E AFINS QUE VENDAM BEBIDAS ALCOÓLICAS A DESTINAREM RECINTO ANEXO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado LUIZ PAULO (nºs 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Soares, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, hipermercados, supermercados, postos de conveniência e afins que vendam bebidas alcoólicas a destinarem recinto anexo, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de Plenário, de autoria do Deputado Luiz Paulo, apresentadas ao presente projeto aprimoram a medida ora pretendida.\r\n\r\nA Emenda de nº 1, ao suprimir o parágrafo único do artigo 1º, retira a proibição da entrada de menores nos estabelecimentos comerciais mencionados. É importante destacar que o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 243, veda a comercialização de bebidas alcoólicas a menores e não a sua entrada em locais de comercialização. Assim, não se pode vedar a circulação de pessoas por um estabelecimento comercial.\r\n\r\nPor sua vez, a Emenda nº 2, aperfeiçoa a medida que, em seu texto original, determina que os estabelecimentos comercializem bebidas em recinto anexo. Contudo, a presente medida pode acarretar injustificável ônus ao comerciante, além de ser excessivamente extensiva, não estabelecendo critérios à sua aplicação.\r\n\r\nNesse sentido, a emenda supera este óbice, ao pretender, dentro do estabelecimento, a disposição das bebidas em gôndolas específicas, facilitando o acesso e identificação.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS apresentadas ao Projeto de Lei nº 1864/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1864/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1890/2012, QUE “DISPÔE SOBRE RESERVA DE VAGAS, EM PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA TRABALHADORES RESIDENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS EMPRESAS CONTRATADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre reserva de vagas, em prestações de serviços e obras públicas, para trabalhadores residentes no Estado do Rio de Janeiro nas empresas contratadas e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor que, nas licitações públicas realizadas no Estado do Rio de Janeiro para contratação de empresas que prestarão serviços ou realizarão obras, o edital determine obrigatoriamente a utilização de no mínimo 80 % de mão de obra de trabalhadores residentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto é de relevante cunho social e, assim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1890/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1890/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1956/2013, QUE “REGULAMENTA O DIREITO À INFORMAÇÃO, ASSEGURADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVO AOS RÓTULOS E COMPONENTES DOS PRODUTOS QUE CONTENHAM ORIGEM ANIMAL OU QUE TENHAM SIDO PRODUZIDOS A PARTIR DE MÉTODOS QUE UTILIZEM ANIMAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que regulamenta o direito à informação, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, relativo aos rótulos e componentes dos produtos que contenham origem animal ou que tenham sido produzidos a partir de métodos que utilizem animais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende obrigar os estabelecimentos comerciais, as empresas, os produtores e os fornecedores a informarem no rótulo da embalagem ou no recipiente dos produtos embalados em destaque a expressão: “produto de origem animal” ou “componente do produto de origem animal” ou “produto testado em animal” ou “componente do produto testado em animal” ou “produto produzido a partir de teste em animal” ou “componente do produto produzido a partir de teste em animal” no prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nO objetivo do projeto de lei é garantir a informação completa sobre os produtos e seus componentes, bem como sobre os métodos de produção. Esta transparência atende aos princípios da informação e da dignidade da pessoa humana garantidos na Constituição da República.\r\n\r\nA informação é critério determinante por ocasião da aquisição de produtos e afeta tanto aos interesses dos consumidores como a confiança que estes depositam nos produtos que circulam no mercado.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1956/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1956/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2298/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALARME DE PÂNICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2298/2013, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe sobre a instalação de alarme de pânico nos veículos de transporte público de passageiros intermunicipal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise dispõe sobre a instalação de alarme de pânico nos veículos de transporte público de passageiros intermunicipal.\r\n\r\nOcorre que o presente projeto trata de matéria afeta à competência legislativa exclusiva do governador, conforme dispõe o artigo 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual:\r\n\r\n“§1º - são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do poder executivo”.\r\n\r\nAdemais, é inquestionável que a imposição pretendida acaba por ocasionar flagrante ingerência do Estado na iniciativa privada, gerando gastos excessivos para o setor, que, aumentando seus gastos na implementação e na manutenção deste tipo de equipamento, certamente os repassaria ao consumidor no custo final, onerando, exatamente, a parte que se visa preservar.\r\n\r\nA matéria tratada, portanto, fere fundamentos constitucionais como o da livre iniciativa e da livre concorrência, conforme dispõe o art. 170 da Constituição da República:\r\n\r\n“A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:\r\n\r\nI- soberania nacional\r\n\r\nII- propriedade privada\r\n\r\nIII- livre iniciativa.”\r\n\r\nDessa forma, o Projeto de Lei nº 2298/2013 trata de matérias atinentes à gestão da Administração Pública, além de acarretar despesa não prevista na respectiva lei orçamentária, não podendo, portanto, tramitar.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2298/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2298/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Luiz Paulo e Geraldo Pudim.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2363/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que pretende tornar obrigatória a divulgação da movimentação financeira referente aos concursos públicos realizados pela administração pública estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em estudo não encontra óbice regimental, legal ou constitucional, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2363/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2363/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2527/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO EM SUPERMERCADOS, HIPEMERCADOS E/OU CONGÊNERES O SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto visa que os supermercados e congêneres fiquem obrigados a disponibilizarem o serviço de empacotamento para pessoas com mais de 60 anos, portadores de deficiência, gestantes e pessoas com crianças de colo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei nº 2.130/1993 estabeleceu a obrigatoriedade para que o serviço de empacotamento fosse obrigatório em todos os supermercados. Ocorre que a eficácia dessa lei está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal, que passados mais de 20 anos ainda não julgou o mérito da questão.\r\n\r\nO ilustre autor da proposta deseja que essa obrigatoriedade ocorra para um segmento determinado da sociedade: pessoas com mais de 60 anos, portadores de deficiência, gestantes e pessoas com crianças de colo.\r\n\r\nConsideramos legal e constitucional a medida proposta, já que ela procura conceder a parcela da população que pode apresentar um maior índice de dificuldade para efetuar a atividade de empacotamento, necessitando, obviamente, auxílio nessa tarefa.\r\n\r\nNo entanto, consideramos necessário uma modificação redacional visando garantir esse direito, pois a redação proposta pode provocar controvérsias jurídicas, já que determina a função de funcionário da empresa, o que não é da competência legislativa estadual.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS:\r\n\r\nEMENDA Nº. 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS PARA PESSOAS COM OU MAIS 60 (SESSENTA) ANOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os estabelecimentos comerciais cuja atividade preponderante seja a venda de produtos alimentícios através do sistema de autoatendimento, são obrigados a empacotarem os produtos comercializados para as seguintes pessoas:\r\n\r\nI - Pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais;\r\n\r\nII - Portadores de deficiência;\r\n\r\nIII - Gestantes;\r\n\r\nIV - Pessoas com criança de colo”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nFica suprimido o art. 3º do projeto.\r\n\r\nEMENDA Nº. 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 4º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor 60 (sessenta) dias a partir da data da sua publicação, sendo revogada a Lei nº. 2.130, de 16 de junho de 1993”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2527/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2558/2013, QUE “PROÍBE A TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO VIOLENTO PELAS EMISSORAS DE TELEVISÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Pedro Augusto, que proíbe a transmissão de conteúdo violento pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise proíbe a transmissão de conteúdo violento pelas emissoras de televisão.\r\n\r\nOcorre que o presente projeto fere dispositivos constitucionais, conforme os artigos 220, §1º, §2º e §3º II e artigo 22, IV, da Constituição da República e art. 334 da Constituição Estadual:\r\n\r\n“Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.\r\n\r\n“§1º- Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.\r\n\r\n§2º- É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.\r\n\r\n§3º- Compete à lei federal:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII- estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente. \r\n\r\nArt.22 Compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV- águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão. \r\n\r\nArt.334 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n“A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observados os princípios da Constituição da República e da legislação própria”\r\n\r\nDessa forma, tendo em vista o Projeto de Lei nº 2558/2013 ferir, claramente, dispositivos constitucionais, não pode tramitar.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2558/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2558/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Luiz Martins e Dica.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA (voto - Pela Constitucionalidade), suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2571/2013, QUE “INSTITUI A CONSULTA EM EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS EM TEMPO REAL, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DE AUTENTICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bruno Correia, que institui a consulta em emissão de certidão de ônus reais em tempo real, com emissão de certificado digital de autenticidade, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende agilizar a prestação do serviço público, minimizar o trânsito de pessoas nos cartórios, oferecer conforto aos usuários, facilitando o dia a dia daquele que opera no mercado de compra e venda de imóveis, uma vez que além da possibilidade da certidão impressa, será possível ainda possível requerer em tempo real, a certidão do seu interesse sem comparecer pessoalmente à Serventia.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação e deve prosperar na medida em que é direito básico do consumidor, conforme dispõe o inciso X do artigo 6° do Código de Defesa do Consumidor, a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.\r\n\r\n“Dos Direitos Básicos do Consumidor\r\n\r\nArt. 6º São direitos básicos do consumidor:\r\n\r\nX - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral”.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“INSTITUI A CONSULTA E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS EM TEMPO REAL, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DE AUTENTICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 17 do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 17 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos 180 (cento e oitenta dias) para sua efetiva aplicação e fiscalização por parte da Corregedoria Geral de Justiça do TJRJ”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2571/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2571/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2582/2013, QUE “DECLARA O CORAL DAS MENINAS CANTORAS DE PETRÓPOLIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 2582/2013, que declara o Coral das Meninas Cantoras de Petrópolis como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação e tem como objetivo a declaração do Coral das Meninas Cantoras de Petrópolis como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Lei nº 2582/2013 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2582/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2615/2013, QUE “MODIFICA OS INCISOS III E VIII DO ART. 1º DA LEI Nº. 6402/2013, ACRESCENTANDO CATEGORIAS PROFISSIONAIS NOS PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa introduzir as categorias de leiturista de medidores de energia elétrica, água, esgoto e gás, bem com os técnicos em eletrônica e eletromecânica na atual lei do piso regional de salários.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei Complementar Federal nº 103/2000 dispõe em seu artigo 1º que a iniciativa de projetos de lei de piso regional são do Poder Executivo estadual.\r\n\r\nPortanto, a proposta do ilustre autor não tem condições de prosperar como projeto de lei.\r\n\r\nVisando que a proposta formulada possa ser acolhida pelo Poder Executivo, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2615/2013, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1149/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM IMBUÍ (AMJI), PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria do Deputado Paulo Ramos, concedendo Medalha Tiradentes à Associação de Moradores Jardim Imbuí (Amji), pelos seus 30 anos de fundação..\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1149/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1149/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1150/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, PELOS SEUS 100 ANOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá, pelos seus 100 anos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1150/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1150/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1151/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR E DOUTOR FRANCISCO MARCOS ROHLING.”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Professor e Doutor Francisco Marcos Rohling.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1151/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1151/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1152/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À FUNDAÇÃO MUNDO AZUL, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SR. ILTON CARUSO. INSTITUIÇÃO FORMADA POR PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, CUJO O BRILHANTE TRABALHO DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO É REFERÊNCIA E RECONHECIDO EM TODO O BRASIL.”\r\n\r\nAutores: Deputados XANDRINHO e PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria dos Deputados Xandrinho e Paulo Melo, concedendo Medalha Tiradentes à Fundação Mundo Azul, na pessoa do Sr. Ilton Caruso, Presidente desta instituição, que é formada por pais de crianças com transtorno de espectro autista e realiza um brilhante trabalho de informação e conscientização sobre o autismo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1152/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1152/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1153/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO JUIZ ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE”.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que tem por objetivo conceder A Medalha Tiradentes ao Juiz Rossidélio Lopes da Fonte.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1153/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1153/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1155/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO PASTOR JÚLIO CÉSAR MIGUEL RANGEL”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Pastor Júlio César Miguel Rangel.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1155/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1155/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1156/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DR. BRÁULIO MACIEL”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Dr. Bráulio Maciel.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1156/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1156/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1157/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALTERDATA SOFTWARE, NA PESSOA DE SEU COFUNDADOR SR. LADMIR CARVALHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Alterdata Software, na pessoa de seu cofundador Sr. Ladmir Carvalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1157/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1157/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1158/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAZER, NA PESSOA DE SEU FUNDADOR SR. JOSÉ ANTÔNIO ALBACETE CASTILLA”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro á Albacete Indústria e Comércio de Lazer, na pessoa de seu fundador Sr. José Antônio Albacete Castilla.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1158/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1158/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1159/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À NAURO GREHS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL AO DA REGIÃO SERRANA”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor á Nauro Grehs, pelos relevantes serviços prestados ao turismo do Estado do Rio de Janeiro, em especial ao da Região Serrana.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1159/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1159/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1160/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1160/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1160/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1161/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A NELSON FRANCELINO FERREIRA, BISPO DA DIOCESE DE VALENÇA (RJ)”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Corrêa, que tem por objetivo conceder A Medalha Tiradentes a Nelson Francelino Ferreira, Bispo da Diocese de Valença (Rj).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1161/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1161/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS \r\n\r\nE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, às catorze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e DICA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e seis de fevereiro de dois mil e catorze. Em seguida Senhora Presidente colocou em discussão e votação a deliberação para realizar as seguintes Audiências Públicas: “Coleta e distribuição de sangue, pelo Hemorio, no Estado do Rio de Janeiro” e “Discussão do Projeto de Lei Complementar 23/2013, que dispõe sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro, sua composição, organização e gestão compartilhada”. Postas em discussão e votação, as Audiências foram aprovadas. Em seguida, questão de ordem levantada pelo Deputado André Ceciliano, que solicitou representar esta Comissão em Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Volta Redonda, para debater sobre a BR 393, evento com data ainda a ser definida. A Presidente, Deputada Clarissa Garotinho, colocou em votação a solicitação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, questão de ordem levantada pelo Deputado Dica, que como Presidente da Comissão de Obras Públicas, convidou esta Comissão, para em conjunto, efetuar uma visita técnica guiada às obras do Arco Metropolitano, com data a ser definida pelo Secretário Estadual de Obras, Ilustríssimo Senhor Hudson Braga, conforme ofício nº 005/2014 daquela Comissão. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em vinte e seis de fevereiro de dois mil e catorze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - mat. 201.509-7; Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, INÊS PANDELÓ, membro efetivo e PAULO RAMOS, suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a seguinte Audiência Pública: 1 - “A prisão de Vinícius Romão de Souza e outros casos na perspectiva do Sistema de Justiça Estadual”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Viviane Nicolau de Sousa - Secretária - Mat. 201.666-5 (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nId: 1642220"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1642221": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 521/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1405/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA ALVES COSTA BRAGA COUTINHO, matrícula nº 414.979-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de Carla Cristina Amarante da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 522/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2308/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 405.506-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 523/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2352/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO MORI LAZARONI, matrícula nº 407.498-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Priscilla de Oliveikra Schaewer.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 524/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2370/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EMYR BILATE, matrícula nº 402.220-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 525/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2371/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO MELO, matrícula nº 418.479-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de Emyr Bilate.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 526/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2459/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE DA SILVA PIRES, matrícula nº 418.475-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 527/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2499/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO AGOSTINHO DA SILVA, matrícula nº 408.408-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 528/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2500/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DE ABREU FONTES, matrícula nº 418.478-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de Sebastião Agostinho da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 529/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2533/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAQUELINE COUTINHO RAMOS, matrícula nº 418.175-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 530/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2544/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTÔNIO MARCOS DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 417.642-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 531/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2547/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 415.254-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 532/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2552/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 410.448-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 533/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2553/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 410.448-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de Luis Mario da Silva Alexandre.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 534/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2554/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA OROFINO POUBEL, matrícula nº 418.477-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de Renata da Silva Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.03.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1350/2014 -\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente a exercício anterior, e empenho estimativo relativo ao exercício de 2014, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.03.2014.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 42/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2495/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada SÕNIA MARIA PRESGRAVE DE ARAÚJO FARIA, matrícula nº 306.337-7, da função gratificada Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 11/03/2014.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.03.2014.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10905/2013 - ANTONIO CARLOS CORDEIRO FONSECA\r\n\r\n12785/2013 - FABIO AZEVEDO SIMAO\r\n\r\n12875/2013 - EDER NOGUEIRA CRETO\r\n\r\n14776/2013 - ADRIELLY PORTO FERREIRA\r\n\r\n16044/2013 - ADEMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n284/2014 - EVANDRO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n339/2014 - MARCELO JOSE DE MESQUITA\r\n\r\n392/2014 - MARCIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n442/2014 - MARTA DELFINO DIAS\r\n\r\n496/2014 - EUGENILSON DA SILVA\r\n\r\n523/2014 - CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n580/2014 - DINALU DA RODA BERNARDES FERNANDES\r\n\r\n611/2014 - ROSIMERE FURTADO GOMES\r\n\r\n652/2014 - ANA PAULA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n655/2014 - JADIEL FARIAS DE BRITO\r\n\r\n673/2014 - DOUGLAS GONÇALVES AMADOR\r\n\r\n690/2014 - VINICIUS TOMASSI PEIXOTO\r\n\r\n698/2014 - MARCOS PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n701/2014 - FABIANA ANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\n707/2014 - UBIRATAN PEREIRA\r\n\r\n712/2014 - SUHEIDA DAVILA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n730/2014 - VITOR MARQUES COSTA\r\n\r\n731/2014 - DAVID PEREIRA CORREA\r\n\r\n744/2014 - MARIA RACHEL COELHO PEREIRA\r\n\r\n798/2014 - ANTONIO JACQUES LIMA DE SOUZA\r\n\r\n834/2014 - FABIO DA SILVA RIBA\r\n\r\n844/2014 - LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI\r\n\r\n912/2014 - JOSE LUIZ CARNEIRO DA FONSECA\r\n\r\n1117/2014 - ANDREA ALVES DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n1305/2014 - WILLIAMS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1307/2014 - ROBERTO CARVALHO DE LEMOS\r\n\r\n1313/2014 - MARIA DAS DORES RAMOS PORTELLA\r\n\r\n1200/2014 - SERGIO ANTONIO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n1554/2014 - BENICIO DE JESUS JACINTO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n206/2014 - ROSA MARIA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1319/2014 - PATRICIA CASTELO BRANCO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2477/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de duas cotas do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n522/2014 - CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1107/2014 - LUCIA FERRAZ\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento referente ao pedido de folhas 02 de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1373/2014 - HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANARIO\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento referente ao pedido de folhas 02 de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15712/2013 - MARCIA PORTO BRANDAO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n37/2014 - REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n60/2014 - DANIELLE FABRICIA DE MATOS SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n588/2014 - ANANI DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n618/2014 - ANTONIO BUGARIM DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2181/2014 - JESSE DA SILVA DUTRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14966/2013 - MARIA TAVARES GUILHERME\r\n\r\nINDEFIRO o pedido na forma do requerido em folha 02, porquanto ao parecer opinativo da PGALERJ que foi contrário ao solicitado pelo requerente, na forma do que consta em folha 07.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2584/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCPPA para análise do recurso de folhas 86/91.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10151/2013 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENEFICIOS\r\n\r\nAUTORIZO a concessão de prazo pelo período de 30 dias, na forma como solicitado pelo Presidente da CPPA, em folhas 73.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13395/2013 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDECIDO nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.03.2014\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2507/2014 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.570-0 - PAULO CESAR FERREIRA DE SALES\r\n\r\n200.608-8 - WANDERLEY MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n200.636-9 - PAULO ROBERTO ABBOUD PINTO \r\n\r\n200.642-7 - KLEBER XAVIER DA MATTA JUNIOR\r\n\r\n200.644-3 - VILMA DOS ANJOS MARQUES\r\n\r\n200.660-4 - ROBERTO VICTORINO DE CARVALHO\r\n\r\n200.665-8 - CARLOS ALBERTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n200.670-8 - ALBA LILIA PORTO MONTEIRO PINKUSFELD\r\n\r\n200.674-0 - EDYR ARÊAS\r\n\r\n200.681-5 - DAVID DA SILVA NOCCHI\r\n\r\n200.692-2 - GLORIA LUCIA ALVES\r\n\r\n200.719-3 - MARIZA DE MATTOS CAMPOS\r\n\r\n200.724-3 - NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA \r\n\r\n200.728-4 - VERA SERPA WERNECK COSTA\r\n\r\n200.734-2 - LUCIANA FRANCO DE AZEVEDO\r\n\r\n201.086-6 - SIGLER PEREIRA SOARES PINTO\r\n\r\n201.190-6 - ROBSON TARANTO\r\n\r\n201.224-3 - AIDE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n201.266-4 - ROBERTO D'AFFONSECA MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n201.270-6 - ANA MARIA LEITE DA SILVA\r\n\r\n201.288-8 - ROBERTO MELO MOREIRA\r\n\r\n201.372-0 - MARLI REGINA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n201.378-7 - MARIA ANGÉLICA FREITAS NÓBREGA DE MACEDO\r\n\r\n201.383-7 - ANA CÂNDIDA HACK TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\n201.398-5 - SIMONE PINHEIRO LEAL\r\n\r\n201.433-0 - SIMONE SESSIN MORAES PRADO\r\n\r\n201.449-6 - ROSANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\n201.451-2 - MARIA DA GLÓRIA DO AMARAL NUNES\r\n\r\n201.455-3 - CELSO DAVID COSTA MOURA\r\n\r\n201.502-2 - JAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n201.529-5 - PAULO PORTO ALEGRE DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n201.650-9 - ANA PAULA LUCAS PINTO LEMOS\r\n\r\n201.736-6 - MONICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n201.745-7 - VERA MARIA GARCIA GUARANÁ\r\n\r\n201.746-5 - NAIDA MARTINI BARROS\r\n\r\n201.751-5 - CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA LOUREIRO\r\n\r\n201.752-3 - MARIA TEREZA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n201.755-6 - DEBORAH BOTELHO\r\n\r\n201.803-4 - LUIZ GUILHERME DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n201454-6-INAIR MACHADO CHAVES\r\n\r\n400376-0-ROSANA FERNANDES MALDONADO\r\n\r\n400534-4-ROBERTO MILLER RAMOS\r\n\r\n401196-1-PATRÍCIA CRISTINA FONTOURA SEIXAS RANGEL\r\n\r\n402127-5-RENATA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n402140-8-SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\n402165-5-OSCAR JOAQUIM FILHO\r\n\r\n402288-5-MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n402502-9-ALCINO TAVARES\r\n\r\n402543-3-WELLINGTON GUIMARAES MATOS\r\n\r\n402610-0-CARLOS RENES TEIXEIRA\r\n\r\n402685-2-EDMARLE MARQUES DA ROCHA\r\n\r\n403372-6-SONIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n403676-0-JOAO BATISTA BARCELLOS MORAES\r\n\r\n404202-4-BRITTES D´AVILA GALVAO MONTEIRO\r\n\r\n404227-1-JORGE LUIZ MAGNAVITA\r\n\r\n404484-8-ADRIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n404494-7-FERNANDO LEITE FORTES\r\n\r\n404632-2-MARCOS VENÍCIUS PIRES BASTOS\r\n\r\n404937-5-JAIR ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n404941-7-CARLA ADRIANA PEREIRA\r\n\r\n405203-1-WALTER OURIQUES MENDONCA\r\n\r\n405209-8-ADMILSON DELOURDES FERREIRA\r\n\r\n405391-4-IRENILDA DE SOUSA COSTA\r\n\r\n405398-9-SERGIO SALES DOS SANTOS\r\n\r\n405436-7-HONORINA MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\n405566-1-EDNA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n405686-7-REYNALDO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n405749-3-JANAINA FERREIRA\r\n\r\n405915-0-ALESSANDRA PERLA MOCELLIN FERNANDES\r\n\r\n406092-7-NILTON ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n406138-8-DENIS ABREU DE SOUZA\r\n\r\n406155-2-REGINA MARIA JORGE BILHARINHO\r\n\r\n406234-5-RAIMUNDA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n406293-1-CRISTIANE SANTOS BEZERRA\r\n\r\n406554-6-CLAUDIA REGINA GIGLIO FERNANDEZ\r\n\r\n406592-6-GILMAR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n406637-9-ANDRÉ DE ARAÚJO FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n406638-7-ANGELA AMARA ALMEIDA DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n406653-6-ROSA CARLOS BRASILEIRO DA FONSECA\r\n\r\n406660-1-ADELAIDE MARIA DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n406914-2-CECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n407056-1-JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n407126-2-CLEIDE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n407433-2-ANA LIGIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n407458-9-ROSA MARIA DE PAIVA LEAL\r\n\r\n407471-2-TELMA LILIAN DO AMARAL\r\n\r\n407473-8-NATALIA ITANAGE DA SILVA LINHARES\r\n\r\n407494-4-PAULO SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n407504-0-SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA ARAUJO\r\n\r\n407522-2-ELIANA LOPES DO CARMO LINS\r\n\r\n407564-4-FERNANDA DE ASSUNÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n407605-5-SEBASTIÃO CARLOS MEIRELLES DE ANDRADE\r\n\r\n407621-2-EDILEUSA ANACLETA DA PAZ\r\n\r\n407650-1-MARCUS FERNANDES BILLE\r\n\r\n407727-7-JOSE CARLOS LESSA JUNIOR\r\n\r\n407765-7-HENIO COSTADELLA JUNIOR\r\n\r\n407770-7-ANA PAULA LEAL DE SANTANA\r\n\r\n407771-5-JORGE LUIZ SCALISE XAVIER\r\n\r\n407793-9-CLEUMA REGINA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n407794-7-EDUARDO SALES DA SILVA\r\n\r\n407799-6-TERESA CRISTINA PEIXOTO LAGE SAVINO\r\n\r\n407827-5-VERGINIA DIRAMI BERRIEL\r\n\r\n407881-2-KATIA VALERIA ANDRADES COSTA\r\n\r\n407882-0-FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n407894-5-ELOAH SOARES CASTRO CAMPOS\r\n\r\n407900-0-LUISI CARLETTI VALADÃO\r\n\r\n408019-8-MARIA NAZARETH AGUIAR DAVID\r\n\r\n408103-0-MAXWELL BELIENY DE CASTRO\r\n\r\n408143-6-POTYRA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n408145-1-PAULA RODRIGUEZ\r\n\r\n408177-4-BIANCA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n408184-0-ROSANGELA MARIA FURTADO SANT'ANGELO\r\n\r\n408266-5-JEFFERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n408324-2-JOSELENE COUTO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n408542-9-RICARDO DEL ROSARIO DA SILVA\r\n\r\n408608-8-LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO\r\n\r\n408658-3-DANIELA MIRANDA FONTENELE CALDAS\r\n\r\n408911-6-EDIMILSON RODRIGUES AFFONSO\r\n\r\n408956-1-IZABEL DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n408980-1-JORGE LUIZ PERNI\r\n\r\n408990-0-JULIANA NASCIMENTO PACHE DE FARIA TOLISSANO\r\n\r\n409019-7-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n409079-1-DEISEMAR DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n409081-7-SANDRA REGINA CAMPOS DO EGITO\r\n\r\n409134-4-VALERIA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n409152-6-RENATA CARVALHO VILLA MAIOR\r\n\r\n409178-1-MANOEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n409181-5-MARIZA DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\n409184-9-LUCIANO CRIZANTO LOUREIRO\r\n\r\n409189-8-JOSELIA HUNGRIA\r\n\r\n409222-7-CRISTINA MARIA LAMÊGO DE SOUZA\r\n\r\n409232-6-ELISABETE ATELLA DE FARIA\r\n\r\n409268-0-ANGELO MARCIO DA SILVA CONTE\r\n\r\n409299-5-ENAIDE MOURA TRINDADE SILVA\r\n\r\n409322-5-ALBERTO DE ARAUJO FACIO\r\n\r\n409335-7-RAFAEL WALLACE DE BARROS FERNANDES\r\n\r\n409338-1-IRIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n409443-9-JOÃO DE CASTILHO FILHO\r\n\r\n409493-4-MARCIA ALVES COROA\r\n\r\n409694-7-NATHÁLIA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n409740-8-EVERTON ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n409813-3-CLAUDIO DUARTE CONTEIRO\r\n\r\n409991-7-ATILAS ARAGÃO DE SOUZA\r\n\r\n410036-8-CELESTE DA SILVA CAMACHO\r\n\r\n410075-6-LUIZ FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\n410166-3-MARCELO AVELINO FERREIRA\r\n\r\n410241-4-HELENO NETO MEDINA\r\n\r\n410246-3-RUI GUILHERME DE SOUSA\r\n\r\n410281-0-EVA CRISTINE TRINDADE MARINHO\r\n\r\n410302-4-ANIBAL LOMBARDI DE CAMPOS\r\n\r\n410304-0-JANECLER SIVELLI TEIXEIRA\r\n\r\n410379-2-LUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\n410387-5-PAULO CESAR IZIDORO ALVES\r\n\r\n410393-3-JANAINA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n410408-9-THIAGO DE SOUZA MELO\r\n\r\n410409-7-JOMARDO JOMAS DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\n410410-5-DULCE HELENA ALVES\r\n\r\n410412-1-MARIA DA PENHA DEVENS SANTOS\r\n\r\n410413-9-CÉLIO BORGES\r\n\r\n410415-4-LIVIA MARIA DI GREGORIO GARRIDO\r\n\r\n410416-2-DANIELE SANTOS VIEIRA\r\n\r\n410425-3-LICIERIX TEIXEIRA MEDEIROS\r\n\r\n410434-5-CARLOSBERTO FERREIRA\r\n\r\n410444-4-ALBERTO LUIZ ALVES RODRIGUES\r\n\r\n410449-3-ALCEMIR GOMES DE SOUZA\r\n\r\n410459-2-LEA ALVES MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\n410479-0-JAQUELINE RAMOS MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n410501-1-PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n410535-9-ADRIANA SANTOS SOARES\r\n\r\n410548-2-WERLES LOPES DA SILVA\r\n\r\n410550-8-MARIA PONTES CANDIDO\r\n\r\n410555-7-ANGELA CHRISTINA PASSARELLI DOS SANTOS\r\n\r\n410573-0-PAULO ROBERTO CHAGAS MURGA\r\n\r\n410580-5-MARIO MADEIRA FERNANDES\r\n\r\n410595-3-DEBORA GOMES CHAVES PEREIRA\r\n\r\n410609-2-SOLANGE NASCIMENTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n410638-1-MARIA RITA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n410648-0-LEANDRO EGREJAS LIMA\r\n\r\n410688-6-DANIELE CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n410702-5-VERONICA DA CONCEIÇÃO NOVELLINO\r\n\r\n410707-4-ADOLPHO POLISTCHUK\r\n\r\n410709-0-ISAAC HANONO\r\n\r\n410712-4-PRISCILA VAZ DE LIMA\r\n\r\n410729-8-JURACI MARIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n410746-2-EDUARDO PIMENTEL MAGALHÃES\r\n\r\n410774-4-JEAN CLAIR CARLOS SOUZA\r\n\r\n410836-1-FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n410856-9-MARIA DE FATIMA NOGUEIRA\r\n\r\n410965-8-SÉRGIO VITÓRIO\r\n\r\n410969-0-JOSE EDILSON MECENAS DA CUNHA\r\n\r\n411039-1-JOSE GERMINO MUNIZ\r\n\r\n411060-7-ELISANGELA DA COSTA CASTRO\r\n\r\n411134-0-CARLA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n411147-2-SIMONE CRISTINA CORREA DE ABREU\r\n\r\n411608-3-LAFAIETE ALVES BARBOSA\r\n\r\n411664-6-LUCIANA KNUIVERS FURTADO\r\n\r\n411754-5-RENATA LUCIA TOLEDO PELIZON\r\n\r\n412342-8-KELLY CRISTINA CAMPOS\r\n\r\n412352-7-FERNANDA FRAGA LEANDRO PEDRO\r\n\r\n412367-5-ALINE FERREIRA BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n412434-3-RAFAEL PANCEIRO DA SILVA\r\n\r\n412510-0-ORLANDO TAVARES\r\n\r\n412539-9-RICARDO DOS SANTOS RESGATE\r\n\r\n412648-8-MARCOS HENRIQUE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n412722-1-SANDRA FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n412775-9-DEYSE PEREIRA LESSA DA SILVA\r\n\r\n412822-9-NELCELY DE LIMA ZANARDO\r\n\r\n412952-4-JOSE CARLOS ERTHAL BITTENCOURT\r\n\r\n412966-4-VIVIANE SILVA PEREIRA\r\n\r\n413086-0-ALESSANDRA ESTEVES MARINS\r\n\r\n413108-2-PATRICIA DE FATIMA CANCIO MACEDO\r\n\r\n413134-8-RENATO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n413136-3-DANDARA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n413140-5-CLAUDIO ALBUQUERQUE GUIMARÃES\r\n\r\n413184-3-VANESSA SCHUMACKER\r\n\r\n413200-7-KENNYA DO NASCIMENTO PIERRE\r\n\r\n413226-2-ANDERSON DE JESUS LEITE\r\n\r\n413253-6-MARIO FERNANDO VIEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n413263-5-DEIZE ALVES DE CASTRO\r\n\r\n413285-8-MAURIA LUCIA DA LUZ SILVA\r\n\r\n413286-6-KATHIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\n413293-2-SUELI NINA LEAL\r\n\r\n413349-2-NEEMIAS NUNES DE ABREU\r\n\r\n413352-6-ROSEMARY FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n413358-3-MARIA MADALENA MAIA\r\n\r\n413364-1-DIACIR CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n413371-6-EDMILSON DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n413375-7-ALAN ROMÃO DA SILVA\r\n\r\n413460-7-PAULO ROBERTO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n413728-7-JOSÉ SEVERINO JÚNIOR\r\n\r\n413771-7-FLAVIA SANT'ANA PEREIRA\r\n\r\n413806-1-CLAUDIA PEREIRA SENNA\r\n\r\n413922-6-ELISABETH DA COSTA SANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\n413966-3-ADRIANA DE SA LIRO MAIA\r\n\r\n414122-2-INGRID LIS LANDIM DA SILVA\r\n\r\n414163-6-MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA PINHEIRO\r\n\r\n414166-9-MARCIA JORDÃO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n414167-7-ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA PINTO\r\n\r\n414199-0-ALINE RIBEIRO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n414288-1-ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO\r\n\r\n414331-9-FABIANO ZANON DE FIGUEIREDO\r\n\r\n414505-8-PRISCILA DA SILVA SANT'ANA\r\n\r\n414573-6-PAULA RENATA MACEDO PITA\r\n\r\n414675-9-DANIELA CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\n414712-0-ANA CAROLINA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n414724-5-ERNESTO MAGELA MOSCIARO\r\n\r\n414727-8-CRISTIANE LARANGEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n414732-8-CARMEM LUCI FRAZÃO DE SOUZA JORGE\r\n\r\n414811-0-DIEGO MATHEUS DE MELLO MAFRA\r\n\r\n414948-0-DEL MARQUES FIGUEIREDO\r\n\r\n414949-8-SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO\r\n\r\n414969-6-MARIA ALVINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n414971-2-HELOÍSA PASSARELLI ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n414978-7-SUZILENE MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\n414980-3-CARLOS RENATO DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\n414981-1-EDER NOGUEIRA CRETO\r\n\r\n414982-9-DARCY DA COSTA MATERA JUNIOR\r\n\r\n414984-5-JULIO CESAR BEATRIZ\r\n\r\n414989-4-FELIPE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n414993-6-VIVIANE DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n415011-6-DANIELLE FERREIRA DE ARAUJO GIMENEZ\r\n\r\n415013-2-RITA LUCIA DE FREITAS\r\n\r\n415017-3-ROBERTO PENA DE MORAES\r\n\r\n415018-1-JOSE GUILHERME MAYHE RAUNHEITTI RAMOS\r\n\r\n415026-4-SERGIO LEANDRO SOUZA DE QUEIROZ\r\n\r\n415030-6-FERNANDA SOUSA MARINHO\r\n\r\n415032-2-EDIO DIONIZIO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n415034-8-ROSIMERE FURTADO GOMES\r\n\r\n415049-6-ALLYNNE PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n415060-3-RICARDO CARDOZO DE SÁ VILLA VERDE\r\n\r\n415061-1-ALINE VIEIRA LOPES\r\n\r\n415074-4-JAYME ROLDON PHYDIAS DOS REIS\r\n\r\n415091-8-JANETE ALVES BARBOSA\r\n\r\n415093-4-GISELLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n415095-9-CESAR AUGUSTO RAMOS\r\n\r\n415096-7-PAULO RENATO BARCELOS RANGEL PINHEIRO\r\n\r\n415097-5-ALEX VALIAS DA COSTA\r\n\r\n415098-3-LEANDRA DOS REIS VASCONCELLOS\r\n\r\n415102-3-MUZEIDE PATRICIA DA SILVA\r\n\r\n415103-1-JULIA MACHADO GALVÃO\r\n\r\n415105-6-CARLA CRISTIANE DA SILVA LOPES GONÇALVES\r\n\r\n415107-2-RONI LUTERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n415108-0-AMARO LIMA MOTHÉ\r\n\r\n415123-9-CAMILA RANGEL DA PAIXÃO\r\n\r\n415131-2-ANA CARLA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n415138-7-CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n415146-0-ROSANGELA DE JESUS FERNANDES\r\n\r\n415161-9-VALDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n415165-0-MARTA DELFINO DIAS\r\n\r\n415166-8-ANA PAULA MACHADO DUTRA RIBEIRO\r\n\r\n415172-6-MICHELE ROSA ZANARDI COELHO\r\n\r\n415173-4-ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n415180-9-EDEVALDO GONÇALVES SILVA\r\n\r\n415183-3-MARCUS VINICIUS GOMES SANTANA DE ALENCAR\r\n\r\n415184-1-MARILDA PORTO DIAZ ANDRÉ\r\n\r\n415199-9-MARCIA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n415250-0-ILZA MARIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n415251-8-CRISTIANE ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n415252-6-ALEXANDRA DE CARVALHO PIMENTA\r\n\r\n415256-7-CRISTIANO DE PAULA\r\n\r\n415257-5-MARISA LUCENA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n415265-8-MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n415272-4-WALFREDES PEREIRA LOPES\r\n\r\n415274-0-PASCOAL DE SOUZA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n415278-1-CARLOS MURILLO REIS CARNEIRO DE NOVAES\r\n\r\n415281-5-INGRID BARRETO FALCAO\r\n\r\n415283-1-FERNANDA ROCHA PINTO GUEDES\r\n\r\n415284-9-MARCOS AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\n415288-0-HUMBERTO DUARTE LIMA\r\n\r\n415289-8-KELLY MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n415292-2-VIVIANE MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\n415305-2-TEJANE LOPES DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n415317-7-FABIANA VAZ AROUCHA MALLER\r\n\r\n415326-8-ARISTIDES JOSÉ FERNANDES\r\n\r\n415329-2-ANGELICA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n415330-0-ELAINE ROSA NUNES\r\n\r\n415333-4-MARCELO DA SILVA RABELO\r\n\r\n415336-7-FABÍOLA DA SILVA MAR\r\n\r\n415338-3-PATRICIA OLIVIER DE PAULA SIQUEIRA\r\n\r\n415342-5-ADRIANA DE ARAUJO REIS\r\n\r\n415350-8-CLEBER LAPLAGNE ARAUJO\r\n\r\n415357-3-PAULO ROSSI COELHO\r\n\r\n415358-1-TATHIANA CAVALCANTI PETRA DE MELLO\r\n\r\n415365-6-ANA HELENA ROSSI COELHO\r\n\r\n415368-0-MIGUEL GRINSPAN\r\n\r\n415380-5-RAFAEL NAFFAH DE AGUIAR\r\n\r\n415385-4-REGINALDO ASSAD MILLER JUNIOR\r\n\r\n415409-2-IVAN MARTINS\r\n\r\n415415-9-JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n415416-7-MICHELLE CLAVERY HOLANDA\r\n\r\n415417-5-VANDA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n415436-5-EDILENE RODRIGUES DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n415446-4-LEONARDO JOSE DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n415451-4-JOAO LUIS CODEÇO PINTO\r\n\r\n415452-2-CATIA REGINA NICOLAU DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n415458-9-MARIA DA GLORIA SARDINHA\r\n\r\n415465-4-VILMA FARIAS DE ARRUDA SALGADO\r\n\r\n415469-6-REGINA EDNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n415477-9-ANTONIO SERGIO GOMES MONTEIRO\r\n\r\n415480-3-MONICA MAIA ORNELLAS\r\n\r\n415482-9-MARCOS DAMAZIO DA SILVA\r\n\r\n415483-7-DANIELLE FABRICIA DE MATOS SILVA\r\n\r\n415484-5-ROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n415492-8-ERASMO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n415495-1-WALLACE GUIDA MERCHÍORO\r\n\r\n415503-2-RONALDO MARTINS\r\n\r\n415524-8-ANA CLAUDIA MOORE MARTINS MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n415539-6-BASILIA PAULA DE CARVALHO\r\n\r\n415555-2-ANDERSON DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\n415557-8-ADILSON LACERDA JUNIOR\r\n\r\n415558-6-GILSON TADEU FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n415562-8-RACHEL MIRANDA DE CASTRO RAMOS\r\n\r\n415563-6-RAFAEL AFFONSO SANTOS\r\n\r\n415572-7-CARLOS AUGUSTO JOSÉ DE LIRA\r\n\r\n415587-5-CLAUDIA EMILIA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n415592-5-NATHALIA CRISTINA CABRAL DE MORAES\r\n\r\n415594-1-RODE VIEIRA COSTA\r\n\r\n415601-4-DANIEL MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n415603-0-MARCOS DA SILVA CRESPO\r\n\r\n415606-3-FERNANDO PINTO CUSTÓDIO\r\n\r\n415640-2-PATRICIA RICARDO PINTO\r\n\r\n415645-1-DIEGO VIEIRA LADEIRA\r\n\r\n415648-5-LILIANE DE QUEIROZ DEMETRIO\r\n\r\n415653-5-TEREZA CRISTINA CAMPOS\r\n\r\n415655-0-CARLOS ALBERTO DE ABREU LOURENÇO\r\n\r\n415656-8-LUCIANA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n415659-2-ROBERTO BORGES DA SILVA NETO\r\n\r\n415675-8-CARLOS EDUARDO MALLET RAMADAS\r\n\r\n415677-4-SIMONE GONÇALVES PEREIRA PASSOS\r\n\r\n415678-2-WALTER DE BARROS\r\n\r\n415681-6-ALEXANDRA BIANCA FALCÃO\r\n\r\n415691-5-RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n415721-0-MARIA LUIZA GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\n415726-9-IGOR BARBOZA DINIZ\r\n\r\n415729-3-INÊS FERNANDES DE SÁ CARNEIRO\r\n\r\n415737-6-SANDRA REGINA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n415744-2-ANDREA ALVES DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n415753-3-MILTON LUIZ BELAS FILHO\r\n\r\n415754-1-BRUNO RUAS CARNEIRO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\n415758-2-RIVIA DE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n415787-1-WILLIAM FREITAS DA SILVA\r\n\r\n415811-9-ANDRE LUIZ DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n416632-8-SILVIA HELENA GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n416757-3-MARISA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n416780-5-RACHEL CAROLINE CAMARA BARBOSA MIRANDA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\n416781-3-VITOR CARDOSO WOODTLI\r\n\r\n416783-9-RENAN CATALDO\r\n\r\n416787-0-ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n416807-6-ALEXANDRE DE VASCONCELOS SARAIVA\r\n\r\n416825-8-LUCIANO DE FREITAS COSTA\r\n\r\n416828-2-IDA GUERRA DE PUGA FILHA\r\n\r\n417410-8-WANDERLEI MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n417423-1-CARLOS WAGNER GOMES DE SIQUEIRA\r\n\r\n417426-4-CARLOS ALBERTO SIRATI\r\n\r\n417441-3-ELIAS SOUZA DA VISITAÇÃO\r\n\r\n417447-0-ANA CLAUDIA HERCILIA DA SILVA NASCIMENTO CAMPANI\r\n\r\n417471-0-JESSICA HELENA TEIXEIRA QUEIROZ\r\n\r\n417492-6-ELIZABETH DE ALMEIDA CESAR\r\n\r\n417493-4-FRANCISCO LUIS SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n417512-1-SELMA LUIZA OLIVEIRA DA GRAÇA\r\n\r\n417514-7-FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n417515-4-MARCELO SANTOS AMORIM\r\n\r\n417531-1-JOÃO TOSTES PADILHA\r\n\r\n417532-9-DEUZA LUCIA SERAFIM PASSOS\r\n\r\n417533-7-LUCIANO TAVARES SEGHETTO\r\n\r\n417537-8-MARCOS VINICIUS BATISTA\r\n\r\n417551-9-VERÔNICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n417566-7-FLAVIA HELENA DIAS\r\n\r\n417572-5-INARA BARROS COELHO\r\n\r\n417580-8-EDUARDO DA CONCEIÇÃO NUNES\r\n\r\n417583-2-JULIANA OLIVEIRA DA GRAÇA\r\n\r\n417593-1-DIONE MARTINS LINHARES PINHEIRO\r\n\r\n417602-0-CAMILLA DE OLIVEIRA CORRÊA PORTUGAL\r\n\r\n417605-3-CINTYA ROSA DA SILVA\r\n\r\n417607-9-ANDRÉ ABEL MARIANO\r\n\r\n417608-7-ANTONIO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n417609-5-VALDECIR RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n417636-8-RAFAEL FERREIRA COELHO SANTOS\r\n\r\n417648-3-ANTONIO ELIEZER PEREIRA MARTINS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2506/2014 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01.03.2014 a 30.03.2014:\r\n\r\n200.673-2 - ANA MARIA FIGUEIREDO NOCCHI\r\n\r\n408392-9-NORMA DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n408601-3-LUCINEA BARRETO LAGARES\r\n\r\n408897-7-JOEL LAGARES DE SOUZA\r\n\r\n409490-0-ANDRE LUIS RIBEIRO\r\n\r\n415042-1-ELIZABETH LAGARES DE SOUZA\r\n\r\n415084-3-BETINA PEPPE DINIZ\r\n\r\n415151-0-CELIA RIBEIRO DE PONTES\r\n\r\n415157-7-ELIANE RUSSO FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n415159-3-ISABEL DE SOUZA FERREIRA LESSA\r\n\r\n415276-5-MAURICIO BALESDENT BARREIRA\r\n\r\n415506-5-IGUARACIRA DE JESUS SANTOS MARINHO\r\n\r\n415507-3-ROSEMAR CANDIDO LEAL DA HORA\r\n\r\n415639-4-AFONSO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n415875-4-FERNANDO ANTONIO MARTINS\r\n\r\n417375-3-ADEJAIR SANCHES DE AGUIAR\r\n\r\nFérias de 02.03.2014 a 31.03.2014:\r\n\r\n200.741-7 - SYLZED JOSÉ DE SANT'ANNA NETO\r\n\r\n200.762-3 - MARIA IGNEZ DAUMAS PORTO\r\n\r\n410938-5-MARILDA REIS DE ALMEIDA\r\n\r\n417522-0-DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA\r\n\r\nFérias de 03.03.2014 a 01.04.2014:\r\n\r\n200.706-0 - MARCIO PEZZELA FERREIRA\r\n\r\n403965-7-DECIO PADOAN\r\n\r\nFérias de 04.03.2014 a 02.04.2014:\r\n\r\n410837-9-VERÔNICA DE SOUZA BOMFIM PINHEIRO\r\n\r\nFérias de 05.03.2014 a 03.04.2014:\r\n\r\n407753-3-NORBERTO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n408433-1-MARCIA PORTO BRANDÃO\r\n\r\nFérias de 06.03.2014 a 04.04.2014:\r\n\r\n412523-3-JOSE DE NAZARETH DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n415857-2-SIMONE GAMA VIANNA\r\n\r\nFérias de 10.03.2014 a 08.04.2014:\r\n\r\n405123-1-ALEXANDER DE OLIVEIRA SAYED\r\n\r\nSALÁRIO-FAMÍLIA (CANCELAMENTO)\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2505/2014 - JORGE DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LEMOS CAMPANÁRIO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1642221"
                    ]
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1642222": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ, CARLOS MINC e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e JOÃO NACIF, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de março de 2014, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2623/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as leis Ordinárias nº 923, 1.810, 2.885, 3.087 e 3.154”;\r\n\r\n2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2962/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo a semana estadual do esporte para a pessoa idosa”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 971/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre o tratamento a ser dado aos portadores de deficiência internados e dá outras providências”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1012/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 4725, de 15 de março de 2006, que autoriza o poder executivo a criar obrigação de notificação compulsória, nos casos de violência contra criança e adolescente, quando atendidos nos serviços de saúde e de educação públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1081/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais as empresas que divulgarem em seus produtos a campanha contra a violência e turismo sexual contra a criança e adolescente”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1260/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Garante a escolaridade de crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado”;\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1719/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Estabelece que o Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá determinar a isenção da alíquota de ICMS sobre produtos essenciais para bebês e idosos na forma em que estabelece”;\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 1829/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a síndrome alcoólica fetal (SAF) em toda a rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 2239/2013, do Deputado Xandrinho, que “Cria o programa de fisioterapia para idosos (fisioterapia geriátrica) em toda rede pública estadual de saúde e dá outras providências”;\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 2246/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a criação do centro estadual de informações sobre a violência contra a criança e o adolescente, na forma que menciona”;\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 2456/2013, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera a Lei 5059 de 5 de julho de 2007 e dá outras providências”;\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 2462/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a criação de local para atendimento prioritário de crianças e adolescentes vítimas de violência para realização de exame de corpo de delito”;\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 2596/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 2.772, de 25 de agosto de 1997, que dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por alunos do pré-escolar e 1º grau da rede escolar pública e privada do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 1409/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre direitos da pessoa idosa e dá outras providências”;\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n15 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 416/2011, dos Deputados André Corrêa, Átila Nunes, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Jânio Mendes, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia e Ricardo Abraão, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o programa estadual de prevenção ao aborto e abandono de incapaz; e autoriza o poder executivo a criar casas de apoio à vida”;\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 1634/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina o funcionamento de creches públicas quando da decretação de ponto facultativo”;\r\n\r\n17 - PROJETO DE LEI Nº 2372/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Altera a Lei nº 6396, de 17 de janeiro de 2013 que proíbe a colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das “lan houses”, “cyber's cafés” e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências e dá outras providências incluindo o art. 4º”;\r\n\r\n18 - PROJETO DE LEI Nº 2473/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a criação do programa 'depois do abrigo', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRelator: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\n19 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1721/2012, do Deputado Alessandro Calazans, que “Altera a Lei 4508, de 11 de janeiro de 2005, que proíbe a comercialização, aquisição, confecção e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em bares, cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro, suprimindo-se o art. 2º e seu parágrafo único, acrescentando-se dois novos artigos, e renumerando-se os demais;\r\n\r\n20 - PROJETO DE LEI Nº 2021/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o poder executivo autorizado a adotar medidas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para que as escolas públicas e particulares instalem em todas as suas janelas e locais que ofereçam risco de queda ou a segurança, grades de proteção”;\r\n\r\n21 - PROJETO DE LEI Nº 2030/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a proibição do uso, da comercialização da produção, da importação e da publicidade de andadores infantis no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEGUIR: \r\n\r\n1 - Centros Dia;\r\n\r\n2 - A Escuta de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual, no Âmbito do Judiciário;\r\n\r\n3 - Carência de Unidades de Semi-Liberdade na Região dos Lagos.\r\n\r\nEm 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de março de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- NOVA EJA - A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA SEEDUC.\r\n\r\nEm 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de março de 2014, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\nDELIBERAÇÃO DE TEMAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.\r\n\r\n1 - DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - (NOVO DEGASE). \r\n\r\n2 - DISCUTIR E ENFRENTAR A DEMISSÃO INJUSTA E ILEGAL DOS FUNCIONÁRIOS DO SINDICATO DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO PELA COCA COLA \r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nContrato Administrativo nº 07/2014\r\n\r\nProcesso nº 8554/2012\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para compra de veículos novos, com treinamento específico para o corpo técnico de manutenção do Departamento de Transportes.\r\n\r\nPartes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CONCORRÊNCIA NUMERO TRÊS/DOIS MIL E TREZE, LAVRADA ÀS FOLHAS QUATORZE DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia onze de março de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE designados pela Portaria ''N'/DG/Nº030/2013, com a finalidade de receber os envelopes referentes à escolha da melhor proposta para contratação para reforma parcial das unidades resfriadoras de líquido e fornecimento de peças de reposição de elétrica para os sistemas de ar condicionado central do Edifício 23 de Julho e Centro Administrativo Eng. Leonel de Moura Brizola, por intermédio da CONCORRÊNCIA NUMERO TRÊS/DOIS MIL E TREZE, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 127 do Processo número dois mil novecentos e oitenta e oito/dois mil e treze (2988/2013). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião e designou o servidor CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE para a função de secretário ad hoc. Registre-se a presença das seguintes licitantes: 1- TECNITEST - ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA representada por Paulo Luiz da Silva; 2- GREEN AIR - AR CONDICIONADO LTDA - ME representada por Jorge Laurentino Bastos; 3 - J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP representada por João Augusto Parice; 4 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. representada por Eduardo Alves Carvalho. O Senhor Presidente autorizou a abertura dos envelopes de habilitação, os quais foram abertos, lidos e autenticados pela Comissão e pelos licitantes presentes. A Comissão habilitou as licitantes. Registre-se que a Certidão de Regularidade Fiscal da Fazenda Estadual da empresa J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA está vencida, no entanto por se tratar de Empresa de Pequeno Porte (EPP) assegurou-se o prazo legal para a regularização, nos termos do art. 43, §1º da LC 123/06. Consultados os licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento de habilitação. O senhor presidente autorizou a abertura do invólucro de preços, o seu conteúdo foi examinado e rubricado pelos presentes, obtendo-se: 1 - TECNITEST - ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA - R$ 598.638,40 (quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); 2 - GREEN AIR - AR CONDICIONADO LTDA - ME - R$ 518.792,63 (quinhentos e dezoito mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos); 3 - J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP - R$ 630.242,84 (seiscentos e trinta mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e 4 - CETEST MINAS ENGANHARIA E SERVIÇOS S.A. - R$ 741.132,04 (setecentos e quarenta e um mil cento e trinta e dois reais e quatro centavos). As propostas foram classificadas na seguinte conformidade: 1º Lugar - GREEN AIR - AR CONDICIONADO LTDA - ME; 2º Lugar - TECNITEST - ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA; 3º Lugar - J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP e 4° Lugar - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. Consultados os licitantes presentes declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento das propostas. A ata da reunião será publicada no D.O.E.R.J. - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15 horas e 45 minutos, para constar, eu, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, secretário ad hoc, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MARÇO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 03/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação para reforma parcial das unidades resfriadoras de líquido e fornecimento de peças de reposição de elétrica para os sistemas de ar condicionado central do Edifício 23 de Julho e Centro Administrativo Eng. Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nPROCESSO N°: 2988/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 11/03/2014 às 14horas \r\n\r\nJULGAMENTO: 11/03/2014\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA :\r\n\r\n(menor preço)\r\n\r\n1º Lugar - GREEN AIR - AR CONDICIONADO LTDA - ME - R$ 518.792,63 (quinhentos e dezoito mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MARÇO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de copos descartáveis de 200ml e 50ml. \r\n\r\nPROCESSO N°: 11227/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - SDGA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 11/03/2014 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 11/03/2014 (O Pregoeiro aguardará o transcurso do prazo recursal)\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(valor negociado)\r\n\r\nLIMPAPEL RJ COMERCIO DE PAPEIS LTDA - R$ 28.290,00 (vinte e oito mil duzentos e noventa reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 06/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 12417/2013\r\n\r\nOBJETO: Confecção do suporte para o livro dos heróis - Palácio Tiradentes.\r\n\r\nDATA: 01 de abril de 2014, ás 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 07/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 6332/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção do Livro “Aos Heróis e Heroínas do Estado do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nDATA: 02 de abril de 2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de março de 2014.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e CORONEL JAIRO, membros suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de março de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA: “Apresentação do novo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, à Comissão”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nData de Publicação: 10/03/2014\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de março de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Nova Eja - A política de educação de jovens e adultos da Seeduc.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nData de Publicação: 12/03/2014\r\n\r\n13h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca, na forma regimental, Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, MARCELO SIMÃO, ANDRÉ CORRÊA e WAGUINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA, ANDRÉ CECILIANO, NELSON GONÇALVES, MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 12 de março de 2014, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação de proposições (20 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nData de Publicação: 11/03/2014\r\n\r\n14h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; WAGUINHO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de março de 2014, 4ª feira, às 14:45 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação de audiências públicas com os temas: “Atendimento e inclusão social das pessoas com deficiência acima dos 18 anos - uma questão de reformulação”; Implementação da Lei Federal 12764/2012 - Lei Berenice Piana, no Estado do Rio de Janeiro, visto a situação de vulnerabilidade das pessoas com autismo e seus familiares”; e “Concessionárias de transporte e cumprimento da garantia de mobilidade urbana da pessoa com deficiência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nData de Publicação: 11/03/2014\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, DR. GOTARDO, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes deste Órgão Técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 12 de março de 2014, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de Proposições; Discussão e votação dos pareceres de proposições (29 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nData de Publicação: 11/03/2014\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA (WORD E EXCEL BÁSICOS)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de abril, os cursos de Word Básico e Excel Básico, destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. Os cursos, que disponibilizarão 14 vagas cada, serão ministrados no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCurso de WORD BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de edição de textos, possiblitando a criação de diversos documentos.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao aplicativo Microsoft Word. Como abri-lo. A tela do programa. Salvar arquivo. Formatações. Tabela. Configuração de página. Numeração de páginas. Localizar e substituir textos. Modelos de Documentos: carta, fax, currículo. Desenhando no Word. Ortografia e Gramática. Idioma. Autocorreção. Sinônimos. Cabeçalho e rodapé. Mala direta.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de abril (1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nCURSO DE EXCEL BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de planilha eletrônica, possiblitando a criação de tabelas automáticas, gráficos entre outros tipos de relatórios.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao Microsoft Excel. A interface do aplicativo. Fórmulas simples. Guias de planilhas (renomear, excluir e mover). Alterar largura da coluna/altura da linha. Mesclar e centralizar células. Autossoma. Formatação de valores. Funções Soma, Média, Máximo, Mínimo, Se. Formatação das células. Autoformatação da planilha. Gráfico. Classificação crescente e decrescente. Comentário. Autofiltro. \r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 28 de abril (2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 26 de março de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27 e 28 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Word Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________, matrícula nº________, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________, matrícula nº________, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ____________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1642222"
                    ]
                }
            },
            "IPALERJ": {
                "Atos": {
                    "1642223": [
                        "II - IPALERJ",
                        "ATA DA 6ª (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2014 (BIÊNIO 2013/2015).\r\n\r\nÀs 14:00 (quatorze) horas do dia 11 (onze) de março de 2014 (dois mil e quatorze), na sede do IPALERJ, situada à rua do Carmo, nº 11 - 5º andar, Centro/RJ, reuniu-se o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do senhor Josias Ávila Junior e com a presença dos senhores Conselheiros Deputados Maria das Graças Tuze de Matos e João Alves Peixoto e servidores Jocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira e Gilberto Martins Velloso. Presentes, ainda, o Dr. Luiz Eduardo Torres Silva, Advogado Geral e o senhor Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente. Passando ao exame da pauta, o Conselho Deliberativo decide APROVAR, nos termos do parecer da Auditoria Financeira, o Relatório da Presidência e a Prestação de Contas relativa ao exercício de 2013, constantes do processo n\r\n\r\nº 1030/14, determinando a publicação do relatório, bem como o Balancete Financeiro, do Balancete de Verificação, do Balanço Patrimonial e da Demonstração das Variações Patrimoniais, relativas ao exercício de 2013, acompanhados do parecer da Auditoria Financeira. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente suspendeu a reunião, por cinco minutos, para lavratura da ata. Reaberta a reunião, é a ata lida e aprovada à unanimidade. Para constar, eu, Myrthes Felisberto de Faria, Chefe de Gabinete do Diretor Superintendente, matrícula nº 22.758-1, lavrei a presente ata, que de Gabinete do Diretor Superintendente, matrícula nº 22.758-1, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e por todos os presentes. IPALERJ, em 11 de março de 2014. Assistente do Diretor Superintendente. Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente; Josias Ávila Júnior, Presidente; Conselheiros: Deputados Maria das Graças Tuze de Matos e João Alves Peixoto, e servidores Jocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira e Gilberto Martins Velloso.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2013.\r\n\r\nEstamos encaminhando a inclusa prestação de contas relativa ao exercício de 2013, para a devida apreciação pelo Conselho Deliberativo e Assembleia Geral, após análise de auditoria financeira.\r\n\r\nConseguimos elevar a receita, embora com resultado aquém dos exercícios anteriores, e resguardar o patrimônio financeiro para fazer face às obrigações mensais, de natureza administrativa, previdenciária e assistencial.\r\n\r\nContinuamos lutando para atingir a meta principal da instituição, qual seja a prestação dos serviços médicos e hospitalares, com eficiência e presteza, graças ao trabalho desenvolvido, com denodo, por servidores do quadro e pelas empresas técnicas contratadas.\r\n\r\nConforme afirmamos na prestação de contas de exercício de 2012, a missão a que se propõe o IPALERJ - assistir ao seu quadro social, não é das mais fáceis, em virtude da predominância do grupamento idoso que inspira maiores e melhores cuidados. Não obstante, nem por isso deixamos de atingir a nossa meta, empreendendo um trabalho indistinto voltado para todo o grupamento associativo, destacando-se: O ACOMPANHAMENTO DE DOENTES CRÔNICOS ATRAVÉS DO SISTEMA MÉDICO DE FAMÍLIA; HOME CARE; A ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA; A ASSISTÊNCIA FONOAUDIOLÓGICA; A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ESPECIFICAMENTE PARA O TRATAMENTO DE PORTADORES DE CÂNCER E HEPATITE “C”, EM DOMICÍLIO OU NÃO, DEPENDENDO DA ANÁLISE DE CADA CASO; O FORNECIMENTO DE PRÓTESES, A HEMODIÁLISE; A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR; A ASSISTÊNCIA MÉDICA, ETC.\r\n\r\nAlém dos benefícios sociais acima enumerados, continua o IPALERJ cumprindo com os demais benefícios estabelecidos na sua legislação, qual seja a da prestação de serviços previdenciários, com a concessão de auxílio natalidade, de auxílio funeral, de pecúlio post-mortem, que no exercício de 2013 alcançaram a cifra de R$ 2.527.208,63 e da concessão da assistência financeira, alcançando o valor de R$ 7.109.890,36.\r\n\r\nPassamos a demonstrar a arrecadação da receita, bem como as despesas realizadas no exercício, comparativamente ao exercício anterior, através de diversos anexos, para uma melhor compreensão por parte dos senhores auditores e associados.\r\n\r\n******* INSERIR IMAGEM 1 *******\r\n\r\n******* INSERIR IMAGEM 2 *******\r\n\r\nNo demonstrativo da receita verifica-se um pequeno crescimento de 3,2093% nas Receitas Correntes em relação ao exercício de 2012, motivado pela melhoria na arrecadação das contribuições e dos juros e encargos.\r\n\r\nPor outro lado, pelo que se verifica do demonstrativo da despesa, a variação mostrou-se mais significativa representando um crescimento nas Despesas Correntes de 14,8996%, resultante da elevação dos custos com as Despesas Médicas e Hospitalares, com o Reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares e com o pagamento de Pecúlios “Post-Mortem”.\r\n\r\nNão obstante a política assistencial que hoje abriga um universo de aproximadamente 4.500 vidas, das quais mais de 50% na 3ª idade, conseguimos manter o crescimento do patrimônio financeiro em 8,9554%, o que nos permite prosseguir com o nosso programa assistencial.\r\n\r\nMantidas as regras até aqui predominantes, quais sejam o do repasse, em dia, dos créditos do IPALERJ; o controle inflacionário por para do governo; a compreensão do quadro associativo quanto à necessidade da fiscalização efetiva do instituto, relacionada aos serviços recebidos pelo grupo, como um todo, e aos praticados pelos prestadores, e, primordialmente, o não crescimento dos valores dos serviços prestados pelo IPALERJ, em patamares que não possam ser absorvidos pela arrecadação, o programa assistencial prosseguirá sem a necessidade de utilização das reservas financeiras, que necessitam continuar crescendo, para resguardar os interesses da coletividade.\r\n\r\nAssim apresentamos o crescimento financeiro do Instituto, através do demonstrativo abaixo, em 31 de dezembro de cada exercício:\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2012\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nSALDO BANCÁRIO-BANCO ITAU S/A\r\n\r\n1.800.675,80\r\n\r\n2.115.314,50\r\n\r\nAPLICAÇÕES FINANCEIRAS-BANCO ITAU-FUNDO\r\n\r\n16.869.198,53\r\n\r\n17.941.175,04\r\n\r\nASSISTÊNCIA FINANCEIRA A ASSOCIADOS\r\n\r\n14.441.295,63\r\n\r\n16.019.930,95\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n33.111.169,96\r\n\r\n36.076.420,59\r\n\r\nIgualmente, acompanham a presente prestação de contas, os respectivos Balancetes da Receita e da Despesa, Demonstrativo de Verificação Analítica, Balanço Patrimonial e demais anexos extratos de contas bancário e de investimentos, do exercício de 2013.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n****** INSERIR IMAGEM 3 ******\r\n\r\nDiretoria de Contabilidade, em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nLUIZ FÁBIO FERREIRA MACAHÉ\r\n\r\nDiretor de Contabilidade\r\n\r\nCRC-RJ 53727\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEURIDINÉIA PONTES COELHO\r\n\r\nTesoureiro\r\n\r\nNELSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiretor Superintendente\r\n\r\nMatr. 5.200.253-2\r\n\r\n***** INSERIR IMAGEM 4 ******\r\n\r\n***** INSERIR IMAGEM 5 ******\r\n\r\n****** INSERIR IMAGEM 6 ******\r\n\r\n****** INSERIR IMAGEM 7 ******\r\n\r\n******* INSERIR IMAGEM 8 ******\r\n\r\nDiretoria de Contabilidade, em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nLUIZ FÁBIO FERREIRA MACAHÉ\r\n\r\nDiretor de Contabilidade\r\n\r\nCRC-RJ 53727\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEURIDINÉIA PONTES COELHO\r\n\r\nTesoureiro\r\n\r\nNELSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiretor Superintendente\r\n\r\nMatr. 5.200.253-2\r\n\r\n****** INSERIR IMAGEM 9 ******\r\n\r\nDiretoria de Contabilidade, em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nLUIZ FÁBIO FERREIRA MACAHÉ\r\n\r\nDiretor de Contabilidade\r\n\r\nCRC-RJ 53727\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEURIDINÉIA PONTES COELHO\r\n\r\nTesoureiro\r\n\r\nNELSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiretor Superintendente\r\n\r\nMatr. 5.200.253-2\r\n\r\n****** INSERIR IMAGEM 10 ******\r\n\r\nDiretoria de Contabilidade, em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nLUIZ FÁBIO FERREIRA MACAHÉ\r\n\r\nDiretor de Contabilidade\r\n\r\nCRC-RJ 53727\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEURIDINÉIA PONTES COELHO\r\n\r\nTesoureiro\r\n\r\nNELSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiretor Superintendente\r\n\r\nMatr. 5.200.253-2\r\n\r\nPARECER DA AUDITORIA FINANCEIRA\r\n\r\nOs abaixo assinados, tendo em vista a designação constante do Ato nº 01/13, do senhor Presidente do IPALERJ, devidamente publicado no D.O. do Poder Legislativo do dia 10 de outubro de 2013, reunidos na sede do Instituto, situada na rua do Carmo 11 - 5º andar, Centro - Rio de Janeiro, analisando a prestação de Contas do exercício de 20-13, constantes do relatório da Presidência - processo nº 1030/2014, esclarecem:\r\n\r\n1- O relatório, sucinto, demonstra com clareza o comportamento equilibrado das receitas correntes;\r\n\r\n2- As despesas correntes mantiveram-se em patamares que não comprometeram as receitas correntes, muito pelo contrário, propiciaram ao Instituto, como bem se verifica dos demonstrativos anexados, a reserva de valores pra cumprimento das obrigações futuras, alavancadas na carteira de assistência financeira aos associados, com aplicações crescentes e na aplicação dos demais recursos em títulos federais, além de saldo bancário;\r\n\r\n3- AS RECEITAS CORRENTES FRENTE ÀS DESPESAS CORRENTES: Da análise realizada, verificou-se que em todos os exercícios as receitas correntes superaram as despesas correntes, conforme demonstramos:\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nSUPERAVIT\r\n\r\n2012\r\n\r\n33.453.493,68\r\n\r\n27.350.955,67\r\n\r\n6.102.538,01\r\n\r\n2013\r\n\r\n34.527.149,93\r\n\r\n31.426.139,78\r\n\r\n3.101.010,15\r\n\r\n4- O PATRIMÔNIO FINANCEIRO saltou de R$ 33.111.169,96 - em 2012, para R$ 36.076.420,59 - em 2013, representando um crescimento de 8,9554%, sendo:\r\n\r\nEM 2012\r\n\r\n4.1- R$ 1.800.675,801 de saldo bancário;\r\n\r\n4.2- R$ 16.869.198,53 de saldo em aplicações financeiras;\r\n\r\n4.3- R$ 14.441.296,63 de saldo da assistência financeira a associados.\r\n\r\nEM 2013\r\n\r\n4.4- R$ 2.115.314,50 de saldo bancário;\r\n\r\n4.5- R$ 17.941.175,04 de saldo de aplicações financeiras;\r\n\r\n4.6- R$ 16.019.930,95 de saldo de assistência financeira a associados.\r\n\r\nForam apresentados os Balancetes Financeiro, de Verificação, da Receita, da Receita Extra-orçamentária, da Despesa Extra-orçamentária, Patrimonial e o Demonstra tivo das Variações Patrimoniais, Demonstração da Despesa por Verba Orçada, Empenhada e Paga, tudo em consonância com a Lei nº 4.320/84, bem como os extratos de conta corrente e de posição consolidada do Fundo ITAUPPSUPER CP., relativos ao exercício analisado de 2013, o que permite à auditoria declarar que a prestação de contas está exata e revestida de todos os aspectos legais, podendo ser aprovadas pelo Conselho Deliberativo e pela Assembleia Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nFELIPE LIMA FERREIRA\r\n\r\nAssociado Facultativo\r\n\r\nMatr. 0412.00-7\r\n\r\nCRC-RJ Nº 105714-08\r\n\r\nSUELY AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\nAssociada Facultativa\r\n\r\nMatr. 0953.00-8\r\n\r\nCRC-RJ Nº 47741-1\r\n\r\nROBERTO VICTORINO DE CARVALHO\r\n\r\nAssociado Facultativo\r\n\r\nMatr. 0863.00-9\r\n\r\nId: 1642223"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1642007": [
                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Certifico que às 10:00 horas do dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2014, reuniram-se, na sede social da Cia., à Praia de Botafogo, 501, Torre Corcovado, sala 703, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, os Sr. Aymar Ferreira de Almeida Jr. - Conselheiro; Sr. Fabio Alperowitch - Conselheiro; Sr. Guilherme de Morais Vicente - Conselheiro; Sr. Marco Aurélio Rogeli Arnelin - Conselheiro; Sra. Paola Rocha Ferreira - Conselheira; e Sr. Eduardo Simeone - Secretário, tendo o Conselho de Administração da Cia., por unanimidade, deliberado aprovar, em relação ao exercício a findar em 31 de dezembro de 2014, (I) a proposta orçamentária da Cia., incluindo “(...) (ii) Investimentos de Capital, de R$ 100,8 milhões, incluindo R$ 90 milhões, referentes aos projetos de construção naval já contratados e em curso; (iii) Investimentos Correntes, de R$ 28,5 milhões; e (iv) Fluxo de Caixa Projetado, conforme documentos arquivados na sede da Cia.; (II) “(...) a contratação de empréstimos bancários de capital de giro, no montante de até R$ 120 milhões, sendo R$ 55 milhões de novos empréstimos e R$ 65 milhões para renovação de capitações anteriores”; (III) ratificada a agenda de reuniões ordinárias do Conselho de Administração da Cia. com as seguintes datas: “(i) 19/03/2014 - Aprovação dos Resultados 4T13/2013, (ii) 14/05/2014 - Resultados 1T14, (iii) 13/08/2014 - Resultados 2T14, (iv) 12/11/2014 - Resultados 3T14, (v) 17/12/2014 - Apreciação da Proposta Orçamentária 2015;” (IV) “(...) a eleição dos Srs. Fabio Alperowitch e Marco Aurélio Rogeli Arnelin para ocupar, respectivamen te, os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; e (V) ratificada “a realização da Assembleia Geral Ordinária da Cia., relativa ao exercício 2014, para 28/04/2014”. Atesto que as informações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia.. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014. Eduardo Simeone - Secretário. JUCERJA, 2598168 em 21/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1642007"
                ],
                "1642026": [
                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014. Certifico que às 10:00 horas do dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2014, reuniram-se, por teleconferência, centralizada na sede social da Cia., à Praia de Botafogo, 501, Torre Corcovado, sala 703, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, os Sr(a)s. Fabio Alperowitch - Presidente; Marco Aurélio Rogeli Arnelin - Conselheiro; Aymar Ferreira de Almeida Jr. - Conselheiro; Guilherme de Morais Vicente - Conselheiro; Paola Rocha Ferreira - Conselheira; e Eduardo Simeone - Secretário, tendo o Conselho de Administração da Cia., por unanimidade, deliberado os itens que se seguem: “4.1- Aprovada a nomeação dos novos membros do Comitê Estratégico e Financeiro da Cia., para um mandato que vigorará até a Assembleia Geral Ordinária da Cia. de 2015: (i) GUILHERME DE MORAIS VICENTE, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 32.558.001/ SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 218.395.968-13, com endereço comercial na Rua Joaquim Floriano, 413, 16º andar, São Paulo - SP; (ii) DANIELA LOPES DE ALMEIDA LEAL, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 10883207-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 100.298.217-03, com endereço comercial na Rua do Ouvidor, 98 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ; (iii) MICHAEL WICKERT, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 35.571.712-8/ SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 170.050.738-94 com endereço comercial na Rua Av. Juscelino Kubitschek, 1700 - 4º andar, Itaim - São Paulo, SP; (iv) BRUNO DE OLIVEIRA VARGENS, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador do documento de identidade nº 12.616.540-6 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 088.819.917-13, com endereço comercial na Rua Samuel Morse nº 74, conjunto 173, Bairro Brooklin, São Paulo - SP. A Coordenação do Comitê será exercida pelo Sr. GUILHERME DE MORAIS VICENTE. (...); 4.2- Aprovada, na forma do parágrafo 5º, do art. 15, do Estatuto Social da Cia., a constituição de um novo Comitê de Assessoramento ao Conselho de Administração denominado “Gente e Governança”, com a nomeação, para um mandato que vigorará até a Assembleia Geral Ordinária da Cia. de 2015, dos seguintes membros: (i) AYMAR FERREIRA DE ALMEIDA JR., brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 19913159/SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 098.052.728-77, com endereço comercial na Rua Av. Juscelino Kubitschek, 1700 - 4º andar, Itaim, São Paulo - SP; (ii) LUCIANA MENEGASSI LEOCADIO SILVESTRINI, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 11262591-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 079.600.717-99, com endereço comercial na Rua do Ouvidor nº 98, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ; (iii) STEPHEN DUVIGNAU, francês, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº V129756-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 219.801.938-86, com endereço comercial na Rua Joaquim Floriano, 413 -16º andar, São Paulo - SP; e (iv) BRUNO PIACENTINI, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 30.333.286-4 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 298.957.548-09, com endereço comercial na Rua Samuel Morse, nº 74, conjunto 173, Bairro Brooklin, São Paulo - SP. A Coordenação do Comitê será exercida pelo Sr. AYMAR FERREIRA DE ALMEIDA JR.. (...)”. Atesto que as informações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia.. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014. Eduardo Simeone - Secretário. JUCERJA, 2600376 em 27/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1642026"
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                "1641985": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1641907": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1642088": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA, NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 10h00min, DO DIA 25 DE FEVEREIRO 2014.\r\n\r\n1. A assembleia foi convocada através de editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 9; 6; e 13, respectivamente) e no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, RJ (páginas A3; A3; e A3, respectivamente), nos dias 14; 17; e 18 de fevereiro de 2014, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Rerratificar a relação de imóveis constante do Anexo II da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 28/03/2013. 2. Estavam presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. Os trabalhos foram abertos pelo Diretor Nestor Mundstock, que, eleito para presidí-los, convidou a mim, Cleber da Santa Brandão, para secretário. 3. A Assembleia Geral Extraordinária, por unanimidade, deliberou tomar a seguinte resolução: “RESOLUÇÃO Nº 10/2014-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau Aços Longos S.A., resolve rerratificar a relação de imóveis constante do Anexo II da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 28/03/2013, incluindo o seguinte imóvel: O imóvel objeto da matrícula nº 38.184, do 5º Serviço Notarial e Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição Imobiliária de Cuiabá, MT, no Livro nº 02, Fls. 1 a 2, localizado na Avenida Beira Rio, 1355, Cuiabá, MT.” 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014. (Ass.) Nestor Mundstock - Presidente. Cleber da Santa Brandão - Secretário. Acionistas: GERDAU S.A. METALÚRGICA GERDAU S.A. GRUPO GERDAU EMPREENDIMENTOS LTDA. p.p.: Cleber da Santa Brandão. Administrador: Expedito Luz. Declaração: Declaramos, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Nestor Mundstock - Presidente; Cleber da Santa Brandão - Secretário e Advogado - OAB/RJ nº 146.473. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 26/02/2014 e o registro sob o nº 00002599868. Protocolo 0020140705953 - 25/02/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1642088"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "V - Convocação",
                            "BNETWORK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.617.648/0001-50 - NIRE 33.3.0029020-6 \r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em 20/3/2014, às 11h, por conferência telefônica, em AGE, para deliberarem sobre: (i) a eleição dos Diretores; (ii) a alteração do endereço da sede; (iii) a alteração do Artigo 2º do Estatuto; e (iv) Consolidar o Estatuto. RJ, 12/03/2014. Everson dos Santos Lopes - Presidente.\r\n\r\nId: 1642067"
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                        "1641998": [
                            "V - Ata",
                            "SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS\r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Conselho de Administração da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. (“Companhia”) convoca os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 27 de março de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74, 5º andar (auditório), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-205, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria; 2) Deliberar acerca da destinação do lucro líquido, inclusive a distribuição de dividendos, do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração e deliberar sobre a Remuneração Global da Administração para o ano de 2014; 4) Eleger os membros do Conselho Fiscal; e 5) Ratificar as designações de diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Informações Gerais - A documentação relativa às matérias constantes da ordem do dia encontrase desde o dia 24 de fevereiro à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na forma dos Avisos aos Acionistas publicados nos dias 24/02/2014, 25/02/2014 e 26/02/2014 no jornal Valor Econômico (edição nacional) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Nos termos do Artigo 8º, §3º, do Estatuto Social da Companhia, os representantes legais e procuradores dos acionistas que desejarem comparecer à Assembleia devem depositar na sede da Companhia os respectivos instrumentos de representação até 48 horas antes da data da realização da Assembleia, observando as disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 12 de março de 2014. Luiz Tavares Pereira Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1641998"
                        ],
                        "1641370": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA \r\n\r\nDE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.742.399/0001-47\r\n\r\nAVISO - ARTIGO 133 DA LEI 6404/76: A Diretoria da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A., comunica aos senhores acionistas que se encontra em sua sede social, na Rua Bernardino de Melo, nº 1465, Centro, Nova Iguaçu/RJ, de segunda a sexta-feira, no período compreendido entre quatorze e dezoito horas, os seguintes documentos relativo ao exercício social de 2013: a) Relatório da Diretoria; b) Demonstração dos Lucros; c) Balanço Patrimonial; d) Parecer do Conselho Fiscal. Nova Iguaçu, 10/03/2014. Orlando Bottari Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1641370"
                        ],
                        "1635544": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Acionistas na Sede Social da Companhia, na Rua Acre nº 21 - 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1635544"
                        ],
                        "1636914": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\n*Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, na sede da Companhia, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 81, 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Alcides Santoro Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1636914. Por ofício\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 27/02/2017."
                        ],
                        "1641545": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SARAIVA E SICILIANO S/A\r\n\r\nCNPJ 61.365.284/0176-94\r\n\r\nINUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS\r\n\r\nC O M U N I C A Ç Ã O\r\n\r\nSARAIVA E SICILIANO S/A, estabelecida à Rua XV de Novembro, 04 -3º Piso - Loja 3005, Niterói - Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o numero 61.365.284/0176-94, e na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, sob o numero 79.870.218, vem COMUNICAR a Inutilização dos Documentos Fiscais abaixo relacionados, em decorrência de vazamento de água no estabelecimento no dia 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n01 - Formulário de Segurança - Série GA - Sequencia 113319831 a 113320130\r\n\r\n02 - Talões de Notas Fiscais de Venda ao Consumidor Final - Série D-1 com numeração de 000101 até 000375 sem uso.\r\n\r\nNiterói, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nId: 1641545"
                        ],
                        "1638863": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.503.152/0006-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022477, com validade até 25 de fevereiro de 2018, AVERBADA através do Documento de Averbação AVB002205, para instalação e operação de uma usina de confecção e fornecimento de concreto, composta de 2 (duas) unidades, com capacidade total de 240 m³/h, equipada com cozinha industrial para atender ao corpo funcional, inserida numa área de produção de 12.673 m², integrante de um terreno de 33.000 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 289280 m E e 7583270 m N, na FAZENDA SACO D'ANTAS - ÁREAS 14 E 15 DO PÁTIO LOGÍSTICO DO PORTO DO AÇU - DISTRITO INDUSTRIAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/511015/2012)\r\n\r\nId: 1638863"
                        ],
                        "1602122": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LD & NETOS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.089.226/0001-07\r\n\r\nLD & NETOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN025387, com validade até 30 de novembro de 2017, que a autoriza aprovando a concepção e localização de loteamento urbano de uso residencial, em área de 19.991,45 m², na ARRAIAL DE SÃO GERALDO, COORDENADAS GEOGRÁFICAS - 23K 752200ME - 7538760MS - WGS84 - PONTE DAS TÁBUAS, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/203675/2008). \r\n\r\nId: 1602122"
                        ],
                        "1635890": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "THERMIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.253.071/0001-55\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTHERMIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.02.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente às instalações de fabricação de solda aluminotérmica e formas secas à base de silicato de sódio e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Sargento Silvio Hollenbach, 601- Barros Filho no Município do Rio de Janeiro, no período de 08.04.2014 a 05.12.2014, no horário das 07:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1635890"
                        ],
                        "1641966": [
                            "V - Convocação",
                            "TELESPAZIO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 02.214.014/0001-33 - NIRE 3330016636.0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho de Administração da TELESPAZIO BRASIL S/A convoca os Senhores Acionistas para se reunir em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 04 do mês de abril de 2014, às 10:30 hs. (dez horas e trinta minutos), na sede da Companhia, situada na Av. Rio Branco, 1/1803, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger administradores e deliberar acerca de suas remunerações. Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no endereço acima declinado, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76. Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 10 de março de 2014. Jean Marc Gardin - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1641966"
                        ],
                        "1641694": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nCNPJ: 34.056.648/0001-00\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: CONVOCA-SE OS ASSOCIADOS, EM GOZO DE SEUS DIREITOS, PARA A ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15.05.2014, DAS 09h00m ÀS 16h00m, EM SUA SEDE SOCIAL, NA RUA PRIMEIRO DE MARÇO, 39 - 4º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, NA FORMA DO ART. 44 DO ESTATUTO VIGENTE. OS ASSOCIADOS QUE DESCONTAM EM FOLHA, DEVERÃO COMPARECER MUNIDOS DE CONTRACHEQUE E CARTEIRA SOCIAL E OS QUE PAGAM NA SEDE, DEVERÃO TRAZER O RECIBO DE QUITAÇÃO ATUALIZADO. RIO DE JANEIRO, 12 DE MARÇO DE 2014. BIANCA CRISTINA LIMA RIBEIRO DA SILVA - PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1641694"
                        ],
                        "1640148": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 10h30min do dia 31 de março de 2014, na Sede da Sociedade, na Rua Correia Vasques, nº. 250, 9º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nI. Tomada de contas dos administradores, bem como o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras correspondentes, incluindo a análise dos seguintes documentos: Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício de 2013;\r\n\r\nII. Orçamento de Capital para o exercício de 2014;\r\n\r\nIII. Destinação do Resultado do Exercício de 2013 e Distribuição dos Dividendos;\r\n\r\nIV. Eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\nV. Eleição do membro representante dos empregados no Conselho de Administração; \r\n\r\nVI. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal, bem como da participação nos lucros, na forma dos artigos 32, 36 e 47 do Estatuto Social da BR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1640148. Por ofício"
                        ],
                        "1641872": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 10 de abril de 2014, às 11h00m, na sua sede social, situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Deliberar sobre o relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (2) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia; (3) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2013 e de distribuição de dividendos da Companhia; (4) Deliberar sobre a composição do Conselho Fiscal da Companhia e eleger seus membros efetivos e suplentes; e (5) Deliberar sobre a Proposta de Remuneração da Administração e dos membros do Conselho Fiscal, para o exercício de 2014. Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Deliberar sobre a proposta do Plano de Incentivo de Longo Prazo (Stock Option Plan); e (2) Deliberar sobre a proposta de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement), a ser celebrado entre a Telecom Italia S.p.A., de um lado, e a TIM Celular S.A. e a Intelig Telecomunicações Ltda., de outro lado, com a interveniência da Companhia. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos endereços eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br.. 2. O acionista interessado em exercer o seu direito de voto nesta assembleia poderá fazê-lo através do site www.tim.com.br/ri.. 3. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 e no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Diretoria de Relações com Investidores, Sr. Rogério Tostes Lima, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 10 de março de 2014. Franco Bertone - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1641872"
                        ],
                        "1641141": [
                            "V - Ata",
                            "SÁVIA S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, 26/15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 10/03/2014. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1641141"
                        ],
                        "1641874": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBSEG - IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.451.121/0001-09\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro - RJ, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 11 de março de 2014. A DIRETORIA.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n319242-02\r\n\r\nId: 1641874"
                        ],
                        "1642032": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CMSA Participações S/A\r\n\r\nCNPJ 10.826.232/0001-57 - NIRE 33.3.0029027-3\r\n\r\nAviso aos acionistas: Encontram-se, desde já, à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/1976. Administração.\r\n\r\nId: 1642032"
                        ],
                        "1640987": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMMANUEL BLOCH ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.259.722/0001-14\r\n\r\nAVISO AOS SÓCIOS QUOTISTAS: Acham-se à disposição dos senhores sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, Centro/RJ, os documentos de que trata o art. 1078 do código civil brasileiro, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1640987"
                        ],
                        "1640978": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ.-09.178.763/0001-00\r\n\r\nAVISO AOS SÓCIOS QUOTISTAS: Acham-se à disposição dos senhores sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, Centro/RJ., os documentos de que trata o art.1078 do código civil brasileiro, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 07 de março de 2014. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1640978"
                        ],
                        "1641888": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE DO GUARDA CHUVA\r\n\r\nCNPJ 34.270.868/0001-23\r\n\r\nVenho, pela presente, apresentar minha renúncia ao cargo de Diretor do Conselho de Administração do Clube do Guarda Chuva (“Clube”), esclarecendo, por oportuno, que nada tenho a reivindicar desse Clube. Os balanços e demais documentos de interesse do Clube que estão em minha posse ficarão disponíveis para retirada pelos administradores ou sócios do Clube, pelo prazo de 10 anos, na Praça Alfredo Egydio de Sousa Aranha, 100, Torre Conceição, Piso Metrô. Os documentos societários poderão ser consultados no Cartório competente, na forma prevista na legislação. Atenciosamente. (a) Antonio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade. Rio de Janeiro (RJ), 20 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1641888"
                        ],
                        "1641259": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 44.019.198/0001-20\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nMARCELO DOMINGUES SALUSTIANO, portador da carteira de identidade nº 076760693, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.579.637-14, DECLARA sua intenção de exercer cargo de direção na SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS, sociedade seguradora, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.019.198/0001-20, instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, RJ, 11 de março de 2014. MARCELO DOMINGUES SALUSTIANO, portador da carteira de identidade nº 076760693, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.579.637-14. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º Andar - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nId: 1641259"
                        ],
                        "1640172": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Bruno Cardoso de Serpa Pinto\r\n\r\nCPF: 082.806.137-81\r\n\r\nConcessão de Licença Ambiental\r\n\r\nLICENÇA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Niterói Instalação do meio ambiente, a Licença Ambiental Municipal de Instalação, que autoriza: BRUNO CARDOSO DE SERPA PINTO, CPF: 082.806.137-81, no endereço situado à RUA GERALDO MARTINS, 198 - ICARAÍ - NITERÓI - RJ, LAM-I Nº 05/2014, a realizar construção de edificação de uso comercial, atendendo aos parâmetros definidos pelo Plano Urbanístico Regional das Praias de Baía. Data de liberação da licença em: 04 de fevereiro de 2014(PROCESSO Nº 250/001188/2013)\r\n\r\nId: 1640172"
                        ],
                        "1641045": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES PARANAPUAN S.A.\r\n\r\nCNJP nº 33.197.187/0001-14 - NIRE 33.3.0015380-2\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Transportes Paranapuan S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 20 de março de 2014 às 10h00min, na sede da companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Galeão nº 178, Ilha do Governador, com a seguinte Ordem do Dia: (i) comunicar a renúncia do Diretor Presidente; (ii) promover a reforma do estatuto, para alterar a composição da Diretoria; (iii) eleger os administradores da companhia; e (iv) consolidar a participação societária dos acionistas. Rio de Janeiro, 10 de março de 2014. Jorge Carlos Corrêa da Silva - Diretor Superintendente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1641045"
                        ],
                        "1640713": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S. A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.609.496/0001-54 - NIRE Nº 33 3 0000572-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam os Srs acionistas convocados a comparecerem a AGO, que será realizada às 10 hs do dia 30/04/14, na sede social na Rua Rego Barros, 103, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/13; b) Destinação do resultado do exercício; e c) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunicamos que encontram-se a disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social findo em 31/12/13. RJ, 10/03/14. Antonio Correia Barbosa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1640713"
                        ],
                        "1642071": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.928.219/0001-04 - NIRE 333.0003.225-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. De acordo com a alínea “i” do art. 65 do Dec-Lei 60.459/67, ficam os Srs. Acionistas da FEDERAL DE SEGUROS S.A., convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar às 11 (onze) horas, do dia 31 de Março de 2014 na sede Social à Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2013; b) Resultado do exercício, e sua destinação; c) Eleição da Diretoria, e fixação dos seus honorários; e d) Outros assuntos do interesse social. Rio de Janeiro, 07 de março de 2014. Luiz Henrique Santos de Paula - DIRETOR FISCAL\r\n\r\nId: 1642071"
                        ],
                        "1641902": [
                            "V - Convocação",
                            "PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S.A.\r\n\r\nCNPJ 95.619.003/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 27 do mês de março de 2014, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, 500, bloco 18, salas 301 e 302, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com início às 10:00 (dez) horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger os membros da Diretoria e designar suas funções. O acionista poderá ser representado por procurador, constituído há menos de 1 (um) ano, desde que o instrumento de mandato seja depositado na sede social até 48 (quarenta e oito) horas, antes da data de sua realização. Rio de Janeiro, 12 de março de 2014. PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S.A. Antonio Carlos Martin - Diretor; Carlos José Monteiro Chaves - Diretor. \r\n\r\nId: 1641902"
                        ],
                        "1641905": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA DA GÁVEA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.501.214/0001-09\r\n\r\nConvocação: Convidamos os acionistas para AGO dia 14/04/2014, Estr. da Gávea,151, RJ, às 12:00h a fim de deliberarem sobre: 1) Apreciação e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercido findo em 2013; 2) Destinação do resultado do exercício findo em 2013; 3) Eleição do Conselho de Administração; 4) Assuntos gerais. RJ, 11/03/2014. Paulo Valença, Pres. Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n318188-02\r\n\r\nId: 1641905"
                        ],
                        "1641012": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ 30.742.555/0001-70\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária/Extraordinária. Convocação: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem , na sede social à Rodovia Presidente Dutra - Km 181 - N. Iguaçu/RJ às 16:00 hs, do dia 25/04/2014, para deliberações dos seguintes assuntos: AGO: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras do Exercício, encerrado em 31/12/2013 - b) Aprovação das contas, destinação do lucro do exercício à disposição da Assembléia; c) Fixação de Honorários; d) Reeleição da Diretoria, e Assuntos Gerais. AGE: Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 10/03/2014. Susanna Buschle Romariz - Diretora-Presidente\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n318716-02\r\n\r\nId: 1641012"
                        ],
                        "1640403": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 26 de março de 2014, às 10:00 horas e 11:00 horas, respectivamente, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: I - Assembleia Geral Ordinária: 1) Das contas dos administradores: exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; 2) Destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e a distribuição e cronograma de pagamento de dividendos; 3) Eleição dos membros titulares e respectivos suplentes dos Conselhos de Administração e Fiscal; 4) Eleição do Presidente do Conselho de Administração; 5) Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; II - Assembleia Geral Extraordinária: 1) Remuneração Anual Global dos Diretores e Conselheiros de Administração da TBG - Exercício Social de 2014; 2) Manutenção da aplicação dos recursos financeiros da TBG no Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC do Sistema Petrobras; 3) Aditivos contratuais aos contratos de Transporte de Gás TCQ, TCO e TCX.\r\n\r\nRenato de Andrade Costa\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1640403"
                        ],
                        "1640766": [
                            "V - Convocação",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nAGO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas da GTD Participações S.A. para se reunirem em AGO a ser realizada no dia 10/04/2014, às 15 horas, na sede social da Cia, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar - Centro, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; b) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos Membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; e d) fixação da remuneração anual global dos administradores. Instruções Gerais: 1. Conforme o disposto na ICVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela ICVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 9% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 2. O acionista poderá ser representado por procurador, devendo o mesmo comparecer a Assembleia munido de documentos hábeis a comprovar a representação legal do acionista. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia portando a documentação comprobatória de sua identidade. 3. Os documentos relativos aos assuntos referidos na ordem do dia acima foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia, em seu website (www.gtdbrasil.com.br) e enviados à Bolsa de Valores de São Paulo, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada e da Instrução CVM nº 481/09. RJ, 10/03/2014. Arthur Prado Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1640766"
                        ],
                        "1641559": [
                            "V - Convocação",
                            "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607- Engenho Novo\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Administrador Geral do CSI, convoca os Senhores Condôminos na forma do § 1º Art. 9 da Convenção, a se reunirem no Salão Nobre do CDC, às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 23 de março de 2014 em conformidade com o § 2º do Art. 9 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos:1º) Autorização da assembleia para venda de imóveis adjudicados ao condomínio; 2º) Autorização para manutenção de cheque especial em conta bancária do condomínio. Após o término e encerramento da discussão dos itens de pauta, a ata será encerrada, e a assembleia será reaberta com o seguinte tópico: Abertura da Assembleia Geral Extraordinária especial para análise e posterior aprovação da nova Convenção do Conjunto Sesquicentenário da Independência, com base no art. 1351 do Código Civil, e art. 65 da Convenção atual. A assembleia para discussão da nova Convenção poderá permanecer aberta até que o quórum legal seja atingido. A procuração para fazer-se representar em qualquer ato deve trazer firma reconhecida. O procurador só poderá representar um condômino e obrigatoriamente ser residente no Conjunto, em conformidade com o parágrafo único do Art. 12 da Convenção. Rio de Janeiro, RJ, 10 de março de 2014. FRANCISCO CUNHA NOGUEIRA - ADMINISTRADOR GERAL DO CSI\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319201\r\n\r\nId: 1641559"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1639294": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nCNPJ: 02286859/0001-34\r\n\r\nConcluinte do EJA-MÉDIO:08 Wallace de Souza Leandro.\r\n\r\nId: 1639294"
                    ],
                    "1635696": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO ISABEL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: INSTITUTO ISABEL\r\n\r\nCNPJ: 33 529 272/0001-32\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação do Instituto Isabel, mantido por Instituto Isabel, situado na Rua Mariz e Barros, 612 -Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos Concluintes do Curso do Ensino Médio EJA 1° Semestre ano letivo de 2012: Maria Lucinete de Sousa., Concluinte do Ensino Médio Regular no ano letivo de 2010: Vitor Hugo de Gracine Serodio. Diretora: Maria Dyrce Monteiro Costa - Of.CDIN nº 1718/12. Secretária: Cacilda de Souza de Almeida - Reg nº 18153/93 Mec. Professora Inspetora Escolar: Tatiana de Marins Nunes - Matr. N° 09564287.\r\n\r\nId: 1635696"
                    ],
                    "1636602": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA FELIPE TIAGO GOMES\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1142-03\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado a Rua Floriano Peixoto, número 1162, Bairro de Neves, Município de São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Formação Geral, em 2013: Amanda Couto Macário da Silva; Ana Carolina Gomes de Almeida; Ana Paula Terra Barroso; André Luiz do Valle Silva; Antonio Carlos da Silva Paiva Júnior; Barbara Guerra Vilela da Silva; Bruna Andrade Fonseca; Bruno Gouvêa \r\n\r\nPereira de Moraes; Camilla Oliveira Costa; Carolina dos Santos \r\n\r\nMachado Azevedo; Emily Maria Celestino da Silva; Erick Ramos\r\n\r\nLopes; Giselle Pereira dos Santos; Gustavo Moreira Merat; Igor \r\n\r\nSilva de Oliveira; João Vitor Santos Viana; Julia Machado Pi-\r\n\r\nnheiro; Larissa Cordeiro de Moraes Salles; Larissa Menegoy de \r\n\r\nAbreu Barcelos; Lívia de Assis Aguiar; Lucas Araujo de Oliveira; \r\n\r\nLuiz Otavio Maia Monteiro; Luiza Oliveira de Araujo; Marcos \r\n\r\nAndré Crespo Lourenço; Mariana de Sousa Oliveira; Renan de \r\n\r\nOliveira Flôr Ferreira; Thainá de Andrade Rezende; Thayana \r\n\r\nMarques da Motta; Thayane Sabino Castelão; Thayná Sabino \r\n\r\nCastelão; Thiago José Serzedello Silva. Secretária: Ana Lucia \r\n\r\nSimões dos Santos Martins Reg. 062009/2009, Diretora: Janaina \r\n\r\nOliveira Ferreira Brair, Reg. 032573 UERJ LV.E -36 FL 120/2007.\r\n\r\nId: 1636602"
                    ],
                    "1641683": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA MODELAR CAMBAÚBA\r\n\r\nMANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA MODELAR \r\n\r\nCAMBAÚBA\r\n\r\nCNPJ: 33.646.449/0001-80\r\n\r\nO Diretor da Escola Modelar Cambaúba, mantida pela Associação da Escola Modelar Cambaúba, situada à Rua Cambaúba 101, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2013: Amanda Nascimento de Carvalho Reis, Ana Carolina Duarte Costa, Ana Gabriela Guerreiro Nobre Lebourg, Ana Luiza de Oliveira Nelaton, Andressa Alves Guerra, Beatriz Nunes Veloso, Bernardo Dias Guedes de Moraes, Bianca Oliveira da Ponte, Bruna Lyrio Martins, Bruno Andrade Barros, Bruno Greco de Sousa, Bruno Lara São Martinho Carreiro da Silva, Carolina Moreira de Sousa Mazarakis Rubim, Caroline Oliveira Gomes, Debora Fernandes Arrepia, Eduardo Wegenast Gomes, Fabiana Calçada Pacheco, Felipe Tadeu Cardoso Fallet, Gabriel Gomes Gonçalves Sinimbú, Gabriela da Cunha Barbato Veiga Coelho, Gabriele Carvalho Jardim Guimarães, Giovanni Machado de Luca, Giulia Lopez Zibetti, Giuliana Salerno Mignaco, Guylherme Marques Carvalho, Hanna Collares Campos, Henrique Tavares Godinho, Ingrid Farias Manzini, Isabela de Carvalho Leitão, Isabela de Souza Pontual Machado, Isabella Teixeira Libardoni, João Matheus Monteiro de Souza, João Paulo Pereira Ribeiro, Julia Ferreira de Sousa Daher Moura, Juliane Freitas Machado, Leonardo Garcia de Sá Mello, Lucas Charelli Khalil, Lucas de Araújo Ramalho, Lucas Franca de Carvalho, Luciana Carvalho de Moraes, Luciana Moreschi de Almeida, Manuela Vieira Manhães Ferreira, Mariana Pires da Costa, Matheus Villela Barboza, Paula Luiza Rocha de Oliveira, Paulo Luiz Bertolotti da Costa Cruz, Pedro Duque Lage Tedeschi de Sá, Rafael Bertoli Fetter, Rafael Jalkh Pantaleão, Rafaela Smarzaro Portela de Morais, Renan de Farias \r\n\r\nNogueira, Renata Corrêa Gomes, Thaís Alves da Silveira, Victor \r\n\r\nHuggo Mesquita Pereira, Vinícius Godinho Leite, Vitor Bastos Ayres. Diretor: Luiz Alberto Boing - Reg. Processo nº E03/007/2739/2013, Secretária: Flávia dos Santos de Seles - Reg. Of. nº 099/CDCR/95, Profª Inspetora Escolar: Zoraide Ferreira da Silva Canto - Matrí-\r\n\r\ncula 942579-4/SEEDUC/RJ. .\r\n\r\nId: 1641683"
                    ],
                    "1639361": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.544.370/0031-64\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, situado na Rua São Clemente, nº 226, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional. Ensino Fundamental (E.J.A.) - 1º Semestre/2010 - Rosangela Maria da Silva. 2º Semestre/2013 - Adelso Schmidt, Aguinaldo Alves de Oliveira, Antonia Audenia Oliveira Melo, Antonia Rodrigues de Andrade, Bruno Santos da Paixão, Carlos Ferreira da Silva, Creudenice dos Anjos Pinheiro, Erica do Carmo Silva, Francisco Antonio Xavier do Amaral, Jacinta de Fátima Costa Timbó, Jandaína Alves de Souza, Jefferson Souza de Paula, Lilian Wanderlainy Silva Guedes, Luan dos Santos Silva, Lucas Rodrigues Silva, Maria Auxiliadora Lopes, Maria do Perpétuo Socorro dos Santos Silva, Maria Zildenir Rodrigues Montenegro Cunha, Naruito Zanzoni, Rita de Cássia da Silveira, Ronaldo de Lima Marcelino. Educação Profissional - Técnico em Administração (2012) - Fabiano Araujo Braga. Técnico em Administração (2013) - Aguinaldo Miranda da Silva, Alcimar Jales Bezerra, Alexandre Alves Dias, Alice Tercilia Ferreira Baptista, Aurea Cardoso Bentes, Brena Thallys Maia, Carlos Henrique Cruz, Cleonice Azini Henrique, Daniele Cristina de Freitas Costa, Danielle da Silva Marcos, Diego Santos Lima, Eliane Marinalva da Silva, Eloá Matheus Vianna, Fernanda Albuquerque da Silva, José Reinaldo Pessoa, Laís Tomé de Souza Paulo, Leonardo Carvalho da Silva, Luciana Rodrigues Malta, Luciano Ferreira Duarte, Lucielma Souza Serra, Luiz Claudio de Oliveira Rodrigues, Magnólia Gomes Cabral, Maria do Socorro da Costa, Maria Suzicleide Gonçalves, Mariza Claro da Costa, Queila Letícia Borges Iotti, Regina Fernandes Blasifera, Renata de Castro da Silva Duarte, Renato Pereira Paz, Rinalda Tavares da Silva, Roberto Carlos Pereira, Rosa Maria Vitor da Silva, Rose Rosa Moraes, Rosimary de Sousa dos Santos, Thiago Santos do Nascimento, Tiago Alves de Oliveira, Veronica Maria da Silva, Wellington Pereira dos Santos, Wilma Cristina Vieira Veras. Técnico em Análises Clínicas (2013) - Adriana da Silva Lima, Adriana Maria de Barros, Carla Gonçalves de Andrade, Carlos Alberto Gomes de Andrade, Cristina Portugal Alexandre Rodrigues, Daiana Ambrozina da Nobrega, Dulcinéa da Silva dos Remedios, Joana Patricia Leão Ribeiro, Lenes Cristina Reis, Mariana Rosa da Silva, Maritza Alves Maciel Rosa, Monique Chagas Martins Santos, Sara Valdilene Pinheiro Silva, Shirley Cardim de Araújo, Thayná Lavigne Santos. Técnico em Enfermagem (2013) - Ana Paula Fernandes Bezerra, Andrea Coutinho Pereira Vieira, Andréa de Jesus Santos, Carlos Roberto da Silva, Cristiane da Silva Ferreira Rodrigues, Danielly Venâncio Bastos, Debora Camilo Alves, Delclécia de Souza Pires, Eliana Lima de Araujo, Eliete Ribeiro da Cruz, Eline Maria Paulino dos Santos, Elisabete Alves de Oliveira, Fernanda Teixeira dos Santos, Ivone Maria da Silva, Joelma Maciel de Faria, Luiz Carlos Bento, Magali Cárla Cordeiro, Maria Albaniza da Assunção da Nóbrega, Maria Celeste Pessoa, Maria das Dores Felizardo dos Santos, Maria Gabriela de Jesus Santos, Michelle Rodrigues, Miriam Santos da Silva, Neiva Maria Martins Mororó, Nilda Barbosa Ribeiro Rodrigues, Raimunda Nonata de Queiroz, Roberta Mira de Asevedo, Simone de Azevedo Silva, Sonia Maria da Silva. Curso de 2º Grau (2ª via - 1980) - Guilherme Henrique Sette. Curso de 2º Grau (2º via - 1982) - Ernest Tapia Rojas. Ana Maria Bastos Loureiro - Diretora - Of. CDIN nº 883/2013; José Luiz de Paiva - Secretário - Of. E/COIE.E nº 836/2007; Professora Inspetora Escolar: Lourdes de Oliveira Marinho - Matrícula 0942737-8.\r\n\r\nId: 1639361"
                    ],
                    "1639343": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.544.370/0031-64\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, situado na Rua São Clemente, nº 226, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, ano letivo de 2013 - (Curso Regular - Diurno): Alexandre Salgado Laskowsky, Álvaro Carvalho Fernandes, Ana Beatriz Stallone de Villemor Negri, Ana Carolina Loayza Benchimol Barbosa, Ana Carolina Novello Petrungaro, Ana Carolina Rabello da Silva Mazzoli, Ana Flavia Andrade, Ana Luíza Leal de Meirelles de Almeida, Ana Vitória Pereira França, André Buarque, Anna Beatriz Pereira da Silva, Ariel Costa Tozzi, Árthemis Luiza Costa Neves Iannuzzi, Arthur Melo Cruz, Barbara Munhoz Werneck, Beatriz Cornelius Passarella de Aguiar, Beatriz Dale Sucupira, Bernardo Hosannah Phillips, Bruna Costa Carneiro da Silveira, Bruno Antônio Manzolli, Bruno Carvalho Macedo, Bruno Granato de Araújo Camara, Bruno Lavigne Ribeiro, Bruno Raposo Gallassi, Caio Junqueira de Carvalho, Caio Paes Garcia, Carlos Henrique Lacerda Menescal Fabricio, Carolina Costa Triches, Carolina da Silva Bourdot Dutra, Carolina Rocha Duarte, Carolina Soares Vahia de Abreu, Carolina Vianna Correia da Silva, Caroline Ferreira de Queiroz Valiante, Cecília Dutra Carolino, Cesar Coronel Mussi Ibrahim, Clara Hanson Andrade, Clara Nogueira Maciel Junqueira Ramalho, Daiana Luna, Daniel Damasio de Araújo Portes Santos, Daniel de Oliveira Cabral, Daniela Guimarães Cantanhede Sette e Camara, Daniela Rodrigues da Cunha Figueiredo, Diana Ferreira Vereza, Diogo Elias Gomes da Silva, Eduardo Gomes de Brito, Eduardo Pinho Braga, Eleonora de Salles e Silva, Elisa Clemente da Fonseca Costa, Emmanuel Lucas Padua Tsallis, Felipe Ferreira de Figueiredo, Felipe Lourenço Angelim Vieira, Felipe Teodoro Magalhães, Fernanda Cotrim Meirelles, Fernanda de Oliveira Moraes de Souza, Fernanda de Souza Thaumaturgo, Fernanda Gomes Rychter, Fernanda Martins Filgueiras, Fernanda Monteiro Ferreira, Fernanda Porto Alegre Matos, Fernanda Santoro Santos, Fernando Accioly Guimarães Ferreira, Fernando Lopes Alves da Silva, Flávia Durães Gonçalves, Francine Saraiva Marques, Frederico Ferreira Rabello, Frederico Monteiro Couto, Gabriel Almeida Lourenço, Gabriel Antunes, Gabriel Daiha Alves, Gabriel de Araujo Lacombe Moreira, Gabriel Fiúza Moreira de Miranda, Gabriel Guimarães Boquimpani, Gabriel Mettrau Gonçalves Gomes Antonelli, Gabriel Moreira Lima, Gabriel Nasser da Silva, Gabriel Ralile de Figueiredo Magalhães, Gabriel Xavier de Brito Pizarro Drummond, Gabriela Wolguemuth Machado, Gabriella Ruivo Lima, Georgia Hamad Farias de Araujo, Giovanna Hamad Farias de Araújo, Giulia Dondeo Verocai, Gregorio de Chevalier Illner, Guilherme Barreto de Melo Aquino, Guilherme Peres Linhares da Fonseca e Campos, Guilherme Rabelo Girardi Martins, Gustavo Balbi de Castro, Gustavo Guedes Araújo, Gustavo Vieira Gomes Assed Kik, Henrique Patusco Gomes da Silva, Iago Paiva Santos, Ian de Almeida Fonteles, Ian Pimentel Cidade Ferreira, Ingrid Glitz de Assis, Isabela Braga Trani Fernandes, Isabela Ferrari Interlenghi, Isabela Magalhães Willemsens, Isabela Souza e Silva, Isabella Duarte Pereira, Isadora de Almeida Leão Salles, Isadora Paganoto de Oliveira, Izabela Abreu de Salles, Jean Gabriel Georgopoulos de Lacerda, Jesielle Ferreira Santos, João Felipe Ramos Pereira, João Gabriel Mayrinck Gelli, João Marcelo Pais de Rezende, João Pedro Cardozo Corvisier, João Pedro Castello Branco Saramago Sahione de Araujo, João Pedro Coppelli Ribeiro, João Pedro Fagundes de Carvalho, João Pedro Fernandes de Oliveira Borges, João Pedro Rodrigues Canedo, João Victor Gonçalves de Hollanda, João Victor Ligier Lopes Peterson, João Victor Lopes Zarur, João Victor Oliveira de Rezende, José Lucas Pires Rebelo da Gama, Júlia Aleixo Penna Pereira, Julia Carvalho de Araujo Cunha, Julia de Carvalho Santos, Julia Orphão Magalhães, Julia Sève Maia Lopes, Julia Soares de Moura Figueira de Mello, Júlia Vasques Zacour, Juliana Benévolo Siqueira dos Santos, Juliana Fayad Hilgenberg Bezerra, Juliana Ferreira da Silva, Juliana Machado de Oliveira Caldas, Juliana Moreira Oliveira Henriques, Juliana Rodrigues Amorim, Karine Maia de Souza, Kianne Barion Guimarães, Laís Cerqueira Brasil Carmo, Laís de Carvalho Marcolino Nogueira, Laís Hasek Nogueira, Laís Veiga de Vellasco, Larissa Conti de Barros, Larissa de Lima e Campos, Laura Tanus da Gama e Souza, Leandro Machado de Matos, Leo Santiago Monteiro, Leonardo Alves Santiago, Leonardo Gomes da Cruz Machado, Letícia Silva Ferreira, Livia Rachid Del Castillo, Livia Verdier Mascitelli, Luan Lucas do Nascimento, Luana Maria da Silva, Lucas Araripe Leite Lobo, Lucas Coelho Ferreira, Lucas Falcão de Resende, Lucas Guimarães Lima de Souza, Lucas Maneschy Costa Ferreira, Lucas Reis Lopes, Lucas Rettore de Carvalho, Luis Felipe Antelo Jassus, Luís Ibañez Martins, Luísa Moncorvo de Mattos, Luiz Carlos Penner Rodrigues da Costa, Luiza Bacellar Cordeiro, Luiza Couto Bittencourt, Maria Beatriz Perrone Kasznar, Maria Clara Rocha Leite, Maria Clara Teixeira Quintal, Maria Eduarda de Oliveira Borrelli Junqueira, Maria Eduarda Gomes Barbosa, Maria Nogueira Scarambone Zaú, Maria Saldanha da Gama de Paiva Coelho Freitas Gerude, Mariana Arruda Leal Pires, Mariana Fonseca de Rezende Pompeu, Mariana Guimarães Rocha, Mariana Monteiro Russo, Mariana Rueda Barbosa, Marina Pamplona Moll, Matheus de Paula Penna Franca, Mayara Lídia da Silva, Natalia Amorim Acioli Moura, Nathalia Tavares de Freitas Araujo, Orlando José Ferreira, Pablo Palermo Dobereiner, Pâmela Fernandes Coelho, Paola Fernandes Coelho, Patrícia de Toledo Rocha, Patrícia Pinheiro Almeida, Paula de Araújo Picorelli, Paula de Castro Robinson, Paula Loureiro Baeta Santos, Paula Melichar Suassuna, Paulo Johas Marques França, Paulo Oliveira Lenzi Valente, Pedro Bruno de Almeida Barbosa, Pedro Hawk Sepeda Machado, Pedro Leite de Castro Casares Silva, Pedro Lima Medeiros, Pedro Maranhão Gomes Lopes, Pedro Nunes de Figueiredo, Priscila Gonzaga Martins Rosa, Rafael Alves Martins Oreiro, Rafael Carvalho Andrade, Rafael Giusmin Hilst, Rafael Maciel Bittencourt de Oliveira, Rafaela Marassi de Alencar, Raphael Calero Faria Garcia, Raphael Ferreira de Mello da Gama e Souza, Rodrigo Carvalho Ribeiro de Jesus, Rodrigo Sieira Villas, Rodrigo Siqueira Borges de Carvalho, Sálvio Puget Formisano, Stephanie Sansone Escobar, Tatiana Motta de Salles Sousa Braga, Thaís Batista do Nascimento, Thais Mothé Maia, Thiago Matheus Bruno da Silva, Victor Cezar de Azevedo Pessini, Victor Fernandes Juarez de Brito, Victor Ferreira Tayar, Victor Juliani Rodrigues, Victor Luis Mota Mattoni, Victoria Rodrigues Machado Bastos, Vinícius Souza Venturi, Vinicius Vieira Leão, Vítor Abrahão Gonçalves, Vítor Tavares de Figueredo Lima, Yan Matheus de Azevedo Alves, Yasmin Lemgruber Venancio, Yasmini Gomes Carneiro. Curso de 2º Grau (2ª Via - 1980) - José Antonio Zanelli Toscano Espinola. Ana Maria Bastos Loureiro - Diretora - Of.CDIN nº 883/2013; José Luiz de Paiva - Secretário - Of.E/COIE.E nº 836/2007; Professora Inspetora Escolar: Lourdes de Oliveira Marinho - Matrícula 0942737-8.\r\n\r\nId: 1639343"
                    ],
                    "1638300": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Mingozzi\r\n\r\nCNPJ: 40.382.145/0001-19\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - EJA 2013 - 2° semestre: Byanca de Oliveira Gonçalves, Eduardo Henrique Souto da Silva, Jackson Silveira Ferreira, Kamilla da Conceição Meirelles, Rafael Toshio Abe Mello Dutra, Thaisa Katia de Santana. Ensino Médio Regular - 2013 - Alek Augusto da Silva Sipião, Amanda Martins Custódio Chiaro, Ana Beatriz Melo de Azevedo, Ana Carolina de Souza Barbosa, Bianca de Souza Cruz Crahim, Caroline Camillo Bento Pacheco, Danielle dos Santos Ferreira, Gabriel Olsson Maranhão, Isabela Romeo Craveiro, João Matheus Demmer Cruz de Lima, Júlio Dunham Riccio Moura Costa, Kaique de Oliveira Dutton da Silva, Luisa de Freitas Moreira, Marcela Nogueira de Souza, Matheus da Silva Ferreira, Natalia Valim de Souza, Nathalia de Menezes Torres Ribeiro, Raphael Vieira Possas, Rebeca Rodrigues Gonçalves, Sérgio Luis Coutinho Castilho, Stephanie Pereira Alves, Tainá Vitória de Lima Lopes, Thiago Medeiros Rego de Melo, Vilneide Nascimento de Oliveira, Vinicius Santoro \r\n\r\nPeçanha Iff. Técnico em Meio Ambiente 2013: Thiago Medeiros Rego de Melo. Técnico em Administração 2013: Caroline Camillo Bento \r\n\r\nPacheco, Sérgio Luis Coutinho Castilho. Técnico em Segurança do Trabalho 2013: Bianca de Souza Cruz Crahim. Diretora: Márcia \r\n\r\nBarreiros Mingozzi - Mat. 16872 - 24/06/1992 ME. Secretária Escolar: Andréa Diniz de Menezes Cheble - Parecer 66/97 D.O. 26/03/97 - pág. 10. Professor Inspetor Escolar: Lucicleide de Morais Candal - Mat. 09679846. \r\n\r\nId: 1638300"
                    ],
                    "1640002": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nCNPJ 06.110.813/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Monteiro Lobato, mantido por Centro de Ensino Monteiro Lobato Ltda, situado na Rua Dr. Francisco Portela, 2700-Parte-Centro, Município de São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2013-Alessandra Santos Dias, Alvan Soares da Silva Xavier, Andressa Pricila Andrade, Antonio Fernandes Rosinha Neto, Brenda Matos da Fonseca Verissimo, Bruna dos Santos Chaves, Camila Aresta Monteiro, Carlos Alberto Salgado Carrilho, Clara Beatriz Dellivenneri e Pinto, Davi Dionisio de Oliveira, Gabriel Delgado Quintanilha da Silva, Guilherme de Moura Chavão Ribeiro, Gustavo Moura dos Santos Costa, Juan Barreto e Silva,Kamila Corrêa de Oliveira, Larissa Cristina Barros dos Santos, Laryssa Goulart de Souza Lisbôa Machado, Lorena Toffano Ferreira, Matheus da Silva Dias Mendonça, Matheus da Silva Ferreira Nunes, Mayra Deberg Alencar, Myllena Gomes Ferreira, Nathalia Souza da Silva Ornellas, Paula dos Santos Farias da Silva, Rafael Ferreira Fonseca, Rênoah Carvalho Brito de Souza, Saulo Maia Gomes, Thalita de Paula Rodrigues, Thayane Lima de Sá, Vanessa Ribeiro Marins, Yasmin da Costa Castro Diretor. Carlos Roberto Pinheiro Reg. Nº14.564 MEC - Secretária. Cristina Maria Calderon Coutinho Reg. Nº 15/83 SEEC. Inspetoras Escolares: Vanessa S. de Lima Almeida - Matr. 09427303 e Andréa de S. Fontes - Matr. 0942765-9\r\n\r\nId: 1640002"
                    ],
                    "1636643": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DELTA VEST\r\n\r\nCURSOS VEST LTDA \r\n\r\nCNPJ: 05.286.736/0001-91\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES\r\n\r\nEnsino Médio 2013 - Ananda Alves Barreto de Almeida, João Pedro Diniz Tavares da Costa, Leonardo Azevedo Lamim, Luis Filipi Barcelos Salgado de Souza, Maria Isabel Wang Boselli Rautenberg, Mirena Muela Muci, Natália Corbella Neves Almeida, DIRETOR: Natália Siqueira Guimarães Diniz - REG 1942/2008 , SECRETÁRIA: Susy Ellen Nascimento de Seabra Freitas - REG Proc. E- 03/010/328/2014 - INSPETOR ESCOLAR: Hilton Silva Neto - MAT 0942445-8-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1636643"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1640683": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Ordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Profº. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 20/03/14 às 19 h em 1ª convocação e 20 h em 2ª convocação, para deliberar os seguintes assuntos: a) Prestação de contas do exercício 2013; b) Previsão orçamentária para o exercício 2014; c) Pró-labore; d) Assuntos Gerais. Niterói 10/03/14 - Jayme Chaves Júnior - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1640683"
                        ],
                        "1641972": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARQUES DO HERVAL\r\n\r\nCNPJ 29.416.765.0001-99\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EM 10/04/2014 - De conformidade com a nossa convenção, ficam os Srs. Condôminos deste Edifício, convocados para a AGO, a se realizar em 10/04/2014, às 15:30 horas em 1ª covocação com o nº regimental ou às 16:00 horas, com qualquer nº de presentes, no salão de reunião do prédio, no 2º subsolo, quando serão abordados os seguintes assuntos:\r\n\r\na) Aprovação da ATA anterior;\r\n\r\nb) Parecer do Conselho Fiscal/Consultivo;\r\n\r\nc) Relatório do SÍndico e aprovação das contas da administração execício Abril/2013 a Março/2014;\r\n\r\nd) Eleição do Síndico, Conselho Fiscal/Consultivo e Suplentes;\r\n\r\ne) Aprovação do Orçamento para o período Abril/2014 a Março/2015;\r\n\r\nf) Assuntos gerais pertinentes.\r\n\r\nOs senhores condôminos poderão fazer se representar com documento legal procuração (com firma reconhecida), e estarem quites com suas obrigações condominiais. \r\n\r\nId: 1641972"
                        ],
                        "1641616": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.992.415/0001-12\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os condôminos do Edifício Shopping Center de Caxias convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 21.03.2014 às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em última convocação, na sala ao lado da administração no subsolo do condomínio, para deliberarem os seguintes assuntos: aprovação da cobrança da taxa de ocupação das áreas comuns no subsolo, debate sobre o projeto para a cobertura do prédio e assuntos gerais. Duque de Caxias, 11 de março de 2014. Sindica: Mariângela Rodrigues Botelho. \r\n\r\nId: 1641616"
                        ],
                        "1642063": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA\r\n\r\nCNPJ: 28.720.738/0001-42\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA atendendo ao que determina o artigo 9º da Convenção do prédio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada em primeira convocação às 14:00 horas e em segunda convocação com qualquer número de condôminos às 15:00 horas do dia 26 de março de 2014 na sala de administração do prédio, sito à Rua Uruguaiana nº 10, sala 1710 - Centro-RJ, para discutirem e votarem a seguinte ordem do dia: 1º - ITEM - Prestação de contas do período de março de 2013 a fevereiro de 2014; 2º ITEM - Previsão orçamentária para o próximo período; 3º ITEM - Fixação do Pró-Labore do Síndico; 4º ITEM - Eleição do Síndico, Sub-Síndico, Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Consultivo; 5º ITEM - Relatório sobre Ações Judiciais em andamento com ênfase nas AÇÕES INDENIZATÓRIAS referente ao Latrocínio ocorrido no dia 27 de maio de 2008 - com emissão ou não de cota extra para por fim as demandas pelo Instituto da Transação - Se aceito ou não pela autora e caso não haja acordo, a fixação de cota extra destinada ao pagamento do débito; 6º ITEM - Relatório da Comissão de Obras nomeada na AGO de 15 de abril de 2013 sobre obras a serem realizadas no prédio com emissão de cota extra e parte do fundo de reserva; 7º ITEM - Autorização para que os condôminos possam visualizar as imagens pelo Circuito Interno de TV das partes comuns e áreas externas do prédio pela internet; 8º ITEM - Discussão e aprovação da proposta da empresa F. E. BLANKE & LTDA para fiscalizar e acompanhar os projetos e execução atendendo a autovistoria do prédio; 9º ITEM - Assuntos de interesse Geral. Obs. I - Não poderão votar na Assembleia os condôminos que estiverem em débito com taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores de procuração com firma reconhecida. Rio de Janeiro, 10 de março de 2014. Gedaljie Chor - Síndico.\r\n\r\nId: 1642063"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1635822": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e reformada pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 1934/10, vem tornar pública a pena de “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS”, prevista na letra “d” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico EDUARDO LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA - CRM/RJ 52.27806-4, por infração aos artigos 98 e 99 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1246/88, DOU 26/01/1988), cujos fatos também estão previstos nos artigos 68 e 69 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/09, DOU 13/10/2009). \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nConsº Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1635822"
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                        "1635823": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO DA PENA DE SUSPENSÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0015880-89.2013.403.6100 da 8ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, torna pública a SUSPENSÃO da pena de “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS”, aplicada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo ao médico FERRUCIO DALL' AGLIO, inscrito no CRM/SP nº 73.605 e CRM/RJ nº 5286365-3, nos autos do Processo Ético Profissional nº 8.208-274/08 e publicada no DOE em 02/01/14.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nConsº Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1635823"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1641709": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 001/2014-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TIPO PÃO e LEITE ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia: 28 / 03 /2014 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02(duas ) resma de papel A4 e 02 (dois) CDs e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 11 de março de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1641709. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1641995": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2014 SRP\r\n\r\nProcessos nºs. 487/2014, Nº 601/2014, Nº 659/2014, Nº 630/2014, Nº 730/2014, Nº 744/2014, Nº 1070/2014 E Nº 1504/2014. Objeto: Eventual aquisição de botijões de gás GLP de 13 kg (recarga), cilindros de gás GLP de 45 kg (recarga), vasilhames de gás GLP 13 kg e vasilhames de cilindros de gás GLP 45 kg visando suprimento de diversas secretarias municipais mantidas pelo poder Público Municipal com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Recebimento de Propostas e Documentação: 25/03/2014, às 11h. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail:cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 11 de março de 2014. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1641995. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1641556": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2014\r\n\r\nOBJETO: Contenção de encostas nas Ruas A, B, D, Sela e Jerônimo Afonso, no bairro do Caramujo, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 11 (onze) de abril de 2014, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba, 987/ 11º andar, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2620-3332 ou 2620-6101. Niterói, 10 de março de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - p/Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1641556. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1641939": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2014\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nO Presidente da CPTRANS, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 03/2014, cujo objeto é a aquisição de plástico à frio para pintura viária e solventes, nos termos do Anexo I do Edital, foi REVOGADA, com fulcro no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, conforme motivos expostos no Processo Administrativo nº 46/2014.\r\n\r\nPetrópolis, 11 de março de 2014\r\n\r\nGILMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1641939"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1641594": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Aquisição de Ares Condicionados; Data/Hora: 21/03/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. Omitido no D.O do dia 11/03/2014\r\n\r\nPinheiral, de 10 de março de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1641594. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641595": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 010/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Aquisição de Fraldas e Lenços Umedecidos; Data/Hora: 24/03/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. Omitido no D.O do dia 11/03/2014\r\n\r\nPinheiral, de 10 de março de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1641595. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641996": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 011/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Aquisição de Água Mineral e Copos de água mineral; Data/Hora: 25/03/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. \r\n\r\nPinheiral, de 11 de março de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1641996. Por ofício"
                        ],
                        "1641997": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 012/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo; Data/Hora: 26/03/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. \r\n\r\nPinheiral, de 11 de março de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1641997. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1641573": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°05.2014\r\n\r\nRegistro de Preços\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços objetivando futuras aquisições de ferramentas, peças de reposição, equipamentos e suprimentos de informática. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 7104/2013/03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 24/03/2014 as 10:30 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1641573. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1641983": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO E ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA\r\n\r\nDO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2014\r\n\r\nPelo presente vimos informar que a data de abetura dos envelopes do pregão supracitado foi adiada “sine die”.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 11 de março de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1641983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641984": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de ambulâncias.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 24/03/2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 10 de março de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1641984. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1641873": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público á realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 62/2014 - Objeto REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de agulha e seringa para aplicação de insulina em atendimento aos pacientes portadores de diabetes tipo I e II, através do Proc. Adm. nº: 36.616/2013 - Data/Hora: 01/04/2014 às 09:00 horas. O edital de Pregão Presencial encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1641873. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1641978": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.042/2014\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.018/2014\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.018/2014, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material de Limpeza para SME.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 24.105/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 17/03/14 às 09:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro \r\n\r\nAVISO Nº.043/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.025/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Ração para Cães.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 841/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 10 (dez) CD-R e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 24/03/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.044/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.026/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Injeção Intra Vitrea de Lucentis.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.355/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 24/03/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.045/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.027/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Ferragens.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 15.628/12.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 25/03/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.046/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.028/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para Manutenção da Usina de Asfalto.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.140/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 25/03/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.047/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.029/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Materiais Galvanizados.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 11.104/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 10 (dez) CD-R e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 26/03/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.048/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.030/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material de Costura e Outros.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 24.781/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 26/03/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.049/2014\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº.004/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Execução do Serviço de Gerenciamento e Operação do Complexo de Tratamento e Destinação Final de Resíduos do Município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.440/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 14/04/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Presidente da CML\r\n\r\nId: 1641978"
                        ],
                        "1641979": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.477 DE 10 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA:CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nArt.1º. Constituir a Comissão Organizadora Municipal - COMU da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - 1ª CMPDC.\r\n\r\nArt.2º.Compete à COMU da 1ª CMPDC:\r\n\r\nI - coordenar, supervisionar e promover a realização da 1ª CMPDC~\r\n\r\nII - promover contato formal com as autoridades ligadas ao tema Proteção e Defesa Civil, visando divulgar a 1ª CMPDC e informar sobre o andamento de suas atividades~\r\n\r\nIII - aprovar o Regulamento da 1ª CMPDC~\r\n\r\nIV - dar publicidade ao relatório final da 1ª CMPDC~\r\n\r\nV - discutir sobre outras questões relacionadas à 1ªCMPDC não previstas nos itens anteriores, submetendo­as para deliberação do (a) Prefeito (a) Municipal~\r\n\r\nVI - definir a pauta, expositores (as), relatores (as), facilitadores (as), convidados (as) e Observadores (as) para a etapa Municipal da 1ª CMPDC~\r\n\r\nVII - elaborar relatório final da 1ª CMPDC.\r\n\r\nArt.3º. A COMU poderá ser composta por representantes do Poder Público e Agentes de Defesa Civil, da Sociedade Civil, dos Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas e da Comunidade Científica.\r\n\r\n§ 1º. A COMU será coordenada pelo Secretário Municipal de Defesa Civil, e, em sua ausência, por servidor (a) por esse designado.\r\n\r\n§ 2º. O (A) Presidente da COMU poderá solicitar o apoio de outras pessoas e órgãos Poder Público para colaborar com a COMU.\r\n\r\n§ 3º A participação na COMU não ensejará remuneração de qualquer espécie e será Considerado serviço público relevante.\r\n\r\n§ 4º.Os(As) servidores (as) designados (as) para participação da Comissão Organizadora Municipal colaborarão sem prejuízo de suas atribuições.\r\n\r\nArt.4º. A COMU realizará reuniões periódicas conforme calendário a ser estabelecido por seu (sua) Presidente.\r\n\r\nArt.5º. O (A) Presidente da COMU resolverá os casos omissos.\r\n\r\nArt.6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. \r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.478 DE 10 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA:CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TERESÓPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nArt.1º.Fica convocada 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil 1ª CMPDC, a se realizar no dia 13 de março de 2014 no município de Teresópolis com o tema:Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional, como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil.\r\n\r\nParágrafo único. A 1ª CMPDC terá como objetivos:\r\n\r\nI - Avaliar e apresentar a implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária - 1ª CNDC~\r\n\r\nII - Promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteção e a defesa civil~\r\n\r\nIII - Avaliar a ação governamental, em especial quanto à implementação dos instrumentos jurídicos e demais dispositivos trazidos pela Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012.\r\n\r\nIV - Propor princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil~\r\n\r\nV - Promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC.\r\n\r\nVI -Fortalecer e estabelecer formas de participação e controle social na formulação implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, inclusive do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil ­ CONPDEC.\r\n\r\nArt. 2º. A 1ª CMPDC encaminhará propostas e elegerá delegados (as) para a Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 3º.A 1ª CMPDC será presidida pelo (a) Secretário Municipal e Defesa Civil ou, em sua ausência, pelo Sub Secretário Municipal de Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 4º. A coordenação da 1ª CMPDC será de responsabilidade do Sub Secretário Municipal de Defesa Civil.\r\n\r\nArt.5º. O Regulamento da 1ª CMPDC será elaborado por comissão a ser indicada por seu Presidente, em observância ao Regimento Interno Nacional e disporá sobre:\r\n\r\nI - a organização e o funcionamento da Conferência~\r\n\r\nII - o processo democrático de escolha de seus (suas) delegados (as), representantes da Sociedade Civil, do Poder Público e de Agentes de Defesa Civil, dos Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas e da Comunidade Científica.\r\n\r\nParágrafo único: O Regulamento a que se refere o caput deverá ser aprovado pelo (a) Presidente da Conferência.\r\n\r\nArt.6º. As despesas com a organização e realização da 1ª CMPDC correrão por conta dos recursos orçamentários da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nArt.7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. \r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 043/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n06/03/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 16.239,85\r\n\r\nBRASIL S/A ROYALTIES\r\n\r\n05/03/14\r\n\r\n73027-0\r\n\r\nR$ 1.068.301,96\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n06/03/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 966.934,17\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 06 de março de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 044/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n07/03/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 165,07\r\n\r\nBRASIL S/A SAL. EDUCAÇÃO\r\n\r\n07/03/14\r\n\r\n33767-6\r\n\r\nR$ 1.745.403,32\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 07 de março de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Faze nda\r\n\r\nEDITAL N.º 046/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n11/03/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 695.027,55\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n11/03/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.213,23\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 11 de março de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 003, DE 11 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 2.566, de 28/05/2007, visando o acompanhamento das ações no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para reunião Ordinária do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, no dia 12 de março de 2014, às 9:00 horas e segunda convocação às 9:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea - Teresópolis / RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI) Leitura e aprovação da Ata anterior\r\n\r\nII) Reorganização documental do COMAD\r\n\r\nIII) Relatório da reunião com secretaria de desenvolvimento social \r\n\r\nIV) Assuntos gerais\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nJOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA - Presidente do COMAD - Teresópolis / RJ\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso nº 007.12.2013\r\n\r\nMunicípio de Teresópolis AUTORIZA o Sr Moises Virginio Coutinho - MEI - Objeto: Autorização de Uso a Título Precário do Parque Municipal de Exposições, localizado em Albuquerque com o fim específico de utilização do mesmo para a realização do evento de encontro Estadual de som automotivo, tuning e rebaixados - Prazo: 08/12/2013 - Proc. n° 23.671/2013 - Data da Assinatura:06/12/2013\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nMOISES VIRGINIO COUTINHO\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 001.01.2014\r\n\r\nCedente: Município de Teresópolis - Cessionário: APIA - Agropecuária Irmão Araújo - Objeto: Concessão de uso de área rural para de senvolvimento de atividades culturais e desportivas contando com 2 ha, de propriedade do Cedente, localizada no 2º Distrito Vieira - Prazo: 30 (trinta) dias iniciados em 03/02/2014 - Proc. n° 2453/2014 - Data da Assinatura: 31/01/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CUNHA - SECRETÁRIO DE GOVERNO E COORDENAÇÃO \r\n\r\nWASHINGTON BARBOSA DE ARAÚJO - APIA - AGROPECUÁRIA IRMÃOS ARAUJO\r\n\r\nConvênio n° 015.12.2013\r\n\r\nMunicípio de Teresópolis e o Centro de Integração Comunitária da Coréia - Objeto: Consiste o presente Convênio na formação de parceria para atendimento a alunos de uma faixa etária compreendida entre 02 (dois) e 05 (cinco) fornecimento de merenda, orientação pedagógica e fornecimento de material pedagógico com supervisão da Secretaria Municipal de Educação na Creche comunitária da Coréia - Prazo: 02 (dois) anos - Proc. n° 19250/2013 - Data da Assinatura: 18/12/2013\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DA CORÉIA \r\n\r\nConvênio n° 016.12.2013\r\n\r\nMunicípio de Teresópolis e a Associação Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro - Objeto: formação de uma parceria para atendimento a alunos do 9º ano da Rede Municipal de Ensino com idade de 14 e 15 anos, (fornecimento de alimentação diária aos alunos da ACAMP com supervisão de Merenda - Prazo: 02 (dois) anos - Proc. n° 19115/2013 - Data da Assinatura: 18/12/2013\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO - ACAMP \r\n\r\nConvênio n° 017.12.2013\r\n\r\nMunicípio de Teresópolis e o Grupo de Apoio a Criança do Caleme - Objeto: União de esforços para a instalação e funcionamento de uma Creche Escolar que atenderá as crianças carentes do Bairro do Caleme (fornecimento de merenda para 52 (cinqüenta e duas crianças) regularmente matriculadas) com a supervisão e fiscalização da Secretaria Municipal de Educação - Prazo: 02 (dois) anos - Proc. n° 19250/2013 - Data da Assinatura: 18/12/2013\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nGRUPO DE APOIO A CRIANÇA DO CALEME \r\n\r\nAditivo nº 004.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Maria Alice de Moura Ramos - Objeto: Prorrogação de prazo de Locação - Valor: R$ 4.891,80 (quatro mil oitocentos e noventa e um Reais e oitenta centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 23863/2013 - Data da Assinatura: 01/01/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VARCONELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nMARIA ALICE DE MOURA RAMOS\r\n\r\nAditivo nº 007.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Aprisco Empreendimentos Artísticos e Imobiliários LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo de Locação - Valor: R$ 62.940,24 (sessenta e dois mil novecentos e quarenta Reais e vinte e quatro centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 23860/2014 - Data da Assinatura: 01/01/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VARCONELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAPRISCO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nAditivo nº 008.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Amandio do Nascimento - Objeto: Rerratificação de dotação orçamentária do contrato - Valor: não implica em aumento de despesa - Prazo: inalterado - Proc. n° 28207/2013 - Data da Assinatura: 01/01/2013\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAMANDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAditivo nº 009.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Olivia Vivas Pires - Objeto: prorrogação de prazo de locação do imóvel - Valor: R$ 54.839,88 (cinqüenta e quatro mil oitocentos e trinta e nove Reais e oitenta e oito centavos - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 23853/2013 - Data da Assinatura: 01/01/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VARCONELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nOLIVIA VIVAS PIRES\r\n\r\nAditivo nº 010.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Centro de Ensino Moderno LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo de Locação - Valor: R$ 54.618,85 (cinqüenta e quatro mil seiscentos e dezoito Reais e oitenta e cinco centavos) - Prazo: 11 (onze) meses - Proc. n° 27327/2013 - Data da Assinatura: 01/01/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VARCONELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MODERNO LTDA\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nId: 1641979"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1641593": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 012/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação sob do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelho de som, purificador de água, caixa de som, calculadora, plastificadora, frigobar, geladeira, microondas, microfone sem fio, lavadora de roupa, câmera digital, TV LED, relógio de parede, encadernadora, projetor multimídia, câmera digital.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 28/03/2014 ás 14:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 176.382,14\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1641593. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1641505": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 04/2014\r\n\r\nDispõe sobre a indicação de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação da Coordenadoria de Apoio Judiciário às Varas do Trabalho do Tribunal da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE E A CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o preceituado na Resolução Administrativa nº 65, de 13 de dezembro de 2012, que altera o quadro de cargos em comissão e funções comissionadas das unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Apoio Judiciário às Varas do Trabalho do Tribunal da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o relatório de inspeção realizado na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no período de 22 a 24 de janeiro do corrente ano, indicou dificuldades enfrentadas no gerenciamento das atividades da Secretaria da referida unidade judiciária, o que vem acarretando prejuízos à celeridade na prestação jurisdicional,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º Determinar que a Coordenadoria de Apoio Judiciário às Varas do Trabalho do Tribunal da 1ª Região atue em apoio à 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com a finalidade de restabelecer o andamento normal das atividades processuais da respectiva Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1641505"
                        ],
                        "1641740": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 362/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, da Seção de Arquivo 3 - SGC para lotá-lo na Seção de Arquivo 4 - SGC;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 363/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Analista Judiciário - Área Judiciária, CASSIO LUIZ DA SILVA DINIZ, da Seção de Arquivo 3 - SGC para lotá-lo na Seção de Arquivo 4 - SGC;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 383/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE VICENTE DE ALMEIDA GONZAGA, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 384/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NATHALIA FERNANDES BATISTA, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1641740"
                        ],
                        "1641739": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 368/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-17966-2013-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à ilustre magistrada TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira\r\n\r\nId: 1641739"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1641429": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Processo: 0000299-37.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Júlio César Alves de Menezes [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Wat Roty Pneus Acessórios Ltda ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Cesar Alves de Menezes \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641429"
                    ],
                    "1641430": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Processo: 0018535-71.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Norberto Miguel de Souza [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norberto Miguel de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641430"
                    ],
                    "1641401": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0017994-38.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Francisco Alves de Morais\r\n\r\nRqdo: juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes do(a) Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Francisco Alves de Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641401"
                    ],
                    "1641400": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Gerson Lang\r\n\r\nRqdo: Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes do(a) Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gerson Lang, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641400"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1641394": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 79/10-12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da KROLL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 00.822.025/0001-70, no valor de R$ 9.976,13 (nove mil, novecentos e setenta e seis reais e treze centavos), referente ao pagamento da nota fiscal nº 1505 - relativa à diferença da repactuação no exercício de 2012, conforme discriminado no processo TRT-SOF 79/10-12. Em 10 de março de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1641394"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1641688": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nDiretor da STI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n11/mar/14\r\n\r\n12/mar/14\r\n\r\nReunião no TST sobre Pje\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1641688"
                        ],
                        "1641345": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nSonia Regina dos Santos\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13/mar/14\r\n\r\n14/mar/14\r\n\r\nRealizar curso sobre contrato\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1641345"
                        ],
                        "1641689": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n17/03/14\r\n\r\n21/03/14\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n17/03/14\r\n\r\n21/03/14\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n17/03/14\r\n\r\n21/03/14\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n17/03/14\r\n\r\n21/03/14\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1641689"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1641285": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 07.03.2014 no Processo TRT-PA-No.1022/95, de: MARCELO JOSÉ DUARTE RAFFAELE. Assunto: Revisão de ofício: ”De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, altere-se em parte o despacho de fls. 78 para que o tempo anteriormente averbado de 1.348 dias passe a ser de 1.353 de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, após transcorrido o prazo estabelecido no ofício de fls. 79, proceda-se nova revisão que se fizer necessária.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1641285"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1641760": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 14 HORAS E TRINTA MINUTOS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000559-85.2012.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ) - Suscitado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n2 - 0001503-87.2012.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Suscitante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Hípicos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Fabiula Mendes Pedreira RJ 82483 D ) - Suscitado: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n3 - 0006759-11.2012.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí ( Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ 144492 D ) - Suscitado: Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ).\r\n\r\n4 - 0196200-84.2007.5.01.0000 - DC - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Suscitante: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Suscitado: Sind Entidades Cultura Fisica Esportes Terrestres Aquaticos Aereos ERJ (Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos RJ 120766 D).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta, que não forem julgados nesta data, serão em qualquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nId: 1641760"
                        ]
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1641818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004735-10.2012.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Luiz Garcia Pimenta ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LUIZ GARCIA PIMENTA, RICARDO SANTOS REPSOLD e MARIA EUGÊNIA XIMENES.\r\n\r\nProcesso: 0008758-96.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Réu : Juarez dos Santos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por maioria, rejeitadas as preliminares e, no mérito, por maioria, julgar procedente o pedido de corte rescisório para desconstituir a r. sentença e, em sede de juízo rescisório, extinguir o processo sem resolução do mérito, na forma do inciso V do artigo 267 do CPC. Em sede de juízo rescindente, fixar custas, pelo réu, no importe de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), calculadas sobre R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), valor fixado à causa na ação rescisória. Honorários advocatícios de 20 % pelo réu. Em sede de juízo rescisório, condenar o reclamante da ação matriz nas custas de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Nas preliminares e no mérito, vencidos os Exmºs. Desembargadores MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES (Revisora) e EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. Expeça-se ofício à Vara do Trabalho de Itaguaí para sustar o processamento da execução, até formação de coisa julgada na presente AR. Após o trânsito em julgado, devolva-se o depósito prévio para a Autora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1641818"
                            ]
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            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 20 DE MARÇO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001625-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Thomaz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Thomaz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001575-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: ARY OSVALDO CHAVES DE ALMEIDA, Réu: MARIA DAS DORES GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. , Aut Paulo Cesar Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0140200-14.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mariano da Silva, Réu SELVAGEM CAFE LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias Esteves [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Center Comércio de Auto Peças Ltda. [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias Esteves , Réu Top Center Comércio de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000107-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnalda Lourenço da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnalda Lourenço da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000174-58.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barboza da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Jorge Barboza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Correia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Ubiracy Correia da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000571-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rayane Tornelli Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Jéssica Rayane Tornelli Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000089-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemar Souza de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Dulcemar Souza de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001458-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes Martins, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001538-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. , Aut Maria Inez da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000252-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Galdino dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Galdino dos Santos , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina de Santana Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Joao Bosco Ltda. [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: BERIA FORTES ANTUNES, Réu: BERIA FORTES ANTUNES, Réu: MARIA ENY DE BARROS VASCONCELLOS, Réu: TANIA XAVIER FERNANDES CORREA MARINO, Réu: JEFFERSON MARINHO ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina de Santana Monteiro, Réu Sociedade Educacional Sao Joao Bosco Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000369-43.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Gonçalves de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Transpaulo Ltda., Aut Suzane Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001609-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa da Silva , Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000178-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Figueiredo Mello [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquínis Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luau da Praia Biquínis Ltda. , Aut Priscila de Figueiredo Mello \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001728-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Félix da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirage Rio Retifica de Motores e Cabeçotes Ltda. [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Félix da Silva , Réu Mirage Rio Retifica de Motores e Cabeçotes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001083-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leviandre Rodrigues Cardoso da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leviandre Rodrigues Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001060-86.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Constancio [Adv. Enilda de Almeida Santos da Cunha (OAB: RJ 41439 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bouganvile \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Constancio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 11:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000329-90.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Francisco [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Freire Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Francisco \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 11:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado Moreira [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Rio Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Machado Moreira, Réu Kiko Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 DE MARÇO DE 2014, ÀS 11:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0115800-26.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Barros Araújo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Agdo: Carlos Alberto Barros Araújo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo homologado à fl. 698. \r\n\r\nId: 1641486"
                            ],
                            "1641641": [
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0060100-86.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Duarte [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. e Outros (+7) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MC4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Duarte, Réu Agência Multimídia S.A., Réu Brasil log Comércio de Jornais e Revistas Ltda. e Outros (+7), Réu Brasil Multimídia Digital S.A., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB, Réu Editora Peixes S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu MC4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0022100-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amor Divino Moreira Delgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amor Divino Moreira Delgado, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ HELENA DE SOUZA MARTINS VIRTUOSO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alene Amaral de Araujo (OAB: RJ 88464 - D)], Réu: Joao Barcellos Sobral [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Otavio da Silva Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ HELENA DE SOUZA MARTINS VIRTUOSO, Réu Joao Barcellos Sobral , Réu LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000235-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Melo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: Emilio Bruno, Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Cirilo da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Cirilo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001046-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria dos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Translitorânea Turistica LTDA, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEUSA RIOS DE CARVALHO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: LIEGE INACIO [Adv. Manoel Andrade (OAB: RJ 1434 - A)], Réu: Dulce Lamarao de Castro Ribeiro , Réu: Kelly Neves Cunha , Réu: Paulo Roberto Silva Teixeira , Réu: Rosecler Tosta Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEUSA RIOS DE CARVALHO, Réu LIEGE INACIO \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0052200-17.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEJURF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA [Adv. Rivaldo Moreira Gomes (OAB: RJ 41325 - D)], Réu: Severino Gomes Trindade, Réu: Rivaldo Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEJURF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, Aut EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0129700-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Anderson Ramos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Taminas Cargas [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)], Réu: MARIA DAS DORES OLIVEIRA CASTRO, Réu: MONICA CRISTINA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Anderson Ramos, Réu Taminas Cargas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000531-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Lourenço [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda. ME, Réu: Pedro Iniguez Solares Junior, Réu: Rosana Freitas Vogt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Lourenço \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0131400-10.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA [Adv. Fadia Daovalibi (OAB: RJ 85945 - D)], Réu: Hans Peter Eigenmann, Réu: Dovair Greco, Réu: Leonice Pereira Eigenmann [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO XIMENES, Réu Leonice Pereira Eigenmann, Réu RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000303-48.2010.5.01.0054 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda , Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0137800-74.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: LOOPY MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO QUIRINO, Réu: VITOR LUIZ LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001076-38.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita Viana da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Amorim Chindelar [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Italo Albizzati [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italo Albizzati , Aut Joselita Viana da Silva , Réu Sandra Helena Amorim Chindelar\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001134-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Carneiro [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Carneiro , Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Louzada [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras e Ferragens Cajuti Ltda. [Adv. Gilberto Sobral Vieira (OAB: RJ 26186 - D)], Réu: Galan Madeira Ltda. [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Louzada, Réu Galan Madeira Ltda., Réu Madeiras e Ferragens Cajuti Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000693-60.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Arduino Ribeiro [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Arduino Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000538-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Maria da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A A/C Sr Anselmo Vasconcelos Gonçalves [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Maria da Silva, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A., Réu VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A A/C Sr Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 11h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000423-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Andrade Samapio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Andrade Samapio \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de março de 2014 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1641641"
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Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Bernardino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Bernardino, Agte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 9h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Bazar Piratininga Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaucia Neves da Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaucia Neves da Costa, Agte Rio Bazar Piratininga Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 9h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000084-64.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Mendes da Silva [Adv. Márcio Esteves Monteiro (OAB: RJ 165456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Mendes da Silva, Agte Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 9h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000063-88.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAM Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allan Neves Bento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allan Neves Bento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 9h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000338-64.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréa Morais de Oliveira [Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith (OAB: RJ 144833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa Morais de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 9h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Ferreira Ayce [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa da Moeda do Brasil, Agdo Valéria Ferreira Ayce\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 9h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000493-63.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz Santos, Agte Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 9h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000444-75.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliana Beatriz Moreno [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliana Beatriz Moreno, Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 9h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000343-64.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juan Gaspar Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juan Gaspar Moreira, Agte Sapore S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 9h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000090-14.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio de Almeida Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A., Rcdo Marco Aurélio de Almeida Silva, Rcdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 9h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2008.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Braga dos Santos Almeida [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Braga dos Santos Almeida, Agte Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 9h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Max de Castro Lima [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Max de Castro Lima [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jockey Club Brasileiro, Rcdo Rcte Max de Castro Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 9h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001185-98.2011.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Alves, Agte Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 10h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0192600-59.2009.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Vale S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Américo Alves Vieira Filho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)], Agdo: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Américo Alves Vieira Filho, Agdo Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda, Agte Vale S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 10h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001311-55.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: ISJB Colégio Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mary Rose de Freitas [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ISJB Colégio Salesiano, Rcdo Mary Rose de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 10h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000087-95.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcte: Marcelo Gabrieli [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcdo: Marcelo Gabrieli [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações S.A., Rcdo Rcte Marcelo Gabrieli, Rcdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 10h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0153000-34.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Fortunato da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo David Fortunato da Silva, Rcte Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 10h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000706-18.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Mineração Carneiro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro dos Santos Braga [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)], Rcdo: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandro dos Santos Braga, Rcte Empresa de Mineração Carneiro, Rcdo RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 10h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001141-23.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Marques Vicente [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Marques Vicente, Rcte Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 10h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0135700-68.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Gedeene Lopes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Ibi S.A., Rcdo Daniela Gedeene Lopes , Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 1º de abril de 2014, às 10h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1641730"
                            ],
                            "1641669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0093800-74.2005.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bar e Restaurante Ponto da Barra [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geremias da Cruz [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bar e Restaurante Ponto da Barra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188 que defere, por 15 dias, o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1641669"
                            ],
                            "1641807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 01 DE ABRIL DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001615-39.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo José Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Ricardo José Reis \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE ABRIL DE 2014, ÁS 10:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001020-71.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Rivanildo Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Rcte Rivanildo Ferreira de Oliveira, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE ABRIL DE 2014, ÁS 10:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001510-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Cezar de Araujo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE ABRIL DE 2014, ÁS 10:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0150100-49.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Rocha de França [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Rcdo João Rocha de França \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE ABRIL DE 2014, ÁS 10:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002248-28.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gleison Henriques da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Gleison Henriques da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE ABRIL DE 2014, ÁS 11:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001374-55.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio do Rego Torres [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio do Rego Torres, Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE ABRIL DE 2014, ÁS 11:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001981-70.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir Santos Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE ABRIL DE 2014, ÁS 11:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001668-14.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Corrêa de Sousa [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut José Luiz Corrêa de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE ABRIL DE 2014, ÁS 11:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000390-95.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Andre Vieira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Rcte: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: Marcelo Andre Vieira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Kobe Elija Veículos Ltda., Rcte Rcdo Marcelo Andre Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE ABRIL DE 2014, ÁS 11:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001245-82.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Carvalho de Souza [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)], Rcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcdo: Thiago Carvalho de Souza [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo Rcte Thiago Carvalho de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE ABRIL DE 2014, ÁS 11:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1641807"
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Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Rcdo: Ciro Jordão Morais, Rcdo: Maristela Coelho de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arlindo da Eira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001106-45.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Praga Viana [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-22.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Nivaldo de Andrade Mesquita Júnior [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo de Andrade Mesquita Júnior [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086500-20.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001056-83.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiane Ferreira Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000050-08.2013.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula de Araújo Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRcdo: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula de Araújo Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001588-98.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio dos Santos Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt (OAB: RJ 96096 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-76.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Angelo Luis Bento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-26.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Jose Luiz Moreira Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000518-32.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Luckyston Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Geiza Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luckyston Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Geiza Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luckyston Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000207-59.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Roberta de Pinho Monteiro Ferreira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0303800-82.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Hermes Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000899-28.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafhael Vieira de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rafhael Vieira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001038-07.2010.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Jânio Nunes Teodoro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jânio Nunes Teodoro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001157-23.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Maçana de Souza [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Juan da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-37.1998.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JULIETA SILVA SOUZA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001024-86.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Ribeiro Brum [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-68.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000190-24.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Inspetoria São João Bosco - Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daisy Chrysostomo de Moura Almeida [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Inspetoria São João Bosco - Salesiano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046600-33.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000223-11.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone de Aguiar Castilho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Ebgte: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346:0006-28 [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346:0006-28 [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Simone de Aguiar Castilho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346:0006-28\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000794-74.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000154-32.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Bartolomeu da Silva [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesat Serviços de Telecomunicação Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telesat Serviços de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001753-72.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco das Chagas de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2008.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Agte: NILZA TOLEDO CABRAL [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nAgdo: NILZA TOLEDO CABRAL [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Agdo: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1638941"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0028900-35.2005.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União (INSS), Agdo: Eliel dos Santos Menezes [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sylvia Cristina Costa da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000666-39.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariangela Vilella Ouverney [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nRcdo: Fabiana do Valle Souto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Itaguaí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000433-40.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Letégrafos [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Luis Jose dos Reis [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)], Rcdo: Executive Service Seg. Vig. Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Letégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001642-48.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Rcte: Ademildo Souza Henrique Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademildo Souza Henrique Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Rcdo: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ademildo Souza Henrique Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001329-25.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Francisco de Medeiros [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033400-90.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Antonio Polier Agostinho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000225-62.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Ivonete Soares da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001373-50.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Rcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walmir Pontes Duck [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Rcdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-08.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Aidê Lopes Antunes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Aidê Lopes Antunes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059500-25.2005.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Dirley Cordeiro Travassos da Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Dirley Cordeiro Travassos da Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007900-57.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Litizameire Lima dos Santos [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202400-92.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Elizangela Silva Moura [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Rcdo: Elizangela Silva Moura [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000221-75.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Cardoso Guillens [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000654-19.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Confeitaria Ponto Doce Ltda ME [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000192-40.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Rosane Frias Rabello [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosane Frias Rabello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000321-85.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Rcte: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-33.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea7 do Brasil Servicos Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lirton Ribeiro Mayal [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Subsea7 do Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001761-58.2011.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Rural S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Renato Gonçalves Barnardo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Rural S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001343-15.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Morais Ribeiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Rcdo: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001309-28.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Carolina Brandão Assumpção de Barros [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Biometrix Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha Pombo (OAB: PR 18933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carolina Brandão Assumpção de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001148-73.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcte: Maria Inês Barbosa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Inês Barbosa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maria Inês Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000868-54.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Antonio Chaves [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. (atual denominação de Banco do Itaú S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Antonio Chaves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000961-80.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Seviotti [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Rcte: Trimak Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcte: Marcos Paulo Gonçalves de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Gonçalves de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Rcdo: Trimak Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: Jorge Seviotti [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Trimak Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000691-80.2012.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Maurilho Alves de Jesus [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000098-85.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Hugo Nascimento Barbosa [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)], Rcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Hugo Nascimento Barbosa [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)], Rcdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001404-31.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Jeany Carla Vinhal Deodato [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Rcdo: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089000-62.2007.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Gleice Roberto Bacellar (sócia) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Dolores Roberto Bacellar (sócia) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Aldo da Costa Santos [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001544-49.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Sabino Bastos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Sabino Bastos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000615-53.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Marques dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042500-43.2003.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001447-89.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Astrazenica do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Astrazenica do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000808-41.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Rosa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Rosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1638942"
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                        "1638943": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000790-43.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Lessa Trigueiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Márcio Lessa Trigueiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001212-20.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius de Paula Sampaio Bezerra [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vinicius de Paula Sampaio Bezerra\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tam Linhas Aéreas S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000902-57.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Nunes Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adriano Nunes Pereira Adriano Nunes Pereira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001397-92.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriela Denise Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gabriela Denise Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001474-77.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Eli Cortes da Silva Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eli Cortes da Silva Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001070-64.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Genival Correia da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Genival Correia da Conceição \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0090700-50.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima da Conceição Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fatima da Conceição Mesquita . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Carmo Rodrigues Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria do Carmo Rodrigues Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000850-70.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milene Correia da Silva [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Milene Correia da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Escritório de Advocacia Zveiter . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Rcte: Alexsandro Archanjo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Alexsandro Archanjo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax Participações S.A., Rcdo Rcte Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexsandro Archanjo dos Santo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000814-73.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Benedito da Cruz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Benedito da Cruz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Benedito da Cruz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabio Rocha de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001235-87.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Carlos Henrique Virtuoso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Virtuoso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Henrique Virtuoso da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000084-43.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cacique [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcte: Cacique Promotora de Vendas [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Diego Lordello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diego Lordello\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cacique Promotora de Vendas e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0031600-83.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Joao Dimas Ribeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joao Dimas Ribeiro, Rcte Rcdo S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE), Rcdo Varig Logistica S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Rcdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000895-60.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Mayer Fernandes [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Mayer Fernandes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Escritório de Advocacia Zveiter . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Lacerda dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S/A , Rcdo Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcia Lacerda dos Santos . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1638943"
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Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Francisco Rivan Gonçalves [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte Ebgdo Francisco Rivan Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco Rivan Gonçalves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000278-79.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Ney Homero da Silva Rocha [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Ebgdo: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000875-17.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgte: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denilson Lelis de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Ebgdo: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Ebgdo: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Ebgte Ebgdo Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000144-61.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ellis Gustavo Ponciano da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ellis Gustavo Ponciano da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ellis Gustavo Ponciano da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000865-42.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Artur do Nascimento [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Rcte: Coop M Prof Aut. de Veiculos Alug Turismo no Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artur do Nascimento [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Rcdo: Coop M Prof Aut. de Veiculos Alug Turismo no Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Artur do Nascimento, Rcdo Rcte Coop M Prof Aut. de Veiculos Alug Turismo no Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Artur do Nascimento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Coop M Prof Aut. de Veiculos Alug Turismo no Rio de Janeiro Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Andresa da Silva Vicente [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcte: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Rcdo: Andresa da Silva Vicente [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andresa da Silva Vicente, Rcdo Rcte Sama Derby Calçados e Complementos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Andresa da Silva Vicente. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001001-61.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Alice das Neves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alice das Neves , Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alice das Neves . \r\n\r\nProcesso: 0198400-79.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Carlos Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco Carlos Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001603-38.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: André de Mesquita Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001026-11.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Aspro Serviços em GNV Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Alves de Sousa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriano Alves de Sousa , Ebgte Aspro Serviços em GNV Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adriano Alves de Sousa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aspro Serviços em GNV Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0287200-36.2003.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SEBASTIAO MANOEL GONCALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SEBASTIAO MANOEL GONCALVES, Ebgte VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SEBASTIAO MANOEL GONCALVES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VIACAO ITAPEMIRIM SA. \r\n\r\nProcesso: 0125500-18.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar das Neves [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda. , Rcdo Gilmar das Neves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilmar das Neves . \r\n\r\nProcesso: 0001275-63.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Francisco Gomes Filho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001215-13.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Alexandre Gonçalves Cespe [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Gonçalves Cespe [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandre Gonçalves Cespe , Rcdo Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Gonçalves Cespe . \r\n\r\nProcesso: 0050800-42.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: SH Formas Andaimes e Escoramentos LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcte: Antonio Carlos Paiva Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: SH Formas Andaimes e Escoramentos LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Paiva Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antonio Carlos Paiva Rodrigues, Rcte Rcdo SH Formas Andaimes e Escoramentos LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Carlos Paiva Rodrigues. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SH Formas Andaimes e Escoramentos LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2004.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Agte Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000840-32.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelle Pereira Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itau Unibanco S.A., Ebgdo Marcelle Pereira Vianna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelle Pereira Vianna. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itau Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0006000-33.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Angelo Veroneze [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Veroneze [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Angelo Veroneze. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000969-39.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Daniel Jose Nunes da Silva [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Rcdo: Darli Paulino [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Rcdo: Darlan Duarte Ribeiro [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Rcdo: Ivo Braga Pinheiro [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Rcdo: Jeferson Dias dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Rcdo: Sebastiao Geraldo Lopes [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Rcdo: Adyr Sebastiao Escobar [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Rcdo: Wilmar Peres Braga [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000942-75.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Giovani Silva Costa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Giovani Silva Costa, Ebgdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Giovani Silva Costa. \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo Celso de Oliveira [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geraldo Celso de Oliveira, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Geraldo Celso de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000528-59.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Sônia Góes de Araújo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sônia Góes de Araújo, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sônia Góes de Araújo. \r\n\r\nProcesso: 0141300-47.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Ebgdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Ebgdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Ebgdo: Nilça da Conceição [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Campos dos Goytacazes, Ebgdo Nilça da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nilça da Conceição. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nId: 1638944"
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(Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - A/C Administrador Judicial, Clorival Florindo da Silva, Agdo Leandra Silva de Castilho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002730-87.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sampaio Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sampaio Domingues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000176-32.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Cesar Damião Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Cesar Damião Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joice de Carvalho Nogueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joice de Carvalho Nogueira , Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035600-59.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo da Cruz Muckim [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Ramos Cruz [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz Ramos Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080700-19.2003.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSE BISPO DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ELIETE XAVIER DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Agdo: NILSON PEREZ DE CARVALHO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Aline Sleman Cardoso Alves (OAB: RJ 103231 - D)], Agdo: NADIR CARVALHO ROCHA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: WALLACE LEAL FRANCA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Agdo ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, Agdo ELIETE XAVIER DOS SANTOS, Agdo JOSE BISPO DOS SANTOS, Agdo NADIR CARVALHO ROCHA, Agdo NILSON PEREZ DE CARVALHO, Agdo TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Agdo WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157300-25.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo de Andrade Crespo [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Agdo: Sergio Luis da Silva Coelho [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Agdo: Paulo Alexandre Ferreira Santos [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Agdo: Alisson Luiz de Moura [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Agdo: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alisson Luiz de Moura, Agdo Paulo Alexandre Ferreira Santos, Agdo Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Agdo Rodrigo de Andrade Crespo, Agdo Sergio Luis da Silva Coelho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001006-30.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Comprove [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Simone Patricio Cunha [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Comprove, Agdo Simone Patricio Cunha \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000847-96.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Celia Regina Correa Marins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celia Regina Correa Marins, Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083400-04.2005.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida) A/C Ricardo Nogueira Tupinambá - Administrador Judicial, Agdo: Claudio Roberto da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Roberto da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126300-19.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clelio da Silva Ferreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Sebastião Carlos Cerqueira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clelio da Silva Ferreira , Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Agdo Sebastião Carlos Cerqueira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023400-53.2006.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lucia Maria de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo Lucia Maria de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000941-81.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jocelia Francisca Azevedo [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jocelia Francisca Azevedo , Agdo New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Araújo Muller [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Araújo Muller\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000420-41.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Agte: Carlos Henrique de Novaes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique de Novaes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal , Agdo Agte Carlos Henrique de Novaes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdo Arthur de Oliveira dos Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000952-32.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL PCS S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniela Conceição Nunes Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela Conceição Nunes Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000703-74.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lilian Medeiros Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Lilian Medeiros Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001304-18.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Andrade Viana [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Robson de Andrade Viana \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000909-82.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabella Cordeiro da Costa [Adv. Antonio João Dourado Filho (OAB: PE 25136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norskan Offshore Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160700-51.2004.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOAO GERALDO VIEIRA CORREIA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO GERALDO VIEIRA CORREIA, Agdo PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-54.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio de Jesus Tenório Cavalcanti [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000927-48.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Machado Teixeira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Machado Teixeira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sergio Correia Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo Sergio Correia Pinto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000038-09.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julia Cristina Dias Guarilha [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000752-22.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Queiroz da Matta [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Queiroz da Matta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001528-50.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brenda Silva de Souza [Adv. Danielle Mendes Costa (OAB: RJ 166698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brenda Silva de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001230-07.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnaldo dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001602-53.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Luiz de Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1638945"
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Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Agdo: Sindicato das Empresas de Engenharia Subaquática, Operação de Veículos de Controle Remoto e Atividades Afins - SIEMASA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda., Agdo Paulo Eduardo Araújo Gomes, Agdo Sindicato das Empresas de Engenharia Subaquática, Operação de Veículos de Controle Remoto e Atividades Afins - SIEMASA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001485-93.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jansen Moreira Barros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: RJ 156575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos de Souza Guimaraes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Agdo: SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos de Souza Guimaraes, Agdo SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000747-40.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Vitoria Bellia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. , Agdo Unibanco Saúde Seguradora S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000462-65.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto da Silva , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Camila Monique Alves Bitencourt [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001126-77.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilcélio do Nascimento Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000948-75.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)], Agte: João Carlos Barbosa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Barbosa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Agdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte João Carlos Barbosa, Agdo Agte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000968-65.2011.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Babo Altomar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000913-93.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Euro Colchões Ltda. EPP [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviana Bandeira da Silva [Adv. Carlos Henrique da Silva (OAB: RJ 168678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviana Bandeira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000783-18.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiana Rodrigues Saloio [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiana Rodrigues Saloio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001552-90.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Agdo: Josue Braga Maciel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ioal Engenharia Ltda., Agdo Josue Braga Maciel\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000902-43.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Agdo: Adriano Jovêncio de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Jovêncio de Oliveira , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000667-35.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Paulo Rodrigues do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Agdo: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Rio Bahia 2007 Ltda., Agdo João Paulo Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000036-36.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Prucho Jerônimo [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)], Agdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Prucho Jerônimo , Agdo Translitorânea Turística Ltda., Agdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001696-88.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria da Cunha Maia [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001456-32.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandro Araujo de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telecom BR Serviços de Telepesquisa Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Agdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BMG S.A., Agdo Telecom BR Serviços de Telepesquisa Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001390-14.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hermes Félix da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Agdo Hermes Félix da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Laércio Nery do Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Laércio Nery do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170700-93.2004.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILAS DOS SANTOS SOARES [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A, Agdo SILAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001694-82.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Aurelio da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001617-71.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esron Jadir da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000305-08.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Luiz Martins da Silva [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edith Mendes de Aguiar Azevedo [Adv. Osvaldo Henrique de Souza Neves (OAB: RJ 104153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edith Mendes de Aguiar Azevedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000129-37.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-07.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denilson Soares do Nascimento [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152700-93.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Derli e João Salão de Cabeleireiro 133 LTDA ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severina Izidoro da Silva Reinaldo [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Severina Izidoro da Silva Reinaldo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: LLX Açu Operações Portuárias S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neilton de Oliveira Costa [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neilton de Oliveira Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001056-03.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Vinicius Fernandes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARIA ALVES BONFIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MARIA ALVES BONFIM\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001078-08.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Francisca Solange Silva Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Agdo: Tecno Service Cessao de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisca Solange Silva Ribeiro, Agdo Tecno Service Cessao de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001315-15.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Agdo: Wallace de Castro Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enesa Engenharia S.A. , Agdo Agte Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Agte Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Agdo Wallace de Castro Cunha \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cynara Correia Antunes [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cynara Correia Antunes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001755-02.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Douglas Nascimento dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engevix Engenharia SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105000-61.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Fernanda Luiza Garcia Maia [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Luiza Garcia Maia, Agdo Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000110-42.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jairo Batista Gomes [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1638946"
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                            "PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-61.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Marco Antonio Salgueiro Cirne de Castro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-55.2013.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Laticínios Bom Pastor Ltda. ( Adv. Artur Soares Machado Neto MG 64903 D ), Flavia de Souza dos Santos ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ) - Recorrido: Laticínios Bom Pastor Ltda. ( Adv. Artur Soares Machado Neto MG 64903 D ), Flavia de Souza dos Santos ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ), Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n3 - 0000025-78.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - Recorrido: Nit Clean Service Ltda. , Osvaldo de Oliveira Godinho ( Adv. Reinaldo Bezerra de Brito RJ 161343 D ).\r\n\r\n4 - 0000049-82.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: RGI Empreendimentos Ltda. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ) - Recorrido: Ailton Silva Brasil ( Adv. Andressa Brasil da Costa RJ 152250 D ).\r\n\r\n5 - 0000077-51.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jonathan Pedro Paranhos Ferreira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Thayssa Millena Paranhos Ferreira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Transportadora Agrelense Ltda. ( Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca RJ 77356 D ).\r\n\r\n6 - 0000091-31.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Luiz Alberto da Conceição Silveira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Luiz Alberto da Conceição Silveira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Construtora Rota Azul Ltda ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n7 - 0000095-68.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Rogério das Dores Pereira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Construtora Rota Azul Ltda ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Rogério das Dores Pereira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n8 - 0000125-03.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Ailton de Sousa Brum Junior ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n9 - 0000168-03.2012.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Manuel Pires da Silva ( Adv. Marcos Alves Pinto RJ 87437 D ) - Agravado: FLAVIO RIBEIRO MENDES VIEIRA ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ).\r\n\r\n10 - 0000171-82.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcelo Neves dos Santos ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Nilson Paulino RJ 69499 D ).\r\n\r\n11 - 0000179-66.2013.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: W & R Nascimento Empreendimentos e Participações ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Embrapar Empresa Brasileira de Paticipações Ltda. ( Adv. Marcelo Thomaz Aquino RJ 94111 D ) - Agravado: Giulio Bruno , UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Emílio Bruno , Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Ana Lucia Duarte Ramos ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Carmine Bruno .\r\n\r\n12 - 0000221-46.2010.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Ademilde de Oliveira Souza ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n13 - 0000238-13.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Sapucaia ( Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia ) - Recorrido: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , Flávio de Jesús Soares ( Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ 164613 D ).\r\n\r\n14 - 0000260-12.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Daniel Silva Dias ( Adv. Cristiane Guedes Moreira RJ 100526 D ), Profarma ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: INTEC - Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Daniel Silva Dias ( Adv. Cristiane Guedes Moreira RJ 100526 D ), Profarma ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. .\r\n\r\n15 - 0000282-33.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcos Antonio Trindade ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcos Antonio Trindade ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ).\r\n\r\n16 - 0000374-55.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Anderson Couto Pereira ( Adv. Ana Paula Dias Zanelli RJ 143409 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n17 - 0000376-07.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gerusa Falcão dos Santos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n18 - 0000388-38.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Priscila Alves Henrique ( Adv. Joaquim Teodoro de Paiva RJ 44337 D ) - Recorrido: Organizações Fernandes de Souza Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n19 - 0000463-98.2013.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Celso Fernandes de Britto ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ) - Recorrido: Associação dos Proprietários do Loteamento Olga Zacharias ( Adv. Marcelo Ribeiro de Souza RJ 104740 D ).\r\n\r\n20 - 0000470-31.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Leandro da Silva da Costa ( Adv. Gisele da Silva Costa RJ 163661 D ), Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda..\r\n\r\n21 - 0000510-34.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Geraldo da Conceição ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), JOSEFINA FRAGA SANTOS ( Adv. Cinthya Lima de Mattos RJ 113973 D ), Terezinha Pereira de Melo ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), Waldir Conceição ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), Maria da Soledade de Oliveira Brito ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), Valmir Feijó Carino ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ), Juarez Pavani Espólio (Maria das Graças Pavani) ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n22 - 0000531-18.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marilene Duarte da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n23 - 0000554-37.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Getel de Souza Vasconcelos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n24 - 0000561-62.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ), Laura da Rocha Vieira Braga ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ).\r\n\r\n25 - 0000603-42.2011.5.01.0032 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Hortêncio Silveira de Azevedo ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n26 - 0000656-14.2011.5.01.0035 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Evandro de Souza Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n27 - 0000658-06.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jaqueline Rosa da Silva Vieira ( Adv. Marcelo Ximenes Apoliano RJ 100255 D ) - Recorrido: Rio Bravo 2000 Informações Casdastrais Ltda. ME ( Adv. Veralane Goncalves Viana RJ 75367 D ).\r\n\r\n28 - 0000665-85.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Sebastião Barbosa da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n29 - 0000769-87.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge dos Santos ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Sideru´rgica Atlântico ( Adv. Priscilla Ferreira da Costa RJ 152482 D ), La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. ( Adv. Margareth de Moura Magalhaes RJ 62447 D ).\r\n\r\n30 - 0000787-68.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ), Cláudia Regina de Souza ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n31 - 0000800-15.2008.5.01.0060 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Franklin Nascimento Alves ( Adv. Alice Bretas Valadao RJ 132050 D ) - Recorrido: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ).\r\n\r\n32 - 0000959-92.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Embratel TVSat Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Represenntação Comercial Ltda. ME ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ), Marcia Cristina de Carvalho Moreira ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ) - Recorrido: Embratel TVSat Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marcia Cristina de Carvalho Moreira ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ), Claro TV ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Represenntação Comercial Ltda. ME ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ).\r\n\r\n33 - 0000970-63.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Simone Moreira Sebastião ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Simone Moreira Sebastião ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n34 - 0000985-30.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Filipe Barreto da Conceição ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Juliana Vieira Machado Garcia ES 9692 D ).\r\n\r\n35 - 0000999-29.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Auto Posto Trevo de Magé ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ) - Recorrido: Fabio da Conceição ( Adv. Samir Gomes do Amaral RJ 171944 D ).\r\n\r\n36 - 0001015-23.2011.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: Tania Maria Correia ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n37 - 0001055-07.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Vera Regina Costa das Chagas ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n38 - 0001075-73.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Renato Paranhos Pinto ( Adv. Marcos Ely Campos Vianna RJ 172393 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes della Volpe S.A. Com. e Ind. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n39 - 0001079-76.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Aldenise Alves Soares ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n40 - 0001085-31.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Roberta Dionysia Diamantino Moura ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Roberta Dionysia Diamantino Moura ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n41 - 0001097-13.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tatiana Guerra Morand ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Fernanda Guerra Morand ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ) - Recorrido: Fernanda Guerra Morand ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Tatiana Guerra Morand ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n42 - 0001099-55.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Elza Diniz de Deus ( Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ 52973 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva.\r\n\r\n43 - 0001177-64.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sabrina Miguel dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Sabrina Miguel dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n44 - 0001190-18.2011.5.01.0015 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Carlos Martins da Cruz ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ 142521 D ).\r\n\r\n45 - 0001205-77.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ANTONIO NUNES PIRES FILHO ( Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira RJ 161123 D ) - Agravado: Francisco de Araújo Sousa ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n46 - 0001229-71.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz RJ 111617 D ) - Recorrido: Jorge Emile Abi Abib ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n47 - 0001262-92.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luciana Boechat de Almeida ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Luciana Boechat de Almeida ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n48 - 0001307-43.2011.5.01.0036 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Roberto César de Souza ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Alves e Alves Transportadora Ltda. .\r\n\r\n49 - 0001315-59.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Douglas Guaraci dos Santos Marques ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Douglas Guaraci dos Santos Marques ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A.\r\n\r\n50 - 0001339-66.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Juliana Brasil de Castro Loureiro RJ 177842 D ), Tatiana Rodrigues do Nascimento ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Juliana Brasil de Castro Loureiro RJ 177842 D ), Tatiana Rodrigues do Nascimento ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n51 - 0001342-66.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ademilson Luiz Martins ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda.- Filial, Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Expresso Mangaratiba Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n52 - 0001361-18.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Willy Lanzillotta da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Willy Lanzillotta da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n53 - 0001363-14.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Bruno Moreno Baring ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n54 - 0001413-46.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nextel Comunicações Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alessandra da Conceição Leite ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Nextel Comunicações Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alessandra da Conceição Leite ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n55 - 0001415-07.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Eden Stilben Morata ( Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos RJ 75584 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Eden Stilben Morata ( Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos RJ 75584 D ).\r\n\r\n56 - 0001440-09.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Recorrido: Luciana de Barros Costa ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n57 - 0001445-10.2012.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PRACASA 417 RESTAURANTE E BAR LTDA ( Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo RJ 86690 D ) - Agravado: Caio Pinheiro Neto ( Adv. Eliana de Moura Avramesco RJ 142293 D ), MARIA ELIETE RIBEIRO SANTANA ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Administradora de Bens Nossa Senhora da Glória Ltda ( Adv. Eliana de Moura Avramesco RJ 142293 D ).\r\n\r\n58 - 0001447-22.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ 104268 ), B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ) - Recorrido: Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ 104268 ), B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ), Novenjulio Guedes da Silva ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ).\r\n\r\n59 - 0001462-18.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cesar Romero Geiger Pontes ( Adv. Marcilio Luiz Faria Braga RJ 92933 D ), TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Cesar Romero Geiger Pontes ( Adv. Marcilio Luiz Faria Braga RJ 92933 D ), TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n60 - 0001539-67.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Recorrido: Rodrigo Gomes Gonçalves ( Adv. Leonardo Ximenes Matos RJ 145308 D ), Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda. .\r\n\r\n61 - 0001543-23.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Rosângela Nunes e Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Rosângela Nunes e Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n62 - 0001635-40.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jurema da Costa Lasry ( Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho RJ 156898 D ), Provôo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - Recorrido: Provôo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Jurema da Costa Lasry ( Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho RJ 156898 D ).\r\n\r\n63 - 0001642-29.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Juliana de Souza Viana ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n64 - 0001690-79.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Michele Gomes ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Editora Abril S.A. ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ), Ace Seguradora Brasil ( Adv. Luiz Felicio Jorge SP 180389 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n65 - 0001698-62.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Karine Kiepper Gomes ( Adv. Marcelo de Souza Barreto RJ 51557 D ).\r\n\r\n66 - 0001751-07.2012.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itallo Sanne Coelho Fernandes ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Agravado: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n67 - 0001819-45.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Michele Horato Carneiro Costa ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n68 - 0001990-66.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Sérgio dos Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n69 - 0002061-29.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Juliana Horacio - Recorrido: Juliana Horacio ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ), Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n70 - 0002107-53.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vitor Amaral Paiva dos Santos ( Adv. Adirlei de Souza Delgado RJ 109624 D ), Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Vitor Amaral Paiva dos Santos ( Adv. Adirlei de Souza Delgado RJ 109624 D ).\r\n\r\n71 - 0002245-16.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sandra Maria Pereira Muniz ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Sandra Maria Pereira Muniz ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n72 - 0053400-68.2005.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Adriana Cardoso da Silva ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ), WKR Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\n73 - 0054200-20.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ) - Agravado: BENEDITO ANTONIO DE MORAES GONCALVES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n74 - 0072300-70.2003.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Aplub - Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - Agravado: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima ( Adv. Regis Henrique Rambo RJ 140433 D ), Fernando Luiz de Albuquerque Lima ( Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ 26104 D ), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE ( Adv. Joao Oscar Pereira Jales RJ 104317 D ), Massa Falida de Alpha Café Solúvel S/A ( Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ 26104 D ).\r\n\r\n75 - 0083400-45.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vania Ida Gomes ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n76 - 0104100-20.1992.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: Samuel Lemos da Silva ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n77 - 0106800-40.1997.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ), ANTONIO CARLOS MARON FONSECA ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS MARON FONSECA ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n78 - 0126600-45.1997.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: EURICO GERALDO PEIXOTO FIGUEIREDO ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ).\r\n\r\n79 - 0131700-60.1996.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MAURICIO BORGES ( Adv. Marly da Silva Guimaraes RJ 33165 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Ana Zaquia Camasmie RJ 60548 D ).\r\n\r\n80 - 0133300-46.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Agravado: Josefino Rocha Filho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n81 - 0136200-56.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fernando Carvalhal Loureiro ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ) - Recorrido: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n82 - 0136700-08.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cristiane Barbosa de Souza dos Santos ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n83 - 0141900-06.2003.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Adv. Jose Luiz Fenyo RJ 2299 A ) - Recorrido: GERALDO DE ALMEIDA SOARES FILHO ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), ROOSTER PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ).\r\n\r\n84 - 0203300-07.2000.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: JOSE AMARO LOPES MONTEIRO ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), CLAUDENIR CESAR MACHADO ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), ALDENIO MARTINS DA SILVA ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), LEONARDO LIMA ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), JUAREZ SANTOS ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), LUIZ DOS REIS CAVALCANTE ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), VITOR HUGO DE BARROS SISMIL ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), PAULO MARCOS CESAR BAHIA DO NASCIMENTO ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n85 - 0257500-98.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Março de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1641886"
                        ],
                        "1641891": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ªTurma \r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Profarma e Outros\r\n\r\nRcdo: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/03/20104, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001099-55.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/03/20104, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001539-67.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Gerdau Aços Longos S.A. \r\n\r\nRcdo: Rodrigo Gomes Gonçalves e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/03/20104, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001315-59.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Guaraci dos Santos Marques e Outros\r\n\r\nRcdo: Douglas Guaraci dos Santos Marques e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/03/20104, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001690-79.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Gomes \r\n\r\nRcdo: Editora Abril S.A. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/03/20104, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001819-45.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Michele Horato Carneiro Costa e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/03/20104, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1641891"
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                        "Atos": {
                            "1641722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000104-54.2013.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ativa Peças e Serviços Automoivos ( Umberto Pereira Guimaraes RJ25489D ), - Recorrido : Francisco Romário Lima de Sousa ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001625-28.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rosana Soares de Sousa ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), Caixa Economica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Rosana Soares de Sousa ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita arguida pela autora, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para, sanando erro material constante da sentença, determinar a exclusão da expressão ¿observados os parâmetros da fundamentação supra, que a este dispositivo passa a integrar¿, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo da autora para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho e deferir as parcelas dela decorrentes e a multa do art. 477 da CLT, conforme for apurado em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária, as deduções fiscal e previdenciária, observando-se as Súmulas 381 e 368 e a OJ 400 da SDI-1 do TST, com a inversão do ônus das custas, mantendo-se o valor arbitrado à condenação pela sentença, tudo nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto à multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002212-95.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Edson Valadares da Silva ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), Vetor Tecnologia Ltda. ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Vetor Tecnologia Ltda. ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), Edson Valadares da Silva ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos da 1ª e 2ª reclamadas e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, bem como a indenização por dano moral e para declarar a responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., pelos créditos reconhecidos ao autor, assim como para deferir-lhe o pagamento de indenização por dano moral, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000818-31.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ronaldo José de Souza ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), - Recorrido : Enesa Engenharia Ltda ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por RONALDO JOSÉ DE SOUZA em face de ENESA ENGENHARIA LTDA para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar a reclamada a 1) retificar a CTPS do reclamante para constar a função de líder a partir de 29-07-2010; 2) pagar repercussões das diferenças salariais já reconhecidas em sentença em parcelas contratuais e, ainda, diferenças de horas extras, adicional noturno e repercussões, na forma da fundamentação. Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos. Para que se evite enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas sob idêntico título, bem como a compensação de horas extras observados os adicionais já aplicados pelo empregador, restando apenas diferenças em face da aplicação do correto adicional quando for o caso. Correção monetária e juros na forma da lei. Sobre o capital corrigido incidirão juros de mora (S. 200/TST), calculados nos termos do art. 883 da CLT e na base de 1% a. m., de forma simples (não capitalizados) e aplicados pro rata die, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91. Observar-se-á ainda a orientação contida na Súmula 381/TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observado ainda o art. 201 e § 9º do art. 214, ambos do Decreto nº 3.048/99 e item III da Súmula 368/TST. Autoriza-se a retenção pelo empregador da cota previdenciária e do imposto de renda sobre os créditos do empregado, sem prejuízo dos recolhimentos previdenciários próprios que lhe sejam exigíveis na qualidade de empregador. Observar-se-á o art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, calculando-se a contribuição do empregado mês a mês, aplicando-se alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (item III da S. 368/TST). Quanto ao imposto de renda, cumpre distinguir o momento do seu recolhimento (quando da verificação do fato gerador, ou seja, quando o crédito devido estiver disponível ao credor), do modo de cálculo (regime de competência). Incidente a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 12-A e § 1º, dispositivos introduzidos pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 c/c arts. 1º e 2º da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2.011. Ainda no mesmo sentido a OJ 363/SDI-1 e item II da S. 368/TST, em sua redação atual (Res. 181/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e 23.04.2012). Custas de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDaniela Pereira Correa de Sa - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1641722"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0161400-34.2007.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : IMC Comercial Ltda ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), -Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Renata de Carvalho Mansur ( Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ71076D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação. Pela Ré compareceu Dr. André Luis Brandão Gatti (OAB 84337).\r\n\r\nProcesso: 0182300-34.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : INDUSTRIAS SINIMBU LTDA. ( Igor Victorio Bello Quintella RJ30781D ), ADILSON BATISTA MOREIRA ( Carlos Alberto Carneiro de Carvalho RJ36968D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls.533.\r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2012.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - Agravado : REGINA COELI DE CASTRO PECANHA ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082900-14.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Wilian Silva dos Santos de Andrade ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se as parcelas previdenciárias já recolhidas, desde que efetivamente comprovado o seu recolhimento, referentes a idênticos períodos, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001593-07.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Jonas do Carmo Ferreira ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento dos recursos da reclamada (por deserção) e da União (preclusão) arguidas em contrarrazões, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento extra petita, negativa da prestação jurisdicional e de cerceio de defesa e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% e da indenização de 10%, ambas sobre o valor da condenação, pela oposição de embargos de declaração tidos como procrastinatórios e julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas, restando prejudicado o exame do recurso interposto pela União. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001218-32.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria da Paz Bento Nava ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Instituto de Beleza Ethnic Center Ltda. ( Simone Cardoso RJ116720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para incluir na condenação o pagamento dos valores alusivos aos vales transportes sonegados, referentes aos períodos compreendidos entre 01/06/2010 e 31/10/2010 e entre 01/02/2011 e 10/03/2011, devendo ser observados os valores das passagens à época, assim como a frequência da reclamante, autorizando-se, inclusive, a dedução de 6% do salário base da ex-empregada. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Embargado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Emanoel dos Santos Maria ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000416-06.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cleia Santos Lino ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0273800-02.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Ivan Victor ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para fixar como início da condenação ao pagamento da pensão mensal vitalícia o mês de dezembro de 1985, passando assim, a fazer parte do acórdão de fls. 501/510, contudo, sem imprimir-lhe efeito modificativo .\r\n\r\nProcesso: 0000935-43.2011.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Marcos do Nascimento Vieira ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Embargado : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001426-81.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. Jorge Luiz Felix ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1641298"
                            ],
                            "1641825": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025300-58.2006.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Condominio do Edificio Plaza Shopping (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Agravado : Mariste da Anunciacao Andrade (Renato da S. Ferreira RJ71415D), - por unanimidade, não conhecer do agavo de petição no tocante a matéria relativa a quantidade de horas extras e reflexos, por falta de interesse de agir, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000491-55.2011.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Caixa Ecônomica Federal (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - Agravado : Laert Lima de Andrade (Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001272-80.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. (Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D), - Recorrido : Wellington Coutinho Alves (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação: a) o pagamento de horas extraordinárias e reflexos decorrentes do excesso de jornada; b) as diferenças a título de vale refeição adicional. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0152800-11.2007.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Juliana Andrade Silva (Raul Climaco dos Santos RJ15350D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128800-63.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Arouca Barra Clube ( Charles de Andrade Pires RJ161164D ), - Recorrido : Francisco Farias Batista ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida no apelo, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\ncat\r\n\r\nId: 1641825"
                            ],
                            "1641832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000721-51.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria Regina Meirelles da Silva Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Felipe de Olivera RJ159937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para declarar a competência da justiça do trabalho em razão da matéria em relação aos pedidos oferecidos em face da Caixa Econômica Federal identificados nas alíneas “a” e “q” de fls. 48/53, determinando, consequentemente, o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para apreciação das demais matérias pendentes, como entender de direito, mantido, no entanto, a extinção do processo sem resolução do mérito em relação à Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF . Pelo Autor compareceu Dra. Monica Rebane Marins (OAB 141253\r\n\r\nlmv\r\n\r\nId: 1641832"
                            ],
                            "1641304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000416-06.2012.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Cleia Santos Lino\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls.221/ 223: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\".Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001426-81.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Jorge Luiz Felix \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls.201/206:\"por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641304"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Evandro Luis Pippi Kruel RS18780D ), - Agravado : Roberta de Figueiredo Barbosa ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela segunda executada, para determinar o refazimento dos cálculos, computando-se uma hora extraordinária antes do início da jornada do aeronauta, nos dias em que realizados voos domésticos, bem como de quinze minutos, após o término do labor diário, nos termos da res judicata. Pela Reclamada compareceu Dra. Renata Bonet (OAB 65640).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641632"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1641377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001007-39.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Embargado : Rômulo Dias Carvalho ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, ACOLHÊ-LOS EM PARTE apenas para fixar novo valor a causa, no importe de R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1641377"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1641578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000668-42.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Eduardo Sindra da Silva ( Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ103013D ), Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré, conhecer do recurso do segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0127900-51.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Bianca Duraes Caloiero ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - Agravado : Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Criativa Publicidade Ltda ( Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ84799D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela exequente para reconhecer que a autora faz jus à diferença do valor homologado atualizado e acrescido de juros de mora entre a data de homologação dos cálculos (15.09.2010) e a data da liberação do crédito (16.01.2013).\r\n\r\nProcesso: 0001456-94.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Leão Alimentos e Bebidas Ltda ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Marcos Antonio da Silva Gomes ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, mantida a condenação em horas extras, fixar nova jornada para o obreiro, observando-se os termos da fundamentação, bem como para limitar o pagamento de diferenças de adicional noturno, ante a jornada fixada, mantidos os demais reflexos determinados na decisão de origem. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000478-47.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Itaperuna(PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO) - Recorrido : Enilho Zanco Martins ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000429-70.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Waldir de Oliveira ( Luís André Gonçalves Coelho RJ85551D ), - Recorrido : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - por unanimidade, afastar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e determinar a remessa dos autos ao Juízo vinculado, a fim de que seja procedida a citação do reclamado e consequente instrução do feito, com prolação de sentença, mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva acompanhou a relatora por fundamento diverso, por entender que a impossibilidade jurídica do reconhecimento do vínculo de emprego não obsta a condenação da ré ao pagamento de salários, FGTS, etc.\r\n\r\nProcesso: 0001636-52.2011.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Serasa S.A. ( Mariângela Pernomian de Araújo Medeiros SP141574D ), - Agravado : Fabio de Mendonça Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0000707-42.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Edson Galdino de Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000574-41.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sprink Segurança contra Incendio Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Felipe Rodrigues de Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de apenas trinta minutos por dia efetivamente trabalhado, acrescido de 50%, a título de intervalo intrajornada reduzido, mantidos os parâmetros e reflexos fixados na decisão de origem, mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001604-32.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Eduardo Pereira Siqueira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Eduardo Pereira Siqueira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001674-87.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Condomínio Geral Portobello ( Amilton Themistocles de Lima RJ75432D ), - Recorrido : Oswaldo de Oliveira ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para limitar a pensão mensal à data da convalescência e reduzir a indenização por danos morais para R$ 20.000,00, vencido o Desembargador José Antonio Piton, que reduziria o dano moral para R$ 10.000,00. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Maternidade São Francisco ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Geysilane da Silva Reis ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia parcialmente para afastar a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001944-66.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - Recorrido : Josivane Aparecida Arouca de Freitas ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que afastava a responsabilidade do Município, por inexistência de pedido expresso. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000460-52.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Amb Franquia Ltda. - Taco ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), Diego de Lima e Silva da Cruz ( Aurenil Rangel Lima RJ139678D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0022600-44.2008.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO ( Emerson Tavares RJ32334D ), - Embargado : UNIÃO(PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001301-94.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Francisco Carlos Cordeiro Cardoso ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itau Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Acser Recursos Humanos LtdaLuciane Cardoso do Couto ( Annalú Pilo RJ134994D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela 2ª executada.\r\n\r\nProcesso: 0031600-37.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Cheong Ming Tong ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, e com base no acórdão do TST que determinou o afastamento da prescrição total e reconhecimento da prescrição parcial dos créditos do autor anteriores a 16.03.04, dar provimento ao recurso das reclamadas apenas para determinar que o cálculo da suplementação de aposentadoria paga ao autor não deve levar em consideração as parcelas participação nos resultados e participação nos lucros - ¿PL-DL 1971/82¿, mantendo incólume o acórdão de fls. 919/922 no tocante às demais matérias. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000441-36.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : LAIS MARCELO FRANÇA BACELAR ( Sebastiao Gaspar Filho RJ99769D ), FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAUDE ANGRA DOS REIS ( Irã Luiz Veloso RJ157951D ), - Recorrido : LAIS MARCELO FRANÇA BACELAR ( Sebastiao Gaspar Filho RJ99769D ), FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAUDE ANGRA DOS REIS ( Irã Luiz Veloso RJ157951D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, dar provimento ao recurso da ré e negar provimento ao recurso da autora, reformando a sentença de piso, e julgar improcedente o pedido. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertido o ônus de sucumbência, dispensada a reclamante do recolhimento das custas, diante do deferimento da gratuidade em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0031800-08.2008.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Auto Viacao Jabour Ltda. ( VANESSA RODRIGUES DO PRADO RJ136338D ), - Agravado : Edgar Cabral da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada e aplicar à agravante multa de 1% sobre o valor da causa, com base nos artigos 17, VII, e 18, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001318-87.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Simone Vieira dos Santos ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - Recorrido : Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001827-56.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Vânia Paula Alves ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), - Recorrido : Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000854-03.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Adilson Domiciano de Matos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), P.H. Transportes e Construções Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Adilson Domiciano de Matos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), P.H. Transportes e Construções Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, para determinar o pagamento de apenas trinta minutos por dia efetivamente trabalhado, acrescido de 50%, a título de intervalo intrajornada reduzido, mantidos os parâmetros e reflexos fixados na decisão de origem, vencido o Desembargador José Antônio Piton, que o improvia no tocante ao intervalo intrajornada. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001673-49.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Manoel Antonio Monteiro ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Manoel Antonio Monteiro ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação o pagamento da dobra das férias. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0236700-88.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : LUCIANA MOREIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem para o prosseguimento da execução da forma como entender o juízo. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2009.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Paula Tereza Santos da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Agravado : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela exequente para determinar o refazimento dos cálculos homologados, para que as horas extras deferidas na sentença, assim como os reflexos, sejam calculados com observância do salário de R$ 600,00, de 19.08.2004 a 31.08.2004, e de R$ 800,00, de 01.09.2004 à dispensa.\r\n\r\nProcesso: 0000313-92.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Icy Affonso Rego Lopes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a pretensão autoral. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maria Helena Farias ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da pagamento da multa de 40% do FGTS sobre todos os depósitos atualizados. Em razão da sucumbência da reclamada, determina-se o pagamento de custas de R$ 87,04, sobre o novo valor da condenação de R$ 4.352,26, vencido o Desembargador José Antonio Piton quanto à multa do art. 467 da CLT, que estaria dando também neste tópico.\r\n\r\nProcesso: 0167000-30.1997.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA ( Alexandre da Silva Silveira RJ118942D ), - Agravado : IVONE IVETE DA SILVA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para excluir o reflexo dos repousos da conta, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001350-32.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Elias da Paixão Lima ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pela ré e não conhecer do recurso. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0145600-92.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Osmar Bernardes de Oliveira ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Antonio Piton que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001504-30.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Niad Restaurantes Ltda. Viena ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Edi dos Santos Borges ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento com adicional de 100% das horas trabalhadas aos domingos; e para declarar a prescrição das parcelas anteriores a 28.09.2007. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000039-94.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Carlos Alberto Fernandes da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Carlos Alberto Fernandes da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, por via de consequência, não conhecer do recurso adesivo do reclamado, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação fixados pela sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000669-03.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Reginaldo Cardoso da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Val Lima Construções e Reformas Ltda. n/p VALDIRENE DE OLIVEIRA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, pelo voto médio, dar-lhe parcial provimento para determinar a integração do almoço (salário in natura) na remuneração do obreiro, no percentual de 20% de seu salário mensal, repercutindo nas parcelas rescisórias e em todas as férias + 1/3, 13º salários, RSR, FGTS, conforme pretendido pelo recorrente. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora rearbritrado em R$ 15.000,00, em virtude da majoração da condenação. Ficaram vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que improvia o recurso, e José Antonio Piton, que o provia mais amplamente para deferir a hora cheia quanto ao intervalo suprimido.\r\n\r\nProcesso: 0001226-60.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Itaporan Bernardes Paz ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Recorrido : Acerp Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - pPor unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a ré ao pagamento das horas extras acima da 6ª diária, acrescidas do adicional de 70%, e de 100% aos domingos e feriados não compensados com folgas, com base nos controles de ponto de fls. 78/89, e na jornada declinada na inicial para os demais períodos, inclusive quanto às duas viagens realizadas anualmente, e dos reflexos em 13º salário, FGTS+40%, férias + 1/3, RSR e aviso prévio, permitindo-se a dedução dos valores pagos a título de ¿hora extra contratual¿. Tais horas extras já incluem o período de 15 minutos (13.09.2007 a 30.01.2008) de intervalo intrajornada suprimido, acrescidos do adicional de 50%, previsto no artigo 71, §4º, da CLT, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante ao pagamento de horas extras. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Não incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40% e férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas, a contribuição previdenciária deverá incidir, devendo o réu comprovar o seu recolhimento, sob pena de execução. Custas de R$ 160,00, pelo ré, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000139-16.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - Recorrido : Viviane Bueno Julio ( Silvana Couto Charão RJ166865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher em parte a preliminar de incompetência, e apenas em relação aos pedidos de dano moral e material, julgando o feito extinto sem apreciação do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000246-34.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Joelma Cecilia de Souza ( Edson José Drumond Santana RJ135297D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0238800-38.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Claudinei de Lima Moreira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Claudinei de Lima Moreira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, por unanimidade, negar provimento parcial ao recurso do reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao da reclamada para reduzir a indenização por dano moral para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que provia integralmente o recurso, afastando a indenização por dano moral e julgando improcedente o pedido. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000872-06.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Aniledo Raymundo dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Aniledo Raymundo dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para deferir o pagamento das horas extras laboradas após a 7ª hora diária, acrescidas de 50% as duas primeiras e de 100% as demais, por força da norma coletiva de fls. 21/87, com projeção nos repousos semanais remunerados, pela média no aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%, conforme fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0118700-81.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Telemar Norte Leste S/A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Joel do Nascimento Pereira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Joel do Nascimento Pereira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia LtdaTelemar Norte Leste S/A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e, pelo voto médio, dar provimento parcial para deferir o pedido de item ¿10¿ da inicial, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava-lhe provimento e vencido o Desembargador Jose Antonio Piton que o provia mais amplamente pois acrescia a condenação as diferenças decorrentes da aplicação das normas coletivas por ele evocadas.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641578"
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                            "1641617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001221-66.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Márcia dos Santos Figueira ( Raquel Rodrigues da Rocha RJ112840D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001544-39.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Luiz Claudio Pereira Messias ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.VetterSampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix SampaioSPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de OliveiraSPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira AlvesAlexandre Figueiredo Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada para determinar seja utilizado para fins de apuração de horas extras o divisor 200.\r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2003.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : JULIO CESAR DE ALMEIDA MIRANDA ( Gilmar Paz Santiago RJ107221D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar provimento para anular a decisão de fls. 570 e determinar a baixa dos autos à vara de origem para que sejam apreciados os embargos à execução.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641617"
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                            "1641809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEditais de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAgdo: Acser Recursos Humanos Ltda, Luciane Cardoso do Couto\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0236700-88.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: LUCIANA MOREIRA\r\n\r\nRcdo: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000246-34.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Joelma Cecilia de Souza, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar , do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Alexandre Figueiredo Silva, Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar , do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica m notificados Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, que se encontram em lugares incertos e não sabidos para tomarem ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixados no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641809"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1641834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000170-32.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Renato Augusto Gomes Valduga ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Agravado : PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda. ( Flávia Ferreira Lima Luz RJ137974D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001261-04.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ricardo de Jesus Pinto ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Recorrido : Ricardo de Jesus Pinto ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por maioria rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar que as horas extras deverão repercutir nos repousos semanais remunerados, neles incluídos os sábados, bem como para que se utilize o divisor 150, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001009-86.2012.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Rosa Maria Reis Palmeira ( Sonia Cristina de Oliveira RJ50482D ), - Recorrido : REGINAVES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA ( Joel Inacio dos Santos RJ60779D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ROSA MARIA REIS PALMEIRA para afastar a aplicação da prescrição e julgar a lide, nos termos do art. 515, §3º, do CPC, condenando a reclamada ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 100.000,00, a título de danos morais, das pensões vencidas, desde a data do óbito, e das vincendas fixada em 50% da remuneração recebida pelo empregado à época do acidente, R$ 1.038,08, até o momento em que o de cujus completaria 70 anos, com um valor mensal equivalente ao 13º salário.\r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2012.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo Roberto Aleixo da Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Alou Soluções Tecnológicas Ltda. ( Josmeyr Alves de Oliveira SP81717D ), Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ93426D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por PAULO ROBERTO ALEIXO DA SILVA, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0207300-80.1987.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ESPÓLIO DE BEN HUR DE PAULA CAVALCANTE ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001070-67.2011.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Livia da Silva Carmona ( Élica Dias Moreira Leal RJ157291D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da Reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000633-08.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Jeony Maycon Cardoso Guimarães ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Financeira Americanas Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Facilita Promotora S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000180-07.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Luciano do Valle Coelho ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Embargado : Roni Almeida da Silva Informática ME ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001618-08.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Viação Verdun S.A. ( Felipe de Salles RJ127907D ), - Recorrido : Regina Celia de Alcantara ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente à aplicação da Súmula 439 do C. TST, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios e reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001174-72.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marcus Vinicius da Silva de Brito ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - Recorrido : Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000787-91.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Antonio Carlos Vasconcelos da Silva ( Roberto Melquiades Silva de Andrade RJ138464D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Antonio Carlos Vasconcelos da Silva ( Roberto Melquiades Silva de Andrade RJ138464D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao patronal, para (1) limitar a condenação relativa ao pagamento do intervalo intrajornada aos meses em que não houver a pré-assinalação da hora intervalar nos respectivos cartões de ponto, (2) dizer indevido o pagamento do adicional de 100% sobre as horas laboradas aos domingos e (3) declarar que possuem natureza indenizatória os reflexos das verbas deferidas no aviso prévio e no FGTS + 40%, e negar provimento ao recurso autoral.\r\n\r\nProcesso: 0002360-93.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maria dos Santos Silva Nunes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641834"
                            ],
                            "1641835": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001673-09.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Renato Campos Eiras ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641835"
                            ],
                            "1641836": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001647-52.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Samantha Cavadas Bandeira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Curso de Especialização Equação Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Curso de Especialização Equação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1641836"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1640226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000272-67.2013.5.01.0007 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ANITA ELIZABETE CATALDO BERTOLETTI SANT`ANNA (Adv. Adilson Pereira Correa - OAB/RJ-84.514) - AGRAVADA: NEILZA FREITAS DE LIMA (Adv. Pedro Bezerra de Menezes - OAB/RJ-51.310): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0073300-24.2003.5.01.0038 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ELIANE PEREIRA TELLES (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda - OAB/RJ-40.530) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000150-40.2013.5.01.0432 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CHEVROCAR - LOCAÇÃO DE VEICULOS E MÁQUINAS LTDA (Adv. Adriel dos Santos Silva - OAB/RJ-103.985) - RECORRIDOS: JORGE VIEIRA LIMA (Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima - OAB/RJ-59.431) - LATINA MANUTENÇÃO - GRUPO OHL (Adv. Cassio Ramos Haanwinckel - OAB/RJ-105688): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000198-72.2013.5.01.0343 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AURORA DE AZEVEDO GOMES (Adv. Cladionor Gamaliel Una Guimarães - OAB/RJ-59.202) - RECORRIDO: HOSPITAL SANTA MARGARIDA DE VOLTA REDONDA (Adv. Ana Beatriz Pires Machado - OAB/RJ-142.808): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir as horas extras e respectivas integrações pleiteadas na inicial, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, por ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000270-89.2013.5.01.0042 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SULLIVAN DE ALMEIDA BARBOZA LIMA (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro - OAB/RJ-84.964) - RECORRIDAS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando as reclamadas a proceder à retificação da função na CTPS (fl. 9 - letra \"D\"), bem como a pagar: diferenças salariais (letra \"E\"); diferenças de vale-refeição (letra \"O\"); horas extras e reflexos (fl. 09 - letras \"H\" e \"L\"); 3 domingos e feriados trabalhados enumerados à fl. 8 - item 10 (letras \"J\" e \"O\"); 1 hora extra por dia pela supressão do intervalo intrajornada (letra \"I\"); diferenças de adicional de periculosidade e reflexos (fl. 09 - letra \"G\"); aviso prévio indenizado (fl. 09 - letra \"F\"); devolução dos descontos (fl. 10 - letra \"P\"); e multa do art. 477, § 8º, da CLT (fl. 10 - letra \"Q\"). Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei e da Súmula 381 do C. TST. A contribuição previdenciária e o imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula nº 368 do C. TST. Autorizada a dedução dos valores pagos a idênticos títulos desde que comprovados nos autos. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor ora arbitrado à condenação, pelas reclamadas, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000276-22.2013.5.01.0002 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RAFAEL DA COSTA OLIVEIRA (Adv. Cláudia Maria Werneck Machado - OAB/RJ-131.987) - RECORRIDA: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922): - ...por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para confirmar a concessão da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000278-47.2011.5.01.0071 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MARCIO PICANÇO COSTA (Adv. Carla Márcia Cunha- OAB/RJ-108.638) - BREDA TRANSPORTE e TURISMO RIO LTDA - RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - VIAÇÃO ANDORINHA LTDA - BREDA RIO TRANSPORTES LTDA - TRANSLITORÂNIA TURISMO LTDA (Adv. José Perez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - RECORRIDOS: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A - VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Mário Gomes Filho - OAB/RJ-80.789) - MARCIO PICANÇO COSTA (Adv. Carla Márcia Cunha- OAB/RJ-108.638) - BREDA TRANSPORTE e TURISMO RIO LTDA - RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - VIAÇÃO ANDORINHA LTDA - BREDA RIO TRANSPORTES LTDA - TRANSLITORÂNIA TURISMO LTDA (Adv. José Perez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da parte autora e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo das 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª reclamadas, apenas para autorizar o desconto previsto em norma coletiva no tocante à cesta básica, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000281-62.2011.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDA: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (Adv. Rogério Serpa Cardoso - OAB/RJ-73.420): - ...por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento de 1 (uma) hora extra, com o acréscimo de 50% e as devidas integrações decorrentes da natureza salarial e da habitualidade, ficando mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000348-27.2012.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: CLÁUDIA DE JESUS (Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva - OAB/RJ-51.358) - WAL-MART BRASIL LTDA (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000576-78.2012.5.01.0079 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - RECORRIDOS: MAURO SEBASTIÃO PASSOS ALVES (Adv. José Veras Rodrigues - OAB/RJ-24088): SEVEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA- ...por unanimidade, conhecer e dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a indenização por danos morais, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, por ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000654-08.2013.5.01.0283 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA (A/c da Procuradoria do Município de São João da Barra) - RECORRIDA: SUELI NASCIMENTO VIANA (Adv. Marcelo Fernandes Barbosa - OAB/RJ-138.848): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000656-50.2012.5.01.0432 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELIANA PEREIRA MUNIZ (Adv. Luciano Elias Klinski - OAB/RJ-78.448) - RECORRIDA: COMERCIAL RIO 2009 DE ALIMENTOS LTDA - ME (Adv. Fernando Correa Lima - OAB/RJ-30.232): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento para, reformando a r. sentença de primeiro grau, deferir o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, por culpa do empregador (art. 483, \"d\" da CLT), condenando a reclamada ao pagamento das parcelas de aviso prévio, indenização compensatória de 40% do FGTS, entrega de guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, convertendo este último benefício em indenização, caso frustrado recebimento (letra \"j\" - fl. 04). Condenar ainda a acionada ao pagamento de uma hora por dia de trabalho, repercussões sobre remuneração do repouso, feìrias acrescidas de 1/3, 13° salários e FGTS. Fica mantido o valor arbitrado em primeiro grau, porque ainda compatível com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001407-63.2012.5.01.0003 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA (Adv. Maurício Vieira Soares - OAB/RJ-76.626) - RECORRIDO: EDSON DAS NEVES (Adv. Natal de Alcantara Tavares - OAB/RJ-73.791): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedentes os pedidos de diferenças salariais e reflexos, invertendo-se, por consequência, os ônus da sucumbência. Ficam mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001478-41.2012.5.01.0011 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CLARO S/A (Adv. Arnaldo Blaichman - OAB/RJ-15.518) - RECORRIDAS: FERNANDA FERNANDES DE FREITAS (Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares - OAB/RJ-113.870) - VIDAX TELESERVIÇOS S/A : - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a indenização por danos morais, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001523-88.2011.5.01.0008 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: BENEZILDA OLIVEIRA RIBEIRO (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes - OAB/RJ-97.736) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Paula Brezinscki Torrão - OAB/RJ-133.891): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição suscitada pela ré, e, no mérito, dar provimento parcial aos apelos. Ao recurso ordinário da reclamada, para: - deferir a compensação da gratificação pelo cumprimento de jornada de 8 horas com as horas extras deferidas e excluir da condenação o pagamento de 1 hora do intervalo intrajornada. Ao recurso ordinário da reclamante, para: - deferir o pagamento de 15 minutos de intervalo intrajornada por dia efetivamente trabalhado, com as mesmas repercussões reconhecidas em primeiro grau para as horas extras; e - deferir o divisor 150 para cálculo das horas extras. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que o título acrescido à condenação em razão da não concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT, sujeita-se à incidência de contribuição previdenciária. Das suas repercussões, aquelas sobre FGTS, indenização de 40% sobre o saldo do Fundo e férias indenizadas não sofrem tal incidência. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001740-07.2012.5.01.0038 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - SÉRGIO HIROKAZU HAMAZAKI (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001761-82.2012.5.01.0005 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCOS BARBOSA DA FONSECA (Adv. Rita de Cassia Sant' Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e no mérito, por maioria, vencida a eminente Juíza Relatora, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0085800-04.2008.5.01.0053 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO (Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira - OAB/RJ-53.480) - RECORRIDO: CONDOMINIO DO BLOCO B DO CONJUNTO DA CRUZADA SÃO SEBASTIÃO: - ...por unanimidade, aplicando o princípio da fungibilidade, conhecer do recurso como agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da prescrição intercorrente, devendo a execução prosseguir seu curso normal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada SEVEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000576-78.2012.5.01.0079 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 154/158, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conhecer e dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a indenização por danos morais, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, por ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 12 dias do mês de março de 2014.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado CONDOMÍNIO DO BLOCO B DO CONJUNTO DA CRUZADA SÃO SEBASTIÃO encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0085800-04.2008.5.01.0053 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 93/96, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, aplicando o princípio da fungibilidade, conhecer do recurso como agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da prescrição intercorrente, devendo a execução prosseguir seu curso normal, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 12 dias do mês de março de 2014.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada VIDAX TELESERVIÇOS S/A encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001478-41.2012.5.01.0011 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 120/123, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a indenização por danos morais, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 12 dias do mês de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1640226"
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( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Recorrido : Divino Alves do Nascimento ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme a fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000479-31.2012.5.01.0030 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sumatex Produtos Químicos Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Everaldo da Costa Virtuoso ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso exceto no que concerne à limitação temporal da responsabilidade subsidiária, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que sejam excluídos da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Modifica-se o valor da condenação, que passa a ser de R$ 8.000,00, com custas recalculadas para R$ 160,00, mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Semiramis Juno Delling ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, dar-lhe provimento para sanar o defeito interno do julgado, conhecer do recurso ordinário do autor em relação ao intervalo do art. 384 da CLT para, no mérito, dar-lhe provimento e deferir o intervalo de 15 minutos, como extra, nos dias em que houve extrapolação do horário da autora, observando-se, ainda, os reflexos, pela média, nas mesmas parcelas definidas na sentença, com as modificações introduzidas no exame de tal pleito no v. Acórdão, notadamente à fl. 1578, frente e verso.,nesse aspecto, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000295-46.2011.5.01.0051 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Walmir do Nascimento ( Sandfredy Tavares Gurgel RJ113650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao desvio de função, para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma Relatora, com ressalva nas horas in intinere.\r\n\r\nProcesso: 0001089-15.2011.5.01.0036 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Robserson Pereira dos Reis ( Jorge Otávio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : LVR Bijuterias Indústrias e Comércio Ltda. - MAIORCA ( Márcia Christina Rosenbaum Costa RJ57797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001157-28.2012.5.01.0036 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Terezinha Ramos dos Santos do Nascimento ( Cid Ney Araújo da Cunha RJ65935D ), - Recorrido : Lojas Magal de Utilidades Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103800-94.1993.5.01.0015 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Itaú Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A.) ( Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) ( Henrique Cláudio Maués RJ35707D ), ARANDIR GENTIL BAPTISTA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. decisão agravada de fls. 1035/1037, afastar a preclusão declarada pelo Juízo da execução acerca da matéria referente à incidência de reajustes salariais na apuração das verbas 'diferenças de gratificação de função' e 'horas extras', constante dos embargos à execução de fls. 1023/1027, devendo, por conseguinte, retornar os presentes autos à Vara de origem para que seja apreciada referida matéria, ficando prejudicado o exame dos demais temas recursais, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000211-78.2011.5.01.0040 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000311-19.2012.5.01.0001 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Renata Monteiro Moreira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Juliana de Simone RJ129104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000453-31.2012.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Irece Rodrigues de Oliveira ( Fernanda Cerqueira da Silva RJ116047D ), Município de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaboraí ), - Recorrido : Município de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaboraí ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), Irece Rodrigues de Oliveira ( Fernanda Cerqueira da Silva RJ116047D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação legal, arguida pelo Município-reclamado e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para considerar a extinção do contrato laboral como decorrente de dispensa imotivada, devendo os reclamados, sendo o segundo deles de forma subsidiária, arcarem, sem prejuízo das verbas já deferidas pela sentença, com a entrega de guias para saque do FGTS e do seguro-desemprego (ou, na sua impossibildade, com o pagamento das indenizações substitutivas correspondentes), aviso prévio com projeção sobre férias com um terço e décimo terceiro salário, além de multa de 40% sobre os depósitos do FGTS e multa prevista no art. 467 da CLT incidente sobre o saldo de salário, férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional, tal como fundamentado, e negar provimento ao recurso do 2º reclamado. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamento no pedido de demissão.\r\n\r\nProcesso: 0000407-33.2012.5.01.0551 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : CLARISVALDO FERNANDES RIBEIRO ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - ...por unanimidade, conhecer em parte, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, mas não conhecer da multa do art. 477 da CLT, por ausência de interesse, e não conhecer das horas extras e reflexos, diferenças de adicional noturno e do adicional de insalubridade, por ausência de dialeticidade, tudo conforme a fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001031-79.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Móveis Madeira de Lei Ltda. ( Ernesto Antônio Bertolini SP267127D ), - Embargado : Isaías Ferreira da Silva ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000460-38.2011.5.01.0037 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Agravado : Carlos Ferreira da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para, reformando-se a r. decisão agravada de fl. 489, determinar que sejam refeitos os cálculos homologados do contador de fls. 446/449, utilizando-se os índices de correção monetária contidos na Tabela Única para Atualização de Débitos Trabalhistas fornecida pelo TST, para abril/2013, referentes aos meses de novembro/2006, 13º salário/2006, novembro/2007, 13º salário/2007, novembro/2008 e 13º salário/2008, tudo na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000494-16.2011.5.01.0036 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Afonso César Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Cláudia Ribeiro Bastos da Silva ( Antônio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de representação, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098200-55.1998.5.01.0003 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : MARIA DO CARMO TAVARES ( Teófilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA - ...por unanimidade, em face da ausência de pressuposto de admissibilidade ao seu regular processamento, deixar de conhecer do recurso, porque manifestamente intempestivo, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123600-69.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Valmir Lindolfo Andrade ( Hércules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso César Burlamaqui RJ15925D ), Heckett Multiserv Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000153-40.2013.5.01.0029 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Murillo Amoedo Costa ( Luís Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento e, afastando a prescrição total, condenar a reclamada às diferenças da multa de 40% decorrentes dos expurgos inflacionários sobre o saldo do FGTS, com inversão do ônus da sucumbência, tudo conforme fundamentação do voto do Exmo Relator. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Ausente o pagamento de valores sob a mesma rubrica, não há que se falar em dedução ou ao recolhimento das contribuições previdenciária incidente sobre a parcela deferida, nem mesmo tributo relativo à renda, ante a natureza indenizatória do pagamento em questão. Custas processuais de R$ 560,00, sobre o valor R$ 28.000,00, arbitrado à condenação, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001705-86.2012.5.01.0025 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Henrique Gonçalves da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Cláudio Maués RJ35707D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora, vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte na projeção do aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001411-37.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fábio Luiz dos Santos Farias ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001187-98.2010.5.01.0047 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Hélio Pereira da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Translitoranea Turística Sa ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Avanti Veículos peças e serviços s/A - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001633-27.2013.5.01.0264 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Aline Pereira Freire Marins de Medeiros ( Adriana dos Santos Brandão RJ117951D ), - Agravado : Pro-Saúde Serviço Integrado em Medicina Ltda. ( André da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1641820"
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                            "1641283": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : Rodolfo Henrique Rodrigues Marinho ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ) e Casa Bahia Comercial Ltda ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), - Embargados: Casa Bahia Comercial Ltda ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ) e Rodolfo Henrique Rodrigues Marinho ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2013.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - Embargado : Wellington Ribeiro dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000924-30.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Ceras Johnson Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : José Luiz Pinheiro Martins ( Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001104-06.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana ( Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D ), - Embargado : Elson Luiz Pacheco Barreto ( Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo RJ154720D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001322-60.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Clínica Radiológica São Sebastião Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Sueli de Barros Clarindo ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos declaratórios para, imprimindo-lhes efeito modificativo, excluir da condenação a indenização relativa ao seguro-desemprego. Custas reduzidas para R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001057-70.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Pellon e Associados Advocacia Empresarial ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Marcelo de Moura da Rocha Veloso ( Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001393-25.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Dilma Pinheiro da Trindade Cruz ( Natal de Alcântara Tavares RJ73791D ), - Embargado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001481-78.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Facility Central de Serviços Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0153300-53.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Marcílio Clemente da Costa Mattos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( João Pedro Eyler Póvoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1641283"
                            ],
                            "1641288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-77.2013.5.01.0202 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Sociedade Michelin de Participações Ind e Com Ltda ( Mario Eduardo de Castro RJ38364D ), - Embargado : Ilza Maria Dutra Mesquita ( Guaracy Martins Bastos RJ96415D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000040-28.2013.5.01.0501 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : FRANCISCO ALBERTO HERBSTER E SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : MAIK ELIAS MATTA ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0015100-72.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Exdro Bernardo da Silva ( João Alberto Guerra RJ93429D ) e Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Exdro Bernardo da Silva ( João Alberto Guerra RJ93429D ) e Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração do reclamante para, sanando omissão do acórdão, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões, e conhecer e acolher parcialmente os embargos da reclamada, por força da decisão proferida pelo TST, a fim de sanear omissão, mas sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1641288"
                            ],
                            "1641418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059500-90.2000.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargados: WALACE LUIZ PEREIRA PINTO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ),JULIO CESAR DA SILVA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ) e União Federal ( Procuradoria Geral Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0093600-61.2009.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargados: Renata Rodrigues Bispo ( Cristiane Martins Lima RJ155120D ) e União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ),- por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0178500-33.2007.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : União Federal (Procuradoria Regional a 2ª Região) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0205800-11.2009.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal da 2ª Região), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0090000-14.2007.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal da 2ª Região), - Agravado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0000808-87.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO(Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) - Embargados: Artur Luiz da Rocha ( Leila dos Santos Batista RJ132620D ) e Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1641418"
                            ],
                            "1641421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000808-87.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdos: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. e Artur Luiz da Rocha \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 202/203: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1641421"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1641660": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179000-13.1989.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MARCOS EFROIN MARQUES CERQUEIRA ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), SELMA REGINA MENDES MARTINS ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), SEBASTIAO BRAZ LUIZ ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), LUIZ FERNANDO LEIS FERREIRO ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), MARIA DE L.F.C. DA ROCHA ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), JEFFERSON AFONSO KRUSEMARK ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), MARILIA VIDIGAL DO AMARAL ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), AMAURY MARQUES DA CUNHA ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), HELENA TRINKENREICH ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), EDUARDO PIRES PINTO ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), IRACY CERQUEIRA LIMA ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), MARIA JOSE GUIMARAES DA SILVA ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), PEDRO SALENBAUCH ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), MARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), SELMA RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), FABIO DAVID ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), MOACUR DE PAULA RODRIGUES MORENO ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), FABIO FERRENTINI SAMPAIO ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), SELMA REGINA SA DA SILVA ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), JOSE COSME DE CARVALHO LOPES ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), PAULO ROBERTO VERONES MARINHO ( Marcelo Cunha Malta RJ85450D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002221-45.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mirian Lontra Batista Vieira ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), Itaú Unibanco S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Mirian Lontra Batista Vieira ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), Itaú Unibanco S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento; ao da reclamada para para excluir a condenação o pagamento de tratamento médico e para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); ao da reclamante, para determinar que o pensionamento independe do benefício previdenciário e que o benefício seja pago de uma só vez, na forma do parágrafo único do artigo 950 do Código Civil, observado o percentual 30% do salário base, acrescido do décimo terceiro salário, desde setembro de 2011 (início do benefício previdenciário), até completar 80 anos de idade. Manter o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000861-44.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rogil Transportes Rodoviários Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Jesus Caetano ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002147-97.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Eric Jones Lima de Carvalho ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Eric Jones Lima de Carvalho ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para fixar o valor da indenização a título de danos morais em R$ 3.000,00 (três mil reais) e determinar que a correção monetária da indenização seja apurada desde a data do arbitramento do “quantum” indenizatório e a aplicação dos juros a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Súmula nº 439 do C. TST e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras a partir da oitava diária, com adicional de 50% (cinquenta por cento) de segunda-feira a sábado e de 100% (cem por cento) aos domingos, e suas repercussões nos repousos semanais remunerados, nas férias com um terço, no décimo terceiro salário, no aviso prévio, no FGTS e na indenização de 40% (quarenta por cento), autorizada a dedução dos valores já pagos sob idênticos títulos, fixando a jornada de segunda-feira a sábado das 7:30h às 21h, inclusive dois domingos nos meses de janeiro, maio, outubro, novembro e dezembro, das 7:30h às 21h, sempre com uma hora de intervalo intrajornada, observados o divisor 220, a variação salarial, os dias efetivamente trabalhados e a prescrição pronunciada pelo juízo “a quo”, como se apurar em liquidação de sentença. Diante do aumentar da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000251-20.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Paulo Renato de Souza Gonçalves ( Wilson Marques Junior RJ157929D ), - Recorrido : Explorer Transportes e Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e dar parcial provimento para excluir os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000908-45.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Kamylla Alves de Carvalho ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : TNG Comércio de Roupas Ltda, ( Luiz Guilherme Gomes Primos SP118747D ), -por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento do adicional de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e aviso prévio, observada a jornada declinada na petição inicial, consideradas aquelas que ultrapassem o limite semanal de 44 horas e o pagamento de uma hora acrescida de 50%, por dia laborado, em decorrência concessão parcial do intervalo, sem reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST, além do artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Diante do condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pela ré. Inverter o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000239-26.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Linado Antonio da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Mercearia Ponto 87 Ltda. ( Carmem Lucia Constant RJ53145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das horas extras e suas repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação do voto do Exmo Relator, tudo conforme se apurar em liquidação. Autorizada a dedução dos valores pagos a título de horas extras. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0165200-18.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Andrea de Castro Barbosa ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e de ofício, declarar nula a decisão de fl. 389 e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão com análise direta e fundamentada das questões suscitadas pelo executado, às fls. 330/333, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000570-28.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ivanildo Bastos dos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO S/A ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar nulos os atos processuais praticados a partir da fl. 427 , inclusive, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, permitindo-se a produção de prova oral e para que seja proferida nova decisão como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0188000-79.1989.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CELOGRAFICA BRASIL LTDA - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sidnei da Silva Costa ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000539-32.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Izolda Martins Bernardo ( Charles de Andrade Pires RJ161164D ), - Recorrido : Sesc - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), Brasas Escola de LínguasFNH RJ Restaurante Ltda. ( Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000002-33.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marilia Gabriela Rodrigues Pedro ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001159-39.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Adriana Gomes Pessanha Imbeloni ( Bianca Ribeiro Rocha Ferreira RJ167227D ), - Embargado : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ADRIANA GOMES PESSANHA IMBELONI.\r\n\r\nProcesso: 0000425-46.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Denise de Moraes Maciel ( Fernando Eduardo Magliano de Toledo RJ109227D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por DENISE DE MORAES MACIEL para, sanando erro material, ajustar o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas em R$ 100,00 (cem reais) pela reclamada, nos termos das instruções normativas 3/93 e 9/96.\r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Nely Soares Amado ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NELY SOARES AMADO.\r\n\r\nProcesso: 0000025-51.2013.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (PRF) - Recorrido : Evaldo da Silva Moreira ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, não admitir a remessa necessária, rejeitar as preliminares e dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ.\r\n\r\nProcesso: 0001074-38.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (PRF) - Recorrido : Stephanny Di Paula Silva Martins ( Marcelli Bassani RJ155904D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0087500-21.1993.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), CEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Agravado : CEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027400-69.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : Elso Rodrigues Inacio ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000255-79.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Dimilton do Nascimento Lima ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001431-75.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de MesquitaSebastião José da Silva Nazaré ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Municipio de MesquitaIn Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda.Sebastião José da Silva Nazaré ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse recursal. Prejudicado o recurso adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS ( Celso Eduardo de Oliveira RJ153724D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001437-85.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Izabel Cristina da Silva Neto ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000031-80.2013.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nilson Castro dos Santos ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0000569-23.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Mauro Jacob Junior ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Mauro Jacob Junior ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da CONTAX e dar parcial provimento ao interposto pelo reclamante, para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais e suas repercussões, considerando-se os valores recebidos pelo autor e os pisos do operador de telemarketing fixados nas mencionadas Convenções Coletivas de Trabalho; diferenças do bilhete-refeição previstos na convenções coletivas, deduzido o percentual de 20%, referentes a participação do empregado; e o intervalo de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, como hora extra (adicional de 50%), e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação do voto do Exmº. Relator, como se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0167100-07.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Aline Moreira Costa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Aline Moreira Costa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar a aplicação do divisor 150. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0092900-86.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Maria de Lourdes Lázaro Almeida ( Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ80469D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A..\r\n\r\nProcesso: 0000706-24.2011.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Maxwell da Silva Jacuru ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir a incidência da multa prevista na cláusula 3 do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0001131-38.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Almir Teixeira Correia ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e declarar de ofício a nulidade por prestação jurisdicional incompleta, anulando a decisão de embargos de declaração de fl. 482, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão referente aos embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000699-60.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ( Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck RJ79136D ), - Recorrido : Luis Carlos Lima Braga ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0044800-49.1996.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ROSANGELA MIGUEL DAS DORES ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : TANIA APARECIDA GARCIA VIDALORLANDO GARCIA VIDALDISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA ( Rosa Maria Assef Gargiulo RJ99499D ), CELSON GARCIA VIDALWILSON GARCIA VIDAL - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo de execução e determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0010000-19.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Daysimar Marins Pessoa ( Itamar Ferreira de Carvalho RJ141216D ), - Recorrido : Super Fênix Supermercado Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego entre o falecido autor e a reclamada, determinando que a reclamada proceda a anotação da Carteira de Trabalho, na função de segurança, com data de admissão em 07/02/2004 e dispensa em 28/03/2007, declarando-se que a dispensa ocorreu de forma imotivada, bem como para condenar a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado, dos 13º salários, das férias acrescidas de 1/3, dos depósitos de FGTS, da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) e da multa do artigo 477 da CLT, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000817-05.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de São João de Meriti ), - Recorrido : Gilberto Aranha de Macedo ( Fabio Emiliano Machado Bento RJ140676D ), Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade ( Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ115920D ), MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001886-29.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), Rodoplan Transporte e Prestação de Serviços Ltda. ( Ricardo Barros Brum ES8793D ), - Recorrido : Rodoplan Transporte e Prestação de Serviços Ltda. ( Ricardo Barros Brum ES8793D ), Altamir Pereira da Cruz ( Victor Costa Vianna RJ111332D ), Liquigás Distribuidora S.A ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da segunda reclamada (LIQUIGÁS) e dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada (RODOPLAN) para determinar que, na apuração do imposto de renda e da contribuição previdenciária, seja observado o entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST, bem como o artigo 12-A da Lei 7.713/1998 quanto ao imposto de renda. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001679-12.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Monteverde Engenharia Comércio e Indústria Ltda ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Rosilene Lourenço da Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000768-25.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alusa Engenharia S.A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Ezaquiel da Silva ( Inês da Conceição Carvalho Silva RJ156529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Ubiracimar Alves de Oliveira ( Fernanda Freitas Fortes Bustamante RJ150355D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0000014-68.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Serviços Urbanos Ltda ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Robson Fagundes Teixeira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001266-91.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : André Rocha Gomes ( Edil Lopes da Silva RJ133829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 11.000,00 (onze mil reais) e custas de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000818-76.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luis Fernando de Morais ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a sucessão trabalhista pela primeira ré TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., sendo responsável pelos créditos do autor e condeno-a ao pagamento de uma hora extra acrescida de 50% por dia trabalhado e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação do voto do Exmº. Rerlator, como se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0002005-64.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Bruno Amorim Bardela ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2007.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Unilix do Brasil Ltda.Marcelo de Carvalho Siqueira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150500-46.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PADARIA E CONFEITARIA ROSA DE OLARIA LTDA. ( Julio Brandao Azambuja RJ5482D ), - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0067800-13.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Lucia Vieira de Souza ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - Inicialmente, por unanimidade, anular a certidão de julgamento de fls. 252, em face do despacho de fls. 256 e retornando ao julgamento, por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por LUCIA VIEIRA DE SOUZA, tão-somente para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0002291-42.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Michele Assumpção Vieira ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Creche Escola Levados da Breca ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% e indenização de 5% sobre o valor da condenação aplicadas à reclamante. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001335-46.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Aurivan Romeiro Fraga ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que as rés procedam à imediata correção do benefício do autor mediante a aplicação integral do IGPD-I do período referência de novembro de 2009 a dezembro de 2010 e para condená-las ao pagamento de todas as diferenças apuradas com juros e correção monetária e dos honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001119-60.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Ana Carolina Ferreira de Paula ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Ana Carolina Ferreira de Paula ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, negar provimento ao recurso da reclamante; dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, o período em que a autora esteve de benefício previdenciário e a multa do artigo 475-J do CPC. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000143-16.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - Recorrido : Rita de Cassia de Souza Silva ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000623-35.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal (AGU) - Recorrido : Regiani Zanon Marreiros ( Elaine Cristina da Silva Tito RJ161116D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0127100-52.2002.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - MASSA FALIDADE DE - N/P 3º LIQUIDANTE JUDICIAL ( Nicanor Souza RJ34481D ), ADELIA DA SILVA FARIA ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000631-89.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jôse Maria Vieira da Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001419-40.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Geazi Fernandes Peclat ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Geazi Fernandes Peclat ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, após a Exma Juíza Vistora Patricia Pellegrini Baptista da Silva proferir seu voto acompanhando o Exmo Des. Relator Marcos Palacio, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento; conhecer parcialmente do recurso da reclamada, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observado, no cálculo das horas extras, o divisor 220 (duzentos e vinte) e para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra e reflexos referentes ao intervalo intrajornada e para limitar a jornada fixada, devendo ser observado uma hora de intervalo intrajornada, tão-somente nos meses em que foram apresentados os cartões de ponto, mantidos os demais parâmetros fixados pelo Julgado. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST - voto proferido pelo Exmo Relator na sessão 25.11.13. \r\n\r\nProcesso: 0080200-57.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000370-34.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Pedro Ferreira de Melo ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Recorrido : Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D ), - por unanimidade, anular de ofício o despacho de f. 194 e não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000889-56.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Jaqueline de Souza Felix ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e custas de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), pela primeira reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1641660"
                            ],
                            "1641640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000233-50.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ivan Marcelo Santos de Mello ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), Caravella Industria e Comercio de Módulos Habitacionais Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Recorrido : Ivan Marcelo Santos de Mello ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), Caravella Industria e Comercio de Módulos Habitacionais Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos, negar provimento ao da reclamada e dou parcial provimento ao do reclamante para declarar a nulidade do pedido de demissão, reconhecer a dispensa imotivada, e condenar a reclamada ao pagamento do saldo de salário (25 dias), aviso prévio, férias integrais (2010/2011) e proporcionais (01/12), acrescidas do terço constitucional, 13º proporcional de 2011 (9/12), indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, bem como para determinar a entrega das guias do FGTS e Seguro-Desemprego, sob pena de indenização. Autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título. Diante da aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0235400-57.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cristiane Teixeira ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - Recorrido : A. M. Nicolini Comércio e Indústria -(Sem adv) por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento para incluir na condenação o pagamento de honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, na base de 15% do valor da condenação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) e custas de R$ 92,00 (noventa e dois reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000952-27.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lido Serviços Gerais Ltda. ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), - Recorrido : Rosângela Castro da Costa ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa em favor da parte autora. Manter o valor arbitrado à condenação. Processo: 0001443-16.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficência ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : João Miguel Ferreira ( Jose da Fonseca Martins RJ5538D ), - ...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Guilmar Borges de Rezende, OAB/RJ 22259.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud\r\n\r\nId: 1641640"
                            ],
                            "1641668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000889-56.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Jaqueline de Souza Felix \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) Gab Des Marcos Antonio Palacio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 195/209 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1641668"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1641322": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000653-92.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Ribeiro dos Santos Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Ebgdo: Sub Empreiteira de Mão de Obra IPU Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sub Empreiteira de Mão de Obra IPU Ltda., Ebgdo Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaraçao, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1641294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001062-32.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Manoel Augusto da Silva ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : AG Prima Construtora Ltda. ( Victor Gotelip Junior RJ72247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001039-70.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Transporte Generoso - VM Ramos e Cia Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Paulo Mauricio Ferreira ( Marcia de Carvalho Cordeiro RJ69832D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001174-20.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Paulo Borges Pereira de Souza ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192800-06.2007.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Agravado : Valeria Cecilia da Silva ( Celio Ventura RJ65132D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por inovação à lide, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001637-64.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : AC Accessorize Brasil Ltda. ( Enio Rodrigues de Lima SP51302D ), - Recorrido : Olga Santos Gonçalves ( Paulo da Mota Cortez RJ103609D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que não aplicaria efeito retroativo à Súmula.\r\n\r\nProcesso: 0001405-65.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : ARE Embalagens Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Carlos Alexandre de Oliveira Pinto ( Reginaldo Pereira da Silva Júnior RJ158829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada, para que seja julgado improcedente o rol de pedidos autorais. Restam invertidos os ônus de sucumbência, estando o reclamante dispensado das custas processuais, ante o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Daniel F. A. Gonçalves Vieira (OAB/RJ102.609), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0002009-64.2012.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Isa Gabriele Bandeira Gomes ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), Hospital das Clinicas de Juscelino Ltda ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Recorrido : Hospital das Clinicas de Juscelino Ltda ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Jumar & Juscelino Comércio e Serviço Hospitalares Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Isa Gabriele Bandeira Gomes ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, por falta de interesse em recorrer, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001582-25.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Café e Bar Vila Marim Ltda. ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : Ruth dos Santos Maia Bevilaqua ( Americo Ferreira Gomes RJ44679D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos no RSR, no aviso prévio, nas férias proporcionais, acrescidas de 1/3, no 13º salário e no FGTS e seus 40%, bem como a indenização por danos morais decorrente do acidente do trabalho, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000752-70.2012.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Solange Helena Gadelha Dantas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamante no que tange a adoção da maior remuneração da recorrente para o cálculo das parcelas resilitórias, por falta de interesse recursal, conhecer das demais matérias do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. A Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha acompanhou a Juíza Relatora, com ressalva de entendimento quanto ao dano moral. Esteve presente ao julgamento o Dr. Henrique Lopes (OAB/RJ115.536), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000358-11.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Rogério Andrade dos Santos ( Antonio Jorge de Lima Ferreira RJ59656D ), - Agravado : Supermercados Mundial ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000273-31.2013.5.01.0014 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : - Agravado : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por inobservância do parágrafo 5º do artigo 897 da CLT e da Instrução Normativa nº 16/99 do C.TST, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001407-70.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Paulo Roberto da Costa Guimarães ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA., tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTec. Judiciario\r\n\r\nId: 1641294"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000207-23.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: João Maurício Rocha Ribeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcte: União Federal Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Rcdo: União Federal Rcdo: João Maurício Rocha Ribeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D]Destinatário: Rcdo Rcte João Maurício Rocha Ribeiro. Contra-arrazoar o recurso ordinário da União, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1641824"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1641830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000740-47.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Renata Gomes Magalhães ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Embargado : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, DAR-LHES PROVIMENTO, com efeito modificativo, para conhecer do tema relativo à integração das diferenças de vale alimentação, deferindo a repercussão em férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, e aviso prévio; bem como para, suprindo a omissão apontada, deferir a integração dos prêmios no RSR, tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000773-32.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Solange Maria da Silva ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e lhes negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000857-04.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jaime Elias Braga Uchoa ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Instituto Premier Educação Profissional Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para suprir a omissão quanto às horas extraordinárias, e, no mérito do recurso ordinário, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061500-33.2000.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : MARCIA DE OLIVEIRA NEVES FRAGA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1641830"
                            ],
                            "1641831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000857-04.2011.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaime Elias Braga Uchoa\r\n\r\nEbgdo: Instituto Premier Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Premier Educação Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.167/168.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641831"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1641687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000054-43.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. (Sem Advogado Nos Autos), União Fabril Exportadora S.A. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Embargado: Hernon de Souza Barcelos (Dr. Paulo César da Conceição OAB/RJ54348D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000071-09.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: José Lino dos Santos Filho (Dr. Joelson Silveira Fernandes OAB/RJ83027D), Viação Rubanil Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Embargados: Viação Rubanil Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D), José Lino dos Santos Filho (Dr. Joelson Silveira Fernandes OAB/RJ83027D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração de ambas as partes, NEGAR PROVIMENTO aos da reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos do reclamante para suprir omissão com efeito modificativo, para declarar que a jornada fixada é das 7h às 22h sem intervalo, com uma folga semanal, e que se está negando o recurso ordinário do autor quanto ao adicional noturno.''\r\n\r\nProcesso: 0000673-48.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : R. Log Rio Transporte e Logística Ltda. (Dr. Ribamar Campos Leite OAB/RJ63573D). Embargados: Via Varejo S/A (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB/SP215954D), Wanderson Machado Teixeira (Dr. Valter Manhães de Azevedo OAB/RJ31741D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000675-39.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Renato Tuber Pimenta (Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB/RJ40530D). Embargado: Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME (Dr. Leonardo de Araújo Vivas OAB/RJ112502D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000805-65.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: SERPROS - Instituto Serpro de Seguridade Social (Dra. Cleide Sodré Lourenço OAB/SP113624D), Denise Garcia Presta Fernandes (Dr. Alexandre Wanderley da Silva Costa OAB/RJ68340D). Embargados: Denise Garcia Presta Fernandes (Dr. Alexandre Wanderley da Silva Costa OAB/RJ68340D), SERPROS - Instituto Serpro de Seguridade Social (Dra. Cleide Sodré Lourenço OAB/SP113624D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR PROVIMENTO ao do reclamando e DAR PROVIMENTO ao da reclamante para suprir omissão com efeito modificativo, para condenar a reclamada a devolver o valor descontado ao autor a título de curso (R$ 2.512,90). Mantido o valor da causa do acórdão.''\r\n\r\nProcesso: 0000872-97.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Embargados: Rodrigo de Oliveira Apipe (Dr. Joel Gomes Soares Junior OAB/RJ94568D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Andressa Casimiro Drummond OAB/RJ159858D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, e CONDENAR a embargante ao pagamento da multa de R$ 100,00, valor equivalente a 1% do valor da causa (R$ 10.000,00), conforme autorizado pelo parágrafo único do art. 538 do CPC, pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios.''\r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Jacira Aimoré Duarte Ferreira (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D). Embargado: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Dr. Eduardo Torres Costa Vinagre OAB/RJ147434A), Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Delmar Reinaldo Both OAB/RJ156516D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000994-78.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Dr. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima OAB/RJ142142D). Recorridos : Guard Angel Serviços Ltda. ME (Sem Advogado Nos Autos), Charlene da Silva Barboza (Dra. Maria de Lourdes de Carvalho Silva Castro OAB/RJ173876D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001232-21.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. (Dr. Leonardo Celestino Fernandes OAB/RJ138832D). Embargados: Jaime Rocha Sant'anna (Dr. Carlos Claudionor Barrozo OAB/RJ73973D), JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.(Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001342-40.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dra. Luciane Souza Soares de Lemos OAB/RJ159632D). Recorrido : Jorge Bernardes (Dr. Ismael Gomes Marçal GO13640D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Inverte-se o ônus da sucumbência. Deverá ao final o sucumbente reembolsar a Ré nas custas pagas (parte final, da OJ 186 DSI-1 TST). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que dava parcial provimento ao recurso para declarar prescritas todas as parcelas condenatórias.''\r\n\r\nProcesso: 0001350-18.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorrida : Rita Cássia Melo (Dr. Moisés Menezes de Amorim OAB/RJ60734D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de prêmio indenizatório; e para excluir da condenação o pagamento do prêmio de 14.5%. Mantido o valor da condenação. Declaro a sentença ilíquida conforme fundamentação. Fixo o valor da causa em R$ 40.000,00 e custas pela ré de R$ 800,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001375-94.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Mary Jane Soares Vieira (Dr. Leandro Borges Delatorre OAB/RJ146754D). Recorridos : Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes).''...por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001411-17.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro (Dr. Roberto Dantas de Araújo OAB/RJ81093D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para julgar improcedentes os pedidos. Inverte-se o ônus da sucumbência. Isenta-se o sindicato de custas, mas não de reembolso das custas pagas pela Ré em face da natureza indenizatória.''\r\n\r\nProcesso: 0001765-04.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias), Paulo Roberto Costa - Embargado : Paulo Roberto Costa (Dr. Bruno de Moura Guerra OAB/RJ174511D).Terceiro Interessado:LOCANTY SERVIÇOS LTDA. (Dra. Rosane Cardoso Lopes OAB/RJ90173D)''...por unanimidade, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INTEMPESTIVOS.''\r\n\r\nProcesso: 0001877-41.2011.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA (Dra. Patricia dos Santos Bittencourt OAB/RJ132590D). Embargada: Simone Eugenia Neto (Dr. Marcelo França Leão OAB/RJ106168D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, com efeito modificativo, negar provimento ao agravo de petição.''\r\n\r\nProcesso: 0032900-95.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Marcus Vinícius Martinelli (Dr. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ53892D). Embargados : Marcus Vinícius Martinelli (Dr. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ53892D), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda.(Sem Advogado Nos Autos), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Unidock's Assessoria e Logística e Materiais Ltda. (Dr. Bruno de Medeiros Tocantins OAB/RJ92718D). Embargados: Manpower Staffing Ltda. (Dr. Virgílio Alves de Andrade OAB/RJ41346D), Deilson Marques Pereira (Dra. Patricia Avalone Vianna OAB/RJ74123D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, para supri omissão COM EFEITO MODIFICATIVO, determinando de ofício a reautuação, para constar apenas o autor como recorrente, e desconsiderar a parte do acórdão que trata do não conhecimento do recurso da ré.''\r\n\r\nProcesso: 0090500-84.1998.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Embargados : ATLÂNTICO RESTAURANTE LUCAS LTDA (Dra. Hilma Coelho Van Leuven OAB/RJ32720D), VALDIR DE SOUZA SERPA (Dr. Luiz Felipe Lisboa Belchior OAB/RJ72783D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0092600-95.2008.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Márcio Ferreira Barboza (Dr. Marcelo José Domingues OAB/RJ17563D). Embargado: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM (Dra. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza OAB/RJ159773A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2005.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ana Cristina Ferreira Lemos (Dr. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira OAB/RJ37918D). Embargado: SHV Gás Brasil Ltda. (Dr. Moadely Roberto dos Santos Moreira OAB/RJ15289D).''...por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Verificado o caráter protelatório dos presentes embargos, condeno a embargante ao pagamento da multa de 1% prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais).''\r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : José Luiz Rodrigues Penha (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D). Embargado: BANCO SANTADER (BRASIL) S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).''...por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Verificado o caráter protelatório dos presentes embargos, condenar o embargante ao pagamento da multa de 1% prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais).''\r\n\r\nProcesso: 0174600-16.2004.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Embargados : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), JOÃO CLÁUDIO FRANÇA (Dr. Carlos Frederico Martins Viana OAB/RJ66760D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641687"
                            ],
                            "1641690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000994-78.2012.5.01.0026 – RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nRecorridos: Guard Angel Serviços Ltda. ME \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Guard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão do acórdão de fls.544/546: ''...por unanimidade, CONHECER do apelo, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0032900-95.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEmbargantes: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ\r\n\r\nMarcus Vinícius Martinelli\r\n\r\nEmbargados: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ\r\n\r\nCooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda. \r\n\r\nMarcus Vinícius Martinelli\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão do acórdão de fls.292/294''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641690"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1641347": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000293-09.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: José de Arimatea Caviari Andrade, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 18/03/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1641347"
                        ],
                        "1641348": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001431-57.2011.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Ronaldo Franco de Mello\r\n\r\nAgdo: LFL Engenharia Ltda ME\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada LFL Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 18/03/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1641348"
                        ],
                        "1641375": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0118500-09.2006.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nAgdo: O.S. SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado O. S. SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 18/03/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1641375"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1641274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0232800-96.1997.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: OSLANIR MOURA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.219/220:\"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Oslanir Moura da Silva e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de extinção do feito sem resolução de mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento da marcha processual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641274"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1641871": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado nº 6\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0000339-83.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRecorrentes: 1) Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], 2) Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRecorridos: 1) Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], 2) Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], 3) Rcdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): 1) Botafogo de Futebol e Regatas, 2) Cia. Botafogo S.A., 3) Renato Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 644: \"... Homologo a desistência dos recursos externada pelas partes no item 10 da minuta de acordo anexada à referida petição. Após registro no SAP, devolvam-se os autos à Vara do Trabalho.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1641871"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1641537": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001684-53.2011.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Aluísio Rodrigues Bravo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Aluísio Rodrigues Bravo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a tutela antecipada, amparado nos termos do art. 273 c/c 461, §3º, ambos do CPC, no sentido de determinar a imediata reintegração do autor ao emprego, conforme disposição contida no art. 93, §1º, da Lei n.º 8.213/91, respeitadas as cláusulas contratuais vigentes na data do afastamento; em caso de descumprimento, recairá multa diária no valor de R$ 1.000,00 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado, devendo, contudo, ser corrigido erro de procedimento relativo à ausência da juntada de petição com contrarrazões ao recurso do autor; deverá ser expedido mandado de intimação à ré, com ciência desta decisão para cumprimento imediato; expeça-se ofício ao Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araruama, para que a petição com contrarrazões do reclamado seja encaminhada a este relator, e colacionada aos autos em momento anterior à sessão de julgamento dos presentes embargos de declaração, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1641537"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1641602": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000301-20.2013.5.01.0007 - AIRO\r\n\r\nAgte: Luanda Roberta Lima Ribeiro [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Equip Fisioterapia Geral Ltda. [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Equip Fisioterapia Geral Ltda., Agdo Hospital Santa Maria Madalena Ltda., Agte Luanda Roberta Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.52/52v: \"... Considerando o princípio constitucional da celeridade (art. 5º, LXXVIII), e adotando, por analogia, o previsto no art. 557 do CPC, não recebo o agravo de instrumento interposto pela autora, haja vista a ausência do pressuposto objetivo de admissibilidade, pois não procedeu a juntada de peça necessária e essencial para a sua formação, como determinado no art. 897, b, § 5º, I e II da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0090500-29.2008.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: FAUSTINO TEIXEIRA CRISENTE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorgina Alves da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Agdo: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues de Bastos (OAB: RJ 60722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FAUSTINO TEIXEIRA CRISENTE, Agdo Jorgina Alves da Silva, Agdo O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.293/294: \"... Considerando o princípio constitucional da celeridade (art. 5º, LXXVIII), não recebo o agravo de petição, com fundamento no artigo 557 e § 1º do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), mantendo-se inalterável a r. decisão de fl. 241, que rejeitou a objeção de pré-executividade apresentada pelo agravante... \" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1641602"
                            ],
                            "1641839": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0066000-39.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcell Brandao Rios da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls. 449/469 no prazo de 8 (oiuto) dias. \r\n\r\nId: 1641839"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1641838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000269-94.2012.5.01.0283 - AP Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal - Agravado : Companhia Brasileira de Açucar e Alcool ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo, condenando a Agravante à multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º do artigo 557 do CPC, em favor da Agravada, por ser o apelo absolutamente infundado, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085000-15.2009.5.01.0061 - AP Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Banco Pecúnia S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para corrigir a decisão recorrida e estabelecer a contagem de juros e multa a partir do dia dois do mês subsequente à liquidação da sentença, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053700-21.1996.5.01.0019 - AP Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS(Sucedida por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro ( Joao Adonias Aguiar Filho RJ27310D ), - Agravado : JOAO BOSCO FILHO ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante à multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do empregado Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º do artigo 557 do CPC, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003600-66.2003.5.01.0003 - AP Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da UNIÃO, para corrigir a decisão recorrida e estabelecer a contagem de juros e multa a partir do dia dois do mês subsequente à liquidação da sentença, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0209100-40.1992.5.01.0028 - AP Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOS ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante ao pagamento, em favor do Autor/Agravado, da multa de 1% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2, do artigo 557 do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1017000-45.2005.5.01.0041 - AP Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : RICARDO GONCALVES BITTENCOURT ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante ao pagamento, em favor do Autor/Agravado, da multa de 10% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º do artigo 557 do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000476-66.2012.5.01.0001 - RO Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal - Agravado : Márcia Alessandra da Silveira ( Maria de Fatima Oliveira RJ122913D ), KRT Prestadora de Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante à multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º do artigo 557 do CPC, em favor da Autora, por ser o apelo absolutamente infundado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001594-88.2011.5.01.0041 - RO Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Agravado : Priscila Souza Mota ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante à multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor da Agravada, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557 do CPC, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001447-24.2010.5.01.0065 - RO Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - Agravado : Jorge Adonias da Silva ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo, por não atender o princípio da dialética, condenando a Agravante ao pagamento, em favor do Autor/Agravado, da multa de 10% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º do artigo 557 do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051100-37.2009.5.01.0030 - RO Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ - Agravado : André Rafael Damázio ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), ZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante à multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º do artigo 557 do CPC, em favor do Autor, por ser o apelo absolutamente infundado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000109-23.2013.5.01.0481 - RO Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA ( Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ150204D ), - Agravado : Andréia Karina Matos Barreto ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante á multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor da empregada-agravada, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º do artigo 557 do CPC, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000289-03.2013.5.01.0008 - AIRO Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Alexandra Degliomini Pereira ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Agravado : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1641838"
                            ],
                            "1641840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0051100-37.2009.5.01.0030 - Ag\r\n\r\nAgvte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nAgvdo: ZL Ambiental Ltda., André Rafael Damázio\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 188/193:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante na multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º, do artigo 557, do CPC, em favor do Autor, por ser o apelo absolutamente infundado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, nos termos do voto da Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0000476-66.2012.5.01.0001 - Ag\r\n\r\nAgvte: União Federal\r\n\r\nAgvdo: Márcia Alessandra da Silveira, KRT Prestadora de Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KRT Prestadora de Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 193/200:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º, do artigo 557, do CPC, em favor da Autora, por ser o apelo absolutamente infundado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, nos termos do voto da Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641840"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1641277": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001488-08.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Ricardo Borges Bernardo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fabio da Silveira Aguiar (OAB: RJ 109378 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Ricardo Borges Bernardo, Rcdo Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento, cujo a decisão transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de indenização substitutiva ao seguro-desemprego, caso não cumprida a obrigação de fazer fixada em sentença e ao pagamento de horas extras excedentes à oitava diária e a quadragésima semanal, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), observada a jornada de trabalho, das 08h00 às 18hoo, de segunda-feira a sexta-feira, estendendo o labor até às 20h00, por habituais as horas extras, estas deverão integrar o cálculo dos repousos semanais remunerados (nos termos da súmula 171 do C. TST), das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos depósitos do FGTS, da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e do aviso prévio...\" \r\n\r\nId: 1641277"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6": {
                        "Atos": {
                            "1641749": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 6\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0057500-33.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRecorrente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRecorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrido Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2012: \"Devolvam-se todos os documentos e todas as petições contendo \"anexos\" que acompanharam as contrarrazões, uma vez que a oportunidade para apresentar documentos há muito precluiu”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1641749"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1641716": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-44.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Diego de Menezes ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n2 - 0000017-72.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Consórcio Techinit Andrade Gutierrez TE-AG ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Construtora Andrade Gutierrez ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Wagner Junior Magalhães da Silva ( Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ 160637 D ).\r\n\r\n3 - 0000019-46.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Alberto Mendes Copio ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Wilson Saad RJ 8663 D ), H M Transportes Ltda ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ).\r\n\r\n4 - 0000022-22.2013.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Antonio Pinto da Silva ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n5 - 0000109-35.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Luiz Soares da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n6 - 0000112-04.2013.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Therezinha Christofori Machado ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n7 - 0000117-96.2013.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Benedito Ramos Aguiar ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n8 - 0000158-78.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rosana Oliveira de Lima ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), Cosmix Pro Nails Comércio Representação e Distribuição Ltda. ( Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto RJ 162819 D ) - Recorrido: Cosmix Pro Nails Comércio Representação e Distribuição Ltda. ( Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto RJ 162819 D ), Rosana Oliveira de Lima ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n9 - 0000188-16.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria José Moreira Garcia ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ), Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n10 - 0000213-37.2011.5.01.0076 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Keiliane Costa Diniz ( Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado RJ 60667 D ).\r\n\r\n11 - 0000230-60.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eliane de Mello Conceição Casemiro ( Adv. Roberto Carlos Alves de Melo RJ 161114 D ) - Recorrido: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n12 - 0000247-24.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Penha Regina Pimentel Joia ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n13 - 0000261-94.2012.5.01.0032 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ) - Recorrido: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Manoel Severino da Silva ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n14 - 0000272-02.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Augusto Ferreira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n15 - 0000292-81.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Daniel Ferreira de Souza ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: M.G.F da Rocha Bazar Ltda. ( Adv. Jose Ronalde Cardoso RJ 53662 D ).\r\n\r\n16 - 0000298-26.2010.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Homerio Natal Demoner ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Edmilson Silva Teixeira, Genildo Oliveira Cunha ( Adv. Americo Ferreira Gomes RJ 44679 D ), Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Raphael Goncalves Bezerra RJ 108061 D ), Alike Rio Assessoria e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Raphael Goncalves Bezerra RJ 108061 D ).\r\n\r\n17 - 0000359-88.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Alexandre Fernandes Faustino ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ).\r\n\r\n18 - 0000420-26.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sylvio de Azevedo Marinho Junior ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Companhia Brasileira de Diques ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Sylvio de Azevedo Marinho Junior ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n19 - 0000442-64.2012.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Look Sensual Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Agravado: Juliana Nunes ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n20 - 0000465-77.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Gabriella Vieira Tavares ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Gabriella Vieira Tavares ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n21 - 0000474-93.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Valdecir Roque Justino ( Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo RJ 149400 D ) - Recorrido: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n22 - 0000477-94.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcos Silva Vale ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Marcos Silva Vale ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n23 - 0000484-05.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Pereira de Lima ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Sumatex Produtos Quimicos Ltda. ( Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 76182 D ).\r\n\r\n24 - 0000500-11.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Agliberto Muniz Barreto dos Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n25 - 0000500-90.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Deanderson Bastos Motta ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n26 - 0000602-78.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Viação Teresópolis Turismo Ltda. ( Adv. Jorge Braganca RJ 23091 D ) - Recorrido: Valdecir da Silva ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n27 - 0000696-32.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Catharina da Silva Fontes ( Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues RJ 31909 D ), Danielly da Silva Fontes ( Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues RJ 31909 D ), David da Silva Fontes ( Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues RJ 31909 D ) - Recorrido: Delta Cabo Frio Representação Comercial e Logística Ltda. ME ( Adv. Marcelo Carlos Castro RJ 109428 D ), M de Oliveira Silva Comércio de Alimentos e Logística ME ( Adv. Marcelo Carlos Castro RJ 109428 D ).\r\n\r\n28 - 0000699-03.2010.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Jone de Lima ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Agravado: Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n29 - 0000823-42.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Daniela de Souza Queiroz ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Daniela de Souza Queiroz ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n30 - 0000854-17.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Antonio dos Santos ( Adv. Manuel Soares de Pinho Neto RJ 163778 D ) - Recorrido: AS 2006 Arquitetura e Empreendimentos Ltda..\r\n\r\n31 - 0000908-92.2013.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Albervania Oliveira Benedito ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Bebê e Cia Creche Ltda. ME ( Adv. Andressa Estrella Ribeiro Pereira RJ 169413 D ).\r\n\r\n32 - 0000911-05.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Paulo Cesar Rodrigues Costa ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ), MPF da Silva Calçados EPP. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: MPF da Silva Calçados EPP. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ), Paulo Cesar Rodrigues Costa ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n33 - 0000951-18.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lucimauro Vieira de Souza ( Adv. Luiza Ferreira Manhães RJ 167828 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ).\r\n\r\n34 - 0000991-24.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Polienge Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Julio Cesar Rosa ( Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes RJ 149260 D ).\r\n\r\n35 - 0001001-71.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Worldcount Serviços de Apoio Administrativo Ltda. ( Adv. Luciano Candido Trancoso RJ 116107 D ) - Recorrido: Rosana Aparecida Santos Leoncio ( Adv. Isabel dos Santos Maia RJ 71920 D ).\r\n\r\n36 - 0001006-70.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fábio Marques da Silva ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n37 - 0001012-95.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) LTDA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), THIAGO TOPINI CANARIO ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: THIAGO TOPINI CANARIO ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) LTDA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n38 - 0001053-19.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Claudio Flávio Moreno de Albuquerque ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ) - Recorrido: Acom Comunicações S.A. ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n39 - 0001058-69.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cristiano Dias de Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ).\r\n\r\n40 - 0001065-23.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: David Jean Justino dos Santos ( Adv. Waldir da Silva Fonseca RJ 157754 D ) - Recorrido: Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n41 - 0001110-10.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marco Sloma Shor ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Spread Teleinformática Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Elizabete Leite Scheibmayr SP 156816 D ).\r\n\r\n42 - 0001178-43.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Paulo César Malheiros ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n43 - 0001182-28.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Marcelle Silva dos Santos ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ).\r\n\r\n44 - 0001222-38.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Agre Empreendimentos Imobiliários S/A ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ), Springs Empreendimentos imobiliários SPE Ltda ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ) - Recorrido: Alchidemes da Silva Santos ( Adv. Vanderson Benites Saraiva RJ 94055 D ).\r\n\r\n45 - 0001224-34.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Joao Batista Rodrigues Oliveira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ), Lok Shore de Macae Servicos Tecnicos Ltda ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ), Transocean Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), LLX Logistica S/A - Porto do Açu ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n46 - 0001232-50.2011.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CHL Engenharia Ltda. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Agravado: Fábio Pacheco Francisco Gomes ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n47 - 0001233-75.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luis Carlos Sena Vale ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: B. Log Biondo Logística S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n48 - 0001241-78.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Ana Maria Santos da Silva ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n49 - 0001278-24.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vitor Hugo Guimarães Lopes da Silva ( Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido RJ 157511 D ) - Recorrido: Carteira Hipotecária Imobiliaria do Clube Naval ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n50 - 0001284-70.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Andre Luiz dos Santos ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ) - Recorrido: Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n51 - 0001286-19.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ) - Recorrido: Lizama Santana Geraldo Antônio ( Adv. Isabella Vieira Firmo RJ 170575 D ).\r\n\r\n52 - 0001287-25.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Willian José Viana ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Cartório do 10º Distrito de Registro Civil Tabelionato de Campos dos Goytacazes ( Adv. Lucas Araujo Mignot Cardoso RJ 148175 D ).\r\n\r\n53 - 0001292-58.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Eronildo Irra Pinheiro ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n54 - 0001295-38.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: Ademir da Silva Ortiz ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n55 - 0001329-46.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Reginaldo Tomé da Silva ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Isofibra Participações Ltda. ( Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D ), Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D ).\r\n\r\n56 - 0001369-19.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gildo José Gonçalves Júnior ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: FESO - Fundação Serra dos Órgãos ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ).\r\n\r\n57 - 0001371-05.2011.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Pedro Paulo Amaral Gomide ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n58 - 0001381-39.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ) - Recorrido: Le Marche Alimentos Ltda (Supermercado Econômico) ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n59 - 0001410-92.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Francisco de Assis Moreira ( Adv. Gabriela Salguette da Silva RJ 152101 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ), Francisco de Assis Moreira ( Adv. Gabriela Salguette da Silva RJ 152101 D ).\r\n\r\n60 - 0001449-81.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luiz Fernando da Silva Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n61 - 0001450-93.2011.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Belmiro de Almeida Pinho ( Adv. Jorge Luiz dos Santos RJ 59819 D ) - Agravado: Maria de Fátima Ferreira da Costa ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ), Tatiane da Silva Balbino ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ).\r\n\r\n62 - 0001472-96.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Aurelio Baptista Pereira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Virtual Telecomunicações Informática Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n63 - 0001491-55.2010.5.01.0061 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alessandra Cunha Pereira ( Adv. Iarapiassu Francisco Martins RJ 66804 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n64 - 0001515-83.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Magé - Recorrido: Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Juliana dos Santos de Carvalho ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ).\r\n\r\n65 - 0001575-14.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Margareth da Cruz Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n66 - 0001576-57.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Sidclay Oliveira da Cruz ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Onez Prestação de Serviço Ltda..\r\n\r\n67 - 0001581-71.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luciane de Andrade Ramalho ( Adv. Rogildo Ramos Veiga RJ 127696 D ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), IPASG - Intituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo.\r\n\r\n68 - 0001626-06.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nilson de Almeida ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n69 - 0001694-21.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Apolonia Maria Brum ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n70 - 0001709-66.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Jancirlei do Nascimento Marcelino ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Jancirlei do Nascimento Marcelino ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n71 - 0001785-89.2012.5.01.0206 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gumercindo Ferreira Filho ( Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia RJ 88865 D ) - Recorrido: Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n72 - 0002022-97.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Livia dos Santos Lopes Rodrigues ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), BR Depilação e Estética Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: BR Depilação e Estética Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Livia dos Santos Lopes Rodrigues ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n73 - 0002169-60.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Angelica de Souza Mendes ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n74 - 0003239-18.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Ambrosio da Cunha ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ).\r\n\r\n75 - 0005500-79.1997.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: INFRAERO - Empresa Brasileira Infra- Estrutura Aeroportuária ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Agravado: Danilo dos Santos Souza ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n76 - 0008000-23.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Maria Lucia Alves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Maria Lucia Alves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n77 - 0011100-79.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Manoel João Gonzalez ( Adv. Andre Fabiano Scovino RJ 131622 D ) - Recorrido: Manoel João Gonzalez ( Adv. Andre Fabiano Scovino RJ 131622 D ), Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n78 - 0031500-45.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rosinete Verediana Ramos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n79 - 0043200-14.1993.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ), Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ), Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n80 - 0064100-95.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: André Luiz Rabello Ramos ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. ( Adv. Ernani Marinho Filho RJ 48622 D ).\r\n\r\n81 - 0068100-57.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bianca Vanessa Bezerra dos Santos ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ) - Recorrido: Rodoviário Bedin Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n82 - 0077300-45.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Raízen Combustíveis S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Thaís Gaspar da Fonseca ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Raízen Combustíveis S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n83 - 0079800-06.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rafaela de Carvalho Cardoso ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Rafaela de Carvalho Cardoso ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n84 - 0088700-90.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO LIMA FERNANDES ( Adv. Gisa Nara Maciel M. da Silva RJ 760 B) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n85 - 0112500-45.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: José Rodrigues Nascimento ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Patrícia Rosa de Brito, Delícias da Batata Lanches Ltda ME, Vinícius Brito Alves.\r\n\r\n86 - 0115300-59.2009.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Condominio Geral Norte Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: Carmen Lucia da Silva ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n87 - 0119900-94.2004.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: SEVERINO SIMIAO DA SILVA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: Tereza Mariko Kuniy, RESTAURANTE SARAVA LTDA ( Adv. Vanderlei Elisio Santana RJ 57344 D ), Marina Kazuko Kuniy Rodrigues.\r\n\r\n88 - 0125200-06.1998.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ADALBERTO MARTINS ( Adv. Reginaldo Moreira RJ 59182 D ), HILDA DOS SANTOS LINS ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ) - Agravado: PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA ( Adv. Elvira Bastos Dal Bello RJ 65905 D ), ADALBERTO MARTINS ( Adv. Reginaldo Moreira RJ 59182 D ), HILDA DOS SANTOS LINS ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ).\r\n\r\n89 - 0126900-77.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Benedicto Aurelio Ximenes da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Agravado: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n90 - 0134600-31.2005.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Analia Rosa Alexandre ( Adv. Moacir Pereira Coutinho RJ 68635 D ) - Agravado: Adriana de Macedo Couto ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n91 - 0160600-13.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Rubem de Paula Procopio ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA .\r\n\r\n92 - 0160600-69.2005.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n93 - 0160800-35.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Antônio Moises Santos do Nascimento ( Adv. Carlos Eduardo Cabral RJ 90699 D ).\r\n\r\n94 - 0162200-04.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Antônio Carvalho ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Instituto Vital Brasil S.A. ( Adv. Fabio Carraco de Azeredo RJ 114570 D ).\r\n\r\n95 - 0167400-22.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcos Antonio dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Marcos Antonio dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n96 - 0179600-85.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TOMAS SANTOS ABSALAO ( Adv. Isaias Moreira Pinheiro RJ 61198 D ) - Agravado: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n97 - 0181600-65.2008.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Agravado: Dirlene Santos Navega ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n98 - 0183800-46.2000.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: JOSE CARLOS CURVELLO ( Adv. Daniel Rocha Mendes RJ 93949 D ) - Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Adv. Marcelo Cardoso Valle RJ 114528 D ).\r\n\r\n99 - 0211200-46.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alyne Gomes Pinheiro ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Alyne Gomes Pinheiro ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n100 - 0220800-80.2001.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: RUY PAES LEME ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ) - Agravado: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Março de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1641716"
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                        "1641733": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001581-71.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Luciane de Andrade Ramalho \r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., IPASG - Intituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezenove de março do corrente ano, às nove horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641733"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1641719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001150-69.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cristiano Evaristo ( Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ53723D ), - Recorrido : ML Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso do autor e DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos à MMª Vara de origem para prosseguimento do feito, prolatando-se nova sentença, como se entender de direito. Por oportuno, declarar que resta afastada a multa aplicada na decisão dos embargos de declaração. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001459-57.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leonardo de Almeida Baceti ( Paulo Cesar Andrade Junior MG72908D ), - Recorrido : MA Automotive Brasil Ltda. ( Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ66854D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição bienal, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito e prolação de nova sentença, como se entender de direito, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1641719"
                            ],
                            "1641829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000156-47.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Leandro da Silva Farias ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Tiago de Andrade Nogueira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes dar provimento para prestar necessários esclarecimentos, sem lhes emprestar efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0000734-81.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jones Pierre dos Santos Neto ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Jones Pierre dos Santos Neto ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031500-06.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Rossi de Oliveira Sampaio ( Dilma Sandra da Silva Kader RJ80119D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0181000-93.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - Massa Falida ( Christian Gentil SP221345D ), - Recorrido : Mauri Ribeiro Oliveira ( Roberto Cesar de Mattos Cunha RJ137993D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos ordinários, negar provimento ao recurso ordinário da 1ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para declarar que a responsabilidade é subsidiária, e não solidária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001038-49.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Marcelo Mello do Patrocinio RJ159795D ), - Recorrido : Gilson Martins da Rocha ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a arguição de julgamento extra petita e, no mérito propriamente dito, lhe negar provimento. Presente o Dr. Maico da Silva Melo.\r\n\r\nProcesso: 0000953-57.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cristiano Pereira de Souza ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Bel Bel Comestíveis Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por imparcialidade do órgão julgador e de cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000096-43.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcelo Pereira Muniz (Sucessor de Neldeci da Silva Sousa) ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), CSB Drogarias S.A. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - Recorrido : Marcelo Pereira Muniz (Sucessor de Neldeci da Silva Sousa) ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), CSB Drogarias S.A. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), Mateus Souza Muniz (Sucessor de Neldeci de Silva Sousa) ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por Unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, negar provimento ao da empresa e dar provimento ao do reclamante para acrescer na condenação o pagamento de repercussão das comissões pagas sem escrituração em: RSR, aviso prévio, férias com o terço, 13º salários, FGTS com 40% (quarenta por cento), horas extraordinárias e suas repercussões, com a observância da incidência de cotas de previdência e dos acréscimos e deduções, tudo na forma da fundamentação. Em razão do acréscimo na condenação, estimar o seu novo valor em R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais), com custas de R$ .1.000,00 (mil reais), devidas pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001043-37.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Camila Rocha Vieira ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - Recorrido : Metta-UP Serviços Gerais Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Por Unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001332-03.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : José Santana ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - Por Unanimidade, não conhecer das contrarrazões ofertadas pelos demais reclamados, não conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira reclamada, litisconsorte; não conhecer do recurso interposto pela quarta reclamada, quanto ao tema responsabilidade das demais reclamadas, por ausência de legitimação extraordinária concorrente; rejeitar a arguição de rejeição liminar do recurso, contida em contrarrazões; conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, no tema restante, e lhe negar provimento, condenando as reclamadas, solidariamente, como litigantes de má-fé, tudo nos termos da fundamentação. Falaram os Drs. Antonio Carlos Paladino e André Pinto Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : José Maria da Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes dar parcial provimento para prestar necessários esclarecimentos, sem deferir efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0001507-55.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Roberto Santos Daniel Junior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, suscitar a preliminar de inovação na lide e não conhecer do recurso quanto ao tema da base territorial do sindicato da categoria, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, nos demais temas, e lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000648-92.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Edson de Souza Correa ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - Recorrido : Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. - Pão e ETC 24H ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e DAR PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes, no período indicado na exordial, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para julgamento dos demais pedidos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002226-07.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wilson Aparecido Pereira ( Paulo Afonso Loyola Costa RJ127464D ), - Recorrido : Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiástica ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, dando-lhe parcial provimento para reformar a sentença extintiva e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento, suscitando o conflito negativo de competência, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Wilson Aparecido Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000072-50.2013.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Luis Silva de Miranda ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : RGG de Bento Ribeiro Distribuiodra de Bebidas Ltda. ME ( Leonardo do Nascimento Alves RJ105769D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso do reclamante, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo empregatício a partir de 01/02/1995, sendo devida a retificação da data de admissão na CTPS, e a condenação da ré ao pagamento do FGTS e multa de 40% relativa ao período ora reconhecido; e para condenar a ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, tudo nos termos da fundamentação. Novo valor ora estimado à condenação em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e custas no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000413-59.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : ANA CAROLINE LAMAS DA SILVA ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002425-95.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Joana Teresa Porfirio de Holanda ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (2ª RECLAMADA), e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0046800-38.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Recorrido : MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAIS DE SERVIÇOS ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), COOPSAUDE - COOPERATIVA ATIVIDADES NA ÁREA DE SAUDE ( Alexandre Katz RJ22557D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Alcirlea Regina Côrtes da Silva ( Luiz Carlos Lorena Soares RJ83783D ), - Por Unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Nova Iguaçu, conhecer parcialmente do recurso interposto pela CAPTAR COOPER Cooperativa de Multiserviços Profissionais, e, negar provimento a ambos os recursos ordinários, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000719-83.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município de Duque de Caxias - Recorrido : Fernanda Magalhães Franco Marcelino ( Viviane Alves Pinto RJ137408D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS , e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0086000-72.2007.5.01.0044 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Antonio Nicolau da Silva ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao seu apelo, para afastar a responsabilidade da Agravante pelos créditos devidos ao Exequente no presente feito.\r\n\r\nId: 1641829"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641768": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001502-93.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Jorge Luiz Bernardes de Azevedo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Luiz Bernardes de Azevedo\r\n\r\nVista à parte autora ante a possibilidade de efeito modificativo-fls.722v .\r\n\r\nProcesso: 0000255-56.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Max Willian de Amorim [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Ebgte: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Ebgdo: Max Willian de Amorim [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Max Willian de Amorim, Ebgdo Ebgte Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração apresentados às fls.252 e 254/265, no prazo sucessivos de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor-fls.275 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641768"
                            ],
                            "1641522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2013.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TNL Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Washington Rodrigues da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Washington Rodrigues da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso do Autor e acolher a preliminar arguida para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para a oitiva das testemunhas das partes. Prejudicados os demais temas recursais e o recurso ordinário da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000773-41.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tadeu de Almeida Santos ( Leonardo Rodrigues Martelotte RJ159310D ), - Recorrido : Equipe Auto Reboque e Mecânica Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) ampliar para dez a média de carros rebocados por dia pelo Autor, determinando-se, por conseguinte, o ajuste de seu salário para apuração das parcelas devidas; b) condenar a Ré a pagar honorários advocatícios em favor do Autor, arbitrados em 10% do valor da condenação. Majoram-se as custas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 30.000,00, pela Ré. Vencido parcialmente o Juiz Álvaro Moreira no tocante aos honorários advocatícios. Presente o Dr. Leonardo Martelotte.\r\n\r\nProcesso: 0001499-18.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nelson Carlos da Silva Tavares ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Confederal Riovigilancia Ltda ( Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ132802D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tópico relativo às horas extras atinentes aos minutos excedentes à jornada contratual, por implicar em inovação e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) condenar a Ré ao pagamento do saldo de salário do mês de março (27 dias); b) julgar procedente em parte o pedido de horas extras relativas as feriados dos dias 12/10/2011 e 15/11/2011, com o adicional de 100% e às dobras dos dias 24/03/12 e 26/03/12, acrescidas de 50%. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 2.000,00 e fixando-se as custas em R$ 40,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Luis do Carmo Santos ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), José Luis do Carmo Santos ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Por Unanimidade, não conhecer das contrarrazões da FUNCEF e conhecer os recursos, exceto o recurso do Autor quanto ao tema “Redução do CTVA”, por falta de dialeticidade, e o recurso da Ré quanto aos temas “Horas extras”, por falta de interesse recursal, além dos intitulados “Repasse à FUNCEF”, “Declaração de que as verbas CTVA, horas extras e RSR, os abonos, auxílio-alimentação e cesta-alimentação no salário de participação da FUNCEF fins de saldamento” e “Necessidade de recolhimento pela Reclamante à FUNCEF da quota parte devida em caso de procedência da ação”, por falta de interesse e dialeticidade. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) julgar procedente o pedido de horas extras, com base na jornada de trabalho de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, e do primeiro ao quinto dia útil de cada mês, das 8h às 19h, sempre com 30 minutos de intervalo, considerando com extras as excedentes a sexta diária, exceto nos períodos em que o Autor exerceu interinamente a função de confiança, quando então deverão ser consideradas as excedentes à oitava diária, sempre com adicional de 50%, e seus reflexos sobreos repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%, observando-se os parâmetros da fundamentação e o período imprescrito; b) deferir honorários advocatícios em favor do Autor, arbitrados em 10% do valor da condenação. E negar provimento ao recurso da Ré. Majoram-se as custas para R$ 25.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 500,00, pela Primeira Ré. Presente o Dr. Marcos André de Freitas Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0059300-76.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Rafael Luís Taufer (Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), - Agravado : Porcão Rios Ltda. (Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar a retificação dos cálculos de liquidação para que seja observada a média mensal de 90,5 horas extras. Presente o Dr. Marcos Almiro.\r\n\r\nProcesso: 0123200-46.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Agravado : Paulo Rodrigues da Silva ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, declarar, de ofício, a nulidade da sentença de fl. 1543 e determinar o cumprimento da liminar concedida pelo E. STJ que suspendeu a execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1641522"
                            ],
                            "1641615": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012900-91.2007.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Jose Augusto Vieira de Macedo ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos para que sejam excluídos os reflexos decorrentes da integração do anuênio.\r\n\r\nProcesso: 0083100-26.1997.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000587-28.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fernando Damasio ( Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ116481D ), - Recorrido : Techint Engenharia e Construção SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento de FGTS, férias proporcionais e décimo terceiro proporcional referentes ao período trabalhado (06 de dezembro 2005 a 25 de outubro de 2006) considerando-se como término do contrato 01 de novembro de 2010, deduzido o que tiver sido quitado sob idênticos títulos.Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas judiciais em R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor estimado da condenação, pela Ré. O Juiz Álvaro Moreira acompanhou a Relatora por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001570-95.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Barrafor Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Recorrido : Mauricio Maia Soares ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que seja observada a Súmula 340 do TST quanto à remuneração das horas extras, sendo devido ao Autor apenas o pagamento do adicional pelas horas extraordinárias prestadas, ressalvada a hora extra referente ao intervalo intrajornada. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000789-05.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Djalma de Oliveira da Silva ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : TS Gas Construções do Brasil Ltda ( Dauro Lohnhoff Dorea SP110133D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, em razão da intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0206200-39.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Gilmar Leandro de Souza Cabral ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Cooperativa de Policiais Militares - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas multas dos arts. 467 e 477 da CLT e recolhimentos tributários e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Leandro Justino de Souza ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Embargado : Elaine Ferreira Gomes ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001703-93.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : GPC Engenharia Ltda. ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - Recorrido : Edilson Pio de Campos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a parcela vale-transporte relativa ao mês de abril de 2012. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2007.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Adriano Fernandes ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Agravado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução em face da Segunda Ré, Viação Pinheiral.\r\n\r\nProcesso: 0063400-52.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Voith Serviços Industriais do Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Jefferson Mendonca ( Aline Cristina Brandao RJ110274D ), Jorge dos Santos Gomes ( Aline Cristina Brandao RJ110274D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer o recurso quanto aos temas ilegitimidade passiva ad causam da segunda Ré e responsabilidade subsidiária da segunda Ré, por falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000022-44.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Roller RJ135704D ), - Embargado : Moises Luis Gerstel ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los\r\n\r\nProcesso: 0001932-63.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Admir Sampaio de Lima ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001203-56.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga RJ153449D ), - Embargado : Wallace Villarmosa de Oliveira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000985-32.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Itau Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Marcelo Ferreira Simões ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001024-13.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rosangela Maria dos Santos ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000395-54.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Meridional Cargas Ltda. ( Eduardo Mello de Andrade RJ129172D ), - Embargado : Maurício Caetano da Costa ( Ana Cristina Fernandes RJ142123D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000346-29.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : João Marcos Alvernaz de Araújo Góes ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) Condenar a Ré ao pagamento de pensões mensais vencidas e vincendas, a partir de 02 de agosto de 2008, com base no salário percebido pelo Autor em tal data e evoluções posteriores, incluindo férias com 1/3 e décimos terceiros; b) Julgar procedente o pedido de obrigação de fazer relativo ao custeio de tratamento médico, concernente à contratação e manutenção vitalícia do Autor em plano de saúde com ampla cobertura a partir do trânsito em julgado da presente decisão, indenizando a Ré das despesas pretéritas, no período imprescrito, com plano de saúde e despesas médicas relacionadas às doenças aqui constatadas; c) Julgar procedente o pedido relativo ao depósito do FGTS, a partir da data em que reconhecido o acidente nes tes autos (02/08/2008), deduzindo-se o montante comprovadamente recolhido; d) Determinar a constituição de capital garantidor; e) Condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00, valor a ser atualizado monetariamente a partir do julgamento e acrescido de juros de mora a partir do ajuizamento da presente ação; f) Julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação; g) correção monetária e juros na forma da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se valor estimado da ção em R$ 300.000,00 e fixando-se custas em R$ 6.000,00. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento ao apelo. Presente a Dra. Cristiane Rebello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641615"
                            ],
                            "1641523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000773-41.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Tadeu de Almeida Santos \r\n\r\nRcdo: Equipe Auto Reboque e Mecânica Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Equipe Auto Reboque e Mecânica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão \" ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) ampliar para dez a média de carros rebocados por dia pelo Autor, determinando-se, por conseguinte, o ajuste de seu salário para apuração das parcelas devidas; b) condenar a Ré a pagar honorários advocatícios em favor do Autor, arbitrados em 10% do valor da condenação. Majoram-se as custas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 30.000,00, pela Ré. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nNadia Regina amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1641523"
                            ],
                            "1641677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0206200-39.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Policiais Militares, Gilmar Leandro de Souza Cabral\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.519/524:... Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas multas dos arts. 467 e 477 da CLT e recolhimentos tributários e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-13.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Rosangela Maria dos Santos , Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.252/254: ... Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641677"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1641360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076500-88.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elias Santos da Rosa (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. (Amanda Vilarino Espindola MG106751D) - Recorrido : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. (Amanda Vilarino Espindola MG106751D), Elias Santos da Rosa (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) -por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142100-53.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renata Stella Guimaraes (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D) - Recorrido : Sul America Companhia Nacional de Seguros (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões pelo réu e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000034-96.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: VIA VAREJO SA (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A) - Recorrido: Vitor Rocha Pinto (Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D) - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000279-93.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mauro Sérgio Nicácio Leal (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - Recorrido: Fidelity National Participações Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D), Banco Santander Brasil S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0047200-82.1991.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - Agravado: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA (Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001471-07.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aline da Cal Azeredo (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D) - Recorrido : Aline da Cal Azeredo (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o reflexo do repouso semanal remunerado com a majoração das horas extras, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira e, por maioria dar provimento parcial ao recurso da autora para que na apuração da jornada excedente seja considerado o divisor de 150 e o horário registrado nos cartões de ponto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000275-92.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Citibank S/A (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A) - Recorrido: Silvia Rocha Soares (Silvia Rocha Soares RJ95896D) - por maioria, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Inverte-se o ônus da sucumbência, dispensando a autora do pagamento das custas na forma do art. 790, § 3º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001358-38.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Paulo César Cavalcante Pessoa (Geraldo Salomão Ferreira RJ144060D) - Recorrido: Dubai Comércio de Materiais de Construção Ltda. EPP (Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D) - por unanimidade, negar provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000997-23.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido : Sergio Antonio da Silva (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D) - por unanimidade, negar provimento ao apelo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158500-83.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Nadir Mirian Vieira Novo (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Banco Itaú S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Nadir Mirian Vieira Novo (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao do réu para fixar o divisor 200 para apuração das horas extras no período em que a jornada era de oito horas e para que a correção monetária da indenização por dano moral incida a partir da sentença, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000249-80.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Creidiane Vieira Rosa (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira,Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Fundação Benedito Pereira Nunes,Creidiane Vieira Rosa (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar o INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAÚDE (INBESPS), a FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA e, subsidiariamente, o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES a pagarem à autora verbas resilitórias, multas previstas nos artigos 477 e 467 da CLT, bem como FGTS com multa de 40%; e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES para determinar a incidência de juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei n º 9.494/97 no período da contratação direta da autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001951-58.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Municipio de Barra do Piraí (Procuradoria Munic de Barra do Pirai) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí (Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D), Maria da Gloria de Oliveira Pêgas (Telma Puliti Pinto RJ114637D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo 2º réu (Município de Barra do Piraí), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0049700-97.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Eduardo Lima dos Santos (Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª ré (FIOCRUZ), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0180400-95.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: REJANE ALVES PACHECO (Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D) - Agravado: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO (Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a extinção e determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0095000-50.2008.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL (Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D), Sergio Saturnino da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000271-53.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Leonardo dos Santos (Veronica Santanna dos Santos RJ142228D) - Embargado : Graça Artes Graficas e Editora Ltda. (Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D), Nossa TV Brasileira (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001121-75.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Neldison Teixeira Ribeiro (Benedito de Paula Lima RJ72655D) - Recorrido: Votorantim Siderurgica S.A. (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a decisão de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a ré ao pagamento de uma hora extra por dia e reflexos, decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, no período compreendido entre 01.08.2006 (marco prescricional) e 30.10.2008, diferenças de horas extras pelos minutos excedentes da jornada que ultrapassou 10 minutos (Súmula n. 366 do C. TST). Inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a ré arcar com o pagamento de custas no importe de R$ 456,04, calculada sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 22.802,00. Imposto de Renda calculado na forma do artigo 44 da Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nId: 1641360"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0049700-97.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Eduardo Lima dos Santos , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls. 218/222. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641376"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Diomar Viturino de Souza Cruz ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL para deferir o pagamento de diferenças de horas extras de acordo com o horário de trabalho fixado na fundamentação, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001188-05.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Janaina Gomes Soares ( Dagoberto Ataide Monteiro RJ27135D ), Montreux Comércio de Veículos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Montreux Comércio de Veículos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Janaina Gomes Soares ( Dagoberto Ataide Monteiro RJ27135D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada quanto à impugnação à gratuidade de justiça e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa prevista no art. 477, § 8º da CLT. E, por unanimidade, conhecer do Recurso Adesivo interposto pela Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes no período de 01/10/2007 a 01/01/2008 e determinar o pagamento de seus consectários legais, tudo de acordo com o voto do Desembargador Relator. Fica mantido o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001751-28.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ricardo Duarte Gomes ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, REJEITAR as preliminares de remessa obrigatória, de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000417-85.2011.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Motoflip Saar Ltda. ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), - Agravado : Conceição Aparecida Gonçalves ( Olga Martins Ribeiro RJ18249D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Reclamado para que o cálculo das férias e do décimo-terceiro proporcionais devidos à autora sejam apurados na proporção de 2/12 (dois doze avos).\r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Condomínio do Edifício Tâmara ( Maria Gorete Pereira Gomes Camara RJ38769D ), - Recorrido : Jorge Luiz Souza da Silva ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, para (a) reduzir a condenação para 64,50 horas extraordinárias por semana, (b) deferir a dedução das parcelas comprovadamente quitadas a idênticos títulos e (c) para excluir da condenação o pagamento das diferenças de seguro de vida. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1641826"
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                                "Processo: 0256500-05.2007.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Tangua Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alan do Nascimento Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alan do Nascimento Lima\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 591/592, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1641827"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000279-87.2013.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mede Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Antonio Carlos Ribeiro do Amaral ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a deficiência do traslado, e, ainda, acolhendo a preliminar de não conhecimento do agravo arguida pelo autor/agravado em contraminuta, pela ausência de comprovação do depósito recursal, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1641870"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046700-41.1996.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : MARILENE DE JESUS BARROSO NEWTON ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de atualização de fls. 1151/1154, devendo-se abater dos juros de mora trabalhista de 1% ao mês, os juros remuneratórios pagos pelo Banco do Brasil, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000526-87.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Jorge Odilar Bastos Barreto ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Embargado : Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Jorge Odilar Bastos Barreto ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar provimento aos do reclamante e aos da Cia de Diques e, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos da Editora JB e Docas, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação o reflexo das diferenças salariais sobre o RSR, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Jessé Eli Faustino da Silva de Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo reclamante em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das férias relativas ao período 2008/2009, bem como a multa prevista no art. 467 da CLT e a indenização para reparação por dano moral, na forma da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 300,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Ione Lima de Sant anna H. da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0156300-55.2007.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Carlos Henrique Abrantes Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para que sejam incluídas nos cálculos as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada, e suas integrações, a partir de julho de 2005 e até o término do contrato de trabalho, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0178400-47.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Margareth de Lima Sandes ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Marilene Maria Tavares Bastos Parreira RJ60930D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000690-66.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Embargado : Vitava Comércio de Máquinas de autopeças Ltda. ( Paulo Manoel Lopes de Amaral RJ70120D ), Kentucky Participações Ltda. ( Paulo Manoel Lopes de Amaral RJ70120D ), Ecoparts Comércio e indústria Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), GTI Importações e Exportações Ltda. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Santa Cruz Melting S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ramiro Eduardo Vasena - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1641542"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001898-28.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Valter Antonio dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Goldie Gomes Pessanha RJ159509D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a integração das horas extras habitualmente prestadas nos repousos semanais remunerados e o pagamento da multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0032900-62.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Claudiney Duarte ( Michelle Moreira de Almeida RJ126429D ), - relido o relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO tão somente para excluir da condenação a indenização substitutiva decorrente da declaração de estabilidade provisória ora afastada. Restou vencido, no mérito, o Exmo. Sr. Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0000956-11.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Carlos Ronaldo Viana da Costa ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto; rejeitar a prejudicial de prescrição parcial e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação à data de 29.06.2012, além de determinar a observância dos termos do art. 1º-F, da lei 9494/97.\r\n\r\nProcesso: 0127800-55.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Eric Daniel Grigorovski ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : TIM CELULAR S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), BMB Log Serviços de Operação Logística Ltda. ( Jose Eduardo Soares de Magalhaes RJ129225D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Hildo Pereira Pinto, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000891-41.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrido : Márcia Martins de Oliveira Gouvea ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras decorrentes dos domingos e feriados laborados.\r\n\r\nProcesso: 0013500-50.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Anper Restaurante Ltda. ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : Aniel Alves Ferreira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000618-16.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Lidia Martinho da Silva ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, rejeitando a preliminar de incompetência absoluta, afastar a prejudicial de prescrição à luz da decisão proferida pelo C. TST e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0209700-81.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), FRANCISCO CARLOS DO COUTO ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : FRANCISCO CARLOS DO COUTO ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0003297-21.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wescley Saulo da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), BNG Industrial Ltda ( Jenefer Laporti Palmeira ES8670D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido, no mérito, o Exmo. Sr. Desembargador José da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nProcesso: 0227300-02.1997.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : SERGIO AUGUSTO GUIMARAES ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - relido o relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000584-14.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Elenita da Costa Barros da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto à matéria pertinente às horas extraordinárias e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002278-10.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mauro Souza Amaro ( Paula Anselmo de Carvalho RJ174044D ), - Recorrido : Cooperativa Agro - Pecuária Regional de Rio Bonito Ltda ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de Origem para reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0000577-91.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Oldenir Antonio Marques Monteiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários das rés; REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Estiveram presentes os Drs. Leandro Henrique da Cunha, representando a Petros, e David Cohen, representando Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0000515-49.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : EP Energy do Brasil Ltda ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Arildo Pereira dos Santos Filho ( Rogerio Gibson Lyra RJ102235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, a exceção do tópico referente ao requerimento de benefício de ordem, bem como quanto à alegada condenação ao pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT, por falta de interesse e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para eximir da responsável subsidiária a obrigação quanto às obrigações de fazer - entrega das guias para levantamento do FGTS e Seguro Desemprego -, mantida a condenação referente às indenizações substitutivas correspondentes, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0001221-53.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Regina Celia da Silva Reis ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Regina Celia da Silva Reis ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários; não conhecer das preliminares arguidas em contrarrazões, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da autora e DAR PROVIMENTO ao recurso da ré para expungir da condenação o pagamento do intervalo de digitador, o que acarreta a total improcedência do pedido. Invertido o ônus da sucumbência, ficando isenta a autora do pagamento das custas processuais. Sustentou oralmente o Dr. Álvaro Ferrareze, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cosme Jose Marques ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - Recorrido : ESPOLIO DE EMANUEL VIVEIROS DE CASTRO ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Dra. Karen Assis, representando o autor. Esteve presente o Dr. Nelson Guimarães, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000915-84.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marco Aurelio Freire Santomauro ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pleito de gratuidade de Justiça, bem como, afastada a prescrição total declarada, determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem a fim de que o Juízo de primeiro grau venha a se manifestar sobre os pedidos formulados na petição inicial. Observe-se que não se adota o princípio da causa madura para evitar-se supressão de instância. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, que votou no sentido de negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000286-82.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Milton Vaca Ligeron ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto para ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que o Juízo de primeiro grau se pronuncie expressamente sobre a existência do contrato de trabalho temporário.\r\n\r\nProcesso: 0000102-42.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Isabel Cristina da Silva ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho MG117063D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000434-13.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ernani de Sales Medeiros ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Sas Institute Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Ernani de Sales Medeiros ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Sas Institute Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao do autor para que seja aplicado o divisor 200 no cálculo das horas extras. Esteve presente o Dr. Paulo Rogério Corrêa de Oliveira, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000099-87.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Marcela Guimarães Silva Serra RJ169133D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0130900-47.2003.5.01.0282 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ANA LIGIA FERREIRA ( Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ48105D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. (Nova denominação FININVEST) ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ão Federal e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento para, reformando a r. decisão agravada, deferir a incidência dos juros moratórios e da multa sobre o débito previdenciário, considerando-se que o fato gerador da cota previdenciária ocorre na data da prestação de serviços, sendo ela devida segundo o regime de competência.\r\n\r\nProcesso: 0065500-93.2005.5.01.0451 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Gilmar Willian Mello Doriaq ( Fernanda Pereira Goncalves RJ82173D ), Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2009.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Mario Cesar Oliveira dos Santos ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Agravado : Plartema Serviços Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Parques Temáticos S.A. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Parques Temáticos Administração Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos para que seja observada a remuneração constante do laudo pericial referente ao processo n. 1532-2005-044-01-00-5.\r\n\r\nProcesso: 0000811-35.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Edmeire Chaves da Rosa ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Creche e Escola Lopes e Delzi Ltda. ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0155400-31.1997.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : FRANCISCO CARLOS CORDEIRO CARDOSO ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do agravo de petição; rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Adriana Miranda de Magalhães Franco ( Rafael Epelman RJ155392D ), - Recorrido : Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Universidade Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Grupo Galileo Educacional ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Hospital da Barra ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarando a sucessão de empregadores, condenar solidariamente as co-reclamadas CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS, UNIVERSIDADE GAMA FILHO e GRUPO GALILEU EDUCACIONAL, na quitação das parcelas pretendidas no rol de fls. 7, itens a, b.1 até b.5, b, c e d, a saber: saldo de salário; férias integrais acrescidas de um terço; 13º salário; aviso prévio; 40% de FGTS; multas dos artigos 467 e 477-CLT; condenação solidária das co-reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0024200-89.1995.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : BANCO J. P. MORGAN SA ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Agravado : ROQUE DIRCCEO LICKS ( Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ116823D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Victor Medeiros da Fonseca, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641610"
                            ],
                            "1641805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002548-53.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Renata Martins Cavalcante ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Banco J. Safra S/A ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, que a esse dispositivo passa a integrar para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0071200-91.2005.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : HB Hollyfar do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), - Embargado : Manoel Joao da Silva ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001482-91.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Flavia Maria de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000103-55.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Mobilita Comérco e Indústria Representações Ltda - em recuperação judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Marcelo Ideses RJ161035D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, que a esse dispositivo passa a integrar para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001572-80.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Premag Sistema de Construções Ltda. ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Embargado : Idacir Melo Maia ( Helia Cristina Gaspar Tavares RJ117891D ), Delta Construções S/A ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Schiler Queiroz Maia ( Helia Cristina Gaspar Tavares RJ117891D ), Oriente Construção Civil Ltda ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa revertida aos reclamantes, por oposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Alexander Augusto Meneghetti ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Prodata Consultoria de Informática Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001553-68.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Binotto S.A. Logística e Transporte e Distribuição ( Douglas Bernardes Wayss PR37956D ), - Agravado : Juliano Peixoto de Andrade ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela demandada, por inexistência de traslado de todas as peças obrigatórias.\r\n\r\nProcesso: 0000291-52.2013.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : F. Mac Engenharia Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), José Roberto Barbosa ( Lucivaldo Dias da Silva RJ143023D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso ordinário. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e redistribuam-se na forma regimental para a prolação do voto do recurso ordinário, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001170-50.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Katia Motta de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0061800-25.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Danielle Cristine Araujo das Neves ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao aresto.\r\n\r\nProcesso: 0001099-90.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rita de Cássia Carvalho das Chagas Moreira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001480-11.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Itaú Unibanco S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : Tania Cristina Kreischer de Gusmão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002322-48.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fundação Cultural de Campos ( Rogerio Gomes de Lauro RJ79383D ), - Embargado : Atahydes da Paixão Filho ( Fabrinne Rangel da Paixao RJ130462D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641805"
                            ],
                            "1641806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000309-89.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Claudio Lopes da Silva ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Agravado : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo demandante, por inexistência de traslado de todas as peças obrigatórias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641806"
                            ],
                            "1641884": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000351-33.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : J Badim S.A. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Recorrido : Francisco Fábio Teixeira da Silva ( Clecio Ferreira de Souza Filho RJ156898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641884"
                            ],
                            "1641609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000286-82.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nRcdo: Milton Vaca Ligeron e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 89/92, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto para ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que o Juízo de primeiro grau se pronuncie expressamente sobre a existência do contrato de trabalho temporário.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000515-49.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: EP Energy do Brasil Ltda\r\n\r\nRcdo: Arildo Pereira dos Santos Filho e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 166/170, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, a exceção do tópico referente ao requerimento de benefício de ordem, bem como quanto à alegada condenação ao pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT, por falta de interesse e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para eximir da responsável subsidiária a obrigação quanto às obrigações de fazer - entrega das guias para levantamento do FGTS e Seguro-Desemprego -, mantida a condenação referente às indenizações substitutivas correspondentes, se for o caso.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641609"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1641685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0001010-75.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Aleir José Salgado de Oliveira (Dr. Sebastião José da Motta OAB/RJ68427D). Agravados : Massa Falida de S. A.(Viação Aérea Rio Grandense)(Dr. José Eduardo Hudson Soares OAB/RJ20432D), Volo do Brasil S.A. (Sem Advogado Nos Autos), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial (Dra. Sandra Regina Solla OAB/SP154631D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641685"
                            ],
                            "1641693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001010-75.2012.5.01.0044 – AIRO\r\n\r\nAgravante: Aleir José Salgado de Oliveira\r\n\r\nAgravado : Varig Logística S.A. - em recuperação judicial \r\n\r\nVolo do Brasil S.A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado VOLO DO BRASIL S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão do acórdão de fls.146/147:''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641693"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1641673": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0050000-06.2006.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Wagner de Azevedo Moreno Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wagner de Azevedo Moreno Junior\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-88.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Lucimar do Nascimento Grosso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucimar do Nascimento Grosso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lucimar do Nascimento Grosso, Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestarem-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001233-41.2011.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Ebgte: Elizabeth Alonso Cid [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Ebgdo: Elizabeth Alonso Cid [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF, Elizabeth Alonso Cid\r\n\r\nManifestarem-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001377-32.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Márcio Souza Viana [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Márcio Souza Viana\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1641673"
                            ],
                            "1641628": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)], Rcte: Anderson Luiz Bordoni Domingues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Luiz Bordoni Domingues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcdo: Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Luiz Bordoni Domingues , Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por encontrar-se deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1641628"
                            ],
                            "1641577": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Araujo dos Santos ( Anderson Fernandes de Assunção Alves RJ135720D ), - Recorrido : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1641577"
                            ],
                            "1641552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-40.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Givanildo Figueira Vabos ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D), Fricasse Comércio de Alimentos Ltda. ( Sheila Avelino Barcelos da Silva RJ116180D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2013.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gutemberg Ventura Coelho ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: a) julgar procedente o pedido de declaração de nulidade do ato demissional; b) condenar a reclamada a: b.1) proceder à imediata reintegração do autor ao seu efetivo cargo; b.2) pagar salários vencidos e vincendos até a data da reintegração, vantagens provenientes de normas coletivas que o autor perceberia se estivesse trabalhando; b.3) e recolher depósitos fundiários; c) determinar a compensação das verbas rescisórias recebidas. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001392-27.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Andre Magno Conceição da Silva Souza ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Recorrido : Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - CONHECER do recurso, salvo quanto a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001992-84.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edenilson Alves de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : GP Guarda Patrimonial de São Paulo ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000980-38.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sidney de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PROVIMENTO para afastar a prescrição bienal e determinar o retorno dos autos para o prosseguimento do feito, como se entender de direito, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000019-08.2013.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Joyce Fernandes da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Sendas Distribuidoras S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidoras S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Joyce Fernandes da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para declarar a nulidade do pedido de demissão, reconhecendo a resilição do contrato de trabalho, sem justo motivo, por iniciativa do empregador, condenando a ré ao pagamento: 1) do aviso-prévio proporcional, saldo de salário, décimo terceiro salário proporcional, indenização de 40% do FGTS, das parcelas relativas ao seguro desemprego e a liberar as guias de FGTS; 2) de uma hora extra diária, por dia efetivamente trabalhado, pela não fruição do intervalo intrajornada, todas acrescidas do adicional de 50%, com reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de, FGTS e indenização de 40% e 3) da indenização por dano moral. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000422-20.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Santander Brasil S.A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Henrique de Oliveira Bulcão Redig Junior ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Henrique de Oliveira Bulcão Redig Junior ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Santander Brasil S.A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios do reclamado, sem efeito modificativo, para sanar a omissão apontada e rejeitar o pedido de compensação da gratificação paga pelas 7ª e 8ª horas diárias trabalhadas e, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2013.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Recorrido : Severino Oliveira ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000118-93.2013.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Full House Club Ltda. ( Boate Melt ) ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Recorrido : jóse Leonardo Rodrigues de Melo ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), - REJEITAR a preliminar arguida, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001613-34.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ141176D ), - Recorrido : Amélia Simone Garcia ( Rosana Esteves da Silva RJ60041D ), - CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar arguida; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001463-05.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Marcio Gomes da Silva ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Marcio Gomes da Silva ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para reconhecer a jornada de trabalho declinada na inicial e determinar o pagamento de horas extras, com os respectivos adicionais, e seus reflexos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000849-91.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ricardo Barcelo de Souza ( Claudio Santos da Silva RJ135869D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1641552"
                            ],
                            "1641769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001267-05.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Deocir Nardi (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A), - Recorrido : Deocir Nardi (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A), - CONHECER dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras pela não fruição do intervalo intrajornada. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1641769"
                            ],
                            "1641386": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000887-90.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roberta Vieira dos Santos [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1641386"
                            ],
                            "1641305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000135-22.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Antônio Carlos Monteiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença e, desejando, apresentar contrarrazões ao recurso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1641305"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1638861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001089-45.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Augusto Martins da Silva ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar nula a rescisão do contrato de trabalho e, com fundamento no art. 461, § 3º, CPC, antecipar a tutela com relação à reintegração do reclamante ao emprego, na função ocupada quando da rescisão, restabelecendo-se o pacto laboral, devendo ser expedido mandado de reintegração, observando-se a multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo inadimplemento da obrigação de fazer. Condena-se o reclamado ao pagamento dos salários devidos entre o período da dispensa e a efetiva reintegração, acrescidos dos reajustes espontâneos ou normativos, além de férias com 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e demais vantagens antes percebidas, observados os limites do pedido inicial, o que deverá ser apurado em sede de liquidação de sentença, em especial no que tange à participação nos lucros, gratificação semestral, quinquênio e anuênio, licenças-prêmio e prorrogação (duas horas extras contratuais), tendo em vista não haver nos autos fichas financeiras que demonstrem as verbas efetivamente pagas ao obreiro. Autoriza-se, desde logo, a dedução dos valores percebidos pelo autor quando da sua dispensa. Invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 50.000,00. Custas de R$ 1.000,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001154-64.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rápido Além Paraíba Ltda. ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - Recorrido : José Alberto Gomes Paiva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exmo. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001354-83.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eduardo Rocha de Carvalho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Eduardo Rocha de Carvalho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que seja observada a dicção da Súmula 139 e da OJ 97 da SDI-I do TST na apuração das diferenças de horas extras e seus reflexos, que as horas extras laboradas sejam acrescidas do adicional de 100% e que também reflitam no abono de férias e nas licenças prêmio e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de FGTS decorrentes do deferimento dos reflexos das horas extras no abono de férias e nas licenças prêmio. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001413-58.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cristiane Luiz Julio ( Alvaro Pires da Costa RJ53801D ), - Recorrido : CC Espasandin Vestuário Feminino ME ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), -conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para que outra decisão seja proferida observando-se os pedidos que constam na petição inicial, ficando prejudicado o exame dos demais temas do recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001425-48.2010.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Jade Corretora de Seguros e Representação Comercial Ltda. ( Rafael Geronimo Falcao RJ135925D ), - Embargado : Cooptrab Cooperativa de Trabalho ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ana Celia de Souza Dino ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001520-71.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Miria Cristiane Barros do Nascimento ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000945-73.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Hosano José dos Santos ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001026-62.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Leandro Alves Loli ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Constr de Redes Elétricas Noroeste Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001089-81.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Locanty Comercio Serviços Ltda ( Ricardo Lima Santos RJ144141D ), Jéssica Joana Abelardo Vieira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001311-86.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Profetiza Burger Comércio de Alimentos Ltda ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), SINDIREFEIÇÕES ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001333-53.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Mauricio Ramos Veiga ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1638861"
                            ],
                            "1638862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126700-78.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nilcea Costa Sa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Recorrido : Nilcea Costa Sa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do banco-reclamado para limitar o pagamento da multa normativa a uma multa referente a esta ação, e dar provimento parcial ao do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento do adicional de transferência e seus reflexos postulados no pedido, no período imprescrito, a gratificação semestral e seus reflexos no 13º salário e FGTS na forma da Súmula 253 do T.S.T.; a gratificação ajustada e seus reflexos nas parcelas alinhadas no item ¿c¿ do rol de pedidos, à exceção do RSR, diferenças salariais advindas do acúmulo e desvio de funções e aviso prévio; ao pagamento de 15 (quinze) minutos extras, nos termos do art. 384 da C.L.T., com o adicional de 50%, quando ultrapassada a jornada de 8 horas, observados os parâmetros fixados pela sentença de 1º grau no tocante às integrações das horas extras, item ¿a-2\" do rol de pedidos, inclusive na gratificação semestral, conforme Súmula 115 do T.S.T., sendo certo que tendo em vista o deferimento da verba gratificação semestral, as horas extras deferidas na sentença de origem deverão refletir em tal parcela; indenização por danos morais em valor orar fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mais a indenização por danos morais e materiais, no tocante à imposição de férias de 20 dias, no montante equivalente a 9 (nove) remunerações da reclamante, que devem observar no concernente à correção monetária e os juros o enunciado da Súmula 439 do T.S.T. Tudo nos termos dos parâmetros fixados na fundamentação do julgado. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 75.000,00 (setenta e cinco reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090400-73.2004.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Embargado : ESPÓLIO DE AMILTON LUIZ DE SOUZA A/C ARIANE ANGÉLICA DE SOUZA ( Wendell Sobreira Leal BA17274D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117600-92.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Roberto Penha da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Miguel de Oliveira Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Pandurata Alimentos Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Alex Allaor Pena Gomes ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ronaldo Cesar de Mello Marciano ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), - Recorrido : Ronaldo Cesar de Mello Marciano ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), - conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar honorários advocatícios no percentual de 20% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057100-85.1998.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : SANDRA GAMA ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), - Agravado : DROGARIA SAO FRANCISCO DE JACAREPAGUA LTDA ME ( Maria de Fatima Batista Araujo RJ28720D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade,conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, e, não restando mais opções, se valer das instruções internas deste E. Regional no sentido de expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0066400-39.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cristiane Aureliano Martins ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - conhecer do recurso, rejeito a preliminar de incompetência arguida nas contrarrazões da VRG Linhas Aéreas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2009.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Alberto Magno Marinho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, indeferida a litigância de má-fé invocada em contraminuta, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0133300-82.2007.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Viacao Penha Rio Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Agravado : Marcia Regina Souza de Almeida ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, indeferidas as multas requeridas pela agravada, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação dos cálculos de liquidação no tocante à observância do número fixo de 6 horas diárias no cálculo das dobras e a exclusão de diferenças de horas extras a 100%, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001618-28.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Kátia Valéria Pires Ferreira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Kátia Valéria Pires Ferreira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - conhecer de ambos os recursos ordinários, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do pedido relativo à complementação de aposentadoria e, ante a impossibilidade de remessa dos autos à Justiça competente, em face da acumulação de pedidos nesta ação, extingo o processo cumulativo sem resolução de mérito, com base no art. 267, IV do CPC.No mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar o reclamado ao pagamento, como extras, no período em que a autora laborou como coordenadora (03.09.2010 a 02.08.2011), das horas laboradas após a 8ª diária, considerando a jornada de segunda a sexta-feira das 08:30 às 20:30 horas, com 01 hora de intervalo, bem como seus reflexos nos repousos semanais remunerados (inclusive sábados), aviso prévio, 13º salário, férias e FGTS mais 40%; ao pagamento da gratificação semestral, à razão de 02 (dois) salários por semestre (meses de janeiro e julho de cada ano) e seus reflexos no 13º salário e FGTS, mais multa 40%, na forma da Súmula 253 do TST; ao pagamento do PTI - Programa Trimestral de Prêmios de 2011, a ser apurado em sede de liquidação de sentença, considerando-se que a autora, no ano de 2011, atuou como gerente a partir de 03.08.2011 e para determinar que o cálculo das diferenças salariais, por equiparação, leve em conta o salário base e a comissão do cargo, observada a prescrição fixada pelo Juízo de origem em 16.12.2006 (fls.665vº), autorizando-se, desde logo, a dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 50.000,00 e custas de R$ 1.000,00, pelo reclamado, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Alberto Lucio Moraes Nogueira, inscrito na OAB/RJ sob o número 49.476D, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001721-90.2013.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : NELCI DE CARVALHO BARBOSA ( Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem RJ169667D ), - Agravado : Confiança Macaé Transportadora Ltda ( Bruno Peçanha Gomes RJ140084D ), Vagner Alves Viana Cunha ( Silvania Lima da Silva RJ51391D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051900-37.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Denise Andrea dos Santos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Genir Vicente Ferreira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Genir Vicente Ferreira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001649-49.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Alohany de Mello Quinan ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Alohany de Mello Quinan ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração de ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001620-84.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Oracy José Bueno ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1638862"
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                                "Processo: 0016700-89.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tesserolli [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tesserolli\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0189700-63.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA NAZARETH MARINS NOVIS [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA NAZARETH MARINS NOVIS, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos, no valor de R$ 128.278,24. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença de R$ 128.278,24, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-36.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheina Varella Vianna [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheina Varella Vianna\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-68.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO AMARAL MATOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROFISS EMPREEN AREA NAVAL E OFFSHORE LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sergio Souza de Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA PROFISS EMPREEN AREA NAVAL E OFFSHORE LTDA, Aut JOSE RICARDO AMARAL MATOS, Réu Sergio Souza de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001768-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jdim Escola N. Sra. de Lourdes Ltda. ME, N/P Sócia Jupira de Souza Ferreira, Réu: LIzete Benfica Barreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Costa\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, discriminando mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Gama e Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 1 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 2 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 3 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participaçoes [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A., Réu Infoguias Editora S/A, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Ltda. Região 1, Réu Telelistas Ltda. Região 2, Réu Telelistas Ltda. Região 3, Réu Tele Norte Leste Participaçoes\r\n\r\nAOS EMBARGADOS PARA CONTESTAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 8 (OITO) DIAS SUCESSIVOS, NA ORDEM LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0137800-02.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARTE GALERIA DE ARTE LTDA. [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)], Réu: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO, Réu: Rudinei Brito Braga [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARTE GALERIA DE ARTE LTDA., Réu Rudinei Brito Braga, Aut SIDNEY MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-02.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: AILTON DUQUE ESTRADA SALUZI , Réu: JOSÉ MARIA CARDOSO FELGUEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA, Aut ROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-65.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS LOURENCO CAPELLA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA, Réu: TROPICAL MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA N/P SÓCIO FRANZ GEORG WRITZBIKI DE ALMEIDA, Réu: FERNANDO EURICO PAES DE MACEDO, Réu: JOSE AUGUSTO PAES DE MACEDO, Réu: PAULO CEZAR LIBOA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIS LOURENCO CAPELLA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-30.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Ismerim Jacob [Adv. Marcelo Borges de Carvalho (OAB: RJ 119448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Ismerim Jacob, Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000856-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Cezar dos Santos Lopes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fabio Abreu [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog s Bel [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dog s Bel \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-31.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pinto [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Norte Ltda., Aut Maria do Carmo Pinto\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-23.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONCIO PINTO- ESPOLIO DE, REPRES. POR MARIA RENI MAGALHAES PINTO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUIDA [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GUIDA\r\n\r\nDê-se ciência a Ré de que será liberado alvará ao autor, diante do bloqueio on line das contas. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALO BOGOMOLTZ [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Aut SALO BOGOMOLTZ\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-79.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes Camelo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Restaurante Comest. Ltda., Réu: Maria das Dores Valverde Taveira, Réu: FERNANDO VALVERDE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mendes Camelo\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-94.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teonir Coutinho Rodrigues [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: JSL S/A, atual denominação de Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teonir Coutinho Rodrigues; Réu Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000520-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Colombo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-34.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Noé de Andrade Silva [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda \r\n\r\nPromova a ré a liquidação dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, discriminando os itens e valores , mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001232-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Matias de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Tercerizados em Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Matias de Souza, Réu MF Park Serviços Tercerizados em Estacionamentos Ltda. ME \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-65.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO EMILIANO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nProcesso: 0001638-96.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Carlos Oberg [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimento tributário, sob pena de expedição de ofício, como constou do item 05 (cinco) do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0041000-04.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MARIANO DE ALMEIDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: ALEXANDRE RUFINO DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: DANIEL ALVES DE MACEDO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: FRANCISCO ESPEDITO FARIAS DE ALMEIDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: FRANCISCO LUIZ FELIX ANTONIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: GIL HENRIQUES FIGUEIREDO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: GESUS GONCALVES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: ISAIAS PROCOPIO DE ALMEIDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FARIAS DE ALMEIDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE PADUA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: MURILO CAVALCANTE MARINHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: NEI DE LIMA RODRIGUES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: PAULO DE ANDRADE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: RICARDO PONTES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR CASTELO DA LAGOA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO SIEIRA GORGAL, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ, Réu: ADHEMAR MINEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RUFINO DO NASCIMENTO, Aut CARLOS ALBERTO FARIAS DE ALMEIDA, Aut CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS, Aut DANIEL ALVES DE MACEDO, Aut FRANCISCO ESPEDITO FARIAS DE ALMEIDA, Aut FRANCISCO LUIZ FELIX ANTONIO, Réu FRANCISCO RECAREY VILAR, Aut GESUS GONCALVES DA SILVA, Aut GIL HENRIQUES FIGUEIREDO, Aut ISAIAS PROCOPIO DE ALMEIDA, Aut LUIZ FERNANDO DE PADUA, Aut MURILO CAVALCANTE MARINHO, Aut NEI DE LIMA RODRIGUES, Aut NILSON MARIANO DE ALMEIDA, Aut PAULO DE ANDRADE, Aut RICARDO PONTES DA SILVA\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133000-13.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ELVAS LTDA, Réu: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001034-72.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bitencourt Torres [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Saint Exupery Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bitencourt Torres, Réu Sociedade Educacional Saint Exupery Ltda.\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nId: 1639537"
                            ],
                            "1639535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2014\r\n\r\n0019600-79.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maite Figueira de Lima\r\n\r\nExecutado: Ferlutex Industria e Comercio de Malhas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Idalio Ribas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.205,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Ribas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.205,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639535"
                            ],
                            "1639536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0071300-02.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA, AILTON DUQUE ESTRADA SALUZI , JOSÉ MARIA CARDOSO FELGUEIRAS\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON DUQUE ESTRADA SALUZI , JOSÉ MARIA CARDOSO FELGUEIRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-13.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ELVAS LTDA, ALEXANDRE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MARTINS DA SILVA, CAFE E BAR ELVAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639536"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Lobo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBN Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Lobo \r\n\r\nVista da impugnação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-23.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO REMEDIO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)], Réu: Alberto Dias Maia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nIndicar outros bens que apresentem maior liquidez, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-81.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA VICENTE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSÉ DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARIA VICENTE\r\n\r\nVenha com maiores informações acerca do veículo sobre o qual requer a penhora, devendo informar o atual endereço do sócio da reclamada proprietário do bem, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-11.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MIRANDA BELCASTRO [Adv. Goncalo Nuno Ferreira N Guedes de Andrade (OAB: RJ 65200 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO AR 2000 DA BARRA COMERCIO LTDA ME, Réu: Gilmar Marques Guimarães da Silva , Réu: Simão Carlos de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS MIRANDA BELCASTRO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 142, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-49.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO FERREIRA PINTO [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Tânia Lúcia Oliveira , Réu: Sandro Pereira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO FERREIRA PINTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rose Val Porto Ribeiro [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais Área de Saude e Apoio ás Atividades Hospitalares, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rose Val Porto Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-09.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pinheiro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pinheiro dos Santos\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001218-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Rogerio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.332,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Xavier da Costa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 485 e cumpri-lo em 10 dias, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0001136-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Diniz de Souza Pena [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Tottum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tottum Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do acordo não cumprido, em 10 dia, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-03.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMETICS PLUS COMERCIO DE ARTIGOS BELEZA LTDA, Réu: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Réu: VALDEIR PENUDO LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209 e de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Gilberto Gomes Vasques\r\n\r\nVista dos esclarecimentos da perita à fl. 1315 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Peniche Goulart [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 48.310,79, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. OBS.: ESTA HOMOLOGAÇÃO SUBSTITUI A DE FL. 556. \r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Fachal [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net-Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net-Rio Ltda, Réu RLC Quality Serviços Ltda., Aut Vicente de Souza Fachal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.548,17, sendo a 1a reclamada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 5.865,44, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0073500-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jones da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Suco Guaramar Ltda., Réu: Aline dos Santos Ramalho (sócia), Réu: Jorge Eduardo Mocorvo (sócio), Réu: Cecília Siqueira Tavares (sócia), Réu: Ernesto Otávio Costa de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Jones da Silva\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-42.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Feitosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Bulhões Transporte de Cargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 77.023,49, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000635-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 32.464,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000609-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonoel Francisco da Rocha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar da Tijuca [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar da Tijuca, Aut Jonoel Francisco da Rocha, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVista à reclamada da garantia do juizo referente ao acordo não pago bem como ao autor para que cumpra parte final do despacho de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000202-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Velasco Pereira [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Consultoria Serviços de Seguros Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Consultoria Serviços de Seguros Ltda.\r\n\r\nVista do bloqueio efetuado de fl. 196 referente à parcela acordada do mês de janeiro de 2014, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeilson Dias Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeilson Dias Costa\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-89.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Olympio Caetano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Granchi de Toledo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simara Olympio Caetano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 201, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-80.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA (sócio), Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAÚJO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 216 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-96.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Leite Vinhote\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherlynette Rosaria Marques [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherlynette Rosaria Marques\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-77.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA VIEIRA SILVA DE MENESES [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DROGACYR LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: TEREZA REGINA COSTA DO AMARAL [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: RICARDO JORGE DO AMARAL [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: JOSE CARLOS BATISTA MENDES, Réu: MARIA RITA FENTA DA SILVA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA DROGACYR LTDA\r\n\r\nComprove o advogado peticionante retro sua renúncia perante a reclamada FARMACIA DROGACYR LTDA. na forma do art. 45, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180100-68.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOBRE DE MENEZES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDET ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SÁ FORTE (sócio), Réu: JOÃO GONÇALVES DA ROCHA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NOBRE DE MENEZES\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Teixeira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GEOCOOP - ADMINISTRACAO E SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: Ligth Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifeste-se acerca da alegação de FGTS não cumprido, em 10 dias, sob pena de aceitação dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001173-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Porto Pinto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123700-82.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz Correia [Adv. Marco Polo Bezerra da Rocha (OAB: RJ 100211 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Services Locacao Ltda. [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Services Locacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053300-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - CONTTMAF\r\n\r\nRéu: Siem Offshore do Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 664 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Leao da Silva [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium, Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira (sócio), Réu: Virgínia Missura (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Leao da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria Kropf Machado [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 98 em 05 dias, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0100400-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Baptista de Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-85.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira de Lima [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Ien Instituto de Engenharia Nuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifeste-se acerca do descumprimento do acordo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000883-06.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maciel Salgado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078000-98.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS Rep por ROSILANE A DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMCARY-ADMINIST. DE SERVICOS TECNICOS LTDA. [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)], Réu: NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda, Réu: GPS CORRETAGENS E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS LTDA [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS Rep por ROSILANE A DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se concorda com o bem indicado pela reclamada (parte de um imóvel situado no estado de Mato Grosso) na petição protocolizada no Juízo Deprecante em 30/01/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mac Cullock Brandao [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau-Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066800-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Abelardo da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alice Brillo Swinerd [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Armindo d Elia [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Dulce Maria dos Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge dos Santos Costa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Elizeu Rabelo Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Lenine Fernandes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Milton Diago de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Brillo Swinerd, Aut Armindo d Elia, Aut Dulce Maria dos Santos, Aut Elizeu Rabelo Vieira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilson Abelardo da Silva, Aut Jorge dos Santos Costa, Aut Lenine Fernandes, Aut Marieta Fernanda Barros Ribeiro, Aut Milton Diago de Oliveira, Aut Vicente de Paula da Silva\r\n\r\nDefiro as dilação do prazo ao autor e à 2a ré para cumprimento de fl. 1004.. \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rabelo Pereira [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rabelo Pereira\r\n\r\nVista da impugnação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000435-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa Joazeiro [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ferreira Pontes [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ferreira Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nIndefiro a expedição de notificação ao outorgante de fl. 163. Venham os patronos na forma do art. 45, CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-33.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio Ferreira Tavares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036900-51.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marytilde de Araujo Soares [Adv. Iolanda Pecorella Sarto (OAB: RJ 87474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijinha e Tijao Empadas Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: MARIA SHIRLEY RIBEIRO DE SOUZA, Réu: MARIA DE LURDES RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marytilde de Araujo Soares\r\n\r\nVista dos comprovantes dos depósitos efetuados pela reclamada nas datas acordadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Réu: UNIVERSIDADE TRUST RECEBIVEIS SA, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da tentativa frustrada de penhora online, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Arruda [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001405-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Augusto Machado Coimbra [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Augusto Machado Coimbra, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração do reclamante e da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001395-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Andrade Sarmento [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Andrade Sarmento , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Nunes Lopes [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavix Informatica Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datavix Informatica Ltda., Aut Nei Nunes Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Tompp Jacinto de Mello [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. , Aut Leilane Tompp Jacinto de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-66.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO MACHADO MOLINARIO [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO MACHADO MOLINARIO\r\n\r\nVenha retirar o mandado de entrega em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000721-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Aut Wilson Gonçalves de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Fernandes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Caixa de Construções de Casas para Pessoal da Marinha , Réu: Alves e Magalhães Limp Cons. N/P Presid Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-81.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliana Gonçalves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Recanto do Idoso Ltda. ME [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Recanto do Idoso Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SOLANGE CAVALCANTE DA PAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Luiz de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Contraminutar o agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-95.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Pereira da Costa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001051-08.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.|A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.|A. , Aut Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 601 e da expedição de alvará à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001417-13.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Sergio Andrade Lima [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Samira Lana Seabra (OAB: DF 32970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ricardo Franco , Aut Oton Sergio Andrade Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 28.825,99, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 22.100,25, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001375-32.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mourão dos Santos Ribeiro [Adv. Karla Valeria Pinaud (OAB: RJ 34553 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136500-16.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA NERY DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATE GOURMET LTDA, Aut ROSANA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.330,88, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000944-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira da Conceição [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coppetec Centro de Tecnologia, Aut Sebastião Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do débito atualizado (R$ 1.298,72). E executada deve pagá-lo em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000808-98.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Marinho [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Victory de Vila Valqueire - Victory Studio Hair, Réu: MARIA VILMA CARNEIRO DA SILVA (sócia), Réu: GIRLEIDE CARNEIRO DE JESUS (sócia), Réu: FERNANDA BHERING VALVERDE (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Marinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.881,67, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000609-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Paris Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Paris Ltda., Aut Paulo Roberto Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 940,90, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0097200-86.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SEVERIANO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA A/C ESPOL ISAAC CH, Réu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOATE LTDA, Réu: UNIVERSIDADE DE NITEROI BAR LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA A/C ISAAC CHAIE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SEVERIANO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-39.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Maria [Adv. Eli Ribeiro Guimaraes Maia (OAB: RJ 78277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza Maria , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silveira Rosa Filho [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Frutteto Sucos Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Luciana Lopes da Costa (sócia), Réu: Rubemar Serra Paes (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silveira Rosa Filho \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-74.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Souza Alves [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto (sócio), Réu: Alexandre dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Souza Alves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-75.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SERGIO CANDIDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA, Réu: OSIAS ROCHA MATOS FILHO, Réu: ANA MARIA THOLE PALACIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE SERGIO CANDIDO\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 259 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI LEMOS DA SILVA [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ LTDA, Réu: MÁRIO DA COSTA PINHEIRO, Réu: Marílio Monteiro Soares (sócio) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI LEMOS DA SILVA\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lila Marcelle de Oliveira e Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Gabriell´s do Village Ltda Me [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)], Réu: Alexandre de Almeida (sócio), Réu: Mariza Perico de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lila Marcelle de Oliveira e Silva \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 79, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1640787"
                            ],
                            "1640785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0162500-58.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAIAS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nExecutado: Alcilene Dias de Azevedo,KOBAC PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA - ME,KOLORBANCAS SC LTDA,Theodoro Duvivier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcilene Dias de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.775,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-72.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlene Lucia Matil\r\n\r\nExecutado: Maria Silva dos Santos (sócia),Projel Planejamento e Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Silva dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.916,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108100-65.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS CASSIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar (sócio),AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.783,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócia),AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.783,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005900-62.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Luiza de Souza Leite\r\n\r\nExecutado: MAURO CÉSAR GONÇALVES (sócio),Panorama Servicos Tecnicos Ltda.,MARIA MORAES DA SILVA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO CÉSAR GONÇALVES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.925,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149200-58.2002.5.01.0002 CauInom\r\n\r\nExequente: DANIEL LOPES LEMOS e Outros\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA VIDAL LEITE ARAÚJO (sócia),VIDAL BRASIL LTDA,FUNDACAO JOAO GOULART,CLÉA VIDAL DO VAL,Marcos Luis Araujo dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA VIDAL LEITE ARAÚJO (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.638,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Luis Araujo dos Santos (sócio),VIDAL BRASIL LTDA,FUNDACAO JOAO GOULART,CLÉA VIDAL DO VAL,Marcos Luis Araujo dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Luis Araujo dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.638,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001304-93.2011.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Délcio dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: Regina Célia Costa de Souza (sócia),Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Célia Costa de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.453,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-37.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nExecutado: Vicente Jose Rinaldi Balbi (sócio),MONTE CARLO JOIAS LTDA,Armando Rinaldi Balbi (sócio),Armando Jose Rinaldi Balbi (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Jose Rinaldi Balbi (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 832,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Armando Rinaldi Balbi (sócio),MONTE CARLO JOIAS LTDA,Armando Rinaldi Balbi (sócio),Armando Jose Rinaldi Balbi (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Rinaldi Balbi (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 832,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Armando Jose Rinaldi Balbi (sócio),MONTE CARLO JOIAS LTDA,Armando Rinaldi Balbi (sócio),Armando Jose Rinaldi Balbi (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Jose Rinaldi Balbi (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 832,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000172-64.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Moreira Araújo \r\n\r\nExecutado: Claudiane Gomes da Costa (sócia),Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda. N/P CLAUDIANE GOMES DA COSTA e CLAUDIO SIQUEIRA DA COSTA,Claudio Siqueira da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudiane Gomes da Costa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.059,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Siqueira da Costa (sócio),Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda. N/P CLAUDIANE GOMES DA COSTA e CLAUDIO SIQUEIRA DA COSTA,Claudio Siqueira da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Siqueira da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.059,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161800-72.2006.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Mauro Ribeiro de Moraes\r\n\r\nExecutado: Marlene Coutinho Gomes (sócio),Rio-Mobile Industria e Comercio Ltda.,Oduvaldo Soares Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Coutinho Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.529,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043700-90.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle da Silva Christovão\r\n\r\nExecutado: Fagner Henrique de Oliveira (sócio),Padaria Luar da Pedra Ltda. ME,Ernandes Mendes Linhares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fagner Henrique de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.718,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027500-42.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Donato dos Santos\r\n\r\nExecutado: Darcy de Medeiros (sócio),Mitra Seguranca Privada Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,José Heleno de Almeida Barbosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy de Medeiros (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.020,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa (sócio),Mitra Seguranca Privada Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,José Heleno de Almeida Barbosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.020,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640785"
                            ],
                            "1640786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0203200-42.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE GOMIDES ALVES\r\n\r\nRéu: FOCALIZE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Marly Ribeiro Lorena , Alexandre Demétrio Soares (sócio), Alexandre Ribeiro Moraes Costa (ex sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ribeiro Moraes Costa (ex sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001372-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rose Val Porto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais Área de Saude e Apoio ás Atividades Hospitalares, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais Área de Saude e Apoio ás Atividades Hospitalares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-28.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sabina de Santana\r\n\r\nRéu: Nova Safra Brasil Comercio e Representacoes Ltda. ME, Lincoln Moares Rocha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Lincoln Moares Rocha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000652-42.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Feitosa \r\n\r\nRéu: RF Bulhões Transporte de Cargas \r\n\r\nPelo presente fica m RF Bulhões Transporte de Cargas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 77.023,49 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000635-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MM Marfel Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 32.464,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILSON MENDES MOREIRA\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA, mauricio da costa pinto, Ana Maria da Cruz Tomaz Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria da Cruz Tomaz Pinto, LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA, mauricio da costa pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se acerca da liberação dos valores já penhorafos nos autos ao autor, em 05 dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001173-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Porto Pinto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Fernandes\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Caixa de Construções de Casas para Pessoal da Marinha , Alves e Magalhães Limp Cons. N/P Presid Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limp Cons. N/P Presid Elmar José Bastos Alves, Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira de Mattos Almeida Mendes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.|A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 601 e da expedição de alvará à reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000808-98.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Marinho\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Victory de Vila Valqueire - Victory Studio Hair, MARIA VILMA CARNEIRO DA SILVA (sócia), GIRLEIDE CARNEIRO DE JESUS (sócia), FERNANDA BHERING VALVERDE (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA BHERING VALVERDE (sócia), MARIA VILMA CARNEIRO DA SILVA (sócia), Salão de Beleza Victory de Vila Valqueire - Victory Studio Hair, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.881,67, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640786"
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1641759": [
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                                "Processo: 0000224-07.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Thomé [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Thomé, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-46.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Silva Aguiar [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz da Silva Aguiar, Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Virginio de Sousa [Adv. Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: PR 29020 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Virginio de Sousa , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-56.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinda Graziele da Costa Ferreira Gomes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RWM da Passagem Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria RWM da Passagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor fixado em R$ 136,40, bem como as custas determinadas em acordo de fls.26, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0193500-73.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GOMES SERAFIM [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI GOMES SERAFIM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos de Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos de Miranda \r\n\r\nCiência do despacho de fls.109:Esclarecer o seu requerimento, vez que a pessoa indicada é o patrono da Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Correa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Correa\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-40.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARDOSO PEDRONI [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARDOSO PEDRONI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.322, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-86.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: EGIL COSTA DA SILVA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: REUNIDAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIL COSTA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fls.135, bem como, para informar como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacqueline do Nascimento [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Rodrigo Borges Costa Pereira (OAB: RJ 115206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceânica e Amazônica S.A., Aut Maria Jacqueline do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.547: Informar que provas pretendem produzir, tendo em vista o lapso temporal transcorrido desde as manifestações de fls.396 e 404. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA TEIXEIRA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.1291, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Noronha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Fiesta Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Noronha\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.131 e da Carta Precatória, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. - Central [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton dos Santos , Réu MRS Logística S.A. - Central \r\n\r\nCiência do despacho de fls.624:Requererem outras provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001692-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlon Silva Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlon Silva Ferreira , Réu CVA Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nCiência do despacho de fls.111:Digam as partes se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-57.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União federal de fls.1284/1285, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177100-76.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CATALAO [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW PROM MARKETING PROMOCOES E EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS CATALAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000438-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha de Souza [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: VE Serviços Ltda - n/p Vitor Eugênio de Souza Filho e Eliete da Silva [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: Condomínio Rio Off-Price Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Participações S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.396, que defere a devolução do prazo para impugnar os artigos de liquidação do autor de fls.349/355, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-34.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.356: Depositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0156/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-78.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA LUIZ [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC SERVICOS E REFORMAS LTDA [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0124/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-46.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA INACIO DE FREITAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LUA DE CRISTAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA INACIO DE FREITAS\r\n\r\nCiência da expedição de alvara0133/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao,às fls.569/572, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000870-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antunes dos Santos (Espólio de) [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antunes dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.46, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001346-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.103, que indefere fls.101/102, devendo o autor cumprir determinado em fls.91, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-16.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Mary Lopes Clementino [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.130: Comprovar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sant Anna Linhares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sant Anna Linhares\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal,acautelado na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Saruba Filho [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Saruba Filho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001125-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Inocêncio da Silva [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheira Artística Lua Nova Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheira Artística Lua Nova Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.379: Fornecer o numero de seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-27.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro Xavier [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumos Lanches Pomar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ribeiro Xavier\r\n\r\nCiência da consulta à JUCERJA(fls.61/67), em 15 dias para as providências que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0063100-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Farias [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornal Revista Ltda., Réu: Areté Editorial S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areté Editorial S/A., Aut Marcio Martins Farias\r\n\r\nCIencia da promocao do setor de calculos, sendo a reclamada ao depósito das difrenças ainda devidas, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0001371-21.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Nóbrega d e Educação e Assistência Social - ANEAS [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nCgto: José Silveira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Nóbrega d e Educação e Assistência Social - ANEAS\r\n\r\nApresentar o endereço da cônjuge Léa Silva da Costa, para integrar o pólo passivo, conforme ata de fls.24, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Aparecida Velloso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Padre Ancheita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Aparecida Velloso \r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY GUEDES DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY GUEDES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.358: Comprovar o pagamento do valor executado em favor da reclamada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino Vieira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Faustino Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, às fls.228/241, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-07.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lima [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Scout Eventos Esportivos S/C Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scout Eventos Esportivos S/C Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.376: Comprovar, no prazo de 30 dias, o deferimento do parcelamento, vez que o documento fornecido é apenas um protocolo de atendimento. \r\n\r\nProcesso: 0000627-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-63.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUEIAS RAMOS MURICCI [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: SA UNIAO MANUFATURA DE ROUPAS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA UNIAO MANUFATURA DE ROUPAS\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0155/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Antonio Barboza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Antonio Barboza\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.835 e 841, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000747-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos SAntos de Lira Pessoa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Simone dos SAntos de Lira Pessoa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.488, que não acolhe os Embargos Declaratórios opostos pela autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Ramalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Thiago Lopes Ramalho \r\n\r\nCiência da decisão de fls.518, que não acolhe os Embargos Declaratórios opostos pelo autor. Parzo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-09.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Freitas Coelho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Freitas Coelho\r\n\r\nCiência do conteúdo do ofício de fls.274, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-94.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jankiel Kohn Tobianah [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.521, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto Teixeira Senna [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Resicom - Comércio de Residuos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Augusto Teixeira Senna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Fernandes Pimentel [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Fernandes Pimentel \r\n\r\nCiência da audiência designada na 1ª VT de Queimados no dia 10/04/2014,às 8h e 21 min. \r\n\r\nProcesso: 0000499-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gil Moreira Ferreira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda., Aut Paulo Gil Moreira Ferreira\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.181/182, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000278-91.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Lins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Lins\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0021600-80.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ARUME [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Sucessora de Central Companhia Estadual de Transporte e Logística) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Sucessora de Central Companhia Estadual de Transporte e Logística)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001291-57.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo de Queiroz [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy Farmacêutica Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves de Menezes Emidio (OAB: SP 179657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranbaxy Farmacêutica Ltda., Aut Rivaldo de Queiroz\r\n\r\nCiência da audiência designada para o dia 10/04/2014, às11:00 horas ,na 39ª VT/SP (CPI). \r\n\r\nProcesso: 0123900-33.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVERSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPO SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVERSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001083-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Tereza Gonçalves dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços Logísticos e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Shirley Tereza Gonçalves dos Santos\r\n\r\nCiência da promoção de fl.96/97, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-38.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARINS BALVERS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: W A ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MARINS BALVERS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.295, que defere vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damasceno dos Santos [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut João Damasceno dos Santos \r\n\r\nCiência dos depósitos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000385-04.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida dos Santos Cardoso [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida dos Santos Cardoso\r\n\r\nCiência da penhora dos bens e para manifestação sobre a petição da reclamada, às fls.126/127, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-10.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Santino dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA TOSTES MARTINS RAGGIO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA TOSTES MARTINS RAGGIO\r\n\r\nCiência do depósito de fls.172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Santos de Castro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.44, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ISW Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.31 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001284-65.2012.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: Waldilea de Castro Pinto [Adv. Andrea Lima de Carvalho (OAB: RJ 128018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos, Réu Vivo S/A, Aut Waldilea de Castro Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.72, que nomeia o perito Dr. César Prinzac, ante a declinatória do perito anteriormente nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Santos Cerqueira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: CHL LXXXII Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234000-89.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Sueli de Assumpcao Salles da Cunha (OAB: RJ 35100 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA PONTO DE ENCONTRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.246, que indefere o requerido e reitera o despacho de fl.243, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Lima de Oliveira Resende [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Rosimar Lima de Oliveira Resende \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.138 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001369-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Oliveira Bronzato [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Oliveira Bronzato \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 405/421, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Batista da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Batista da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.80 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0107100-27.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DO CARMO BARBOSA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DO CARMO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0073500-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Hoffmann [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caca e Pesca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Hoffmann\r\n\r\nCiência do despacho de fls.356, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-14.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalro de Amorim Januario [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.353, que fixa a cota previdenciária em R$ 7.197,31, conforme fl.330. Prazo de 05 dias para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0079500-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Queiroz Correia [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Queiroz Correia \r\n\r\nCiência das certidões de fls.90 e 92, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-75.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nurimar Correa dos Santos Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nCiência do despacho de fls.208: Fornecer o nº correto de seu CNPJ, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-31.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Izaias de Brito [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Izaias de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.422, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000146-26.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Porfírio Leitão [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertoldo Vip Comércio e Instalação e Montagem, Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Rafael Porfírio Leitão\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.123 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0115500-44.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Constâncio da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Constâncio da Silva\r\n\r\nCiência do mandado de fls. 148/149 e do depósito de fls. 151/152, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Glenndel Moreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sinobrás Siderúrgica Norte Brasil S/A, Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Glenndel Moreira , Réu Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME, Réu SDM Instalações Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Thiago de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Thiago de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001538-38.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Valentim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Valentim \r\n\r\nCiência do despacho de fls.290v: Fornecer o seu enderço atual no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1641759"
                            ],
                            "1641758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0166600-24.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GUEDES DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.270, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000747-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos SAntos de Lira Pessoa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.488, que não acolhe os Embargos Declaratórios opostos pela autora. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto Teixeira Senna\r\n\r\nRéu: Resicom - Comércio de Residuos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Resicom - Comércio de Residuos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001305-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Batista de Macena \r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CDC Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001001-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.80, devendo a reclamada comprovar o deposito dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641758"
                            ]
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-92.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR JOSE DE SANTANA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: SONESTEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ( Massa falida de ) n/p socio Gessy Silveira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR JOSE DE SANTANA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Falência, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001666-52.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Carlos da Rocha de Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lian Carlos da Rocha de Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 467/469, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-19.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMELO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHELSEA COUTURE CONFECCOES LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMELO DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-25.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Barbosa [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias Barbosa, Réu Editora JB S/A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos que lhes cabem, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-09.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fonseca Peixoto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Bem como, comprovar o pagamento da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0203500-34.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE MELLO CALIL FARAH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE MELLO CALIL FARAH\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de justiça, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-90.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: TXRX Radiocomunicações Ltda., Réu: Nextel Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Comunicações Ltda. , Aut Roberto Carlos Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 194/201, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-91.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin Lemos de Oliveira Veiga [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Lemos de Oliveira Veiga \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-36.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dias da Silva Cruz [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Almeida e Almeida Alves Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes e Almeida e Almeida Alves Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162100-30.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS FEITAL [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MANOEL RIBEIRO DA CRUZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS FEITAL\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 83, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR RAMALHO VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR RAMALHO VIEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0093500-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0105900-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Farias Ribeiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Farias Ribeiro \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0084200-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROCHA PINTO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais (FUNCEF) [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROCHA PINTO\r\n\r\nCumprir o determinado em fls. 777 \r\n\r\nProcesso: 0046600-03.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sá [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Sá \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Martelo Gorgal [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Martelo Gorgal\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0122100-12.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Sampaio Neves [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucília Mattos Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: VALDIVIA LIMA DE MATTOS BASTOS PEREIRA, Réu: FLORIPES LIMA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Sampaio Neves \r\n\r\nVenha a parte autora com prova do alegado, juntando aos autos contrato social das rés, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FITZNER DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM MULTISOLUTIONS LTDA. - CNPJ:07.936.763/0002-79 [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FITZNER DA SILVA \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-70.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA\r\n\r\nDeferida a vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-98.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Katia Fernanda Morais Calhau (OAB: RJ 97739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrex Rio Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Palermo Antas [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 351/356, no valor bruto de R$ 8.247,22, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.271,28 atualizado até 31/10/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 1.181,24. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0100600-31.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERNANDES MOURA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: EDITORA JB.S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FERNANDES MOURA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0081600-45.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)], Réu: ANA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: BEATRIZ ALMEIDA VIEIRA, Réu: ESPOLIO DE JOSE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, inclusive acerca do inventário informado no ofício de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Amaro Vila Nova [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Iscouri Arquitetura Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Professor Luíz Carvalho [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Augusto Ruschi [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Augusto Ruschi, Réu Condomínio do Edifício Professor Luíz Carvalho , Réu Iscouri Arquitetura Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Celestino Siqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Celestino Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 470, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Azevedo Whehaibe [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Azevedo Whehaibe\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pimentel Costa [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-25.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Cristina de Menezes Cornelio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Cristina de Menezes Cornelio\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000995-29.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Telles [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Rosa [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000554-82.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Letiere [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Letiere \r\n\r\nTer vista de petição de fls. 200, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-33.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Andre da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Andre da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000081-28.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-65.2012.5.01.0005 - Exibic\r\n\r\nSpte: Daniel Marins Barcellos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nSpdo: SOS Computadores em Educação Profissional , Spdo: SOS Computadores Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Daniel Marins Barcellos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio de Oliveira Carmo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o cumprimento do acordo (parcelas e custas), em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Martins de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , Réu: Barrinhas Comercio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: FRANCISCO GONÇALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrinhas Comercio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda , Aut Francisco Evaldo Martins de Carvalho \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos relativos ao INSS no valor de R$ 1.758,83. Sendo a reclamada para ciência da diferença devida no importe de R$ 1.981,72, observando que o depósito recursal de fls. 259 quita a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000078-73.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA APARECIDA FAGUNDES [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA., Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA APARECIDA FAGUNDES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luís Bahia [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luís Bahia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-82.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Ribeiro [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. ME na pessoa do sócio [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 51, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000493-90.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Cardoso de Souza [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes SS [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes SS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-18.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renã dos Santos Andrade [Adv. Augusto Jose Lisboa Neto (OAB: RJ 170503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nCiência do despacho em 26/02/2014: \"aguarde-se por 30 dias improrrogáveis a comprovação do réu do efetivo crédito da 2ª parcela na conta do reclamante, ante a informação do Itaú de fls. 402.\" \r\n\r\nProcesso: 0004400-20.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Almeida Mattos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Almeida Mattos\r\n\r\nTer vista da deferença apurada pela contadoria às fls. 461/464. \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Juvencio da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Juvencio da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Lima [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-55.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Alcantara Gomes [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Alcantara Gomes \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001223-72.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Profilo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001318-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Fonseca Monteiro Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-31.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mendes de Alvarenga [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mendes de Alvarenga\r\n\r\nCiência do arquivamento, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-21.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Silva [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 312 \r\n\r\nId: 1641764"
                            ],
                            "1641762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-23.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Luana Ribeiro da Silva (OAB: RJ 195248 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641762"
                            ],
                            "1641763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001269-90.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: TXRX Radiocomunicações Ltda., Nextel Comunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m TXRX Radiocomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 194/201, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-73.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA APARECIDA FAGUNDES\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA., BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-31.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641763"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-08.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro de Mello [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Moda Ltda., Aut Willian Ribeiro de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Proc. de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Luiz Eugenio Vaz Leal Ferreira (OAB: RJ 150394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Juliana dos Santos de Souza , Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Proc. de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-25.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Silva Bonifacio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Silva Bonifacio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença Homologatória foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Magnane Mendes dos Santos [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: Mastercamp Comércio e Treinamento em Informática e Idiomas Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: People Computação [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Magnane Mendes dos Santos, Réu Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática Ltda., Réu Mastercamp Comércio e Treinamento em Informática e Idiomas Ltda., Réu Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda., Réu Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda., Réu People Computação\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 385-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-92.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA VALEIRO DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf & CVM Telecomunicações Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ana Paula Félix (sócia), Réu: Sebastião César Benedito (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA VALEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-42.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autonomos de Táxi da Barra da Tijuca [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Correa, Réu Associação dos Motoristas Autonomos de Táxi da Barra da Tijuca, Réu Barra Shopping \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos parcialmente os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-16.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Neto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Ribeiro Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-50.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. (atual denominação de Semig Serviços Médicos Guanabara Ltda.) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. (atual denominação de Semig Serviços Médicos Guanabara Ltda.), Aut Tatiana de Almeida Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Machado de Miranda Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Machado de Miranda Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 262-263. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-25.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana dos Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-34.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cavalcanti Santana Gomes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. , Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social , Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A. , Aut Michele Cavalcanti Santana Gomes, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Ouvidor Investimentos S.A, Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 927-928-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Therezinha Ramos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Urso Polar [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Triagem Refrigeração Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Letícia Refrigeração Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Estrela de Benfica Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Therezinha Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 83/84, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-18.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Garcia Oliveira [Adv. Mercedes Pereira Faria da Silva (OAB: RJ 31371 - D)]\r\n\r\nRéu: Amar Compras Coletivas Ltda. EPP [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amar Compras Coletivas Ltda. EPP , Aut Marcos Garcia Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almeida da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sidney Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros de Brasil S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Lopes , Réu Lanxess Elastômeros de Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 284. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-88.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Moreira da Serra [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Raphael Moreira da Serra\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-79.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jefferson da Costa Silva , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-46.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Esteves Saporito [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Aut Rachel Esteves Saporito \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-64.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisse Leal Elmokdisi [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisse Leal Elmokdisi , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene da Silva Ribeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene da Silva Ribeiro, Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos parcialmente os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-90.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia da Silva Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos parcialmente os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-67.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Souza da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-43.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bonfim Sales [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Manoel Bonfim Sales\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 390-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1633087"
                            ],
                            "1633088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0011200-90.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram acolhidos parcialmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633088"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1640594": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 07-03-2014 nº 25-2014\r\n\r\nProcesso: 0174100-51.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes da Silva [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA, Réu: ANTONIO AFFONSO PIMENTEL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que não foi deferido o requerimento de fls. 513/514, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-24.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailma Almeida Queiroz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Jailma Almeida Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Lopes Tavares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME, Réu: SERGIO ROBERTO GOMES DE PAIVA, Réu: RENATO CAMEJO DE MENEZES [Adv. Joao Henrique Rabello de Menezes (OAB: RJ 66069 - D)], Réu: THERESINHA DOS ANJOS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Lopes Tavares\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Ivo Teixeira Gomes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Rodolpho Ivo Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 623 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2009.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: Milton Abel Varella da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Milton Abel Varella da Costa\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ubiratan Lopes Gomes Júnior [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Consórcio Maracanã - Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Maracanã - Rio 2014, Aut Emanuel Ubiratan Lopes Gomes Júnior , Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Souza [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Souza, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Marques [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Interntional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas Interntional Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacirene da Silva Xavier [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacirene da Silva Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 448. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise da Silva Albuquerque Chaves [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise da Silva Albuquerque Chaves\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 499/504, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Técnica de Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Consultoria Técnica de Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001367-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oscar Câmara [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços e Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Bangu Shopping [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oscar Câmara , Réu Única Prestação de Serviços e Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar a quitação da proposta conciliatória de fl. 84 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERTRUDES DA SILVA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Aut: RESCISORIAS, Aut: VERBAS CONTRATUAIS\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: EDITORA JB S/A , Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA SA, Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERTRUDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 768/776. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.574/575. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson dos Santos da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001349-48.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Valdemiro de Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Valdemiro de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta Lopes [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimenta Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Henrique Marques de Miranda [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: NKF Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Henrique Marques de Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos de Lima\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do resultado negativo do leilão, bem como de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Paula Ameno [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria de Paula Ameno\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do resultado negativo do leilão, bem como de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-96.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ALVES MAIA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ ALVES MAIA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 400, bem como da promoção da contadoria de fls. 398, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001091-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marreca Cardoso Sobrinho [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marreca Cardoso Sobrinho, Réu Transporte Fabios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Castro Gouveia [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-49.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA [Adv. Mario Elias (OAB: RJ 46115 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000928-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Jesus Freitas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Jesus Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 498, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly José Harris [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderly José Harris\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Miguéis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Miguéis \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-65.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PERLINGEIRO FERRAZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO PERLINGEIRO FERRAZ\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 383/396, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-78.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA BARROS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA BARROS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 437/439, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Frederico Prunzel [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca - PROCAFON [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA , Réu: VLAMIR LOPES CARDOSO , Réu: MANOEL DA FONSECA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Frederico Prunzel\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 524/536, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Varina Ltda. [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Varina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 157, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-29.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felintro Francisco de Souza [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felintro Francisco de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 7ª Vara do Trabalho no dia 26/03/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliamar Barbato [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliamar Barbato \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 646, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-32.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Luiz de França Júnior [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih´s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: ADRIANA FERREIRA LOPES GEVU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Luiz de França Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048500-15.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Anderson Silva de Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos , Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo , Réu Tivit Terceirização de Processos , Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000465-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: DETRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA GOMES TAVARES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRUS CONFECCOES LTDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Réu: FRANCISCO LOPES DE SOUZA, Réu: MARIA FERNANDA ROCHA GABIATTI, Réu: RINGLET BOUTIQUE LTDA - ME, Réu: XUMBINHO BOUTIQUE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA GOMES TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 480. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-61.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULA DE LIMA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS PART LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Benjamin Figueiredo Oliveira, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULA DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves da Silva [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Serzedello Lima [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Serzedello Lima\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-13.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Alves [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Alves , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1526 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019100-44.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos - Devedor Derivado, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio, Réu: MARKDOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CAMPOS FERREIRA, Réu MARKDOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComparecer na secretaria desta vara em dia e hora de audiência para apreciação dos termos do acordo ora apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000152-24.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Cordeiro Marinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbrands S.A., Aut Ludmilla Cordeiro Marinho\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000123-71.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Silva Tavares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR - DEVEDOR DERIVADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 258/260. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-56.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Apóstolo de Jesus [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Apóstolo de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-21.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula de Freitas Lima da Silva Jandre [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Freitas Lima da Silva Jandre \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-76.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Costa [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seventy Subway Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seventy Subway Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Deivid Pinheiro Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Deivid Pinheiro Machado\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 450, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-85.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Henrique Dias [Adv. Vivian Prada Angelo Deodoro (OAB: RJ 118757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan Ribeiro , Réu Condomínio do Edificio Henrique Dias \r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 36, devendo o autor efetuar o pagamento da multa devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SOUZA DE ASSIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELLO COSTA CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO CASTELLO COSTA,, Réu: CASTELLO COSTA ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: CASTELLO COSTA CIA DE SEGUROS [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: MARLENE CAMPOS CASTELLO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 646/647, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva do Nascimento [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Marcia Silva do Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 243/248, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1640594"
                            ],
                            "1641558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 11-03-2014 nº 27-2014\r\n\r\nProcesso: 0000261-72.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme da Costa Oliveira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Costa Oliveira , Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/05/2014 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0152400-83.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DUARTE BEZERRIL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO LEANDRO MACIEL, Réu: Maria Leal Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DUARTE BEZERRIL\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 491/494, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-67.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANCOOP CONSULT.INTERN.PARTIC.REPRES.LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: THELMA CARMELITA BRAGA, Réu: CELY DA SILVA, Réu: JOSÉ ALIPIO BRAGA FILHO, Réu: ALEXANDRE CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-83.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Reinher [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: DMX Churrascaria Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu DMX Churrascaria Ltda., Aut Gilmar José Reinher, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 03/07/2014 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1641558"
                            ],
                            "1640592": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 07-03-2014 nº 10-2014\r\n\r\n0001294-34.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Souto Chuff Del Barba\r\n\r\nExecutado: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO,Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.321,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640592"
                            ],
                            "1641557": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 11-03-2014 nº 12-2014\r\n\r\n0146600-74.1987.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALMIR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO DANIEL RODRIGUEZ,TRANSPAR TRANSPORTES E PARTICIPACOES LTDA,KARINA FERREIRA SUSUARANA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO DANIEL RODRIGUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.963,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641557"
                            ],
                            "1640593": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 07-03-2014 nº 09-2014\r\n\r\nProcesso: 0001538-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailma Almeida Queiroz\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Menezes Marins \r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, DETRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640593"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1637093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-36.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christina Rodrigues Cavalcante [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimelo Bar Boate Lanchonete e Eventos Ltda. ME, Réu: SOCIO JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, Réu: SOCIO JORGE PEREIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Christina Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 115/116, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 40.602,98, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 6.074,00. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Terto da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Gil Neves [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)], Réu: SH Industria de metalurgia e Serviços Ltda.. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Terto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000389-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Loureiro Cruz de Luca [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-47.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Magalhães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeildo José Vieira da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Monte Carlo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandeildo José Vieira da Silva \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 144/145, BEM COMO PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, SE FOR O CASO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nardi [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Matias de Melo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DOS SANTOS MARQUES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA, Réu: GUARDIOES SERV DE VIGIL DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINTO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DO SEU CPF NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damasceno Moliterno [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Damasceno Moliterno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-62.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA BORGES TELES [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)], Réu: RUBENS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA BORGES TELES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto Martins Junior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Augusto Martins Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001264-93.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Pinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-61.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Batista Correa [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Aut: Lauri Pereira Correa [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Batista Correa , Aut Lauri Pereira Correa\r\n\r\nCiencia do andamento ora juntado as fls 610/616 no prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-94.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Soares Caramuru [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log \"em recuperação judicial\" [Adv. Natalia da Costa Crivalaro (OAB: SP 257476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Soares Caramuru\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM AS INFORMAÇOES NECESSARIAS PARA A EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO, COMPROVANDO AS INFORMAÇOES PRESTADAS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-09.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Motta Peixoto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Motta Peixoto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 636/637, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito remanescente do autor de R$ 44.053,75, e da cota previdenciaria de R$ 6.871,68. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-44.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-37.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Abreu de Almeida [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense - (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viação Aérea Riograndense - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Barros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Barros , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 224/227, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 81.579,09, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 16.127,80, sem incidencia de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesanildo do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesanildo do Nascimento \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Estelet de Souza [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paula Menezes Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE RE EIS QUE NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE CONFORME DISPOSTO AS FLS 501. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimara Maria da Rocha Santos [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Giselly Maria da Rocha (representada por Jacimara Maria da Rocha Santos) [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Jessica da Rocha Santos (assistida por Jacimara Maria da Rocha Santos) [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Maria da Rocha (representada por Jacimara Maria da Rocha Santos), Aut Jacimara Maria da Rocha Santos, Aut Jessica da Rocha Santos (assistida por Jacimara Maria da Rocha Santos)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 90/91, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 9.248,25, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 208,12, sem incidencia de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-16.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TOZO VIEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA LOCCA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA, Réu: Claudio Bento Ribeiro, Réu: Frederico Stanis Schmaltz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TOZO VIEIRA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves de Souza [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Fueltime Transportes Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves de Souza \r\n\r\nCiencia do oficio do Banco do Brasil as fls 422, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 48 horas (2 dias), a iniciar-se pelo reclamante, conforme ata de fls 420. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONARDO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARARAPES CAFE E BAR LTDA, Réu: Armênio da Silva, Réu: Francisco Raimundo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONARDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCiencia ao autor de copias quanto a alteracao contratual da primeira reclamada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Moreira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Moreira da Silva\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva de Paula [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva de Paula \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-30.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE NUNES PONTES [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito, Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE NUNES PONTES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamir de Souza da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nVENHAA PARTE RE COM O VALOR DA DIFERENÇA APURADA AS FLS 64 NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Pereira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liana Lopes de Passos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liana Lopes de Passos\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA DE FORMA PARCELADA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001754-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Fernandes de Menezes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Servicos e Conservacao e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax participações S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA (FLS 140 - R$ 432,00) NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moraes Dorna [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaprocwork [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. - Sondaprocwork\r\n\r\nCiencia ao reu de que o Juizo rejeita os Embargos de Declaracao conforme despacho de fls 213. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-06.2014.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Gomes Figueiredo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazoar o recurso ordinario, devendo atentar para o numero do recurso, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-83.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Souza Eufrázio [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 112 E 115/117 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Ribeiro [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nCiencia do despacho de fls 299/300, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario da 2a re, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-44.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando de Souza Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Rio Gas Ltda. [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: ELICIO CARLOS DA CUNHA, Réu: Henrique Cláudio da Cunha, Réu: Elcio Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermando de Souza Lima\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DE EXPEDICAO DE ALVARAS TENDO EM VISTA QUE O JUIZO NAO SE ENCONTRA GARANTIDO, BEM COMO INDEFERE-SE O REQUERIMENTO DO AUTOR JA QUE HOUVE TENTATIVA DE BLOQUEIO ONLINE NAS CONTAS DO EXECUTADO (FLS 248/249), DEVENDO O MESMO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Loubach [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Loubach\r\n\r\nINFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAR OS CUSTOS DA MEDICAO E LABORATORIO INFORMADOS PELO PERITO AS FLS 411 COM O OBJETIVO DE INICIAR A PERICIA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fidélis [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: N J Construções Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Nobel Engenharia Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobel Engenharia Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 141 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-43.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DE ABREU FREITAS [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Aut: LEACI MARIA BARBOSA ABRAHAO [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEACI MARIA BARBOSA ABRAHAO, Aut RUTH DE ABREU FREITAS\r\n\r\nCiencia do resultado da praça, inclusive o valor alcançado, conforme fls 236. Prazo COMUM de 10 dias eis que as autoras possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Paula \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-03.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Machado de Souza [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiroz, Réu: Nathalia Bastos de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Machado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios obtidos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-55.2011.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PARCELAMENTO DO DEBITO REFERENTE AS DUAS INSCRIÇOES (70511002831-20 E 70511004916-61) EM EXECUCAO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CILENE DO PATROCINIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CILENE DO PATROCINIO\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO PELA PARTE AUTORA AS FLS 291 UMA VEZ QUE SE TRATA DE ENDEREÇO DE PESSOA QUE NAO FIGURA COMO EXECUTADA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 292. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-08.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Soares Gomes [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Soares Gomes\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO RECEBE O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE RE VISTO QUE NAO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE CONFORME FLS 88. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-42.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Video S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Video S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-67.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz de Farias [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesystem Teleinformática Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesystem Teleinformática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento Marques [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria da Conceição Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Centro Educação Padrão de Ensino Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura , Aut Joana Maria da Conceição Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 28.464,59, cota previdenciária de R$ 2.593,57 e das custas processuais de R$ 401,43. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para compro vação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-52.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Rodrigues Maciel [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Rodrigues Maciel, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Lyrio Cabral [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rita Maria Lyrio Cabral \r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara a INCOMPETENCIA ABSOLUTA quanto a materia, com fulcro no artigo 301, inciso II, do CPC, aplicavel subsidiariamente a esta especializada, conforme artigo 769, da CLT, devendo os presentes autos serem remetidos a Justiça Comum para livre autuacao e distribuiçao apos os devidos assentamentos cartorarios. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Alves [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Marcello Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson Oliveira Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001713-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Luiz Siqueira de Moraes Romão [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Luiz Siqueira de Moraes Romão, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Levi Brasil [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manuel Marques da Costa [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Levi Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Marques [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ray Antunes Martins [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ray Antunes Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Alves [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Réu: Orlando Rocha [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Réu: Nelson Henrique Amorim de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Alves\r\n\r\nCIENCIA DO EMAIL DE FLS 575. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Melo, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-89.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio do Nascimento, Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. - ME, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido formulado nos autos da ACP foi julgado improcedente e que o pedido formulado nos autos da RT foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-59.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos do Carmo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos do Carmo, Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-69.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Diniz Goncalves [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Diniz Goncalves, Réu Massa Falida de Varig Logística S.A., Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Apolinário de Souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Informática Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Informática Ltda. , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Roberto Apolinário de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Sermoud Filho [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Sermoud Filho\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA CARTA DE VENIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira Pinheiro da Silva [Adv. Telmo Bernardo Batista (OAB: RJ 180233 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Imóveis Planejamento e Vendas Ltda., Réu: Luiz Carlos Cardoso Bergara, Réu: Antonio Eraldo da Silva, Réu: Elizabeth Crelier de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Oliveira Pinheiro da Silva \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO, CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Berçacola [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Marcelo da Silva Mattos [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Berçacola\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da RIO ROTAS as fls 297 usque 303. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-94.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lins Marques [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Logoplaste do Brasil Ltda. [Adv. Jose Carlos Nogueira da Silva Cardillo (OAB: MG 42960 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petroleo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logoplaste do Brasil Ltda., Aut Wilson Lins Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Rocha \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES JUNTO AO RCPJ. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-59.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Claudio Rocha Jóia, Réu: Paulo Inocêncio de Lima Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis dos Santos \r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO DE COMERCIAL USAÇO S/A UMA VEZ QUE A NOTIFICACAO EXPEDIDA VOLTOU COM A INFORMAÇAO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-62.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Canter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canter Construções e Empreendimentos S.A. , Aut Rodrigo Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Alvarenga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Souza da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Mirage Ltda. [Adv. Fadia Daovalibi (OAB: RJ 85945 - D)], Réu: Hans Peter Eigenmann, Réu: Leonice Pereira Eigenmann, Réu: Dorvair Greco, Réu: Leandro Beatrice de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1637093"
                            ],
                            "1637094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198700-90.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES MOTA ME LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etienne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0191500-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LEO JERUSALMI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LEO JERUSALMI\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO NO PRAZO DE 10 DIAS EM ATENDIMENTO A PROMOCAO DA CONTADORIA AS FLS 1277. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-70.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesué Oliveira [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesué Oliveira \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0138500-44.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILBERTO SANTOS PEIXE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILBERTO SANTOS PEIXE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chrisostomo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chrisostomo da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 759. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-78.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pinheiro de Moura [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supersônico Bar Ltda., Réu: Edmir Araújo, Réu: Marcia Carneiro Gomes, Réu: JOÃO DE SOUZA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pinheiro de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-56.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SANTOS GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 423 EIS QUE O SOCIO INDICADO NAO FOI INCLUIDO NO POLO PASSIVO, DEVENDO A PARTE AUTORA OBSERVAR O TEOR DO DESPACHO DE FLS 408 E A CERTIDAO NEGATIVA DE FLS 412, BEM COMO CIENCIA DOS FATOS NARRADOS AS FLS 424 PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-05.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira, Réu Instituto João Moreira Salles, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eduarda Soterio Nancife [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: Banco CSF S.A. [Adv. Humberto Braga de Souza (OAB: SP 57001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Eduarda Soterio Nancife \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 415 EM QUE FICA O ADVOGADO ADVERTIDO DE QUE CONSTITUI INFRAÇAO DISCIPLINAR RETER, ABUSIVAMENTE, AUTOS RECEBIDOS COM VISTA OU EM CONFIANÇA (LEI NUMERO 8.906/94, ARTIGO 34, INCISO XXII) ALEM DAS SANÇOES PREVISTAS NO ARTIGO 196 DO CPC, SENDO QUE HAVENDO REITERACAO DESTE PROCEDIMENTO SERA EXPEDIDO OFICIO A OAB/RJ, COMUNICANDO O OCORRIDO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-61.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM ANTONIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: IUNA ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: GERSON JOSE YUNES ANTONIO [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: MARCELO YUNES ANTONIO, Réu: TADEA YUNES ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IUNA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-98.2009.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nINFORMAR ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO NUMERO 0010315.94.1995.4.02.5101 QUE TRAMITA NA JUSTICA FEDERAL EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas do Nascimento [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial Comercial Servico Ltda., Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Freitas do Nascimento\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0260800-23.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO TEIXEIRA CARDOS E OUTROS (+3) [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: CARMEM GONCALVES MARQUES BRAGA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: Helena Bouçada Tassara [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: NELSON CORREA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AUGUSTO TEIXEIRA CARDOS E OUTROS (+3), Agdo CARMEM GONCALVES MARQUES BRAGA, Agdo Helena Bouçada Tassara, Agdo NELSON CORREA MONTEIRO\r\n\r\nCiencia dos novos calculos retificados pela Contadoria. Prazo COMUM de 10 dias eis que os agravados possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-51.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENJAMIM SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LAGDEM [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARI DA SILVA BEJA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARILTON LOPES MONTEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AVILA VIANA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: BENIGNO NUNES DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: BELMIRO MOITA PRADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENJAMIM SOUZA, Aut ANTONIO CARLOS LAGDEM, Aut ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO, Aut ARI DA SILVA BEJA, Aut ARILTON LOPES MONTEIRO, Aut AVILA VIANA FILHO, Aut BELMIRO MOITA PRADO, Aut BENIGNO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia do deferimento de vista dos autos a parte autora. Prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-86.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caminha de Almeida [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Marítima Netumar [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caminha de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 2o Oficio do Registro de Imoveis. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezildon Viveiros Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Marcelino Bebidas e Generos ME [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Marcelino Bebidas e Generos ME\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 119 E 120 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-87.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ramos [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos, Réu: Octávio José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Ramos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-96.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DOROTI MUNIZ CARVALHO [Adv. Rodrigo Lessa Vieira (OAB: RJ 148550 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Aldo Avlim Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)], Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JÚNOR [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DOROTI MUNIZ CARVALHO\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 645/646 EM VISTA DA IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DOS CREDITOS INDICADOS NA FORMA DO ARTIGO 649, DO CPC. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-81.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lemos da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia São José de Realengo Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ana Maria Laporte da Rocha, Réu: RICARDO MARTINS DA ROCHA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lemos da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nId: 1637094"
                            ],
                            "1637092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000744-36.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christina Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nRéu: Patrimelo Bar Boate Lanchonete e Eventos Ltda. ME, SOCIO JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, SOCIO JORGE PEREIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m Patrimelo Bar Boate Lanchonete e Eventos Ltda. ME, SOCIO JORGE PEREIRA DE MAGALHÃES, SOCIO JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 115/116, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 40.602,98, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 6.074,00. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimara Maria da Rocha Santos, Giselly Maria da Rocha (representada por Jacimara Maria da Rocha Santos), Jessica da Rocha Santos (assistida por Jacimara Maria da Rocha Santos)\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 90/91, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 9.248,25, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 208,12, sem incidencia de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-05.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justino da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Madalena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, JORGE LUIS LEITE DE ALMEIDA DIAS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 46.910,60. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-03.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FLA FLU PADARIA LTDA, MARIO LUIZ DA SILVA, SIMONE SILVA IDELFONSO\r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE SILVA IDELFONSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 133 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria da Conceição Ferreira \r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura , Centro Educação Padrão de Ensino Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educação Padrão de Ensino Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 28.464,59, cota previdenciária de R$ 2.593,57 e das custas processuais de R$ 401,43. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637092"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001712-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Renato Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia de instrução no dia 16/06/2014 às 10h30min. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nO patrono deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0178800-15.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARY MIGON [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JORGE MATHIAS SANT´ANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO CAVALCANTE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: NELSON NOEL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para 18/03/2014 ou 01/04/2014 às 12h30min. \r\n\r\nProcesso: 0040700-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Pereira de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut João Maria Pereira de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução no dia 03/04/2014 às 15h30min.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. O patrono deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001528-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecyr da Silva de Mesquita [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Waldecyr da Silva de Mesquita\r\n\r\nAudiência de instrução dia 11/06/2014 às 11h. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. O patrono deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001289-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Wallens Angelo Souza Bispo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike Wallens Angelo Souza Bispo, Réu Net Rio Ltda., Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 20/03/2014, às 15 horas para entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego.Ausente a 1ª ré (RW Connect), será aplicada multa única no valor de R$ 500,00. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos e e dos demais comandos de fls.235. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0132400-78.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.442 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001347-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. , Aut Marcos Aurelio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.333 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001160-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Luiz , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais determinações de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0116300-87.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flavio da Cunha Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0230/2014, encaminhado a CEF, agencia 2890 e demais determinações de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0001143-22.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ventura Rego [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ALVES MOTA TAVARES JORGE [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ALVES MOTA TAVARES JORGE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0001135-16.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias da Silva , Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido e dos demais comandos de fls.836. \r\n\r\nProcesso: 0000234-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete Fernandes Nunes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cifra S.A., Aut Jeanete Fernandes Nunes, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais determinações de fls.763. \r\n\r\nProcesso: 0000725-55.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Furtado de Mendonça [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus , Aut Paulo Roberto Furtado de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais determinações de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0029500-03.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN BANDEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas CEJOF, Réu: Elton de Freitas Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN BANDEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nInformar o endereço, com CEP, para onde pretende que seja expedido mandado, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000110-31.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Helena Gadelha Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar os recibos salariais da parte autora no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Borges de Farias [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, Aut Mauri Borges de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\nacolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-25.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços e Comb. Natureza do Rio da Prata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001665-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio dos Santos [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 21/03/2014, às 10 horas para retificação da CTPS da parte autora para que conste como data de saída 17/10/2012, sob pena de novo arquivamento. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0001523-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Salgado Arnaut [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Salgado Arnaut\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006600-26.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA LOURENCO DE PAULA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGE LUZITANA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: Fortunato Antonio Rebelo Pereira, Réu: Helena Idalgo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA LOURENCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Antonio Carlos Conde [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Ignez Machado Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000083-77.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose do Nascimento [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jose do Nascimento , Réu Pastifício Santa Amália S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência no dia 24/03/2014 às 11h10min para oitiva de testemunha na 2ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-59.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Gomes de Almeida [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Gomes de Almeida \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-96.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Teixeira de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Demillus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Teixeira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-62.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Jose Ramos dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Iellomo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.506 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001586-70.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Chaves [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao reclamante de nº 0229/2014, encaminhado a CEF, agencia 2890, da garantia do juízo e demais determinações de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001432-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso dos Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.127 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001440-97.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Lima [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Bar Café e Bistrô Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Lima \r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137400-30.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlei Anselmo [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Aut: SIND DOS TRAB NAS IND PANIFICACAO CONFEITARIA MRJ\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Varandão da Abolição Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlei Anselmo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140700-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azevedo Chagas [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContestar a impugnação à sentença no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1641741"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1640724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220600-12.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TOMAZIA DE AMORIM [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROBERTO TEIXEIRA NETTO, Réu: CLAUDIO PAIVA TEIXEIRA, Réu: ANNA CHRISTINA PAIVA TEIXEIRA, Réu: GLORIA MARIA CARDOSO ORTEGA, Réu: WANDER ANTONIO HELOU, Réu: HOLMER TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL TOMAZIA DE AMORIM\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167300-81.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Regina Vieira de Souza [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Regina Vieira de Souza\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na massa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narriman de Andrade Berbat [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001576-54.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Uiliam Ferreira de Lucas [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market \r\n\r\nDefiro o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC. À ré para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0143500-78.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LACAVA NETO [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE LACAVA NETO\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na massa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001566-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Signorelli Montesanto Botti Alves [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Instituto Isabel\r\n\r\nApresentar impugnação aos novos cálculos do autor, observando as promoções da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Evangelista da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Evangelista da Costa\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Avellar [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Avellar \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Latini Maioli [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Latini Maioli\r\n\r\nTrazer extrato analítico do FGTS, devendo comprovar o que alega às fls. 246/247, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Sales [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Elite Musical Franchising Ltda. [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Música Elite Musical Franchising Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-21.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucidalva Alves Sales [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucidalva Alves Sales \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA - ME, Réu: Delibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: METROPOLITAN INTERTRADE LIMITED - N/P NILO OTERO DE FREITAS, Réu: JULIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000606-88.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira da Silva [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira da Silva , Réu TOESA SERVICE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0000639-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Jorge [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Miranda dos Santos [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Réu: Maria Letícia Dreux Mariani [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: José Pio Borges de Castro Filho [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eduardo Manderbach Mayer [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Luis Carlos Ramirez Dauzacker [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Jose Wilker Almeida [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Maria Antônia Migliora Zobaran [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ernani Teixeira Torres Filho [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Manderbach Mayer, Réu Ernani Teixeira Torres Filho, Réu José Pio Borges de Castro Filho, Réu Jose Wilker Almeida, Réu Luis Carlos Ramirez Dauzacker, Réu Maria Antônia Migliora Zobaran, Réu Maria Letícia Dreux Mariani, Réu Robson Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0047500-35.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CHRISTINA PIMENTEL MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CHRISTINA PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na massa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0055300-17.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: REYNALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADOIS GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: RENATO JOSÉ DE JESUS FERREIRA, Réu: JORGE ANTONIO RIENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0041900-38.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SOARES DE PAULA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OLDRENO DE CARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SOARES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0084800-65.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães Mendes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guimarães Mendes \r\n\r\nAo embargado para contestar. \r\n\r\nProcesso: 0080500-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Franca [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes de Franca\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo expert às fls. 371. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nApresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0077600-70.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARQUES CANTELMO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARQUES CANTELMO, Réu REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0044500-51.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Couto Vargas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Ricardo Couto Vargas \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 550/551, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000464-50.2011.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias de Serv. Marítimos, Associações de Armadores, Operadores Portuários e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-39.2006.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete Alves de Melo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deusdete Alves de Melo, Cgte Galeto Diplomata Ltda.\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001274-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116500-59.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidação, conforme decisão do acórdão às fls. 213/215-v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO NOVA CONSTITUICAO [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)], Réu: FELIPE MELLO DAMASCENO , Réu: JOANA DAMASCENO LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000025-05.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Lopes da Costa [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000049-53.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Leal de Abreu [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Navelle Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Leal de Abreu , Réu Navelle Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bittencourt de Oliveira [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-59.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Cruz Muckim [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Cruz Muckim \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guimarães Vianna [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-09.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leal de Albuquerque [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leal de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001024-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Matias [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Matias\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 104/105, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001195-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cosme de Assis [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Shott ME - Águia [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: SEBASTIANA SCHOTT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cosme de Assis \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097500-63.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: RJZ Cyrella Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu RJZ Cyrella Ltda., Aut Sheila da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098500-98.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Araujo de Souza Sobrinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Stan Kler Confecções Ltda., Réu: STANKO BUTKOVSKI, Réu: SILVANA ADRIANO BUTKOVSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Araujo de Souza Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1640724"
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                            "1640722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001065-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640722"
                            ],
                            "1640723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001024-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Matias\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m New Catering Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 104/105, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640723"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-34.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Luzia Portella Bento [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joa Ltda., Réu: ANGELA MARIA DE BRIOT, Réu: ELAINE DINIZ KHOURY, Réu: MARIA INES DE BRITO ROSINHA, Réu: Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcanti Ltda. ME, Réu: Luiz Eduardo D´Antoni Polini , Réu: Lazaro Mansur Neto, Réu: Ruth Pacheco dos Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: Marcia Pacheco Cavalcanti [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: Fabiana Pacheco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Luzia Portella Bento\r\n\r\nTer ciênca de fl. 184/185 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0227400-82.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DIAS YAMAMOTO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DIAS YAMAMOTO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-70.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gabriela de Souza Ferreira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Galvão Cury [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Galvão Cury , Aut Marília Gabriela de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 168, isto é, das datas designadas para leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001532-95.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vilas Bôas Fernandes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Igor Oliveira Braga (OAB: RJ 171397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vilas Bôas Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-89.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDE BESSA BARRETTO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ELDE BESSA BARRETTO\r\n\r\nTer vista de fl. 448.Prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001239-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0051200-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Valente Setecereze [Adv. Roberto de Freitas (OAB: RJ 18096 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARC Importação e Exportação Ltda., Aut Cristiano Valente Setecereze \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0028700-58.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE JESUS CHAVES [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY HAIR - AQUARIO 2000 CABELEIREIROS LTDA, Réu: JOSINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE JESUS CHAVES\r\n\r\nTer ciência de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bacellar Rodriguez [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Marcos Rogério de Araújo Curi, Réu: Ana Paula Cunha Nunes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bacellar Rodriguez\r\n\r\nTer vista de fl. 327-vº. \r\n\r\nProcesso: 0066400-29.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cristian Halm [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Luiz Carlos Cristian Halm\r\n\r\nTer vista de fl. 612 em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0131100-29.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO JOSE MADEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, Réu: TRANSPEV TRANSP E SERVICOS LTDA, Réu: TRACHTOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES , Réu: MARIO MANELA, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: PROSERVVI INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTer ciência de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0050200-06.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPRESAS DE RADIODIFUSAO DO MUN RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSÃO VERDE AMARELA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Pedro Frossard Barbosa, Réu: LSPG COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPRESAS DE RADIODIFUSAO DO MUN RJ\r\n\r\nIntime-se o autor a retirar a certidões na secretaria da vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mateus Fortunato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTer vista de fl. 690 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fontes Lopes [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda.\r\n\r\nTer vista de fl. 125 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000781-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Roberto Conti Filho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Roberto Conti Filho, Réu Sociedade Universidade Gama Filho\r\n\r\nTer ciência de fls. 186. Prazo de 30 dias do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000647-81.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Novo Sevaios [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Aut Valdir Novo Sevaios\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogines Pereira de Oliveira [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Volchefi Ltda. ME [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO CARNEIRO BARBOSA, Réu: CLÉA CARNEIRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogines Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-06.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Davi Mathias Rabello (OAB: RJ 180925 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL A/C AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva , Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTer ciência de fl. 271-vº. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Fernandes Rezende [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-67.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson da Silva [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000657-28.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Argolo de Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001491-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Alves Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Alves Pinheiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência de fl. 396. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-91.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA LUZ ASSUMPCAO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ALEXANDRE FABO DE BARROS [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: ANDRE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ALVES DE MELO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ANTONIO CESAR PIMENTEL DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ARNALDO BARCELOS LEAL [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ARTUR BARROS NETO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: DAVI BARROS DA COSTA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: DILSON SCHIAVINI [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: FERNANDO MEDEIROS FRANCA [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO LOUZADA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO PACHECO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: GERALDO HENRIQUE SOUZA FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOAO CARLOS GOMES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: GILMAR DAS NEVES BARZANO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: GILMAR DITTRICH [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JURANDIR RAMOS DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: JORGE GUILHERME DA SILVA QUEIROS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE LUIZ CARDOSO DA CRUZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: JOSE CARLOS ABRANTES BRAVO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOSE CARLOS FERREIRA DAS CHAGAS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: EDILON CABRAL MORENO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LAILE VALLE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOURENCO DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO GALDINO TRIGO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO SCARDAZAM HEEREM [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CORREA DE JESUS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO BARROS PEIXOTO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: PAULO FERNANDES FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: PAULO RICARDO GOMES DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: PEDRO FAUSTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: RAMON BARROS LOPES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: RUBENS TOLEDO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ROBERTO DE CARVALHO HOLANDA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: ROBERTO CESAR BOAVENTURA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: ROGERIO JADDISON MOTEIRO [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: SYDNEI JOSE DO COUTO DOS SANTOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: SIDNEY SALLES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: SERGIO MENEZES COSTA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: SERGIO SABINO DE SOUZA [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: THOME TEBURCIO DE VASCONCELOS SIQUEIRA, Aut: VAN DERLAN GONCALVES CALIXTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: VALDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)], Aut: WALTER FREIMAN DE ANDRADE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: UBIRAJARA DA CONCEICAO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA FULGANIO [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: AVANI CARVALHO (sucessora de UBIRAJARA DA CONCEIÇÃO), Aut: AVANI CARVALHO (sucessora de UBIRAJARA DA CONCEIÇÃO)\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-44.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE ANTUNES BASTOS [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE ANTUNES BASTOS\r\n\r\nTer ciência de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000576-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Tavares Germano [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Tavares Germano \r\n\r\nTer ciência de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0052400-58.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD, Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência em cartório das respostas de ofício. \r\n\r\nId: 1641477"
                            ],
                            "1641475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2014\r\n\r\n0147600-34.2000.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: GEORGE EL-KHOURI,GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE EL-KHOURI e SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.353,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-75.2006.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO,Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda.,ALMIR CIARAMELLO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.036,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALMIR CIARAMELLO FERNANDES,Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda.,ALMIR CIARAMELLO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR CIARAMELLO FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.036,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-64.2009.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Soares Jorge \r\n\r\nExecutado: DANILO ARAÚJO DA CUNHA,Sub Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda. ,MANOEL MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO ARAÚJO DA CUNHA e MANOEL MENEZES DA CUNHA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.068,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641475"
                            ],
                            "1641474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000109-66.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Silva\r\n\r\nRéu: Interjam Transportes Ltda., Antonio José Meireles Cardoso, José Antonio Meireles Coelho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Interjam Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641474"
                            ],
                            "1641476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000140-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., MAX LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA N/P SÓCIO ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, MAX LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA N/P SÓCIO MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0229800-16.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICAÇÃO DE MARKETING LTDA, DENISON PROPAGANDA SAO PAULO LTDA, ORIOVALDO VARGAS LOFFLER, SÉRGIO AURELINO LEAL FERREIRA, CELSO ALMIR JAPIASSÚ LINS FALCÃO\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO ALMIR JAPIASSÚ LINS FALCÃO, ORIOVALDO VARGAS LOFFLER, SÉRGIO AURELINO LEAL FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 319.152,42 correspondente a 25.763.473,89 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641476"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000161-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Campos da Trindade [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO7 RECURSOS E PATRIMONIO LTDA [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Campos da Trindade, Réu PROMO7 RECURSOS E PATRIMONIO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-33.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves do Nascimento [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da liberação das restrições dos veículos de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Imthurn [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenir Imthurn, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001350-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos do Rosário [Adv. Rafael da Silva Paulino (OAB: RJ 158052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos do Rosário, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001111-36.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Alves [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Consorcio Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerimento formulado. \r\n\r\nProcesso: 0123300-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Fadigas Graziani [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Fadigas Graziani\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa do Carmo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Infraero , Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa do Carmo Silva\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LELIA GONÇALVES DE SOUZA, Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: ADRIANA ROIF DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nInformar meios eficazes de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Angelo dos Santos Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Angelo dos Santos Silva \r\n\r\nVista das informações obtidas juntos à JUCERJA. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Diskin Ltda., Réu: Flavia Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000888-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Domingues dos Santos [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu pleito, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001237-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira da Silva [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira da Silva\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-25.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Jesus Barros da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. , Aut Margarete de Jesus Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0072300-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-26.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Henrique de Oliveira Lemos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Amaral Melo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Amaral Melo \r\n\r\nContestar os embargos à penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araty Ferreira Lira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Ermanes Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araty Ferreira Lira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Simão de Oliveira Linhares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cartões de Crédito\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 134/136. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-87.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dutra da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Dutra da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Miguel Constantino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda. - Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Miguel Constantino \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 139/140. \r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nA autora, tomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de ofício relativo ao seguro desemprego. A ré, contraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA FERREIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 262. Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODRIGUES GUIMARAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0045000-89.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de complementação de honorários apresentada pelo perito, fixada em R$ 3.600,00, e comprovar o pagamento em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-58.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Almeida \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu pleito, considerando o teor do despacho do Juízo da 10ª Vara de Fazenda Pública do RJ, a fls. 139. Ainda, informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes Bittencourt da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Son Lotérica e Discos Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes Bittencourt da Cunha\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adonias Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memória atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos cálculos da exequente, que não mais se sujeitarão a crítica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001144-60.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvalda Cristina Martins [Adv. Luiz Alberto de Azevedo Braz (OAB: RJ 150475 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial Comércio de Lustres Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvalda Cristina Martins\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-52.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Duarte [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegod Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento, considerando que o valor devido foi atualizado até 30.11.2013 e que a expedição do alvará foi em 12.12.2013. \r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maria Tostes Ramos Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro, Aut Stella Maria Tostes Ramos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonzaga de Souza [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Moreira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: Plasil Indústria de Plásticos Silva Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: Provets Simões Laboratório Ltda. [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)], Réu: Unic Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Moreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Istel Sistemas Ltda., Aut Wallace Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-19.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson José da Costa Valentim [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Costa Valentim\r\n\r\nTer vista das informações obtidas em consulta ao Sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001118-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Contreiras de Almeida [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Tennet Distribuição e Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Contreiras de Almeida, Réu CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda., Réu Tennet Distribuição e Sistemas de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-03.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Veriano Pereira Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Eficaz Ltda. ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Eficaz Ltda. ME, Aut Veriano Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1641639"
                            ]
                        }
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000294-97.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: espólio de Paulo Hamamura, n/p Elenilda de Noronha Hamamura [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Fernandes Silk Screen Ltda [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Fernandes Silk Screen Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-55.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauricio Latgé [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberico Couto Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Faraco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Manuel Dutra Barroso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Couto Ferraz , Aut Djalma Niger Noleto de Vasconcelos , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut José Faraco , Aut Manuel Dutra Barroso , Aut Mauricio Latgé , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Augusto Nunes da Silva [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Augusto Nunes da Silva, Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Medeiros Cândido [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Medeiros Cândido , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Meneses [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Arte Grajau Ltda. ME [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes de Meneses, Réu Cristal Arte Grajau Ltda. ME, Réu Rede Globo de Televisão\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-48.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista dos Santos [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB: RJ 144147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Maria Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moraes de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Aut Valeria Moraes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2013.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanilson dos Santos (Espólio de) [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Cgto Ivanilson dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima dos Santos [Adv. Rosaria Vaz Mendonça (OAB: RJ 86804 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Aut Wellington Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Pimentel Guerreiro [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: WSS - Carvalho & Ribas Ltda. ME [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Pimentel Guerreiro, Réu WSS - Carvalho & Ribas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-57.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Jacinto Nunes [Adv. Amilton Galvão de Farias (OAB: RJ 141002 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Adélia Santos Dumont Adams [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Jacinto Nunes , Réu Espólio de Adélia Santos Dumont Adams\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-54.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Miranda [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Bancários Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Bancários Ltda., Aut Felipe Gomes Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-72.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Miranda [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cecília Miranda , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Monteiro Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Monteiro Costa, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilson Barbosa Fernandes (Espolio de) [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Revic Editoral Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Barbosa Fernandes (Espolio de), Réu Revic Editoral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Gonçalves Coelho [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Gonçalves Coelho , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-30.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Vieira [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Regiplast Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Vieira, Réu Regiplast Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-11.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilma Gomes da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro A. Ser Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Bety Hauser na pessoa da curadora Silvia Hauser Rosemberg, Réu: Pedro Abrahão Hauser \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilma Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.270 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000117-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia da Silva Guedes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Júlia da Silva Guedes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls129. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000113-35.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Santos Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Marcelin [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da integralização do montante homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000800-98.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CANEDO [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO SIMOES COMERCIO PRESENTES FINOS LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CANEDO, Réu ROBERTO SIMOES COMERCIO PRESENTES FINOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000437-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Mendes, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nPromover a adequação dos cálculos de liquidação, de acordo com a decisão de fls.1244, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefany Simas Siqueira de Mattos [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Citifinacial Promotora de Negócios C. Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Estefany Simas Siqueira de Mattos \r\n\r\nApresentar, querendo, defesa aos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072700-92.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Melo Marinho [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro 2 de Maio Empreserial Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Faria (OAB: RJ 117956 - D)], Réu: Maxwell de Souza Teixeira, Réu: Viviane Trindade de Carvalho, Réu: Chaveiro & Serralheria de Maio Comércio Varejista de Chaves Ltda - ME., Réu: José Alves Teixeira Sobrinho, Réu: Maria Aparecida de Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Melo Marinho\r\n\r\nDizer se pretende a liberação do valor bloqueado em fls. 138 com a posterior expedição da certidão de crédito, atualizado, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044000-38.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benvinda de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Maria Benvinda de Araujo\r\n\r\nIntimem-se as partes da integralização do montante devido atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0167500-15.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Freitas Pereira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta de vênia de fls.157 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cruz Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Celia Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PECANHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: IAM - Administração e Participação S/C Ltda., Réu: Francisco Mazzei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PECANHA\r\n\r\nManifesta-se sobre o ofício de fls.215 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001461-18.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001018-67.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Frederico da Silva Bonifácio [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nPagar a diferença devida no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001015-49.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington Rodrigues de Farias [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Funbuffet Restaurante Ltda. FL ME [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington Rodrigues de Farias \r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092300-31.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina Damasceno Lourenco [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: UBIRATÃ SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Damasceno Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos fora do cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-03.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cezar dos Santos Almeida [Adv. Jorge Rissashi Honda (OAB: RJ 164275 - D)]\r\n\r\nRéu: Lag Materiais e Divisórias Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cezar dos Santos Almeida , Réu Lag Materiais e Divisórias Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se o limite traçado na decisão de 1º grau, conforme fls.63/67. \r\n\r\nProcesso: 0000443-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Azevedo Sardinha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Azevedo Sardinha, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor, ficando cientes que maiores esclarecimentos serão dirimidos em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0051300-51.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Magalhaes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 751. \r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2013.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco José Ferreira Carneiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Egte: Pedro Otavio Ferreira Carneiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Egte: Antõnio Augusto Ferreira CArneiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Egte: Paulo Bolivar Ferreira CArneiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Egte: MARIA CLARA FERREIRA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEgdo: MASTER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: JOSE LUIZ ARAUJO RODRIGUES [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Egdo: Fernando da Fonseca Martins, Egdo: Fernando Henrique de Castro Lobo, Egdo: Francisco Bolivar Lobo Barboza Carneiro, Egdo: ENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: Luiz Paulo Barboza Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE LUIZ ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Lima Clementino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional e Modelo e Educacao [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos, Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Lima Clementino\r\n\r\nTer ciência de fl.181 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009700-55.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DE SOUZA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIN EVENTOS LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: Alexander Paskin, Réu: Clarita Paskin, Réu: ALEX PASKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de fl.316 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001065-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares Pereira\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000905-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Amaro Cordeiro dos Santos [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Serviço de Auto Socorro Ltda. ME, Réu: Porto Seguro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Amaro Cordeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090400-81.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mariano de Souza [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Albuquerque e Marques Auto Center Ltda., Réu: Carlos Alberto da Rocha Marques, Réu: Josinaldo Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Mariano de Souza\r\n\r\nTer ciência de fl.201 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088500-58.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Souto da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Souto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 417 e informar a este juízo, no prazo de 05 dias, o valor \"resgatado\" no alvará de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0084100-55.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKE ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DEFENSE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MARCELO LEDO REITSTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Teixeira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTer ciência de fl.183 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001534-53.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ávila [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral do Parque América do Norte [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral do Parque América do Norte, Aut Rafael da Silva Ávila\r\n\r\nComparecer no dia 01/04/2014 ,às 11:00 hs para que a Ré cumpra o determinado na sentença de fls. 72/73 e proceda a baixa na CTPS do autor, com data de 10/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0131800-41.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Marques de Souza [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Relampago Copacabana Ferragens Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Elizabete Leonardi, Réu: Nery Martins Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Marques de Souza, Réu Relampago Copacabana Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0130700-46.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaminio Duarte Pêgo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEFONICA BRASIL S.A. [Adv. Claudio Antonio Mesquita Pereira (OAB: SP 6255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nPagar a diferença do valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001081-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Renata Furtado [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda - EPP. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda - EPP., Aut Maria Renata Furtado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0268600-38.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO DIAS DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o que pretende com a petição de fls.611. \r\n\r\nProcesso: 0248200-37.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI ASS E PLANEJ EMPRESARIAL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERI ASS E PLANEJ EMPRESARIAL LTDA, Aut MIGUEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0173100-71.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ, Aut WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0196900-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERINI LOPES NUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut FERNANDO PERINI LOPES NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0183300-59.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON DA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 794/797. \r\n\r\nProcesso: 0001636-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Massoni Rodrigues [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1641703"
                            ],
                            "1641702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000955-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641702"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walciney Correia dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walciney Correia dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 20ª Vara do Trabalho no dia 20/03/2014, às 15:00 horas, para anotação da CTPS (baixa: 30/09/2009), devendo o reclamante, no prazo de 10 dias após a data designada, apresentar cálculos de liquidação em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0000211-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Amaral Fontoura [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Aut Guilherme Amaral Fontoura \r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 54.423,42 (multa R$ 4.947,58 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 conforme sentença de fl. 65.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0030100-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Chaves Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Áérea Rio-Grandense ) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Chaves Pinto\r\n\r\nInformar em face de qual ré pretende prosseguir com a execução, considerando que somente a 3ª e 5ª rés não possuem a condição de massa falida. Caso deseje prosseguir em face de uma ré com condição falida, deverá indicar em qual juízo falimentar deseja se habilitar. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut José Raimundo da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 307 verso e dos alvarás expedidos, devendo o exequente e a 1ª executada apresentarem contraminuta ao agravo de petição interposto pela 2ª executada. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-58.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Isaias Carvalho de Sá [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, inciando-se pela 1ª ré, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000024-62.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Sousa de Lira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda., Réu Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0176500-04.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FREIRE LIMA [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Rede Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FREIRE LIMA\r\n\r\nAo reclamante para, no prazo preclusivo de 90 dias, iniciar a habilitação incidental nestes autos, com as certidões de dependentes habilitados perante a Previdência Social, ou termo de inventariante, na forma do art. 1º da Lei n. 6.858/80, outorgando procuração a advogado, inclusive com poderes para receber, ficando ciente que a ausência de manifestação no prazo preclusivo implicará RENÚNCIA AO CRÉDITO, extinguindo-se IMEDIATAMENTE a execução do crédito da autora falecida com fundamento no art. 794, inciso III, do CPC, nada mais podendo vindicar neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0001479-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Machado [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda., Aut Luciano Ribeiro Machado \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-76.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GARCIA PIMENTA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO SILVA GREGORY [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: NILCE GOMES BARBOSA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: NELSON DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOS SANTOS GUIMARAES, Aut NILCE GOMES BARBOSA\r\n\r\nAos reclamantes para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewandrea Duarte Tralhão [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewandrea Duarte Tralhão , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem quanto ao laudo e indicação de provas que ainda pretendam produzir, inclusive rol de testemunhas, podendo ratificar já existente, em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor (com permeio de 10 dias), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000210-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Velloso Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria e Carpintaria Crismig Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Velloso Souza \r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação de fls. 64, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 40.339,43 (multa R$ 3.767,22 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 conforme sentença de fl. 23.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000092-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Ladislau [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Ladislau\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-37.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Jose dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para processamento da Execução Provisória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Morais [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recohimento previdenciário, uma vez que não há guia GPS às fls. 638, como informado às fls. 726, sob pena de ser revertido o saldo da guia de fls. 727 ao INSS. Prazo: 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001501-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 54, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 20.181,55 (multa R$ 1.834,66 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 240,00 conforme sentença de fl. 41.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001695-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - ASSAI [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Alves da Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - ASSAI\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 175, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-65.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Guimaraes Fortuna [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Guimaraes Fortuna\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001323-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Costa Tavares [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestação quanto ao laudo pericial e indicação de provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000798-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Barbosa Gonçalves [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Rita de Cássia [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir Barbosa Gonçalves \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0096500-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Fernandes Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001246-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina das Graças Tomaz Aleluia [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina das Graças Tomaz Aleluia\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 49, valendo o silêncio como concordância com as alegações da petição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-80.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANICE DO CARMO SABINO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE NASCIMENTO OUTAO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANICE DO CARMO SABINO\r\n\r\nAo autor para dar prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Cerqueira Neto [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carla Gomes Cerqueira Neto\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, em 05 dias comuns e preclusivos, para oferecimento de embargos à execução e/ou impugnação do exeqüente, facultando-se a carga dos autos ao reclamante, estando preclusa a oportunidade de embargos pela 2ª Reclamada (Bradesco). \r\n\r\nProcesso: 0053800-36.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAILTON JOSE LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JARY GO MES FARIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MILTON JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RONALDO ACCIARI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELSO SILVA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9), Aut CELSO SILVA CARVALHO, Aut HAILTON JOSE LOPES, Aut JARY GOMES FARIA, Aut MARIA DE LOURDES RABELLO, Aut MILTON JORGE DO NASCIMENTO, Aut RONALDO ACCIARI, Aut SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para apresentar cálculo da diferença até a implementação em folha. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-30.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000149-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-90.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONY KENNEDY TELES DE MENEZES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONY KENNEDY TELES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para contestar os embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS BORGES CORDEIRO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de embargos de declaração da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001043-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Lima de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000254-07.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Glatthardt [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candice de Albuquerque [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candice de Albuquerque, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0043400-36.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-49.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LEMMERMAIER VIANNA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos - Club Municipal [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos - Club Municipal \r\n\r\nCiência da abertura do prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0176600-27.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIZEA VIOLANTE CALDEIRA BRANT [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: AURIZEA V.C. BRANT [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIZEA VIOLANTE CALDEIRA BRANT, Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 355 e dos alvarás no prazo preclusivo de 05 dias, após o qual os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001505-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Passos de Oliveira [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Barros de Faria, Réu: Anita Barros de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Passos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001583-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes de Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nunes de Oliveira, Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 09/04/2014, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0163600-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Almeida Leitão [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA/RJ, Aut Hugo de Almeida Leitão\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001625-40.2012.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar, nos autos, em 60 dias, o parcelamento da dívida, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001189-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolimar Andre Henrique [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ocean Flat [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio do Edifício Ocean Flat, Rcdo Jolimar Andre Henrique\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-05.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silva Carvalho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bravet Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues da Silva Carvalho , Réu Laboratório Bravet Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001499-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramos dos Santos [Adv. Jonathan Reis Barreiros (OAB: RJ 165068 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ramos dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Souza da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Souza da Silva , Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0033400-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Albino Leite [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Albino Leite, Réu Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0102400-15.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA DE SOUZA SILVA [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA MARIA RAMALHO LEITE [Adv. Maria Cristina Costa do Carmo (OAB: RJ 103273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELZA MARIA RAMALHO LEITE\r\n\r\nVenha com todo o recohimento previdenciário, comprovando-os nos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-71.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MEDEIROS FRANCISCO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 346 verso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de embargos de declaração da decisão de embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dantas de Amorim [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada quanto ao saldo remanescente, assinando-se o prazo de 05 dias para a 1ª reclamada opor embargos à execução e o reclamante opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000075-73.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hermínio do Nascimento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Hermínio do Nascimento \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lima Bonfim [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Lima Bonfim\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e contraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-10.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Galdino Costa [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Galdino Costa , Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, e à reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0222700-16.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA PENHA SANCHES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Maria Drummond [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Maria Amélia Nascimento Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu BANCO ITAU S/A., Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues, Aut GEYSA PENHA SANCHES, Aut Maria Amélia Nascimento Martins, Aut Maria Drummond\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção da execução, e as rés para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (exceto o Estado do Rio de Janeiro). \r\n\r\nProcesso: 0055600-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES [Adv. Virginia Moraes Rolim (OAB: RJ 79552 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais complementares, no valor de R$ 2.900,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Paes [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Wagner Rodrigues Paes\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferretti Romão [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferretti Romão\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000583-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto Marques de Azevedo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-11.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira da Silva, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parque Temáticos S.A., Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo e arquivamento,, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0001483-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Kalina Vieira da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1641488"
                            ],
                            "1641487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001631-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Mendes Cruz \r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Em Transporte e Logistica , JC Thedin Transportes Ltda. - Frilog \r\n\r\nPelo presente fica m JC Thedin Transportes Ltda. - Frilog , Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Em Transporte e Logistica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000210-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Velloso Souza \r\n\r\nRéu: Marcenaria e Carpintaria Crismig Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcenaria e Carpintaria Crismig Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da presente homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 40.339,43 (multa R$ 3.767,22 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 conforme sentença de fl. 23.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000391-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Cerqueira Neto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, em 05 dias comuns e preclusivos, para oferecimento de embargos à execução e/ou impugnação do exeqüente, facultando-se a carga dos autos ao reclamante, estando preclusa a oportunidade de embargos pela 2ª Reclamada (Bradesco). \r\n\r\nProcesso: 0001443-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dantas de Amorim \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada quanto ao saldo remanescente, assinando-se o prazo de 05 dias para a 1ª reclamada opor embargos à execução e o reclamante opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0127500-64.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Zacharias da Silva\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda., Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude, Medicalcoop Coopeativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Coopeativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-43.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Henrique da Silva, Bruna Lucas da Silva, Antônio carlos da Silva\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Moacir Oliveira dos Santos, NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos A/C Carlos Henrique Moreira Gomes, NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos A/C Marco Antônio Torres Freitas, NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos A/C Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96, devendo: comprovar o pagamento de R$ 8.260,06(sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 9.086,07); comprovar o recolhimento de R$ 260,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123000-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ormindo dos Santos\r\n\r\nRéu: Tijuservice Pecas e Servicos Ltda., Gelmaq Geladeiras e Maquinas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lurdes Carvalho Santos, Tijuservice Pecas e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 45.777,99 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 50.355,79); comprovar o recolhimento de R$ 300,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001483-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Kalina Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641487"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1640817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janaina Lopes Jorge [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Iapetec Ltda. ME, Réu: Dominante Otica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janaina Lopes Jorge \r\n\r\nCiência quanto a fls. 159, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-50.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Viana de Santana [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut José Fernando Viana de Santana \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 97/98. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gurgel [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralista Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gurgel \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000011-60.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Napoleão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Gomes Canitar Ltda. ME [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira Napoleão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA OTERO LUIZ [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: VZS CALCADOS MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA OTERO LUIZ\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 253, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Comercio Exterior Ltda., Réu: FELIPE JOSÉ SOARES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-18.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Bezerra da Silva [Adv. Flavia Ramos de Souza Chaves (OAB: RJ 167130 - E)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice da Silva Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomboniere Estrela do Rio Ltda. [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)], Réu: ROMULO RIBEIRO CHARK, Réu: SERGIO CHAKR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-84.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-48.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Moacyr Junior [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider de Vista Alegre Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider de Vista Alegre Ltda. , Aut Luiz Henrique Moacyr Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000077-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Azevedo de Souza [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Anastacio Antônio Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Azevedo de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000087-21.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Almeida Vieira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitex Ltda., Réu: Drylav 2004 Lavanderia Ltda., Réu: Higimed Ltda., Réu: CELSO ARTUR CALIXTO DUARTE, Réu: ROBERTO VIANNA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Almeida Vieira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnson Rodrigues Ferreira [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 -D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-64.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nExdo: MARILENE SANTANA [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Exdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Exdo: DANIELE SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Exdo: DEBORA SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Exdo: DIEGO SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Exdo DANIELE SANT ANA XAVIER, Exdo DEBORA SANT ANA XAVIER, Exdo DIEGO SANT ANA XAVIER, Exdo MARILENE SANTANA\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0000137-13.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminia Lacerda Kauss [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Coiffer Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellos Coiffer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 53/54. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-33.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonil Francisco Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.289/290. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-98.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Campos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nRetirar, na secretaria da vara, sua via das guias de TRCT e CD/SD. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene de Barros da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Spinola\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0051100-69.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Coelho da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0070400-17.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Alves Esteves [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias, Réu: Elizabeth Raposo Bernardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Lima [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas da Penha Ltda. (massa falida) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Lima\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-79.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Oliveira \r\n\r\nCiência do oficio de fl. 658-660, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Gomes de Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Silva Gomes de Santana \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-72.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Chrysostomo da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Chrysostomo da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fl. 122 e ofício de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001182-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Santos Cury [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz dos Santos Cury\r\n\r\nÀ parte contrária (fls. 275-281). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-83.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vinicius de Sá Rodrigues [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Carelog Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vinicius de Sá Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de extinção do processo ( parágrafo único do art.284 do CPC). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-22.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR LAURIANO DA SILVA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCIENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: METALPACK FITAS E PERFILADOS LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: GONÇALO HERRANZ SIEIRO IGLESIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 205/207 , caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pio Serpa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pio Serpa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-38.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Flegler de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Posnet Assistência Técnica Ltda., Exdo: CIELO S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIELO S.A, Exte Luiz Carlos Flegler de Oliveira\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Damasceno Afonso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/072014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-70.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Nunes Azevedo [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Condominio dos Edificios Parque Residencial Centro do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Edificios Parque Residencial Centro do Rio de Janeiro , Aut Joelson Nunes Azevedo , Réu Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de janeiro \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Gomes [Adv. José Roberto Cunha Baltazar (OAB: RJ 141840 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Transeguro Corretora de Seguros Ltda., Réu: Hélio Lavorato, Réu: Wellington Ribeiro de Moraes, Réu: Bento Rezende, Réu: Sérgio Fernandes Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 352-354 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-13.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Industria e Comercio [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)], Réu: DALMO ROSALINO MUNIZ DE BARRETO, Réu: DENIS MORENO LOUZA, Réu: SERGIO RUBIM DE SOUZA, Réu: GERALDO MAGELO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-79.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Foster Moraes Martins [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: JOAO COLETTA JUNIOR, Réu: FABIANNO NEDER COLETTA, Réu: MONICA MARIA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Foster Moraes Martins\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 165. \r\n\r\nId: 1640817"
                            ],
                            "1640816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000077-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Azevedo de Souza\r\n\r\nRéu: Anastacio Antônio Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Anastacio Antônio Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000922-09.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paraizo Mynssen\r\n\r\nRéu: Efraim Engenharia e Manutenção Ltda., CARLOS ALBERTO SANTOS NOVAES, ANDRE LUIZ CAVALCANTE DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ CAVALCANTE DE PAULA, CARLOS ALBERTO SANTOS NOVAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001321-38.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Flegler de Oliveira\r\n\r\nExdo: Posnet Assistência Técnica Ltda., CIELO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Posnet Assistência Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho do Nascimento \r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Mudar Incorporações Imobiliárias S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m CMM Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 110/111. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640816"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-46.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa de Paula [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa de Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000036-70.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Carneiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Carneiro , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração julgados improcedentes .Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-59.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Passos Alves [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logistica e Transporte Ltda., Aut Vagner Luiz Passos Alves, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração julgados improcedentes.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-89.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Afonso Lisboa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Luiz Antonio Afonso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Monteiro Faria [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcone Monteiro Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração julgados procedentes em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-28.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella de Oliveira Carias [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. n/p MIguel de Oliveira Fonseca Rosário [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)], Réu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmax Construções Aeronáuticas Ltda, Réu Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. n/p MIguel de Oliveira Fonseca Rosário, Aut Manuella de Oliveira Carias \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-75.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUISIO TEODORO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO TEODORO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração julgados improcedentes.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-70.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Salvador [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Salvador , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração julgados procedentes em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lourdes Ribeiro Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lourdes Ribeiro Costa , Réu Banco Bradescard S.A , Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração julgados procedentes em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fartura Duarte [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Instituto de Beleza Ltda., Aut Flavia Fartura Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração julgados improcedentes.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-55.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nova Olinda [Massa Falida de] [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Silva , Réu Supermercado Nova Olinda [Massa Falida de]\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-21.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Ribeiro da Silva , Réu Linha Amarela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-90.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidenise Maria Siqueira de Almeida Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Seviços Ltda. ME, Réu: Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidenise Maria Siqueira de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Diniz Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cristina Diniz Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza Ferreira [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001030-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza Barbosa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Rosa Maria de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Campos Ribeiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Campos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração julgados improcedentes.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-90.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração julgados improcedentes . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julita Silva Moreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julita Silva Moreira , Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Bentes Nazario [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ubaldo Bentes Nazario\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Araújo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio de Souza Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio de Souza Silva , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001057-18.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regina dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Regina dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-04.2011.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Banco Central do Brasil [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Mendes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: José de Alencar Cyrne [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Luiz Carlos Siqueira Pinheiro [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Nataniel Carvalho Campos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Pedro Dias da Silva Neto [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Sérgio Calixto [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Sérgio Loureiro [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Central do Brasil, Réu Itamar Mendes , Réu José de Alencar Cyrne , Réu Luiz Carlos Siqueira Pinheiro, Réu Nataniel Carvalho Campos , Réu Pedro Dias da Silva Neto, Réu Sérgio Calixto, Réu Sérgio Loureiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000190-25.2012.5.01.0022 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Carlos Machado Botelho [Adv. Jose Geraldo Januario da Silva (OAB: RJ 121121 - D)]\r\n\r\nSpdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Antônio Carlos Machado Botelho , Spdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-57.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antonio Henriuque [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragemp Gestão de Empreendimento [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragemp Gestão de Empreendimento, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nilson Antonio Henriuque\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-18.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Borges de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José Carlos Borges de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-24.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulare Pre-Moldados em Concreto Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias de Souza, Réu Singulare Pre-Moldados em Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-22.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Viana de Souza dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: RIO WORD COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA, Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Liliane Viana de Souza dos Santos, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Nogueira [Adv. Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Credito, Cobrança e Atividades de Apoio Operacional, Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Nogueira, Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1641406"
                            ],
                            "1641837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira Coelho [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001143-23.2011.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: JOEL JACINTHO DE CARVALHO [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILBERTO SOARES DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILBERTO SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo agravado para contraminutar no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-19.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Motta [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: TK Terraplanagem Ltda. , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CTR Central de Tratamentos de Resíduos Alcantara S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR Central de Tratamentos de Resíduos Alcantara S.A., Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental , Aut Robson Luiz dos Santos Motta\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes tecnicos no prazo comum e precusivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105500-93.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Henriques Freitas Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Guilherme Henriques Freitas Monteiro\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo à reclamada ao depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-35.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizelda da Silva Santos [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Barbara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Santa Barbara Ltda. , Aut Gizelda da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo à reclamada ao depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-45.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Silva [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Eduardo de Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciencia dos honorarios estimados, sendo a ré ao deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-78.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GERONIMO PEREIRA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut JORGE GERONIMO PEREIRA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Santos de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Santos de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001169-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Mariano Duque [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Mariano Duque, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls . 381. às rés para que juntem aos autos o PCMSO e PRRA no prazo de 10 dias e para que a 2ª ré venha com quesitos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000634-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Placido Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Engenharia Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva Placido Alves\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do RO interposto as fls 185. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lins de Melo [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins de Melo, Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração julgados improcedentes . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Araujo Souza [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Araujo Souza, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do estimativo de honorarios, sendo tao somente o adiantamento de R$ 500,00 nos termos do ato 88/2011 \r\n\r\nProcesso: 0001407-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercio Magalhães Vaz [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercio Magalhães Vaz, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nAs partes para vista do laudo do perito e manifestações no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anisio da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, Aut Pedro Anisio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-10.2013.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir Eineck Correia [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Eineck Correia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000403-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Favini [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Favini, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000292-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Schumacher [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça Três Amigos Ltda, Réu: SERGIO HENRIQUES, Réu: DAYSE LUCIA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braz Schumacher \r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000146-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Deodato da Costa Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Multiplo, Aut Hellen Deodato da Costa Silva \r\n\r\nAs partes para que venham com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001900-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração julgados procedentes . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ortiz Monteiro\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista a ré , nos termos do art 40 II do CPC, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-74.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Soares de Souza Filho [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Moacir Soares de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo à reclamada ao depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-88.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Regina Soares [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Aut Patricia Regina Soares \r\n\r\nÀs partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos no prazo de 10 doas, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-03.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo à reclamada ao depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Domingos Delgado Rodrigues [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Janaína Lima Domingos [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Universal Ltda, Aut Janaína Lima Domingos, Aut Jandira Domingos Delgado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da atualizacao dos calculos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-03.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Medeiros [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A. , Aut William da Silva Medeiros \r\n\r\nAs partes para manifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias, conf desp fls 305. \r\n\r\nProcesso: 0132600-86.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Kelly de Oliveira Silva \r\n\r\nàs partes para ciencia dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1641837"
                            ],
                            "1641393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001188-90.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidenise Maria Siqueira de Almeida Ribeiro\r\n\r\nRéu: Limp Man Seviços Ltda. ME, Hospital Mayer\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Mayer, Limp Man Seviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-18.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Borges de Sousa \r\n\r\nRéu: Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000574-22.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Viana de Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., RIO WORD COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA, Banco Cruzeiro do Sul, Siriuscred Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RIO WORD COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Nogueira\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Credito, Cobrança e Atividades de Apoio Operacional, Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Credito, Cobrança e Atividades de Apoio Operacional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-46.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa de Paula\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641393"
                            ],
                            "1641766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000146-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Deodato da Costa Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para que venham com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001723-19.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Motta\r\n\r\nRéu: TK Terraplanagem Ltda. , Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental , CTR Central de Tratamentos de Resíduos Alcantara S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TK Terraplanagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes tecnicos no prazo comum e precusivo de 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641766"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039700-78.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Penha de Macedo [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Saulo Navarro Carneiro Garcia [Adv. Valeria de Vasconcelos Mendonca Lima (OAB: RJ 79443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Saulo Navarro Carneiro Garcia, Aut Josefa Maria da Penha de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-48.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda Raymunda Sant Ana Neves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda Raymunda Sant Ana Neves\r\n\r\nVista ao Reclamante, inclusive de fls. 687 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Braga de Souza Antunes Filho\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Duarte Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeziel Duarte Lima\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiltá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobiltá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-79.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues da Silva, Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda., Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-29.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosania Oliveira Costa [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Josef Gabrich Filho [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josef Gabrich Filho, Aut Rosania Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Santos Camillo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-69.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-95.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Lopes de Almeida - (Espolio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000201-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Bento da Silva [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls 283, cumpra-se o prazo para apresentaçao dos calculos de liquidaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Bloomfield Gama [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jose Bloomfield Gama\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-23.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Giersbrecht Ferreira Chaves [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas - Pontificia Universidade Catolica - PUC/RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Catolicas - Pontificia Universidade Catolica - PUC/RJ\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de R$ 31.320,00 em 05 dias sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0117900-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098400-57.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SIMOES DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: COSME EDUARDO ROCHA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UBIRAJARA ALVES FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aut COSME EDUARDO ROCHA SANTOS, Aut ELIAS SIMOES DOS SANTOS, Aut JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA, Aut UBIRAJARA ALVES FERREIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vilma Marques Pinheiro [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmara Gonçalves de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Marques Pinheiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para anotacao na\r\n\r\nCTPS do reclamante em dia de expediente munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0124600-67.2003.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: LEDY MENDES GONZALEZ [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 67.165,59. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Valor refere-se a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000846-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Martins [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda. , Aut Marcio Vieira Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-97.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MOREIRA TAVARES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Aut: EDMUNDO SOARES CORREA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SISTEL FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEL FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150900-66.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NEVES ROCHA [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MAVY D ACHE ASSUMPCAO HARMON [Adv. Joao Frederico Biasotto Trotta (OAB: RJ 78523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS NEVES ROCHA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-35.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Peçanha [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Peçanha, Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-49.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Leonidas de Azevedo [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda., Réu: Pedro Jorge Daguer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Leonidas de Azevedo\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Carvalho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Carvalho \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferraz Guimarães [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Santos de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lisandra Santos de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Godinho Verdan [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Godinho Verdan, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-82.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE FREITAS HALLER DOS SANTOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pargas Novaes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1641247"
                            ],
                            "1641248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0079200-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: MRTG - Indústria e Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MRTG - Indústria e Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641248"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Aut Sidney Ribeiro Machado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000105-93.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001438-85.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Teixeira Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Tiago Teixeira Lopes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1641779"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11/03/2014 Doc 36\r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Cristina Andrade da Silva (espólio de Roberto Paulino da Silva) [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Cristina Andrade da Silva (espólio de Roberto Paulino da Silva)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-08.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Conceição Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. , Aut Nilson da Conceição Lima \r\n\r\nTer ciência do despacho da homologação dos cálculos de fls. 463/50, estando o Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000703-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flores Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flores Ferreira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 421: (...) declaro extinta a execução. Reconsidero , em razão disso, a determinação de fl. 404, declarando que a executada nada deve. \r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmari Fontenelle [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmari Fontenelle, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação de credor foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-38.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEIRIA DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Aut JORGE LEIRIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1641473"
                            ],
                            "1641472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 11/03/2014 Doc 11\r\n\r\n0078600-27.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luziana Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.552,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641472"
                            ],
                            "1641490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 11/03/2014 – doc 03\r\n\r\nProcesso: 0001595-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Sousa \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641490"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641744": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001023-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Gomes de Oliveira da Silva [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Jose Rocha dos Santos, Réu: Amélia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Gomes de Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104000-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Amálio dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Amálio dos Santos , Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, sendo a ré, inclusive para efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001068-66.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Sant Anna de Souza [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Maurício Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Sant Anna de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134000-86.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Branco Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Branco Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Oliveira Gastao [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Grafica e Editora Ltda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Cristina Lima Ferreira Loureiro, Réu: Thiago de Azevedo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Oliveira Gastao\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0092600-20.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ., Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA\r\n\r\nO reclamante deverá tomar ciência da manifestação do perito e as reclamadas deverão efetuar o pagamento, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168700-30.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Soares da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games LTDA, Réu: Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados do INFOJUD referentes aos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0019100-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otávio Joventino [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento e Garagem 266 Ltda., Réu: Juan Manuel Neira Oviedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Otávio Joventino \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000381-26.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacilda de Lima [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacilda de Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008800-50.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademário dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa doa autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000098-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio da Cruz Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio da Cruz Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000960-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borges Brasil Zopelari Roseti [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Borges Brasil Zopelari Roseti \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-37.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Paz [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ELAINE MENDONÇA PIMENTA, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Paz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095600-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Guedes da Conceição [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Guedes da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-86.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA KORENBLUM [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA KORENBLUM, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a promoção do contador, julgando extinta a execução na forma do artigo 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035900-96.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Amado Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Amado Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 49.912,12, equivalentes a 3.946.241,15 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000270-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Benetti Barbosa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de no valor de R$ 93.000,00, conforme fls 353, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-96.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rosa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar , Réu: José Carlos da Silva Motta, Réu: Sergio de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000402-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketlin Souza Tarden [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)], Réu: Maria das Neves Cardoso Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlin Souza Tarden\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos para o arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jundiai Domingues Roris [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Manoel Jundiai Domingues Roris\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls 468 foi convolado em penhora e que, as reclamadas para pagamento da diferença, em 5 dias, incluisve para pagamento da diferença, sabendo que sua inércia improtará na exepedição de alvará ao autor pelo depósito recursal e imediata penhora, nos termos do item IV e seguintes de fls 545. \r\n\r\nProcesso: 0003200-04.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Rosa Gismonti [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Rosa Gismonti\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001203-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Salvador Nunes [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Salvador Nunes , Réu Renal Service Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/03/2014 às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000082-49.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinea Reis Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Provence Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda., Réu: Maria Vitória Oliveira Coelho, Réu: Eduardo Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Reis Nascimento\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000527-96.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gleici da Silva de Assis Fidelis [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Gleici da Silva de Assis Fidelis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1641744"
                            ],
                            "1641485": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000117-04.2013.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nóbrega de Figueiredo [Adv. Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nóbrega de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sousa Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sousa Soares\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-26.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Santos [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Mobility Brasil Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prodata Mobility Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição do autor no prazo de 10 dias, ciente de que sua inércia importará em imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018400-37.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIEIRA DA CUNHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ, Aut MARIA HELENA VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial e da decisão de fls 1209. \r\n\r\nProcesso: 0041700-91.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEBEM ASSIST TECNICA EM ELETRO DOMESTICO LTDA [Adv. Jose Joaquim Dias Neto (OAB: RJ 48601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls 405/408 e para indicar meios eficazez de prosseguimento com a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Regina de Oliveira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Pura Hair Salão de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Regina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 22.914,84, equivalentes a 1.845.156,79 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Regina de Oliveira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Pura Hair Salão de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Regina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 22.914,84, equivalentes a 1.845.156,79 IDTR´s \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Antonio de Mello [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Faria e Oliva Comércio de Produtos de Ótica Ltda. - Ótica Brasil [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Antonio de Mello\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido e da decisão de fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0032800-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Magno Carramao Mesquita [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Soft Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Magno Carramao Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, por já realizada a diligência requerida, conforme certâo de verso de fls 359. \r\n\r\nProcesso: 0053900-81.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Camargo Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Pedro Geraldo Camargo Rocha\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000536-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Conceição dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoplay Promoções e Eventos Ltda. EPP [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Conceição dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-84.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Lúcia de Jesus Teixeira [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabelereiro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Lúcia de Jesus Teixeira \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria de fls 91, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-82.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Geferson dos Anjos Lima [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviço Ltda., Aut Geferson dos Anjos Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/03/2014 às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e para a reclamada efeturar o pagamento das custas e do INSS, no valor de R$ 367,23 e R$ 235,10, respectivamente, conforme homologação de cálculos de fls 229, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata penhora.\r\n\r\nProcesso: 0066000-34.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moura da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Carlos Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização da perícia, conforme fls 805, sendo a ré inclusive para efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Sabá [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cerqueira Sabá\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/03/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0091500-54.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEITE PINTO [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL(SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LEITE PINTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, face a ausência de prova do alegado, sendo certo que a ré requereu a certidão apenas para fins de indicação do passivo trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Almeida Pereira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Almeida Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0081900-62.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Olegário Maciel (Sucessora de Antonieta Olegário Maciel) [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Aut: Maria Gorete Olegário Maciel [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Aut: Egnaldo Olegário Maciel [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Aut: Marilene Olegário Maciel [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Aut: Marlene Olegário Maciel [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Aut: Ronaldo Olegário Maciel [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Olegário Maciel\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000833-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Merlim Filho [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dias Merlim Filho, Réu Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/03/2014 às 10:00 hs para retifica a CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0093000-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Saraiva de Rose Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A.Viação Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Saraiva de Rose Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELITOM TEIXEIRA RABELO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ALIANÇA DE JACAREPAGUÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELITOM TEIXEIRA RABELO\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados pelos alvarás de fls 745/748 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0115900-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial - [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Conceição \r\n\r\nTomar ciência da petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103100-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Gomes de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logística Ltda. , Aut Wendell Gomes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/03/2014 às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cooptrab Cooperativa Trabalho Prof. Serv. Especializados Serv. Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\"\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-16.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Santos [Adv. Kenio Marcos Ladeira Barbosa (OAB: RJ 46562 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Santos , Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 193 no valor total de R$ 12.587,72, equivalentes a 1.014.198,12 IDTR'S e que os depósitos recursais de fls 126, 151 e 166 forma convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Freitas [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: NOVO ESTILO CABELEIREIROS UNISSEX LTDA. ME. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Cabeleireiros Ltda., Aut Marcia de Souza Freitas, Réu NOVO ESTILO CABELEIREIROS UNISSEX LTDA. ME.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia25/03/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001646-92.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Moreira da Silva Filho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Moreira da Silva Filho, Réu Transportadora Guiale Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/03/2014 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante além de entregar as guias do FGTS e do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0161000-95.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Cobucci dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-88.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isarela Machicão Nay do Rosário [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-26.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DENIZ FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DULOJÃO UTILIDADES MODERNAS LTDA [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: SERGIO LUCIO DA SILVA, Réu: SOCRATES LUCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DENIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do Douto Juízo Orfanológico no prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1641485"
                            ],
                            "1641482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2014\r\n\r\n0000300-43.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozéas Rodrigues Moutta Filho \r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.868,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.868,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000396-58.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marley Regina de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Beleza Pura Hair Salão de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Beleza Pura Hair Salão de Cabeleireiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.914,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-86.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE DE MELLO\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga,MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA,Antero Martins de Almeida,Felipe Bedran Calil\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.221,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Bedran Calil,MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA,Antero Martins de Almeida,Felipe Bedran Calil\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Bedran Calil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.221,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antero Martins de Almeida,MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA,Antero Martins de Almeida,Felipe Bedran Calil\r\n\r\nPelo presente fica citado Antero Martins de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.221,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137600-52.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Santos Bessa\r\n\r\nExecutado: LUIZ MEDEIROS GOMES,XGYM Educação e Cultura Física Ltda.,ROGERIO MARCIO CAMÕES ORLANDO ,RODRIGO BETHLEM FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MEDEIROS GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.986,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO BETHLEM FERNANDES,XGYM Educação e Cultura Física Ltda.,ROGERIO MARCIO CAMÕES ORLANDO ,RODRIGO BETHLEM FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO BETHLEM FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.986,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MARCIO CAMÕES ORLANDO ,XGYM Educação e Cultura Física Ltda.,ROGERIO MARCIO CAMÕES ORLANDO ,RODRIGO BETHLEM FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MARCIO CAMÕES ORLANDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.986,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641482"
                            ],
                            "1641742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2014\r\n\r\n0070900-60.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Gabriel Garofalo Lopes,Viação Andorinha Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.697,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro Rodrigues Lopes,Viação Andorinha Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.697,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-45.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Venâncio Valério Duarte\r\n\r\nExecutado: Tania Maria da Gloria,Cooperas Cooperativa de Profissionais de Atividades Hospitalares,Valeria Dias Albuquerque,Marcia Carvalho Agnello,Andreia Basilio Amatuzzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria da Gloria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.133,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andreia Basilio Amatuzzi,Cooperas Cooperativa de Profissionais de Atividades Hospitalares,Valeria Dias Albuquerque,Marcia Carvalho Agnello,Andreia Basilio Amatuzzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Basilio Amatuzzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.133,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valeria Dias Albuquerque,Cooperas Cooperativa de Profissionais de Atividades Hospitalares,Valeria Dias Albuquerque,Marcia Carvalho Agnello,Andreia Basilio Amatuzzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Dias Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.133,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-51.2009.5.01.0027 ACP\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Loma Exdimport S/A Industria e Comércio,Sauer Redutores e Engrenagens Ltda.,Sauer S.A. Indústrias Mecânica,Gustavo Rodolfo Marchado Urbano da Silva,Philippe Machado Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Loma Exdimport S/A Industria e Comércio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 586.305,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Philippe Machado Urbano da Silva,Sauer Redutores e Engrenagens Ltda.,Sauer S.A. Indústrias Mecânica,Gustavo Rodolfo Marchado Urbano da Silva,Philippe Machado Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Philippe Machado Urbano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 586.305,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Rodolfo Marchado Urbano da Silva,Sauer Redutores e Engrenagens Ltda.,Sauer S.A. Indústrias Mecânica,Gustavo Rodolfo Marchado Urbano da Silva,Philippe Machado Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Rodolfo Marchado Urbano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 586.305,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641742"
                            ],
                            "1641114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0148600-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Menezes dos Santos\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 13,69, conforme fls 146, sendo certo que, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia, importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641114"
                            ],
                            "1641483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vigton Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641483"
                            ],
                            "1641743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0035900-96.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Amado Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 49.912,12, equivalentes a 3.946.241,15 IDTR´s. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641743"
                            ],
                            "1641484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Sabá\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Integration Serviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/03/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641484"
                            ],
                            "1641018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SEBASTIÃO BASTOS DO NASCIMENTO (Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonça Uchoa - OAB/RJ: 031948/D) move a CRIAR MANUTENÇÃO SERVIÇOS E JARDINS LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, CLAUDIO MARCELLUS SOARES DE MOURA, NATANAEL PAULO KOCHENBORGER, ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Proc n. RTOrd 0034700-11.1996.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.05.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 452, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno à Rua Joaquim Palhares, nº 701-A, composto de loja e galpão, com medidas, confrontações e demais informações, constantes na certidão do 11º Serviço Registral de Imóveis, matrícula nº 6332, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas e da locação a Rodolfo Manuel Dias Marques, como consta no R-6 da matrícula 6332. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 452. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1641018"
                            ],
                            "1641019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DAVID MENDES DA SILVA (Adv. Paulo César Gomes Moreira - OAB/RJ: 52029/D) move a CAFÉ E BAR DA MARISKA LTDA, JOSÉ ALBERTO DE SOUZA, JOSÉ DE SOUZA, Proc n. RTOrd 0021400-25.2009.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.05.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento 207 do Bloco 01, situado na Avenida Canal Projetada nº 50, na Ilha do Governador, Freguesia Nossa Senhora da Ajuda, tudo conforme medidas e confrontações constantes na matricula 42.277 do 11º Registro de Imóveis, avaliado em R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Existem penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1641019"
                            ],
                            "1641020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0033500-46.2008.5.01.0027 – Rte. ANTONIO GOMES LOBO Rdo. AROUCA BARRA CLUBE – Bem (ns): 1) Uma mesa de sinuca completa, com tacos e bolas, em bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 2) Um fogão industrial da marca MetalMaq com oito bocas e uma chapa, em perfeito estado, avaliado em R$ 3.500,00; 3) 02 Aparelhos de ar condicionado da marca Totaline, em bom estado, tipo Split, sem BTU’s aparente, avaliados em R$ 4.000,00; 4) 02 Aparelhos de ar condicionado da marca Trane, em bom estado, tipo Split, sem BTU’s aparente, avaliados em R$ 4.000,00; 5) Freezer horizontal Gelopar BA410, em regular estado, avaliado em R$ 800,00; 6) 192 Taças para água 250ml, em bom estado, avaliadas em R$ 960,00; 7) 432 Taças para cerveja Nadir 300ml, em bom estado, avaliadas em R$ 2.160,00; 8) 336 Taças para vinho branco da marca Cisper, em bom estado, avaliadas em R$ 2.688,00; 9) 120 Copos para drink da marca Cisper Liverpool 310ml, em bom estado, avaliados em R$ 600,00; 10) Máquina de xérox Work Centre 3210, print, copy, scan, fax, em bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 11) 288 Facas de inox para mesa Stainless Steel, Mino Style, em bom estado, avaliadas em R$ 1.728,00; 12) 520 Garfos de inox para mesa Stainless Steel, em bom estado, avaliados em R$ 3.120,00; 13) 200 Garfor de sobremesa Stainless Steel, em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 14) 260 Facas para carne Stainless Stee, em bom estado, avaliadas em R$ 1.560,00; 15) 20 Caixas de taças para champanhe da marca Nadir Gallant 180ml, com 12 taças em cada caixa, em bom estado, avaliadas em R$ 1.920,00; 16) Freezer vertical mod. ARV570, volume 570 litros, freq. 60Hz, tensão 127V, em regular estado, avaliado em R$ 800,00; 17) Fatiador de frios marca Frizola, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 18) Balança Balmar, ano de fabricação 2003, mod. 104, em regular estado, avaliada em R$ 500,00; 19) 04 Rechauds em inox com tampa para prato quente, em bom estado, avaliados em R$ 1.000,00; 20) 02 Fornos elétricos da marca Cristal, em regular estado, avaliados em R$ 500,00; 21) Uma maquina de gelo Everest, 220V, 60Hz, mod. EGC150M, em bom estado, avaliada em R$ 5.000,00; 22) Televisão LCD Samsung HDTV 40 polegadas, em bom estado, avaliada em R$ 1.000,00; 23) 14 Bancos em madeira Mogno, próprios para Igrejas com cinco lugares, em bom estado, avaliados em R$ 4.200,00. Total da avaliação 46.036,00 (quarenta e seis mil e trinta e seis reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 2300, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1641020"
                            ],
                            "1641034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0147000-27.2007.5.01.0027 - Rte. ROBERTO DOS SANTOS (Adv. Ruy Luiz Lopes OAB/RJ 19666D) Rdo. SCREEN HOUSE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv Paulo Roberto Nobre da Silva OAB/RJ 51358D) - Bem(ns): 1) Um compressor de ar com três cilindros, modelo 13254, 60hz, marca Wayne Wetzel, em estado regular de uso, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão de Stuart nº 30.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000633-92.2011.5.01.0027 - Rte. JOAQUIM ANTÔNIO RODRIGUES (Adv Daniel Carvalho Antunes OAB/RJ 142144D) Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv Andrea da Costa Ribeiro Moro - OAB/SP297590D) - Bem(ns): 1) Máquina classificadora de cheques da marca Unisys (equipamento completo), encontra-se no estado e fora de uso, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco n 50- Brás de Pina-Rj.\r\n\r\nProc. RTOrd 0108900-32.2009.5.01.0027 - Rte. ADRIANA LUCIANO JANSEN LIEVORE (Adv Cristiane Rocha da Silva/OABRJ 145841D) Rdo. COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO - Bem(ns): 1) um torno mecânico, torno PROGRESS n 525, em estado regular de uso, avaliado em R$ 20.000,00 ( vinte mil reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0000556-49.2012.5.01.0027 - Rte. JULIANA DELMON DE LEMOS (Adv Sirnaldo Reis do Amaral/OABRJ 158716D) Rdo. SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICIÊNCIA E MÚTUO SOCORRO (Adv Raquel de Menezes Magalhães OAB/RJ 160708D) - Bem(ns): 1) Um elevador thyssen , capacidade total para 06 pessoas, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nProc. RTSum 0000140-18.2011.5.01.0027 - Rte. DANUZIA CORREA CARLUCCIO (Adv Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB/RJ 64379D) Rdo. FAST BEAUTY - Bem (ns): 1) Um aparelho para vapor de Ozônio avaliado em R$ 750,00; 2) um aparelho diamond peelig gênesis, avaliado em R$ 1.400,00; 3) Um aparelho corrente russa , avaliado em R$ 1.800,00; 4) Um estabilizador eletrônico digital microprocessado, potência 2,00 KVA, avaliado em R$ 1.800,00; 5) um puff de corino rosa, um lugar R$ 40,00; 6) Dois puffs de corino rosa , com dois lugares,avaliados em R$ 160,00; 7) Sete macas para clínica de estética flexíveis, avaliadas em R$ 300,00, total de R$ 2.100,00; 8) Um carrinho com estrutura de ferro com três prateleiras, avaliado em R$ 60,00; 9) um televisor sansung 14” LCD, avaliado em R$ 300,00. Total da avaliação 8.410,00 (oito mil quatrocentos e dez reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pastor Martin Luther King Jr n 126 sala 330.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1641034"
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                        }
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-23.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Maria Lannes Stilben Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Maria Lannes Stilben Teixeira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220700-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ana Lúcia Segurasse Faria [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Afonso Cláudio Rocha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ângela Regina Melo Terra Passos da Rocha Pereira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Iara da Rocha Carvalho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Lúcia Dias Caetano Hryniewicz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Gerson Gomes Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: José Carlos Corrêa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Walter Alves da Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Maria Artony Braga Neves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Maria Helena Garcia de Oliveira, Aut: Maria Mazzarello Costa Marques [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Teresa Crstina de Mattos Ferreira, Aut: Ermigson Elion de Almeida, Aut: Sérgio Maggini Leite\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e para contestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-79.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA DE FREITAS MACHADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SS SERV MEDICOS LTDA, Réu: Sandra Merry Ribeiro Peixoto , Réu: Sergio Simão Paiva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nAnte o teor da peça conjunta de fls. 82, bem como o silêncio das partes ante a intimação de fls. 85, julgo extinta a presente execução, na forma do artigo 794, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142400-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Magalhães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 454, no valor de R$ 38.225,90 referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0140900-51.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040200-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Francisco de Almeida [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda. , Aut Joselito Francisco de Almeida \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0118500-76.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Azevedo Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida apontada às fls. 278 no valro de R$ 104.207,32 correspondente a 8.443.165,73 TRs PR no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Krenn Soares [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Krenn Soares\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108700-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmus Luis Henriques Tavares [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de Sistemas de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmus Luis Henriques Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0146/204 e 147/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Freitas, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.900 , no valor de R$ 1.767.815,93 correspondente a 142.543.959,39 TRPR, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001660-70.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Travassos Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Royal Gren Peninsula [Adv. Márcia Santos Tavares (OAB: RJ 158675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Travassos Machado, Réu Condominio Royal Gren Peninsula\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Gonçalves Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Gonçalves Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-96.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leonardo Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Barreiros Câmara [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Ibraim Calichman (OAB: SP 12273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desenho Animado Confecções Ltda. , Aut Nathalia Barreiros Câmara \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Magalhães [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mãe Medicina Assistencial a Empresas Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Magalhães , Réu Mãe Medicina Assistencial a Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Oliveira de Assis [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Clara Lucena - CECL [Adv. Maria Angélica Nobre Chaves (OAB: RJ 117082 - D)], Réu: FISIO-CORPUS 2008 FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME [Adv. Maria Angélica Nobre Chaves (OAB: RJ 117082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Clara Lucena - CECL, Aut Debora Oliveira de Assis, Réu FISIO-CORPUS 2008 FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0014/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000364-47.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Réu: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., Aut Joelson da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Alves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Alves , Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda. Pizzaria Parmê \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação de consignação em pagamento foi julgada improcedente e procedente em parte a reclamação trabalhista Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-53.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Levenson Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulos Grill Rio Oeste Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Levenson Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemrketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Margareth da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-40.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Figer [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200700-92.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON HIGINO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: FLORIVAL ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON HIGINO DA SILVA, Réu TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leal da Silva Junior [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)], Réu: Alberto Molon, Réu: Márcio Molon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leal da Silva Junior, Réu Toni Foto Som Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Biondo [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: On Solution Comunicação interativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Biondo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/03/2014 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0139500-40.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA DE PAULA NASCIMENTO [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO INCORPORACAO LTDA, Réu: Roberto Kelis Junior [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Marcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-71.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates Alexandre Melo Nogueira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nEncaminhar pela via eletrônica - vt29.rj@trt1.jus.br- no formato pdf, as peças necessárias para a formação da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Conceição [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços de Investigação e Conservação Ltda., Réu: Kalunga Comercio e Indústria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Cia. Industrial Farmaceutica - CIF -(Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Industrial Farmaceutica - CIF -(Massa Falida de), Réu Kalunga Comercio e Indústria Grafica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122700-97.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO BRAGANCA GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JULIO CELSO BRAGANCA GIL\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001005-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria do Juízo, conforme determinado ás fls. 356, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000785-03.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Granja (Espólio de) [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Manoel Pereira Granja (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-87.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro da Silva [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência da Casa Cenografia Decoração e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 47/51. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 32.120,31, equivalentes a 2.587.873,44TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRé: Comprovar, em 10 dias, o valor referente a cota previdenciária. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 98/2014 à sua disposição para recebimento diretamente . no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000251-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dythanya Dayanny Rodrigues da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dythanya Dayanny Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 0084/2014à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000149-08.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Mattos Vasconcellos [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Mattos Vasconcellos , Réu Transporte Barra Ltda. \r\n\r\nComparecerem em dia e hora de audiência para homologação de acordo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-09.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Luiz do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vital Comércio de Bebidas e Lanches Ltda. [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)], Réu: Regina Celia de Oliveira, Réu: Alcides da Cruz Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Vital Comércio de Bebidas e Lanches Ltda., Aut Marcelino Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: BETH DE MORAES POMPEU [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA, Réu: Simone Alves Ferreirade Souza, Réu: José Tertulino dos Santos, Réu: João Alberto Magalhães Cordeiro Junior, Réu: Daniela Manhente Catarino, Réu: CASA DE SAUDE SÃO BENTO LTDA. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETH DE MORAES POMPEU, Réu CASA DE SAUDE SÃO BENTO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023200-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendes Lopes Dias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendes Lopes Dias, Réu Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira Rocha\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-66.2012.5.01.0029 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nIpdo: Presidente da Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)], Ipdo: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Presidente da Casa da Moeda do Brasil , Ipte Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Espindola Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Felipe Espindola Souza\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-47.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CRESPO DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: PMV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: JOAO DARLAN FONSECA BISPO, Réu: LINDINALVA DE SOUZA CAVALCANTE, Réu: MARCO VENICIUS DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN CRESPO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.176 que convola os bloqueios de fls. 141/143 em penhora,sendo as rés para ciência de que serão expedidos alvarás, devendo depositar o restante devido para efeito do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-48.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Christina Isabelle Duarte Terroso [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPESCO COOP DE PREST DE SERV E CONS SERV DA UFF LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistencia à Escola de Medicina e Cirurgia RJ [Adv. Eloadir Pereira da Rocha Filho (OAB: RJ 71598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Christina Isabelle Duarte Terroso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimeto do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-03.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mariana da Silva Prucoli [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mariana da Silva Prucoli\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-03.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Siqueira Pinto [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Casablanca Efeitos Cinematograficos Ltda. [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Efeitos Cinematograficos Ltda., Réu Casablanca Telecinagem Ltda., Réu Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins, Aut Diogenes Siqueira Pinto\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Anselmo Miranda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Dorgival Pedro da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Francisca Paula Carlos Teixeira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Marcos Ary de Oliveira Alfama [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Maria Aparecida dos Santos Leite [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Pedro João da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Réu: Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Anselmo Miranda, Aut Dorgival Pedro da Silva, Aut Francisca Paula Carlos Teixeira, Aut Marcos Ary de Oliveira Alfama, Aut Maria Aparecida dos Santos Leite, Aut Pedro João da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.174/206. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 56.357,93 , equivalentes a 4.540.933,15 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO BRAGANCA GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CELSO BRAGANCA GIL\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Cristina Batista da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia El Shamar de Sepetiba Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina Batista da Silva, Réu Mercearia El Shamar de Sepetiba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89/92. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 2.604,83 , equivalentes a 209.753,15 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121100-07.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Cristina Torres da Silva [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Celtrim Telecomunicacoes Ltda [Adv. Bernardo Shimazaki Millbourn (OAB: RJ 114218 - D)], Réu: Antonio José Sobral dos Santos, Réu: Carlos Eduardo Sobral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celtrim Telecomunicacoes Ltda, Aut Marta Cristina Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115000-27.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIRA BURGER [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut SERGIO FIGUEIRA BURGER\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilidia Lopes Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Marilidia Lopes Ramos\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012100-67.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ambrogi da Silva Cunha [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Ambrogi da Silva Cunha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-40.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Feitosa de Camargo Pacheco [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Feitosa de Camargo Pacheco\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000465-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bernardes de Freitas [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bernardes de Freitas, Réu Saneiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19 /03 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante bem como para entrega das guias.\r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT.\r\n\r\nId: 1641427"
                            ],
                            "1641925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-52.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de transporte e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 161/185. \r\n\r\nProcesso: 0001014-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso da Silva Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Brecho Avenida Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso da Silva Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa de Paiva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanche Engarrafamento Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)], Réu: Edcleide da Silva Dantas, Réu: Pedro Antonio Bezerra da Cruz, Réu: José Ronaldo Monteiro Ramos Júnior [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa de Paiva, Réu José Ronaldo Monteiro Ramos Júnior, Réu Restaurante e Lanche Engarrafamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora, devendo a reclamada dizer se ratifica os termos dos embargos de fls.995/100. \r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwiges Mello Moreira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwiges Mello Moreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia19/03 /2014 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como efetuar a entrega das guias.\r\n\r\nApós a data supra,promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172200-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santos Lirio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Maria de Fátima Santos Lirio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor: alvarás nºs 230/2014; 231/2014 e 232/2014.Ré: 234/2014. \r\n\r\nProcesso: 0188600-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FREITAS MIRANDA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDOS ESPECIAIS DE INGLES LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUDOS ESPECIAIS DE INGLES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 251/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001138-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loureiro Alves [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loureiro Alves , Réu C e A Modas , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor: alvara nº 266/2014; Ré Vigban: alvará nº 268/2014 \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE SANSEVERINO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: MAEJAZ MODAS LIMITADA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alegra Efraim Zebulum [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Marcos Zebulum [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE SANSEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 242/2014 e 243/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Salvaterra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº246/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0105800-49.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALAYDE DE SOUZA ANTONIO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 239/2014 e 240/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000997-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Paiva Simões [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Cente Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda., Réu Condomínio do Shopping Cente Tijuca , Aut Sidnei Paiva Simões \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0105000-35.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portela de Oliveira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sudeste Instalações e Manutenções Eletricas Ltda. ME, Réu: Daminani Soluções de Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Portela de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº220/2014 e 221/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 269/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0100000-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 227/2014 e 228/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0091300-70.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA LUZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA LUZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 245/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0065300-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MAGLIANO DE TOLEDO [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: COOPERATIVA TRABALHO PROFISS INFORMATICA LTDA, Réu: UNIWAY COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 276/2014 e 278/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000732-22.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nidia Maria Cerqueira Travassos [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nidia Maria Cerqueira Travassos , Réu Tradição Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor alvara nº 210/2014 ; Ré alvará nº 212/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gama [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 209/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0013300-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Azevedo da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº178/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000427-38.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Fernandes da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 213/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes Braz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gomes Braz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 226/2014 à sua disposição para recebimento diretamenteno BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000214-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Faustino da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 208/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0067400-63.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FLORENTINO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nTomar ciência do depósito de que fls. 177 foi convolado em penhora e complementar o valor integral da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENILDA DE LIMA TOLEDO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA , Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosangela de Guadalupe Kachel Serighelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENILDA DE LIMA TOLEDO\r\n\r\nTomar ciencia dapetição de fls. 206/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000098-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Mattos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.233 e pagar a execução no valor de R$ 13.891,15. \r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Antonio da Silva [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Antonio da Silva, Réu COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES, Réu H Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/03/2014 às 15:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, manifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Lima [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53/57. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 14.166,37, equivalentes a 1.140.742,67 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Cardoso Ribeiro [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Cardoso Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alberto Moreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FRJ Moveis e Decorações Ltda. - Heloim Moveis e Decorações [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)], Réu: Heloim JC Móveis e decorações Ltda (D&D Design) [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRJ Moveis e Decorações Ltda. - Heloim Moveis e Decorações , Réu Heloim JC Móveis e decorações Ltda (D&D Design)\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Souza da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber da Pompeu Lanches e Salgados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.80, para em 30 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: BPN BRASIL BANCO MÚLTIPLO S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iara Maria Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.214 que indefere o requerimento, tendo em vista que o termo de acordo, acostado às fls. 207, refere-se ao acrescimo de 50% em caso de inadimplemento. \r\n\r\nId: 1641925"
                            ],
                            "1641926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2014\r\n\r\n0124200-96.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Vieira de Melo\r\n\r\nExecutado: DILCÉA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA,Medi Servicos Auxiliares Ltda,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.,Medi Servicos Auxiliares Ltda N/P MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA,Medi Servicos Auxiliares Ltda N/P DILCEA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA,MANOEL MESSIAS CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DILCÉA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.088,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL MESSIAS CORRÊA DA SILVA,Medi Servicos Auxiliares Ltda,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.,Medi Servicos Auxiliares Ltda N/P MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA,Medi Servicos Auxiliares Ltda N/P DILCEA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA,MANOEL MESSIAS CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL MESSIAS CORRÊA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.088,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-65.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: GEOTRAVEL - GESTÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FÉRIAS LTDA.,Geotravel Serviços Técnicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.,Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado GEOTRAVEL - GESTÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FÉRIAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.561,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641926"
                            ],
                            "1641924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0016700-98.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTOS CORREIA LIMA\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1039/212 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo, sendo que o silêncio será interpretado como renúncia ao crédito, consoante inteligência do do inciso III, do art.794 do CPC, sendo o valor incorporado à conta vinculada de FGTS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0062500-90.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Paiva Machado\r\n\r\nRéu: Coris Corretora de Seguros Ltda., Cristiane Dutra Pena, Terezinha Dutra Pena\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Dutra Pena, Terezinha Dutra Pena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53/57. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 14.166,37, equivalentes a 1.140.742,67 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641924"
                            ],
                            "1641426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0156000-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leal da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Toni Foto Som Ltda., Alberto Molon, Márcio Molon\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Molon, Márcio Molon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Biondo\r\n\r\nRéu: On Solution Comunicação interativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m On Solution Comunicação interativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/03/2014 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000469-87.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Agência da Casa Cenografia Decoração e Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agência da Casa Cenografia Decoração e Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 47/51. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 32.120,31, equivalentes a 2.587.873,44TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000136-09.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Luiz do Nascimento\r\n\r\nRéu: Espaço Vital Comércio de Bebidas e Lanches Ltda., Regina Celia de Oliveira, Alcides da Cruz Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides da Cruz Sobrinho, Regina Celia de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: BETH DE MORAES POMPEU\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA, Simone Alves Ferreirade Souza, José Tertulino dos Santos, João Alberto Magalhães Cordeiro Junior, Daniela Manhente Catarino, CASA DE SAUDE SÃO BENTO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Manhente Catarino, HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA, João Alberto Magalhães Cordeiro Junior, José Tertulino dos Santos, Simone Alves Ferreirade Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121100-07.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Cristina Torres da Silva\r\n\r\nRéu: Celtrim Telecomunicacoes Ltda, Antonio José Sobral dos Santos, Carlos Eduardo Sobral dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio José Sobral dos Santos, Carlos Eduardo Sobral dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641426"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001427-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Roberto da Cunha Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-09.2006.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Maria de Fatima Oliveira Silva de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Fatima Oliveira Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001257-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Benvino Gomes Vianna [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Benvino Gomes Vianna, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanne Ferreira dos Santos Cordeiro [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)], Réu: Rio Capital Wold Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda., Aut Thayanne Ferreira dos Santos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-75.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charly Lima de Sá [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. - Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca , Aut Charly Lima de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ribeiro de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Fit Academias Ltda. ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ribeiro de Sousa, Réu Master Fit Academias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-79.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira Pinto [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ferreira Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no prazo de 15 dias, para retirar a certidão para habilitação de crédito na falência. \r\n\r\nProcesso: 0037000-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Ferreira da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda. (Massa Falida de), Réu: Inácia da Nóbrega Batista, Réu: Jacy da Silva Improta, Réu: Glória Ventura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no prazo de 15 dias, para retirar a certidão para habilitação de crédito na falência. \r\n\r\nProcesso: 0019000-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barreto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - MASSA FALIDA, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barreto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no prazo de 15 dias, para retirar a certidão para habilitação de crédito na falência. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio de Sousa Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio de Sousa Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000951-03.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluiza Mariano da Cunha [Adv. Eduardo Cardoso (OAB: RJ 159802 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamy Anne Coiffeur , Réu: Jorge Nilton Nogueira Monteiro, Réu: Douglas Ferreira Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluiza Mariano da Cunha \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0134800-09.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA S A, Réu: Brigite Anna Holck, Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Roberto Marivo Sangenito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001258-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Lopes Santarone [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarj Comércio e Importação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarj Comércio e Importação Ltda., Aut Taiane Lopes Santarone\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-76.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ VIEIRA DA COSTA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LUIZ VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0175500-90.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIANA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIANA DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria d Ajuda Camilo Chaves [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LAURENTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: MARCELO PIGNATARO , Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO , Réu: ROBERTO DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria d Ajuda Camilo Chaves\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0082800-41.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA GUANABARA LTDA, Réu: ARMINDA EUGENIA MARQUES CAMPOS , Réu: DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS , Réu: Maria Sara Marques Campos (socio)\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Lavanderias, Tinturarias, Toalheiros e Sim RJ Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEM CRISPIM [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS VALPACENSE UNISSEX LTDA ME [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: MANUEL JOAQUIM COLUNAS CHAVES, Réu: LUCIANA MEDEIROS CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEM CRISPIM\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0070600-85.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGONO PRAZER DE COMER COMERCIO REPRES PROMOCOES LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: ALDA ROSA TRAVASSOS [Adv. Silvio José Benevides e Maia (OAB: RJ 21437 - D)], Réu: JOAO UBIRAJARA CRISOSTOMO , Réu: Sebastião Wagner Carvalho Viana (sócio), Réu: Maria Wanda Martins (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0105800-36.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA VIDAL DE ALMEIDA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA , Réu: Gilberto Guimarães Fonseca , Réu: Danton Guimarães da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA VIDAL DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0120800-47.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0178900-63.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Conceicao Bezerra - Espolio [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Conceicao Bezerra - Espolio\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0009800-76.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEMES AMPARO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA , Réu: FLAVIO LUSTMAN , Réu: MARGARETE PINHEIRO DA SILVA , Réu: LUCIO RICARDO GUEDES LINHARES , Réu: ANTONIO CARLOS CARVALHO CANDIDO , Réu: CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMES AMPARO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088900-41.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Moura Ximenes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOLIMPO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Réu: HEROÍNA CORREA DO NASCIMENTO, Réu: WILSON MENDONÇA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Moura Ximenes\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges Pereira [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES PINTURAS E POLIMENTOS DE CONCRETO LTDA. ME [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA , Réu: ADAILTON CALIXTO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Borges Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0020900-28.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENAIDE ROSA BARRETO [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE ROSA BARRETO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0125700-73.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ESTEVES [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA ME , Réu: David Wong , Réu: Fred Wong , Réu: Ti Seng Wong \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ESTEVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0138500-31.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Araujo Severiano de Souza [Adv. Cristina Maria Moreira de Oliveira (OAB: RJ 89520 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda., Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Claudia de Moraes Nascimento, Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga , Réu: Raimundo Alves Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Araujo Severiano de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ELIDIO SOARES [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Ana Maria Rosa do Nascimento Cassanti, Réu: Andre Cassanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO ELIDIO SOARES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0033100-38.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SILVA MENDES [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGHT OH INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: GETULIO NAKASHIMA , Réu: JOSE ANTONIO BATISTELA , Réu: Katsuyoshi Nagoshi \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA SILVA MENDES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0163300-94.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DE MATTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA MARIA HAMID HAMDAR [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES DE MATTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0050700-33.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VIDAL LEITE RIBEIRO CAVALCANTE [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: HAYDEE XAVIER DE AZEVEDO, Réu: ARNALDO MARINS FERREIRA, Réu: DENISE LEAO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE VIDAL LEITE RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0231800-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR SANT ANNA FRANCA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA , Réu: ANTONIO DE MELO PESSOA , Réu: JOZEFA BEZERRA PESSOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADEMIR SANT ANNA FRANCA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0157300-20.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Finance Management - Asses Financeira Intern Ltda, Réu: Sergio Viana Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0107000-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Pena Vila [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO , Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Pena Vila\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001160-69.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Scofano Filho [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Scofano Filho\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0036300-19.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI BERNARDO FREIRE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI BERNARDO FREIRE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito na falência. \r\n\r\nProcesso: 0069500-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIL ALVES DA SILVA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIL ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito na falência. \r\n\r\nProcesso: 0214700-60.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DE CAMPOS AVALOS [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO (SOCIO), Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DE CAMPOS AVALOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0050400-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Henrique do Carmo (Espólio de) [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Henrique do Carmo (Espólio de) \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0026600-72.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Nencetti Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Nencetti Pereira de Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito na falência. \r\n\r\nProcesso: 0052300-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Salvioli Drago [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio , Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral , Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes , Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Salvioli Drago\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito na falência. \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio Ferreira Silva [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - MASSA FALIDA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Ferreira Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito na falência. \r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Pedro Chrysostomo [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Pedro Chrysostomo\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1641281"
                            ],
                            "1641280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001547-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanne Ferreira dos Santos Cordeiro\r\n\r\nRéu: Advanced Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda., Rio Capital Wold Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Capital Wold Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Lourenco dos Santos (Espólio de), VALDINEIA DUARTE DOS SANTOS, RAQUEL DOS SANTOS, ELISABETE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Chaves de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 13/05/2014 às 11:00 horas, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641280"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Soares Zaranza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Soares Zaranza\r\n\r\nAo autor para VIR com planilha resumida dos valores devidos a título de principal, depois atualizar sem os juros de mora e informação do percentual de verbas tributáveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287900-73.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CABRAL DE MELLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS, Réu: Carlos Gross Miranda, Réu: DR. EIRAS - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA, Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE DESIGNERS LTDA, Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES MIRANDA, Réu: RAFAEL SIMÕES MIRANDA, Réu: CARLOS SIMÕES MIRANDA, Réu: ANNA SIMÕES MIRANDA , Réu: CASSIO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CABRAL DE MELLO\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do DEFERIMENTO ao requerimento quanto a penhora no título do Gávea Golf Club, da sócia executada Anna Simões, bem como para que, no prazo de 05 dias, VENHA INFORMAR o endereço completo do clube. \r\n\r\nProcesso: 0001616-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira de Sá da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Pereira de Sá da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cáculos a promoção de fls. 523, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001613-82.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Marinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Marinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 222/223).\r\n\r\nProcesso: 0173300-92.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBOSA MAGALHAES & CIA ME , Réu: PEDRO ORLANDO MAGALÃES DIAS, Réu: ANTONIO CARLOS BARBOSA MAGALHÃES, Réu: MARIA EMILIA MAGALHÃES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 283, bem como para que venha requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177600-20.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PINTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFARMA S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DEVISATE, Réu: JOÃO VIEIRA CAMPOS NETO, Réu: JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PINTO\r\n\r\nAo exequente para COMPROVAR a qualidade de sócio do executado Jesu na empresa Brasex, bem como seu percentual de participação nos lucros. \r\n\r\nProcesso: 0152500-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Oliveira Salustiano [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: REDECARD S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0160800-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Soares Zaranza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Soares Zaranza\r\n\r\nAo autor para VIR com planilha resumida dos valores devidos a título de principal, depois atualizar sem os juros de mora e informação do percentual de verbas tributáveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Isailton Rocha Rodrigues, Réu: Ana Lucia da Conceição Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0197800-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LI SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi mantido o despacho anterior, bem como para que caso deseje a inclusão no polo passivo da Srª Lea Braga Oliveira DEVERÁ COMPROVAR sua qualidade de sócia à época da propositura da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0188900-61.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES CAMPOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA para ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Mousinho de Souza [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Mousinho de Souza\r\n\r\nDe acordo com o novo entendimento, VENHA o autor com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001539-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Martins da Costa Madeira [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Martins da Costa Madeira\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência de fls. 162/164( ofício nº 0322/2014 do 5º Ofício do Registro de Imóveis) \r\n\r\nProcesso: 0001509-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cosme dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-25.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA TIELLET [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA TIELLET\r\n\r\nAo AUTOR para tomar ciência de fls. 258, bem como para dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porvrntura, venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157500-19.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VALDERLINS CAVALCANTE [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO-Sócia, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VALDERLINS CAVALCANTE\r\n\r\nAo Exequente para ciência e manifestações acerca dos documentos de fls. 171/176, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues de Souza [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIVERTA SISTEMAS AVANÇADOS DE ECUCAÇÃO LTDA, Réu: Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa , Réu: JOSÉ ANTONIO DOMINGUEZ ALONSO, Réu: INSTITUTO UNIVERSIDADE POPULAR DA BAIXADA, Réu: PEDRO VILLELA ALONSO DE DOMINGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues de Souza \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpetec Terceirização de Serviços Ltda , Réu: Luis Antonio dos Reis, Réu: Maurilio Joao Conzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nAo Exequente para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DOS ANJOS PARAISO NORYS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME, Réu: Luciene Regina Telles de Cerqueira, Réu: Maria Ines Dantas Nogueira, Réu: Wendell Torres de Cerqueira, Réu: MARC IA REGINA DANTAS NOGUEIRA, Réu: IRENE RODRIGUES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE DOS ANJOS PARAISO NORYS\r\n\r\nAo Autor para apresentar as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-62.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VENTURA E SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: LUIS CARLOS BRAGA, Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VENTURA E SILVA\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, tendo em vista que cabe à partea diligenciar, bem como para que INDIQUE com precisão bem ou crédito capaz de satisfazer o crédito ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex Princival Roque [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperati va de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperati va de Multiserviços Profissionais , Aut Sebastião Alex Princival Roque \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001366-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Pinto de Almeida [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Ricardo Cesar Pinto de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000564-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa da Silva [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Quallity Entregas Rapidas Ltda. ME, Réu: Ancologistas Associados Botafogo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancologistas Associados Botafogo, Aut Flavio Costa da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141800-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mario Costa de Castro [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Thechnologies do Brasil [Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto (OAB: RJ 47659 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A., Aut João Mario Costa de Castro\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0178/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À RECLAMADA para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.0180/2014 e nº 179/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0161400-39.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEITE DE SOUZA [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LEITE DE SOUZA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos de declaração pela Reclamada, COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. À PARTE CONTRÁRIA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANLEY SLEIMAN DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: JERONIMO MENA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nTI: LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES ANTONIA MARIA MENA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANLEY SLEIMAN DA COSTA , ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, Réu ANTONIO CARLOS DA COSTA, Réu JERONIMO MENA CARDOSO, LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES, Aut LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta sem resolução do mérito a Exceção de Pré Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001706-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Almeida Ferreira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Fernando Luiz de Almeida Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, NA ÍNTEGRA, DE FLS.741/746, BEM COMO A CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO RECLAMANTE E DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 600,00, CALCULADAS SOBRE R$ 30.000,00, PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001699-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Mathusalem [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo da Silva Mathusalem\r\n\r\nAo RECLAMANTE para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.29 ).\r\n\r\nE comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 174/2014 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000149-94.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Araújo [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREDE - Serviço de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues de Araújo , Réu SEREDE - Serviço de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030700-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0185/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0192900-36.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUZIA SOARES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUZIA SOARES\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0181/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000209-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilí Bernardo da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilí Bernardo da Silva , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0187/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0190/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001588-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Jesué [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Jesué, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0169/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À RECLAMADA tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0171/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José Pimenta [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo José Pimenta, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000864-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Neto [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Neto , Réu Transportes Futuro Ltda. , Réu Viação Redentor Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 25/03/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Leandro Garcia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Réu Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0082500-37.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Mateus [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: LÚCIA LENITA DA SILVA CAVALCANTI FLÔRENCIO, Réu: SILVIO GARCIA FLORÊNCIO, Réu: Maria das Graças Benevides Pereira, Réu: Lucineide Gomes da Silva, Réu: Ilka Benevides da Cunha, Réu: Rosangela Oliveira da Costa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Mateus\r\n\r\nAo Autor para VIR com o contrato social da empresa que pretende que seja sucessora da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000623-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Viegas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio de Carvalho Viegas \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do despacho, na íntegra, de fls. 504. Bem como para o AUTOR tomar a ciência da impugnação da Ré; e a RÉ para DEPOSITAR o valor por ela paurado, no PRAZO de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-79.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Sampaio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência , na íntegra, do despacho de fls. 1049, bem como para que as RECLAMADAS apresentem s cálculos dos valores devidos da data do cálculo(março 2013) até a data da implementação, ratificando ou não a correção do valor implementado, no prazo de 30 dias, sob pena de arbitramento, Certo, que verificada a incorreção DEVERÁ a 2ª Reclamada providenciar o acerto com comprovação nos autos, independentemente de provocação. \r\n\r\nProcesso: 0001060-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Calisto da Silva [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: klabin S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial, Aut Jorge Calisto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portela [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SP SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espírito Santo Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Rosa Borret, Aut Antonio Carlos Portela, Réu Jockey Club Brasileiro, Réu Sonia do Espírito Santo Borret, Réu SP SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nÀs PARTES para tomarem ciência do despacho, na íntegra, de fls. 282. Bem como para o RECLAMANTE contraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme Siqueira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Vila Rica - Amovir [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)], Réu: JOSÉ CESAR MAIA DE OLIVEIRA , Réu: Jorge Ricardo Azevedo Silva, Réu: Julio Cesar Jabur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilherme Siqueira, Réu Associação de Moradores Vila Rica - Amovir, Jose Cesar Maia de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103400-12.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Servicos - Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Serviços de Informatica LTDA. - EM LIQUIDACAO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353, bem como para que INDIQUE com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088900-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gil Rosa [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gil Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1641795"
                            ],
                            "1641796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Barboza Ribeiro \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, JOÃO ALBERTO FELIPPO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALBERTO FELIPPO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme Siqueira\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Vila Rica - Amovir, JOSÉ CESAR MAIA DE OLIVEIRA , Jorge Ricardo Azevedo Silva, Julio Cesar Jabur\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Jabur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641796"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115400-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cauê [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cauê \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-61.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SOARES [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMAR COOP MISTA TRAB PROD MARITIMOS LTDA, Réu: PAULO SERGIO CORDERO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo, conforme decisão de fls. 326 .\r\n\r\nProcesso: 0001234-49.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Costa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélica do Rio de Janeiro [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Réu: AMR Assistência Médica ao Renal Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMR Assistência Médica ao Renal Ltda., Réu Associação do Hospital Evangélica do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001334-72.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicença da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Vicença da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0106400-51.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE CORTEZE [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo e do despacho de fls. 152-verso .\r\n\r\nProcesso: 0086900-96.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIMAR JONAS JARDIM [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Monteiro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000552-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rezende de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Félix Moreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-84.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SANT ANNA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES SANT ANNA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 391 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente), se assim quiserem. \r\n\r\nProcesso: 0055000-22.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Melo [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000286-73.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Erika Cristina Barbosa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0217500-55.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVEIRA DA CUNHA [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ED BENJAMIM GUIMARAES [Adv. Maria Carolina Correia Fernandes Vieira (OAB: RJ 45480 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Vanderlei Gomes da Silva, Réu: Beatriz Cristina de Carvalho Seabra, Réu: Hélcio Miranda [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)], Réu: Maria do Carmo de Oliveira e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDepositar o valor da execução em 48 horas, conforme despacho de fls. 234 .\r\n\r\nProcesso: 0175700-08.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA IMBARDELLI [Adv. Daniel Rosa Imbardelli (OAB: RJ 147543 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COOP ECON CRED MUTUO FUNC DO GRUPO CISPER LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP ECON CRED MUTUO FUNC DO GRUPO CISPER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0178000-74.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIDIO MARTINS COSTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-30.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA CARRETERO RAMOS HENRIQUES [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 361 .\r\n\r\nProcesso: 0149100-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Costa Reinoso [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda (Sucessora de EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda (Sucessora de EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como do FGTS, conforme indicados nas planilhas juntadas à fl. 440, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0144100-22.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antunes Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Antunes Ferreira, Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001381-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizeti de Jesus Carneiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Tecnologies INC [Adv. Helio Gomes Coelho Junior (OAB: PR 7007 - D)], Réu: C e C Tecnologies do Brasil Ltda. [Adv. Helio Gomes Coelho Junior (OAB: PR 7007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Tecnologies do Brasil Ltda., Réu C e C Tecnologies INC \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Pedrosa Lima [Adv. Rodrigo Martins Esteves de Andrade (OAB: RJ 158679 - D)]\r\n\r\nRéu: February and Moon Salão de Cabaleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Pedrosa Lima\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 89, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0092800-55.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Felix de Oliveira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sergio Loureiro Brame, Réu: Lucio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Felix de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 601: ...o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-82.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO (Sócia de Predserv Manut. e Serv. Ltda), Réu: YACANA REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES (Sócia de Predserv Manut. e Serv. Ltda), Réu: REGINA MARQUES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 675: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0079300-53.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira Reis\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos e eventuais alterações contratuais de Provir Vigilância Ltda .\r\n\r\nProcesso: 0000643-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Medeiros Pesset [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Medeiros Pesset\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 485 .\r\n\r\nProcesso: 0058900-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo E Silva Constancio [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo E Silva Constancio \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme as intrucoes de fl. 822 .\r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ORNILO DE PAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL ORNILO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0063900-96.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cipriano da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cipriano da Silva\r\n\r\nDar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Cristina Silva Campos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Cristina Silva Campos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-30.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZAR GABRIEL DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra , Réu: Elza Maria Moreira de Araújo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZAR GABRIEL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 191: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0014900-26.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DIAS SAAD SALLES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FUND.UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DIAS SAAD SALLES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 591, bem como para que apresente o endereço da Associação ali mencionada caso queira a expedição de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0145900-03.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE FRANCA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE FRANCA\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da ré para prosseguimento da execução em face dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0209300-35.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE PIRES DA COSTA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE PIRES DA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 229 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001379-14.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lourenço Lisbôa [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços de Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Associação de Amigos da Península - ASSAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lourenço Lisbôa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001390-71.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Mendes da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Mendes da Silva \r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Mamede [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Mamede\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0114900-33.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Belo da Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Belo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158: ...o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-50.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVIO DA SILVA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. : ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Alves Feitosa [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Alves Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-12.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA LARA CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE CAMPOS DE LARA, Réu: ROSINA ANTONIETA MORETTO LARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000750-78.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro Junger [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patrícia Ribeiro Junger, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 447/448: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 800,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide de Roma da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Isaac Chalub Aguiar A/C Sócio de Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar A/C Sócia Qualy Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Ivoneide de Roma da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 520,00, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza Pinho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Ferreira de Souza Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBSON VALENTINO DA COSTA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA MAO DE OBRA SERV TRABALHO TEMPORARIO LTD [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: SERVICE BANK SERV TECNOLOG REPRESENT COM LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSA MAO DE OBRA SERV TRABALHO TEMPORARIO LTD, Réu SERVICE BANK SERV TECNOLOG REPRESENT COM LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0000381-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Luiz [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Luiz , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Cristina Clarindo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Cristina Clarindo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1641219"
                            ],
                            "1641218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0117900-61.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SOARES\r\n\r\nRéu: COOPEMAR COOP MISTA TRAB PROD MARITIMOS LTDA, PAULO SERGIO CORDERO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEMAR COOP MISTA TRAB PROD MARITIMOS LTDA, PAULO SERGIO CORDERO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo, conforme decisão de fls. 326 .\r\n\r\nProcesso: 0074600-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Feliciano da Silva\r\n\r\nRéu: Souza & Gomes Representações Ltda., Jose Miguel Moreira de Souza, Thadeu Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Thadeu Gomes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 107. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-36.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCI NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, bem como ao pagamento, sob pena de penhora on line nos ativos financeiros, através do BacenJud .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641218"
                            ],
                            "1641216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 0081200-91.1994.5.01.0032 - Agte. ALCIMAR RODRIGUES (Adv. Marco Aurélio Alves de Oliveira - OAB/RJ: 050734/D) Agdo. AGRIPEC URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena - OAB/RJ: 080837/D) - Bem(ns): 1) Um tapete persa, medindo 3,00x2,12m, constando da etiqueta o nº 1372, com estampa nas cores vermelho, marrom, azul e bege, sendo as estampas inseridas em quadrados diversos em toda a superfície, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00; 2) Dois tapetes persas, medindo cada um 2,00x1,50m aproximadamente, sem etiqueta, sendo um tapete nas cores azul e vermelho e outro nas cores preto, cinza e amarelo, ambos em bom estado de conservação, avaliados em R$ 16.000,00. Total da Avaliação: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 394, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Atlântica, 4098, apt 601, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0115800-84.2007.5.01.0032 - Rte. ANA PAULA DE ANDRADE SOUZA (Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista - OAB/RJ: 096706/D) Rdo. NAIR DE OLIVEIRA BUSTAMENTE E OUTRO(S) (Adv. Marco Aurélio Machado Rodrigues Filho - OAB/RJ: 136130/D) - Bem(ns): 1) Um forno à gás, marca Progas, com oito grades, bom estado, avaliado em R$ 4.500,00; 2) Um forno elétrico Turbo marca Perfecta Curitiba, nove grades, em uso, regular estado, avaliado em R$ 3.500,00; 3) Uma masseira marca Perfecta Curitiba, capacidade 25Kg, bom estado, avaliada em R$ 3.000,00; 4) Um cilindro marca Perfecta Curitiba, bom estado, avaliado em R$ 3.200,00; 5) Um freezer horizontal, com uma tampa, regular estado, avaliado em R$ 500,00; 6) Um cortador de frios manual, marca Filizola, em alumínio, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 7) Uma balança marca Filizola, eletrônica, capacidade 15Kg, bom estado, avaliada em R$ 300,00; 8) Um fogão industrial de quatro bocas, marca Metalmaq, com forno, regular estado, avaliado em R$ 500,00; 9) Um fogão industrial de quatro bocas, marca Metalmaq, no estado, avaliado em R$ 300,00; 10) Um freezer Metalfrio, de duas tampas, em uso, regular estado, avaliado em R$ 800,00; 11) Um cortador de pão de forma marca Perfecta Curitiba, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 12) Um fogão industrial sem marca, de quatro bocas, em uso, regular estado, avaliado em R$ 300,00; 13) Uma modeladora de pão, sem marca aparente, funcionando, em uso, avaliada em R$ 1.200,00; 14) Seis mesas dobráveis em madeira, tampo em laminado na cor bege, em regular estado, avaliadas em R$ 480,00; 15) Doze cadeiras dobráveis em madeira, regular estado, avaliadas em R$ 360,00; 16) Uma estante em madeira revestida em laminado branco, base em inox, quatro prateleiras, regular estado, avaliado em R$ 900,00; 17) Um freezer horizontal de duas tampas, funcionando, no estado, avaliado em R$ 700,00; 18) Um televisor Philips de 14”, bom estado, avaliado em R$ 200,00; 19) Uma máquina de café Universal, com 3 compartimentos, café, leite, água, bom estado, avaliada em R$ 900,00; 20) Um refrigerador, sem marca, em chapa de inox, com 2 portas, medindo 1,50 x 0,90 x 0,70, funcionando, avaliado em R$ 1.600,00. Total da Avaliação: R$ 25.840,00 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81/84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rio da Prata, 245, lojas B e C, Bangu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001441-19.2010.5.01.0032 - Rte. ROBERTA BERNARDI DUTRA (Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves - OAB/RJ 78418/D) Rdo. PLANLIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. (Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha - OAB/RJ 157697/D) e VICTOR PEREIRA DE MENEZES DA SILVA - Bem(ns): 1) Um sofá de três lugares em tecido aveludado, cor bege, estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Porto Santana, 74/201, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0150600-32.1993.5.01.0032 - Rte. ESPOLIO DE JARCY DE AZEVEDO (Adv. Wagner Gil Jansen Pereira - OAB/RJ 92465/D) Rdo. ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Adv. Valerio Teixeira de Rezende - OAB/RJ 4065/D) - Bem(ns): 1) Oratório em jacarandá, no estilo brasileiro. Parte superior terminada em pináculos e torneada e galeria também detorneados, entalhes fitomorfosnas portas e laterais, quatro colunas em frisos e torneados, apoiados sobre bases emolduradas. Porta central com puxador em vidro transparente. Brasil, princípio do século XIX. Dimensões: Altura 157cm; Largura 80cm; Profundidade 37cm, avaliados em R$ 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Orlando Dantas, 59, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000360-64.2012.5.01.0032 - Rte. IVANILDO MARINHO DOS SANTOS (Adv. Denise Analia Barela Caetano - OAB/RJ 154833/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo - OAB/RJ 94214/D) - Bem(ns): 1) Sete condensadores CARRIER PT 36K 220V, avaliados em R$ 11.900,00; 2) Uma condensadora CARRIER PT 90K 220V avaliada em R$ 2.900,00. Total da avaliação R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a R. Manoel Vitório, 553, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0155700-40.2008.5.01.0032 - Rte. JOSÉ GERALDO LEITE (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO POR BENTO VICENTE LELIS LEITE (Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro - OAB/RJ 102255/D) Rdo. MECÂNICA AUTO PEÇAS NOVO MUNDO LTDA. (Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza - OAB/RJ 33869/D) e ADÃO DE FRANÇA - Bem(ns): 1) Um elevador elétrico Engecass EC 2600 para automóveis, aparenta regular estado, avaliado em R$ 13.000,00; 2) Um compressor dois pistões garrafão com 1m de comprimento x 40cm de diâmetro avaliado em R$ 3.000,00; 3) Uma prensa hidráulica com placa de 15 TON, aparenta regular estado, avaliada em R$ 500,00; 4) Dois conjuntos de oxiacetileno garrafões de 1,5m e 1m para solda, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Um Opala ano/modelo 1979 a gasolina - GNV, placa PHL 4201, cor bege, no estado, avaliado em R$ 8.000,00. Total da Avaliação R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a R. Aquidabã, 628, loja B, RJ.\r\n\r\nProc. RO 0073800-98.2009.5.01.0032 - Rte. JOSINO ANTÔNIO BARBOSA LYRA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ 68283/D) Rdo. SERIEMA MODAS LTDA. ME (Adv. Fernando Moreira de Faria - OAB/RJ 36590/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora fiscal térmica, marca URMET DARUMA , modelo FS 700, D-Printer, nº de série DR0511BR000000151455, funcionando, estado regular de conservação, avaliada em R$ 1.500,00; 2) Uma impressora fiscal térmica, marca SWEDA, modelo IF ST 120, º de série SW040800000000011120, funcionando, estado regular de conservação avaliada em R$ 1.000,00; 3) Uma impressora não fiscal térmica, marca DARUMA, modelo DS 300 nº de série 00010695, funcionando, estado regular de conservação, avaliada em R$ 400,00. Total da avaliação R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ministro Ari Franco, 25, Bangu - RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0159900-71.2000.5.01.0032 - Rte. CLAUDEMIR FERNANDES BARRETO (Adv.Aluisio César de Weck - OAB/RJ 41162/D) Rdo. FEITAL TRANSPORTE E TURISMO (Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa - OAB/RJ 62632/D) e OUTROS - Bem(ns): 1) Um elevador marca WAYNE, capacidade de 15 toneladas para elevação de ônibus, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Sta. Cruz, 3096 - Padre Miguel, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0111400-42.1998.5.01.0032 - Rte. MARLY MASINI OLIVEIRA (Adv. Hildo Pereira Pinto - OAB/RJ 70409/D) Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO e PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUÁRIOS Bem(ns): 1) Duas balanças rodoviárias eletrônicas da marca SATURNO adquiridas em 14.10.2011 em funcionamento em aparente regular estado, código patrimonial nº 0720074 e 0720075, avaliadas em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a R. do Acre, 21, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000510-16.2010.5.01.0032 - Rte. JORGE NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira - OAB/RJ 152379/D) Rdo. FRANZI SERVIÇOS DE OBRA LTDA. Bem(ns): 1) Três mesas de madeira tipo secretária mogno, regular estado avaliadas em R$ 600,00; 2) Três cadeiras sem braço,estofado preto, com avarias avaliadas em R$ 300,00; 3) Duas cadeiras, com braços, rodinhas, estofado vinho, regular estado avaliadas e R$ 500,00; 4) Um micro computador completo: teclado, mouse, torre, no estado avaliado em R$ 1.500,00; 5) Um freezer, marca Continental, modelo 290 Elegance marrom, no estado, avaliado em R$ 1.000,00. Total da avaliação R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) no Largo São Francisco, parte 401, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1641216"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA CEZARINA LEITE (Adv. Angela Motta de Lima - OAB/RJ: 66855/D) move a IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ: 22259/D) e Terceiro Interessado UNIÃO FEDERAL, Proc n. AP 0076500-67.1997.5.01.0032, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 208, situado na Rua Conde de Bonfim nº 101, com a fração ideal de 0,007095 do terreno com direito a a uma vaga de garagem, tudo conforme Certidão do 11º Serviço Registral de Imóveis, matricula 79.875, avaliado em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas para o referido imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1641217"
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                                "Processo: 0157000-97.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza Araújo dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-54.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LIBERATO SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER IMUNIZACOES LTDA, Réu: ELIAS CHAGAS AMORIM, Réu: LEA CARIUS SANTOS, Réu: Antônio Carlos dos Santos Amorim, Réu: Rosangela Coelho Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LIBERATO SALES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cyrino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cyrino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Flávia Maria Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000596-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001558-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Henrique Gomes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento, bem como a iniciar os depósitos.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Andrade Gomide [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Samira Lana Seabra (OAB: DF 32970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Ricardo Franco\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza dos Santos \r\n\r\nContestar embargos a execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Dumas [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Januário de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Januário de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153 e petições que seguem. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-09.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO WILSON BERNARDES VIEIRA [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Diógenes Ribeiro de Costa Neto, Réu: Sergio de Oliveira Roxo, Réu: Gerard GilbertAime Leclerc, Réu: Bernardo Hernandez Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO WILSON BERNARDES VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001371-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Leitão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-50.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Antonio dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: João Batista Frauches, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0237700-27.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR JORGE CAUMO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR JORGE CAUMO\r\n\r\ncomprovar abertura inventario, juntando documentos em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rodrigues da Silva Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edesio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 933, que menciona a inexistência de crédito remanescente devido ao autor bem como que, do saldo existente às fl. 930, são devidos à ré o valor de R$ 202.447,16 . \r\n\r\nProcesso: 0000994-57.2012.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Israel de Vasconcelos Filho [Adv. Úrsula Salerno Chaves (OAB: RJ 168684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Vasconcelos Filho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DA SILVA [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Autor com a relação dos habilitados junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0017300-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Ferreira [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Ferreira\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Conceição da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Italianos 1120 Lanches de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Manoel Ludgero de Souza , Réu: Anderson dos Santos Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Conceição da Silva \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001525-46.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton Evangelista dos Santos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Evangelista dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Xavier de Oliveira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Xavier de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no 19/03/2014, as 12 horas portando a CTPS do autor para que a Secretaria proceda a baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202100-08.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRANDAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MERCANTIL E INDUSTRIAL SCHUSTER [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Lion Rodrigues Schuster [Adv. Roseli Nascimento Marins Resende (OAB: RJ 132222 - D)], Réu: Maria das Graças Melo Garcez Schuster, Réu: Enghels Garcez Schuster, Réu: Ataide Rocha Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BRANDAO\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000036-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Nóbrega dos Santos [Adv. Reginaldo Nobrega dos Santos (OAB: RJ 156717 - D)]\r\n\r\nRéu: Farm B Rio 125 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farm B Rio 125 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Araujo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. de acordo com fls. 772\r\n\r\nProcesso: 0000226-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes de Souza [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0024200-76.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valenca do Nascimento [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Valenca do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para habilitação na falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar de Souza [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar de Souza \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. Após, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101800-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Brito de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Brito de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063300-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Melo [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Pinheiro [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Henri Feres Junior, Réu: Marlene Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Pinheiro\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-84.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Marcio Elysio Brito da Silva, Réu: Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho da Cruz\r\n\r\nProceder à devolução dos autos retirados pelo estagiário Daniel Pires André (AOB/RJ 187.216-E), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000834-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Couto de Figueiredo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Claudio Couto de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 15/05/2014, às 09:30horas, de vendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Davi Macedo de Souza [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)], Aut: Rane Macedo Rosa [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Guilherme Davi Macedo de Souza, Aut Rane Macedo Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 25/03/2014, às 10:00 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001460-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bartolomeu de Andrade [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alex Pires Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Gilson Alex Pires Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 15/05/2014, às 09:40 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001390-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Azevedo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV, Aut Renato da Costa Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 13/05/2014, às 09:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Luciano José Santana Vasconcellos (OAB: RJ 170108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Souza [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brasil 44 Mannequins Ltda. Me [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exart Brasil 44 Mannequins Ltda. Me\r\n\r\nProceder à devolução dos autos retirados pelo advogado Marcelo Ferreira de Almeida, OAB/RJ82006, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001142-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Correa da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Gilvan Correa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 12/05/2014, às 09:40 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0219300-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA MANHAES BERNARDES [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA, Réu AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA, Aut NELZA MANHAES BERNARDES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/03/2014 às 10hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0174600-78.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VERA SAMPAIO DA MOTTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA ME, Réu: ANDRE CAMPOS BORGES, Réu: JAIR DA COSTA, Réu: SALOMAO BARBOSA DA COSTA, Réu: CELSO FERNANDES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA VERA SAMPAIO DA MOTTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001169-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila de Pinho Teixeira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Festo Automação Ltda. [Adv. Flavio Henrique Baccarat (OAB: SP 176023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila de Pinho Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0112200-96.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FONSECA BARROSO [Adv. Valter Roberto Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 60197 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)], Réu: Delma Maria da Silva Fonseca , Réu: Decio Jose da Silva Fonseca, Réu: Antônio Ubirajara Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FONSECA BARROSO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001575-72.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Barros Barbosa [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Therese de Araújo Siqueira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marie Therese de Araújo Siqueira\r\n\r\nApresentar o recolhimento previdenciário relativo ao vínculo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-34.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Maria Ferreira [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Maria Ferreira\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes de Oliveira [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0157400-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Avelino Cipriano [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Avelino Cipriano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. - A/C Nilo Francisco Vieira da Silva, Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E Empreendimentos e participações Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Generali [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E Empreendimentos e participações Ltda, Réu Condomínio do Edifício Generali, Réu Generali Brasil Seguros \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001602-89.2011.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nExdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Exdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Marco Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fs. 225 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES RIBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Marcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0042100-04.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista do Nascimento [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Marcos Vieira de Lusena [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista do Nascimento\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000420-05.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Gomes de Matos [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Gomes de Matos\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001462-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardozo Bitana Santos [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading BR Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertrading BR Ltda., Aut Vanessa Cardozo Bitana Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Eliane Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/2014, às 12:00 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Prior Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Prior Martins, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-48.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemerson Von Held da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rosemerson Von Held da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Costa Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gabriela Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-75.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AMADURO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL SA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Ezequiel [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Ezequiel , Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de França Moreira [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Off Shopping [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de França Moreira, Réu Tijuca Off Shopping\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Pereira de Skowronski [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions S.A., Aut Rodrigo Soares Pereira de Skowronski\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fls 616.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-16.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO BICHARA [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÙ UNIBANCO SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CONCEICAO BICHARA, Réu ITAÙ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1109, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição de Matos Silva [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição de Matos Silva \r\n\r\nJuntar aos autos o original da procuração, em 05 dias, para que seje possível expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001361-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivando Soares de Sousa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. (Sucessora de Erig Transportes Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivando Soares de Sousa\r\n\r\nFornecerr atual endereço da testemunha Marcelo Coelho dos Santos, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação desconhecido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correia da Silva [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial ), Aut Tatiana Correia da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves de Oliveira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Coutinho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Coutinho \r\n\r\nJuntar as peças para formação da Carta Precatória Inquiritória, nos termos do despacho de fls. 260, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Baptista [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana Baptista\r\n\r\nCiência do despacho de fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0000810-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gonçalves Costa Castro [Adv. Leonardo barreto Constantino (OAB: RJ 157129 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gonçalves Costa Castro\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Barroso Leão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ambar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Barroso Leão\r\n\r\nCiência do despacho de fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0033700-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Ag. de Sat. Lab. Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)], Réu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinheiro \r\n\r\nciência do resultado negativo do Bacen e indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, . Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001027-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Bastos da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Bastos da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-78.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Afonso Gomes Machado\r\n\r\nCiência do despacho de fls.628 \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.614 \r\n\r\nProcesso: 0103800-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paulino da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. N/P ELISABETE FERNANDES DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.573 \r\n\r\nProcesso: 0000715-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Bruno Sampaio da Costa (OAB: RJ 102299 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Pinheiro Leitão [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Pinheiro Leitão \r\n\r\nCiência do despacho de fls.107 \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.242 \r\n\r\nProcesso: 0097500-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Magalhaes Muniz e outros [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Augusto Francisco Gomes Filho [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Aut: Alcir Francisco Gomes [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Aut: Claudio de Freitas Macedo [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Aut: Maria Jose dos Santos Filha [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Aut: Marco Aurelio Chaves, Aut: Miguel Freire Marinho Neto [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Aut: Severino Petronio dos Santos [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Magalhaes Muniz e outros\r\n\r\nCiência do despacho de fls.987. \r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Gentine [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Gentine\r\n\r\nCiência do despacho de fls.397 \r\n\r\nProcesso: 0106400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Ferreira de Assis [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Piky Cabeleireiros Ltda., Réu: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO - SÓCIO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Ferreira de Assis\r\n\r\nCiência dos mandados devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.262 \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muzi [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Muzi\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1409 \r\n\r\nProcesso: 0000551-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doreyde Ferreira Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doreyde Ferreira Dias \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos Moreno [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Saunar Lazer Turismo e Promoções Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Manuel Mazaira Vasquez [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)], Réu: Maria Amelia Lessa Mazaira [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ramos Moreno \r\n\r\nCiência dos Mandados Devolvidos negativos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Duarte [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carrete, Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda, Réu: Blue Games, LLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Duarte \r\n\r\nCiência do despacho de fls.191 \r\n\r\nProcesso: 0121500-87.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA LOPES DE ALMEIDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florêncio da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.254 \r\n\r\nProcesso: 0001635-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teixeira Martins [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços de Conservação e Recursos Humanos Ltda, Réu: Contax [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Teixeira Martins\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Helmut Bahia da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Serviço e Logística Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Helmut Bahia da Rocha \r\n\r\nCiência do despacho de fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0000817-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maury da Silva Pessoa [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Malagalei Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malagalei Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Aut Nadja Maury da Silva Pessoa \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 19/03/2014 às 12h30 para anotação da baixa na CTPS do autor. Após, o autor deverá apresentar aritgos na forma do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000708-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mazoelle Karoline Vieira de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mazoelle Karoline Vieira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Soares Fonseca [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmede Empresa Jornalísitca e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)], Réu: ALBERTO AHMED, Réu: RICARDO MENESCA AHMED\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmede Empresa Jornalísitca e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias, de fls. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TARGINO DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TARGINO DE MIRANDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. e tomar ciência ofício de fls. 444 .\r\n\r\nProcesso: 0001171-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gonçalves Guerra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. para a 1 reclamada, Nokia, devendo a 2a reclamada tomar ciencia indeferimento pedido devolução de prazo conforme despacho de fls. 486\r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio da Silva Bezerra Neto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mandarino Moutinho da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mandarino Moutinho da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy Almeida Pereira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy Almeida Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) consulta Jucerja, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Penha [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Rio Antenas Ltda, Réu: Luiz Paulo Gomes, Réu: Nilton Celestino Milagres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Penha\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias, de fls. 233 referente recohimento previeenciario .\r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bomeny Maia [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Bomeny Maia \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SOUZA PIRES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva, Réu: Rosania Maria Nunes da Silva, Réu: Adauto Mandarino Guedes, Réu: Lilton Caldas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SOUZA PIRES\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR MENDONCA NEIVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000593-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Trancozo Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Transportadora Magnífica Ltda [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Trancozo Junior , Réu Transportadora Magnífica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilde da Conceição Cândido [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ADN Júnior [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilde da Conceição Cândido \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0061400-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Maria de Mattos Velasco Guido [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Maria de Mattos Velasco Guido \r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Feiras Exposições e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva \r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-23.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Babylandia Jardim de Infancia e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena Gonçalves Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Babylandia Jardim de Infancia e Primário Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-02.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Seixas da Costa [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia, Réu: Antonio Rodrigues, Réu: Isaura Taveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\ntomar ciencia que foram mantidas as determinações de fls. 319, pelo prazo de 05 dis. \r\n\r\nProcesso: 0204300-75.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PANDINO DE CARVALHO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Engenharia e Construções Ltda, Réu: Maurício Scalet Soeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PANDINO DE CARVALHO\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Pool [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0075600-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima de Matos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: João Severino da Silva, Réu: Tereza Cristina da Silva, Réu: Fábio Barbosa Silva, Réu: Maicon Zaino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima de Matos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente a fim de indicar que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0078700-92.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Russo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 622/627 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neogrid Software S/A [Adv. Marcus Alexandre da Silva (OAB: SC 11603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neogrid Software S/A\r\n\r\nvir com quesitação para expedição da CPI requerida pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-89.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardeal da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Vianna Comercio e Industria Ltda, Réu: Claudio Werneck de Carvalho Vianna, Réu: CLEBER PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardeal da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nId: 1640936"
                            ],
                            "1641328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-62.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel Construção e Engenharia Ltda [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: José Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão do bem penhorado às fls.347, que será realizado no dia 08/04/2014 e, caso não seja arrematado será realizado novo leilão no dia 29/04/2014, sempre às fls.13:00horas. \r\n\r\nId: 1641328"
                            ],
                            "1640932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001344-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Januário de Oliveira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Raul Hue Chaves Neto, Sergio Iannibelli, Antônio Nunes Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153 e petições que seguem. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/2014, às 12:00 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-37.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., José Fernando Paixão dos Santos, Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernando Paixão dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Lojas Renner Sociedade Anonima \r\n\r\nPelo presente fica m Livornese Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640932"
                            ],
                            "1640946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RO 0000087-19.2011.5.01.0033 – Rte. SILAS MACHADO (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti – OAB/RJ: 132744/D) Rdo. SÃO JORGE DE CASCADURA (Adv. Charles Jose Domingues – OAB/RJ: 33848/D) - Bem(ns): 1) Duzentas e oitenta e uma bobinas plásticas com 95,0m de comprimento e 0,40m de largura, nas cores listradas verde e amarelo que avalio em R$ 26,00 cada. Total da Avaliação R$ 7.306,00 (sete mil trezentos e seis reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cachambi, 394, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. AP 00116000-62.2003.5.01.0033 – Rte. IVANILDO GONCALVES PEREIRA (Adv. Antonio Vanderler de Lima – OAB/RJ: 35211/D) Rdo. RESCEL CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA e JOSÉ LUIZ COUTO DE SOUZA (Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos – OAB/RJ: 53155/D) - Bem(ns): 1) Poltrona com assento e encosto em tecido estampado, em pátina, bom estado, em uso, que avalio em R$ 1.500,00. Total da Avaliação R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cinco de Julho, 336/ cob: 01, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. AP 0080800-98.1999.5.01.0033 – Rte. JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM (Adv. Maria Celina Silva – OAB/RJ: 75148/D) Rdo. A REIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá – OAB/RJ: 154207/D) - Bem(ns): 1) Um veículo avaliado da marca Honda Masano Civic placa KZJ 2163, LXS flex, na cor prata, bancos em couro, aparentando funcionamento e bom estado de conservação que avalio em R$ 44.000,00. 2) Um veículo da marca Citroen Modelo 2X16V, placa LAP 5961, parado há cerca de anos, prejudicando o funcionamento necessitando de lanternagem que avalio em R$ 2.000,00. Total da Avaliação R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rui Barbosa, 510, apt. 301, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1640946"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-87.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria da Silva Felipe [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução com efetivação da penhora on line via Bacen jud sobre as contas da primeira executada. \r\n\r\nProcesso: 0001325-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ednalda da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffecar de Madureira Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ednalda da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 131/2014 para levantamento do FGTSda Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-97.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Souza [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela segunda Ré, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126700-25.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Rodrigues Galvao [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrity Consultoria e Sistemas Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura Rodrigues Galvao\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 147/2014 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000023-03.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira , Réu Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 133/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias.\r\n\r\n2) Ciência à Ré de que foi deferido o parcelamento requerido, devendo depositar o equivalente a 30% do valor devido, em 05 dias, e o remanescente deverá ser pago em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando ciente de que, em caso de não-comprovação dos depósitos a cada 30 dias, será executada sobre o montante total do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques Filho [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica\r\n\r\nTI: Jose Feitosa \r\n\r\nDestinatário(s): Jose Feitosa, Aut Pedro Marques Filho\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 124/2014 e 132/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. 2) Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.162. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-18.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Kluber [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Luis Kluber\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 138/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Ciência da extinção da execução, nos termos da decisão de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000466-17.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Anselmo [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. [Adv. Gianluca Figueiredo Vesselizza (OAB: RJ 147839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Anselmo \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 141/2014 para a Autora, devendo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-41.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Souza dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Lucelia Souza dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 130/2014 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa, em razão da extinção da execução, conforme decisão de fls.83.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SANTOS, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 143/2014, 145/2014 e 146/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Ciência às partes da extinção da excução, conforme decisão de fls.291. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-44.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMACENI RODRIGUES SERRAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut DAMACENI RODRIGUES SERRAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-58.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME, Réu: ROBSON NEVES DO NASCIMENTO, Réu: Laudiceia de Carvalho Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação da Ré de cumprimento do Acordo (fls. 128), bem como sobre a penhora realizada pelo Juízo deprecado (fls. 137). Prazo: 10 dias.Neste mesmo prazo, deverá requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-10.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Figueiredo de Lima Neto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Figueiredo de Lima Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0103200-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Ferreira Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Ferreira Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-07.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ARMANDO BAPTISTA GOMES [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ALZENIRA FIGUEIREDO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: BALBINO SOARES FERREIRA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: BETYSAIDE PAES BARBARAN [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: DENISE CALMON N DA GAMA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: DEOCLECIO FONTAINHA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: JAIME J DE ALMEIDA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: JOAO AMARAL E SILVA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: JURACY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ELISABETE DE ARAGAO M DA SILVA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ELISABETH SILVA SARAIVA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: HELOISA BEATRIZ KBG DOS SANTOS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ENIO SOUZA DE AGUIAR [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: IVONE V ROLO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: IZELITA MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUZA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LADISLAU OLIVEIRA DO NASCIMENTOO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LIDIA SOUZA ATHAYDE [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LECY FERREIRA DA CUNHA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LUIZA TEIXEIRA MARTINS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LUCIA RAMALHO PINTO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MANOEL DANTAS DE F MIRANDA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARGARETTE BRITES [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARIA DE JESUS L DE OLIVEIRA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARLENE V COELHO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARCIO JOSE SPRONE [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MIRIAM TRAJANO DE OLIVEIRA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MEIRELAN P B FERREIRA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: NILDA SILVA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: NEUSA BARROS DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NILZA DE OLIVEIRA CARVALHO GOMES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NEUSA MARILDA CALDA RABELO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: RAUL MEDEIROS WOLFE [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: RITA DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ROSANGELA DE FATIMA LOURENCO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SOLANGE PEREIRA DANIEL TIMOTHEO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: OLGA SUELY DA MATA PASQUARELLE [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BAPTISTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Batista Carneiro [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Batista Carneiro, Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo sucessivo de 05 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0078200-35.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NAZARE SANTOS DE SANT ANNA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Assessoria Serviços e Construções Ltda [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira, Réu: André Luiz da Costa, Réu: Léa Braga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE NAZARE SANTOS DE SANT ANNA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de execução da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0102900-70.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA BENEDITO FERREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: Cirano Antonio Jose de Castro [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Réu: Dario Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA BENEDITO FERREIRA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia atualizada do RGI do imóvel a ser penhorado. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-82.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BATISTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALTER BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 374, acerca da pronúncia da prescrição. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-02.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lúcia de Souza Andrade [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 400. Prazo: 05 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Santos de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helber Macedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tania Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Monteiro Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neicyr Rodrigues Alvarez França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Aurelio Couto Carvão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Goulart Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helcio da Silva Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Arnaldo Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a incorporação mencionada a fls.896. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lagrota e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lagrota e Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 647, que indeferiu o pedido de substituição do perito, bem como manifestar-se, em 05 dias, sobre os esclarecimentos prestados a fls. 645/646. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Santos Maurelli [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000979-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Assis Peçanha [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Francisco de Assis Peçanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao e trazer suas testemunhas independente de intimação ou arrolá-las, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001564-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pantaleão da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Irol-Rio Comércio de Tintas Especiais Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pantaleão da Silva, Réu Irol-Rio Comércio de Tintas Especiais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao e trazer suas testemunhas independente de intimação ou arrolá-las, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. . \r\n\r\nProcesso: 0141000-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva Arede [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz , Aut Suely Silva Arede \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. Ficam cientes as partes do despacho de fls. 468, que considerou que a Ré não fornecia EPI e a perícia será realizada independentemente da apresentação do registro de entrega do referido EPI. \r\n\r\nProcesso: 0048100-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Marins [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que a perícia terá início após o pagamento integral dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Regina Estevão de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 2.300,00, em 06 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135600-02.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO GOMES PEREIRA [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 85644 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.520, devendo comparecer à Divisão de Distribuição de Mandados para diligenciar com o Oficial de Justiça o dia do cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-84.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Martins [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Costa Martins\r\n\r\nTendo em vista o e-mail de fls. 83 e a resposta negativa do bloqueio on line.Fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119100-45.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tapiassu Jose Rodrigues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tapiassu Jose Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 126/2014para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-60.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ott Cunha [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Majestosa do Jardim Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vils Rolo (OAB: RJ 160498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Majestosa do Jardim Guanabara Ltda., Aut Davi Ott Cunha\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 148/2014 para o Autor e do alvará nº 153/2014 para a Ré, que deverão ser informados por seus advogados, no prazo de 10 dias.Após o decurso do prazo, os autos serão arquivados com baixa, conforme decisão de fls.179. \r\n\r\nId: 1641929"
                            ],
                            "1641928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAVI FALCAO\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante, apurados pela Contadoria, a fls.369/370, em 15 dias, nos termos do artigo 475-A, do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641928"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001297-27.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Fontes Garcia [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Tropical Ltda., Réu: FRANKLIN RADON DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fontes Garcia\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001297-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Penha de Araújo [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de), Réu: GP Investiments Ltda. [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Réu: Arbeit Gestão de Negócios Ltda., Réu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda., Réu: Smailes LLC [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Réu: Jorge Luz Gualbert Martins da Rocha, Réu: Fabio Sandri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Penha de Araújo\r\n\r\nVISTAS DA PETIÇÃO E MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001374-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika Pessoa de Mello [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroendo Seviços Médicos Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroendo Seviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0133500-31.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO FARIAS DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São João Ltda [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)], Réu: Joselma Oliveira Silva, Réu: Paulo Amaral de Oliveira, Réu: MAXIMINO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO FARIAS DE LIMA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149300-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Gonçalves Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. , Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: ISMAEL GARCIA, Réu: MARIA DO CÉU DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gonçalves Martins \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pires Campos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pires Campos \r\n\r\nVISTA AO RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125900-12.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da SIlva [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Vinicius Costa Duffrayer (OAB: RJ 140661 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Centro Empresarial Botafogo [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Mourisco - CEM [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Centro Empresarial Botafogo, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Mourisco - CEM, Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Vale S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0126100-44.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA OSORIO DA COSTA TRUBAT [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)], Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Réu: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA OSORIO DA COSTA TRUBAT\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128700-38.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEAO FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MOISES PEREIRA MAIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NELSON DA SILVA MELO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NELSON MARQUES DA CUNHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NILTON AZEVEDO ESTEVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NORBERTO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ORESTE CAVALCANTE VIDAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OSWALDO HENRIQUE DA SILVEIRA ARMENGOL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OTAVIO DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001019-55.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Severino da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Vassouras Joara Ltda A/C - Maria M. Carreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Severino da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 117 DOS AUTOS. INDEFERIDO A EXECUÇÃO PRETENDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI\r\n\r\nVISTAS AO PETICIONANTE POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme da Costa\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DA ´RE, DE FLS. 749/754, EM 15 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0082100-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Luiza de Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cleber Lobo Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jackson Lobo Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cláudio Assis Xavier [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarina Luiza de Barros , Aut Cláudio Assis Xavier , Aut Cleber Lobo Cavalcanti , Aut Jackson Lobo Cavalcanti, Aut Jacy Neide Moniz Bacellar \r\n\r\nDIGA ORECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085600-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Miguel [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Seguros S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0026900-39.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Queli Medeiros Motta [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Queli Medeiros Motta\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 360 DOS AUTOS. INDEFERIDO, POR ORA \r\n\r\nProcesso: 0000619-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Conceição [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia de Araújo Gomes [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Conceição \r\n\r\nSUSTADO FLS. 97. VENHA O RECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0157300-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVENHA A 2ª RÉ PARA VISTAS DOS AUTOS E COMPROVAR, EM 10 DIAS, A IMPLEMENTAÇÃO DO VALOR CONSTANTE DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO NO CONTRACHEQUE DO RECLAMANTE.. \r\n\r\nProcesso: 0162500-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romina Gammaro Giannecchini [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romina Gammaro Giannecchini\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003400-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Cavalcante Junior [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção e Reparo de Contaner s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRC 2004 Manutenção e Reparo de Contaner s Ltda., Aut Pedro Alves Cavalcante Junior\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 214 E EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AO AUTOR , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0004700-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Unico Previdencia Social Estado Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0014200-12.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Dionísio Raimundo de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000200-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Ceg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa , Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000323-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Camara de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Aut Richard Camara de Araújo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO AO AUTOR E O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000345-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Estima [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Estima \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0040300-57.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Teixeira Carlos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Natalia Teixeira Carlos\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0083100-81.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDILEUZA VASCONCELOS SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDILEUZA VASCONCELOS SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES \r\n\r\nProcesso: 0000846-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Galindo Amorim [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda., Réu: MC Global Holding Ltda, Réu: Marcelo Claudino Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Galindo Amorim\r\n\r\nO RENAJUD JÁ FOI ACIONADO - FLS. 66. E É INDISPENSÁVEL A AVALIAÇÃO DO BEM PARA PROSSEGUIMENTO, INVIÁVEL, NO MOMENTO, CONFORME CERTIDÃO EXTRAÍDA NA CP. \r\n\r\nProcesso: 0056000-10.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Machado Cardoso [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Lílian Martins Ramos, Réu: Mariângela Monsores Barbosa [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Machado Cardoso\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095600-43.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON AGUIAR DA SILVA [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial(Massa Falida de) , Réu: MASSA FALIDA COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C SINDICO WALTER BARRETO D´ ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058000-80.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Rodrigues Calcada [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000740-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fortes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000326-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Costa [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Car de Bangu Lubrificantes Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubri Car de Bangu Lubrificantes Ltda., Aut Wagner Soares da Costa \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0076700-46.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA [Adv. Chistiano Fernandes Marinho (OAB: RJ 132662 - D)]\r\n\r\nRéu: J.I.L Auto Mecânica Ltda ME, Réu: Joaquim Duarte de Oliveira Pinto, Réu: João Ataíde Vieira Precioso [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA PEREIRA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MR FRED INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)], Réu: RICARDO GEORGES GUBNA, Réu: GEORGES KARIM GEORGES GUBNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000396-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labomar Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane de Souza \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0052700-74.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1244 DOS AUTOS. MANTIDO O DEPSACHO DE FLS. 1228 E DE FLS. 1241. \r\n\r\nProcesso: 0000140-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Gomes Pessanha [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Gomes Pessanha\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0014800-33.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DA SILVA THOMAZ [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN RODRIGO SCHILLER DE AGUIAR, Réu: MARIA ADELAIDE SCHILLER AGUIAR, Réu: Midia Light Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000271-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andréia Bettini Valpassos [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: ANA MARIA FLOR MILANO [Adv. Jacqueline Cristina Baptista Costa (OAB: RJ 141368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA FLOR MILANO, Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda., Aut Márcia Andréia Bettini Valpassos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AO RECLAMANTE E A LIBERAÇÃO DO VEÍCULO VIA RENAJUD. VENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, QUERENDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Montamicro Computadores Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberto Loreiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ludimila Peixoto Loureiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Idalina dos Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nId: 1641875"
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                                "Processo: 0000544-64.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselene Pereira da Silva [Adv. Alberto dos Santos Ferreira (OAB: RJ 160062 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-16.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Peixoto Henrique [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: João Febronio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Peixoto Henrique\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-08.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marins de Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Gabarityo Restaurante Ltda [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: ALDENIZE BELO DO NASCIMENTO, Réu: DARIO PASSOS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-93.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nise dos Santos Cardoso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Idoso Maria da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nise dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Delunardo [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Delunardo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001572-96.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nVir com a diferença relativa à multa, no percentual de 50%, conforme item 9 do TC, pelo prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Clemente da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GC Clarkson Engenharia Ltda., Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: JEANE SOARES REZENDE DE MELO, Réu: GEORGE FALCÃO CLARKSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Clemente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-14.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo da Silva Ferrarini [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda., Réu: THIAGO BERTUOL MASSOTTI, Réu: MARCIA VANZILLOTTA, Réu: MARIA ROSARIA TRICA DE FARIA, Réu: ANA LUCIA EPAMINONDAS MENDES, Réu: CARMEM LUCIA EPAMINONDAS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo da Silva Ferrarini \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-34.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: R S C A CONFECCOES LTDA ME, Réu: João Guilherme Rosa, Réu: Felipe Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001438-40.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jaqueline Santos Mousinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda., Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES, Réu: ANTONIO CESAR MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jaqueline Santos Mousinho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000575-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael Targino [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda., Réu: CLEONICE FERREIRA DE SOUSA, Réu: MARCOS JOSE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rafael Targino \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-98.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO ANJOS DA ARTE LTDA [Adv. Nelson Ferreira Cardozo (OAB: RJ 52161 - D)], Réu: Newton Cesar Santiago Peres, Réu: Jose Eduardo Santiago Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SANTOS DE SOUZA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu: Jose Antonio Ferreira, Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquesedeque Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquesedeque Soares\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-24.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos David [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos David \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa e Silva [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Getulio Silveira Maia, Réu: Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa e Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ronaldo Martins Fernandes Junior, Réu: Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000775-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Garcia Campos [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Moveis para Escritorio Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, Réu: NILSON EDUARDO LUCAS CAROLINO, Réu: WELMAR PAES WIDMER [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria Garcia Campos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SANTA CRUZ PEREIRA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO LAB LABORATORIO DE ANALISES CLIN. LTDA. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SANTA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-66.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Moreira Marques [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Moreira Marques\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000908-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sena de Jesus [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: ADEMIR JOSÉ GOTARDO, Réu: GLORIA INÊS GOTARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sena de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira Pinto [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Administração e Serviços Ltda., Réu: Miguel Angelo Monteiro, Réu: Paulo Darcy de Lemos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ferreira Pinto \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-03.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA TELES DA SILVA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)], Réu: Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho, Réu: Roberto de Moura Jandorno, Réu: Sérgio de Alencar Saboya, Réu: José Marcius Lima de Oliveira, Réu: João Baptista Pinto Martins, Réu: Marcos Nunes da Rocha\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA TELES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001018-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Freitas Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Freitas Pinto \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Jose de Oliveira Rodrigues [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Jose de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007400-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDNO HONORIO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA NEPOMUCENO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDNO HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex dos Santos Silva [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000611-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Geraldo de Senne [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reformas Ltda., Réu: JOSE AURELIO DA SILVA, Réu: RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Geraldo de Senne \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fiaux Pacheco Secco [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: JAFAR HAJEBRAHIM, Réu: NICHOLAS PANHA MAO, Réu: LEIDIANE BISPO DOS SANTOS HAJEBRAHIM, Réu: ELIEUZA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fiaux Pacheco Secco\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Dias [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA, Réu: ENÉAS QUINTA DE OLIVEIRA, Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro Dias \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-90.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEIDE PINHEIRO DE SOUSA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: Pedro Joaquim da Conceição Filho, Réu: Fábio Martins de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEIDE PINHEIRO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000778-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Lourenço Gomes Neto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Oliveira Comércio Varejista de Peixes Frescos Ltda. [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)], Réu: José Arteiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Lourenço Gomes Neto \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE OLIVEIRA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: ATE QUE ENFIM LANCHES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: HELLENICE VASCONCELLOS DA SILVA, Réu: ESPOLIO DE JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: MARTHA VASCONCELLOS BOURLON, Réu: Bistrô M Bombom Restaurante Ltda - ME, Réu: CARLA VASCONCELLOS BENASSI, Réu: LUIZ FERNANDO BAPTISTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATE QUE ENFIM LANCHES LTDA, Réu ESPOLIO DE JOSE BATISTA DA SILVA, Aut EVA DE OLIVEIRA, Réu LUIZ FERNANDO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no dia 24/02/2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0112800-81.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1641753"
                            ],
                            "1641754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-49.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC DOS MORADORES DO RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cascão [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cascão \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA DE CAMPOS [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nRéu: OSIPAM SOCIEDADE IMPORTADORA LTDA [Adv. Antonio Ribeiro de Farias (OAB: RJ 52991 - D)], Réu: JOSÉ RAMOS GUIMARÃES, Réu: NEWTON GOMES [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: JORGE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERREIRA DE CAMPOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-73.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Fabiana de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Helhorowitch Monteiro, Réu: FABIO LUIS CORREA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Fabiana de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina Siqueira das Candeias [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Claudia Cunha de Oliveira (OAB: RJ 128871 - D)], Réu: HÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Réu: MONIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Regina Siqueira das Candeias\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-40.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Novello Serpa [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Novello Serpa \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-48.2010.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Arnaus Comércio de Sucatas e Serviços, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Câmara Guerra [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: União Federal, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Câmara Guerra\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-63.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Jerônimo [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Segurança Ltda., Réu: Miguel Francisco Martinez Calderon, Réu: SAFMA PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, Réu: Sirlene Aparecida Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Jerônimo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-12.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CRUZ SOUZA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA, Réu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)], Réu: ALADIR ANTUNES BARBOSA JUNIOR, Réu: ALEXANDRE CARDOS PARDUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA CRUZ SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Soares [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Soares\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Benedito dos Santos [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Carga e Encomendas Ltda., MASSA FALIDA DE. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Benedito dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cilene dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Aut: Juliana Freire dos Santos\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA, Réu: NEYDE DE FÁTIMA ROCHA PAIVA, Réu: JESUS GONZALES IGLESIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cilene dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Amada Alves de Almeida [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amada Alves de Almeida\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronel Roberto Castro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: MARISTELA CARVALHO PEREIRA, Réu: LEONARDO CASSIO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronel Roberto Castro \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-46.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Flavio Moreira Campos [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Aparecida D´Athayde Matos, Réu: Lula Lelé Casa de Festas e Buffet Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: LEANDRO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Flavio Moreira Campos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-31.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA LOANDA PEIXOTO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA LOANDA PEIXOTO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: FRANCISCO TRICA, Réu: NEIDE LOPES TRICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Machado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Machado\r\n\r\nComparecer ao Cartório do 4º RGI para pagamento dos emolumentos devidos pelo ato notarial. \r\n\r\nProcesso: 0000871-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Pires Soares de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Guaracy Pires Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0227/2014, sendo a Reclamada para ciência de que nas últimas parcelas deverá reter o respectivo valor e efetuar os recolhimentos previdenciário e de custas através de guias próprias, com posterior comprovação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001204-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Santos [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A. , Aut Jose Lazaro Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 281/284. \r\n\r\nProcesso: 0082800-84.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-98.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL FERREIRA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA IKAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GABRIEL FERREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-46.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A, em recuperação judicial [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: RENATO SIMEIRA JACOB, Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, Réu: MASSARU KASHIWAGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni Helena Correa de Sa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisa S.A. [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Helena Correa de Sa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa de Castro [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa de Castro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-83.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos Ferraz Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carlos Ferraz Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Farias de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio da Silva Diniz [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-93.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerea Fernandes Kassab [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerea Fernandes Kassab\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, haja vista o depósito de fls. 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-82.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. ( Em Liquidação Extrajudicia) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. ( Em Liquidação Extrajudicia), Aut Marcello Pietroluongo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 669, sendo a Reclamada para depósito dos honorários. \r\n\r\nId: 1641754"
                            ],
                            "1641751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Beserra Nascimento\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME, WAGNER SALVINO DE MARIA, CAROLINA MOTTA SALVINO DE MARIA\r\n\r\nPelo presente fica m Frederico Pires Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado, devendo disponibilizar ao Juízo o valor da arrematação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641751"
                            ],
                            "1641752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0134900-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS, JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Mobilitá Licenciamneto de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial, KATIA MARIA MONTEIRO DE BARROS, ANA CAROLINA CYRIACO PINI\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CAROLINA CYRIACO PINI, KATIA MARIA MONTEIRO DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 277.447,82 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641752"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1639149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-08.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA BENTO [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MACHADO DE ASSIS [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 265/2014 , banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0001435-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vizeu de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 231/2014, banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0103700-64.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao David Moreira Duarte [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Projetos Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 280/2014 , banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0096800-07.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA , Aut LUIZ SERGIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 256/2014 , banco B BRASIL, agência GOMES FREIRE (RDA) ; Ter ciência da promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Barroso Pimentel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Barroso Pimentel, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 586617,23 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0161200-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Nunes da Silva Filho [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Mateus Nunes da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 225/2014 (rte), banco B Brasil, agência Gomes Freire; alvará nº 226/2014 (rte), banco B Brasil, agência Gomes Freire; alvará nº 227/2014 (rda), banco B Brasil, agência Gomes Freire \r\n\r\nProcesso: 0078200-64.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Claudia Cristovam Trindade Lima [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 241/2014 , banco CEF, agência PAB TRT; alvará nº 242/2014, banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0050500-16.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Dias [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: LEC Produtos e Equipamentos de Limpeza Ltda.ME [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Cleucio Gonçalves Lantimant, Réu: FLORISBELLA ESTEVES TARGIANO, Réu: GERNE ELIAS DE MELO, Réu: Edson Schueler de Carvalho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Dias\r\n\r\nManifestar-se na forma do art 884 CLT; Ter ciência do alvará nº 255/2014, banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0230900-79.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LARGO RODRIGUES [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS HARVEY S LTDA A/C SOCIO, Réu: ITA PERSIANAS LTDA, Réu: Ricardo Soares Barbosa, Réu: Julio Cesar Silva Pessoa, Réu: Pedro Luiz Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LARGO RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000460-54.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Anizio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Anizio da Silva\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 237/2014 , banco B BRASIL, agência GOMES FREIRE \r\n\r\nProcesso: 0178600-57.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE DOS SANTOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 236/2014 , banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0001523-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizinho Vieira da Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizinho Vieira da Cruz\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO DE LIMA SIMPLICIO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO DE LIMA SIMPLICIO\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 253/2014 , banco cef, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0000598-84.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar DECLARAÇÃO DE CREDITO PARA HABILITAÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 246554,18.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0109200-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Depase [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Depase\r\n\r\nManifestar-se na forma do art 884 CLT; Ter ciência do alvará nº 233/2014, banco CEF, agência PAB TRT alvará nº 234/2014, banco CEF, agência PAB TRT alvará nº 235/2014, banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0001154-86.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Melo Nascimento Almeida [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.E. Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Melo Nascimento Almeida\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0132200-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fontes Cintra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista - Primeira Região Eclesiástica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Ricardo Fontes Cintra\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0129000-28.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Cardoso [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 264/2014 , banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0001538-15.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mattos da Silva [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider do Recreio Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider do Recreio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar RO no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000617-90.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Leonardo Souza de Medeiros (OAB: RJ 167190 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se na forma do art 884 CLT; Ter ciência do alvará nº 212/2014, banco B BRASIL, agência GOMES FREIRE; alvará nº 213/2014, banco B Brasil, agência Gomes Freire \r\n\r\nProcesso: 0001068-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Medico Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Medico Pediátrica de Urgência Ltda.\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 259/2014 , banco CEF , agência PAB TRT \r\n\r\nId: 1639149"
                            ],
                            "1641211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-79.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Simone Aparecida dos Santos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 675/681; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1641211"
                            ],
                            "1641721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-08.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO MANUEL DE PONTES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA ME , Réu: SIMAO MENDES RODRIGUES, Réu: MANUEL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MANUEL DE PONTES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS PARA GARANTIA DO JUIZO, SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO DE SEUS EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRANDAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia concessionário de transporte ferroviário [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia concessionário de transporte ferroviário\r\n\r\nINDEFERIDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR INCABIVEIS (FLS. 470); TER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 471/471 verso. \r\n\r\nId: 1641721"
                            ],
                            "1641735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-81.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DOS SANTOS LOPES FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA , Réu: ALFREDO LOPES FERREIRA NETO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Réu: Paulo Roberto Ribeiro, Réu: Luiz Alberto Pereira Roque, Réu: RODRIGO DE BOROBIA PIRES GONCALVES [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DOS SANTOS LOPES FILHO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS. 318 NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1641735"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-97.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luz Oliveira Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Fuso Quatro Prestacao de Servicos Lotericos Ltda., N/P Raul Miguel Correa [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Luz Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Renata Amantino Fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Thais Renata Amantino Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Luciano Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Metro Comércio de Produtos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Metro Comércio de Produtos de Telecomunicações Ltda. , Aut Francisco Rodrigues Pinto , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE em relação à 1° ré e IMPROCEDENTE os pedidos em relação à 2° ré formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-02.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Viana da Cruz Silva [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalla Comercio e Construcoes Ltda ME [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)], Réu: Luis Ribeiro de Santana, Réu: Cicero Sales Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schalla Comercio e Construcoes Ltda ME\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001306-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandinete Marques Menezes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandinete Marques Menezes, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vitor de campos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhias Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhias Docas do Rio de Janeiro, Aut Valter Vitor de campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229, devendo ainda, a ré, querendo, apresentar contra razões ao RO do autor às fls. 221 \r\n\r\nProcesso: 0001635-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva dos Santos [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Aut Rafael Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000116-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves da Luz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Park Serv. de Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves da Luz\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Gaspar [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima Gaspar , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilciane Aparecida dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Barbosa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que diga, em 10 dias, se concorda com o pedido de desistencia da ação formulado pelo demandante às fls. 249/250. \r\n\r\nProcesso: 0001275-14.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Paula Cavalcanti [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Paula Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-17.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Azevedo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut José Carlos Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000091-57.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Correa Godinho [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Restaurante Pedra Branca Ltda. [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: José Pereira Paiva [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Correa Godinho \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-29.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Caetano Ribeiro [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leonardo Caetano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Simplicio Correa Filho [Adv. Joaquim Antonio Barbosa (OAB: RJ 61034 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Carmona e Andreia, Réu: Andrea dos Santos Sobral Pojo, Réu: Joaquim Gonçalves Carmona\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Simplicio Correa Filho\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000686-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Velong Serviço e Logística Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa da Silva, Réu Velong Serviço e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brasil Miziara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resort Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tropical Manaus Business [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tropical Manaus [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tropical Tambaú [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tropical Oceano Praia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tropical da Bahia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brasil Miziara\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos instrutores da defesa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-87.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Ribeiro Barbosa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A., Aut Luiz Sergio Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-07.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Celestina de Jesus [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Celestina de Jesus, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-52.2013.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Luiz da Paz Santos [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias, na forma da recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1641501"
                            ],
                            "1641500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001275-14.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Paula Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves da Luz\r\n\r\nRéu: Labor Park Serv. de Estacionamento Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Park Serv. de Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-29.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Caetano Ribeiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641500"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000697-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Targino Deodato [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Targino Deodato, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de instrução no dia 26.06.2014, às 11:30 horas, sob ena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001534-03.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira de São Pedro [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Apoteose Ltda. [Adv. Warlen Nominato Reis (OAB: MG 120790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira de São Pedro, Réu Empresa de Transportes Apoteose Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência para tentativa de acordo no dia 14.04.2014, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056300-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheison Rosa Santiago [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de) [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de), Aut Jheison Rosa Santiago\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência para tentativa de conciliação dia 15.04.2014, às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001333-74.2012.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução e julgamento dia 26.06.2014, às 11:15 horas a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1641507"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068500-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: CTI Cooperativa , Réu: NOBUO TANQUE, Réu: MASSAIUKI KUMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001206-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barcelos Rosa [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barcelos Rosa , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 480/484, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 2.292.480,20 IDTRs + Honorários Advocatícios, no valor equivalente a 345.596,71 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 61.337,27 IDTRs + custas, no valor de R$ 367,61. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0176000-94.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NURIMAR PENNA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA INTEG BANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000318-61.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Alves de Souza [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut Thiago Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido da 1ª VT/ITB, informando que foi designado leilão, sendo o primeiro para 07/04/2014 e o segundo, caso não haja licitante para o dia 28/04/2014, ambos no horário de 13:05 hs, nos átrios da referida Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001586-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Gomes Junior [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Gomes Junior, Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos doo Sr. Perito de fls 274/277 verso., em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000165-91.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sari de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sari de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 403/406, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0074300-75.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: AECIO DE ANDRADE LIMA, Aut: ALBERTO GUIMARAES, Aut: ALCIMAR MELO VIEIRA, Aut: ALTAMIRO ROSA CRISTINO, Aut: DALVIR FELIPE COUTO, Aut: FERNANDO CEZAR MARINHO, Aut: JAIME SANTOS PINTO, Aut: Gilson Sergio de Paula, Aut: GERALDO FERREIRA, Aut: GERALDO ROSENO SABINO, Aut: Amalia Teixeira de Oliveira, Aut: Creonice Pereira Rodrigues, Aut: JOEL RIBEIRO DA CUNHA, Aut: GILMAR BRESCHI DA SILVA, Aut: JOSE DA SILVA COSTA, Aut: JOSE DE SA SOUZA, Aut: Maria José da Silva, Aut: Josefa Salete Gonçalves da Silva, Aut: JOSE MIGUEL LOPES, Aut: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut: JOSE TEIXEIRA CABRAL, Aut: GUARACI IGNACIO DOS SANTOS, Aut: EDIMILSON CORDEIRO DA SILVA, Aut: EDILSON DE SOUZA THEODORO, Aut: EGIDIO PIMENTEL, Aut: ENEZIO ALVES DA SILVA, Aut: ERALDO DE PAIVA MELLO JUNIOR, Aut: Fernanda Nascimento Estrella, Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS, Aut: CARLOS EDUARDO PENEDO, Aut: CLEA GONCALVES RODRIGUES, Aut: CREUZA MARIA FATIMA DE ALMEIDA, Aut: LAURIDES DE AZEVEDO TONHOQUI, Aut: LUIZ FERNANDO SANTOS, Aut: LUCIO FERNANDES DOS SANTOS, Aut: MANOEL PINHEIRO DE SOUZA, Aut: MARIA DE FATIMA ALVES, Aut: MARIA DIONISIA PIMENTA DIAS, Aut: MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA, Aut: MARIA JOSE NASCIMENTO, Aut: MARIA LUISA DA SILVA, Aut: MARIA MARINHO BACELAR, Aut: MARIA MINERVINA ALVES, Aut: MARLI MOLHANO CORREA, Aut: MOACIR MOREIRA FERREIRA, Aut: NORIVAL MARIANO, Aut: PAULO CORREIA DA SILVA, Aut: PAULO MARQUES DO NASCIMENTO, Aut: PAULO MENDES DA SILVA, Aut: PAULO CESAR AMANCIO, Aut: PAULO CEZAR MARTINS DOS SANTOS, Aut: REGINALDO DOS SANTOS RIBEIRO, Aut: RENIL CARLOS DA SILVA, Aut: SAINT´CLAIR HONORIO DA SILVA, Aut: SIDNEI MARQUES, Aut: CELIO DA SILVA LIMA, Aut: SERGIO DA CUNHA FELIX, Aut: CELSO LOPES SILVA, Aut: SILVINA DOS SANTOS AMARAL, Aut: SOLANGE DE OLIVEIRA FERREIRA, Aut: VANDERLEI DOS SANTOS BASILIO, Aut: VERA LUCIA DE AZEVEDO, Aut: UMBERTO VIEIRA MARQUES, Aut: OSVALDINO ALEXANDRE DA SILVA, Aut: INSS, Aut: Gilssara Cezaria de Paula, Aut: Catia Cilene de Paula Affonso\r\n\r\nRéu: ALMAR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMAR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1984 \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marilac dos Santos Raiol [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uriara Evangelista Maciel [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marilac dos Santos Raiol\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0044500-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Richter [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Alberto Molon, Réu: Marcio Molon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Richter\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 445 .\r\n\r\nProcesso: 0001257-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alves Ribeiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME , Réu: Colégio Carmo Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 141/166, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Pereira de Andrade [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Antonio Ribeiro Neto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Antonio Ribeiro Neto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls.132/136. \r\n\r\nProcesso: 0001439-61.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Paraná - SINDICAM/PR [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Paraná - SINDICAM/PR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista ao documento acautelado na Secretaria (CD-ROM), pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ELENICE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 761/763, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 35.798.131,94 IDTRs. O Autor deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000045-48.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gil de Freitas [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gil de Freitas, Réu América Football Club\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 17.830,00 equivalente a 1.435.755,38 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 179,09 equivalente a 13.857,49 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 360,04 e R$ 90,01, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0000072-31.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Martins Pessanha [Adv. Tarik Nassaralla Dantas (OAB: RJ 168820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Martins Pessanha, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os peiddos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-56.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Giancristofaro Carvalho [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrics \r\n\r\nComprovar o depósito do recolhimento previdenciário no valor equivalente a 549.508,54 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000553-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Santos de Aguiar [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cesar de Menezes Soares Filho [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Maria Santos de Aguiar \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 603, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Mais Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Ltda., Réu: EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Réu: DARCI CERQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Oliveira Teixeira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 269/272, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160700-53.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO DE AQUINO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBEIRO DE AQUINO\r\n\r\nTer vista do ofício recebido da 45ª VT/SP de fls. 451/452 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000003-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valmir dos Santos Malhado \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nDiferença: R$ 29.860,89equivalente a 2.404.539,17 TRs, contribuição devida a PETROS: R$ 13.254,46 equivalente a 1.067.311,40 Trs através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + Custas de execução: R$ 275,58 recolhida via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter da Costa Martins \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 669/676, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 20.028.076,55 IDTRs. Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 275, 298, 355, 375, 399 e 417. As Rés (solidárias) deverão comprovar o depósito da diferença, no valor equivalente a 16.093.198,48 IDTRs e das custas de execução, no valor de R$ 638,80. Caso os devedores não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. A 2ª Reclamada deverá inclusive informar nos autos acerca da necessidade de formação de reserva matemática pela 1ª Ré para fins de custeio da complementação deferida e comprovar no prazo de 15 dias a inclusão em folha de pagamento da complementação de aposentadoria a partir de Outubro de 2013, sob pena de pagamento de multa de 1/15 do valor mensal devido por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001302-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rógerio Reis Prata [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rógerio Reis Prata \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 344, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-67.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciene de Oliveira Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Modalins Cor Cabeleireiros Estéticas Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Centro de Beleza Werner Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Werner Ltda., Aut Eliciene de Oliveira Souza, Réu Modalins Cor Cabeleireiros Estéticas Ltda., Réu WW 265 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido da 3ª VT/Niteroi, informando que foi designado audiência para oitiva da testemunha Rosiléia Rodrigues Martins no dia 08/10/2014 às 14:50 horas, na referida Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000360-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre dos Santos Goessling [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Fabio Andre dos Santos Goessling \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 255/256, fixando o principal no valor equivalente a 3.403.007,60 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 190. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 2.896.507,24 IDTRs + INSS no valor equivalente a 755.651,02 IDTRs e custas = R$ 226,77. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE AZEVEDO [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatosonda Engenharia LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Carlos Antonio Pesce, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: Marcos Antunes Cardia, Réu: Marco Antonio Pacifici dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Humberto Barcelos Borba\r\n\r\nComprovar o depósito da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.087,04 e das custas judiciais de R$ 60,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nId: 1641945"
                            ],
                            "1641948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Bandeira da Silva \r\n\r\nRéu: Transportadora Morais JR Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO MENDONÇA DIAS, TAINÁ SOARES VILLANOVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada que suportem a execução, sob pena de responderem com seus bens particulares. Prazo 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641948"
                            ],
                            "1641947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-04.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641947"
                            ],
                            "1641946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000153-12.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elen Leles de Lemos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência da decisão de fls. 542/549 que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0011700-42.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA RAMOS GOMES\r\n\r\nRéu: Capital Conservadora de Imoveis LTDA, Alejandro Mario Bianchi Chiara, Luiz Carlos Gouvea, Nova Empresa de Servicos Ltda., Rosane de Faria Abdala\r\n\r\nPelo presente fica m Alejandro Mario Bianchi Chiara, Capital Conservadora de Imoveis LTDA, Luiz Carlos Gouvea, Nova Empresa de Servicos Ltda., Rosane de Faria Abdala, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 265 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vilela da Silva \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nPelo presente fica m LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido da 3ª VT/Niterói, informando as datas de realização do leilão nos dias 07/04/2014 e 28/04/2014 às 11:00 hs, na referida Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641946"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-54.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Vailant [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Ivone Consuelo da Silva Schittini (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar comprovar os recolhimentos do item 03 do acordo de fl. 209, em 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001570-90.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Trabbold [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Previna Segurança Eletrônica Ltda. EPP, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Trabbold \r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO A IMPUGNAÇÃO DA RÉ, EM 10 DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0001512-36.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato André da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorato André da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircinéa da Silva Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Dircinéa da Silva Rego , Réu Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0107900-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Félix Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Félix Soares\r\n\r\nPOR DECORRIDO MAIS DE 02 (DOIS) ANOS, DESDE O DEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL, E MAIS DE 01 (UM) ANO DESDE A ÚLTIMA PARCELA DEPOSITADA, SEM QUE O AUTOR TENHA ATÉ O MOMENTO COMPLEMENTADO OS HONORÁRIOS, DECLARO A PERDA DA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rezende Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento referente à multa de 10% do art. 475-J, do CPC, em 05 dias, sob pena de convolar em penhora o depósito de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0082400-19.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Nelson Limeira (socio), Réu: Osmar da Silva Maciel (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Alberto da Silva Guimaraes\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NÃO LOCALIZADO O 1º VOLUME DO PROCESSO E QUE SE TRATA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL DE ACORDO HOMOLOGADO, AS PARTES DEVEM PROVIDENCIAR AS PEÇAS PARA RESTAURAÇÃO DO PRIMEIRO VOLUME DO PROCESSO, EM ESPECIAL A INICIAL, AS PROCURAÇÕES E SUBSTABELECIMENTO DAS PARTES, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 1.064 DO CPC, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001454-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Santos de Meneses [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Zezinho Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Zezinho Ltda., Aut Paulo Jorge Santos de Meneses \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 95 .À EXECUTADA: Pagar, em 05 dias, o valor de R$ 1.534,86 ou 123.648,40 IDTR's, devendo pagar as demais parcelas, em 5 vezes, conforme especificado à fl. 95. Observe-se que o depósito deverá ser efetuado na conta da advogada Patricia Franco da Silva, Banco Bradesco, ag 3122, c/c 115870-8. \r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo dos Santos Pita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo dos Santos Pita , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 172, O QUAL DETERMINOU QUE A CARTA PRECATORIA 0012649-58.2013.5.01.0205 FOSSE DEVOLVIDA SEM SER CUMPRIDA, TENDO EM VISTA QUE HOUVE DUPLICIDADE DE CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001446-78.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Costa Pompeu [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda., Aut Valéria da Costa Pompeu , Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218, que homologou o acordo de fl. 214/217, para que surta os devidos efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0138200-37.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS AMORIM [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001425-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira dos Santos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasseh Comunicações Ltda. - Rádio Manchete [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira dos Santos , Réu Nasseh Comunicações Ltda. - Rádio Manchete \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Felinto da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Felinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls.79/81, do Cartório do 11° Ofício - RGI . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Cunha Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Cunha Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 799, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.513.554,63 ou 121.998.087,2745 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 144.504,24, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 156.081,09 ou 12.580.711,6983 IDTR. \r\n\r\nLEMBRANDO-SE DE QUE SE TRATA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001640-89.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S.A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S.A - Banco Múltiplo, Aut Sérgio de Queiroz Kalil \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA PAULO CESAR LOUBACK CARVALHO NO DIA 15/10/2014 ÀS 15 HORAS NA 3ª VARA DO TRABALHO DE NITEROI. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Pinto [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, em 05 dias, conforme despacho de fl. 485. \r\n\r\nProcesso: 0110200-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Monico [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Roberto da Silva Monico\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 385/387, da CEF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apolinário Leal Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Apolinário Leal Filho , Réu Constec Empreiteira Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do e-mail da 7ª VT de Duque de Caxias, informando que foi designado o dia 20/03/2014, às 12:30 hs para a oitiva da testemunha Nascimento Pereira Lima. \r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do réu à fl. 165. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Andrade dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: DIX Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Andrade dos Santos\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor sacado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-92.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU BRITO SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA, Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE BRITO, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU BRITO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Rodrigues Oliveira de Azevedo [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Rodrigues Oliveira de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-95.2012.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carolina Marianna Traballi Bozzi [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nExdo: Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Exdo: Comite Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carolina Marianna Traballi Bozzi, Exdo Comite Olimpico Brasileiro - COB, Exdo Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação dos cálculos de fl. 174, ante a decisão do agravo de petição de fl. 166. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Costa e Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB On Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Costa e Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 323/325, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Machado [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda., Réu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda n/p Juraci Gonçalves Dias (Sócia de), Réu: Espólio Marlene Barreto Rodrigues(sócia), Réu: Juracy Gonçalves Dias (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ribeiro Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas dos ofícios ao RGI, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Wagner Roberto Lameira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nVenha com o endereço atualizado do bem, com numero e cep, para fins de cumprimento da diligencia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-82.2008.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Tatiana Kubrusly Nunes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Suave Sonhos Modas Ltda., Exdo: Claúdia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, Exdo: Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tatiana Kubrusly Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0022700-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Roberto Antonello [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor correspondente a 769.997,53 IDTR, bem como custas processuais, no valor de R$ 1.770,52, em 10 (dez) dias, sob pena de execução mediante penhora on line. Ainda, manifestar-se quanto aos documentos juntados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimaraes Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Guimaraes Pinho\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Rodrigues [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Deb e Bia Ltda - Me, Réu: Esther Rodrigues do Amaral (socia), Réu: Elisangela Rodrigues do Amaral Boechat (socia) [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)], Réu: Joao Costa Neto (socio), Réu: Rosangela Rodrigues do Amaral (socia) [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisangela Rodrigues do Amaral Boechat (socia)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-98.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL VILLOTE [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut JUVENAL VILLOTE\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo Nascimento Sobrinho [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Réu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda.N/P Sócio Antônio dos Santos, Réu: Plaza Del Arte Incorporadora Ltda [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)], Réu: Cury Construtora Ltda [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cury Construtora Ltda, Aut João Araújo Nascimento Sobrinho , Réu Plaza Del Arte Incorporadora Ltda\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000847-71.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Chaves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Chaves , Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. N/P Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Bravo Peixoto [Adv. Arnaldo de Assis Prata (OAB: MG 43361 - D)]\r\n\r\nRéu: KMX Confecções Ltda. EPP, Réu: (Sócio) Carlos Augusto Santos , Réu: (Sócio) Jose Carlos Teixera Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Bravo Peixoto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107, o qual reconsiderou o determinado à fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias Correia [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: José Fernandes Furtado Gonçalves, Réu: Sandra Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergeman Manutenções Industriais Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos a GFIP retificadora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-14.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JOAO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 456\" Trata-se de execução no qual JOÃO LUIZ BARBOSA é o exequente e UNIÃO FEDERAL é a executada. Sentença líquida já transitada em julgado sem modificação quanto aos valores históricos dos artigos de fl. 369, utilizados para compor a sentença de fl. 400/401, já transitada em julgado sem modificação. Ficam cientes as partes de que os cálculos de fl. 453/454 tratam-se de mera atualização dos cálculos utilizados para compor a sentença de fl. 400/403, com a exclusão do erro material detectado na promoção supra, a teor do art. 833 da CLT, c/c os artigos 463, inciso I, e o art. 598, ambos do CPC, não cabendo, portanto, discussões acerca dos valores históricos tomados como base para cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001146-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira da Silva [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Hiperfarma [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. - Hiperfarma , Aut Cristiano Vieira da Silva \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Duarte da Silva Filha [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Malu Santos Ltda. ME [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Malu Santos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingres Maria da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingres Maria da Silva Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 238. À EXECUTADA: Pagar a diferença devida, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, e penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 43.982,38 ou 3.542.729,14 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.393,66 ou 112.257,68 IDTR. \r\n\r\nTotal R$ 45.376,04 ou 3.654.986,82 IDTRs, sendo a diferença devida R$ 38.516,48 ou 3.102.457,30 IDTR, já com a dedução do deposito recursal convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Bernardo Tirre Pereira [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Paulo Roberto Antoine [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: Fernando Jacob [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Jorge Moacir de Freitas Fraga [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2592/2013, sem seu favor, Banco do Brasil. Favor fornecer o numero da CTPS, do PIS e ainda a data de admissão e eventual demissão, para fins de expedição de alvará pelo recolhimento dos valores de FGTS na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Bernardo Tirre Pereira [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Paulo Roberto Antoine [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: Fernando Jacob [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Jorge Moacir de Freitas Fraga [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jacob, Aut Frederico Bernardo Tirre Pereira , Aut Jorge Moacir de Freitas Fraga , Aut Luiz Carlos Rosa , Aut Paulo Roberto Antoine , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, fls. 385/386. \r\n\r\nProcesso: 0000373-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Alves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda - ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda , Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda , Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda , Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda , Aut Eliane Maria Alves da Silva , Réu Empresa de Viação Algarve Ltda - ME , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Réu Translitoranea Turistica Ltda , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Zona Oeste Ltda , Réu Viação Andorinha Ltda , Réu Viação Costeira Ltda , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-44.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Teodoro dos Santos [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: New Day Com. de Conf. Jeans e Aces. Ltda., Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)], Réu: TALIB YAQUB AL JALILI IL [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)], Réu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Teodoro dos Santos, Réu NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Rodrigues da Rocha [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Inspiração Bloco II [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Inspiração Bloco II , Aut Florisvaldo Rodrigues da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 237. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 124.354,25 ou 10.019.607,4640 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO , \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 19.814,14 ou 1.596.486,6905 IDTR. Total devido R$ 144.168,39 ou 11.616.094,1545 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001591-03.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celia de Souza Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Mara Celia de Souza Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Rosas Pacheco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Mondesir S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Apolo Tubular S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Copenor Companhia Petroquímica do Nordeste , Réu: Metanor S.A. Metanol do Nordeste , Réu: Sunset Participações Ltda. , Réu: Santa Amélia Patrimonial Ltda. , Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A., Réu: Cirrus Participações Ltda. , Réu: Fazenda Mondesir S.A. , Réu: GPC Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Lorena Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Rosas Pacheco \r\n\r\nApresentar, querendo o rol de quesitos para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0144700-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARRAL BOUZAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARRAL BOUZAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça da CP 00032299120135020, no prazo de 10 dias, bem como para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Ferreira Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mariuza Ferreira Amaral\r\n\r\nManifestar-se quanto aos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Mascarenhas de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Setor Lojas Condomínio Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Mascarenhas de Souza\r\n\r\nRetirar os documentos juntados às fls. 175/178 \r\n\r\nProcesso: 0092700-06.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomarques Silva Abreu [Adv. Andrea Silva de Oliveira Marins (OAB: RJ 122168 - D)]\r\n\r\nRéu: Karl Kurz Máquinas Agrícolas Ltda. [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karl Kurz Máquinas Agrícolas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias quanto à petição do autor de fl. 299, bem como intime-se a parte autora para que no mesmo prazo comprove o alegado juntando os extratos bancários. \r\n\r\nProcesso: 0107000-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha , Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda \r\n\r\nObserve que para discutir sobre sua exclusão do polo passivo, deve opor o recurso cabível, após o Juízo estar garantido, desta forma, nada resta a ser deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001037-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvane da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Modelle Ltda. [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Modelle Ltda. \r\n\r\nObserve de que não há prazos para embargos à Execução, uma vez que o Juízo não encontra-se garantido, a penhora e avaliação de fl. 130/131 foi parcial. \r\n\r\nProcesso: 0092300-36.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D) e Eurico Cesar Rodrigues da Costa Júnior (OAB: RJ 94.708)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-83.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Paraíso de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do prazo (20 dias) para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Faria Afonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-11.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FLORINDO CAMPOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito encontra-se garantido, solicitado o recolhimento do mandado de penhora em mãos de terceiro, retirando-se o nome do autor da ordem cronológica, devendo assim, tomar as providências cabíveis, conforme fl. 509. \r\n\r\nProcesso: 0145400-90.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do prazo (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mello de Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mello de Faria\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo. (05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Almeida Magalhães Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEm vista de não estar garantido o Juízo quanto ao Crédito remanescente, deve a reclamada pagar, em 48 horas, o valor devido ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000044-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Araújo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 176, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001465-16.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Guimarães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Guimarães \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fl. 262, atualizado à fl. 348 e de fl. 309, atualizado à fl. 349 foi convolado em penhora. Venha a ré com a diferença do crédito exequendo no valor de 22.268.844,62 IDTRs, conforme planilha de fl. 350, em 15 dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001215-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fernandes \r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à fl. 394, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-43.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DE MARCO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS(RTE), Aut: IR\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOTURNICO LTDA ME [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: NELI CHASSE DA SILVA MELO [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Réu: TANIA REGINA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Ribeiro de Melo patrono do Réu NELI CHASSE DA SILVA MELO\r\n\r\nOs documentos juntados não comprovam o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Pereira da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial, Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR RIBEIRO FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR RIBEIRO FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nObserve que o requerimento de fl. 146 foi deferido à fl. 152, sendo realizado à fl. 154, o qual restou negativo, entretanto, por ter sido realizado em 28/08/2012, deferida a renovação. \r\n\r\nProcesso: 0050500-96.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DO LAGO EBOLI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO LTDA, Réu: CAIO FÁBIO D ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DO LAGO EBOLI\r\n\r\nVenha com cópias do RGI dos imóveis que pretende penhorar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEDROSA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CLAUDIO PINTURAS LTDA, Réu: NIVEA MARIA FIGUEIREDO (Socia de Sao Claudio Pinturas Ltda), Réu: RENATO MENDES DE MOURA (Socio de Sao Claudio Pinturas Ltda), Réu: Joaquim bernardez Soares [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Matos de Mesquita [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Porto Mar Ltda. [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Porto Mar Ltda.\r\n\r\nDizer se abre mão dos embargos declaratórios novamente opostos, ante o Recurso Ordinário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1641804"
                            ],
                            "1641798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2014\r\n\r\n0170300-74.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Diamantino da Silva\r\n\r\nExecutado: Rogerio de Oliveira Ramos (socio),Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Totum Engenharia Ltda.,(Sócio) Oscar Abduche Kaiuca,(Sòcio) Armando Rescalla Kaiuca Filho,Arlindo Duarte Pereira (socio),Judson de Lugo Medeiros (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio de Oliveira Ramos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.922,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, por penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros (socio),Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Totum Engenharia Ltda.,(Sócio) Oscar Abduche Kaiuca,(Sòcio) Armando Rescalla Kaiuca Filho,Arlindo Duarte Pereira (socio),Judson de Lugo Medeiros (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.922,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução por penhora on line.\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Oscar Abduche Kaiuca,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Totum Engenharia Ltda.,(Sócio) Oscar Abduche Kaiuca,(Sòcio) Armando Rescalla Kaiuca Filho,Arlindo Duarte Pereira (socio),Judson de Lugo Medeiros (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Oscar Abduche Kaiuca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.922,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, por penhora on line.\r\n\r\n0000320-56.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eunice Carlos de Vasconcellos\r\n\r\nExecutado: Bell Blue 213 Cabelereiros Ltda.ME,Lenir da Silva Alves,LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS sócio Bell Blue 213 Cabelereiros Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.553,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-31.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme de Lima Silva \r\n\r\nExecutado: JAILTON TELES VIEIRA,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa S.A.,GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO OLIVEIRA,GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P JAILTON TELES VIEIRA,GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.313,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa S.A.,GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO OLIVEIRA,GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P JAILTON TELES VIEIRA,GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.313,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641798"
                            ],
                            "1641799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000151-98.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Transpilsen Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transpilsen Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641799"
                            ],
                            "1641801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0074400-59.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Ribeiro \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Elizabeth Gibara de Araujo , Marli teixeira de Souza , Claudio Henrique Souza de Paula (socio), Rodrigo Villar Resende (socio), Jose Milson Alves Pereira (socio), Ronei Guazi Rezende (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Agir Serviços Empresariais Ltda. , Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO(s) bloqueio(s) realizado(s) de fls. 192/192, verso, não basta(m) para garantir integralmente a execução, o que não constitui óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim, uma obrigação. \r\n\r\nManifestar-se se pretende embargar à execução, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, para que possa ser liberarado em favor do exequente, valor bloqueado já transferido a disposição do Juízo. Acaso manifeste o interesse em embargar, deverá faze-lo no prazo de 05 dias, bem como complementar a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641801"
                            ],
                            "1641800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001121-58.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 D)\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-92.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Marcelino de Carvalho (OAB: RJ 198362 E)\r\n\r\nNelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225400-58.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 D)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-34.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001248-41.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Patricia Goncalves Coelho (OAB: RJ 129258 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000120-15.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Patricia Goncalves Coelho (OAB: RJ 129258 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-41.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nLuiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-25.2006.5.01.0052 - RTSum - Carga: Luana Ribeiro da Silva (OAB: RJ 195248 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-56.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nEdielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000432-88.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Antonio Joaquim Machado (OAB: RJ 57874 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-53.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nMônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000261-05.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-44.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sandro Rafael Mamed de Oliveira (OAB: RJ 197656 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001498-40.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Tiago Augusto Louzada (OAB: RJ 192106 E)\r\n\r\nMarcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-02.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-06.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nRenata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000063-60.2013.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-49.2009.5.01.0482 - RTOrd - Carga: Diego Freire Darde (OAB: RJ 200605 E)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-64.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001546-96.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nEdmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195600-82.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Janete Correa (OAB: RJ 191573 E)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000435-43.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vinicius Teixeira Boia (OAB: RJ 154595 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000079-82.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniel Pires André (OAB: RJ 183045 D)\r\n\r\nCaetano Mari (OAB: RJ 21746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-42.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vinicius Schnel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 D)\r\n\r\nJose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208900-87.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-15.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Hélio Augusto do Nascimento Brandão (OAB: RJ 198890 E)\r\n\r\nItamar dos Santos (OAB: RJ 92045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-07.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 D)\r\n\r\nEdmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001084-42.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Janete Correa (OAB: RJ 191573 E)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000060-76.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nIvam Santos Filho (OAB: RJ 74678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-75.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-33.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-69.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-21.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nAlice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-72.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641800"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000240-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE DE FL. 59/61, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000760-52.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Carneiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibi Promotora de Vendas Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda.n/p Gilson José Freitas Bacci, Gilson Jose Freitas Bacci (sócios), Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Waldelea de Souza Nogueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o valor de R$ 1.519,04 ou 122.484,4580 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Sousa \r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda., Condomínio do Edifício Portal da Barra , Condomínio Saint Marcel , Daniel Santos Ribeiro (sócio), Karine Moreira dias Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Santos Ribeiro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nR$ 12.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0043600-82.2008.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Tatiana Kubrusly Nunes \r\n\r\nExdo: Suave Sonhos Modas Ltda., Claúdia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz, Suave Sonhos Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 112, estando garantido o Juízo. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo Nascimento Sobrinho \r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Santos Moraes de Macae Construções Ltda.N/P Sócio Antônio dos Santos, Plaza Del Arte Incorporadora Ltda, Cury Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Santos Moraes de Macae Construções Ltda.N/P Sócio Antônio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000847-71.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Chaves \r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0074400-59.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Ribeiro \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Elizabeth Gibara de Araujo , Marli teixeira de Souza , Claudio Henrique Souza de Paula (socio), Rodrigo Villar Resende (socio), Jose Milson Alves Pereira (socio), Ronei Guazi Rezende (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Henrique Souza de Paula (socio), Elizabeth Gibara de Araujo , Jose Milson Alves Pereira (socio), Marli teixeira de Souza , Rodrigo Villar Resende (socio), Ronei Guazi Rezende (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO(s) bloqueio(s) realizado(s) de fls. 192/192, verso, não basta(m) para garantir integralmente a execução, o que não constitui óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim, uma obrigação. \r\n\r\nManifestar-se se pretende embargar à execução, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, para que possa ser liberarado em favor do exequente, valor bloqueado já transferido a disposição do Juízo. Acaso manifeste o interesse em embargar, deverá faze-lo no prazo de 05 dias, bem como complementar a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641803"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 11/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 20/05/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, 10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000001-20.2013.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Roberto Cardoso \r\n\r\nRéu: Telelistas Publicações Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duas cadeira diretor,R$ 250,00 cada ; 2) Uma cadeira presidente, R$ 300,00; 3) Sete cadeiras giratórias, R$ 200,00 cada; 4) Oito cadeiras giratórias,R$ 200,00 cada; 5) Uma mesa de escritório R$ 300,00; 6) Quarenta e dois arquivos de aço R$ 4200,00; 7) Sete micro- computadores R$ 1.500,00 cada; 8) Sete micro computadores R$ 1000,00 cada; 9) Seis armários R$ 300,00 cada. avaliado em 27.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Inhauma , 37, 8º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20091-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641802"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Fraga Teixeira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Fraga Teixeira Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus calculos de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Alvarenga Xerez [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrado em empregador, SAT e terceiros. Deverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001453-93.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Manassés Dias de Lima [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração do Município do Rio de Janeiro foram rejeitados e aqueles interpostos por Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000640-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Andrade [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Marcelo Garcia Andrade \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 129 dos autos, o qual incluiu no pólo passivo a reclamada Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU. \r\n\r\nProcesso: 0034400-55.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIMENTEL [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo dos Santos [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: Valdir Eduardo dos Santos [Adv. Luiz Carlos Campos Silva (OAB: RJ 76589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo dos Santos\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento solicitado junto à RFB. \r\n\r\nProcesso: 0001583-83.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Silva e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Silva e Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 116, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 38.621,28 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.862,12 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000422-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulara Coelho Forte Madureira [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. , Aut Sulara Coelho Forte Madureira , Réu Transportes Santa Paula Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 210, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.409.247,33 IDTRs, devendo a 2ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 184.791,96 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000004-32.2014.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Ferreira Ventura [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Ferreira Ventura \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000833-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Campos de Souza Reis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz Menezes de Almeida, Réu: Antonio Carlos Fernandes de Souza, Réu: Fabiano de Mello Gama, Réu: Ileneria de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Campos de Souza Reis \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-24.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovino Arruda Alves [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliserv Servicos Ltda., Réu: Selma dos Santos, Réu: Rosani Muniz de Souza [Adv. Alexandre Pereira Boik (OAB: RJ 107882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Arruda Alves\r\n\r\nInformar o endereço para que se expeça o ofício para a penhora do percentual mensal de 10% do salário a ser pago à sócia Rosani Muniz de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0161000-92.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARA GUIMARAES DE CASTRO [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA PINTO EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Caio Monteiro de Barros Neto (OAB: RJ 20188 - D)], Réu: Dolores Nogueira de Carvalho [Adv. Caio Monteiro de Barros Neto (OAB: RJ 20188 - D)], Réu: Rubem Pereira Pinto [Adv. Caio Monteiro de Barros Neto (OAB: RJ 20188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARA GUIMARAES DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios recebidos da Light e da CEG. \r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: João dos Santos Paz Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João dos Santos Paz Filho\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ante a inexistência de veículos livres e desembaraçados. \r\n\r\nProcesso: 0000146-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001089-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Jatobá [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Jatobá , Réu Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 344, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.239.766,64 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 117.399,30 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0094700-41.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor da diferença apontada pelo INSS, conforme petição de fl. 489, com prazo de dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-50.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Henrique da Silva Amorin [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Henrique da Silva Amorin\r\n\r\nManifestar-se indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Canivello de Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nFicar ciente do valor ainda devido a título de contribuição previdenciária, conforme petição de fl. 267, com prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1641350"
                            ],
                            "1641349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0111900-71.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001067-63.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Almeida\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jacyra Haliceria Alves Cassano, Nancy do Carmo Cesar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 664.829,90 IDTR´s, em 48 horas, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641349"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1638330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Santana [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Vieira Santana, Réu Gran Rio Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 242, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001457-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Botafogo Trade Center Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Trade Center Ltda., Aut Sergio Santos de Oliveira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 60/61, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001698-98.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Cavalcante [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 46/47, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000530-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS, Aut Hélio Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 294, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000914-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Ramos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Patrícia de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 431/432, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0104500-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Regina da Costa Serra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Regina da Costa Serra , Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 664, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001139-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Monteiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Tênis Clube [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio Monteiro, Réu Valqueire Tênis Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 100/101, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000983-90.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Rosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antonio de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 538/539, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001115-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 571, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1638330"
                            ],
                            "1641358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda., Réu: Wander Batista de Souza, Réu: Gloria Izabel Bachur Beaklini\r\n\r\nDestinatário(s): REGINA TEREZA BEAKLINI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 274: \"Recebo a petição de fls. 264/273 como simples manifestação. Nada a deferir, uma vez que a sócia integrava o quadro societário da reclamada à época da vigência do contrato de trabalho do reclamante e, portanto, participou dos lucros da empresa e obteve ganhos, inclusive em seu patrimônio particular.\" \r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Cardoso da Silva [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: CSQ Serviços Especializados de Precisão Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Vilmar Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista de fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0001075-34.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Evangelista [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Evangelista , Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-52.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GROPILLO DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Ney Gebran Pereira, Réu: Adilson Rodrigues de Paula, Réu: Janio Eiji Kimura, Réu: Sérgio Fischer, Réu: Marla Gabriel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GROPILLO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias ao reclamante, sob pena de cumprimento de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0001535-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianne Pereira Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmar Gráfica e Papelaria Ltda. ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Big Paper Papelaria Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Paper Papelaria Ltda., Aut Julianne Pereira Costa , Réu Milmar Gráfica e Papelaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-88.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pagliuzo [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Pagliuzo, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziário Soares Rocha [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Brasa Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziário Soares Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: \"Defere-se o parcelamento na forma requerida pelo autor, devendo comprovar o depósito da 1ª parcela no prazo de 30 dias, e as subsequentes no mesmo prazo dos meses seguintes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000277-10.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. , Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria da Silva \r\n\r\nVista ao autor das respostas dos 5º e 6º ofícios de distribuição de fls. 87/97. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-61.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANKE SCHNELLRATH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANKE SCHNELLRATH, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 563 que indeferiu a manifestação de fl. 562. \r\n\r\nProcesso: 0001305-47.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Paula de Souza [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. , Réu: Davi Teixeira Henriques, Réu: Luciene Francelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Paula de Souza \r\n\r\nCiência ao reclamante da negativa do bloqueio, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Castro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Castro, Réu Fundação Previdenciária IBM , Réu IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudio Nascimento Leiras [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: MGFleet Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudio Nascimento Leiras\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 1456. \r\n\r\nProcesso: 0161000-13.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daianne Moraes de Jesus [Adv. Angela Moraes Tavares da Mata (OAB: RJ 45406 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Mauricio Galliet Correa, Réu: Simone Galliet Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne Moraes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento de expedição de mandado, tendo em vista que a medida restaria infrutífera em razão da impossibilidade de se efetuar penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-88.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com a cópia legível da nota fiscal acostada às fls. 1011 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Texeira de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Texeira de Oliveira\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, sobre a situação da 1ª reclamada quanto à recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0050600-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA FONTES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Katia Florencio de Castilho , Réu: Mario Ribeiro da Silva Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar socio da rda, Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA FONTES\r\n\r\nTer ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 267 pelo prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0090400-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agência Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Guilherme Lourenço da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-73.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO BORGHI HORNOS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO BORGHI HORNOS\r\n\r\nComprovar o valor recebido no prazo de 05 dias referente ao alvará de fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0047400-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDELIS DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA IMPRESSAO GRAFICA LTDA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: Michel Irani Gil [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: Therezinha Irani Gil, Réu: Joaquim Roberto do Couto Gil [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA IMPRESSAO GRAFICA LTDA, Réu Joaquim Roberto do Couto Gil, Réu Michel Irani Gil\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de fl. 286. \r\n\r\nId: 1641358"
                            ],
                            "1641359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0100300-52.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GROPILLO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA, Ney Gebran Pereira, Adilson Rodrigues de Paula, Janio Eiji Kimura, Sérgio Fischer, Marla Gabriel Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Marla Gabriel Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 313. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641359"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chiodo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, quanto aos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Afonso [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Grangeiro 127 Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: CATIA GRANGEIRO DA SILVA (S) [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grangeiro 127 Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000212-41.2013.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: EMILIA GONÇALVES LOURENÇO MOTTA [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raquel Brandão Palheiro dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EMILIA GONÇALVES LOURENÇO MOTTA, Egdo Raquel Brandão Palheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 69): \"... conheço dos embargos, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima de Almeida Batista [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Digilab S.A. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digilab S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados às fls. 144/145, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000738-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Ferreira de Amorim [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Diego Ferreira de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175/182, fixados em R$ 6.916,84, equivalentes a 556.976,4586 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000505-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054400-38.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS FERREIRA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JOSE ALVES DO COUTO FILHO, Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI, Réu: JEAN ZYLBERBERG, Réu: ALCYR DE PAULA FREITAS COELHO NETO, Réu: Manoel Messias de Castro Silva, Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: EDIGLEUMA ALVES DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que lhe prouver no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório (artigos 40 da Lei 6.830/80 e 791, inciso III, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000180-70.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Sousa Lima [Adv. Erick Alfredo Erhardt (OAB: SP 188716 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Sousa Lima , Réu FLEURY S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 278/289, fixados em R$ 63.527,39, equivalentes a 5.115.523,9541 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000711-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dermeval da Fonseca [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dermeval da Fonseca, Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96, que corrigiu erro material. \r\n\r\nProcesso: 0001493-66.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Rego Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Almeida Santos\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se pretende a produção de prova pericial, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000558-26.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paiva Leitão [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nRéu: Bijutech Bijuterias e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijutech Bijuterias e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001189-04.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Almeida [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto às fls. 146/150. \r\n\r\nProcesso: 0001195-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda dos Santos do Rosario [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 232/234, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001254-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida Machado [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Almeida Machado\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos Embargos à Execução de fls. 328/330. \r\n\r\nProcesso: 0001059-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 155/15/, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161900-03.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CONF ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA, Réu: MARCELO FERNADES CAMPOS, Réu: ANTONIO AUGUSTO, Réu: MARIA FERNANDA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 342/359. \r\n\r\nProcesso: 0149600-38.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA DA CONCEICAO BESSA DE ALMEIDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA DA CONCEICAO BESSA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das fls. 318/339. \r\n\r\nProcesso: 0111100-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Salustiano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Jailson da Silva Salustiano , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 412): \"... conheço dos Embargos à Execução, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-69.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Marques de Souza [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Marcelo Henrique Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124/129, fixados em R$ 53.004,64, equivalentes a 4.268.182,6783 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-03.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Mendes [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Mendes \r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Gabriel Deccax [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000932-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Medeiros dos Santos [Adv. Priccyla Mara Ferreira neves (OAB: RJ 168629 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Medeiros dos Santos , Réu Atento do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0103100-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lemos Crisanto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTCIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA, Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSP. VAL. E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Lemos Crisanto, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSP. VAL. E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação à fl. 664. \r\n\r\nProcesso: 0226300-31.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LOUSADA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA COUTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDSON LISBOA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IRENE EMILCE POLICARPO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS FERREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, Aut PAULO ROBERTO FARIAS FERREIRA\r\n\r\nFornecer o número do PIS de todos os autores para expedição de ofício à CEF quanto ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0156200-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Maluf Anastácio [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, o comprovante dos recolhimentos previdenciários e imposto de renda, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001501-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez, Aut Jovenil da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fls. 49/52): \"... procedente em parte a presente reclamação trabahista... Custas pelas reclamadas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado. \" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA REIS DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos , Réu De Millus S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS UMBELINO [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EXPERT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDiscriminar o valor referente à cota-parte do INSS do reclamante e do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0153700-89.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiferson Vieira de Queiroz [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S/A, Aut Neiferson Vieira de Queiroz, Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GANIME MARTINS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GANIME MARTINS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da diferença efetuado pela contadoria de fls. 367/376, no total geral de R$ 4.026,30 (FGTS para depósito + principal + INSS), conforme resumo de fls. 368. Ré: efetuar o depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001480-38.2010.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE DOMENICO CARRAFA \r\n\r\nEgdo: EDVALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 103): \"... conheço dos embargos, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, julgá-los EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, do CPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Costa Lisboa [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Answer Motors Ltda. A/C MARCELO CURVELO REZENDA/PATRICIA LYRA REZENDA, Réu: High Top Motors Comércio de Veículos e Acessorios Ltda. [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Costa Lisboa\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira Manoel [Adv. Sandra Maria da Silva (OAB: RJ 140061 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY SEGURANÇA LTDA. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira Manoel \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000583-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262/275, fixados em R$ 23.777,57, equivalentes a 1.914.681,6657 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Camargo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Albuquerque Camargo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 552. \r\n\r\nProcesso: 0001559-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Pereira da Costa [Adv. Amira José Kader (OAB: RJ 174863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Pereira da Costa , Réu Baggio e Carvalho Engenharia Ltda., Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023900-81.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON MOREIRA MARTINS [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA PINTINHO LTDA, Réu: EDNALMO PEREIRA BERRIEL [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDNALMO PEREIRA BERRIEL\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000078-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Antônio da Silva [Adv. Marta Cristina Santos de Matos (OAB: RJ 98403 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Caça e Pesca [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Antônio da Silva, Réu Country Club de Caça e Pesca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239/242, fixados em R$ 572,12, equivalentes a 46.069,7908 trs pr, para eventuais manifestações em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sutter de Assis [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecômica Federal - CEF, Aut Jorge Luiz Sutter de Assis\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial de fls. 901/930, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140800-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Souza Buscatti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Souza Buscatti, Réu Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da segunda reclamada de fls. 321/323, atualizados às fls.327/333. Ré: Proceder ao pagamento do crédito líquido do autor, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 13.251,50, equivalentes a 1.067.207,11 TRs, bem como o INSS de R$ 900,07, equivalentes a 72.486,97 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909), nos termos do despacho de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0145900-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Tostes Guerra Santana [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber Ltda. ME, Réu: DORANILDA MENDES DE MELLO (SOCIA) , Réu: DAVI DOS SANTOS MARIA - SÓCIO, Réu: LENICE MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Tostes Guerra Santana\r\n\r\nTomar ciência da exclusão da sócia Soraia Martins dos Santos da Silva do polo passivo, conforme despacho de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0145900-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Tostes Guerra Santana [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber Ltda. ME, Réu: DORANILDA MENDES DE MELLO (SOCIA) , Réu: DAVI DOS SANTOS MARIA - SÓCIO, Réu: SORAIA MARTINS DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Réu: LENICE MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORAIA MARTINS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da exclusão da sócia Soraia Martins dos Santos da Silva do polo passivo, conforme despacho de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0150700-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cruz Ramos [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO LTDA. - ME - sucessora de Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: VICENTE CANDELA DE LIMA , Réu: PAULO MAURÍCIO RIMOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cruz Ramos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Petição de fls. 181/189.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001233-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira \r\n\r\nRealizar o refazimento dos cálculos, observando a promoção da contadoria de fls. 516/517, bem como os termos do despacho de fl. 518. \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da diferença apresentados pela contadoria de fls. 2003/2006, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Conceição Maximiano [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados às fls. 433/446, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao Juliaci [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Epura Ltda. [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)], Réu: JAIR LAGE DE SIQUEIRA FILHO, Réu: LUIS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: SILVIO AUGUSTO BATISTA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Epura Ltda., Aut Paulo Roberto da Conceicao Juliaci\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência (terças, quartas e quintas, na parte da manhã), independentemente de notificação, para homologação da proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0107400-35.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Claudio de Almeida Lopes [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Claudio de Almeida Lopes, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. 176: Às partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o autor a apresentar cálculos de liquidação atualizados, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e a reclamada), e a ré, para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nId: 1641240"
                            ],
                            "1641392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dealtry Turra [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2014, às 13:00h, para realização do primeiro Leilão, e dia 01/04/2014, no mesmo horário, para realização do segundo Leilão, no Auditório de Leilões, localizado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, RJ. \r\n\r\nId: 1641392"
                            ],
                            "1641239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0030200-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA, Michel Mallouk, Mario Paulo de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Paulo de Paiva, Michel Mallouk, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 463, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverão indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0100900-60.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES, DELMA PINTO FERREIRA, SANDRA PAUPERIO FREGOZO FERNANDES, REGINA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, DELMA PINTO FERREIRA, REGINA RAMOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 239 e 240, sendo intimados para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641239"
                            ],
                            "1641238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/03/2014\r\n\r\n057/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias,\r\n\r\nextraídos dos autos da Ação Trabalhista que GILSON MOREIRA\r\n\r\nMARTINS (Adv. Mauricio Lima dos Santos – OAB/RJ: 99102/D) move a AUTO MECANICA PINTINHO LTDA, EDNALMO PEREIRA BERRIEL, Proc n. RTSum 0023900-81.2003.5.01.0057, na forma\r\n\r\nabaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento,especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igua ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado a Rua Doutor Ferrari, 156, cujo terreno mede 9,00m de frente e fundos por 56,00m em ambos os lados, sendo que oreferido terreno tem somente uma pequena construção em alvenaria, no inicio do mesmo, com aproximadamente 10,00m², avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do\r\n\r\nparágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, fo expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641238"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1639972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-76.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: BURTON CONFECCOES DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Réu: Luciano Pereira do Nascimento (sócio), Réu: Jussara Alves Bueno (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor,em 30 dias, com meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100600-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinalva Conceicao do Nascimento [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbieri Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinalva Conceicao do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Mangini Antonelli [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-52.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-46.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Alves de Oliveira Junior [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Alves de Oliveira Junior \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros acima estabelecidos, e ainda a apuração do Imposto de Renda de acordo com a IN nº1127/2011 e os índices de correção da tabela do TST. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-36.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO AMARO DA ROCHA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CYCLOPONTO COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)], Réu: GERSON CLAUDIO MONTEIRO FILHO, Réu: NAOMY DE SOUZA N. FILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO AMARO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francois Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francois Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ZECCHINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001402-04.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Laurentino dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDiga se abre mão da devolução das custas adiantadas, no prazo de 05 dias, valendo seu silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0045600-39.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Pereira da Fonseca [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio ndustria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Manufatura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (a/c de Ana Meire Ferreira Lima), Réu: Manufatura Rio Indústria de Comércio de Roupas (a/c de Artur Zanderer), Réu: PALMIRA DA CONCEIÇÃO CORREIA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 79, autor tomar ciência do bloqueio infrutífero, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-59.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizio Pimentel da Motta [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Pimentel da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-69.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Teperino de Lima [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pao de Acucar de Desenvolvimento Humano-Inst.Pao de Acucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Teperino de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Costa Pereira [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenor Serviços de Mudanças Ltda. [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldenor Serviços de Mudanças Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000600-74.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lima dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Tadeu Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000746-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Amaral Ferreira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Engenharia Ltda., Réu: Bio-Manguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Amaral Ferreira\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-03.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneas Rangel Figueira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneas Rangel Figueira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-46.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Pinheiro [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana dos Reis de Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora 2000 Josemar Ltda. ME, Réu: TAYPAN 2003 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Celso Vicente da Costa (OAB: RJ 18373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana dos Reis de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0081400-60.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matias de Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda, Réu: João Severino da Silva, Réu: Manoel Geova da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matias de Campos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-39.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonora Helena Souza Dutra [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Helena Souza Dutra\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000858-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules dos Santos Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelita dos Santos Martins Oficina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0159600-47.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Guerra Barbosa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216500-31.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYDE DARCY DE AZEVEDO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fl. 539. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio e Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna (sócio), Réu: Hermínio Carlos Rodrigues Tavares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-81.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Monteiro Loiola [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Moldenox Ltda., Aut Sergio Henrique Monteiro Loiola\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-55.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ricardo Barros do Nascimento [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: New Patty House Lanches [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: Maison de Pate Lanches Ltda. [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: Sidnei Ricardo de Lacerda, Réu: Zeny Dias Amorim, Réu: Alzira Dias de Lacerda Gonçalves, Réu: Carlos Roberto de Lacerda Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Patty House Lanches\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, IR e INSS, nos termos dos itens 3 e 5 do Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-29.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Vianna [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. , Réu: CELIA REGINA PAIVA, Réu: MARCO ANTONIO FEJOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Vianna \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0043200-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Fernandes de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Fernandes de Souza, Réu Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nAo autor: Indeferido a expedição de alvará, eis que o juízo não encontra-se garantido. À Ré: Comprovar nos autos o pagamento das demais parcelas, sob pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-71.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Moraes\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 15 dias, nos termos de fl. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-59.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Farias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Afonso Carlos Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Farias \r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-19.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CRISTINA DE FREITAS DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA CRISTINA DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fl. 212. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-47.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE LINDENMEYER GUIMARAES [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIFY INFORMATICA LTDA, Réu: Mário Lisboa de Carvalho Júnior, Réu: WALTER GABRIEL DE LINO, Réu: SMILEY CASTELO BRANCO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE LINDENMEYER GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora do Carmo Baptista Mansur [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michagan Engenharia Ltda. , Réu: Consórcio PCP Engevix [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP Engevix\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...considerando a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive penhora on line.\" Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-59.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Dantas Pereira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: LPS Rio de Janeiro - Consultoria de Imóveis Ltda. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Dantas Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-78.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Nascimento dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Com BR Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida pela ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada pelo autor, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Wanderley [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.Com. Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas ( Região 1 ) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: James Douglas Tompkins (sócio) , Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling (sócio), Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Wanderley \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 161, autor manifestar-se acerca dos bens indicados às fls. 81/83. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Soares Filho [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI MARINS TESTA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI MARINS TESTA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1069, autor vir com o comprovante do pagamento das custas no valor de R$ 60,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0164100-06.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIAS DE SOUZA REZENDE - ESPOLIO DE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIAS DE SOUZA REZENDE - ESPOLIO DE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 195/199, bem como da petição de fls. 202/236. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-58.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Curtis Bezerra Moreira [Adv. Zenilda da Silva Humia de Freitas (OAB: RJ 128063 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Curtis Bezerra Moreira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 172, tomar ciência de que os honorários foram fixados em R$ 2.000,00. Autor comprovar o pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0235100-37.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE TAVARES GOMES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE TAVARES GOMES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 539, autor adequar suas contas à decisão de fls. 521/523, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-31.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 177, ao impugnado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1639972"
                            ],
                            "1639971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada pelo autor, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639971"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "060/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000169-03.2010.5.01.0060 - Rte. ARNALDO FERREIRA FULGONI Rdo. AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME E OUTROS - Bem(ns): 1) Uma geladeira da marca Consul M300, cor branca, em funcionamento e aparente regular estado, avaliada em R$ 400,00; 2) Um computador, placa mãe “On Board”, 1052 MB de memória, teclado, mouse, monitor LCD 15”, avaliado em R$ 350,00; 3) Uma impressora Samsung a laser, modelo CPL 315W, colorida, em funcionamento, e aparente regular estado, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 128, 9º andar, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI, MM. Juíz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1641816"
                            ],
                            "1641817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "060/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RO 0153600-28.2008.5.01.0060 - Rte. MARCOS ANTONIO VIANA Rdo. INFOCOOP SERVIÇOS COOPERATIVA DOS PROFICIONAIS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Scanner Fujitsu, modelo M3097DG, série 157, placa SCSI, Adaptec AHA1520B, com cabo SCSI em funcionamento, avaliada em R$ 10.000,00; 2) 2.000 Cartões MIFARE 1K PVC branco, novos, avaliados em R$ 5.000,00; 3) 03 Processadores Intel Core 2Duo, com placas Asus P5GCMX, memória DDR2, HD Maxtor 160, placa VGA, gravador DVD, em funcionamento, avaliados em R$ 4.000,00; 4) 10 Armários de escritório, medindo aproximadamente 1,70m de altura por 0,90m de largura, prateleiras internas, cor gelo, em bom estado, avaliados em R$ 8.000,00; 5) 10 Prateleiras metálicas, desmontáveis, com aproximadamente 2,10m de altura, cor cinza, em bom estado, avaliadas em R$ 1.200,00. Total da Avaliação R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 509, 2º andar, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI, MM. Juíz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1641817"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641533": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154600-96.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BIONE DA SILVA [Adv. Lucia Rodrigues Reimer (OAB: RJ 87042 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS, Aut LEONARDO BIONE DA SILVA\r\n\r\nVista às partes. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1641533"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1640949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000439-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Vieira da Silva [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Vieira da Silva , Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A., Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-91.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Albert Mallet [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0005-53 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0005-53, Aut Israel Albert Mallet \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-33.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Dário Ferreira de Souza [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dário Ferreira de Souza , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paschoa Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paschoa Pinto, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-23.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranires da Costa Vilar [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecorino Alimentos Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranires da Costa Vilar, Réu Pecorino Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-53.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Andrade da Silva [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Andrade da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/09/14, às 11:00 horas, para a oitiva da testemunha na 1° VT DE CABO-FRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000871-54.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Faria da Cruz [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Audit Business Solutions Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Audit Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audit Business Solutions Ltda., Réu Audit Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., Aut Valéria Cristina Faria da Cruz\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/03/2014, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nComparecer a Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0181300-41.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL BARBOSA FILHO [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueller de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Bernardes Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela 1ª ré, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001063-84.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adeilton Patricio Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20 [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adeilton Patricio Gomes\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Martins [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lpep Comercio E Servicos Ltda - CNPJ:013823520001-11 , Réu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A - CNPJ:404507690001-26 [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A - CNPJ:404507690001-26\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099500-15.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEL BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)], Réu: Silvio Alberto Izoton, Réu: Maria de Fátima Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEL BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087500-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Marcos Aurelio Defelippe, Réu: Kátia Monteiro Ferreira Defelippe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Thiago do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 14.030,19 (1.129.776,83 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.993,29 (160.509,08 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 320,47, via GRU, código 18740-2 . Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0051300-98.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Sa Coelho Ramos [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: GERALDO RODRIGUES DE ARAÚJO, Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES, Réu: JOSÉ MANOEL DE MELO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Sa Coelho Ramos\r\n\r\nDeverá informar ao juízo a data e o valor recebido por meio do alvará judicial nº 0204/2014, no prazo de 10 dias, sob pena da importãncia sacada ser atualizada com base nos mesmos critérios dos créditos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000456-87.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuel Ferreira da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda - CNPJ:08945799/0001-09 [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda - 28029775/0001-09 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda - 28029775/0001-09\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal , devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 1.106,60 ( 89.214,56 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 117,05 ( 9.436,46 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 42,13, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000200-07.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Gomes de Paiva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 22.136,51 ( 1.783.607,24 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.823,42 (227.491,70 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 592,73, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0099600-96.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO STEELE VEIGA [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000761-55.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sup Comércio de Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Rodrigues da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa de Queiroz [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173300-52.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOMINGOS DEDE [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: A S CALDAS RESTAURANTE E LANCHONETE ME, Réu: ALEXANDER DA SILVA CALDAS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOMINGOS DEDE\r\n\r\nDeverá cumprir com a determinação contida à fl.154 a fim de ser expedida a certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-52.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOMINGOS DEDE [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: A S CALDAS RESTAURANTE E LANCHONETE ME, Réu: ALEXANDER DA SILVA CALDAS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDER DA SILVA CALDAS\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de valores realizados através de penhora on line, os quais foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25 [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima , Réu Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Domingos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipark Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Réu: Ezio Alexandre Baptista da Costa, Réu: Nelly Baptista da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan Domingos de Castro\r\n\r\nDeverá proceder a adequação dos seus cálculos, observando os parâmetros indicados à fl.214. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amorito da Silva Castro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Consulting e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amorito da Silva Castro\r\n\r\nDeverá comprovar, em 10 dias, o recolhimento previdenciário, em face do acordo de fl.214. \r\n\r\nProcesso: 0160400-61.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAZARO DA SILVA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Lindolfo Cardoso Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAZARO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001734-10.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Luis Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jamef Transportes Ltda \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT, indicando os itens e valores objetos da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001283-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues Ferreira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec-NT- Asses. Tecnologia, Engen. e Consult. Ltda , Réu: Nobuo Tanoue, Réu: Massaiuki Kumano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001574-82.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Isac Ricardo Gomes de Olieira Rikkeylli s [Adv. Rita de Cássia Carreiro Morais Caseiro (OAB: RJ 174326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isac Ricardo Gomes de Olieira Rikkeylli s , Aut Wilson Jose da Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/03/2014, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação, retificação ou baixa na CTPS do autor. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001393-81.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Costa [Adv. Doyle pinto de Araujo (OAB: RJ 144628 - D)]\r\n\r\nRéu: Felg Comércio e Representação de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Costa \r\n\r\nTer ciência de que o processo permanecerá por 30 dias na Secretaria da Vara, é após, será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131200-82.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOMINGOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO AGUIAR COTIAS [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nDeverá, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da manutenção ou não da penhora realizada sobre o automóvel do réu, ante as informações presentes na ata de fl.332, sob pena de levantamento da referida restrição. \r\n\r\nProcesso: 0140800-83.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA SILVA DE MENEZES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTRIX MARKETING EM AÇÃO LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: Maria da Conceição Queiroz Miranda, Réu: Rafael Queiroz Prista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA SILVA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky do Brasil Serviços S.A - CNPJ:72820822/0027-69 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: New Space Ltda - CNPJ:01835874/0001-21 [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Space Ltda - CNPJ:01835874/0001-21, Réu Sky do Brasil Serviços S.A - CNPJ:72820822/0027-69\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pela 1ªRé, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001317-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Marques Rodrigues [Adv. Luis Cláudio Ferreira da Costa (OAB: RJ 166446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001325-34.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Antonio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea RJ - CNPJ:34260596/0001-80 [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação ofertada pela Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-19.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Izaías [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:00420323/0002-15 [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco do Brasil - CNPJ:00000000/0001-91 [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil - CNPJ:00000000/0001-91, Réu Federação Brasileira de Bancos\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de valores, presentes às fls.355 e 359, realizados através de penhora on line, os quais foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-64.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Araújo Armando [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Araújo Armando\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 868,68 (69.950,20 TRs pro-rata), já deduzido o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 158,82 (12.788,93 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 195,51, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0001324-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001157-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116200-22.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Rodrigues Pombo [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Rodrigues Pombo\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Mânica [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000829-05.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luckian do Nascimento Gouveia [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Hortifruti Barra Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000864-98.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverson Soares de Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda - CNPJ:063130608/0001-51 [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverson Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, ofertada pela Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-17.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. No mesmo prazo, deverá regularizar a sua representação processual mediante a juntada de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000543-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Moreira Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A., Aut Mônica Moreira Costa\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 04/04/2014, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, bem como procedida a baixa na CTPS do autor. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0056200-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000572-48.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Costa Alves [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa da Costa Alves \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000583-09.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel de Oliveira Pereira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guedes [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Aut: Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias para atender ao comando contido na fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0044800-84.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Rodrigues da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da tabela de variação salarial apresentada pela Ré a fim de promover a liquidação do julgado, conforme parâmetros de fl.397. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Oliveira Areia [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Odontoprev S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Odontoprev S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003400-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto Jose Monteiro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto Jose Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-95.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Araújo dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Araújo dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido mais 10 dias para retificar os seus cálculos, conforme determinação contida à fl.29. \r\n\r\nProcesso: 0001481-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues Costa, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-30.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes da Silveira [Adv. Rosa Maria dos Santos de Souza Moura (OAB: RJ 87146 - D)]\r\n\r\nRéu: GFK do Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 206,19, pela Ré, e de liquidação de R$ 51,55. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Tavares [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Ibeu - Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: Fast Shop S.A. [Adv. Renata Cardoso Zaed (OAB: RJ 169980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A., Réu Ibeu - Instituto Brasil Estados Unidos, Aut Marcela Cristina Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela 1ª ré , e subsidiariamente, pela 2ª e 3ª, no período de 09 de julho a 23 de agosto de 2010 e 24.08.2010 e 07.02.2011, respectivamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo da Silva Meireles [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Nelson Monte Alegre [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo da Silva Meireles, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nelson Monte Alegre, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001482-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Instituto João Moreira Salles \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\nProcesso: 0000512-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Calil Salim [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1640949"
                            ],
                            "1640947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001571-30.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes da Silveira \r\n\r\nRéu: GFK do Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GFK do Brasil Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 206,19, pela Ré, e de liquidação de R$ 51,55. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Tavares \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Ibeu - Instituto Brasil Estados Unidos, Fast Shop S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela 1ª ré , e subsidiariamente, pela 2ª e 3ª, no período de 09 de julho a 23 de agosto de 2010 e 24.08.2010 e 07.02.2011, respectivamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640947"
                            ],
                            "1640948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000098-72.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., União Federal A/C Procurador Geral da União do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640948"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1639071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001627-60.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: kaline Rita Gonzaga da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roque Jose Gaia Pombo Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte kaline Rita Gonzaga da Silva, Egdo Roque Jose Gaia Pombo Junior\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos de Terceiros EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0001169-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Saint Roman Ltda., Aut Leonardo de Souza Nogueira \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.279 , no valor de R$ 11.202,37; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-72.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rafael de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rafael de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-81.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Teixeira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Teixeira de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Julião da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Domus Pegasus [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Domus Pegasus \r\n\r\nPagar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. R$ 69.143,17. \r\n\r\nProcesso: 0074800-11.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO SANTOS DA SILVA - Espólio de [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Maria José Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO SANTOS DA SILVA - Espólio de\r\n\r\nA certidão do INSS informa que não há dependentes do falecido junto à Previdência social. Contudo é ônus da parte autora trazer aos autos certidão de inventário negativo. Desta forma, forneça o autor, o documento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-18.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lessa da Silva Guedes da Costa [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Lessa da Silva Guedes da Costa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora os valores da executada bloqueados em mãos de terceiros... \r\n\r\nProcesso: 0000374-71.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cabral Felix [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cabral Felix \r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, cópia da decisão que declarou a falência da Ré, com informações de nome e endereço do adminstrador da massa falida, pra viabilização da habilitação de seu crédito junto ao J. Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000303-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mendes Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisao S/A(Atual denominaçao social de Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Mendes Barbosa\r\n\r\nNada a deferir, eis que não há acordo homologado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000293-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Kleinhans [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-27.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ramos de Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ramos de Albuquerque \r\n\r\nComparecer, o autor e a 1ª Reclamada, no dia 27/03/2014, às 15:00, para anotação na CTPS, e entrega de guias. Após a data designada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0180500-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO PAULO DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FATRON ASSESSORIA E SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifeste-se sobre as alegações da sócia da Ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roza [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Massa Falida de [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora o referido depósito... \r\n\r\nProcesso: 0121700-37.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Branco [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Lima Branco\r\n\r\nDefiro o requerido pela autora \r\n\r\nProcesso: 0000550-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro de Souza [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade interposta. \r\n\r\nProcesso: 0000070-04.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Eiterer Gonçalves [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotaora de Vendas Ltda, Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Paula Eiterer Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000463-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Dias Motta [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Dias Motta\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, cópia da decisão de declarou a falência da Ré, com informação de nome e endereço do adminstrador da Massa Falida, para viabilização da habilitação de seu crédito junto ao J. Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001467-69.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Alves , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.655 , no valor de R$ 28.147,95 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000059-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosalino Gloria [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosalino Gloria \r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da sentença de decretação de falência, em 30 dias, com o nome e endereço do Adminstrador da Masa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pessanha Grijo [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pessanha Grijo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001212-14.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Ribeiro da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciane Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan 2007 Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues , Réu Pan 2007 Comercio de Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora o depósito recursal. A reclamada deverá efetuar o pagamento da diferença, R$ 6.996,21, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001338-97.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Valdirene Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0078900-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Nascimento Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Valdeir Nascimento Santana\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 3.869,91, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Matos Veloso Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Matos Veloso Vieira , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito do FGTS devido. \r\n\r\nProcesso: 0018500-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Gomes Bodencer [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbig Materiais de Construcao e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Gomes Bodencer\r\n\r\nCiência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000965-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Vieira Balbi [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A., Aut Ubiratan Vieira Balbi\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Em razão da promoção supra, libere alvará o INSS do valor convolado em penhora do depóstio recursal conforme fls. 822/823\". \r\n\r\nProcesso: 0087700-74.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina de Cássia Bressan [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina de Cássia Bressan, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"...aos recorridos no prazo sucessivo de 08 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000454-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Puppim [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Carlos Puppim\r\n\r\nTomar ciência que o o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001573-94.2012.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valéria Esteves de Lima Brasil [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Masan Alimentos e Serviços Ltda., Exte Valéria Esteves de Lima Brasil\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls172. , no valor de R$ 839,87 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-78.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MELLO NUNES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MELLO NUNES\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. O reclamante deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chaves de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dair Marins da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant - Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Marins da Silva , Réu Pennant - Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nVsita às partes, por 10 dias, do ofício do OGMO-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001193-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Agostinho Sued [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilsaúde Companhia de Seguros , Aut Rosane Agostinho Sued \r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora os depósitos recursais, fl.139/171v. \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Baracho Correia [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Baracho Correia , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.610 , no valor de R$ 49.072,35 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000573-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, facultado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0100100-67.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Goncalves [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: CREMED CARE - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Paula Gomes [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Paula Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nId: 1639071"
                            ],
                            "1639070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001040-72.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rafael de Oliveira\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora o bloqueio realizado...\". \r\n\r\nProcesso: 0091500-81.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda., Artur Carneiro Pena, Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Panflor Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"...Convolo em penhora o bloqueio realizado...\" \r\n\r\nProcesso: 0018500-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Gomes Bodencer\r\n\r\nRéu: Construbig Materiais de Construcao e Ferragens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construbig Materiais de Construcao e Ferragens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639070"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1640279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: J Edson de Gois ME [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: SANTA MARIANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Souza , Réu J Edson de Gois ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Servulo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Servulo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Ferreira Teixeira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Ferreira Teixeira\r\n\r\nFl.394:\"Intime-se o autor para se manifestar quanto ao bem nomeado à penhora. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000565-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira Amaro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: CEMED CARE – EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. , Réu CEMED CARE – EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001205-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliados da Construção Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Francesco Sangiovanni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Lima\r\n\r\nTer ciência das certidões dos Oficiais de Justiça (fls. 145 e 166),e de que o bloqueio online em nome do 2º réu foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-67.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida Lima [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)], Réu: SERGIO ALBANO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Almeida Lima\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 320-v), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda., Réu: SCOTT DAVID PUMMILL, Réu: WILLIAM JOHN GUIDICE, Réu: UNITED ENTERPRISES DO BRASIL PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nFl.220:\"Indefere-se nova tentativa de penhora online,tendo em vista que tal pesquisa já foi renovada às fls.209.Quanto ao pedido de pesquisa das declarações de bens dos executados, mantenho o já decidido às fls. 208.Venha o autor com meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000624-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96:\"...ante a responsabilidade subsidiária, comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lima Botelho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000549-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Marques dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Marques dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000502-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fernandes de Lima [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Steel Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fernandes de Lima\r\n\r\nFl.397:\"Intime-se o exequente para se manifestar quanto aos bens nomeados à penhora. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Almeida [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda - ME [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 744. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Batista da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Selem Manhaes [Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita (OAB: RJ 169132 - D)], Réu: Kuorum Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita (OAB: RJ 169132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Batista da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nDefere-se o prazo de 60 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0011900-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelar Lima Silveira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelar Lima Silveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tavares França de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Tavares França de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 164 e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 170 Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ORLANDO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001423-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Platonow Pedroso [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Natalia Cota de Miranda (OAB: RJ 178243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 483-verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Previdência Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 05 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Silva Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secret Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Batista Fernandes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Batista Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0319/2014 e 0320/2014 a Caixa Econômica Federal, bem como do despacho de fl. 283. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-08.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gonzalez Prieto [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Simone Gonzalez Prieto\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 19.652,86 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0001444-83.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bandeira Filardi Pinheiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda., Réu: Durval Isolani de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bandeira Filardi Pinheiro\r\n\r\nFl.187:\"Indefere-se o requerido, devendo-se aguardar a audiência já designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Valente Ramos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Valente Ramos\r\n\r\nFl.337:\"Primeiramente, junte o autor o contrato social atualizado da primeira ré. Prazo de 10 dias. Cumprido, tornem os autos conclusos para análise da responsabilidade dos sócios indicados às fls. 336.\" \r\n\r\nProcesso: 0000360-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão , Aut Thiago da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 5.465.216,94 TR's.\r\n\r\nId: 1640279"
                            ],
                            "1640869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Katia Gonçalves Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nFl.341:\"Indefere-se nova expedição de mandado, eis que o endereço de fls. 297 já foi diligenciado às fls. 232-verso. Intime-se o autor para juntar aos autos o contrato social da ré atualizado. Prazo de 10 dias. Após, voltem os autos conclusos para análise do pedido de citação do sócio João por edital. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nFl. 262:\"Indefere-se, eis que este Juízo já diligenciou junto ao RENAJUD. Intime-se o exequente para ofertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001432-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Sttefany Martins Lopes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Sttefany Martins Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação observando os termos dos acórdãos de fls. 280/285 e 309/311, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Machado de Castro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManiefstar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação apresentada pela autora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-80.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Gomes Pessoa [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Toute Façon Eventos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Gomes Pessoa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Campos Nogueira [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Réu: Top Set Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda., Réu Top Set Hospitalar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjoree Christina Ferreira da Silva [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE DE S HERDY LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marjoree Christina Ferreira da Silva \r\n\r\nFl.325:\"Dê-se ciência à autora do desarquivamento dos autos. Prazo de 05 dias, findo o qual os autos retornarão ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0040100-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PARISE SCHIRMANN [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DOCUMENTACAO E IMAGEM DO TRABALHADOR, Réu: JOAO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM PARISE SCHIRMANN\r\n\r\nFl.456:\"Ante o informado pela União, intime-se a exequente para se manifestar quanto ao alegado pelo réu às fls. 450/452. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda, Réu: Monique Cianelli Bacellar [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)], Réu: Jussara Cianelli de Oliveira Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Cardoso da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a cópia atualizada da certidão do registro do imóvel mencionado à fl. 96. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-38.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Moura Sobreiro [Adv. Ruy Carlos Kastalski (OAB: RJ 122442 - A)]\r\n\r\nRéu: Lubanco Advogados Associados S/C [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubanco Advogados Associados S/C \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 141 Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Lopes de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Solange Lopes de Melo \r\n\r\nIntimem-se as partes para fornecerem rol de testemunhas, que deverão ser intimadas da data da audiência.\r\n\r\nApós, tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fl. 311/313, inclua-se em pauta de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001744-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pimentel de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoken International Company Ltda. [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)], Réu: PDS Rio - Comércio Apar P/Tratamento Água Ltda. [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoken International Company Ltda., Aut Leonardo Pimentel de Oliveira, Réu PDS Rio - Comércio Apar P/Tratamento Água Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 167 vº. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nA ré deverá comprovar o pagamento das custas de R$ 100,00 no mesmo prazo, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000066-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cézar de Souza [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cézar de Souza , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 5.796.385,25 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000247-64.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fortes do Carmo Sampaio [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fortes do Carmo Sampaio \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001272-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualda Pereira Bule de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualda Pereira Bule de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de 119, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicacções Ltda., Réu: Carmine Bruno [Adv. Marco Maciel de Souza Junior (OAB: RJ 169951 - E)], Réu: GIULIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Bruno\r\n\r\nFl.236:\"Por atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição. À contrariedade. Contraminutado ou decorrido in albis o prazo, subam os autos ao E. TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001671-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)], Réu: RCC Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvana Soares Helou ME, Réu RCC Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, conforme fls. 75. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, conforme fls. 389. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Calazans de Azevedo [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Inernacional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Calazans de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pinto [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Pinto , Réu Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência, independente de designação de data, para homologação do acordo, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Sousa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Maquina de Informática Ltda. EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Cards Service Prestação de Serviço de Cartão de Credito S/S Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. Prazo de 48 horas para comprovar o depósito do valor homologado, sob pena de execução, inclusive penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Neves Falcao Arraes [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Christina Neves Falcao Arraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Almeida Rêgo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Wladimir de Almeida Rêgo \r\n\r\nTomar ciência da Decisão homologatória de fls. 345 vº. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1640869"
                            ],
                            "1640868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Neves Falcao Arraes\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 813.481,16 TR's.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640868"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047600-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira Martins\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000108-41.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef Lassmann [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283, que indeferiu o requerido pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071500-61.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES PACHECO DE LUCENA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (bRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (bRASIL) S.A.\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com a comrpovação dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, conforme demonstrativo de fl. 405, que serviu de base para o cálculo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000164-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseandro Bandeira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda., Aut Joseandro Bandeira da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 101/103, no valor de R$ 3.320,84. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016500-71.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 49,48 por meio de depósito judicial, tendo em vista que o valor depositado à fl. 294 não se encontra à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000901-77.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Francisco Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138, que indeferiu o requerido, uma vez que a notificação por diário oficial por publicada em nome do advogado que patrocinava à 2ª reclamada à época, e determinou à mesma o pagamento dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0103100-27.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brandao de Souza [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntime-se o réu para que apresente, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com o acórdão do agravo de petição de fl. 319/324. \r\n\r\nProcesso: 0157200-87.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael José da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 300, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-44.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Souza [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTADORA VAL E SEGURANCA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Souza, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.), Réu TRANSPEV TRANSPORTADORA VAL E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência fls. 767: ...\"Convolo em penhora os depósitos recursais, complementados pelo depósito de fl. 498, no limite do crédito do autor. Intimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0046500-98.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SALDANHA DE SOUZA [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E FORMA REPRODUCOES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Nilton Joaquim Fontes (OAB: RJ 49426 - D)], Réu: Bernardo Henrique Coutinho de Freitas, Réu: Antonio Vitorino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SALDANHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185: ...\"Assim, julgo extinta a presente execução na forma dos artigos 267, incisos II e III, 569 e 598, todos do CPC de aplicação subsidiária. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo com baixa, autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000365-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Wiliam da Cruz Justino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nFls. 202: ...\" Intime-se a Ré para manifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001536-58.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Moreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio engenharia e Serviços Ltda., Aut Odilon Moreira da Silva\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará a penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0131500-56.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA TRANSPORTADORA TRICAMPEAO LTDA, Réu: Francisco Nolascon Pereira da Silva socio Fornecedora e Trsnp, Tricam., Réu: Vera Lucia da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-37.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES SILVA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO CULTURAL DE IDIOMAS LTDA, Réu: CURSO DE IDIOMAS THE JUNGLE BOYS LTDA, Réu: NEWTON S. PAULO AGUIAR JUNIOR (SÓCIO), Réu: MANUEL JOSÉ DE SÃO PAULO AGUIAR (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229, que indeferiu o pleito de fl. 224, e convolou o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163700-14.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemir Montenegro da Costa [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemir Montenegro da Costa\r\n\r\nAo embargado, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-76.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SAUDE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA , Réu: Adílson Gomes de Carvalho (sócio), Réu: Rosemeri Torres do Nascimento (sócio), Réu: Eli da Cruz Cabral Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que a presente execução já se mostra inviabilizada há mais de 02 (dois) anos e, principalmente, que este Juízo já esgotou os meios de impulsão oficial, uma vez que já foi tentado a constrição de numerário bancário nas contas correntes da empresa e de seus sócios sem qualquer sucesso, assim como também negativa a consulta ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, julgo extinta a presente execução na forma dos artigos 267, incisos II e III, 569 e 598, todos do CPC de aplicação subsidiária. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo com baixa, autorizado o desentramento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0153700-47.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Pereira de Almeida [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 5 dias, com a comprovação dos valores devidos de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0158300-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DA SILVA PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER FIRMINO DA BOA MORTE [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nConsiderando-se que o valor bloqueado é insuficiente para a satisfação do crédito, e que não foram localizados veículos livres e desembaraçados do executado e de seus sócios, através do convênio RENAJUD, bem como não foram encontrados bens do executado através do INFOJUD e tendo em vista as circunstâncias relativas à presente execução, notifique-se o exequente para declinar os meios possíveis ao seu prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção da presente execução na forma dos artigos 267, inciso III e 598 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000843-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho Meireles da Silva [Adv. Diogo Aquino Pereira da Silva (OAB: RJ 169853 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho Meireles da Silva, Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0073400-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO PAULO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência das determinações de fls. 637. ...\"As partes ficam advertidas que em caso de injustificado descumprimento aos comandos supra os autos poderão ser devolvidos para adequação bem como remetidos à perícia contábil às expensas da parte inerte...\" \r\n\r\nProcesso: 0000640-83.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Morais Vieira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDevolva-se o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-43.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Ciriaco dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nÀ Primeira Ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0052200-98.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ferreira Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 266. Dê-se vista à Reclamada. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Velloso [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Velloso\r\n\r\nAo Reclamante para ciencia da impugnação à promoção do Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-44.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: I.S.I. Participações Ltda. (socio), Réu: Incotel Participações Ltda. (socio), Réu: Lírius Participações Ltda. (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÁ Reclamada para pagamento no prazo preclusivo de quinze dias, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação nos autos ensejará penhora eletrônica de seus ativos financeiros e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0022600-71.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gomes Duarte [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Gomes Duarte\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001325-56.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Reis de Oliveira Arruda [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Reis de Oliveira Arruda, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nFls.124: \"Convolo em penhora os valores bloqueados, conforme ordem de transferência ora juntada aos autos. Dê-se ciência às partes para os fins do art. 884 da CLT. Decorrido in albis, expeça-se alvará ao autor ...\" \r\n\r\nProcesso: 0077600-85.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anacleto Camilo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAnte a comprovação do pagamento da cota previdenciária através da guia juntada às fls. 388, e do que consta no art.1o., I, da Portaria No. 582 de 11/12/2013 do Ministério da Fazenda, extingo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168000-87.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON AGRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Indubrastil Indústria Brasileira de Tintas Ltda., Réu: Carlos Humberto de Oliveira Silva (sócio), Réu: Anderson Bianco de Castro (sócio), Réu: Clementina Martins Ferreira (sócia) [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Réu: Dea Borges Damazio (sócia) [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clementina Martins Ferreira (sócia), Réu Dea Borges Damazio (sócia)\r\n\r\nFls. 130.: Convolados em penhora os valores bloqueados às fls. 47 e 90. Ficam as partes cientes, para os fins do art. 884 da CLT. Os executados deverão, no prazo legal, efetuar o pagamento da diferença devida ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001154-02.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelo Soares de Oliveira \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 235/243, que julgou improcedente o pedido \"b\" formulado em face da reclamada AMBEV, e julgou procedentes em parte os pedidos formulados em face da reclamada CESA S/A, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000050-04.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Campos de Sousa [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Sérgio Campos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolheu os embargos de declaração, com efeito modificativo, na forma da fundamentação que a integra. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-10.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cavalcante Betta [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Ramon Cavalcante Betta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que rejeitou os embargos de declaração, aplicando a multa de 1% sobre o valor da causa por embargos protelatórios, na forma da fundamentação que a integra. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-63.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut Simone Alves \r\n\r\nVista às partes pela possibilidade de alteração do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Bittencourt Dantas [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercília Bittencourt Dantas , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolheu, em parte, os embargos de declaração opostos, aplicando-se efeito modificativo, na forma da fundamentação que a integra. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-75.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonzaga dos Santos Júnior [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonzaga dos Santos Júnior, Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolheu, em parte, os embargos de declaração opostos, aplicando-se efeito modificativo, na forma da fundamentação que a integra. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-82.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riane Valéria Vital Ramos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Gunnar Vingren Ltda. ME [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gunnar Vingren Ltda. ME, Aut Riane Valéria Vital Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes, na forma da sentença de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0001258-44.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Oliveira de Moraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Claudio Cesar Oliveira de Moraes \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 234/242, que reconheceu o vínculo de emprego com a ré no período de 02/04/07 a 31/05/09 na função de corretor mobiliário, e julgou procedentes em parte os demais pedidos formulados, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001479-74.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pestana Martins [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A., Aut Emerson Pestana Martins\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 211/214, que julgou procedente em parte o pedido formulado, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001138-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcelo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolheu os embargos de declaração opostos pelo reclamante, aplicando-se efeito modificativo, e acolheu aqueles opostos pela ré, apenas para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação que a integra. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-33.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDê-se vista à ré pela possibilidade de modificação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001685-54.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelima Farias da Silva [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelima Farias da Silva , Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 220/223. \r\n\r\nProcesso: 0001018-68.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Medeiros da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde\r\n\r\nÀ Reclamada para que efetue o depósito da antecipação dos honorários periciais, conforme determinado em ata de audiência (fl. 161). \r\n\r\nProcesso: 0001433-85.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcir José Novaes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TCRJ Construções Civil [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A. [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: DARLENE DE AZEVEDO MYR, Réu: JOSE RICARDO DE PAULA , Réu: ROSELAINE SALES OLIVEIRA DA CRUZ, Réu: SUELI ROSA DA SILVA, Réu: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A. , Réu TCRJ Construções Civil\r\n\r\nIntime-se a ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com impugnação fundamentada, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 451, que julgou extinta a execução previdenciária, na forma do art. 794, I. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001728-88.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciza dos Santos Soares Rodrigues [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciza dos Santos Soares Rodrigues\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0211500-14.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DINIZ [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GORNI , Réu: ELIANE VENYR SCHIMIDT GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DINIZ\r\n\r\nPara o autor informar o local onde se encontra o veículo, e para dizer se arcará com os custos do depósito público, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-24.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Coutinho [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nIntime-se a ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com impugnação fundamentada, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000259-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Torres [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-80.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Gomes Felisbrino [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com impugnação fundamentada, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000269-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Ribeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1641506"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000358-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa de Araujo [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia , Aut Wellington Correa de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-87.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinalda Neves Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalda Neves Rodrigues , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Umberto de Abreu Faillace [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Umberto de Abreu Faillace \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leica Frolick Vasconcelos \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos ajustados, conforme promoção de f. 622, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0003700-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Reis [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria e Lavanderia Bailarina Ltda. ME [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Gomes\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará 1627/13, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-05.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvony dos Santos Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben Fato Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvony dos Santos Silva \r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, se tem o acordo como retomado, informando qual o valor ainda não quitado. \r\n\r\nProcesso: 0095000-06.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira Luiz\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandro Manoel da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Iar Comercio de Comestíveis Ltda. ME [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandro Manoel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício a f. 72, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-59.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Lima [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Lima, Réu NM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.131, fixando o valor devido ao autor em R$ 2.321,61, equivalente a 186.946,95 IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 130. Cientes de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0035800-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rodrigues Vieira [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Glaucio Rodrigues Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Moura [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut José Geraldo de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Cristina Ferreira Guerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Cristina Ferreira Guerra , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Laurencio [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Const. Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Const. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-78.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Conceição dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXISERV CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Réu FLEXISERV CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA., Aut Jadilson Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Araujo Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Araujo Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Paz Ferreira [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1641894"
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                            "1641895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-50.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bastos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-30.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cabral Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cabral Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-49.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Tavares Coutinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Tavares Coutinho Filho\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tobias [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Versailles Distribuidora de Generos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-47.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itonioni Candido Xavier da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Ambiental Gerenciamento Global de Sub-Produtos Ltda. [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itonioni Candido Xavier da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-69.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Alves [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araujo Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-29.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 222/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001693-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Claudia Cardoso de Sena [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Guaratiba Ltda. ME [Adv. Denise Macedo Usman (OAB: RJ 177925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Claudia Cardoso de Sena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 476. \r\n\r\nProcesso: 0000457-35.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano dos Santos Braga Pinto [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Arruda Mendes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willams Bomfim Almeida [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A., Aut Willams Bomfim Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1641895"
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                            "1641896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ramos de Souza Teixeira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ramos de Souza Teixeira\r\n\r\nAnte certidão de 313, tomar ciência de que foi retificada a decisão homologatória de fls.293, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 7.517,58, equivalente a 606.163,93 IDTR, sendo: valor devido ao autor: R$ 6.537,03, equivalente a 527.099,07 IDTR, valor honorários advocatícios: R$ 980,55, equivalente a 79.064,86 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000013-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares Bernardo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares Bernardo \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de f. 124, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-94.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo Bravo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Macedo Bravo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1641896"
                            ],
                            "1641893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0031400-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezenildo Paulino Leite \r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m NEIDE MARIA VIANA CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145800-04.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Moreira Pinho\r\n\r\nRéu: All Machine Refrigeração Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cristia Michela de Assis de Mesquita, Paulo Roberto Mendes Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000077-46.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Carreiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Ribeiro de Andrade Botelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641893"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-94.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Conceicao [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. -em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Conceicao\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fernandes da Costa Ishii [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Fernandes da Costa Ishii\r\n\r\nVenha a exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Girlene Fontenele Maia de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokiosires Materiais de Construção e Ferragens S.A. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokiosires Materiais de Construção e Ferragens S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 228: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000761-28.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Olimpia de Almeida [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Olimpia de Almeida\r\n\r\nVenha a exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Bezerra Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Bezerra Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131 \"Ante o disposto no artigo 790, parágrafo 3º da CLT, e considerando que o benefício da gratuidade de justiça pode ser concedido a qualquer tempo, o faço agora, para dispensar a Reclamante do pagamento das custas processuais\"... Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva de Menezes [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva de Menezes \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação em 20 (vinte) dias, nos termos da promoção da contadoria de fls. 209/210. \r\n\r\nProcesso: 0107500-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pedrozo (Espólio de) n/p Elza Maria Fortes Pedrozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pedrozo (Espólio de) n/p Elza Maria Fortes Pedrozo\r\n\r\nTomar ciência do correio eletrônico de fls. 477. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Theodoro de Oliveira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração interpostos pelo Reclamante. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ayres Brandão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Clirag Clínica Radiologica Grijo Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: PROSAÚDE CLÍNICA MÉDICA LTDA. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Daniel Grijo de Mello, Réu: Deise Maura dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ayres Brandão \r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fls. 172 foi indeferido, pela razão já exposta no despacho de fls. 163. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Rodrigues [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Rosângela da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 248, vindo a Ré com o pagamento da diferença no valor devido de R$ 26.197,36, equivalentes a 2.109.534,53 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. No mesmo ato, fica ciente a autora da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000895-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Otaviano da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sebastião Augusto Otaviano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 307, vindo a Ré com o pagamento do valor devidom de R$ 14.792,74, composto pelo valor principal de R$ 14.332,74, equivalentes a 1.154.139,57 TR's, mais custas de R$ 460,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica também ciente o Reclamante da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000485-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lopes de Oliveira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Lopes de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, nos exatos termos da promoção da contadoria de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida de Castro [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Mania Esquadrias Metálicas e Vidros Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Daniel Machado de Castro Vasconcelos, Réu: Marcelo Machado de Castro Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida de Castro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo o requerimento estar circunscrito aos parâmetros de razoabilidade e, a depender do pedido, o autor deve vir munido de provas justificando a medida requerida, ressaltando-se, ainda, que, caso o exequente possa obter o provimento por conta própria (certidão de registro de imóveis, por exemplo), deve se abster de postulá-lo a este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000487-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena da Silva Moreira Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, Réu: Octavio Francisco Silveira Laruccia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 (quarenta e oito horas), sob pena de execução, ante os termos da cláusula 3 do Termo de Acordo de fls. 26, em que a 2ª Reclamada se responsabiliza subsidiariamente pelo cumprimento daquele ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0097400-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Miguel de Souza [Adv. Denilson Miguel de Souza (OAB: RJ 116074 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Miguel de Souza\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pires de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 302, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 11.892,97, composto do valor principal de R$ 11.592,97, equivalente a 933.520,42 TR's, mais custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica também o autor ciente da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0105400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Bonacossa de Almeida [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Serviços Especializados Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tadeu Bonacossa de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada de fls. 540/542, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Diegues da Cunha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nRecolher em 48 horas a cota previdenciária apurada, conforme o artigo 880 da CLT, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001400-88.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 (vinte) dias, observado o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Cornélio Monteiro [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Cornélio Monteiro, Réu Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 265, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 2.173,10, composto do valor principal de R$ 1.973,10, equivalente a 158.883,28 TR's, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica também o autor ciente da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000453-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nVenha o Autor requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Souza Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reju-Guacu Comercio de Roupas Ltda. - Cia. do Terno, Réu: RA Roupas Masculinas Ltda. - Cia. do Terno [Adv. Stefânio Nehmy Xavier (OAB: RJ 132737 - D)], Réu: Turqueza Tecidos e Vestuarios Ltda. - Cia. do Terno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1141: \"1) Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Brandão [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Brandão \r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Tereza de Lima Victalino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Damacena [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda., Aut Carlos Alberto Batista Damacena\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Francisco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos valores de fls. 525/527 e requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliana dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 524: \"Nada a deferir quanto à petição de fls. 520, por se tratar de repetição dos argumentos lançados na impugnação de fls. 496, em que a parte autora requer o pagamento do benefício extra no mês de dezembro\". Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mauricio Moura [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Antonio da Silva Tintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mauricio Moura\r\n\r\nJuntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial) [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 237/238, tendo em vista a liquidação extrajudicial da Reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro dos Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Monica Souza de Mattos Viegas Dornelles (OAB: RJ 116612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arteiro dos Santos\r\n\r\nVenha o Autor requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-63.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Damacena [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos) [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Réu Lojas Citycol S.A., Réu Lojas Citycol S.A., Réu Lojas Citycol S.A., Réu Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos), Aut Maria do Carmo Damacena\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jose da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jose da Silva \r\n\r\nVenha o Autor requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-76.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Vieira Mendes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a Ré requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-56.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Moreira [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Tech Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Pedro Felix Soares, Réu: Núbia Duarte Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Moreira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, observando os termos do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001270-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Freitas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 341:\"1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-55.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Toledo da Cunha [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home, Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Toledo da Cunha\r\n\r\nVenha o Autor requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-98.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Martins Teixeira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)], Réu: Ronaldo Xavier Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza Martins Teixeira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que o requerimento da petição de fls. 340 foi indeferido em razão da impenhorabilidade absoluta do salário.. \r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Umbelina Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 1366, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 82.641,86, equivalente a 6.646.147,33 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica ciente também o autor da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000234-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Brito [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consorcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Transcarioca BRT, Aut Severino de Brito\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 166, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 35.088,58, composto do valor principal de R$ 34.968,58, equivalente a 2.815.834,38, mais custas processuais de R$ 120,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Ficam cientes também da presente homologação, o autor e a 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000286-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Magalhães Fernando da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Magalhães Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 490: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0155100-81.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando Ferreira da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernando Ferreira da Silva , Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalho, no dia 25/03/2014 às 11hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, tudo na forma da coisa julgada e, mais especificamente, da Decisão de fls. 479/485, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia, até o limite de R$ 5.000,00, conforme despacho de fls. 644.\r\n\r\nProcesso: 0027200-86.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Reis do Nascimento [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221: \"(...) Ante o desarquivamento dos autos, intime-se o Réu para requerer o que for de seu interesse em 60 (sessenta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001445-21.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliva Maria Benvegnú Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliva Maria Benvegnú Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 471: (...) Tendo em vista a certidão supra, intime-se o Reclamante para que o mesmo traga suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0001052-62.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio de Lima [Adv. Daniel Moreira Marques (OAB: RJ 155327 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Garrido Cabral [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercer Human Resource Consulting Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 576 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000033-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalcante Farias [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual - Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cavalcante Farias\r\n\r\nÀ Reclamante, para tomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 105, bem como para comprovar o valor efetivamente sacado através do mesmo e para comparecer à Secretaria da Vara, para que esta possa proceder às devidas anotações em sua CTPS, conforme sentença de fls. 61/69. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Chico [Adv. Jorge Ecir Santos Soares (OAB: RJ 111001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante do Chico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58: \"(...) Intime-se a Reclamada a cumprir o item 5 do Termo de Acordo de fls. 48/49, devendo apresentar planilha discriminando as verbas objeto de o acordo e, havendo incidência, comprovar os recolhimentos previdenciários, em 20 (vinte) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0035300-59.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Souza, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 783/791, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bruno Machado Pacheco [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan José de Souza Melo, Réu: Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Bruno Machado Pacheco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: \"(...) requerer o que for de seu interesse para o regular posseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, tendo em vista o resultado negativo da pesquisa bancária oficial. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0091100-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Schuina da Silveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schuina da Silveira\r\n\r\nAo Autor, para requerer o que for de seu interesse em 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-11.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Oliveira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339: \"(...) intime-se o exequente para ciência do presente despacho e para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lacerda [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Lacerda \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0109200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Washington Moura de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 527: \"(...) requerer o que for de seu interesse em 60 (sessenta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Pantoja de Bustamante [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Musculação e Educação Física Ltda. ME - Power Gym [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Miguel Bueno Magano, Réu: Carlos de Aguiar Magano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Pantoja de Bustamante, Réu Power Musculação e Educação Física Ltda. ME - Power Gym\r\n\r\nÀs partes, para requererem o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de Setembro de 2009, conforme item 03 do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0065100-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Xavier de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Xavier de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leonardo [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154: \"(...) Indefiro o requerido pelo Autor, eis que a anotação da CTPS não fora elencada nos pedidos da petição inical (fls. 06), não tendo assim sido apreciada na sentença e no acórdão prolatados.\" \r\n\r\nProcesso: 0052900-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bezerra do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Aba da Lapa Restaurante Ltda., Réu: Beco Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: João Bosco Gondim Cavalcante, Réu: Raquel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Bezerra do Nascimento\r\n\r\nAo Reclamante, para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis da Cruz [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Rio Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spot Rio Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 77 : \"(...) Intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000079-39.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Farias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A., Aut Wagner de Farias\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência do valor dos honorários periciais, sendo a Reclamada, sucumbente na fase de conhecimento, para efetuar o pagamento dos mesmos em 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros, conforme despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0047700-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nAo Autor, para requerer o que for de seu interesse em 60 (sessenta) dias, conforme despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000896-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Magalhães Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0053200-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Vieira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 445: \"(...) Intimem-se as Reclamadas para, querendo, impugnarem os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 (vinte) dias, permeados por 5 (cinco) dias, observado o parágrafo 2º do art. 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0138800-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: Mario Emmanuel Novais, Réu: Lucilêda Amorim Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gomes dos Santos , Réu Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nCiência da Decisão de fls. 248, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0088000-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicea Batista Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: Cláudia Alves de Oliveira, Réu: Israel Julião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicea Batista Pinto\r\n\r\nAo Exequente, para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução ou proceder à juntada dos documentos mencionados às fls. 121, caso insista no pedido que dali constar. Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lino Pereira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Fernando Araujo Candido (OAB: RJ 176052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Sérgio Francisco dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para contestar os embargos de declaração opostos, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira de Almeida [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira de Almeida \r\n\r\nAo Autor, para tomar ciência da resposta à carta de vênia, bem como para requerer o for de seu interesse em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leal [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leal \r\n\r\nAo autor, para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000635-46.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damião Mussi da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Damião Mussi da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357: \"(...) Tendo em vista o decisum prolatado, no qual consta o indeferimento da gratuidade de justiça requerida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000980-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Felix de Lima [Adv. Santino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Felix de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228: \"(...) Dê-se ciência ao Autor do alegado pela Reclamada na petição retro, bem como para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000739-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eizi Nomiya [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Regina Celia Gueylard [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Teresa Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Pierre Franco [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Luis Antonio Ielo Esteves [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 527: \"(...) intime-se a Reclamada ao correto cumprimento, em 20 dias, sob pena de se terem por corretos os cálculos apresentados pelos autores.\" \r\n\r\nId: 1641778"
                            ],
                            "1641775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2014\r\n\r\n0001413-16.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Cecilia Macedo Christ,Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda.,Marita Rego Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cecilia Macedo Christ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.831,29, equivalente a 695.965,13 TR's, mais custas no valor de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marita Rego Macedo,Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda.,Marita Rego Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marita Rego Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.831,29, equivalente a 695.965,13 TR's, mais custas no valor de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000849-37.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Travel Roupas Ltda.,André Luiz Lima Mariano,Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Travel Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.926,92, referente à cota previdenciária segundo fls. 72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN-JUD dos ativos financeiros da(s) ré(s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Lima Mariano,André Luiz Lima Mariano,Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Lima Mariano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.926,92, referente à cota previdenciária segundo fls. 72 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN-JUD dos ativos financeiros da(s) ré(s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.\r\n\r\n0001162-95.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Josy Ferreira\r\n\r\nExecutado: Glória Aparecida Pelegrini Parra,Convergente Participações Ltda.,José Fernando Correa Parra\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Aparecida Pelegrini Parra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.689,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando Correa Parra,Convergente Participações Ltda.,José Fernando Correa Parra\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Correa Parra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.689,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641775"
                            ],
                            "1641776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Vicente de Souza \r\n\r\nRéu: Construtora Novoambiente Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Construtora Raio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Novoambiente Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2014 às 09:12 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641776"
                            ],
                            "1641777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0113300-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pires de Souza\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 302, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 11.892,97, composto do valor principal de R$ 11.592,97, equivalente a 933.520,42 TR's, mais custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica também o autor ciente da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000234-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Brito\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 166, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 35.088,58, composto do valor principal de R$ 34.968,58, equivalente a 2.815.834,38, mais o valor das custas processuais de R$ 120,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001408-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Melo \r\n\r\nRéu: Direct Cargo Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Direct Cargo Logística e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 56: \"(...) Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos da Contadoria de fls. 31/55, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641777"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074400-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Galdino Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Galdino Xavier \r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 176. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Benedito Izidoro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Translitornea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Benedito Izidoro \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-94.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberico Domingos da Silva Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Domingos da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como de que os depósitos recursais de fls 538/542 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040800-40.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 863. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Lima [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca do despacho/decisão de fls. 360. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-56.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Maximiano da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Maximiano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091800-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência acerca do despacho/decisão de fls. 502: \"Defiro por 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000581-09.2012.5.01.0077 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-71.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Xavier Barbosa [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barrashopping \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001579-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Machado da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 586, que nomeou para assumir o encargo de fiel depositário, o executado e proprietário do bem elencado no auto de penhora e avaliação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-47.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliene Silva Martins [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria de Fátima Furtado Brum [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDiga a ré se foram devolvidos os valores bloqueados, conforme já determinado às fls. 321, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0089400-58.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Weber [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Weber\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-32.2013.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Exdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Augusto Madeira Almeida \r\n\r\nTraga aos autos a planilha de cálculo homologada pelo Juízo da 56ª VT/RJ nos autos do processo 0036300-91.2007.5.01.0056, bem como a decisão de homologação, sob pena de serem utilizados os valores apresentados pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-96.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzamar Gomes de Mesquita Soares [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: BTG Pactual Asset Management S.A - DTVM [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzamar Gomes de Mesquita Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000343-87.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Anderson Reis Correia [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Murilo Cesar Berrini da Fonseca , Réu: Vlamir Lopes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Anderson Reis Correia \r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e, para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000899-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Souza Santos [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000207-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Luiz de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094300-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy de Melo Rossi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cesar Osorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Cesar Osorio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré não foram conhecidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-15.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Nini [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda. , Aut Felipe Barbosa Nini \r\n\r\nTomar ciência acerca da decisão de fls. 282. Prazo: 10 dias sucessivos, na ordem prcessual. \r\n\r\nProcesso: 0000365-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio José Ferraz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro de Gouveia [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro de Gouveia \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 392: \"Intime-se a ré para vir com o recolhimento previdenciário de fl. 366-verso, em 5 dias sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0113800-39.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Almeida Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui de Almeida Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 298. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1641901"
                            ],
                            "1641899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2014\r\n\r\n0000315-56.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Silva Farias de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.462,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que, em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.462,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que, em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado.\r\n\r\n0000992-86.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Conceição Barbosa \r\n\r\nExecutado: Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro,Leonardo Sodré Barroso - Test Rte,Itau Unibanco SA,Paulo Roberto Alves Botelho ,Moyses Fabiano Moura,Janete Cozer\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.058,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0120900-11.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Fernandes Henriques e Outros\r\n\r\nExecutado: Mariluce Souza,IONE FRANCISCA DE LIMA,MARIA GIVANILDA PEREIRA,FLAVIANO FIRMINO DE FREITAS,CESAR AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTE,CLAYTON GUIMARAES DO VABO,Antonio Fernandes Henriques,Vanessa Teixeira Carneiro,Alessandra da Silva Livramento\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariluce Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001168-31.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Gomes dos Santos \r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.149,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.149,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641899"
                            ],
                            "1641900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0125300-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Jesus da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda., Espólio de Jose Bento da Costa n/p Rosemary Fernandes da Costa (Inventariante), Francisco Rodrigues da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação, conforme fls. 259. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641900"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000341-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Viveiros Pereira Pessanha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nTI: MARLECIO DA SILVA ABREU E MARGARETE DA SILVA PRATA A/C ARNALDO DE ASSIS PRATA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Viveiros Pereira Pessanha \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto dos Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto dos Santos\r\n\r\nA parte autora para comprovar o valor recebido e vir com a diferença devida atualizada de seu crédito, discriminando o valor da cota previdenciária e observando o despacho de fl. 405. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-44.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Adelaide de Araujo Giron [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Adelaide de Araujo Giron\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0009700-98.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Felix da Silva [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Jandira de Araujo Paiva Magor [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Felix da Silva\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001068-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Neto [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA SA (em recuperação judicial) [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira Neto \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão para fins de habilitação, na lei de recuperações judiciais, na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000391-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio do Nascimento [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Edimar Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Transportes Framento Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: BRF Brasul Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasul Foods S.A., Aut Carlos Antonio do Nascimento, Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda., Réu Transportes Edimar Ltda., Réu Transportes Framento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 626 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cristo Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cristo Santos \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão para fins de habilitação em falência na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000290-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Freitas dos Reis [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: All System Tecnologia e Informática Ltda ME, Réu: Alessandra Lima Lourenço, Réu: Alexandre Lima Lourenço, Réu: Fernanda Paula dos Santos, Réu: Luiz Phelipe Rodrigues Laino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Freitas dos Reis\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001528-60.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayla Ribeiro da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda, Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0083400-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Costa Santos\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001375-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Garuba Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina Setc [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina Setc\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor devido à parte autora e o recolhimento de custas porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001351-96.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio de Oliveira Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda., Aut Joselio de Oliveira Barbosa\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148100-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Santos Comércio de Móveis Ltda. - Denver Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva \r\n\r\nA parte autora para ajustar os cálculos de fls. 277/280 no prazo de 15 dias, nos termos da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001197-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio dos Santos Cobian [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio dos Santos Cobian\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104600-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPara que venha com cálculos adequados à decisão de fls. 463/465 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Costa Lima Wyllie (Espólio de) [Adv. Fabio Odilon Alves Gomes (OAB: RJ 103294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Costa Lima Wyllie (Espólio de), Aut Maria Luiza Ferreira da Silva \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará e para que digam em 10 dias se ainda têm algo a requerer. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Salgado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Salgado \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0012200-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Costa [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzeria Ltda. - Sorelle Pizzeria [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000368-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa de Souza [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosamaria Portella Lourenço [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000890-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Damico de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPara se manifestar sobre a petição da autora, devendo indicar o valor incontroverso, discriminando o crédito líquido do autor, o previdenciário e o fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nA segunda reclamada para manifestar-se relativamente aos cálculos de liquidação de fls. 1246/1250 do reclamante, no prazo de 10 dias, na forma do despacho de fl. 1264. \r\n\r\nProcesso: 0000406-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Mello [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0111900-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que venha com seu rol de testemunhas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Fernandes Filho [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegário Fernandes Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Lopes [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha Lopes, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualtenir Telles Gonçalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rapida Ltda - ME, Réu: Rui Bezerra, Réu: Leandro de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualtenir Telles Gonçalves\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000787-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thiago de Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musiciais Ltda-ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Raphael Carlito da Silva, Réu: Bruno Souza de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thiago de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco de Assis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco de Assis, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da anotação da CTPS, no dia 26 /03/2014, às 14 :00 horas, sob pena de multa de R$ 2.000,00, em caso de ausência ou recusa da ré. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000920-33.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Grijo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda - EPP [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Jose Constantino Agra Perez, Réu: Jose Manoel Freire Perez , Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugenio Pazos Gamas [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Esclavitud Pomar Calvino [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)], Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Grijo\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0016400-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose da Silva [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jose da Silva , Réu Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 27/03/2014, às 13:00 horas, sob pena de multa de R$ 2.000,00, em caso de ausência ou recusa da ré. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000219-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Francisco Cordeiro [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Francisco Cordeiro \r\n\r\nContestar os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silvano Moreira da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará e para que digam se ainda têm algo a requerer em 10 dias. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001186-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abeir da Conceição Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abeir da Conceição Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001494-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Natal [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: M e J Jacintho Construção e Manutenção Ltda. [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e J Jacintho Construção e Manutenção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000215-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Braga Vargas [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Aut Maria Helena Braga Vargas\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 445 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1641234"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/03/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001559-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci dos Santos Ivo [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci dos Santos Ivo , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000322-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Silveira Figueiredo [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Silveira Figueiredo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Pereira de Souza Alves [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Pereira de Souza Alves \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro de Lima [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0156100-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinalva Camelo Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinalva Camelo Alves\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001586-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Pontes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Pontes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Queres Freitas [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação do autor, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000135-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Magalhães Tomé [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA WAL LTDA. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE BELEZA WAL LTDA. ME, Aut Willians Magalhães Tomé\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/03/2014 às 11h30m para proceder as anotaçõesna CTPS do autor. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000746-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Magalhães Gurgel [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Magalhães Gurgel \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001444-56.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyenne Drummond Nunes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyenne Drummond Nunes, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.205 ). \r\n\r\nProcesso: 0127200-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Garcia de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda, Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Garcia de Oliveira\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001432-13.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000738-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pacheco [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Walmir Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da decisao dos Embargs de Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes ás fls.673/678. \r\n\r\nProcesso: 0160600-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Jabur [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Jabur\r\n\r\nVista ao autor da resposta do ofício nº: 0019/2014, inclusive para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001325-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Amaral de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000809-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Gonçalves Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Coverpel Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Edgard Gomes Pereira (OAB: RJ 177049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coverpel Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nVenha com a documentação da Receita Federall mencionada às fls. 57, no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação da sanção prevista no artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000362-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Neves Valadares da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Neves Valadares da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001082-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justino de Brito [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justino de Brito\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Queiroz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVista à Rda, inclusive para que , no prazo de 10 dias apresente o que foi requerido pelo I. perito. \r\n\r\nProcesso: 0001498-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Gomes da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas acerca da cartaprecatória executória nº 0010/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001356-18.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Estaneck de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Estaneck de Oliveira \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001102-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nId: 1641553"
                            ],
                            "1641554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000380-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoella Oliveira de Castro\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor atual denominação de Associação Global Soluções em Saúde, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Alves\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Mayer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos de fls. 27/37, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641554"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristovão Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Yeda Maria Cristovão Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Angela Maria Cristovão Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editiora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga (sócio), Réu: Antero Martins de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cristovão Martins, Aut Maria Cristovão Martins, Aut Yeda Maria Cristovão Martins\r\n\r\nTomar ciência da ativação do convênio Renajud em face da reclamada e sócios ( fl. 192), vez que já foi empreendida pesquisa Infojud, conforme certidão de fl. 193. Bem como deverá fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001308-53.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaborai Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaborai Ure , Réu Delta Construções S.A. , Réu Projectus Consultoria Ltda., Aut Ricardo Ramos , Réu TKK Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia de que o requerimento de fls. 507 /508, foi indeferido. Int. sendo o reclamante para contestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000686-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Frade Correia (Espólio de) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram liberados os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001351-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Mota da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Mota da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 358 /370. \r\n\r\nProcesso: 0001512-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 26/05/2014 às 11h, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000764-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciela Ramos Corrêa Fernandes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Creditex Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu BV Financeira S.A., Réu Creditex Serviços de Apoio Administrativo Ltda., Aut Maria Graciela Ramos Corrêa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos, mas no mérito rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Carvalho [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Eriberto de Oliveira Xavier [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Marcelo Pedro de Mello [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Carvalho , Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eriberto de Oliveira Xavier, Aut Marcelo Pedro de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de homologação dos cálculos de fls. 286 foi retificada, fixando o valor da condenação em R$ 219.596,56, equivalentes a 17.682.946,53 TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0001232-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 280/281. \r\n\r\nProcesso: 0039600-15.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDeverão se manifestar, sobre os artigos de liquidação do autor, de fls. 381/398, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gomes da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marcos Antonio Patriarcha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022100-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Tavares Martins [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., Réu: Waldecio Graciano da Silva, Réu: SONIA CRISTINA ALVES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Tavares Martins\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001003-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Hayassy Rabello [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Hayassy Rabello\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de fls. 149/152, Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000360-48.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Leite [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe F2 Veículos Ltda., Réu: Levi Fernando Barreto Tavares, Réu: Fernando Antônio Ribeiro da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Costa Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento formulado pelo reclamante, tendo em vista que as diligências efetuadas nos endereços constantes dos autos restaram negativas, conforme certidões de fls. 32 e 39. Bem como de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito já expedida, no prazo de 10 dias, findos os quais o documento será acautelado na referida Secretaria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001165-98.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Paulo Krull Ribeiro, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Roberto Feres Junior [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhaes Junior, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu Roberto Feres Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 215/215v. Bem como, o autor, para fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001406-72.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Mileny Benites Pereira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 127.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antonio de Mattos [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Sanambiental [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Sanambiental\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 240/246 \r\n\r\nProcesso: 0000080-09.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Vieira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Costa Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial, conforme cálculo de fl. 113 e depósito retro. \r\n\r\nProcesso: 0000914-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Gomes Filho [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Adshel Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adshel Ltda. , Aut Anizio Gomes Filho \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Nunes [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soares Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001509-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lobato Vieira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProceder ao pagamento do débito trabalhista devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000064-55.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Pereira [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o restante do deposito de fls.231 (RS 203,18) referente à multa do art. 475-J do CPC, eis que a comprovação do pagamento foi realizada a destempo. Devendo a ré se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nunes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: GERALDO LADEIRA BONIFÁCIO, Réu: REINALDO RODRIGUES CECILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Nunes, Réu Master Shopping Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas: do 1° leilão que será no dia 10/04/2014, às 12h 21, bem como do 2° leilão, no dia 24/04/2014, às 12h 21, no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0057400-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Allevato Braem [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001559-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem Braga Pinto [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arakem Braga Pinto \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária e IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO A. PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE V. PEREIRA, Réu: MARIA M. V. PEREIRA, Réu: LUIZ CONZADA DE OLIVEIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, Réu: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000364-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Tomas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 344 B/346 B \r\n\r\nProcesso: 0000661-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.313 /318, no valor líquido de R$ 78.261,46, equivalentes a 6.303.868,84 IDTR, alem de R$ 13.689,87, equivalentes a 1.102.702,98 IDTR, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Barbosa Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação de fls. 245/246. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Freitas de Aviz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Freitas de Aviz\r\n\r\nImpugnar embargos à execucão. .\r\n\r\nId: 1640268"
                            ],
                            "1640269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001442-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Carvalho , Eriberto de Oliveira Xavier, Marcelo Pedro de Mello\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia de R$ 219.596,56, equivalentes a 17.682.946,53 TRs pro-rata, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000661-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.313 /318, no valor líquido de R$ 78.261,46, equivalentes a 6.303.868,84 IDTR, alem de R$ 13.689,87, equivalentes a 1.102.702,98 IDTR, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000122-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Gomes\r\n\r\nRéu: Instituto Sagrado Coração de Maria, JOSE MARIA DE JESUS SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA DE JESUS SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os deposito de fls. 303, 306, 307 e 308. Devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640269"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gustavo da Silva Góes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gustavo da Silva Góes, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao autor e INSS. Requeiram as partes o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Quintino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Quintino\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 82ª VT/RJ, de 2ª à 6ª feira, entre 11 e 16 horas, para retificação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0021900-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hóteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hóteis e Turismo Ltda., Aut Marco Aurélio de Souza \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 518/523, no total de R$ 70.734,59 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 524 e 524, verso \r\n\r\nProcesso: 0000045-46.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Camara [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Camara , Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110200-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 95/102, no total de R$ 111.670,55 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 106 \r\n\r\nProcesso: 0001120-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon Ramon Dias de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon Ramon Dias de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 305/308, no total de R$ 13.657,88 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 323 \r\n\r\nProcesso: 0076100-48.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Felicio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Felicio da Silva, Réu União Federal\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls266, no total de R$ 15.640,20 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.279 \r\n\r\nProcesso: 0000018-63.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefson Barboza de Carvalho [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. ( Infornova Ambiental)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefson Barboza de Carvalho\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 73/78, no total de R$ 19.778,16 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 86 \r\n\r\nProcesso: 0013300-13.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Olegário de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001114-84.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Santana Rodrigues [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Santana Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000126-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaneide Farias de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaneide Farias de Jesus\r\n\r\nInformar quais bens requer que sejam penhorados \r\n\r\nProcesso: 0038500-56.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Tomaz Braga [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 373 e fornecer meios para execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001394-21.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Rocha [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloa Coiffeur Salão de Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Rocha \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls30/33, no total de R$ 14.339,02 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 36 \r\n\r\nProcesso: 0000750-78.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Melo Araújo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Parciais Ltda. ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Maxpesa Transportes Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxpesa Transportes Ltda., Aut Renato de Melo Araújo, Réu Transportes Parciais Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000338-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Sampaio [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Crédito Trabalhista, para habilitação do autor junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2007.5.01.0082 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Leopoldino de Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Leopoldino de Andrade\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvara de fls 406 \r\n\r\nProcesso: 0001144-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica Ltda., Aut Valdecir da Silva \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0115700-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Franco Arantes (Espólio de) repr. por Maria Regina dos Santos Arantes, Maria Teresa dos Santos Arantes e Sérgio dos Santos Arantes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nelci Cardoso de Miranda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Humberto Israel Souza da Matta [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Wilma Castilho da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Vasconcelos Paiva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Humberto Israel Souza da Matta , Aut Jorge Vasconcelos Paiva , Aut Nelci Cardoso de Miranda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ruy Franco Arantes (Espólio de) repr. por Maria Regina dos Santos Arantes, Maria Teresa dos Santos Arantes e Sérgio dos Santos Arantes, Aut Wilma Castilho da Silva\r\n\r\nAos rtes, para ciencia da expedição de alvara e contraminutar o Agravo de Petição interposto pela ré.À rda, ainda, para apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos dos valores que entende devidos ao rte Ruy Franco, nos moldes das fls 1136, verso, 1138, 1139, verso e 1141 \r\n\r\nProcesso: 0000035-02.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Ferreira de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Espírito Santo Brasil Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Denise do Espírito Santo Brasil Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1641654"
                            ],
                            "1641655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001122-61.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de subtraído o valor de R$ 2.762,82 dos ativos financeiros da ré e integralizado o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001298-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Costa do Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0117600-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gonçalves de Araújo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da Exma. Sra. Dra. Juíza do Trabalho ADRIANA MAIA DE LIMA, no exercício da titularidade desta MMª 82ª VT/RJ, a audiência está sendo adiada para a mesma data às 15:30h, a fim de evitar maiores prejuízos aos jurisdicionados. \r\n\r\nProcesso: 0001535-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezarina Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezarina Ribeiro da Silva, Réu Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT\r\n\r\nTomar ciência de que por determinação da Exma. Sra. Dra. Juíza do Trabalho ADRIANA MAIA DE LIMA, no exercício da titularidade desta MMª 82ª VT/RJ, a audiência está sendo adiada para a mesma data às 14:50h, a fim de evitar maiores prejuízos aos jurisdicionados. \r\n\r\nProcesso: 0000635-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Garcia Filho [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Garcia Filho , Réu Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da Exma. Sra. Dra. Juíza do Trabalho ADRIANA MAIA DE LIMA, no exercício da titularidade desta MMª 82ª VT/RJ, a audiência está sendo adiada para a mesma data às 15:20h, a fim de evitar maiores prejuízos aos jurisdicionados. \r\n\r\nProcesso: 0000415-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Melo Couto [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: CCAA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCAA, Aut Marcos Antônio de Melo Couto , Réu Waldyr Lima Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da Exma. Sra. Dra. Juíza do Trabalho ADRIANA MAIA DE LIMA, no exercício da titularidade desta MMª 82ª VT/RJ, a audiência está sendo adiada para a mesma data às 15:10h, a fim de evitar maiores prejuízos aos jurisdicionados. \r\n\r\nProcesso: 0001249-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonzaga de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP , Réu: Segredo Construções e Incorporações [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gonzaga de Souza\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado por meio do alvara 25/2013,no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001667-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira [Adv. Thiago Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 167811 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da Exma. Sra. Dra. Juíza do Trabalho ADRIANA MAIA DE LIMA, no exercício da titularidade desta MMª 82ª VT/RJ, a audiência está sendo adiada para a mesma data às 15h, a fim de evitar maiores prejuízos aos jurisdicionados. \r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Floriano da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda., Réu: Siemens Vais [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Floriano da Silva , Réu Siemens Vais\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos, nos termos da decisão de fls 189. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Conceição Fernandes , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da Exma. Sra. Dra. Juíza do Trabalho ADRIANA MAIA DE LIMA, no exercício da titularidade desta MMª 82ª VT/RJ, a audiência está sendo adiada para a mesma data às 15h, a fim de evitar maiores prejuízos aos jurisdicionados. \r\n\r\nProcesso: 0001243-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia do Carmo Gomes [Adv. Edgard Gomes Pereira (OAB: RJ 177049 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia do Carmo Gomes , Réu Corinto Hotel Ltda. \r\n\r\nReapresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte, nos termos da decisão de fls 182 e 182, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001158-40.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Marques Mendes [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e pagamento da 5ª parcela, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000971-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Berendonk Handam Pimentel [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Berendonk Handam Pimentel \r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao observando os parametros determinados às fls 527, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ricardo Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ricardo Vieira , Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da Exma. Sra. Dra. Juíza do Trabalho ADRIANA MAIA DE LIMA, no exercício da titularidade desta MMª 82ª VT/RJ, a audiência está sendo adiada para a mesma data na parte da tarde, a fim de evitar maiores prejuízos aos jurisdicionados. \r\n\r\nProcesso: 0001637-27.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento Rimes Pereira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliar de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliar de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Silas do Nascimento Rimes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, conforme fls 98/100. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo, Réu: Marcos Luiz Silva, Réu: Paulo Ramos Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fls 186/192, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelânea Veloso da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelânea Veloso da Silva, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls 260/261, no total de R$ 16.784,76. \r\n\r\nProcesso: 0001441-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da Exma. Sra. Dra. Juíza do Trabalho ADRIANA MAIA DE LIMA, no exercício da titularidade desta MMª 82ª VT/RJ, a audiência está sendo adiada para a mesma data às 15:30h, a fim de evitar maiores prejuízos aos jurisdicionados. \r\n\r\nId: 1641655"
                            ],
                            "1641653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001453-09.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Severo dos Santos \r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecida Gomes Pinto Sabino (socia), Geraldo Gomes Sabino (sócio), Ipanema Têxtil Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, conforme decisão de fls 54/55. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, Andre Luiz Falcão de Albuquerque, Luiz Fernando Dias de Albuquerque, Almir de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Almir de Souza, Andre Luiz Falcão de Albuquerque, Luiz Fernando Dias de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 24.403,55 \r\n\r\nProcesso: 0001158-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Alves Ferreira \r\n\r\nRéu: Sugerecard Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Marcio Caio Roberto Buchsbaum, Goldcoaster Overseas Company Ltd n/p represent Attilio Milone\r\n\r\nPelo presente fica m Goldcoaster Overseas Company Ltd n/p represent Attilio Milone, Marcio Caio Roberto Buchsbaum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 49.382,98 \r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., CLÉBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLÉBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 409.720,67 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641653"
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1640901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105900-75.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Correa [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto´s Restaurante Ltda. ME [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cardoso Correa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197 .\r\n\r\nProcesso: 0001230-39.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene da Silva Martins [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene da Silva Martins, Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85 .\r\n\r\nProcesso: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0001248-26.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI PAULA SILVA [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI PAULA SILVA \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI EXTINTO SEM RESOLUCAO DO FEITO. CUSTAS DE R$ 2.000,00, ISENTO DE RECOLHIMENTO. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090300-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Conceicao Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Conceicao Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000825-03.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rezende dos Santos [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Good Life Ltda [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rezende dos Santos, Réu Mini Mercado Good Life Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUEA DECISAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO FOI NEGADO PROVIMENTO. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao ME [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Panificação Mercearia e Lanchonete Melgaço de Araruama Ltda - ME [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Gomes Panificacao ME, Réu Carlos Roberto Mobarak Gomes, Aut Juliano de Souza, Réu Panificação Mercearia e Lanchonete Melgaço de Araruama Ltda - ME \r\n\r\nTer ciencia de despachod de fl 122. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Bernardo Alcoforado Pequeno Oliveira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Teresa Maria Bernardo Alcoforado Pequeno Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 269. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Réu: Caixa Exconomica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Exconomica Federal , Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 288,45, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 11.538,01. PELA 2a. RECLAMADA FOI JULGADO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1640901"
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                    }
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                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1641148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000295-65.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Acácio [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda. - ME, Réu: Home Bread Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Acácio\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/08/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000311-19.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Douglas da Costa Sousa [Adv. Ian Eduardo de Carvalho (OAB: RJ 155294 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Comercio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Douglas da Costa Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/08/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Mendes de Souza [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Mendes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/08/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000307-79.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan de Souza Silva [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/08/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000316-41.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivanildo Marreiro da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Campos Engenharia, Arquitetura e Planejamento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanildo Marreiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/08/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001266-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida de Souza Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardoso Ltda [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida de Souza Tomas\r\n\r\nDeferido o parcelamento em quatro vezes, devendo proceder ao recolhimento da primeira parcela em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Fonseca Freitas [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Fonseca Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-14.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Farias Falcão [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Militar de Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Farias Falcão\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/08/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\nCiência de que foi dado prazo à reclamada para manifestar-se sobre a tutela requerida, e determinada a devolução da CTPS autoral, caso esteja de posse da mesma.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000292-13.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Mattos Cedraz de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Mattos Cedraz de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 02/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000641-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. - EPP (Brasil Idiomas de Cabo Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001547-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Mattos Cedraz de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Michele Mattos Cedraz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001840-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira Gonçalves [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira Gonçalves , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001839-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Silveira Vidal [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Marcio Luis Silveira Vidal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000212-49.2014.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleber da Fonseca Lima [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional de Previdencia Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleber da Fonseca Lima\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000031-48.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Dias de Souza [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Dias de Souza\r\n\r\nRetirado o feito de pauta e remetido à 2a. VT/Cabo Frio face à prevenção legal. \r\n\r\nProcesso: 0002170-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Francisco [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves Francisco\r\n\r\nIndeferida a antecipação tutelar por inexistente prova inequívoca de sua justificativa, não tendo ocorrido a homologação da rescisão contratual, uma vez que a autora entrou em benefício previdenciário no curso do aviso prévio, presumindo-se a suspensão do contrato laboral em consequência. \r\n\r\nProcesso: 0018600-15.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Saldanha Gomes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: T R B Correa Pousada [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Saldanha Gomes\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Branco [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Service Prestadora de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Branco \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001507-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Nei Rodrigues da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Nei Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000988-88.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Albertino de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centropigue dos Lagos Urbanizações Ltda. [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Albertino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031400-70.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Correia da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Correia da Silva\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0053700-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claudio dos Santos Oliveira [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth da Cunha Minimercado - ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Claudio dos Santos Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000122-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Oliveira Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bom Supermercado Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Bom Supermercado Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000892-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Aquiles de Souza Teixeira Junior [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC-Promotora de Vedas Ltda [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Aquiles de Souza Teixeira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000798-91.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson do Nascimento Freitas [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson do Nascimento Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000166-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE MELLO FERREIRA [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Campos Aguiar [Adv. Marco Aurélio Pestana Lima (OAB: RJ 68905 - D)]\r\n\r\nRéu: AJR Silva ME, Réu: Alexandre Jacobson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Campos Aguiar\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000560-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Santanna Comércio de Artigos de Higiene Pessoal e Fraldas Ltda - ME [Adv. Aline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Santanna Comércio de Artigos de Higiene Pessoal e Fraldas Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIA GOMES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PONTA DO AMBROSIO, Réu: EVANGIVALDO MOREIRA ROCHA [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nInformar se aceita a penhora das cotas do réu na empresa E.I. Açougue e Mercearia Ltda. ME. \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Aparecida Silva [Adv. Simone Martins Gomes Muniz (OAB: MG 98284 - D)]\r\n\r\nRéu: SECAF Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Aparecida Silva\r\n\r\nInformar CPF de Simone Martins Gomes Muniz (advogada autoral). \r\n\r\nProcesso: 0000442-62.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angélica da Silva (Espólio de) representado por Vera Lúcia Batista da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello (Espólio de), Réu: RFG Participações Societárias S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFG Participações Societárias S/A\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000907-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Abreu Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A (Sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Abreu Santos \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Thomas Franco [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Thomas Franco\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 05 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000351-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva, Réu Hotel Atlântico Buzios Ltda\r\n\r\nCálculos autorais apresentados com dedução de valores recebidos previamente e com os acréscimos informados à fl. 112 pelo juízo, indeferindo-se o pleito demandado e expedindo-se alvará à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda ME [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nVista e manifestações sobre documentos carreados. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALBERTO DE SOUZA DUTRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL.C.N.A CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALBERTO DE SOUZA DUTRA, Réu M FAL.C.N.A CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001324-58.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: V.F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nCgto: Rayane Vieira da Mata [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rayane Vieira da Mata , Cgte V.F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME\r\n\r\nParcelamento pleiteado pela demandada deferido, devendo-se comprovar demais depósitos porquanto expedidos alvarás à demandante. \r\n\r\nProcesso: 0000433-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Denize Martins Gomes [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola tia Sayonara Ltda. - ME [Adv. Elcio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 48058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Denize Martins Gomes, Réu Escola tia Sayonara Ltda. - ME\r\n\r\nDesignado dia 31/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, tradição de guias de FGTS sob código 01 e chave de conectividade, responsabilizando-se a demandada pela integralidade dos depósitos e relativamente ao seguro-desemprego sob pena de responder pelo equivalente, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. Havendo depósito recursal, resta convolado em penhora. Rte. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnny Silva Alves da Costa [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S. A. \r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001269-10.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Machado Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelar Soluções e Serviços Ltda [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)], Réu: Jurandir de Souza, Réu: Geraldina de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Machado Barbosa\r\n\r\nRetirar alvará expedido, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001212-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eugênio Araujo da Cruz [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Helimaq Comércio de Fer. e Equip. Ltda, Réu: Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eugênio Araujo da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001449-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Quintanilha da Silveira [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Chaide & Gomes Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Quintanilha da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 5.371,16, equivalentes a 432.511,04 IDTRs, atualizados até fev/14. \r\n\r\nProcesso: 0001503-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Machado Ferreira [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Web Sistemas de Rede Ltda [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Web Sistemas de Rede Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001494-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Azevedo Cavalcante [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Azevedo Cavalcante \r\n\r\nVista e manifestações sobre pleito da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001596-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Tavares [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: SO OFERTAS SUPERMECADOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 17.309,40, equivalentes a 1.393.834,22 IDTRs, atualizados até fev/14. \r\n\r\nProcesso: 0001399-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Moura [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Moura, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-18.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Braspesca Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001417-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilésia Cordeiro da Silva [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Saboreando Brazil Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilésia Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001076-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001715-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurenita Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Santos Dinucci [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenita Carneiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001204-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Nogueira Malaquias [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Nogueira Malaquias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002197-87.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lemos de Lucas [Adv. Maria Rosane Faria Portella dos Santos (OAB: RJ 149274 - D)]\r\n\r\nRéu: Empenho Recursos Humanos Ltda, Réu: Blue Tree Park Búzios, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lemos de Lucas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002194-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Carvalho [Adv. Ezio Eugênio da Costa Cotrim (OAB: RJ 159902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Carvalho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção - endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio de Rezende de Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Sevico Publico de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Fernandes de Siqueira, Aut Celio de Rezende de Araujo, Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Sevico Publico de Agua e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência do valor encontrado após as exclusões determinadas pelo acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000049-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gago Trindade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Mundo Colorido , Aut Priscilla Gago Trindade\r\n\r\nDesignado dia 31/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000310-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mendes da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Quinatnilha Brito [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento, Serviços e Transp Porto do Carro Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Quinatnilha Brito\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-22.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Leal de Souza [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade Cabo Frio [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade Cabo Frio, Aut Lenildo Leal de Souza\r\n\r\nDesignado dia 31/03, às 10h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes do determinado e de que, havendo depósito recursal, fica convolado em penhora. RTE. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Saldanha Guimarães Duarte [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS de Moura Teixeira Educação Infantil e Pre Escola [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALS de Moura Teixeira Educação Infantil e Pre Escola , Aut Gisele Saldanha Guimarães Duarte \r\n\r\nConverte-se o julgamento dos embargos em diligência a fim de que a parte embargante comprove que o bloqueio referente ao depósito de fl. 140 ocorreu em conta poupança. \r\n\r\nProcesso: 0025500-72.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Baixas [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Moderno Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Baixas \r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 167 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001005-87.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurina Souza Amaro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (O Osso Perdido) [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (O Osso Perdido) \r\n\r\nIndeferidos os pedidos de fl. 100/101, por ser a empresa indicada estranha à lide. \r\n\r\nProcesso: 0040300-76.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciela Pinto de Oliveira [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Vida de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Pinto de Oliveira\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0025500-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rafael Antunes Linard de Sousa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda (Bingo Cabo Frio) [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rafael Antunes Linard de Sousa\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-05.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcilene Aguiar Gonçalves Lugão [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Damazio Horti Fruti ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcilene Aguiar Gonçalves Lugão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do re clamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-16.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus da Costa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sheiknah [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Maria de Fatima Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença de fls 58/59 foi desconsiderada e de que foram tornados sem efeito todos os atos processuais posteriores a ela, conforme fls 133. Vista à autora da defesa apresentada pelo segundo reclamado, a fim de se assegurar o contraditório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-36.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Piraja Veloso [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Antoni Ferrari Penza, Réu: Monique da Silva Carneiro Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Piraja Veloso\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001252-03.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Lima [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Patricia Maria de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a sentença de fls 66/67 foi desconsiderada e de que foram tornados sem efeito todos os atos processuais posteriores a ela, conforme fls 143. Vista à autora da defesa apresentada pelo segundo reclamado, a fim de se assegurar o contraditório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Olivio de Andrade [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olivio de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/08/2014, às 10h40.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000304-27.2014.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastião Manoel Moises [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nAgdo: L. S. O Búzios Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L. S. O Búzios Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1641148"
                            ],
                            "1641149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-08.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO MENDES DE AZEVEDO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Izabel Fonseca da Silva, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nÉ ônus da parte fornecer meios de prosseguimento da execução. Apresentar a certidão do RGI do imóvel indicado a fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Mendes [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminárias Cabofriense Ltda. - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luminárias Cabofriense Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Almeida Gomes\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0239700-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONICE VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NCC RODRIGUES E LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONICE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTrazer certidão atualizada do RGI referente ao imóvel informado, sendo ônus da parte fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0272300-34.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA LEITE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Ribeiro Engenharia Ltda, Réu: Sergio Almerana Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almerana Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0169000-41.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cardoso da Silva Concebida [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalauzinho Ltda. [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Maria Candida Correa Esteves, Réu: Mario Jorge Esteves Chaves, Réu: Rogério Garcia [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Cardoso da Silva Concebida, Réu Restaurante Bacalauzinho Ltda., Réu Rogério Garcia\r\n\r\nDesignado dia 31/3/14 às 10:00, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0188600-48.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Braz [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia, Réu: Marcia Christina de Jesus Souza Bordim , Réu: Luigi Bordim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Braz\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-11.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0238900-58.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE LIMA [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL POUSADA RECANTO DAS CONCHAS [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Paulo Roberto Cassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0246400-68.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075400-83.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: NAHUM JR CONFECCOES LTDA (ABUTRE SPORT WEAR), Réu: Nahum Marinho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar bens do réu suficientes para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE SOUZA GOYANO [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saude SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, Réu: JOSE ALVES GUIMARAES, Réu: PAULO ROBERTO BARROS A. DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros SA\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 489. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Monteiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: M L N MACHADO VEICULOS - ME [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)], Réu: Maria de Lourdes Nascimento Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Monteiro\r\n\r\nIndicar valor recebido por alvará expedido pessoalmente ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfelis Ferreira de Amorim [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfelis Ferreira de Amorim\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0221300-58.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nVista e manifestações sobre pleito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0183900-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Benedito Alves Rocha [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: NOVALCALIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Benedito Alves Rocha\r\n\r\nExpedido alvará ao reclamante conforme termos exarados à fl. 138 verso. \r\n\r\nProcesso: 0086900-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE LUIZ NAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0280500-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0075900-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Gomes de Azeredo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Gomes de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152000-04.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE MORAES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Antônio Braulino Barreto Peixaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Braulino Barreto, Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nDesignado dia 31/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0230800-51.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO LOPES DA SILVA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: DRENGE DRAGAGEM LTDA [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIAMANTINO LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0136900-09.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MARCIO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TARQUINIO TIAGO DE FREITAS ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138400-71.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA DA CONCEICAO NUNES [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CT LAGOS LABORATORIO DE IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA CONCEICAO NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066000-69.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON ALVARENGA RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON ALVARENGA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0183800-45.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MARQUES DA SILVA GUEDES [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS MORAD LOT RESIDENCIAL BOUGANVILLE I [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MARQUES DA SILVA GUEDES\r\n\r\nInformar o valor recebido por alvará, eis que o depósito é judicial e não relativamente a FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0166800-71.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: PACIFIC POUSADA LTDA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA RODRIGUES DA SILVA, Réu PACIFIC POUSADA LTDA\r\n\r\nDeferido parcelamento em 6 vezes; o primeiro, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Cruz Borges [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nave Terra Empresa Jornalística Ltda (Jornal Buziano )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Cruz Borges \r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 160, devendo-se requerer o que cabível. \r\n\r\nProcesso: 0198800-61.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-56.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ARAUJO DE BARROS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz de Giovanni Carnevalle, Réu: CARMINE\"S RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ARAUJO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Barbosa [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Rui Cesar Raimundo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Barbosa\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1641149"
                            ],
                            "1641146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0134300-05.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Alves de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Condominio Toca da Tartaruga,Condominio Buzios Green Ville I,America Condor Vigilancia Seguranca Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado AMÉRICA CONDOR VIGILÂNCIA SEGURANÇA LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.599,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-43.2008.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Casuarinas Empreendimentos Turisticos S/A,Roma Bureau Empresarial Ltda na pessoa da sócia HILARIA DA FONSECA MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado Casuarinas Empreendimentos Turisticos S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 666.865,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210800-83.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nExecutado: MEDIA TENSAO DE CABO FRIO INST ELET LTDA,PROLAGOS CONCES PUBLICA DE SERV DE AGUA ESGOTO\r\n\r\nPelo presente ficam citados ROBSON SILVA DOS SANTOS, VERA DE SOUZA ÂNGELO DOS SANTOS e JOCILDA CAMPOS DA CRUZ DA SILVA, sócios de MEDIA TENSAO DE CABO FRIO INST ELET LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-28.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Evandro Fernandes de Souza\r\n\r\nExecutado: Herminia Carmem dos Santos Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Herminia Carmem dos Santos Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.426,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099600-37.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Joselino dos Reis Silva\r\n\r\nExecutado: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes,ALMIR ALVES DO NASCIMENTO,Neuza Emilia Alves do Nascomento\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.180,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000183-67.2012.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Clemil Nery Cassemiro Filho\r\n\r\nExecutado: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.151,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055500-26.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Walter Cabral de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Carmania Carros e Acessorios Ltda ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados SIMONE DE CASTRO MUNIZ DE ANDRADE e CLAUDIONOR DE ALMEIRA MUNIZ JÚNIOR, sócio de Carmania Carros e Acessorios Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.947,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo, indicando bens à penhora, sob pena de execução com bens particulares.\r\n\r\n0015300-65.1993.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MELLO DE SOUZA (SITIO PERIPERI)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MELLO DE SOUZA (SITIO PERIPERI), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.059,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641146"
                            ],
                            "1641147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pedro dos Santos\r\n\r\nRéu: Telinho Transportes Ltda, Rapido Telles Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido Telles Transporte Ltda. que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nPelo presente fica m Riouni Transporte de Cargas SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a sucessão trabalhista alegada em dez dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0052800-43.2008.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Roma Bureau Empresarial Ltda na pessoa da sócia HILARIA DA FONSECA MEDEIROS, Casuarinas Empreendimentos Turisticos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Casuarinas Empreendimentos Turisticos S/A, Roma Bureau Empresarial Ltda na pessoa da sócia HILARIA DA FONSECA MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApensado o processo no. 143-48.2013.5.01.0431 a estes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000058-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Machado\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0171900-36.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SANTIAGO, MERCADO E BAR DAS DUNAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO SERGIO MAXIMIANO DA SILVA, MERCADO E BAR DAS DUNAS LTDA., SUPERMERCADO SANTIAGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641147"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1641479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-71.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenildo Bernardo Sousa [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Bernardo Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos líquidos, em forma de planilha, do item L, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rosa Marinho [Adv. Marcelo Moraes Barcellos (OAB: RJ 176598 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rosa Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002179-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Simões [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Simões\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000063-50.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veiculos P. Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000026-23.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syond Santos pires [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laroce, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Syond Santos pires\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000010-69.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique de Oliveira Christovão [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida (Antares Educacional S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique de Oliveira Christovão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000022-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002181-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Manoel Goyano Junior [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferradura Inn Exclusive \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Manoel Goyano Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000507-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Silva Moreira [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rascão Terraplanagem Ltda ME [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu da Silva Moreira\r\n\r\nTer vista da petição e documento de fls. 302/303, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Corrêa [Adv. Ezio Eugênio da Costa Cotrim (OAB: RJ 159902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Fisioterapia Campo Redondo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Corrêa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000311-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Aguiar Vieira França [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercados) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda de Aguiar Vieira França \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mesquita Maciel [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Mesquita Maciel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002190-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos de Jesus [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada Rio Vermelho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001821-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Abreu Benevenuto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Lenira Ltda ME (Restaurante Shallon) [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Lenira Ltda ME (Restaurante Shallon), Aut Silvana de Abreu Benevenuto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/2014 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002168-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000016-76.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Construtora Volendam Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Ramos [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Issac, Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94 , que homologou os cálculos de fls. 90 e seguintes, fixando o valor total da condenação em R$ 16.142,50, equivalentes a 1.300.651,27 IDTRs.\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 0000118-06.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pires da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo 1º réu. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000059-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Oliveira dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Extra Supermercados) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Oliveira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A (Extra Supermercados)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/72, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000172-64.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Vianna de Oliveira [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vianna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos líquidos, em forma de planilha, do item B, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001115-86.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Felipe Gomes da Cruz [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRqdo: Funerária de Cabo Frio Dinho Ltda [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Felipe Gomes da Cruz, Rqdo Funerária de Cabo Frio Dinho Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/03/2014 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-70.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Azevedo [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1641479"
                            ],
                            "1641480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-97.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Reis de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000318-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rangel Velasco [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rangel Velasco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/03/2014, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-34.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Assis [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.979,78, equivalentes a 804.101,81 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Bezerril Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Silva Boo ( Rappy Family - Roupas e Acessorios )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Bezerril Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.47, que homologou o acordo para que surtam os efeitos legais, devendo a ré recolher a quota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Silveira Neto [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Silveira Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 235/236, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 41.605,36, equivalentes a 3.350.259,09 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001870-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Lyra Cruz Tavares Crespo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Suzana Lyra Cruz Tavares Crespo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 496/504, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando o réu a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 10.000,00, pelo réu, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 500.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000980-40.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Fernandes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002164-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Bittencourt Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Vanilda Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121/121-verso que DEFERIU a Antecipação de Tutela requerida. Prazo de 05 dias para cumprimento, sob multa de R$ 1.000,00(um mil reais) por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001262-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Brito de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Brito de Oliveira \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciema Costa [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Onofre Almeida [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Onofre Almeida, Aut Guaraciema Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 560,00, pela autora, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000935-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinto Barbosa [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/39, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, declarou INEPTA A INICIAL quanto ao pedido de seu tem A.1 e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000420-35.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de liquidação em 15 dias, sob pena de arcar com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000844-43.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fausto da Silva [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Rio das Ostras [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Rio das Ostras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000847-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Buqueroni [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S.A., Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000226-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Muniz de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos de Deficientes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos de Deficientes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0026200-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Ramiro de Paula Costa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Pereira Evangelista\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Ramiro de Paula Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, devendo o exequente informar o motivo do requerimento de expedição da 2ª via da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000343-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Carolina Bomfim [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0226700-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Conforte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Conforte \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001758-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ribeiro [Adv. Naiara Vieira Baptista (OAB: RJ 173287 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos apresentados na emenda substitutiva dos itens \"d\", individualizando os valores devidos a título de vale-transporte e de vale-alimentação, \"f\", \"g\", \"h\", \"i\", \"j\", \"k\", \"m\". Prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de extinção sem resolução mo mérito. \r\n\r\nProcesso: 0177100-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Mendonça [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Furnas - Centrais Elétricas S/A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos Mendonça \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, incluindo-se, desde já a multa constanto a fl. 104 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001697-52.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Alves de Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coner Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coner Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176, devendo o réu contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000390-97.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersone das Neves [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larrema Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1641480"
                            ],
                            "1641481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000621-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cardoso da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000425-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Santos [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tia Sayonara Ltda. - ME [Adv. Elcio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 48058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tia Sayonara Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000565-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oliveira de Medeiros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Rio Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)], Réu: Lecca Financeira S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BV Financeira S/A C.F.I. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Associação dos Músicos Militares do Brasil - AMBRA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Músicos Militares do Brasil - AMBRA, Réu Bom Rio Promotora de Vendas Ltda , Réu Lecca Financeira S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000650-43.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsimar Zeca do Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: REG Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: FEG Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REG Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/88, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000862-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: sócio Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira (chefe de oficina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que homologou os cálculos elaborados pelo calculista às fls. 94/102, por corretos. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Carneiro Machado [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001902-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Machado [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Galoni Andolphi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001318-14.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Muniz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen O. Mello Assessoria Contábil - ME [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellen O. Mello Assessoria Contábil - ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Maria do Carmo de Oliveira da Conceição Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 600,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos, e do despacho de fls. 29, que entendeu prejudicado o requerido às fls. 29, ante a certidão de fls. 27 e a decisão de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000464-83.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Mello Pinheiro [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: ECR Segurança [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECR Segurança \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-16.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange do Céu Nascimento [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Aquino Albarado Alimentos - ME (Casa do Chef Gastronomia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange do Céu Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 151,67, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 7.583,91, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos, e para ciência do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000869-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Pereira de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TGC Comércio de Peças e Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Pereira de Souza\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001516-17.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Alvarenga Madeira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Mar Azul 2000 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Alvarenga Madeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilucy Dias de Souza [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: F C da Costa Artesanato ME [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Francisca Cardoso da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F C da Costa Artesanato ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, que convolou o bloqueio de fls. 116 e 116-v em penhora, sem prejuízo da possibilidade de execução do crédito remanescente se futuramente forem encontrados bens dos réus que a suportem, ocasição em que lhe será concedido o prazo de 5 dias para, se quiserem, embargá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000989-65.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira Vareiro [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Cabo Frio [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Central de Cabo Frio\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-49.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Conceição dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, que homologou os valores atualizados pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.958,89, equivalentes a 238.263,73 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000995-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Lauriano Araujo [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 540,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000500-96.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilson Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários Residencial Bongainvile IV, Réu: Condomínio Bongainvile IV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilson Gomes \r\n\r\nInforme o autor o número o CNPJ da 2ª ré-executada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054200-26.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moura\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Hotel Vila Boa Vida II n/p Aleuda de Jesus Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Vila Boa Vida II\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001920-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Nizzo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense , Aut Luiz Antônio Nizzo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173/174, que julgou IMPROCEDENTES ambos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001136-91.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Torquato Passos da Costa [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sausalito Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sausalito Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1641481"
                            ],
                            "1641478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000318-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rangel Velasco\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/03/2014, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641478"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002084-98.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: MBI 001 Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nCgto: Joilson Fonseca Pessanha, Cgto: Rita de Cássia da Conceição Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MBI 001 Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 02/04/2014 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002624-49.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Ramos Com. e Serv. de Limp. e Cons. Ltda, Réu: Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 01/04/2014 ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002769-08.2013.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Câmara dos Dirigentes Lojistas - C.D.L. [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Câmara dos Dirigentes Lojistas - C.D.L.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 01/04/2014 ÀS 14:46 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002634-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Malacarne da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Malacarne da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 01/04/2014 ÀS 14:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000226-95.2014.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Associação do Empresários do Comércio Industria e Transporte de Guarus ADECIT-G [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação do Empresários do Comércio Industria e Transporte de Guarus ADECIT-G\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 01/04/2014 ÀS 14:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1641276"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1640782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001645-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Carlos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Carlos da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001831-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Lilargem Lopes Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Lilargem Lopes Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos do FGTS de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-09.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lionel Souza dos Santos Lobo [Adv. Lucia de Fatima de Santos Lima (OAB: RJ 51946 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gomes Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionel Souza dos Santos Lobo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 09.40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000604-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Duarte de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda N/P Sócio José Renato Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Duarte de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gesteira Passos [Adv. Raphael Rangel Batista (OAB: RJ 170754 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde a/c da Procuradoria do Município de Capos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gesteira Passos\r\n\r\nVenha com seus cálculos de FGTS de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Monteiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0001709-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza Silva \r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos em 10 dias conforme promoção da contadoria de f. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001623-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Velasco Ferreira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (filial ll) , Réu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME (Matriz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Velasco Ferreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0002204-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice dos Santos Lima [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Pessanha Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/03/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002624-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Corrêa Pereira Gomes [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Pharma Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Corrêa Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002745-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Almeida de Azevedo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Almeida de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000979-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Zeferino [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Zeferino\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos em 10 dias conforme promoção da contadoria de f. 244. \r\n\r\nProcesso: 0002473-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza Fernandes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianny de Souza Carneiro [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\" [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianny de Souza Carneiro \r\n\r\nVenha o autor com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho de f. 740. \r\n\r\nProcesso: 0000299-61.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Isabel Nogueira [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Isabel Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000310-90.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Beatriz Carvalho Barbosa [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlucio Siqueira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Beatriz Carvalho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0002664-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Moraes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0002280-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Soares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Lopes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001673-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhony Braga Soares [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhony Braga Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002583-76.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Costa Barreto [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltd - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002286-69.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenildo de Souza da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S.Silva Guerra Edificação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Beatriz Carvalho Barbosa [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlucio Siqueira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Beatriz Carvalho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000251-05.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Azevedo Netto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Blindex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves de Azevedo Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0002270-18.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Moraes [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P. Segurity Seguradora e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000324-74.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souzas Ferreira [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souzas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001767-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Terra Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002623-58.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Sardinha [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Winner Empreendimentos e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Sardinha \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002835-79.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pinto Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0002518-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sales Dias [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Dante Carline Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sales Dias \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002584-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marciano dos Anjos Martins [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luíza Cardoso Schulz [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Marciano dos Anjos Martins, Réu Maria Luíza Cardoso Schulz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0035100-76.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 790. \r\n\r\nProcesso: 0001564-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva da Paz [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Campos dos Goytacazes-SPE Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva da Paz\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Almeida\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000304-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (Em Recupraração Judicial), Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Judicial), Réu: Usina Carpebus S/A (Em Recuperação Judicial), Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Machado Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre petição das rés, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002028-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio de Araújo Castro [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindopetro NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio de Araújo Castro\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do réu \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhães de Oliveira [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manhães de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do réu \r\n\r\nProcesso: 0002151-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva Pessanha Júnior [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva Pessanha Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002376-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Azevedo Fernandes Mendonça [Adv. Lucas Araujo Mignot Cardoso (OAB: RJ 148175 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S/A\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000372-33.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Cardoso [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Jacinto Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro Cardoso\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso quei ram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial ;\r\n\r\nProcesso: 0000372-33.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Cardoso [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Jacinto Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro Cardoso\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003130-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Faria da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nAtender , em 10 dias, ao despacho de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0002252-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana [Adv. Evandro Monteiro de Barros Junior (OAB: RJ 178884 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000771-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azeredo Terra [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Azeredo Terra\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001566-05.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Campos Araujo [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Campos Araujo, Réu Avenida 28, Réu Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000823-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barcellos Ribeiro [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barcellos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001329-68.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria de Alcantara [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001998-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerthon da Silva Manoel [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda -ME [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerthon da Silva Manoel\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petição de fls. 38/42. \r\n\r\nProcesso: 0000474-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegildo Júlio Rangel [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegildo Júlio Rangel\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre petição de fls. 441/445. \r\n\r\nProcesso: 0002399-23.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel de Souza [Adv. Walter de Mattos Siqueira (OAB: RJ 177412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolumen Construtora Ltda, Aut Leonardo Rangel de Souza\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina de Souza [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: A T de Jesus Cosméticos - ME [Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa (OAB: SP 25375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001552-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Moura [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Moura\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Ferreira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Gileade Treliça Serviços e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan da Silva Ferreira \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001543-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Chagas Cabral [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução, bem como das custas no valor de R$ 270,00. \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancampos - Comércio, Indústria e Representações Ltda, Réu: A. Gomes do Valle Auto Peças, Réu: Alcilene Gomes do Valle, Réu: AFONSO CARAPENTICOW, Réu: NICOLAU CARAPETICOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002397-53.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Conceição Monteiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Conceição Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 41/44. \r\n\r\nProcesso: 0002136-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Alves Santiago [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Aut Robson da Conceição Alves Santiago\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002314-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Pimentel Ferreira [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Pimentel Ferreira, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Ribeiro [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000250-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Pinto [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny da Silva Pinto\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos , observando os parâmetros fixados as fl. 542. \r\n\r\nId: 1640782"
                            ],
                            "1640780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0002473-14.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanusa de Souza Fernandes\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.257,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640780"
                            ],
                            "1640781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlan Lopes Gomes\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001966-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayckon de Souza Gomes Rodrigues\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, N.F. Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Tenda Construtora, Gafisa\r\n\r\nPelo presente fica m N.F. Fonseca Comércio e Serviços Ltda, New Mix Rep. e Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001552-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Moura\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Monte Gileade Treliça Serviços e Comércio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Monte Gileade Treliça Serviços e Comércio Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001961-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Polidoro Soares\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Medicinal de Campos Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 41/45. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640781"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1641737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-34.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Maria Xavier [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: Márcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Marcio Nassar, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: José Marcos da Silva, Réu: FARMÁCIA ULTRAFARMA DO PILAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Maria Xavier\r\n\r\nJuntar aos autos a comprovação da sucessão ora alegada . Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joselia Franzini de Freitas Laviola [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: G R C Usinagem Ltda, Exdo: Rivaldo Ferreira da Costa, Exdo: Kildare Magno Oliveira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joselia Franzini de Freitas Laviola\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-54.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CUSTODIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDustria E COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Primo Malacrida, Réu: Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CUSTODIO, Réu SPACE INDustria E COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-53.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilma Silva dos Santos [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Servicos Gerais Ltda, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ilma Silva dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI do imóvel referido , bem como o endereço da Prefeitura Municipal de Candeias. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0057100-25.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mançano e Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: João Alves Domingos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Ranulpho Moutinho de Mello [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mançano e Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE LANA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA E VIDRACARIA CORSA NEGRA LTDA, Réu: Giovane Nascimento de Souza, Réu: Nilton de Araujo Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DE LANA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao rewuerido ante a expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa ,devendo comparecer a secretaria para retirar as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081300-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel Telecomunicacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Marcus Vinicius Moniz Silva de Oliveira, Réu: Queila de Brito Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves de Souza\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido n.f despacho de fl. 249, devendo vir com endereço da 2ª ré para expedição de mandado de penhora em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0081400-27.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FONSECA DA CONCEICAO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY FONSECA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 542 por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000606-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Reis [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Reis , Réu Viação União Ltda\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, a ser realizada em 21/03/2014, às 09h48 e 09h49. Os horários referem-se às audiências na ACP 0002025-93.2012.5.01.0201 e na presente RT. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001595-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cleide Ramos dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda, Réu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME n/p de Adriana Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cleide Ramos dos Santos \r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA INICIAL em 21/03/2014, às 08h50, devendo cientificar seu constituinte, mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0002041-47.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA INICIAL em 21/03/2014, às 08h48, devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0002090-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro do Nascimento [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Fabio Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nFica ciente da nova daa da audiência em 21/03/2014, às 08H24. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000830-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Torturella [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000802-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Oliveira Medrado [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0031100-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa Flores [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J B C de Duque de Caxias Material Construção Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: BEATRIZ CASTRO TRAVASSO, Réu: CUSTODIA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B C de Duque de Caxias Material Construção Ltda, Aut Severino Barbosa Flores\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA ESPECIAL em 21/03/2014, às 09h24min, devendo cientificar seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0094900-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes de Lima [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth da Silva Soares Moreira [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fl.59 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002498-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA INICIAL em 21/03/2014, às 08h00, devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0094900-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luciano Dias [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Levy dos Santos de Freitas, Réu: Sigilo Gás e Água, Réu: Sigilo Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Luciano Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 72 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000953-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Leandro dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002252-20.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Lirio dos Santos [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Lirio dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1º reclamado, em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001830-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander do Nascimento \r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA INICIAL em 21/03/2014, às 08h12, devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0001770-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Luis dos Santos [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Luis dos Santos, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência em 21/03/2014, às 10h30. Mantidas as as determinações anteriores. Fica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Eloi de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Eloi de Oliveira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0153900-48.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA, Réu: Celso Martinez Paes, Réu: Maria Neuza Reis Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES\r\n\r\nCiencia do indeferimento ao requerido .Fica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS requeira o que for de seu interesse, indicando meios EFICAZES ao prosseguimento da execução , sob pena de extinção na forma do art. 267, IIe IIIe 569 e 598 todos do CPC de aplicação subsidiária \r\n\r\nProcesso: 0158800-11.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DA CUNHA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora CRM Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Carlos Eduardo Xavier Marun, Réu: Nonato Ribamar Caetano de Lima, Réu: Wilson Vergo Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora CRM Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001692-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santa Rosa [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDEC Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnologia Esporte e Lazer de Duque de Caxias, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santa Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0169700-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão , em 10 dias sucessivos permeados por 10 ,iniciando-se pela 2ª ré . \r\n\r\nProcesso: 0000122-75.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucas de Vasconcelos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lucas de Vasconcelos, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA em 21/03/2014, às 10h45, devendo cientificar seu constituinte .Mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto a depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0170800-86.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GUIMARAES BARBOSA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut TERESA GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 19/03/2014 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor , bem como lhe proceda a tradição das guias Seguro Desemprego e FGTS com a chave de conectividade . \r\n\r\nProcesso: 0175700-10.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Brasilino da Silva [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A., Aut Sandra Brasilino da Silva\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA em 21/03/2014, às 10h, devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0001701-40.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Augusto da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: MARCOS DE SOUZA BOECHAT [Adv. Marcos de Souza Boechat (OAB: RJ 152805 - D)], Réu: ANTONIO OCTACILIO TICOM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Ingrid Augusto da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-30.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson do Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Edimilson do Nascimento\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA em 21/03/2014, às 11h00, devendo cientificar seu constituinte. Mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto a depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001690-41.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Eliot Barreto [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos - em recuperação judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda., Réu: Consórcio Conduto EGESA , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos - em recuperação judicial, Aut Katia Eliot Barreto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA em 21/03/2014, às 10h31, devendo cientificar seu constituinte. Mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto a depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001898-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Silveira [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Silveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA em 21/03/2014, às 09h00, devendo cientificar seu constituinte , Mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto a depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Pereira Loureiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Trevo Ltda ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Ana Paula Narciso das Merces , Réu: Gilson de Barros Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Pereira Loureiro\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001817-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Invernice Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Invernice Filho\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0187400-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Wanderley [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0002123-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rosário Sandes [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rosário Sandes, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002143-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Messias do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Transportadora Soluction Express a/c sócio Alexsandrom Oliveira de Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Messias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001883-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Oliveira da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Oliveira da Silva, Réu Centro Educacional João Combat\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA ESPECIAL em 21/03/2014, ÀS 11H20 devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Moreira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: L Oréal Paris [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais Ltda., Aut Erica Moreira da Silva , Réu L Oréal Paris\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA INICIAL em 21/03/2014, às 10h15, devendo cientificar seu constituinte, mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0126500-29.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: New Tuboline Comercio, e Serviços e Montagem de Andaimes Ltda., Exdo: Alexander Cassiano da Costa , Exdo: Rosineide Firmino da Silva\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Lopes da Silva \r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA ESPECIAL em 21/03/2014, às 09h36, devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0002146-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Castro Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Proposta Atual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002507-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Balbino Sabino [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Tiago Balbino Sabino\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nId: 1641737"
                            ],
                            "1641738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001710-65.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenira Antonio Lopes Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda ME, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenira Antonio Lopes Monteiro\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0001530-49.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marcos de Salles [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marcos de Salles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 200,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1641738"
                            ],
                            "1641736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002146-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Castro Ferreira\r\n\r\nRéu: Colégio Proposta Atual\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Proposta Atual, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002143-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Messias do Nascimento\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Transportadora Soluction Express a/c sócio Alexsandrom Oliveira de Matos \r\n\r\nPelo presente fica m Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Transportadora Soluction Express a/c sócio Alexsandrom Oliveira de Matos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0259500-58.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: Max and Mix Kautte Refeições Ltda., José Davino Menezes dos Santos, José Melchiades Nascimento Junior, Tarce de Freitas Lima Filho, Willian Borges Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m José Davino Menezes dos Santos, José Melchiades Nascimento Junior, Max and Mix Kautte Refeições Ltda., Tarce de Freitas Lima Filho, Willian Borges Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641736"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1640056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284400-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir dos Santos da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda, Réu: José Carlos Correa, Réu: AMR - ABRIGADA, MONTAGENS E REVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0010600-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Melo Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Vera Lúcia Dias Ribeiro, Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000006-42.2014.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: José Olimpio Alves de Araujo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-46.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Cordeiro da Costa [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fls.102/107, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 8.000,06. \r\n\r\nProcesso: 0272200-37.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alencar Assis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alencar Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002536-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Santos de Oliveira [Adv. Andre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 86375 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0213400-79.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro Goncalves Branco [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Goncalves Branco\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-86.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcéia Barreto da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)], Réu: Elma Rodrigues Quintas, Réu: Livia Bandeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéia Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001924-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Andrade Camargo [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M. S. Lopes Pensão - ME [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Leda Maria da SIlva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Andrade Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0047400-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON BARROS MOREIRA (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR HERMÍNIA MARIA DE SOUZA BARROS MOREIRA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Santa Cruz Locadora de Veículos Ltda. - ME [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Elisabete de Magalhães Coelho Souza, Réu: Nilo Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON BARROS MOREIRA (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR HERMÍNIA MARIA DE SOUZA BARROS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Guimarães de Oliveira [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: L.B.F. de Itaguaí Mineração Ltda [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Guimarães de Oliveira \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.320. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Monteiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Monteiro, Réu Vale S.A.\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.168. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Soares de Moraes [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda , Réu: Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Avila, Réu: Sérgio Luiz Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Soares de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002704-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Florencio [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Rede Premier), Réu: Severino do Ramo Araújo, Réu: Filipe da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Florencio\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0245800-83.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Lima Bizarra [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.S.M Inspecoes e Consultoria Ltda [Adv. Jane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 - D)], Réu: Rubens Paulo Gomes Marques, Réu: Creuza Silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Lima Bizarra\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000362-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Torres de Sousa [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Torres de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.113, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-85.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Serviços Industriais Ltda [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sonia do Espírito Santo Borret, Réu: Almir Rosa Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0238500-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes Mesquita [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Fernandes e Lima Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Nely Cardozo da Silva, Réu: Manoel Fernades da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moraes Mesquita\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nId: 1640056"
                            ],
                            "1640162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-76.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL PERPETUA DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: Cosme Jose de Almeida Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL PERPETUA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE CRISTINA DA SILVA N. GONZALEZ [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Astros do Oriente Comércio de Roupas Ltda, Réu: Angela Maria de Souza Machado, Réu: Rosangela Souza de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE CRISTINA DA SILVA N. GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2014.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Campelo da Silva [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Gomes Pimenta de Souza [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Gomes Pimenta de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-95.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luis Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: Katia Rosane de Castro e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000195-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Lucas da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: S Schott ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções, Aut Nelson José Lucas da Silva \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 26/03/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fl.193). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000272-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Moreno [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Moreno\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.111, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Pereira Felicio [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Pereira Felicio\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.113, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes SC Ltda , Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Siqueira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Augustinho dos Anjos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pégaso Gonçalves Portela Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Augustinho dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0054700-05.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Mathias dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda - ME [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite [Adv. Rúbia de Oliveira Rangel (OAB: RJ 166493 - D)], Réu: MARCO ANTONIO ROSEIRO LEITE, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Mathias dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000861-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste, Aut Sergio de Paula da Costa\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087600-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pires da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Raymundo Magno Camarão, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001036-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pessoa da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.177, cuja transferencia esta noticiadada à fl.175.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-89.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: INGRID ROSANA RANGEL [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, Réu: Rose Mary Gonçalves de Castro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Gilson Lauri Pereira de Menezes, Réu: Carlos Alberto Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID ROSANA RANGEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0052400-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Servicos Tecnicos Ltda -EPP [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Claudio Luiz da Silva, Réu: Ursula Lima Lessa Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0081800-32.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton Rodrigues de Lima de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas , Réu: Paulo Roberto Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Rodrigues de Lima de Souza\r\n\r\nEm virtude do contido na carta precatória (fls.124/129), requerer o que for do seu interesse jurídico em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0091400-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Paula Ferreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Vieira Filho Mercearia ME [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)], Réu: Nilson Vieira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Paula Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ledo da Cruz [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ledo da Cruz\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.441. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-92.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Leoncio dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Leoncio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001508-55.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antunes das Dores [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antunes das Dores\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001131-84.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ramos Ferreira [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemospassos Alimentos e Terceirização de Serviços Adiministrativos Ltda , Réu: Consorcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consorcio Alto Forno Csa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Utc Rip, Aut Silvio Ramos Ferreira\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 27/03/2014, às 10:30 horas, para que a primeira ré proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fl.129). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Manoel [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrozio Comercio e Construção - AACC ME, Réu: Cassol Pre Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Manoel \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Aleixo de Medeiros [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Aleixo de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0173600-15.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERDES DA ROCHA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, fl.415, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 8.412,31. \r\n\r\nProcesso: 0182000-18.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES RAMOS [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. (R$ 21.277,01) \r\n\r\nProcesso: 0001831-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Souza Caciano [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Naval Industria Comércio e Manutenção Naval Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Naval Industria Comércio e Manutenção Naval Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.87, cuja transferencia esta noticiadada à fl.85.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizanda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002005-98.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Estefano Barros de Jesus [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundição Técnica Sul Americana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Estefano Barros de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97, que homologou a restauração dos autos, deferiu a gratuidade de justiça ao autor, nomeou perito do Juízo Dr. Mauro Cesar Tavares de Souza e determinou a expedição de ofício para requisição da antecipação de parte dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001794-62.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002056-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Iecker Gomes [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Iecker Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.73, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002620-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Montenegro [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio e Renato Construção Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita - Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Carlos Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 129720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio e Renato Construção Ltda, Aut Francisco Roberto Montenegro , Réu Lavrita - Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.93. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270200-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nId: 1640162"
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                            "1641532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042800-30.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLI MARIA DE SOUZA PAULA MENEZES [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE-SERV DE APOIO AS MICROS E PEQ EMP E RJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLI MARIA DE SOUZA PAULA MENEZES, Réu SEBRAE-SERV DE APOIO AS MICROS E PEQ EMP E RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Big Dutra Fast Food Ltda. ME [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Nunes da Silva e Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Big Dutra Fast Food Ltda. ME, Cgto Maria Lúcia Nunes da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes os pedidos elencados na ACP; rejeitadas as preliminares suscitadas, acolhida a prescrição arquida, para extinguir com resolução do mérito as pretensões pecuniárias que sejam anteriores a 29/06/2004, e, no mérito, julgado procedentes os pedidos elencados na inicial da reclamatória. Custas, pela parte consignatária, dispensada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002272-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tussini do Cariri [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Tussini do Cariri, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nId: 1641532"
                            ],
                            "1641797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000589-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Brito Lourenço [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Brito Lourenço\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.185, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-45.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, 508, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 5.879,93. \r\n\r\nId: 1641797"
                            ],
                            "1640161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000195-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Lucas da Silva \r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda, S Schott ME, Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nPelo presente fica m Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda, S Schott ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 26/03/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fl.193). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640161"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1641599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-92.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Rodrigues [Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior (OAB: RJ 156775 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000104-94.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Souza [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000416-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Márcia Duarte Martins [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Veículos e Peças Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazão Veículos e Peças Ltda , Aut Edna Márcia Duarte Martins\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 295/302, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.100,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000005-27.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxandro Pereira da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: FLHUX Construções e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxandro Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000098-87.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Welton Moura Machado [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Mota de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Moura Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000090-13.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineis Aparecida de Souza [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineis Aparecida de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001099-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Andrade [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Isaias da Silva Andrade\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 128/129, que conheceu dos embargos declaratórios apresentados pela 1° Reclamada e no mérito os rejeitar. \r\n\r\nProcesso: 0000029-55.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Macedo Lima [Adv. Fabio Carvalho Mota (OAB: RJ 159265 - D)]\r\n\r\nRéu: Zigurat Arquitetura Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Macedo Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000089-28.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciléia de Oliveira do Nascimento [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciléia de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000056-38.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaral Pinto [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria S P de Itaperuna Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Amaral Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002082-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Linhares da Silva [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Linhares da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 356/357, que julgou procedentes os Embargos Declaratórios opostos pela TELEMAR Norte Leste S/A. (fica retificado o teor da certidão de fls. 358). \r\n\r\nProcesso: 0000046-91.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidyane Machado da Silva [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. da Silva Refrigeração - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidyane Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000105-79.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Domingos de Souza [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Domingos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000085-88.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cerino Gomes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Confecções Melodimm Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cerino Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000094-50.2014.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atobá 2000 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Marcelo Froes Padilha (OAB: RJ 82536 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanete Alves Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atobá 2000 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003163-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Lima Nacif [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira de Lima Nacif\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002765-80.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilda Rodrigues Gonçalves [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Humano - CDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilda Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000024-33.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Barbosa da Luz [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Cehab Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Barbosa da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000028-70.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene Corrêa [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dionésia Zanco, Réu: Marília Zanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000108-34.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediméia Luzia da Silva Dias [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: R. G Magalhães Cantina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediméia Luzia da Silva Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000077-14.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Samel [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza Samel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000059-90.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Costa Siqueira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Camilo de Lelis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Costa Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000585-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Correa de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Correa de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 17/03/2014 às 14:00 horas para que a RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, guias destinadas ao levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000078-96.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Ramos de Melo [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ramos de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000068-52.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000093-65.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Boucard [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição F do Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza Boucard\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000039-02.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Faustino Coelho Araújo [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso Hotel de Italva - ME, Réu: Sandra Regina Lontra Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Faustino Coelho Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1641599"
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                                "Processo: 0001200-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Vargas da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Vargas da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-61.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Ximenes de Paula [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Ximenes de Paula\r\n\r\nComprove a quitação do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TERRA TAVARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista da guia juntada aos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-20.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Monica Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Santa Monica Ltda\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias, a inclusão em folha dos valores dos pisos salariais estabelecidos nas normas coletivas. \r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sarmento da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A., Aut Rogerio Sarmento da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciente ainda de que foi indeferido o pedido relavito à pericia, conforme o despacho de fl. 573. \r\n\r\nProcesso: 0001129-84.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Souza Ximenes [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João de Souza Ximenes\r\n\r\nComprovar a quitação do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-07.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000959-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quirino da Silva [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adilson Boechat de Souza [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quirino da Silva, Réu José Adilson Boechat de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/03/2014, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. (FIca retificada a publicação anterior). \r\n\r\nProcesso: 0000707-12.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Julio Cesar Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014, às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0108900-29.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia dos Santos Caldas [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Bradesco S.A., Aut Olivia dos Santos Caldas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080500-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gomes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A , Aut Carlos Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos acerca do laudo pericial apresentados pelo perito às fls. 503/507. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001053-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Damasio [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Damasio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Rodrigues Torres [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Rodrigues Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099500-54.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Hungara Ferreira [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME, Réu: Martin Augusto Horta Staniscia, Réu: Maristela Gontijo Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Hungara Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2633/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 340, que entendeu com razão o Reclamante, motivo pelo qual declarou-se que o valor do crédito do Reclamante nesta ação se refere a parcelas não sujeitas à incidência de imposto de renda, nos termos do título judicial transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0107800-54.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IZAIAS NETO DA SILVA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nFica ciente de que os valores já foram sacados, através de convênio da AMPLA com a CEF, conforme informado nas fls. 524, 529 e 530. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-84.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Terra da Silva Bastos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Terra da Silva Bastos\r\n\r\nTer vistas da petição e documento juntado às fls. 172/173, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância de que a obrigação foi integralmente cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0000069-37.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida Ludugério Moura [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida Ludugério Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Luquetti Machado [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha com o depósito do valor de fl. 520, em 48 horas, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001032-16.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Odilon Ipólito de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0369/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000070-22.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Vieira Pacheco [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Vieira Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA ROCHA ELEOTERIO [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEM DE MATTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Maria Rita Ferreira Klem de Mattos, Réu: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLEM DE MATTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, Aut VERONICA DA ROCHA ELEOTERIO\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl. 279. Deverá a parte Reclamante, manifestar-se acerca dos Embargos nos prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-51.2005.5.01.0471 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sergio Baumgratz Ribeiro [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A. , Rqte Sergio Baumgratz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 590/593, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000067-67.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Calixto Foligno [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandyra Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Calixto Foligno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1641600"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlei Silva Clemente [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Bradesco Seguro SA, Aut Erlei Silva Clemente, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.07.2014, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001208-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Diniz Nunes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adilson Diniz Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila de Souza Gomes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila de Souza Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Vargas de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Vargas de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Martins Chrisostomo de Azevedo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Martins Chrisostomo de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Jacomino Lepre [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinara Aparecida Machado da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinara Aparecida Machado da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003059-35.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mérida Borges Benvindo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mérida Borges Benvindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001280-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva e Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125400-73.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Cruz Pires [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramar de Aperibé Mármores e Granitos Ltda ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)], Réu: André Luiz Lourenço Rodrigues, Réu: Patrícia Lourenço Rodrigues, Réu: Andre Lourenço Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Cruz Pires\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001252-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Borges da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Borges da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-09.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ramos de Vasconcelos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar no prazo de 30 dias, a inclusão em folha de pagamento da progressão de nível deferiada ao Reclamante, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, apresentando no mesmo prazo, cálculo dos valores devidos até a efetivação da medida. \r\n\r\nProcesso: 0001268-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Leite [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas Leite, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias,com permeio de outros 05 dias,iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002344-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silvério de Araújo [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silvério de Araújo\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 48/52, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Custas de: conhecimento R$ 207,22 e liquidação R$ 51,80, pelas reclamadas, isenta a segunda Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rezende do Carmo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rezende do Carmo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Galvão [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Representacoes Sao Caetano Ltda - ME [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Galvão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Lopes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joubert Lopes de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte reclamada, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001322-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Loureiro Borges [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 177, que homologou os cálculos de fls. 170/176, fixando o quantum debeatur em R$ 49.620.09, atualizado até 30/11/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001351-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Hernandes dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar de Cambuci [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar de Cambuci, Aut Maria da Conceição Rodrigues Hernandes dos Santos\r\n\r\nTer vista do autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132500-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Moura Martins Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2762/2013 e 2763/2013 em seu favor, encaminhados à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001311-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rumenique Madeira Neves [Adv. Fernando dos Santos Volpato (OAB: RJ 129607 - D)]\r\n\r\nRéu: Natiplast Indústria de Plásticos Ltda ME [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natiplast Indústria de Plásticos Ltda ME, Aut Rumenique Madeira Neves\r\n\r\nFica ciente o Reclamante de fora expedido Ofício para habilitação no seguro-desemprego, que deverá ser retirado na secretaria da Vara, bem como alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão, deverá ainda comprovar o valor efetivamente sacado de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001290-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Gonçalves Mozer [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Gonçalves Mozer\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se renuncia ao que ultrapassar o limite de 30 salários mínimos, valendo o silêncio como resposta negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002723-31.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristoteles Soares Neto [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Calpar Italva Mineracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Soares Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002726-83.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza de Cássia Raimundo Lima [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clotildes de Almeida e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza de Cássia Raimundo Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001284-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002720-76.2013.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nCgto: Lara de Siqueira Rodrigues, Cgto: Júlia de Siqueira Rodrigues, Cgto: Cláudia Wernek Arenari\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002719-91.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafort de Aperibe Construtora e Transportadora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001456-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Onofre [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Freitas Onofre\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-48.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaciara Sales Caetano [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaciara Sales Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002686-04.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Mascena da Silva Junior [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Mascena da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002740-67.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozelita Souza da Silva [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Tostes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelita Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001454-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Gonçalves [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002892-18.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva Andrade [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar da Silva Pereira Junior 11474089712\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela \r\n\r\nId: 1641601"
                            ],
                            "1641597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0003186-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Bazeth\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641597"
                            ],
                            "1641598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000969-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Caitano\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Izabel Moreira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002344-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silvério de Araújo\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 48/52, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Custas de: conhecimento R$ 207,22 e liquidação R$ 51,80, pelas reclamadas, isenta a segunda Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1641915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001637-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cazale Bonioli [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cazale Bonioli, Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas as praças para os dias 03/04/2014 e 10/04/2014, sempre às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Magé \r\n\r\nId: 1641915"
                            ],
                            "1641914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 11/03/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/04/2014 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/04/2014 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001637-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cazale Bonioli Adv.: Darci Pacheco Clem Junior OAB.: RJ 167378 D\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda Adv.: Sergio Ricardo da Silva e Silva OAB.: RJ 85947 D, Antônio Gilberto Garcia Machado , Terezinha Medeiros Magalhães , Leonardo Magalhães Machado , Cristiane Magalhães Machado Jardim \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Renault Sandeiro Exp 1,6 - Placa LPT 6868 avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Almirante Ary Parreiras - 655 - APT- 405, Icaraí , NITEROI, 24230-323 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641914"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1641912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/3/2014\r\n\r\nProcesso: 0000228-84.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luis Gonçalves [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: M B DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luis Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rute Brito de Andrade [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rute Brito de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-30.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima de Medeiros Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fátima de Medeiros Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nFica ciente ainda que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 e incisos do CPC para sua concessão.\r\n\r\nProcesso: 0000269-51.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jacomo da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO PINTO E ANDRADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jacomo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito pri vado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-81.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina de Oliveira Miranda [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: EROS NIGHT CLUB DE NILÓPOLIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Cristina de Oliveira Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA SOARES DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIANE FERNANDES FERREIRA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nJuntar em 5 dias cópia da folha da CTPS (fl. 44 da CTPS) a que alude o documento de fl. 47 (fl. 13 da CTPS). \r\n\r\nProcesso: 0000286-87.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PC LETREIROS DE NILÓPOLIS COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-18.2014.5.01.0501 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Marcio de Oliveira Saraiva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nExdo: CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio de Oliveira Saraiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27, devendo esclarecer sua pretenção no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-42.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayna Teixeira Afonso (REPERESENTADA POR CLEIDE APARECIDA TEIXEIRA) [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOCENTER - ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayna Teixeira Afonso (REPERESENTADA POR CLEIDE APARECIDA TEIXEIRA)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Marques [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER DE NILOPOLIS LTDA - ME [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: SUSETE SOARES DE ARAUJO RODRIGUES, Réu: ALFREDO DE PAULA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência das consultas efetuados junto ao RENAJUD, BACENJUD e INFOJUD, devendo indicar meios para prosseguir a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-13.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais LTDA, Réu: Casa & Vídeo S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137 que extinguiu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-09.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Torres Sá [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (EmLiquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta, Réu: John Fenton, Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: Luis Carlos do Nascimento, Réu: Diniz Pereira Caldas, Réu: Antonio de Padua Martins da Silva, Réu: Regina Helena Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Torres Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos nos autos da CP 0010063.82.2014.501.0247. \r\n\r\nProcesso: 0000578-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LIMA DA SILVA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BATISTA NOVA ESPERANÇA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LIMA DA SILVA, Réu INSTITUTO BATISTA NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000191-57.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Giltex Calçados LTDA [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nCgto: Dirgo Ribeiro de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Giltex Calçados LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, VIII, do CPC, ficando deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001527-67.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos) [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos), Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA TAVARES DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nFica ciente ainda que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 e incisos do CPC para sua concessão.\r\n\r\nProcesso: 0000276-43.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Mota Alves da Motta Silva [Adv. Cássia Fernandes de Souza (OAB: RJ 177436 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPAÇO ELEGANTE 1707 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Mota Alves da Motta Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-05.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Rosa dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: BUREAL INTERNACIONAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Rosa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Avila [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa de Avila\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-59.2010.5.01.0501 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gerson Tadeu Lima de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda, Exdo: Silvio da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Tadeu Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência das consultas efetuados junto ao RENAJUD, BACENJUD e INFOJUD, devendo indicar meios para prosseguir a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-90.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Cadena dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Cadena dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nFica ciente ainda que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 e incisos do CPC para sua concessão.\r\n\r\nProcesso: 0000274-73.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina da Conceição Almeida de Souza [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina da Conceição Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-14.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Santos Rosa [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. BRITO TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Santos Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-66.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson José dos Santos Oliveira [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELAR SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson José dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000275-58.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lopes Brum [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lopes Brum\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-75.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Merces Machado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merces Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nFica ciente ainda que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 e incisos do CPC para sua concessão.\r\n\r\nProcesso: 0000324-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Cristina de Barros Pinheiro [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Oliveira Sampaio ME [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Réu: RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Cristina de Barros Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência das pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo em 30 dias indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-95.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Tavares [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nú mero do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nId: 1641912"
                            ],
                            "1641913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/3/2014\r\n\r\nProcesso: 0000033-70.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemilton Silva de Lima [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Belgaúcha Comercial de Cosméticos e Toucador Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapichaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda em Recuperação Judicial, Réu Belgaúcha Comercial de Cosméticos e Toucador Ltda em Recuperação Judicial, Réu Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.206, para que observe a parte final do termo de conciliação de fls. 69, a petição de fls. 180 e o despacho de fls. 181. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Coutinho Neto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Coutinho Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.602, para que deposite o valor solicitado pelo Sr. Perito como complementação de honorários periciais, conforme petição de fls. 595, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-43.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida da Silva Gomes [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda, Aut Margarida da Silva Gomes\r\n\r\nCiencia da r. Decisão em embargos à execução que julgou PROCEDENTE, às fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000075-51.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pequeno Araújo Machado [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pequeno Araújo Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-62.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Justino de Souza [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Lima Lucas [Adv. Regina da Silva Gomes (OAB: RJ 174583)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosilene Lima Lucas\r\n\r\nVista do(s) autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-56.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Chaves Gonçalves [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Chaves Gonçalves, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiencia de que os embargos à execução opostos pela reclamada não foram conhecidos, conforme decisão de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000234-91.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares dos Santos [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Moreira Francisco [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Moreira Francisco, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 21/05/2014 às 11:30, na 4ª VT de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000085-95.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinéa Amância de Carvalho [Adv. Lohrance Bonfim Trindade (OAB: RJ 140680 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinéa Amância de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito Pedro Goncalves Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderito Pedro Goncalves Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000076-36.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Santos Ibraim [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA SIGN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Santos Ibraim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de citação do reclamado, as fls. 12/14.. Fica ciente ainda, que a audiência do dia 13/03/2014 às 14:30 horas, foi desmarcada.\r\n\r\nProcesso: 0000714-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURÉLIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: WKA EMPREENDIMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, Réu: Aloisio Augusto de Carvalho Junior, Réu: Lucitani Varvenczcak de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURÉLIO DE SOUZA LOUZADA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80 que indeferiu o requirido em fls. 79, tendo em vista que é ônus do autor identificar bens passíveis de constrições, uma vez que já efetuado RENAJUD E BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000731-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDIMAR ALONCIO DA SILVA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.34, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000998-48.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliana Vieira Marques [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexcess Networks Informática Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daliana Vieira Marques , Réu Nexcess Networks Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no total de R$ 7.177,58 , equivalentes a 631.719,48TR's , atualizados às fls. 107, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS (R$ 165,48). Fica desde já ciente a Executada de que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000544-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURÍCIO JUNIOR [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. LOURENÇO ESTACIONAMENTO ME [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: JOÃO CUSTÓDIO LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURÍCIO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98, devendo ter vista das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000549-90.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA TADEO DA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: C GRAÇA BRAZ DA SILVA SOUZA CHOPERIA ME [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)], Réu: CHRISTIANE GRAÇA BRAZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA TADEO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98, devendo ter vista das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Gervasio Augusto [Adv. Nelio Pereira Soares (OAB: RJ 140328 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Premier II - ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Gervasio Augusto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.96, respostas ás pesquisas do BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir , em 30 dias, com os meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 do TRTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0001123-16.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Soares [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S.A, Aut Rodrigo Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 166. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD. No silêncio da Ré o depósito recursal de fls. 126V, será convolado em penhora e liberado ao reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0000199-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Trindade Valente [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Trindade Valente\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de citação da 1ª reclamada, devendo Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e conseqüente extinção do feito sem julgamento do mérito. Fica ciente ainda, que a audiência do dia 25/03/2014 às 14:10 horas foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0001335-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros Soares [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr. GILBERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Barros Soares\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça, as fls. 21v, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-40.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACHADO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0308/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0121100-41.2008.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA, Aut SINDICATO DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0311/2014, enviado Caixa Econômica Federal para autor e da expedição do Alvará Judicial nº 0321/2014, enviado ao Banco do Brasil para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138700-27.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DA COSTA BORGES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0312/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001398-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Delcarpe Ignacio [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos cálculos de liquidação da autora, as fls. 84, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA MEDEIROS [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDBOM INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.181. .\r\n\r\nProcesso: 0001971-66.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi Arimathea Correa [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi Arimathea Correa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001867-74.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Silva de Araujo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.105, que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamado as fls. 100/104. .\r\n\r\nProcesso: 0001976-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildan dos Santos [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-23.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ivo de Sousa [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Celso Ribeiro Soares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ivo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.289, respostas ás pesquisas do BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir , em 30 dias, com os meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 do TRTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-92.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Bezerra Salles [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceal Comercio de Etiquetas Adesivas Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Bezerra Salles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.308, respostas ás pesquisas do BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir , em 30 dias, com os meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 do TRTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001728-25.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. Fica ciente ainda da expedição de alvará do FGTS de nº 0314/2014, enviado a Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001464-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO GOMES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO GOMES \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.737. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-23.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Soares Mendes [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Popular R E Madeixas [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Popular R E Madeixas\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 44 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-79.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Vieira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: LÍDER - SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pessanha Machado [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pessanha Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-12.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Xisliane Fernanda Dias Theophilo Correa (OAB: RJ 167909 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVO RIO SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-27.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: STHEPHAINE DA SILVA LEMOS [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOCENTER - ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STHEPHAINE DA SILVA LEMOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nId: 1641913"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/3/2014\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000970-46.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA CASEMIRO\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no total de R$ 6.230,89, equivalentes a 501.740,54TR's , atualizados às fls. 161, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS (R$ 359,40). Fica desde já ciente a Executada de que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDELI DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no total de R$ 6.230,89, equivalentes a 501.740,54TR's , atualizados às fls. 149, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS (R$ 165,48). Fica desde já ciente a Executada de que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0103400-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ewerton Luiz Melo Falzetta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. foram convolados em penhora. No silêncio, será expedido alvará ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-95.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Fortunato dos Reis\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda - Me, Marcos Benilson Gonçalves Maldonado, Leonardo Alvim Muricy, Carlos Henrique Viegas da Silva, Jones Pereira da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Viegas da Silva, Jones Pereira da Costa Filho, Leonardo Alvim Muricy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000536-28.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Carvalho\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda - ME, Marcos Benilson Gonçalves Maldonado, Leonardo Alvim Muricy, Carlos Henrique Viegas da Silva, Jones Pereira da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Viegas da Silva, Jones Pereira da Costa Filho, Leonardo Alvim Muricy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001728-25.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda, MARCIA COSTA SILVA DE OLIVEIRA, MACIEL COSTA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m Kobil Prestadora de Serviços Ltda, MACIEL COSTA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada equivalente ao montante de R$ 24.635,44, em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema BacenJud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641910"
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                                "Processo: 0001082-13.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Lima Alves [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Lima Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000573-82.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Christina Nunes Rocha Mascarenhas [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002149-47.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Correa de Abreu [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001797-89.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Rozendo de Faria [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.1992.5.01.0243 - IAFG\r\n\r\nRqte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: ORLANDO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional Federal em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Rqdo ORLANDO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001465-25.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes da Silva , Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002217-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Julio [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. - SICOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. - SICOR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000905-49.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria FV de Icaraí Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria FV de Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001520-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001254-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marins de Menezes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001184-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianna Costa Santos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Claro - BCP S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro - BCP S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109400-66.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Pacheco, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000952-28.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Rangel de Luca [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Eduacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vito Rangel de Luca \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.203 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124600-75.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO FARIA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls.671 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Corrêa Ramos [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia 2004 Comercio de Roupas Ltda - EPP [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia 2004 Comercio de Roupas Ltda - EPP\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.146 dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-74.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Costa Barci [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa & Vídeo do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo do Rio de Janeiro, Aut Fabrício da Costa Barci \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.107 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082200-21.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair Santos de Azeredo Junior [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismair Santos de Azeredo Junior, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0339400-51.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BERNARDO DA COSTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: FERSAN REPAROS MARITIMOS LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: Antonio de Santana [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Santana, Réu FERSAN REPAROS MARITIMOS LTDA, Aut WILSON BERNARDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0287900-62.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marcelino de Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda, Aut Paulo Roberto Marcelino de Aguiar, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos periciais no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-88.2003.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: NITY SERVICE SERVICO DE SEG. E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nCgto: VALQUIRIO JOSE WEITZEL JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NITY SERVICE SERVICO DE SEG. E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVir com a primeira parcela referente a 30% do valor exequendo, e as demais conforme o art.745-A, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0224000-33.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORDEIRO PESSANHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Engenharia S.A. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: JOÃO BATISTA MAIA COELHO, Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORDEIRO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciencia da exceção de pré-executividade oposta pelo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000470-46.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinheiro Nascimento [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niteroi S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV Niteroi S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002147-77.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Serviços de Reforma e Limpeza Ltda. - ME, Réu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto\r\n\r\nFornecer nome e endereços dos sócios da 1a reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libia Nazareth [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Aut: Sandro Nazareth Menezes \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Libia Nazareth \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.191 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001190-42.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Vieira dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se conforme determinado na ata de audiencia de fls.221. \r\n\r\nProcesso: 0194000-74.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EVANGELISTA INTERNACIONAL DE ICARAI [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: JMV INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Dayse de Araujo Calheiros (OAB: RJ 53870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EVANGELISTA INTERNACIONAL DE ICARAI, Réu JMV INSTALACOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000634-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Fábio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes e de que foi rejeitada a pretensão da União Federal/INSS, para homologar os recolhimentos apresentados pela reclamada às fls.1133 e declarar extinta a obrigação previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000753-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofebras Construtora Ltda., Réu: Celebrity Icaraí Negocios Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0160400-18.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GONCALVES RODRIGUES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A, Aut SAMUEL GONCALVES RODRIGUES, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.602 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188800-03.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Barros [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Barros\r\n\r\nCumprir a promoçao de fls.138, bem como a dedução do valor sacado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0077500-12.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FRIAS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FRIAS\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção de fls.391 e os termos do despacho de fls.386 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-42.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Peres dos Santos [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Servicos Tecnicos de Dragagem Ltda [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Peres dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.937, bem como dos embargos à execução opostos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000362-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernando Pereira Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernando Pereira Junior \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1641512"
                            ],
                            "1641510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2014\r\n\r\n0158400-40.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino do Ramo Conceicao\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.464,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298400-95.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: RENEI MAURO DA SILVA NUNES\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE SOUZA,PLASTIGEL,WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,TANIA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.643,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA DE SOUZA RAMOS,PLASTIGEL,WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,TANIA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.643,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221400-14.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Helena da Conceicao Silva\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ RODRIGUES DE FIGUEIREDO,Imperador dos Cartuchos Ltda Me,JACQUELINE VIDINHA FERREIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ RODRIGUES DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.732,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JACQUELINE VIDINHA FERREIRA MENDES,Imperador dos Cartuchos Ltda Me,JACQUELINE VIDINHA FERREIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JACQUELINE VIDINHA FERREIRA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.732,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250600-37.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL JERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ERJ FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.303,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-75.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Correa da Conceicao\r\n\r\nExecutado: EDSON MARTINS DO SACRAMENTO ,REMH 2001 Reparo Naval e Industrial Ltda. ME,CREUZA MARTINS DO SACRAMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON MARTINS DO SACRAMENTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.039,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-07.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Granja da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Gonçalves,Estado do Rio de Janeiro,Engra Comercio e Construcoes Ltda,Deoclides Prado de Queiroz,Josias Gomes Godoy,Jary Godoy\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.263,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deoclides Prado de Queiroz,Estado do Rio de Janeiro,Engra Comercio e Construcoes Ltda,Deoclides Prado de Queiroz,Josias Gomes Godoy,Jary Godoy\r\n\r\nPelo presente fica citado Deoclides Prado de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.263,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641510"
                            ],
                            "1641511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON VALDECY SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO S/CLTDA, Condomínio do Edifício Bay Market Center\r\n\r\nPelo presente fica m SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO S/CLTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria de fls.249 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0359100-37.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LE VILLAGE - ULALA CAFE, ANTONIO CARLOS MARTINS, SILVANEY GONÇALVES MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVANEY GONÇALVES MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225100-32.2004.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: FORNELLO DE NITEROI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCgto: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FORNELLO DE NITEROI ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000753-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Rofebras Construtora Ltda., Celebrity Icaraí Negocios Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rofebras Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTratando-se de sentença ilíquida, ordeno a sua liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.77. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641511"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1641889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 11/03/14\r\n\r\nProcesso: 0000012-49.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Santana Machado de Freitas [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Santana Machado de Freitas \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/03/14, às 10:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Admir da Cunha Pessoa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.A. de Itaipu Construções e Reformas Ltda, Réu: Aílton da Cunha Pessoa, Réu: Marília Tomé Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Admir da Cunha Pessoa\r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000818-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Sant Ana da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002023-85.2012.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Leonora [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut José Ailton da Silva Leonora\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 07/04/14 a partir de 11:00 horas para o 1º leilão e 28/04/14 para o 2º leilão às 11:00 horas a realizar-se no atrio do Forum Trabalhista de Niterói, situado na Av. Amaral Peixoto, 232 \r\n\r\nProcesso: 0000683-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Barbuthi Garcia [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Barbuthi Garcia \r\n\r\nInformar o número do PIS para recolhimento ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Correia [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Shopping , Réu Verzani e Sandrini Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Castro Azevedo [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transporte e Construção [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Castro Azevedo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ciroulo dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval , Réu: União Federal - Ministério da Marinha do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ciroulo dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, bem como consulta à Jucerja, em 30 dias. \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0041300-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Castro da Silva [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Antônio Disney Cardim, Réu: Andréa Amorim Máximo, Réu: Lidiane Augusto de Lima, Réu: Luciano Cordeiro Rosa, Réu: Valteno Alves Menezes Filho, Réu: Wagner Paganini Máximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Castro da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Marriete Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Suelik Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Secom-Servicos de Engenharia e Comercio de Materiais Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A [Adv. Priscila Marinho Viviani (OAB: RJ 158648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marriete Silva Santiago, Aut Olga Sueli Silva Santiago, Aut Suelik Silva Santiago\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias improrrogáveis, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena da reclamada ser instada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0022000-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peixoto de Souza [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peixoto de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.391. Prejudicado o requerimento, ante o despacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0000068-82.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronely Lins de Oliveira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronely Lins de Oliveira , Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls.96, marcando a realização da perícia para o dia 08/04/14, às 10:00 horas na Rua Visconde de Sepetiba, 935, sala 1020, Centro, Niterói e informando outros esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001051-81.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias de Moraes Neto [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Procuradoria Seccional Federal em Niterói [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias de Moraes Neto \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ªRé, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-48.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Vania Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DA COSTA\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 07/04/14 às 11:00 horas para o 1º leilão e 28/04/14 para o 2º leilão às 11:00 horas a realizar-se no atrio do Forum Trabalhista de Niterói, situado na Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, RJ \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Madureira Mothé [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficient Way Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Madureira Mothé \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes Maieiro [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gomes Maieiro \r\n\r\nDeferido o parcelamento. Comprovar o pagamento da 1ª parcela, em 10 dias, sendo certo que a perícia somente terá início com a integralização da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000493-80.2011.5.01.0246 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lenita Pinheiro Nascimento [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)]\r\n\r\nExdo: Elegance Com. de Cosméticos e Bijuterias Ltda. ME , Exdo: Elegance Comércio de Cosméticos e Bijuterias Ltda ME n/p Rosane Fulli Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lenita Pinheiro Nascimento \r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE FILINTO BATISTA SEIXAS N/P INVENTARIANTE NILZA DE ALBUQUERQUE SEIXAS, Réu: Canto do Rio Foot Ball Club [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto do Rio Foot Ball Club, Aut Catia Regina dos Santos\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 07/04/14 às 11:00 horas para o 1º leilão e 28/04/14, às 11:00 horas para o 2º leilão às 11:00 horas a realizar-se no atrio do Forum Trabalhista de Niterói, situado na Av. Amaral Peixoto, 232, Centro \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Reparação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosa de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rosa de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.213, indeferindo a devolução do prazo à 2ª Ré e certificando o decurso do prazo para embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Sabrina de Azevedo Guimarães [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos André de Souza Santos [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos André de Souza Santos \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, bem como as custas processuais, conforme discriminação às fls. 14/17. \r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo acrescida da multa de 70%, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Martins \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000897-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Gomes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 63/79, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1641889"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1630185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000646-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Carvalho Rocha [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Carvalho Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-52.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Vicente Moraes [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Vicente Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002069-71.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Nunes da Silva Moraes [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Soares Lopes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina Nunes da Silva Moraes \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-12.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Bastos Porto Ribeiro Garcia [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Bastos Porto Ribeiro Garcia \r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 265), devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, ficando ciente, ainda, de que, em outras execuções em face da ré, foram determinadas diligências por meio do SIMBA. \r\n\r\nProcesso: 0002247-20.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rosa Michelotto [Adv. Gabriel da Silva (OAB: RJ 166209 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut Fabiana Rosa Michelotto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevane Silva de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Marcelo Sávio da Silva Martins (sócio) [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)], Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas (sócio) [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)], Réu: Pedro Theophilo Melo Simão (sócio), Réu: Pedro Vinícius Pereira Simão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Sávio da Silva Martins (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado e transferido à disposição deste Juízo foi convolado em penhora para garantia da execução nos autos do processo em epígrafe e para garantia parcial do crédito exequendo na RT 0205700-78.2008.5.01.0247 \r\n\r\nProcesso: 0001544-60.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Couto [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda., Réu: Natalim Bar e Choperia Ltda A/C Alexandre Ribeiro Rocha, Réu: Natalim Bar e Choperia Ltda A/C Maria do Carmo Ribeiro Rocha, Réu: Carlos Henrique de Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Couto\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-06.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalma Gomes da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadja Vasconcelos de Alcantara [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalma Gomes da Silva\r\n\r\nDiga a autora, à vista dos comprovantes de fls. 34, se houve o pagamento de todas as parcelas do ajuste, ainda que fora do prazo avençado, ficando ciente de que, no silêncio, ter-se-á por quitado o acordo, devendo ser devolvido à ré o saldo do valor bloqueado, mediante expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda-ME , Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito por 01 ano, aguardando a indicação de meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001204-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria Teixeira Rocha Viana [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Valeria Teixeira Rocha Viana\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nelson Rodrigues [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nelson Rodrigues , Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-57.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antunes Silva [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Dialcar Ltda. [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Marítimos Dialcar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0085100-28.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Siqueira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda., Réu: FÁBIO MACHADO MACIEL (Sócio), Réu: SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (Sócio), Réu: Leda Maria Batalha [Adv. Joao Vicente de Souza Ferreira (OAB: RJ 72173 - D)], Réu: Eneida de Paiva Almeida [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Maria Batalha\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico (fls. 128 e 152). \r\n\r\nProcesso: 0001675-98.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Cordeiro Apolinário [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Lohr Petterson Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Goncalves\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1630185"
                            ],
                            "1630187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0205700-78.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Costa Ferreira de Andrade\r\n\r\nExecutado: MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS (Sócio),Centro Clínico Santa Cruz Ltda.,Pedro Theophilo Melo Simão (sócio),Pedro Vinícius Pereira Simão (sócio),GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.902,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001265-06.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan da Silva \r\n\r\nExecutado: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.130,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001903-73.2011.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Juleno Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia),Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF,Vania Marcia Farias Lopez (sócia) \r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 929,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Marcia Farias Lopez (sócia) ,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF,Vania Marcia Farias Lopez (sócia) \r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Marcia Farias Lopez (sócia) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 929,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000173-90.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramalho Faustino Morais\r\n\r\nExecutado: A C Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado A C Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.461,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000517-71.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Santino Pereira Filho\r\n\r\nExecutado: System House Ltda. - ME,Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado System House Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.618,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094100-18.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Nunes Trovão \r\n\r\nExecutado: Top Rio Promoções e Eventos Ltda. ,Unilever Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Top Rio Promoções e Eventos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.061,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001771-16.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Victor Oliveira Seno\r\n\r\nExecutado: Ighor Elson Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ighor Elson Pizzaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.778,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183200-81.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gracia Maria da Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: DOMINGOS FERREIRA CARDOSO (Sócio),CENTROFIL - Centro Trauma, Ortopedia e Fisioterapia Ltda.,SHIRLEY GREGÓRIA DE ARAÚJO CARDOSO (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS FERREIRA CARDOSO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.899,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-91.2005.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmir Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Caludio Fernandes dos Santos (sócio/Igorneto Serviços Ltda),Igorneto Servicos Ltda,Sendas Distribuidora S.A.,Fernando Cesar do Reis Oliveira (sócio/Igorneto Serviços Ltda),Antonio Carlos França Ramalho (sócio/Igorneto Serviços Ltda),Carlos Henrique Garção Junior (sócio/Igorneto SErviços Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Caludio Fernandes dos Santos (sócio/Igorneto Serviços Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.752,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000667-86.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thyago Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: Luciana Monteiro Rodrigues (sócia),Juiz de Fora Language Center Ltda. - EPP,Flavio Vianna de Azevedo (sócio),Maria de Lourdes Ferreira dos Santos (sócia),Simone Vianna de Azevedo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Monteiro Rodrigues (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.261,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Ferreira dos Santos (sócia),Juiz de Fora Language Center Ltda. - EPP,Flavio Vianna de Azevedo (sócio),Maria de Lourdes Ferreira dos Santos (sócia),Simone Vianna de Azevedo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Ferreira dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.261,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001213-02.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano dos Santos Barbosa\r\n\r\nExecutado: Hnopp Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda.,Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hnopp Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.139,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630187"
                            ],
                            "1630186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000563-26.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630186"
                            ]
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                    }
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                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1641789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179300-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Otavio Lage da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: HASU-QUARUP LTDA\r\n\r\nTI: Jorgemar Gelsomino Fechaduras Hela de Friburgo Ferragens Ltda. (arrematante) \r\n\r\nDestinatário(s): Jorgemar Gelsomino\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo de 05 dias para vistas dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000994-78.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Carvalho Soaris [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Carvalho Soaris\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0070900-63.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Meyer de Melo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Meyer de Melo\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0003200-51.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA KNUPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Herodoto Bento de Mello , Réu: Fernando João Rodrigues de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMEIDA KNUPP\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI de modo a viabilizar a penhora do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000446-87.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Cruz Pires [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Cruz Pires\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000446-87.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Cruz Pires [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE\r\n\r\nEfetuar a entrega das guias do seguro desemprego, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000179-18.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Raposo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda - ME, Réu: ELLEN GOUVÊA AGUIAR [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: LUCIANA MENEZES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELLEN GOUVÊA AGUIAR\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000880-13.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Lourdes de Mendonça [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Lourdes de Mendonça\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem a execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000295-53.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Dary dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Pinto de Figueiredo [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Pinto de Figueiredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária de R$ 1.116,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-93.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pincano [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pincano\r\n\r\nTomar ciência de que foi cancelada a audiência designada para o dia 19/03/2014, às 09:50 horas. \r\n\r\nId: 1641789"
                            ],
                            "1641790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229200-75.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROVANE CARDOSO DE OLIVIEIRA E SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 0346 e 0378/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0181000-03.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0365/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0040500-47.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.DE GIANE L.DE S.COSTA REP/MARCIO S.COSTA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA CAFE DE FRIBURGO LTDA ME [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: CLAUDIA COUTO GONZALEZ [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: JORGE MONJARDIM DUARTE TEIXEIRA, Réu: GILDA ARARIPE DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.DE GIANE L.DE S.COSTA REP/MARCIO S.COSTA\r\n\r\nIndicar meios viáveis de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Moreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelona Restaurante Ltda., Réu: Helena Schirley Alves da Silva , Réu: Cheila Gomes Alves , Réu: Jorge Duarte [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Oliveira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gratz Pimentel [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DENTÁRIA DE FRIBURGO LTDA - CLIDEF [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Lucas Pinheiro Pedroti, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gratz Pimentel\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem a execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133100-09.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes dos Santos [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira , Réu: Bruna Rubem Netto [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem a execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0097900-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Soares Vital [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-me, Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócia WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: José Geraldo Garcia [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: Fernanda Alvim Garcia Govea [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Alvim Garcia Govea, Réu José Geraldo Garcia\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000134-09.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Dorival Prothazio Thurler [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alessandro Martins da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandro Martins da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-92.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano dos Santos [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. - ME., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, observada a decisão de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000008-27.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália Marçal Pereira [Adv. José Severino Dias (OAB: DF 19736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nId: 1641790"
                            ],
                            "1641791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gabriel Almeida Velloso [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar os contracheques indicados à fl. 571, em 15 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000881-90.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Agda Duarte Stroligo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car de Friburgo Comércio de Peças e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Car de Friburgo Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento tempestivo do acordo ou, alternativamente, o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Evaristo Salomon [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Evaristo Salomon\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 18/03/2014, às 13:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000494-75.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinara da Costa Pinho [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Loubacks MM Confecções Ltda. [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loubacks MM Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 420,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lourenco do Couto Raposo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006100-46.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANCHES MATELA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ)\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0332/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0152200-28.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA HENRIQUE [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ R.B. CHAGAS CONFECÇÃO DE BRINDES E VESTUÁRIOS - ME. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO BARBOSA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito de fl. 209, para cancelamento. Ter ciência da extinção da execução previdenciária, com consequente arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152200-28.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA HENRIQUE [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ R.B. CHAGAS CONFECÇÃO DE BRINDES E VESTUÁRIOS - ME. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO BARBOSA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ R.B. CHAGAS CONFECÇÃO DE BRINDES E VESTUÁRIOS - ME.\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução previdenciária e consequente arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-63.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos do Couto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0364/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0018300-41.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0349/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1641791"
                            ],
                            "1641792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218300-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Mello Roiffe [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da importância homologada, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alberto Kraemer de Aguiar [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Aut: Jorge Elias Catarcione [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-78.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Seabra Nunes [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento tempestivo das demais parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-38.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Reis Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraporã Cooperativa Agropecuária Industrial Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maraporã Cooperativa Agropecuária Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-55.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo; prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara dos Santos [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em favor da reclamante, à disposição na agência 0186 da CEF, devendo informar o valor efetivamente sacado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-13.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES DE MORAES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: ROCHESTE LUIZ DA ROSA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de convolação dos depósitos recursais em penhora. \r\n\r\nId: 1641792"
                            ],
                            "1641786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-11.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Ary Santos da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Torres Monteiro [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago Torres Monteiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-72.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Bueno Dias [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Bueno Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 18/03/2014, às 11:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0210000-43.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO TURQUE DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TURQUE DA SILVA\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, observados os parâmetros fixados à fl. 485. \r\n\r\nId: 1641786"
                            ],
                            "1641787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-98.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Dias de Barros [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0075700-08.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Wanderson Correa Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Wanderson Correa Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0101800-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LEITE FERNANDES [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A, Aut FRANCISCA LEITE FERNANDES\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 0240/2010 (reclamante) e 345/2010 (reclamada), à disposição na agência 0186 da CEF, e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1641787"
                            ],
                            "1641788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-66.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA, Réu: EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA, Réu: LAG TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DO AMARAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 340, por 08 dias. Transcorrido o prazo 'in albis', os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nId: 1641788"
                            ],
                            "1641794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175100-92.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Genilda Ferreira de Castro Moraes [Adv. Altyr Pereira da Silva (OAB: RJ 4424 - D)]\r\n\r\nCgto: GESSELY MACIEL DAS NEVES [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Genilda Ferreira de Castro Moraes, Cgto GESSELY MACIEL DAS NEVES\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 107, devendo a consignante efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001219-98.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Tardin Moreira [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Indústria e Com de Roupas Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Tardin Moreira, Réu Pixota Indústria e Com de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 122, devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Pereira Gonçalves [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Aut Zaqueu Pereira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-14.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Fonseca Lobo [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Fonseca Lobo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/05/2014, às 09;00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000173-06.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Paixão [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Topping Indústria e Comércio de Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/05/2014, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0134200-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Oliveira da Silva (sucessor de Dejimar Alexandre da Silva) [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Oliveira da Silva (sucessor de Dejimar Alexandre da Silva)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, encaminhando-se os autos para citação do segundo reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-40.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: CRIANÇA DOCE CRECHE E PRE ESCOLAR LTDA., Exdo: ISAIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ISAIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrelatur de Friburgo Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Renato Coimbra de Queiroz Filho (OAB: RJ 177705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrelatur de Friburgo Viagens e Turismo Ltda. ME, Aut Paulo César da Conceição \r\n\r\nDizer as provas que pretende produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-81.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Monteiro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C Borrachão Comércio de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Carlos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/05/2014, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0080200-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalh. nas Indust. Metal., Mec.e de Mat. Elet. de NF\r\n\r\nRéu: Industria Eletro Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Unisafe Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria as cartas de transferências nºs 003 e 004/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000170-51.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Heringer Cunha [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: UFF - Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Heringer Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/05/2014, às 10;10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001403-20.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: AILZA QUINTANILHA CELANO\r\n\r\nEgdo: KOSMOLYNE DISTR E COM DE PROD PERFUMARIA LTDA [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Egdo: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE AVILA CASTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Egdo: MARCOS ANTONIO CELANO, Egdo: CELMO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE AVILA CASTRO, Egdo KOSMOLYNE DISTR E COM DE PROD PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o pedido formulado pela embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-29.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcimar Reis Nunes Gomes [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenilza Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Reis Nunes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/05/2014, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000174-88.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda- FAOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/05/2014, às 09;40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000172-21.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/05/2014, às 09;30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0135200-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-84.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE HECKERT DE MELLO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE HECKERT DE MELLO, Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da exequente foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias (autor), e 16 (dezesseis) dias (reclamado). \r\n\r\nProcesso: 0000862-84.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Schuenck [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Leila Aparecida Schuenck\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da autora foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000173-06.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Paixão [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Topping Indústria e Comércio de Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/05/2014, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001350-44.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Lacerda Dutra [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Lacerda Dutra, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução previdenciária foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1641794"
                            ],
                            "1641784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0204800-50.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Adriana Luiza de Barros Faria,Liebherr Servicos e Cursos Ltda. (Rep/por Jose Sebastiao Vieira),Oseas de Barros Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citada Adriana Luiza de Barros Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.992,87, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oseas de Barros Ribeiro,Liebherr Servicos e Cursos Ltda. (Rep/por Jose Sebastiao Vieira),Oseas de Barros Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Oséas de Barros Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.992,87, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-95.2007.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: Fernanda Panaro Dias Jardim,Dolceza Comercio de Moda Íntima Ltda.,Gino José Babo Cariello,Margareth Vigneron Araujo,Adilson Constantino Gaspar,Luiz Alberto Rodrigues Junior,Waber dos Santos Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citada Fernanda Panaro Dias Jardim, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.414,08, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641784"
                            ],
                            "1641785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0097900-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Soares Vital\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-me, Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócia WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Wanice Alvim Garcia Carvalho, José Geraldo Garcia, Fernanda Alvim Garcia Govea\r\n\r\nPelo presente ficam intimadas Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME, Wanice Alvim Garcia Carvalho, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000453-11.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vidal\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica intimada Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641785"
                            ],
                            "1641793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001060-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Malhard Sayão\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastros e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641793"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1639692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001312-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goulart Alves [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijuteria Oliveira I Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Goulart Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo ofício para habilitação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001493-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Rezende [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Marcelino Francisco Rezende, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 17.061,40, discriminado na folha 103. \r\n\r\nProcesso: 0149500-63.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Paulo [Adv. Marta Felipe de Oliveira (OAB: RJ 98453 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Thiago de Oliveira Paulo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo às fls.180, bem como deverá pagar em 15 dias o valor total devido de R$ 21.869,18, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001489-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pires de Almeida [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pires de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 155/163, oferecida pelo réu, e em caso de discordância deverá vir com novos cálculos observando a Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001604-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina da Silva Brandão [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0133000-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Dutra [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Oliveira Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R62.360,14, discriminado na folha 546. \r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albani de Medeiros Varandas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albani de Medeiros Varandas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Correa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comeca Ltda. [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à folha 67, devendo vir com novos cálculos adequados a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0166400-68.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CAYRES NETO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIED ENS SUP PROF FERNANDA BICCHIERI SOARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CAYRES NETO, Réu SOCIED ENS SUP PROF FERNANDA BICCHIERI SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o réu deverá pagar R$ 5.765,09, em 15 dias, o valor total da execução, discriminado às fls. 269, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001524-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vitoria dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vitoria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes Chaves [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender ao requerido pela Contadoria do Juízo à fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0148500-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar em 15 dias o valor R$ 100.668,90 total da execução, discriminado às fls.139/140, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0152500-37.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Antas dos Santos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Dias Branco S.A Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes Antas dos Santos, Réu M. Dias Branco S.A Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar em 15 dias o valor R$ 45.398,88, total da execução, discriminado às fls.218, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001290-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Vidal Marques da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro de Almeida Júnior Comércio de Peças de Madeiras Ltda., Réu: Altamiro de Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Vidal Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls.37/39, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-65.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose dos Santos Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Serviços Ltda. [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jose dos Santos Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0167300-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça Lopes [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.584, devendo atender a solicitação do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1639692"
                            ],
                            "1639693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Falcão Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Madical Center [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Falcão Santos, Réu Madical Center\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 6.412,27, discriminado na folha 43. \r\n\r\nProcesso: 0196000-27.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Faria [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls. 224/225, por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos devendo observar na confecção da variação salarial a evolução da salário minimo nacional ( 2 sálarios mensais) acrescido do adicional de insalubridade no percentual de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001595-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine da Conceição Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine da Conceição Silva, Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhor. Valor total de R$ 31.418,60, discriminado na folha 244. \r\n\r\nProcesso: 0002008-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Sena Cavalca Júnior [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHR Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Sena Cavalca Júnior \r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.134/140. \r\n\r\nProcesso: 0202400-52.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival do Vale Fernandes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) N/P Asdrúbal Anibal., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival do Vale Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.544/554, oferecida pelo réu, e em caso de discordância deverá vir com novos cálculos observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001761-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Paiva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os novos cálculos de fls. 179/181. \r\n\r\nProcesso: 0001250-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Machado da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de impugnação de fls.383/389. Havendo discordância venha o autor com novos cálculos observando, ainda a promoção da Contadoria à fl.391. \r\n\r\nProcesso: 0001243-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Costa Francisco [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Costa Francisco\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como da impugnação de fls. 143/190. \r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupi Maciel [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda., Aut Jupi Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar a diferença devida, em 15 dias, discriminado às fls. 208, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001349-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Santiago [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM da Prata Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Santiago\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como da impugnação de fls. 73/76, devendo vir com novos cálculos adequados a Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0127600-34.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DOS SANTOS [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA ME, Réu: SEBASTIÃO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1639693"
                            ],
                            "1639694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-36.2004.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANE EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nExdo: AGUARA CONSTRUCAO CIVIL E REFORMAS LTDA, Exdo: Flavio Borges, Exdo: Olimpio Jose Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANE EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista 0096/2013. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça à fl 132v , devendo requerer o que for de seu interesse em 5 dias, com vistas ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002040-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia de Almeida Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maria Marcia de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.771, que conheceu e acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pela autora , na forma da fundamentação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145100-69.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Magalhães Figueiredo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Leal Oficina Mecânica - ME [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)], Réu: ALTAIR ANTÔNIO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A A Leal Oficina Mecânica - ME, Aut Leonardo Magalhães Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171/172, que julgou IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade interposta por A.A. Oficina Mecânica e Altair Antônio Leal. \r\n\r\nProcesso: 0156700-58.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barboza da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Industria de Molas Brasiliense Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras Industria de Molas Brasiliense Ltda., Aut Francisco Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de folha 219. \r\n\r\nProcesso: 0081800-70.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 174,devendo o réu vir com a diferença apurada a fl.194. \r\n\r\nProcesso: 0000754-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Rodrigues de Lucena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que as rés poderão impugnar os cálculos do autor em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício de Araújo Melo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição S. A., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 249/273. \r\n\r\nProcesso: 0085000-51.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares Madeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujeclaher Cabelereiros Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Daniel Menezes David, Réu: Ruth Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares Madeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J.de fl.72, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional . \r\n\r\nProcesso: 0031800-37.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Costa Caldas [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretora de Seguro Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira de Abreu [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os cálculos de impugnação de fls.388/390 e promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000317-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesar de Oliveira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 32.455,99 , discriminado na folha 122. \r\n\r\nId: 1639694"
                            ],
                            "1639695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001190-10.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilson Magalhães Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0028200-81.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DA CONCEICAO FREITAS [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DA CONCEICAO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 174, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Francisco de Souza Junior [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Francisco de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Corrêa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Seabra [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias Seabra\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001086-50.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Rabelo [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudicea Ramos Coutinho - Sistema Educacional [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro Rabelo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0130/2014 para recebimento do FGTS e do oficio 0104/2014 à DRT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santa Rosa da Rocha Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Jerônimo Pereira - ME, Réu: CARLOS JOSÉ JERONIMO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santa Rosa da Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Vasconcellos de Almeida [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Vasconcellos de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar em 15 dias o valor R$ 1.137.453,224, total da execução, discriminado às fls.486/491, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120800-19.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOANA DA SILVA SOUZA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA, Réu: INAIA DE SOUZA PINTO VENTURA, Réu: JOSE VENTURA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-04.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Campos [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Haba Brindes Ltda. [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)], Réu: Haba Brindes Ltda N/P BRAZ NUNES DA SILVA, Réu: Braz Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79, assim como de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bezerra da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bezerra da Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123400-08.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza dos Santos [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: DIEM OFICINA MECANICA LTDA ME, Réu: ALEXANDRE RIBEIRO, Réu: ANDRÉ LUIS VILAR LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CALAMARI ESTULANO DOS SANTOS [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.\r\n\r\n452/455, devendo o réu vir com a diferença dos valores indicados à fl. 455,\r\n\r\nem 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iordana Carla de Sá Stanesco Batuli Soares [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iordana Carla de Sá Stanesco Batuli Soares \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias, observando-se o acórdão de fls. 139/158. \r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Moura Couto [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Grano Padaria e Delicatessen Ltda. ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Grano Padaria e Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre o cálculo do seguro desemprego apurado às fls74/76. \r\n\r\nId: 1639695"
                            ],
                            "1639696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001388-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifis Luis da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifis Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Jesus Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-80.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SILVA DA CONCEICAO [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar os documentos hábeis para formação da certidão de crédito em 5 dias, considerando a promoção de fl.195, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022700-58.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Januario da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Frackmar Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Januario da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer cópia da composição societária da ré, em 10 dias, uma vez que a dos autos está ilegivel e o seu registro não ter sido feito na junta comercial, para fins de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000012-24.2013.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: GERSON FARBIASZ\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO MACIEL [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO ROBERTO MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.31, que julgou PROCEDENTE os embargos de Terceiro interpostos por GERSON FARBIASZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Coelho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-83.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceicao da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceicao da Silva, Réu MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.112, que julgou PROCEDENTE a Exceção de Pré-executividade interposta por Maria das Graças Gomes de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0050000-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que diante da impossibilidade de a 1ª Ré acostar aos autos os documentos solicitados pelo perito, digam o autor e o 2º réu, em 5 dias, se mantém a realização da prova técnica. Manifestando o autor pela desistência e o réu pela realização da prova deverá este depositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000140-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silveira Corrêa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. EPP [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. EPP [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Miriam Cristina Varanda Teixeira, Réu: Antônio Augusto Menezes Teixeira, Réu: Erica Conceição Lucila Marques, Réu: Leandro Vieira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silveira Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar o polo ativo na forma da lei previdenciária ou civil em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracy Kelly Paes [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001951-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikix Bix Comércio e Serviços de Pintura Ltda. [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ikix Bix Comércio e Serviços de Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Almeida de Siqueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemgruber & Filhos Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Almeida de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0135/2014. \r\n\r\nProcesso: 0154800-06.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Buriche [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Buriche\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1639696"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1640823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001886-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santana do Nascimento [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 187,49, equivalente a 15106,650584 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0002093-74.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amorim Júnior [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.961,08, equivalente a 399729,596675 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001575-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Teixeira de Oliveira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.278,07, equivalente a 747113,793478 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001560-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci da Rocha [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.594,62, equivalente a 450505,091174 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS\r\n\r\nProcesso: 0048200-80.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE SA FREIRA FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA CUPELLO LTDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA MEDICA CUPELLO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 29,22, equivalente a 2354,763399 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS\r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Maria Alves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 24.858,39, equivalente a 2001714,370840 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS\r\n\r\nProcesso: 0000980-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 91,96, equivalente a 7409,502308 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS\r\n\r\nProcesso: 0084300-53.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMARAL DUARTE [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc de Ensino Superior Prof Fernanda Bicchieri Soares [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soc de Ensino Superior Prof Fernanda Bicchieri Soares\r\n\r\nVenha a executada com o recolhimento previdenciário de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0058300-89.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PESSANHA NETTO FRAGOSO [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS S/A [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)], Réu: ADILSON MARQUES GLEIZER, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BATISTA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3840,00, equivalente a 309214,843923 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS\r\n\r\nProcesso: 0000426-53.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro Martins [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 215.213,64, equivalente a 17278445,551212 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS\r\n\r\nId: 1640823"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1640195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-37.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Paulo Borges [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda. , Aut Renan Paulo Borges \r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.213/215 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0161800-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silveira [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Silveira\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins Jesus [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins Jesus \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-66.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIENE MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: PAULO SERGIO GIGLIO, Réu: GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: SERGIO CARDOSO MAIA, Réu: JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIENE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o requerido. Dar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Ramos de Mesquita [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAMELA DO XAVANTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Machado (OAB: RJ 51742 - D)], Réu: LUCIANA DE ANDRADE CONCEIÇÃO, Réu: ALEX SANDRO DA SILVA HELENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Ramos de Mesquita\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 15 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001391-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Alan Pinheiro Ramos [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio Mota de Miranda Açougue [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas Alan Pinheiro Ramos\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 174/175, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON PALMA DE OLIVEIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 231, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-37.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bezerra da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Neto - JGP da Silva Bazar e Chapeados ME [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joalheria Neto - JGP da Silva Bazar e Chapeados ME\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 50,00, em 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001238-26.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Jesus Mendes [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Natali Uini Fernandes Valois da Costa, Réu: Clínica Cemob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Jesus Mendes\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 24/03/2014 às 15:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001868-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luciano de Andrade [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0170400-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001499-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Sales Musser [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sexto Sentido Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Sales Musser \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento das parcelas referentes a os honorários perciais. \r\n\r\nProcesso: 0001711-75.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Lima Nogueira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Lima Nogueira , Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 142/143, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Freitas Lima [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Nostra, Réu: CARLOS EDUARDO BARBOSA TRAMONTANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Freitas Lima\r\n\r\nManifesatr-se, em 10 dias, quanto à certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira dos Santos [Adv. Fábio de Souza Mendonça (OAB: RJ 154800 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0060800-68.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa dos Santos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS ME, Réu: ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu: CENP OLIVEIRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0078/2014, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lincoln Cabanez da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE, Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL, Aut Josélia Lincoln Cabanez da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 24/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0025300-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Sérgio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 185, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0002126-58.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. , Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut José Amaro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 104, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0002126-58.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. , Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 24/03/2014 às 10:30, ficando ciente da determinação da obrigação de fazê-lo no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de 1/30 do salário da obreira, limitada a 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Luciano [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Luciano , Réu Trigonal Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 24/03/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001696-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pacheco Salba [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacorte Comércio de Ferro e Aço Ltda. - EPP [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguacorte Comércio de Ferro e Aço Ltda. - EPP , Aut Luiz Pacheco Salba \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 24/03/2014 \r\n\r\nProcesso: 0002278-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Margarida Barboza Manso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Margarida Barboza Manso\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 24/03/2014 \r\n\r\nProcesso: 0222800-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Barbosa Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO , Réu: PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, a localidade do bem indicado em garantia à penhora de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001333-28.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Galvão Marques [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Qbelly Comércio Varejo de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Galvão Marques, Réu Qbelly Comércio Varejo de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nCiencia que foi designada audiência para o dia 24/06/2014, às 10:00 horas, para inquirição da testemunha: JOSE ROBERTO DA SILVA, na MM. 67a Vara do Rio de Janeiro, nos autos do Processo no.67a VT/RJ-CPI-0010112-81.2014.5.01.0067, extraída dos autos acima mencionado.. \r\n\r\nProcesso: 0000311-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Garcia [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Aut Marcelo Souza Garcia \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Andrade [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: IT Comunicações Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel, Réu IT Comunicações Ltda., Aut Renato de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000292-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Carneiro Rodrigues [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO, Réu: PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, a localidade do bem indicado em garantia à penhora de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0180300-31.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cézar de Abreu da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Luiz Cézar de Abreu da Silva\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0158200-19.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Francisca Rolemberg Andriani [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA, Réu: NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA, Réu: HUGO JORGE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Francisca Rolemberg Andriani\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-93.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Castro [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Abelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0102/2014, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-56.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALI OLIVEIRA LEITE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: ANA ERNESTO VIGNE , Réu: JEAN DA SILVA VIGNE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 7.047,87, em 48 horas, somatório dos valores devidos ao reclamante, cota previdenciária e custas judiciais, conforme apurado às fls. 228/232, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001954-53.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Oliveira Nobre [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Oliveira Nobre\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0089/2014, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001560-80.2010.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: NATALIA DA SILVA LINO [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nTI: MARTA VALERIA MOREIRA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto NATALIA DA SILVA LINO \r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, se houve a retificação da certidão de óbito. \r\n\r\nProcesso: 0199200-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OX CABREIRA FREIRE JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut OX CABREIRA FREIRE JUNIOR\r\n\r\nÀ re: Tomar ciência do alvará nº 0054/2014. Às partes: Manifestarem-se acerca dos embargos à execução de fls. 604/605 e impugnação de fls. 588/601, no prazo de 05 dias sucessivos , permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA BORGES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ELIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA BORGES\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 15 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Castro e Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules de Castro e Silva, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 295/296, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nId: 1640195"
                            ],
                            "1640192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2014\r\n\r\n0024500-73.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelson Otaviano Costa\r\n\r\nExecutado: ROSA HELENA TAVARES VICENTE,Rio Novo Indústria de Papel Ltda.,M. M. F. MARIANO LTDA - ME,ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA,FERNANDO QUEIROZ DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA HELENA TAVARES VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.257,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640192"
                            ],
                            "1640193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000196-39.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Wagner Martinez Alves \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wagner Martinez Alves , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes soa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre posto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci al ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92 publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de vendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi encia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA RA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Nao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces sivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa rentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chinelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640193"
                            ],
                            "1640194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0155000-67.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: M R C da Silva Móveis ME, MESSIAS RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, ROSEMILLE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ROSEMILLE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 67-v , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-26.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Jesus Mendes\r\n\r\nRéu: Natali Uini Fernandes Valois da Costa, Clínica Cemob\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Cemob, Natali Uini Fernandes Valois da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 24/03/2014 às 15:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002278-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Margarida Barboza Manso\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hydrotech Higienização Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 24/03/2014 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640194"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1637543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033500-90.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DIVINO NUNES [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DIVINO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19.02.2014, às 13:41 horas, para realização de leilão, e, não havendo licitante, novo leilão será realizado em 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000491-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0017000-70.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana dos Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Melanes, Réu: Melanes Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santana dos Santos\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0054700-95.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRANDAO DA SILVA PINTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE MOVEIS MAT P CONST ESCOLMOV [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRANDAO DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência das consultas ao Infojud e ao Renajud, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-65.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Pereira [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos, contemplando as incidências previdenciárias e fiscais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002620-66.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Alcântara [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nCgto: (Espólio de ) José Lorenzo Dominguez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Alcântara\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000019-58.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem Ferreira Ermida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmem Ferreira Ermida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/03/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0282800-32.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Manoelito Massena [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Manoelito Massena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0049300-51.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Siqueira de Pinho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Siqueira de Pinho\r\n\r\nPara atendimento do requerido pelo exequente, informar outros dados, tais como nome dos pais e número da Carteira de Identidade, capazes de viabilizar a identificação do executado, diante da existência de homônimos. Prazo de 30 dias, ultrapassado o qual entender-se-á pela renúncia ao crédito devido, conforme fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0263500-50.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Machado de Souza Lopes [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D) e Débora do Amaral Ferraz (OAB: 136224)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DIAS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Machado de Souza Lopes\r\n\r\nPatronos do reclamante: Dizerem se permanecem no patrocínio da causa. \r\n\r\nProcesso: 0041100-55.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz David de Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz David de Brito\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0028500-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Cabral de Araújo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Cabral de Araújo\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nId: 1637543"
                            ],
                            "1637552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001270-48.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guedes da Silva \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0049500-34.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA ISABEL LTDA, Réu: RENATO VIEIRA PESSANHA, Réu: FERNANDO VIEIRA PESSANHA, Réu: GRAZIELA VIEIRA PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0194/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000947-09.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Morais [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Morais \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario das rés, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-04.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maia Albano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maia Albano\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0000491-88.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Gomes de Abreu [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Gomes de Abreu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-48.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Moraes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Moraes \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000861-04.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Accyole da Silva Junior [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Accyole da Silva Junior\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000047-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Deibert Marques Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Deibert Marques Ribeiro\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Brandão da Silva [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Marcos Alexandre Brandão da Silva \r\n\r\nVista da resposta ao ofício do Banco Bradesco, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Prazo começando pela ré, devendo a mesma, no seu prazo, juntar planilha co m valor atualizado de FGTS a ser depositado, bem como das diferenças de verbas rescisórias, considerando-se o salário de R$ 1.249,50. No seu prazo, o reclamante se manifestará sobre a resposta ao ofício e também sobre a planilha da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Morais da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S/A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Morais da Silva \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000242-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira Tavares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira Tavares \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0000113-69.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gomes Santana [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: LHFB 2003 Confecções Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Santana \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva de Souza [Adv. Cristina Pontes Vieira Joaquim (OAB: RJ 139964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Silva de Souza \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0000289-82.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0196/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco da Silva, Réu Viação Estrela S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1637552"
                            ],
                            "1639020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0349200-09.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-37.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Costa [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Engenharia Ltda. , Aut Jose Roberto Costa \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0349500-24.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Canuto Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Aluminoso do Brasil Ltda. Cimento Maua [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Canuto Alves\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0002056-87.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli das Dores Alves da Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli das Dores Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001276-50.2013.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Sandro Mazza [Adv. Kyrzo Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 1714 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandro Mazza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-73.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista Santos da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas And. e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas And. e Esc. Ltda. , Aut Paulo Henrique Batista Santos da Silva \r\n\r\nTomarem ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios da ré, condenando-a a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor da causa, no importe de R$ 250,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001768-13.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Pureza [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia dos Santos Pureza\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0255900-12.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei de Alcantara Martins [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei de Alcantara Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do V. Acórdão de fls. 431/432, pelo prazo de 05 dias, cientes de que, em caso de omissão, serão expedidos alvarás ao autor e à Fazenda Nacional, conforme demonstrativo de fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0001722-53.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva Duarte [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001884-82.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Rosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut João Carlos da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo da Silva Rego [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Food Comércio de Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo da Silva Rego \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-91.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciney Madureira Moreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciney Madureira Moreira \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0188000-56.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PINHEIRO CORREA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA MARINHO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRICIA MARINHO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000709-53.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Vitor Alves Pereira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Vitor Alves Pereira , Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0335400-98.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (Sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001749-36.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir do Nascimento Santana [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix SAT Comércio Manutenção e Instalação de Equipamentos de Cominicação Ltda. , Réu: Embratel TV SAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TV SAT Telecomunicações Ltda., Aut Nadir do Nascimento Santana \r\n\r\nTomarem ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-33.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli dos Santos Oliveira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana C S Barbeito de Pinho Comércio de Doces \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216800-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0192/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0001470-50.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Baeza [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ribeiro Baeza \r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147000-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irdalia Pessoa [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRéu: Larissa Silva Machado [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)], Réu: Jolherme de Souza Azevedo [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Ubalpiro José da Silva Filho [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Reginaldo da Silva Netto [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: Fernanda Maria Sitonio Mata [Adv. Katia Faria Teixeira (OAB: RJ 84375 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Maria Sitonio Mata , Aut Irdalia Pessoa, Réu Jolherme de Souza Azevedo , Réu Larissa Silva Machado , Réu Reginaldo da Silva Netto , Réu Ubalpiro José da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos Silva de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Italo Brasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0299500-83.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia da decisão do C. TST. Nada requerido, no prazo de 05 dias, serão liberados os depósitos recursais aos reclamados e arquivados os autos com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Santos [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Tardim Curso de Idiomas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Souza Santos , Réu Pinheiro e Tardim Curso de Idiomas \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram acolhidos, sem efeitos infringentes, para prestar esclarecimentos constantes da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Domingos da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-37.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Camil Alimentos S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1639020"
                            ],
                            "1641128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-26.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Marinho Rangel [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/03/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nId: 1641128"
                            ],
                            "1641159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-28.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Nascimento [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Reformas Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S. A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S. A. , Réu OMS Pinturas e Reformas Ltda ME \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095000-84.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Diogo Lannes [Adv. Marcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jorgina Barbosa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Diogo Lannes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/03/2014, às 15:00 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000747-31.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ricardo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Marins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/04/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080600-75.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA PINTO DE CARVALHO [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/C LTDA, Réu: WALDILEIA ALVES PEREIRA, Réu: Flávio Fontani, Réu: Cristiane Fontani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar a petição de fls. 70/91. \r\n\r\nProcesso: 0001044-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Knnupp Dias [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Forte Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000924-63.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Silva Lopes de Carvalho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Barros Confecções Ltda. - A/C Alexandre Testahy Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli da Silva Lopes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/03/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095600-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Vagner da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Vagner da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 49, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coelho da Silveira \r\n\r\nVir com a forma pretendida para o parcelamento dos honorários periciais, já comprovando o depósito da 1ª parcela, em 10 dias. Após, comprovar, a cada 30 dias, as demais parcelas restantes. \r\n\r\nProcesso: 0000639-07.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhon Cleber dos Santos Lourenço [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhon Cleber dos Santos Lourenço \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0073100-79.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcio de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: WILSON SIMÕES LUZ, Réu: ALDA ESTEVES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcio de Souza\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-80.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Pereira Baptista [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pereira Baptista , Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/03/2014 , às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1641159"
                            ],
                            "1641810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-81.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Cardoso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, referente à testemunha José Rodrigo. \r\n\r\nId: 1641810"
                            ],
                            "1637540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000019-58.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem Ferreira Ermida \r\n\r\nRéu: Maria Anita Confecções \r\n\r\nfica m Maria Anita Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/03/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637540"
                            ],
                            "1637549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000888-84.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelicimar Soares Seriaco\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake Ltda.\r\n\r\nfica m Instituto de Educação Destake Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637549"
                            ],
                            "1639015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0147800-55.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Souza \r\n\r\nRéu: Centro de Informática Azzi Miranda Ltda. , Rosanna Maria Albuquerque Miranda, Luiz Carlos de Alencar Azzi Junior\r\n\r\nfica m Rosanna Maria Albuquerque Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 26.947,35, correspondente a 2.172.840,36 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639015"
                            ],
                            "1641156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000924-63.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Silva Lopes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Graça Barros Confecções Ltda. - A/C Alexandre Testahy Carvalho\r\n\r\nfica m Graça Barros Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/03/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095000-84.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Diogo Lannes\r\n\r\nRéu: Maria Jorgina Barbosa Pereira\r\n\r\nfica m Maria Jorgina Barbosa Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/03/2014, às 15:00 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000558-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Monteiro de Araujo, Jose Roberto Cuzate\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nfica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 120.749,42, correspondente a 9.731.099,61 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641156"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1641919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Martins Teixeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Martins Teixeira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.913,95 equivalente a 154.120,25 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 34,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000673-71.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Sabino Marins [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphas Comércio de Madeiras Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Sabino Marins \r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 14/05/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 28/05/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0044300-38.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Costa Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda em Liquidação Extrajudicial [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Marta Lima Ghiatã\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda em Liquidação Extrajudicial, Aut Valdeci Costa Dias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FORAM ACOLHIDAS AS EXCEÇOES DE PRE-EXECUTIVIDADE. AS PARTES DEVERAO AINDA INFORMAR SOBRE A SITUAÇAO ATUAL DA RE. \r\n\r\nProcesso: 0002023-94.2013.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dalia Marisa Pereira Rodrigues [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. , Aut Dalia Marisa Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 14/05/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 28/05/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Brandão Merola [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Brandão Merola , Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.577,15 equivalente a 1.334.870,01 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 9.682,92 equivalente a 779.714,22 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002457-92.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Correa [Adv. Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Correa\r\n\r\nO PATRONO DO AUTOS DEVERA DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE PARA: Comparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 10.04.14 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000873-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Morete [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Morete, Réu Delta Construções S. A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.949,05 equivalente a 156.946,66 pro-rata da TR. \r\n\r\nProcesso: 0001767-25.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carlesso Silva [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Nazário Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlesso Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 14/05/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 28/05/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000736-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Santos [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão da Forma Ltda. [Adv. Renivaldo Vieira Granja Junior (OAB: RJ 148427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpão da Forma Ltda. , Aut Patricia de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 14/05/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 28/05/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000693-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correa [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Grandimlandia Comércio e Indústria de Móveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Bacaxá Lagos Móveis e Docorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá Lagos Móveis e Docorações Ltda., Réu Grandimlandia Comércio e Indústria de Móveis Ltda. ME, Aut Leandro da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 14/05/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 28/05/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0069600-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Ramalho Loureiro Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Ramalho Loureiro Filho, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.390,40 equivalente a 595.109,74 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 1.183,42 equivalente a 95.294,54 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001650-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Marcenes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Paulo Cesar de Marcenes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.243,67 equivalente a 744.343,74 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001151-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Mônica Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.397,79 equivalente a 837.278,91 pro-rata da TR, sendo R$ 9.650,27 equivalente a 777.085,09 a reclamante, atraves de deposito judicial, e R$ 747,52 equivalente a 60.193,82 pro-rata da TR, através de depósito na conta vinculada ao FGTS da autora, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0066700-80.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Antunes Barcelos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Rodrigues Ltda, na pessoa dos sócios Olea dos Santos Lima e Carlos Augusto Rodrigues de Lima (devedores derivados) [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Rodrigues Ltda, na pessoa dos sócios Olea dos Santos Lima e Carlos Augusto Rodrigues de Lima (devedores derivados), Aut Uanderson Antunes Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 14/05/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 28/05/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0170600-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velloso da Motta [Adv. Renata Velloso da Motta (OAB: RJ 142519 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Velloso da Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.724,74 equivalente a 622.032,36 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 1.154,98 equivalente a 93.004,42 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001824-72.2013.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro da Costa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Móveis Inoã Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Alcilene Leal de Azevedo Veneza Maia, Réu: Jomar Brito de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro da Costa , Réu Super Móveis Inoã Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 14/05/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 28/05/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0255200-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginio Antônio de Souza [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginio Antônio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 14/05/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 28/05/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Lino Dias [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Bastos Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Lino Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 44, devendo a autora vir com meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-50.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Pereira Ruiz [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Edenil Cardoso Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira Ruiz\r\n\r\nINFORMAR ONDE TEM CURSO O INVENTARIO DOS BENS DA RE. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002027-05.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Pereira da Silva [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania Pereira da Silva , Réu Panificação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 37.346,78 equivalente a 3.007.338,22 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nId: 1641919"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1641333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-64.2009.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1175400-89.1988.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Bruno Vieira Nogueira Pacheco Moraes (OAB: RJ 175252 D)\r\n\r\nLuciano José da Silva (OAB: RJ 151191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001313-68.2011.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 D)\r\n\r\nJuliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000767-76.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Marcia Moranedo Moranedo Martins (OAB: RJ 189955 null)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641333"
                            ]
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                "Teresópolis": {
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                            "1641774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106100-13.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queresmilton Lopes Cardoso [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Parreirinha de Lamego Ltda - ME [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: TIAGO TADEU BRAND VEIGA [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)], Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIAGO TADEU BRAND VEIGA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0068500-31.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SIQUEIRA DA ROSA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MATURANO [Adv. Wagner de Melo (OAB: RJ 83426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SIQUEIRA DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0095400-36.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jorge Dias [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dom Antonio [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Dom Antonio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001131-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Cupertino Fernandes [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000685-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Lima da Silva Dutra [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos André de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Lima da Silva Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia de Souza Ferreira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Terresópolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000010-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vieira da Silveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Vieira da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-97.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JURACI DA SILVA ARAUJO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: GILCAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA., Réu: Sonia Maria Augusta Mendes Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000062-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Paula Alves de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Paula Alves de Oliveira, Réu Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 105 a 106. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro Lage [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. M. Corral Mercearia (Mercado Guti), Aut Gilson Ribeiro Lage\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 375. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pereira Correa [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados com de Alimentos LTDA-TSO [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados com de Alimentos LTDA-TSO, Aut Nathalia Pereira Correa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 177 e 178. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorger Lucio da Fonseca [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Carpintaria e Marcenaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorger Lucio da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001237-59.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE ARAÚJO CORDEIRO [Adv. Renata Cristina Simonelli Carracena de Castro Souza (OAB: RJ 167293 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ELIZTE CARDOSO DE VASCONCELLOS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: O NOVO MERCADO DOS TECIDOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE ARAÚJO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0115400-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maciel Pereira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo) [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Réu: Cleide Clea Maciel Pereira, Réu: Luciana Carvalho Saraiva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Carvalho Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 268. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-83.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laile Consuelo da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laile Consuelo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000511-85.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene José de Siqueira. [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: BCR Service Refeições LTDA - ME [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCR Service Refeições LTDA - ME, Aut Lucilene José de Siqueira.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 128 e 129. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-84.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Amorim Charles [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0088800-14.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANDREA ESTEBANZ VOLLU, Aut: FERNANDA BAHIENSE SILVA MELLO, Aut: LEILA DE FREITAS GUIMARÃES MENDONÇA, Aut: MARCOS NASCIMENTO DA SILVA, Aut: MÍRIAM TEREZA AZEREDO ALVES, Aut: ALBERTO CHRISTIAN BORUP DE BAKKER, Aut: FRANCISCO DE PAULA VILLA VERDE, Aut: LUIZ CLÁUDIO HERMAN POLDERMAN, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: VIRGÍNIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Aut: FLÁVIO KROK FRANCO, Aut: MÁRCIA FERREIRA CARDOSO OLIVEIRA, Aut: MAX RODRIGUES PEREIRA, Aut: ELISABETH DE FREITAS ANDRADE, Aut: ALEXANDRA LATINI, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: VÂNIA GORETE HERINGER, Aut: VALDO JOSÉ FERNANDES, Aut: MÍRIAM SILVEIRA FONSECA, Aut: JOSÉ WILSON DA SILVA BARROS, Aut: LILIA CHACON CAMARGO, Aut: ROMÁRIO RENDE, Aut: JAQUELINE BOECHAT MAZZI, Aut: EDEVALDO BARRIAS CALDAS, Aut: CLÁUDIO GIL DE OLIVEIRA, Aut: LUIS EDUARDO DE MIRANDA, Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: TATIANA FARANI FERNANDES, Aut: ADRIANI DA SILVA RANZANO, Aut: DMITRI ROCHA RIBEIRO, Aut: TIAGO MORCEF DE PAULA, Aut: MONIQUE CAMPOS THIRE, Aut: NEUSA PEREIRA PIRES REIS, Aut: ROGÉRIO LOPES DA CONCEIÇÃO, Aut: LUCIANA KROK FRANCO, Aut: M,AURÍCIO ALESSANDRO DE PAULA FERREIRA, Aut: MARINETE FORRECHI GLÓRIA, Aut: RODRIGO ANTÔNIO ALVES LOPES, Aut: CAROLINA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA, Aut: DANIEL CAMÕES MACHADO, Aut: ANTÔNIO CARLOS TALLON, Aut: ANDRÉIA BARROS ARRUDA, Aut: ANNA KAROLINE THEDIN PY, Aut: CÁSSIA REGINA DE SOUZA GOMES, Aut: ROZANIA MARIA FIGHERA, Aut: SÍLVIO DE MORAES DELGADO NETO, Aut: ALEXANDRA LATINI, Aut: JOSÉ WIOLSON DA SILVA BARROS, Aut: YARA ROSA DE SOUZA CRUZ NORDHAUS, Aut: EXPEDITO MÁXIMO BEZERRA, Aut: JÚLIA FIGHERA GANDRA, Aut: MARCELO DE LIMA MARQUES DA SILVA, Aut: RODRIGO DA ANUNCIAÇÃO GONÇALVES\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000122-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Pimentel [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis Turismo LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Pimentel, Réu Viaçao Teresopolis Turismo LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 933 a 934. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1641774"
                            ],
                            "1641550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-97.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Correa Paula [Adv. Jackeline Monteiro Xavier (OAB: RJ 178457 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Correa Paula\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/5/2014, às 9h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000229-76.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Moreira da Silva [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/6/2014, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000225-39.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valessa Marins da Silveira [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valessa Marins da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 09/4/2014, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001130-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SÉRGIO REZENDE RIBEIRO [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORE DE TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SÉRGIO REZENDE RIBEIRO, Réu SABORE DE TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/5/2014, às 14 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000219-32.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Santiago [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Santiago\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/4/2014, às 10h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000230-61.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Modesto Ferreira [Adv. Maria Gaspar Flores Carqueja (OAB: RJ 144234 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Indústria e Comércio de Equipamento de Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Modesto Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/5/2014, às 9h30,nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000244-45.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Eduardo de Sequeira [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabacaria Vasco da Gama LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Eduardo de Sequeira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 10/6/2014, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0138800-37.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Travassos da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil - Seg. Bancaria e Industr. Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla - Teresopolis [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Teresopolis, Aut Ricardo Travassos da Silva, Réu Sbil - Seg. Bancaria e Industr. Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/5/2014, às 11h40. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000207-18.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gomes Gonçalves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gomes Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11h40. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000235-83.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella de Azevedo Abelha [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa Perfumaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella de Azevedo Abelha\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/6/14, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000237-53.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Freitas de Lima [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Verduras LTDA N/P Marcel Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Freitas de Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/6/2014, às 9h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000246-15.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Faria Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Faria Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/5/2014, ÀS 9h30, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000226-24.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Rodrigues [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 10/7/2014, às 13h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000236-68.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira da Fonseca [Adv. Ildebrando Candido da Fonseca (OAB: RJ 167297 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIVITA RAZÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/6/2014, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000020-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Maia [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Luiz Marcelo Maia\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 14/5/2014, às 13h05. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000224-54.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva Oliveira [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpina Veículos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/5/2014, às 9h15,nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000245-30.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Honorio de Souza [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: FM Comércio de Móveis LTDA - Lojas DUJUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Honorio de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 10/6/2014, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000249-67.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Vaz Freitas [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pousada Bar do Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vaz Freitas\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/5/2014, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000430-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelem Rodrigues da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Teresopolis Viagens e Turismo LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite de Teresopolis Viagens e Turismo LTDA, Aut Jocelem Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 09/4/2014, às 11h20, nesta Vara do Trabalho, apenas para razões finais e renovação de proposta conciliatória. \r\n\r\nId: 1641550"
                            ],
                            "1641555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-25.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Xavier dos Santos [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontan Perez Indústria de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Cunha Custódio (OAB: RJ 180576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilson Xavier dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nId: 1641555"
                            ],
                            "1641636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-69.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PACHECO BRAGA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA PACHECO BRAGA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Seixas Ramos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Procome Serviços de Eletricidade Ltda, Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Compel Construções, Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda, Réu Compel Construções, Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda, Aut Flávio Seixas Ramos, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 722/723. \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Esther Faria Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0098800-97.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Maria dos Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dy Féo Comércio de Doces Teresópolis Ltda.(Cia.das Tortas) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria dos Santos\r\n\r\nVista dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes de Oliveira [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu, Aut Jose Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 286 a 288. \r\n\r\nProcesso: 0001194-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): EDWARD HSU PING TSUNG\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-88.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima. [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Sinai de Teresópolis LTDA. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Sinai de Teresópolis LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000218-47.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimentícios Claussen LTDA -ME [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Wagner Paixão Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Produtos Alimentícios Claussen LTDA -ME\r\n\r\nComprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-07.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares Lima [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Uniao Federal a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Soares Lima, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos à execucao, fls 487 a 489. \r\n\r\nProcesso: 0001174-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Soares da Silva [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Soares da Silva\r\n\r\nIndeferido tendo em vista nao tratar-se de bem passivel de penhora \r\n\r\nProcesso: 0001641-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGÉLICA QUINTELLA RUTHEREORD [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGÉLICA QUINTELLA RUTHEREORD\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl 90. \r\n\r\nProcesso: 0123400-51.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serra 165 Construções Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Marcos Antonio Maia da Silva, Réu: Geremias Maia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Serra 165 Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos honorários advocatícios. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Viana Soares [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congressão Santa Catarina [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congressão Santa Catarina\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i.perito (fls 423) \r\n\r\nProcesso: 0000410-19.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Kely Borges de Assunção [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: EDWARD HSU PING TSUNG [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDWARD HSU PING TSUNG\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-46.2013.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliane Teodoro Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: Fátima Castro Pires de Souza Chimenti [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliane Teodoro Silva\r\n\r\nIndeferido. Devera o reclamante cumprir o determinado as fls 39 em 30 dias \r\n\r\nId: 1641636"
                            ],
                            "1641756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-10.2013.5.01.0531 - Arrest\r\n\r\nRqte: Maria de Lourdes da Silva. [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Julios Bijou Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Julios Bijou Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000292-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Graciana França [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Giselle Cristina Graciana França\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/03/2014 as 15:00 horas, devendo, ainda, a reclamada entregar as guias do FGTS com multa de 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, bem como a comunicacao de dispensa, tudo sob pena de indenizacao substitutiva \r\n\r\nProcesso: 0000883-97.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide de Souza Cadena. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Maria Florence Gosende. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Souza Cadena.\r\n\r\nVista dos autos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0026400-46.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Costa Ramos [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Sanchez Aguayo [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus Sanchez Aguayo\r\n\r\nVista da re, em 10 dias, dos caluculos do autor (fls 52 a 58). \r\n\r\nProcesso: 0000220-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanea de Medeiros Mendes [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Alterdata tecnologia em Informática LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanea de Medeiros Mendes\r\n\r\nComprovar a primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge Vasques Lopes [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmo Jose Francisco do Canto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Vasques Lopes\r\n\r\nIndicar o modo cabivel ao prosseguimento da execucao, ciente de que sua omissao ensejara a aplicacao da prescricao intercorrente, uma vez que sequer e possivel expedir certidao de credito, nos termos da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0147700-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Souza [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Souza\r\n\r\nVista da certidao de fls 209, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócios Gustavo Eduardo G. M. da Silva, Andréa Batista de O. Rocha e Angela Maria Baptista de O. Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0082400-37.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Maria da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Maria da Silva\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0023600-45.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo João Batista Filho [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locação e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo João Batista Filho\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001396-65.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delicia de Teres. Com. de Prod. Alimenticios LTDA [Adv. Leandro Silva Oliveira (OAB: RJ 177723 - D)]\r\n\r\nCgto: Diana Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delicia de Teres. Com. de Prod. Alimenticios LTDA\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, devendo se manifestar sobre a notificacao devolvida, informando o endereco correto para citacao \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Barbosa de Carvalho (representada por Luiz Claudio Herman Polderman) [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Selier Câmara de Carvalho [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selier Câmara de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000938-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Roberto Rodrigues do Sacramento [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Várzea Shopping [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Várzea Shopping\r\n\r\nVista dos calculos de liquidacao do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0009600-84.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000364-59.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Regenia Lucia Alves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP.COM Serviços especializados ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)], Réu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSESP.COM Serviços especializados ltda.\r\n\r\nComprovar a complementacao dos depositos de FGTS com 8 porcento sob pena de responder pelo equivalente em especie, fixado em R$ 350,99, conforme determinado as fls 164 da sentenca, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0116200-66.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI ROSA DE JESUS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INT. VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI ROSA DE JESUS\r\n\r\nVista à reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-21.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BISCOITOS DEDO DE DEUS LTDA., RP/ADELINO SIMOES [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: Jorge Simoes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BISCOITOS DEDO DE DEUS LTDA., RP/ADELINO SIMOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos de fls 415 a 418 foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Alves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl 529. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Aparecida da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDWARD HSU PING TSUNG\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-86.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DE OLIVEIRA BATISTA, Aut JORGE LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a restauracao dos autos, para que produza seus devidos e legais efeitos, nos termos do art. 1067 do CPC; sendo a reclamada, ainda, para ciencia da peticao de fl 525, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-30.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Mariano Carvalho [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira Mariano Carvalho\r\n\r\nInformar o cartorio competente, bem como o seu respectivo endereco para fim de expedicao de oficio \r\n\r\nProcesso: 0000957-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Ferreira da Silva. [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas LTDA (Financeira Itaú). [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas LTDA (Financeira Itaú).\r\n\r\nVista da peticao de fls 236, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia do alvara expedido à fl 780. \r\n\r\nProcesso: 0146900-49.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Garcia de Oliveira [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Andressa´s Coiffeur Ltda.-me [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Monica Pinheiro Schuster, Réu: Rodolfo Leite de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuza Garcia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao Infojud, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pefister [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Primus III Incorporadora e Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Primus III Incorporadora e Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0063300-72.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PETRINA MAGALHAES CAMPOS STEELE [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PETRINA MAGALHAES CAMPOS STEELE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000400-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Francisco da Rocha [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefôncos LTDA [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Francisco da Rocha, Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefôncos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 85: \"...informo que a oitiva da testemunha Renato Correa Mendes, arrolada no processo numero 0000400.67.2013.5.01.0531 (carta precatoria numero 0001299.25.2013.5.01.0512) foi designada para o dia 12 de marco de 2014 as 11:00 horas, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000433-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado de Simas [Adv. Luiza Chinaglia Quintão Correa (OAB: RJ 162765 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Novo Veiculos LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado de Simas\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), devendo incluir, incluisve, o valor devido a titulo de FGTS e indenizacao de 40 porcento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001410-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Costa [Adv. Tatiana Rodrigues Detomi (OAB: RJ 162873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilson Carvalho Costa\r\n\r\nRECLAMANTE - Vista da peticao de fls 322, em 10 dias; RECLAMADO - Vista da peticao de fls 312 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-49.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR AMORIM [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WALMIR AMORIM\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls 558, tendo em vista a satisfacao do credito \r\n\r\nId: 1641756"
                            ],
                            "1641773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nPagar o valor remanescente, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0135900-67.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MATTOS DA SILVA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0036200-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIRA RODRIGUES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu (D Isabel) [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu (D Isabel), Aut EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 331 a 333 (Excecao de Pre-executividade) \r\n\r\nProcesso: 0000748-85.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Valeria Dias Caldeira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Valeria Dias Caldeira , Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ \r\n\r\nTomar ciencia da peticao do perito de fls 100: \"...que o exame medico pericial esta marcado para o dia 24/03/2014, segunda-feira, as 10:30 horas na Av Lucio Meira 350, sala 605, Teresopolis-RJ. Devendo o reclamante comparecer na data e hora marcadas, levando carteira de trabalho e tod a documentacao medica pertinente...\" \r\n\r\nProcesso: 0035300-33.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA RIBEIRO BIE SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: REDIEW CONFECCOES LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RIBEIRO BIE SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000098-38.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Iata Anderson de Souza [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iata Anderson de Souza\r\n\r\nVista da peticao de fls 46, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001320-12.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY LOURENÇO DA SILVA. [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY LOURENÇO DA SILVA.\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001161-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Quintanilha da Silva Charles [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: May e Mit Ind. e Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda. n/p do sócio Mauro Cendon Barbosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Quintanilha da Silva Charles\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000492-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rw de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nId: 1641773"
                            ],
                            "1641833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095900-05.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140600-08.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Carvalho Pires [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Carvalho Pires\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0105300-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Feo de Oliveira. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Renato Feo de Oliveira.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os apelos de fls 325/326 e 328/329, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pela re. \r\n\r\nProcesso: 0000290-39.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Braga [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Biju Ind. e Com. Ltda. [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Biju Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 389: \"..., ante a ausencia de deposito recursal, nego seguimento ao recurso ordinario..., no prazo de 08 (oito) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000968-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo da Conceição [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: OX de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OX de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovacao do pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0038100-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Francisco [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Teixeira de Castro [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ferreira Francisco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1641833"
                            ],
                            "1641546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEmerson Tavares (OAB: RJ 32334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-51.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 D)\r\n\r\nSilvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000529-09.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-75.2003.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-94.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-09.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-71.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nGuilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000157-60.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Guilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-84.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-32.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-21.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nGilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-86.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nPatricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-45.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Loiza Helena Saboia (OAB: RJ 195155 E)\r\n\r\nClovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-35.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nSilvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000587-12.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-96.2002.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-04.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nAntonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000829-05.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-04.2006.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nAdriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001202-02.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001206-73.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-58.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nAndreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000449-79.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nClovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-36.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nSanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-72.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641546"
                            ],
                            "1641638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-13.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-78.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-25.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Paula Duque Calzolari (OAB: RJ 194942 E)\r\n\r\nVinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000442-87.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-48.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095000-56.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-62.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nMarcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-14.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-18.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079900-32.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-82.2001.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-32.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000315-18.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nAna Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000527-73.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-81.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-18.1994.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-08.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000767-96.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-36.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-72.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641638"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1635813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Florindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Florindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 10:36 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1635813"
                            ],
                            "1635802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000345-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cristiano Fortunato da Silva Soares [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.204 \r\n\r\nProcesso: 0000130-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Souza Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadfer Comércio e Construtora Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadfer Comércio e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-45.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Gonçalves Benício [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000501-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Rosa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0051200-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Belan [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Belan\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0050500-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PARECIDA CERQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PARECIDA CERQUEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0044300-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000541-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Arruda da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopsital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Arruda da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001561-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001615-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio de Carvalho [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio de Carvalho\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0274100-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CORSINI [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CORSINI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DESPACHO DE FLS.192. \r\n\r\nProcesso: 0068200-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Oliveira \r\n\r\nDEFIRO DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000683-78.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Teodoro Moreira [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Teodoro Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000716-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Mendonça [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000840-85.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva dos Santos [Adv. Estelli Mota de Souza (OAB: RJ 174489 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otílio Souza de Paula [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Julio Cesar Martins de Souza, Réu: Reginaldo Albino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otílio Souza de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000905-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziléia Delizandra Apolinário [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziléia Delizandra Apolinário\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marinho Martins [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Camilo da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton Camilo da Silva\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.58/60, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001109-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gary Bezera Apratto Junior [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Réu: Denver Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gary Bezera Apratto Junior\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001113-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relissandro Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Central [Adv. SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB: RJ 165359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001154-94.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Amorim de Morais [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Schocair de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Amorim de Morais\r\n\r\nAPRESENTAR A CÓPIA À RÉ EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001493-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Justo Baptista [Adv. Natalia Fagundes Pereira Neves (OAB: RJ 178164 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Justo Baptista\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Antônio de Paiva [Adv. Danuza Labanca Brandão Visintainer (OAB: RJ 147212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Antônio de Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0185700-03.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar Eloi Cabral [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.151 \r\n\r\nProcesso: 0000566-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lage Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Germano Pereira (OAB: SP 147872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000742-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pinto de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carini & Carini Papelaria Ltda. [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carini & Carini Papelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000818-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Francisco\r\n\r\nMANIFESTAR SOBRE PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000977-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Ribeiro [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001096-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Romano [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael da Silva Romano, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, de fls.550/552. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio de Carvalho [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio de Carvalho\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0148000-71.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES BRANDAO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001621-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Aparecida Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Aparecida Pereira\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0186200-16.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES TOLEDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONST DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONST DA CIDAD\r\n\r\nDIGA SE ACEITA A LIBERAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0215100-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Alves Viana [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa International Can Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Alves Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.52/56, no valor de R$ 41.757,24, foram homologados para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nId: 1635802"
                            ],
                            "1635803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250600-44.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE BARROS SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: LOURIVALDO LUIZ RIBEIRO [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: VERA LUCIA AMARAL DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVALDO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0146200-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Eliete Gurgel Vicente [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gurgel Vicente, Aut Rafael de Jesus da Silva\r\n\r\nPor ora, considerando que não há decisão de liquidação, venha o autor com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1635803"
                            ],
                            "1635876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000161-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Santos da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Santos da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1635876"
                            ],
                            "1640117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000182-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000167-24.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Sobreira Leal [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Sobreira Leal\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000177-68.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Martins da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumiserra Máquinas Agrícolas Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Martins da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000166-39.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nicolau [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Réu: Denver Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nicolau\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000162-02.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Custódio de Andrade [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Custódio de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000156-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carolina da Silva [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carolina da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000154-25.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne Carla da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne Carla da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000148-18.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitor Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vitor Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/21014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000141-26.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Dias [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000118-80.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mendes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Mendes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000096-22.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Quimicos e Solda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000157-77.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Custódio [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Custódio \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000117-95.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Alves Moore [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Alves Moore\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000116-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberth Barbosa da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberth Barbosa da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000108-36.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gonçalves Izídio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gonçalves Izídio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000103-14.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vimieiro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vimieiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/08/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000107-51.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: David Gomes dos Santos [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gomes dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/08/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000097-07.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Fernandes Lopes [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Fernandes Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/08/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000102-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Portilho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Portilho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000068-54.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane da Costa Santos [Adv. Bruno de Melo Moreira (OAB: RJ 150256 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane da Costa Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Assis Seixas [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Assis Seixas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000089-30.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Vieira Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Rocha Vieira Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000072-91.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001363-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia do Nascimento [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001216-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Machado dos Santos [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Jose da Silva, Réu: Isabele Silva Ferreira, Réu: Originale Moveis Planejados, Réu: Ricardo Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino Machado dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001096-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonardo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Leonardo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000593-70.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/07/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luis Waquim [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luis Waquim, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/07/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001217-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Waquim [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Waquim, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/07/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001085-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karl Trnka [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karl Trnka, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/07/2014 às 11:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverá a parte autora proceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0000258-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Copas S.A. [Adv. André Luiz Ferreira Matos (OAB: RJ 166333 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Copas S.A., Aut Joaquim da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/07/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000505-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Martins Vieira [Adv. Pedro Henrique Dias Silva (OAB: RJ 173137 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Martins Vieira, Réu Organizações Fernandes de Souza Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/07/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Leonor da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. (N/P DE GILSON DE SOUZA CABRAL), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Leonor da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/08/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Lodron [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda., Aut Jhonatan da Silva Lodron\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/07/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane da Cruz Lemos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jeovane da Cruz Lemos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/07/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Rodrigues dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/06/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Siqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Marino Siqueira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/07/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0204800-17.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ERASMO SILVA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias sucessivos, intercalados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0246500-65.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alfredo Florentino de Oliveira [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfredo Florentino de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/07/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverá a reclamada tomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Roberto Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Roberto Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/07/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1640117"
                            ],
                            "1641783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0271300-02.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CANDIDO BORGES [Adv. Cleusa Candida Borges (OAB: RJ 69358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\n.Tomar ciência que o valor bloqueado às fls.177 foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1641783"
                            ],
                            "1635801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0215100-96.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Egnaldo Alves Viana\r\n\r\nExecutado: Empresa International Can Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa International Can Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.757,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000284-83.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ARP Limpeza e Conservação Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado ARP Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.194,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-81.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Euripedes Luciano\r\n\r\nExecutado: MANOEL JOSE DE ANDRADE,Montrater Retifica de Motores e Pecas Ltda.,Aquidabam Retifica de Motores Ltda.,Joao Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL JOSE DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.224,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-89.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA DE MELLO AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: FAGNER MARCELO SPINOLA,COOPERATIVA DE TRAB DE PROF INFORMATICA LTDA,GINA CAPANO,MARCIO JOSE FERRAO\r\n\r\nPelo presente fica citado FAGNER MARCELO SPINOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.155,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSE FERRAO,COOPERATIVA DE TRAB DE PROF INFORMATICA LTDA,GINA CAPANO,MARCIO JOSE FERRAO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSE FERRAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.155,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635801"
                            ],
                            "1635814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001159-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira , Jane Mara da Silva Virgilio\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635814"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1642186": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6701 DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DAS DIRETRIZES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Fica reestruturado o quadro de pessoal dos servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, respeitada a autonomia universitária e a legislação em vigor, de modo a alcançar os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - máxima eficiência no desempenho da missão institucional da Universidade;\r\n\r\nII - valorização do servidor técnico-administrativo incentivando-o ao constante aperfeiçoamento; e\r\n\r\nIII - reconhecimento do mérito individual do servidor através de regras objetivas e razoáveis para a sua progressão funcional.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições gerais dos integrantes da carreira técnico-administrativa da UERJ:\r\n\r\nI - executar atividade técnica, de acordo com o cargo ocupado, a qualificação profissional e a escolaridade, para a organização, estruturação, planejamento e execução de tarefas administrativas e técnicas fundamentais para o desenvolvimento das atividades-fim;\r\n\r\nII - colaborar, participar, apoiar e contribuir nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; e\r\n\r\nIII - contribuir para o desenvolvimento institucional;\r\n\r\nArt. 3º - São direitos dos servidores técnico-administrativos da UERJ, além daqueles previstos na legislação vigente:\r\n\r\nI - acesso gratuito aos serviços assistenciais prestados pela Universidade;\r\n\r\nII - matrícula no colégio de aplicação da UERJ para seus dependentes, no limite de vagas estipuladas com essa destinação específica; e\r\n\r\nIII - acesso aos programas de capacitação, desde que obedecidas as normas estabelecidas pela UERJ e respeitadas as disponibilidades orçamentárias.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DAS CARREIRAS\r\n\r\nArt. 4º - O ingresso nos cargos técnico-administrativos da UERJ dar-se-á exclusivamente por concurso público de provas ou provas e títulos, sob o regime estatutário dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O concurso de que trata o caput deste artigo poderá ser realizado por áreas ou perfis de especialização, e será organizado conforme dispuser o edital de abertura, observada a legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 5º - O Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo Permanente da UERJ compreende três carreiras, cada uma composta por cargo efetivo subdividido em categorias, de acordo com o nível de escolaridade, da seguinte forma:\r\n\r\nI - Carreira de Auxiliar Técnico Universitário, com exigência de ensino fundamental completo, composta por cargo homônimo, constituído das seguintes categorias:\r\n\r\na) Auxiliar Técnico Universitário I;\r\n\r\nb) Auxiliar Técnico Universitário II, com exigência de formação profissional especializada;\r\n\r\nII - Carreira de Técnico Universitário, com exigência de nível médio completo, composta por cargo homônimo, constituído das seguintes categorias:\r\n\r\na) Técnico Universitário I;\r\n\r\nb) Técnico Universitário II, com exigência de formação técnica especializada:\r\n\r\nIII - Carreira de Técnico Universitário Superior, com exigência de graduação em ensino superior, composta por cargo homônimo, constituído de categoria única de Técnico Universitário Superior I.\r\n\r\nParágrafo Único - O quantitativo de cargos que compõem o Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo Permanente da UERJ está disposto no Anexo I da presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Os cargos integrantes da categoria Auxiliar Técnico Universitário I ficam extintos na vacância. \r\n\r\nParágrafo Único - Não haverá novo concurso para os cargos integrantes da categoria Auxiliar Técnico Universitário I da UERJ de que trata este artigo, sendo garantido aos servidores ocupantes desta categoria a permanência, direitos e atribuições exercidos no momento da promulgação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Os cargos previstos nesta Lei, integrantes do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo Permanente da UERJ, terão seus requisitos de ingresso e atribuições determinados pelo Anexo II.\r\n\r\n§1º - Para os fins previstos nesta Lei, inclusive para concessão de direitos e vantagens estabelecidos, considera-se:\r\n\r\nI - Certificado de ensino fundamental aquele obtido em curso oferecido em instituição oficial ou reconhecida de ensino básico, conforme Seção III, do Capítulo II do Título V (artigo 32 e seguintes) da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional;\r\n\r\nII - Certificado de formação especializada aquele obtido em curso oferecido em instituição oficial ou reconhecida de educação profissional e tecnológica, conforme o Capitulo III (art. 39 e seguintes) do Título V da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional;\r\n\r\nIII - Certificado de ensino médio aquele obtido em curso oferecido em instituição oficial ou reconhecida de ensino médio, conforme Seção IV (art. 35 e seguintes), do Capítulo II do Título V da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional;\r\n\r\nIV - Certificado de educação profissional técnica de nível médio aquele obtido em curso oferecido em instituição oficial ou reconhecida, conforme Seção IV-A (art. 36-A e seguintes), do Capítulo II do Título V da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional;\r\n\r\nV - Certificado de graduação aquele obtido em curso oferecido em instituição oficial ou reconhecida de ensino superior, conforme Capítulo IV (art. 43 e seguintes) do Título V da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional;\r\n\r\nVI - Certificado de Especialização, Mestrado ou Doutorado aquele obtido em curso de pós-graduação credenciado nos órgãos competentes em âmbito nacional ou no exterior, desde que revalidado no país, conforme o Capítulo IV e seus artigos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional.\r\n\r\n§2º - O ingresso dos servidores nos cargos previstos nos incisos do artigo 5º dependerá de apresentação de documentação comprobatória da escolaridade exigida no §1º deste artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS\r\n\r\nArt. 8º Os cargos previstos nesta Lei estão organizados em padrões, na forma do Anexo III.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os efeitos desta Lei, consideram-se:\r\n\r\nI - Carreira: o conjunto de cargos de mesma natureza de trabalho ou atividade, escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerentes às suas atribuições;\r\n\r\nII - Categoria: conjunto de cargos de uma mesma carreira, escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerente às suas atribuições que exijam o mesmo nível de especialização;\r\n\r\nIII - Padrão: a posição do servidor na escala de vencimentos da carreira; \r\n\r\nIV - Progressão: passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior;\r\n\r\nV- Promoção: passagem do servidor de uma categoria para o primeiro padrão da outra categoria do mesmo cargo em razão da conclusão de especialização compatível com o seu cargo aceito pela autoridade responsável pela gestão de pessoas da UERJ. \r\n\r\nVI - Enquadramento: adequação do servidor a um dos padrões do respectivo cargo, equivalente aos que ocupava no plano anterior.\r\n\r\nArt. 9º - O desenvolvimento do servidor no cargo ocorrerá mediante progressão funcional e será realizado através de sistema permanente de avaliação profissional, que considerará o desempenho profissional e o aperfeiçoamento profissional e acadêmico do servidor para arbitramento do seu mérito.\r\n\r\n§1º - A progressão funcional atenderá aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 36 (trinta e seis) meses;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória; e\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanentes, através do programa CAPACIT-UERJ.\r\n\r\n§ 2º - A avaliação periódica de desempenho individual será definida em regulamento próprio e não poderá ter interstício superior a 2 (dois) anos.\r\n\r\n§ 3º - Decorrido o interstício de que trata o inciso I do §1º sem a realização de ao menos uma avaliação de desempenho pela UERJ, o servidor fará jus à progressão, desde que cumprido o requisito do inciso IV do Parágrafo único do Art. 8º.\r\n\r\nArt. 10 - O programa de qualificação CAPACIT-UERJ será criado e implementado pela UERJ, de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - A UERJ deverá ofertar cursos que tenham relação direta com as atividades desenvolvidas pelos servidores técnico-administrativos e com aspectos gerais de formação e atualização, em quantidade suficiente para o atendimento da demanda;\r\n\r\nII - Os cursos devem ser aprovados pelo Conselho Superior de ensino, pesquisa e extensão;\r\n\r\nIII - A UERJ deverá oferecer vagas nas disciplinas eletivas universais dos cursos de graduação, disciplinas dos cursos de graduação, nas disciplinas de especialização lato sensu e nas disciplinas dos cursos de atualização profissional, promovidos pela UERJ, garantida a expedição de certificado contendo carga horária, frequência e desempenho na avaliação;\r\n\r\nIV - A UERJ poderá admitir que os servidores técnico-administrativos participem de cursos em outras instituições oficiais e reconhecidas pelo MEC, através de convênios aprovados pelo Conselho Superior de ensino, pesquisa e extensão.\r\n\r\n§1º - Para fins da progressão funcional prevista no art. 9º, o servidor deverá atender cumulativamente aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - manter frequência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) nas aulas e atividades propostas pelos cursos ofertados pelo CAPACIT- UERJ;\r\n\r\nII - obter nota final mínima 7,0 (sete) na avaliação dos cursos e disciplinas cursados;\r\n\r\nIII - contabilizar anualmente ao menos um curso oferecido pelo programa.\r\n\r\n§2º - Os cursos ou disciplinas a que se refere o inciso II do §1º deste artigo deverão ter carga horária mínima de 45 (quarenta e cinco) horas, e cada curso ou disciplina será considerado apenas uma vez, independentemente de a carga horária ultrapassar o mínimo estabelecido.\r\n\r\n§3º - Os cursos e disciplinas poderão ser cursados a qualquer momento de sua atividade profissional na UERJ.\r\n\r\n§4º - A qualificação decorrente da participação no CAPACIT-UERJ gerará registro funcional do servidor acerca das novas competências adquiridas, as quais poderão ser demandadas para fins de movimentação, execução de tarefas, nomeação em função gratificada e cargo comissionado e outras funções na instituição.\r\n\r\nArt. 11 - Caberá à UERJ estabelecer normas complementares do programa de qualificação CAPACIT- UERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - A remuneração básica dos servidores integrantes das carreiras previstas nesta Lei será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - vencimento-base, nos valores indicados nas tabelas constantes do Anexo III desta Lei; \r\n\r\nII - adicional de tempo de serviço;\r\n\r\nIII - os auxílios creche, alimentação e excepcional;\r\n\r\nIV - adicionais de insalubridade e periculosidade;\r\n\r\nV - verba de representação judicial.\r\n\r\n§1º - Os cargos da carreira de Técnico Universitário e da carreira de Técnico Universitário Superior fazem jus à percepção de Adicional de Qualificação - AQ, nos termos do Art. 13 desta Lei.\r\n\r\n§ 2º - É vedada aos ocupantes dos cargos de que trata esta Lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas neste artigo, ainda que em desempenho em outro órgão ou entidade, ressalvados:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança; ou\r\n\r\nII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor, face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública.\r\n\r\n§ 3º - O adicional de que trata o inciso II do caput deste artigo será pago nos termos da legislação pertinente, sob a forma de triênios, cada um dos quais correspondendo a 5% (cinco por cento) do vencimento correspondente ao cargo, sendo o primeiro correspondente a 10% (dez por cento), nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 1.118, de 12 de fevereiro de 1987.\r\n\r\n§ 4º - A verba de representação judicial de que trata o inciso V deste artigo tem como valor máximo o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do Vencimento Base do respectivo padrão remuneratório do servidor, sendo atribuível exclusivamente ao ocupante do cargo Técnico Universitário Superior - Perfil Advogado de que trata a Lei 4.796, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nArt. 13 - Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ, a ser concedido aos titulares dos cargos previstos no art. 12, §1º desta Lei, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos, nos valores estabelecidos no Anexo III desta Lei, em forma a ser estabelecida pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§1º - O Adicional de Qualificação comporá a remuneração do servidor, integrando os proventos de aposentadoria e pensões.\r\n\r\n§2º - O Adicional de Qualificação será considerado no cálculo dos proventos e das pensões, considerando os títulos obtidos até a data da aposentadoria.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DO ENQUADRAMENTO\r\n\r\nArt. 14 - O enquadramento dos servidores técnicos administrativos, que compõem o atual quadro de pessoal da UERJ nas carreiras, categorias, cargos e padrões estabelecidos por esta Lei, obedecerá ao critério objetivo de tempo de efetivo serviço na UERJ:\r\n\r\nI - para os cargos das carreiras de Auxiliar Técnico Universitário e Técnico Universitário, cada 2 (dois) anos de serviço efetivo corresponderão a um padrão na respectiva tabela de vencimentos;\r\n\r\nII - para o cargo de Técnico Universitário Superior, cada 3 (três) anos de serviço efetivo corresponderão a um padrão na respectiva tabela de vencimentos.\r\n\r\n§1º - Os ocupantes dos cargos de Auxiliar Universitário serão enquadrados na categoria Auxiliar Técnico Universitário I da carreira Auxiliar Técnico Universitário.\r\n\r\n§2º - Os ocupantes dos cargos de Auxiliar Universitário Especializado serão enquadrados na categoria Auxiliar Técnico Universitário II da carreira de Auxiliar Técnico Universitário. \r\n\r\n§3º - Os ocupantes dos cargos de Agente Universitário serão enquadrados na categoria de Técnico Universitário I da carreira de Técnico Universitário. \r\n\r\n§4º - Os ocupantes dos cargos de Técnico Universitário Médio serão enquadrados na categoria Técnico Universitário II da carreira de Técnico Universitário. \r\n\r\n§5º - Os ocupantes dos cargos de Técnico Universitário Superior permanecem com a mesma denominação. \r\n\r\n§6º - Se dos critérios de enquadramento eventualmente resultar redução do vencimento-base, o servidor perceberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser paulatinamente absorvida pelas posteriores majorações remuneratórias, sejam de caráter geral ou decorrentes de progressão funcional.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - DO PRÊMIO ANÍSIO TEIXEIRA\r\n\r\nArt. 15 - Fica criado o PRÊMIO ANÍSIO TEIXEIRA, em homenagem ao idealizador da Universidade do Distrito Federal, sucedida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para reconhecimento da atividade técnico-administrativa da instituição.\r\n\r\n§1º - O prêmio será concedido anualmente a 20 (vinte) servidores técnico-administrativos, que se destacaram em suas atividades profissionais, por ocasião da comemoração do aniversário da UERJ.\r\n\r\n§2º - O prêmio consistirá no pagamento de um valor equivalente a um mês do vencimento-base do servidor premiado.\r\n\r\n§3º - A UERJ estabelecerá as normas complementares do PRÊMIO ANÍSIO TEIXEIRA, inclusive quanto aos critérios objetivos e impessoais de escolha dos beneficiados.\r\n\r\n§4º - Caberá ao Conselho Universitário homologar os resultados de cada edição do prêmio.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - CONTRATOS DE CATEGORIAS ESPECIAIS\r\n\r\nArt. 16 - Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a UERJ poderá contratar técnicos por tempo determinado, atendida a legislação estadual em vigor, que constituirão categorias especiais da atividade técnico-administrativa.\r\n\r\n§1º - São categorias especiais da atividade técnico-administrativa da UERJ:\r\n\r\nI - Técnico Visitante Sênior, com exigência de titulo de Doutorado;\r\n\r\nII - Técnico Visitante Superior, com exigência de titulo de Mestrado;\r\n\r\nIII - Artista Visitante.\r\n\r\n§2º - O Técnico visitante sênior poderá exercer suas atividades nos Laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitários, credenciados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão;\r\n\r\n§3º - O técnico visitante superior exercerá suas atividades nos Laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitárias, credenciadas pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, e nas sub-reitorias de Graduação, Pesquisa e Extensão e Cultura.\r\n\r\n§4º - O Artista Visitante deverá ser selecionado entre profissionais de artes e letras, com comprovada experiência e reconhecimento público, devendo sua indicação ser homologada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, exercendo suas atividades no âmbito da Sub-Reitoria de Extensão e Cultura.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 17 - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Os proventos dos servidores inativos e pensionistas do corpo técnico da UERJ deverão ser revistos pelo órgão previdenciário do Estado, de acordo com as regras de enquadramento estabelecidos no capítulo V desta Lei, considerando a titulação do servidor à época de sua inatividade.\r\n\r\nArt. 18 - A jornada de trabalho dos integrantes dos cargos previstos nesta Lei é de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nParágrafo Único - A jornada de trabalho dos servidores de enfermagem, auxiliares, técnicos e enfermeiros é fixada em 30 (trinta) horas semanais, mantida a remuneração originária do cargo.\r\n\r\nArt. 19 - O cargo de Inspetor de Alunos, pertencente ao Quadro de Apoio da Secretaria de Estado de Educação, passa a integrar o Subgrupo 2 do Anexo II da Lei nº 1.348, de 22 de setembro de 1988, aplicando-se, para fins de enquadramento, o disposto nos artigos 3º e 4º da mesma Lei, surtindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 21 - O Poder Executivo encaminhará, em tempo hábil, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - a regulamentação da carreira de Procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ -, consoante o artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 22 - Passa a integrar a remuneração do ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior - Perfil Advogado de que trata a Lei nº 4.796, de 29 de junho de 2006, como vantagem pessoal, a verba recebida como Gratificação de Encargos Especiais Temporária Representação Judicial no valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) até que sobrevenha a lei a que se refere o artigo 21 da presente Lei.\r\n\r\nArt. 23 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Lei nº 4.796, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2707/14\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 66/13\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQuadro de Pessoal Técnico-Administrativo Permanente da UERJ\r\n\r\nCargo\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nTécnico Universitário Superior\r\n\r\n2.000\r\n\r\nTécnico Universitário \r\n\r\n4.000\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário \r\n\r\n500\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCARGO: Auxiliar Técnico Universitário \r\n\r\nCATEGORIA: Auxiliar Técnico Universitário I\r\n\r\nREQUISITOS: Nível fundamental completo. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Executar atividades e tarefas de acordo com seu grau de escolaridade. \r\n\r\nCATEGORIA: Auxiliar Técnico Universitário II\r\n\r\nREQUISITOS: Nível fundamental completo, com habilitação legal específica. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Executar atividades relacionadas com a respectiva área de formação profissional, áreas ou perfis de especialização comprovada por meio de documentação legal correspondente citada no Inciso II, §1º do artigo 7º da presente lei. \r\n\r\nCARGO: Técnico Universitário Médio.\r\n\r\nCATEGORIA: Técnico Universitário I.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio completo. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Executar tarefas rotineiras, de suporte à gestão dos processos administrativos, como redigir e arquivar documentos; efetuar anotações e lançamentos diversos; acompanhar processos; operar microcomputadores, terminais de teleprocessamentos e equipamentos assemelhados e exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo. \r\n\r\nCATEGORIA: Técnico Universitário II \r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Realizar assessoramento e atividades específicas da respectiva área de formação profissional, áreas ou perfis de especialização comprovada por meio de documentação legal correspondente à citada no Inciso IV, §1º do artigo 7º da presente lei.\r\n\r\nCARGO: Técnico Universitário Superior. \r\n\r\nREQUISITOS: Nível Superior completo, com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Planejar, elaborar, executar e coordenar as atividades relacionadas com a respectiva área de formação profissional, áreas ou perfis de especialização conforme disposto em edital de concurso.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nVigência em Maio de 2014\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário I\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 990,10\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.067,27\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.150,46\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.240,13\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.336,79\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 1.440,98\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 1.553,29\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 1.674,36\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 1.804,87\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 1.945,54\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário II\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.970,44\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.035,91\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.103,55\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.173,44\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.245,65\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.320,26\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 2.397,35\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 2.477,01\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 2.559,30\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 2.644,33\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nTécnico Universitário\r\n\r\nTécnico Universitário I\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.561,58\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.641,66\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.724,24\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.809,40\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.897,23\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.987,80\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 3.081,21\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 3.177,53\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 3.276,87\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 3.379,31\r\n\r\nTécnico Universitário II\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 3.103,45\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 3.216,71\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 3.334,10\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 3.455,78\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 3.581,90\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 3.712,62\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 3.848,11\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 3.988,55\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 4.134,11\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 4.284,99\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nTécnico Universitário Superior\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.205,61\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.328,85\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 4.455,71\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 4.586,29\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 4.720,69\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 4.859,03\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 5.001,43\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 5.148,00\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 5.298,86\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 5.454,15\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nVigência em Novembro de 2014\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário I\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.077,94\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.161,96\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.252,53\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.350,15\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 1.455,39\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 1.568,83\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 1.691,11\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 1.822,92\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 1.965,00\r\n\r\nAuxiliar Técnico Universitário II\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.066,45\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.135,11\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.206,04\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.279,34\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.355,07\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 2.433,32\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 2.514,16\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 2.597,69\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 2.684,00\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nTécnico Universitário\r\n\r\nTécnico Universitário I\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.600,00\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.681,28\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.765,10\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.851,55\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.940,69\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 3.032,62\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 3.127,43\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 3.225,20\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 3.326,02\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 3.430,00\r\n\r\nTécnico Universitário II\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 3.150,00\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 3.264,96\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 3.384,11\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 3.507,62\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 3.635,63\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 3.768,31\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 3.905,83\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 4.048,38\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 4.196,12\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 4.349,26\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento base\r\n\r\nTécnico Universitário Superior\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.940,67\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 5.085,45\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 5.234,48\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 5.387,88\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 5.545,78\r\n\r\nVII\r\n\r\nR$ 5.708,30\r\n\r\nVIII\r\n\r\nR$ 5.875,58\r\n\r\nIX\r\n\r\nR$ 6.047,77\r\n\r\nX\r\n\r\nR$ 6.225,00\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nVigência a partir de MAIO de 2014\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAdicional de Qualificação (Graduação)\r\n\r\nTécnico Universitário\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nTécnico Universitário Superior\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nId: 1642186"
                    ],
                    "1642187": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6702 DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho que o fixe a maior, será de:\r\n\r\nI - R$ 831,82 (oitocentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;\r\n\r\nII - R$ 874,75 (oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; auxiliares de garçom, barboy, lavadores e guardadores de carro, cuidadores de idosos e trabalhadores de pet shops;\r\n\r\nIII - R$ 906,98 (novecentos e seis reais e noventa e oito centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores, depiladores, trabalhadores em loterias e vendedores e comerciários;\r\n\r\nIV - R$ 939,18 (novecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; sondadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador e garçons;\r\n\r\nV - R$ 971,46 (novecentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nVI - R$ 1.000,89 (um mil reais e oitenta e nove centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisores de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis nível básico, combatente direto ou não do fogo; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem, auxiliares ou assistentes de biblioteca e empregados em empresas prestadoras de serviços de brigada de incêndio (nível básico);\r\n\r\nVII - R$ 1.177,01 (um mil, cento e setenta e sete reais e um centavo) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; bombeiro civil líder, formado como técnico em prevenção e combate a incêndio, em nível de ensino médio; técnicos em higiene dental, técnicos de biblioteca e empregados em empresas prestadoras de serviços de brigada de incêndio (nível médio);\r\n\r\nVIII - R$ 1.625,94 (um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; técnicos de segurança do trabalho e taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal nº 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, excetuando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar;\r\n\r\nIX - R$ 2.231,86 (dois mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros; bombeiro civil mestre, formado em engenharia com especialização em prevenção e combate a incêndio, turismólogo, secretários executivos bilíngües e empregados em empresas prestadoras de serviços de brigada de incêndio (nível superior);\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam excetuados dos efeitos desta lei os empregados que tem piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo e os excluídos pelo inciso II do §1° do art. 1° da Lei Complementar nº103, de 14 de julho de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - O servidor do Estado do Rio de Janeiro e seus aposentados e pensionistas, não poderão receber remuneração inferior ao piso regional estabelecido no Inciso I desta lei.\r\n\r\nArt. 4º - O Estado enviará projeto de lei definindo os pisos salariais regionais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro até o dia 30 de dezembro do ano anterior. \r\n\r\nParágrafo Único - Os pisos salariais regionais serão definidos em, no máximo, seis faixas salariais.\r\n\r\nArt. 5º - Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão observar os valores do Piso Salarial Regional previsto em lei estadual em todos os editais de licitação para contratação de empresa prestadora de serviço.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste artigo aplica-se também a toda a administração indireta.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições da Lei nº 6.402, de 08 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2748/14\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 02/14\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1642187"
                    ],
                    "1642188": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6703 DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 6.426, DE 05 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso I do art. 7º da Lei nº 6.426, de 05 de abril de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º (...)\r\n\r\nI - ao Sistema Integrador de Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legislação de Empresas e Negócios - REDESIM, observado o disposto nos incisos II e III do art. 13 desta lei;”.\r\n\r\nArt. 2º - Está lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2785/14\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 05/14\r\n\r\nId: 1642188"
                    ],
                    "1642189": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6704 DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.892/06, QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4.892, de 1º de novembro de 2006, fica acrescido do seguinte item:\r\n\r\n\"Art. 1º (...)\r\n\r\nParágrafo único. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n25 - preparado antissolar com fator de proteção solar igual ou superior a 30 (trinta)\".\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2718/14\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Paulo\r\n\r\nId: 1642189"
                    ],
                    "1642190": [
                        "I - Veto Parcial",
                        "LEI Nº 6705 DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO A ARTE NAS ESCOLAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana do Incentivo a Arte nas Escolas para o Desenvolvimento da Cidadania”, a ser realizada na segunda semana do mês de junho, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nSEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO - Semana Estadual de Incentivo à Arte nas Escolas para o Desenvolvimento da Cidadania\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - A Semana Estadual de Incentivo à Arte nas Escolas para o Desenvolvimento da Cidadania tem como objetivo promover atividades no ambiente escolar que permitam às crianças perceberem que a arte pode ser utilizada como forte recurso educativo, além de contribuir para uma consciência cidadã.\r\n\r\nI- as instituições da rede estadual de ensino terão a possibilidade de utilizar atividades já conhecidas no campo artístico, e que podem estimular as crianças e jovens quanto à habilidades e atitudes que favorecerão seu comportamento no futuro.\r\n\r\nII- as atividades serão planejadas e desenvolvidas a partir da faixa etária correspondente ao período de alfabetização.\r\n\r\nArt. 4º - V E T A D O. \r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1758/12\r\n\r\nAutoria do Deputado: Alexandre Corrêa\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1758/2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ALEXANDRE CORREA, QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO A ARTE NAS ESCOLAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA”\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-lo integralmente com a sanção, incidindo o veto sobre o art. 4º, que assim dispõe: “O planejamento didático, bem como a estruturação e escolha das atividades mais adequadas, ocorrerá mediante ação conjunta das equipes das secretarias estaduais de Educação e de Cultura”.\r\n\r\nÉ que tal dispositivo trata, detalhadamente, de organização administrativa, que é campo privativo de atuação do Governador, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição Federal.\r\n\r\nCom efeito, a proposta cria novas obrigações para as Secretarias de Educação e de Cultura - planejamento didático, estruturação e escolha das atividades que serão desempenhadas-, sendo certo que a iniciativa de projetos com tais objetivos é privativa do Governador, porque envolve a criação de atribuições para os órgãos do Estado (art. 112, §1º, II, d, da CE).\r\n\r\nCaso sancionada integralmente, a proposição legislativa, como se vê, caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afrontaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2º da Constituição Federal.\r\n\r\nEm reforço aos argumentos aqui apresentados, trago a conhecimento o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em matéria semelhante, assim:\r\n\r\n“REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. 3.949/2011, do Município de Nova Friburgo. Lei editada pelo Poder Legislativo Municipal criando o programa Municipal de Prevenção e Controle da Obesidade em Crianças e Adolescentes. Flagrante inconstitucionalidade. Usurpação da competência privativa do Chefe do Executivo local para iniciar o projeto de lei que disponha sobre ação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo. Questões afetas ao funcionamento e atribuições da Administração Pública Municipal que somente podem ser reguladas mediante lei de iniciativa privativa do Sr. Prefeito. Evidente aumento de despesa gerado pela norma inquinada de inconstitucionalidade, fato esse que viola o disposto nos artigos 7º, 112, § 1º, II, \"d\" e 145, II e III da Constituição Estadual. Procedência da presente representação, na medida em que a Lei em questão padece de vício de iniciativa. Violação do Princípio da Separação dos Poderes. ACOLHIMENTO DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO” Representação por Inconstitucionalidade de Lei Municipal - Desembargador Ferdinaldo do Nascimento - Julgamento: 28/01/2013 - Órgão Especial.\r\n\r\nPor estes fundamentos, entendi mais adequado apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1642190"
                    ],
                    "1642191": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 52 Rio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 13 de fevereiro de 2014, do Ofício nº 12-M, de 12 de fevereiro de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 1563-A de 2012, de autoria dos Senhores Deputados André Ceciliano e Zaqueu que, “OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR, PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE, AOS CONSUMIDORES, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1563-A/2012 DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE “OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR, PREVIAMENTO E INDIVIDUALIZADAMENTE, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEmbora de elevada inspiração parlamentar, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei.\r\n\r\nO projeto de lei pretende obrigar as operadoras de planos de saúde, em atuação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a no tificar, prévia e individualmente, aos conveniados, sobre o descredenciamento de hospitais e médicos. \r\n\r\nContudo, em que pese a competência estadual para legislar sobre proteção e defesa da saúde prevista no art. 24, XII, da Carta Constitucional, a medida em tela não merece acolhida, uma vez que a matéria já se encontra disciplinada em âmbito nacional, havendo normas gerais na forma do o art. 24, §§2º e 3º, da CR/88.\r\n\r\nO tema em questão já foi objeto de análise pela Procuradoria Geral do Estado por meio do Parecer 72/12 - FAG, entendendo pela inconstitucionalidade de projeto de lei que adentra na relação contratual entre consumidor e plano de saúde.\r\n\r\nNesse sentido, em âmbito federal, não só existe normatização própria sobre a matéria disposta nas Leis nºs 9.565/98 e 9.9961/2000, como também a existência de agência reguladora com atribuições específicas sobre o tema, a saber, a Agência Nacional de Saúde Suplementar.\r\n\r\nAssim, não se vislumbra na hipótese nenhuma particularidade regional a justificar a edição de norma que suplemente a legislação federal existente, indicando, tão-somente que o objeto da propositura é matéria que se sujeita a um regramento uniforme, a reclamar a edição de uma norma geral que imponha disciplina idêntica e equânime em todo o território nacional.\r\n\r\nDessa forma, diante do que foi exposto, aponho o veto total ao Projeto de Lei que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa de Leis. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1642191"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1642213": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 09 de dezembro de 2013, publicado no D.O. 10/12/2013, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, DAYSE FREITAS DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006603-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geraldo Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/39/2014.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 05 de novembro de 2013, publicado no D.O de 06/11/2013, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Consultor Geral Tributário SEVERINO POMPILIO DO REGO, ID Funcional nº 1952963-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/067/91/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria LEANDRO MENDONÇA PARREIRA, ID Funcional nº 4365317-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/067/91/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO MENDONÇA PARREIRA, ID Funcional nº 4365317-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Falcão Moreira, ID Funcional nº 4344242-0. Processo nº E-04/067/91/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente II OSNI DA SILVA VIDREIRO, matrícula nº 040405-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 01 de fevereiro a 13 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Jurídico e de Corregedoria PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 17 à 19 de março de 2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA GOMES MAGALHÃES, ID Funcional nº 3484144-0/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/9603/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subdiretor Geral ROBERTO BASSAN PEIXOTO, ID Funcional nº 5007960-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 de janeiro a 07 de fevereiro de 2014, o Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, Alexandre Azevedo de Jesus. Processo nº E-03/001/725/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2014, ANA MARIA DE DEUS PINTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5021302-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/0225/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, ANDREA DA SILVA AMARO, ID Funcional nº 4271886-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/0217/2014. \r\n\r\nId: 1642213"
                    ],
                    "1641813": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/006.22/2013,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nSUSPENDER, POR 30 (TRINTA) DIAS, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária FERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIA, ID nº 4296885-5 e SUSPENDER, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária WANDERSON ALVES VIEIRA, ID nº 5000137-0, com fundamento no art. 50, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão aos deveres funcionais instituídos artigo 18, inciso I; art. 26, incisos VII, XVI, XXIV, XXXV e parágrafo único, todos do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005; c/c o artigo 39, incisos III, VI e VII e o artigo 40, inciso I, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1641813"
                    ],
                    "1642091": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9887/2013,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Apoio da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVANESSA DE AZEVEDO AGOSTINHO \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNELSON DA SILVA \r\n\r\nId: 1642091"
                    ],
                    "1642051": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5053/2012,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011. \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNILZA CONCEIÇÃO DA SILVA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOYCE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCHEILA APARECIDA DOMINGOS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLAIS SALGUEIRO GARCEZ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ PAULO MATOS DA SILVA \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHELOISA ANDIM GOMES \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOICE DA SILVA MORAIS\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nTATIANE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nBIANCA CARVALHO GAVIOLI\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMILENA MARINS FIGUEIREDO \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nPATRICIA FAGUNDES PEREIRA \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nSANDRA DA SILVA BRANDÃO DOS SANTOS\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAPHAEL RIBEIRO NOVAES\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nELIELTON PIRES FONSECA\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDREIA MELLO ADAME LIMA \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELE SA DE MENDONÇA \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nCLÁUDIO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFAIRUZI CATARINA CORREA DA SILVA DE CASTRO \r\n\r\nId: 1642051"
                    ],
                    "1642052": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/387/2014,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no D.O de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O. de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCÍNTHIA EMERENCIANA DE ALMEIDA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nJOSIANE SILVA DE BARROS DUARTE \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nNATHÁLIA BRAITO DE OLIVEIRA DA ROSA RAPOZA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ NESTOR \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLEANDRO VELLOSO LUNZ \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nRICARDO BRAZ LA RUBIA \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCRISTIANO ROCHA DA SILVA LUCAS \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nRENATO JOSE PEREIRA \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nROBERTO PAGLIARES DE FREITAS \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nRAMON MENDES DA COSTA MAGALHÃES \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nGABRIELA ROCHA NAVARRO \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nROCINDES DE SOUZA BERRIEL \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO MAIA ARIEIRA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nADOZINDA MORAES DA ROCHA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nVANESSA NOGUEIRA DE PAULA SILVA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nFABRICIA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nTIAGO FARANY PINTO \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAMANDA GARCIA RENDEIRO \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMAIANE BARBOZA DA SILVA \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nAMANDA MITKE MARIA DE LACERDA ROCHA HOPPE ROCHA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nANA TERESA VILLABOIM DE CASTRO LIMA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nANA PAULA DE AQUINO \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLUCIMAR ROSA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nRODOLPHO NEUBANER LUIZ\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMARIA TERESA ALVES DE SOUZA \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nGABRIELA BARBOSA KALIFI \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHERON DE CASTRO TARCITANO \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE SOUZA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGUSTAVO MARINS DE CARVALHO \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFABIO SILVA PONTES \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nALINE BERTO DE ALMEIDA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nCAROLINA SOBREIRA CESAR \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGRAZIELA DA COSTA FÉO VIEIRA \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nANA PAULA VAZ DA SILVA \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nDAIANA SANTANA VIEIRA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANA ERMIDA DE CASTRO LIMA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANA FLÁVIA CICCHELLI PIRES \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLEANDRO ARRAES LIBERALI \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nJOSEMARA SALLES LIMA \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nWALDELILO SANTOS DE MELO \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLUCAS MARINHO NUNES\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA CANDIDO DA SILVA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nRENATO ASSAD DOS SANTOS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nRAQUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMÁRCIO GOULART COUTINHO \r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nERYCK DE LIMA BARROS\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nADRIANO LACERDA DA SILVA \r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELISÂNGELA MARIA PINHEIRO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE SOUSA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nADRIANA VILLELA MARCELLO VILLARMOSA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFERNANDA PANZA DE AGUIAR\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMARIA AMELIA RIBEIRO CRUZEIRO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDENISE LISBOA RIO VERDE FERREIRA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nVANDERLEI PORTES DA ROCHA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nROSILÉA DE ALMEIDA SÉRGIO DA SILVA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nJULIANA SANTOS DE MELO \r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nMARIANA ANDRADE DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMARLOS DO NASCIMENTO CASTILHO \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nÍGOR NEVES PATROCINIO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMAXCIRENE SIQUEIRA DE SOUZA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCLAUDIONOR NEVES MARQUES \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nANDREIA CARDOSO COSTA LIMA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nMARCELA APARECIDA SILVEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nKLAUSER LUÍS DA SILVA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nJANINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALESSANDRA PENHA RODRIGUES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÔNICA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLUCAS PERES GUIMARÃES \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nKELLER LUCY DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCHRISTIANE DE CASSIA LINS GOMES PINHEIRO\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nSERGIO FONSECA DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLEVI DE FREITAS VIEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLORENA PEREIRA NOGUEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVLADIMIR ROCHA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTATIANA CHAGAS PINA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS MACHADO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAFAEL FIGUEIRA SOARES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARILUCE DE SOUZA FLORES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLETICIA BAPTISTA PINTO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJUCIARA ARAUJO SOARES AMARAL GOMES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA LIRA GARCIA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGISELLE DE JESUS ARAUJO GOMES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDYLA SILVA DE ANDRADE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nERIKA REGINA PIMENTEL LAMELLAS DA CUNHA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍVIA MARIA DI STASIO SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA MONTEIRO MOREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDIEGO BARREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRODRIGO BRIZZO PAULUCCI\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEMERSON LEONARDO SERRA DOS SANTOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nANA CRISTINA DE MORAIS MACIEL\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMARCO ANTONIO VENANCIO CARNEIRO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTIANE DE ASSUMPÇÃO SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFILIPE CASS PACHECO \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nALINE SANTOS CARDOSO D'ALMEIDA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nELENITA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nRODRIGO XIMENES RODRIGUEZ \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPATRICIA DE SEIXAS CABRAL \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTAÍS COSTA TEIXEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJAMILE VALVERDE GONÇALVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFRANCISCA PATRÍCIA DE SOUSA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTERESA CRISTINA SIQUEIRA DE SÁ \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS QUAGLIOZ \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTHIAGO DO ROSÁRIO VIEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nINÁ AMARAL DE ASSIS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTAIANA MOULIN FERREIRA MOURA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLIVIA OLIVEIRA DE REZENDE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJULIO ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALINE DOMINGUES DUARTE LEAL \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJACKSON FRANCISCO GOMES DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAFAEL DE ALCANTARA CERQUEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDIANA PEREIRA DE ANDRADE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMENILSON PAIXÃO DIAS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALICE NASCIMENTO DE MORAES CARDOZO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE MELLO MARIANO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRISCILA RUBIA DA SILVA MOULIN \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPATRICIA DE FIGUEIREDO SILVA FERREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA GOMES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMATEUS GOMES DE LOUREIRO ALVES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nALINE CARDOSO MARQUES \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGIOCONDA LUDOVICO DE SANT'ANNA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nGILMARA MOREIRA SOARES \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMIRIAN LIMA MOREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLIVIA SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA DA CRUZ SOARES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSIMONE LOPES MENDES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO PEREIRA ARANTES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDREIA REGINA LEONCIO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCOS PEIXOTO DAS FLORES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA SANTOS JORDAO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFABIOLA LINO LEAL MARTINS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPAULA FERNANDA VICENTE ROSA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCINTIA SANTOS DO CARMO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO SILVA SARDENBERG \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMAYARA BARBOZA VILLAR BRITO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCHRISTIANE DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIANA MELO FERREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVIVIANE FREITAS DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENATA VENÂNCIO FERNANDES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBRUNA LACERDA DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTHAÍS SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANA GLEICE DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIA APARECIDA ANDRADE SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUANA VIEIRA SILVA DE MENESES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDERSON LEONARDO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nADRIANA SANTOS DE MENDONÇA ROCHA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGLEICE SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPALMIRA LAURA MARTINS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFAIRUZI CATARINA CORREA DA SILVA DE CASTRO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIANE CRISTINE COSTA DE CASTRO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS PAULA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDANIEL SILVA DE SOUSA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRICARDO SOMMER COUTO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEMILIA MARINA DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELIZANGELA RIBEIRO SCALISE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAMANDA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nSAMANTHA RODRIGUES MARQUES \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nJEAN CLAYTON BITTENCOURT DE OLIVEIRA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA COSTA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nADRIANE CARLA MELLO ESTEVÃO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCIENE BARTHOLOMEU DA MATA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAYLA GALVÃO DE SOUZA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHARLLES LOPES GERVASIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANTONIA CLÉCIA TEIXEIRA DA SILVA REIS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRODRIGO PENNA ALVES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nALINE MESQUITA DA FONSECA DE FREITAS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nALFREDO JOSE DO CARMO NOGUEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nADRIANA VALENTE DE LACERDA CUNHA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA DA FONSECA ALVES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES BATISTA DE SOUZA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHELAIZA DE OLIVEIRA SARAIVA RODRIGUES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nNATHÁLIA DA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nKELLY REJANE CASTRO SOARES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARINA MARPHISA AZEVEDO PIRES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTHAIS DA GUIA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBRUNA MENEZES RUAS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGUSTAVO COSTA DE SOUZA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSUZANE MORAIS DA VEIGA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLUCIANE ALVES JARDIM BRITO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nROSANA GONÇALVES DE ALCÂNTARA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE MENEZES DA PAIXÃO VIEGAS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMILA YUNES PEREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICTOR HUGO CARDOSO ALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPABLO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALESSANDRA AMORIM SERMENHO DA COSTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nROSANGELA MORAES DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDRÉ LIMA CORDEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFATIMA FERNANDES BARROCO RUAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENATA BARBOSA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAULA EDUARDA DAS DORES DE SOUZA LIMA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLETICIA MARGARIT ALFENA DO CARMO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUZANE PACHECO MARTINS PEREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSIMONE DE ALMEIDA LUZ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA BARBOSA ALMEIDA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALINE MATIAS GOMES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICTÓRIA CRISTIN DO NASCIMENTO HADDAD \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIANA VERA CRUZ PEREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAFAELA TUYANE PEREIRA PINHEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAMANDA PENHA DIAS DE ARAUJO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMURILO DE SOUZA LIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIZABELA LOPES VIVAS VITARI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDILSON BARBOSA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARÍLIA CORRÊA DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPEDRO EMERSON DA CRUZ SALDANHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGUSTAVO DA MOTTA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO SAISSE DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDRÉ DE ANDRADE RANGEL \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEANDRO ROSA CORRÊA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARINE FREITAS DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAROLINA SANCHEZ RIBEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS BENEDITO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJÉSSICA BALBINO DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBEATRIZ CORRÊA NUNES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nNEUZI FRANCISCO HILARIO ECHAMAYR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAROLINE SIQUEIRA MUNIZ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIANA GARCIA RAMOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFERNANDA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nNÁGILA INÁCIO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDENISE DA SILVA ROMEIRO MORGADO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVALERIA CORDEIRO ORDONES FERNANDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVANESSA CUSTODIO DA SILVA RAFAEL \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCIA DA SILVA COSTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFERNANDA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nELISA FREITAS DA COSTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFABIANE FREIRES GOMES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABRIELA PASSOS VARGAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE LIMA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÂMARA ELISA DE LUCENA SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCIA VALERIA SIQUEIRA SANTOS GROSSO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA ISABEL RODRIGUES DA ROCHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELLA DE SOUZA GOMES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALEXANDRA CATARINA PIRES BICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVINICIUS FRANÇA DE SOUSA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVIVIAN CRISTINA MAGALHÃES LÔBO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA SANTANNA DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIANA BATISTA DE MOURA DE MELO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJULIANA SANT ANNA DA ROSA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUCIANA MOTA GOUVEA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJULIANA QUINTELLA PAULO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÉLIDA CAMARGO DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIA CAROLINA ALMEIDA DE AZEVEDO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJEFFERSON MENEZES PEÇANHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAFAELA PRISCILA ROCHA DO NASCIMENTO FERREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAROLINE CARVALHO BARRETO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBRUNO TAVARES DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDÉBORA RODRIGUES FERREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMIRELLA PEREIRA FINAMORA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFABIO VALVERDE MENDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENATA MOTTA CORREIA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJORGE WILLIAM BERNARDINO DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCÉLIA MARIA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJALDOMIR FRANCISCO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVINÍCIUS ROCHA SALLES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRODRIGO LEAL DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALAN CARLOS BANDEIRA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUCIANE DE SEABRA PEREIRA BIANCHI \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA CORREIA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAMANDA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCÍNTIA MONTEIRO MARQUES DE SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDENISE MARIA DO CARMO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIANA LEMOS SOARES DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSUELY DE ANDRADE ROCHA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVITÓRIA RÉGIA PEREIRA DUTRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCAROLINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDNA CECÍLIA DE ARAÚJO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nELIZABETH ALVES COELHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRONALDO CLAUDIO DE ARAUJO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSANDRA REGINA TEIXEIRA E SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTHALITA CHRISTINE NEVES REIS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDAIANA BARAUNA DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALINE RIBEIRO BRITO DE ALCANTARA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIA BEATRIZ GOMES DA SILVA CARVALHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nKARINA SALLES ALEXANDRINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCAMILA CARNEIRO PESSOA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNATHALIE ANDRADE JORGE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOSÉ ALFREDO DE SOUZA BISPO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJANES DA SILVA GAMA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS RODRIGUES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJESSICA NUNES VILELA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTATIANA BARBOSA DA CRUZ REIS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSILVANA LÚCIA MOREIRA RANGEL\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPATRICIA LEONI ZARRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGLEICE KELY SOARES SANTOS SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPATRICIA PIMENTA MARTINS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nADRIANA DO CARMO CHAVES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCARLA VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCINTIA FERREIRA ROSALEZ MUNHÕES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANDRE LUIZ BATISTA DE MELO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANA LUCIA DIAS FERNANDES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA ZANGEROLAME \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÉDILIS MORAIS DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMABELI FERNANDES PEREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nELIZABETH FARAH MACHADO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLEONARDO MURIALDO MARTINS GOULART LEPORE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALFREDO NASCIMENTO MARTINS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCRISTIANE SILVA RODRIGUES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSHEYLA GARCIA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLILIA APARECIDA COSTA GONÇALVES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVALDIRENE DA SILVA SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCECILIA MAYRINK MEDINA FREITAS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIETE DOS SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADILSON GOMES PINHEIRO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVICTOR VENTURA DE MORAES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARISA ANDRÉIA SILVA DE LIMA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nROBERTA TEXEIRA MEIRELES DE SIQUEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVITOR DE PAULA PIO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJHONATAN MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA NASCIMENTO GONÇALVES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGRAZIELA DA SILVA LISBOA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANNA AFONSO \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nSUELEN PAIVA DE LIMA SANTIAGO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLUANNA ALVES MARTINS DA SILVA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nVERONICA TELES DE MELO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO NETO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLEONARDO DE ASSUNÇÃO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLEVI MOISÉS MONTEIRO BOTELHO TORRES RODRIGUES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nISAAC MIGUEL GERVAZIO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÉRICA BARÃO AGUIAR PIRES DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCLAUDIO OLIVEIRA DA GAMA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDANIEL COSTA MUZI \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTATIANE VASCONCELOS DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nISADORA DA SILVA TELES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFELIPE LEAL CAMPOS DE FREITAS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEONARDO CLAUDINO CHAGAS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nELIAS DA SILVA HORA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA ALVES \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA CORRÊA MACHADO \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO LOPES\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVEIRA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nAMANDA SCHUTTE DE MELLO \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO MENDES\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nANETH DE LIMA CARDOSO \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMICHELLE GAMA RUSSO \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nANDRE LUIZ CUSTODIO DE FARIA \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nRENATA COIMBRA FERREIRA \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLEIDERMAN TEIXEIRA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDORA VIANNA VASCONCELLOS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCYLA TORRES BARBOSA \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSYANNY CARVALHO SIQUEIRA FERNANDES \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNINA CELLI RAMOS \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nNATHALIA LAGOAS SIMÃO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDIEGO ZAVOLI ALVES \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nSIMONE FRANCO DE SÃO TIAGO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRAQUEL WANDROFSKI BORGES \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nJULIANA FERREIRA SPITZ FELIPE \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA ZEBENDO \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nPATRÍCIA IZABEL FARIA \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nARY MAGALHAES MARINHO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCESAR ROBERTO DE VASCONCELLOS LAPA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMILA ARAUJO PIRES \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nFLAVIA RAPOSO RODRIGUES\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nMARIANA CRISTINA RIBEIRO DE MELLO BARBIERI \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nMARTA MAGALHAES DA SILVA BARBOSA \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nGEISY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nANA PAULA TARDIN DO VALLE \r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nJÚLIA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMARCIO RODRIGO SCHUENCK DA SILVA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHEMILLY SENA NEIVA DA SILVA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA NEVES \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nFABÍOLA FIGUEIRA IECHER\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nNATALIA GERHARD FERREIRA VELLINHA \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLARICE MARTINS BRAGA SÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO HERDY\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1642052"
                    ],
                    "1642050": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11341/2011 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAROLINA LUSITANO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE DINIZ DIAS \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNIDIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSEMARA SALLES LIMA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCÍNTIA CHAVES FERREIRA \r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDERMEVAL MARINS DE FREITAS \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAQUEL FRANCIANE DOS SANTOS\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nId: 1642050"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1641811": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/007.0287/2013 - NEGO provimento ao recurso hierárquico interposto por IGOR BARROSO SCHIMITZ, no bojo do Processo Administrativo nº E-09/007.0287/2013, adotando como fundamento para a decisão as manifestações exaradas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1641811"
                    ],
                    "1641812": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/001/2655/2013 - INDEFIRO o requerimento formulado por FERNANDO ARAÚJO DE MELO, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/2655/2013, louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1641812"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1642214": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ADÉRIO LUIZ MYRRHA, ID Funcional nº 4455912-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/85/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATO PAES LEME para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adério Luiz Myrrha, ID Funcional nº 4455912-7. Processo nº E-12/006/87/2014.\r\n\r\nEXONERAR DEIVID DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/82/2014.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO DE ALMEIDA GOMES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Deivid de Souza. Processo nº E-12/006/86/2014.\r\n\r\nEXONERAR SANDRO DE OLIVEIRA BARRA, ID Funcional nº 5015279-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/84/2014.\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE DE CARVALHO SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandro de Oliveira Barra, ID Funcional nº 5015279-3. Processo nº E-12/006/83/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 13 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 14/01/2014, que nomeou WAGNER FERREIRA DE FARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1943506-1, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/20/2014.\r\n\r\nNOMEAR ESDRAS PRADO BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006259-0, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/20/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, SELVA BARAUNA GUIMARÃES, ID Funcional nº 941095-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/163/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS TAVARES THEODORO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Eliana Roque Lobato Vieira de Souza, ID Funcional nº 5015768-0. Processo nº E-06/001/075/2014.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO MEIRELLES DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Juliana Siqueira Ramos, ID Funcional nº 5015336-6. Processo nº E-06/001/073/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, FLAVIA DAFLON MATOS MONNERAT, ID Funcional nº 0443815-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/049/2014.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA COSTA DRUMOND DA FONSECA, ID Funcional nº 5007924-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Flavia Daflon Matos Monnerat, ID Funcional nº 0443815-8. Processo nº E-06/004/049/2014.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ ROBERTO DA SILVA BRUM, ID Funcional nº 4398195-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/035/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA CUMPELLO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Roberto da Silva Brum, ID Funcional nº 4398195-0. Processo nº E-06/004/035/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2426763-5, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogério Martins da Silva, RG 50.924. Processo nº E-09/088/482/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2426763-5, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Mendes Gomes de Oliveira, RG 36.186. Processo nº E-09/088/747/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2426763-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/747/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2014, PEDRO LUIZ PASQUALETTE DOS SANTOS, Coronel PM Médico, ID. Funcional nº 2461198-0, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/27/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, FRANCISCO HUEBISTON TORRES DA SILVA, ID Funcional nº 0570402-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/050/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANNA CLARA DE PRIOR BOENTE E CARVALHAL para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/050/2014.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/050/2014.\r\n\r\nNOMEAR VANIA REGINA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/050/2014.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA RAFAELA DO NASCIMENTO DE AGUIAR para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Carlos Rodrigo Araujo das Chagas, ID Funcional nº 5011221-0.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2014, GISELY FERREIRA PAULINO, ID Funcional nº 4181449-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/795/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATA MARIATH TEIXEIRA DE AMORIM para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Francisco da Silva, ID Funcional nº 5012240-1. Processo nº E-23/001/523/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA DA SILVA AMARO, ID Funcional nº 4271886-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arlan de Souza Lessa, ID Funcional nº 4333102-5. Processo nº E-23/001/523/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE EZEQUIEL DE MORAIS, ID Funcional nº 4358405-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliano Sebastião Marçal Leite, ID Funcional nº 5015833-3. Processo nº E-23/001/634/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, que nomeou ALCY RODRIGUES VICENTE para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniella Esteves Rody Torturella, ID Funcional nº 4377902-6. Processo nº E-23/001/556/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, BRUNO MANTUANO CARAVELLO, ID Funcional nº 4274084-3, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/168/2014.\r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO JENSEN CERRI COSTA para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jun Shimada de Vasconcelos Brotto, ID Funcional nº 4426841-6. Processo nº E-07/001/124/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1642214"
                    ],
                    "1642204": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/46/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.216, de 13 de março de 2008, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Rômulo José Freitas de Oliveira, RG nº 87.646 e o retorno do SD PM Marcos Alberto de Souza e Silva, RG nº 87.662, para o DETRAN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/552/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Luiz Antunes dos Santos, matrícula nº 258.534-7, Inspetor de Polícia, para exercer o cargo de Secretário de Defesa e Ordem Pública na Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/253/2014 - AUTORIZO a mudança de lotação, a contar de 27 de janeiro de 2014, do servidor da PMERJ, CB PM Evandro de Oliveira Mesquita, RG nº 77.348, na SEGOV/Projeto Lapa Presente para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nId: 1642204"
                    ],
                    "1641780": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/0037/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.680,39 (doze mil seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), em favor do MUSEU DE ASTRONOMIA, relativo à cessão da servidora LUCIMAR APARECIDA ACOSTA, referente a dezembro de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/51/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 67.392,60 (sessenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), em favor da AGÊNCIA BRASILEIRA DE INOVAÇÃO - FINEP, relativo à cessão da servidora DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS, referente a dezembro de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/91/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 36.304,15 (trinta e seis mil trezentos e quatro reais e quinze centavos), em favor do SENADO FEDERAL, relativo à cessão da servidora CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA FRANCO, referente a dezembro de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/98/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 57.915,68 (cinquenta e sete mil novecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), em favor do BANCO DO BRASIL, relativo à cessão do servidor MARCO ANTONIO HORTA PEREIRA, referente a dezembro de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/148/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 35.046,59 (trinta e cinco mil e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, relativo à cessão da servidora WILMA MARIA MENDES, referente a dezembro de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/163/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.669,87 (sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo à cessão da servidora HELGA TEIXEIRA PITTHAN ESPINDOLA, referente a dezembro de 2014.\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-12/001/128/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 894,02 (oitocentos e noventa e quatro reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, relativa à fatura nº 0000066238, referente aos serviços de malote.\r\n\r\n*PROC. Nº E-12/001/129/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.992,58 (cinco mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos) em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, relativa à fatura nº 0000066237, referente aos serviços de SEDEX.\r\n\r\n*PROC. Nº E-12/001/1655/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 20,72 (vinte reais e setenta e dois centavos), em favor da EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, relativa à Fatura nº 2000484661655 e Fatura nº 2000484661656, referente aos serviços de telefonia fixa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1641780"
                    ],
                    "1641781": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/191/2014-Autorizo a concessão de Auxílio Funeral em razão do falecimento do ex servidor GLAUCO DE ALBUQUERQUE PESSOA.\r\n\r\nId: 1641781"
                    ],
                    "1641390": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/372/2014 - Atribuição de Placa Especial - Marinha do Brasil - Com 1º Distrito Nava - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1641390"
                    ],
                    "1641391": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/394/2014 - Desvinculação de Placas Especiais - Subsecretaria Militar da Casa Civil - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1641391"
                    ],
                    "1641387": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/446/2014 - Desvinculação de Placa Especial - Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1641387"
                    ],
                    "1641388": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/451/2014 - Atribuição de Placas Especiais - Exército Brasileiro - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1641388"
                    ],
                    "1641389": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/395/2014 - Atribuição de Placas Especiais - Subsecretaria Militar da Casa Civil - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1641389"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1641504": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nNOMEIA PAULO ROBERTO BAHIANA SCHOTTZ para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a contar de 01/03/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014. \r\n\r\nId: 1641504. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641712": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\naplico a sanção administrativa a FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ nº 08.034.644/0001-20, de MULTA de 0,5% sobre o valor global do Contrato nº 058/2011, nos termos do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula 13ª, letra b do referido contrato, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/710912/2011.\r\n\r\nId: 1641712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641713": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/058/366/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/44/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/251/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.01.2014\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nId: 1641713. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1641143": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/93/2014 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no III Seminário Nacional Trabalhista e Previdenciário para Órgãos Públicos, em favor da empresa CVI Cursos e Treinamentos Empresariais Ltda-EPP, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/311/2014 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 03 (três) servidores no “Curso e Social (EFD-Social, SPED-Folha) e DCTF-Prev”, em favor da empresa ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda-ME., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/315/2014 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no “IX Congresso Brasileiro de Pregoeiros”, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 7.190,00 (sete mil cento e noventa reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/353/2014 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 03 (três) servidores no “IX Congresso Brasileiro de Pregoeiros”, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 10.785,00 (dez mil setecentos oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1641143"
                    ],
                    "1641563": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/2736/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2014, iniciada na Sessão Pública de 07.02.14, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 07.03.14, adjudicou o lote 01 a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor total de R$ 784.156,80 (setecentos e oitenta e quatro mil cento e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1641563"
                    ],
                    "1641103": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8853/2013 - MARCELO PEREIRA LINDENMEYER, Professor FAETEC I - 40h, matrícula 0221762-8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20h, matrícula 0119615-3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8849/2013 - SUELI ZIDIRICH DA SILVA, Professor FAETEC I 40h, matrícula 0118271-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I 20h, matrícula 0119682-3 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1641103"
                    ],
                    "1641676": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\n\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período .\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2013 A FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDEPRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE DIREITO\r\n\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\n\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n005.569-7\r\n\r\nELIFAL DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nSetembro/13\r\n\r\n000.582-7-1\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS SAMEIRO\r\n\r\n07/07/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/13\r\n\r\n004.089-4-1\r\n\r\nINEZ ROSA DE AZEVEDO FREITAS\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\nPENSAO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/13\r\n\r\n010.522-8-1\r\n\r\nMARIA JOSE CIPRIANO DE BRITO NUNES\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/13\r\n\r\n012.073-1-1\r\n\r\nMARIA DENAIR DOS REIS PAIXÃO\r\n\r\n13/07/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n040.406-3-1\r\n\r\nDULCINEA BOMCOMPANHE DE SOUZA\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n043.106-0-1\r\n\r\nWALDIR MIRANDA JUNIOR\r\n\r\n21/07/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n040.527-2-1\r\n\r\nJORDELINO NUNES DA SILVA\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nPENSAO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n013.362-0-1\r\n\r\nEMMA BARBOZA NACIF\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n040.589-2-1\r\n\r\nFABIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n006.821-7-1\r\n\r\nMARIA STELLA NETTO NOVAES\r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n018.668-6-1\r\n\r\nLUIS NARCISO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n013.798-7-1\r\n\r\nMAGNA SALDANHA TORRES\r\n\r\n27/04/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n014.130-5-1\r\n\r\nJANE BARBOSA DE AQUINO\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n000.050-7-1\r\n\r\nMARIA CELIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n011.473-1-1\r\n\r\nCALIXTO ROMEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nPENSAO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n000.764-1-1\r\n\r\nLIVIA DE MELO MILAGRES\r\n\r\n15/09/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n000.187-2-1\r\n\r\nROSA MARIA GONZAGA STUART\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n025.677-3\r\n\r\nRUTH ELIZABETH RODRIGUES DA C. DOMAKOSKY\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDezembro/13\r\n\r\n022.154-6\r\n\r\nCARMEN LUCIA BERCE MAGALHAES LIMA\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDezembro/13\r\n\r\n041.763-7-1\r\n\r\nROSANGELA DE SÁ SILVA\r\n\r\n29/07/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/13\r\n\r\n001.777-9-1\r\n\r\nANGELA MARIA MENDES FRANCO FERREIRA\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/13\r\n\r\n044.198-8-1\r\n\r\nJUSSARA GONÇALVES BASTOS FELICIO\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/13\r\n\r\n008.120-5-1\r\n\r\nAUTELINA NUNES DA GAMA SANTANA\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/13\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE DIREITO\r\n\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\n\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n00-0098329-6\r\n\r\nLUCIANO BARBOZA MARQUES\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nJaneiro/14 \r\n\r\n00-0402311-5\r\n\r\nMOACYR JOSE CUNHA PORTO\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-1066427-4\r\n\r\nSUELY BRANCO DOMINGUES\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-1032433-3\r\n\r\nGERSON CASMIRO DA SILVA LEITE\r\n\r\n28/07/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-1028983-3\r\n\r\nREGINA CELIA DUARTE SILVA\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-1163082-9\r\n\r\nRAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-1801453-0\r\n\r\nELIZA ROSALINA CARON FERREIRA\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\nPENSAO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-1003824-8\r\n\r\nMARILIA MOREIRA CIRNE\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-2014060-4\r\n\r\nROSANGELA GALVAO\r\n\r\n27/09/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-1014060-6\r\n\r\nMARLY RIZIK DE AZEVEDO\r\n\r\n27/09/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-1709980-5\r\n\r\nEDNA GOULART LEAL\r\n\r\n20/11/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-1129194-5\r\n\r\nNEUZA MARIA RIBEIRO BAIRRAL\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-1030821-1\r\n\r\nELISA MARIA DA CONCEIÇÃO TABOAS\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-1272124-7\r\n\r\nSONIA MARIA MOURA MARTINS\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-3901113-5\r\n\r\nMARIA FERNANDA CABRAL CHAVES\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE (Processo Judicial)\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-2001874-3\r\n\r\nRUTH COSTA FERREIRA\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-1001874-5\r\n\r\nNOEMIA JOSE CORREA\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-2017779-6\r\n\r\nVALERIA VIANNA DE AZEVEDO\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-434019-6\r\n\r\nISANILZA CORREA CARNEIRO (DETERMINAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇAO\r\n\r\nFevereiro/14\r\n\r\n00-1122483-9\r\n\r\nMARIA LUIZA BENVENUTI PINTO\r\n\r\n24/11/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/14\r\n\r\n00-1124338-3\r\n\r\nMARILDA NUNES SHINKADO\r\n\r\n09/12/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/14\r\n\r\n00-1016780-7\r\n\r\nMARLI FERNANDES\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/14\r\n\r\n00-1800902-9\r\n\r\nPAUL WOLFGANG SCHONING\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/14\r\n\r\nb) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2013 A FEVEREIRO DE 2014 \r\n\r\nDEPRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DO ÓBITO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n040.406-3-0\r\n\r\nANTONIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\nSetembro/13\r\n\r\n000.132-5-1\r\n\r\nLEDA DA SILVA CASTRO\r\n\r\n17/07/2013\r\n\r\nSetembro/13\r\n\r\n018.668-6-0\r\n\r\nMARIA LIDIA GUIMARAES BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\nSetembro/13\r\n\r\n012.073-1\r\n\r\nVICTORIANO MARQUES DA PAIXÃO\r\n\r\n13/07/2013\r\n\r\nSetembro/13\r\n\r\n003.327-8-0\r\n\r\nJORGE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n28/07/2013\r\n\r\nSetembro/13\r\n\r\n018.256-7-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARROS LIMA\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\nSetembro/13\r\n\r\n000.187-2-0\r\n\r\nLUIZ GONZAGA STUART FILHO\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n006.821-7\r\n\r\nSEBASTIÃO MOREIRA NOVAES\r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n000764-1-0\r\n\r\nJOEL AFRANIO MILAGRES\r\n\r\n14/09/2013\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n000.050-7\r\n\r\nJOEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n000680-7-0\r\n\r\nARY OSWALDO DOS SANTOS\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n003243-3-0\r\n\r\nMOACYR MAIO NEIVA\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n007763-1-1\r\n\r\nMURILO SANT ANNA\r\n\r\n16/08/2013\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n014130-5-0\r\n\r\nRENATO DE AQUINO\r\n\r\n25/08/2013\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n003.082-1-0\r\n\r\nEDSON BARBOSA FREITAS\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n000.747-1-0\r\n\r\nJORGE DA SILVA LEAL\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n001.777-9-0\r\n\r\nSERGIO FERNANDES DIAS\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n002074-5-1\r\n\r\nADARCI GOMES DE LIMA\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n044198-8-0\r\n\r\nMATHOZINHO PEREIRA FELICIO\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n002585-2-0\r\n\r\nJORGE JAPPONI BACELLAR\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n011.473-1\r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n06/09/203\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n001874-0-0\r\n\r\nROBERTO EVARISTO FERREIRA\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n027212-4-0\r\n\r\nJOSE DA CRUZ ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n002.898-3\r\n\r\nEVARISTO JOSE DA SILVA\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n001406-0-0\r\n\r\nOSMAR ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n27/09/2013\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n008120-5-0\r\n\r\nCICERO MARQUES SANTANA FILHO\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n005153-5-0\r\n\r\nSONIA NOBRE FORMIGA\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n005690-1-0\r\n\r\nMARIA CRISTINA FERNANDES SCHETTINI\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n013803-7-0\r\n\r\nAIDA GUASSI PECANHA\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n014186-0-0\r\n\r\nTHEREZINHA FONSECA RODRIGUES\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n080145-3-0\r\n\r\nEURIPEDES DENIZARD FERREIRA\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n006.642-7\r\n\r\nVALDIR DOS SANTOS DOMINGUES\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\nDezembro/13\r\n\r\n000382-4-0\r\n\r\nSYLVIO CIRNE\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nDezembro/13\r\n\r\n001508-3-0\r\n\r\nMATHILDE CASSAB FADEL\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nDezembro/13\r\n\r\n012248-3-0\r\n\r\nMESSIAS DE AGUIAR PINTO\r\n\r\n24/11/2013\r\n\r\nDezembro/13\r\n\r\n012376-5-0\r\n\r\nNORIVAL ROCHA\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nDezembro/13\r\n\r\n008787-4-1\r\n\r\nMARLENE SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n28/10/2013\r\n\r\nDezembro/13\r\n\r\n016308-2-0\r\n\r\nTERTULIANO HENRIQUES\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\nDezembro/13\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DO ÓBITO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n0028231-9\r\n\r\nREGINA PRENHOLATTO PEREIRA\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n0070998-0\r\n\r\nGERALDO PAULO FARIA LEAL\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n0800902-9\r\n\r\nAUGUSTA DE CERQUEIRA LEITE MAFFEI\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n0124338-5\r\n\r\nLUIZ SHINKADO\r\n\r\n09/12/2013\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n0050547-9\r\n\r\nMARLI MARIA ALVES\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n088.749-7\r\n\r\nLECIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n012.919-4\r\n\r\nMARILTON AGUIAR BAIRRAL\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n013.28969-2\r\n\r\nWILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/2013\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n040.972-4\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n26/12/2013\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n1003697-8\r\n\r\nVERA LUCIA LEAL BEZERRA\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n0003905-7\r\n\r\nGELSON FEIJO GUIMARAES\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n1030597-7\r\n\r\nMARINA MESQUITA MACHADO GUIMARAES\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n0254738-8\r\n\r\nNEYRE BARBOSA OLIVEIRA\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n0016780-9\r\n\r\nNILTON FLORES DA SILVA\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n0103578-1\r\n\r\nRAIMUNDO GREGORIO DA SILVA\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n1401099-5\r\n\r\nMARIA D' ANGELO AGUIAR\r\n\r\n22/12/2013\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-2045667-9\r\n\r\nCLEIDE SIQUEIRA\r\n\r\n26/12/2013\r\n\r\nFevereiro/14\r\n\r\n00-1139963-1\r\n\r\nYOLANDA DE AQUINO CONHASCA\r\n\r\n05/01/2014\r\n\r\nFevereiro/14\r\n\r\n00-1025895-2\r\n\r\nMARIA ECILDA LIMA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n19/01/2014\r\n\r\nFevereiro/14\r\n\r\n00-0057746-0\r\n\r\nJUNE DE SOUSA LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\nFevereiro/14\r\n\r\n00-0121827-0\r\n\r\nLEUZINGER DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n09/12/2013\r\n\r\nFevereiro/14\r\n\r\n00-1131679-1\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n10/01/2014\r\n\r\nFevereiro/14\r\n\r\n00-0800570-4\r\n\r\nNILTON FACCI RANGEL\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\nFevereiro/14\r\n\r\n00-0016209-9\r\n\r\nALADIR BOTELHO\r\n\r\n08/02/2014\r\n\r\nFevereiro/14\r\n\r\nc) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento;\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2013 A FEVEREIRO DE 2014 \r\n\r\nDEPRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n00-2901113-7\r\n\r\nMARIA JOSE COSTA CABRAL\r\n\r\nCANCELADA INSS (Processo Judicial)\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\nc) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento;\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2013 A FEVEREIRO DE 2014 \r\n\r\nDEPRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n021.642-9-1\r\n\r\nRAFAELA BIANCA PINI RIZZO\r\n\r\nNÃO COMPROVOU ESCOLARIDADE\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n002.451-1-2\r\n\r\nROSEMARY GOUVEIA DOS SANTOS -TTN\r\n\r\nNÃO COMPROVOU ESCOLARIDADE\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n00-2024791-2\r\n\r\nGILDA TEIXEIRA DIAS - TTN\r\n\r\n24 ANOS\r\n\r\nJaneiro/14\r\n\r\n00-1029548-3\r\n\r\nBRUNO JOSE PONTES\r\n\r\n24 ANOS\r\n\r\nFevereiro/14\r\n\r\nRESUMO CONTÁBIL DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n13º SALÁRIO DE 2013\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nD E S C R I Ç Ã O \r\n\r\nFOLHA 13º 2013\r\n\r\nA\r\n\r\nRENDA MENSAL\r\n\r\n58.222.288,52 \r\n\r\nB\r\n\r\nACERTO DE RENDA MENSAL\r\n\r\n- \r\n\r\nC\r\n\r\nADIANTAMENTO DE 13° SALARIO\r\n\r\n(35.066.236,54)\r\n\r\nD\r\n\r\nCONTRIBUICAO\r\n\r\n(2.502.964,22)\r\n\r\nE\r\n\r\nJOIA\r\n\r\n(113.248,17)\r\n\r\nF\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\n17.828,24 \r\n\r\nG\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\n11.028,12 \r\n\r\nH\r\n\r\nSOLICITACAO DE RECURSOS (A+B+C+D+E+F+G)\r\n\r\n20.546.639,71\r\n\r\nI\r\n\r\nRENDA MENSAL LEI 2997/98\r\n\r\n2.883.262,03 \r\n\r\nJ\r\n\r\nCONTRIBUICAO LEI 2997/98\r\n\r\n(138.996,38)\r\n\r\nK\r\n\r\nJOIA LEI 2997/98\r\n\r\n(225,26)\r\n\r\nL\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI 2997/98 (CRÉDITO)\r\n\r\n- \r\n\r\nM\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI 2997/98 (DEBITO)\r\n\r\n- \r\n\r\nN\r\n\r\nCOBRANCA DIVIDA (CLAUSULA 4 DO TERMO DE ADESAO)\r\n\r\n(33.105,80)\r\n\r\nO\r\n\r\nSOLICITACAO DE RECURSOS (I+J+K+L+M+N)\r\n\r\n2.710.934,59 \r\n\r\nP\r\n\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ\r\n\r\n372.746,77 \r\n\r\nQ\r\n\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (CREDITO)\r\n\r\n- \r\n\r\nR\r\n\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (DEBITO)\r\n\r\n- \r\n\r\nS\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO INVALIDEZ\r\n\r\n(16.846,38)\r\n\r\nT\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE RECURSO INVALIDEZ (P+Q-R+S)\r\n\r\n355.900,39 \r\n\r\nU\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\n5.865.410,65 \r\n\r\nd) valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês.\r\n\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2013 A FEVEREIRO DE 2014 \r\n\r\nRenda Mensal\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nSetembro/2013\r\n\r\nOutubro/2013\r\n\r\nNovembro/2013\r\n\r\nDezembro/2013\r\n\r\nJaneiro/2014\r\n\r\nFevereiro/2014\r\n\r\nRenda Mensal Mês\r\n\r\nR$ 58.514.133,76 \r\n\r\nR$ 58.454.856,96 \r\n\r\nR$ 58.350.430,16 \r\n\r\nR$ 58.324.582,96 \r\n\r\nR$ 57.450.435,47 \r\n\r\nR$ 56.913.483,55 \r\n\r\nAcerto de Renda Mensal\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nAdiantamento 13º salário\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ 17.594.678,74\r\n\r\nR$ 17.543.944,97 \r\n\r\nR$ -7.715,12\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ -\r\n\r\nCusteio Administrativo\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\nR$ 112.173,83\r\n\r\nR$ 133.099,91 \r\n\r\nR$ 175.132,28 \r\n\r\nR$ 94.376,88\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 58.626.307,59\r\n\r\nR$ 76.182.635,61\r\n\r\nR$ 76.069.507,41 \r\n\r\nR$ 58.411.244,72 \r\n\r\nR$ 57.450.435,47\r\n\r\nR$ 56.913.483,55\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\nR$ 51.740,91\r\n\r\nR$ 86.311,25 \r\n\r\nR$ 79.235,95\r\n\r\nR$ 48.358,66 \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nContribuição\r\n\r\nR$ 2.517.481,86\r\n\r\nR$ 2.512.646,73 \r\n\r\nR$ 2.505.986,86 \r\n\r\nR$ 2.505.080,86\r\n\r\nR$ 2.457.712,21\r\n\r\nR$ 2.462.660,60\r\n\r\nJóia\r\n\r\nR$ 113.573,42 \r\n\r\nR$ 113.573,08 \r\n\r\nR$ 113.247,59\r\n\r\nR$ 113.235,58 \r\n\r\nR$ 112.056,96\r\n\r\nR$ 112.102,54\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 55.943.511,40\r\n\r\nR$ 73.470.104,55 \r\n\r\nR$ 73.371.037,01 \r\n\r\nR$ 55.744.569,62 \r\n\r\nR$ 54.880.666,30 \r\n\r\nR$ 54.338.720,41\r\n\r\nR e n d a M e n s a l I n c e n t i v a d a L e i 2 9 9 7 / 9 8 e I n v a l i d e z I n t e g r a l\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nSetembro/2013\r\n\r\nOutubro/2013\r\n\r\nNovembro/2013\r\n\r\nDezembro/2013\r\n\r\nJaneiro/2014\r\n\r\nFevereiro/2014\r\n\r\nRenda Mensal Mês\r\n\r\nR$ 3.265.378,36\r\n\r\nR$ 3.265.378,36 \r\n\r\nR$ 3.258.793,84\r\n\r\nR$ 3.259.162,48\r\n\r\nR$ 3.247.927,26\r\n\r\nR$ 3.249.004,63\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ 1.832,69 \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ 16.632,87 \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 3.265.378,36 \r\n\r\nR$ 3.267.211,05 \r\n\r\nR$ 3.258.793,84\r\n\r\nR$ 3.275.795,35 \r\n\r\nR$ 3.247.927,26\r\n\r\nR$ 3.249.004,63 \r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\nR$ 378,02\r\n\r\nR$ 3.097,89\r\n\r\nR$ 378,02\r\n\r\nR$ 6.289,74 \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nContribuição\r\n\r\nR$ 156.420,61\r\n\r\nR$ 156.420,61 \r\n\r\nR$ 156.091,39\r\n\r\nR$ 155.954,03\r\n\r\nR$ 155.451,56\r\n\r\nR$ 155.517,72 \r\n\r\nJóia\r\n\r\nR$ 225,08 \r\n\r\nR$ 225,08 \r\n\r\nR$ 225,08\r\n\r\nR$ 225,08 \r\n\r\nR$ 224,35\r\n\r\nR$ 224,35\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\n\r\nR$ 35.520,87\r\n\r\nR$ 35.219,89 \r\n\r\nR$ 34.906,91\r\n\r\nR$ 33.774,24 \r\n\r\nR$ 34.410,30 \r\n\r\nR$ 34.410,30 \r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 3.072.833,78 \r\n\r\nR$ 3.072.247,58\r\n\r\nR$ 3.067.192,44\r\n\r\nR$ 3.079.552,26 \r\n\r\nR$ 3.057.841,05 \r\n\r\nR$ 3.058.852,26 \r\n\r\nDespesa\r\n\r\nSetembro/2013\r\n\r\nOutubro/2013\r\n\r\nNovembro/2013\r\n\r\nDezembro/2013\r\n\r\nJaneiro/2014\r\n\r\nFevereiro/2014\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 61.891.685,95 \r\n\r\nR$ 79.449.846,66 \r\n\r\nR$ 79.328.301,25 \r\n\r\nR$ 61.687.040,07\r\n\r\nR$ 60.698.362,73 \r\n\r\nR$ 60.162.488,18\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 59.016.345,18 \r\n\r\nR$ 76.542.352,13 \r\n\r\nR$ 76.438.229,45\r\n\r\nR$ 58.824.121,88 \r\n\r\nR$ 57.938.507,35 \r\n\r\nR$ 57.397.572,67\r\n\r\nImposto de Renda\r\n\r\nR$ 5.928.940,63\r\n\r\nR$ 5.895.202,61 \r\n\r\nR$ 5.941.421,09 \r\n\r\nR$ 5.888.542,76 \r\n\r\nR$ 5.482.670,83\r\n\r\nR$ 5.347.683,66\r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 01 / 08 / 2012 a 30 / 08 / 2012\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.015.428,23\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n10,621467\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,68\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,68\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.070.355,87\r\n\r\n02/08/2013\r\n\r\n10,624819\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,55\r\n\r\n0,0631\r\n\r\n100,61\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.125.296,05\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\n10,628173\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,55\r\n\r\n0,0947\r\n\r\n100,59\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.180.253,94\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n10,631527\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,67\r\n\r\n0,1263\r\n\r\n100,61\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.235.229,24\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\n10,634883\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,67\r\n\r\n0,1579\r\n\r\n100,62\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.290.222,05\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\n10,638239\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,67\r\n\r\n0,1895\r\n\r\n100,63\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.345.232,52\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\n10,641597\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,67\r\n\r\n0,2211\r\n\r\n100,64\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.400.260,54\r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\n10,644956\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,67\r\n\r\n0,2528\r\n\r\n100,64\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.455.306,30\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n10,648316\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,67\r\n\r\n0,2844\r\n\r\n100,64\r\n\r\n- \r\n\r\n18.340,05\r\n\r\n- \r\n\r\n174.492.029,38\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\n10,651677\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,67\r\n\r\n0,3161\r\n\r\n100,65\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.547.104,51\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\n10,655039\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,67\r\n\r\n0,3477\r\n\r\n100,65\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.602.197,27\r\n\r\n16/08/2013\r\n\r\n10,658402\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,67\r\n\r\n0,3794\r\n\r\n100,65\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.657.307,43\r\n\r\n19/08/2013\r\n\r\n10,661766\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,67\r\n\r\n0,4111\r\n\r\n100,65\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.712.435,24\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n10,665131\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,67\r\n\r\n0,4428\r\n\r\n100,65\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.767.580,79\r\n\r\n21/08/2013\r\n\r\n10,668497\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,67\r\n\r\n0,4745\r\n\r\n100,66\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.822.744,08\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\n10,671865\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,67\r\n\r\n0,5062\r\n\r\n100,66\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.877.924,97\r\n\r\n23/08/2013\r\n\r\n10,675233\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,67\r\n\r\n0,5379\r\n\r\n100,66\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.933.123,49\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\n10,678603\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,67\r\n\r\n0,5697\r\n\r\n100,66\r\n\r\n64,29\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n174.988.403,91\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n10,681973\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,67\r\n\r\n0,6014\r\n\r\n100,66\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n175.043.637,78\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\n10,685345\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,67\r\n\r\n0,6332\r\n\r\n100,66\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n175.098.889,12\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n10,688718\r\n\r\n0,0316\r\n\r\n100,67\r\n\r\n0,6649\r\n\r\n100,66\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n175.154.158,15\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\n10,692287\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,63\r\n\r\n0,6985\r\n\r\n100,66\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n175.212.645,25\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64,29\r\n\r\n18.340,05 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 02 / 09 / 2013 a 26 / 09 / 2013\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n175.212.645,25\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\n10,695857\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,63\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,63\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n175.271.151,92\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n10,699429\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,62\r\n\r\n0,0668\r\n\r\n100,63\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n175.329.673,24\r\n\r\n04/09/2013\r\n\r\n10,703001\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,62\r\n\r\n0,1002\r\n\r\n100,63\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n175.388.214,50\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n10,706575\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,63\r\n\r\n0,1336\r\n\r\n100,63\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n175.446.775,64\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\n10,710150\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,63\r\n\r\n0,1671\r\n\r\n100,63\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n175.505.356,61\r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\n10,713726\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,63\r\n\r\n0,2005\r\n\r\n100,63\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n175.563.957,31\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n10,717303\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,63\r\n\r\n0,234\r\n\r\n100,63\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n175.622.577,17\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\n10,720881\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,63\r\n\r\n0,2674\r\n\r\n100,63\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n175.681.216,79\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\n10,724461\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,63\r\n\r\n0,3009\r\n\r\n100,63\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n175.739.876,89\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n10,728042\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,63\r\n\r\n0,3344\r\n\r\n100,63\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n175.798.556,82\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\n10,731624\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,63\r\n\r\n0,3679\r\n\r\n100,63\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n175.857.256,60\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n10,735207\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,63\r\n\r\n0,4014\r\n\r\n100,63\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n175.915.976,12\r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\n10,738792\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,63\r\n\r\n0,4349\r\n\r\n100,63\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n175.974.713,80\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n10,742378\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,63\r\n\r\n0,4685\r\n\r\n100,63\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n176.033.473,01\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n10,745965\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,74\r\n\r\n0,502\r\n\r\n100,64\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n176.092.251,92\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\n10,749553\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,85\r\n\r\n0,5356\r\n\r\n100,65\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n176.151.050,84\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n10,753142\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,85\r\n\r\n0,5692\r\n\r\n100,66\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n176.209.869,60\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n10,756733\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,85\r\n\r\n0,6027\r\n\r\n100,67\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n176.268.708,26\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\n10,760325\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n99,64\r\n\r\n0,6363\r\n\r\n100,62\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n176.327.566,83\r\n\r\n27/09/2013\r\n\r\n10,763918\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,63\r\n\r\n0,6699\r\n\r\n100,62\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n176.386.445,37\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\n10,767512\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,74\r\n\r\n0,7035\r\n\r\n100,62\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n176.445.343,73\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 01 / 10 / 2013 a 31 / 10 / 2013\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\n176.445.343,73\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n10,771107\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,74\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,74\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n176.504.261,87\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\n10,774704\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,73\r\n\r\n0,0668\r\n\r\n100,74\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n176.563.194,71\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\n10,778301\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,85\r\n\r\n0,1002\r\n\r\n100,77\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n176.622.147,93\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\n10,781900\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n100,85\r\n\r\n0,1336\r\n\r\n100,79\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n176.681.120,42\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\n10,785500\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,1671\r\n\r\n100,52\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n176.740.113,27\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n10,789101\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n99,64\r\n\r\n0,2005\r\n\r\n100,37\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n176.799.126,12\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n10,792704\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n99,64\r\n\r\n0,234\r\n\r\n100,26\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n176.858.159,04\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n10,796308\r\n\r\n0,0334\r\n\r\n99,21\r\n\r\n0,2674\r\n\r\n100,13\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n176.917.211,80\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\n10,800109\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,15\r\n\r\n0,3027\r\n\r\n100,01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n176.979.502,12\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\n10,803911\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,55\r\n\r\n0,338\r\n\r\n99,97\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n177.041.814,69\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n10,807715\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,3734\r\n\r\n99,90\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n177.104.149,41\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\n10,811521\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,4087\r\n\r\n99,84\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n177.166.505,73\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\n10,815327\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,4441\r\n\r\n99,79\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n177.228.884,44\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\n10,819135\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,4794\r\n\r\n99,75\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n177.291.285,82\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\n10,822945\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,56\r\n\r\n0,5148\r\n\r\n99,74\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n177.353.709,54\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n10,826755\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,5502\r\n\r\n99,71\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n177.416.155,23\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n10,830567\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,5856\r\n\r\n99,68\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n177.478.622,87\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n10,834381\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,56\r\n\r\n0,621\r\n\r\n99,67\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n177.541.112,53\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n10,838196\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,56\r\n\r\n0,6565\r\n\r\n99,67\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n177.603.624,43\r\n\r\n28/10/2013\r\n\r\n10,842012\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,56\r\n\r\n0,6919\r\n\r\n99,66\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n177.666.158,84\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n10,845829\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,56\r\n\r\n0,7273\r\n\r\n99,65\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n177.728.715,34\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\n10,849648\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,56\r\n\r\n0,7628\r\n\r\n99,65\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n177.791.294,56\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\n10,853468\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,56\r\n\r\n0,7983\r\n\r\n99,65\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n177.853.896,11\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 01 / 11 / 2013 a 29 / 11 / 2013\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n177.853.896,11\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n10,857290\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,56\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,56\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n177.916.519,55\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\n10,861113\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,55\r\n\r\n0,0704\r\n\r\n99,55\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n177.979.159,71\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n10,864936\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,96\r\n\r\n0,1057\r\n\r\n99,69\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n178.041.822,19\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n10,868762\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,96\r\n\r\n0,1409\r\n\r\n99,76\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n178.104.507,34\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\n10,872588\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,96\r\n\r\n0,1762\r\n\r\n99,80\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n178.167.214,48\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\n10,876417\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,96\r\n\r\n0,2114\r\n\r\n99,82\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n178.229.943,69\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\n10,880246\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,96\r\n\r\n0,2467\r\n\r\n99,84\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n178.292.695,56\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n10,884077\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,96\r\n\r\n0,282\r\n\r\n99,86\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n178.355.469,84\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\n10,887909\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,96\r\n\r\n0,3173\r\n\r\n99,87\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n178.418.266,36\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\n10,891742\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,96\r\n\r\n0,3526\r\n\r\n99,88\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n178.481.084,94\r\n\r\n18/11/2013\r\n\r\n10,895577\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,96\r\n\r\n0,388\r\n\r\n99,89\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n178.543.926,60\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n10,899413\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,96\r\n\r\n0,4233\r\n\r\n99,89\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n178.606.790,56\r\n\r\n20/11/2013\r\n\r\n10,903251\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,96\r\n\r\n0,4587\r\n\r\n99,90\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n178.669.676,48\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\n10,907090\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,96\r\n\r\n0,4941\r\n\r\n99,90\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n178.732.584,68\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\n10,910930\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,96\r\n\r\n0,5294\r\n\r\n99,91\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n178.795.515,59\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\n10,914772\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,96\r\n\r\n0,5648\r\n\r\n99,91\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n178.858.468,79\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n10,918615\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,97\r\n\r\n0,6002\r\n\r\n99,91\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n178.921.444,43\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\n10,922459\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,97\r\n\r\n0,6357\r\n\r\n99,92\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n178.984.442,19\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n10,926305\r\n\r\n0,0352\r\n\r\n99,97\r\n\r\n0,6711\r\n\r\n99,92\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.047.462,64\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\n10,930350\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,7084\r\n\r\n99,93\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.113.747,22\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 02 / 12 / 2013 a 31 / 12 / 2013\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\n179.113.747,22\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\n10,934397\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.180.056,86\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n10,93845\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,05\r\n\r\n0,0741\r\n\r\n100,06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.246.385,99\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n10,94249\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,05\r\n\r\n0,1111\r\n\r\n100,06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.312.739,80\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n10,94654\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,1482\r\n\r\n100,06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.379.118,47\r\n\r\n06/12/2013\r\n\r\n10,9506\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,1852\r\n\r\n100,06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.445.522,14\r\n\r\n09/12/2013\r\n\r\n10,95465\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,15\r\n\r\n0,2223\r\n\r\n100,07\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.511.950,65\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n10,95871\r\n\r\n0,037\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,2594\r\n\r\n99,96\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.578.404,20\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n10,96276\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,2965\r\n\r\n99,97\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.644.882,62\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n10,96682\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,3337\r\n\r\n99,98\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.711.385,80\r\n\r\n13/12/2013\r\n\r\n10,97088\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,3708\r\n\r\n99,99\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.777.913,88\r\n\r\n16/12/2013\r\n\r\n10,97494\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,408\r\n\r\n99,99\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.844.466,47\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n10,97901\r\n\r\n0,037\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,4451\r\n\r\n99,93\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.911.044,41\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n10,98307\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,4823\r\n\r\n99,94\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.977.647,18\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n10,98714\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,5195\r\n\r\n99,95\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n180.044.274,78\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\n10,9912\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,5567\r\n\r\n99,96\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n180.110.927,39\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n10,99527\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,594\r\n\r\n99,97\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n180.177.604,95\r\n\r\n24/12/2013\r\n\r\n10,99934\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,6312\r\n\r\n99,97\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n180.244.307,56\r\n\r\n26/12/2013\r\n\r\n11,00341\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,6685\r\n\r\n99,98\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n180.311.035,13\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n11,00749\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,7057\r\n\r\n99,98\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n180.377.787,73\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\n11,01156\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,743\r\n\r\n99,99\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n180.444.565,23\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\n11,01564\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,7803\r\n\r\n99,99\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n180.511.367,57\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 02 / 01 / 2014 a 31 / 01 / 2014\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\n180.511.367,57\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n11,019718\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n180.578.194,91\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\n11,023797\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,05\r\n\r\n0,0741\r\n\r\n100,06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n180.645.041,78\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\n11,027878\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,05\r\n\r\n0,1111\r\n\r\n100,06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n180.711.913,40\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\n11,031960\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,1482\r\n\r\n100,06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n180.778.810,37\r\n\r\n08/01/2014\r\n\r\n11,036044\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,1852\r\n\r\n100,06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n180.845.731,76\r\n\r\n09/01/2014\r\n\r\n11,040129\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,2223\r\n\r\n100,06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n180.912.678,52\r\n\r\n10/01/2014\r\n\r\n11,044216\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,2594\r\n\r\n100,06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n180.979.650,06\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n11,048305\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,2965\r\n\r\n100,06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.046.647,14\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\n11,052395\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,3337\r\n\r\n100,06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.113.669,16\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n11,056486\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,3708\r\n\r\n100,06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.180.716,30\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\n11,060579\r\n\r\n0,037\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,408\r\n\r\n100,06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.247.788,50\r\n\r\n17/01/2014\r\n\r\n11,064873\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n100,05\r\n\r\n0,4469\r\n\r\n100,06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.318.152,09\r\n\r\n20/01/2014\r\n\r\n11,069169\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,41\r\n\r\n0,4859\r\n\r\n100,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.388.543,50\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n11,073466\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,31\r\n\r\n0,525\r\n\r\n99,95\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.458.962,17\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\n11,077765\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n99,32\r\n\r\n0,564\r\n\r\n99,91\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.529.409,15\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n11,082066\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n100,05\r\n\r\n0,603\r\n\r\n99,92\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.599.883,21\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\n11,086368\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n100,05\r\n\r\n0,6421\r\n\r\n99,93\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.670.385,46\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\n11,090672\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n100,05\r\n\r\n0,6811\r\n\r\n99,93\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.740.915,27\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n11,094978\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n100,05\r\n\r\n0,7202\r\n\r\n99,94\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.811.472,68\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n11,099285\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n100,05\r\n\r\n0,7593\r\n\r\n99,95\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.882.057,77\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\n11,103595\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n100,05\r\n\r\n0,7985\r\n\r\n99,95\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n181.952.670,32\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\n11,107905\r\n\r\n0,0388\r\n\r\n100,06\r\n\r\n0,8376\r\n\r\n99,96\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n182.023.310,77\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1641676"
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                    "1641671": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10004858/2012 - SHEILA CANDIDO DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 33632880 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2149 (Prefeitura de Nilópolis). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1641671"
                    ],
                    "1641144": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nProcesso nº E-01/005/92/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... Vínculo (PCERJ).\r\n\r\nLeia-se: ... Vínculo 2 (PCERJ).\r\n\r\nId: 1641144"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1641708": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/132481/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LUIZ CARLOS PINHEIRO, no valor total de R$ 2.725,16 (dois mil setecentos e vinte cinco reais e dezesseis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/135/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ROSILENE SANTANA, no valor total de R$ 9.348,93 (nove mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 161/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/96/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de OSVALDO DOS SANTOS BARBOSA, no valor total de R$ 1.128,60 (mil cento e vinte oito reais e sessenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/00120/11184/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de OSMIR VIEIRA DA SILVA, no valor total de R$ 5.275,87 (cinco mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/139//2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARCELO TADEU DE MACEDO BARGE, no valor total de R$ 6.569,29 (seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/460/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de NILSON DE MELLO SILVA, no valor total de R$ 7.244,96 (sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1641708. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641582": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0321/3450/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de SERGIO ANTONIO REIMÃO MACHADO PINTO, no valor total de R$ 3.520,41 (três mil quinhentos e vinte reais e quarenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/131/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOSE ANTUNES BELMONT, no valor total de R$ 3.472,71 (três mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1641582. A faturar por empenho"
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                        "1641684": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/4026/2013 - Fica notificada a empresa JVI Serviços de Vigilância Ltda-EPP portadora do CNPJ nº 01301890/0001-34, estabelecida à Rua Minas Gerais nº 74, CEP 25071-112, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias-RJ, da manutenção in totum da decisão exarada pela Diretoria de Administração e Finanças, confirmando, portanto, a suspensão do direito de a JVI Serviços de Vigilância Ltda-EPP licitar com o Rioprevidência por 06 (seis) meses, bem como a aplicação da multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, nos termos que menciona.\r\n\r\nId: 1641684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641585": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a COTINHO JOSE DE SOUZA, com validade a contar de 18/10/2013 - Processo nº E-01/021/78/2013.\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIA PEREIRA AROUCHE SILVA, com validade a contar de 09/09/2013 - Processo nº e-01/013/83/2013.\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRUY TELLES FERREIRA, com validade a contar de 29/09/2013 - Processo nº E-01/024/25/2013.\r\n\r\nFERDINEI DOS SANTOS, com validade a contar de 12/08/2013 - Processo nº E-01/024/24/2013.\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DOLCIMAR DA SILVA MENDONCA, com validade a contar de 03/04/2008, tornando sem efeito o ato datado de 23/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008 - Processo nº E-01/302495/2008.\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CECILIA MARIA NEPOMUCENO DA SILVA, com validade a contar de 14/09/2012, tornando sem efeito o ato datado de 02/08/2013, publicado no D.O. de 20/08/2013 - Processo nº E-01/302135/2012.\r\n\r\nId: 1641585. A faturar por empenho"
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                        "1641589": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1918/2013 - CARLOS ALBERTO MONTEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/316575/1975 - MANOEL GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/727957/1986 - NELSINO PINTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/706190/2002 - LIVIA DI CAVALCANTI PERES.\r\n\r\nId: 1641589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641584": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/714644/1989 - SANDRA LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703936/2002 - MARIO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719936/1998 - LUIZ LOPES DE ARAUJO FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733146/1993 - LINDEMBERGUE DUTRA THEBALDE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/4511/2013 - COSME DIAS DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4522/2013 - DINORAH PENHA GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4512/2013 - ANTENOR JOSE DE ARAUJO.\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4492/2013 - GAGENAL M DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714548/1995 - JOSE LUIZ PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1641584. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/335608/1978 - CARLINDO PINHEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/704184/1998 - GERALDO ZACARIAS PINTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/706971/2006 - HELIO WERNECK DE MELLO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/702380/2003 - CARLOS CEZAR JACOBINA VIEIRA.\r\n\r\nId: 1641588. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641583": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-04/333758/1979 - ARINDO FARIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723645/1997 - RUY SILVEIRA TRINDADE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/714432/1999 - EDILMA FARIA SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308305/2010 - HERMENEGILDO DE SOUZA C. FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3065/2013 - RICARDO PORTO ALBUQUERQUE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2765/2013 - JOSE ALVES CANARINHO.\r\n\r\nId: 1641583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641586": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/717890/1987 - EDSON MOURA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/710635/1989 - CLERIO GERMANO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/732008/1993 - OSEAS SOARES DA CUNHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/728519/1995 - ANA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/702899/1997 - UMBERTO BALTI.\r\n\r\nId: 1641586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641587": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/351859/1967 - OVIDIO JOSE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/727146/1988 - JOSE GONÇALVES FILHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/705763/1988 - PAULO ROBERTO SOARES E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/719285/1997 - WILSON FAUSTO SUZANO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1762/2013 - TEREZINHA DA CONCEICAO RODRIGUES - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1641587. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27. 02. 2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores Anna Cristina Blattler, matr.100.197-3 - Gestora do Contrato, Paulo Eduardo de Castro, matr.100.361-5 e Cristiane Selem Ferreira Neves, matr.10.134-5 - Fiscais de Execução, Christiane Bittencourt Ferreira, matr.10.083-4 - Fiscal de documentação, Marcio Alex Dos Santos Feijó, matr.10.135-2, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 01/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ORACLE QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E O CONSÓRCIO RIO+ ATRAVÉS DO PARTÍCIPE DSCON SOLUÇÕES TÉCNOLOGICAS LTDA. Processo n° E-01/008/4681/2013.\r\n\r\nId: 1641581. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641706": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - ANO 2014\r\n\r\nAos sete dias de março de 2014, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Sônia Regina Mançano Portela Caldas, ID Funcional nº 2057679-0, a Comissão designada pelas Portarias nº 232 de 19 de abril de 2013 e nº 251 de 02 de janeiro de 2014 reuniu-se ordinariamente para deliberar sobre a validação e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho referente ao período do estágio probatório dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário admitidos pelo Concurso Público homologado em 14/03/2013 com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4455828-7\r\n\r\nRafael Carvalho da Silva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3009036-9\r\n\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/ 008/42/14\r\n\r\n4455805-8\r\n\r\nFabio de Mendonça Florindo\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385016-2\r\n\r\nMiler Brollo Sanches\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/ 008/14/14\r\n\r\n4455827-9\r\n\r\nIvanilma Ribeiro Machado\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4330705-1\r\n\r\nJosé Roberto de Oliveira\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nE-01/ 008/15/14\r\n\r\n4456364-7\r\n\r\nRicardo Camara Cavalcante\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n641106-1\r\n\r\nAlexandre Anselmo Braga\r\n\r\nAV1\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\nE - 01/ 008/16/14\r\n\r\n4455950-0\r\n\r\nSaimon da Silva Ribeiro\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4038458-6\r\n\r\nMaria Lucia de Albuquerque Mendes\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/ 008/17/14\r\n\r\n4455829-5\r\n\r\nGiselle Cristine Moura da Costa\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/ 008/18/14\r\n\r\n4455817-1\r\n\r\nLetícia Lopes Bandeira de Mello Gallo\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luís de Oliveira Mendonça\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/19/14\r\n\r\n4455831-7\r\n\r\nCristiane Almeida Felix\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385016-2\r\n\r\nMiler Brollo Sanches\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/ 008/20/14\r\n\r\n4455819-8\r\n\r\nLeonardo Gomes da Silva Araujo\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3009036-9\r\n\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n\r\nAV1\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\nE-01/ 008/21/14\r\n\r\n3119748-5\r\n\r\nSérgio Gonçalves\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/22/14\r\n\r\n4455795-7\r\n\r\nAharon Terra da Silva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n0869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/ 008/23/14\r\n\r\n4455793-0\r\n\r\nRonaldo Costa Tavares\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/24/14\r\n\r\n4455801-5\r\n\r\nEzequiel Ribeiro Neustadt Brandao\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3219195-2\r\n\r\nFernando Nunes Xavier\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/25/14\r\n\r\n4455815-5\r\n\r\nJorge Luis Correa dos Anjos\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385016-2\r\n\r\nMiler Brollo Sanches\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/ 008/26/14\r\n\r\n4184153-0\r\n\r\nAmaro Vitor de Souza Delfino\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2060513-7\r\n\r\nLucy Laporte Neves\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nE-01/ 008/27/14\r\n\r\n4456365-5\r\n\r\nPriscila Velasco Chaves\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385016-2\r\n\r\nMiler Brollo Sanches\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/ 008/28/14\r\n\r\n4455978-0\r\n\r\nFabio Barbosa da Silva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luís de Oliveira Mendonça\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/29/14\r\n\r\n4455806-6\r\n\r\nFabio Ramos Gonçalves\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4406065-3\r\n\r\nJorge Leonardo Mosquera Torres de Oliveira\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nE-01/ 008/30/14\r\n\r\nId: 1641706. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641707": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA - ANO 2014\r\n\r\nAos sete dias de março de 2014, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Sônia Regina Mançano Portela Caldas, ID Funcional nº 2057679-0, a Comissão designada pelas Portarias nº 232 de 19 de abril de 2013 e nº 251 de 02 de janeiro de 2014 reuniu-se ordinariamente para deliberar sobre a validação e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho referente ao período do estágio probatório dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário admitidos pelo Concurso Público homologado em 27/04/2011 com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID DO AVALIA\r\n\r\nDO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍ\r\n\r\nCIO\r\n\r\nORGÃO/ SETOR/ AUTAR\r\n\r\nQUIA\r\n\r\nID DO AVALIA\r\n\r\nDOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUA\r\n\r\nÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4424665-0\r\n\r\nBruno Costa Abreu\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/1449/13\r\n\r\n4424563-7\r\n\r\nCarolina da Silva Luciano\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/1450/13\r\n\r\n4424620-0\r\n\r\nCharles Barbosa Marlet\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/ 008/1451/13\r\n\r\n4424683-8\r\n\r\nGabriel da Costa Coelho\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4382291-6\r\n\r\nAlessandra Cunha de Freitas\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/ 008/1452/13\r\n\r\n4424625-0\r\n\r\nJesse Máximo da Silva Azevedo\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01 /008/1453/13\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/1454/13\r\n\r\n4424653-6\r\n\r\nJulio Guerra Duarte\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2816843-7\r\n\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/1455/13\r\n\r\n4411525-3\r\n\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4384996-2\r\n\r\nReges Moisés dos Santos\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/1456/13\r\n\r\n4424659-5\r\n\r\nLucas Hinterhoff Ri\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4318752-8\r\n\r\nAlmério Valente Bernacchi\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/ 008/1457/13\r\n\r\n4424572-6\r\n\r\nMaria Inês Morais Campos\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/1458/13\r\n\r\n4323561-1\r\n\r\nMartha Correa de Oliveira\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385151-7\r\n\r\nCristiano Vieira Barreto\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/1459/13\r\n\r\n4424784-2\r\n\r\nMônica da Silva Alves\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4424559-9\r\n\r\nRenata Kessler Miltersteiner\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/1460/13\r\n\r\n4424835-0\r\n\r\nPedro Moreno Rocha Lemes Arrigoni\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n0869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\nAV2\r\n\r\n32\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\n34\r\n\r\nE-01/ 008/1461/13\r\n\r\n4424856-3\r\n\r\nRafael Gomes da Silva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/ 008/1462/13\r\n\r\n4424679-0\r\n\r\nRafael Magalhães Dias\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/1463/13\r\n\r\n4424559-9\r\n\r\nRenata Kessler Miltersteiner\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4397072-9\r\n\r\nCristina Soares Alves de Souza\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/ 008/1464/13\r\n\r\n4424827-0\r\n\r\nRenata Paiva da Silva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/1465/13\r\n\r\n4411983-6\r\n\r\nTatiana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n1381124-8\r\n\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/1466/13\r\n\r\n4424668-4\r\n\r\nVanessa de Oliveira Gaspar Bittencourt\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4411525-3\r\n\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\n\r\nAV2\r\n\r\n35\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/ 008/1468/13\r\n\r\n4424656-0\r\n\r\nVanessa de Oliveira Martins\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4274687-6\r\n\r\nTiago Lyra de Carvalho\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1469/13\r\n\r\nId: 1641707. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641607": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8455/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 445/2012, referente a ELZA DA SILVA THOMAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/61/4501/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 06/2014, referente a WALDEMAR CANDREVA GUIMARÃES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/7/382/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2014, referente a ELIANE RIBEIRO ANDRADE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/7/13789/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 67/2013, referente a CRISTINA FAJARDO DIESTEL.\r\n\r\nPROC. Nº UERJ/9813/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 47/2013, referente a FERNANDA CARMAGNANIS, tornando sem efeito o Despacho de 15/10/2012 que homologou a Certidão nº 020/2012, publicada no D.O. de 22/10/2012.\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/983101/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 007/2014, referente a JOSÉ LUIZ ADRIANO FERREIRA.\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10890/2012 - HOMOLOGO a certidão de tempo de número 552/2013, referente a VERA LUCIA MACHADO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/7/841/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2014, referente a LEONARDO HENRIQUE GIL AZEVEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/7/580/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2014, referente a ISABEL RANGEL LOPES.\r\n\r\nId: 1641607. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1642184": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 728 DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO DECRETO Nº - 44.498/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº - E- 04/058/11/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A fruição do tratamento tributário diferenciado previsto no Decreto nº - 44.498, de 29 de novembro de 2013, é condicionada ao atendimento pelo contribuinte dos seguintes pré-requisitos: \r\n\r\nI - possuir área de armazenagem e estoque de produtos localizados no Estado do Rio de Janeiro de, no mínimo, 1.000 m² (mil metros quadrados);\r\n\r\nII - apresentar movimentação de carga no local;\r\n\r\nIII - gerar empregos diretos no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIV - comprovar que, a cada período de 90 (noventa dias), comercializou mercadorias para pelo menos 1.000 (mil) outras empresas não interdependentes.\r\n\r\n§ 1º - A ADERJ - Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro confirmará se essas condições foram cumpridas pelo requerente para fazer jus aos benefícios previstos no Decreto nº - 44.498/2013. \r\n\r\n§ 2º - Para efeitos do disposto no inciso II do caput deste artigo, não se considera movimentação de carga o transbordo de mercadorias.\r\n\r\n§ 3º - Para cumprimento do disposto no inciso III do caput deste artigo será exigida a contratação de profissionais das seguintes especializações:\r\n\r\nI - vendedores externos;\r\n\r\nII - encarregado de logística;\r\n\r\nIII - conferente:\r\n\r\nIV - separador:\r\n\r\nV - motorista;\r\n\r\nVI - ajudante de caminhão.\r\n\r\n§ 4º - Os profissionais mencionados no § 3º - deste artigo podem ser terceirizados, desde que sejam contratados por empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro ou sejam profissionais autônomos residentes no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 5º - Para os efeitos desta Resolução, entende-se por empresa a pessoa jurídica que possua um ou mais estabelecimentos com a mesma raiz de CNPJ.\r\n\r\nArt. 2º - O pedido de enquadramento a que se refere o artigo 3º - do Decreto nº - 44.498/2013 será formalizado por meio de processo administrativo, protocolado na repartição fiscal de circunscrição do contribuinte, devendo estar acompanhado dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - documento expedido pela ADERJ - Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro em que ateste que o contribuinte preenche os pré-requisitos estabelecidos no artigo 1° desta Resolução, conforme modelo previsto no Anexo I;\r\n\r\nII - Certidão de Dívida Ativa;\r\n\r\nIII - 3 (três) vias do Termo de Acordo previsto no Anexo II desta Resolução, assinadas pela beneficiária e pela interveniente, sem data.\r\n\r\nArt. 3º - A repartição fiscal de circunscrição do contribuinte ficará responsável pela análise do processo e verificará a regularidade cadastral e fiscal da empresa solicitante.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por regularidade cadastral estar o contribuinte na situação de Habilitado no cadastro da SEFAZ.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por regularidade fiscal:\r\n\r\nI - a situação fiscal regular do contribuinte no cumprimento das obrigações tributárias relativamente ao ICMS; e\r\n\r\nII - a inexistência de débito de imposto na escrita fiscal do contribuinte.\r\n\r\n§ 3º - Caso se constate a falta de regularidade cadastral ou fiscal, o contribuinte será intimado para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, promover sua regularização, sob pena de ter seu pedido indeferido.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de o contribuinte possuir filiais, as verificações exigidas neste artigo ficarão restritas, apenas, ao estabelecimento requerente.\r\n\r\nArt. 4º - Realizada a análise prevista no artigo 3º - desta Resolução, a repartição fiscal de circunscrição do contribuinte emitirá parecer conclusivo sobre a concessão do benefício e encaminhará o processo à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização (SAF), que apreciará o pedido.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese da SAF deferir o pedido, promoverá a assinatura do Termo de Acordo, ao qual será dada publicidade por meio de portaria, encaminhando, após, o processo à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte que se encarregará de dar a seguinte destinação às 3 (três) vias do Termo de Acordo:\r\n\r\nI - 1ª via, interveniente;\r\n\r\nII - 2ª via, repartição fiscal de circunscrição do estabelecimento contribuinte; e\r\n\r\nIII - 3ª via, beneficiária - mediante lavratura termo no RUDFTO.\r\n\r\n§ 2º - Indeferido o pedido, o contribuinte será cientificado da decisão mediante registro no livro RUDFTO.\r\n\r\nArt. 5º - A fruição do tratamento tributário diferenciado previsto no Decreto n° 44.498/2013 terá início a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da lavratura do termo no livro RUDFTO, observado o disposto no artigo 4º - do Decreto n° 44.498/2013.\r\n\r\nArt. 6º - O disposto no artigo 2º - desta Resolução também se aplica aos pedidos de enquadramento a que se referem os artigos 4A e 7º - do Decreto nº - 44.498/2013, e à assinatura do novo Termo de Acordo a que se refere o § 2º - do artigo 4º - do citado Decreto n° 44.498/2013.\r\n\r\nArt. 7º - Não terá direito ao tratamento tributário diferenciado previsto no Decreto nº - 44.498/2013 o contribuinte que:\r\n\r\nI - deixar de apresentar o documento previsto no inciso I do artigo 2° desta Resolução;\r\n\r\nII - não estiver regular no cadastro da SEFAZ;\r\n\r\nIII - apresentar débito de imposto em sua escrita fiscal ou estiver em situação fiscal irregular no cumprimento das demais obrigações tributárias relativamente ao ICMS;\r\n\r\nIV - apresentar débito inscrito em Dívida Ativa, exceto quando objeto de parcelamento em curso ou que esteja com sua exigibilidade suspensa.\r\n\r\nParágrafo Único - Os impedimentos elencados neste artigo alcançam somente o estabelecimento que requerer o pedido.\r\n\r\nArt. 8º - A repartição fiscal de circunscrição do contribuinte ficará responsável pelo controle e acompanhamento da fruição do tratamento tributário diferenciado procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nI - constatado que o contribuinte incorreu em algum dos impedimentos previstos no artigo 7º - desta Resolução, será emitida intimação para que, no prazo de 30 (trinta) dias, regularize sua situação;\r\n\r\nII - caso o contribuinte não promova a regularização no prazo previsto no inciso I deste artigo, a repartição fiscal proporá à SAF a revogação do tratamento tributário diferenciado.\r\n\r\nParágrafo Único - A repartição fiscal, a qualquer tempo, poderá verificar o cumprimento do disposto no artigo 1º - desta Resolução.\r\n\r\nArt. 9º - Cancelado o benefício, o contribuinte deverá refazer sua escrita fiscal, com base no regime normal de apuração do imposto, desde o período em que incorreu em qualquer das hipóteses de impedimento previstas no artigo 7º - desta Resolução, devendo recolher a diferença de imposto que se tornar devida com os acréscimos pertinentes. \r\n\r\nParágrafo Único - Ocorrida a hipótese prevista no caput deste artigo, o contribuinte fica impedido de solicitar novo enquadramento nos prazo de 2 (dois) anos contados da data do cancelamento.\r\n\r\nArt. 10 - O trâmite processual, incluída a assinatura do Termo de Acordo e a ciência da requerente, deverá estar concluído em 90 (noventa) dias, contados da protocolização do processo.\r\n\r\n§ 1º - Decorridos os 90 (noventa) dias a que se refere o caput deste artigo sem a manifestação da SAF, o contribuinte poderá passar a utilizar o tratamento previsto nesta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - Caso o benefício venha a ser indeferido após o prazo previsto no § 1º deste artigo, o contribuinte deverá retornar ao regime normal de tributação e recolher a diferença de imposto que se tornar devida com os acréscimos pertinentes.\r\n\r\nArt. 11 - Durante o período de implantação da nova sistemática introduzida pelo Decreto nº - 44.498/2013, os contribuintes enquadrados anteriormente no Decreto nº - 40.016, de 28 de setembro de 2006, que tiveram seu enquadramento automático nos termos do artigo 4º - do Decreto nº - 44.498/2013, poderão fazer ajustes na sua escrita fiscal, desde que comuniquem o procedimento à repartição fiscal de sua circunscrição, recolhendo as diferenças até 15 (quinze) dias contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 12 - O tratamento tributário diferenciado previsto no Decreto n° 44.498/2013 será concedido individualmente ao estabelecimento do contribuinte que requerer o benefício.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nATESTADO EXPEDIDO PELA ADERJ\r\n\r\n(a que se refere o inciso I do art. 2º - desta Resolução)\r\n\r\nADERJ - ASSOCIAÇÃO DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESTABELECIMENTO DA EMPRESA REQUERENTE\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\nReferente ao processo:\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÀ ADERJ - Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro atesta que o estabelecimento da empresa qualificada acima preenche todos os pré-requisitos estabelecidos no artigo 1º - da Resolução SEFAZ nº - 728, de 07 de março de 2014, exigidos para a fruição do benefício fiscal previsto no Decreto nº - 44.498, de 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nEm XX de XXXXXXXX de 20XX\r\n\r\nHélio Castor Maciel\r\n\r\nPresidente da ADERJ\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTERMO DE ACORDO\r\n\r\n(a que se refere o inciso III do art. 2º - desta Resolução)\r\n\r\nTERMO DE ACORDO que assina com o Estado do Rio de Janeiro a Empresa Acordante abaixo especificada:\r\n\r\nEmpresa-Beneficiária:\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nReferência: Processo Administrativo E-04/XXX/XXX//20XX\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº - 44.498, de 29 de novembro de 2013, o Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo em referência, delibera conceder REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, neste Estado, à empresa especificada acima, doravante denominada BENEFICIÁRIA, com a interveniência da ADERJ - ASSOCIAÇÃO DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, situada na Rua do Arroz nº - 90, grupo 512 a 515 - Mercado São Sebastião, doravante denominada INTERVENIENTE, e em atendimento às condições especificada no presente Termo de Acordo, doravante denominado simplesmente TERMO:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - Fica concedido a BENEFICIÁRIA o REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO ao qual se referem os arts. 1º - e 2º - do Decreto nº - 44.498/13.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - A BENEFICIÁRIA recolherá o imposto devido da seguinte forma:\r\n\r\nI - por substituição tributária, conforme previsto no inciso III do art. 2º - do Decreto nº - 44.498/13 até o dia 9 (nove) do mês subsequente ao da saída da mercadoria do seu estabelecimento;\r\n\r\nII - por confronto de débitos e créditos, até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao da apuração.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - A INTERVENIENTE se obriga a envidar esforços para que o conjunto de empresas enquadradas no tratamento tributário diferenciado previsto no Decreto nº - 44.498/13 incrementem o nível atual de recolhimento da arrecadação do ICMS próprio, apurado e recolhido na atividade atacadista.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - A BENEFICIÁRIA se compromete a enviar mensalmente à INTERVENIENTE dados e relatórios estatísticos comparativos de arrecadação do ICMS e de faturamento, para que seja feito o acompanhamento do incremento da arrecadação previsto na cláusula quarta.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - A BENEFICIÁRIA se compromete a enviar mensalmente ao fisco, as informações e arquivos a que está obrigada em face da legislação vigente, no prazo nela assinalado.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - As prerrogativas concedidas por este TERMO não dispensam a BENEFICIÁRIA do cumprimento das demais obrigações fiscais, principal e acessórias, que lhe são pertinentes, em conformidade com a legislação tributária vigente.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - A repartição fiscal de circunscrição da beneficiária lavrará termo da presente concessão no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO).\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - A presente concessão será suspensa, alterada ou extinta, caso:\r\n\r\nI - a BENEFICIÁRIA descumpra as obrigações aqui contidas;\r\n\r\nII - seja constatada a ocorrência de infração à legislação tributária estadual, decorrente de ato praticado pela BENEFICIÁRIA, após a data de vigência do presente TERMO, que resulte na falta de pagamento do ICMS.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - A presente concessão será objeto de monitoramento constante por parte da Secretaria de Estado de Fazenda, para verificação do cumprimento das condições estabelecidas neste TERMO, sendo a INTERVENIENTE comunicada do desempenho das beneficiárias, a fim de mediar o cumprimento dos objetivos previstos no art. 1º - da Resolução SEFAZ nº - 728, de 07 de março de 2014 e a cláusula terceira deste TERMO.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - Este TERMO DE ACORDO vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do mês da assinatura deste nos termos desta Resolução.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Quando se tratar de renovação, a BENEFICIÁRIA poderá assinar novo TERMO DE ACORDO que vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do mês subsequente ao término de vigência do Termo de Acordo anterior, nas condições estabelecidas nesta Resolução.\r\n\r\nRio de Janeiro, XX de XXXXXXXXXXXX de 20XX\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nBENEFICIÁRIA:\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nINTERVENIENTE: ADERJ - ASSOCIAÇÃO DE\r\n\r\nATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1642184"
                    ],
                    "1641195": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 220, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) e 96, Sorteio Acumulado Mensal (R$ 100.000,00) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 06 de março de 2014 às 14h, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Eduardo Waga, I.D. nº 5.015.479-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n220\r\n\r\nKA946165\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n96\r\n\r\nKA905446\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nEDUARDO WAGA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1641195"
                    ],
                    "1641190": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 221, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 07 de março de 2014, às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Eduardo Waga, I.D. nº 5.015.479-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n221\r\n\r\nKA908509\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nEDUARDO WAGA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1641190"
                    ],
                    "1641590": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/339/2013- DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa TIM CELULAR SA, inscrição nº 77.238.182, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\n1 - Av. Ayrton Senna, nº 3000, 1 Pavimento, Loja 1009E/F - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 04.206.050/0351-38\r\n\r\nId: 1641590"
                    ],
                    "1641157": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/93/2013 - NAD Nº 001-80\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço para avaliação para recertificação do nível G para o nível F.\r\n\r\nFAVORECIDO: PROMOVE SOLUÇÕES EM SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.061/2011 - NAD Nº 001-98\r\n\r\nOBJETO: Instalação e fornecimento do sistema de sonorização de incêndio do edifício sede.\r\n\r\nFAVORECIDO: MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 159.700,00 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1641157"
                    ],
                    "1641642": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1088 DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/056.034/2014, com fundamento no Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Suzete Miranda de Freitas ID 4318480-4, Luzia Curdines Landeira, ID 5018956-5 e Claysson Silva da Cunha, ID 4370470-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1641642"
                    ],
                    "1641270": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/136/2003 - YNALDO CARRAMANHOS FOLENA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942397-7. TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O. de 29/11/2013. \r\n\r\nId: 1641270"
                    ],
                    "1641620": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/315.230/1988- AUREA VITORIA ABRAHAO ROCHA CABRAL - ID. Funcional nº 1951711-4. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/264.177/1987- AGUIDA LIMA DOS SANTOS - ID. Funcional nº 1950672-4. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.090/1988- ELENICE GRANIÇO SOARES - ID. Funcional nº 1948133-0. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037.877/1995- JOAO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA - ID. Funcional nº 1941615-6. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.498/1987- MARILZA GOMES ALEIXO - ID. Funcional nº 1942733-6. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.735/1987- MABEL RIBEIRO LOPES - ID. Funcional nº 3211363-3. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/335.429/1987- NILTON BUARQUE DE LIMA - ID. Funcional nº 1950863-8. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1641620"
                    ],
                    "1641230": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/4/2014 - CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344242-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 09/12/2008 a 07/12/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/345/2014 - DANIELLA LINHARES LAURIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344417-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/139/2014 - SHUITI OKASAKI JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344822-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/142/2014 - EDUARDO SILVA FERNANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344247-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\n\r\nId: 1641230"
                    ],
                    "1641682": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.1489/2013 - CELSO SOUZA GEREMIAS, Oficial de Fazenda C, Id. Funcional nº 4343729-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 29/08/2008 a 23/08/2010, totalizando 725 (setecentos e vinte e cinco) dias, prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no período de 10/04/2012 a 24/10/2013, totalizando 563 (quinhentos e sessenta e três) dias, perfazendo um total de 1.288 (mil duzentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1641682"
                    ],
                    "1641635": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107.921/2011 - Recorrente: KAISTUDO DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 06 de dezembro de 2013, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 09 de dezembro de 2013, e o último, o dia 26 de dezembro de 2013, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de janeiro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/256.622/2011 - Recorrente: TRANSPORTES E LOGISTICA PARADA DOS AMIGOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 18 de dezembro de 2013, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 19 de dezembro de 2013, e o último, o dia 16 de janeiro de 2014, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de fevereiro de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1641635"
                    ],
                    "1641564": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/071.366/2012 e E-04/071.356/2012 - Recorrente: CSB DROGARIAS S/A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS DE FLS. 50/73 e 61/84 dirigidos a este órgão, vez que aborda questão constitucional, que refoge à competência deste órgão. O direito de petição fundado no art. 5°, XXXIV, “a” da Constituição Federal não pode ser invocado, genericamente, para exonerar qualquer dos sujeitos processuais do dever de observar às exigências que condicionam o exercício do direito de ação, uma vez que a lei estadual estabelece a obrigatoriedade do pagamento da taxa de serviços estaduais em seu art. 107, regulamentada pelo art. 121,§ 2° do Decreto nº 2.473/79, dispositivo esse que não pode ser afastado pela autoridade administrativa, sob pena de responder administrativamente por descumprimento de lei. Aliás, essa questão já foi objeto de apreciação pelo STF no Agravo Regimental nº 327307 RJ em decisão monocrática do Ministro Teori Zavascki assim ementado: “Tributário. Mandado de Segurança. Taxa de Serviços Estaduais. Legalidade de sua cobrança ao contribuinte quando da interposição de impugnação ou recurso administrativo para a Junta de Revisão Fiscal e Conselho de Contribuintes, nos processos oriundos de lançamentos tributários e autos de infração, posto verificar-se a prestação de um serviço específico e divisível de um dos Poderes do Estado, tal como na exigência da Taxa Judiciaria, que resulta na atuação dos Magistrados e membros do Ministério Público.” (decisão publicada no DJE em 09/08/2013. Face do exposto, por se tratar de matéria constitucional, o contribuinte deverá buscar, em sede própria, a solução da questão suscitada, dado a incompetência desse Conselho para julgar matéria própria da Suprema Corte. \r\n\r\nId: 1641564"
                    ],
                    "1641185": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.940ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 44.242. - Processo nº E04/057.399/2010. - Inscrição Estadual: 81.011.982. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: USINA SANTA CRUZ S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, suscitada pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Gustavo Kelly Alencar, Antonio Silva Duarte e Luciana Dornelles do Espírito Santo. Quanto à preliminar de decadência parcial, foi acolhido o recurso fazendário para afastar a extinção do direito, à luz do artigo 173, I, do CTN, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Antonio Silva Duarte e Luciana Dornelles do Espírito Santo que acolhiam a decadência parcial, nos termos do artigo 150, § 4º do CTNº No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso fazendário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Gustavo Kelly Alencar e Antonio Silva Duarte. - Acórdão nº 7.186. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO RETIFICADO. PRELIMINAR. NULIDADE. TERMO DE RETIFICAÇÃO A PEDIDO DO JULGADOR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS INFRINGIDOS. A lavratura de termo de retificação ao auto de infração é procedimento previsto no artigo 222 do Decreto nº 05/75 e poderá ocorrer antes do julgamento de primeira instância. A nulidade do Ato somente será declarada quando não for possível a sua complementação ou retificação, à luz do artigo 59 do Decreto nº 2473/79. O procedimento não caracteriza um novo lançamento e sim a retificação ou complementação de um lançamento de ofício pré-existente. Recurso desprovido. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO RETIFICADO. PRELIMINAR. DECADÊNCIA. INEXISTÊNCIA. Não houve pagamento do ICMS incidente nas operações. Inexistindo valor pago pelo contribuinte a ser homologado pelo fisco estadual, a contagem do prazo decadencial para extinção do direito fazendário ocorrerá nos termos do artigo 173, inciso I, do CTNº Afastada a extinção parcial do crédito tributário pela decadência. Recurso da Representação da Fazenda provido. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO RETIFICADO. SAÍDA DE AEHC DA USINA PRODUTORA. AUSÊNCIA DE DESTAQUE DO ICMS NOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE ACOBERTARAM AS OPERAÇÕES. DIFERIMENTO. O diferimento do ICMS nas operações de saída de AEHC das usinas produtoras, conforme previa as Resoluções nº 1578/89 e 2630/95, foi afastado com a celebração do Convênio ICMS nº 02/97 que concedia a isenção do ICMS nas operações. A revogação do Convênio nº 02/97 pelo Convênio ICMS nº 09/99 torna as operações sujeitas às regras normais de tributação, não havendo o retorno ao diferimento previsto na legislação anterior. O instituto da repristinação não encontra previsão em nosso ordenamento jurídico. O benefício do diferimento nas operações de saída das Usinas produtoras não está relacionado no Manual do Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27815/2001. Legitima a incidência do ICMS nas operações como consectário logico, legitima a exigência do FECP. Provido o recurso da Representação da Fazenda. Provido o recurso da Representação da Fazenda. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 45.428. - Processo nº E04/057.405/2010. - Inscrição Estadual: 81.011.982. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: USINA SANTA CRUZ S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, suscitada pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Gustavo Kelly Alencar, Antonio Silva Duarte e Luciana Dornelles do Espírito Santo. Quanto à preliminar de decadência parcial, foi acolhido o recurso fazendário para afastar a extinção do direito, à luz do artigo 173, I, do CTN, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Antonio Silva Duarte e Luciana Dornelles do Espírito Santo que acolhiam a decadência parcial, nos termos do artigo 150, § 4º do CTNº No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso fazendário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Gustavo Kelly Alencar e Antonio Silva Duarte. - Acórdão nº 7.187. - EMENTA: FECP. LANÇAMENTO REFLEXO. AUTO DE INFRAÇÃO. RETIFICAÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE. ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS INFRINGIDOS. A nulidade somente será declarada quando não for possível a complementação ou retificação do Ato, à luz do artigo 59 do Decreto nº 2473/79. A lavratura de termo de retificação a inicial é procedimento previsto no artigo 222 do Decreto nº 05/75 e poderá ocorrer antes do julgamento de primeira instância. A retificação não caracteriza um novo lançamento e sim a retificação ou complementação de um lançamento de ofício pré-existente. Recurso desprovido. FECP. LANÇAMENTO REFLEXO. AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR. DECADÊNCIA. INEXISTÊNCIA. Não houve pagamento do ICMS incidente nas operações. Inexistindo valor pago pelo contribuinte a ser homologado pelo fisco estadual, a contagem do prazo decadencial para extinção do direito fazendário efetuar o lançamento de ofício ocorrerá nos termos do artigo 173, inciso I, do CTN Afastada a extinção parcial do crédito tributário pela decadência. Recurso da Representação da Fazenda provido. FECP. LANÇAMENTO REFLEXO. AUTO DE INFRAÇÃO. SAÍDA DE AEHC DA USINA PRODUTORA. AUSÊNCIA DE DESTAQUE DO ICMS NOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE ACOBERTARAM AS OPERAÇÕES. DIFERIMENTO. O diferimento do ICMS nas operações de saída de AEHC das usinas produtoras, conforme previa as Resoluções nº 1578/89 e 2630/95, foi afastado com a celebração do Convênio ICMS nº 02/97 que concedia a isenção do ICMS nas operações. A revogação do Convênio nº 02/97 pelo Convênio ICMS nº 9/99 torna as operações sujeitas às regras normais de tributação, não havendo o retorno ao diferimento previsto na legislação anterior. O benefício do diferimento nas operações de saída das Usinas produtoras não está relacionado no Manual do Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27815/01. Legitima a incidência do ICMS nas operações reclamado no processo matriz, como consectário lógico, legitima a exigência do FECP. Provido o recurso da Representação da Fazenda. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1641185"
                    ],
                    "1641176": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 09 de abril de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 37.840 E 37.841 - Processos nºs E-04/053.252/2009 e E-04/053.253/2009 - Recorrente: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.520 - Processo nº E-34/056.279/2006 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MANGO BRASIL COMÉRCIO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 39.855 E 39.856 - Processos nºs E-04/065.352/2010 e E-04/065.353/2010 - Recorrente: INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.924 - Processo nº E-04/111.751/2009 - Recorrente: ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.081 - Processo nº E-04/057.390/2008 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1641176"
                    ],
                    "1641502": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de março de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.583 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/252.600/2011 - Recorrente: RWA LOGISTICS - TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 51.784 e 51.785 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/046/673/2013 e E-04/046/674/2013 - Recorrente: CEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: IRF 42.01 - RESENDE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 51.791 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/493/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LBROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.934 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/098.220/2009 - Recorrente: RICARDO NUNES DE BRITO - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.509 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/117.032/1998 - Recorrente: MAPUAMA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1641502"
                    ],
                    "1641503": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de março de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.580 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/007/1074/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.581 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/007/1075/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.582 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/007/1076/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.731 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/267.647/2012 - Recorrente: TOLDISA COMÉRCIO DE TOLDOS LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 53.676 e 53.677 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/267.871/2012 e E-04/267.872/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1641503"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1641312": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/96/2014 - MÁRCIO MODESTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 873405-4. Fixados, a partir de 24/02/2014, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1641312"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1641715": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 60-2013/570894-0 - Empresa: LOMATER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Indeferido, com fundamento no Parecer nº 15/2014-GTB da Procuradoria Regional da JUCERJA às fls. 12 a 16, no processo principal Anexo I.\r\n\r\nPROCESSO Nº 60-2013/570894-0 - Empresa: LOMATER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Indeferido, com fundamento no Parecer nº 15/2014-GTB da Procuradoria Regional da JUCERJA às fls. 12 a 16.\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROCESSOS Nº 00-2013/517504-6 - (anexo: 00-2013/555166-8). Empresa: BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA. Indeferido, tendo em vista que a sociedade não tem interesse em cumprir a exigência formulada, apresentação de CND finalidade 5.\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/569474-4- Empresa: BMA TAX CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA. Indeferido, com base no art. 653, 2ª parte, do Código Civil, assim como no Parecer nº 13/2014-JUCERJA-MLS-PRJ-JUCERJA, de fls 38 ss. \r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/570977-6- Empresa: IMPERPLUS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA. Indeferido, com base no precedente Parecer nº 71/2009-JUCERJA-PRJ-GTB às fls. 24-25. \r\n\r\nId: 1641715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641231": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.215/2012 - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar de 02/03/2014, nos termos da Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981 e do art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, ao servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA, Médico, matrícula nº 811.778-0, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\n\r\nId: 1641231. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1641621": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1096 DE 24 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CONSTRUTORA SANENCO LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/002.385/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nALCIONE DA C. G. FEITAL DA FONSECA - Id nº 4355431-8\r\n\r\nANA MARIA GAUZA - Id nº 3301992-4 \r\n\r\nCLAYTON RIBEIRO COSTA - matr. nº 015.761-0\r\n\r\nALMIR MOURA SILVA - matr. nº 019.190-7\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26/02/2014.\r\n\r\nId: 1641621"
                    ],
                    "1641275": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/RIOTRILHOS Nº 394\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nId: 1641275"
                    ],
                    "1641432": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/3175/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO FW GEMON, no valor de R$ 197.699,95 (cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), referente ao período de 01/09/2013 a 30/09/2013, relativo aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/1592/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referente ao período de 31/03/2012 a 29/04/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/3062/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA ZADAR LTDA, no valor de R$ 49.217,17 (quarenta e nove mil duzentos e dezessete reais e dezessete centavos), referente ao período de 01/10/2013 a 31/10/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana - 1ª Etapa, no Distrito de Visconde de Mauá - Município de Resente, Estado do Rio de Janeiro, contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, de acordo com o Contrato nº 034/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/2744/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA ,em favor da CONSTRUTORA ZADAR LTDA, no valor de R$ 103.164,69 (cento e três mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 31/08/2013 a 30/09/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana - 1ª Etapa, no Distrito de Visconde de Mauá - Município de Resente, Estado do Rio de Janeiro, contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, de acordo com o Contrato nº 034/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/239/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 87.441,64 (oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), refernte ao período de 06/06/2013 à 05/07/2013, relativo à ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andréa, Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/260/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Servidor LUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA, no valor de R$ 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais), referente aos períodos de 20/12/2013 a 21/12/2013 e 26/12/2013 a 28/12/2013, relativo à despesas com diárias no País, para atender as necessidade da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 44.040 de 22/01/2013 e a Resolução SEPLAG nº 851, ambas de 21/01/2013.\r\n\r\nId: 1641432"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1641346": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003709/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 09/2012, referentes à execução das OBRAS DE REFORMA E ALARGAMENTO DA PONTE DOUTOR SALO BRAND, SOBRE O RIO MURIAÉ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, objeto do processo n° E-17/203.939/2012, a cargo da firma PROCEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005238/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 136/2013, na modalidade CONVITE ALC n° 01/2014, realizada em 10 de fevereiro de 2014, e ADJUDICO a execução de OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO GUARDA CORPO DA PONTE DE BARRA DE SÃO JOÃO COM 200,0 METROS DE EXTENSÃO, LOCALIZADO NA RJ-106, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, a firma RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 131.570,58.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006060/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 145/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 04/2014, realizada em 18 de fevereiro de 2014, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA REGIÃO DO CENTRO, NA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 1.462.664,76.\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003371/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 58/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 30/2013, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 13 de fevereiro de 2014 e a 2ª sessão em 25 de fevereiro de 2014, ADJUDICO a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-100 (ESTRADA VELHA DE MARICÁ),TRECHO: VIADUTO DE MARIA PAULA (RJ-104) - RIO DO OURO (RJ-106), a firma CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 16.798.099,94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000605/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 056/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 7ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ , objeto do Processo n° E-17/205.970/2012, a cargo da firma RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1641346. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1641154": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/175/2013 - INDEFIRO o pedido interposto pelo SUBTENENTE PM (RG 51.252) PAULO ROBERTO ANDRADE, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1641154"
                    ],
                    "1640615": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SESEG/SSPIO/SPE Nº 001\r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL/SESEG, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar a irregularidade objeto da CI nº 099, de 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Tenente Coronel Policial Militar Márcio Santos Pinto, ID nº 2352195-3, para procedê-la.\r\n\r\nArt. 3º- O servidor designado terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por 08 (oito) dias, contados da data de publicação, para apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA \r\n\r\nSuperintendente de Programas Estratégicos\r\n\r\nId: 1640615"
                    ],
                    "1641291": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043863/1032-2008 - SERGIO VILLAR NOGUEIRA, matrícula 267.980-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0296/007-2013 - JOSÉ JORGE PEREIRA DE LIMA, matrícula 289.692-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/03507/1038-2012 - LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, Matrícula 177.538-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0316/002-2013 - NILTON CORREA DE AZEVEDO, matrícula 267.843-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0146797/1035-2012 - EUCLIDES RIQUE FERREIRA, matrícula 264.009-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0286/025-2013 - ANTÔNIO CARLOS PEREIRA ESTEVAN, matrícula 115.795-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/02308/1124-2011 - DANIEL DUENHAS DOS S. MENDONÇA, matrícula 267.531-2.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/173/28-2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho de imputação de prejuízo ao erário do servidor LEVI FERREIRA DA SILVA matrícula 265.989-0, publicado no Diário Oficial de 29/10/2013.\r\n\r\nId: 1641291"
                    ],
                    "1641284": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/173//2013- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, no valor de R$ 15.159,09 (quinze mil cento e cinquenta e nove reais e nove centavos). \r\n\r\nId: 1641284"
                    ],
                    "1641384": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/140/6/2014 - PAULO TARSO OLIVEIRA LEITE, ID Funcional n° 2.913.694-6 - Torna sem efeito o despacho de 23/02/1990, publicado no DORJ de 02/03/1990, através do Proc. nº E-09/684/050/1989, que concedeu 720 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1965, 1966, 1969, 1971, 1973, 1974, 1975, 1982, 1983, 1984, 1985 e 1987, para regularização.\r\n\r\nId: 1641384"
                    ],
                    "1641180": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3552/2013 - ANTONIO PEDRO PIRES JARDIM, ID Funcional nº 2.998.543-9 - Concedo o benefício requerido a partir 27/08/2013 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2120/2013 - CRISTINA CELIA DA FONSECA BRANDÃO, ID Funcional nº 2.955.266-4 - Concedo o benefício requerido a partir 03/10/2012 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11362/1702/2011 - DEISE THOMÉ TÁVORA DE CASTRO, ID Funcional nº 542.906-4 - Concedo o benefício requerido a partir 06/11/2011 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3855/1928/2012 - LEVI FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2.916.055-3 - Concedo o benefício requerido a partir 28/09/2011 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nCONCEDO TRIÊNIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1055/1203/2004 - ATAIDE GORGONIO JUNIOR, ID Funcional n° 2.933.540-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 143 dias.\r\n\r\nId: 1641180"
                    ],
                    "1641424": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/293/74/2013 - ANGÉLICA LUZ DE SANTANA, IDF 2.982.177-0 - períodos base: 25/07/96 a 23/07/01, 24/07/01 a 22/07/06 e 23/07/06 a 19/09/11, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/375/53/2013 - ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, IDF 2.985.846-1 - períodos base: 01/02/06 a 30/01/11, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/179/2/2014 - ARMANDO RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR, IDF 2.928.104-0 - períodos base: 01/02/09 a 30/01/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/375/40/2013 - ANGELA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, IDF 2.985.853-4 - períodos base: 01/02/07 a 30/01/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/438/016/2013 - CID ALVES, IDF 564.698-7 - períodos base: 17/03/07 a 14/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/216/2013 - CLÁUDIA CARVALHO BORBOREMA, IDF 3.235.364-2 - períodos base: 21/12/07 a 04/01/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/438/016/2013 - FRANKLIN BERTHOLDO VIEIRA, IDF 2.956.167 - períodos base: 17/03/07 a 14/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/342/22/2013 - ISAIAS ANDRADE, IDF 2.912.615-0 - períodos base: 06/04/07 a 30/04/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/007/0176/2013 - JONI BARBOSA AMORA, IDF 2.979.625-3 - períodos base: 02/05/06 a 30/04/11, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/176/178/2013 - JANUÁRIO TEIXEIRA DE CARVALHO, IDF 554.530-7 - períodos base: 26/10/99 a 23/10/04 e 24/10/04 a 22/10/09, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/176/178/2013 - JANUÁRIO TEIXEIRA DE CARVALHO, IDF 554.530-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 15/01/09, publicado no D.O. de 16/01/2009, através do processo nº E-09/20347/1159/2008, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 02/04/02 a 31/03/07.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/176/178/2013 - JANUÁRIO TEIXEIRA DE CARVA LHO, IDF 554.530-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 08/10/12, publicado no D.O. de 10/10/2012, através do processo E-09/4461/1212/2012, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de: 01/04/07 a 29/03/12.\r\n\r\nId: 1641424"
                    ],
                    "1641329": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/130/2014 \r\n\r\nOnde se lê: ...4.022 dias.\r\n\r\nLeia-se: ...4.225 dias.\r\n\r\nId: 1641329"
                    ],
                    "1641613": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/CASA CIVIL Nº 003\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A COTA FINANCEIRA NA FORMA ESPECIFICA. \r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e a Resolução SEPLAG nº 1.064, de 16 de janeiro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.076, de 06 de devereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto no Contrato nº 35/2013 da Casa Civil e a Empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais, com aquisição de viaturas incluindo, gestão com manutenção da Frota da PMERJ,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários e financeiros, referente ao Contrato nº 35/2013 da Casa Civil, na forma a seguir especificada, de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, para a execução referente à aquisição de viaturas, incluindo gestão com manutenção da frota da PMERJ:\r\n\r\nI - OBJETO: Contrato nº 35/2013 de aquisição de frota de veículos, incluindo gestão com manutenção da frota da PMERJ:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2014 - Data de término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2101- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2611.06.1181.0147.2878\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n018\r\n\r\nR$ 46.575.015,60\r\n\r\nPT: 2611.06.1181.0147.2878\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.52.00\r\n\r\n018\r\n\r\n33.595.365,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nJOSE LUIZ CASTRO MENDES \r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1641613"
                    ],
                    "1641614": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/CASA CIVIL Nº 004 \r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A COTA FINANCEIRA NA FORMA ESPECIFICA. \r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e a Resolução SEPLAG nº 1.064, de 16 de janeiro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.076, de 06 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto no Contrato nº 27/2011 da Casa Civil e a Empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais, com Aquisição de viaturas incluindo, gestão com manutenção da Frota da PMERJ,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários e financeiros, referente ao Contrato nº 27/2011 da Casa Civil, na forma a seguir especificada, de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, para a execução referente à aquisição de viaturas, incluindo gestão com manutenção da frota da PMERJ:\r\n\r\nI - OBJETO: Contrato nº 27/2011 de aquisição de frota de veículos, incluindo gestão com manutenção da frota da PMERJ:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2014 - Data de término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2101- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2611.06.1181.0147.2878\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n018\r\n\r\nR$ 3.829.619,40\r\n\r\nPT: 2611.06.1181.0147.2878\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.52.00\r\n\r\n011\r\n\r\nR$ 22.147.395,55\r\n\r\nArt. 2º - Prestação de Contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014 \r\n\r\nJOSE LUIZ CASTRO MENDES \r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1641614"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1641699": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 515 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR BRAVURA AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições constitucionais e de acordo com o disposto no caput do art. 8º, do Decreto nº 8.896, de 31 de março de 1986, que regulamentou a Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985 e, ainda, com fulcro no caput do art. 13, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006 e de acordo com o especificado no art. 23, da Resolução SEAP nº 493, de 24 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 28 de junho de 2013, e o que consta no processo nº E- 21/070/322/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que foi decidido pela Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/CPISAP, após uma rigorosa análise dos fatos ocorridos no dia 12 de junho de 2013, por volta das 19:50h, na Rodovia Niterói/Manilha, altura do Município de São Gonçalo e da conduta dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária mencionados nesta Resolução, que lograram êxito ao evitar o resgate de um detento que estava sendo transportado pela equipe de escolta e segurança, juntamente com outros presos, com destino ao Rio de Janeiro, após uma intensa troca de tiros, os quais resistiram bravamente à ação de vários criminosos que se encontravam armados com fuzis, circunstâncias que ocasionaram a morte de um integrante da guarnição, de acordo com os documentos constantes no processo em epígrafe,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Promover, por Ato de Bravura, no Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Classe II para a Classe I, JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS POSSATO, ID Funcional nº 2005083-6.\r\n\r\nArt. 2º- Promover, post-mortem, o extinto Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ANTONIO PEREIRA, ID Funcional nº 2008485-4, da Classe II para a Classe I.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão validade, para todos os efeitos, a contar de 23 de dezembro do ano de 2013.\r\n\r\nArt. 4º- A Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, através da Superintendência de Recursos Humanos, promoverá, oportunamente, apostila para o servidor beneficiado com a promoção por Bravura por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1641699"
                    ],
                    "1641124": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 517 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 239, DE 30 DE JULHO DE 2008, QUE CRIOU A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP .\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/981.315/2008, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, que passa a ser composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\n- EDSON DE OLIVEIRA GOMES, Diretor da Divisão de Patrimônio, Identidade Funcional nº 4214740-9;\r\n\r\n- JORGE LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 1963774-8;\r\n\r\n- EDNALDO DA SILVA, Secretario II, Identidade Funcional nº 5023305-0.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão designada pelo art. 1º desta Resolução deverá atender ao disposto no Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011 e art. 166 da Lei nº 6.072, de 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Resolução SEAP nº 478, de 15 de março de 2013. \r\n\r\nRio de janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretario de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1641124"
                    ],
                    "1641104": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores NESTOR BASILIO DOS SANTOS, ID nº 382236-3, \r\n\r\nARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, ID nº 5000908-7, VALMIR GONÇALVES, ID nº 590888-4, MARCELO RIBEIRO DA SILVA, ID nº 5000330-5, FERNANDO LEO DE ASSUNÇÃO TEIXEIRA, ID nº 4321102-0 e LEO VITOR PENHÁVEL BAPTISTA, matrícula nº 948.381-9, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, conforme dispõe o art. 21, caput do Decreto nº 7.526/84, c/c o art. 63 do Decreto-Lei nº 220/75 e o art. 5º do Decreto nº 39.904/06, e tendo em vista o que consta no PAD nº E-21/006/011/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/979.145/2012.\r\n\r\nId: 1641104"
                    ],
                    "1641591": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005.27/2013 - CONCEDO o Adicional de Qualificação -AQ, com validade a contar de 15/01/2013, para o servidor CEZAR DAVID BACCHI - Odontólogo, ID. 19796331, conforme disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Resolução SEAP nº 389/2011, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1641591"
                    ],
                    "1641571": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/978.079/05A - JORGE DA SILVA PERROTE, ID. 20352743. CONCEDO 3 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04/01/2008 a 01/01/2013, ficando excluído do despacho de 05/02/2014, publicado no D.O de 07/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-021/028.279/2013 - CARLOS ALBERTO CASTRO, ID. 19785089. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativa ao período-base de 25/07/1992 a 23/07/1997.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/931.345/2012 - GILSON MARCOS VAREJÃO DOS SANTOS, ID. 19660782. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1988 e de 1989.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/063.165/2013 - POMPEO ORLANDO MANDARINO, ID. 20015852. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1987, 1989, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\n\r\nId: 1641571"
                    ],
                    "1641661": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Penitenciária, que funcionará sob sua presidência:\r\n\r\nMOYSÉS HENRIQUES MARQUES, mat. 899233-1, IDF 41961099, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, mat. 888.284-7, IDF 5707706, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Subdiretor; responde nos impedimentos do Diretor;\r\n\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, mat. 931.067-3, IDF 42698103, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nGERALDO XAVIER NOGUEIRA, mat. 816.810-6, IDF 19955243, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, mat. 931.044-2, IDF 42042844, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOTA NASCIMENTO DA MOTA, mat. 939.736-5, IDF 43219136, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nSEVERINO INÁCIO DIAS, mat. 963.451-0, IDF 43814158, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nALAN DIAS DA SILVA, IDF 43412890, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n\r\nMANOEL JORGE LUIS GOMES, IDF 50009389, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n\r\nJUAREZ C. NASCIMENTO, mat. 937.012-3, IDF 43181651, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n\r\nHERBERT G. NUNES DOS SANTOS, mat. 957.459-1, IDF 43718256, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores.\r\n\r\nELISABETH MAGALHÃES MEDEIROS DA SILVA, IDF 50184180 CRP n º 056025, Psicóloga;\r\n\r\nCARLA FERREIRA MAGGESI CASTRO, IDF 50181823, CRESS 14384 7ª Região, Assistente Social;\r\n\r\nREGINA COELI DE OLIVEIRA RAMOS, IDF 4139830, CRESS 5816 7ª Região, Assistente Social;\r\n\r\n“Deixa-se de nomear o PSIQUIATRA por não contar com este Profissional na Unidade”.\r\n\r\nId: 1641661"
                    ],
                    "1641662": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade que funcionará sob sua Presidência:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nSamuel S. de Araújo, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 19677839, Diretor;\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nRonaldo Souza de Castro, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 20016476, Subdiretor;\r\n\r\nJúlio Cesar Fonseca Lima, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 42523397, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nClaudia Rosa Lopes, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 19916027, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nAndré Luis David, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 19938438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nFernando Augusto da Costa Durão, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 20010869, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nJorge Guimarães da Costa, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nAlex Sandro Santos de Lima, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 42838088, Chefe de Seção I da Turma ISAP's;\r\n\r\nRicardo Pereira de Souza, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 43227783, Chefe de Seção II da Turma ISAP's;\r\n\r\nJaeder Firmino Pinto Junior, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 43715702, Chefe de Seção III da Turma ISAP's;\r\n\r\nRodrigo Bento Menezes de Carvalho, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 50001485, Chefe de Seção IV da Turma ISAP's;\r\n\r\nVerônica Romano Cunha, PSICÓLOGA, ID funcional 19964927 - CRP/RJ nº 05.15014.\r\n\r\nGeny Rodrigues Alexandre Santana, ASS. SOCIAL, ID funcional 19749325 - CRESS - 12131\r\n\r\nHeloise Maria de Moraes, ASS. SOCIAL, ID funcional 19842368 - CRESS - 7448\r\n\r\nDesde já, sub-rogo poderes ao Sr. Subdiretor Ronaldo Souza de Castro para a presidência da Comissão, em eventual impedimento ou afastamento deste signatário.\r\n\r\nPor derradeiro, deixo de designar o psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta unidade. \r\n\r\nId: 1641662"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1641437": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 873 DE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento CAFÉ BAIRRAL LTDA-ME., CNPJ: 12.426.436/0001-26, localizado na Rodovia Presidente João Goulart - Estrada Aperibé - Itaocara, Km 1,5 - Fagundes - Aperibé - RJ, que constatou que a empresa não possui condição técnico operacional e higiênico-sanitária satisfatórias para o funcionamento, contrariando a Portaria nº 326/1997 - ANVISA e Resolução RDC nº 275 de 21/10/2002 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelos Incisos XXIX e XXXV do art. 10, da Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 000984, de 14/01/2014, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, interditando a empresa CAFÉ BAIRRAL LTDA-ME., CNPJ: 12.426.436/0001-26, localizado na Rodovia Presidente João Goulart - Estrada Aperibé - Itaocara, Km 1,5 - Fagundes - Aperibé - RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento CAFÉ BAIRRAL LTDA-ME., CNPJ: 12.426.436/0001-26, localizado na Rodovia Presidente João Goulart- Estrada Aperibé - Itaocara, Km 1,5 - Fagundes - Aperibé - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nMARCOS MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1641437"
                    ],
                    "1641362": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 874 DE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto do Executivo Estadual de nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/9531/2009\r\n\r\nContratação de empresa para gestão do hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindu - HTODL\r\n\r\nFlávio Monteiro de Souza\r\n\r\nJuliane Ferreira Stohler\r\n\r\nPedro Oliveira Reis Flores\r\n\r\n3231638-0 ID\r\n\r\n4271667-5 ID\r\n\r\n5001813-2 ID\r\n\r\nId: 1641362"
                    ],
                    "1641363": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 875 DE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nE-08/001/8761/2013\r\n\r\nContratação de serviço de avaliação trienal de Acreditação do HEMORIO.\r\n\r\nSIMONE SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\n\r\nMARIA LUCIA BARBOSA\r\n\r\n6899-9\r\n\r\n50018906\r\n\r\n287.989-8\r\n\r\nId: 1641363"
                    ],
                    "1641364": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 876 DE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria,\r\n\r\n- a faculdade do Art. 11 da Lei 5427 de 1º de abril/2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nID Nº\r\n\r\nE-08/7625/2012\r\n\r\nTreinamento e educação na área de traumatologia\r\n\r\nROGÉRIO CASEMIRO DA SILVA\r\n\r\nELVIS DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA REIS JUNIOR\r\n\r\n26662159\r\n\r\n26287927\r\n\r\n26631679\r\n\r\nId: 1641364"
                    ],
                    "1641365": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 877 DE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria; e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nE-08/008/1184/2013\r\n\r\nPagamento de taxa de inscrição para o Curso Prático de Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração, Contrato 081/2013, executado pelo empresa ONE CURSOS - TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA.\r\n\r\nMagali da Câmara Teixeira\r\n\r\n3155570-5\r\n\r\nCarla Monteiro de Almeida\r\n\r\n5016498-8\r\n\r\nCarmen Lucia Resende de Souza\r\n\r\n3155388-5\r\n\r\nId: 1641365"
                    ],
                    "1641366": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 878 DE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria; e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nE-08/001/9936/2013\r\n\r\nPrestação de serviços de limpeza, Contrato nº 020/2014, executado pela empresa BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nSimone da Conceição de Almeida\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\nAlexandre José Fernandes do Nascimento\r\n\r\n850.699-0\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\n963.252-2\r\n\r\nId: 1641366"
                    ],
                    "1641171": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/623/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 014/2014, objetivando a aquisição de materiais (pulseiras de identificação), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: PRIMEBAND COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA EVENTOS LTDA - EPP, no único item; perfazendo a licitação o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). \r\n\r\nId: 1641171"
                    ],
                    "1641336": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/608/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nLeia-se: ...em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/5113/2012...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-08/680/2012...\r\n\r\nId: 1641336"
                    ],
                    "1640554": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2765 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 423/2013, e \r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/2/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta n° 01648.573000/1110-01, referente ao Atestado de Conclusão de Obra da Academia da Saúde para a liberação da terceira parcela do recurso financeiro, do Município de Pinheiral. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640554"
                    ],
                    "1640555": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2766 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SG/AI/CMP nº 013/14, e \r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/2/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as ordens de serviços da proposta n° 39563911000112002, para a liberação da segunda parcela de incentivo referente a reforma de UBS - COC Vila Brasília Maria Assis Clínica Odontológica Concentrada (Av. Brasília, 324 - Vila Brasília - Volta Redonda) e nº 39563911000112003 - COC Retiro Gilton Azevedo Lima Clínica Odontológica Concentrada (Rua Tejó, 10 - Retiro - Volta Redonda) , no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640555"
                    ],
                    "1640556": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2767 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação CI SES/SAS/SAECA nº 144/14, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 6/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência março de 2014 o Município de Araruama receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640556"
                    ],
                    "1640557": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2768 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação CI SES/SAS/SAECA nº 142/14, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 6/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência março de 2014 o Município de Bom Jesus do Itabapoana receberá os recursos de média e Alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640557"
                    ],
                    "1640558": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2769 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação CI SES/SAS/SAECA nº 145/14, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 6/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência março de 2014 o Município de Cabo Frio receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640558"
                    ],
                    "1640559": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2770 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação CI SES/SAS/SAECA nº 146/14, e \r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 6/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência março de 2014 o Município de Cambuci receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640559"
                    ],
                    "1640560": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2771 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação CI SES/SAS/SAECA nº 147/14, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 6/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência março de 2014 o Município de Casimiro de Abreu receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640560"
                    ],
                    "1640561": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2772 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação CI SES/SAS/SAECA nº 148/14, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 6/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência março de 2014 o Município de Itaocara receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640561"
                    ],
                    "1640562": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2773 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação CI SES/SAS/SAECA nº 149/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência março de 2014 o Município de Laje de Muriaé receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640562"
                    ],
                    "1640563": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2774 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação CI SES/SAS/SAECA nº 150/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência março de 2014 o Município de Maricá receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640563"
                    ],
                    "1641332": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2787 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2.572, de 09 de setembro de 2013, e\r\n\r\n- o Ofício COSEMS/RJ nº 08, de 26 de fevereiro de 2013, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS DO COSEMS\r\n\r\nMARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nHANS FERNANDO DOHMANN\r\n\r\nFABIO DENARDIN\r\n\r\nELIO FERNANDES CAMPOS FILHO\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nJULIANO FRANÇA\r\n\r\nDENISE MARILIA ESTEVES\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\nBRUNO SOARES CORDEIRO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MUSSEL BARROSO\r\n\r\nSERGIO RABINOVICI\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES DO COSEMS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS \r\n\r\nEDILSON SANTOS\r\n\r\nVITÓRIA RÉGIA OSÓRIO VELLOZO\r\n\r\nANDREA MOREIRA DA COSTA LIMA\r\n\r\nMÁRCIA LAIT MORSE\r\n\r\nSTELLA REIS MACHADO\r\n\r\nWANESSA GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJAYME TINOCO NETTO\r\n\r\nCESAR UMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nELIANE VIEIRA \r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDO PEDRO LOURO, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1641332"
                    ],
                    "1641515": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2542 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAB nº 87/2014, e \r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 10 de outubro de 2013, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a proposta programada de aquisição de equipamento e material permanente nº 13.807.681.000/1130-16, do Município de Queimados - Objeto: Reestruturação do Centro de Atenção Psicossocial Adulto e Infanto - Juvenil, em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1641515"
                    ],
                    "1641516": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2595 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAB nº 80/2014, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Ordens de Início de Serviço apresentadas pelo município de São João de Meriti para liberação de 2ª parcela de incentivo referentes às proposta de Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, de acordo com a Portaria nº 2.394/GM/MS, de 11 de outubro de 2011, que institui o Componente Ampliação no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), revogada pela Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nProposta nº 3305102283999/10638 - Unidade de Saúde da Família Tucão;\r\n\r\nProposta nº 3305102283964/10640 - Mini Posto Parque Alian;\r\n\r\nProposta nº 3305106230393/10642 - Unidade de Saúde da Família de Vila Jurandir e;\r\n\r\nProposta nº 3305102284006/10648 - Unidade de Saúde da Vila Norma.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1641516"
                    ],
                    "1641517": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2599 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAB nº 81/2014, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as ordens de início de serviço apresentadas pelo Município de São João de Meriti para a liberação da 2ª parcela de incentivo referentes às propostas de reforma das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com a Portaria nº 2.394/GM/MS, de 11 de outubro de 2011, que institui o componente reforma no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), revogada pela Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nProposta nº10435993000188/2011-03- Unidade de Saúde da família Valério Vilas Boas Filho;\r\n\r\nProposta nº 10435993000188/2011-06- Unidade de Saúde da Família de Venda Velha;\r\n\r\nProposta nº 10435993000188/2011-07 - Posto Médico Sanitário Vila União\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1641517"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1641528": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 35 DE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDELEGA A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E, EM SEU IMPEDIMENTO LEGAL AO RESPECTIVO SUBSTITUTO, A COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS PERTINENTES À ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de agilizar o processamento dos expedientes de rotina relativos à administração de pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e assuntos correlatados, bem como a melhor gestão na área de recursos humanos, tendo em vista a necessidade de atender de forma efetiva o princípio da eficiência, e\r\n\r\n- que a delegação de competência é permitida pela legislação vigente. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar a Diretora de Recursos Humanos ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, a competência para a prática de atos de gestão de pessoas, a saber:\r\n\r\nI - convocar e admitir, através da assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social, candidatos habilitados em concurso público, no âmbito da Fundação Saúde, bem como tornar sem efeito a convocação quando o candidato não comparecer no período agendado;\r\n\r\nII - assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social;\r\n\r\nIII - avaliar/aceitar e homologar a aprovação do período de experiência de 90 (noventa) dias após a admissão;\r\n\r\nIV - declarar vacância de emprego, licitude de acumulação de cargos, empregos/funções públicas;\r\n\r\nV- conceder:\r\n\r\na) os afastamentos oficiais previstos na CLT;\r\n\r\nb) gratificação por manuseio de raios-x e substâncias radioativas;\r\n\r\nc) auxílio transporte e demais benefícios instituídos pela Fundação à gestão de pessoas;\r\n\r\nd) adicional de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e adicional noturno;\r\n\r\ne) férias e respectivos adicionais.\r\n\r\nVI - autorizar:\r\n\r\na) afastamento para participação em programa de treinamento;\r\n\r\nb) relotação de empregados.\r\n\r\nVII - proceder:\r\n\r\na) demissão de empregado a pedido;\r\n\r\nb) registro de elogios, advertências e suspensões nos assentamentos funcionais do empregado, quando indicados pelas autoridades competentes.\r\n\r\nVIII - resolver demais atos que envolvam a gestão de pessoas da Fundação Saúde.\r\n\r\nArt. 2º- Nas hipóteses de impedimento legal, designa-se Ricardo Ribeiro, Gerente de Provisão e Administração de Pessoas, para substituir eventualmente a Diretora de Recursos Humanos na prática dos atos mencionados no art. 1º desta Portaria. \r\n\r\nArt. 3º - Fica revogada a Portaria FS/DE nº 218, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOERJ nº 185, Parte I, de 03/10/2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva \r\n\r\nId: 1641528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641521": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 36/2014 - EXONERA TEREZA CRISTINA FABREGAS SURIGUÊ ALVES, matrícula 6356-0, a contar de 11/03/2014, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, do Instituto Estadual de cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 37/2014 - NOMEIA ROSSI MURILO DA SILVA, matrícula 7132-4, para exercer, com validade a contar de 11/03/2014, o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo ASS I, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1641521. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641603": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/007/000183/2014 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2014, autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE00236, no valor de R$ 10.355,00 (dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais), em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS EST. E PESQ. NA ADM. PÚBLICA-INP LTDA, re ferente a inscrição das funcionárias Rosana Braga, Adriana Cosmo e Alcione Quintas no 9° Congresso de Pregoeiros, a ser realizado em 17/03 a 20/03/2014, em Foz do Iguaçu, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1641603. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1641717": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEPLAG Nº 1208\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/1.061/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de Recursos Orçamentários para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, visando à continuidade da Prestação de Serviços Técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho aos servidores Civis do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de 2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12000 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. \r\n\r\nUO: 1201.00 - SEPLAG.\r\n\r\nUG: 1201.00 - SEPLAG.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n05\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nR$ 569.509,54\r\n\r\n05\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nR$ 430.490,46\r\n\r\n00\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nR$ 139.019,08\r\n\r\nMarço\r\n\r\nR$ 569.509,54\r\n\r\nAbril\r\n\r\nR$ 569.509,54\r\n\r\nMaio\r\n\r\nR$ 379.052,64\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 130.185,39\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 85.518,64\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 85.518,64\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 85.518,64\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 85.518,64\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 85.518,64\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nR$ 85.518,64\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nR$ 3.300.388,03\r\n\r\nArt. 2º - A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 13 do Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1641717"
                    ],
                    "1641397": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.918/2009 - IRACY DE OLIVEIRA TAVARES, mat. nº 272.586-9, período de 30/01/2009 a 01/05/2009, valor de R$ 167,81.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3039/2013 - MARISE TEIXEIRA QUEIROZ, mat. nº 245.697-8, período de 28/05/2012 a 31/05/2012, valor de R$ 35,28.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3118/2013 - LOURDES TIBÉRIO DE SOUZA, mat. nº 185.595-6, período de 26/07/2008 a 31/12/2012, valor de R$ 11.222,55.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1426/2013 - NILMA DA COSTA VALENTE, mat. nº 194.651-6, período de 11/05/2010 a 31/05/2012, valor de R$ 7.446,98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7381/2013 - ELAINE MENDONÇA FURTADO CUADRAT DE SOUZA, mat. nº 514.288-0, período de 23/08/2008 a 31/05/2012, valor de R$ 19.077,55.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1641397"
                    ],
                    "1641999": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora ALAYR RODRIGUES PESSOA FILHA, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.013.487-3 e 281.379-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/6.785/2012.\r\n\r\nId: 1641999"
                    ],
                    "1641395": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nATO DE 08/07/88 - MARIA JOSÉ MORI SOARES, ID Funcional nº 8227861/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referencia 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/001/8150/2013.\r\n\r\nATO DE 18/08/92 - MARIA THEREZA MORI FERREIRA, ID Funcional nº 4802152/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível D, referencia 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/001/7972/2013.\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nATO DE 19/04/2006 - ANNA THEREZA SOUZA FERREIRA. ID Funcional nº 41179447/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/701.550/1992.\r\n\r\nATO DE 17/02/2012 - BENEDICTO MOREIRA LOPES, ID Funcional nº 5683963/5, Prof. Doc. I - 16 horas, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.383/10.950 dias. Processo nº E-03/10.200.939/2011.\r\n\r\nATO DE 30/03/2011 - CACILDA DA COSTA CAMPELO, ID Funcional nº 36836230/1, Servente nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/11.003.746/2009.\r\n\r\nATO DE 04/03/1996 - CECILIA LIMA DE MOURA, ID Funcional nº 5564050/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 07/03/1996, à inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho, tornando sem efeito a apostila datada de 25/04/2000, publicado em 08/05/2000. Processo nº E-03/8.100.121/1995.\r\n\r\nATO DE 25/06/2008 - CELIA MARTHA DE AGUIAR AZEREDO, ID Funcional nº 40512851/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.057/9.125 dias. Processo nº E-08/221.221/2008.\r\n\r\nATO DE 19/06/2001 - DALVA HELENA DE CASTRO FERREIRA. ID Funcional nº 9250956/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.771/2000.\r\n\r\nATO DE 21/12/2012 - HENRIQUE XAVIER ARRUDA. ID Funcional nº 34531858/1, Encarregado Elétrica/Hidráulica, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.935/12.775 dias, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.888/2012. \r\n\r\nATO DE 13/10/2008 - LECIR DOS SANTOS FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 34737030/1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.179/10.950 dias. Processo nº E-08/221.815/2008. \r\n\r\nATO DE 13/10/2008 - LECIR DOS SANTOS FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 34737030/1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-08/221.815/2008.\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - MARIA APARECIDA DUTRA FERNANDES. ID Funcional nº 38013487/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.589/2012.\r\n\r\nATO DE 03/04/2009 - MARIA ELIZABETH VASCONCELOS SILVA PINTO, ID Funcional nº 36169242/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.333/10.950 dias. Processo nº E-08/222.353/2008. \r\n\r\nATO DE 29/03/2006 - NAZARETH MARIA DE AZEVEDO AGOSTINHO, ID Funcional nº 35610166/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.876/10.950 dias. Processo nº E-01/600.330/2006. \r\n\r\nATO DE 22/02/1994 - ROBERTO PIRES ITABIRANO, ID Funcional nº 7968744/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.200.415/1993.\r\n\r\nATO DE 15/05/2007 - ROMULO LIMA AYRES. ID Funcional nº 34632255/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.221/10.950 dias. Processo nº E-03/11.003.623/2006. \r\n\r\nId: 1641395"
                    ],
                    "1641399": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5434/2013 - MARLUCE ALMEIDA CUNHA, ID Funcional nº 38618362/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000675/2014 - REGINA COELI BAYLÃO PENNA, ID Funcional nº 40652050/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000659/2014 - REGINA COELI BAYLÃO PENNA, ID Funcional nº 40652050/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4605/2013 - ALEXANDRE PEDRO BOTELHO DE MELO, ID Funcional nº 43272886/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/377/2014 - ANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO, ID Funcional nº 43912109/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 03/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/00605/2014 - CINTIA VALERIA MONTEIRO SUHETT TORRES, ID Funcional nº 43782531/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/421/2014 - CLAUDIA MOURA DA ROCHA, ID Funcional nº 39230066/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.849/2012 - GISELE DE LIMA MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33240558/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4544/2013 - GLAYDSON GONÇALVES MATTA, ID Funcional nº 43891470/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1975/2013 - JAQUELINE MICHELE IRINEU DA SILVA, ID Funcional nº 41918940/3, Prof. Doc. I, a partir de 25/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1973/2013 - JAQUELINE MICHELE IRINEU DA SILVA, ID Funcional nº 41918940/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/126/2014 - LUCIANA VIGNOLIO ALVES, ID Funcional nº 42007585/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/30/2014 - MARCIA OLIVIERA DA SILVA, ID Funcional nº 42791375/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/793/2013 - MAURICIO DE SOUZA ROSARIO, ID Funcional nº 42750997/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/298/2014 - MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 43775071/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1276/2013 - PAULA ROCHA PESSANHA, ID Funcional nº 43888399/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/440/2014 - ROBERTO ARAUJO GOMES, ID Funcional nº 42012228/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/190/2014 - ROBERTO ARAUJO GOMES, ID Funcional nº 42012228/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003.405/2011 - ROSIMAR MIRANDA MACHADO, ID Funcional nº 41914465/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.409/2010 - VERIANO CATININ DE SOUZA, ID Funcional nº 39006646/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2010. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.920.080/2005\r\n\r\nOnde se lê: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2009...\r\n\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007...\r\n\r\nD.O. DE 06/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/2.210.171/2007...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/2.210.171/2004...\r\n\r\nId: 1641399"
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                    "1641396": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4440/2013 - FATIMA DE ALMEIDA MAIA, ID Funcional nº 40502660/1, Prof. Doc. II, a partir de 30/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/258/2014 - FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39672816/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/280/2014 - LAERTE FERREIRA SERPA FILHO, ID Funcional nº 37942743/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/125/2014 - LUZIA DE CASSIA ALMEIDA PASSOS, ID Funcional nº 43922678/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/107/2014 - MARCO AURELIO SILVA SOUZA, ID Funcional nº 43793037/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/113/2014 - MAURÍCIO GONÇALVES MARGALHO, ID Funcional nº 43821367/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/368/2014 - SELMA FERRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40805638/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.421/2003 - ANA CRISTINA COUTINHO, ID Funcional nº 19812906/1, Agente Administrativo, período base de 27/12/2008 a 25/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.871/2004 - LEANDRO VIEIRA ZUMA, ID Funcional nº 19854285/1, Agente Socioeducativo, período base de 15/11/2008 a 14/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/650.576/2008 - MARCOS ELIAS AQUINO SOARES, ID Funcional nº 41771907/1, Agente Socioeducativo, período base de 01/07/2008 a 30/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/51.219/2004 - ROBERTO CESAR SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 19883145/1, Agente Socioeducativo, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2382/2013 - IRACEMA LINA POWERS MANGIA, ID Funcional nº 19843585/1, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/04/2007 a 30/05/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014.702/2011 - MARLENE DA SILVEIRA MAIA BARBOSA, ID Funcional nº 41344995/3, Prof. Doc. II. Concedo 09(nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/05/84 a 29/06/89; 30/06/89 a 29/07/94 e de 01/04/98 a 31/03/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1032/2014 - AFONSO JOSÉ LOURENÇO WARGAS, ID Funcional nº 39242579/1, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/02/91 a 31/01/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.292/2005 - LUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDÃO, ID Funcional nº 19859341/1, Agente Socioeducativo. \r\n\r\nINDEFIRO O PROCESSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3981/2013 - ANA CRISTINA FURTADO, ID Funcional nº 32975740/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/84 a 28/02/85 e de 02/09/85 a 12/02/87, num total de 833 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 13/02/87 a 18/12/87; 01/08/92 a 21/07/96 e de 02/04/2012 a 30/04/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3095/2013 - AUREA CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 33463077/1, Datilógrafo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/80 a 28/02/81 e de 16/07/84 a 06/06/87, num total de 1.175 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Costureira e Contabilidade, desprezando-se os períodos de 01/04/2003 a 31/05/2003; 01/09/2003 a 31/12/2003; 01/04/2004 a 30/11/2004 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1483/2013 - FATIMA DIAS ALVES TREMURA, ID Funcional nº 19836139/1, Psicólogo. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período 01/10/92 a 04/12/94, num total de 794 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3169/2013 - HELOISA MONTEIRO DA MOTTA, ID Funcional nº 36592145/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/88 a 31/05/91 e de 02/04/92 a 01/06/93, num total de 1.578 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Pedagoga.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4461/2013 - GREICE MARA RIBEIRO CORREA, ID Funcional nº 37776738/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/96 a 30/06/97 e de 10/08/2004 a 11/02/2008, num total de 1.615 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4434/2013 - JOICE GUIMARAES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42007801/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/91 a 29/02/96; 01/04/97 a 02/02/98 e de 03/09/2001 a 12/02/2004, num total de 3.056 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 21/01/88 a 13/09/89, a pedido do servidor; e o período 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3039/2013 - JUDITE DOMINGOS DE SOUZA, ID Funcional nº 34845933/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/75 a 01/02/76; 01/01/91 a 30/04/91 e de 01/06/91 a 31/05/92, num total de 716 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3423/2013 - LEDI BARBOSA DE QUEIROZ, ID Funcional nº 34498540/1, Servente, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 07/05/90 a 01/09/91, num total de 483 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.425/2012 - LOURDES NAZARETH FONTOURA, ID Funcional nº 5431603/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 31/03/82 e de 01/04/84 a 24/09/85, num total de 2.007 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 25/09/85 a 27/12/85 e de 28/12/85 a 31/08/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3061/2013 - LUZIA GOULART SILVA, ID Funcional nº 33340633/2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/87 a 21/12/87 e de 01/03/89 a 14/03/90, num total de 675 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3646/2013 - LUIZE SONIA DA SILVA BASTOS, ID Funcional nº 32901569/1, Inspetor de Alunos. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/10/63 a 14/03/68 e de 18/04/68 a 13/01/69, num total de 1.883 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3649/2013 - MARIA GUIOMAR ACCIOLY TEIXEIRA, ID Funcional nº 420110127/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 10/03/2003 a 31/12/2004, num total de 663 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3353/2013 - MARIA APARECIDA DA SILVA LEAL, ID Funcional nº 38010461/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 30/09/79 e de 21/09/83 a 05/03/87, num total de 2.479 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3021/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 36118648/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 05/05/79; 21/05/80 a 04/12/80 e de 01/02/92 a 02/03/93, num total de 1.390 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3352/2013 - MARIA DE FATIMA LOPES CORREIA, ID Funcional nº 5644640/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/08/90 a 04/11/2002, num total de 4.478 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.273/2010 - MARIA DE FATIMA BASTOS SOUTO, ID Funcional nº 9695540/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/03/97 a 22/12/97 e de 10/08/2004 a 11/02/2008, num total de 1.615 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, desprezando-se o período de 06/05/74 a 01/04/82, a pedido do servidor; e o período de 19/02/98 a 03/02/2002, por ser averbado pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.273/2010 - MARIA DE FATIMA BASTOS SOUTO, ID Funcional nº 9695540/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 19/02/98 a 03/02/2002, num total de 1.446 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/05/74 a 01/04/82, a pedido do servidor; e o período de 03/03/97 a 22/12/97, por ser averbado pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3041/2013 - MARIA DE FATIMA PINA CORREIA, ID Funcional nº 40021769/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/95 a 30/12/95; 21/05/97 a 30/12/97 e de 02/03/98 a 06/04/98, num total de 531 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 07/04/98 a 06/01/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3746/2013 - MARIA RITA OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 33968659/1, Servente, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/91 a 07/06/91; 25/06/91 a 31/12/91; 03/02/92 a 31/12/92 e de 05/02/93 a 31/03/93, num total de 585 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/004118/2013 - MARLENE DE FATIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33798150/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/83 a 01/05/85; 01/01/86 a 27/03/86; 28/03/86 a 05/04/87 e de 10/03/88 a 31/01/91, num total de 2.219 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/85 a 31/12/85 e de 06/04/87 a 09/03/88, por terem sido averbados na matrícula nº 280.088-6, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/941/2013 - MIGUEL RIBEIRO MOREIRA, ID Funcional nº 43226604/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/65 a 03/02/67; 17/04/70 a 31/01/73; 03/07/73 a 30/04/74; 02/09/74 a 17/11/75; 13/04/76 a 25/06/79; 01/04/80 a 07/07/80; 14/07/80 a 28/04/89; 01/12/89 a 31/03/91; 19/08/93 a 17/09/93; 01/12/93 a 31/12/93 e de 01/09/94 a 09/04/97, num total de 8.473 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/941/2013 - MIGUEL RIBEIRO MOREIRA, ID Funcional nº 43226604/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/69 a 15/12/69, num total de 335 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/941/2013 - MIGUEL RIBEIRO MOREIRA, ID Funcional nº 43226604/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 05/08/2003 a 31/12/2003; 01/04/2004 a 15/04/2004; 01/05/2004 a 28/05/2004; 07/03/2005 a 31/12/2005 e de 01/02/2006 a 31/01/2007, num total de 857 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3289/2013 - RICARDO RODRIGUES BRUM, ID Funcional nº 42583764/3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/94 a 31/12/94; 02/08/99 a 17/01/2000 e de 01/04/2002 a 09/03/2004, num total de 1.184 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2478/2013 - ROSENI SANTANNA DA CRUZ GONÇALVES, ID Funcional nº 40006387/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/85 a 30/12/86, num total de 548 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.058/2003 - SANDRA HELENA FERNANDES MESSIAS, ID Funcional nº 34440135/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/88 a 31/01/91, num total de 1.061 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 12/03/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4707/2013 - SONIA MARIA RAMOS TOBIAS, ID Funcional nº 36136743/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 30/08/89 a 31/10/89; 01/03/91 a 31/07/91; 01/08/91 a 12/08/91 e de 01/03/92 a 31/05/93, num total de 685 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.883/2011 - TANIA RENATO DOS SANTOS FERREIRA DIAS, ID Funcional nº 33058539/3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/11/99 a 17/12/99; 01/02/2000 a 14/07/2000; 01/06/2002 a 13/09/2002 e de 11/10/2002 a 05/02/2006, num total de 1.510 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 26/01/98 a 30/06/98, por ser concomitantes com a matrícula nº 254.914-5; e o período de 06/02/2006 a 31/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.753/2012 - VEIMA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38120259/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 11/03/85 e de 12/03/85 a 01/06/85, num total de 1.919 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3347/2013 - VERA LUCIA APARECIDA PIRES DE SOUZA, ID Funcional nº 35857862/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/03/77 a 03/05/80; 02/06/80 a 07/08/80; 08/08/80 a 01/02/83; 14/02/83 a 13/06/83; 14/06/83 a 06/02/86 e de 02/05/86 a 16/02/88, num total de 3.859 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/03/92 a 26/01/93 e de 01/05/93 a 06/03/94, a pedido do servidor; e os períodos de 07/03/94 a 31/03/94; 01/01/2010 a 31/01/2010 e de 01/02/2011 a 28/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1320/2013 - WANDERLEY DA SILVA BRITO, ID Funcional nº 35678941/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/01/94 a 05/01/98 e de 03/03/98 a 24/08/98, num total de 1.624 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/86 a 28/02/87; 03/05/89 a 05/07/89 e de 02/05/91 a 17/01/94, pedido do servidor; e os períodos 25/08/98 a 15/12/2000 e de 04/03/2002 a 07/07/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.353/2010 - ANA LUCIA SOUZA COSTA, ID Funcional nº 33038945/1, Servente. Torno sem efeito o despacho datado de 08/07/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, que averbou 1.597 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.208/2005 - ELAINE MYRRHA DE SOUSA MAZZEO, ID Funcional nº 37546554/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 18/05/2006, publicado no D.O. de 23/05/2006, que averbou 1.177 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3750/2013 - NEUZI FRANCISCO HILÁRIO ECHAMAYR, ID Funcional nº 43843301/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o cargo correto e de Merendeira, referente ao período de 25/11/2002 a 08/04/2010, num total de 2.692 dias, sendo desprezado o período 09/04/2010 a 12/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 03/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.753/2012 - LEILA DE JESUS PEREIRA MELLO, ID Funcional nº 37120778/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 396 dias referente ao período de 02/09/85 a 02/10/86 e não como constou no despacho de 14/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012.\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/224/2014 - WAGNER FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 42040000/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/04/2006 a 27/02/2013, num total de 2.498 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.676/2012 - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 34771140/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/701.550/1992 - ANNA THEREZA SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 41179447/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.939/2011 - BENEDICTO MOREIRA LOPES, ID Funcional nº 5683963/5, Prof. Doc. I - 16 horas, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.746/2009 - CACILDA DA COSTA CAMPELO, ID Funcional nº 36836230/1, Servente nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011, retificando-se o despacho de 28/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.121/1995 - CECILIA LIMA DE MOURA, ID Funcional nº 5564050/1, Prof. Doc. I, nível C ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/1996, retificando-se o despacho de 25/04/2000, publicado no D.O. de 08/05/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.221/2008 - CELIA MARTHA DE AGUIAR AZEREDO, ID Funcional nº 40512851/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.221/2008 - CELIA MARTHA DE AGUIAR AZEREDO, ID Funcional nº 40512851/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.771/2000 - DALVA HELENA DE CASTRO FERREIRA, ID Funcional nº 9250956/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3994/2013 - ELISABETE MACEDO SANTOS, ID Funcional nº 36910481/1, Prof. Doc. II, nível c, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2013, revogando-se o despacho de 27/11/2013, publicado no D.O. de 29/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.462/2009 - FATIMA TANNUS VIANNA RIBEIRO, ID Funcional nº 38097133/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.888/2012 - HENRIQUE XAVIER ARRUDA, ID Funcional nº 34531858/1, Encarregado Elétrica/Hidráulica, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.271/2010 - IOLANDA GOMES PERDIGÃO DA SILVA, ID Funcional nº 37832174/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 16/08/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.815/2008 - LECIR DOS SANTOS FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 34737030/1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.815/2008 - LECIR DOS SANTOS FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 34737030/1, Prof. Doc. II - 40 horas. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/159/2013 - LOURDES TAVARES PEREIRA, ID Funcional nº 39465314/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.027/2000 - MARCIA MARIA DE SALES TEIXEIRA, ID Funcional nº 33917116/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.589/2012 - MARIA APARECIDA DUTRA FERNANDES, ID Funcional nº 38013487/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.182/2011 - MARIA EDITE SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 34589422/1, Merendeira nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 06/03/2013, publicado no D.O. de 11/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.353/2008 - MARIA ELIZABETH VASCONCELOS SILVA PINTO, ID Funcional nº 36169242/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.353/2008 - MARIA ELIZABETH VASCONCELOS SILVA PINTO, ID Funcional nº 36169242/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.330/2006 - NAZARETH MARIA DE AZEVEDO AGOSTINHO, ID Funcional nº 35610166/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.330/2006 - NAZARETH MARIA DE AZEVEDO AGOSTINHO, ID Funcional nº 35610166/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.200.415/1993 - ROBERTO PIRES ITABIRANO, ID Funcional nº 7968744/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.623/2006 - ROMULO LIMA AYRES, ID Funcional nº 34632255/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.224/2006\r\n\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006...\r\n\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2006...\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.152/2007\r\n\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2007...\r\n\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2007...\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.016/2006\r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 3902037...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 39020371/1...\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.690/2003\r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 03354276...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 033542767/1...\r\n\r\nId: 1641396"
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                    "1641286": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/367/2014 - ELEN NUNES GOMES. TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/03/2014, publicado no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1641286"
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                    "1641633": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.103.105/2012 - THAISA DE MELO MARQUES.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/1354/2014 - JULIANA SANCHES CUSTODIO.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/1214/2014 - VINÍCIUS FARIA DOS REIS SANTANA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/2758/2013 - KELLY PESSOA DA SILVA.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/32/2014 - ROBSON DA SILVA CUNHA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/934/2014 - ROBERTA COSTA CARNEIRO.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/201/2014 - MARIANA RIBEIRO MOÇO.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1641633"
                    ],
                    "1641405": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4446/2013 - DANIELA CARVALHO CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 962.465-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4188/2013 - DIANA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 958.577-9. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4116/2013 - JANETE CLEA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 929.838-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4640/2013 - THAMARA SOARES PICULO, Prof. Doc. I, mat. n° 967.164-5. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/944/2013 - DANIELA FERNANDES LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 878.369-8. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.115/2002 - CARMEN LUCIA FERREIRA CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 238.142-4. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 anos a contar de 02/03/2012 a 28/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.115/2002 - CARMEN LUCIA FERREIRA CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 238.142-4. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 anos a contar de 01/03/2014 a 28/02/2016.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 24/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1604/2013\r\n\r\nOnde-se lê:... 02 anos a contar da publicação.\r\n\r\nLeia-se:... 02 anos a contar de 30/09/2013 a 29/09/2015.\r\n\r\nD.O. DE 05/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2719/2013\r\n\r\nOnde-se lê:... 02 anos a contar da publicação.\r\n\r\nLeia-se:... 02 anos a contar de 05/12/2013.\r\n\r\nId: 1641405"
                    ],
                    "1641540": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/007/67/2014 - GRACIA MARIA TIMOTEO DA SILVA, mat. n° 237.772-9, ID Funcional nº 41148550/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixado o provento mensal de inatividade a contar de 11/03/2014.\r\n\r\nId: 1641540"
                    ],
                    "1641245": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/8.614.047/2012 - ALEX SANDRO DE PAIVA PESSOA, ex-servidor mat. n° 964.988-0. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/4096/2013 - ROSIANE DOS SANTOS BARRETO, ex-servidor mat. n° 961.532-9. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1641245"
                    ],
                    "1641324": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 247 DE 06 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDefere o recurso para o funcionamento, provisório até a vistoria final, a partir do ano letivo de 2012, com oferta de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, do CFAE - Centro de Formação Araújo Estevão, situado na Rua Angostura, s/nº, lote 650, Quadra 29, Vila Santa Cruz, Município de Duque de Caxias, de acordo com a Deliberação CEE 231/98.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.067/2011 - CENTRO DE FORMAÇÃO ARAÚJO ESTEVÃO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/02/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 318 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, o Centro de Capacitação Profissional em Artes Cênicas - CCPAC, mantenedor da Instituição de Ensino Privado de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de mesmo nome, denominada de fantasia Cathedra Modelos e Atores, com sede na Estrada dos Bandeirantes 7052, 3º andar, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso, e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Técnica, no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, nas Habilitações Técnico em Arte Dramática, com ênfase na função Execução; Técnico em Arte Dramática, com ênfase nas funções Criação e Produção; Técnico em Produção de Moda; Técnico em Dança; e a Especialização Técnica em Dança de Salão, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010 e legislações conexas, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.038/2010 e apensos E-03/100.089/2010 e E-03 / 201.479/2010 - CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES CÊNICAS - CCPAC\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/02/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 451 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Betânia Silva Faria, referente à expedição de seu Certificado de Conclusão de Curso de Auxiliar de Contabilidade e Histórico Escolar relativos ao Ensino Médio, na modalidade supletivo, concluído no ano de 1987, no extinto Centro Educacional Platô, situado na Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 95, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.279/2011 - BETÂNIA SILVA FARIA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/02/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 457 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nIndefere o recurso interposto por Millena Reis Marques Ribeiro, para expedição do Certificado e Histórico Escolar do Curso de Ensino Médio, concluídos no ano letivo de 2004, no extinto Sistema de Ensino Rei.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.559/2009 - MILLENA REIS MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/02/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Guido Wagner Martins, na “IMG Academy” Bradenton, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, concluídos no ano letivo de 2013, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/463/2013 - GUIDO WAGNER MARTINS \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/02/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 009 DE 07 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Evilin de Melo Padrão, e reconhece como válidos os estudos realizados, relativos à Conclusão do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, concluído em 2001, no extinto Colégio José Fonseca, localizado na Av. Mal. Floriano Peixoto, nº 2475, Centro, Município de Nova Iguaçu/RJ, mantido pelo Colégio José Fonseca Ltda e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.316/2012 - EVILIN DE MELO PADRÃO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/02/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 10 DE 07 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Lidiane Lopes Braz, validando os estudos de Complementação do Curso Técnico em Enfermagem, realizados em 2005, no extinto Centro Educacional Unido - CEU, localizado na Avenida Plínio Casado, nº 40, sala 207, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ, e dá outras providências. \r\n\r\nProc. nº: E-03/11.000.039/2008 - LIDIANE LOPES BRAZ\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/02/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 15 DE 07 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDetermina que a recorrente Luciana Santos, com fulcro na Deliberação CEE/RJ nº 240/99, apresente uma fotocópia da publicação no Diário Oficial onde apareça seu nome como concluinte do ensino médio concluído em 1994, no extinto Colégio Oswaldo Cruz, mantido na Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Renovador “Saber”, localizado na Av. Pedro da Cunha, nº 20, Realengo, Município do Rio de Janeiro/RJ, com base na Deliberação CEE nº 240/99.\r\n\r\nProc. nº E-03/000.574/2009 - LUCIANA SANTOS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/02/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 23 DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nNego provimento ao recurso interposto por Márcia Andréa de Almeida Galino, referente a expedição de Conclusão do Ensino Médio, concluído em 1989, no extinto Colégio Cenecista Manoel João Gonçalves, localizado no Município de Tanguá/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/003.055/2009 - MÁRCIA ANDRÉA DE ALMEIDA GALINO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/02/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 24 DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Deividy Fernandes da Cunha, na “Olympia High School”, situada em Orlando, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, concluídos em 2010, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.814/2012 - DEIVIDY FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1641324"
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                    "1641325": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2973 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.003.768/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Priscila de Lemos Braga dos Santos, Graduada em Engenharia de Produção, Julia Tadeu Silva dos Santos e Paula, Graduada em Pedagogia e Mestre em Educação, e Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr. nº 5.014.675-2, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MECÂNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade de Educação a Distância, no ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, mantido pelo Esfera CETERJ - Centro Técnico Rio de Janeiro Ltda. ME, localizado na Av. Dr. Plínio Casado, nº 40, Sala 108, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2974 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.003.768/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Priscila de Lemos Braga dos Santos, Graduada em Engenharia de Produção, Julia Tadeu Silva dos Santos e Paula, Graduada em Pedagogia e Mestre em Educação, e Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr. nº 5.014.675-2, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade de Educação a Distância, no ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, mantido pelo Esfera CETERJ - Centro Técnico Rio de Janeiro Ltda. ME, localizado na Av. Dr. Plínio Casado, nº 40, Sala 108, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2975 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.003.768/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Priscila de Lemos Braga dos Santos, Graduada em Engenharia de Produção, Julia Tadeu Silva dos Santos e Paula, Graduada em Pedagogia e Mestre em Educação, e Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr. nº 5.014.675-2, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade de Educação a Distância, no ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, mantido pelo Esfera CETERJ - Centro Técnico Rio de Janeiro Ltda. ME, localizado na Av. Dr. Plínio Casado, nº 40, Sala 108, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2976 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.003.768/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Aline Cordeiro Rodrigues, bacharel em Arquitetura e Urbanismo, Priscila de Lemos Braga dos Santos, Graduada em Engenharia de Produção, e Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr. nº 5.014.675-2, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em EDIFICAÇÕES, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, na modalidade de Educação a Distância, no ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, mantido pelo Esfera CETERJ - Centro Técnico Rio de Janeiro Ltda. ME, localizado na Av. Dr. Plínio Casado, nº 40, sala 108, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2977 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.003.768/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Priscila de Lemos Braga dos Santos, Graduada em Engenharia de Produção, Julia Tadeu Silva dos Santos e Paula, Graduada em Pedagogia e Mestre em Educação, e Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr. nº 5.014.675-2, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade de Educação a Distância, no ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, mantido pelo Esfera CETERJ - Centro Técnico Rio de Janeiro Ltda. ME, localizado na Av. Dr. Plínio Casado, nº 40, sala 108, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2978 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.003.768/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Priscila de Lemos Braga dos Santos, Graduada em Engenharia de Produção, Julia Tadeu Silva dos Santos e Paula, Graduada em Pedagogia e Mestre em Educação, e Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr. nº 5.014.675-2, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância, no ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, mantido pelo Esfera CETERJ - Centro Técnico Rio de Janeiro Ltda. ME, localizado na Av. Dr. Plínio Casado, nº 40, sala 108, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2979 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.003.768/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Priscila de Lemos Braga dos Santos, Graduada em Engenharia de Produção, Julia Tadeu Silva dos Santos e Paula, Graduada em Pedagogia e Mestre em Educação, e Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr. nº 5.014.675-2, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PETRÓLEO E GÁS, Eixo Tecnológico: Produção Industrial, na modalidade de Educação a Distância, no ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, mantido pelo Esfera CETERJ - Centro Técnico Rio de Janeiro Ltda. ME, localizado na Av. Dr. Plínio Casado, nº 40, sala 108, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2980 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.145/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Julia Tadeu Silva dos Santos e Paula, Graduada em Pedagogia e Mestre em Educação, Priscila de Lemos Braga dos Santos, Graduada em Engenharia de Produção, e Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr. nº 5.014.675-2, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação a Distância, no ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, mantido pelo Esfera CETERJ - Centro Técnico Rio de Janeiro Ltda. ME, localizado na Av. Dr. Plínio Casado, nº 40, Sala 108, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1641325"
                    ],
                    "1641310": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/016/4638/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CERES FINGOLA DA SILVA VALLE SUAVE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.372-0, ID Funcional nº 368337-1, VALÉRIA CRISTINA SMARZARO MAIA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.752-1, ID Funcional nº 5014207-0 e ELIANE SINÉSIO DA SILVA, Inspetora, mat. nº 271.176-0, ID Funcional nº 3683733-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1641310"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1641570": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/2934/2013/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABOR - MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R$ 37.302,00 (trinta e sete mil trezentos e dois reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1641570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641524": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-007/9207/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Becton Dickinson Del Uruguay S/A, no valor de R$ 135.362,55, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-00717/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Oi Móvel S/A, no valor de R$ 19.520,88, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-007/2011/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Thermo Electron Led GMBH, no valor de R$ 25.930,20, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1641524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641711": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7433/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARÍSIA MARGARIDA SANTIAGO BUITONI, Professor Adjunto, matr. nº 35.995-0 - UERJ, e Professor Educação Básica II (Inativo), matr. nº 1.233.907/01 - Governo do Estado de São Paulo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/751/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 6.957-5, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1641711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641695": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nREDUZ a carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) da servidora ROSEMARY CARDOSO MACIEL, Técnico Especializado, matrícula nº 00795-5, lotada no CBB/LBCT, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 03/02/2014. Processo nº E-26/051.314/2010.\r\n\r\nId: 1641695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641514": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 431 DE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16/01/2009, e a Lei nº 287 de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DISPENSAR o servidor Marco Antônio Mota da Silva, matrícula n° 500.040-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Unidade de Controle Laboratório Didático de Fármacos - Controle e Análises, a contar de 19/02/2014, DESIGNANDO como sua substituta a servidora Joyce Alves da Silva, matrícula 500.058-3.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1641514. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1641125": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046/85/2013 - CARLOS ALBERTO FERREIRA SANTOS. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1641125"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1641720": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: V.N Silva Viagens e Turismo LTDA.- E-10/138.420/2011- AI D 362048; Viação Nossa Senhora da Penha LTDA.- E-10/005.11676/2013- AI D 622425- E-10/005.11677/2013- AI D 622426; PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação União LTDA.- E-10/142.260/2012- AI D 382120; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/142.757/2012- AI D 397345- E-10/005.13118/2013- AI 508979- E-10/005.14130/2013- AI D 629710; Bernades Locadora de Veículos LTDA. ME.- E-10/005.8786/2013- AI 508316; United Brothers Ag. De Viagens e Turismo LTDA.- E-10/005.9035/2013- AI D 601424; Fácil Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005.9939/2013- AI 508099; Viação Falcão LTDA.- E-10/005.10321/2013- AI 506735; Transportes e Única Petrópolis LTDA.- E-10/005.10689/2013- AI D 604117; Viação São José LTDA.- E-10/005.12539/2013- AI D 629375- E-10/005.12557/2013- AI D 606453- E-10/005.12563/2013- AI D 606456- E-10/005.12576/2013- AI D 606460- E-10/005.1846/2014- AI D 629683- E-10/005.1848/2014- AI D 629818- E-10/005.1851/2014- AI D 629660- E-10/005.12551/2014- AI D 606455; Turismo Transmil LTDA.- E-10/005.12543/2013- AI D 622414; Empresa de Transporte Flores LTDA.- E-10/005.13971/2013- AI D 606641; Viação Vera Cruz S/A.- E-10/005.989/2014- AI D 606598; Rio ITA LTDA.- E-10/005.2338/2014- AI D 629994- E-10/005.2339/2014- AI D 629995- E-10/005.2340/2014- AI D 629996- E-10/005.2341/2014- AI D 629997- E-10/005.2694/2014- AI D 630109; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005.2342/2014- AI D 630015- E-10/005.2343/2014- AI D 630019- E-10/005.2344/2014- AI D 630013- E-10/005.2345/2014- AI D 630014- E-10/005.2346/2014- AI D 630017- E-10/005.2695/2014- AI D 630112- E-10/005.2697/2014- AI D 630113- E-10/005.2698/2014- AI D 630111- E-10/005.2699/2014- AI D 622638- E-10/005.2700/2014- AI D 622640.; Trans Turismo Rio Minho LTDA.- E-10/005.2347/2014- AI D 630012- E-10/005.2348/2014- AI D 623527.\r\n\r\nId: 1641720. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1641569": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 514 DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E INSTITUÍDA PELA PORTARIA INEA/PRES N° 194, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, PUBLICADA NO DOERJ DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme processo administrativo nº E-07/502.196/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Roberta Rodrigues Alves Louven, Administradora, matrícula nº 390.706-0, designada como membro representante da Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, na Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, por Hudson Harca da Silva, Adjunto I, matrícula nº 390.011-5.\r\n\r\nArt. 2º - Substituir Juliana Bastos de Souza, Advogada, matrícula nº 390.713-6, designada como suplente da representante da Procuradoria do INEA, na Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, por Antônio Carlos Rodrigues da Silva, Advogado, matrícula nº 391.250-8.\r\n\r\nArt. 3º - Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, publicada no DOERJ de 25 de janeiro de 2011, para avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação regulamentada pela Resolução INEA n° 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1641569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641561": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/002.1964/2014\r\n\r\nMagaly Vieira Costa dos Santos\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nE-07/002.2274/2014\r\n\r\nRicardo Marcelo da Silva\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nE-07/002.1849/2014\r\n\r\nRui Maria Grabowsky Nunes\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nE-07/002.2237/2014\r\n\r\nTiago Maciel Ribeiro\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO, provisoriamente, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão\r\n\r\na partir de:\r\n\r\nE-07/002.1657/2014\r\n\r\nEster Caetano Vianna de Mello\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nE-07/002.18593/2013\r\n\r\nLourenço Eduardo Pinto Rodrigues\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\nE-07/002.2313/2014\r\n\r\nLuana Santos do Rosário\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nId: 1641561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641579": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2699/2014 - CYNTHIA CHAGAS MEIRELES DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 391.259-9. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, relativo ao período compreendido de 01/11/2004 a 05/04/2005, 03/03/2008 a 17/11/2012 e de 01/12/2012 a 31/12/2013, no total de 2.270 (dois mil e duzentos e setenta ) dias, correspondendo a 06 (seis) anos 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1641579. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641551": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2014, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na Cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDO DEFERIDO COM PRAZO, tendo em vista o cumprimento integral das exigências (Cópia autenticada da Declaração às fls. 14): E-07/002.18593/2013 - Lourenço Eduardo Pinto Rodrigues, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de 01 de dezembro de 2013, devendo o servidor apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, § § 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010; II - PEDIDOS DEFERIDOS: E-07/002.2274/2014 - Ricardo Marcelo da Silva, Adicional de Qualificação de Doutorado, a partir de 01 de março de 2014; E-07/002.1849/2014 - Rui Maria Grabowsky Nunes, Adicional de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de 01 de março de 2014; E-07/002.1964/2014 - Magaly Vieira Costa dos Santos, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de março de 2014; E-07/002.2237/2014 - Tiago Maciel Ribeiro, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de março de 2014; III - PEDIDO EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia do Histórico Oficial, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: E-07/002.1287/2014 - Wellington Santos Cinelli; IV - PEDIDO DEFERIDO COM PRAZO, E-07/002.1657/2014 - Ester Caetano Vianna de Mello, Adicional de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de 01 de março de 2014; E-07/002.2313/2014 - Luana Santos do Rosário, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de março de 2014, devendo as servidoras apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, § 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010; V - Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nId: 1641551. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1641253": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003662/2013 - ELOINA MESQUITA CATRAIO, ID Funcional n° 20230320 - HOMOLOGO a concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011, tendo em vista a inclusão do Diploma da Universidade Gama Filho, Qualificação: Graduação, concessão a partir de 10/2013, Lotação: I.E.F.\r\n\r\nId: 1641253"
                    ],
                    "1641627": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000261/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 49.785,36, (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor do BANCO DO BRASIL, com base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/64.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000290/2014 - ANGELO DA ROCHA JARDIM REIS, Agente de Atividade Agropecuária, ID Funcional n° 1934116-4, em exercício no Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí, AUTORIZO a entrar de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, no período de 04 (quatro) anos, de acordo com a Lei n° 490, de 19.11.1981, bem como, o Decreto n° 5146/81, a partir de 01.07.2012.\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\n*PROCESSO N° E-01/042/000463/2013 - GUMERCINDO VICENTE DE SOUZA, ID Funcional n° 6599016-0 - Concedo o auxilio funeral. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.01.2014.\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\n*AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/001/000207/2014\r\n\r\nAntônio Oriel Pereira Ribeiro Junior\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.01.2014.\r\n\r\nId: 1641627"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1641718": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/82/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa de exercício anterior realizada em 2013, favorecido Campo Arquitetura Urbanismo Design LTDA, Contrato nº 07/2012, competência 2013, valor R$ 63.118,25 (sessenta e três mil cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos), com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14.\r\n\r\nId: 1641718"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1641449": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E22/001/84/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 17.043,00 (dezessete mil e quarenta e três reais), em favor da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, referente ao ressarcimento de cessão do servidor Ricardo Alves de Oliveira, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, nos termos do que dispõe o art. 8º e 18, do Decreto-Lei nº 41880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 1641449"
                    ],
                    "1641446": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2º COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-22/001/682/2013.... \r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-22/001/862/2013....\r\n\r\nId: 1641446"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1641434": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 238\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/818/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complemento às obras de construção do prédio anexo à Biblioteca Pública do Estado de Rio de Janeiro\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0298.3496 - Implantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nND: 4490 FR: 11 VALOR: R$ 2.057.713,09\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1641434"
                    ],
                    "1641456": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 239\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- E-18/001/1172/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração dos projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para construção das salas de exibição do projeto “Cinema da Cidade” nos municípios de Cordeiro, São Fidélis, São Pedro da Aldeia e Rio Bonito.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0297.2655 - Incentivo ao Setor Audiovisual\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nVALOR: R$ 350.796,76\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1641456"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1641214": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA Nº 29/FUNARJ/EMOP\r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42,436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002/292/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt.1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de Projeto da Reconstrução do Teatro Villa- lobos, localizado a Av, Princesa Isabel, nº 440 - Copacabana - Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: A contar desta data - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DA/CONCEDENTE: 1541 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n\r\nUnidade Orçamentária 1541 - FUNARJ.\r\n\r\nUnidade Gestora 1541 - FUNARJ.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0452 - EMOP.\r\n\r\nUnidade Orçamentária 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUnidade Gestora 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho 1541.13.392.0280.3503 - Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa 4490.51\r\n\r\nFonte 98\r\n\r\nValor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reias).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente da FUNARJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10.03.2014.\r\n\r\nId: 1641214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641423": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/155/2013 - AUTORIZO o cancelamento do Pregão Eletrônico nº 05/2014, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arquivologia, que deveria ser realizado em 06/03/2014, às 14 horas. \r\n\r\nId: 1641423. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1641705": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA Nº 267\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\ndescentraliza a execução de crédito orçamentário para fundação para infância e adolescência, na forma que menciona.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/124/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Crédito suplementar através do Decreto nº 44.635, de 27/02/14, visando atender as ações do Programa Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente através da Fundação para a Infância e Adolescente - FIA - RJ, durante o exercício financeiro de 2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324300 - FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\n\r\nUO: 32430 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA - RJ.\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.243.0112.2163\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 8.000.000,00\r\n\r\n3261.08.243.0112.4176\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 4.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014 \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA\r\n\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência \r\n\r\nId: 1641705"
                    ],
                    "1641700": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 270\r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O Diretor-presidente da empresa de obras públicas do estado do rio de janeiro - emop, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o contido no processo nº E-23/001/653/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de Reparos em Restaures Cidadãos - Projeto “Preservando os Restaurantes Populares/Cidadão”, conforme Ofício EMOP/Pres nº 333, de 27/02/2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: a contar da publicação - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.306.0111.3596\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 1.122.313,64\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1641700"
                    ],
                    "1641233": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROCESSO nº E-23/001/99/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a favor de AMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\nId: 1641233"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1641398": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/003/057/2014 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 25/02/2014, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT para atender despesas com serviço de emissão telegramas via internet - SPE, durante o exercício de 2014 no valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.03.2014.\r\n\r\nId: 1641398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641106": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 14.02.2014\r\n\r\nPAGÍNA 33 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 20.02.2014 \r\n\r\nProcesso nº E-23/003/04/2014 \r\n\r\nOnde se Lê: ...LUCI CAMPOS DO VAL matrícula nº 18/4455... \r\n\r\nLeia-se: ...LUCI CAMPOS DO VAL, matrícula nº 18/4557-5...\r\n\r\nId: 1641106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641169": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSE CARLOS DA SILVA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173345-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-23/002/100/2014. \r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, NILCEIA DA FONSECA MONTEIRO, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173680-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/138/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, OLINDA MARIA DIAS MENDES, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 173819-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termo do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-23/002/101/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SHIRLY BEZERRA PARAIZO, Auxiliar de Serviços Médico, Grupo IV, Nível “G”, matricula 173774-1, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2014. Processo nº E-23/002/139/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, TANIA MARIA BARROS RANGEL, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 173288-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/102/2014.\r\n\r\nId: 1641169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641665": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/39/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A, no valor de R$ 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais), referente ao exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/63/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla - Energia e Eletricidade S/A, no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/116/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Lorice Rezende Guimarães, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com auxilio funeral, com base no art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/146/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor do Condomínio do Edifício Tagus II, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesas com condomínio do imóvel da Rua Otávio Carneiro, 18 - Icaraí, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/38/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/44/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/108/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), referente ao referente ao exercício de 2014, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1641665. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1641681": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/058/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R$ 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais), em favor da Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Ltda, com base no art. 25, caput do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2014.\r\n\r\nId: 1641681"
                    ],
                    "1641678": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/44/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 10/02/2014.\r\n\r\nId: 1641678"
                    ],
                    "1641680": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/086/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R$ 291.120,00 (duzentos e noventa e um mil cento e vinte reais), em favor da Federação de Jiu-Jitsu Desportivo do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 25 caput do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2014.\r\n\r\nId: 1641680"
                    ],
                    "1641679": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/108/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R$ 531.226,00 (quinhentos e trinta e um mil duzentos e vinte e seis reais), em favor da Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda, com base no art. 25 caput do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2014.\r\n\r\nId: 1641679"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1641357": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\n\r\nPROFISSIONAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.03.2014\r\n\r\nPAGINA 24 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nProcesso no E-14/001.004683/2014\r\n\r\nOnde se lê: RAPHAEL MARQUES BRASIL...\r\n\r\nLeia-se: RAPHAELA MARQUES BRASIL ...\r\n\r\nId: 1641357"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1641704": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4375, de 25 de junho de 2013, que regulamenta a concessão de bonificação por desempenho individual e institucional dos servidores vinculados e lotados no DETRAN/RJ, TORNA PÚBLICO o resultado dos pedidos de recurso referentes ao ciclo 2013/2. Proc. nº E-12/061/706/2013.\r\n\r\nIdentidade funcional\r\n\r\nNota\r\n\r\n0560650-0\r\n\r\n45\r\n\r\n2061063-7\r\n\r\n47\r\n\r\n2061136-6\r\n\r\n51\r\n\r\n2061606-6\r\n\r\n37\r\n\r\n2062254-6\r\n\r\n36\r\n\r\n2064083-8\r\n\r\n47\r\n\r\n2064416-7\r\n\r\n47\r\n\r\n2070416-0\r\n\r\n47\r\n\r\n2070655-3\r\n\r\n49\r\n\r\n4195852-7\r\n\r\n50\r\n\r\n4216249-1\r\n\r\n47\r\n\r\n4333974-3\r\n\r\n51\r\n\r\n4334300-7\r\n\r\n50\r\n\r\n4334726-6\r\n\r\n47\r\n\r\n4347445-4\r\n\r\n46\r\n\r\n4347450-0\r\n\r\n49\r\n\r\n4347542-6\r\n\r\n49\r\n\r\n4347544-2\r\n\r\n51\r\n\r\n4347575-2\r\n\r\n45\r\n\r\n4347620-1\r\n\r\n44\r\n\r\n4347623-6\r\n\r\n47\r\n\r\n4347634-1\r\n\r\n49\r\n\r\n4348098-5\r\n\r\n50\r\n\r\n4348116-7\r\n\r\n47\r\n\r\n4356649-9\r\n\r\n48\r\n\r\n4357567-6\r\n\r\n48\r\n\r\n4374410-9\r\n\r\n49\r\n\r\n4374583-0\r\n\r\n40\r\n\r\n4374754-0\r\n\r\n51\r\n\r\n4379337-1\r\n\r\n47\r\n\r\n4379412-2\r\n\r\n52\r\n\r\n4379612-5\r\n\r\n49\r\n\r\n4379753-9\r\n\r\n46\r\n\r\n4379835-7\r\n\r\n50\r\n\r\n4379847-0\r\n\r\n47\r\n\r\n4379993-0\r\n\r\n50\r\n\r\n4380146-3\r\n\r\n45\r\n\r\n4384041-8\r\n\r\n49\r\n\r\n4400056-1\r\n\r\n45\r\n\r\n4400148-7\r\n\r\n48\r\n\r\n4400170-3\r\n\r\n49\r\n\r\n4400182-7\r\n\r\n48\r\n\r\n4400188-6\r\n\r\n47\r\n\r\n4400241-6\r\n\r\n45\r\n\r\n4400263-7\r\n\r\n49\r\n\r\n4400278-5\r\n\r\n49\r\n\r\n4400283-1\r\n\r\n46\r\n\r\n4400287-4\r\n\r\n46\r\n\r\n4400478-8\r\n\r\n44\r\n\r\n4400604-7\r\n\r\n47\r\n\r\n4400830-9\r\n\r\n47\r\n\r\n4401473-2\r\n\r\n47\r\n\r\n4407321-6\r\n\r\n37\r\n\r\n4409185-0\r\n\r\n46\r\n\r\n4409219-9\r\n\r\n45\r\n\r\n4415909-9\r\n\r\n46\r\n\r\n4416031-3\r\n\r\n46\r\n\r\n4416035-6\r\n\r\n43\r\n\r\n4416038-0\r\n\r\n50\r\n\r\n4420949-5\r\n\r\n47\r\n\r\n4423041-9\r\n\r\n45\r\n\r\n4423078-8\r\n\r\n48\r\n\r\n4423105-9\r\n\r\n42\r\n\r\n4423136-9\r\n\r\n48\r\n\r\n4423226-8\r\n\r\n48\r\n\r\n4423264-0\r\n\r\n51\r\n\r\n4423294-2\r\n\r\n49\r\n\r\n4423407-4\r\n\r\n44\r\n\r\n4424882-2\r\n\r\n47\r\n\r\n4424894-6\r\n\r\n50\r\n\r\n4432140-6\r\n\r\n45\r\n\r\n4432361-1\r\n\r\n46\r\n\r\n4434622-0\r\n\r\n45\r\n\r\n4442628-3\r\n\r\n33\r\n\r\n4455304-8\r\n\r\n52\r\n\r\n5017389-8\r\n\r\n47\r\n\r\nId: 1641704. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641714": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/192/2014 - P.E. Nº 012/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de manutenção de equipamentos de combate a incêndios, a fim de realizar os serviços de recarga de 741 (setecentos e quarenta e um) extintores de incêndio instalados nos diversos prédios do DETRAN-RJ, localizados na Região Metropolitana e Interior, conforme relação dos endereços nos Quadros I e II, e de acordo com o resumo por tipo de equipamento e serviço a ser realizado, descrito no quadro de quantitativos de extintores por tipo, para podermos atender o que determina a NR 23 (Norma Regulamentadora de Proteção Contra Incêndios do Ministério do Trabalho e Emprego), COSCIP (Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do CBMERJ) e Normas Técnicas da ABNT.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 29.537,00 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e sete reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25.03.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.03.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25.03.2014, às 11:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1641714. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641311": [
                                "I - Edital",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, consoante ao Decreto nº 43.992, de 14 de dezembro de 2012, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2014, aprovada pelo Presidente da Comissão de Gestão de Documentos, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital ELIMINARÁ os seguintes documentos:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nVOLUME\r\n\r\n13.01.06.14\r\n\r\nPROCESSO PAGAMENTO DE DESPESA COM MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1976 - 1978, 1990-1994\r\n\r\n7,0 ml\r\n\r\n13.01.06.15\r\n\r\nPROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1976, 1980, 1981, 1982, 1985, 1986, 1990-1994\r\n\r\n1,5 ml\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\nPROCESSO DE PAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\n1976, 1977, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1987, 1988, 1990-1994\r\n\r\n0,81 ml\r\n\r\n13.02.02.39\r\n\r\nPROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO\r\n\r\n1978, 1980, 1981, 1982, 1983, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990-1994\r\n\r\n1,21 ml\r\n\r\n13.01.06.16\r\n\r\nPROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS CONTRATADAS\r\n\r\n1978, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990-1994\r\n\r\n0,6 ml\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\nPROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\n1988\r\n\r\n0,04 ml\r\n\r\n13.01.06.17\r\n\r\nPROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS IMEDIATOS\r\n\r\n1978, 1979, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990-1994\r\n\r\n5,58 ml\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\nPROCESSO DE PAGAMENTO COM DESPESAS DE DIÁRIAS\r\n\r\n1990-1994\r\n\r\n0,09 ml\r\n\r\n13.02.10.26\r\n\r\nMAPA DE PESQUISA DE PREÇOS\r\n\r\n1993\r\n\r\n0,01 ml\r\n\r\nId: 1641311"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1641580": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, COM MOTORISTA.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.201.274,92 (três milhões, duzentos e um mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses.DATA DE REALIZAÇÃO: 28/03/2014, às 11:00h.\r\n\r\nLOCAL: Rua da Quitanda, 106 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no en dereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1641580. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1641353": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: SEFAZ-RJ nº 069R1/2013 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de limpeza de dutos de ar condicionado. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/933/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26/03/2014, às 13:50 horas.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2014, às 13:55 horas.\r\n\r\nSESSÃO: 26/03/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1641353"
                        ],
                        "1641491": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: GUILHERME CARDOZO LOSCH\r\n\r\nCPF: 018.044.117-52\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/587/2013\r\n\r\nId: 1641491"
                        ],
                        "1641492": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Inspetor, INDEFERINDO o requerimento de Isenção.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias corridos poderá ser interposto recurso voluntário ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: IRIS FIGUEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nCPF: 156.898.677-72\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/2364/2013\r\n\r\nId: 1641492"
                        ],
                        "1641493": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: FLÁVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA\r\n\r\nCPF: 217.064.506-30\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/113/2014\r\n\r\nId: 1641493"
                        ],
                        "1641548": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF 64.03 - Bonsucesso, situada na Avenida Guilherme Maxwell, 542, no uso de suas atribuições, convoca os sócios da empresa abaixo relacionada a comparecer nesta repartição fiscal, a fim de tomar ciência de despacho nos referidos processos, afirmando que a não manifestação fara prova contra a empresa.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\n81.575.592\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n33.195.900/0001-90\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nFLEXA CARIOCA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nN° do Auto de Infração\r\n\r\n03.044046-5\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-34/109.789/2003\r\n\r\nN° do Auto de Infração\r\n\r\n03.044045-7\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-34/109.790/2003\r\n\r\nId: 1641548"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1639833": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública CINTYA LINS DE SOUZA (nº 172), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2013/55224-5, deferido por Decisão Singular de 06.12.2013, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 5998, em 13.12.2013. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1639833. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1641344": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital Consolidado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003391/2013. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 42/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-134 no trecho: Posse Entroncamento BR-116 entre as Estacas 1843 até 1890, situado entre os Municípios de Petrópolis e Teresópolis”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 9.377.502,73\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14/04/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital consolidado, estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs com capa de papel, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1641344. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641224": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 057/2012 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 06/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.017/2011 (CN nº 006/2011).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2014.\r\n\r\nId: 1641224. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641666": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES DE AR PARA SOPRADORES CENTRÍFUGOS ”.\r\n\r\nDia: 25/03/2014 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 142.365,44.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1641666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641667": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE MONITORES DE COAGULANTE ”.\r\n\r\nDia: 25/03/2014 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 99.777,78.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1641667. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641525": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 18/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução das obras de construção de 36 (trinta e seis) unidades básicas de saúde - UBS - TIPO 2 REGIÃO “A”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.721/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 102/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MBM Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem de prazo contratual, referente a execução de serviços de elaboração de projetos básicos complementares e orçamento, para reforma, com modificação e acréscimo (2ª fase), no Hospital Estadual do Cérebro “Paulo Niemeyer”, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.197/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2014.\r\n\r\nId: 1641525. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641664": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 001/2014.\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares, e orçamento para construção de Edifício Garagem no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, localizado na Rua do Resende, nº 156 - Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 28/03/2014, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 466.976,14.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 46.697,61.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 21-XL (preto) e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (marca chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 12/03/2014, até o dia 26/03/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 002/2014.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de demolição de edificações no Antigo Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, localizado na Rua Carlos Seidl, s/nº - Caju, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 28/03/2014, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 956.998,48.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 95.699,84.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 22-XL (colorido) e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (marca chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 12/03/2014, até o dia 26/03/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 003/2014\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento da recuperação estrutural do Prédio da Administração do CEASA - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Av. Brasil, nº 19.001 - Irajá, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 28/03/2014, às 16h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 105.846,95.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 10.584,69.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 21-XL (preto) e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 12/03/2014, até o dia 26/03/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1641664. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641659": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 004/2014.\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma com acréscimo para instalação da ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR DOM PEDRO II - CBMERJ, localizada na Estrada do Contorno, nº 50.528 - Fazenda Inglesa, no Município de Petrópolis.\r\n\r\nDATA: 16/04/2014, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.829.752,57.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 1.182.975,25.\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 21-XL (preto) e 01 (um) cartucho de tinta original HP 22-XL (colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 12/03/2014, até o dia 10/04/2014, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1641659. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1641549": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA SOCECAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: alteração do prazo de entrega do objeto contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de 17/02/2014 (inclusive), com o termo final na data de 02/04/2014. PROCESSO Nº E-09/008/497/2013. ASSINADO EM: 24/02/2014.\r\n\r\nId: 1641549"
                        ],
                        "1641374": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO - JULIANA BARROSO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital SESEG publicado no D.O. no dia 11/12/2013, TORNA PÚBLICO o julgamento da Comissão para Credenciamento de Empresas e Instituições referente ao resultado da proposta recebida pelo:\r\n\r\n1-Sistema de Ensino de Idiomas\r\n\r\nCNPJ 00.927.732/0001-21\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Desconto\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado\r\n\r\nInglês - Adult 1\r\n\r\n40%\r\n\r\nCCAA Barreto\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1641374"
                        ],
                        "1640913": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Justificação nº 004/13, instaurado com base no Processo nº E-09/10139/0006/2012, faz saber ao servidor ARALTON NASCIMENTO LIMA, Coronel Bombeiro Militar Reformado, RG 02446, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 18 de março de 2014, às 10:00 horas para participar da segunda sessão do processo administrativo, na qual será qualificado, interrogado e receberá Libelo Acusatório, contendo a descrição dos fatos e atos que lhe são imputados.\r\n\r\nId: 1640913"
                        ],
                        "1641698": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o edital da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROC. N° E-09/008/1589/2013 - PE N° 009/14.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: SIGA - www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30h do dia 25.03.2014, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 25.03.2014, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: 04 (quatro) motos náuticas (hidrojatos) para a 7ª UPAM/PMERJ.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303 ou endereço eletrônico licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1641698"
                        ],
                        "1641670": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA VIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso das suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, a fim de serem submetidos ao exame médico pré-admissional:\r\n\r\nDATA/ TURNO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nENDEREÇO/POLO\r\n\r\n13/03 -\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n(13hàs17h)\r\n\r\n*LYVSON PESTANA CORDEIRO\r\n\r\nPROCESSO N° 0352253-35.2010.8.19.0001\r\n\r\nRUA CORONEL SERRADO, Nº 1000 -SALAS 1002/1003 - ZÉ GAROTO - SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\n13/03 -\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n(13hàs17h)\r\n\r\n*OSWALDO LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0352253-35.2010.8.19.0001\r\n\r\nRUA CONDE DE BONFIM Nº 346 - 7º ANDAR - TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nLEGENDA: *CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados com os respectivos resultados:\r\n\r\n- Hemograma completo (Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\n- EAS;\r\n\r\n- Exame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação);\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\n- Eletroencefalograma com laudo (E.E.G);\r\n\r\n- Comprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B (03 doses) e Tétano.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1 - Os candidatos deverão apresentar, até a data do exame, no mínimo, os comprovantes das 02 (doses) da vacina da Hepatite B;\r\n\r\n2 - O prazo de validade do Eletroencefalograma com laudo (E.E.G), será de 01 ( ano) e dos demais exames requisitados será de 90 dias, contados até a apresentação dos mesmos.\r\n\r\nId: 1641670"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1641604": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA\r\n\r\nESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 001/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Colchonetes.\r\n\r\nFORNECEDOR: KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, com os seguintes preços unitários: item 01, R$ 75,00; item 03, R$ 105,80.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/075/168/2013.\r\n\r\nId: 1641604"
                        ],
                        "1641619": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 001/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Colchonetes.\r\n\r\nFORNECEDOR: ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, com os seguintes preços unitários: item 02, R$ 70,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/075/168/2013. \r\n\r\nId: 1641619"
                        ],
                        "1641691": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 468 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO) CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E 87 (OITENTA E SETE) DO SEXO FEMININO, HABILITADOS NA PROVA OBJETIVA REALIZADA NO DIA 21/12/2003, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DOERJ DE 22 DE JANEIRO DE 2004, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE INICIAL/2003, OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA REALIZAR AS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a determinação de cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, ajuizadas, respectivamente, por Carla Cristiane Frossard e outro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em trâmite perante a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se, para tanto, a orientação traçada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 16/2014, da lavra da Procuradora do Estado Mariana de Souza Carvalho e o que consta no Processo E-21/070/05/2014.\r\n\r\nDIVULGA o cronograma para o exame de aptidão física a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2014, e CONVOCA os candidatos classificados no Certame/2003, elencados no Diário Oficial do Poder Executivo nº 36, de 21 de fevereiro de 2014, às fls. 24, 25 e 26, para submissão ao exame conforme cronograma abaixo e convocação para data/hora/local, conforme anexo II, disponibilizado na página da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária www.seap.rj.gov.br, na aba avisos e convocações.\r\n\r\nEXAME e RESULTADO\r\n\r\nDATA PREVISTA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE APTIDÃO FÍSICA\r\n\r\n24 A 27 DE MARÇO 2014\r\n\r\nCORRIDA/ CORRIDA DE VELOCIDADE/ SALTO EM DISTÂNCIA E SALTO EM ALTURA\r\n\r\n24 A 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nSUBIDA NA CORDA \r\n\r\n27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nRESULTADO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nAPLICAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA;\r\n\r\nLocal: Academia D. João VI\r\n\r\nEndereço: Avenida Marechal Fontenelle, 2906/Sulacap/RJ\r\n\r\n- CORRIDA\r\n\r\n- CORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\n- SALTO EM DISTÂNCIA; e\r\n\r\n- SALTO EM ALTURA.\r\n\r\nLocal: Centro de Instrução Especializada/CIESP\r\n\r\nEndereço: Estrada General Emílio Maurell Filho/s/nº/Bangu \r\n\r\nComplexo de Unidades Prisionais de Gericinó\r\n\r\n- CORDA\r\n\r\n1 - Serão exigidos para o Exame de Aptidão Física os índices mínimos expressos no Edital para o Certame 2003, publicado no D.O. de 28/10/2003, conforme tabela abaixo, bem como apresentação de ATESTADO MÉDICO original, obedecido o teor apresentado no anexo I, em papel timbrado.\r\n\r\n2 - A Tabela do índice mínimo exigido para o candidato a ser submetido ao Exame de Aptidão Física, abaixo transcrita, encontra-se conforme Edital do Concurso para provimento de cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária na Classe Inicial/III - do ano de 2003, publicada no DOERJ de 28/10/2003.\r\n\r\n3- Para este exame o candidato deverá apresentar-se munido da Carteira de Identidade, Atestado Médico (conforme modelo), calção, tênis e camiseta/camisa.\r\n\r\n4- Conforme subitem 3.6 do Edital/2003, “ Não será concedida segunda chamada, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato que, no momento da realização do exame, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou impedimento físico momentâneo (contusões, fraturas, luxações, gravidez e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física ou orgânica”.\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nÍNDICE MÍNIMO\r\n\r\nTEMPO \r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nCORRIDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n2.400m\r\n\r\n2.000m\r\n\r\n12 min\r\n\r\n12 min\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n100m\r\n\r\n75 m\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSALTO EM DISTÂNCIA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n3,40m\r\n\r\n2,80m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSALTO EM ALTURA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n1,10m\r\n\r\n1,00m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSUBIDA NA CORDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n4 m\r\n\r\n2,5 m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO MÉDICO\r\n\r\n(TIMBRE DA INSTITUIÇÃO)\r\n\r\nPara o Exame de Aptidão Física, \r\n\r\npara o Cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária \r\n\r\nClasse III\r\n\r\nDeclaro, a fim de comprovar junto Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através do Centro de Instrução Especializada do Sistema Penitenciário/CIESP,que _____________________________________________________________________\r\n\r\n(nome do candidato)\r\n\r\n_____________________________________________________.\r\n\r\n(Carteira de Identidade) e (CPF)\r\n\r\nestá em pleno gozo de sanidade física e mental para ser submetido a todos os testes exigidos no Exame de Aptidão Física, discriminados no Edital do Concurso Público para o Cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III - da SEAP, publicado no DOERJ de 28/10/2003.\r\n\r\n(Local), de de 2014.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\n(Nome, assinatura, CRM do Médico e carimbo)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nA convocação para o exame de aptidão física encontra-se conforme ordem de classificação no certame, na data/horário/local e especificações a seguir:\r\n\r\n1-Horário: 0730 h (devendo chegar com antecedência mínima de 30 minutos)\r\n\r\n2-Local: Academia D. João VI\r\n\r\n3-Endereço: Avenida Marechal Fontenelle, 2906/Sulacap/RJ\r\n\r\n4-Teste a ser executado: Corrida/ Corrida de Velocidade/ Salto em Distância e Salto em Altura.\r\n\r\n5-Data:\r\n\r\nDia: 24 de março de 2014\r\n\r\nQuantitativo de candidatos\r\n\r\nFeminino: 087 (oitenta e sete) \r\n\r\nMasculino: 098 (noventa e oito) \r\n\r\nDia: 25 de março de 2014\r\n\r\nQuantitativo de candidatos\r\n\r\nMasculino: 185 (cento e oitenta e cinco) \r\n\r\nDia: 26 de março de 2014\r\n\r\nQuantitativo de candidatos\r\n\r\nMasculino: 185 (cento e oitenta e cinco) \r\n\r\n6-Horário: 0730 h (devendo chegar com antecedência mínima de 30 minutos)\r\n\r\n7-Local: Centro de Instrução Especializada/CIESP\r\n\r\n8-Endereço: Estrada General Emílio Maurell Filho/s/nº/ Bangu (Complexo de Unidades Prisionais de Gericinó)\r\n\r\n9-Teste a ser executado: CORDA \r\n\r\n10-Data:\r\n\r\nDia: 27 de março de 2014\r\n\r\nQuantitativo de candidatos\r\n\r\nMasculino e Feminino - Somente os candidatos masculinos e femininos que obtiverem apto nos testes anteriores, serão submetidos ao teste da corda.\r\n\r\n11- Convocação nominal dos candidatos do sexo feminino para o Exame de Aptidão Física no dia 24/03/2014\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nNasc\r\n\r\n1\r\n\r\n000959154\r\n\r\nCLÁUDIA A DE O MONTEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n21/04/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n000782980\r\n\r\nLUCIANA CRISTOFOLETTI GALVÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n14/02/1971\r\n\r\n3\r\n\r\n000418234\r\n\r\nJULIANA ROCHA GALVÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n29/05/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n000942855\r\n\r\nMICHELY DUARTE MOTA\r\n\r\n72\r\n\r\n07/01/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n001194402\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n22/12/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n000602086\r\n\r\nFLÁVIA MARIA PAES LER\r\n\r\n72\r\n\r\n05/08/1958\r\n\r\n7\r\n\r\n000841072\r\n\r\nMARGARETH REIS TEIXEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n22/05/1966\r\n\r\n8\r\n\r\n000583006\r\n\r\nADRIANA PORTO J FONSECA\r\n\r\n72\r\n\r\n28/10/1968\r\n\r\n9\r\n\r\n000361968\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n02/07/1971\r\n\r\n10\r\n\r\n000971600\r\n\r\nRENATA ALVES DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n05/12/1971\r\n\r\n11\r\n\r\n000404284\r\n\r\nILEN MARA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n10/06/1974\r\n\r\n12\r\n\r\n000366250\r\n\r\nANDREA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n08/04/1976\r\n\r\n13\r\n\r\n000191868\r\n\r\nALINE NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n02/12/1977\r\n\r\n14\r\n\r\n000130990\r\n\r\nDENISE PEREIRA COELHO\r\n\r\n72\r\n\r\n03/12/1978\r\n\r\n15\r\n\r\n000155713\r\n\r\nTATIANA CARLA MARQUES\r\n\r\n72\r\n\r\n28/02/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n001555359\r\n\r\nMARCELLE AZEREDO MACHADO\r\n\r\n72\r\n\r\n08/03/1980\r\n\r\n17\r\n\r\n000647691\r\n\r\nERICA CORRÊA CÂNDIDO\r\n\r\n72\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n000637467\r\n\r\nMICHELE DA SILVEIRA AFFONSO\r\n\r\n72\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n000891762\r\n\r\nGLEISE GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\n72\r\n\r\n16/04/1963\r\n\r\n20\r\n\r\n001158783\r\n\r\nELAINE FERREIRA MARQUES\r\n\r\n72\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n21\r\n\r\n000721921\r\n\r\nANDREIA M C DE LEO DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n04/02/1971\r\n\r\n22\r\n\r\n000793590\r\n\r\nELISANGELA AZEREDO PARDINI\r\n\r\n72\r\n\r\n25/09/1972\r\n\r\n23\r\n\r\n001155334\r\n\r\nELAINE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n19/07/1978\r\n\r\n24\r\n\r\n000782556\r\n\r\nMELINA VERONESE PEREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n18/12/1978\r\n\r\n25\r\n\r\n000310034\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA B COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\n03/05/1979\r\n\r\n26\r\n\r\n000718548\r\n\r\nGISELLE SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n28/03/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n000290335\r\n\r\nCHRISTIANE CARAMURU GARIBALDI\r\n\r\n72\r\n\r\n08/06/1980\r\n\r\n28\r\n\r\n000188727\r\n\r\nFLAVIA LOUREIRO DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\n29/06/1981\r\n\r\n29\r\n\r\n000645567\r\n\r\nKETULAY MACHADO CESAR\r\n\r\n72\r\n\r\n13/11/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n000836400\r\n\r\nLUIZA HELENA R T LARANJEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n31\r\n\r\n000157767\r\n\r\nNADIA CHRISTINA VAN MOURIK\r\n\r\n72\r\n\r\n02/05/1959\r\n\r\n32\r\n\r\n001337874\r\n\r\nNEUSA MACHADO DOS S MORAES\r\n\r\n72\r\n\r\n24/07/1965\r\n\r\n33\r\n\r\n000712507\r\n\r\nMARIA ADELAIDE COELHO CABRAL\r\n\r\n72\r\n\r\n10/10/1966\r\n\r\n34\r\n\r\n000496111\r\n\r\nCLAUDIA MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n19/08/1969\r\n\r\n35\r\n\r\n000405922\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS\r\n\r\n72\r\n\r\n25/07/1971\r\n\r\n36\r\n\r\n000897701\r\n\r\nCANDIDA PAULA BASTOS AZEVEDO\r\n\r\n72\r\n\r\n06/10/1973\r\n\r\n37\r\n\r\n001019317\r\n\r\nJANAINA FIRMINO\r\n\r\n72\r\n\r\n13/02/1975\r\n\r\n38\r\n\r\n000866067\r\n\r\nCECILIA AIRES BARBOSA\r\n\r\n72\r\n\r\n19/02/1977\r\n\r\n39\r\n\r\n000166910\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n07/03/1977\r\n\r\n40\r\n\r\n000659860\r\n\r\nTATIANA SILVA DOS REIS\r\n\r\n72\r\n\r\n22/11/1978\r\n\r\n41\r\n\r\n000632740\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n20/05/1979\r\n\r\n42\r\n\r\n000759228\r\n\r\nFERNANDA DIAS RIBEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\n43\r\n\r\n000390127\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n44\r\n\r\n001127390\r\n\r\nJOICE STELLET ALVES\r\n\r\n72\r\n\r\n21/09/1983\r\n\r\n45\r\n\r\n000227307\r\n\r\nROSILENE MELLO RODRIGUES\r\n\r\n72\r\n\r\n22/04/1970\r\n\r\n46\r\n\r\n000126969\r\n\r\nCLAUDIA GOMES A MATHEUS\r\n\r\n72\r\n\r\n22/08/1971\r\n\r\n47\r\n\r\n001126075\r\n\r\nRENATA PEREIRA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n22/05/1975\r\n\r\n48\r\n\r\n000760153\r\n\r\nELIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n13/03/1978\r\n\r\n49\r\n\r\n000152455\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n72\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n50\r\n\r\n000470317\r\n\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n01/01/1984\r\n\r\n51\r\n\r\n000911976\r\n\r\nROSELI LACERDA MENDES\r\n\r\n72\r\n\r\n03/12/1970\r\n\r\n52\r\n\r\n000684112\r\n\r\nPATRICIA SOUSA ABREU\r\n\r\n72\r\n\r\n13/05/1972\r\n\r\n53\r\n\r\n000314960\r\n\r\nSANDRA REGINAJOÃO PIMENTEL\r\n\r\n72\r\n\r\n28/03/1977\r\n\r\n54\r\n\r\n000142301\r\n\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n20/09/1981\r\n\r\n55\r\n\r\n000968307\r\n\r\nCYNTIA DE BARROS ALBUQUERQUE\r\n\r\n72\r\n\r\n13/01/1979\r\n\r\n56\r\n\r\n000603139\r\n\r\nTANIA MAURA ALVES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n07/02/1965\r\n\r\n57\r\n\r\n000743305\r\n\r\nJANAÍNA VIANA FRANCISCO\r\n\r\n70\r\n\r\n15/11/1975\r\n\r\n58\r\n\r\n000957291\r\n\r\nSILZI FERREIRA CUSTÓDIO\r\n\r\n70\r\n\r\n26/11/1979\r\n\r\n59\r\n\r\n000860298\r\n\r\nLUCY ALEIXO QUEIROZ\r\n\r\n70\r\n\r\n10/06/1983\r\n\r\n60\r\n\r\n000693537\r\n\r\nROSÂNGELA DE MELLO F RICARDO\r\n\r\n70\r\n\r\n22/01/1956\r\n\r\n61\r\n\r\n000655600\r\n\r\nCLAUDIA M BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\n70\r\n\r\n15/03/1964\r\n\r\n62\r\n\r\n001164325\r\n\r\nSANDRA PINHEIRO FELICIANO MENDES\r\n\r\n70\r\n\r\n21/01/1965\r\n\r\n63\r\n\r\n000806919\r\n\r\nALZINEIA SOUZA DE JESUS\r\n\r\n70\r\n\r\n13/05/1970\r\n\r\n64\r\n\r\n000978370\r\n\r\nADRIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n27/07/1970\r\n\r\n65\r\n\r\n001054813\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA C RÊGO\r\n\r\n70\r\n\r\n26/09/1971\r\n\r\n66\r\n\r\n000931810\r\n\r\nFLÁVIA BASTOS DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n21/05/1972\r\n\r\n67\r\n\r\n000236551\r\n\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES\r\n\r\n70\r\n\r\n28/11/1972\r\n\r\n68\r\n\r\n001393600\r\n\r\nLAURINETE DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n15/04/1977\r\n\r\n69\r\n\r\n000248215\r\n\r\nMARY MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n26/09/1978\r\n\r\n70\r\n\r\n000651702\r\n\r\nELDA CRISTINA F MIRANDA\r\n\r\n70\r\n\r\n30/09/1979\r\n\r\n71\r\n\r\n000541940\r\n\r\nELISA TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n72\r\n\r\n000271462\r\n\r\nIONE FERRAZ DE ARAUJO\r\n\r\n70\r\n\r\n23/12/1959\r\n\r\n73\r\n\r\n000517054\r\n\r\nJANICE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n11/06/1970\r\n\r\n74\r\n\r\n000459186\r\n\r\nCRISTINA R DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n28/09/1970\r\n\r\n75\r\n\r\n001380370\r\n\r\nVALÉRIA CAMPELLO DE PAULA\r\n\r\n70\r\n\r\n09/04/1971\r\n\r\n76\r\n\r\n001075578\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA C BESSA\r\n\r\n70\r\n\r\n29/04/1971\r\n\r\n77\r\n\r\n000627747\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA ALLÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n04/02/1974\r\n\r\n78\r\n\r\n000776076\r\n\r\nDENISE PASSOS LIMA\r\n\r\n70\r\n\r\n12/12/1974\r\n\r\n79\r\n\r\n000198447\r\n\r\nALEANDRA LETA AMARAL\r\n\r\n70\r\n\r\n15/04/1975\r\n\r\n80\r\n\r\n001022296\r\n\r\nROSIANE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n70\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\n81\r\n\r\n000892300\r\n\r\nEDELANDIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n01/03/1976\r\n\r\n82\r\n\r\n001003402\r\n\r\nGLAUCE CORREA SCHITTINO\r\n\r\n70\r\n\r\n03/02/1979\r\n\r\n83\r\n\r\n001124706\r\n\r\nNATALIE CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n03/08/1979\r\n\r\n84\r\n\r\n000852600\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n10/02/1980\r\n\r\n85\r\n\r\n000941883\r\n\r\nNORMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n24/03/1968\r\n\r\n86\r\n\r\n001270605\r\n\r\nANDREA BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n70\r\n\r\n23/03/1970\r\n\r\n87\r\n\r\n000497517\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n06/11/1971\r\n\r\n12- Convocação nominal dos candidatos do sexo masculino para o Exame de Aptidão Física no dia 24/03/2014\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nNasc\r\n\r\n1\r\n\r\n001110900\r\n\r\nWLADIMIR ROSAS DA NATIVIDADE\r\n\r\n76\r\n\r\n25/08/1969\r\n\r\n2\r\n\r\n000172561\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n22/08/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n000468762\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE A DE FREITAS\r\n\r\n76\r\n\r\n26/07/1965\r\n\r\n4\r\n\r\n001411861\r\n\r\nELIAS BURITY DA FONSECA\r\n\r\n76\r\n\r\n11/06/1969\r\n\r\n5\r\n\r\n000369942\r\n\r\nALEXANDRE MAIA CORREA\r\n\r\n76\r\n\r\n17/06/1969\r\n\r\n6\r\n\r\n000585483\r\n\r\nLUIS CLAUDIO XAVIER\r\n\r\n76\r\n\r\n29/08/1970\r\n\r\n7\r\n\r\n000414590\r\n\r\nRENATO MARQUES DA SILVA BRUN\r\n\r\n76\r\n\r\n28/07/1972\r\n\r\n8\r\n\r\n000402400\r\n\r\nVAGNER PIRES DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n21/08/1973\r\n\r\n9\r\n\r\n001530364\r\n\r\nRENATO MIRANDA DE A JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n05/12/1973\r\n\r\n10\r\n\r\n001000560\r\n\r\nDANIEL CONDE MACEDO MOURA\r\n\r\n76\r\n\r\n09/09/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n000470902\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE R CALDEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n03/03/1975\r\n\r\n12\r\n\r\n000433705\r\n\r\nMARCUS R COVIELLO CARNEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n01/03/1976\r\n\r\n13\r\n\r\n000460605\r\n\r\nRAPHAEL VILARINHO DA CRUZ\r\n\r\n76\r\n\r\n04/07/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n000749427\r\n\r\nRODOLFO LEANDRO A RODRIGUES\r\n\r\n76\r\n\r\n04/11/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n000137901\r\n\r\nWELLINGTON DE O PRUDENTE\r\n\r\n76\r\n\r\n26/07/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n000413860\r\n\r\nJACK IGNÁCIO DE MELLO\r\n\r\n76\r\n\r\n07/09/1956\r\n\r\n17\r\n\r\n000976598\r\n\r\nALOÍSIO SACRAMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n15/04/1961\r\n\r\n18\r\n\r\n001225723\r\n\r\nMAURÍCIO THOMAS MARTINS\r\n\r\n76\r\n\r\n18/12/1963\r\n\r\n19\r\n\r\n001381857\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n\r\n76\r\n\r\n20/05/1965\r\n\r\n20\r\n\r\n000577200\r\n\r\nARTUR CORREIA MAGALHÃES NETO\r\n\r\n76\r\n\r\n30/06/1965\r\n\r\n21\r\n\r\n000616974\r\n\r\nPAULO ALBERTO BAIENSE LIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n12/03/1968\r\n\r\n22\r\n\r\n000610348\r\n\r\nNILSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n76\r\n\r\n27/08/1968\r\n\r\n23\r\n\r\n000201170\r\n\r\nJOSÉ DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n24/04/1969\r\n\r\n24\r\n\r\n000867705\r\n\r\nMARCOS ADRIANO C DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n24/04/1970\r\n\r\n25\r\n\r\n000350508\r\n\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU\r\n\r\n76\r\n\r\n28/12/1971\r\n\r\n26\r\n\r\n000487392\r\n\r\nLEONARDO DA SILVEIRA SOARES\r\n\r\n76\r\n\r\n14/07/1973\r\n\r\n27\r\n\r\n000232998\r\n\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVERA\r\n\r\n76\r\n\r\n14/08/1973\r\n\r\n28\r\n\r\n000562513\r\n\r\nFLAVIO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/03/1974\r\n\r\n29\r\n\r\n000465828\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n02/06/1974\r\n\r\n30\r\n\r\n001048503\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA MATHEUS\r\n\r\n76\r\n\r\n29/10/1974\r\n\r\n31\r\n\r\n000589802\r\n\r\nKLEBER PEREIRA DA HORA\r\n\r\n76\r\n\r\n29/03/1977\r\n\r\n32\r\n\r\n000189375\r\n\r\nANDERSON ALVES DE AMORIM\r\n\r\n76\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n33\r\n\r\n000463108\r\n\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/07/1977\r\n\r\n34\r\n\r\n000691917\r\n\r\nFABIO FONSECA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n76\r\n\r\n03/11/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n000394386\r\n\r\nRONALDO MAIA DO AMARAL\r\n\r\n76\r\n\r\n02/06/1978\r\n\r\n36\r\n\r\n000909211\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n76\r\n\r\n15/07/1978\r\n\r\n37\r\n\r\n001401394\r\n\r\nPETERSON DA SILVA CABRAL\r\n\r\n76\r\n\r\n17/09/1979\r\n\r\n38\r\n\r\n000492124\r\n\r\nANDRÉ LUIZ OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n76\r\n\r\n09/11/1979\r\n\r\n39\r\n\r\n000716413\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n02/07/1980\r\n\r\n40\r\n\r\n001536729\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LOPES\r\n\r\n76\r\n\r\n19/07/1980\r\n\r\n41\r\n\r\n000428973\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n76\r\n\r\n02/03/1981\r\n\r\n42\r\n\r\n000722227\r\n\r\nMARIO AUGUSTO DA SILVA C FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\n43\r\n\r\n000291145\r\n\r\nGEORGE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n26/04/1982\r\n\r\n44\r\n\r\n001574906\r\n\r\nBRENO FREITAS\r\n\r\n76\r\n\r\n16/06/1982\r\n\r\n45\r\n\r\n000466980\r\n\r\nEDUARDO LUIZ CORREIA MORAES\r\n\r\n76\r\n\r\n29/07/1982\r\n\r\n46\r\n\r\n000320935\r\n\r\nLUIS CESAR BARROS LOPES\r\n\r\n76\r\n\r\n08/09/1982\r\n\r\n47\r\n\r\n001402013\r\n\r\nMARCUS AURELIO TELES DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n31/03/1952\r\n\r\n48\r\n\r\n000762792\r\n\r\nGERALDO FERNANDES CARVALHO\r\n\r\n76\r\n\r\n05/12/1953\r\n\r\n49\r\n\r\n000416967\r\n\r\nCARLO GARGIULO\r\n\r\n76\r\n\r\n20/06/1959\r\n\r\n50\r\n\r\n000276189\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n13/10/1960\r\n\r\n51\r\n\r\n000135011\r\n\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n\r\n76\r\n\r\n12/01/1965\r\n\r\n52\r\n\r\n000352381\r\n\r\nJEFFERSON S DOS S PACHECO\r\n\r\n76\r\n\r\n06/09/1965\r\n\r\n53\r\n\r\n000216364\r\n\r\nANDRÉ DE ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n15/06/1966\r\n\r\n54\r\n\r\n000382612\r\n\r\nCLEBER TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n12/05/1967\r\n\r\n55\r\n\r\n000268917\r\n\r\nMACILON OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n76\r\n\r\n12/06/1967\r\n\r\n56\r\n\r\n001235605\r\n\r\nELISIO DE DEUS FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n06/08/1967\r\n\r\n57\r\n\r\n000174777\r\n\r\nPEDRO SANTOS BARBOSA NETO\r\n\r\n76\r\n\r\n21/04/1968\r\n\r\n58\r\n\r\n001540599\r\n\r\nJORGE ROBERTO DO CARMO BARBOSA\r\n\r\n76\r\n\r\n24/04/1968\r\n\r\n59\r\n\r\n000903108\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ\r\n\r\n76\r\n\r\n26/05/1969\r\n\r\n60\r\n\r\n000440248\r\n\r\nHELVECIO RENATO G S JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n05/01/1970\r\n\r\n61\r\n\r\n000949434\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ARAÚJO COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n27/11/1970\r\n\r\n62\r\n\r\n000149748\r\n\r\nANTENOR DE MENDONÇA FREITAS\r\n\r\n76\r\n\r\n15/04/1972\r\n\r\n63\r\n\r\n000152021\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES PORTUGAL\r\n\r\n76\r\n\r\n18/03/1973\r\n\r\n64\r\n\r\n001245325\r\n\r\nADRIANO GABRIEL GOMES\r\n\r\n76\r\n\r\n01/06/1973\r\n\r\n65\r\n\r\n000821209\r\n\r\nALEXANDER MARCELINO CARDOSO\r\n\r\n76\r\n\r\n08/05/1974\r\n\r\n66\r\n\r\n001162110\r\n\r\nWAGNER CESAR INÁCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n27/06/1974\r\n\r\n67\r\n\r\n000729663\r\n\r\nJAILTON DE MATOS FERNANDES\r\n\r\n76\r\n\r\n04/07/1974\r\n\r\n68\r\n\r\n000419044\r\n\r\nJOÃO JOSÉ RICHE JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n16/11/1974\r\n\r\n69\r\n\r\n000848409\r\n\r\nNACIF MARTINS DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n23/04/1975\r\n\r\n70\r\n\r\n001050311\r\n\r\nANDRÉ SILVA DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n28/07/1975\r\n\r\n71\r\n\r\n000492639\r\n\r\nLUIZ PAULO DE CASTRO LYRA\r\n\r\n76\r\n\r\n27/11/1975\r\n\r\n72\r\n\r\n001013033\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA GERALDO\r\n\r\n76\r\n\r\n08/04/1976\r\n\r\n73\r\n\r\n001206931\r\n\r\nSANDRO LOPES DA CRUZ\r\n\r\n76\r\n\r\n31/05/1976\r\n\r\n74\r\n\r\n000912786\r\n\r\nGUSTAVO COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n76\r\n\r\n22/06/1976\r\n\r\n75\r\n\r\n000970980\r\n\r\nTADÃO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n24/06/1976\r\n\r\n76\r\n\r\n000386790\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\n76\r\n\r\n15/01/1977\r\n\r\n77\r\n\r\n000815829\r\n\r\nEZEQUIEL GALLIZA SIMÕES\r\n\r\n76\r\n\r\n12/04/1977\r\n\r\n78\r\n\r\n000529656\r\n\r\nLUCIO FERREIRA SENNA\r\n\r\n76\r\n\r\n08/07/1977\r\n\r\n79\r\n\r\n001248774\r\n\r\nLUIS FERNANDO MARTINS\r\n\r\n76\r\n\r\n14/02/1978\r\n\r\n80\r\n\r\n000706299\r\n\r\nALEKSANDRO SANTOS LIMA\r\n\r\n76\r\n\r\n22/07/1978\r\n\r\n81\r\n\r\n000510041\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n08/01/1979\r\n\r\n82\r\n\r\n000534900\r\n\r\nPONCIANO PESSOA DA S NETTO\r\n\r\n76\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\n83\r\n\r\n000809853\r\n\r\nRODRIGO MARINS PINHEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\n84\r\n\r\n000424803\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\n85\r\n\r\n001078755\r\n\r\nMARCIO JOSÉ ANSELMO GARCEZ\r\n\r\n76\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n86\r\n\r\n000156108\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\n76\r\n\r\n27/12/1979\r\n\r\n87\r\n\r\n000889431\r\n\r\nJOSEMAR ALVES RANÇATO\r\n\r\n76\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n88\r\n\r\n000324418\r\n\r\nFÁBIO ROCHA DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\n76\r\n\r\n10/01/1980\r\n\r\n89\r\n\r\n000319090\r\n\r\nMARCO AURELIO DE V CARRIÇO\r\n\r\n76\r\n\r\n26/04/1980\r\n\r\n90\r\n\r\n000561541\r\n\r\nANDRÉ LINO DIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n01/07/1980\r\n\r\n91\r\n\r\n001239279\r\n\r\nJORGE AUGUSTO D FONSECA\r\n\r\n76\r\n\r\n09/03/1981\r\n\r\n92\r\n\r\n000132349\r\n\r\nBRUNO MACHADO SALGADO\r\n\r\n76\r\n\r\n16/05/1981\r\n\r\n93\r\n\r\n000850730\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE R DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\n94\r\n\r\n000998800\r\n\r\nRAUL MAXIMINO P DA S FERREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n95\r\n\r\n000286575\r\n\r\nALADIM SILVA FAGUNDES\r\n\r\n76\r\n\r\n21/11/1982\r\n\r\n96\r\n\r\n000505200\r\n\r\nRAPHAEL DOS ANJOS VIDAL\r\n\r\n76\r\n\r\n31/01/1983\r\n\r\n97\r\n\r\n000468177\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n76\r\n\r\n23/05/1983\r\n\r\n98\r\n\r\n000276421\r\n\r\nARTHUR VICENTE FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n29/03/1957\r\n\r\n13- Convocação nominal dos candidatos do sexo masculino para o Exame de Aptidão Física no dia 25/03/2014\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nNasc\r\n\r\n99\r\n\r\n001132202\r\n\r\nNELSON DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/12/1957\r\n\r\n100\r\n\r\n000906468\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA R OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n12/07/1958\r\n\r\n101\r\n\r\n000981591\r\n\r\nEDUARDO CÉZAR MENDES BASTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n21/03/1961\r\n\r\n102\r\n\r\n000934836\r\n\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n03/04/1961\r\n\r\n103\r\n\r\n000994227\r\n\r\nJULIO CESAR R DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/10/1963\r\n\r\n104\r\n\r\n000475203\r\n\r\nCARLOS ALBARELLO JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n30/05/1965\r\n\r\n105\r\n\r\n000565539\r\n\r\nMAURÍCIO HERLING\r\n\r\n76\r\n\r\n20/08/1965\r\n\r\n106\r\n\r\n000999962\r\n\r\nDANIELSON MAX SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n76\r\n\r\n25/08/1967\r\n\r\n107\r\n\r\n001121600\r\n\r\nPAULO CESAR SANTA MARIA\r\n\r\n76\r\n\r\n29/11/1968\r\n\r\n108\r\n\r\n000809349\r\n\r\nSILVIO RICARDO DA S E SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n03/03/1969\r\n\r\n109\r\n\r\n000128155\r\n\r\nIDELTÔNIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n25/07/1969\r\n\r\n110\r\n\r\n000573981\r\n\r\nEDUARDO NICOLETTI JAGUARIBE\r\n\r\n76\r\n\r\n10/11/1969\r\n\r\n111\r\n\r\n000358150\r\n\r\nMARCOS AMARO\r\n\r\n76\r\n\r\n03/10/1970\r\n\r\n112\r\n\r\n000410683\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARIA\r\n\r\n76\r\n\r\n28/05/1971\r\n\r\n113\r\n\r\n000400025\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LEITE\r\n\r\n76\r\n\r\n01/05/1972\r\n\r\n114\r\n\r\n001542885\r\n\r\nANDRÉ LUIS NEVES\r\n\r\n76\r\n\r\n04/09/1972\r\n\r\n115\r\n\r\n000401005\r\n\r\nWILLIAM MALINOWSKI DALMEIDA FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n21/11/1972\r\n\r\n116\r\n\r\n000471470\r\n\r\nALESSANDRO DA S MONTEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n27/11/1972\r\n\r\n117\r\n\r\n000910066\r\n\r\nSERGIO LUIS DOS S MEIRELLES\r\n\r\n76\r\n\r\n27/03/1973\r\n\r\n118\r\n\r\n000148180\r\n\r\nROBERTO DA PAIXÃO T MARTINS\r\n\r\n76\r\n\r\n08/05/1973\r\n\r\n119\r\n\r\n000477834\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n76\r\n\r\n29/04/1974\r\n\r\n120\r\n\r\n001010522\r\n\r\nIGGOR TEIXEIRA BARROS\r\n\r\n76\r\n\r\n01/09/1974\r\n\r\n121\r\n\r\n000192325\r\n\r\nFÁBIO TARQUINO DA COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n17/01/1975\r\n\r\n122\r\n\r\n000937428\r\n\r\nEDSON POVILL DIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n24/01/1975\r\n\r\n123\r\n\r\n000519502\r\n\r\nANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n21/06/1976\r\n\r\n124\r\n\r\n000565458\r\n\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n13/09/1976\r\n\r\n125\r\n\r\n000508144\r\n\r\nDOUGLAS MAX DIAS BARROS\r\n\r\n76\r\n\r\n27/10/1976\r\n\r\n126\r\n\r\n001027093\r\n\r\nALEX SANDRO RODRIGUES DIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n01/11/1976\r\n\r\n127\r\n\r\n000742848\r\n\r\nMICHEL RUFINO SILVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n26/11/1976\r\n\r\n128\r\n\r\n000473502\r\n\r\nLEANDRO DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n01/12/1976\r\n\r\n129\r\n\r\n000823686\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARDOSO FULY\r\n\r\n76\r\n\r\n25/08/1977\r\n\r\n130\r\n\r\n000193488\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n10/05/1978\r\n\r\n131\r\n\r\n001217623\r\n\r\nALEXANDRE S RESTORFF\r\n\r\n76\r\n\r\n12/05/1978\r\n\r\n132\r\n\r\n000367737\r\n\r\nROBISON LUIZ VIANA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/07/1978\r\n\r\n133\r\n\r\n001000802\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA DA NÓBREGA\r\n\r\n76\r\n\r\n19/07/1978\r\n\r\n134\r\n\r\n000427810\r\n\r\nGEORG FELIPE MATOS KOZLOWSKY\r\n\r\n76\r\n\r\n21/07/1978\r\n\r\n135\r\n\r\n000733423\r\n\r\nRODRIGO ROSA ARAÚJO COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n27/12/1978\r\n\r\n136\r\n\r\n000823171\r\n\r\nFLÁVIO SILVA FONSECA\r\n\r\n76\r\n\r\n11/03/1979\r\n\r\n137\r\n\r\n000450553\r\n\r\nLEANDRO ANTONIO V RIBEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n20/01/1980\r\n\r\n138\r\n\r\n000824224\r\n\r\nEDSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n13/07/1980\r\n\r\n139\r\n\r\n000921424\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n140\r\n\r\n000721255\r\n\r\nRÔMULO BANDEIRA ROSA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/02/1981\r\n\r\n141\r\n\r\n000413194\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/05/1981\r\n\r\n142\r\n\r\n000762601\r\n\r\nRAFAEL MILITÃO NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\n143\r\n\r\n000433209\r\n\r\nROEDIRER VAZ DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n07/12/1981\r\n\r\n144\r\n\r\n000897884\r\n\r\nDANIEL CAIRRÃO AYRES\r\n\r\n76\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n145\r\n\r\n000283398\r\n\r\nVITOR GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n09/02/1982\r\n\r\n146\r\n\r\n000639320\r\n\r\nBRUNO LUIS FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n147\r\n\r\n000862584\r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\n76\r\n\r\n13/07/1982\r\n\r\n148\r\n\r\n000428892\r\n\r\nRENAN RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\n149\r\n\r\n000762105\r\n\r\nGERSON MARTINS DO SACRAMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n16/09/1956\r\n\r\n150\r\n\r\n000556467\r\n\r\nERNESTO LUIZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n20/03/1960\r\n\r\n151\r\n\r\n000769614\r\n\r\nFLÁVIO CESAR VIEIRA SOEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n22/11/1963\r\n\r\n152\r\n\r\n000415308\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LEITE VIEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n19/03/1965\r\n\r\n153\r\n\r\n000130567\r\n\r\nFERNANDO FELES\r\n\r\n76\r\n\r\n25/11/1965\r\n\r\n154\r\n\r\n000662577\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n27/02/1967\r\n\r\n155\r\n\r\n000399000\r\n\r\nREGINALDO ANDRIANO APOSTOLO\r\n\r\n76\r\n\r\n21/04/1969\r\n\r\n156\r\n\r\n001541641\r\n\r\nRICARDO SILVEIRA BARROS\r\n\r\n76\r\n\r\n14/07/1969\r\n\r\n157\r\n\r\n000325147\r\n\r\nFLÁVIO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n19/02/1970\r\n\r\n158\r\n\r\n001274694\r\n\r\nAGUINALDO BARBOSA DE MELLO\r\n\r\n76\r\n\r\n10/06/1970\r\n\r\n159\r\n\r\n000745510\r\n\r\nANDRE LUIZ KITAOKA GARCIA\r\n\r\n76\r\n\r\n22/07/1971\r\n\r\n160\r\n\r\n000429198\r\n\r\nJULIUS CAESAR M DE AMORIM\r\n\r\n76\r\n\r\n21/09/1971\r\n\r\n161\r\n\r\n000829706\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FRAGOZO PEREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n28/11/1972\r\n\r\n162\r\n\r\n000480541\r\n\r\nCRISTIANO LEAL SOARES\r\n\r\n76\r\n\r\n15/05/1973\r\n\r\n163\r\n\r\n000554502\r\n\r\nLEANDRO ALVES PINHEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n31/10/1973\r\n\r\n164\r\n\r\n001372432\r\n\r\nRENATO NOGUEIRA RIGUETTI\r\n\r\n76\r\n\r\n19/02/1974\r\n\r\n165\r\n\r\n000438340\r\n\r\nAGNALDO RODRIGUES NUNES\r\n\r\n76\r\n\r\n23/04/1974\r\n\r\n166\r\n\r\n001106120\r\n\r\nFABIO CABRAL BIGLER\r\n\r\n76\r\n\r\n16/04/1975\r\n\r\n167\r\n\r\n000653403\r\n\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO\r\n\r\n76\r\n\r\n02/07/1975\r\n\r\n168\r\n\r\n000331627\r\n\r\nRAPHAEL ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n20/03/1976\r\n\r\n169\r\n\r\n001599801\r\n\r\nMICHAEL DA SILVA MOREIRA SOARES\r\n\r\n76\r\n\r\n24/05/1976\r\n\r\n170\r\n\r\n000488526\r\n\r\nGILBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n28/05/1976\r\n\r\n171\r\n\r\n000970808\r\n\r\nMARCELO FERREIRA NEVES\r\n\r\n76\r\n\r\n31/05/1976\r\n\r\n172\r\n\r\n000982997\r\n\r\nCHARLES DIAS CARVALHO\r\n\r\n76\r\n\r\n30/04/1977\r\n\r\n173\r\n\r\n000887579\r\n\r\nAMÉRICO LEITE CHAVES NETO\r\n\r\n76\r\n\r\n27/08/1977\r\n\r\n174\r\n\r\n000978450\r\n\r\nSERGIO SANTOS HERDINA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/11/1977\r\n\r\n175\r\n\r\n000828998\r\n\r\nGENARO GONÇALVES DOS S NETO\r\n\r\n76\r\n\r\n20/11/1977\r\n\r\n176\r\n\r\n000598208\r\n\r\nJOEL FRANCISCO GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n24/11/1977\r\n\r\n177\r\n\r\n001532499\r\n\r\nROBSON MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n14/10/1978\r\n\r\n178\r\n\r\n000207292\r\n\r\nFABIANO DE A ALBUQUERQUE\r\n\r\n76\r\n\r\n01/11/1980\r\n\r\n179\r\n\r\n001225057\r\n\r\nALEXANDRE M DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n180\r\n\r\n000857408\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA HOMEM\r\n\r\n76\r\n\r\n26/06/1981\r\n\r\n181\r\n\r\n000971871\r\n\r\nALEXANDRE SOBRAL MENDES\r\n\r\n76\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n182\r\n\r\n000327271\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO VIEIRA CAPELLA\r\n\r\n76\r\n\r\n29/09/1983\r\n\r\n183\r\n\r\n000696714\r\n\r\nANDERSON ALEX SOBRAL DE LIMA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/07/1967\r\n\r\n184\r\n\r\n000309370\r\n\r\nEDUARDO V C DO NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n10/11/1969\r\n\r\n185\r\n\r\n000535621\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n08/04/1970\r\n\r\n186\r\n\r\n001244434\r\n\r\nCESAR SILVA SUCUPIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n19/01/1973\r\n\r\n187\r\n\r\n001552929\r\n\r\nADALBERTO MIDON DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n18/04/1973\r\n\r\n188\r\n\r\n000300071\r\n\r\nJOSÉ ROGÉRIO CHAGAS O PENHA\r\n\r\n76\r\n\r\n09/09/1973\r\n\r\n189\r\n\r\n000420646\r\n\r\nVALDECIR BOTELHO\r\n\r\n76\r\n\r\n06/03/1974\r\n\r\n190\r\n\r\n001017535\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE RICARDO\r\n\r\n76\r\n\r\n13/04/1974\r\n\r\n191\r\n\r\n001159321\r\n\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n76\r\n\r\n02/05/1975\r\n\r\n192\r\n\r\n000506010\r\n\r\nBRUNO ABRANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n09/02/1976\r\n\r\n193\r\n\r\n000155390\r\n\r\nMAURÍCIO DE M SILVESTRE\r\n\r\n76\r\n\r\n13/10/1976\r\n\r\n194\r\n\r\n000169340\r\n\r\nJOSÉ JORGE SANTOS SOTERO\r\n\r\n76\r\n\r\n04/12/1976\r\n\r\n195\r\n\r\n000192082\r\n\r\nRUBENS CESAR RAINHO LUCAS\r\n\r\n76\r\n\r\n22/01/1978\r\n\r\n196\r\n\r\n000630535\r\n\r\nWLADMIR DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n29/01/1979\r\n\r\n197\r\n\r\n000498327\r\n\r\nERIC SCHWAMBACH V ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n198\r\n\r\n000902551\r\n\r\nALEXANDER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\n199\r\n\r\n000442615\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO SOARES\r\n\r\n76\r\n\r\n17/09/1965\r\n\r\n200\r\n\r\n000714550\r\n\r\nMIGUEL OLIMPIO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n05/11/1972\r\n\r\n201\r\n\r\n001579886\r\n\r\nMARCELO QUINTANILHA ADILINO\r\n\r\n76\r\n\r\n29/03/1973\r\n\r\n202\r\n\r\n000673005\r\n\r\nANDRÉ LUIZ OTAVIANO ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/04/1983\r\n\r\n203\r\n\r\n001395645\r\n\r\nFABIO DE MELLO NOVAES\r\n\r\n76\r\n\r\n01/05/1973\r\n\r\n204\r\n\r\n000503851\r\n\r\nANDERSON AGUIAR CALDEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n08/12/1978\r\n\r\n205\r\n\r\n000432148\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/06/1979\r\n\r\n206\r\n\r\n000227560\r\n\r\nDIEGO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n02/05/1984\r\n\r\n207\r\n\r\n001058991\r\n\r\nPASCOAL VITORIO DE MIRANDA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/04/1960\r\n\r\n208\r\n\r\n000409405\r\n\r\nRODNEY SILVA DE CASTRO\r\n\r\n74\r\n\r\n09/12/1968\r\n\r\n209\r\n\r\n000585300\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n04/07/1956\r\n\r\n210\r\n\r\n001065858\r\n\r\nLUIZ CARLOS O DE CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n27/10/1961\r\n\r\n211\r\n\r\n000141330\r\n\r\nCESAR LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n08/05/1966\r\n\r\n212\r\n\r\n000497355\r\n\r\nEVALDO CESAR ABREU\r\n\r\n74\r\n\r\n29/05/1967\r\n\r\n213\r\n\r\n000847003\r\n\r\nELDER MARQUES\r\n\r\n74\r\n\r\n31/08/1967\r\n\r\n214\r\n\r\n000966444\r\n\r\nROBSON RABELLO\r\n\r\n74\r\n\r\n27/12/1967\r\n\r\n215\r\n\r\n001604317\r\n\r\nROSIMAR DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n74\r\n\r\n21/09/1970\r\n\r\n216\r\n\r\n000731480\r\n\r\nCLÁUDIO LUÍS DA SILVA AMORIM\r\n\r\n74\r\n\r\n09/03/1971\r\n\r\n217\r\n\r\n000521167\r\n\r\nFRANCISCO NALDIM DE LAVÔR\r\n\r\n74\r\n\r\n30/03/1971\r\n\r\n218\r\n\r\n000350923\r\n\r\nCLÁUDIO DA CUNHA AZEREDO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/08/1972\r\n\r\n219\r\n\r\n000267600\r\n\r\nGILCIMAR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n26/04/1973\r\n\r\n220\r\n\r\n000637386\r\n\r\nMARCELLO COSTA DE SOUSA\r\n\r\n74\r\n\r\n25/07/1974\r\n\r\n221\r\n\r\n000983888\r\n\r\nRODRIGO FRANCO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n05/02/1976\r\n\r\n222\r\n\r\n000842397\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n04/10/1977\r\n\r\n223\r\n\r\n001180959\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n224\r\n\r\n000195855\r\n\r\nDELSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n74\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n225\r\n\r\n000882852\r\n\r\nADRIANO DE LIMA FEITOZA\r\n\r\n74\r\n\r\n06/03/1980\r\n\r\n226\r\n\r\n000365602\r\n\r\nFERNANDO V DA SILVA SANT ANA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/01/1982\r\n\r\n227\r\n\r\n000500240\r\n\r\nAFONSO DE BRITO ARAGÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n03/06/1963\r\n\r\n228\r\n\r\n000398020\r\n\r\nRONALDO DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n74\r\n\r\n22/08/1963\r\n\r\n229\r\n\r\n000545260\r\n\r\nALMIR GONZAGA MOURÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/11/1963\r\n\r\n230\r\n\r\n000526207\r\n\r\nANTONIO CLÁUDIO BRITES\r\n\r\n74\r\n\r\n12/02/1964\r\n\r\n231\r\n\r\n000990825\r\n\r\nSANDRO ALEX TAVARES DE FARIAS\r\n\r\n74\r\n\r\n30/05/1964\r\n\r\n232\r\n\r\n000476609\r\n\r\nERNANI DE ALMEIDA BARRA\r\n\r\n74\r\n\r\n23/08/1964\r\n\r\n233\r\n\r\n000329304\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARIA\r\n\r\n74\r\n\r\n02/03/1966\r\n\r\n234\r\n\r\n000120766\r\n\r\nTITO MARO MAZZUCCO\r\n\r\n74\r\n\r\n04/12/1968\r\n\r\n235\r\n\r\n000152960\r\n\r\nJONNES DAMASCENO DO NASCIMENTO\r\n\r\n74\r\n\r\n28/06/1969\r\n\r\n236\r\n\r\n000342076\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n74\r\n\r\n10/08/1970\r\n\r\n237\r\n\r\n001226703\r\n\r\nJORGE LEITE BARROS JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n13/11/1970\r\n\r\n238\r\n\r\n000479101\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DIAS\r\n\r\n74\r\n\r\n20/03/1971\r\n\r\n239\r\n\r\n001082604\r\n\r\nANDRÉ MARQUES PINHEIRO DANTAS\r\n\r\n74\r\n\r\n06/07/1972\r\n\r\n240\r\n\r\n000508659\r\n\r\nLEONARDO SIQUEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n23/03/1973\r\n\r\n241\r\n\r\n000400106\r\n\r\nMÁRCIO BENTO TEIXEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/01/1975\r\n\r\n242\r\n\r\n001016482\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n74\r\n\r\n07/09/1975\r\n\r\n243\r\n\r\n000679038\r\n\r\nANDRÉ GOMES POMPEU DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n244\r\n\r\n000718033\r\n\r\nMARCELO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n24/05/1976\r\n\r\n245\r\n\r\n000395005\r\n\r\nSAULO TENORIO PINHEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n29/06/1976\r\n\r\n246\r\n\r\n000870412\r\n\r\nWILLIAM SILVA G MONTES\r\n\r\n74\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\n247\r\n\r\n000425877\r\n\r\nALEX MARQUES ROSEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/07/1976\r\n\r\n248\r\n\r\n000332003\r\n\r\nJONE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n249\r\n\r\n001585002\r\n\r\nPEDRO AMÉRICO S CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n23/06/1977\r\n\r\n250\r\n\r\n000266892\r\n\r\nROGÉRIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n09/12/1977\r\n\r\n251\r\n\r\n001087746\r\n\r\nBRUNO PAES DE A E SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n21/02/1978\r\n\r\n252\r\n\r\n000899666\r\n\r\nFÁBIO LOPES DIAS\r\n\r\n74\r\n\r\n07/03/1978\r\n\r\n253\r\n\r\n000339601\r\n\r\nRAFAEL MARQUES DA COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n01/05/1978\r\n\r\n254\r\n\r\n000241121\r\n\r\nEDINILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n06/08/1978\r\n\r\n255\r\n\r\n000624055\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES GALLINA\r\n\r\n74\r\n\r\n05/10/1978\r\n\r\n256\r\n\r\n001039776\r\n\r\nMARCOS ROBERTO TRICARICO GONÇALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n02/05/1979\r\n\r\n257\r\n\r\n000571261\r\n\r\nFABRÍCIO ENRIQUE Z VERGARA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n258\r\n\r\n001382667\r\n\r\nRAPHAEL PIZANE DA COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n259\r\n\r\n000763098\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n74\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n260\r\n\r\n000941107\r\n\r\nMARCUS VINICIUS D DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n30/04/1980\r\n\r\n261\r\n\r\n001229206\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n262\r\n\r\n000786977\r\n\r\nHUGO CARLOS AMARAL\r\n\r\n74\r\n\r\n09/10/1980\r\n\r\n263\r\n\r\n001106988\r\n\r\nBRUNO SILVA CARAM\r\n\r\n74\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n264\r\n\r\n000351148\r\n\r\nWANDERLEY DEBAQUER DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n25/01/1982\r\n\r\n265\r\n\r\n001083082\r\n\r\nALEKSANDRO MAICK PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\n266\r\n\r\n000472107\r\n\r\nALLAN CAMPANHA BARBOSA\r\n\r\n74\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n267\r\n\r\n000268402\r\n\r\nELÍDIO MAGALHÃES SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n22/08/1983\r\n\r\n268\r\n\r\n000979422\r\n\r\nPEDRO DA CONCEIÇÃO FEDERIGHI\r\n\r\n74\r\n\r\n12/05/1957\r\n\r\n269\r\n\r\n000168106\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO PEÇANHA LEÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n10/05/1965\r\n\r\n270\r\n\r\n000911119\r\n\r\nSAMUEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n29/09/1965\r\n\r\n271\r\n\r\n001024582\r\n\r\nCLAUDIONOR N LIMA DE SANTANA\r\n\r\n74\r\n\r\n06/05/1966\r\n\r\n272\r\n\r\n000274801\r\n\r\nCELIO LUIZ DE FREITAS\r\n\r\n74\r\n\r\n21/01/1967\r\n\r\n273\r\n\r\n000675555\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO F DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/07/1967\r\n\r\n274\r\n\r\n000417696\r\n\r\nWALLACE BEMFICA VALLE\r\n\r\n74\r\n\r\n21/09/1968\r\n\r\n275\r\n\r\n001547410\r\n\r\nMAGNO CHARLES CAMPOS DUTRA\r\n\r\n74\r\n\r\n04/12/1968\r\n\r\n276\r\n\r\n000134988\r\n\r\nCLAUDIO CESAR ROMERO\r\n\r\n74\r\n\r\n04/08/1969\r\n\r\n277\r\n\r\n000613444\r\n\r\nRICARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/05/1970\r\n\r\n278\r\n\r\n000750786\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n20/06/1970\r\n\r\n279\r\n\r\n000243094\r\n\r\nROMILDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n26/08/1970\r\n\r\n280\r\n\r\n000163147\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n08/06/1971\r\n\r\n281\r\n\r\n001550551\r\n\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA\r\n\r\n74\r\n\r\n23/07/1971\r\n\r\n282\r\n\r\n000386600\r\n\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n01/02/1972\r\n\r\n283\r\n\r\n000141763\r\n\r\nANDERSON COELHO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/07/1972\r\n\r\n14- Convocação nominal dos candidatos do sexo masculino para o Exame de Aptidão Física no dia 26/03/2014\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nNasc\r\n\r\n284\r\n\r\n000157686\r\n\r\nWAGNER ALEXANDRE FÉLIX BORGES\r\n\r\n74\r\n\r\n31/01/1973\r\n\r\n285\r\n\r\n000796930\r\n\r\nRENATO VERDAN TAVARES\r\n\r\n74\r\n\r\n19/07/1973\r\n\r\n286\r\n\r\n001378120\r\n\r\nALEXANDER SOUZA DE FARIA\r\n\r\n74\r\n\r\n14/08/1973\r\n\r\n287\r\n\r\n000918717\r\n\r\nARAÍ DE JESUS BATISTA\r\n\r\n74\r\n\r\n25/07/1974\r\n\r\n288\r\n\r\n000120685\r\n\r\nOSCAR GONÇALVES GOUVÊA FILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n07/08/1974\r\n\r\n289\r\n\r\n000591459\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA B E SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n28/08/1974\r\n\r\n290\r\n\r\n000912000\r\n\r\nLEONARDO XAVIER FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n30/09/1974\r\n\r\n291\r\n\r\n000240583\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ SILVA GUEDES\r\n\r\n74\r\n\r\n01/01/1975\r\n\r\n292\r\n\r\n000432571\r\n\r\nDOMINGOS CALDAS DE O JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n18/01/1975\r\n\r\n293\r\n\r\n000452920\r\n\r\nJACKSON DE ASSIS SANTANNA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/02/1976\r\n\r\n294\r\n\r\n001144480\r\n\r\nLUCIANO MORGADO NAGIB\r\n\r\n74\r\n\r\n10/03/1976\r\n\r\n295\r\n\r\n000160393\r\n\r\nMARCELO GOMES P DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/04/1976\r\n\r\n296\r\n\r\n000687723\r\n\r\nEMILIANO C PEREIRA GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\n21/08/1976\r\n\r\n297\r\n\r\n000836745\r\n\r\nMARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO\r\n\r\n74\r\n\r\n31/10/1976\r\n\r\n298\r\n\r\n000248991\r\n\r\nALEXANDRE CAMELO GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\n20/02/1977\r\n\r\n299\r\n\r\n000175404\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/06/1977\r\n\r\n300\r\n\r\n000502103\r\n\r\nALEXANDRE DE O MANHÃES BARRETO\r\n\r\n74\r\n\r\n29/01/1978\r\n\r\n301\r\n\r\n000768995\r\n\r\nMARCIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n18/02/1978\r\n\r\n302\r\n\r\n000851701\r\n\r\nFÁBIO LOPES BASTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n22/02/1978\r\n\r\n303\r\n\r\n001213717\r\n\r\nMAURO ALTAMIRO B DE ARAÚJO\r\n\r\n74\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n304\r\n\r\n000511285\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO FELIX\r\n\r\n74\r\n\r\n12/03/1978\r\n\r\n305\r\n\r\n001161490\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n08/11/1978\r\n\r\n306\r\n\r\n000401935\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES DE S JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n22/02/1980\r\n\r\n307\r\n\r\n000470406\r\n\r\nCLEVERSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n19/03/1980\r\n\r\n308\r\n\r\n000299120\r\n\r\nANGELO GOMES CAMPOS\r\n\r\n74\r\n\r\n01/05/1980\r\n\r\n309\r\n\r\n001523902\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE T PALLARES\r\n\r\n74\r\n\r\n18/05/1980\r\n\r\n310\r\n\r\n000394700\r\n\r\nJEFFERSON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n09/08/1980\r\n\r\n311\r\n\r\n000494097\r\n\r\nSAVIO PICANÇO STEELE\r\n\r\n74\r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\n312\r\n\r\n000549096\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA MAZZARO\r\n\r\n74\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n313\r\n\r\n001085379\r\n\r\nMAURÍCIO VIEIRA SANTANA JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n314\r\n\r\n000818500\r\n\r\nLEONARDO TIAGO DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n11/12/1980\r\n\r\n315\r\n\r\n001139134\r\n\r\nDANIEL DORNELLES\r\n\r\n74\r\n\r\n06/02/1981\r\n\r\n316\r\n\r\n001585851\r\n\r\nRICARDO ANDRÉ PAES C PINTO\r\n\r\n74\r\n\r\n20/04/1981\r\n\r\n317\r\n\r\n000357936\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA S DA COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n14/06/1981\r\n\r\n318\r\n\r\n001572105\r\n\r\nCARLOS F DE AZEVEDO CASTILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n319\r\n\r\n001142780\r\n\r\nWAGNER PINTO C NASCIMENTO\r\n\r\n74\r\n\r\n22/06/1982\r\n\r\n320\r\n\r\n000571008\r\n\r\nRAPHAEL LOPES LEAL\r\n\r\n74\r\n\r\n02/12/1982\r\n\r\n321\r\n\r\n000805947\r\n\r\nDIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n05/05/1983\r\n\r\n322\r\n\r\n000791385\r\n\r\nBERNARDO HENRIQUE B DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n323\r\n\r\n000355801\r\n\r\nJOSÉ ROSA NETO\r\n\r\n74\r\n\r\n04/08/1955\r\n\r\n324\r\n\r\n001382233\r\n\r\nDANILO MANTOANO DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/06/1962\r\n\r\n325\r\n\r\n000199508\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n22/07/1963\r\n\r\n326\r\n\r\n000472875\r\n\r\nMARCOS ANTUNES DE MATOS\r\n\r\n74\r\n\r\n09/09/1963\r\n\r\n327\r\n\r\n000448575\r\n\r\nCLAUDIO ELMANO P DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n11/10/1964\r\n\r\n328\r\n\r\n000945102\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS S BEZERRA\r\n\r\n74\r\n\r\n10/11/1964\r\n\r\n329\r\n\r\n001087665\r\n\r\nROOSEWELT S REGO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/12/1964\r\n\r\n330\r\n\r\n001428322\r\n\r\nANTONIO BARGIELA BRITO\r\n\r\n74\r\n\r\n26/12/1966\r\n\r\n331\r\n\r\n000614335\r\n\r\nARISTÓTELES DE CARVALHO JR\r\n\r\n74\r\n\r\n22/08/1967\r\n\r\n332\r\n\r\n000592501\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n09/03/1968\r\n\r\n333\r\n\r\n000184225\r\n\r\nNILSON MOREIRA PONTES\r\n\r\n74\r\n\r\n05/12/1968\r\n\r\n334\r\n\r\n001176846\r\n\r\nGENIVALDO TOMAS DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n21/12/1968\r\n\r\n335\r\n\r\n000977136\r\n\r\nPAULO CÉSAR GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n19/12/1969\r\n\r\n336\r\n\r\n000474738\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LESSA MOTA\r\n\r\n74\r\n\r\n21/01/1970\r\n\r\n337\r\n\r\n001147234\r\n\r\nMARCOS VENICIOS AZEVEDO ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n24/04/1970\r\n\r\n338\r\n\r\n000322555\r\n\r\nALEXANDER MARTINS ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n30/04/1970\r\n\r\n339\r\n\r\n000576816\r\n\r\nJORGE LUIZ DUVAL SENNA\r\n\r\n74\r\n\r\n30/05/1970\r\n\r\n340\r\n\r\n000349160\r\n\r\nCHARLES GEOVANE A DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n04/08/1970\r\n\r\n341\r\n\r\n000593583\r\n\r\nJORGE TUFIK BASSIL JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n08/11/1970\r\n\r\n342\r\n\r\n001189743\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES GONDRA\r\n\r\n74\r\n\r\n09/05/1971\r\n\r\n343\r\n\r\n000418153\r\n\r\nROGERIO GONÇALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n23/08/1972\r\n\r\n344\r\n\r\n001253697\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n15/01/1973\r\n\r\n345\r\n\r\n000124834\r\n\r\nRONALDO DE ALMEIDA FREIRE\r\n\r\n74\r\n\r\n07/03/1973\r\n\r\n346\r\n\r\n000646881\r\n\r\nVLADIMIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n02/06/1973\r\n\r\n347\r\n\r\n000290505\r\n\r\nCID MARCELO MENDONÇA DE MORAES\r\n\r\n74\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n348\r\n\r\n000793914\r\n\r\nFABIO DIAS OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n10/10/1974\r\n\r\n349\r\n\r\n000480894\r\n\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n05/04/1975\r\n\r\n350\r\n\r\n000404446\r\n\r\nMARCELO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n14/08/1975\r\n\r\n351\r\n\r\n000206210\r\n\r\nCHRISTIANO SANTOS DO COUTO\r\n\r\n74\r\n\r\n07/01/1976\r\n\r\n352\r\n\r\n000126535\r\n\r\nANGELO THOMÉ S C NORTE\r\n\r\n74\r\n\r\n20/01/1976\r\n\r\n353\r\n\r\n000852945\r\n\r\nMARCELO ANDRÉ DE S FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n19/12/1976\r\n\r\n354\r\n\r\n000421294\r\n\r\nANDERSON DE PAULA PESSOA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/02/1977\r\n\r\n355\r\n\r\n000429783\r\n\r\nANDERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n15/03/1977\r\n\r\n356\r\n\r\n000669075\r\n\r\nMARIO L LIMA EMERENCIANO\r\n\r\n74\r\n\r\n31/07/1977\r\n\r\n357\r\n\r\n000368628\r\n\r\nMARCOS SANTANA BATISTA\r\n\r\n74\r\n\r\n05/09/1977\r\n\r\n358\r\n\r\n000135100\r\n\r\nCLEBER TEIXEIRA NEIVA JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\n359\r\n\r\n000125210\r\n\r\nSILAS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/01/1978\r\n\r\n360\r\n\r\n000166324\r\n\r\nCARLOS PIRES FONSECA\r\n\r\n74\r\n\r\n15/02/1978\r\n\r\n361\r\n\r\n000398454\r\n\r\nMÁRCIO DA FONSECA LEAL\r\n\r\n74\r\n\r\n09/03/1978\r\n\r\n362\r\n\r\n001161903\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n07/10/1978\r\n\r\n363\r\n\r\n000277746\r\n\r\nWAGNER LEMES\r\n\r\n74\r\n\r\n08/12/1978\r\n\r\n364\r\n\r\n000854301\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n365\r\n\r\n000529737\r\n\r\nVICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n25/07/1979\r\n\r\n366\r\n\r\n000599000\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES S DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/09/1979\r\n\r\n367\r\n\r\n001178113\r\n\r\nMARCOS PAULO SOUZA SANTANA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/01/1980\r\n\r\n368\r\n\r\n000358746\r\n\r\nFÁBIO DIAS ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n74\r\n\r\n09/03/1980\r\n\r\n369\r\n\r\n000577464\r\n\r\nMARCÍLIO JORGE DA C BURITY\r\n\r\n74\r\n\r\n23/04/1980\r\n\r\n370\r\n\r\n000316660\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n27/07/1980\r\n\r\n371\r\n\r\n000385980\r\n\r\nIGOR BICACO JOÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\n372\r\n\r\n000909807\r\n\r\nRODRIGO M M DE JESUS AFONSO\r\n\r\n74\r\n\r\n02/12/1980\r\n\r\n373\r\n\r\n000811246\r\n\r\nLEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE\r\n\r\n74\r\n\r\n18/02/1981\r\n\r\n374\r\n\r\n001154605\r\n\r\nLUTGARD DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n25/04/1981\r\n\r\n375\r\n\r\n000415642\r\n\r\nPHELIPE CYRNE MATTOS SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/05/1981\r\n\r\n376\r\n\r\n001069845\r\n\r\nEDUARDO FLORENCIO DE GOIS\r\n\r\n74\r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\n377\r\n\r\n000402745\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n378\r\n\r\n000297771\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DAMACENO COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/02/1982\r\n\r\n379\r\n\r\n000688100\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE F S DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n30/04/1982\r\n\r\n380\r\n\r\n000594040\r\n\r\nRODRIGO VINÍCIUS A MAIA\r\n\r\n74\r\n\r\n09/06/1982\r\n\r\n381\r\n\r\n000385808\r\n\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n16/04/1983\r\n\r\n382\r\n\r\n001057081\r\n\r\nANGELO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n14/02/1984\r\n\r\n383\r\n\r\n000247839\r\n\r\nFABIO COSTA FELIX\r\n\r\n74\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n384\r\n\r\n000919284\r\n\r\nELIAS DE PAULA FREITAS\r\n\r\n74\r\n\r\n07/02/1985\r\n\r\n385\r\n\r\n001055380\r\n\r\nIRLAN PEREIRA PIERRE\r\n\r\n74\r\n\r\n23/10/1985\r\n\r\n386\r\n\r\n000925250\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO DA SILVA NETO\r\n\r\n74\r\n\r\n06/08/1952\r\n\r\n387\r\n\r\n000932892\r\n\r\nMARCEL BRICHET DE ALMEIDA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/03/1962\r\n\r\n388\r\n\r\n000213772\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n29/10/1964\r\n\r\n389\r\n\r\n000905062\r\n\r\nWESSLEN MARCUS BEDONI\r\n\r\n74\r\n\r\n06/11/1965\r\n\r\n390\r\n\r\n000411221\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/05/1967\r\n\r\n391\r\n\r\n000987522\r\n\r\nLUIS EVANGELISTA DE MELO\r\n\r\n74\r\n\r\n28/11/1967\r\n\r\n392\r\n\r\n001605399\r\n\r\nWILSON DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/04/1968\r\n\r\n393\r\n\r\n000550507\r\n\r\nJOSÉ BERNARDO PINTO MOREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n13/10/1971\r\n\r\n394\r\n\r\n000133906\r\n\r\nMARCOS LUIZ DE A AMARAL\r\n\r\n74\r\n\r\n24/01/1972\r\n\r\n395\r\n\r\n001161652\r\n\r\nEZEQUIEL LIMA VALÉRIO\r\n\r\n74\r\n\r\n19/07/1972\r\n\r\n396\r\n\r\n001101242\r\n\r\nEDUARDO CÔRTES DAGUIAR\r\n\r\n74\r\n\r\n07/02/1973\r\n\r\n397\r\n\r\n000237280\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA OZÓRIO\r\n\r\n74\r\n\r\n11/06/1973\r\n\r\n398\r\n\r\n000310549\r\n\r\nSAMUEL ALEXANDRE C DANTAS\r\n\r\n74\r\n\r\n13/08/1973\r\n\r\n399\r\n\r\n000937509\r\n\r\nELIESER RODRIGUES C FILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n17/09/1973\r\n\r\n400\r\n\r\n000193216\r\n\r\nRONI CLEI GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n18/02/1974\r\n\r\n401\r\n\r\n000476862\r\n\r\nANTONIO CARLOS C T DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n31/03/1974\r\n\r\n402\r\n\r\n000854727\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS\r\n\r\n74\r\n\r\n02/10/1974\r\n\r\n403\r\n\r\n000441139\r\n\r\nFÁBIO PANZA F DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n06/04/1976\r\n\r\n404\r\n\r\n000637548\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA CHAGAS\r\n\r\n74\r\n\r\n09/04/1976\r\n\r\n405\r\n\r\n000376809\r\n\r\nWASHINGTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n05/07/1976\r\n\r\n406\r\n\r\n000356450\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n11/08/1976\r\n\r\n407\r\n\r\n000338125\r\n\r\nFELIPE CARLOS CUNHA CÓRES\r\n\r\n74\r\n\r\n21/08/1976\r\n\r\n408\r\n\r\n000912867\r\n\r\nVALDILEI NUNES DE MACEDO\r\n\r\n74\r\n\r\n11/04/1977\r\n\r\n409\r\n\r\n000786209\r\n\r\nIDIMAR DA COSTA ANDRADE JR\r\n\r\n74\r\n\r\n29/06/1977\r\n\r\n410\r\n\r\n000924873\r\n\r\nMARCELO GUSTAVO N BARBOSA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/08/1977\r\n\r\n411\r\n\r\n000527106\r\n\r\nJULIO CESAR NEPOMUCENO NOGUEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n12/02/1979\r\n\r\n412\r\n\r\n000767409\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/04/1979\r\n\r\n413\r\n\r\n001046209\r\n\r\nLUIZ PAULO NUNES BARBOSA\r\n\r\n74\r\n\r\n02/05/1979\r\n\r\n414\r\n\r\n000555495\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ C DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n08/05/1979\r\n\r\n415\r\n\r\n000345849\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\n23/05/1979\r\n\r\n416\r\n\r\n000129801\r\n\r\nLUIZ BARBOSA CABRITA\r\n\r\n74\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\n417\r\n\r\n000147532\r\n\r\nJOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JR\r\n\r\n74\r\n\r\n05/02/1980\r\n\r\n418\r\n\r\n000459429\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA VALADARES\r\n\r\n74\r\n\r\n01/04/1980\r\n\r\n419\r\n\r\n000864951\r\n\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n\r\n74\r\n\r\n19/04/1980\r\n\r\n420\r\n\r\n001233408\r\n\r\nIGOR DA SILVA FREIRE\r\n\r\n74\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n421\r\n\r\n000901318\r\n\r\nANDERSON YUJI MARQUES ITO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\n422\r\n\r\n000732613\r\n\r\nEDUARDO ARAUJO DO N REIS\r\n\r\n74\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n423\r\n\r\n000862908\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA S ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n26/05/1981\r\n\r\n424\r\n\r\n000877697\r\n\r\nMARCELO VINICIUS SANTIAGO\r\n\r\n74\r\n\r\n12/11/1981\r\n\r\n425\r\n\r\n000867381\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n30/01/1982\r\n\r\n426\r\n\r\n001113330\r\n\r\nALECXANDER PONTES DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n26/04/1982\r\n\r\n427\r\n\r\n000162680\r\n\r\nHUGO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n13/09/1982\r\n\r\n428\r\n\r\n001156900\r\n\r\nRÔMULO RAFAEL A DE ANDRADE\r\n\r\n74\r\n\r\n13/10/1982\r\n\r\n429\r\n\r\n000906972\r\n\r\nPEDRO ANTONIO DE LIMA SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/04/1983\r\n\r\n430\r\n\r\n000278556\r\n\r\nIGOR AUGUSTO BRANDÃO ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n431\r\n\r\n000630101\r\n\r\nTIAGO LOPES FREIRE\r\n\r\n74\r\n\r\n18/03/1985\r\n\r\n432\r\n\r\n001100513\r\n\r\nHELIO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n74\r\n\r\n23/06/1955\r\n\r\n433\r\n\r\n000871060\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO S LIMA CARDOZO\r\n\r\n74\r\n\r\n27/02/1960\r\n\r\n434\r\n\r\n000570532\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n74\r\n\r\n16/09/1964\r\n\r\n435\r\n\r\n000642894\r\n\r\nJULES RIMET S M CAVALCANTI\r\n\r\n74\r\n\r\n01/07/1970\r\n\r\n436\r\n\r\n000272604\r\n\r\nMARCELO CHAGAS RODRIGUES\r\n\r\n74\r\n\r\n19/06/1971\r\n\r\n437\r\n\r\n000430790\r\n\r\nERIC ARAÚJO RAMOS\r\n\r\n74\r\n\r\n19/01/1973\r\n\r\n438\r\n\r\n000313807\r\n\r\nALANDERSON DE JESUS VILELA\r\n\r\n74\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n439\r\n\r\n000444073\r\n\r\nDOMINGOS BRIVES NETO\r\n\r\n74\r\n\r\n20/08/1976\r\n\r\n440\r\n\r\n000486230\r\n\r\nGILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/04/1977\r\n\r\n441\r\n\r\n001204050\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n442\r\n\r\n001096222\r\n\r\nANDRÉ AUGUSTO DA C CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n18/10/1978\r\n\r\n443\r\n\r\n000891258\r\n\r\nFELIPE ROSA MAIA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/08/1983\r\n\r\n444\r\n\r\n000611905\r\n\r\nDEDIER DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n19/03/1963\r\n\r\n445\r\n\r\n000605000\r\n\r\nJEFFERSON CARLÉO PORTILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n18/10/1974\r\n\r\n446\r\n\r\n000500089\r\n\r\nLUCENILDO A DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n447\r\n\r\n001333704\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n74\r\n\r\n18/10/1978\r\n\r\n448\r\n\r\n000702706\r\n\r\nJEFFERSON MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\n449\r\n\r\n000487120\r\n\r\nEDUARDO PINTO DIAS\r\n\r\n72\r\n\r\n10/03/1967\r\n\r\n450\r\n\r\n001100270\r\n\r\nCRISTIANO CRUZ DE MORAIS\r\n\r\n72\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n451\r\n\r\n000260428\r\n\r\nROGERIO M OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n00/00/0000\r\n\r\n452\r\n\r\n000668699\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\n72\r\n\r\n28/11/1973\r\n\r\n453\r\n\r\n000351814\r\n\r\nFÁBIO LOURENÇO SERRANO\r\n\r\n72\r\n\r\n20/02/1975\r\n\r\n454\r\n\r\n000418668\r\n\r\nROBERTO PINTO RIBEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n05/09/1976\r\n\r\n455\r\n\r\n000535540\r\n\r\nTHIAGO GOETHNAUER CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n456\r\n\r\n000387177\r\n\r\nARLINDO JOSÉ DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n09/11/1960\r\n\r\n457\r\n\r\n000596256\r\n\r\nPLINIO CESAR V DOS S FILHO\r\n\r\n72\r\n\r\n07/05/1969\r\n\r\n458\r\n\r\n000905224\r\n\r\nGILBERTO PORFIRIO LUZ\r\n\r\n72\r\n\r\n04/11/1970\r\n\r\n459\r\n\r\n000589128\r\n\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS\r\n\r\n72\r\n\r\n16/05/1972\r\n\r\n460\r\n\r\n000414832\r\n\r\nISMAEL DE FARIA SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n08/08/1972\r\n\r\n461\r\n\r\n001539230\r\n\r\nMAURICIO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n24/01/1973\r\n\r\n462\r\n\r\n000205753\r\n\r\nMARCIO DA SILVA LAGE\r\n\r\n72\r\n\r\n08/03/1974\r\n\r\n463\r\n\r\n000564800\r\n\r\nALEXANDRE REIS TEIXEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n25/03/1974\r\n\r\n464\r\n\r\n000196312\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n72\r\n\r\n18/06/1974\r\n\r\n465\r\n\r\n000447846\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA FECHA\r\n\r\n72\r\n\r\n12/08/1974\r\n\r\n466\r\n\r\n000591700\r\n\r\nWALBER FARIA PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n29/08/1975\r\n\r\n467\r\n\r\n000270814\r\n\r\nEDSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n20/11/1975\r\n\r\n468\r\n\r\n000786624\r\n\r\nPATRICK ARDITTI\r\n\r\n72\r\n\r\n19/06/1976\r\n\r\nId: 1641691"
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                        "1641592": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos convencionais, opcionais, adicionais, com finalidade de CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9406/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inc. XVI, combinado com o art. 26, parágrafo único e por toda a legislação aplicável, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2014.\r\n\r\nId: 1641592"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1641133": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado “RENATO EVANLISTA DOS SANTOS”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital DEGASE nº 02/2008, Lei Estadual nº 4.599/2005 e o Decreto nº 41.568/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.4, alínea b, do contrato celebrado entre as partes. \r\n\r\nPRAZO: de 02 de dezembro de 2008 a 15 de abril de 2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/706/2013. \r\n\r\nDATA DO DISTRATO: 15/04/2013.\r\n\r\nId: 1641133"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1641116": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 17/2010. PARTES: UERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 29/12/2013 a 28/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 334/HUPE/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2014.\r\n\r\nId: 1641116. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641634": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM\r\n\r\nÁrea de Administração em Enfermagem\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/11828/2013\r\n\r\nCristiano Bertolossi Marta\r\n\r\n1º\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA \r\n\r\nÁrea de Enfermagem Crítica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/11845/2013\r\n\r\nLuana Ferreira de Almeida\r\n\r\n1ª\r\n\r\nE-26/007/11845/2013\r\n\r\nAna Paula Boaventura\r\n\r\n2ª\r\n\r\nId: 1641634. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641129": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTÍSTICA, ÁREA ARTES PLÁSTICAS E HISTÓRIA DA ARTE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que, no período de 27/03/2014 a 28/04/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de Quarenta h/s, na Área de Artes Plásticas e História da Arte .\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira na Rua Santa Alexandrina, 288 - R. J. - Tel.: (21)2333-7873, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 13185/2012.\r\n\r\nId: 1641129. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641153": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS NEOLATINAS, ÁREA LÍNGUA E LITERATURA ITALIANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que, no período de 26/03/2014 a 25/04/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Língua e Literatura Italiana. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 12h e das 15h às 18h, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Letras, situado na Rua São Francisco Xavier, 524, 11º andar, bloco B, sala 11020, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ. Tel.: (21) 2334-0834, onde o candidato poderá receber mais informações. Proc. n° E-26/007/1263/2014. \r\n\r\nId: 1641153. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641150": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, ÁREA DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DO DECRETO Nº 43.007/2011, DO DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, E DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE ENFERMAGEM torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/11842/2013.\r\n\r\nId: 1641150. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641210": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor, do Departamento de Fundamentos de Enfermagem, Área de Administração em Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. PROC. nº E-26/00711828/2013.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nCristiano Bertolossi Marta\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,38\r\n\r\n9,38\r\n\r\n9,33\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, para 02 (duas) vagas de Professor, do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica, Área de Enfermagem Crítica, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. n° E-26/007/11845/2013. \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nLuana Ferreira de Almeida\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,3\r\n\r\n02\r\n\r\nAna Paula Boaventura\r\n\r\n8,62\r\n\r\n8,2\r\n\r\n7,87\r\n\r\n8,23\r\n\r\nId: 1641210. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641696": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF vem notificar a empresa TECH SERVICE SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA., para aduzir, no prazo de 10(dez) dias, suas razões pelo não encaminhamento da documentação definida em edital (item 12), conforme requisitado no chat de mensagens da sala de disputa do sistema SIGA, que objetiva a contratação de serviços de limpeza e conservação predial pelo prazo de 12 meses para atender as necessidades da UENF. Processo nº E-26/009/023/2014.\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF vem notificar a empresa PERUÍBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA., para aduzir, no prazo de 10 (dez) dias, suas razões pelo não encaminhamento da documentação definida em edital (item 12), conforme requisitado no chat de mensagens da sala de disputa do sistema SIGA, que objetiva a aquisição de televisores e suportes de TV para atender as necessidades da UENF. Processo nº E-26/009/1245/2013.\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF vem notificar a empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., para aduzir, no prazo de 10 (dez) dias, suas razões pela inexecução parcial do Contrato nº 002/2013, que objetiva a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração desta Universidade. Processo nº E-26/054.334/2012. \r\n\r\nId: 1641696. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641572": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, torna público o resultado do Processo Seletivo para contratação temporária de docentes - Edital nº 001/2014 - Processo nº E-26/002/1038/2013.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n003\r\n\r\nMarcela Iochem Valente\r\n\r\nLíngua Inglesa\r\n\r\n1° lugar\r\n\r\n012\r\n\r\nRenata de Souza Gomes\r\n\r\n2° lugar\r\n\r\n002\r\n\r\nAna Cláudia da Silva Valentim\r\n\r\nCiência e Tecnologia de Polímeros\r\n\r\n1° lugar\r\n\r\n015\r\n\r\nLuciana Macedo Brito\r\n\r\n2° lugar\r\n\r\n008\r\n\r\nJuliana do Nascimento Lunz\r\n\r\n3° lugar\r\n\r\n006\r\n\r\nWillian Hermogenes Ferreira\r\n\r\n4° lugar\r\n\r\n004\r\n\r\nRenata Nunes Oliveira\r\n\r\n5° lugar\r\n\r\n017\r\n\r\nRegina Felipe do Ó\r\n\r\n6° lugar\r\n\r\n011\r\n\r\nFelipe Augusto Moro Loureiro\r\n\r\n7° lugar\r\n\r\n019\r\n\r\nRafael da Silva Araújo\r\n\r\n8° lugar\r\n\r\n010\r\n\r\nAlana Lemos Cavalcante de Oliveira\r\n\r\n9° lugar\r\n\r\n009\r\n\r\nCarolina Carvalho de Mello\r\n\r\n10° lugar\r\n\r\n016\r\n\r\nLiz Contino Vianna de Aguiar\r\n\r\n11° lugar\r\n\r\n001\r\n\r\nVictor Hugo Paes de Magalhães\r\n\r\n12° lugar\r\n\r\n005\r\n\r\nWillian Melo Poubel\r\n\r\n13° lugar\r\n\r\n014\r\n\r\nMorgana Guimarães Soares\r\n\r\n14° lugar\r\n\r\nId: 1641572. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641576": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Itaguaí - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e ampliação do Polo Regional de Itaguaí.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/004/0228/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2014.\r\n\r\nId: 1641576. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641373": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica mútua.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Rio das Flores - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e ampliação do Polo Regional de Rio das Flores\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/004/0196/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2014.\r\n\r\nId: 1641373. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641431": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2014 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de armazenagem e controle de materiais didáticos (livros) entre outros bens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1494/2013\r\n\r\nDATA: 24/03/2014, às 13 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 436.320,00 (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10h às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1641431. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641452": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0033/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1200/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSITITUTO BRASILEIRO PRO-EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - ISBET.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/02/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0034/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1202/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ZEDYR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/02/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0035/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1201/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MEDLEY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/02/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0036/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1350/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TD2X ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA. ME - ACCIS.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/02/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0037/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1203/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ZANELA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/02/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 038/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1204/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NCT ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/02/14.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1641452. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641451": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nRODRIGO GOMES PINHEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nLUIS HENRIQUE SILVA ARAÚJO\r\n\r\nRICHARD GOMES SOARES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nPAMELLA SANTOS ALFAIA\r\n\r\nTHAIZ PEREIRA VENANCIO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nPAMELLA SANTOS ALFAIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nLUIS HENRIQUE SILVA ARAÚJO\r\n\r\nRICHARD GOMES SOARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nTHAIZ PEREIRA VENANCIO\r\n\r\nId: 1641451. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1641306": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 052/2013. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PAISAGISMO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Redução de valor e prorrogação de prazo do contrato originário da prestação de serviços de projeto Mutirão Reflorestamento, na área localizada na Rua 6, lote 140, quadra G, bairro Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.473,36 (quarenta mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nPRAZO: Até 20/05/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/003/528/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2014. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 002/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1641306. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641692": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 007/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o desprovimento do recurso administrativo interposto pela empresa NEON RIO E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA., mantendo-se a inabilitação da empresa no certame. Informa, ainda, que está marcada para o dia 17/03/2014, às 15 horas na Rua da Ajuda, nº 5, 19º andar, Centro, RJ, a audiência para a abertura dos envelopes de propostas. Processo nº E-19/101.139/2012.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 013/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o desprovimento dos recursos administrativos interpostos pelas empresas RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA. e PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA., mantendo-se as inabilitações das empresas no certame, e foi dado PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTO RA HUPSEL LTDA., estando, portanto, a empresa apta para prosseguir no certame. Informa, ainda, que está marcada para o dia 17/03/2014, às 16 horas na Rua da Ajuda, nº 5, 19º andar, Centro, RJ, a audiência para a abertura dos envelopes de propostas. Processo nº E-19/102.526/2012.\r\n\r\nId: 1641692. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1642033": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e Centro Cultural Cordão da BOLA PRETA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2014. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, pelo mesmo período, da cessão gratuita, em regime de comodato, dos imóveis localizados na Rua da Relação nºs 1, 3, 5, 7,9,11,13, e Rua do Lavradio nº 90, de propriedade da RIOTRILHOS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400.099/2008.\r\n\r\nId: 1642033. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1641612": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o CONSORCIO MPB_RPEOTTA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviço para Elaboração de Estudos e Projetos para Consecução do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Urbana dos Municípios de: Aperibé, Cambuci, Laje de Muriaé e São José de Ubá. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 894.796,25 (oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 20/02/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.649/2012.\r\n\r\nId: 1641612"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1641637": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura pública de desapropriação amigável. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (desapropriante), JOÃO LUIZ OSÓRIO E ANA LUCIA DUQUE ESTRADA OSÓRIO (desapropriados). OBJETO: Desapropriação de imóvel inserido no PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 10 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, c/c o § 1º do art. 11 da Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000. PROCESSO N° E-07/505.251/2012.\r\n\r\nId: 1641637. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641663": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 24/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que, por razões administrativas, a data da entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 24/2013 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NA AV. ALBERTO TORRES DO Nº 3576 AO 3924 DA CIDADE DE AREAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, anteriormente marcada para o dia 11/03/2014, fica adiada sine die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 38/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que, por razões administrativas, a data da entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 38/2013 para “TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA REALOCAÇÃO DE 560 FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NOS POLDERES DO OUTEIRO E PILAR (MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS) E À MONTANTE DO RIO BOTAS (MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E BELFORD ROXO)”, anteriormente marcada para o dia 07/03/2014, fica adiada sine die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 46/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que, por razões administrativas, a data da entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 46/2013 para “OBRA DE DESASSOREAMENTO DA LAGUNA DE ARARUAMA NA REGIÃO DA PRAIA DAS PALMEIRAS E NA LINHA DA ANTIGA ADUTORA NA PRAIA DO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, anteriormente marcada para o dia 21/03/2014, fica adiada sine die, bem como a visita técnica de que trata o item 9.3.7 do Edital.\r\n\r\nId: 1641663. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641618": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § § 2° e 3° da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Sítio São Pedro, com área de 1,95 ha, de propriedade da Sra. Maria José Bitencourt Irineu, inscrita no CPF sob o n° 810.805.307-20, referente ao processo nº E-07/002.18433/2013, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio São Pedro, localizado no Município de Vassouras/RJ, registrado no Cartório do 3° Ofício de Vassouras/RJ - matrícula/registro: 13.655.\r\n\r\nMaiores informações sobre a área proposta pode ser obtida no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: http://www.inea.rj.gov.br/index/index.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn@inea.rj.gov.br ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Serviço de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - Tel: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1641618. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1641710": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Bens nº 12/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Fornecimento de Bens nº 12/2013, celebrado entre as partes, por mais 02 (dois) meses. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo (Segundo) iniciar-se-á no dia 07/03/2014 e encerrar-se-á em 07/05/2014. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/000742/2013.\r\n\r\nId: 1641710"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1641567": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 506. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Carlos Moacir de Matos. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 371,60m² referente ao boxe 04 do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 07.02.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1053/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 534. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AE Gomiero Comércio de Produtos Alimentícos ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 291,00m² referente ao boxe 17 - A do Pavilhão 65 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 18.02.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,20 (quatorze reais e vinte centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/805/2013.\r\n\r\nId: 1641567. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641290": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 35/2011.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato Administrativo nº 35/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 2 (dois) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10023/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1641290. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1641447": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET. \r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOP relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico ou Superior.\r\n\r\nPRAZO: Vigora, por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da publicação do seu extrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Nos termos da Lei Federal nº 11788 de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E- 22/001/047/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2014.\r\n\r\nId: 1641447"
                        ],
                        "1641448": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e as Faculdades Católicas - Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ. \r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOP relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico ou Superior.\r\n\r\nPRAZO: Vigora, por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da publicação do seu extrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Nos termos da Lei Federal nº 11788, de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 22/001/045/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2014.\r\n\r\nId: 1641448"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1641445": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1495/2013 - P.E. Nº 012/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 56 (cinquenta e seis) Licenças para uso da Suíte Adobe Design Standart CS6 Português e 01 (uma) Licença para uso da Suíte Adobe CS6 Master Collection License Português para atender a Biblioteca Pública do Estado e a Secretaria de Estado de Cultura, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 340.278,59 (trezentos e quarenta mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 12/03/2014, às 10h.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 25/03/2014, às 15h 29min.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 25/03/2014, às 15h 30min.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 25/03/2014, às 15h 31min.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1641445"
                        ],
                        "1641455": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETO DE FORMAÇÃO DE JOVENS AGENTES DE CULTURA, APRESENTADO POR INSTITUIÇÕES QUE MANIFESTEM INTERESSE EM AGREGÁ-LO AO PROGRAMA FAVELA CRIATIVA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a prorrogação do prazo de inscrições do Edital de Seleção Pública de Projeto de Formação de Jovens Agentes de Cultura, apresentado por instituições que manifestem interesse em agregá-lo ao Programa Favela Criativa. As inscrições poderão ser realizadas até às 18 horas do dia 24 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1641455"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1641223": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do caput das Cláusulas Primeira, Segunda e Sexta, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - O objeto do presente contrato é a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede Governo: INFOVIA.RJ.2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n\r\n1.1.1 - O Lote 01 - Links e serviços, destina-se ao atendimento dos órgãos da Administração Pública Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional, situada no Estado do Rio de Janeiro e o Lote 02 - Links e serviços para contigência destina-se a serviços a serem demandados, apenas pelo Proderj.\r\n\r\n\"CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será até 05/10/2014 contados a partir de 06/10/2010.\r\n\r\n\"CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\n\r\nDá-se a este contrato o valor total de R$ 1.108.418,54 (hum milhão, cento e oito mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos) anual.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/10/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: da Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.513/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2013.\r\n\r\nId: 1641223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641422": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nCONTRATO Nº 02/2014 \r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/003/121/2014\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/003/121/2013\r\n\r\nId: 1641422. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1641242": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que será realizada a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/153/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001 / 2014 - Tipo Maior Oferta Unitária. \r\n\r\nObjeto: Outorga de permissão de uso de 02 (duas) salas comerciais, de propriedade da FUNARJ, localizadas à Rua Visconde de Pirajá n° 414 - Salas 908 e 909 - Centro - Rio de Janeiro, para instalação de empreendimentos comerciais, conforme definido no Termo de Referência (Anexo I) e Proposta-detalhe (Anexo II), integrantes deste edital.\r\n\r\nData da Realização: 14 de abril de 2014.\r\n\r\nHorário: 11h\r\n\r\nLocal: Rua México, 41/19° andar - Centro - RJ \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br/licitacoes.html, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo Telefone (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1641242. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1641656": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 01/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda-Me.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uma Academia ao Ar Livre HXS e Acessórios para a comunidade de moradores do Aterro de São Bento, no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nVALIDADE: 3 (três) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/058/2014, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 03.02.2014.\r\n\r\nId: 1641656"
                        ],
                        "1641657": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Jiu-Jitsu Desportivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2014.\r\n\r\nOBJETO: Realização de Patrocínio do projeto “Circuito RIO-2014 de Jiu-Jitsu” a ser realizado no Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALIDADE: 12 (doze) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 291.120,00 (duzentos e noventa e um mil cento e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/086/2014, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 21.02.2014.\r\n\r\nId: 1641657"
                        ],
                        "1641658": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 03/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014.\r\n\r\nOBJETO: Realização Fomento para o projeto “Escolinha de Futebol & cidadania Léo Moura” no município de Saquarema.\r\n\r\nVALIDADE: 12 (doze) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 531.226,00 (quinhentos e trinta e um mil duzentos e vinte e seis mil reais),\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/108/2014, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 07.03.2014.\r\n\r\nId: 1641658"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1641289": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Instituição Solazer - O Clube dos Excepcionais. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para mais 60(sessenta dias) a contar de 27/02/2014, mantidas as demais disposições contidas no citado convênio. PROCESSO Nº E-28/001/080/2013.\r\n\r\nId: 1641289"
                        ],
                        "1641531": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 26/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Petrópolis. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2014. OBJETO: Inclusão da alínea “j” na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 26/2013, oriundo do Convênio nº 01/2013, a fim de atender à ação Era Digital na 3ª Idade do Programa 3ª Idade com Qualidade, com a seguinte redação:\r\n\r\n“j) Disponibilizar local na sede da Escola Municipal Governador Marcelo Alencar, localizada na Avenida Amaral Peixoto, Quitandinha, Petrópolis, CEP:25651-010, para acomodação do veículo onde serão ministradas as aulas da ação Era Digital na 3ª Idade, bem como estacionamento para o seu pernoite.”\r\n\r\nPRAZO: Vigência do convênio. PROCESSO Nº E-28/001/56/2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1641531"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1641436": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n24.02.2014\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.02.2014, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Itaboraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. AGATHA CRISTINA OLIVEROS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.02.2014, sexta-feira, na DP da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA VIEIRA SCHLEGEL anteriormente designada.\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA para atuar na DP do Núcleo Central, no período de 21.02.2014 a 28.02.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA para atuar na DP do Núcleo Central, no período de 01.03.2014 a 12.03.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para atuar na DP da Vara Criminal / Jecrim-ADJ da Comarca de Magé, no período de 24.02.2014 a 28.02.2014, em razão do gozo de licença médica da Exma. Defensora Pública Titular. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA para atuar na DP da Vara Criminal / Jecrim-ADJ da Comarca de Magé, no período de 01.03.2014 a 31.03.2014, em razão do gozo de licença médica da Exma. Defensora Pública Titular. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora pública Dra. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN para atuar na DP da Vara de Família da Comarca de Itaguaí e na DP do Núcleo de Família/Infância e Juventude da Comarca de Itaguaí, no mês de Março de 2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular / designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do 1º/2º Juizados Especiais Cíveis, na DP da 1ª Vara Cível, na DP da 4ª Vara Cível, na DP da 5ª/7ª Varas Cíveis e na DP da 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, no período de 18.02.2014 a 26.02.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Sra. Defensora Pública titular / designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO para atuar na DP do Núcleo Central, no período de 21.02.2014 a 12.03.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública THAIS DA FRANCA SILVA para atuar na DP - Vara Criminal / Jecrim-ADJ da Comarca de Magé, no período de 24.02.2014 a 31.03.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora pública Dra. VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO para atuar na DP da Vara de Família da Comarca de Itaguaí e na DP do Núcleo de Família/Infância e Juventude da Comarca de Itaguaí, no mês de Março de 2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA para atuar na DP do 1º/2º Juizados Especiais Cíveis, na DP da 1ª Vara Cível, na DP da 4ª Vara Cível, na DP da 5ª/7ª Varas Cíveis e na DP da 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, no período de 17.02.2014 a 26.02.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA, Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT, Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 2ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, no período de 23.02.2014 a 28.02.2014.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, Dra. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA e Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES para atuarem na Ação Global “ANGRA DOS REIS” realizada no dia 23 de fevereiro de 2014, no CIEP 495 - Guignard, situado na Rua Aviador Santos Dumont, nº 552, Parque Mambucaba, Angra dos Reis - RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA, para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória. (Processo de origem nº 168556-74.2011.8.19.0001 - 3ª. Vara de Fazenda Pública).\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 18.02.2014, terça-feira, em Tócos, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CARVALHO DE ANDRADE, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 21.02.2014, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 25.02.2014, terça-feira, na Rocinha, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.12.2013, segunda-feira, na DP de São João de Meriti, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN SIMÕES ROSA SILVA, na tabela do Plantão do dia 28.02.2014 da 3ª Vara Cível de Macaé, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO SANTA ROSA ARRAES anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA para atuar na 2ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso, na 1ª DP da Vara de Infância e Juventude e na 2ª DP da Vara de Infância e Juventude, todas da Comarca da Capital, no período de 23.02.2014 a 28.02.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELA DE AZEVEDO BARROS para atuar na DP da 1ª Vara de Família, na 2ª DP da 1ª Vara de Família, na 2ª DP da 2ª Vara de Família e na DP da 4ª Vara de Família, todas de Bangu, no mês de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JOANA VIEGAS SOARES para atuar na DP da 3ª Vara de Fazenda e Registro Público/I Juizado Especial Fazendário da Capital, no período de 07.03.2014 a 31.03.2014, cessando suas designações anteriores para o mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos interesses do assistido Sr. A.P.S.B. junto a inquérito que tramita perante a 26ª Delegacia de Polícia e deflagrado a partir do RO nº 024-04002/12.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO para atuar na DP da 3ª Vara de Fazenda e Registro Público/I Juizado Especial Fazendário da Capital no período de 07.03.2014 a 31.03.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ para atuar na DP da 3ª Vara de Fazenda e Registro Público/I Juizado Especial Fazendário da Capital e na DP da 9ª Vara de Fazenda e Registro Público/II Juizado Especial Fazendário, ambas da Capital, no período de 07.03.2014 a 31.03.2014.\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA SCISINIO PONTES da DP da 1ª Vara Cível Regional de Alcantara - Comarca de São Gonçalo (26860) para a DP da 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo (26805) a partir de 01.04.2014.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES da DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxiasl (23603) para a DP da 3ª Vara de Fazenda e Registro Público / I Juizado Especial Fazendário, a partir de 01.04.2014.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI da DP da 2ª. Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal Adj da Comarca de Belford Roxo (28302) para a DP da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu (18805), a partir de 01.04.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES CORREA para atuar na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, na DP da 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo e na DP do Juizado Especial Cível, no período de 11.02.2014 a 16.02.2014, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na 1ª DP da Comarca de Japeri, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUARIO NEWTON para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da Comarca de Japeri, no período de 11.02.2014 a 16.02.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ para atuar na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, no período de 17.02.2014 a 12.03.2014. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS DELORME para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 21.02.2014 a 28.02.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular, CESSANDO a sua designação para atuar na 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA e Dr. MARCOS DELORME para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 01.03.2014 a 21.03.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 4ª DP do I Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher, no período de 22.02.2014 a 28.02.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO, para sem prejuízo das suas atribuições, atuar no Plenário de Júri em favor de WDMO, no dia 18 de março de 2014 , às 10 horas, junto a 2ª. Vara da Comarca de Valença, feito No. 5250.02.2009.8.19.0064.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.03.2014, sábado, na DP da 2ª Vara de Rio das Ostras, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDERSON MARINOVIC, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.03.2014, sábado, na DP da 1ª Vara Criminal de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.03.2014, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.03.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.03.2014, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.03.2014, segunda-feira, na DP da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.03.2014, terça-feira, na DP da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME GODINHO LOUZADA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.03.2014, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.03.2014, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DELANE MEDEIROS SILVA LEITE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.03.2014, quarta-feira, na DP da 5ª Vara Cível de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.03.2014, quarta-feira, na DP da 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.03.2014, quarta-feira, na DP da 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.03.2014, sábado, na DP da 2ª Vara de Família de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.03.2014, domingo, na Comarca de Piraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE LUIS DA SILVA REICHEL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.03.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DJALMA AMARO CORREA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.03.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EMANUEL QUEIROZ RANGEL anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA para atuar na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, na DP da 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, no período de 11.02.2014 a 12.03.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA MAGALHAES LOPES para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo, no período de 17.02.2014 a 12.03.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISTELA SILVEIRA DE FARIA para atuar na DP da 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital e na DP da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 21.02.2014 a 28.02.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISTELA SILVEIRA DE FARIA para atuar na DP da 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 01.03.2014 a 21.03.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora pública Dra. MARIANA ROCHA VIEGAS para atuar na 4ª DP do I Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher, no período de 22.02.2014 a 28.02.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nId: 1641436"
                    ],
                    "1641407": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.825/2006 - DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.418/2012 - ANDREA SA PEREIRA LOPES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.548/1998 - PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.903/1995 - MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.434/1998 - JOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.750/2008 - FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDEFIRO NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.197/2012 - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA F.PAUZEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.752/1995 - JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.033/2010 - ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.772/1995 - DENISE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.174/2000 - CRISTINA RADICH SANTA´ANNA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.613/2001 - FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.142/1995 - SÔNIA SANTANA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.537/2003 - MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.664/2000 - LEONARDO ROSA DA CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.122/2000 - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.287/1994 - CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.218/1999 - LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.613/2001 - FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NACIMENTO\r\n\r\nDEFIRO NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.577/2002 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.764/1995 - CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.502/2012 - PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.910/2007 -THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.427/1998 - RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.602/2000 - RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.147/2002 - LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.647/1996 - HELOISA MONTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.121/1998 - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.534/2002 - HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nDEFIRO NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nId: 1641407"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1641444": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos e Defensores Públicos Substitutos que serão designados para o Plantão Noturno nos meses de abril, maio e junho de 2014, os Defensores Públicos abaixo relacionados conforme inscrição realizada:\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\nId: 1641444"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1641631": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°684/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, matrícula nº 23839, Daniella Tavares Nogueira Miranda, com efeito a contar de 23/09/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°685/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 19408, Anna Rosa Barreto Carvalho, com efeito a contar de 07/02/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°686/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 23252, José Benedito Sinflório Rodrigues, com efeito a contar de 14/01/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°687/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 23067, Maria José Martins Barreto Barcelos, com efeito a contar de 14/01/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°688/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 24006, Aparecida Domingues Dias, com efeito a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°689/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Assistente Social III, lotada na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, matrícula nº 19077, Letícia Viegas Zeitoune, com efeito a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°690/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora I - 25h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 15865, Márcia Rodrigues Viana, com efeito a contar de 03/01/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°691/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 24260, Eliene Freitas Ahmed, com efeito a contar de 27/12/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°696/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Assessora Técnica II, lotada na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, matrícula nº 33452, Vanina Fontes Gomes Alves, com efeito a contar de 16/12/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°702/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 24552, Kellen Walena Soares de Lira Alves, com efeito a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1641631"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1641629": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01342/13 Dioneia Soares Alves da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 11/03/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1641629"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1642011": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 43.643/04\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 7272.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1642011"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1642059": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº0139/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria de Cessão nº 0136/2014, publicada no D.O. em 11.03.2014.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1642059"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1642110": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 004/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 004/2014, processo nº 2014.103.000090-P-PR, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços de instalação de link de Internet banda larga, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e as unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa VER TV COMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ(MF) sob nº 06.120.473/0001-09 - vencedora com o valor global de R$ 2.850.720,00 (dois milhões, oitocentos e cinqüenta mil, setecentos e vinte reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 10 de março de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte=.\r\n\r\nId: 1642110"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1642109": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nAprovo os atos praticados no processo licitatório, modalidade Pregão de nº 003/2013, processo nº 2013.109.009918-P-PR, cujo objeto é a aquisição de duas caminhonetes zero km, cabine dupla, na cor branca básica, para atender as necessidades de transportes das unidades administrativas do IMTT, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante LIDER COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) nº 22.776.132/0001-42, com o valor global de R$ 149.460,00 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do IMTT\r\n\r\nId: 1642109"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1642010": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1642010"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1642108": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público o item do Pregão Presencial nº 067/2013, que foi REGISTRADO o preço do item em questão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUND\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\nBloqueador solar FPS 50 ultra resistente à água (conforme especificação do subitem 3.2 do termo de referência anexo VIII do edital) Bloqueador solar FPS 50 ultra resistente à água (conforme especificação do subitem 3.2 do termo de referência anexo VIII do edital)\r\n\r\nNIVEA\r\n\r\n3600\r\n\r\nUND\r\n\r\nR$ 37,80\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1642108"
                        ],
                        "1642105": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,\r\n\r\nURBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO 7º TERMO ADITIVO -\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2009.034.000028-3-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 002/2009\r\n\r\nContrato nº 219/2009\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO IAC - CAMPOS.\r\n\r\nCNPJ: 10.993.815/0001-72\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução e serviços de restauração, conservação e melhorias operacionais em rodovias e logradouros públicos do município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 07 (sete) meses.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 38.624.794,25 (trinta e oito milhões, seiscentos e vinte quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 03/12/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1642105"
                        ],
                        "1642106": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000238-4-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 015/11\r\n\r\nContrato nº 019/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA ALAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução da obra de reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Santo Eduardo - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 04 (quatro) meses. \r\n\r\nData da Assinatura: 27/01/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1642106"
                        ],
                        "1642107": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000161-4-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 053/2012\r\n\r\nContrato nº 375/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: MAANAIN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.394.055/0001-72\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação de infraestrutura dos bairros do Jockey Club, Benta Pereira e Vista Alegre, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 295.388,61 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 05/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2014.\r\n\r\nId: 1642107"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1642023": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 249/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRURGIA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1642023"
                        ],
                        "1642024": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 025/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 001/14.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de ostomias para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 444.325,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1642024"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1641643": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 071/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 454.700,20 (Quatrocentos e cinqüenta e quatro mil setecentos reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1641643"
                        ],
                        "1641644": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 072/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 398.064,00 (Trezentos e noventa e oito mil e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1641644"
                        ],
                        "1641645": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 073/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 343.045,00 (Trezentos e quarenta e três mil e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1641645"
                        ],
                        "1641646": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 074/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 503.789,80 (Quinhentos e três mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1641646"
                        ],
                        "1641647": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 075/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 109.800,00 (Cento e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1641647"
                        ],
                        "1641648": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 076/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000176-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde - FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.238,00 (Quatorze mil duzentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1641648"
                        ],
                        "1641649": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 077/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 004/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000072-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para abastecer o setor de nutrição e dietética do HFM/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.875,00 (Dezesseis mil e oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1641649"
                        ],
                        "1641650": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 078/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 004/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000072-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para abastecer o setor de nutrição e dietética do HFM/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: AREAS E PELUCCHI LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.900,00(Três mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1641650"
                        ],
                        "1641651": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 079/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 004/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000072-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para abastecer o setor de nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COM. ARTS. P/ PAPELARIA - ME. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.100,50 (Vinte e cinco mil cem reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1641651"
                        ],
                        "1641652": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 080/2043.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 004/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000072-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para abastecer o setor de nutrição e dietética do HFM/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.307,50 (Quatorze mil trezentos e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1641652"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1642087": [
                            "I - Aviso",
                            "O Conselho Municipal de Segurança Alimentar vem por meio deste, tornar público a composição da comissão gestora responsável pela organização do II Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Campos dos Goytacazes. A comissão será representada por: Davi Barbosa do Nascimento, Francisco de Assis do Nascimento, Gilson Viana, Sandro Abreu Cesário, Lucimara Pereira Muniz, Mauro Macedo Campos, Danielle Lessa Quilici, Danielle Nogueira Melo, Marcia Valéria Soares Assad, Irecy Damasceno e Thiago Lisboa. \r\n\r\nDanielle Quilici\r\n\r\nVice Presidente Interina do Conselho Municipal\r\n\r\nde Segurança Alimentar\r\n\r\nId: 1642087"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1642104": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000452-6 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 013/2013 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/14\r\n\r\nOBJETO: aquisição de água mineral (galão de 20 litros) para atender as Instituições de Acolhimento, dos programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal de Infância e da Juventude, Casa da Juventude e Conselhos Tutelares I, II e III e a sede da FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: AFMF DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENT. LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 39.702.519/0001-57\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04(quatro) meses \r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1642104"
                            ],
                            "1642112": [
                                "I - Aviso",
                                "ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados a ERRATA da licitação em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual aquisição carne, frango, peixe e embutidos para atender a Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nNos subitens 8.4.2.4 do edital e 9.3.4 do Termo de Referência, \r\n\r\nOnde se lê: “Certificado de Registro do PRODUTOR junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária da sede da licitante;”.\r\n\r\nLeia-se: Certificado de Registro do PRODUTOR junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária.\r\n\r\nNova data da licitação: 25 de março de 2014 às 10h.\r\n\r\n* Ressalta-se que não há necessidade das empresas que já retiraram o edital, fazê-lo novamente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMIJ\r\n\r\nId: 1642112"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1640862": [
                                    "I - Edital",
                                    "Id: 1640862"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1642017": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO nº: 2014.002.000023-6-PR\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO FIRMADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nOBJETO: REALIZAÇÃO DO FUTEBOL DOS ATORES FEMININO NO DIA 22/02/2014, NO VERÃO NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ. \r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: VILLA VERDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP\r\n\r\nVALOR: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1642017"
                            ]
                        }
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1640478": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 18 de março de 2014 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da assembleia de 12/12/2013;\r\n\r\n2-Prestação de Contas parcial estabelecida pela Resolução FNDE/PNAE/CD nº 26, de 27 de junho de 2013-ano base 2013;\r\n\r\n3-Informes: Reunião CECANE/FNDE/PNAE em 29,30 e 31/01/2014 - Aquisição de Gêneros da Agricultura Familiar; \r\n\r\n4-Alteração do quadro de Conselheiros do CAE;\r\n\r\n5-Calendário de atividades do CAE ano 2014;\r\n\r\n6- Assuntos Gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1640478"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1641989": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0030/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nRESOLVE, com base no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinada com o Artigo 105, Inciso III, Alínea “A” da Lei Municipal nº 5.247 de 16 de dezembro de 1991, em conformidade com o Parecer Jurídico do Processo nº 0019/2014 APOSENTAR a Funcionária técnico Legislativo, nível 288, SORAYA SOUZA DE AZEVEDO servidora efetiva, lotada na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes desde 02/01/1979, com proventos integrais, a serem fixados pela Gerência de Recursos Humanos.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2014\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 0031/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nRESOLVE, com base na Portaria nº 0031/2014, de 20 de fevereiro de 2014, fixar, a partir de 20/02/2014, em R$ 6.685,64 (Seis mil, seiscentos e oitenta cinco reais e sessenta e quatro centavos) o provento mensal da Servidora SORAYA SOUZA DE AZEVEDO , provento este correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: R$ 4.775,46 (quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos referente a 100% da faixa salarial do nível 288 do Cargo de Técnico Legislativo, conforme disposto no Anexo II do Decreto Legislativo nº 398 de 26 de março de 2008, regulamentado pela Resolução nº 8317/2012, de 28/08/2012, publicada no Diário Oficial em 29/08/2012.\r\n\r\nQuinquênio: R$ 1.671,41 (Um mil,seiscentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos,) referente a 35% (Trinta por cento) de adicional por tempo de serviço conforme disposto na Subseção III, Artigo 60, da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991 (Estatuto dos funcionários públicos do município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nGratificação Funcional: R$ 238,77 (Duzentos e trinta e oito reais, e setenta e sete centavos), referente a 5% (cinco por cento) conforme disposto no Art. 12,Parágrafo Único, Inciso I, do Decreto Legislativo nº 398, de 26 de março de 2008, regulamentado pela Resolução nº 8317/2012, de 28 de agosto de 2012. \r\n\r\nPerfazendo-se um total de R$ 6.685,64,(Seis mil,seiscentos e oitenta e cinco reais, e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2014\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1641989"
                    ],
                    "1641988": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 001/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014 processo nº 001/2014 cujo objeto é futura e eventual aquisição de armários suspensos atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à RUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 13.848.430/0001- 00, com o menor valor global de R$ 78.350,00 (setenta e oito mil trezentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 10 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nId: 1641988"
                    ],
                    "1641987": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2013\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 007/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 03 (kit de lanche)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ARTE CIDADES NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no\r\n\r\nCNPJ:04.626.193/0001-41\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.225,00 (quinze mil e duzentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 09 (nove) meses \r\n\r\n(Republicar por sair com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2013\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 04 (ornamentação)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: NEW MIX REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA.. Inscrita no \r\n\r\nCNPJ: 11.198.396/0001-40\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 45.607,18 (quarenta e cinco mil seiscentos e sete reais e dezoito centavos)\r\n\r\nPrazo de execução: 09 (nove) meses \r\n\r\n(Republicar por sair com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2013\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 05 (material institucional).\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: J.S. CALDAS ARTES GRÁFICAS LTDA. Inscrita no\r\n\r\nCNPJ:03.234.908/0001-58\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 124.005,39 (cento e vinte e quatro mil cinco reais e trinta e nove centavos)\r\n\r\nPrazo de execução: 09 (nove) meses\r\n\r\n(Republicar por sair com incorreção.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1641987"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140826319\r\n\r\n2A INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n140244409\r\n\r\n3G RADAR GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140244433\r\n\r\n3G RADAR GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140828168\r\n\r\nA C DOS SANTOS OBRAS DE ALVENARIA \r\n\r\n140470581\r\n\r\nA FELICIANO COMERCIO E SERVICOS DE BALANCAS ME \r\n\r\n140856544\r\n\r\nA M GOMES E PESSOA ARTIGOS DE PRAIA LTDA ME \r\n\r\n140800433\r\n\r\nA P VIEIRA TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n140840613\r\n\r\nACE DESIGN E COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME ME \r\n\r\n140802967\r\n\r\nAFACEIRA DAS BIK S PECAS PARA BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n140406859\r\n\r\nAFP DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA ME \r\n\r\n140660895\r\n\r\nAGRA 8000 SHANGHAI IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140836691\r\n\r\nAIR COLD FREE COMERCIO E SERVICOS PARA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n140805966\r\n\r\nALBRA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140838660\r\n\r\nALCANCE TRANSPORTE MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n140852204\r\n\r\nALPRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140807675\r\n\r\nANA PAGANI CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140827811\r\n\r\nANA ROSA BARBOSA ME \r\n\r\n140792694\r\n\r\nANGRA TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140805419\r\n\r\nANS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140649913\r\n\r\nAQUILA FARMA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n140592750\r\n\r\nAQUINO E COSTA ESTUDIO DE DESIGN LTDA ME \r\n\r\n140818073\r\n\r\nARS DA SILVA CUNHA PLANEJAMENTOS \r\n\r\n140666265\r\n\r\nATAQUE DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140466169\r\n\r\nATELIER DA MODA COMERCIO CONFECCAO E PRESTACAO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140649603\r\n\r\nATIVO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140805745\r\n\r\nAUDACE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS EM COURO LTDA ME \r\n\r\n140606726\r\n\r\nAUTO MECANICA XARA LTDA ME \r\n\r\n140849980\r\n\r\nAUTO POSTO PEREIRA FIALHO LTDA ME \r\n\r\n140850147\r\n\r\nAUTO SERVICO CORDEIRENSE LTDA EPP \r\n\r\n140857907\r\n\r\nB 2C LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140665331\r\n\r\nB DE ARAUJO MELO ME \r\n\r\n140813667\r\n\r\nB DE M FRADIQUE REFORMAS E ACABAMENTOS ME \r\n\r\n140679103\r\n\r\nB R FELIX TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n140716475\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n140677372\r\n\r\nBARAO DE MAUA HIDROENERGIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140856498\r\n\r\nBBE BRASIL BIONERGIA S/A \r\n\r\n140814299\r\n\r\nBELMED MATERIAL HOSPITALAR E ORTOPEDICO LTDA ME \r\n\r\n140032770\r\n\r\nBEMLIMPO COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n140835768\r\n\r\nBETA AMBIENTE RIO LTDA EPP \r\n\r\n140255257\r\n\r\nBETEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n140837779\r\n\r\nBIA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n140806970\r\n\r\nBIJUVERA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n140209603\r\n\r\nBISCOITOS AMANTEIGADOS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n140837248\r\n\r\nBITENCOURT E BITENCOURT MODAS LTDA \r\n\r\n140800514\r\n\r\nBLIMA CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n140850538\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n140850554\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n140670718\r\n\r\nBORGES GOULART COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140799850\r\n\r\nBR & RJ CONSTRUCOES REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140808779\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140633855\r\n\r\nBY BELLA MODAS E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n140788484\r\n\r\nC L R BARROS ALVARENGA ME \r\n\r\n140853685\r\n\r\nC R C GUIMARAES S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSTRUCOES \r\n\r\n140083707\r\n\r\nC R FRANCA SERVICOS DE FILMAGEM E FOTOGRAFIAS ME \r\n\r\n140827498\r\n\r\nC R J RAMOS SERVICOS DE APOIO ADMINSTRATIVO ME \r\n\r\n140831320\r\n\r\nC S M PROJETOS ORGANIZACAO DE EVENTOS SPE LTDA \r\n\r\n140837558\r\n\r\nCAFE BAR CINE POL LTDA ME \r\n\r\n140784144\r\n\r\nCAFE E BAR EXPOSICAO LTDA ME \r\n\r\n140850007\r\n\r\nCALEGRAN GRANITOS CINZA RIO E MADEIRA RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n140465260\r\n\r\nCANEPA ASSET MANAGEMENT CAM BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140831550\r\n\r\nCARLA BARRELLA DOHR \r\n\r\n140804595\r\n\r\nCARVALHO & RANGEL IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140577165\r\n\r\nCASA BELLA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n140783032\r\n\r\nCASA DE MOVEIS A FELICIDADE DO CATETE LTDA \r\n\r\n140025456\r\n\r\nCASA DE REPOUSO BELLA VISTA LTDA \r\n\r\n140813780\r\n\r\nCASA SHOW S/A \r\n\r\n140831282\r\n\r\nCASEIROS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140791930\r\n\r\nCAXILUX ELETRICIDADES LTDA ME \r\n\r\n140831142\r\n\r\nCBA FITNESS LTDA \r\n\r\n130068756\r\n\r\nCELSO DE MELLO FRANCO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TRANSITO \r\n\r\n140522760\r\n\r\nCEM COMERCIO DE MADEIRAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n140535381\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO DIFERENCIAL DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n140800212\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PINHEIRO DO FARRULA LTDA ME \r\n\r\n140805796\r\n\r\nCENTURY 21 COMERCIO E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n140804889\r\n\r\nCGJ DE CAMPO GRANDE RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140854177\r\n\r\nCHECK UP CARDIOLOGICO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n140800301\r\n\r\nCIB CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140799010\r\n\r\nCIPAN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140831398\r\n\r\nCLASSE A 2013 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140666524\r\n\r\nCLASSE A CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140554130\r\n\r\nCLEAN FAST COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140828150\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA L D EMPRESARIAL LIMITADA \r\n\r\n140836420\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA TOTAL SAUDE ORAL LTDA \r\n\r\n140852786\r\n\r\nCOLONIAL DE ICARAI PANIFICACAO LTDA \r\n\r\n140853430\r\n\r\nCOMERCIAL ALPHA AMBIENTAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140857265\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n135705819\r\n\r\nCOMPOSTELA CORPORATE GESTAO DE ATIVOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n140607854\r\n\r\nCONCOLE E CANDIDO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n140857788\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n140838333\r\n\r\nCONSGRANRIO CONSTRUTORA GRANDE RIO EIRELI ME \r\n\r\n140859381\r\n\r\nCONSORCIO CONTRERAS ENGECAMPO POTENCIAL \r\n\r\n140056130\r\n\r\nCONSORCIO FOZ OCEANPACT \r\n\r\n140837884\r\n\r\nCONSORCIO MOBILIDADE PP 009 2013 CIL AM \r\n\r\n140831509\r\n\r\nCONSTRUTORA PEDRA RISCADA LTDA EPP \r\n\r\n140469648\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE E REGIAO DOS LAGOS \r\n\r\n140521186\r\n\r\nCOOPERATIVA EDUCACIONAL CESAR ALMEIDA LTDA \r\n\r\n140836390\r\n\r\nCOOPERVISTALEGRE COOP DE TRABALHADORES E TRANSPORTADORES DE VANS E MICROONIBUS DE PASSAGEIROS FRETAMENTO TURISMO E LOCADORA DE VISTA ALEGRE LTDA \r\n\r\n140466614\r\n\r\nCORTAT COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n140841695\r\n\r\nCRAVO & RODRIGUES COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n140809252\r\n\r\nCRIAPIXEL MIDIA INTERATIVA LTDA \r\n\r\n140856749\r\n\r\nCURSO PREPARATORIO SUPREMACIA ABSOLUTA LTDA ME \r\n\r\n140840214\r\n\r\nCYMIMASA CONSULTORIA E PROJETOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140813578\r\n\r\nD C SOARES ALIMENTACAO ME \r\n\r\n140826653\r\n\r\nD HIVE TECNOLOGIA AVIONICA LTDA ME \r\n\r\n140840346\r\n\r\nDBL SOLUCOES EM SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n140858440\r\n\r\nDE PAOLI S/A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n140803220\r\n\r\nDELTA CAR LTDA ME \r\n\r\n140805648\r\n\r\nDENKI SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n140850570\r\n\r\nDIGALOS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140801839\r\n\r\nDIMAN-RIO PECAS E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n140589457\r\n\r\nDIMITRY LOPES DE LIMA COMERCIAL ME \r\n\r\n140851887\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS CAMPINHO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n140840273\r\n\r\nDIVERSEY MAUA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140629998\r\n\r\nDIVINA PROVIDENCIA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140697918\r\n\r\nDLAV COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140825657\r\n\r\nDMS RJ LIMPEZA INDUSTRIAL E DETETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n140667105\r\n\r\nDOCE INFANCIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140843205\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n140697160\r\n\r\nDROGA MINAS DE JACAREPAGUA LTDA ME ME \r\n\r\n140859934\r\n\r\nDROGARIA BR DE ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n140830480\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DO FLAMENGO LTDA EPP \r\n\r\n140830430\r\n\r\nDROGARIA MARTINS LIMA LTDA ME \r\n\r\n140859861\r\n\r\nDROGARIA VIA MARICA LTDA ME \r\n\r\n140827471\r\n\r\nDRYPRINT STORE CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140837736\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n140835903\r\n\r\nE D BREVES LANCHONETE ME \r\n\r\n140585664\r\n\r\nE F POTENTE MONTAGENS E SERVICOS EM MOVEIS ME \r\n\r\n140474587\r\n\r\nE P DE FREITAS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n140841679\r\n\r\nE P JACOB TRANSPORTES ME \r\n\r\n140826211\r\n\r\nE P SPORTS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n140807640\r\n\r\nE RAMOS COMERCIO DE BEBIDAS EPP \r\n\r\n140825754\r\n\r\nEAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S A \r\n\r\n140813756\r\n\r\nEDITORA FATUN LTDA ME \r\n\r\n140643877\r\n\r\nEFA ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA \r\n\r\n140664475\r\n\r\nELETRICA CARIOCA IND E COM LTDA EPP \r\n\r\n140192700\r\n\r\nELLO TRADE E TRANSPORTE NACIONAL DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n140850244\r\n\r\nELSON CARDOSO DE OLIVEIRA C V INDUSTRIALIZADORA ME \r\n\r\n140856390\r\n\r\nEMERSON FERREIRA LIMA ME \r\n\r\n140843299\r\n\r\nEMMODIANO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140585982\r\n\r\nEMPORIO CONTEMPORANEO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140824944\r\n\r\nENEVA DESENVOLVIMENTO S A \r\n\r\n140415572\r\n\r\nEPOCA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n140802126\r\n\r\nESTEVES REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140840230\r\n\r\nEURAMCO DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n140804102\r\n\r\nEURO & BRANDAO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140806814\r\n\r\nEXPRESSO JJR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140843442\r\n\r\nEXPRESSO NFV TRANSPORTE E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n140677674\r\n\r\nEXXIS BRASIL CONSULTORIA E SISTEMAS DE GESTAO LTDA \r\n\r\n140838570\r\n\r\nEZ WORK INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n140837817\r\n\r\nF E D LOPES BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n140826505\r\n\r\nF L SUCESSO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140815180\r\n\r\nF P DE CARO AUTO PECAS ME \r\n\r\n140644709\r\n\r\nF P DE REZENDE JUNIOR CONTABILIDADE EPP \r\n\r\n140708251\r\n\r\nF P DE REZENDE JUNIOR CONTABILIDADE EPP \r\n\r\n140708499\r\n\r\nF P DE REZENDE JUNIOR CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n140480501\r\n\r\nFACILITY ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n140823956\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n140480579\r\n\r\nFACILITY COLETA SELETIVA LTDA \r\n\r\n140480544\r\n\r\nFACILITY SAUDE LTDA \r\n\r\n140480528\r\n\r\nFACILITY SEGURANCA LTDA \r\n\r\n140480498\r\n\r\nFACILITY SERVICOS DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n140480633\r\n\r\nFACILITY STAFF LTDA \r\n\r\n140480560\r\n\r\nFACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140823972\r\n\r\nFACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140837620\r\n\r\nFARMACIA EXCELENTE DE COSTA BARROS LTDA ME \r\n\r\n140837574\r\n\r\nFARMACIA LEAL RAMOS LTDA ME \r\n\r\n140830570\r\n\r\nFARMACIA PRINCESA DO LEME LTDA EPP \r\n\r\n140837590\r\n\r\nFARMACIA SAUDE PRA GENTE LTDA ME \r\n\r\n140853421\r\n\r\nFATIMA LEONARDO CRUZ REFRIGERACAO ME \r\n\r\n140851437\r\n\r\nFETIPIGE COZINHA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n140805567\r\n\r\nFGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n140837540\r\n\r\nFGLL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA \r\n\r\n140842993\r\n\r\nFILO S/A \r\n\r\n140800352\r\n\r\nFIRIO CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n140242139\r\n\r\nFN 29 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140831240\r\n\r\nFN 30 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140647040\r\n\r\nFORTE RD COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140676775\r\n\r\nFOX CELL 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140856137\r\n\r\nFR EQUILIBRIO DO CORPO TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n140846131\r\n\r\nFRANCISCO A R OLIVEIRA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n135194024\r\n\r\nFRI CHARME LINGERIE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140224084\r\n\r\nFRIGORIFICO SANTA ODETE LTDA EPP \r\n\r\n140856420\r\n\r\nFROZEN YOGURTE ITALIANO DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n135661196\r\n\r\nFS DE MEDEIROS ME \r\n\r\n140708758\r\n\r\nGALATAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140652973\r\n\r\nGIO GIO ROSA BOUTIQUE INFANTIL LTDA \r\n\r\n140786970\r\n\r\nGIOFFI CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140695427\r\n\r\nGLINK TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n140830421\r\n\r\nGOLD BEACH ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140667989\r\n\r\nGR1 COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n140828419\r\n\r\nHAVEBYEN 37 ESTUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140856277\r\n\r\nHELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n140856331\r\n\r\nHELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n140835415\r\n\r\nHIRSA SISTEMAS DE AUTOMACAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n140835466\r\n\r\nHIRSA SISTEMAS DE AUTOMACAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n140826009\r\n\r\nHOGART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140831258\r\n\r\nHOSPEDAGEM MARACANA EIRELI \r\n\r\n140826793\r\n\r\nHQ2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140648070\r\n\r\nI P H DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140837612\r\n\r\nID SOUND COMERCIO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n140790772\r\n\r\nIDENTIFIC SOLUCOES PUBLICITARIAS LTDA ME \r\n\r\n140806016\r\n\r\nIDIS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140801081\r\n\r\nILDEFONSO CESAR SEVES NEVES ME \r\n\r\n140524827\r\n\r\nIMOBILIARIA RIO NOVO LTDA \r\n\r\n140473718\r\n\r\nINDIO DA COSTA DESIGNERS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n140846255\r\n\r\nINDONESIA COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n140824367\r\n\r\nINDUSMEP RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140837140\r\n\r\nINDUSTRIA IMAGINARIA EIRELI \r\n\r\n140142118\r\n\r\nINFINITI VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n140789081\r\n\r\nINFO ATUAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140574042\r\n\r\nINGRESSO A JATO LTDA ME \r\n\r\n140827714\r\n\r\nINSITE SERVICOS TECNICOS EIRELI \r\n\r\n140803173\r\n\r\nINTERPRIME BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140838112\r\n\r\nINVICTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140785728\r\n\r\nIOLANDA N S MAIA PAPELARIA ME \r\n\r\n140831525\r\n\r\nIVORY EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA EPP \r\n\r\n140417133\r\n\r\nJ C LOCACAO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140710701\r\n\r\nJ F BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n135594464\r\n\r\nJ T TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140852506\r\n\r\nJ&D SERVICOS DE MOBILIDADE INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n140594639\r\n\r\nJANFER SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n140843680\r\n\r\nJANU BRANDAO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140498427\r\n\r\nJAPONES ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140850740\r\n\r\nJAUHAR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140839674\r\n\r\nJJ AUTO PECAS DE MOTO E BORRACHARIA LTDA ME \r\n\r\n140805400\r\n\r\nJMG BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140850511\r\n\r\nJMJB DIAGNOSTICOS E SERVICOS HOSPITALARES SA \r\n\r\n140850589\r\n\r\nJMJB DIAGNOSTICOS E SERVICOS HOSPITALARES SA \r\n\r\n140836187\r\n\r\nJOMAVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140258051\r\n\r\nJOSE E GINO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140826831\r\n\r\nJOSE G MARTINS OBRAS ME \r\n\r\n140838619\r\n\r\nJRJ COMERCIO DE ALIMENTOS E CARNES PADRONIZADAS LTDA ME \r\n\r\n140828125\r\n\r\nKRIA PRODUCAO MULTIMIDIA EIRELI \r\n\r\n140676562\r\n\r\nL & M SERVICOS GRAFICOS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140806091\r\n\r\nL B N DE SOUZA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n140585869\r\n\r\nL C PARREIRA SOUZA INSTALACAO E MANUTENCAO PARA VEICULOS ME \r\n\r\n140807837\r\n\r\nL G 2014 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140813772\r\n\r\nL L DE EDEN BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140622780\r\n\r\nL PEREIRA PRODUTOS HIPOALERGENICOS E NATURAIS ME \r\n\r\n135615798\r\n\r\nL. G. GUIDO COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n140685910\r\n\r\nLACOS E PRENDAS COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140854215\r\n\r\nLAGOS SERVICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n140051112\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA BONLANCHE LTDA ME \r\n\r\n140854134\r\n\r\nLANCHONETE JM TIO PEPE LTDA ME \r\n\r\n140799958\r\n\r\nLAVRATTI TRANSPORTES PESADOS E REMOCOES LTDA EPP \r\n\r\n140837507\r\n\r\nLAZARI CONSULTORIA DE METROLOGIA E QUALIDADE EIRELI ME \r\n\r\n140540148\r\n\r\nLEBLON ASSESSORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140521763\r\n\r\nLEDA ALECIO MODAS LTDA \r\n\r\n140836241\r\n\r\nLENI LUIZA DE OLIVEIRA OFREDE \r\n\r\n140852620\r\n\r\nLEXSAR VENDING MACHINES LTDA ME \r\n\r\n140551980\r\n\r\nLIDER CARIOCA INFO FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n140840680\r\n\r\nLINE SOLUCAO EM COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n135620350\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n140156720\r\n\r\nLOGSUB SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n140786619\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA MISSOES LTDA \r\n\r\n140500502\r\n\r\nLOJAS TEM TAMBEM LTDA ME \r\n\r\n140853979\r\n\r\nLONIER PROMOCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n140603557\r\n\r\nLOTERIA ESPORTIVA SALVADOR DA PATRIA LTDA ME \r\n\r\n140713204\r\n\r\nLP4 SORVETERIAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140790853\r\n\r\nLT TIJUCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140857834\r\n\r\nLUCCHO PIRES ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140850759\r\n\r\nLUCIANO ALVES DE MOURA ME \r\n\r\n140670270\r\n\r\nLUDMYLLA LOCACAO DE MOVEIS E UTENSILIOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n140855866\r\n\r\nLUGAMA TRANSPORTE RECEPTIVO LTDA EPP \r\n\r\n140851062\r\n\r\nLUJAN COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n140805397\r\n\r\nLUJAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n140695370\r\n\r\nM F A CORREIA LTDA ME \r\n\r\n140669868\r\n\r\nM F DUQUE SILVA ME \r\n\r\n140799443\r\n\r\nM L VIEIRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140840079\r\n\r\nM P QUINTANILHA ME \r\n\r\n140815171\r\n\r\nM PRATES OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n140647929\r\n\r\nM5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140831290\r\n\r\nMAANNOLO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140831274\r\n\r\nMAANNOLO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140101527\r\n\r\nMABRUK COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n140826750\r\n\r\nMAD AVEC ELEGANCE ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140711813\r\n\r\nMADRAS ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n140594116\r\n\r\nMANUEL P LIMA BAR ME \r\n\r\n140824600\r\n\r\nMARCDENTE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n140786279\r\n\r\nMARCIO PENNA JUNGSTEDT ME \r\n\r\n140625402\r\n\r\nMARCO P R SILVA CHOCOLATES \r\n\r\n140826386\r\n\r\nMARIA ANGELA DE ASSIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n140837396\r\n\r\nMARIA GRACIETE DA SILVA ME \r\n\r\n135699207\r\n\r\nMARLOG BRASIL LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n140678190\r\n\r\nMARMORARIA CAPIXABA DA JAPUIBA LTDA ME \r\n\r\n140831533\r\n\r\nMATE MALUTE LANCHES LTDA \r\n\r\n140837604\r\n\r\nMAXICARGO INTERNATIONAL LTDA \r\n\r\n140518177\r\n\r\nMAXIPAGO SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n140850228\r\n\r\nMAYCON RUBIM PORTO ME \r\n\r\n140831460\r\n\r\nMBY CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n140813632\r\n\r\nMEGAMAQ PRODUTOS DE FIXACAO LTDA \r\n\r\n140826173\r\n\r\nMENINA DO BOMBOM RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n140858385\r\n\r\nMERCEARIA DA COLINA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140805443\r\n\r\nMERENPTAH NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140631470\r\n\r\nMF ESTUDIO DE DANCA LTDA ME \r\n\r\n140857796\r\n\r\nMIL RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140850783\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n140810161\r\n\r\nMIX BURGER DE COELHO DA ROCHA LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n140567810\r\n\r\nMK DA COSTA GUIMARAES CONSTRUCAO LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n140849831\r\n\r\nMMX TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140808906\r\n\r\nMOBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140814345\r\n\r\nMODELAGEM GALVAO LTDA ME \r\n\r\n140695877\r\n\r\nMORAES & CARVALHO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI ME \r\n\r\n140839836\r\n\r\nMPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140852255\r\n\r\nMUDAR SPE11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140470557\r\n\r\nMUSI CAZES PRODUCOES E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n140696067\r\n\r\nN C INDUSTRIA E COMERCIO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n140851330\r\n\r\nNACIONAL COMERCIO E PINTURA DE ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n140837825\r\n\r\nNELLY JOIAS E CURIOSIDADES LTDA \r\n\r\n140856714\r\n\r\nNELVIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140853715\r\n\r\nNEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140676783\r\n\r\nNILLO PROMOTORA & PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140859373\r\n\r\nNOVA ESSENCIAL SERVICOS EM ARTIGOS DE ALUMINIOS E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n140805524\r\n\r\nNUCLEO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140806024\r\n\r\nOHM SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140714014\r\n\r\nOILFIND DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n140604260\r\n\r\nOPPORTUNITY ASSESSORIA EIRELI ME \r\n\r\n135709571\r\n\r\nORLA LOCACOES PATICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140854606\r\n\r\nOSTRAS EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n140696881\r\n\r\nOTC RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140831339\r\n\r\nOUP OXFORD UNIVERSITY PRESS DO BRASIL PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n140841830\r\n\r\nP G DE CARVALHO MAGALHAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES EPP \r\n\r\n140849998\r\n\r\nP M ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n140840672\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA QUATRO AMIGOS LTDA \r\n\r\n131218433\r\n\r\nPAIS & BLACKMANN PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n140852174\r\n\r\nPANIFICADORA CENTRAL ALTO DA BOA VISTA LTDA ME \r\n\r\n140640010\r\n\r\nPAPEIS BISPA LTDA ME \r\n\r\n140499423\r\n\r\nPAQUIELLA COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n135330068\r\n\r\nPARNAMIRIM ENERGIA LTDA \r\n\r\n135330165\r\n\r\nPARNAMIRIM ENERGIA LTDA \r\n\r\n140787062\r\n\r\nPARTNERS SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140839810\r\n\r\nPATRICK P DA SILVA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n140684999\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE MELLO & CIA LTDA ME \r\n\r\n140843493\r\n\r\nPEARL IMPORTADORA E LIVRARIA LTDA EPP \r\n\r\n140806121\r\n\r\nPEISEL BAZAR MATERIAL DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140703748\r\n\r\nPEIXARIA BRIZA MAR LTDA \r\n\r\n140850120\r\n\r\nPEIXOTO & MARTINS LTDA ME \r\n\r\n140835024\r\n\r\nPELICA DE PRATA COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n140530169\r\n\r\nPENSAR EDUCACAO CULTURA E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n140854630\r\n\r\nPETRUS REAL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n140170278\r\n\r\nPHYSIO HOUSE 2002 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140799869\r\n\r\nPIMENTA MIDIA ALTERNATIVA LTDA EPP \r\n\r\n140850236\r\n\r\nPLC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140784640\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n140831266\r\n\r\nPOSCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140800239\r\n\r\nPOSITIVO CENTRO AUTOMOTIVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n140659374\r\n\r\nPRATIKA 2001 CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140839739\r\n\r\nPRECIOSA COIFFEUR SALAO DE CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n140842942\r\n\r\nPREDIPOD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140642960\r\n\r\nPRIME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n140641041\r\n\r\nPRISMAH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140857737\r\n\r\nPROMEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140799540\r\n\r\nQUALIFORMA SERVICOS DE MASSAGEM LTDA \r\n\r\n140711716\r\n\r\nQUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n140837388\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140851674\r\n\r\nR & R AGENCIAMENTO E PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E DE MANUTENCAO PREDIAL E RESIDENCIAL MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n140831070\r\n\r\nR C RODRIGUES ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n140800174\r\n\r\nR F GOMES SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140666230\r\n\r\nR V CANEDO ME \r\n\r\n140856641\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n140611967\r\n\r\nRANGEL COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140825797\r\n\r\nRASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140815228\r\n\r\nRATEC BOM GOSTO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140466541\r\n\r\nRAVI TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n140791388\r\n\r\nRAVISODA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140787178\r\n\r\nRDT ESPORTES E EVENTOS ESPORTIVOS E PRESCRICAO DE EXERCICIOS LTDA ME \r\n\r\n140843353\r\n\r\nRED INDIAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n140587128\r\n\r\nREDE FACIL DE ACADEMIAS LIMITADA ME \r\n\r\n140836683\r\n\r\nREDENCAO SEGURANCA PRIVADA 2013 LTDA ME \r\n\r\n140609610\r\n\r\nRENASCER TELEMARKENTING LTDA ME \r\n\r\n140828230\r\n\r\nRENATA STABILE PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI \r\n\r\n140859829\r\n\r\nRESTAURANTE E CHOPERIA REAL POINT LTDA ME \r\n\r\n140846115\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE FAMILIA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n140857559\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n140563172\r\n\r\nRFCR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140687882\r\n\r\nRG TEIXEIRA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n140697497\r\n\r\nRIO MINAS SERVICOS GERAIS EIRELI ME \r\n\r\n140799974\r\n\r\nRIO SUL 475 COMERCIO DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n140153748\r\n\r\nRIO TOP ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140783296\r\n\r\nRIOSIGN SINALIZACAO COMERCIO E INSTALACAO DE PAINEIS LUMINOSOS LTDA \r\n\r\n140838716\r\n\r\nRM RESGATE E REMOCAO LTDA ME \r\n\r\n140835709\r\n\r\nRODA CAR MANEJO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140855602\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO CALIL ME \r\n\r\n140585737\r\n\r\nROED COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140805842\r\n\r\nROMA LANCHES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n140587187\r\n\r\nROSA BELLE DE LARANJEIRAS CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n140105751\r\n\r\nROSA FERREIRA DE MACAE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n140678123\r\n\r\nRR MEDICINA OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n140829229\r\n\r\nS DINIS MARQUES EIRELI \r\n\r\n140831452\r\n\r\nS3 COMUNICACAO VISUAL LTDA ME ME \r\n\r\n140825878\r\n\r\nSA E VALERIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140854320\r\n\r\nSANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140712399\r\n\r\nSANTOS E SANTOS PORTARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140800484\r\n\r\nSANTOS RASO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n140831193\r\n\r\nSCOR LOCAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140525203\r\n\r\nSEA POINT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140134310\r\n\r\nSELULLOID AG COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA EPP \r\n\r\n140576495\r\n\r\nSEMABRA SERVICOS MARITIMOS ATLANTICA DO BRASIL S A \r\n\r\n140577378\r\n\r\nSERTRIL CAMPINAS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n140423869\r\n\r\nSERUSA COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n140843566\r\n\r\nSETE LAGOAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140853707\r\n\r\nSGA NITEROI VEICULOS E PECAS S A \r\n\r\n140713280\r\n\r\nSHOP CAR DE TERESOPOLIS PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n140489096\r\n\r\nSHOWCAR SERVICOS DE PINTURA E LANTERANGEM LTDA ME \r\n\r\n140806890\r\n\r\nSIRLEY DE FATIMA COUPE DANTAS EPP \r\n\r\n140233873\r\n\r\nSOCONSTTROI EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140839720\r\n\r\nSOLUTION CONSULTORIA EM FILMES LTDA ME \r\n\r\n140859420\r\n\r\nSOMACOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n140535721\r\n\r\nSONDOTECNICA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140030107\r\n\r\nSONDOTECNICA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140814140\r\n\r\nSPE 04 VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140480625\r\n\r\nSPE RIO IMAGEM LTDA \r\n\r\n140846077\r\n\r\nSPEEDY CAR TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n140858091\r\n\r\nSTOGAS ARMAZENAMENTO DE GAS NATURAL S A \r\n\r\n140838210\r\n\r\nSUELY ROMERO DA COSTA ARTESANATOS ME \r\n\r\n140782648\r\n\r\nSUMMER FITNESS ACADEMIA DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n140827170\r\n\r\nSUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n140806946\r\n\r\nSYNTEK COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140559442\r\n\r\nTAVARES SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n135710901\r\n\r\nTECHNO LAYER SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ORGANIZACOES ADMINISTRATIVAS LTDA \r\n\r\n135710880\r\n\r\nTECHNO LAYER TECNOLOGIA EM REVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n140840982\r\n\r\nTECNOPRINT SERVICO MANUTENCAO E COMERCIO MATERIAL GRAFICO LTDA EPP \r\n\r\n140799818\r\n\r\nTEIMART CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140626590\r\n\r\nTERETUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n135718155\r\n\r\nTERRA NOVA GESTAO E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n140849807\r\n\r\nTHIAGO FELICISSIMO COELHO ME \r\n\r\n140810110\r\n\r\nTHYSSENKRUPP BAUTECHNIK DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140858997\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140858865\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140858920\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140858954\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140608168\r\n\r\nTN FAST FOODS EIRELI \r\n\r\n140827722\r\n\r\nTOP CRED EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA ME \r\n\r\n140854665\r\n\r\nTOP INVEST EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n140826017\r\n\r\nTPH INCORPORACAO LOGISTICA E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n130068683\r\n\r\nTRAFEGO RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140806938\r\n\r\nTRANSPORTADORA ARR LTDA ME \r\n\r\n140841563\r\n\r\nTRANSPORTADORA BARRETO SILVA LTDA ME \r\n\r\n140642412\r\n\r\nTRANSPORTADORA LOCADORA E SERVICOS SANTOS FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n140843132\r\n\r\nTRANSPORTES PARANAPUAN S/A \r\n\r\n140843140\r\n\r\nTRANSPORTES PARANAPUAN S/A \r\n\r\n140801456\r\n\r\nTRANSPORTES ROLIPA S/A \r\n\r\n140576380\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n140806458\r\n\r\nU M G M DE CASTRO ME \r\n\r\n140525262\r\n\r\nULTRA COMMERCE DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n140837698\r\n\r\nULTRACLASSIC DO BRASIL ADMINISTRACAO E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140851640\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n140855645\r\n\r\nUNIAO NORTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140852638\r\n\r\nUNISANDS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140538119\r\n\r\nUSE ET NOUVELLE BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n140837310\r\n\r\nUSINAGENS AFONSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140559477\r\n\r\nUZI LIVRE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140841741\r\n\r\nV C P HOTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140850821\r\n\r\nVALE DOS ROCHEDOS LTDA ME \r\n\r\n140859012\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n140836322\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\n140831355\r\n\r\nVERA REIS SALAO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n140610227\r\n\r\nVIA KENNEDY CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n140839798\r\n\r\nVIA RIO TROPICAL MODAS E SOUVENIRS EIRELI \r\n\r\n140815848\r\n\r\nVIA TELES LANCHONETE LTDA \r\n\r\n140799664\r\n\r\nVICTER BOX ESQUADRIAS LTDA EPP \r\n\r\n140611479\r\n\r\nVIDINHA MODA INFANTIL LTDA \r\n\r\n140827633\r\n\r\nVILLACA ARCOVERDE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140828400\r\n\r\nVIVIAN VAZ BOSSAN SERVICOS ME \r\n\r\n140806865\r\n\r\nVIX CARD COMERCIO DE TELEFONIA LTDA \r\n\r\n140858083\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n140236236\r\n\r\nW M ESTACAO DO CHOPP LTDA ME \r\n\r\n140555617\r\n\r\nW S ALBUQUERQUE ALUGUEL DE MAQUINAS E TRANSPORTES \r\n\r\n140799605\r\n\r\nWELLINGTON WANDER DALLIER LOCACAO E TURISMO ME \r\n\r\n140644458\r\n\r\nWESLEY SANTOS DE SOUZAS COMUNICACOES ME \r\n\r\n140852158\r\n\r\nWEST MOUNTAIN ECO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140853332\r\n\r\nWORLD OFFICE COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI ME \r\n\r\n140850155\r\n\r\nYMA ENTRETENIMENTO CULTURAL E ARTISTICO LTDA ME \r\n\r\n140826718\r\n\r\nZAHAV ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\nId: 1642064"
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                            "Despachos de 11 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1642066"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 11 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140841750\r\n\r\n140789162\r\n\r\n140851453\r\n\r\n140852492\r\n\r\n140852549\r\n\r\n140628894\r\n\r\n140612777\r\n\r\n140562419\r\n\r\n140851593\r\n\r\n140594213\r\n\r\n140843469\r\n\r\n140843426\r\n\r\n140181040\r\n\r\n140836144\r\n\r\n140856528\r\n\r\n140856790\r\n\r\n140474234\r\n\r\n140852034\r\n\r\n140837400\r\n\r\n140805710\r\n\r\n140798854\r\n\r\n135567874\r\n\r\n140798714\r\n\r\n140798790\r\n\r\n140231587\r\n\r\n140827420\r\n\r\n140839895\r\n\r\n140854592\r\n\r\n140809112\r\n\r\n140837680\r\n\r\n140813381\r\n\r\n140813411\r\n\r\n140830987\r\n\r\n140835091\r\n\r\n140856447\r\n\r\n140208780\r\n\r\n140804978\r\n\r\n140609920\r\n\r\n140799907\r\n\r\n140837515\r\n\r\n134881788\r\n\r\n140160361\r\n\r\n140825673\r\n\r\n140850287\r\n\r\n140632760\r\n\r\n140812814\r\n\r\n140799737\r\n\r\n140824588\r\n\r\n140855793\r\n\r\n140855769\r\n\r\n140841237\r\n\r\n140841156\r\n\r\n140813624\r\n\r\n140652205\r\n\r\n140835580\r\n\r\n140062637\r\n\r\n135528542\r\n\r\n140479996\r\n\r\n140242538\r\n\r\n140825940\r\n\r\n140665960\r\n\r\n135013380\r\n\r\n135605628\r\n\r\n140842713\r\n\r\n140859535\r\n\r\n140195785\r\n\r\n140116222\r\n\r\n140533494\r\n\r\n140840192\r\n\r\n140063773\r\n\r\n140063781\r\n\r\n140063811\r\n\r\n135496977\r\n\r\n140494154\r\n\r\n140156852\r\n\r\n135596084\r\n\r\n140854207\r\n\r\n140839984\r\n\r\n140826343\r\n\r\n140839968\r\n\r\n140829792\r\n\r\n140840338\r\n\r\n140648933\r\n\r\n140843523\r\n\r\n140840184\r\n\r\n140854290\r\n\r\n140854274\r\n\r\n135628644\r\n\r\n135039479\r\n\r\n140630570\r\n\r\n140835814\r\n\r\n140679014\r\n\r\n140790357\r\n\r\n140849335\r\n\r\n140842349\r\n\r\n140837485\r\n\r\n140174249\r\n\r\n140837647\r\n\r\n140247203\r\n\r\n140667334\r\n\r\n140160434\r\n\r\n140805265\r\n\r\n140856668\r\n\r\n140824634\r\n\r\n140689818\r\n\r\n135103827\r\n\r\n140588400\r\n\r\n135667542\r\n\r\n140573305\r\n\r\n140841172\r\n\r\n140800298\r\n\r\n140114904\r\n\r\n140249591\r\n\r\n140596240\r\n\r\n140805621\r\n\r\n140805664\r\n\r\n140830618\r\n\r\n140830499\r\n\r\n140858911\r\n\r\n140837876\r\n\r\n140853146\r\n\r\n140799257\r\n\r\n140576819\r\n\r\n140563911\r\n\r\n140837850\r\n\r\n140838015\r\n\r\n140831037\r\n\r\n140808833\r\n\r\n140849955\r\n\r\n140718354\r\n\r\n140838708\r\n\r\n140838457\r\n\r\n140835679\r\n\r\n140855696\r\n\r\n140804897\r\n\r\n140843027\r\n\r\n140802568\r\n\r\n140801383\r\n\r\n140225560\r\n\r\n140852670\r\n\r\n140850422\r\n\r\n140799990\r\n\r\n140241701\r\n\r\n140827935\r\n\r\n140255290\r\n\r\n140825622\r\n\r\n140850384\r\n\r\n140626697\r\n\r\n140801421\r\n\r\n140859969\r\n\r\n140859900\r\n\r\n140394796\r\n\r\n140540989\r\n\r\n140594663\r\n\r\n140835849\r\n\r\n140857729\r\n\r\n140857770\r\n\r\n140806920\r\n\r\n140855785\r\n\r\n140790845\r\n\r\n140856986\r\n\r\n140856021\r\n\r\n140851984\r\n\r\n135713048\r\n\r\n140805940\r\n\r\n140807691\r\n\r\n140838600\r\n\r\n140835440\r\n\r\n140836403\r\n\r\n140831118\r\n\r\n140853952\r\n\r\n140827773\r\n\r\n140850970\r\n\r\n140499610\r\n\r\n135638070\r\n\r\n140826521\r\n\r\n140807659\r\n\r\n140851011\r\n\r\n140807330\r\n\r\n140116737\r\n\r\n140815147\r\n\r\n140196064\r\n\r\n140183329\r\n\r\n140134395\r\n\r\n140134379\r\n\r\n140593900\r\n\r\n140808728\r\n\r\n140855858\r\n\r\n140859730\r\n\r\n140242180\r\n\r\n140709134\r\n\r\n140853286\r\n\r\n140837191\r\n\r\n140805052\r\n\r\n140825614\r\n\r\n140827510\r\n\r\n140827609\r\n\r\n140827552\r\n\r\n140497161\r\n\r\n140789340\r\n\r\n140798056\r\n\r\n140800450\r\n\r\n140840397\r\n\r\n140854584\r\n\r\n140629009\r\n\r\n140856617\r\n\r\n140850708\r\n\r\n140826297\r\n\r\n140857052\r\n\r\n140852719\r\n\r\n140859063\r\n\r\n135710839\r\n\r\n140262210\r\n\r\n140840710\r\n\r\n140855670\r\n\r\n140805923\r\n\r\n140256040\r\n\r\n140630180\r\n\r\n140856838\r\n\r\n140563946\r\n\r\n140564055\r\n\r\n140246827\r\n\r\n140243453\r\n\r\n140243488\r\n\r\n140225676\r\n\r\n140827617\r\n\r\n140837124\r\n\r\n140596658\r\n\r\n140567704\r\n\r\n140626719\r\n\r\n140829580\r\n\r\n140696415\r\n\r\n135536839\r\n\r\n140174109\r\n\r\n140857630\r\n\r\n140587624\r\n\r\n140836020\r\n\r\n140596704\r\n\r\n140829300\r\n\r\n140799567\r\n\r\n140852409\r\n\r\n140186298\r\n\r\n140829342\r\n\r\n140851810\r\n\r\n140850210\r\n\r\n140192492\r\n\r\n140837442\r\n\r\n140859004\r\n\r\n140630953\r\n\r\n140856633\r\n\r\n140841075\r\n\r\n140859578\r\n\r\n140393129\r\n\r\n140856889\r\n\r\n140242643\r\n\r\n140782133\r\n\r\n140212949\r\n\r\n140850996\r\n\r\n140678441\r\n\r\n140827803\r\n\r\n140853375\r\n\r\n140850864\r\n\r\n140516786\r\n\r\n140843485\r\n\r\n140843507\r\n\r\n140813012\r\n\r\n140858067\r\n\r\n140800255\r\n\r\n140855661\r\n\r\n140679065\r\n\r\n140418423\r\n\r\n140808612\r\n\r\n140541284\r\n\r\n140804943\r\n\r\n140804960\r\n\r\n140804951\r\n\r\n140852328\r\n\r\n140828630\r\n\r\n140221808\r\n\r\n140221794\r\n\r\n140838678\r\n\r\n140853731\r\n\r\n140838228\r\n\r\n140787046\r\n\r\n140843531\r\n\r\n135695520\r\n\r\n140676929\r\n\r\n140829016\r\n\r\n140809376\r\n\r\n140203117\r\n\r\n140203150\r\n\r\n140469303\r\n\r\n140856595\r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